07 e 08.05.2023

ATOS E FATOS

São Luís - MA, Domingo e Segunda-Feira, 07 e 08 de Maio de 2023

STF tem placar de 5 a 1 para tornar réus mais 250 envolvidos no 8/1 PÁGINA 4

POLÍTICA:

R$ 2,00

MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 54785

Águas abertas: Sofia Duailibe projeta novas conquistas na Copa Brasil

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Sessão solene na Câmara celebra os 100 dias do governo Brandão “É com muita gratificação que recebemos aqui nesta Casa, a presença do governador Carlos Brandão, que entrega para nossa população mais de 300 obras em 100 dias de governo, sendo que 40% destas obras foram entregues nesta cidade ao qual trabalhamos, residimos e lutamos todos os dias”, destacou. Pag. 3

Ministro anuncia investimentos em transmissão de energia PÁGINA 5

Governo do Maranhão leva ações da Campanha Maio Amarelo para as escolas PÁGINA 7

TJMA assina contrato para retomada da construção do Fórum de Imperatriz PÁGINA 4

Polícia Civil prende, na Capital, homem com 27 comprimidos de ecstasy PÁGINA 8

SES realiza encontro estadual para padronização dos indicadores assistenciais de nutrição hospitalar PÁGINA 2

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FATOS

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SES realiza encontro estadual para padronização dos Covid-19 longa ainda é indicadores assistenciais de nutrição hospitalar problema a ser enfrentado

A nutrição hospitalar possui um papel de grande importância dentro das instituições de saúde. Pensando nisso, a Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Secretaria Adjunta de Assistência à Saúde (SAAS) em parceria com a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), realizou o 1º Encontro de Nutricionistas da Rede Hospitalar do Maranhão, quinta-feira (4), no auditório da SES, em São Luís. O encontro apresentou e implementou os indicadores de qualidade que serão utilizados na gestão e monitoramento da assistên-

cia nutricional das unidades hospitalares.

“A proposta do evento é mostrar que é possível fazer nutrição com qualidade e de forma padronizada. Por essa razão, estamos trabalhando indicadores que irão direcionar as nossas atividades no cotidiano das unidades. Reunindo com colegas de várias unidades da rede estadual, durante este primeiro encontro, estaremos proporcionando a todos os profissionais uma troca de experiências exitosa”, ressaltou a coordenadora da Nutrição da SAAS/SES, Raimunda Cardoso.

Os indicadores de qualidade em terapia nutricional são de extrema relevância no tratamento e no prognóstico de várias doenças clínicas e cirúrgicas dos pacientes, eles servem para nortear o serviço de nutrição e dietética que vão impactar diretamente na saúde do hospitalizado dentro das unidades.

“A partir da análise dos dados obtidos, vamos conseguir monitorar, avaliar e controlar os nossos serviços de nutrição dentro da rede. E com os resultados, saberemos onde encontram-se os gargalos, de que forma é possível fazer os ajustes, melhorando o serviço e o tornando mais eficiente.

Consequentemente, dessa forma, alcançar a satisfação do nosso usuário do serviço de saúde”, afirmou a nutricionista e especialista da qualidade da EMSERH, Thamyris Lopes.

Na ocasião, foram apresentados a todos os profissionais que estiveram no evento, modelos de monitoramento dos indicadores assistenciais

implantados no Hospital Dr. Carlos Macieira (Instituto ACQUA), Hospital do Câncer do Maranhão (ABEAS) e Hospital Geral da Vila Luizão (EMSERH).

Para Paulo Moreira, supervisor de Nutrição do Hospital Geral da Vila Luizão, o primeiro encontro foi pensado em uma forma de levar à pratica clínica para toda rede estadual de saúde.

“Com a padronização, que são informações do nosso dia a dia, vamos pegar esses dados para melhorar a assistência do paciente.

Ao pegar os parâmetros da literatura médica e aliar esse conhecimento aos números, saberemos a melhor maneira de traçar uma terapia nutricional mais efetiva através dos indicadores de qualidade”, disse. Com a padronização dos indicadores, as unidades passam a oferecer um serviço mais eficiente, o que traz mais satisfação para o usuário do serviço de saúde pública do Estado do Maranhão.

SES realiza atividade de prevenção ao câncer de boca

Com o objetivo de fortalecer a prevenção e o diagnóstico do câncer de boca na Grande Ilha, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) realizou, nesta sexta-feira (5), atendimento no Sorrir Móvel, no Terminal de Integração da Cohama, em São Luís.

“Nossas ações estão sendo direcionadas para preservar a saúde da população maranhense. Sob a liderança do governador Carlos Brandão, estamos trabalhando para intensificar o rastreamento dos casos de câncer bucal e o Sorrir é referência na área”, frisou

o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

Atividades educativas, distribuição de panfletos informativos e consulta clínica reforçaram as ações de prevenção do câncer de boca. Além disso, a SES disponibilizou vacinas contra Influenza e Covid-19.

Luís Cutrim, de 56 anos, disse que fará uma viagem neste fim de semana e que a ação foi oportuna. “Achei o serviço muito bom, tanto que não só me vacinei como também fiz a consulta com o dentista. Vou viajar sabendo que está tudo bem comigo”, comemorou.

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Com o atendimento, Sâmia Silva, de 43 anos, recebeu mais informações sobre o cuidado com a saúde bucal. “Eu gostei da consulta porque além de saber que está tudo bem comigo, ainda recebi orientações sobre como manter a minha saúde bucal, com escovação correta dos dentes, aplicação de flúor e sobre procurar atendimento especializado, pelo menos, de seis em seis meses”, destacou.

O diretor técnico da Rede Sorrir, Fabrício Saraiva, explicou que as pessoas atendidas na ação com lesões consideradas suspeitas serão encaminhadas para consulta com Estomatologista na Unidade Sorrir da Praia Grande. “É uma doença com grande prevalência no Maranhão. Por isso é tão importante fazermos o rastreio de forma a identificar a doença em seu início e realizar o tratamento”, disse.

Vacinação A ação no Terminal de Integração da Cohama também permitiu que os frequentadores do serviço de transporte público regu-

larizassem o esquema de imunização contra Gripe, conforme público orientado pelo Ministério da Saúde, e da Covid-19.

A empreendedora Elisiene da Silva, de 66 anos, aprovou a ação. “Aproveitei e me vacinei contra Gripe e achei uma iniciativa única, pois geralmente as pessoas não tem tempo para dar a atenção à saúde como se deve”.

José Sampaio, de 70 anos, é vendedor ambulante e não pensou duas vezes quando viu o ponto de vacinação. “Achei muito importante e tudo o que precisava era de uma oportunidade, e ela surgiu. A vacina é o único remédio e garantia de saúde”, compartilhou.

As vacinas contra Covid-19 ofertadas na ação foram as doses monovalentes para quem precisava dar continuidade ao esquema básico, e a Vacina Pfizer Bivalente, para aqueles com 18 anos ou mais que já receberam as duas primeiras doses, com intervalo mínimo de quatro meses desde a última dose.

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

As sequelas causadas pela covid-19 e os quadros crônicos da doença, chamados de covid-19 longa, continuarão a preocupar autoridades sanitárias e a pressionar serviços de saúde, avaliam pesquisadores ouvidos pela Agência Brasil.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) encerrou ontem (6) o alerta de emergência de saúde pública de importância internacional para a covid-19, o que significa que os surtos da doença já são considerados mais controlados e previsíveis, principalmente por causa da vacinação.

Mesmo assim, a presença desses surtos em todos os continentes mantém o status de pandemia.

O vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações, Renato Kfouri, ressalta que, além de a doença ainda fazer vítimas, há doentes que convivem com seus sintomas por períodos prolongados. „Os cuidados continuam. É uma doença que ainda tem um um impacto importante na saúde de todos.

Tanto nas suas formas agudas quanto nas suas formas crônicas. A covid longa e as sequelas da doença são realmente um grande problema de saúde pública a ser enfrentado”, diz.

Diante disso, o cuidado mais importante é a vacinação em dia, com as doses de reforço e a vacina bivalente. Ir além do esquema básico de vacinação, com duas doses, é indispensável para a proteção contra a variante Ômicron e suas derivadas, que dominam o cenário epidemiológico desde o início do ano passado.

A pneumologista Patrícia Canto, da Fundação Oswaldo Cruz, destaca que os sintomas da covid-19 longa observados em serviços de

saúde atingiram principalmente as pessoas infectadas antes da vacinação. „A covid trouxe, para muitas pessoas que se contaminaram, especialmente antes das vacinas, uma série de sequelas com as quais convivem até hoje, seja perda de olfato ou paladar, cansaço crônico, e uma série de problemas cardiovasculares”, descreve.

Pesquisadores da Fiocruz se debruçam sobre essas condições de saúde para entender melhor seus mecanismos, e Patrícia Canto afirma que ainda não há resultados definitivos. „É importante que muitos estudos permaneçam, porque sabemos pouco sobre a covid. São poucos anos de doença e temos muito o que aprender sobre esse vírus, sobre as sequelas definitivas e as consequências a longo prazo.

Não podemos descuidar.

Temos que ter a consciência de que, em caso de sintomas respiratórios, temos que fazer o teste de covid e usar máscara para evitar a contaminação para outras pessoas, além de evitar a circulação em lugares fechados quando estamos com sintomas, porque isso protege outras pessoas, principalmente as do grupo de risco”.

A garantia do acesso às vacinas, seja em países pobres ou em grupos específicos de países de renda média e alta, é essencial para a proteção coletiva, destaca a pesquisadora. „É importante que todo mundo faça sua parte, tenha consciência do coletivo e, principalmente, tome as vacinas, porque elas mostraram que foram cruciais para isso que foi decretado pela OMS. Sem as vacinas, a situação no mundo seria muito mais grave”.

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Sessão solene na Câmara celebra Forças Armadas não têm participado da política, diz os 100 dias do governo Brandão ministro da Defesa

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) realizou, na tarde desta quinta-feira (4), uma solenidade em homenagem ao governador Carlos Brandão (PSB) pelos 100 dias do novo governo. A cerimônia ocorreu no Plenário Simão Estácio da Silveira e foi presidida pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PCdoB). A propositura do evento foi de autoria do vereador Chico Carvalho (Avante).

No início das atividades, o chefe do Legislativo ludovicense expressou satisfação em presidir a solenidade. Em seu pronunciamento, Paulo Victor destacou que a homenagem foi um recolhimento da Casa ao governador pelas obras e serviços que beneficiaram a capital maranhense. “É com muita gratificação que recebemos aqui nesta Casa, a presença do governador Carlos Brandão, que entrega para nossa população mais de 300 obras em 100 dias de governo, sendo que 40% destas obras foram entregues nesta cidade ao qual trabalhamos, residimos e lutamos todos os dias”, destacou.

Valorização à Câmara Em seu discurso, o chefe do legislativo ludovicense destacou ainda o orgulho em poder fazer parte da gestão enquanto secretário e agradeceu o chefe do Executivo estadual pela valorização que tem dado à Câmara.

“A maioria das obras entregues foi alinhada com esta Casa, através das indicações apresentadas pelos vereadores que representam este Poder.

Não falando mal dos governos anteriores, mas tenho muito

orgulho em ter feito parte desta gestão enquanto secretário de estado pelo princípio da honestidade e, sobretudo, pela valorização que ele tem com este Poder”, completou o anfitrião.

Ao abrir o evento, o vereador Chico Carvalho (Avante) agradeceu aos colegas que lhe escolheram para apresentar a proposição e afirmou que a homenagem é um reconhecimento pela amizade de pai para filho.

“O vereador Francisco Chaguinhas e outros vereadores me escolheram para ser o autor desta proposição por ser da mesma origem política do governador, pois nós já marchamos juntos há muitos anos. E, eu posso até dizer aqui que essa é uma amizade de pai pra filho porque nossos pais foram contemporâneos na Assembleia Legislativo do Maranhão. Então, isso aqui é uma amizade de pai pra filho”, disse.

Futuro de desenvolvimento Chico Carvalho destacou ainda o desempenho de Brandão em seus primeiros 100 dias de governo e lembrou que a população convocou e elegeu o governador em primeiro turno para administrar o presente e tornar o nosso futuro com desenvolvimento e justiça social.

“O propósito das minhas palavras nesta noite é para ressaltar a performance do governador Carlos Brandão em seus primeiros 100 dias de governo, uma vitoriosa administração.

O governador surpreendeu ao cumprir sua promessa de posse quando afirmou que iria entregar 300 obras em 100 dias, nesse curto espaço de tempo. Por isso, estamos felizes em receber

nesta Casa, o cidadão Carlos Brandão, homem público que a população o convocou e elegeu em primeiro turno para administrar o presente e tornar o nosso futuro com desenvolvimento e justiça social”, frisou.

Uma relação quase familiar Em seu discurso direcionado ao Plenário, o governador Carlos Brandão agradeceu a homenagem e a oportunidade de estar no Palácio Pedro Neiva de Santana para prestar contas dos primeiros 100 dias de governo.

“Primeiro lugar, eu gostaria de registrar a minha alegria em estar hoje nesta Casa, que considero a minha Casa, pela relação que construí com os vereadores e vereadoras. Por sinal, foi uma relação que ficou muito forte, uma relação quase familiar. Antes de tudo, gostaria de cumprimentar o presidente Paulo Victor, o ex-presidente Francisco Chaguinhas que esteve à frente da Câmara nos últimos dias e o vereador Chico Carvalho pela proposição apresentada em proporcionar essa sessão solene para que a gente pudesse comemorar os primeiros 100 dias de governo”, ressaltou.

Durante o pronunciamento, Brandão afirmou que sempre foi um político com visão municipalista, demonstrou seu amor por São Luís e agradeceu ao título de cidadão ludovicense que recebeu quando ainda era vice-governador. “É um motivo de muito orgulho estar aqui prestando contas dos primeiros 100 dias de governo. A gente já fez isso, em um ambiente público, para a sociedade civil organizada. No entanto, esse convite muito me honra, em vir aqui na Câmara, a Casa do Povo, fazer essa prestação de contas. Eu, como ludovicense, que recebi aqui o título [de cidadão] quando outrora ainda era vice-governador, proposto pelo vereador Marquinhos, me sinto um de vocês: um ludovicense. Um político que ama essa cidade, que gosta da nossa cultura, que olha os bairros, olha a periferia, a educação da cidade, o lazer, a cultura, a infraestrutura e o

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse neste sábado (6), durante conversa com a imprensa, em Londres, que ouviu do rei Charles III, coroado nesta manhã, um pedido para que o Brasil cuide da Floresta Amazônica.

“A primeira coisa que o rei falou pra mim foi para cuidar da Amazônia”, afirmou Lula.

“Mas eu falei: ‘eu preciso de ajuda, de muitos recursos’”, completou.

Na última sexta-feira (5), o primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, anunciou que o país investirá no Fundo Amazônia. O valor será de 80 milhões de libras, cerca de R$ 500 milhões. O premiê afirmou que a entrada do

Reino Unido no fundo é um reconhecimento ao trabalho e à liderança do presidente Lula no tema da preservação ambiental.

Durante conversa com a imprensa neste sábado, Lula afirmou ainda que convidou Sunak a visitar o Brasil nos próximos meses.

O presidente afirmou que,

social”, afirmou.

Parceria após conhecer atuação Ao encerrar o discurso, o chefe do Executivo maranhense falou da relação com os vereadores e disse que sua parceria com a Câmara surgiu depois que ele conheceu de perto a atuação de cada um dos parlamentares ludovicenses que lutam diariamente para melhorar a vida das pessoas na capital.

“Conhecendo a atuação de cada um dos vereadores, que diariamente lutam para melhorar a vida das pessoas, fez com que a gente pudesse fortalecer as nossas relações de trabalho e compromisso com a Câmara.

Depois que Paulo Victor foi eleito [presidente desta Casa], eu resolvi fazer uma homenagem à Câmara de São Luís, convidando um vereador para ser secretário de estado”, concluiu.

Os convidados O evento foi prestigiado por diversas autoridades e personalidades, como o ex-deputado Jota Pinto, secretário-adjunto da Secretaria de Estado da Articulação Política; o prefeito de São Pedro dos Crentes, Rômulo Costa Arruda; o presidente da União de Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM), Asaf Sobrinho; e a Diretora Geral do IEMA e suplente de Deputada Estadual, Cricielle Muniz.

A solenidade contou ainda com a presença do vice-governador Felipe Camarão; do procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; do secretário-chefe do Gabinete Militar, coronel Aldrin Soares; da vereadora e do vice-prefeito de São José de Ribamar, Luciana Lauande e Júnior Lago, respectivamente; entre outros convidados.

Transmissão ao vivo Transmitida ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube, site e redes sociais da Casa, a cerimônia contou ainda com a presença dos vereadores Beto Castro (PMB), Fatima Araújo (PCdoB), Francisco Chaguinhas (Podemos), Dr. Gutemberg (PSC), Edson Gaguinho (União Brasil), Karla Sarney (PSD), Rosana da Saúde (Republicanos), dentre outros.

em agosto, haverá o primeiro encontro de países amazônicos da América do Sul. O intuito, segundo ele, é discutir uma agenda comum de preservação da floresta.

“Nós vamos cumprir a promessa que fizemos de acabar com o desmatamento até 2030. Isso é uma questão de honra”, disse Lula.

Rei Charles III pede a Lula que Brasil cuide da Floresta Amazônica

O ministro da Defesa José Múcio afirmou, em uma comissão do Senado, que as Forças Armadas, atualmente, não participam da política e que não se vê manifestações públicas de militares sobre os assuntos de Brasília.

“Tem sido extremamente luvável a atuação das Forças nestes últimos episódios que vivenciamos (…) os senhores senadores e os muitos presentes aqui há muitos meses não vêm uma nota nas redes sociais de desaravo, uma nota de protesto (…) em momento nenhum as Forças Armadas têm participado de política”, disse, em resposta ao senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Em meio ao esforço para que as inclinações políticas não contaminem as tropas, as Forças Armadas viram o tenente-coronel da ativa Mauro Cid ser preso pela Polícia Federal (PF) na quarta-feira (3).

A prisão do ajudante de ordens de Bolsonaro foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do inquérito das milícias digitais.

Desde a posse, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

acusa o antecessor de ter influenciado as Forças Armadas e culpa o “bolsonarismo” pelo entrave na relação dele com as tropas.

Nesta delicada relação, Lula sinaliza mais uma aproximação.

Na quinta-feira (5), o presidente deu posse ao general Marcos Amaro que assumiu o Gabinite de Segurança Institucional (GSI).

Lula enfrentou resistências internas que defendiam a desmilitarização do gabinete. A pressão continua e não está descartado um modelo de gestão híbrida com civis e militares trabalhando juntos. A ideia recebe críticas dos dois lados.

O atual governo busca soluções futuras. Na comissão do Senado, o ministro da Defesa José Múcio também disse que trabalha em uma sugestão de projeto que lei que pretende separar a atividade militar da atuação política.

“Qualquer militar que se dispuser a entrar na política, com sucesso ou insucesso, ele não voltaria às forças armadas.

Isso porque a experiência diz que aqueles que não tem sucesso para se preparar para o novo pleito, voltam com proselitismo político e começa a fazer campanha dentro das próprias forças.”

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS – SEMA SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS FLORESTAIS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS – SEMA, localizada na Av. dos Holandeses, nº. 04, Quadra 06, Edifício Manhattan, Calhau, São Luís - MA, CEP 65.071-380, no uso de sua competência, conforme contido no art. 16 da Lei Estadual nº. 5.405/1992; e com fulcro no art. 225, parágrafo 1°, IV, da Constituição Federal e art. 241, VIII da Constituição do Estado do Maranhão, observado o art. 2°, parágrafo 1° da Resolução CONAMA n°.09/1987, combinada com o art. 34, parágrafo 5º do Decreto Estadual nº. 13.494/1993 COMUNICA a quem interessar que foi aberto prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir da data da publicação do presente Edital. Para REQUERER Audiência Pública, a que se dará ampla publicidade, para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) relacionado ao requerimento de Licença Ambiental, para ATIVIDADE AGROSILVOPASTORIL no imóvel FAZENDA SÃO PAULO E SÃO JOSÉ – Zona Rural, s/n, CEP: 65885-000, no município de Benedito Leite/MA no Estado do Maranhão, conforme Solicitação do Empreendedor MAURO DE BARROS TAROZZO – CPF N° 152.958.588-04, referente ao processo SEMA n° 23030034561/2023.

São Luís, 05/05/2023.

Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA

Sede: Av. dos Holandeses, Quadra 06, n° 04, Edifício Manhattan – Calhau – 65071-380 – São Luís-MA

98-3194-8900 – FAX: 98 3194-8937/8911.

Site: http://www.sema.ma.gov.br/ E-mail: gabinete@sema.ma.gov.br

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STF tem placar de 5 a 1 para tornar réus mais 250 envolvidos no 8/1

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, votou pela rejeição da denúncia contra 200 pessoas que participaram dos atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília. Na ocasião, os prédios do STF, do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional foram depredados por vândalos.

No mesmo julgamento, Mendonça votou pelo recebimento da denúncia contra outros 50 denunciados. O

ministro aceitou a acusação somente para os que participaram da depredação, não incluindo quem foi preso no Quartel-General do Exército, um dia após os atos.

Com isso, o placar está em 5 a 1 pelo recebimento das denúncias contra os acusados. O julgamento começou na última quarta-feira (3) e segue até segunda-feira (8), no plenário virtual do STF, modalidade em que os ministros depositam seus votos eletronicamente,

sem deliberação presencial.

O voto do relator dos processos, ministro Alexandre de Moraes, a favor do recebimento das denúncias, foi o primeiro a ser inserido no sistema. Ele foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Rosa Weber, que também aceitaram as acusações. Ainda faltam votar, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Nunes Marques e Luiz Fux. Em função de aposentadoria de Ricardo Lewandowski, a Corte não conta com o voto do 11° ministro.

Andamento das ações Este é o terceiro grupo de investigados, totalizando 550 das 1.390 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), todas focadas nos executores e nas pessoas acusadas de incitar os atos. Em dois julgamentos anteriores, iniciados a partir do fim de abril, por maioria, o Supremo decidiu pela abertura de ações penais contra 300 pessoas acusadas

de participação nos atos antidemocráticos.

O julgamento do quarto grupo já foi marcado para a semana que vem, com 250 denunciados. Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornarão réus no processo.

Eles deverão responder pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado, dano qualificado e incitação ao crime. Haverá coleta de provas e depoimentos de testemunhas de defesa e acusação. Depois, o STF julgará se condena ou absolve os acusados, o que não tem prazo para ocorrer.

Ontem (5), o ministro Alexandre de Moraes mandou soltar 40 pessoas que foram presas por envolvimento nos atos golpistas. Com isso, dos 1,4 mil presos, 253 pessoas (67 mulheres e 186 homens) permanecem detidas.

Maia, o diretor-geral do TJMA, Carlos Anderson Ferreira, o diretor do Fórum de Imperatriz, Delvan Tavares, juízes auxiliares da presidência Nilo Ribeiro e Márcio Brandão, diretores do TJMA, o representante da empresa Porto Bello, o engenheiro Guilhermino Morais, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Maranhão, Kaio Saraiva, o procurador municipal de Imperatriz, Daniel Macedo e outros representantes da empresa Porto Bello.

Na ocasião, o desembargador Paulo Velten destacou que o processo de retomada de construção do Fórum de Imperatriz é um trabalho em conjunto que conta com apoio e envolvimento de todo TJMA e da sociedade, que aguarda a retomada da obra.“Esperamos, em breve espaço de tempo, quiçá ainda na nossa gestão, ter a oportunidade de entregar esse Fórum para que ele seja ocupado pelas nossas 20 unidades, com espaço, inclusive,

para mais outras quatro unidades já criadas por lei e ainda não instaladas A ideia, portanto, é de conclusão de duas torres as duas torres principais - e dois salões do júri”, detalhou.

O diretor do Fórum de Imperatriz, Delvan Tavares, afirmou que a retomada da obra do prédio que atenderá o jurisdicionado de Imperatriz é a grande notícia que os magistrados e magistradas da cidade esperavam e ainda enfatizou a importância da parceria da administração municipal no processo, promovendo os ajustes estruturais de iluminação pública e pavimentação, a fim de transformar o espaço conhecido como “Cidade da Justiça”. “A própria região da Imperatriz irá ganhar com esta construção”, disse.

O procurador municipal de Imperatriz, Daniel Macedo, enalteceu a grandeza da obra para a segunda capital do Maranhão e firmou compromisso da Prefeitura de Imperatriz realizar todas as obras estruturantes necessárias para que haja acessibilidade a todos os órgãos da Justiça construídos na região. “A construção do Fórum de Imperatriz aumenta a estima do povo e é um verdadeiro presente para a cidade”, expressou.

O impedimento para a retomada da obra – que passou muito tempo embargada, por decisão do Tribunal de Contas do Estado – começou a ser

desfeito com o acordo feito pelo CNJ, com a participação do TCE, para a retomada da construção.

LICITAÇÃO Por meio da Coordenadoria de Licitações e Contratos, o TJMA tornou pública a licitação no dia 1º de abril, na modalidade “Concorrência”, na forma “Eletrônica”, com critério de julgamento “menor preço global, sob o regime de execução indireta de empreitada por preço global”, conduzida pela Comissão de Contratação Especial e auxiliada pela equipe de apoio especialmente designados pelo Ato da Presidência-GP nº 7, de 3 de fevereiro de 2023, que instituiu a Comissão.

O TJMA foi um dos primeiros órgãos do Judiciário – o primeiro estadual – a utilizar a concorrência eletrônica. Com essa modalidade, puderam participar empresas de todo o país, aumentando a participação dos interessados, a competitividade, e, consequentemente, proporcionando a redução do valor.

A despesa para execução do objeto da licitação encontra respaldo financeiro em recursos já arrecadados pelo Fundo Especial de Reaparelhamento do Judiciário (FERJ) e apurados no Balanço Patrimonial de 2022 e será custeada com recursos orçamentários provenientes da abertura de crédito suplementar, nos termos do art.

43 da Lei nº4.320/64.

TJMA assina contrato para retomada da construção do Fórum de Imperatriz

Momento histórico. Nesta sexta-feira (5/5), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deu mais um importante passo para a retomada da construção do Fórum de Imperatriz, localizado na região do Parque Santa Lúcia. A obra é muito aguardada por toda população imperatrizense e contribuirá na geração de emprego e renda para a região do Estado.

Em reunião realizada em formato híbrido, representantes da empresa vencedora da licitação, Porto Bello, puderam ouvir das autoridades e membros do Tribunal de Justiça sobre a relevância da obra para o Maranhão e, em especial, para a cidade de Imperatriz.

Participaram da reunião entre o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a empresa Porto Bello, o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, o desembargador José Luiz Almeida, a desembargadora Sônia Amaral, o procurador-geral do Estado, Rodrigo

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Evento alusivo ao Dia Nacional da Mulher destaca a importância do trabalho em rede para enfrentamento das violências

“Quando respeitamos as mulheres e asseguramos a elas igualdade de gênero e de direitos, estamos assegurando exatamente a garantia de direitos fundamentais. Essa é uma luta institucional”, afirmou, nesta sexta-feira (5), o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten Pereira, durante evento alusivo ao Dia Nacional da Mulher, promovido pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEMULHER-TJMA) e Escola Superior da Magistratura (ESMAM).

Para o desembargador, além de conscientizar e proteger as mulheres, é necessário, sobretudo, insistir na conscientização dos homens acerca das violências de gênero cometidas diariamente, tanto no âmbito familiar e afetivo como social. “Porque são eles, em geral, os responsáveis pelas violências de todos os tipos direcionadas às mulheres.

Nós homens temos que ter a consciência de que devemos buscar a nossa reconstrução como seres humanos todos os dias”, enfatizou.

Com o tema “Diga não à violência contra as mulheres”, a programação foi marcada pela realização do seminário Perspectivas das Redes no Enfrentamento às Violências Contra as Mulheres: Construções necessárias, que teve como palestrante o juiz Francisco Tojal (TJPE).

O presidente da CEMULHER, desembargador Cleones Cunha, enalteceu o trabalho desenvolvido pela Rede Amiga da Mulher do Estado do Maranhão, composta por instituições e serviços governamentais, não-governamentais e a comunidade, com o objetivo de desenvolver estratégias de prevenção e de políticas que garantam o empoderamento das mulheres e seus direitos humanos, a responsabilização dos agressores e a assistência qualificada às mulheres em situação de violência.

O magistrado destacou resultados do conjunto de ações e serviços de diferentes setores (em especial, da assistência social, da justiça, da segurança pública e da saúde), que visam à ampliação e à melhoria da qualidade do atendimento; à identificação e aos encaminhamentos

adequados das mulheres em situação de violência.

“O pequeno trabalho de cada um faz o grande trabalho de todos. Esse trabalho não é só da coordenadoria ou do Judiciário, é principalmente da rede, e é por isso que nós estamos reunidos.

Sem a participação efetiva de cada membro dessa teia, não atingiríamos o seu objetivo e a violência seria muito maior”, disse Cunha, ao abrir o seminário, no Auditório do Fórum do Calhau, em São Luís.

Durante a sua palestra, o juiz Francisco Tojal compartilhou práticas bem-sucedidas vivenciadas junto à Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres em Cabo de Santo Agostinho (PE), e à Coordenadoria Estadual da Mulher de Pernambuco, abrindo espaço para discussões e trocas entre os participantes da plenária.

“São esses diferentes vieses, as nossas diferentes experiências, unidas de forma colaborativa, é que produz um trabalho tão rico. Falar sobre redes é contar histórias, falar sobre conexões de pessoas, de almas”, disse Tojal.

Em sua fala, dirigida à plateia formada por integrantes de diversos órgãos governamentais, magistradas(os) e servidoras(es) do TJMA, e operadores(as) do direito, o juiz defendeu a humanização do Judiciário e de todo o sistema de justiça. “Humanizar é preciso, é uma emergência.

O processo tem alma, dor e esperança de dias melhores.

Por trás dos litígios judiciais, existem pessoas. Precisamos de seres humanos e não de meros detentores e detentoras do conhecimento”, reforçou.

Também compuseram a mesa de abertura o desembargador José de Ribamar Castro (diretor da ESMAM), Abigail Cunha (secretária de Estado da Mulher), as juízas Lúcia Helena Heluy (titular da 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher), Samira Heluy (titular da 3ª Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Silva Cristina Costa Leite (presidente do Conselho Municipal da Condição Feminina) e a psicóloga da CEMULHER, Edila Ferreira.

O evento contou ainda com apresentações do folclore regional, apresentadas pelo Grupo Lamparina.

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Ministro anuncia investimentos em transmissão de energia

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta sexta-feira (5) que o país receberá até o próximo ano investimentos de R$ 56 bilhões para a transmissão de energia elétrica. O comunicado foi feito durante o encontro sobre energias renováveis do Consórcio dos Governadores do Nordeste.

Os investimentos na expansão das linhas de transmissão serão feitos a partir de novos contratos de concessão, com leilões realizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A ampliação das linhas de transmissão faz parte do Plano Nacional de Investimento em

Transmissão de Energia e é uma pauta prioritária para os governadores do Nordeste.

Os empreendimentos serão usados para escoar a geração de energia renovável, especialmente as de energia eólica e solar, dos estados da região.

“Os leiloes, tão fundamentais e imprescindíveis para que isso aconteça, vão acontecer e trarão mais de R$ 56 bilhões de investimentos para a transmissão de energia no Nordeste. Neste primeiro semestre, serão leiloados R$ 16 bilhões, e mais R$ 20 bilhões até o final de 2023, e outros R$ 20 bilhões já estão programados para o ano que vem”, disse.

Marcado para 30 de junho,

o primeiro leilão de transmissão oferecerá nove lotes nos estados da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe, envolvendo um total de 6.184 km de novas linhas de transmissão. O segundo certame está previsto para outubro e vai oferecer três lotes.

O ministro disse que o plano vai ajudar também na ampliação da geração renovável de energia no Nordeste, que deve contribuir para o desenvolvimento da região.

“Estamos focados integralmente nessa tarefa, trabalhamos para viabilizar a instalação desse potencial incrível de 30

gigawatts de geração renovável e isso deverá destravar mais de R$ 120 bilhões de investimentos privados na área de geração renovável. É inegável a vocação dessa região para a transição energética e o protagonismo do Nordeste será garantido com ações concretas”, afirmou Silveira.

“Vamos transformar o Nordeste em um celeiro de energia limpa e renovável do Brasil.

Isso vai destravar o potencial de industrialização da região com energia limpa e barata e todo esse avanço manterá o foco e atenção no desenvolvimento social, econômico e ambiental do Nordeste”, completou.

O ministro disse ainda que a ampliação das linhas de transmissão de energia vai contribuir para maior segurança energética e também para a modicidade tarifária.

“Os investimentos em transmissão vão possibilitar o ingresso de energia renovável no nosso sistema nacional e diminuir os custos para os nossos consumidores. Vamos avançar na pauta da transição energética, todos conhecemos as nossas potencialidades, vamos potencializar novas usinas renováveis, com tarifa justa, segurança energética, responsabilidade ambiental e geração de emprego decente e renda”, disse.

de R$ 120 milhões, foi firmado com a empresa Embraer. Os contratos foram assinados pela ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos.

“Os recursos que anunciamos são destinados ao desenvolvimento de projetos estruturantes e estratégicos, que levarão à conquista da autonomia tecnológica do

Brasil em setores que atuam na ponta da pirâmide de agregação de valor”, disse Luciana.

Segundo a ministra, os projetos desenvolverão tecnologias para a aviação do futuro, que envolvem temas como eletrificação e automação, e um satélite óptico de alta definição, que poderá ser usado para monitoramento e vigilância de florestas, rios e mares, proteção de terras indígenas, defesa e segurança pública.

“Os investimentos na indústria aeroespacial têm repercussões para além do setor, como na educação e na formação de mão de obra especializada. Ao criar demanda por profissionais especializados, os incentivos à indústria aeroespacial estimulam as universidades e centros de pesquisa a produzir conhecimento. Além disso, criam oportunidades para novas startups e empresas de tecnologia de pequeno e médio porte, gerando emprego de alta qualidade e reduzindo a fuga de cérebros”, ressaltou.

Finep e ministério firmam contratos na área de tecnologia aeroespacial

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) firmaram nesta sexta-feira (5), em São José dos Campos, no interior paulista, contratos para o desenvolvimento de projetos estruturantes da indústria aeronáutica e espacial do Brasil. Os recursos são de subvenção econômica

à inovação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e, portanto, não reembolsáveis.

Um dos contratos, assinado com a Visiona Tecnologia Espacial S.A no valor de R$ 219 milhões, representa o maior valor em subvenção econômica concedido pela Finep em toda sua história. O segundo maior,

Economia 05

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Cesta básica temCentral aumentotem em 14 Lula: Banco capitais brasileiras no mês de abril autonomia, mas não é intocável

No mês de abril, o custo da cesta aumentou 14 O básica presidente Luiz em Inácio das brasileiras que Lula 17 da capitais Silva (PT) voltou a critisão na Pesquisa car aanalisadas política de juros praticada Nacional daCentral Cesta Básica de pelo Banco (BC) após Alimentos, mensala coroação divulgada do Rei Charles III mente pelo Departamento Interneste sábado (6). sindical de Estatística e Estudos O chefe do executivo defenSocioeconômicos deu a tese de que, (Dieese). enquanto Segundo pesquisa, a cesta presidente,a pode reclamar das só nãodo subiu eme Natal, ondeele o ações órgão pediu que preço médio apresentou queda se preocupe também em prode 1,48% em relação a março, mover crescimento econômico em Salvador (-0,91%) e Belém e gerar empregos.

(-0,57%).

“Se eu, como presidente, outro lado, dos as maiores nãoPor puder reclamar equívoaltas foram observadas Porcos do presidente doem Banco Central, vai reclamar? to Alegre,quem onde houve elevação O presidente americano? de 5,02% no custo mensal Me da desculpem, o Banco Central cesta, em Florianópolis (3,65%), temGoiânia autonomia, masem eleBrasília não é em (3,53%), intocável”, afirmou.

(3,43%) e em Fortaleza (3,38%).

Se você compromisso Em abril,tem a cesta básica com o crescimento econômico, mais cara do país continua sencom a geração deoemprego do a de São Paulo, que vem e com o controle da inflação, acontecendo pelo menos desde cuide dos três.

Com os juros o início deste ano. No mês pasa 13,75%, os outros dois não sado, o conjunto dos alimentos serão cumpridos. o dinheiro básicos na capitalSe paulista cunão estiver rodando no do stava em torno de R$bolso 794,68. trabalhador, não tem melhoria na qualidade de vida nem no Brasil, nem em qualquer lugar do mundo.

Lula O presidente também se referiu diretamente ao presidente do BC, Roberto Campos Neto, comparou sua gestão à frente do órgão com a de Henrique Meirelles (que presidiu o banco durante a primeira passagem de Lula no Planalto) e o acusou de não ter compromisso com o país.

“Eu duvido que esse cidadão tenha mais autonomia do que o Meirelles teve. Só que o Meirelles tinha a responsabilidade de ter um governo discutindo com ele, olhando as preocupações. Esse cidadão não tem, ele não tem nenhum compromisso comigo. Ele tem compromisso com o Brasil?

Não tem. Ele tem compromisso com o outro governo, que o indicou”, disse.

A crítica de Lula à taxa de juros, que segue em 13,75% ao ano, tem como base o ar-

Em seguida estavam as cestas de Porto de Alegre (R$ 783,55), gumento que o crédito nas Florianópolis (R$ 769,35)eeemdo mãos dos trabalhadores Rio de Janeiro Nas preses pode (R$ ser 750,77). uma chave cidades do Norte e do Nordeste, importante para aquecer a onde a composição da cesta é economia. diferente, os menores brasilevalores “Os trabalhadores médios registrados em iros não foram suportam mais a taxa Aracaju 553,89), Recife de juros. (R$ O desemprego tá co(R$ 582,26), João Pessoa (R$ meçando a mostrar a sua cara 585,42) (R$ 585,99). no setore Salvador de comércio, muitas base no valor da estão cesta lojasCom estão quebrando, mais cara, que mês de abril fechando.

Se anogente quiser foi novamente de São Paulo, gerar empregoanesse país, nós o Dieese calculou qualpara seria vamos ter que ter crédito o o salário-mínimo no país trabalhador, para ideal o pequeno e para as despesas com médiocobrir empreendedor individual, para as grandes empresas. alimentação, moradia, saúde, Se não, o país não cresce”, educação, vestuário, higiene, declarou. lazer e previdência. transporte, Ele também afirmou que Segundo a entidade, o salárionão ataca diretamente o -mínimo deveria ter sido deBC, R$ mas se posiciona políti6.676,11 em abril, contra ou 5,13avezes ca adotada Lula superior aopela que instituição. o mínimo valia ainda pediu que os defensores no mês passado (R$ 1.302,00). da manutenção da taxa de juros Nesta semana, o governo no patamar em que ela federal anunciou o reajusteestá no hoje sedo manifestem assim como valor novo salário-mínimo ele país: o faz.a partir deste mês, ele do “Você nunca me viu bater passa a valer R$ 1.320,00. no Banco Central. Eu não bato no Banco Central porque o Banco Central não é gente, é um banco. O que eu discordo é da política. Quem concorda com a política de juros a 13,75% defenda publicamente”.

Copom manteve a taxa de juros a 13,75% O Comitê de Política Monetária (Copom) do BC decidiu na última quarta-feira (3) pela manutenção da taxa de juros – a Selic – em 13,75% ao ano. Esta foi a primeira reunião do Comitê após a entrega do projeto de novo marco fiscal para ser analisado e votado no Congresso.

Também é a sexta vez seguida em que foi decidida a manutenção da taxa. Assim, o patamar de juros continua no maior nível desde dezembro de 2016.

De acordo com o comunicado do Copom, a decisão foi unânime e que o Comitê “não hesitará em retomar o ciclo de ajuste caso o processo de desinflação não transcorra como esperado”.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO CNPJ nº 062142580001-77 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 29/2023-SRP/CPL - OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza pública, para atender as necessidades do Município de São Bento-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 09/05/2023, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 19/05/2023, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com.

São Bento -MA, 05 de maio de 2023. DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO – Pregoeiro.

Esporte 06

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Águas abertas: Sofia Duailibe projeta novas conquistas na Copa Brasil

Com a confiança elevada por grandes resultados durante toda a temporada de 2023, a nadadora maranhense Sofia Duailibe vive a expectativa por mais uma importante competição. A atleta da DM Aquatic, que conta com os patrocínios do governo do Estado e da Potiguar por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, vai disputar as provas de 2,5km e 5km na sexta etapa da Copa Brasil de Águas Abertas, evento or-

ganizado pela Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA), com provas realizadas no fim de semana, em Maceió-AL. Antes de mais uma etapa da Copa Brasil, Sofia Duailibe brilhou na Copa Norte de Natação / Troféu Leônidas Marques, que foi realizada entre 27 e 30 de abril, em São Luís. A nadadora maranhense conquistou 10 medalhas na categoria Infantil 1 da competição regional: foram cinco

ouros nas disputas dos 200m costas, 400m livre, 800m livre, 1.500m livre e 2,5km (águas abertas), quatro pratas nos 50m costas, 100m costas, 200m livre e 200m medley, e um bronze no revezamento 4x50m livre misto.

Bons resultados Sofia Duailibe também se destacou nas últimas etapas da Copa Brasil de Águas Abertas. Na etapa de Porto Seguro, realizada entre os dias 14 e 16 de abril, a atleta

da DM Aquatic garantiu dois títulos da categoria Infantil 1 e um vice-campeonato geral com ótimos desempenhos nas provas dos 2,5km e 5km.

Em março, Sofia Duailibe sagrou-se campeã geral feminino na prova de 1,5km e ficou com o vice-campeonato geral feminino nos 2,5km da etapa de Porto Alegre (RS) da Copa Brasil, além de faturar os títulos das categorias Geral e Infantil 1 nas provas de 1,5km e 2,5km da etapa de Petrolina (PE).

Os troféus conquistados nas três etapas da Copa Brasil em 2023 reforçam o excelente momento de Sofia Duailibe no cenário nacional da natação.

No ano passado, ao disputar a etapa de Brasília da Copa Brasil de Águas Abertas, Sofia foi campeã da categoria Petiz 2 nas provas dos 1,5km e 2,5km e ficou na terceira posição da categoria Geral nos 1,5km.

A nadadora Sofia Duailibe é patrocinada pelo governo do Estado e pela Potiguar, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. Ela ainda conta com os apoios da DM Aquatic e do Colégio Literato.

Ciclismo paralímpico: Chaman fatura bronze, o 2º do país na Bélgica

O medalhista paralímpico Lauro Chaman faturou o segundo bronze do Brasil na etapa da Bélgica da Copa do Mundo, na cidade de Ostend e, de quebra, assumiu a liderança do ranking mundial, ficando mais próximo da vaga para os Jogos de Paris 2024. O paulista de 36 anos completou a prova de contrarrelógio (percurso de 31,5 quilômetros) em 38min21s762. Charman compete na classe MC5 (atletas com comprometimentos físico-motores ou

amputados). O vencedor da prova foi o francês Dorlan Foulon (38min09s395) e a prata ficou com o atleta dos Países Baixos Daniel Abraham Gebru (38min19s172). Na quinta (4), Gilmara do Rósario (classe WH2) foi a primeira atleta do país a subir ao pódio em Ostend.

O brasileiro já soma uma prata e um bronze paralímpicos na carreira, conquistados na Rio 2016. Neste sábado (7), Chaman disputa ainda a prova de resistência em

Ostend, com chances reais de se distanciar ainda mais no topo do ranking, caso complete a prova entre os três primeiros colocados.

Ele lidera a lista com 157 pontos, 37 a frente do segundo colocado, o argelino Zenedine Merabet. O francês Kevin Le Cunff ocupa a terceira posição com 112 pontos.

Lauro Chaman vem colecionando pódios na atual temporada. Foi ouro no contrarrelógio e prata na prova de resistência na etapa italiana da Copa

do Mundo, em Maniago.

No último sábado (29) , o brasileiro foi campeão da prova de resistência de 80 km em Ronde in Vlaanderen (Bélgica).

Rumo aos Jogos de Paris 2024 O Brasil já tem garantida duas vagas (uma masculina e outra feminina) nos Jogos de Paris, definidas pela União Ciclística Internacional (UCI), no fechamento do ranking de nações 2022. Mas a presença do país pode ser ampliada com a segunda alocação de vagas: a do ranking mundial paralímpico, cujos pontos começaram a ser somados este ano com as três etapas da Copa do Mundo. A contagem incluirá ainda o Mundial de paraciclismo de pista e estrada de Glasgow (de 5 a 13 de agosto deste ano) e com o Campeonato Mundial de pista de 2024, no Rio de Janeiro.

As etapas da Copa do Mundo são as que mais valem na totalização do ranking mundial – 60 pontos para os vencedores -, ficando atrás apenas do Mundial (120 pontos).

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COMUNICAÇÃO NICOLAU DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA (POSTO PALOMA-TURU) CNPJ: 35.196.823/0010-00., torna público que RECEBEU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM, a Renovação de Licença de Operação – RLO de nº 24/2023 com validade até 05/05/2025 para a atividade de comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, troca de oléo e revenda de GLP, localizado TV. General Arthur Carvalho, nº 76, Turu, São Luis - MA, conforme Processo SEMMAM no 22570/2022.

MATEUS SUPERMERCADOS S.A. – UNIDADE SHOPPING DO AUTOMÓVEL CNPJ nº: 03.995.515/0020-20 Torna público que RECEBEU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM, a Renovação de Licença de Operação – RLO de nº 27/2023 com validade até 03/05/2025 para a atividade de comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - Supermercados, localizado na Av. dos Holandeses, nº 01, Quadra 36, Loja 35, Shopping do Automóvel, São Luis-MA, conforme processo no 103310/2019.

POSTERUS SUPERMERCADOS LTDA – CAMIÑO DIVINÉIA CNPJ nº: 27.352.414/0004-86 Torna público que RECEBEU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMMAM, a Renovação de Licença de Operação – RLO de nº 26/2023 com validade até 03/05/2025 para a atividade de comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - Supermercados, localizado na Rua Colombia, nº 22, Divinéia, São Luis-MA, conforme processo no 26132/2020.

MATEUS SUPERMERCADOS S.A. – UNIDADE CAJAZEIRAS CNPJ nº: 03.995.515/0041-54 Torna público que REQUEREU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM, a Renovação de Licença de Operação – RLO para a atividade de comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - Supermercados, localizado na Av Guaxenduba, nº 288, Cajazeiras, Centro, São Luis-MA, conforme processo no 70919/2019.

COMUNICADO POSTO VICTORIA 5 LTDA, torna público que recebeu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMMAM, a Licença Corretiva de Operação/L.O, com processo de Nº- 115/2023, para atividade de Revenda de Combustíveis e Derivados de PetróleoGLP, localizado à Av. Jeronimo de Albuquerque, Nº-337, Bairro Angelim, São Luís – MA, CEP- 65.099-110.

COMUNICADO POSTO ANA TERRA 06 LTDA, torna público que requereu junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Renovação da Licença de Operação – L.O., para atividade de Revenda de Combustíveis e Derivados de Petróleo, conforme Proc. Nº - 79811/2023 , localizado à Rua São Benedito Lote Nº-40, Bairro Centro, Município de São Luís Gonzaga do Maranhão – MA.

COMUNICADO MARTINEZ & CIA LTDA - POSTO MARTINEZ, torna público que requereu junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Ambiental de Regularização - LAR, para atividade de Revenda de Combustíveis e Derivados de Petróleo, conforme Proc. Nº - 79811/2023, localizado à Rodovia BR 230, Nº1540, Bairro Varginha, Município de Barão de Grajaú.

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Governo do Maranhão leva ações da Campanha Maio Amarelo para as escolas O Governo do Maranhão, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), está intensificando as ações do programa Detran Vai à Escola, neste mês com foco na Campanha Maio Amarelo, que tem como objetivo a conscientização para redução de acidentes de trânsito.

As ações são realizadas pela Divisão de Educação e Orientação para o Trânsito do Detran-MA, e nesta sexta-feira (5), esteve no Centro Educacional Mundo Infantil, no bairro São Cristóvão, em São Luís.

O coordenador do Detran Vai à Escola, Pedro Almeida, falou da importância da iniciativa. “Estas crianças são passageiras, pedestres e futuros condutores, então, quanto mais cedo elas tiverem contato com noções de educação para o trânsito melhor para a sociedade. Por isso estamos aqui hoje, apresentando de forma lúdica, com esquetes

teatrais, algumas orientações básicas, mas que fazem muita diferença”, informou.

E os alunos do Centro Educacional Mundo Infantil receberam com muito entusiasmo a trupe do Transitarte, o núcleo de artes formado por servidores do Detran-MA que realiza atividades lúdicas, performances musicais, encenações teatrais, contação de histórias e outras modalidades artísticas, relacionadas às boas práticas e comportamentos seguros no trânsito.

A encenação começou com a Fadinha do Trânsito, Bibi, e seus amigos Maria Sinaleira e Zé Plaquinha, que animaram a criançada ao som da música Tic Tic Tac Bibi com direito, inclusive, a coreografia.

A apresentação seguiu com Zémaforo, Asnoldo e El Burita, que deram dicas importantes de como atravessar sempre na faixa de pedestres, caminhar sempre pela calçada, respeitar a sinalização

semafórica e usar o cinto de segurança.

A criançada se divertiu, aprendeu e aprovou a apresentação. “A gente se divertiu muito aprendendo. É muito importante porque a gente pode aprender sobre o trânsito desde criança e crescer sabendo como evitar qualquer tipo de acidente”, comentou João Marcelo, de 9 anos.

A diretora da escola, Leidiana Campos, informou que a ação realizada pelo Detran reforça o trabalho que já é feito na escola. “A gente já vem trabalhando esse tema com os alunos há uma semana e a gente fica muito feliz que o Detran realize essa ação junto às escolas porque vemos que os alunos reproduzem o que aprendem. Sempre ouvimos das mães e pais que os filhos conversam em casa sobre o que ouvem na escola e isso ajuda a chamar a atenção dos adultos”, disse.

A atividade faz parte do cro-

nograma de ações que serão realizadas até o fim do mês em escolas da capital e outros municípios. Na quinta-feira (4), por exemplo, quem recebeu a visita do Detran Vai à Escola foi o Colégio Militar em Rosário.

Maio Amarelo O Maio Amarelo é um movimento internacional de conscientização para redução de acidentes de trânsito. No Brasil, em sua 10ª edição, a campanha, criada pelo Observatório Nacional de Segurança Viária, tem como objetivo sensibilizar a sociedade para a importância da adoção de comportamentos mais seguros no trânsito.

O tema deste ano é “No trânsito, escolha a vida”, definido pela Resolução nº 980/2022 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), e conta com apoio de vários setores da esfera do governo, órgãos e instituições públicos e privados afins e correlatos com o setor dos transportes.

Pesquisa Nacional aponta que estudantes do Maranhão são os mais satisfeitos com modelo de ensino integral

O Maranhão ficou na segunda posição no ranking de melhor execução do modelo de educação integral, além de ser o 1º em acolhimento, protagonismo e desenvolvimento do projeto de vida, segundo a PADI. A pesquisa constatou ainda que os estudantes do estado são os mais satisfeitos com o modelo de ensino.O formulário da pesquisa foi respondido por mais de 3.800 estudantes e 536 professores dos Centros Educa Mais maranhenses, e foi possível observar o bom desenvolvimento e aplicação do modelo pedagógico.

A reunião, que aconteceu entre o subsecretário da Seduc, Anderson Lindoso; secretário adjunto de Educação Profissional e Integral, Delmar Matias; secretária Adjunta de Educação, Nádya Dutra; coordenador do Instituto Sonho Grande, Guilherme Rampim, e equipe; foi discutida a possibilidade da ampliação dos modelos de escola em tempo integral em todo o estado, além de investimento em infraestrutura como das

cozinhas e refeitórios.

O subsecretário, Anderson Lindoso, afirmou que os dados apresentados pela PADI são um reconhecimento das políticas públicas educacionais do Governo do Maranhão.

“Este é um reconhecimento das políticas públicas educacionais iniciadas no governo Flávio Dino, com o programa Escola Digna, que revolucionou a história da educação no Maranhão.

Queremos disponibilizar ainda mais vagas de ensino em tempo integral para os nossos estudantes, para isso precisamos continuar investindo fortemente em infraestrutura, qualidade de ensino, em segurança, entre outros, para que possamos comemorar resultados ainda melhores”, afirmou Anderson Lindoso.

O coordenador do Instituto Sonho Grande, Guilherme Rampim, afirmou que durante o mapeamento também foram identificados desafios da educação em tempo integral no estado.

“Além de aumentar o número de escolas no Maranhão, vamos ter

que pensar na infraestrutura das cozinhas e refeitórios, já que os alunos irão passar o dia inteiro na escola.

Vamos pensar no fortalecimento dos gestores das Unidades Reginais da Seduc, além de apoiar no planejamento de expansão e de infraestrutura”, disse Guilherme Rampim.

Visita ao Centro Educa Mais Professora Maria Pinho Na manhã desta sexta-feira (5), o secretário adjunto Delmar Matias juntamente com o coordenador do Instituto Sonho Grande, Guilherme Rampim, visitaram o Centro Educa Mais Professora Maria Pinho, localizada bairro Cohatrac, em São Luís.

A visita realizada na escola teve como objetivo observar como é aplicado o projeto de vida e de iniciação científica.

“Fico muito feliz em constatar, in loco, os avanços conquistados pela educação integral do Maranhão, a exemplo do Centro Educa Mais Professora Maria Pinho. Os marcadores importantes da rede contribuem, não somente com a formação intelectual, mas também social dos alunos. Práticas positivas dentro da educação integral que apontam que estamos trilhando o caminho certo, reflexo do compromisso do governador Carlos Brandão e da iniciativa do secretário de Educação e vice-governador, Felipe Camarão”, expressou Delmar Matias.

O Centro Educa Mais Professora Maria Pinho é destaque porque acumula prêmios na Olimpíada Brasileira de Astro-

nomia (Oba), em lançamento de projétil de foguetes, obtendo o recorde nacional nessa categoria.

Além de ter a professora de matemática, Sandra Eloi, como uma das finalistas da região nordeste para a premiação `Educador Transformador ́ , que acontece na quarta-feira (10), em São Paulo. Sandra concorre pela categoria Ensino Médio – Anos Finais, com o projeto “InovAçaí”, na produção de embalagens biodegradáveis a partir da fibra do próprio fruto.

A iniciativa é realizada pelo Instituto Significare, Bett Brasil e Sebrae, que apoiam educadores, instituições e projetos que preparam pessoas para um futuro sustentável.

O “InovAçaí” surgiu durante as aulas de Matemática com a iniciação científica e práticas experimentais inovadoras.

O intuito é exercer o protagonismo através da pesquisa e a preservação dos recursos naturais que representam cerca de 80% do fruto do açaí, e que é descartado pelos produtores e comerciantes substituindo o uso de embalagens plásticas.

Sonho Grande O Instituto Sonho Grande (www.sonhogrande.org) é uma organização sem fins lucrativos, com sede em São Paulo (SP) e apartidária que trabalha em colaboração com estados e terceiro setor para a melhoria da qualidade do ensino das redes públicas. Desde 2015, apoiamos a expansão do Ensino Médio Integral e avaliamos os resultados do modelo.

Educação 07

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PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS-MA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA A MERENDA ESCOLAR. A Secretaria municipal de educação juntamente com a comissão permanente de licitação, devidamente autorizada pela portaria, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.

Regido pela Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/CD/ FNDE nº 26/2013. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Alimentação Escolar Diretamente da Agricultura Familiar. Sessão: Dia 25 de MAIO de 2023 Horário: 09:00hs para receber os projetos de venda. Local: Avenida, S/N – Bairro: centro – Prefeitura Municipal; o Edital está à disposição dos interessados, no endereço supra, no portal da transparência e SINC-CONTRATA, de 2º a 6º feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde também poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais. Urbano Santos/MA, de 05 de maio de 2023 – Lucas André Souza – Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELAGUA-MA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA A MERENDA ESCOLAR. A Secretaria municipal de educação juntamente com a comissão permanente de licitação, devidamente autorizada pela portaria, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022. Regido pela Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/CD/ FNDE nº 26/2013.

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Alimentação Escolar Diretamente da Agricultura Familiar.

Sessão: Dia 25 de maio de 2023 Horário: 09:00hs para receber os projetos de venda. Local: Rua nova, S/N – Bairro: centro – Prefeitura Municipal; o Edital está à disposição dos interessados, no endereço supra, no portal da transparência e SINC-CONTRATA, de 2º a 6º feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde também poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais. Belágua/MA, de 05 de maio de 2023 – Miqueias Henrique de Meireles – Presidente

EUCLEDES NOGLIO MERLIN, CPF n° 760.140.020-49, torna público que que requereu à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, a Licença Única Ambiental de Regularização – LUAR, conforme e-processo nº 72532/2023, e Autorização para Supressão Vegetal – ASV (SINAFLOR), na FAZENDA IGUATU, localizada na Zona Rural, município de Passagem Franca, para atividades AGROSILVIPASTORIS.

EUCLEDES NOGLIO MERLIN, CPF n° 760.140.020-49, torna público que que requereu à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, a Licença Única Ambiental – LUA, conforme e-processo nº 73594/2023, e Autorização para Supressão Vegetal – ASV (SINAFLOR), na FAZENDA COCO GRANDE E URUÇU, localizada na Zona Rural, município de Buriti Bravo, para atividades AGROSILVIPASTORIS.

EUCLEDES NOGLIO MERLIN, CPF n° 760.140.020-49, torna público que que requereu à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, a Licença Única Ambiental de Regularização – LUAR, conforme e-processo nº 79633/2023, e Autorização para Supressão Vegetal – ASV (SINAFLOR), na FAZENDA CAPIM GROSSO E OUTRAS, localizada na Zona Rural, município de São João dos Patos, para atividades AGROSILVIPASTORIS.

Polícia 08

ATOS

Fones: (98) 99617-0542

FATOS

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Polícia Civil prende, na Capital, homem com 27 comprimidos de ecstasy

Um homem, de 20 anos , foi preso em flagrante na tarde desta sexta-feira (5), pelo crime de tráfico de drogas. A Polícia Civil do Maranhão,por intermédio da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (SENARC), conseguiu

interceptar o indivíduo ,no bairro do Residencial Pinheiro,em São Luís.

Após receber informações através do Whatsapp Denúncia da superintendência dando conta de uma possível entrega de drogas em via pública, investigado-

res da SENARC realizaram diligências.Durante o trabalho de apuração,os policiais flagraram o momento exato em que o indivíduo chegava ao local trazendo consigo, 27 comprimidos de ecstasy.

Diante do fato , os investigadores deram voz de

prisão ao indivíduo, que foi levado à sede da SENARC para ser submetido aos processos legais. Em seguida, o preso foi recambiado à Central de Inquéritos e Custódia onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.

POLÍCIA CIVIL PROMOVE CAPACITAÇÃO DE REDE DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA NA REGIÃO DA BAIXADA MARANHENSE

Dando continuidade as ações de ampliação e qualificação da rede de atendimento à mulher nos municípios do interior do Maranhão, a Polícia Civil do Maranhão, realizou, na última quinta-feira(4), em Pinheiro, a segunda etapa de capacitações voltadas para todas as instituições e lideranças comunitárias que fazem parte da rede de atendimento e enfrentamento à violência contra a mulher em cidades do

interior do estado.

Nessa segunda fase de treinamentos, que foi realizada no salão da Igreja Imaculada Conceição, no centro da cidade de Pinheiro, participaram representantes da Patrulha Maria da Penha, do Poder Judiciário, Cras, Creas, hospitais, postos ,agentes comunitários, lideranças religiosas, secretarias de educação, saúde, igualdade racial, dentre várias outras representações das

cidades de Pinheiro, Pedro do Rosário, Presidente Sarney, Palmeirândia, Santa Helena, São João Batista, Cururupu, Bequimão, São Vicente de Ferrer, São Bento, Central e Mirinzal.

Os seminários estão sendo coordenados e ministrados pelas delegadas Kazumi Tanaka, coordenadora das Delegacias Especiais da Mulher do Maranhão e Wanda Moura, chefe do Departamento de Feminicídio do Maranhão.

Essas ações preventivas contam com apoio da Delegacia Geral de Polícia Civil do Maranhão que acredita na interiorização das capacitações socioeducativas e ativismo na defesa do direito das mulheres e prevenção da violência doméstica e feminicídio, buscando contribuir para o aprimoramento do atendimento da mulher e para a garantia dos seus direitos.

“A violência contra a mulher é fenômeno multifacetado, com raízes histórico-culturais, permeado por questões étnico-raciais, de classe e de geração. Enfrentar as várias formas de violência contra a mulher requer do Estado e demais agentes uma abordagem intersetorial e transversal, na qual as dimensões acima mencionadas sejam reconhecidas e enfrentadas”, destacou Kazumi Tanaka.

Vale destacar que outros municípios já foram contemplados com capacitação, a exemplo, as cidades de Urbanos Santos, São Benedito do Rio Preto e Belágua. Esse mutirão de capacitação deve percorrer outras cidades do interior do Maranhão.

Domingo e Segunda-Feira, 07 e 08 de Maio de 2023 comercialatosefatos2@gmail.com

AÇÃO DA POLÍCIA CIVIL IMPEDE ASSALTO À CASA LOTÉRICA NA CIDADE DE ITAPECURU-MIRIM; TRÊS HOMENS FORAM PRESOS

Na última quarta-feira(3), a Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da 2ª Delegacia Regional de Itapecuru-Mirim prendeu em flagrante, três homens, pelos crimes de posse irregular de arma de fogo e associação criminosa. O trio pretendia assaltar uma Casa Lotérica, situada no centro do município.

Uma equipe de policiais civis realizava uma diligência nas proximidades da lotérica, quando abordou um veículo , onde estavam os três indivíduos suspeitos, tendo em vista que as placas do veículo, estavam excessivamente cobertas como barro/lama, impossibilitando a identificação.

Em uma primeira revista, nada foi encontrado e foram liberados.

O fato de saírem muito apressados e sem esperar o quarto indivíduo, mencionado pelo trio, chamou a atenção dos policiais, que resolveram fazer uma outra abordagem mais minuciosa.

Na ocasião, foi encontrado e apreendido um revólver calibre 38, numeração raspada, escondido na lateral

da porta do veículo.

Os criminosos foram questionados sobre as suas condutas, mas negaram que estariam arquitetando a prática de crimes. Os policiais então decidiram analisar os celulares dos suspeitos, onde ficou constatado que havia um plano de assalto à lotérica, inclusive constando fotos do prédio, horários de funcionamento, conversas com o quarto elemento (já identificado), que traria mais armas e máscaras, conversas no sentido de sujar as placas do veículo propositalmente para evitar o flagrante, e conversas após a primeira abordagem da Polícia Civil, mudando o dia para agirem novamente.

Já na delegacia, verificou-se o histórico criminoso dos quadrilheiros, com passagens por roubo, furto, crimes da Lei Maria da Penha, posse irregular de arma de fogo, e ainda, tatuagem de palhaço, cumprimento de pena em penitenciária.

Após o flagrante, foram encaminhados à Unidade Prisional de Itapecuru-Mirim e encontram-se à disposição da Justiça.