17.05.2023

ATOS E FATOS

R$ 2,00

Judiciário discutirá sobre atendimento à população LGBTQIA+

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Acordo retira suspensão de repasses à CBV e diminui pena de Wallace

Iracema Vale planeja com Diretoria de Comunicação o Arraial da Alema 2023 para ser o maior já realizado

“Hoje recebi o planejamento do arraial da Assembleia e estou muito feliz porque demos o pontapé inicial para realizarmos o maior São João de todos os tempos na Assembleia Legislativa. Já temos as datas e as portas estarão abertas para quem quiser vir festejar e aproveitar a nossa cultura. Será uma alegria compartilhar esse momento com todos os maranhenses”, afirmou Iracema Vale. Pag. 3

Governo reúne com representantes de comunidades indígenas para tratar demandas educacionais

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Núcleo de Justiça

Restaurativa finaliza semana de atividades na comarca de Timon

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Banco do Brasil tem lucro de R$ 8,5 bilhões no primeiro trimestre PF investiga grupo responsável por furtar mais de 300 objetos postais de centro de distribuição dos Correios em SL SES faz campanha para incentivar a doação de leite materno e frascos

ATOS FATOS Saúde

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SES faz campanha para incentivar a doação de leite materno e frascos

doações podem ser tanto internas como externas. As doações internas são aquelas feitas por mães que tiveram seus bebês em maternidades com banco de leite e que ainda não receberam alta, como, por exemplo, a Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão, em São Luís. As doações externas ocorrem após terem recebido alta e são cadastradas no sistema do Banco de Leite da maternidade.

Emserh e Ministério da Saúde promovem curso sobre gestão de custos na área da saúde

maternidade recebe 150 litros de doações de leite humano por mês.

O Banco de Leite da unidade funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 17 horas, sendo especializado em cuidado de gestantes de alto risco. A maternidade tem destinado o leite que serve de nutrição e desenvolvimento de bebês internados em UTIs.

Para ampliar o número de doadores e beneficiar os recém-nascidos prematuros ou de baixo peso assistidos nas UTIs neonatais, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) deu início a Campanha Estadual de Doação de Leite Humano e Frascos 2023. A ação alerta a sociedade para a importância da amamentação e para a doação de leite materno e de frascos.

“O leite materno protege contra diarreias, infecções respiratórias e alergias, além de diminuir o risco de hipertensão, colesterol alto, diabetes e obesidade. Acima de tudo, ele fortalece o vínculo do binômio mãe-bebê, essencial nos primeiros meses de vida da criança”, disse o coordenador Estadual de Alimentação e Nutrição da SES, Leudimar Carvalho Soares Filho.

Para este ano, a mobilização traz como tema “Um pequeno gesto pode alimentar

um grande sonho: Doe Leite Materno!”. O objetivo é sensibilizar a sociedade para aderir ao ato de amor, seja doando leite humano ou frascos que serão utilizados por bancos de leite que fazem a alimentação de bebês prematuros internados em alguma UTI Neonatal do Maranhão.

Atualmente, o Maranhão dispõe de quatro Bancos de Leite Humano, sendo dois localizados na Macrorregião Norte (MACMA e do Hospital Universitário), um na Macroleste (Maternidade Carmosina Coutinho – Caxias) e outro no sul do estado (Maternidade de Alto Risco de Imperatriz – MARI). A outra opção, em São Luís, é o posto de coleta do Hospital Dr. Juvêncio Mattos.

Doação de leite materno

Para ser doadora, é necessário que a candidata tenha recebido alta médica e esteja produzindo leite em excesso. As

As interessadas em fazer doações externas devem acionar o número (98) 9-92136886, efetuando assim um pré-cadastro. Após isso, profissionais do serviço farão visita domiciliar para realizar a coleta e orientar sobre a retirada e conservação do leite e a higienização/esterilização dos frascos.

De acordo com a supervisora do Banco de Leite da MACMA, Iranildes Costa, o serviço visa a promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno. “Trabalhamos todas as dificuldades que envolvem a amamentação, bem como os problemas da lactação, prestando atendimento em regime porta aberta para mulheres tanto da rede privada, como da rede pública”.

Somente na MACMA, são necessários, pelo menos, 10 litros de leite humano coletados diariamente, o equivalente a 300 litros mensais, para que o banco de leite funcione de forma confortável. Em média, a

Doação de frascos de vidro Para convidar a sociedade a aderir à mobilização, a SES disponibilizou diversos pontos de coleta de frascos de vidro, distribuídos na Grande Ilha e no interior do Maranhão.

Na Grande Ilha, os pontos são: Maternidade Benedito Leite, MACMA, Maternidade Estadual de Paço do Lumiar, Maternidade Nossa Senhora da Penha, Maternidade Municipal de São José de Ribamar, Escola de Saúde Pública (ESP-MA), assim como a Sede da SES, da Secretaria Adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde (SAPAPVS) e da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan).

Além destes, a população também pode fazer a sua doação em sete unidades do Supermercados Mateus (Tirirical, Vinhais, Maiobão, João Paulo, Forquilha e Araçagi); e no interior do estado, nas Maternidades Carmosina Coutinho (Caxias) e de Alto Risco de Imperatriz.

Anvisa concede registro de vacina nacional contra 4 tipos de meningite

A Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) deu início ao curso de implantação do Sistema de Informações de Custos (SIC), por meio da adesão ao Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC), nesta segunda-feira (15), em parceria com o Ministério da Saúde. A solenidade de abertura marcou o início do programa de capacitação dos servidores das unidades de saúde, com foco na gestão de custos na área da saúde.

O objetivo principal do curso é agilizar e padronizar o processo de apuração e gestão de custos das unidades de saúde. Através do curso de Gestão de Custos em Saúde, os servidores receberão a capacitação necessária para a utilização do novo sistema, que possibilitará a ampliação da oferta de serviços em cada unidade, além do controle de custos de insumos e terceirização de serviços. Essa iniciativa tem como intuito melhorar a qualidade e eficiência dos serviços prestados à população maranhense.

e fazer que com que sejam mais assertivas as tomadas de decisões.

“Esta ação, esse encontro, faz parte de todo um planejamento de um projeto que nós da Emserh temos trabalhado no sentido de dar mais eficiência ao nosso trabalho. A gestão de custos é um tema moderno e presente da administração pública, e nós estamos aderindo a um programa gratuito do Ministério da Saúde e trazendo para as nossas unidades”, pontuou o presidente da Emserh.

O economista e representante da área de gestão de custos do Ministério da Saúde, André Alcântara, destaca que a oferta da capacitação por meio Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC) é algo inédito no Sistema Único de Saúde (SUS).

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu registro para produção nacional da vacina meningocócica ACWY conjugada, que protege contra quatro tipos de meningite.

O imunizante poderá ser

produzido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pela Fundação Ezequiel Dias (Funed), em parceria com a farmacêutica GlaxoSmithKline (GSK), detentora da tecnologia.

O presidente da Fiocruz,

Mario Moreira, destacou que o registro é mais um passo na busca pela autossuficiência nacional, por meio da redução da dependência de insumos internacionais e da incorporação de tecnologias estratégicas para o país. O acordo prevê a transferência de tecnologia, rotulagem e embalagem dos imunizantes pela Fiocruz e Funed e produção do ingrediente farmacêutico ativo (IFA), por meio do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), ligado à Fiocruz.

O Programa Nacional de Imunizações (PNI) recomenda o esquema de duas doses da vacina meningocócica C conjugada aos três e cinco meses de idade, e um reforço

administrado aos 12 meses.

A vacina meningocócica ACWY conjugada é recomendada para adolescentes na faixa etária de 11 e 12 anos de idade em dose única. Recentemente, o Ministério da Saúde ampliou a indicação para adolescentes de 13 e 14 anos de idade, visando reduzir o número de portadores da bactéria em nasofaringe.

Em todo o mundo, estima-se que ocorram mais de um milhão de casos de meningites bacterianas a cada ano. Caso não haja tratamento, a taxa de mortalidade pode chegar a até 70%. Entre os anos de 2009 e 2021, foram confirmados no Brasil 219.342 casos de meningite bacteriana causada pelo meningococo.

Na primeira etapa do projeto, os servidores terão acesso à metodologia do curso. Em fases subsequentes, será realizada a capacitação no uso da ferramenta ApuraSUS, uma tecnologia que permite identificar o custo de cada item consumido na prestação de serviços de saúde, desde insumos até mão de obra terceirizada. Com base nessas informações, a ferramenta gera indicadores como o custo por paciente atendido, custo por cirurgia realizada e custo por tipo e porte da unidade de saúde.

Para o presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), Marcelo Duailibe, a partir do curso será possível identificar a realidade das unidades de saúde, otimizar o nível de recursos

“Hoje, estamos aqui para realizar o curso do PNGC em parceria com a Emserh, com o intuito de capacitar o pessoal técnico em metodologia de gestão e apuração de custos que o programa utiliza. A gestão de custos é uma ação inédita no SUS, e o Ministério da Saúde no seu papel de indutor de políticas públicas, construiu essa política para disseminar o conhecimento aos municípios e empresas públicas. O intuito é que as unidades consigam apurar os indicadores de custos e ter ferramentas que auxiliem na tomada de decisões”, afirmou o representante do MS.

Autoridades presentes

A cerimônia de abertura contou com a presença de autoridades importantes, entre elas o presidente da Emserh, Marcelo Duailibe; o representante do Ministério da Saúde, André Alcântara; o diretor financeiro da Emserh, Wanderson Batista; e o secretário de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), Vinicius Ferro, que participou do evento como convidado.

Iracema Vale planeja com Diretoria de Comunicação o Arraial da Alema 2023 para ser o maior já realizado

festança.

“Hoje recebi o planejamento do arraial da Assembleia e estou muito feliz porque demos o pontapé inicial para realizarmos o maior São João de todos os tempos na Assembleia Legislativa. Já temos as datas e as portas estarão abertas para quem quiser vir festejar e aproveitar a nossa cultura. Será uma alegria compartilhar esse momento com todos os maranhenses”, afirmou Iracema Vale.

enfatizou a parlamentar.

Esquenta

A diretora de Comunicação da Casa, Jacqueline Heluy, ressaltou que, a partir da próxima semana, a TV e Rádio Assembleia focarão sua programação em pautas relacionadas ao São João, com o objetivo de engrandecer a cultura maranhense e promover um esquenta para as festas juninas.

Carlos Lula comemora lançamento do Programa

Escola em Tempo Integral e destaca modelo do Maranhão

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) comemorou o lançamento do Programa Escola em Tempo Integral, do Governo Federal, durante sessão desta terça-feira (16).

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, na manhã desta terça-feira (16), com a diretora de Comunicação do Parlamento Estadual, jornalista Jacqueline Heluy, e com a diretora adjunta, jornalista Glaucione Pedrozo, para alinhar os preparativos das festividades juninas que

acontecerão de 15 a 18 deste mês, na Casa do Povo. Com o apoio do governador Carlos Brandão (PSB), a chefe do Legislativo maranhense planeja transformar o arraial da Assembleia no maior do estado. A programação contará com a diversidade de ritmos e sotaques que envolvem o tradicional São João do Maranhão, durante os quatro dias de

Segundo a presidente, a Diretoria de Comunicação do Parlamento garantirá a cobertura em todos os dias de festança. “Todo o nosso sistema de comunicação, incluindo a TV, rádio, site e redes, vai veicular tudo o que acontecerá, bem como vão manter todos informados sobre as programações e os detalhes da festança. Vamos garantir que chegue ao conhecimento de todos”,

“A pluralidade de ritmos que tanto emocionam e encantam quem prestigia o período junino em terras maranhenses será inesquecível no arraial da Assembleia Legislativa. Com muito entusiasmo, hoje entregamos o planejamento da Comunicação para esse período e, logo mais, começaremos uma programação especial sobre o São João em todas as nossas mídias”, afirmou Jacqueline Heluy.

contribuição do Governo do Estado e da presidência da Câmara nas celebrações do Dia das Mães

realização dos trabalhos legislativos.

Na tribuna do Legislativo Municipal, o vereador também agradeceu ao presidente da Câmara, Paulo Victor (PCdoB), por ter colaborado para que essas celebrações pudessem acontecer e por também ter marcado presença nos eventos realizados.

isto é uma ação que precisa perdurar por muito tempo.

O projeto vai ampliar a oferta de matrículas em tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil, com a meta de alcançar 3,2 milhões de matrículas até o ano de 2026.

Segundo o parlamentar, o modelo de ensino em tempo integral já se revelou um verdadeiro sucesso. Onde há escola em tempo integral, há melhores resultados e mais desenvolvimento.

“O Maranhão é um exemplo. As nossas escolas em tempo integral não deixam nada a desejar se comparadas às escolas privadas. Com mais de três milhões de matrículas até 2026, será quase metade das escolas do país em tempo integral. É um sonho ter um filho estudando numa boa escola, tendo uma boa profissão e tendo uma vida digna”, ressaltou Carlos Lula.

quase 100 escolas em tempo integral no estado, número que com certeza será ampliado. Tenho um Projeto de Lei que está tramitando na Casa, que estabelece um plano de desenvolvimento de metas para que o estado alcance em 20 anos, mais da metade da rede própria com ensino em tempo integral”, enfatizou o parlamentar.

O Projeto de Lei nº 15/2023 quer a expansão do ensino em tempo integral em, pelo menos, 80% das escolas da rede pública do Governo do Estado, priorizando as escolas com menor Índice de Nível Socioeconômico das Escolas de Educação Básica e regiões de maior vulnerabilidade social.

Vistoria no Socorrão II

Na sessão ordinária desta terça-feira (16), o vereador Beto Castro (PMB) falou da sua satisfação pelas celebrações realizadas em toda a capital maranhense pelos vereadores por ocasião do Dia das Mães.

“Foi um momento ímpar

na vida de todos nós, vereadores, que nos espalhamos por toda a cidade, podendo oferecer uma festa linda para a nossa população”, disse o parlamentar, parabenizando a todas as mães da Casa pelo acolhimento e disposição em auxiliar na

“Pontuando os trabalhos que a gente fez, quero lhe agradecer pessoalmente, não só pela sua presença, mas pelas ações que Vossa Excelência tem proporcionado aos bairros”, falou Beto Castro, destacando, ainda, a contribuição recebida do Governo do Estado, com cada cesta doada para àqueles que mais precisam.

“A gente entende que

A gente não pode parar para avançarmos a cada dia mais, não só por um Maranhão melhor, mas, em especial, por São Luís”, complementou, enaltecendo o desempenho de Paulo Victor à frente da Secretaria de Estado da Cultura e à frente da Casa Legislativa.

“Quando um vereador se candidata, é votado somente por algumas pessoas, mas que a partir de eleito, é responsável por levar benefícios para toda a população”, acrescentou Beto Castro, lembrando que é necessário que os vereadores se mantenham unidos com este fim e, sobretudo, que se respeitem.

O Governo Federal, através do Ministério da Educação, vai disponibilizar R$ 4 bilhões para fortalecer a política de escola em tempo integral no Brasil. Atualmente, apenas 15% das escolas têm ensino em tempo integral no país.

De acordo com Carlos Lula, para o Maranhão alcançar melhores indicadores, com avanços nas condições de vida, deve continuar investindo no ensino em tempo integral. “Eu acredito que esse é o caminho que o governador Carlos Brandão e o secretário Felipe Camarão têm adotado. Não tínhamos nenhuma escola em tempo integral até 2015, hoje temos

O deputado Carlos Lula também alertou para as denúncias recebidas pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa sobre o Hospital Municipal Dr. Clementino Moura (Socorrão II), que pertence à rede de saúde de São Luís. A mais recente foi a falta de refeição para pacientes, acompanhantes e funcionários no último domingo (14) e o registro em vídeo de um gato e um rato nos corredores da unidade.

“O nosso objetivo não é fazer nenhum tipo de debate eleitoral com esse tema, e sim, dar melhores condições de dignidade para quem utiliza os serviços da rede municipal de saúde. Estamos preocupados, pois chegam todos os dias reclamações em relação à condição dos hospitais de nossa capital, de modo que a Comissão de Saúde vai encaminhar vistorias a essas unidades para que a situação possa ser regularizada”, afirmou.

Beto Castro destaca

Judiciário discutirá sobre atendimento à população LGBTQIA+

ciedade, em especial, à população LGBTQIA+. A ação é também uma oportunidade simbólica para visibilização do processo histórico de violência e discriminação, mediante o estímulo a uma cultura institucional antidiscriminatória, garantindo o acesso à justiça contra qualquer tipo de preconceito e violência”, enfatiza o coordenador do Comitê de Diversidade, juiz Marco Adriano Fonsêca.

Núcleo de Justiça Restaurativa finaliza semana de atividades na comarca de Timon

teressados da comunidade em geral.

Na oportunidade, haverá o lançamento e sessão de autógrafos do livro Liberdade de Expressão e Desinformação em Contextos Eleitorais: Parâmetros de enfrentamento com base nas sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos, de autoria do palestrante.

SOBRE O PALESTRANTE

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Comitê de Diversidade do TJMA e em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), promoverá, nesta quarta-feira (17), a palestra Atendimento da População LGBTQIA+ no Sistema de Justiça. O evento acontecerá no Auditório Madalena Serejo, no Fórum de São Luís (Calhau), a partir das 9h, com transmissão pelo canal do Youtube EAD ESMAM.

A temática será ministrada pelo professor mestre em Direito, Elder Maia Goltzman, pesquisador e

coordenador adjunto do Peregrinus - Grupo de Estudo em Direito Internacional da UFMA. O objetivo é promover o debate técnico, social e científico das perspectivas dos eixos de atuação do Comitê de Diversidade do TJMA, na promoção de Direitos Humanos e da política institucional de diversidade e antidiscriminação, a partir das contribuições do Sistema de Justiça e da sociedade civil organizada.

“Será um espaço para aprofundarmos essas questões, assegurando o respeito aos direitos fundamentais aos diversos grupos da so-

Participam do evento magistrados(as) e servidores(as) do Judiciário), além de acadêmicos dos programas de graduação e pós-graduação da ESMAM e das diversas instituições de ensino superior em todas as áreas pertinentes ao tema, docentes universitários e da Rede Estadual de Ensino Médio (SEDUC, IEMA e IFMA), profissionais das carreiras jurídicas, representantes de instituições públicas e privadas com atuação na temática de Diversidade e Antidiscriminação, a sociedade civil, movimentos sociais organizados que tratem de temáticas relacionadas à diversidade e demais in-

Elder Maia Goltzman é mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (UFMA), analista judiciário do TRE-PA e Assessor do TSE. Pesquisador e Coordenador Adjunto do Peregrinus - Grupo de Estudo em Direito Internacional da UFMA. Representante da Região Norte na Comissão Executiva da Frente Nacional de Enfrentamento à Desinformação. Docente indicado pela EJE/ TSE para a Capacitação Nacional das Escolas Judiciais Eleitorais (CNEJEs). Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Professor voluntário de Direito Internacional Público na Universidade Federal do Maranhão.

Solenidade de premiação do Meritus será realizada nesta quinta

institucionais.

O programa de reconhecimento é desenvolvido em quatro eixos distintos: reconhecimento público e institucional geral; reconhecimento público e institucional na área de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC; reconhecimento público e institucional por excelência em produtividade e reconhecimento público e institucional por excelência em atividade judicante.

O Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejur) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) encerrou nessa quarta-feira (10/5), em Timon, a série de ações realizadas durante a semana. A equipe do Nejur esteve nos dias 8 e 9 de maio pelas comarcas de Bacabal, Vitorino Freire e Caxias.

Na quarta-feira pela manhã, foi feita uma visita à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de Timon, momento em que a equipe do Nejur, acompanhada da gerente-geral da APAC, Aparecida Santos, visitou as futuras instalações da nova sede na cidade.

As APAC’s são parceiras em um dos projetos em atividade pelo Núcleo, no eixo temático da Execução Penal, que tem como um dos seus objetivos a realização de círculos de construção de paz com os recuperandos. Atualmente, o projeto está em atividade nas cidades de São Luís, Timon e Imperatriz.

INAUGURAÇÃO

No início da tarde, houve ainda a inauguração de mais um Centro de Justiça Restaurativa (CJR) em Timon. O espaço funcionará no Creas da cidade, localizado na Avenida Teresina.

restaurativa na sociedade e na oportunidade lançou em Timon a campanha do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intitulada „2023: Ano pela Justiça Restaurativa na Educação”, a ser implementada pelo Poder Judiciário maranhense por meio do projeto „Justiça e Escola: por um saber restaurativo.”

A prefeita Dinair Veloso ressaltou o trabalho que já vem sendo realizado na cidade na busca da solução de conflitos por meio do diálogo e se colocou à disposição para a realização do projeto de implementação da Justiça Restaurativa nas escolas. Estiveram também presentes, o juiz Clênio Lima Correa, titular da 2ª Vara Criminal de Timon; a juíza Raquel Araújo Castro Teles de Menezes; titular da 1ª Vara Cível de Timon; a vereadora Maria da Luz de Sousa Silva Flor, além de servidores(as) da comarca e representantes de diversas instituições que compõem a rede da localidade.

Encerrando as atividades, a equipe do Nejur se reuniu com os facilitadores de Justiça Restaurativa em formação para um diálogo sobre o funcionamento e estrutura do Centro de Justiça Restaurativa e planejamento das próximas ações.

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promove solenidade de premiação da 4ª edição do Programa de Valorização dos Servidores e Servidoras do Poder Judiciário (Meritus), na quinta-feira (18/5), às 11h, no Salão Nobre. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do TJMA no Youtube.

Durante o evento, serão homenageados(as) servidores e servidoras inscritos(as) no Eixo de Reconhecimento

Público e Institucional na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).

A lista definitiva de servidores(as) contemplados(as) foi publicada no Ato da Presidência - GP nº 42, de 8 de maio de 2023, assinada pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten.

Na oportunidade, também serão homenageados(as) 36 (trinta e seis) Servidores(as)

Destaque na temática Dedicação e Comprometimento

no Serviço Público, que receberão menção honrosa.

A relação foi publicada na Portaria-GP nº 346, de 3 de maio de 2023, assinada pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten.

A iniciativa visa reconhecer publicamente magistrados(as) e servidores(as) pelo mérito das ações desempenhadas no ambiente de trabalho, com o intuito de motivar o comprometimento destes(as) com as metas

A implementação das ações decorrentes do Programa Meritus é acompanhada e supervisionada pela Comissão de Apuração e Desempenho por Meritocracia (Cadem), com o apoio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), da Diretoria de Recursos Humanos (DRH) e da Assessoria de Gestão Estratégica e Modernização (AGEM).

O evento é promovido pela Diretoria de Recursos Humanos do TJMA em parceria com a Corregedoria Geral de Justiça (CGJMA), Escola Superior da Magistratura (Esmam) e apoio do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus-MA).

Participaram da inauguração a desembargadora Sônia Amaral, presidente da Coordenadoria da Infância e Juventude, a qual o Núcleo está vinculado; a juíza coordenadora do Nejur, Mirella Cezar Freitas, titular da 2ª Vara da Comarca de Itapecuru-mirim; e o juiz Simeão Pereira e Silva, titular da Vara da Infância e Juventude de Timon, responsável pela articulação da Justiça Restaurativa na Comarca.

Também prestigiaram a inauguração, a prefeita municipal Dinair Veloso, acompanhada do vice-prefeito João Rodolfo do Rêgo Silva, e do secretário de educação do município, Samuel de Sousa Silva.

A desembargadora Sonia Amaral destacou a importância dos valores da Justiça

A aluna do curso de formação de facilitadores, Maraísa Galisa, destacou a importância da Justiça Restaurativa na sociedade. „Nós, enquanto estudantes do curso de facilitadores, já percebemos o impacto positivo desse novo modelo de Justiça na sociedade e com certeza vamos colher muitos frutos das sementes restaurativas lançadas”, disse.

SOBRE O NEJUR

O Nejur – órgão gestor da política de Justiça Restaurativa no Tribunal de Justiça do Maranhão – é responsável pelo planejamento, difusão, expansão e implantação da temática, por meio de atividades de mapeamento, articulação, aplicação e sistematização de práticas que buscam estimular e fortalecer iniciativas em Justiça Restaurativa em todo o Maranhão.

Banco do Brasil tem lucro de R$ 8,5 bilhões no primeiro trimestre

as linhas de crédito para pessoa física têm o maior nível de problemas de pagamento, com inadimplência de 5,39%. “Aqui no Banco do Brasil nós já conseguimos enxergar que essa inadimplência atingiu o seu pico”, disse o CFO (diretor financeiro) da instituição, Geovanne Tobias, sobre a carteira para pessoas físicas.

O Banco do Brasil (BB) registrou lucro líquido ajustado de R$ 8,5 bilhões no primeiro trimestre de 2023, segundo balanço divulgado nesta terça-feira (16), em São Paulo. O total representa crescimento de 28,9% em relação ao lucro líquido dos primeiros três meses de 2022. O retorno sobre patrimônio líquido ficou em 21%.

Na comparação com o período de janeiro a março de 2022, a carteira de crédito do banco teve expansão de 16,8% no primeiro trimestre deste ano, alcançando mais de R$ 1 trilhão. O maior crescimento foi no crédito disponibilizado ao agronegócio, que teve alta de 26,7%, totalizando R$ 322,5 bilhões.

A presidente do Banco

do Brasil, Tarciana Medeiros, destacou a importância do setor para a instituição. “Somos os líderes desse segmento da economia e queremos ter posição de maior destaque. Os números demonstram a prioridade que damos para nossa parceria com o agronegócio: no atual plano safra, já desembolsamos mais de R$ 148 bilhões, um crescimento de 30% sobre a safra anterior”, enfatizou em seu discurso.

O crédito consignado também tem destaque na estratégia do banco. A carteira de crédito para pessoa física teve expansão de 11,7% entre o primeiro trimestre do ano passado e o mesmo período de 2023, ficando em R$ 300,1 bilhões. Desse montante, mais de R$ 100 bilhões são de

empréstimos com desconto em folha, uma alta de 40% em relação a 2022, que atende atualmente a 700 mil clientes.

A carteira de crédito para micro e pequenas empresas passou de R$ 92,4 bilhões no primeiro trimestre de 2022 para R$ 114,8 bilhões neste ano, alta de 24,2%. Os empréstimos para grandes empresas e governos cresceram 8,1%, e em março eram R$ 247,2 bilhões.

Inadimplência

O percentual de clientes com dívidas em atraso superior a 90 dias subiu de 1,89% em março de 2022 para 2,62% em março deste ano. O índice, segundo o Banco do Brasil, ainda é menor que a média de 3,3% do sistema financeiro nacional. No banco,

Apesar da inadimplência na carteira destinada a empresas ser menor - 2,13% em março de 2023 contra 1,23% no mesmo mês do ano passado – a direção do banco ainda não vê estabilidade nesse segmento. “Na pessoa jurídica nós tivemos, sim, uma continuidade desse crescimento que reflete, principalmente nesse primeiro trimestre, o que aconteceu no mercado de captação das grandes empresas de títulos privados, basicamente esse mercado travou. Ficou mais caro e mais difícil para as empresas se refinanciarem no mercado de capitais”, argumentou Tobias.

No agronegócio, os problemas de pagamento permaneceram em um patamar estável, 0,6% em 2022 e 0,59% neste ano.

Nas projeções para 2023, o Banco do Brasil espera expandir a carteira de crédito entre 8% e 12%. O lucro líquido ajustado estimado para o ano é de R$ 33 bilhões a R$ 37 bilhões.

Petrobras anuncia queda de 21,3% no preço do gás de cozinha

primeira vez, desde outubro de 2021, que o preço do botijão de gás vendido às distribuidoras cai abaixo dos R$ 100.

Além da redução do preço do GLP, a nova estratégia comercial da petrolífera também inclui uma diminuição dos preços médios de venda de diesel e da gasolina A para as distribuidoras de, respectivamente, R$ 0,44 e R$ 0,40.

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, anunciou nesta terça-feira (16) que os preços do litro da gasolina e do diesel ficarão mais baratos às distribuidoras a partir de amanhã, a R$ 0,40 e R$ 0,44, respectivamente.

O GLP (gás liquefeito de petróleo) — o popular gás de cozinha — também teve redução de R$ 8,97 por botijão.

“Estamos tentando colocar um impacto possível na bomba para o consumidor final. Caso todas as outras parcelas se mantenham fixas, esperamos que o preço da gasolina passe de R$ 5,49 o litro, em média, para R$ 5,20. O diesel S10, de R$ 5,87 para R$ 5,18”, disse Prates a jornalistas.

O botijão de gás, por sua vez, deve ficar abaixo dos R$ 100 pela primeira vez desde outubro de 2021. A expectativa do presidente da estatal é que o preço médio chegue a R$ 99,87.

Em comunicado enviado à imprensa, a Petrobras explica que as estimativas dos preços levam em conta as misturas obrigatórias de cada combustível — o diesel S10, por exemplo, é feito de 88% diesel e 12% de biodiesel, enquanto a gasolina tipo A é composta por 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro.

“A redução do preço da Petrobras tem como objetivos principais a manutenção da competitividade dos preços da companhia frente às principais alternativas de suprimento dos seus clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino em equilíbrio com os mercados nacional e internacional”, disse a empresa.

Adotada durante o governo Michel Temer (MDB), a paridade de importação de preços alinhava os preços locais aos internacionais, o que refletia direta e automaticamente no mercado interno.

Desde a campanha eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometia uma mudança nessa referência.

Segundo informou a estatal em fato relevante, “os reajustes continuarão sendo feitos sem periodicidade definida, evitando o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”.

A “nova estratégia comercial” — que passa valer já a partir desta terça, de acordo com Prates — usará duas referências do mercado: o custo alternativo do cliente, como valor a ser priorizado na precificação, e o valor marginal para a Petrobras.

Como explica a empresa, o custo alternativo do cliente “contempla as principais alternativas de suprimento, sejam fornecedores dos mesmos produtos ou de produtos substitutos”, enquanto o valor marginal é baseado no “custo de oportunidade dadas as diversas alternativas para a companhia dentre elas, produção, importação e exportação do referido produto e/ou dos petróleos utilizados no refino”.

A mudança trará mais flexibilidade para que a empresa pratique preços competitivos, “se valendo de suas melhores condições de produção e logística”, e dispute mercado com atores que comercializam combustíveis no país, como distribuidores e importadores.

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (16) uma redução de 21,3% no preço médio de venda do gás liquefeito de petróleo (GLP). A medida faz parte do que o presidente da companhia, Jean Paul Prates, classificou como uma nova estratégia comercial de preços da petrolífera para

o mercado interno. A partir desta quarta-feira (17), a Petrobras venderá o botijão de 13 quilos de GLP às distribuidoras por um valor, em média, R$ 8,97 inferior ao atual. Se as distribuidoras repassarem a economia integralmente ao consumidor final, o botijão poderá

chegar às residências pelo preço médio de R$ 99,87.

“Esta é a melhor notícia. Baixamos [o preço do botijão] de R$ 100”, comentou Prates logo após se reunir com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em Brasília. De acordo com o presidente da Petrobras, esta é a

A redução dos preços dos produtos para revenda, no entanto, depende de vários fatores, como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e da revenda. “Teremos a melhor alternativa de preços para nossos clientes em cada ponto de venda da Petrobras. Lembrando que [no caso dos combustíveis] a empresa não tem mais uma distribuidora”, acrescentou Prates.

“Ciente da importância de seus produtos para a sociedade brasileira, a companhia destaca que na formação de seus preços busca evitar o repasse da volatilidade conjuntural do mercado internacional e da taxa de câmbio, ao passo que preserva um ambiente competitivo salutar nos termos da legislação vigente.”

Fim da política de paridade internacional de preços A declaração segue a esteira do fim da política de paridade internacional de preços da estatal, anunciado mais cedo e adiantado pela analista de economia da CNN, Raquel Landim, na véspera.

“Não existe um dogma, um preço de referência para o Brasil todo. O próprio PPI é uma abstração. O mercado brasileiro é diferente, com vários múltiplos importadores”, disse o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, em um evento recente.

Segundo apuração da CNN, agentes de mercado tem muitas dúvidas sobre o funcionamento dessa nova política, já que o petróleo é uma commodity cujo preço varia conforme o mercado internacional.

O Brasil compra do exterior 30% do diesel que consome, e um desalinhamento pode desestimular a importação do produto.

Petrobras reduz preço de gasolina, diesel e gás após fim da política de paridade internacional

Acordo retira suspensão de repasses à CBV e diminui pena de Wallace

uma pistola, e fazia uma enquete se deveria dar um tiro no presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

de atletas nas redes sociais, sob a coordenação do Compliance Officer (Diretoria de Observância) do COB.

Judô: Inscrições abertas para Festival e Circuito Maranhense

Um acordo entre a Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) e o Comitê Olímpico do Brasil (COB) pôs fim ao caso do jogador Wallace, do Cruzeiro, na noite desta segunda-feira (15). Além da redução da pena imposta ao atleta - de cinco anos para 90 dias de afastamento das competições – a punição à CBV de perda de repasses de verbas pública pelo período de seis meses foi substituída por uma multa a ser paga pela entidade.

“Desde o início, apesar do expresso repúdio do COB e da CBV ao ato do atleta, a tentativa foi sensibilizar todos os envolvidos para que houvesse o menor prejuízo possível para o esporte olímpico e o vôlei brasileiro na caminhada a Pa-

ris 2024. A todos eles deixo um agradecimento, pois houve um esforço multilateral para que se chegasse ao entendimento. Entendemos que o momento é de união e retomada, e o acordo consensual não deixa de espelhar valores olímpicos.

Entre eles o respeito, que sempre nutrimos pela CBV”, afirmou Paulo Wanderley, presidente do COB, em nota oficial.

Campeão olímpico pela seleção brasileira, Wallace fora punido pelo Conselho de Ética do COB no início de abril com suspensão de 90 dias por crime nas redes sociais. A pena referia-se à publicação feita por ele no Instagram em 30 de janeiro. Na postagem, o atleta aparecia armado com

O jogador do Cruzeiro, no entanto, foi liberado em meados de abril para jogar a reta final da Superliga, por medida liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Depois disso, o Conselho de Ética do COB não só elevou de 90 dias para cinco anos o afastamento do atleta das quadras, como também suspendeu por seis meses o repasse de verbas pública à CBV.

Com a redução da pena, Wallace cumprira o restante da pena durante suas férias. O COB manteve a proibição de Wallace representar a seleção brasileira por um ano (até fevereiro de 2024), mas o jogador já havia anunciado sua aposentadoria da equipe nacional.

Mesmo com o acordo, o COB não reconhece o resultado da final Minas Tênis x Cruzeiro, devido à participação de Wallace na partid - na ocasião o oposto estava afastado das quadras pelo Comitê de Ética. Pelo acordo, a CBV fica obrigada a financiar, com recursos próprios, programa de valorização da postura ética

Em nota oficial, a CBV comentou a assinatura do acordo.

“A CBV agradece o empenho de todos os envolvidos em encontrar uma solução consensual. A CBV reafirma que não compactua com atos de incitação à violência, conforme manifestado desde o início. O momento é de retomar os valores do esporte como instrumento de união e não como meio de acirrar rivalidades. As partes têm a oportunidade de usar esse episódio como instrumento de transformação e educação para o uso responsável das mídias sociais. O voleibol brasileiro vai em busca da excelência, como potência mundial, ao lado dos seus parceiros, do Comitê Olímpico do Brasil e do Ministério do Esporte”.

O acordo foi assinado pelos dirigentes Paulo Wanderley (COB), Walter Pitombo Laranjeiras (CBV), o jogador Wallace e representantes do Conselho de Ética do COB e da AGU. Após o consenso, ficou decidido que não haverá mais questionamento na Justiça por parte dos envolvidos.

Socorro Reis vai disputar competição na Holanda

março, Socorro brilhou no Campeonato Pan-Americano de Fórmula Kite, em Cabarete, na República Dominicana, onde conquistou o vice-campeonato continental e ficou na terceira colocação na classificação geral. Além disso, Socorro Reis representou o Maranhão e o Brasil na tradicional Semana Olímpica Francesa, disputada em abril, na cidade de Hyères.

Pan-Americano de Fórmula Kite, em São Luís, e também garantiu o hexacampeonato brasileiro de Fórmula Kite. Já em outubro, a maranhense foi campeã da Copa Brasil de Vela, que ocorreu em Ilhabela-SP e foi válida como segunda etapa do Campeonato Brasileiro de Fórmula Kite.

No próximo sábado (20), a Federação Maranhense de Judô (FMJ) vai promover dois importantes eventos de fomento esportivo em São Luís. O primeiro deles é o Festival de Judô, atividade voltada para crianças de 4 a 10 anos de idade com o objetivo de atrair e incentivar a prática da modalidade a jovens judocas. O outro evento será a disputa da segunda etapa do Circuito Maranhense de Judô 2023, que servirá de seletiva para o Campeonato Brasileiro Sub-18, competição prevista para ocorrer em junho, no Rio de Janeiro. Tanto o Festival quanto esta etapa do Circuito Maranhense já estão com inscrições abertas.

Os judocas que desejarem participar de algum dos eventos, devem entrar em contato com a diretoria da FMJ pelo telefone (98) 98872-5572. As taxas de inscrição para o Festival e para o Circuito Maranhense custam R$ 50 cada.

Veteranos. Circuito Maranhense

A primeira etapa do Circuito Maranhense de Judô ocorreu no mês de fevereiro, no Ginásio Costa Rodrigues. Na ocasião, o evento contou com a participação de mais de 170 judocas de diversas regiões do Maranhão e coroou a equipe do Fórum Jaracaty, campeã geral do torneio ao conquistar 23 medalhas no total, sendo 14 ouros, 5 pratas e 4 bronzes. A equipe vice-campeã foi a Associação Mazzili com 21 medalhas (14 ouros, 5 pratas e 2 bronzes).

Nas disputas pelo naipe masculino, a Academia Góes foi quem teve o melhor desempenho. No total, a equipe somou 13 medalhas, sendo 10 de ouro e 3 de prata. Vice-campeã no geral, a Associação Mazzili ficou em segundo na classificação masculina com 9 ouros, 5 pratas e 1 bronze conquistado.

A kitesurfista maranhense

Socorro Reis, que é patrocinada pela Fribal e pelo governo do Estado por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, além de contar com os patrocínios do Grupo Audiolar, da Revista Kitley e do programa Bolsa Pódio, vive a expectativa pela participação em mais uma importante competição no cenário mundial da modalidade. Principal atleta do kitesurf feminino do Brasil, Socorro está confirmada na disputa da Allianz Regatta, que ocorre entre os dias 31 de maio e 4 de junho, em Lelystad, na Holanda.

A Allianz Regatta será um dos maiores testes de Socorro Reis antes dos principais desafios na temporada de

2023: o Campeonato Mundial de Vela, entre os dias 10 e 20 de agosto, na cidade de Haia, na Holanda, e os Jogos Pan-Americanos, que serão disputados entre 25 de outubro e 5 de novembro, em Santiago, no Chile. Os dois eventos valem vaga para os Jogos Olímpicos de 2024, em Paris, na França.

Socorro Reis viaja para a Holanda com a confiança em alta após grandes resultados nas primeiras competições que participou em 2023. Em fevereiro, a maranhense garantiu o segundo lugar das Américas e a nona posição na classificação geral do Clearwater US Open, que ocorreu em Clearwater, nos Estados Unidos. Pouco depois, em

“Esse ano é muito decisivo, com os maiores desafios da minha carreira, que são os eventos classificatórios para os Jogos Olímpicos. A vaga olímpica é meu grande objetivo, estou me preparando, me ajustando e evoluindo para estar presente nesse evento que é o sonho de todo atleta. A cada campeonato que participo, volto para casa com ajustes que serão colocados em prática no evento seguinte. Estou bem feliz pela oportunidade de representar o Maranhão e o Brasil mundo afora, e busco sempre dar o meu melhor em busca de grandes resultados”, afirmou Socorro.

Últimas conquistas

Em novembro de 2022, Socorro Reis faturou pela primeira vez o título da categoria feminina do Campeonato

Também na temporada de 2022, Socorro Reis foi a quarta melhor kitesurfista das Américas e 15ª colocada da Flotilha Silver do Mundial de Fórmula Kite, em Cagliari, na Itália, conquistou a Copa Brasil de Vela de Praia, que ocorreu em agosto, na cidade de Fortaleza, e representou o Maranhão no Circuito Europeu de Fórmula Kite, no início de outubro, em Lepanto, na Grécia.

Além disso, Socorro Reis também garantiu a segunda posição no Campeonato Asiático, realizado em março, na Tailândia, esteve na disputa da Semana Olímpica Francesa, em abril, e ficou no Top 20 da Copa do Mundo de Vela, ocorrido em junho, na Holanda. Já em 2021, Socorro foi pentacampeã brasileira, vice-campeã pan-americana e terceira colocada na categoria Master Feminina do Campeonato Mundial.

Vale destacar que os dois eventos serão realizados no Colégio Marista Araçagy. Pela manhã, a partir das 8h, ocorrem as disputas do Festival de Judô. No turno vespertino, a partir das 15h, a FMJ confirmou os combates da segunda etapa do Circuito Maranhense, que contará com disputas em diversas categorias: do Sub-13 ao

O título de campeão geral conquistado na primeira etapa do Circuito Maranhense de Judô pelo Fórum Jaracaty muito se deve ao desempenho da equipe feminina. No total, as meninas garantiram 8 medalhas de ouro e 1 de prata e terminaram a competição na primeira colocação. A segunda colocação ficou com a Associação Mazzili: 5 ouros e 1 bronze.

Em ranking mundial de universidades; nenhuma brasileira no top 100

atua para diminuir os efeitos da pandemia que atingiu todas as dimensões do ensino no país.

O MEC ainda acrescentou que todas as ações implementadas têm como finalidade ampliar as oportunidades de acesso e permanência dos jovens na educação superior. “Neste ano, já foram anunciados R$ 2,44 bilhões em investimentos para fortalecer a educação superior e o ensino profissional e tecnológico público no país, recuperando a tendência de cortes e contingenciamentos dos últimos anos”.

Professores de todo o país terão cursos de educação financeira

1 - Universidade Harvard (EUA)

2 - Instituto Tecnológico de Massachusetts (EUA)

3 - Universidade de Stanford (EUA)

4 - Universidade de Cambridge (Inglaterra)

5 - Universidade de Oxford (Inglaterra)

6 - Universidade de Princeton (EUA)

7 - Universidade de Chicago (EUA)

8 - Universidade de Columbia (EUA)

Um estudo realizado pela World University Rankings (CWUR) mostrou que nenhuma universidade estadual ou federal brasileira está no top 100. A lista mostra 22 instituições nacionais está entre as mil melhores. O levantamento leva em conta quatro áreas para fazer a classificação: o sucesso acadêmico de ex-alunos, empregabilidade, distinções do corpo docente e pesquisas realizadas.

No ranking, as primeiras colocações são de instituições estadunidenses: a Universidade de Harvard, o Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) e a Universidade de Stanford. Aliás, nas 10 melhores posições estão oito instituições estadunidenses e duas inglesas.

Entre as brasileiras, a melhor colocação (109ª) ficou com a Universidade de São Paulo (USP). No ano passado, a

estadual havia ficado quatro posições na frente. A segunda brasileira é também de São Paulo, a Universidade de Campinas (Unicamp) (que era a 347ª, subiu para a 344ª posição).

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ, a terceira posição entre as nacionais e a que tem melhor colocação entre as federais) caiu da 360ª posição para 376ª. A Estadual de São Paulo (Unesp) também desceu no ranking (era a 421ª e foi para 424ª). A Federal do Rio Grande do Sul subiu da posição 474 para 467.

Recomposição do orçamento

A respeito do resultado do levantamento, o Ministério da Educação (MEC) informou à Agência Brasil que o trabalho atual é de recomposição do orçamento da pasta, que sofreu perdas no governo anterior e

Avaliação

Para o pesquisador Fabrício Garcia, sócio-fundador da plataforma Qstione, o Brasil precisa aperfeiçoar os sistemas de avaliação do ensino superior. “A avaliação é muito importante para que a gente tenha indicadores mais claros sobre o que tá acontecendo no ensino superior”. Uma ferramenta que existe nesse momento é o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). O problema, segundo enfatiza o professor, é que o universitário não tem sido estimulado a fazer uma boa prova. “A responsabilidade, muitas vezes, fica apenas nas costas da instituição de ensino. Isso dificulta conhecer o que está bom e o que precisa melhorar”

Confira as 10 melhores universidades do mundo, segundo o ranking:

9 - Universidade da Pensilvânia (EUA)

10 - Universidade de Yale (EUA)

As 10 Melhores colocações entre as brasileiras:

109 - Universidade de São Paulo

344 - Universidade de Campinas

376 - Universidade Federal do Rio de Janeiro

424 - Universidade Estadual de São Paulo

467 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul

503 - Universidade Federal de Minas Gerais

582 - Universidade Federal de São Paulo

696 - Universidade Estadual do Rio de Janeiro

698 - Fundação Oswaldo Cruz

718 - Universidade Federal de Santa Catarina

Governo reúne com representantes de comunidades indígenas para tratar demandas educacionais

Arame, Barra do Corda, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Centro Novo do Maranhão, Fernando Falcão, Grajaú, Itaipava do Grajaú, Jenipapo dos Vieiras, Lajeado Novo, Montes Altos, Nova Olinda do Maranhão, Santa Luzia do Paruá, Sítio Novo e Zé Doca.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) lançam nesta terça (16), em parceria com o Ministério da Educação (MEC), a série de cursos gratuitos de âmbito nacional Educação Financeira nas Escolas. A iniciativa tem o apoio da B3 e do Instituto XP. O evento será realizado na sede do Sebrae Minas, em Belo Horizonte, com transmissão online pelo canal do Sebrae no Youtube para todo o Brasil.

O lançamento ocorre durante a 10ª Semana Nacional de Educação Financeira (Enef), que vai até o dia 21. O evento Educação Financeira: Agir hoje para a sustentabilidade no amanhã é voltado para prefeitos, secretários municipais de Educação, diretores de escolas, coordenadores pedagógicos e professores, superintendências de ensino e demais profissionais e lideranças da área.

Os cursos a distância visam a formação de professores do primeiro ao nono ano do ensino fundamental das redes pública e privada de todo o país, para aplicação da educação financeira em sala de aula. Em uma próxima etapa, a meta é levar os cursos também aos estudantes do ensino

médio. Os cursos estão estruturados em trilhas de aprendizagem conectadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), envolvendo educação financeira, atitudes empreendedoras, objetivos do desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas (ODS-ONU) e projeto de vida. Crescimento

A superintendente de Proteção e Orientação aos Investidores da CVM, Nathalie Vidual, ressaltou que a capacitação dos professores está diretamente relacionada ao crescimento do Brasil, porque eles serão multiplicadores de conhecimento e ajudarão os jovens a se tornarem mais autônomos e seguros em relação ao mundo dos investimentos.

O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Minas, Marcelo de Souza e Silva, disse que o Sebrae acredita que a educação financeira é o caminho para transformar a realidade em que os estudantes estão inseridos, permitindo que se tornem cidadãos conscientes de suas escolhas e aptos a planejar e realizar seus projetos de vida. Os materiais didáticos para capacitar os professores serão disponibilizados pelo Instituto XP de forma gratuita.

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2023 – CPL/PMSF PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023

O vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, reuniu com a secretaria adjunta dos Direitos dos Povos Indígenas e sua equipe de assessores da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), e alguns representantes de comunidades indígenas de diversos territórios, para tratar sobre questões de infraestrutura das escolas, Plano de Cargos

e Carreiras dos professores indígenas, e acompanhamento pedagógico nas escolas.

“Esta é uma reunião importante para alinharmos ações para ajudar a suprir as demandas das comunidades indígenas. Debatemos diversos assuntos para a garantia de direitos tão importantes para as comunidades indígenas, como a oferta de educação com mais qualidade. Durante a reunião, foi

montado um grupo de trabalho, para elencar as demandas mais urgentes dentro da educação escolar indígena”, destacou Felipe Camarão.

Educação Escolar Indígena

A ação do Governo do Estado para fortalecimento da educação escolar indígena envolve 263 escolas da rede estadual de ensino, que estão distribuídas nos seguintes municípios: Amarante, Araguanã,

“Um momento importante porque vamos fazer esse trabalho, em parceria com a Seduc e a Sedihpop. Para nós, esse trabalho é um marco histórico porque iremos mapear as dificuldades das populações indígenas e observar o que deve ser feito dentro desses territórios. Acreditamos que essa iniciativa será importante para as populações indígenas”, ressaltou Rosilene Guajajara, secretária adjunta dos Direitos dos Povos Indígenas Sedihpop.

A reunião também teve a participação do subsecretário de Educação, Anderson Lindoso; secretário adjunto Vitor Pflueger, da secretária adjunta Nádya Dutra; do supervisor de Modalidades e Diversidades Educacionais Jocenilson Costa, e da equipe de assessores da Sedihpop.

O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, situado na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, em São Francisco do Maranhão/MA, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 001/2023 – GAB/PMSF, de 09 de janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados na licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023, cujo objeto versa acerca a eventual Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de realização de exames médicos diversos, em atendimento aos pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Maranhão/MA, que a sessão de abertura das propostas se encontra adiada para o dia 18 de maio de 2023, às 14 h e 00 min, e que o início da sessão de disputa de preços se encontra adiada para o dia 18 de maio de 2023, às 14 h e 10 min, sendo mantidas inalteradas as demais disposições do edital de licitação. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

São Francisco do Maranhão/MA, 16 de maio de 2023.

EDUARDO BROETTO MARQUES, CPF: 989.466.500-44, torna público, que REQUEREU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Única Ambiental de Regularização - LUAR, conforme Processo n° 86614/2023, FAZENDA BOA ESPERANÇA, localizada no município de Paulo Ramos - MA.

FRANCIANE MENDES DE MOURA Pregoeira Oficial / PMSF

ATOS FATOS

www.atosefatos.jor.br

Polícia Civil prende suspeito de assaltar barbearia em Itinga do Maranhão

Nesta terça-feira(16), a Polícia Civil do Maranhão, com apoio da Polícia Militar conseguiu, cumprir um mandado de prisão preventiva contra um indivíduo, de 19 anos, suspeito da prática do crime de roubo majorado na cidade de Itinga do Maranhão. O preso e o comparsa, no dia 10 de abril deste ano,

assaltaram uma barbearia no bairro Vila Samuel, de onde subtraíram aparelhos celulares e outros pertencentes de duas vítimas.

Segundo a Delegacia de Polícia de Itinga, no mesmo dia do crime, o comparsa do preso já havia sido preso em flagrante, no entanto, investigações realizadas pela

Polícia Civil resultaram na identificação do segundo envolvido no crime , e que seria o piloto da motocicleta usada no crime.

De posse do mandado de prisão, policiais civis e militares saíram em diligencia à procura do investigado. O preso, ao avistar os policiais, chegou a correr mas foi alcançado.

Em poder dele os policiais ainda encontraram duas porções de crack e a quantia de 139 reais em espécie.

Após os procedimentos de praxes, o preso foi recolhimento a Unidade Prisional de Ressocialização de Açailândia, onde permanecerá à disposição da justiça.

PF investiga grupo responsável por furtar mais de 300 objetos postais de centro de distribuição dos Correios em SL

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, em depoimento à Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (16), que não pediu a ninguém para falsificar cartões de vacinação contra Covid-19 para ele, nem para inserir dados no ConecteSUS em seu nome, segundo fontes.

O depoimento de Bolsonaro à PF durou três horas e meia, a oitiva mais longa do presidente até agora. Ele chegou no prédio por volta de 13h30, mas o depoimento só começou às 14h.

O ex-presidente deixou o local pouco antes das 18h, sem falar com a imprensa. Estava acompanhado dos advogados Fábio Wajngarten, Paulo Cunha Bueno e Daniel Tesser.

O ex-presidente negou mais uma vez que tenha se vacinado e, por conta disso, sequer teria cartão de vacina. Ele repetiu que não tem conhecimento de nenhuma fraude no sistema do Ministério da Saúde em seu nome.

Segundo fontes, Bolsonaro transferiu a responsabilidade aos seus auxiliares, mas sem culpá-los diretamente.

O depoimento terminou por volta de 17h30, e ficaram até às 18h finalizando o processo e relendo as declarações.

A Polícia Federal também deve chamar Michelle Bolsonaro para depor. Ela também é investigada nesse inquérito e deve ser chamada para responder perguntas sobre a fraude em cartões de vacina e também sobre os pagamentos que teriam sido feitos por outras pessoas em seu

nome.

Operação Venire

A Polícia Federal prendeu, em 3 de maio, o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, em Brasília. Max Guilherme e Sérgio Cordeiro, assessores de Bolsonaro que trabalhavam no Planalto, também foram presos. O secretário municipal de Governo da cidade de Duque de Caxias (RJ), João Carlos de Sousa Brecha, também foi alvo de prisão preventiva.

O celular do ex-presidente foi apreendido.

As ações fazem parte da Operação Venire, que investiga a prática de crimes na inserção de dados falsos sobre vacinação contra Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde (sistemas SI-PNI e RNDS).

A CNN apurou que a cidade de Duque de Caxias se envolve na investigação porque um dos registros encontrados no sistema da Saúde sobre a vacinação de Bolsonaro foi feito em um posto de saúde do município fluminense. Nesse posto, houve um registro de que o ex-presidente teria se imunizado contra a Covid-19 no local, e a investigação apontou que era um dado adulterado.

Ainda no âmbito do inquérito, Mauro Cid será chamado para depor na quinta-feira (18) e a mulher dele, Gabriela Santiago Ribeiro Cid, na sexta-feira (19). Cid trocou de advogado na semana passada. Saiu Rodrigo Roca e assumiu Bernardo Fenelon. No primeiro depoimento, Cid ficou em silêncio.

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (16), a operação ‘Bequimão’, visando cumprir três mandados de busca e apreensão contra um grupo criminoso responsável pela

prática de crimes contra o patrimônio, em São Luís. De acordo com a PF, o grupo criminoso furtou mais de 320 objetos postais em um dos Centros de Distribuição dos Correios localizado

em São Luís.

Segundo a PF, diante do cumprimento das mandados, espera-se colher novos elementos de informação que auxiliem o prosseguimento das investigações.

Participaram da operação Bequimão 12 policiais federais. Os investigados poderão responder por crimes, com penas que podem chegar a mais de 10 anos de prisão.

Bolsonaro diz à PF que não mandou ninguém falsificar ou inserir dados no ConecteSUS, revelam fontes