26.10.2022

Queiroga questiona cálculo da Fiocruz sobre proporção de crianças vítimas da Covid-19 no Brasil

pública de importância na cional e com isso se agilizou as avaliações das vacinas e a disponibilização para os estados e municípios. Agora a “espinha passou”, então tem que passar pela Conitec para avaliar. O que Ministério fez, de maneira cautelar, foi autorizar a aplicação dessas vacinas nas crianças com co morbidades. Não tem atraso nenhum”, disse.

Vacinação contra a polio mielite não atinge meta

til, desde 1989, existe uma preocupação de retorno da doença porque a cobertura vacinal vem caindo desde 2015. De acordo com o Mi nistério da Saúde, a meta de imunização em crianças menores de 1 ano já não é atingida desde 2017.

CFM suspende resolução sobre prescrição da Cannabis medicinal

O ministro da Saúde, Mar celo Queiroga, questionou o cálculo da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) sobre pro porção crianças vítimas da Covid-19. “E essa continha de dizer que morre uma criança a cada dois dias é uma con tinha que está errada porque isso é desde o começo da pandemia. Está consideran do todos os óbitos desde o início da pandemia”, disse Queiroga.

De acordo com a Fiocruz, uma criança com menos de 5 anos morre de Covid-19 a cada dois dias, em média, no país.

Em agenda em São Paulo nesta sexta-feira (21), Queiro ga também negou que haja atraso por parte do Governo Federal em decidir sobre a vacinação de bebês contra a

Apesar de a Agência Na cional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ter autorizado o uso do imunizante da Pfizer para crianças acima de seis meses de idade, a pasta recomen dou a aplicação somente em bebês com comorbidades.

“A Anvisa é apenas uma autorização para que a vacina seja aplicada no Brasil. Difere da incorporação da tecno logia pelo Sistema Único de Saúde. A lei estabelece que as incorporações de tecno logia obedeçam a avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia do SUS. Durante a pande mia, vivíamos uma exceção, uma emergência de saúde

Outras doenças também causam preocupação. A meta do Ministério era vacinar contra à poliomielite 95% dos menores de cinco anos de idade, o que corresponde a cerca de 11,5 milhões de crianças.

No entanto, os dados mais recentes dão conta de que, até o último dia 14 de outubro, a cobertura vaci nal contra a pólio está em 65,6% do público-alvo, ou seja, cerca de 7,6 milhões de crianças.

Entre os bebês menores de um ano a cobertura é ainda menor: 44,8%.A mobi lização nacional começou em agosto e foi até o fim de se tembro. No entanto, apenas o estado da Paraíba atingiu a meta nacional, com 95,09% das crianças imunizadas.

Apesar de o país não ter casos de paralisia infan

“Tem havido nos últimos anos uma queda das cobertu ras vacinais no mundo inteiro, por vários motivos. Entre eles, porque as novas gerações não sabem o que é poliomie lite. As mães, os pais, não sa bem o que é ter um filho com sequela da poliomielite. Então tem uma falsa segurança de que esse inimigo não está mais presente. Um outro fato é que, durante a pandemia, as unidades de saúde e as escolas foram fechadas. E isso dificultou o acesso da população às vacinas”, disse o ministro.

A poliomielite ou pólio é uma doença contagiosa aguda causada por um vírus. Nos casos mais graves, ela provoca o comprometimento do sistema nervoso e pode levar à morte.

O ministro reafirmou que as vacinas seguem disponí veis em nas mais de 40 mil salas de vacinação do Brasil. “Todo dia é dia de campanha de vacinação no Brasil. São mais de 22 vacinas disponí veis”, lembrou.

Covid-19: Brasil registra 92 mortes e 9,5 mil casos em 24 horas

pandemia. Ainda há 3.190 mortes em investigação. As ocorrências envolvem casos em que o paciente faleceu, mas a definição da causa da morte ainda demanda exames e procedimentos complementares.

Até agora, 34.019.632 pessoas recuperaram-se da covid-19. O número cor responde a 97,8% dos in fectados desde o início da pandemia.

Rio de Janeiro (75.820), Mi nas Gerais (63.870), Paraná (45.413) e Rio Grande do Sul (41.178).

Os estados com menos óbitos resultantes da doen ça são Acre (2.029), Amapá (2.164), Roraima (2.175), Tocantins (4.205) e Sergipe (6.441).

Vacinação

O plenário do Conselho Federal de Medicina (CFM) decidiu sustar temporaria mente os efeitos da Re solução 2.324/2022, que estabelecia regras para a prescrição de medicamen tos à base do canabidiol, um derivado da Cannabis. A decisão foi tomada na manhã de ontem (24) em reunião plenária extraordi nária e publicada hoje (25) no Diário Oficial da União (DOU).

Com a nova resolução, ficam suspensos os efeitos da norma publicada no últi mo dia 14 e a decisão pela indicação do uso do cana bidiol volta a ser de res ponsabilidade do médico, de acordo com regras já estabelecidas pela Agên cia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

cobertas pela resolução. A medida também proibia médicos de darem pa lestras e cursos fora do ambiente científico sobre o uso do canabidiol e de outros produtos derivados da Cannabis, bem como de fazer divulgação publicitá ria das substâncias.

De acordo com dados da própria Anvisa, estima -se que mais de 100 mil pacientes façam algum tipo de tratamento usando a chamada Cannabis me diinal. Além disso, mais de 66 mil medicamentos à base da planta foram im portados em 2021. Atual mente, cerca de 50 países já regulamentaram o uso medicinal e industrial da Cannabis e do Cânhamo.

Legalidade

As secretarias estaduais e municipais de Saúde re gistraram mais 9.523 casos de covid-19 em 24 horas em todo o país e confirmaram 92 mortes por complicações associadas à doença. O balanço divulgado nesta segunda-feira (24) pelo Mi nistério da Saúde não inclui, porém, dados dos estados de Mato Grosso do Sul e do Ceará.

Com as novas informa

ções, o total de pessoas in fectadas pelo novo corona vírus durante a pandemia de covid-19 soma 34.793.309.

O número de casos em acompanhamento está em 86.011. O termo é usado para designar casos notifi cados nos últimos 14 dias em que não houve alta, nem resultaram em óbito.

Com os números de hoje, o total de óbitos alcançou 687.666, desde o início da

Aos sábados, domingos e segundas-feiras, o núme ro de registros tende a ser menor pela dificuldade de alimentação dos bancos de dados pelas secretarias municipais e estaduais de Saúde. Às terças-feiras, o quantitativo, em geral, é maior pela atualização dos casos acumulados nos fins de semana.

Estados

Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (175.434),

Até esta segunda-feira, o vacinômetro do Ministério da Saúde registra a aplica ção de 487.468.284 doses de vacinas contra covid-19 desde o início da campanha de imunização. Deste total, 180,2 milhões foram de pri meira dose, 162,6 milhões, de segunda, e 5 milhões, de dose única.

A dose de reforço já foi aplicada em mais de 99,7 milhões de pessoas e a se gunda dose extra, ou quarta dose, em pouco mais de 35 milhões. O painel registra ainda 4,8 milhões de doses como “adicionais”, que são aquelas aplicadas em quem tinha recebido o imunizante da Janssen, de dose única.

Também nesta segun da-feira, o CFM abriu uma consulta pública para re ceber contribuições sobre o tema. Os interessados têm 60 dias, até 23 de de zembro, para apresentar suas sugestões por meio de uma plataforma eletrô nica. As informações vão servir de subsídio e serão tratadas sob os critérios de sigilo e anonimato, segun do o conselho.

Entenda

A norma agora sus pensa foi publicada no último dia 14, restringindo a prescrição do canabidiol apenas para o tratamento de epilepsia refratária em crianças e adolescentes com síndrome de Dra vet e Lennox-Gastaut ou complexo de esclerose tuberosa. Para os demais tipos de epilepsia, a subs tância não poderia mais ser prescrita.

Dessa forma, pessoas adultas e doenças como depressão, ansiedade, dores crônicas, Alzheimer e Parkinson não estavam

Na última segunda-feira (17), o Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento preparatório para apurar a legalidade da primeira resolução do CFM. Como primeiras pro vidências, o MPF requisi tou à Anvisa documentos que mostrem as evidências científicas que sustentam as atuais autorizações para uso medicinal da Cannabis no Brasil.

O procurador da Repú blica requisitou ao CFM documentos que demons trem evidências científicas que sustentam a resolução de 14 de outubro. Também foi requisitado ao Ministé rio da Saúde informações sobre as repercussões administrativas, financei ras e técnicas no Sistema Único de Saúde (SUS) das resoluções da Anvisa e do CFM. O prazo para as res postas é de 15 dias.

Na última sexta-feira (21), pacientes e repre sentantes de associações de cultivo protestaram na sede do CFM pedindo a revogação do texto.

Covid-19. “Qual foi o atraso? A Inglaterra não aplica essas vacinas, está atrasado lá?”, questionou o ministro.

Bolsonaro quer extinção do orçamento secreto em próximo mandato

o Congresso, para reduzir ou extinguir o orçamento secreto, Bolsonaro disse que vai dialogar com as lideranças políticas.

tando para isso com uma composição política mais favorável.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO

TOS/MA

AVISO DE LICITAÇÃO

O candidato à reeleição à Presidência da República pelo PL, Jair Bolsonaro, afirmou que pretende ne gociar a extinção do cha mado orçamento secreto em um próximo mandato. Ele foi entrevistado, na tarde desta segunda-feira (24), pelo portal Metrópo les.

“Esse tal orçamento, que alguns chamam de secreto, tirou poder de mim. No passado, eu li berava emendas. Agora passou a ser impositivo. E

o dono da caneta, dono de R$ 16 bilhões, é o relator.

O verdadeiro dono desse orçamento não sou eu, é o parlamento brasileiro. Com um novo parlamento, muito mais para o centro-direita, eu pretendo negociar, o ano que vem, se eu for reeleito, a extinção desse dito orçamento secreto. É um desgaste para todo mundo e quem está pagan do a conta sou eu”, disse o presidente.

Perguntado sobre como seria essa negociação com

“Vamos negociar com o parlamento até que ponto nós podemos discutir quem vai liberar esse recurso. No momento é uma pes soa, um deputado federal num ano, um senador no outro, que tem mais poder do que eu. O meu orça mento é completamente engessado. Hoje em dia, um deputado federal ou um senador passou a ser o dono da função mais im portante do Brasil. Isto não é justo. Se procurar, atra vés da LAI [Lei de Acesso da Informação], vocês vão ver certos nomes enviando R$ 200, R$ 300, R$ 400, R$ 500 milhões para o seu estado. Não sabemos ao certo para onde vai esse recurso. A CGU [Controla doria Geral da União] faz esse acompanhamento”, explicou.

O presidente admitiu que a atual sistemática orçamentária retirou po deres do Executivo e que ele vai negociar ou, se não for possível, vetar a destinação de verbas, con

“Eu não posso continuar perdendo poderes. Os par lamentares já têm, aproxi madamente, R$ 15 milhões por ano pelas emendas impositivas. Tem muito recurso bem direcionado, mas eu não quero continu ar perdendo poder, como perdi. Buscando alteração na feitura do orçamento no ano que vem. Vamos tentar negociar, reduzir esse va lor, passar uma parte para mim. Se não for possível, eu vou para o veto. A der rubada do veto vai ser mais difícil pelo perfil do novo parlamento”, disse.

Bolsonaro considerou que poderá conquistar a votação perdida no pri meiro turno, quando ficou cerca de 6 milhões de votos atrás de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, com a possível desmobilização de eleitores que votaram na esquerda mas não vão voltar às urnas e também com o reforço junto ao eleitorado religioso. Se gundo o presidente, seus eleitores são bastante fiéis e devem dar uma forte resposta no domingo (30).

Lula quer dialogar com o Congresso para manter auxílio de R$ 600

condicionantes para que as pessoas recebam o dinheiro. “O Bolsa Família tem condicionalidade. Ou seja, as pessoas para re ceberem o Bolsa Família tem a obrigatoriedade de manter os filhos na escola, de dar vacina nas crianças. Se for uma mulher que seja gestante, tem obrigação de fazer todos os exames”, ressaltou.

competir em produtividade e qualidade com qualquer país do mundo”, acres centou.

PREGÃO ELETRÔNICO 039/2022. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Munic ipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interes sados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por lote, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL E FUTURA Contratação de empresa especializada nos serviços de suporte e gerenciamento para a tomada de decisões nas diversas áreas das sec retarias municipais com ampla compreensão da lei 8.666/92 e 14.133/20, além de decretos regulamentadores de interesse do município de Município de Urbano Santos/MA, no dia 08 de novembro de 2022, as 08:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tec nologia da informação, site https://www.por taldecomprasus.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urba no Santos – MA. O edital e seus anexos encon tram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www. portaldecomprasus.com.br/, portal da trans parência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adi cionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmubs@hotmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Urbano Santos – MA, 24 de outubro de 2022. Jhonny Frances Silva Marques – Pregoeiro Municipal.

O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (25) que, caso eleito, vai abrir diálogo com o Con gresso Nacional ainda este ano, para garantir a manu tenção do Auxílio Brasil de R$ 600 a partir de janeiro de 2023. O Projeto de Lei Orçamentária Anual prevê o benefício com valor de R$ 405 a partir do ano que vem.

“Se nós ganharmos as eleições, vamos ter de co

meçar a conversar com o Congresso já, para que a gente possa colocar o dinheiro necessário para cumprir aquilo que está pre visto. Você não pode mudar repentinamente, você não pode deixar as pessoas ór fãs de pai e mãe no começo de ano”, disse em entrevista à Rádio Nova Brasil FM.

O candidato, no entan to, voltou a defender que o programa seja resta belecido nos moldes do extinto Bolsa Família, com

Além do benefício, o candidato disse que pre tende, se assumir o go verno, fazer mudanças no orçamento para aumentar os recursos destinados à educação. “A gente tem que fazer um esforço muito grande, inclusive remane jamento de verba dentro do orçamento, para que a gente não deixe a educação de fora”, enfatizou.

Para ele, a área deve ser tratada como inves timento prioritário para o Brasil. “Para que esse país se transforme em um país altamente competitivo, ex portador de inteligência, para que a gente possa ter a segurança de que vamos

Lula também disse ser contra o teto de gastos, emenda à Constituição aprovada em 2016 que estabelece limite para as despesas do governo fe deral. “Sou contra o teto de gastos, porque quando você fez o teto de gastos você estava pressionado pelo sistema financeiro, que queria receber aquilo que o Estado lhe devia”, disse.

Na opinião do candidato, é preciso haver flexibilidade no controle dos gastos para permitir investimentos que tragam retorno ao país. “A responsabilidade fiscal está dentro da concepção de governo que tenho. A gente não pode gastar mais do que arrecada. Mas a gente pode contrair uma dívida se for construir um ativo novo, alguma coisa que signifique aumentar a produtividade do país, o escoamento de produção, a qualidade daquilo que produzimos”, defendeu.

PREGÃO ELETRÔNICO 040/2022. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Munic ipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interes sados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por lote, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL E FUTURA Contratação de empresa especializa da nos serviços de elaboração do projeto Al fabetizar de Interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Urbano Santos/ MA, no dia 08 de novembro de 2022, as 10:31 horas (horário de Brasília), através do uso de re cursos da tecnologia da informação, site https:// www.portaldecomprasus.com.br, sendo presidi da pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos – MA. O edital e seus anexos en contram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www. portaldecomprasus.com.br/, portal da trans parência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adi cionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmubs@hotmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Urbano Santos – MA, 24 de outubro de 2022. Jhonny Frances Silva Marques – Pregoeiro Municipal.

STF confirma decisão de suspender afastamento do governador de Alagoas

o apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e disputa o segundo turno das eleições contra Rodrigo Cunha (União Brasil).

A decisão do STJ não im pediu a campanha de Dantas ao governo do estado. Após a operação, ele disse que a ação foi “encenação de uma ala da PF” para prejudicar sua candidatura.

Liminares

TJMA condena banco a indenizar aposentado que nega ter recebido empréstimo

A Primeira Turma do Su premo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (25) a decisão de suspender o afastamento do governador de Alagoas, Paulo Dantas. O colegiado referendou liminares (deci sões provisória) concedidas no dia anterior pelo ministro Luís Roberto Barroso.

Além de Barroso, outra decisão favorável a Dantas foi proferida pelo ministro Gilmar Mendes, que integra a Segun da Turma, em outro processo. Na Primeira Turma, da qual Barroso é membro, o caso foi pautado nesta terça-feira para julgamento em sessão de 24h do plenário virtual.

O julgamento segue até as 23h59, mas já acompanha

ram Barroso os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia. O único que ainda não se manifestou é Luiz Fux.

Com a confirmação do Supremo, ficou revertido en tendimento da Corte Espe cial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que no início deste mês manteve decisão monocrática da ministra Lau rita Vaz, primeira responsável pelo afastamento de Dantas.

Entenda

Em 11 de outubro, o gover nador de Alagoas foi um dos alvos da Operação Edema, deflagrada pela Polícia Fede ral (PF) para apurar supostos desvios de recursos públicos no Legislativo alagoano, que

teriam se iniciado em 2019, quando Dantas era deputado estadual.

Na ocasião, foram feitas buscas e apreensões e deter minou-se o bloqueio de apro ximadamente R$ 54 milhões em bens e valores na forma de ressarcimento e decidiu-se o afastamento de Dantas do cargo de governador. De acor do com a investigação, o caso envolve supostos desvios de recursos da Assembleia Le gislativa de Alagoas por meio de funcionários fantasmas.

Filiado ao MDB, Dantas ocupa o cargo de governador desde maio, quando foi esco lhido em eleição indireta pela Assembleia Legislativa. Ele agora tenta a reeleição, com

Em seu voto na Primeira Turma, Barroso replicou a liminar do dia anterior em que já havia revertido o afasta mento de Dantas. O ministro escreveu não ver indícios mínimos de que o governador praticou ilícitos enquanto che fiava o Executivo alagoano ou em função do cargo. Por esse motivo, há dúvida se o STJ teria competência para afastá-lo.

“Com efeito, os crimes sob investigação (entre os quais o desvio de remunerações percebidas por “funcionários fantasmas” da Assembleia Le gislativa de Alagoas), embora graves e reprováveis, não parecem estar relacionados com as atribuições inerentes ao cargo de governador”, entendeu Barroso.

Em paralelo, o ministro Gilmar Mendes disse que o afastamento não poderia ter sido autorizado porque a legislação proíbe medidas cautelares contra candidatos a cargos majoritários.

Judiciário abre 500 vagas para casamento comunitário em Gonçalves Dias

juíza Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva, titular da Vara Única de Dom Pe dro, com a colaboração de outros juízes convidados para celebrar as uniões, do juiz de paz e do oficial de registro.

gratuitamente.

Por uma apontada falha na prestação de serviços bancários, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Jus tiça do Maranhão julgou procedentes os pedidos feitos por um aposentado morador do município de Santa Luzia, em apelação cível, e declarou nulo um contrato de empréstimo consignado que o Ban co Itau BMG Consignado alegou ter firmado com o consumidor.

O órgão do TJMA con denou a instituição finan ceira ao pagamento da repetição do indébito em dobro – devolução em do bro – do valor descontado do benefício previdenci ário do aposentado, cujo montante será apurado em liquidação. A 5ª Câmara Cível também condenou o banco a arcar com inde nização pelo abalo moral sofrido pelo apelante, no valor de R$ 10 mil, com juros e correção monetária. Ainda cabe recurso.

De acordo com o re latório apresentado pelo desembargador Raimun do Barros, o aposentado que apelou ao TJMA ar gumentou que não firmou o contrato de empréstimo consignado; que o con trato apresentado não é válido; por ausência de Transferência Eletrônica Disponível (TED) e por ilegalidade dos descontos realizados, acrescentando que houve ilegalidade do negócio jurídico firmado sem o seu consentimento. O banco refutou o alegado pelo consumidor.

em geral são contratos bancários”.

Com base nisso, o rela tor entendeu que, no caso analisado, a questão não deve se resumir à análise formal da existência de um contrato bancário, mas sim, pela efetiva entrega do va lor do empréstimo ao con sumidor, pois, tratando-se de um contrato de mútuo, este só se perfaz com a efetiva entrega da coisa.

O desembargador ve rificou que a instituição financeira não comprovou a existência de fato impe ditivo extintivo do direito do autor, pois, em que pese afirmar que o apelante solicitou o empréstimo con signado em questão – fato que ensejou as cobranças em seu benefício previden ciário – apenas fez juntada de cópia de Contrato de Empréstimo Pessoal, su postamente assinado pelo autor.

O relator salientou que o banco não efetuou a juntada do comprovante de transferência bancária na conta benefício do apo sentado, apenas juntou um comprovante de DOC e extratos, com indicação de dados de uma agência bancária localizada na ci dade de Belo Horizonte, enquanto a conta benefício do aposentado é de outro banco, na cidade de Santa Luzia, no Maranhão.

O Judiciário de Dom Pedro abriu 500 vagas para casais interessados em participar do projeto “Ca samentos Comunitários”, gratuitamente. Cada casal poderá levar até dois con vidados para a solenidade.

A próxima edição do projeto será realizada no dia 21 de janeiro de 2023 (sábado), a partir das 17 horas, no formato presen cial, no ginásio da Unida de Integrada “Aldenora de Araújo Cruz” (Escola

Modelo), em Gonçalves Dias – termo judiciário da Comarca de Dom Pedro.

As inscrições já foram abertas e podem ser feitas até o dia 30 de novembro de 2022, até o limite de 500. As vagas são destina das aos casais de qualquer gênero, visando assegurar a participação da comuni dade LGBTQIA+.

DIREITO À CONVIVÊN

CIA FAMILIAR

O casamento comuni tário será presidido pela

Conforme a Portaria 5020/2022, de 28 de se tembro, o objetivo do pro jeto é “consolidar a família como núcleo social básico de acolhida, convívio, au tonomia, sustentabilidade e protagonismo social’’. E, ainda, defender o direito à convivência familiar, como núcleo afetivo, e a proteção jurídica e a garantia dos direitos civis da família e sucessões”.

HABILITAÇÃO GRA TUITA

O cartório extrajudi cial de Gonçalves Dias (Rua Rui Barbosa, nº 1382, Centro. Gonçalves Dias) receberá a documentação dos casais e processará a habilitação de noivas e noivos para o casamento,

Não será cobrada ne nhuma taxa sobre os ser viços cartorários a serem praticados por meio do Pro jeto “Casamentos Comu nitários”, que é realizado pelo Poder Judiciário para os casais de baixa renda, desde 1998.

Antes da celebração do casamento, os noivos e suas testemunhas deverão comparecer ao cartório, por agendamento, para assinar o “Termo de Casa mento”. Depois da celebra ção, os casais vão receber a Certidão, também por agendamento - se o aten dimento for presencial-, ou pelos correios.

A Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias, par ceira do evento, cedeu um servidor para auxiliar no atendimento dos casais interessados, que terão a responsabilidade de pres tar o auxílio necessário aos casais, e esclarecer sobre a documentação.

VOTO

De início, o desembar gador Raimundo Barros disse que o tema central do recurso consiste em examinar se, de fato, o em préstimo questionado pelo aposentado é fraudulento, o que ensejaria a repetição do indébito e reparação a título de danos morais.

O relator observou que o banco juntou cópia de contrato de mútuo bancá rio, supostamente assina do pelo apelante. Entre tanto, disse ter o mesmo entendimento da ministra Nancy Andrighi – do Su perior Tribunal de Justiça –segundo o qual, “A simples interveniência de terceiro na celebração de negócio jurídico formalizado por escrito não garante que o analfabeto efetivamente compreendeu os termos da contratação e seus ele mentos essenciais, princi palmente quando for um contrato complexo, como

Barros acrescentou que a cobrança e os descontos indevidos no benefício pre videnciário do aposentado ensejam a repetição de indébito, nos termos do artigo 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor.

Nesse contexto, prosse guiu o relator, comprovado o acontecimento danoso, a fraude na formalização do contrato de empréstimo consignado, bem como a responsabilidade do ape lado no referido evento, o dano moral fica eviden ciado (in re ipsa), sem a necessidade de qualquer outra prova para a sua ocorrência.

O relator entendeu que o valor de R$ 10 mil é adequado para as circuns tâncias do caso concreto, além de estar em conso nância com os precedentes da 5ª Câmara Cível, em casos similares.

Os desembargadores José de Ribamar Castro e Raimundo Bogéa concor daram com o voto do rela tor e também deram pro vimento à apelação cível ajuizada pelo aposentado.

Produção total de óleo equivalente tem alta de 2,6% no 3º trimestre

Copom inicia 7ª reunião do ano para definir taxa básica de juros

A produção total ope rada pela Petrobras foi de 3,65 milhões de barris de óleo equivalente por dia (Mmboed) no terceiro tri mestre, o que representa uma alta de 2,6% em rela ção ao segundo trimestre. Já a produção média ficou em 2,64 milhões de barris de óleo equivalente por dia, número similar ao trimestre anterior. O fator de utiliza ção total (FUT) do parque de refino foi de 88% no terceiro trimestre, mesmo patamar dos resultados do período anterior. Os dados constam no Relatório de Produção e Vendas da Pe trobras divulgado na noite de hoje (24).

De acordo com a com

panhia, a manutenção do número da produção média em uma produção similar ao segundo trimestre é po sitiva, pois os resultados do terceiro trimestre de 2022 contemplam os impactos de redução da produção, provenientes da parada para descomissionamento e desmobilização da Uni dade Flutuante de Armaze namento e Transferência (FPSO) Capixaba e da efetividade dos contratos de partilha de produção dos volumes do excedente da cessão onerosa de Atapu e Sépia.

O impacto desses even tos, já previstos, foi com pensado positivamente pelo bom desempenho da P-68 e

o aumento de produção do FPSO Guanabara. A P-68, que opera nos campos de Berbigão e Sururu (Bacia de Santos), atingiu a capa cidade plena de produção em 21 de junho, o que permitiu à unidade alcançar neste trimestre a sua maior média de produção, de 148 mil barris de petróleo por dia (bpd). Em 8 de outu bro, a plataforma atingiu o recorde de produção diária de 161 mil barris, acima da capacidade nominal por conta das otimizações alcançadas na planta de produção.

Assim como a P-68, às unidades próprias P-70, do Campo de Atapu, e uni dades P-74, P-75, P-76 e P-77, do Campo de Búzios, têm conseguido, em função das condições operacio nais, produzir acima da sua capacidade nominal e têm sido importantes para a performance de produção do ano de 2022. No FPSO Guanabara (Campo de Mero), a Petrobras realizou a interligação e início de operação de dois novos poços de produção de óleo e gás natural, e dois novos poços de injeção de gás no 3T22. Com isso, a platafor ma atingiu produção média

de 65 mil bpd no trimestre.

Pré-sal

A produção total no pré -sal foi 1,94 milhão de barris de óleo equivalente, em linha com o 2T22, repre sentando 73% da produção total da Petrobras. A com panhia seguiu o trabalho de desenvolvimento de mercado para os petróleos do pré-sal, com foco em Atapu e Sépia, que foram os últimos óleos adiciona dos à cesta de exportação da Petrobras.

Neste trimestre, foram incluídos quatro novos clientes distribuídos entre Ásia, Europa e América do Sul.

Refino

No refino, o fator de utilização total (88%) e o rendimento de diesel, gasolina e QAV (66%) se mantiveram em patamares elevados, similares com o resultado obtido no segun do trimestre de 2022. Os resultados deste trimestre aconteceram mesmo com as paradas programadas de 43 dias de destilação e coque da Refinaria de Pau línia (Replan), em Paulínia (SP), e de 33 dias nas uni dades de hidrotratamento da Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Betim (MG).

Dólar tem maior alta diária em seis meses e fecha a R$ 5,30

para baixo por Petrobras e Banco do Brasil, que estão entre os papéis mais nego ciados na bolsa. As ações ordinárias (com direito a voto em assembleia de acionistas) da Petrobras caíram 9,89%. Os papéis preferenciais (com priori dade na distribuição de di videndos) recuaram 9,2%.

Em meio aos impactos de uma possível recessão nos Estados Unidos e do comportamento da inflação no Brasil, o Comitê de Polí tica Monetária (Copom) do Banco Central (BC) começa hoje (25) a sétima reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic. Amanhã (26), ao fim do dia, o Copom anunciará a decisão.

Segundo a edição mais recente do boletim Focus, pesquisa semanal com analistas de mercado, a Selic deverá ser mantida em 13,75% ao ano pela segunda vez seguida. Os analistas de mercado espe ram que a taxa permaneça nesse nível até meados de 2023.

Na ata da última reunião, os membros do Copom in dicaram que pretendiam manter a Selic, mas não excluíram a possibilidade de novos reajustes, caso a inflação persista no médio prazo. No menor nível da história até março de 2021, quando estava em 2% ao ano, a Selic foi reajustada sucessivamente até chegar a 13,75% ao ano em agos to. Em setembro, a taxa foi mantida nesse nível.

Depois de altas nos úl timos meses, as expectati vas de inflação têm caído. A última edição do boletim Focus reduziu a previsão de inflação oficial pelo Índi ce Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 5,62% para 5,6% em 2022. Em junho, as proje ções para o IPCA chegaram a 9%.

alta, depois de passar seis anos sem ser elevada. De julho de 2015 a outubro de 2016, a taxa permaneceu em 14,25% ao ano. Depois disso, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegou a 6,5% ao ano, em março de 2018.

Em julho de 2019, a Se lic voltou a ser reduzida até chegar ao menor nível da história em agosto de 2020, em 2% ao ano. Começou a subir novamente em março do ano passado, até chegar a 13,75% ao ano em agosto deste ano.

Taxa Selic

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional no Sistema Especial de Liqui dação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas da economia. Ela é o principal instrumento do Banco Central para man ter a inflação sob controle. O BC atua diariamente por meio de operações de mer cado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima ao valor definido na reunião.

O dólar teve a maior alta diária em seis meses, e a bolsa de valores teve a maior queda desde no vembro do ano passado em um dia de nervosismo no mercado financeiro. O real desvalorizou-se mais que as moedas dos princi pais países emergentes a seis dias do segundo turno das eleições presidenciais.

O dólar comercial en cerrou esta segunda-feira (24) vendido a R$ 5,303, com alta de R$ 0,155 (+3,01%). A cotação abriu em R$ 5,21 e operou em alta durante toda a sessão, até fechar na máxima do dia.

Com o desempenho de hoje, a moeda norte-a mericana acumula queda

de 1,7% em outubro. Em 2022, o recuo chega a 4,9%.

O mercado de ações também teve um dia de turbulência. O índice Ibo vespa, da B3, fechou aos 116.013 pontos, com que da de 3,27%. Foi a maior baixa diária desde 26 de novembro de 2021.

O índice foi puxado

Dois fatores contribu íram para a queda na bolsa. O primeiro foi a concessão de um terceiro mandato para o presidente chinês, Xi Jinping. Embora a China tenha divulgado crescimento de 3,9% no terceiro trimestre, acima das previsões, existem te mores de que a política na cionalista e de lockdowns para conter a pandemia de covid-19 pressione a segunda maior economia do planeta no médio e no longo prazos.

O segundo fator foi a proximidade do segundo turno das eleições pre sidenciais. A proximida de das eleições costuma provocar volatilidade nos ativos nos dias anteriores à votação.

Embora a gasolina e a energia elétrica tenham ficado mais baratas nos úl timos meses, a guerra entre Rússia e Ucrânia continua a causar impacto nos preços do diesel, de fertilizantes e de outras mercadorias importadas. Além disso, a instabilidade na economia norte-americana, que en frenta a maior inflação nos últimos 41 anos, tem pro vocado forte volatilidade na cotação do dólar em todo o planeta.

Para 2022, a meta de inflação que deve ser per seguida pelo BC, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,5%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2% e o superior é 5%. Os analis tas de mercado consideram que o teto da meta será estourado pelo segundo ano consecutivo.

Aperto monetário

Principal instrumento para o controle da inflação, a Selic continua em ciclo de

Quando o Copom au menta a taxa básica de juros, pretende conter a de manda aquecida, causando reflexos nos preços porque os juros mais altos encare cem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas seguram a atividade econômica. Ao reduzir a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

Entretanto, as taxas de juros do crédito não variam na mesma proporção da Selic, pois a taxa é apenas uma parte do custo do cré dito. Os bancos também consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumido res, como risco de inadim plência, lucro e despesas administrativas.

O Copom reúne-se a cada 45 dias. No entanto, por causa do feriado de 2 de novembro, a reunião foi antecipada para a última semana de outubro. No primeiro dia do encontro, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das eco nomias brasileira e mun dial e o comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic.

Quarta-Feira, 26 de Outubro de 2022

Catar enfrenta críticas sem precedentes por sediar Copa do Mundo, diz emir

trabalhadores estrangeiros e leis sociais restritivas.

O emir discursou em uma sessão do Conselho Shura do Estado do Gol fo Árabe, enquanto Doha se prepara para sediar o principal evento global do futebol, que começa em 20 de novembro.

O Catar espera 1,2 mi lhão de visitantes durante o torneio, criando um desafio logístico e policial sem pre cedentes para o pequeno Estado do Golfo Árabe.

Tamim disse que sediar a Copa do Mundo é “um grande teste para um país do tamanho do Catar”.

O Catar tem enfrentado críticas sem precedentes desde que ganhou o direito de sediar a Copa do Mundo de 2022, algumas das quais são calúnias, disse o emir do Catar, xeque Tamim bin Hamad al-Thani, nesta ter ça-feira (25).

“Inicialmente, lidamos

com o assunto de boa fé”, afirmou o xeque Tamim em um discurso político televi sionado, acrescentando que algumas das críticas iniciais foram construtivas.

Mas, disse ele, uma campanha contra o Catar se expandiu para “incluir invenções e padrões duplos

que foram tão ferozes que infelizmente levaram muitas pessoas a questionar as ver dadeiras razões e motivos por trás da campanha”.

O Catar, primeiro país do Oriente Médio a sediar a Copa do Mundo, foi alvo de intensas críticas internacio nais por seu tratamento a

Doha introduziu refor mas, incluindo regras para proteger os trabalhadores do calor e um salário mínimo mensal de 275 dólares, e diz que continua a desenvolver seu sistema de trabalho.

Os trabalhadores estran geiros representam 85% da população de cerca de 3 milhões do Catar, que está entre os maiores produtores de gás natural do mundo e uma das nações mais ricas per capita.

Grêmio reedita Batalha dos Aflitos e garante retorno à elite do Brasileirão

com Bitello, que aproveitou rebote do goleiro após chute de Leonardo.

A história continuou re metendo à Batalha dos Afli tos quando, aos 18 do se gundo tempo, Lucas Leiva marcou o segundo gol. O meio-campista, hoje com 35 anos, participou da histórica partida de 17 anos atrás.

O último gol saiu aos 23 minutos, após jogada de Guilherme pelo lado esquer do. O goleiro Bruno Lopes defendeu o chute, mas, no rebote, Bitello marcou nova mente para o Tricolor.

Duas vagas em aberto

Além do Grêmio, o Cru zeiro, que já garantiu o título da Série B, também voltará à elite do Brasileirão em 2023.

PREGÃO ELETRÔNICO 041/2022. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Munic ipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interes sados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por lote, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL E FUTURA Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios de In teresse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Urbano Santos Município de Ur bano Santos/MA, no dia 08 de novembro de 2022, as 14:01 horas (horário de Brasília), at ravés do uso de recursos da tecnologia da in formação, site https://www.portaldecomprasus. com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Per manente de Licitação, situada na Avenida Ma noel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas –Endereço: https://www.portaldecomprasus.com. br/, portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Es clarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmubs@hotmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Urbano Santos – MA, 24 de outubro de 2022. Jhonny Frances Silva Marques – Pregoeiro Mu nicipal.

O Grêmio venceu o Náu tico por 3 a 0 neste domingo (23) e garantiu o retorno à elite do Brasileirão após um ano disputando a Série B. Com a vitória, o Tricolor Gaúcho chegou a 61 pontos e, faltando duas rodadas para o fim do campeonato, não pode mais ser alcan çado pelo Ituano, atual 5º colocado.

O jogo foi realizado no Estádio dos Aflitos, em Reci

fe (PE), local onde, em 2005, ocorreu a partida entre os mesmos times e que ficou conhecida como Batalha dos Aflitos. Na ocasião, o Grê mio, com quatro jogadores expulsos, venceu o Náutico por 1 a 0 com gol marcado nos acréscimos depois de o goleiro gremista defender um pênalti. A vitória garantiu o acesso do Grêmio à Série A de 2006. O Náutico não con seguiu subir naquele ano.

Neste domingo, porém, os times se enfrentaram em situação oposta. O Náutico, último colocado da Série B em 2022, entrou em campo praticamente rebaixado. Após a derrota, o Timbu já não tem mais chances de permanecer na segunda divisão e confirmou a queda para a Série C do ano que vem.

O Grêmio abriu o placar aos 25 do primeiro tempo

Outras duas vagas para a Série A ainda estão em aber to, faltando duas rodadas para o fim do campeonato. Se o torneio acabasse hoje, Vasco (59 pontos) e Bahia (58 pontos) subiriam para a primeira divisão.

Matematicamente, outros três times ainda podem con seguir o acesso: Ituano (54 pontos), Londrina e Sport, ambos com 53 pontos. Os clubes, porém, dependem de combinações de resultados.

PREGÃO ELETRÔNICO 042/2022. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Munic ipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interes sados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por lote, para a Formação de Registro de preços para futura e eventual Con tratação de empresa especializada nos serviços de apoio e aprimoração de conhecimentos e técnicas de profissionais do Município de Urba no Santos/MA, no dia 08 de novembro de 2022, as 16:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasus.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitu ra Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www.portaldecomprasus.com.br/, por tal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclareci mentos adicionais através do endereço eletrôni co, e-mail: cplpmubs@hotmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Urbano Santos – MA, 24 de outubro de 2022. Jhonny Frances Silva Marques – Pregoeiro Municipal.

Escolas da Regional de Educação de Santa Inês realizam projeto de fomento à literatura

listas: Moisés Nobre e Luís Henrique, entre outros. Na oportunidade, os estudantes puderam conversar com os autores e discutir temáticas abordadas em suas obras.

Com o tema “Balaio lite rário: a literatura contempo rânea no chão da escola”, centros de ensino perten centes à Rede Pública Es tadual da Unidade Regional de Educação de Santa Inês realizam projeto para incen tivar a leitura, interpretação de obras e eventos literários com a comunidade escolar. Nesta segunda-feira (24), o Balaio Literário esteve no Centro de Ensino Josué Diniz Alves, em Santa Inês, com a participação de cordelistas maranhenses.

“O projeto Balaio Literário é desenvolvido desde o mês de fevereiro e leva a litera tura contemporânea para o chão das casas do saber.

Escolhemos os livros dos autores para serem lidos, interpretados, questionados pelos estudantes e levamos para discussão com a co munidade escolar, ao passo que entramos em contato com os autores. Agendamos a visita para que os mesmos respondam perguntas sobre seus processos criativos. Ao final de dezesseis horas de estudo dos livros, promove mos o dia do encontro dos escritores e escola para lou varmos a produção simbólica contemporânea”, explica o gestor da Unidade Regional de Educação de Santa Inês, Paulo Rodrigues.

No CE Josué Diniz Al ves, participaram os corde

“O ensino da literatura não pode apenas completar a carga horária do professor da área de linguagens. Não deve ser apenas um pretexto para introduzir questões gra maticais. A poesia, o conto e o romance ajudam a formar o cidadão, portanto, é ne cessário esse trabalho com a produção da atualidade como o faz o gestor regional, Paulo Rodrigues”, explicou a escritora Luiza Cantanhêde.

“A relação com a leitura li terária foi ampliada a partir do Balaio. Nós criamos a cons ciência que é preciso usar os textos escritos do nosso momento histórico. Eles falam a língua dos nossos dias. A escola ganhou um foco de luz ao estudar a poesia da atuali dade”, comentou a professora de Língua Portuguesa do CE Josué Diniz Alves, Ana Paula Siqueira dos Santos.

Diversidades educacio nais

O projeto que já está na oitava edição, também pas sou pela Aldeia Januária, na

Terra Indígena Rio Pindaré. A sétima edição aconteceu no Centro de Educação Escolar Indígena Januária, com a participação da comunidade indígena, em um evento bilín gue, com enfoque nos cantos, artesanato e a poesia.

“Incentivar a leitura é ne cessário. O Balaio Literário é um espaço para mostrarmos a produção dos estudantes da Aldeia Januária. Genilson Guajajara recontou a sabe doria da ancestralidade do nosso povo através de nar rativas e poemas. Os poetas deixaram belas imagens e ensinamentos”, ressaltou Flauberth Guajajara, pre sidente da Associação de Pais e Mestres Indígenas Guajajara.

O próximo evento está agendando para o dia 18 de novembro, com a realização do “Literafro”, que integra o projeto Balaio Literário, com foco em escritoras e escri tores negros para discussão da história e a cultura afro -brasileira, nas escolas da rede estadual de ensino. A ação ocorrerá na Praça das Laranjeiras, em Santa Inês e reunirá todas as escolas estaduais localizadas no mu nicípio.

Governo realiza ação de multivacinação no IEMA Bilíngue em São Luís

atualizarmos as nossas car teiras de vacinação. Esse tipo de ação é muito importante, pois com a correria do dia a dia temos muita dificuldade, por isso, trazer as vacinas para a escola foi uma ex celente ideia”, ressaltou a empresária.

PREGÃO ELETRÔNICO 043/2022. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Munic ipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interes sados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por lote, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL E FUTURA Contratação de empresa especializa da no fornecimento de peças e pneus com mão de obra para atender a Secretaria Municipal de Educação do município de Município de Urba no Santos/MA, no dia 09 de novembro de 2022, as 08:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasus.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitu ra Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www.portaldecomprasus.com.br/, por tal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclareci mentos adicionais através do endereço eletrôni co, e-mail: cplpmubs@hotmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Urbano San tos – MA, 24 de outubro de 2022. Jhonny Fran ces Silva Marques – Pregoeiro Municipal.

COMUNICADO

POSTO RK LTDA - POSTO VITORIA 7, torna público que requereu junto à Secretaria Munici pal de Meio Ambiente - SEMMAM, a Renovação da Licença de Operação – R.L.O., localizado na Estrada de Ribamar, N º- 04A, Quadra B, Bair ro Sitio Saramanta, Município de São Jose de Ribamar Cep- 65.110-000, conforme processo SEMAM de Nº- 959/22.

COMUNICADO

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), realizou, nesta terça-feira (25), uma ação de multivacinação volta da para alunos e comunidade no IEMA Bilíngue, unidade da rede estadual, localizada no Rio Anil. A ação, que aconte ceu das 8h às 16h, faz parte da Campanha Vacinação Pela Vida, iniciativa de incenti vo à vacinação no Maranhão, realizada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

De acordo com a chefe do

Departamento de Controle e das Doenças Imunoprevení veis da SES, Halice Figuei redo, a proposta é levar para crianças, adolescentes e adultos, imunizantes disponi bilizados pela rede pública de saúde e atualizar o esquema vacinal da comunidade.

“Estamos vivendo um momento muito delicado de baixas coberturas vacinais e seguimos trabalhando para que possamos melhorar as nossas coberturas vacinais, não somente fazendo o res gate dos não vacinados, crianças de 0 a 4 anos de

idade com a vacina contra a poliomielite, mas também atualizando a carteira de va cinação de adultos, crianças e adolescentes, através de um trabalho de conscientização”, destacou Halice Figueiredo.

Durante a ação, pais, res ponsáveis e alunos aprovei taram para atualizar seus esquemas vacinais. A empre sária Laís Sacreteus, 29 anos, foi com toda a família atualizar a carteira de vacinação. “Vim com a Maria Cecília, 9 anos, que já estuda na escola, mi nha outra filha Eduarda, 11 anos, e o meu marido para

O técnico de refrigeração Silvestre de Sousa, 59 anos, também aproveitou para levar a sua neta, Ana Kelly, 9 anos, também aluna da escola, para tomar a terceira dose da vacina contra a Covid-19. “A vacinação é muito impor tante para evitar vários tipos de doenças tanto em adultos quanto nas crianças, e esse tipo de ação é muito bom”, avaliou Silvestre de Sousa.

As ações de multivacina ção serão realizadas em ou tras escolas da rede estadual em parceria com a Seduc e, ainda, em outras locali dades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e as sedes do Conselho Regional de Medicina (CRM) e do Conselho Regional de Enfermagem (Coren).Para atualização da carteira de vacinação, procure a Unidade Básica de Saúde mais próxi ma da sua casa.

TURU COMBUSTIVEIS EIRELI - AUTO POS TO TURU, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEM MAM, a Renovação da Licença de Operação –R.L.O., localizado na Av. 01, Nº-04, Quadra14, Bairro Altos Do Turu II, Município de São Jose de Ribamar -MA, CEP - 65.110- 000, conforme processo SEMAM de Nº- 958/22.

COMUNICADO

COMUNIDADE TERAPEUTICA INSTITUTO VOLTA VIDA LTDA, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM, a Licença de Operação., localizado na Rodovia MA- 201 “ conhecida como Estrada de Ribamar”, S/Nº, Bairro Riozinho, Município de São José de Ribamar – MA, conforme proces so SEMAM de Nº- 821/22.

Ex-deputado Roberto Jefferson já está no presídio de Bangu 8

Gasparian, no interior do Rio. Ele resistiu a ação de policiais federais que cum priam mandado de prisão expedido pelo ministro Ale xandre de Moraes. Jefferson atacou, com tiros de fuzil e granadas, uma equipe da Polícia Federal que tentava cumprir um mandado de prisão preventiva contra ele, emitido pelo ministro no dia anterior. Dois policiais ficaram feridos. A prisão foi efetivada ainda na noite de domingo.

PRF resgata papagaios amontoados em gaiolas e caixas de papelão

A Polícia Rodoviária Fe deral (PRF) resgatou, na madrugada desta segunda -feira (24), 61 papagaios que eram transportados de forma ilegal em pequenas gaiolas e caixas de papelão na BR040, na altura do município de Três Rios, no interior do Rio de Janeiro.

Abordagem

O ex-deputado federal Roberto Jefferson já está no presídio Pedrolino Werling de Oliveira, conhecido como Bangu 8, no Complexo de Gericinó. Ele chegou à noite após o desembargador Air ton Vieira, juiz instrutor do

gabinete do ministro Alexan dre de Moraes confirmar na audiência de custódia, por videoconferência, a prisão do ex-parlamentar. O presí dio é o mesmo, onde no dia 13 de agosto do ano passa do, Jefferson foi levado em

ação onde são investigados atos anti-democráticos no qual ele é réu.

O político passou a noite preso no Presídio de Benfi ca, zona norte do Rio, após ter sido detido no domingo (23) em Conselheiro Levy

A prisão foi mantida du rante uma audiência de custódia realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O procedimento foi conduzido via videoconfe rência pelo desembargador Airton Vieira, juiz auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes. Pelo ataque contra a equipe da Polícia Federal, Roberto Jefferson foi indiciado pela PF por quatro tentativas de homicídio e poderá se tornar réu em um novo processo.

Os animais foram retira dos ilegalmente da natureza e são da espécie Amazona aestiva, conhecida como papagaio-verdadeiro e visada por criminosos devido a sua capacidade de imitar a voz humana.

Quando foram encon trados pelos agentes, 55 papagaios estavam amon toados em gaiolas plásticas no porta-malas do veículo, muitos cobertos por fezes e demonstrando elevado nível de estresse. Havia mais seis filhotes, ainda sem penas, em uma caixa de papelão escon dida sob um dos bancos do veículo.

Uma equipe policial que patrulhava a BR-040, que liga Brasília ao Rio de Janeiro, abordou o veículo e suspeitou de diversas caixas plásticas que o motorista acumulava no banco traseiro. Ao abrir o porta-malas, os policiais se depararam com as aves amontoadas nas gaiolas, debatendo-se.

Questionado, o motorista contou que havia saído de Montes Claros, em Minas Gerais, e receberia mais de R$ 1 mil para transportar as aves até Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Se gundo a PRF, ele não soube, no entanto, informar quem as receberia.

A corporação informa que as aves foram encaminhadas para a autoridade ambiental para cuidados e posterior soltura. Já o motorista preen cheu um termo de responsa bilidade, comprometendo-se a comparecer em juízo.

Será julgado, na próxima quarta-feira (26), o réu Ed milson Gomes, conhecido como ‘Ceará’. O homem é acusado de pelo crime de feminicídio, tendo como vítima Maria Lúcia Silva dos Santos, que foi morta a facadas no dia 14 de de zembro de 2021, em frente a Colônia de Pescadores da cidade de Vitória do Mea rim. A vítima estava grávida, e o bebê também morreu.

A sessão do Tribunal do Júri será presidida pela juíza Urbanete de Angiolis,

titular da Comarca de Vitória do Mearim.

O crime

De acordo com a denún cia, o assassinato aconte ceu no fim da madrugada de 14 de dezembro de 2021. Por volta das 4 horas, a vítima chegou sozinha em uma motocicleta na Colônia de Pescadores de Vitória do Mearim, no bairro Puraqueú, para realizar o recadastramento do segu ro-defeso.

Perto do amanhecer, Edmilson Gomes chegou à

colônia para falar com a mu lher, com quem manteve um relacionamento amoroso.

A vítima se afastou da fila, e os dois sentaram-se em um banco para conversar, até que as pessoas que estavam no local ouviram a mulher gritar de dor, após ser esfaqueada de forma repentina, sem possibilida de de defesa. Em seguida, o homem fugiu do local em uma bicicleta.

Maria Lúcia foi ferida por golpes de faca no rosto e no abdômen. Ela foi socor

rida por duas mulheres que estavam no local e levada para um hospital em São Luís, mas não resistiu e morreu horas depois. Maria Lúcia estava grávida, e o bebê também foi a óbito.

Caso extraconjugal Consta, ainda, no inqué rito policial, que diversas testemunhas foram ouvidas e informaram que o denun ciado e a vítima tinham um relacionamento extraconju gal mas, após o marido de Maria Lúcia morrer, ela teria decidido colocar um fim ao relacionamento com o denunciado, o que fez com que ele revoltasse por não aceitar o término.

Edmilson Gomes pas sou a ameaçar Maria Lúcia de morte, bem como a persegui-la, jurando várias vezes que iria matá-la. Até que conseguiu praticar o crime.

Após o feminicídio, o investigado fugiu de Vitória do Mearim, vindo a ser en contrado, cerca de um mês depois na sua terra natal, o município de Cocal, no Estado do Piauí.

O homem foi preso e autuado pelo crime de ho micídio praticado contra a mulher por razões da condi ção do sexo feminino.

A sessão de julgamento será realizada no Fórum de Vitória do Mearim.

Carro de advogada com adesivos de Lula é alvejado com oito tiros em São Luís

A Polícia Civil do Mara nhão está investigando o ataque contra o carro de uma advogada, em São Luís, que foi atingido por vá rios tiros no fim de semana.

O carro de Larissa Santos, que estava com adesivos do candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT), estava estacionado em uma rua, enquanto a advogada es tava com amigas em um bar, no bairro Cohajap, em São Luís.

Quando Larissa saiu, viu os vidros destruídos e as marcas de tiros na lataria. Ao todo, o carro foi alvejado com oito disparos.

“Graças a Deus teve um

carro no meio para reduzir esse impacto, senão hoje nós estaríamos falando de pessoas mortas na frente de um bar, que não tem nada a ver. Minha mãe está assustada, meus amigos, meus parentes, todo mun do. Então a gente precisa entender qual foi a motiva ção, de onde que vieram esses tiros, se realmente essa é a versão correta. Eu só quero que essa pessoa apareça”, afirmou Larissa Santos.

A Polícia Civil usa ima gens de segurança para identificar o suspeito. A motivação dos disparos também está sendo inves tigada.

Acusado de matar mulher em frente a Colônia de Pescadores de Vitória do Mearim será julgado na quarta-feira (26)