12.05.2023

Juízas e juiz tomam posse no TJMA

R$

Brasileiro: Palmeiras goleia Grêmio para dormir na liderança

Professor Pavão Filho propõe alteração no projeto de reajuste dos servidores

O vereador Professor Pavão Filho (PDT) protocolou, na Câmara Municipal de São Luís, três emendas para alterar o Projeto de Lei nº 110/2023, que assegura reajuste da ordem de 8,2% nos vencimentos de servidores da administração pública da capital. Pag. 3

Programa Escola Digna

povoados de Lagoa do Mato

Fórum de São Luís comemora

Dia das Mães

IBGE aumenta previsão da safra de 2023 para 302,1 milhões de toneladas

beneficiam

Polícia Militar prende homem suspeito de ameaçar os próprios pais em Santa Luzia

MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 54785 PÁGINA 4

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Secretário Tiago Fernandes apresenta execução orçamentária da Saúde na Assembleia Legislativa

ainda, para este e os próximos anos, o fortalecimento da Atenção Primária junto aos municípios.

Na Rede Assistencial de Saúde, foram 296 mil procedimentos realizados pela Unidade de Especialidades Odontológicas do Maranhão (Sorrir), e mais de 25 milhões de procedimentos ambulatoriais e hospitalares contabilizados, além de quase 3,2 milhões de procedimentos realizados nas 17 policlínicas.

é criar uma linha de cuidado para o hipertenso e diabético de modo a fortalecer os municípios na criação de instrumentos para que as Estratégias de Atenção Primária e de Saúde da Família identifiquem essas pessoas, ampliando a saúde preventiva no Maranhão”, pontuou.

Fiocruz alerta para ressurgimento do sorotipo 3 da dengue

O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, realizou, nesta quarta-feira (10), a apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). O documento tem como base o terceiro quadrimestre de 2022.

“Foi um importante momento junto ao Poder Legislativo para apresentar números que refletem o trabalho que tem sido feito ao longo destes últimos anos na Saúde, em especial na gestão do governador Carlos Brandão. Seja na otimização da rede, como também a sua expansão, são medidas que corroboram com o espírito

municipalista adotado”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

O Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) é um instrumento de monitoramento e acompanhamento da execução da Programação Anual de Saúde, demonstrativo das receitas e despesas com ações de serviços de saúde. No que se refere aos procedimentos realizados na Atenção Primária, Urgência e Emergência, Atenção Psicossocial, Especializada, Farmacêutica e Vigilância em Saúde, foram mais de 35 milhões de procedimentos ambulatoriais e quase 260 mil hospitalares realizados. O gestor estadual destacou,

As iniciativas de Vigilância em Saúde somaram 22.410 ações realizadas pela Vigilância Sanitária, 120 mil exames feitos pelo Instituto Oswaldo Cruz/Laboratório Central do Maranhão (IOC/ LACEN-MA), bem como quase 308 mil pacientes atendimentos na Farmácia Estadual de Medicamentos Especializados (FEME), mais de 10 mil crianças atendidas com fórmulas infantis especiais e 51.800 atendimentos médicos com medicamentos às pessoas privadas de liberdade.

O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, ressaltou a importância da ampliação da saúde preventiva. “Hoje, o grande desafio

O presidente da Comissão de Saúde, deputado estadual Florêncio Neto (PSB), elogiou a condução estadual que tem apenas 13% da rede pública financiada com recursos federais. “Portanto, com a parte técnica, mas também com a força política, precisamos aumentar o volume de recursos para manter a nossa rede e chegar onde ainda existe carência de serviços específicos fazendo assim um SUS cada vez mais forte”, disse.

Também estiveram presentes na sessão de apresentação do RDQA, a integrante da Comissão de Saúde, a deputada Dra. Vivianne Martins (PDT), além dos deputados Carlos Lula (PSB), Ricardo Arruda (MDB), Cláudia Coutinho (PDT), Francisco Nagib (PSB), Fernando Braide (PSD) e Wellington do Curso (PSC).

SES faz programação alusiva ao

Dia das Mães no CAPS AD Estadual

o Diácono Fábio e lanche coletivo como parte da festividade.

Para o diretor do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD Estadual), Marcelo Costa, momentos especiais fortalecem os vínculos familiares, principalmente o materno. “São elas que lutam pela recuperação, internação, observam se o filho está tendo recaída e ajudam ele a levantar”, disse.

Estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), coordenado pela Fiocruz Amazônia e pelo Instituto Oswaldo Cruz (IOC/ Fiocruz), mostra o ressurgimento recente do sorotipo 3 do vírus da dengue no Brasil, que há mais de 15 anos não causa epidemias no país, o que faz acender o sinal de alerta quanto ao risco de uma nova epidemia da doença causada por esse sorotipo viral.

A pesquisa apresenta a caracterização genética dos vírus referentes a quatro casos da infecção registrados este ano, três em Roraima, na Região Norte, e um no Paraná, no Sul do país. Segundo a Fiocruz, a circulação de um sorotipo há tanto tempo ausente preocupa especialistas.

„Nesse estudo, fizemos a caracterização genética dos casos de infecção pelo sorotipo 3 do vírus dengue. É um indicativo de que poderemos voltar a ter, talvez não agora, mas nos próximos meses ou anos, epidemias causadas por esse sorotipo”, alerta, em nota, o virologista Felipe Naveca, chefe do Núcleo de Vigilância de Vírus Emergentes, Reemergentes e Negligenciados da Fiocruz Amazônia e pesquisador do Laboratório de Arbovírus e Vírus Hemorrágicos do IOC/Fiocruz, que atua como referência regional para dengue, febre amarela, chikungunya, Zika e vírus do Nilo ocidental.

parceria dos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacens) de Roraima e do Paraná, além da participação de especialistas de diversas instituições de pesquisa.

Segundo o virologista Felipe Naveca, as análises indicam que a linhagem detectada foi introduzida nas Américas a partir da Ásia, no período entre 2018 e 2020, provavelmente no Caribe. „A linhagem que detectamos do sorotipo 3 não é a mesma que já circulou nas Américas e causou epidemias no Brasil no começo dos anos 2000. Nossos resultados mostraram que houve uma nova introdução do genótipo III do sorotipo 3 do vírus da dengue nas Américas, proveniente da Ásia. Essa linhagem está circulando na América Central e recentemente também infectou pessoas nos Estados Unidos. Agora, identificamos que chegou ao Brasil”.

Dos quatro casos analisados, três são referentes a casos autóctones de Roraima, ou seja, correspondem a pacientes que se infectaram no estado e não tinham histórico de viagem. Já o caso no Paraná foi importado, diagnosticado em uma pessoa vinda do Suriname.

Com a proximidade do Dias das Mães, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) fez uma programação especial para as mães, nesta quarta-feira (10), no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD Estadual), em São Luís.

Na programação desta quarta-feira, as mães, entre pacientes assistidas, familiares e profissionais da

unidade, foram homenageadas com apresentação do Coral do CAPS AD Estadual, formado por pacientes assistidos na unidade. Com repertório variado, o coral interpretou grandes sucessos da música brasileira como, por exemplo, “Como é grande o meu amor por você”, do compositor Roberto Carlos.

Também houve distribuição de brindes, celebração com

A empregada doméstica Márcia Leite, de 45 anos, é mãe de Adriano José, de 20 anos. Com o apoio da mãe, o jovem completou um mês de tratamento no CAPS AD Estadual. “Ele tem depressão e esteve internado em outro local, só que lá estava sofrendo maus-tratos. Eu trouxe ele pra cá (CAPS AD Estadual). É uma emoção muito grande ver meu filho se recuperando e bem

tratado, nem sei dizer direito como me sinto. Todos os dias, no final da tarde, venho buscar ele, e vejo a melhora”, comemorou.

Sônia Regina Sousa, de 38 anos, participou da programação alusiva ao Dia das Mães. Ela é uma das 15 mães em tratamento no CAPS AD Estadual. Sônia buscou ajuda há um ano e três meses, após perder a guarda dos três filhos. Ao ser questionada sobre o que a fez procurar a unidade, ela destacou o tratamento, visando recuperar a guarda das crianças.

“Meus filhos, eles têm 13, 12 e 10 anos, e hoje estão com a minha madrinha. Perder eles, foi um grande sofrimento, por isso, eu decidi vir pra cá. Eu tenho me dedicado para me recuperar. Para ter a guarda deles de volta, eu vou procurar ser uma mãe cada vez melhor”, disse Sônia.

O vírus da dengue tem quatro sorotipos. Segundo a Fiocruz, a infecção por um deles gera imunidade contra o mesmo sorotipo, mas é possível contrair dengue novamente se houver contato com um sorotipo diferente. O risco de uma epidemia com o retorno do sorotipo 3 ocorre por causa da baixa imunidade da população, uma vez que poucas pessoas contraíram esse vírus desde as últimas epidemias registradas no começo dos anos 2000. Existe ainda o perigo da dengue grave, que ocorre com mais frequência em pessoas que já tiveram a doença e são infectadas novamente por outro sorotipo.

Para compartilhar rapidamente as informações, os resultados da análise foram divulgados em artigo preprint na plataforma medRxiv, sem o processo de revisão por pares. O trabalho foi submetido para publicação em periódico científico. A pesquisa contou com a

Os casos foram inicialmente identificados pelos Lacens de Roraima e Paraná, respectivamente. Segundo o pesquisador, foram as equipes do Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos de Porto Rico e do Departamento de Saúde da Flórida, que identificaram os casos vindos de Cuba e nos EUA. “Assim, esse é um alerta válido não só para o Brasil, mas para toda a região das Américas. Tendo em vista estarmos vivendo um grande número de casos de arboviroses esse ano no Brasil, a detecção de um novo sorotipo do vírus da dengue não é uma boa notícia”, disse.

A pesquisa contou com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam); da Rede Genômica de Vigilância em Saúde do Amazonas; da Rede Genômica Fiocruz; do Inova Fiocruz (Inovação Amazônia); do Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit) do Ministério da Saúde do Brasil; do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj).

Professor Pavão Filho propõe alteração no projeto de reajuste dos servidores

categorias para incluir dentro dos 8.2%, que são os agentes comunitários de saúde e os agentes de endemias”, afirmou.

‘Nós somos o que fazemos’

Ao abrir o discurso, Pavão fez uma breve reflexão na tribuna da Casa. O parlamentar falou das muitas definições de quem somos enquanto seres humanos e usou a Bíblia como fonte de sabedoria.

Assembleia e

Gedema

homenageiam as mães com festa e programação diversificada

O vereador Professor Pavão Filho (PDT) protocolou, na Câmara Municipal de São Luís, três emendas para alterar o Projeto de Lei nº 110/2023, que assegura reajuste da ordem de 8,2% nos vencimentos de servidores da administração pública da capital. O anúncio das modificações foi feito pelo parlamentar durante pronunciamento na sessão ordinária desta nesta quarta-feira (10). Na proposta original do projeto de lei, os Agentes Comunitários em Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) não foram contemplados. O parlamentar também apontou a necessidade de fazer correções no texto da redação da norma para não prejudicar outras categorias.

“Nós protocolamos três emendas à Mensagem 07/2023, que encaminhou o Projeto do Executivo

110/2023, que achei necessárias. A primeira delas propõe incluir os agentes comunitários de saúde e os agentes de endemias, categorias que não podem ficar fora; a outra sugestão é com relação aos SPs [serviços prestados], que estão contemplados, mas somente aqueles alcançados pela Constituição de 88. Por isso estamos sugerindo mudança nesse trecho da proposta para não prejudicar todos os SPs”, declarou.

De acordo com Pavão Filho, a proposta prejudica servidores ao contemplar nos anexos algumas categorias que recebem menos do que um salário mínimo. O pedetista explicou que sua sugestão não é vinculativa para não incidir em inconstitucionalidade, mas seria necessário dar o valor nominal para equipar os vencimentos com o que já é pago no país.

“A terceira emenda faz

uma correção nos anexos onde existem categorias que recebem menos do que um salário mínimo. Como não há legalidade para você tomar o salário mínimo para fazer a vinculação, eu coloquei apenas o seguinte: fizemos a correção da tabela colocando como menor salário R$ 1.320 reais, valor que é pago no país. A emenda não diz que é o salário mínimo para não cair na inconstitucionalidade, porque não podemos vincular, mas eu dei o valor nominal e os R$ 320 que é o valor dele”, frisou.

“Ora, se a prefeitura vai pagar os R$ 1.320 no final, por que na tabela do vencimento não tem os R$ 1.320? Por isso, nós fizemos essas três emendas ao projeto e peço apoio dos pares, para que possamos fazer em duas emendas pequenas correções de redação e uma emenda atendendo duas

“Eu gostaria de iniciar esse pronunciamento com uma frase de reflexão. Tem muitas definições de quem nós somos. O pessoal da nutrição diz ‘você é o que consome’. O pessoal da filosofia diz ‘você o que pensa’. O pessoal da sociologia diz ‘você é o que os outros dizem que você é’. Mas, eu gostaria de compartilhar com os senhores, o que a Bíblia diz, por que ela é a fonte de sabedoria e ela é a verdade. A Bíblia diz ‘você o que você faz’. Porque tem muita gente que diz uma coisa pela manhã, mas à tarde já diz outra”, disse.

“Muita gente que diz uma coisa à noite e pela manhã diz outra. Gente que prega só na teoria, mas na prática faz aquilo totalmente do que pregou. E o senhor Jesus denominou isto de sepulcro caiado, quando ele se dirigiu aos fariseus e disse: vocês são como sepulcro caiado que, por fora está tudo bonitinho, mas por dentro está tudo podre. Portanto, eu gostaria de deixar essa reflexão para todos nós. Nós somos o que fazemos”, concluiu.

Yglésio defende transparência no processo eleitoral para o Quinto Constitucional da OAB/MA

não está fazendo uma acusação direta, mas considera muito estranho tudo que está acontecendo e que, em razão desse clima de suspeição, enviou, na última quarta-feira (10), para o Ministério Público Federal, duas representações, para que se investigue a OAB.

A Assembleia Legislativa, por meio do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), promoveu, na noite desta quarta-feira (10), na sede do Clube dos Servidores, no Maiobão, uma alegre e descontraída festa em homenagens às mães. O evento contou com a presença da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), dos deputados Roberto Costa (MDB), Wellington do Curso (PSD) e Ana do Gás (PCdoB), da presidente do Gedema, Carol Duailibe, convidados, dirigentes e servidores da Assembleia.

A programação festiva foi marcada pela homenagem à presidente Iracema Vale, escolhida para representar todas as mães. A chefe do Legislativo agradeceu e disse estar muito alegre em proporcionar um momento de descontração e confraternização às mamães servidoras do Poder Legislativo Estadual.

mães servidoras do Poder Legislativo Estadual. O repertório musical ficou por conta de Erick Andrade e Banda. Logo após, ocorreu sorteio de brindes.

Especial

A deputada Ana do Gás ressaltou a alegria de celebrar a data. “Desejo um feliz Dia das Mães a todas as mamães maranhenses em nome da bancada feminina da Casa e de todas as servidoras que fazem o Poder Legislativo Estadual. De maneira especial, a nossa presidente Iracema, essa mãezona de todos nós, que muito nos orgulha”, afirmou a deputada Ana do Gás.

O deputado Yglésio Moysés (PSB) voltou a defender, na sessão plenária desta quinta-feira (11), transparência e uso de urna eletrônica na eleição para o Quinto Constitucional da OAB/MA, a ser realizada no próximo dia 15 de maio.

Segundo o deputado, a Diretoria e a Presidência da OAB/M têm sido intransigen-

tes no sentido de defender eleição por token. “Isto está acontecendo de maneira ostensiva. Diga-se token, neste momento, dedo de borracha. Chegam relato, o tempo todo, de compra de token a partir de dinheiro, troca por gado, pagamento de anuidades ou de coisa semelhante”, revelou. Representação O deputado disse que

“Uma notícia de fato e uma criminal, pois estão acontecendo coisas estranhas no processo eleitoral em curso para a eleição do Quinto Constitucional da OAB/MA ”, esclareceu.

Denúncia

Yglésio Moyses disse que há candidatos que participam do corpo da Ordem, como diretores e conselheiros, que estão disparando mensagens em massa, pedindo voto para determinado candidato. “Esse

processo, da forma como está sendo conduzido, não tem legitimidade. Haverá ações novamente questionando a lisura, no final do processo”, ressaltou.

“Essa empresa, The Perfect Link, não tem condições de garantir que os dedos de borracha virtuais da OAB, nesse momento da eleição, não serão utilizados. A eleição, a segurança e a lisura do processo estão comprometidas.”, denunciou Yglésio Moyses.

De acordo com nota divulgada pela OAB/MA, a primeira eleição do Quinto Constitucional, ocorrida dia 24 de abril, foi anulada pelo Conselho Seccional devido à constatação de irregularidades por uma auditoria interna da seccional maranhense.

“Estou muito feliz e sou muito grata a todos. Parabenizo Carol e todas as esposas de deputados pelo belíssimo trabalho que vêm fazendo. Para a gente ser mãe, basta ter muito amor no coração, se preocupar e cuidar. O amor mais sublime é o amor de mãe. Amo ser mãe. Organizamos essa festa com todo carinho para todas vocês. Desejo a todas as mamães muitas felicidades”, disse.

A presidente do Gedema, Carol Duailibe, em sua fala, reforçou a homenagem à Iracema Vale: “Toda a Assembleia tem uma grande admiração pela mulher, pela mãe e pela política que você é. Uma mãe de coração sensível, que é uma doçura, generosa e humilde. Por isto, lhe prestamos essa homenagem de coração”.

A noite de homenagens foi aberta com um momento de reflexão pela pastora Zazá, da Igreja Assembleia de Deus Acolher em Cristo, seguido de um desfile das

“Nossa homenagem a todas as mães do Maranhão e, de forma especial as mamães que trabalham na Assembleia. As mães estão sempre ao nosso lado nos cobrindo de amor e são merecedoras de todas as homenagens, sempre. Desejo muitas felicidades a todas”, declarou o deputado Roberto Costa.

“A você mamãe, feliz Dia das Mães. Nossa homenagem da Assembleia, da Mesa Diretora e do Gedema a todas as mamães servidoras, que nos ajudam a fazer o Poder Legislativo com o seu dedicado trabalho”, declarou o deputado Wellington do Curso.

Agradecimentos

A servidora Euzamor Pereira Abreu, do Núcleo de Taquigrafia, mãe de três filhos, quatro netos e dois bisnetos, disse que só tinha a agradecer ao Gedema e à presidente da Assembleia por conceder uma festa tão bonita. “Estou simplesmente encantada. Um ambiente descontraído, alegre e muito envolvente”, acentuou.

Joselina Pereira, mamãe e servidora da Diretoria de Comunicação, também agradeceu à Assembleia pela bonita e animada festa. “Só tenho a agradecer à Assembleia por nos ter brindado com essa organizada e bonita festa”, assinalou.

ATOS FATOS

Juízas e juiz tomam posse no TJMA

dos Magistrados do Maranhão –AMMA, e o juiz José Augusto Sá Costa Leite, titular da 2ª Vara da Comarca de Rosário; além de familiares dos(as) empossados(as).

Os termos de compromisso e posse foram lidos pela diretora-geral do TJMA, em exercício, Mariana Clementino Brandão.

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), representado pelo seu presidente, desembargador Paulo Velten, empossou, nessa quarta-feira (10/5), as juízas Josane Araujo Farias Braga e Marcelle Adriane Farias Silva, e o juiz Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes, na Comarca da Ilha de São Luís, e a juíza Ana Lucrécia Sodré, na Comarca de Imperatriz.

Durante a solenidade, o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, ressaltou a importância da promoção para a entrância final, parabenizando as juízas empossadas e o juiz empossado. “Este momento representa a renovação de um compromisso da magistratura, agora como juiz, juíza da Comarca da Ilha de São Luís, com novos desafios e novas metas. Estes colegas são efetivamente comprometidos e qualificados, por isso, esperamos deles uma entrega obstinada ao serviço público. No final, ganham a magistratura, o Poder Judiciário e a sociedade”, pontuou.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, enalteceu a trajetória profissional das juízas

Josane Braga, Marcelle Farias e Ana Lucrécia Sodré e do juiz Paulo Roberto Brasil, desejando-lhes sucesso. “Estamos extremamente felizes com a chegada destes excelentes magistrados à Comarca da Ilha de São Luís. Estávamos mesmo precisando desta força de trabalho, na capital, para aprimorarmos a Justiça prestada à população”, frisou. Compareceram à solenidade de posse, no Gabinete da Presidência do TJMA, a desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, os desembargadores

José Jorge Figueiredo dos Anjos, Gervásio Protásio dos Santos, Jamil de Miranda Gedeon Neto e Francisco Ronaldo Maciel; a juíza Márcia Cristina Chaves, titular do 3º Juizado Especial Criminal; a juíza auxiliar da Corregedoria, Ticiany Maciel; o juiz Marco Adriano Ramos Fonseca, 1º vice-presidente da Associação

A juíza Josane Araujo Farias Braga, titular da 2ª Vara da Comarca de Vitorino Freire, de entrância intermediária, foi promovida, pelo critério de merecimento, para o cargo de juíza auxiliar da Comarca da Ilha de São Luís, de entrância final. Ingressou na magistratura em 2006, inicialmente na comarca de Loreto. Também atuou nas comarcas de Balsas, Coroatá e Vitorino Freire. “Hoje, o sentimento é de gratidão a Deus, a minha família, amigos e a todos que trabalharam comigo até aqui. Sinto que estou no caminho certo. Eu continuo com o mesmo brilho no olhar do início, porém hoje, mais capacitada e mais humana. É gratificante perceber a importância que temos na vida das pessoas, em cada decisão proferida. Trago para São Luís toda uma bagagem de 17 anos de trajetória profissional como magistrada”, disse.

O magistrado Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes, titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Timon, de entrância intermediária, foi promovido, por merecimento, para o cargo de juiz auxiliar da Comarca da Ilha de São Luís. Ingressou na magistratura em 2009, inicialmente, na comarca de Maracaçumé. Atuou também nas comarcas de Coelho Neto e

Timon. “Esta promoção é a mais importante da vida de um magistrado, pois significa o retorno para a sua casa, sua família, seus amigos. É também o início de um novo ciclo de um trabalho na capital, que traz novos desafios e, ao mesmo tempo, o encerramento de um outro ciclo, com a sensação de dever cumprido”, afirmou.

A juíza Marcelle Adriane Farias Silva, titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia, de entrância intermediária, foi promovida, pelo critério de antiguidade, para assumir o cargo de juíza auxiliar da Comarca da Ilha de São Luís. A magistrada ingressou na magistratura no ano de 2003. Já atuou nas comarcas de Buriti Bravo, Paulo Ramos e Santa Luzia. “Esta etapa é a realização de um grande sonho, de uma imensa conquista, é um sentimento de que uma etapa se conclui e outra vem pela frente, com novos desafios”, disse.

A juíza Ana Lucrécia Bezerra Sodré ingressou na magistratura no ano de 2006. Atuou nas comarcas de Estreito, Itapecuru, Amarante do Maranhão, Penalva, Montes Altos e Imperatriz. Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz, a juíza foi promovida, pelo critério de antiguidade, permanecendo a pedido na mesma unidade jurisdicional. “Estou muito feliz. Afinal, Imperatriz é a cidade onde nasci, onde tenho família. É muito gratificante poder ser promovida e continuar a carreira, estando em casa, permanecendo ali na Comarca de Imperatriz, desenvolvendo um bom trabalho”, frisou.

Fórum de São Luís comemora Dia das Mães

atividade laboral.

Ana Maria Pereira, lotada no Setor de Protocolo do Fórum, disse, emocionada, que as comemorações desta quinta-feira (11), no Fórum de São Luís, tiveram um significado especial porque este ano ela passará o Dia das Mães longe das duas filhas e dos dois netos. “É confortante e maravilhoso poder festejar junto com outras mães e colegas de trabalho”, afirmou.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2023-SRP/CPL - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades do Município de Pedro do Rosário. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 15/05/2023, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 25/05/2023, horário de Brasília/ DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 11 de maio de 2023. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.

COMUNICADO

A Empresa Nova Holanda Agropecuária S/A torna público que REQUEREU junto á Secretaria do Estado e Recursos Naturais – SEMA a Licença Ùnica Ambiental ( LUA), com limpeza de área, conforme número e-processos 64826/2023, localizada no município de Balsas/MA.

Secretaria de estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA

Ruas dos Búzios, Lote 18, quadra 35, Calhau, Cep: 65071700 São Luis - MA

COMUNICADO

A Empresa Iowa Agropecuária LTDA torna público que REQUEREU junto a Secretaria do Estado e Recursos Naturais – SEMA a Licença Única ambiental (LUA), com limpeza de área, conforme número e-processos 64847/2023, localizada no município de Alto Parnaíba/MA.

Secretaria de estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA

Ruas dos Búzios, Lote 18, quadra 35, Calhau, Cep: 65071700 São Luis - MA

Adelmo Samuel Leite Carneiro CPF 035.779.763-90, torna público, que REQUEREU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA - MA, em 16/02/2023, LICENÇA PREVIA – LP, situado no Povoado Boa vista, Zona Rural do Município de Vitoria do Mearim, conforme dados constantes no Processo SEMA n 30508/2023.

Adelmo Samuel Leite Carneiro CPF 035.779.763-90, torna público, que REQUEREU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA - MA, em 16/02/2023, LICENÇA INSTALAÇÃO – LI, situado no Povoado Boa vista, Zona Rural do Município de Vitoria do Mearim, conforme dados constantes no Processo SEMA n 30509/2023.

Ao chegarem na manhã desta quinta-feira (11) para trabalhar, as servidoras do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau) foram recebidas, ainda na entrada do prédio, com uma homenagem especial pelo Dia das Mães, celebrado no segundo domingo de maio. A comemoração antecipada da data, promovida pela Diretoria do Fórum, foi destinada às servidoras, magistradas, funcionárias terceirizadas e demais colaboradoras.

O diretor do órgão, juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira, participou das comemorações e da recepção às servidoras, no hall térreo do prédio, onde foi oferecido um café da manhã para as mães. “Não poderíamos deixar de festejar está data tão especial. Sabemos o quanto é difícil conciliar as atividades de servidora pública com as atividades diárias de mãe. São muitas cobranças, mas vocês conseguem superar e conciliar

tudo”, disse o diretor.

A servidora Maria José Garcês, lotada na 4ª Vara da Fazenda Pública, contou estar muito feliz em poder comemorar a data que ela considera uma das mais importantes. “E festejar esse dia no ambiente de trabalho, junto com outras mães que aqui também trabalham, é maravilhoso. É um privilégio que Deus nos deu”, acrescentou. Ela tem quatro filhos, cinco netos e três bisnetos e está em plena

Auriane Araújo, funcionária da Gestor, empresa terceirizada do Fórum, que se tornou mãe há três anos, contou que sempre se emociona com celebrações em homenagem às mães. “Sinto-me tão feliz por esses momentos, por poder celebrar esse dia”, acrescentou.

A programação do Dia das Mães, organizada pela Diretoria do Fórum de São Luís, inclui além do café da manhã para as homenageadas, também ações de beleza, durante toda a manhã, com limpeza de pele e outros cuidados com a estética facial, realizadas pelas consultoras parceiras do evento.

Adelmo Samuel Leite Carneiro CPF 035.779.763-90, torna público, que REQUEREU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA - MA, em 16/02/2023, LICENÇA OPERAÇÃO – LO, situado no Povoado Boa vista, Zona Rural do Município de Vitoria do Mearim, conforme dados constantes no Processo SEMA n 30329/2023.

Ministério lança plataforma de acompanhamento do comércio eletrônico

que possam promover o aumento das vendas ou até mesmo reduzir os custos de transações”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do ministério, Uallace Moreira Lima.

Plataforma pública

ou Rondônia”, disse. Ele destacou que a ferramenta também tornará mais fácil identificar se as desigualdades regionais verificadas no comércio tradicional se repetem quando as vendas são fechadas pela internet.

CÃMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU

Impulsionada pela pandemia da covid-19, a crescente venda de produtos e serviços pela internet motivou países e organizações a buscarem formas mais eficazes de diagnosticar a evolução do comércio eletrônico.

No Brasil, onde a movimentação de valores pelo chamado e-commerce cresceu mais de cinco vezes em sete anos, saltando de R$ 35 bilhões, em 2016, para R$ 187 bilhões, em 2022, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços decidiu criar e disponibilizar ao público uma plataforma digital para mapear o setor.

Apresentada hoje (11), a nova plataforma do Observatório do Comércio Eletrônico foi desenvolvida em parceria com a Receita Federal, cuja base de dados sobre a nota fiscal eletrônica alimenta a ferramenta disponível na internet. Além de uma visão geral sobre as vendas eletrônicas no país, o painel também discrimina as categorias de produtos mais comercializados, os valores das

transações, as unidades da federação de origem e destinatários dos bens e serviços negociados e tendências do setor.

Ao consultar a ferramenta, é possível verificar, por exemplo, que entre 2016 e 2022 o produto que movimentou o maior montante foi o telefone celular, com 11,5% do total de vendas ou o equivalente a R$ 72,1 bilhões em dinheiro, incluindo smartphones.

Na sequência vêm os televisores (4,5%, ou R$ 28 bilhões) e os notebooks, tablets e similares (R$ 21 bilhões em vendas). A venda de livros, brochuras e impressos semelhantes respondeu por 2,6% do total, totalizando R$ 16,8 bilhões (2,6%) - percentual e valor superior à venda de máquinas de lavar roupas.

“Termos uma plataforma como esta, com acesso a informações, é extremamente importante para analisarmos o mercado, as oportunidades e os desafios, proporcionando aos atores que compõem este ecossistema indicativos

A diretora do Departamento de Comércio e Serviço da pasta, Adriana Azevedo, destacou que o painel do Observatório do Comércio Eletrônico é a primeira plataforma pública de acesso irrestrito e gratuito a detalhar a dinâmica do comércio eletrônico no país. “As atuais fontes de informação sobre o comércio eletrônico são, na maioria das vezes, privadas, pagas e feitas na forma de pesquisas. No painel, os dados são [aferidos] em uma base mais censitária”, explicou Adriana.

Segundo a diretora, a ferramenta ministerial vai complementar as já existentes. “Acreditamos que, além de nortear políticas públicas, o dashboard [painel] poderá trazer informações gerenciais relevantes para que gestores privados tomem decisões.”

O chefe da Divisão de Comércio Digital do ministério, Marcos Lamacchia Carvalho, reforçou o argumento de que a divulgação de informações atualizadas sobre o comércio eletrônico irá subsidiar os empresários do setor. “Um produtor de vinhos do Rio Grande do Sul, por exemplo, pode verificar como está a venda do produto [pela internet] no Acre, em Roraima

Segundo dados apresentados por Carvalho, apesar de um “crescimento acentuado”, as regiões Norte e Nordeste, juntas, responderam por apenas R$ 18,16 bi dos R$ 187 bi que o e-commerce movimentou no Brasil, em 2022. Na primeira, a quantia movimentada saltou de R$ 360 milhões para R$ 1,86 bi entre 2016 e o ano passado. No Nordeste, as transações passaram de R$ 2 bi para R$ 16,3 bi no período.

Em meados de 2022, a Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad) alertaram para a necessidade dos governos nacionais apoiarem as empresas a se adaptarem ao contexto de transformação digital a fim de aproveitarem as oportunidades digitais. Para os especialistas da organização que faz parte do secretariado da Organização das Nações Unidas (ONU), países que não dispõem de estatísticas fidedignas sobre o uso das tecnologias da informação e comunicação (TIC) pelas empresas e sobre o ambiente de negócios na internet “enfrentam barreiras na implementação das políticas necessárias para apoiar as empresas na adaptação e no benefício das ferramentas e tecnologias digitais”.

IBGE aumenta previsão da safra de 2023 para 302,1 milhões de toneladas

em 76,4 milhões de hectares, 4,3% a mais que em 2022 e 0,4% superior à previsão de março.

estado foi ainda maior e afetou também outros estados”, acrescenta o IBGE.

AVISO DE LICITAÇÃO: A Câmara Municipal de Buriticupu/ MA, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2023. Objeto: O objeto do presente certame é a escolha da proposta mais vantajosa para formação de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de material de expediente e produtos de higiene e limpeza para atender demanda desta Casa. REALIZAÇÃO: 24/05/2023 às 14:00 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 10.520, DE 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, DE 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e ainda nos termos das exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório. OBSERVAÇÕES: A Câmara Municipal comunica ainda que os referidos Editais estarão à disposição dos interessados, em sua forma física, na sala da CPL, sito à Rua Nelson Dias, 01 – centro, onde poderão ser consultados ou adquiridos gratuitamente, no horário das 8 às 13 horas, no Portal da Transparência da Câmara Municipal, no portal https://bnccompras. com e no Portal SINC CONTRATA. Buriticupu, 8 de maio de 2023. Benilda Barros de Moraes Pereira–Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO: A Câmara Municipal de Buriticupu/ MA, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2023. Objeto: O objeto do presente certame é a escolha da proposta mais vantajosa para formação de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de Assessoria Legislativa e Gestão Operacional da Câmara Municipal. REALIZAÇÃO: 25/05/2023 às 14:00 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 10.520, DE 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, DE 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e ainda nos termos das exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório. OBSERVAÇÕES: A Câmara Municipal comunica ainda que os referidos Editais estarão à disposição dos interessados, em sua forma física, na sala da CPL, sito à Rua Nelson Dias, 01 – centro, onde poderão ser consultados ou adquiridos gratuitamente, no horário das 8 às 13 horas, no Portal da Transparência da Câmara Municipal, no portal https://bnccompras.com e no Portal SINC CONTRATA. Buriticupu, 8 de maio de 2023. Benilda Barros de Moraes Pereira –Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO: A Câmara Municipal de Buriticupu/MA, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2023. Objeto: O objeto do presente certame é a escolha da proposta mais vantajosa para formação de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviços de digitalização de documentos com vistas ao atendimento de demandas desta Casa Legislativa. REALIZAÇÃO: 26/05/2023 às 14:00 horas.

DIPLOMA LEGAL: Lei nº 10.520, DE 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, DE 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e ainda nos termos das exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório.

A produção de cereais, leguminosas e oleaginosas do Brasil deve fechar 2023 em 302,1 milhões de toneladas. Caso a safra se confirme, será 14,8% superior (com mais 39 milhões de toneladas) ao resultado do ano passado (263,2 milhões de toneladas).

A estimativa é do Levantamento Sistemático da Produ-

ção Agrícola (LSPA) realizado em abril e divulgado nesta quinta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento de abril ampliou em 0,8% (ou mais 2,4 milhões de toneladas) a estimativa feita pela pesquisa de março (299,7 milhões de toneladas). A área a ser colhida em todo o ano deverá ficar

Entre as principais lavouras de grãos do país, estão previstas altas, em relação a 2022, para a soja (24,7%), o milho (8,8%), o algodão herbáceo em caroço (2,8%), o feijão (1,5%) e o sorgo (23%). Por outro lado, são esperadas quedas de 7,5% para o arroz, de 1,7% para o trigo e de 6,5% para a aveia.

Segundo o gerente da pesquisa, Carlos Barradas, de uma forma geral, a safra deste ano está sendo beneficiada pelo clima mais chuvoso em quase todo o país, com exceção do Rio Grande do Sul, onde houve falta de chuva durante a safra de verão. “No ano passado, a escassez de chuvas no

O Mato Grosso é o estado com maior produção de grãos do país, respondendo por 30,7% da safra, seguido por Paraná (15,5%), Rio Grande do Sul (10,1%), Goiás (9,6%), Mato Grosso do Sul (8,1%) e Minas Gerais (6%).

O LSPA também apura dados de outros produtos importantes da pauta agrícola brasileira, como a cana-de-açúcar, a banana, a laranja e o café. São esperados aumentos, em relação a 2022, para uva (10,5%), cana (6,5%), café (5,5%), tomate (2,8%), mandioca (2,1%), laranja (0,5%) e banana (0,3%). Por outro lado, deve fechar o ano com queda na produção, a batata-inglesa (-2,8%).

OBSERVAÇÕES: A Câmara Municipal comunica ainda que os referidos Editais estarão à disposição dos interessados, em sua forma física, na sala da CPL, sito à Rua Nelson Dias, 01 – centro, onde poderão ser consultados ou adquiridos gratuitamente, no horário das 8 às 13 horas, no Portal da Transparência da Câmara Municipal, no portal https://bnccompras.com e no Portal SINC CONTRATA. Buriticupu, 8 de maio de 2023. Benilda Barros de Moraes Pereira –Pregoeira.

COMUNICADOS.

VM CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E COMERCIO EIRELI., inscrita no CNPJ nº 13.008.641/0001-34 torna público que RECEBEU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Outorga de Direito de Uso - ODU nas coordenadas 2° 30’ 59.4’’S e 44° 13’ 41.8’’W com vazão 6,00 m3/h com o período de bombeamento de 7.0h/dia para a atividade de atendimento ao consumo humano e higienização sanitária do empreendimento, situado na Rua Aririzal, nº 22, Jardim Eldorado, São Luís-MA, conforme o E-processo nº 36279/2023.

Brasileiro: Palmeiras goleia Grêmio para dormir na liderança

Z4 (zona do rebaixamento) do Campeonato Brasileiro, passando a ocupar a 12ª posição da classificação com seis pontos conquistados. Este também foi o primeiro triunfo da equipe da Gávea sob a direção do técnico argentino Jorge Sampaoli na atual edição da competição, após derrotas para o Athletico-PR (2 a 1), para o Botafogo (3 a 2) e para o Internacional (2 a 1).

sander em um momento no qual a equipe de Fernando Diniz não podia mais fazer substituições.

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU

CNPJ 05.733.472/0001-77

Rua Getúlio Vargas, n.º 20, Centro CURURUPU – MARANHÃO

CEP 65268-000

O Palmeiras assumiu a liderança do Campeonato Brasileiro após golear o Grêmio por 4 a 1, na noite desta quarta-feira (10) no Allianz Parque. Com este triunfo o Verdão chegou aos 13 pontos, um a mais do que o Botafogo, que recebe o Corinthians na próxima quinta-feira (11) no estádio Nilton Santos.

A equipe comandada pelo técnico português Abel

Ferreira abriu o placar aos 23 minutos do primeiro tempo, quando Mayke levantou a bola na área, onde Raphael Veiga finalizou de cabeça com muita categoria. Um pouco antes do intervalo o Grêmio ainda empatou com Bitello.

Porém, na etapa final o Palmeiras dominou as ações para marcar mais três vezes. Logo aos 10 Raphael Veiga desempatou o marcador em cobrança de pênalti. Aos 22 foi a vez de o lateral Mayke deixar o dele. E aos 27 o zagueiro Luan deu números finais ao marcador de pé direito após Veiga levantar a bola na área.

Flamengo vence no Maracanã

Quem também triunfou na condição de mandante foi o Flamengo, que, graças a gols de Pedro e Everton Ribeiro, bateu o Goiás por 2 a 0 no estádio do Maracanã. Com os três pontos o Rubro-Negro deixou o

O placar foi aberto no Maracanã logo aos sete minutos de bola rolando, com o atacante Pedro em cobrança de pênalti. O detalhe negativo é que o centroavante sofreu uma lesão muscular na perna direita na hora da comemoração. O segundo gol veio na etapa complementar, quando Cebolinha cruzou para Everton Ribeiro marcar um golaço de letra.

Tricolor bate Raposa

Já o Fluminense foi ao estádio do Mineirão e mostrou coragem para bater o Cruzeiro por 2 a 0. Este resultado levou o Tricolor das Laranjeiras à 3ª posição da classificação com 10 pontos. O detalhe é que a equipe carioca terminou o confronto com dois jogadores a menos, após a expulsão de André e a lesão de Alex-

Em um primeiro tempo muito disputado, o Fluminense só conseguiu abrir o marcador aos 43 minutos, quando Ganso acertou uma pancada após a bola ficar viva dentro da área. Na etapa final o Tricolor conseguiu se impor e ampliou a vantagem logo aos oito minutos, com o argentino Germán Cano de cabeça após cruzamento de Guga.

Aos 29 minutos o juiz marcou pênalti a favor do Cruzeiro. O volante André reclamou de forma excessiva com o juiz e acabou sendo expulso. Bruno Rodrigues foi para a cobrança e viu o goleiro Fábio defender a primeira. Na segunda o camisa nove da Raposa bateu para fora. A partir daí a equipe de Fernando Diniz se desdobrou em campo para segurar a vitória, em especial após Alexsander se machucar.

Outros resultados:

Santos 3 x 0 Bahia

Bragantino 2 x 2 América-MG

Internacional 0 x 2 Athletico-PR

Cuiabá 0 x 4 Atlético-MG

Para Ana Moser, nova lei tem potencial de estruturar esporte no país

relacionados à área esportiva, como a Lei Pelé (Lei 9.615, de 1998), o Estatuto do Torcedor (Lei 10.671, de 2003), a Lei de Incentivo ao Esporte (Lei 11.438, de 2006) e a Lei da Bolsa Atleta (Lei 10.891, de 2004). O texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

CNE será composto por 36 membros, sendo 18 representantes de governo, pelo menos um representante do Senado, um da Câmara, um do Ministério da Defesa, três dos estados e três dos municípios. Os demais 18 representantes serão da sociedade civil.

O MUNICÍPIO DE CURURUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados, a Chamada Pública N° 001/2023, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. O recebimento das documentações e dos projetos de vendas ocorrerá no dia 01 de junho de 2023, às 09h00min, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal Cururupu/MA, situada à Rua Getúlio Vargas, n.º 20, Centro, Cururupu – MA, CEP: 65268-000. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no site www.Cururupu.ma.gov.br/portal/index.php/ portal-da-transparencia, bem como no portal do SINC CONTRATA e na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira. Dúvidas e esclarecimentos, e-mail: cpl.cururupuma@gmail.com. Cururupu – MA, 08 de maio de 2023. João Carlos Braga – Secretário Municipal de Educação.

COMUNICADO

SAGA DE ITACOLOMI COMERCIO E PECUARIA EIRELIPOSTO SAGA DE ITACOLOMI, torna público que recebeu junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente Ciência e Tecnologia – SEMATEC, a Renovação da Licença de Operação/L.O, com processo de Nº- 0731/2023, para atividade de Revenda de Combustíveis e Derivados de Petróleo, localizado à Rod. BR 222, Km 264, S/Nº, Bairro Bubasa, Município de Arari -MA.

COMUNICADO

POSTO ANA TERRA 06 LTDA, torna público que recebeu junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Renovação da Licença de Operação – L.O., para atividade de Revenda de Combustíveis e Derivados de Petróleo, conforme Proc. Nº79811/2023 , localizado à Rua São Benedito Lote Nº-40, Bairro Centro, Município de São Luís Gonzaga do Maranhão – MA.

COMUNICADO

MARTINEZ & CIA LTDA - POSTO MARTINEZ, torna público que recebeu junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Ambiental de Regularização - LAR, para atividade de Revenda de Combustíveis e Derivados de Petróleo, conforme Proc. Nº - 79811/2023, localizado à Rodovia BR 230, Nº1540, Bairro Varginha, Município de Barão de Grajaú.

Um dia após a aprovação da Lei Geral do Esporte pelo Senado, a ministra do Esporte, Ana Moser, considerou a nova legislação um marco importante para estruturação da prática desportiva no país. Na opinião da ministra, o texto tem condições de organizar o cenário esportivo no Brasil em um nível “muito superior” ao que se vê atualmente.

“A Lei Geral do Esporte é um mecanismo muito importante para o esporte brasileiro, garante estruturação do esporte em um

nível muito superior ao que se tem hoje e na organização de questões, como o Fundo Nacional, a orientação para organização de estados e municípios, a organização com a sociedade civil e das entidades de administração do esporte. É um mecanismo novo que vai dar base para o desenvolvimento do esporte um outro patamar”, disse a ministra em entrevista à Agência Brasil. A lei regulamenta o esporte e reúne em um único normativo mais de 200 artigos e dispositivos

A nova lei traz ainda criação de um Sistema Nacional do Esporte (Sinesp), com planos decenais de esporte de estados, Distrito Federal e municípios; premiações em valores iguais a atletas e paratletas homens e mulheres; pagamento do Bolsa Atleta; e punição às torcidas organizadas com condutas discriminatórias, racistas, xenófobas, homofóbicas ou transfóbicas.

Outra medida é um novo Conselho Nacional do Esporte (CNE), que estabelecerá as diretrizes de uso do Fundo Nacional do Esporte (Fundesporte), bem como fiscalizá-lo. O

“Esse conjunto de ordenações legais estão no sentido de garantir o direito de todos à prática do esporte. Para que isso seja alcançado, é realmente uma articulação nacional, entre todas as instituições que trabalham com esporte, com a atividade física e com atendimento a crianças, jovens e adultos”, ressaltou Ana Moser.

Avaliação minuciosa Com a unificação das regras em uma legislação, algumas normas serão revogadas. Segundo Ana Moser, este e outros pontos passarão por uma avaliação minuciosa do ministério, e que será levada à Presidência da República.

AGRO SERRA INDUSTRIAL LTDA CNPJ: 11.035.672/000159, torna público, que RECEBEU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA - MA, em 02/05/2023, LICENÇA ÚNICA AMBIENTAL-LUA, situada na Estrada FN 01KM 38, s/n, Zona Rural, São Raimundo das Mangabeiras - MA, Fazenda Canto Belo, conforme dados constantes no Processo SEMA N 30556/2023.

AGRO SERRA INDUSTRIAL LTDA CNPJ: 11.035.672/000159, torna público, que RECEBEU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA - MA, em 02/05/2023, LICENÇA ÚNICA AMBIENTAL-LUA, situada na Estrada FN 01KM 38, s/n, Zona Rural, São Raimundo das Mangabeiras - MA, Fazenda Veredão I, conforme dados constantes no Processo SEMA N 31183/2023.

www.atosefatos.jor.br

Ações do Programa Escola Digna beneficiam povoados de Lagoa do Mato

Geralda Alves da Costa.

As novas escolas possuem, cada uma, 4 salas de aula, sala da diretoria, sala do professor, secretaria, despensa, cozinha, banheiros acessíveis, pátio central, lixeira, entre outros espaços. Os investimentos para a construção dos dois prédios escolares foram da ordem de R$ 968.691,82. Juntas, as escolas beneficiarão 80 estudantes.

temos uma equipe escolar empenhada”, expressou.

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO: 026/2023

ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação

Descerramento da placa do CE Venicius Tote da Conceição, no povoado Fonte Rica, em Lagoa do Mato Espaços educacionais dignos possibilitam mais conforto aos estudantes e professores e fortalecem o desenvolvimento de atividades pedagógicas, contribuindo para a melhoria do ensino. No Maranhão, as ações do Programa Escola Digna beneficiaram, nesta quarta-feira (10), o município de Lagoa do Mato, garantindo as entregas de novos prédios escolares para os moradores dos povoados Fonte Rica e Tabocal. As escolas receberam mobília nova, e agora terão condições de atender a comunidade escolar com mais conforto.

A gestora da Unidade Regional de Educação (URE) de São João dos Patos, Geralda Alves da Costa,

destacou a importância dos espaços educacionais para fortalecer a educação do município de Lagoa do Mato. Na cerimônia de inauguração, a gestora representou o governador Carlos Brandão e o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

“Hoje é um momento de alegria e de gratidão ao governador Carlos Brandão por proporcionar às crianças de Lagoa do Mato ambientes onde possam estudar e serem acolhidas com dignidade, deixando para trás escolas de taipa, coberta de palha e sem nenhuma estrutura. Ao Secretário Felipe Camarão, nossos agradecimentos pelo empenho. Foram muitos os desafios, mas com a parceria entre estado e município o sonho se tornou realidade e a comunidade escolar está feliz e radiante”, ressaltou

Moradores do povoado Fonte Rica, em Lagoa do Mato, comemoraram a entrega da nova escola na comunidadeNo povoado Fonte Rica, a população comemorou a entrega do novo Centro de Ensino Venicius Tote da Conceição, construído pelo Governo do Estado. A antiga escola funcionava em um espaço pequeno, sem conforto para as atividades educacionais de seus 40 estudantes. Agora, com a inauguração do novo espaço, a comunidade pôde comemorar.

Rosileide Gomes é mãe de aluno e expressou alegria com a entrega do novo prédio escolar, que vai ajudar na formação de seu filho e de outras crianças do povoado. “Esse momento era muito esperado pela comunidade. A entrega dessa escola é a realização de um sonho. O antigo espaço era muito pequeno, e com esse novo ambiente, que é enorme, tenho certeza de que o ensino vai evoluir bastante, porque

A gestora da escola, Meneses Pereira, também expressou felicidade pela inauguração da escola. “Era um dia muito esperado. As crianças daqui são excelentes, dedicadas, participam das atividades da escola, e merecem receber esse ambiente. Eu me desloco quilômetros de distância para estar aqui, mas compensa. Estou muito feliz e acredito que as mães e todas as crianças estão muito felizes pela entrega da nova escola”, exprimiu.

Povoado Tabocal

Em Tabocal, os moradores celebraram a entrega do novo CE Luzia Alves dos Reis, que possui espaços amplos e confortáveis para abrigar seus 40 estudantes. O novo prédio escolar substitui o antigo espaço, que não oferecia as condições ideais para a prática do ensino.

Claudiane Barbosa, gestora da escola, em Tabocal, ficou feliz com a inauguração do novo CE Luzia Alves dos Reis, que agora abrigará confortavelmente toda a comunidade escolar. “É um sentimento de muita gratidão receber a nova escola. Com certeza, esse espaço traz muito impacto para as nossas crianças, porque a nossa escola antiga é muito pequena, e receber uma escola desse porte é maravilhoso”, expressou.

Felipe Camarão prestigia Prêmio Educador Transformador, em São Paulo, e parabeniza professores do Maranhão

Professores do Maranhão tiveram participação de destaque no Prêmio Educador Transformador 2023, onde chegaram à final da competição. O vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, prestigiou a cerimônia de premiação e parabenizou os professores maranhenses pela participação relevante no evento, que ocorreu, nesta quarta-feira (10), durante a Bett Brasil, em São Paulo (SP).

“Fomos finalistas com uma escola particular e duas escolas públicas. Foi muito bacana porque vi a alegria dos professores reconhecidos pelos seus importantes projetos. Fica o meu agradecimento ao Sebrae, aos professores do Maranhão, tanto da rede pública quanto particular, e que continuemos lutando pelo empreendedorismo e pelo desenvolvimento da educação do nosso estado”, ressaltou Felipe Camarão.

Nesta edição, a temática

central foi “Educação e Trabalho para Novos Futuros”. Nas pautas relacionadas à Educação Básica, estão assuntos como currículo, avaliação, tecnologia, desenvolvimento de educadores, aprendizagem e diversidade.

Os projetos “Forno Solar Construído com Materiais Alternativos: uma alternativa para o combate à pobreza”, do professor Lute Rafael de Souza, do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) de Tutoia; e “INOVAÇAÍ: produção de embalagens biodegradáveis a partir da fibra do açaí“, da professora Sandra Eloi, do Centro Educa Mais Maria Pinho, de São Luís, representaram o Estado e foram finalistas na premiação.

O Projeto Forno Solar surgiu da disciplina eletiva chamada Sustentando Ideias, em 2022. A ideia veio do fato de que Tutoia é um lugar privilegiado geograficamente, com forte incidência solar,

contribuindo com o sucesso do projeto. O professor Lute Rafael de Souza, do Iema de Tutoia, destacou a importância do evento para a educação do Maranhão.

“É muito importante você conhecer professores do Brasil inteiro e fazer um intercâmbio de experiências. Para mim, é uma honra levar a bandeira de Tutoia, representar o Maranhão em uma competição científica desse tamanho.

É um motivo de orgulho e reconheço que também é uma responsabilidade muito grande, mas que abraço com muito carinho”, exprimiu o professor Lute.

Sandra Eloi Ferreira Nogueira, do Centro Educa Mais Maria Pinho falou sobre o projeto da escola. O trabalho científico do “INOVAÇAÍ” propõe a produção de embalagens biodegradáveis da fibra, extraída do caroço do açaí, que representa cerca de 80% do fruto, e que é descartado pelos produtores e comerciantes. “O

BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, decreto nº 10.024/19, decreto 7892/13, decreto Federal nº 8538/15, Lei nº 123/06, Lei complementar 147/14 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93.

TIPO: Menor preço por item.

OBJETO: Registro de preço para futura Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Aldeias Altas – Ma. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br.

DATA: 24 de maio de 2023.

HORÁRIO: 09:00 (nove horas).

EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PRESIDENTE DA CPL: Igor Mario C. dos Santos Aldeias Altas - Ma, 09 de maio de 2023.

AVISO DE LICITAÇÃO.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO: 027/2023

ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação

BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, decreto nº 10.024/19, decreto 7892/13, decreto Federal nº 8538/15, Lei nº 123/06, Lei complementar 147/14 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93.

TIPO: Menor preço por item.

OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assinatura básica mensal de telefonia móvel celular com fornecimento de aparelho em como dato, com tarifa zero para ligações locais e interurbanas entre telefones celulares do mesmo CNPJ do contratante, efetuadas e recebidas em qualquer código DDD dentro do Estado do Maranhão, de interesse do município de Aldeias Altas – Ma. ORGÃO SOLICITANTE: Diversas Secretarias.

LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br.

DATA: 24 de maio de 2023.

HORÁRIO: 15:00 (quinze horas).

EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PRESIDENTE DA CPL: Igor Mario C. dos Santos Aldeias Altas - Ma, 09 de maio de 2023.

objetivo é substituir o uso de embalagens plásticas, como o plástico e o isopor, que levam cerca de 400 anos para se decompor na natureza, por uma solução sustentável, utilizando embalagens biodegradáveis”, explicou.

O Prêmio Educador Transformador teve 2.897 inscritos neste ano. O evento foi promovido pelo Sebrae, em parceria com o Instituto Significare e a Bett Brasil e tem como objetivo promover práticas educacionais transformadoras, reconhecendo professores que, a partir de projetos inovadores, encorajam seus estudantes a desenvolver ideias e respostas para problemas do cotidiano.

A Bett Brasil é o maior evento de educação e tecnologia da América Latina. O encontro anual chega em 2023 a sua 28ª edição, abrindo espaço para discussões, construções de conhecimento e reflexões sobre inovações, tendências e inspirações sobre o universo educacional.

ESTADO DO MARANHÃO

CAMARA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023

A Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras/ MA, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que fará realizar, sob égide da Lei 10.520/2002 de 17/07/2002, Lei Complementar nº 123/2006, aplicando-se ainda a nº Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, no dia de 24 de Maio de 2023, às 08:30 horas, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de empresas do ramo para prestação de serviços de manutenção com reposição de peças de Aparelhos de Centrais de Ar Condicionado para suprir as necessidades da Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras/ Ma, em conformidade com as especificações contidas no edital e seus anexos. ENDEREÇO: Avenida Principal nº 02 – Bairro São José – CEP: 65.840-000, São Raimundo das Mangabeiras/MA. Fone (99) 98115-6250. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas, adquiridos no site da Câmara Municipal e solicitados através do email: camaramunicipal.srm.ma.2021@gmail.com. São Raimundo das Mangabeiras/MA, 11 de Maio de 2023. David Ismael Coelho Netto – Pregoeiro – Portaria nº 002/2023.

Polícia Militar prende homem suspeito de ameaçar os próprios pais em Santa Luzia

Polícia Federal faz buscas na usina nuclear de Angra 1

A Polícia Militar prendeu nessa quarta-feira (10) em Santa Luzia, a 294 km de São Luís, um homem suspeito de ameaçar os próprios pais, que já são idosos. O caso aconteceu no Povoado Ferro Velho, situado na zona rural de Santa Luzia.

Segundo a Polícia Militar, o suspeito foi identificado como Raimundo Nonato Nascimento e ele foi preso em flagrante. No local, foram apreendidas duas espingardas de fabricação caseira. De acordo com a polícia, no momento da prisão, o suspeito esta -

va muito violento e chegou até quebrar muitos objetos na casa onde estava.

Raimundo Nonato Nascimento foi preso em flagrante e levado para a delegacia de Polícia Civil de Santa Luzia, onde vai ficar à disposição da Justiça.

A punição para a agres-

são contra idosos é de dois meses a um ano de prisão, quando a agressão não é grave. No caso de uma agressão grave a pena aumenta para um a quatro anos de prisão, e se resultar na morte da vítima a pena vai para quatro a 12 anos de prisão.

Homem suspeito de usar adolescentes para o tráfico de drogas é preso no MA

Policiais federais cumprem nesta quinta-feira (11) mandado de busca e apreensão na usina nuclear Angra 1, localizada no complexo de Angra dos Reis, no litoral sul fluminense. Segundo a Polícia Federal (PF), a diligência está relacionada a dois inquéritos policiais que investigam vazamento de água contaminada com resíduos radioativos na Baía de Ilha Grande.

A PF apura se houve omissão, por parte da administração da usina, na comunicação do despejo do material radioativo às autoridades competentes. A polícia investiga também possíveis crimes ambientais.

O vazamento ocorreu em setembro de 2022. Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Eletronuclear, estatal que administra a usina, só reconheceu a ocorrência do incidente após quatro meses. Antes disso, segundo o Ibama, a empresa negou que tenha feito o despejo.

Por isso, o Ibama decidiu multar a Eletronuclear em R$ 2,1 milhões. Já a empresa que administra a usina informou que foram despejados apenas 90 litros de água contendo substâncias de “baixo teor radioativo” e que, como os

valores estavam abaixo dos limites da legislação, tratou o incidente como um “evento operacional interno”.

Na época da autuação, a empresa informou ainda que também fez um acompanhamento do local onde ocorreu o vazamento e que encontrou apenas dois elementos com uma atividade radiológica baixa, ou seja, com índices de radiação abaixo daquele recebido por uma pessoa durante um exame de raios X.

Em nota, a Eletronuclear disse que forneceu todas as informações solicitadas e que continuará cooperando com as autoridades. A empresa afirma estar comprometida com a segurança e o bem-estar de todos.

“O incidente foi encerrado, suas causas estão sanadas e não existem áreas impróprias nem risco de agravamento da situação. Além disso, o evento não ocasionou nenhum tipo de prejuízo às pessoas ou ao meio ambiente, conclusão referendada pelos próprios órgãos licenciadores (Ibama e Cnen – Comissão Nacional de Energia Nacional). Nenhuma norma foi infringida pela empresa, que sempre atuou com total comprometimento e respeito ao meio ambiente”, acrescente o texto.

Um trabalho realizado entre as polícias Civil e Militar prendeu nessa quarta-feira (10) um homem suspeito de usar adolescentes para traficar drogas na cidade de São Domingos do Azeitão, a 610 km de São Luís.

Segundo a polícia, a prisão do suspeito, que não teve a sua identidade revelada, é resultado de uma investigação que apura uma apreensão de uma farta quantidade de crack, cocaína e maconha que estava em posse de

duas adolescentes na cidade de São Domingos do Azeitão, sendo que estas drogas pertenciam ao investigado preso. Durante as investigações ficou constatado que o preso usava as adolescentes para fins relacionados ao

tráfico de drogas.

Além da prisão do suspeito, os policiais ainda apreenderam duas espingardas, maconha e quantias relevantes em dinheiro que a polícia acredita ser resultado de tráfico.