04.05.2023

ATOS E FATOS R$ 2,00

São Luís - MA, Quinta-Feira, 04 de Maio de 2023

Tribunal do Júri de Mirinzal condena réu por matar em emboscada PÁGINA 4

POLÍTICA:

MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 54785

Sofia Duailibe conquista 10 medalhas na Copa Norte de Natação PÁGINA 6

Arthur Lira retira de pauta votação do PL das Fake News Produto Interno Bruto cresce 2,5% em fevereiro PÁGINA 5

Professores creem que educação pública vai piorar nos próximos 10 anos

PÁGINA 7

Concurso do TJMA inicia inscrições para preenchimento de 88 vagas em cartórios

PÁGINA 4

Polícia Civil ministra palestra preventiva para comunidade escolar da capital Maranhense PÁGINA 8

Pesquisadores apontam alto risco de volta da poliomielite no Brasil PÁGINA 2

Saúde 02

ATOS

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FATOS

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“Conspirar contra a saúde pública é corrupção gravíssima”, diz Dino

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, defendeu o trabalho de investigação realizado pela Polícia Federal (PF) que culminou na deflagração, hoje (3), da Operação Venire, que apura a suposta adulteração de cartões de vacinação por meio de inserção de dados falsos no banco de dados do Sistema Único de Saúde (SUS). Um dos alvos da ação é o ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Conspirar contra a saúde pública é uma [forma de] corrupção gravíssima”, afirmou o ministro ao participar de uma reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.

Segundo a PF, os investigados se associaram para inserir falsas informações relativas à vacinação contra a covid-19 no Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações

(SI-PNI), do Ministério da Saúde, e na Rede Nacional de Dados em Saúde (Rnds).

“Com isso, tais pessoas puderam emitir os respectivos certificados de vacinação e utilizá-los para burlarem as restrições sanitárias vigentes imposta pelos poderes públicos (no Brasil e nos Estados Unidos) destinadas a impedir a propagação de doença contagiosa, no caso, a pandemia de covid-19”, afirma a Coordenação de Comunicação da PF, em nota divulgada esta manhã.

De acordo com a PF, os fatos investigados configuram, em tese, crimes como infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores. E ocorreram entre novembro de 2021 e dezembro de 2022.

Na avaliação do ministro Flávio Dino, se confirmada, a fraude pode impactar negativamente a confiança no sistema sanitário brasileiro.

“A questão da segurança sanitária [nacional] é atingida na medida em que há fragilidades como as evidenciadas [hoje]. Com certeza, a ministra [da Saúde], Nísia Trindade, vai tomar as providências para proteger ainda mais estes sistemas que, segundo a PF, foram fraudados”, ponderou Dino.

Em nota, o Ministério da Saúde informou que vem colaborando com as investigações policiais desde o princípio. Além disso, a pasta assegurou que não há, até o momento, relato de invasão externa aos sistemas SI-PNI e Rnds, e que todas as informações relativas aos registros de imunizações do SUS são feitas mediante cadastro, podendo ser rastreadas.

A presidente da Câmara Técnica de Poliomielite do Ministério da Saúde, Luiza Helena Falleiros, destacou o conjunto de fatores que levaram a esse cenário e disse que existe um risco evidente. “Com o processo de imigração constante, com baixas coberturas vacinais, a continuidade do uso da vacina oral, saneamento inadequado, grupos antivacinas e falta de vigilância ambiental, vamos ter o retorno da pólio.

O que é uma tragédia anunciada”, afirmou.

Luiza Helena lembrou que sempre se diz que as vacinas são vítimas do seu próprio sucesso. “Hoje ninguém mais

viu um caso de pólio. Não se tem essa noção de risco enorme, mas ele existe. E não tem milagre, nem segredo. Tem que vacinar.”

A pesquisadora citou um estudo do Comitê Regional de Certificação de Erradicação da Polio 2022, da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), que aponta o Brasil como segundo país das Américas com maior risco de volta da poliomielite, atrás apenas do Haiti.

Um caso recente da doença foi confirmado em Loreto, no Peru, o que aumentou a vigilância nas fronteiras. Há 30 anos, o continente estava livre de registros da doença.

Cobertura vacinal Segundo o Ministério da Saúde, no ano passado, a cobertura vacinal para a doença no Brasil ficou em 77,16%, muito abaixo da taxa de 95% recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para impedir a circulação do vírus.

No simpósio de hoje, foram discutidos os motivos da chamada hesitação vacinal.

José Cassio de Morais, assessor temporário da Orga-

nização Pan-Americana da Saúde, disse que a cobertura depende principalmente da confiança nas vacinas distribuídas pelo governo, de como administrar o medo da reação vacinal, da dificuldade de acesso aos postos, do nível de renda familiar e da escolaridade da população.

Para melhorar o quadro atual, Morais defendeu mais investimento mais em campanhas e na informação de qualidade. “É importante lembrar que a vacinação, além de uma proteção individual, é uma proteção coletiva. Vimos isso na questão da covid-19, em que muitas pessoas não quiseram se vacinar. E precisamos atentar para a questão da comunicação social. Temos uma avalanche de fake news a respeito das vacinas e que trazem muito dano para a população. Mas não temos quase notícias positivas a respeito da vacina. Tem tido muito pouca divulgação da campanha de vacinação contra influenza, por exemplo.

Temos que melhorar isso, divulgar melhor os fatos positivos em relação à vacina”, afirmou o assessor da Opas.

Pesquisadores apontam alto risco de volta da poliomielite no Brasil

A sétima edição do International Symposium on Immunobiologicals (ISI), aberta nesta terça-feira (2), alerta para o risco alto da volta da poliomielite ao Brasil. A doença, erradicada no país desde 1989, pode matar ou provocar sequelas motoras graves.

Em um dos debates do dia, pesquisadores apontaram a baixa cobertura como principal motivo de preocupação com a paralisia infantil, como a doença também é conhecida.

O evento é promovido pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Bio-Manguinhos/Fiocruz, no Rio de Janeiro.

FUNDADOR

Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL.....................................Raimunda Nonata Marques EDITOR........................................................................ Djalma Rodrigues GERENTE ADMINISTRATIVO........................Hilário Marques da Cruz ASSISTENTE ADMINISTRATIVA COMERCIAL............Josiane Costa

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

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Sociedade Brasileira de Queimaduras ressalta inauguração da UTQ no Hospital da Ilha

“O Estado do Maranhão fará a assistência adequada e integral aos pacientes vítimas de queimaduras e também às suas sequelas, a partir desta unidade, um equipamento de saúde devidamente estruturado para cuidar do paciente do início até o final do tratamento, para dar a devida assistência, composto de uma equipe multiprofissional preparada para receber, acolher e auxiliar as vítimas de queimadura. Isto é uma conquista do povo maranhense”, disse o presidente da Sociedade Brasileira de Queimaduras, capítulo Maranhão, Antônio Moreira, sobre a inauguração da Unidade de Tratamento de Queimados (UTQ), realizada na última terça (2) no Hospital da Ilha, com a presença de diversas autoridades.

A UTQ vai funcionar, neste primeiro momento, com 19 leitos, sendo seis pediátricos e 13 adultos, dentre eles, dois de estabilização. A unidade funcionará 24 horas por dia, como retaguarda para pacientes oriundos dos serviços de emergência, direcionados por meio da Central de Regulação de Leitos, conforme aponta o protocolo de acesso estabelecido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).

“No Hospital da Ilha temos toda a estrutura necessária, equipe médica especializada, além das terapias mais avançadas na Unidade de Tratamento de Queimados. É um grande avanço na rede de saúde no nosso Estado. A inauguração da UTQ nos torna referência para os Estados vizinhos, pois vamos poder ajudar aos outros estados da Federação”, pontuou o

secretário de estado da Saúde, Tiago Fernandes.

A UTQ conta com uma Câmara Hiperbárica, que tem como principal benefício para o paciente a aceleração da cicatrização, evitando infecções e atrofias musculares.

No espaço o tratamento a pacientes queimados ainda pode ser realizado com uma Sala de Cinesioterapia, que ofertará um conjunto de exercícios terapêuticos para auxiliar na reabilitação e na melhora de regiões comprometidas do corpo, além de uma Sala de Balneoterapia, onde serão realizados banhos e trocas de curativos de forma segura e confortável para os pacientes.

“Trata-se de um marco histórico para o Maranhão.

Esta é uma Unidade de Tratamento de Queimados completa, que vai contar com serviços adicionais, como de recuperação de mobilidade, atendimento primário, cirurgia plástica, com o funcionamento da câmara hiperbárica. De modo que a saúde do Maranhão, contando com a sensibilidade do governo, dá mais um salto de qualidade na saúde do Estado”, ressaltou o presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), Marcello Duailibe.

A Unidade de Tratamento de Queimados (UTQ) é a primeira do Maranhão e a única da rede pública do Estado, o que o torna referência para a população maranhense. “A UTQ tem um serviço especializado para o atendimento de queimados no Estado, referência no Nordeste. É um grande avanço em uma unidade 100% pública do SUS”, reforçou o diretor clínico do Hospital da Ilha, Dimitrius Garbis.

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FATOS

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Política 03

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Vereadores apresentam proposições Brasil apresenta candidatura a vaga no Conselho de para melhoria do trânsito da capital Direitos Humanos da ONU

Vereadores apresentaram propostas para execução de iniciativas por um trânsito mais eficiente e seguro, além de um transporte público de mais qualidade em São Luís. Os pedidos contemplam a implantação

de sinalização vertical e horizontal e de pontos de coletivo.

Requerimento do vereador Antônio Garcez (Agir) solicitou instalação de faixa de pedestres na Avenida do Contorno, na Vila Embratel.

O pedido foi encaminhado à Prefeitura de São Luís e à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

O vereador Octávio Soeiro (Podemos), por sua vez, solicitou a implantação de sinalização vertical e horizontal na Avenida 2 no bairro Jardim São Cristóvão, área conhecida como Baixão. “Solicitamos as devidas providências, junto ao órgão competente, para que seja viabilizada essa implantação da sinalização. Isso para que evite acidentes e garanta a segurança de pedestres, principalmente, estudantes”, pontuou o parlamentar.

Contemplando o bairro Araçagi, o vereador Aldir

Júnior (PL) solicitou estrutura de parada de ônibus com cobertura na MA-203, no trecho em frente ao Bacuri Center. A solicitação foi encaminhada ao Governo do Estado e à Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) para viabilizar a solicitação.

O vereador Marcial Lima (Podemos) solicitou instalação de sinalização horizontal e vertical, na Avenida Seis, localizado no bairro Habitacional Turu.

“Pedimos providências, em caráter de urgência, para que seja implantada esta sinalização, que é de urgência para a população”, ressaltou. O pedido foi enviado à Prefeitura de São Luís e à SMTT.

posição que unifique o plenário da Câmara dos Deputados em um movimento de combater a desinformação e garantir a liberdade de expressão”.

Segundo o relator, a principal dificuldade de consenso entre os congressistas está na definição sobre a quem caberá fiscalizar o cumprimento e as sanções impostas pela lei. “Ganhou muita força hoje a ideia da Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações], mas, ainda assim, muitos parlamentares resistem à hipótese. Esse é um tema em que é necessário um diálogo com o governo, pois da parte do governo há críticas com a possibilidade de a Anatel ser esse órgão responsável. O que era um impasse na semana passada, segue sendo um impasse”.

De acordo com o deputado, ainda não há prazo para que o projeto retorne para análise do plenário. Silva destacou que serão necessárias, pelo menos, duas semanas para que o projeto esteja pronto para ser submetido à apreciação.

Ao chegar à Câmara, o presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL) afirmou que o texto só seria colocado em votação caso houvesse votos

suficientes para aprová-lo. “Se tiver, claro que vota. Se não tiver, o meu intuito é que não vote hoje”, disse.

O PL 2630/20 institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, com normas e mecanismos de transparência para provedores de redes sociais, ferramentas de busca e de mensagens instantâneas, bem como as diretrizes para seu uso.

Impasses Na tarde desta terça-feira, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, determinou que a Google tome uma série de medidas cautelares para corrigir indícios de que a empresa estivesse censurando o debate público sobre a proposta.

Horas depois, a plataforma retirou o link que direcionava para o texto “O PL das Fake News pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil”. A frase remetia os internautas para um artigo no qual o diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas da empresa no Brasil, Marcelo Lacerda, criticava a medida.

Além da obrigação de sinalizar o conteúdo publicitário deste e de outros conteúdos contrários à aprovação do PL que produzir e divulgar, a Senacon também determinou que a Google passe a informar os consumidores sobre eventual conflito de interesse na questão, já que a eventual aprovação do projeto vai impactar suas operações. Por já ter dado ampla divulgação às críticas à proposta de regulação das plataformas digitais, a Google também terá que começar a veicular, em até duas horas

após ser notificada da decisão, as posições favoráveis ao projeto de lei. Se descumprisse as determinações da Senacon, a empresa seria multada em R$ 1 milhão por hora.

STF Também nesta terça-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que presidentes de empresas que operaram redes sociais prestem depoimento, no prazo de cinco dias, na Polícia Federal (PF).

A decisão de Moraes foi proferida após a divulgação de denúncias sobre o suposto favorecimento de resultados contrários ao PL das Fake News. As plataformas deverão retirar do ar todos os anúncios que tratam o projeto como PL da Censura.

Pela decisão, deverão prestar depoimento os presidentes do Google, Meta (Facebook e Instagram), Spotify e Brasil Paralelo.

Cade O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou um procedimento preparatório de inquérito administrativo para apurar suposto abuso de posição dominante por parte do Google e da Meta, no âmbito das discussões relacionadas à proposta.

A decisão foi tomada depois de órgão receber uma série de denúncias contra as plataformas Google e Meta, apontando para a suposta realização de campanha contra o projeto nestas redes e também no YouTube, Facebook e Instagram. No documento, o Cade diz que as empresas estão sendo investigadas em outros inquéritos que apuram indícios de infração à ordem econômica.

Arthur Lira retira de pauta votação do PL das Fake News

O presidente da Câmara, Arthur Lira, decidiu, nesta terça-feira (2), retirar de pauta a votação do Projeto de Lei (PL) 2630, conhecido como PL das Fake News. Lira atendeu um pedido do relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB -RJ). A proposta estava prevista para ter seu mérito analisado nessa sessão. O pedido do relator acontece após uma sequência de polêmicas envolvendo o texto da proposta.

O texto está apto para ser analisado desde a semana passada, quando o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para agilizar a tramitação da proposta. Também na última semana, Silva apresentou novo parecer retirando trechos polêmicos do texto. No entanto, ao iniciar a sessão, ele argumentou que precisaria de mais tempo para incorporar novos pontos ao projeto.

“Não tivemos tempo útil para examinar todas as sugestões, por isso gostaria de fazer um apelo para, consultados os líderes, que pudéssemos retirar da pauta de hoje a proposta e pudéssemos consolidar a incorporação de todas as sugestões que foram feitas para ter uma

O Brasil apresentou oficialmente candidatura para compor o Conselho de Diretos Humanos das Nações Unidas.

O anúncio foi feito nesta terça-feira (2) durante evento no Ministério das Relações Exteriores, em Brasília. Participaram do ato os ministros Silvio Almeida (Direitos Humanos), Anielle Franco (Igualdade Racial), Cida Gonçalves (Mulher), Nísia Trindade (Saúde) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas).

No material encaminhado à ONU, o governo brasileiro destaca a criação de novos ministérios dedicados à defesa dos direitos humanos.

“Com estrutura inédita e competências ampliadas, essas pastas são responsáveis por fazer dos direitos humanos o eixo da política governamental, o que significa olhar primeiro para pessoas em situação de vulnerabilidade e dar voz e vez a quem, por razões históricas, viu seus direitos negados ou restringidos”, argumenta o documento.

O Brasil já ocupou assento no Conselho por cinco vezes.

Mas, nos últimos anos, o país deixou de lado o interesse pelas discussões em torno do tema.

Para o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, com a mudança de postura, o país

terá oportunidade de ser protagonista mundial na área.

“Entre os compromissos voluntários firmados, estão o combate ao discurso de ódio e extremismo, com incentivo ao pleno exercício da liberdade de expressão; prevenir e enfrentar a disseminação de fake news; promover e proteger a liberdade de crenças; combater a violência política motivada por fatores como raça e gênero; prevenir e combater a tortura e incentivar a maior participação de pessoas negras, mulheres, indígenas, LGBTQIA+ e demais populações marginalizadas em funções e processos decisórios”, explicou.

Sobre o Conselho Fundado em 2006, o Conselho de Direitos Humanos da ONU é composto por 47 países, que são divididos em 13 africanos, 13 asiáticos, 7 do Leste Europeu, 8 da América Latina e do Caribe e 7 da Europa Ocidental.

Responsáveis pela votação de novos integrantes, os membros atuam por períodos de três anos e não são elegíveis para candidatura após dois mandatos consecutivos. As próximas eleições devem ocorrer no segundo semestre para o mandato 2024-26.

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO CNPJ: 01.612.326/0001-32 AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP Nº PE-023/2023. A Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão - MA, torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico SRP Nº PE-023/2023 tendo por objeto o Registro de Preços Objetivando EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE URNAS FÚNEBRES COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alto Alegre Do Maranhão publicado no Jornal de Grande circulação (ATOS E FATOS), no DOM (Diário oficial do Município) DOU (diário oficial da união) e Mural da Prefeitura, o pregão eletrônico acima citado que seria às 09h00min do dia 04 de Maio de 2023, ficou CANCELADA, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002 e da Lei Complementar nº 123/2006, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. Para mais dúvidas poderão ser esclarecida na Sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta das 09:00 às 12:00 horas ou no endereço eletrônico de compras oficial da Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão- MA (http://licitacao.altoalegredomaranhao. ma.gov.br), e, ainda, em caso de problemas no site acima, poderão ser solicitados através do e-mail cpl.altoalegrema@gmail.com, em dias úteis das 09:00 às 18:00. Alto Alegre do Maranhão/MA, 03 de Maio de 2023. Diógenes Dos Santos Melo - Pregoeiro Oficial.

Justiça 04

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FATOS

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Tribunal do Júri de Mirinzal condena réu por matar em emboscada

A Vara de Mirinzal realizou sessão de julgamento do Tribunal do Júri Popular, no dia 26 de abril, em que o foragido da Justiça Rafael P. D. foi condenado pelo homicídio de um homem, por emboscada, em 11 de agosto de 2017.

O julgamento começou às 9h, na Câmara Municipal. O Ministério Público, responsável pela acusação, pediu a condenação do acusado pela prática do crime de “homicídio qualificado” – matar alguém, por

traição, emboscada, ou de forma que dificulte ou torne impossível a sua defesa.

A defesa do réu concordou com a condenação do acusado, mas defendeu a pena mínima e com o reconhecimento da confissão espontânea do réu.

Segundo o processo, no dia 11/08/2017, Muller F. S. F, conhecido como “Manico” – a vítima -, estava com alguns amigos no bar do Paraguaçu, em Mirinzal, quando Rafael P. D. – o réu – conhecido como “Filho de

Picolé”, chegou, querendo chamar a atenção e tentando provocar a vítima.

Sem sucesso, o réu se dirigiu até a casa da testemunha Rafael M. J. F,. e passou a aguardar a chegada de Muller para, em seguida, atirar na vítima, causando vários ferimentos na região do tórax, que causaram a sua morte, conforme informações do exame do cadáver.

A testemunha Rafael afirmou, na audiência criminal, que ao chegar em casa com Muller viu o momento em que o acusado disparou contra a vítima com uma espingarda. Segundo a testemunha, a vítima desceu primeiro do carro e ficou lhe esperando na porta da casa, momento em que o réu saiu de um terreno com matagal, em frente à sua casa, e atirou.

Outra testemunha Mery L. S. afirmou que a vítima e o denunciado tinham um desentendimento antigo e, por isso, o denunciado passou a ameaçar o primeiro,

constantemente.

A denúncia do Ministério Público foi instruída com o Inquérito Policial da Delegacia de Polícia Civil de Mirinzal.

JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI POPULAR Em 9 de setembro do ano passado, o juiz Humberto Alves Júnior determinou a realização do julgamento do caso pelo Tribunal do Júri Popular e a manutenção da prisão preventiva do réu, que se encontra foragido.

Rafael P. D. foi levado a julgamento no Tribunal do Júri Popular, como implicado nas penas pelo crime de homicídio, agravado pelos resultados. Após os votos dos jurados, o réu foi condenado a cumprir pena de 12 anos de reclusão, em regime fechado.

A sessão foi realizada com a participação do promotor de justiça Frederico B. Joviano dos Santos e o advogado do réu, Jairo I. França Marques.

Concurso do TJMA inicia inscrições para preenchimento de 88 vagas em cartórios

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) abre inscrições, nesta quarta-feira (3/5), a partir das 16h, em concurso público destinado à seleção dos interessados e interessadas na outorga de delegação de serviços notariais e registrais, em serventias atualmente vagas, conforme o Edital nº. 1/2023.

Ao todo, são 88 (oitenta e oito) serventias vagas, sendo 57 (cinquenta e sete) a serem preenchidas por candidatos(as) inscritos(as) no critério de “Provimento” e 31 (trinta e um) a serem preenchidas por candidatos(as) inscritos(as) no critério de “Remoção”.

O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, na abertura da sessão do Órgão Especial desta quarta-feira

(3/5), falou da abertura das inscrições e reforçou o compromisso do Poder Judiciário para a garantir a efetividade da realização do concurso público.

“Eu tenho plena e total confiança neste Órgão Especial, para conduzir esse processo com a mais absoluta lisura e integridade, trabalhando sempre com a autocontenção e permitindo que o concurso se desenvolva, até chegar ao seu fim, que é aquilo que todos nós almejamos. Esse é o compromisso de todos que integram o nosso Tribunal de Justiça”, enfatizou Velten.

INSCRIÇÕES O valor da inscrição é de R$ 382,50 (trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos) para cada um dos critérios

de ingresso (provimento ou remoção). As inscrições serão efetuadas exclusivamente pela Internet, de 16h00min do dia 3 de maio de 2023 às 16h00min do dia 22 de maio de 2023.

Para inscrever-se pela Internet, o candidato deverá conhecer o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. As inscrições do concurso podem ser feitas no endereço eletrônico www. institutoconsulplan.org.br.

No ato de inscrição, o candidato ou candidata deverá preencher o requerimento de inscrição, indicando qual a opção de sua escolha quanto ao critério de ingresso (provimento ou remoção); confirmar os dados cadastrados, transmitindo-os pela Internet; gerar e

imprimir o boleto bancário para pagamento do valor da inscrição e efetuar o pagamento do boleto bancário referente ao valor da inscrição até o dia 23 de maio de 2023, em qualquer banco, bem como nas casas lotéricas e Correios, observados os horários de atendimento e das transações financeiras de cada instituição, ou ainda por meio de Internet Banking ou caixa eletrônico.

A designação das serventias reservadas a candidatos(as) inscritos(as) na condição de pessoas com deficiência e pessoas negras foi determinada mediante sorteio, realizado no dia 15 de março de 2023.

Pelos atos praticados em decorrência das funções a eles atribuídas, os notários e os registradores têm direito, a título de remuneração, aos emolumentos fixados na Lei de Custas e Emolumentos do Estado do Maranhão e nas leis específicas em vigor, a serem pagos pelo interessado no ato do requerimento ou no da apresentação do título, bem como o ressarcimento por eventuais atos gratuitos praticados.

A Comissão Examinadora do Concurso, designada por meio da Resolução-GP nº 71/2022, é presidida pelo desembargador Gervásio Protásio dos Santos Júnior.

Quinta-Feira, 04 de Maio de 2023 comercialatosefatos2@gmail.com

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO ATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023.

A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, através do seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecer instrumentos musicais. Data da Abertura: 17/05/2023 às 14:30 horas. De acordo com as Leis nº 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações. O edital estará disponível no site: www.licitanet.com.br, na página oficial do município, www.olindanova.ma.gov.br, no sistema do TCE/MA/SINC e na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, no prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Vitorino Freire, s/n, Centro. Informações adicionais no E-mail: cplolindanova2021@hotmail.com.

Olinda Nova do Maranhão, 03 de maio de 2023. Alexandro Sousa Correia. Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através do Pregoeiro e Equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob o Regime de fornecimento, objetivando: formação de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza e produtos de higienização para atender as necessidade da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 17 de maio de 2023, às 08h00min, através da plataforma: https://www.licitanet.com.br/, demais informações no e-mail cpl@bomjesusdasselvas.ma.gov.br. Bom Jesus das Selvas/MA, 02 de maio de 2023. Victor Marques da Silva Alves - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 14/2023-SRP/CPL - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo, para atender as necessidades do Município de Pedro do Rosário. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 05/05/2023, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 17/05/2023, horário de Brasília/ DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 03 de maio de 2023. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.

EVANDO DE SOUSA ALVES, CPF: 651.767.073-49, torna público, que REQUEREU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Única Ambiental de Regularização - LUAR, conforme Processo n° 78594/2023, FAZENDAS: CRISTAL E MARATÁ, localizada no município de Bom Jardim - MA.

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Economia 05

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Lula assina decreto para impulsionar Balança comercial de abril tem superávit de bionegócios na Amazônia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (3), o decreto de qualificação da organização social que vai gerir o Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA). O objetivo da medida é agregar valor e impulsionar novos negócios baseados nos recursos naturais da região.

Para o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, a atuação mais ampla do CBA resultará em investimentos, produtos, empregos, renda e desenvolvimento local e regional.

Durante a cerimônia de assinatura do decreto no Palácio do Planalto, Alckmin destacou o potencial da biodiversidade da Amazônia em áreas como farmacêutica, química, cosmética e alimentícia.

“Vamos trabalhar juntos com os ministérios de ciência e tecnologia, do meio ambiente, governos estaduais, governos municipais, universidades e, principalmente, a iniciativa privada para criar emprego, criar empresa, agregar valor, transformar a grande farmácia que

é a biodiversidade amazônica em produtos, serviços, empregos e investimentos. É impressionante, na área de alimentos, por exemplo, 1 quilo de cacau de amêndoa custa R$ 10 e 1 quilo de chocolate, R$ 200. Nós temos muito potencial”, afirmou.

Com o decreto, o CBA, antes chamado Centro de Biotecnologia da Amazônia, deixa de ser vinculado à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e passa a ser gerido pela organização social Fundação Universitas de Estudos Amazônicos (FUEA), selecionada por meio de concorrência pública. Com personalidade jurídica própria, o centro terá mais autonomia para captar recursos públicos e privados e ampliar suas atividades.

De acordo com a Presidência da República, os recursos públicos previstos para o CBA nos próximos quatro anos chegam a R$ 47,6 milhões. Agora, também será possível ter acesso a recursos disponíveis na iniciativa privada para pesquisa, desenvolvimento

e inovação.

“Ele [CBA] terá um centro de inteligência para novos negócios, que vai prospectar novos investimentos, trazer o setor privado e transformar pesquisa em patente e em negócios para o desenvolvimento da região”, ressaltou Alckmin.

Nos próximos dias, a FUEA assinará contrato com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, que transferirá a gestão do CBA para a organização social, que atuará em parceria com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas, a Fundação de Apoio ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas e a Universidade do Estado do Amazonas.

Atuação O CBA passará a ter um núcleo de negócios com atuação em duas frentes. A primeira será na busca por pesquisas fora de seus próprios laboratórios, que resultem em produtos de “prateleira” que integrem o portfólio do centro e serão oferecidos a potenciais investidores.

Na segunda frente, em parcerias com a iniciativa privada, o centro garantirá o fornecimento de matéria-prima com regularidade e a preços competitivos, dando condições mínimas para que a indústria se estabeleça e haja sustentabilidade no trabalho das comunidades diretamente envolvidas, como ribeirinhos e povos originários.

O CBA foi criado em 2003, dentro da Suframa. De acordo com a Presidência da República, ao longo dos últimos anos, o centro tem trabalhado em projetos que buscam desenvolver novos produtos e processos usando insumos da biodiversidade amazônica em diversas áreas, como alimentos e bebidas, fitoterápicos, cosméticos, farmacêuticos, química, bioplásticos, agrícolas, têxtil, saúde, diagnóstica e de papéis.

O centro também atua na capacitação de recursos humanos para o desenvolvimento de atividades de base sustentável, por meio de apoio técnico às comunidades tradicionais, unidades de manejo, empreendedores agroflorestais; e para transformação de rejeitos orgânicos e inorgânicos em produtos economicamente viáveis.

Entre os exemplos práticos da atuação do CBA estão o desenvolvimento de catalisadores a partir do lodo para produção de biocombustíveis; o uso de insumos locais e resíduos fabris para obtenção de bioplásticos, celulose e membranas bacterianas que podem, inclusive, ser transformadas em bebidas probióticas, como o kombucha; processos avançados para obtenção de açaí liofilizado, manteiga de cupuaçu e óleos essenciais com a casca da laranja; e produção de corantes naturais a partir de mais de 2,6 mil espécies de microorganismos da região.

(3) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Na comparação com fevereiro do ano passado, o

crescimento chegou a 2,7%.

Segundo a coordenadora da pesquisa, Juliana Trece, o crescimento da economia em fevereiro deveu-se, principalmente, à atividade agropecuária. A indústria e os serviços também cresceram, ainda que de forma mais moderada.

Na comparação do trimestre encerrado em fevereiro deste ano com o trimestre findo em fevereiro de 2021, houve alta de 2,7%, devido a crescimentos no consumo das famílias (4,4%), na formação bruta de capital fixo, isto é, os investimentos (2,4%), na exportação de bens e serviços (0,2%) e nas importações (1,6%).

Produto Interno Bruto cresce 2,5% em fevereiro

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu

2,5% em fevereiro deste ano, na comparação com janeiro.

O dado é do Monitor do PIB, divulgado nesta quarta-feira

US$ 8,225 bilhões

A balança comercial brasileira apresentou, em abril, um superávit de US$ 8,225 bilhões, um crescimento de 5,5%, segundo dados divulgados nesta terça-feira (2) pela Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). As exportações no período chegaram a US$ 27,365 bilhões, enquanto as importações foram US$ 19,14 bilhões, ficando a corrente de comércio em US$ 46,505 bilhões.

De janeiro a abril, as exportações totalizaram US$ 103,54 bilhões, um crescimento de 1,8% em relação às importações, com US$ 79,47 bilhões, queda de 2,2%.

Como consequência desses resultados, a balança comercial apresentou superávit de US$ 24,07 bilhões, um crescimento de 17,9%, e a corrente de comércio registrou estabilidade, atingindo US$ 183,01 bilhões.

Na comparação com as médias do mesmo mês do ano passado, houve queda de 0,3% nas exportações.

Em 2022, elas somaram US$ 1.524,72 bilhões, e em 2023, US$ 1.520,28 bilhões.

Em relação às importações, houve queda de 2,6% na comparação entre as médias do mês de abril deste ano (US$ 1.063,35 bilhões) com abril de 2022 (US$ 1.091,73 bilhões).

Já a média diária da corrente de comércio em abril deste ano totalizou US$ 2.583,63 milhões e o saldo, também por média diária, foi de US$ 456,93 milhões.

Comparando-se esse período com a média de abril de 2022, houve queda de 1,3% na corrente de comércio.

Entre os parceiros econômicos, o destaque nas exportações foi para a Argentina, com aumento de 38,3%, totalizando US$ 1,66 bilhão.

Para China, Hong Kong e Macau o aumento foi 5,3%, totalizando US$ 9,36 bilhões.

Já as exportações para os Estados Unidos diminuíram 7,6%, totalizando US$ 2,57 bilhões e para a União Europeia, o decréscimo foi de

12,2%, totalizando US$ 3,46 bilhões.

Comparado com igual mês do ano anterior, as exportações em abril deste ano apresentaram crescimento de 13,7% na agropecuária, totalizando US$ 59,47 milhões e queda de 6,6% na indústria extrativa, cujo resultado foi negativo em US$ 20,52 milhões e produtos da indústria de transformação, também foi negativo em US$ 48,66 milhões.

A combinação desses resultados levou a uma diminuição das exportações, puxada principalmente pela diminuição na venda de óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos, crus, minério de ferro e seus concentrados; óleos combustíveis de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos); na carne bovina fresca, refrigerada ou congelada; ouro, produtos semiacabados, lingotes e outras formas primárias de ferro ou aço.

Já as importações, apresentaram em abril, queda de US$ 5,91 milhões (23,5%) em agropecuária; crescimento de US$ 15,03 milhões (20,1%) em indústria extrativa e queda de US$ 38,45 milhões (3,9%) em produtos da indústria de transformação.

A diminuição foi puxada, principalmente, com a queda na importação de trigo e centeio, não moídos; milho não moído, exceto milho doce; soja; látex, borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais; produtos hortícolas, frescos ou refrigerados; óleos combustíveis de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos); adubos ou fertilizantes químicos; inseticidas, fungicidas e herbicidas.

Entre os parceiros econômicos, as importações da Argentina diminuíram 8,8%, totalizando US$ 890 milhões. O mesmo ocorreu com os EUA, cujo decréscimo foi de 21,4%, totalizando US$ 3,26 bilhões. Já as importações da China, Hong Kong e Macau aumentaram 2,8%, totalizando US$ 3,93 bilhões e da União Europeia o crescimento foi de 17%, totalizando US$ 3,67 bilhões.

Esporte 06

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FATOS

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Sofia Duailibe conquista 10 medalhas na Copa Norte de Natação

Mostrando mais uma vez porque é uma das maiores revelações do esporte do Maranhão, a nadadora Sofia Duailibe teve um desempenho histórico na Copa Norte de Natação / Troféu Leônidas Marques, que foi realizada entre quinta-feira (27) e domingo (30), em São Luís. A jovem atleta da DM Aquatic, que conta com os patrocínios do governo do Estado e da Potiguar por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, conquistou 10 medalhas na categoria Infantil I durante a

competição regional, sendo cinco de ouro, quatro de prata e uma de bronze.

Sofia Duailibe iniciou a sua participação na Copa Norte de Natação com nove medalhas em três dias de provas na piscina da Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal no Maranhão (Apcef). A jovem atleta foi medalha de ouro nas disputas dos 200m costas, 400m livre, 800m livre e 1.500m livre, ficou com a prata nos 50m costas, 100m costas, 200m livre e 200m medley e ainda

garantiu um bronze no revezamento 4x50m livre misto.

Já no domingo (30), Sofia foi a campeã da categoria Infantil I na prova de 2,5km (águas abertas), realizada no Espigão Costeiro.

Bons resultados Antes de brilhar na Copa Norte, Sofia Duailibe colecionou resultados expressivos em etapas da Copa Brasil de Águas Abertas, competição organizada pela Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA). Na etapa de Porto Seguro, realizada entre os

dias 14 e 16 de abril, a atleta da DM Aquatic garantiu dois títulos da categoria Infantil 1 e um vice-campeonato geral com ótimos desempenhos nas provas dos 2,5km e 5km.

Em março, Sofia Duailibe sagrou-se campeã geral feminino na prova de 1,5km e ficou com o vice-campeonato geral feminino nos 2,5km da etapa de Porto Alegre (RS) da Copa Brasil, além de faturar os títulos das categorias Geral e Infantil 1 nas provas de 1,5km e 2,5km da etapa de Petrolina (PE).

Os troféus conquistados nas três etapas da Copa Brasil em 2023 reforçam o excelente momento de Sofia Duailibe no cenário nacional da natação. No ano passado, ao disputar a etapa de Brasília da Copa Brasil de Águas Abertas, Sofia foi campeã da categoria Petiz 2 nas provas dos 1,5km e 2,5km e ficou na terceira posição da categoria Geral nos 1,5km.

A nadadora Sofia Duailibe é patrocinada pelo governo do Estado e pela Potiguar, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. Ela ainda conta com os apoios da DM Aquatic e do Colégio Literato.

aos 22 minutos, com um chute que passou rente à trave. O Sampaio respondeu rápido e a defesa adversária salvou em cima da linha a finalização de Neto Paraíba.

Na reta final do primeiro tempo, Pimentinha obrigou o goleiro a se esticar todo para salvar um chute perigoso. Os donos da casa ainda assustaram na sequência, em um chute que desviou e foi para escanteio.

Apesar da intensa movimentação, as equipes seguiram para o vestiário com o placar zerado.

Tricolor começou a etapa

final sem mudar a postura.

Marcos Ytalo cruzou e Macinho cabeceou para defesa do goleiro. Na sequência, o CRB respondeu com uma cabeçada por cima do travessão.

Aos 19 minutos, o árbitro marcou penalidade contra a Bolívia, com o auxílio do VAR. No entanto, o batedor isolou a cobrança e o placar seguiu em branco.

O lance deu novo gás ao Sampaio, que não abdicou de atacar e quase marca.

Neto Paraíba recebeu dentro da área e bateu cruzado, mas a bola raspou a trave.

O confronto seguiu aberto, no entanto, apesar das oportunidades criadas, o empate prevaleceu no Estádio Rei Pelé.

O Sampaio Corrêa volta a campo no próximo sábado, pela quinta rodada da Série B, para enfrentar o Juventude, às 18h15, no Estádio Castelão.

Ficha Tricolor Luiz Daniel, Mateus Pivô (Marcos Ytalo), Gabriel Furtado, Gustavo Henrique e Fábio Aguiar; Luiz Otávio, Neto Paraíba (Raphael Vila) e Marcinho (Eloir); Vitinho, Pimentinha (Vinícius Alves) e Ytalo (Matheus Martins).

Série B: Fora de Casa, Sampaio empata com CRB-AL

Em confronto muito movimentado, que teve o Sampaio Corrêa com maior domínio em boa parte dos 90 minutos, o empate de 0x0 ficou estabelecido no placar do Estádio Rei Pelé.

A Bolívia controlou o jogo na etapa inicial, criou chances, e não conseguiu abrir o placar. O segundo tempo foi mais equilibrado, e o CRB chegou a desperdiçar uma cobrança de pênalti, mas a igualdade prevaleceu até o apito final.

O JOGO O jogo teve início e o Sampaio Corrêa tomou con-

ta das ações, se impondo em busca do gol, sem montar guarda no campo de defesa para aplicar o contra-ataque.

Marcinho quase abriu o placar aos seis minutos, ao cobrar falta perigosa, mas o goleiro saltou para espalmar.

Em trama pela direita, Pivô colocou na área, e a defesa alagoana afastou o veneno.

Aos 10 minutos, Vitinho cruzou na área, a bola desviou antes de chegar para o atacante Ytalo, que finalizou por cima do travessão.

O CRB conseguiu criar sua primeira oportunidade

Quinta-Feira, 04 de Maio de 2023 comercialatosefatos2@gmail.com

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2023 – CPL/PMSF PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, situado na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, em São Francisco do Maranhão/MA, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 001/2023 – GAB/PMSF, de 09 de janeiro de 2023, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:  OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de realização de exames médicos diversos, em atendimento aos pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital  MODALIDADE: Pregão Eletrônico  TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço  ADJUDICAÇÃO: Por Lote  MODO DE DISPUTA: Aberto  INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04 de maio de 2023, às 09 h e 00 min  ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17 de maio de 2023, às 09 h e 00 min  INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 17 de maio de 2023, às 09 h e 10 min  PLATAFORMA: BBMNET Licitações – Bolsa Brasileira de Mercadorias  ACESSO AO EDITAL: www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.tcema.tc.br e transparencia.saofranciscodomaranhao.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplsaofrancisco2@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão/MA, situada nesta cidade na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

São Francisco do Maranhão/MA, 03 de maio de 2023.

FRANCIANE MENDES DE MOURA Pregoeira Oficial / PMSF

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO – CNPJ: 06.089.163/0001-79 Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro em São Francisco do Maranhão/MA

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2023 – CPL/PMSF PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2023 – SRP O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, situado na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, em São Francisco do Maranhão/MA, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 001/2023 – GAB/PMSF, de 09 de janeiro de 2023, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:  OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa especializada para a prestação dos serviços de instalação, limpeza e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital  MODALIDADE: Pregão Eletrônico  TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço  ADJUDICAÇÃO: Global  MODO DE DISPUTA: Aberto  INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04 de maio de 2023, às 09 h e 00 min  ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17 de maio de 2023, às 14 h e 00 min  INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 17 de maio de 2023, às 14 h e 10 min  PLATAFORMA: BBMNET Licitações – Bolsa Brasileira de Mercadorias  ACESSO AO EDITAL: www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.tcema.tc.br e transparencia.saofranciscodomaranhao.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplsaofrancisco2@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão/MA, situada nesta cidade na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

São Francisco do Maranhão/MA, 03 de maio de 2023.

FRANCIANE MENDES DE MOURA Pregoeira Oficial / PMSF

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO – CNPJ: 06.089.163/0001-79 Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro em São Francisco do Maranhão/MA

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2023 – CPL/PMSF PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023 – O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, situado na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, em São Francisco do Maranhão/MA, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 001/2023 – GAB/PMSF, de 09 de janeiro de 2023, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:  OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de passagens, em atendimento aos programas assistenciais desenvolvidos pela Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital  MODALIDADE: Pregão Eletrônico  TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço  ADJUDICAÇÃO: Global  MODO DE DISPUTA: Aberto  INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05 de maio de 2023, às 09 h e 00 min  ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18 de maio de 2023, às 09 h e 00 min  INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18 de maio de 2023, às 09 h e 10 min  PLATAFORMA: BBMNET Licitações – Bolsa Brasileira de Mercadorias  ACESSO AO EDITAL: www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.tcema.tc.br e transparencia.saofranciscodomaranhao.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplsaofrancisco2@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão/MA, situada nesta cidade na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

São Francisco do Maranhão/MA, 03 de maio de 2023.

FRANCIANE MENDES DE MOURA Pregoeira Oficial / PMSF

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO – CNPJ: 06.089.163/0001-79 Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro em São Francisco do Maranhão/MA

Quinta-Feira, 04 de Maio de 2023 Fones: (98) 99617-0542

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FATOS

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Professores creem que educação pública vai piorar nos próximos 10 anos

Levantamento feito pelo Instituto Casagrande com 5 mil docentes de todo o país apurou que 61,2% dos professores consultados acreditam que a educação pública vai piorar no Brasil na próxima década. Já 25,6% creem em melhoras, enquanto 9,2% afirmam que não haverá nenhuma mudança significativa no período. Os demais 4% não souberam responder ou não concluíram a pesquisa.

Os professores responderam por meio do canal do instituto no Whatsapp.

O presidente do instituto, Renato Casagrande, disse que em um mundo como o atual, com tantas mudanças, é muito pequeno o percentual dos docentes que acreditam em alguma alteração na educação pública no Brasil. “É sinal de que nós vivemos hoje uma crise de otimismo, de identidade, de perspectivas na educação brasileira. Isso nos entristece muito e nos preocupa”.

O tema será debatido no 4º Congresso Internacional Um Novo Tempo na Educação, que será realizado em Curitiba, de 31 de maio a 2 de

junho, com a participação dos maiores estudiosos e especialistas em educação do Brasil, psicólogos e agentes públicos ligados à área.

A pesquisa qualitativa foi feita, inclusive, para subsidiar os palestrantes do congresso.

“Os dados vão contribuir para que os grandes educadores possam fazer uma análise, principalmente de alguns temas que preocupam os professores e até justificam esse desânimo por parte dos nossos docentes”.

Pós-pandemia No retorno às aulas presenciais, no pós-pandemia da covid-19, os docentes esperavam, a princípio, estar mais otimistas, porque tinham experimentado novas práticas no ensino remoto, tinham feito experiências novas, mas a escola não tinha mudado, disse Casagrande.

“Eles voltaram para o mesmo prédio, a mesma estrutura física, que entrou em choque um pouco com a cabeça dos estudantes e professores, porque eles viveram outra metodologia, com mais liberdade e mais autonomia, e quando retornaram, encontraram a

velha escola”, explicou. Ele lembra que se falou muito durante a pandemia em nova legislação, “mas nada mudou”.

Os professores citaram na pesquisa que tiveram esse primeiro impacto da volta às escolas associado a um abalo emocional. Eles observaram os alunos mais angustiados, menos interessados pelas aulas. E confessaram que também voltaram menos empolgados. “Disseram que sentiram uma apatia, uma indisciplina por parte dos alunos e não se sentiram motivados ou mobilizados para lidar com esse sentimento de retorno”, disse Casagrande. Por isso, segundo o diretor, consideram que a escola, que já não estava boa, piorou.

Outra questão sentida pelos docentes é que os novos professores não são mais vocacionados como os antigos e escolhem o magistério não por vocação, mas por uma oportunidade e por ser um curso mais barato. Para os docentes mais antigos, não há critério na seleção dos professores pelas escolas. E isso contamina o meio, disse Renato Casagrande.

“Eles veem os novos professores entrando sem o preparo devido e sem, pelo menos, a motivação inicial”.

Para os professores consultados, o sistema está contaminado, a escola está mais triste e despreparada para os novos tempos.

Tecnologia O presidente do Instituto Casagrande acredita que as escolas não estão preparadas para uma mudança e têm muita dificuldade para lidar com as tecnologias básicas

e ainda mais com as novas tecnologias, que incluem a inteligência artificial (IA) e o ChatGPT (assistente virtual inteligente). Os professores, ainda segundo Casagrande, acreditam que haverá um distanciamento maior entre os alunos de maior e menor renda ou das escolas privadas em relação aos alunos das escolas públicas. “Isso também desestimula os professores de ter uma visão mais otimista com relação ao futuro”.

Esta semana, está sendo efetuada a segunda parte da pesquisa, quantitativa, que vai mensurar esse quadro de apatia demonstrado pelos professores brasileiros no pós-pandemia da covid-19 e o quanto os professores se sentem despreparados para lidar com as novas tecnologias.

Na avaliação do ex-ministro da Educação Cristovam Buarque, o resultado do levantamento reflete as incertezas sobre os desafios atuais e a velocidade cada vez maior das mudanças nas áreas educacional e pedagógica. “Nos contatos que tenho com educadores, estamos percebendo a necessidade de captar as mudanças adiante, de acordo com a evolução da sociedade e as curvas que a história está fazendo. Para intervir sobre o futuro, é preciso primeiro compreendê-lo”, ressalta Cristovam Buarque.

O ex-ministro é um dos conferencistas confirmados no 4º Congresso Internacional Um Novo Tempo na Educação.

Ao final do congresso, será elaborada uma carta a ser encaminhada ao ministro da Educação, Camilo Santana.

Instituto de Matemática abre inscrições para Olimpíada Mirim O Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) está com inscrições abertas para a 2ª Olimpíada Mirim (OBMEP), competição voltada a alunos do 2º ao 5º ano do ensino fundamental. Este ano, a novidade foi a inclusão de escolas particulares, depois do sucesso da primeira edição, quando participaram 2,7 milhões de estudantes de escolas públicas. As inscrições podem ser feitas pelas instituições de ensino ou secretarias de Educação até 16 de junho, no site da competição.

O diretor adjunto do Impa e coordenador-geral da Olimpíada Brasileira de Matemática, Claudio Landim, disse que o objetivo é usar propostas lúdicas e criativas para transformar a relação das crianças com a matéria. Acrescentou que esta segunda edição

traz muitos desafios, entre eles despertar o interesse das crianças pela matéria, envolver os professores dos primeiros anos do ensino fundamental, além de ampliar a participação das escolas.

“Este ano, convidamos pela primeira vez os colégios privados para esta festa da matemática”, afirmou o coordenador. Segundo Landim, a inclusão das escolas privadas permite que um número maior de alunos tenha acesso a material didático que estimula o raciocínio lógico, a exemplo do que já acontece com a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) que, desde 2017, conta com a participação das instituições particulares.

Fases A Olimpíada Mirim-OBMEP será realizada em duas

fases, que serão aplicadas pelas escolas. A primeira está marcada para 28 de agosto e consiste em prova classificatória, composta de 15 questões de múltipla escolha.

Os estudantes classificados nessa etapa poderão participar da segunda, no dia 9 de novembro, também com 15 questões objetivas.

O conteúdo das provas corresponde ao grau de escolaridade dos alunos, que são divididos nos níveis Mirim 1 (2º e 3º anos do ensino fundamental) e Mirim 2 (4º e 5º anos do ensino fundamental).

Aos melhores classificados serão dados certificados digitais correspondentes a medalhas de ouro, prata e bronze.

Claudio Landim lembrou que as inscrições devem ser feitas exclusivamente pelas escolas públicas municipais,

estaduais, federais, secretarias de Educação e escolas privadas. O responsável pela candidatura deve informar o número total de alunos participantes por nível (Mirim 1 e Mirim 2), mas não é necessário inscrever nominalmente cada estudante. A inscrição das escolas públicas é gratuita; já as particulares têm que pagar taxa de inscrição.

A Olimpíada Mirim-OBMEP é realizada pelo Impa com o poio da B3 Social, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), além da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM).

A competição é promovida pelos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação e da Educação.

Educação 07

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PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS/MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 027/2023. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, empreitada por preço global, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL E FUTURA Contratação de empresa especializada serviços de manutenção do prédio do Centro Administrativo de interesse do Município de Urbano Santos/MA, no dia 16 de maio de 2023, as 08:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https:// www.portaldecomprasus.com.br/.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www. portaldecomprasus.com.br/. No SACOP (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmubs@hotmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Urbano Santos – MA, 02 de maio de 2023. Braulio Rogem Melo Silva – Pregoeiro Municipal.

COMUNICAÇÃO HAVAN S.A. CNPJ: 79.379.491/0173-10, torna público que REQUEREU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM, a Renovação de Licença de Operação – RLO para a Atividade de comercio varejista de mercadorias em geral, com predominância a produtos alimentícios – Hipermercados e Loja de Departamentos, localizado na Av. Daniel de La Touche, nº02, Cohama, São Luís/MA, conforme Processo SEMMAM no 430/2023.

TRES MARIAS SERVIÇOS MEDICOS LTDA. CNPJ: 30.934.439/0001-52, torna público que REQUEREU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM, a Licença Prévia – LP para a Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos e centro comercial, a ser localizado na Av. dos Sambaquis, Lotes 06 e 07, Quadra 17, Calhau, São Luís/ MA, conforme Processo SEMMAM no 419/2023.

CRYSTAL EMPREENDIMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES (NATUS LUMINE MATERNIDADE E HOSPITAL). CNPJ: 23.813.270/0001-17, torna público que RECEBEU junto à Secretaria de Meio Ambiente – SEMMAM, a Licença Corretiva de Instalação – LCI de nº 03/2023 com validade até 26/04/2024 para ampliação da atividade de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento de urgências e emergências, localizado na Av. dos Holandeses, nº 69, Conj. Jd. Paulista, Olho d’ Água, São Luis - MA, conforme Processo SEMMAM no 045/2022.

MATEUS SUPERMERCADOS S.A. – UNIDADE SHOPPING DO AUTOMÓVEL CNPJ nº: 03.995.515/0020-20 Torna público que RECEBEU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM, a Renovação de Licença de Operação – RLO de nº 27/2023 com validade até 03/05/2025 para a atividade de comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - Supermercados, localizado na Av. dos Holandeses, nº 01, Quadra 36, Loja 35, Shopping do Automóvel, São Luis-MA, conforme processo no 103310/2019.

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FEMINICÍDIO: POLÍCIA CIVIL PRENDE HOMEM POR ESFAQUEAR A COMPANHEIRA EM VITÓRIA DO MEARIM

Uma ação realizada na manhã desta quarta-feira(3), a Polícia Civil do Maranhão, com apoio da Polícia Militar do Maranhão conseguiu, prender em flagrante, um homem, após o mesmo ter matado a sua companheira a golpes de faca, no interior do imóvel do casal, situado no bairro Manijituba, em Vitória

do Mearim. O crime ocorreu na madrugada desta quarta-feira(3).

Segundo o delegado João Firmo, titular da Delegacia de Polícia de Vitória do Mearim, o preso, teria assumido o crime, informando ainda onde teria escondido a faca utilizada no crime. De posse da informação, a equipe policial foi até a

cena do crime com o investigado para o mesmo informar o local exato onde teria enterrado o celular da sua esposa, haja vista que, inicialmente o investigado teria atribuído a morte da sua mulher a um latrocínio. O aparelho de celular foi localizado quebrado e devidamente escondido em um buraco, bem como arma

usado no crime.

Diante dos fatos, o homem foi autuado em flagrante pelo crime de feminicídio.

Após os procedimentais legais descriminados em lei, o preso foi conduzido até a Unidade Prisional de Viana, aonde passará por audiência de custódia e ficará à disposição do Poder Judiciário.

Desde a última terça-feira(2), a Polícia Civil do Maranhão começou a realizar uma série de ações preventivas de combate à violência e sobre o uso e tráfico de substâncias entorpecentes para alunos de escolas da rede pública estadual e municipal da capital maranhense. A ação preventiva que é realizada por meio de

palestras educativas está sendo coordenada pela Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico(SENARC).

O objetivo da ação é estreitar o laço entre a polícia e a comunidade escolar, no intuito de tirar aquela imagem de que a Polícia Civil só executa prisões e apreensões, e mostrar o

poder social da Instituição de Segurança. Além disso, os investigadores discutem sobre o combate à violência no ambiente escolar, bem como a repressão ao tráfico de drogas dando destaque ao o trabalho do Núcleo de Operações com Cães (NOC/ SENARC).

As primeiras escolas visitadas foram as Unidade de

Ensino Básico (UEB) Professor Rubem Teixeira Goulart, no bairro da Cohab Anil I, onde cerca de cerca de 120 alunos participaram da palestra na última terça-feira(2).

Nesta quarta-feira(3) , foi a vez dos gestores e professores da Unidade de Ensino Básico (UEB) Primavera , no Cohatrac III, participarem da ação preventiva.

Polícia Civil ministra palestra preventiva para comunidade escolar da capital Maranhense

Quinta-Feira, 04 de Maio de 2023 comercialatosefatos2@gmail.com

Ex-PM do Maranhão é condenado a 17 anos de prisão por mais um homicídio em Teresina

O ex-policial militar do Maranhão Francisco Ribeiro dos Santos foi condenado a 17 anos, um mês e 21 dias de prisão em regime fechado por mais um homicídio em Teresina. Nesta terça-feira (2), ele foi julgado pelo assassinato de Felipe da Silva Araújo, em 2018, no bairro Pedra Mole, Zona Leste da capital.

Ano passado, Francisco Ribeiro já havia sido condenado a 9 anos de prisão pela morte do cabo Samuel Borges na frente do filho. Ele também é acusado de um duplo homicídio.

Durante o julgamento, o ex-PM negou autoria no crime. Ele alegou relatou que teve sua arma roubada no ano de 2018. Segundo ele, criminosos teriam abordado a sua companheira e roubado o carro do casal, a arma de fogo e outros pertences.

O boletim de ocorrência foi registrado na Polinter pela companheira do réu.

O ex-PM disse que recuperou a arma de fogo, aproximadamente, dois meses após o assalto. Ele relatou que não comunicou à corporação sobre o roubo da arma devido às consequências administrativas que poderia sofrer.

Conforme a denúncia do Ministério Público do Piauí (MP-PI), um exame de balística concluiu que a bala extraída do corpo da vítima saiu da arma de Francisco Ribeiro.

Crimes No dia 16 de agosto de 2018, Felipe da Silva Araújo, de 30 anos, foi morto com três

tiros após ter sido perseguido no bairro Pedra Mole, Zona Leste de Teresina. Segundo o coordenador do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), delegado Francisco Costa, o Barêtta, Francisco nega a autoria desse crime.

Meses depois, no dia 6 de dezembro de 2018, o ex-policial teria matado Pedro Henrique de Sousa Florêncio, de 20 anos e Diego Armando Alves do Nascimento, de 16 anos. Ao DHPP, Francisco Ribeiro disse que matou as vítimas porque elas tentaram roubar sua moto.

O ex-PM teve a prisão pela morte de Felipe decretada ainda quando estava recolhido no presídio militar pelo duplo homicídio cometido em Teresina.

De acordo com o inquérito policial, o PM utilizou a mesma arma do primeiro crime [Felipe da Silva Araújo] para cometer o duplo homicídio e o assassinato do cabo da Polícia Militar do Piauí, Samuel Borges. A pistola pertence a Polícia Militar do Maranhão.

Condenação Francisco Ribeiro dos Santos Filho foi condenado a 9 anos de prisão em regime fechado por matar a tiros o cabo Samuel de Sousa Borges, na frente do filho da vítima, em 2019, na cidade de Teresina. A sessão ocorreu em setembro de 2022 pelo Tribunal Popular do Júri.

O Conselho de Sentença condenou o réu por homicídio privilegiado e porte ilegal de arma de fogo de uso permitido.