19.04.2023

ATOS E FATOS

R$ 2,00

São Luís sedia I Encontro de Justiça

Restaurativa do Norte e Nordeste

PÁGINA 4

Surfista André Pássaro parte para Pororoca

Maranhense com uma missão diferente

Assembleia e Sebrae reforçam atuação conjunta em prol do desenvolvimento do Maranhão

“Temos 42 deputados atentos e com muita disposição de promover esse debate com o estado. O governador Carlos Brandão é empreendedor e quer alavancar e desenvolver a economia maranhense. O Sebrae pode contar com o apoio da Casa do Povo e de cada parlamentar aqui presente”, afirmou Iracema Vale. Pag. 3

Temporada de cruzeiros injeta

R$ 3,6 bi na economia brasileira

Prefeitura de São Luís disponibiliza à população

obras da Biblioteca Zelinda e Carlos Lima

Desembargador Ricardo

Duailibe é agraciado com medalha do Exército

PÁGINA 7

PF cumpre 38 mandados em 8 estados, em operação sobre atos golpistas

8

SES, Sedihpop e DSEI dialogam sobre assistência em saúde aos povos indígenas no Maranhão

www.atosefatos.jor.br

Campanha Vacina para Todos registra quase 800 doses de vacina aplicadas contra Influenza e Covid-19, no Pátio Norte Shopping

Pfizer Bivalente, destinada a pessoas com 18 anos ou mais que receberam, pelo menos, as duas primeiras doses de uma das vacinas monovalentes no intervalo de quatro meses desde a última dose.

Na sexta (14), foram aplicadas 100 doses da Vacina Bivalente, outras duas doses da monovalente (AstraZeneca) e 139 doses do imunizante contra Gripe. No sábado (15), segundo dia da ação, foram aplicadas 231 doses da Bivalente, mais três doses da Pfizer monovalente e 271 contra Gripe.

Secretário de Saúde acompanha round Tele-UTI realizado entre o HTO e o Hospital Sírio-Libanês

Com a Campanha Vacina para Todos, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) avança na ampliação da cobertura vacinal contra Influenza (Gripe) e Covid-19 na Grande Ilha. Com stand de vacinação instalado no Pátio Norte Shopping, em Paço do Lumiar, bairro do Maiobão, equipes da saúde contabilizaram 746 doses aplicadas,

nos dias 14 e 15 abril.

“Estamos apoiando os municípios na vacinação contra Covid-19 e Influenza. Se chegou a sua vez para vacinar contra Covid ou gripe, procure um posto de saúde ou as nossas salas de vacinação na rede estadual da saúde. Lembre-se: vacinas salvam vidas”, frisou o secretário de Estado da Saúde,

Tiago Fernandes.

Para completar o esquema de imunização contra Covid-19, o stand montado pela SES disponibilizou as vacinas Baby Pfizer, Pfizer Pediátrica, além de doses para os públicos adulto e idoso para completar o esquema de imunização.

Além destas, a ação também ofertou doses da Vacina

De acordo com a superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Tayara Pereira, a ideia é ampliar o público imunizado. “É uma iniciativa que já se mostrou bastante eficaz na Região Metropolitana, bem como nas demais localidades do estado onde há shopping centers. Com isso, estimulamos os municípios às ações extramuros e em horários não comerciais das unidades básicas de saúde”, afirma.

assistência em saúde aos povos indígenas no Maranhão

Saúde para a População Indígena”, em Barra do Corda, e visita à Aldeia Escalvado, na qual iniciou as escutas territoriais.

O secretário de Estado de Saúde do Maranhão, Tiago Fernandes, visitou nesta terça-feira (18) o Hospital de Traumatologia e Ortopedia do Maranhão (HTO), em São Luís, durante o round Tele-UTI, ocasião em que os profissionais da unidade realizam o acompanhamento de pacientes internados em leitos da Unidade de Terapia Intensiva e dialogam sobre as linhas de cuidados com equipes do Hospital Sírio-Libanês.

O round Tele-UTI, que ocorre todas as manhas entre as equipes multiprofissionais do HTO São Luís e do Hospital Sírio Libanês, é um momento em que as equipes multiprofissionais se reúnem por videoconferência, para discutir intervenções, propor condutas e novas abordagens. O round valoriza tanto a complexidade dos cuidados intensivos como a comunicação entre os profissionais.

Durante o round Tele-UTI, cinco pacientes estavam internados. A meta do Tele-UTI é discutir, pelo menos, 80% dos casos dos pacientes. Desde que foi implantado, no mês de março, 100 pacientes já passaram pelo acompanhamento do recurso multiprofissional da telemedicina entre as duas instituições.

Entre os pacientes avaliados, uma idosa de 79 anos, que foi internada em 23 de março. A paciente entrou no hospital com fratura de colo de fêmur direito após queda. Além disso, possui comorbidades como hipertensão arterial sistêmica, Diabetes Mellitus e Alzheimer. Segundo a equipe da unidade e de acordo com a avaliação, em breve a paciente deve ser liberada para a realização de cirurgia.

As Secretarias de Estado da Saúde (SES) e dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), e representantes do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão (DSEI-MA) reuniram-se, na segunda-feira (17), para dialogar sobre o fortalecimento da Rede de Apoio à Saúde Indígena no Maranhão.

“Iniciamos o diálogo junto com o DSEI para o fortalecimento da Rede de Apoio à Saúde Indígena, bem como da Política de Saúde Indígena no território maranhense.

A intenção é assistir esse contingente populacional, desde os serviços ofertados na atenção básica dos municípios até a média e alta complexidade”, disse o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

Atualmente, a SES fortalece a assistência aos povos indígenas com o envio de equipe da Força Estadual de Saúde do Maranhão (Fesma) para dar apoio aos municípios. Entre os dias 14 e 15 de abril, a SES participou do “Seminário de Articulação das Ações em

“Conhecer essa população garante uma política pública de saúde mais efetiva. Isso influencia na forma como esse indivíduo será atendido e igualmente respeitado, uma vez que ele também é um munícipe e faz parte do povo maranhense”, enfatizou a secretária adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Déborah Campos.

Para a representante da Sedihpop, Kelly Araújo, é importante pensar as comunidades tradicionais de uma maneira transversal.

“Os indígenas têm um estilo de vida diferenciado, e isso precisa ser contemplado dentro das suas respectivas especificidades. Ao falar sobre saúde, também estamos nos referindo a outros direitos e oferta de cuidados integrais no intuito de evitar episódios como o ocorrido com os Yanomami”,

pontuou. No Maranhão, existem mais de 80 mil indígenas divididos em 17 terras das etnias Awá-Guajá, Ka’Apor, Krenyê, Krikati, Gavião, Guajajara, Canela e Timbira. Presente na reunião, o coordenador do DSEI-MA, Lucio Guajajara, destacou a importância do diálogo com a saúde. “Estamos com uma boa expectativa a partir da construção desse diálogo, que ajudará na reconstrução do Distrito Sanitário Especial Indígena no Maranhão. Acredito que essa união de forças irá contribuir para melhorar a assistência aos nossos indígenas”, finalizou.

Também participaram da reunião a coordenadora da Fesma, Adriana Motta; o representante da Assessoria de Assuntos Indígenas da Sedihpop, Francisco Sousa; a apoiadora de Saúde do DSEI-MA, Omar Lobato; e o enfermeiro da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Guilherme Mesquita.

“O projeto da Tele-UTI, em parceria com o Governo Federal e o Hospital Sírio Libanês, é uma proposta de educação continuada, com um protocolo de excelência que estimula a troca de experiência, melhora o atendimento e coloca um serviço à disposição de todos os maranhenses, além de proporcionar que o Maranhão se adeque ao PROADI-SUS [programa do Ministério da Saúde que promove a aliança entre hospitais de referência no Brasil], no qual o Tele-UTI está inserida”, frisou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

Como parte dos avanços dos conquistados pelo HTO São Luís, o diretor geral da unidade, Odair Tostes destacou o Selo UTI Eficiente, concedido pela Associação de Medicina Intensiva do Brasil (AMIB). “Nós estamos muito bem classificados no ranking nacional de UTIs, praticando os melhores métodos para atender o paciente de UTI, e muito em breve receberemos esse selo”, afirmou o diretor geral.

Atendimento

A coordenadora da UTI do HTO, Luciana Sousa, relatou que a unidade está sempre em busca do melhor para os pacientes, por isso, a adesão ao projeto de PROADI-SUS. “O sucesso da UTI do Hospital de Traumatologia e Ortopedia é fruto de muita dedicação. O projeto vem sendo realizado de forma disciplinar, de modo que sejam traçadas metas terapêuticas diárias. Além disso, tem enfoque no desenvolvimento de habilidades das equipes estimulando a implantação de protocolos e linhas de cuidado de UTI”, explicou.

A equipe multiprofissional que participa do round Tele-UTI é composta por médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e psicólogos.

Uma das ações do HTO São Luís que fortalecem o atendimento aos pacientes em leitos de terapia intensiva é o Tele-UTI. “Isso permite que novas condutas, que chegam mais rápidas no eixo Rio de Janeiro/São Paulo, sejam compartilhadas com nossas equipes, aprimorando assim o atendimento aos nossos pacientes”, destacou o médico Newton Gripp.

SES, Sedihpop e DSEI dialogam sobre

Assembleia e Sebrae reforçam atuação conjunta em prol do desenvolvimento do Maranhão

Para o presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae, Celso Gonçalo, assim como as demais instituições, o Sebrae tem trabalhado no sentido de melhorar cada vez mais as condições legais para quem quer empreender no Maranhão.

Deputados estaduais participaram, na manhã desta terça-feira (18), de um encontro promovido pela diretoria do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae/MA). O evento aconteceu no salão nobre da Alema e contou com a presença de autoridades, representantes do setor e técnicos da área.

De acordo com a presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), a realização do Café com Parlamentares, objetiva estreitar a relação institucional já existente entre o Sebrae e a Assembleia, que por meio de parceria público-privada atuam em prol do apoio aos municípios maranhenses no que diz respeito à melhoria da ambiência local aos pequenos

negócios.

“Temos 42 deputados atentos e com muita disposição de promover esse debate com o estado. O governador Carlos Brandão é empreendedor e quer alavancar e desenvolver a economia maranhense. O Sebrae pode contar com o apoio da Casa do Povo e de cada parlamentar aqui presente”, afirmou Iracema Vale.

Presentes ao evento os deputados Ana do gás, Yglésio Moyses, Arnaldo Melo, Antônio Pereira, Ariston, Glaubert Cutrim, Júlio Medonç, Osmar Filho, Mical Damasceno, Júnior Cascaria, Ricardo Arruda, Francisco Nagib, Andrea Rezende, Solange Almeida, Dra Viviane, Rafael, Carlos Lula, Ricardo Rios, Leandro Bello, Wellington do Curso, Neto Evangelista, Pará Fi -

gueiredo, Claudia Coutinho, Roberto Costa, Florêncio Neto e Daniella.

Na oportunidade, o deputado Francisco Nagib, que também é presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, parabenizou o Sebrae e o Legislativo Estadual pela iniciativa. “É muito importante debatemos sobre o assunto para que possamos fomentar a economia do nosso estado”, disse.

No mesmo sentido, os deputados Júlio Mendonça, Carlos Lula, Wellington do Curso, Yglésio e Dra. Viviane também destacaram sobre alinhar atuação conjunta em estratégias para melhorar o ambiente legal para quem empreende no estado, e para formar novas gerações de empreendedores. Condições legais

“Estamos criando um ambiente mais propício no estado. Podemos destacar algumas cadeias produtivas, como a Agroindústria, e as Indústrias de Alumínio, Petróleo e Gás. Paralelo a isso, realizamos a missão do Sebrae, que é capacitar os empresários em gestão, ofertando soluções em inovação e tecnologia para que os seus negócios possam estar cada vez mais competitivos, aptos a acessarem novos mercados e, consequentemente, terem maior lucratividade”, explicou.

O Diretor Superintendente do Sebrae, Albertino Leal, afirmou que o objetivo desse encontro é intensificar, ainda mais, a parceria já existente entre às instituições. “Quanto mais fortalecidos os elos das esferas pública e privada, maior é a geração de emprego, renda, oportunidades e, consequentemente, o desenvolvimento sustentável do estado”, concluiu.

Também presentes ao encontro, o superintendente estadual do Banco do Nordeste (BNB) no Maranhão, Danivan Borges Lacerda; e a secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha.

Gedema e GM promovem palestra para pais e profissionais da Sementinha sobre ações de segurança na escola

tamento, interesse por armas, entre outros. Além de ficarem atentos a práticas de intolerância, às redes sociais, vivências violentas, filmes e jogos.

O Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema), em parceria com o Gabinete Militar (GM) da Assembleia Legislativa, promoveu, nesta segunda-feira (17), uma palestra para profissionais da Creche-Escola Sementinha e aos pais/responsáveis de alunos sobre ações preventivas de segurança no espaço escolar.

A palestra foi ministrada

pelo Coronel Paulo Fernando e os Majores Lucas Cardoso e André Felipe.

“O Gabinete Militar, diante dos últimos acontecimentos referentes aos casos de violência escolar, não poderia ficar de braços cruzados. A primeira coisa que nós fizemos de imediato foi colocar detectores de metal na entrada da creche, aumentamos o nosso efetivo no horário de funcionamento

da escola e fazemos o videomonitoramento do local. E essa palestra visa instruir servidores, pais e alunos”, disse o Coronel Paulo Fernando.

Os pais e funcionários foram orientados a observar sinais que podem ajudar a identificar comportamentos preocupantes e prevenir possíveis situações de violência, como isolamento social, mudanças abruptas de compor-

Também foram passadas orientações de como agir em caso de ataque, entre elas, buscar a fuga rapidamente, não se preocupar com bens materiais; não sendo possível fugir, esconder-se, trancar as portas da sala, apagar as luzes, fechar janelas e cortinas, empilhar mesas e cadeiras em frente à porta para dificultar a entrada do agressor e, estando em local seguro, ligar imediatamente para a polícia, corpo de bombeiros e demais órgãos competentes.

A diretora pedagógica da Creche-Escola Sementinha, Cynthia Vieira, falou da importância dessa iniciativa.

“Nesta semana, estamos disponibilizando momentos de conversa, palestras com os nossos profissionais para entenderem de que forma devem atuar em situações de riscos e situações de vulnerabilidade”, frisou.

Lula

quer ampliar relações com a Romênia na agricultura e defesa

Os presidentes Luiz

Inácio Lula da Silva e Klaus Iohannis, da Romênia, discutiram, nesta terça-feira (18), a revitalização das relações bilaterais. Segundo Lula, há potencial para ampliar os fluxos de comércio e investimentos em áreas diversas como agricultura e produtos de defesa.

“O Brasil é o maior fornecedor não europeu de alimentos para Romênia, que por sua vez tem destacado desempenho na agricultura da Europa. São promissoras as possibilidade de intercâmbio entre a Embrapa e a Academia de Ciências Agrícolas e Florestais da Romênia”, disse o presidente brasileiro.

Na área de defesa, há possibilidades reais de cooperação científica e tecnológica e oportunidades de negócios entre a Embraer e empresas do setor aeroespacial romeno. “No momento em que o protecionismo ressurge e ganha força no mundo, podemos impulsionar alternativas que assegurem prosperidade compartilhada”, destacou o presidente Lula.

O presidente Lula citou ainda o grupo parlamentar de amizade entre Brasil e Romênia, criado este ano, no âmbito do Congresso Nacional, como mecanismo de articulação de agendas de interesse bilateral.

O presidente manifestou o interesse na conclusão do acordo Mercosul-União Europeia. “Que seja equilibrado e capaz de apoiar o projeto de reindustrialização e desenvolvimento do país”, disse.

Aprovado em 2019, após 20 anos de negociações, o acordo Mercosul-UE precisa ser ratificado pelos parlamentos de todos os países dos dois blocos para entrar em vigor. Uma tramitação que envolve 31 países.

O encontro entre Lula

e Iohannis aconteceu no Palácio do Itamaraty, em Brasília, e foi seguido de almoço para a delegação romena.

Em 2022, a corrente de comércio entre o Brasil e a Romênia totalizou US$ 746,9 milhões, aumento de 18,1% em comparação a 2021, com superávit brasileiro de US$ 57,7 milhões. Neste ano, as relações diplomáticas entre os dois países completa 95 anos. Ucrânia

A Romênia é vizinho da Ucrânia, país do leste europeu que trava um conflito após a invasão do seu território pela Rússia. Durante o encontro, Lula afirmou que o governo brasileiro “condena a violação da integridade territorial da Ucrânia”, ao mesmo tempo em que defende uma solução política negociada para o conflito. Para o presidente, é preciso criar um grupo de países neutros para mediar uma saída pacífica entre Rússia e Ucrânia.

“Falei da nossa preocupação com os efeitos da guerra que extrapolam o continente europeu. Reiterei minha preocupação com as consequências globais desse conflito em matéria de segurança alimentar e energética, especialmente sobre as regiões mais pobres do planeta”, disse o presidente do Brasil.

O conflito tem impactado o comércio global, com as sanções impostas à Rússia pelos Estados Unidos, Japão e países europeus. Além disso, Rússia e Ucrânia são grandes produtores agrícolas, e a guerra vem causando aumento nos preços dos alimentos em todo o mundo. Na questão energética, diversos países, inclusive da Europa, estão sendo fortemente impactados pela falta do fornecimento de gás natural da Rússia.

Desembargador Ricardo Duailibe é agraciado com medalha do Exército

Bruno Peixoto, ressaltou a importância da iniciativa e da comenda entregue ao desembargador Ricardo Duailibe. “Nesta data, comemoramos as nossas histórias, tradições, valores, que são entrelaçados com a nossa sociedade, a história do Brasil e a do Exército. Entregar esta condecoração ao desembargador Ricardo Duailibe é uma satisfação e uma honra por ele prestar relevantes serviços ao Exército”, frisou.

familiares, amigos e amigas. HOMENAGEADOS(AS)

Durante solenidade realizada no 24° Batalhão de Infantaria de Selva (BIS), nesta terça-feira (18), o 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Ricardo Duailibe, foi agraciado com a medalha do Exército Brasileiro.

O desembargador Ricardo Duailibe recebeu a comenda em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à instituição. “Agradeço imensamente ao Exército

por me outorgar a sua mais importante comenda, em reconhecimento ao trabalho que tenho feito como membro do TJMA, procurando sempre fazer justiça e cumprir com o juramento que fiz ao assumir, que é obedecer à Constituição brasileira.

O Exército é um sinônimo de garantia para a paz e a prosperidade do nosso país”, pontuou.

O comandante do 24º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS), tenente-coronel

Também prestigiaram a solenidade o desembargador federal (aposentado) Alberto Tavares Vieira da Silva; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho; a vice-prefeita Esmênia Miranda; o juiz Raimundo Bogéa; o coronel Alexandre Magno, diretor de Segurança Institucional e Gabinete Militar do TJMA; autoridades; equipe de servidores e servidoras do gabinete do desembargador Ricardo Duailibe, além de

Durante o evento em celebração ao Dia do Exército, também receberam a comenda pelos relevantes serviços prestados: Juraci Guimarães Júnior (Procurador do Ministério Público Federal – MPF); Fernando Benitez Leal (Diretor do Centro de Lançamento de Alcântara); Maria de Lima Rodrigues (Secretária da Junta de Serviço Militar); Maria de Lourdes Albuquerque Guimarães (Professora e mãe do procurador Juraci Guimarães).

Na oportunidade, além da entrega de medalhas e honrarias, também houve apresentação da tropa do Exército.

DIA DO EXÉRCITO

A celebração do Dia do Exército é um momento importante para destacar o trabalho e o compromisso de militares brasileiros com a defesa da pátria e a proteção dos cidadãos e das cidadãs.

São Luís sedia I Encontro de Justiça Restaurativa do Norte e Nordeste

sador, educador e facilitador em programas de Justiça Restaurativa no Centro de Direitos Humanos e Educação Popular (CDHEP);

Janine Soares de Matos Ferraz - Juíza de Direito, membra do Comitê Científico Pedagógico do Núcleo de Justiça Restaurativa do 2º Grau do Tribunal de Justiça da Bahia;

Nos dias 19 e 20 de abril, a cidade de São Luís sedia o I Encontro Norte e Nordeste de Justiça Restaurativa. O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por meio do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (NEJUR), com o apoio da Escola Superior da Magistratura do Maranhão, integra a coordenação do evento, que conta com participantes das duas regiões, no Auditório da Associação dos Magistrados (AMMA) e na sede da ESMAM (Rua Búzios sn - Calhau).

O encontro é uma iniciativa do Grupo de Trabalho dos

representantes dos Tribunais de Justiça Norte e Nordeste, responsáveis pelo fortalecimento da Justiça Restaurativa nos dezesseis tribunais que integram essas regiões e contará com apresentação de painéis e partilhas de experiências na implementação da Justiça Restaurativa na política judiciária.

O objetivo é proporcionar espaço para discussão e compartilhamento de experiências de práticas restaurativas dos Tribunais Norte e Nordeste, buscando fortalecer a implementação da Política Judiciária Nacional de Justiça Restaurativa.

PÚBLICO-ALVO

Magistrados(as) e servidores(as) dos Tribunais que integram a Rede Norte/ Nordeste de Justiça Restaurativa, assim como Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, instituições que trabalham com práticas restaurativas no Estado do Maranhão e Comunidade Acadêmica.

PALESTRANTES

Nirson Medeiros da Silva Neto - Facilitador, instrutor e consultor em justiça restaurativa, professor da Universidade Federal do Oeste do Pará;

Luís Fernando Bravo de Barros - Advogado, pesqui-

Major PM Márcio Henrique Chagas Carvalho –O comandante da 78ª da Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), integrante do Programa Coração de Tinta e Cíntia Guajajara - Professora, mestra em Linguística e Línguas Indígenas, é liderança na comunidade indígena Lagoa Quieta, nas terras arariboia, município de Amarante/MA.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO AQUI.

SERVIÇO:

O QUE: Encontro Norte e Nordeste de Justiça Restaurativa. O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

QUANDO: 19 e 20 de abril

HORÁRIO: 14h30min (Abertura do Evento)

LOCAL: Auditório da Associação dos Magistrados (AMMA) - Av. Dep. Luís Eduardo Magalhães, 20Calhau, São Luís (MA).

Reunião no MPMA discute

a implantação da perícia técnica

na Casa da Mulher Brasileira

Foi realizada nesta segunda-feira, 17, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, uma reunião para discutir a implantação da perícia técnica na Casa da Mulher Brasileira. No local, já existe o espaço físico para funcionar o serviço, mas faltam os profissionais habilitados, principalmente médicos legistas. Esses profissionais atuam com o objetivo de coletar e analisar provas que possam auxiliar na investigação criminal.

Coordenado pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAO Mulher), Sandra Garcia, o encontro contou com a participação de membros do Ministério Público, Judiciário, Defensoria Pública do Estado, Perícia Oficial do Maranhão, Secretaria de Estado da Mulher, Casa da Mulher Brasileira, Instituto de Criminalística (Icrim) e Secretaria de Estado da Saúde.

Foi consenso entre os participantes a necessidade de realização de concurso público para atender as demandas de órgãos, como Instituto Médico-Legal, Icrim, Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) e todo o sistema de segurança pública. Atualmente, lotados em São Luís há somente 24 peritos oficiais que atendem todos os municípios da ilha e de grande parte do estado onde não possui o serviço do IML.

Segundo relato do promotor de justiça Marco Aurélio Rodrigues, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher de São Luís, muitos processos de violência doméstica precisam ser arquivados por que as vítimas não podem passar pela perícia devido à carência de

profissional especializado. Como forma de minimizar o problema, a perita geral da Perícia Oficial de Natureza Criminal do Maranhão, Anne Kelly, fez a proposta para que dois peritos técnicos que estão à disposição de outros órgãos do estado sejam remanejados para a Casa da Mulher Brasileira. Além disso, ela se comprometeu a requisitar uma perita que está lotada no interior do estado para se transferir para a capital.

Quanto aos demais profissionais administrativos, que dão suporte ao serviço de perícia, serão feitas tratativas entre as Secretarias da Mulher, da Saúde e da Segurança Pública, para que seja dado suporte de pessoal à Casa da Mulher.

CONCURSO PÚBLICO

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, afirmou que não medirá esforços para que os profissionais habilitados sejam designados e o serviço funcione o mais rápido possível. “Vamos fazer todo o possível para que esse serviço tão essencial funcione o mais rápido possível. Eu e a secretária Abigail vamos conversar com o governador Carlos Brandão e tentar agilizar a realização de um concurso público”, destacou.

Pelo Ministério Público do Maranhão, também participaram da reunião os promotores de justiça Selma Martins e Herbeth Figueiredo, respectivamente, titulares das Promotorias Especializadas da Mulher e da Saúde de São Luís.

Pelo Estado do Maranhão, ainda estiveram presentes a secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha, e a diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena.

Tebet garante aumento do salário mínimo acima da inflação em 2024

base apenas na reposição pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de 2023.

Renúncia fiscal

Bancos entregarão estudo sobre juros do rotativo do cartão

análise do custo-benefício.”

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta segunda-feira (17) que o salário mínimo deve ter aumento acima da inflação, em 2024, por ser uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“É óbvio que não há menor chance de o presidente [Lula], no ano que vem, não dar aumento real do salário mínimo. Que se tire de qualquer lugar, mas o presidente não vai descumprir uma promessa de campanha”, disse a ministra, ao apresentar os

números do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, enviado na última sexta-feira (14) ao Congresso Nacional.

Ela explicou que, no PLDO, a equipe econômica trabalhou com um piso para o salário mínimo, mas, se houver a aprovação no novo arcabouço fiscal, haverá incremento de receitas e cortes de despesas e, consequentemente, espaço para ganho real.

Pelo PLDO de 2024, o salário mínimo no próximo ano será de R$ 1.389, com

Em entrevista à imprensa, Simone Tebet ainda falou sobre a concessão de benefícios fiscais a determinados setores da economia brasileira. “A gente lembra muito das renúncias [fiscais] legítimas, outras, nem tanto, que perduram ao longo dos anos. Não esqueçamos de fazer um recorte do quanto foram desoneradas as receitas, no ano passado, em processo eleitoral, e que podem rapidamente ser reoneradas”, disse ela, ao lembrar, entre outras, a desoneração dos combustíveis, em 2022.

Para a ministra, são necessárias a recomposição da base tributária e a revisão de desonerações concedidas em 2022. “Algumas medidas eleitoreiras, do ano passado, de um ano e meio, de dois anos atrás, foram feitas sem nenhum planejamento, sem nenhuma

Na coletiva, o secretário da Receita Federal, do Ministério da Fazenda, Robinson Barreirinhas, disse, ainda, que estão sendo discutidas medidas para alcançar o superávit primário, entre as quais a revisão de desonerações para corrigir distorções. “Temos um sistema tributário perverso: os pobres pagam muito e os ricos pagam pouco.”

O secretário Barreirinhas destacou como está sendo pensada pela área econômica do governo Lula. “Toda a discussão em relação à reforma tributária foca na enorme carga tributária sobre o consumo, que é muito alta. São quase 50% da carga sobre o consumo, o que acaba onerando muito os mais pobres”. E falou sobre objetivo do Ministério da Fazenda. “É uma meta enfrentar essa situação, seja estruturalmente, por meio da reforma tributária, seja por esse caminho de fechar essas brechas [na isenção de tributos].

Temporada de cruzeiros injeta

R$ 3,6 bi na economia brasileira

do paradas em 45 destinos localizados em 15 estados, como Amazonas, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, entre outros.

O presidente da Clia Brasil, Marco Ferraz, disse que comemora avanços e conquistas nesta temporada, a maior da década, com as portas abertas para a próxima, que deve ser a maior dos últimos 11 anos.

Os bancos entregarão um cronograma de estudos ao governo e ao Banco Central (BC) sobre as causas dos juros altos no rotativo do cartão de crédito, disse na noite de hoje (17) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele reuniu-se com representantes de instituições financeiras para discutir uma solução para as taxas dessa modalidade, que estão em 417,4% ao ano, segundo o BC.

Segundo Haddad, o primeiro encontro, que durou cerca de uma hora, serviu apenas para traçar um diagnóstico do setor. O ministro prometeu apresentar um estudo em breve e o envolvimento do BC nas discussões.

panhado do secretário-executivo da Fazenda, Gustavo Galípolo; e do secretário da Receita Federal, Robson Barreirinhas, para uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Questionado se o encontro seria sobre a entrega do texto do novo arcabouço fiscal ao Congresso, o ministro respondeu apenas: “Vamos saber agora.”

Disposição

A temporada de cruzeiros 2022/2023 entra em sua reta final, consolidando-se como a maior dos últimos 10 anos, com a estimativa de 650 mil a 700 mil passageiros embarcados, mais de quatro vezes acima da anterior, que teve menos navios e menor período de navegação.

Segundo a Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Clia Brasil), a temporada atual, que termina em abril, gerou cerca de 48 mil empregos, trazendo impacto econômico de aproximadamente R$ 3,6 bilhões, crescimento de 240% em relação a 2021/2022. O valor engloba tanto os gastos diretos, indiretos e induzidos das companhias marítimas, quanto os gastos de cruzei-

ristas e tripulantes. Os navios Costa Firenze, Costa Fortuna, Costa Favolosa, MSC Armonia, MSC Fantasia, MSC Musica, MSC Preziosa, MSC Seashore e MSC Seaview formam o grupo de nove embarcações de cabotagem que partiram dos portos de Itajaí (SC), Maceió (AL), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e Santos (SP), com escalas em 17 destinos, incluindo Buenos Aires, Montevidéu e Punta del Este, que voltaram aos roteiros depois de um período de restrições.

De acordo com a Clia Brasil, a temporada 2022/2023 também marcou a volta do Brasil à rota de importantes companhias marítimas de todo o mundo, com 35 navios de longo curso fazen-

“Estamos trabalhando muito pelo presente e pelo futuro do setor, e isso engloba a busca de novos destinos, com alguns já confirmados para 2023/2024, melhorias na infraestrutura, nos custos, no ambiente de negócios do Brasil, além investimentos em sustentabilidade rumo à meta de diminuir as emissões de carbono em 40% até 2030 e zerá-las até 2050, entre outras coisas”, afirmou, em nota.

Temporada 2023/2024

Para a temporada 2023/2024, prevista para ter navegação de outubro a maio, o setor tem perspectivas positivas, com a expectativa de ofertar 840 mil leitos, crescimento de 6% em relação à temporada atual, e injetar cerca de R$ 3,9 bilhões para a economia

brasileira.

Segundo a CLIA Brasil, serão nove navios, como em 2022/2023, mas com capacidade maior. Entre as novidades, está a confirmação de Paranaguá (PR) como porto de embarque, além da possibilidade de estreia de destinos catarinenses, com escalas-teste em Penha e em São Francisco do Sul, além do trabalho de mais de longo prazo para viabilizar outras cidades, como Vitória.

A próxima temporada também terá 35 navios de longo curso, que farão paradas em 47 destinos de 15 estados, como Amapá, Amazonas, Pará, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

“Nosso foco é que a indústria de cruzeiros continue crescendo, impactando positivamente a economia do país, de toda comunidade envolvida na nossa atividade, toda cadeia de turismo, como agências de viagens, operadoras de turismo, hotéis, gastronomia, atrações, entre outros, além dos destinos que recebem os navios”, disse Marco Ferraz.

“Estávamos com quatro ou cinco CEOs [presidentes-executivos] de bancos aqui, não só a Febraban [Federação Brasileira de Bancos]. Vamos envolver o Banco Central nas discussões. Eles vão entregar um cronograma de apresentação de um estudo [para os juros do rotativo]. Eu pedi celeridade, eles pediram para envolver o BC porque tem a regulamentação do produto”, afirmou Haddad após a reunião no Ministério da Fazenda.

Estiveram presentes no encontro, o presidente da Febraban, Isaac Sidney, e o ex-deputado federal Rodrigo Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF). Eles estavam acompanhados de presidentes de quatro bancos: Octavio de Lazari (Bradesco), Milton Maluhy (Itaú-Unibanco), Mario Leão (Santander Brasil) e Cristina Junqueira (Nubank).

De acordo com Haddad, a discussão não é simples porque a indústria de cartões de crédito tem muitos atores envolvidos: “são muitos interlocutores: bandeira, maquininha, bancos e lojistas”.

Logo após a reunião com as instituições financeiras, Haddad seguiu para o Palácio da Alvorada, acom-

Do lado das instituições financeiras, apenas o presidente da Febraban falou com os jornalistas. Ele disse que a entidade está disposta a construir, com o governo federal e o Banco Central, soluções para diminuir os juros no rotativo do cartão de crédito. Ele disse que um grupo de trabalho será constituído, sem prazo para a conclusão da análise.

“É importante que a gente ataque não só as causas do spread bancário elevado, mas compreenda as causas do custo de crédito elevado. Não é o momento para apontar caminhos ou discutir propostas. Os caminhos precisam ser discutidos após um diagnóstico correto”, declarou.

Mais cedo, Haddad tinha afirmado que o governo pretende soltar, nesta semana, 14 medidas para estimular o mercado de crédito no Brasil. Com a previsão de que o grupo de trabalho só comece as atividades nos próximos dias, uma medida para o rotativo do cartão de crédito deve ficar para depois.

Segundo o presidente da Febraban, uma das sugestões a serem apresentadas pelas instituições financeiras será um novo marco legal de garantias (bens e ativos que cubram eventuais calotes), cujo projeto tramita no Congresso Nacional. “Uma das razões a juros bancários elevados é pouca efetividade de garantias. Se o país tiver o Marco Legal de Garantias, vamos dar um passo importante para reduzir o custo de crédito”, declarou Isaac Sidney.

Surfista André Pássaro parte para Pororoca Maranhense com uma missão diferente

de tudo para me tornar um surfista de ondas grandes.

Ele lembra que caçoavam dele, e o chamavam de medroso e ‘merrequeiro’, mas na verdade Pássaro não tinha oportunidade de mostrar o seu potencial. Agora, como um renomado surfista Big Rider, André segue buscando novos desafios, com apoio e parceiros importantes que tem ao seu lado: Red Nose, Lougge, Espaço Phisio5d, Noboru Surf Board e Educandário Creche Escola.

AVISO DE LICITAÇÃO

O surfista André Pássaro vivenciará mais uma experiência na ‘Pororoca Maranhense’, na cidade de Arari (MA), a partir desta terça-feira (18 de abril). A sua terceira experiência na localidade terá uma missão especial: produzir de um documentário com os surfistas mirins locais. O meu objetivo é mostrar a realidade social e destacar os talentos da população ribeirinha, que sonha com a carreira de surf profissional.

“Nesta minha terceira ida a Ariri, vou documentar

a Pororoca de um jeito diferente, vou surfar junto aos surfistas locais, sem o auxílio das motos aquáticas e mostrar a nova geração de lá, os verdadeiros surfistas locais, ribeirinhos que amam o Surf, além das crianças e dos jovens”, relatou André.

A pororoca é um fenômeno da natureza produzido pelo encontro das correntes de maré com as fluviais, no período de maresia durante as luas novas e cheias.

André Pássaro

Natural do Rio de Janeiro (RJ), mas radicado em Rio das Ostras (RJ), André Gustavo Silva Guimarães de Barros, de 35 anos, tem uma trajetória altamente positiva. O surfista teve muitas dificuldades na infância, por não ter condições financeiras e por residir num lugar com ondas pequenas, meio sem expectativa, usando uma prancha velha e com o bico quebrado. Mas, com força de vontade e perseverança conseguiu superar essas e outras adversidades, passando por cima

Sua performance acrobática lhe rendeu o apelido Pássaro, pois André literalmente voa nas ondas. Depois, surfando nos maiores e mais perigosos points do surf mundial, o apelido ficou Psico Pássaro.

Nesse tempo que milita no Surf, André Pássaro já viveu duas experiências maravilhosas na Pororoca do Rio Mearim, em Arari (MA). A primeira experiência se deu em 2020 e a segunda em 2022. Além de surfar, André aproveitou a estada na cidade para interagir com a população local e também realizar algumas ações sociais com a população ribeirinha.

Águas Abertas: Sofia Duailibe se destaca em etapa da Copa Brasil

Antes de brilhar em Porto Seguro, Sofia Duailibe também se destacou em etapas anteriores da Copa Brasil de Águas Abertas. Em março, a jovem atleta sagrou-se campeã geral feminino na prova de 1,5km e ficou com o vice-campeonato geral feminino nos 2,5km da etapa de Porto Alegre (RS), além de faturar os títulos das categorias Geral e Infantil 1 nas provas de 1,5km e 2,5km da etapa de Petrolina (PE).

AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE021/2023. A Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão - MA, torna público aos interessados que no dia 03 de Maio de 2023, às 09h00min realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO, em regime de empreitada por preço unitário, tendo por objeto o Registro de Preços Objetivando a EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANA COM ESTRUTURAÇÃO DE PLANOS DE CARGOS E SALÁRIOS, ATUALIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, IMPLANTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES EM SISTEMA DE E-SOCIAL, RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES COM FERRAMENTAS ON-LINE, INFORMAÇÕES DE PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA, PROCESSAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO, PORTAL PARA ACESSO DE CONTRACHEQUES, CESSÃO DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE RECURSOS HUMANOS, para o Município de Alto Alegre do Maranhão/MA, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002 e da Lei Complementar nº 123/2006, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta das 09:00 às 12:00 horas ou no endereço eletrônico de compras oficial da Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão -MA (http://licitacao.altoalegredomaranhao.ma.gov.br), e, ainda, em caso de problemas no site acima, poderão ser solicitados através do e-mail cpl.altoalegrema@ gmail.com, em dias úteis das 09:00 às 18:00. Alto Alegre do Maranhão/MA, 17 de Abril de 2023. Diógenes Dos Santos Melo - Pregoeiro Oficial.

A nadadora maranhense Sofia Duailibe mostrou mais uma vez porque é uma das maiores revelações do esporte no Estado, graças a um desempenho de alto nível na quarta etapa da Copa Brasil de Águas Abertas, competição organizada pela Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA) e realizada entre sexta-feira (14) e domingo (16), em Porto Seguro (BA).

A atleta da DM Aquatic, que

conta com os patrocínios do governo do Estado e da Potiguar por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, garantiu dois títulos da categoria Infantil 1 e um vice-campeonato geral com ótimos desempenhos nas provas dos 2,5km e 5km.

Sofia Duailibe iniciou a sua participação na quarta etapa da Copa Brasil na sexta-feira (14), competindo na prova dos 2,5km, onde faturou o primeiro lugar da ca-

tegoria Infantil 1 com o tempo de 36min03. Já no domingo (16), a nadadora maranhense sagrou-se campeã, mais uma vez, da categoria Infantil 1 e teve a segunda melhor performance na classificação geral da prova dos 5 km, que foi concluída em 01h12min26. Os resultados obtidos na competição nacional foram a coroação de um fim de semana de muita celebração para Sofia, que completou 13 anos no sábado (15).

Os troféus conquistados nas três etapas da Copa Brasil em 2023 reforçam o excelente momento de Sofia Duailibe no cenário nacional da natação. No ano passado, ao disputar a etapa de Brasília da Copa Brasil de Águas Abertas, Sofia foi campeã da categoria Petiz 2 nas provas dos 1,5km e 2,5km e ficou na terceira posição da categoria Geral nos 1,5km.

A nadadora Sofia Duailibe é patrocinada pelo governo do Estado e pela Potiguar, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. Ela ainda conta com os apoios da DM Aquatic e do Colégio Literato.

AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE022/2023. A Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão - MA, torna público aos interessados que no dia 03 de Maio de 2023, às 15h00min realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO, em regime de empreitada por preço unitário, tendo por objeto o Registro de Preços Objetivando a EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA PACIENTES DA REDE PÚBLICA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, para o Município de Alto Alegre do Maranhão/MA, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002 e da Lei Complementar nº 123/2006, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta das 09:00 às 12:00 horas ou no endereço eletrônico de compras oficial da Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão -MA (http://licitacao.altoalegredomaranhao.ma.gov.br), e, ainda, em caso de problemas no site acima, poderão ser solicitados através do e-mail cpl.altoalegrema@gmail.com, em dias úteis das 09:00 às 18:00. Alto Alegre do Maranhão/MA, 17 de Abril de 2023. Diógenes Dos Santos Melo - Pregoeiro Oficial.

AVISO

DE LICITAÇÃO

AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE023/2023. A Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão - MA, torna público aos interessados que no dia 04 de Maio de 2023, às 09h00min realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO, em regime de empreitada por preço unitário, tendo por objeto o Registro de Preços Objetivando a EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE URNAS FÚNEBRES COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, para o Município de Alto Alegre do Maranhão/MA, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002 e da Lei Complementar nº 123/2006, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta das 09:00 às 12:00 horas ou no endereço eletrônico de compras oficial da Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão -MA (http:// licitacao.altoalegredomaranhao.ma.gov.br), e, ainda, em caso de problemas no site acima, poderão ser solicitados através do e-mail cpl.altoalegrema@gmail.com, em dias úteis das 09:00 às 18:00. Alto Alegre do Maranhão/ MA, 17 de Abril de 2023. Diógenes Dos Santos MeloPregoeiro Oficial.

www.atosefatos.jor.br

Quinzena do Livro Infantil 2023: Seduc reúne estudantes e gestores com programação especial em São Luís

Como parte do cronograma em celebração à data, na manhã desta terça-feira (18), no auditório do IEMA Centro, em São Luís, foi realizada uma cerimônia especial, que

contou com a presença de estudantes e gestores de escolas da Rede Estadual de Ensino de tempo integral e parcial.

“Todo esse movimento é para dizer que precisa -

mos cada vez mais constituir uma comunidade leitora, desde a primeira infância, onde as crianças precisam ter o acesso à literatura para que consigam se desenvolver melhor e para que nós possamos, também, com essa motivação, evitar o analfabetismo e ampliar as possibilidades de aprendizagem do povo maranhense, desde a primeira infância”, afirma Adelaide Diniz, Superintendente de Ensino e Desenvolvimento da Aprendizagem da Seduc.

Ao longo dos meses de março e abril de 2023, a Seduc realizou uma série de ações para celebrar

o mês do livro infantil. Nesta terça, a programação contou, ainda, com encenações, contação de histórias, declamação de poemas e roda de conversa e, ainda, a entrega de obras literárias para compor o acervo das bibliotecas das escolas.

“Ao longo desses dias, nós fizemos atividades de incentivo, rodas de conversa, hora do conto, atividades lúdicas, com o objetivo principal de formar cidadãos por meio da leitura. Nosso objetivo principal é incentivar cada vez mais nossos alunos a serem leitores”, concluiu Carise Fernanda, assessora de bibliotecas.

Prefeitura de São Luís disponibiliza à população obras da Biblioteca Zelinda e Carlos Lima

de São Luís coloca à disposição dos estudantes e da população este acervo fantástico, com obras raras e temas variados do patrimônio cultural. Este espaço servirá ainda ao programa Patrimônio nas Escolas, realizado em conjunto com a Secretaria de Educação e os 35 mil alunos da rede municipal de ensino agora podem utilizar este espaço como apoio aos seus estudos”, destacou a presidente da Fumph, Kátia Bogéa.

Acervo

Ilusão Brasileira’, ‘O Captiveiro’ (memórias), ‘A Setembrada - a revolução liberal de 1831’, sendo esses três últimos do autor Dunshee de Abranches, entre centenas de outras obras raras.

AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE024/2023. A Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão - MA, torna público aos interessados que no dia 04 de Maio de 2023, às 15h00min realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO, em regime de empreitada por preço unitário, tendo por objeto o Registro de Preços Objetivando a EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO COM MANUTENÇÃO A REDE MUNICIPAL DE COMPUTADORES – INTERNET BANDA LARGA ILIMITADA, para o Município de Alto Alegre do Maranhão/MA, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002 e da Lei Complementar nº 123/2006, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta das 09:00 às 12:00 horas ou no endereço eletrônico de compras oficial da Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão -MA (http:// licitacao.altoalegredomaranhao.ma.gov.br), e, ainda, em caso de problemas no site acima, poderão ser solicitados através do e-mail cpl.altoalegrema@gmail.com, em dias úteis das 09:00 às 18:00. Alto Alegre do Maranhão/ MA, 17 de Abril de 2023. Diógenes Dos Santos MeloPregoeiro Oficial.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2023 – CPL/PMP

PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2023 – SRP

ERRATA

O MUNICÍPIO DE PARNARAMA Estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, em virtude de equívoco de digitação, comunica a retificação no texto do Aviso de Licitação, cujo objeto é o registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa especializada para a aquisição de materiais, equipamentos e suprimentos de informática diversos, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Parnarama/MA, publicado neste Diário Oficial da forma adiante exposta:

Onde se lê ADJUDICAÇÃO: Por Item

Leia-se: ADJUDICAÇÃO: Por Lote

As demais disposições constantes no texto originário e que não tenham sido objeto desta retificação permanecem inalteradas.

Publique-se.

A partir desta terça-feira (18), a população de São Luís poderá contar com mais uma opção de pesquisa e conhecimento sobre temas como patrimônio, arquitetura e cultura popular. Trata-se da Biblioteca Zelinda e Carlos Lima, que integra o Centro de Memória e Documentação da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph). O espaço, que funciona na sede do órgão municipal, foi inaugurado pela Prefeitura de São Luís, nesta segunda-feira (17). Na ocasião, a vice-prefeita, Esmênia Miranda, representou o prefeito Eduardo Braide.

“Esta biblioteca é um presente da Prefeitura de São Luís, em parceria com a família de seu Carlos e dona Zelinda Lima, o que muito nos orgulha. Quem ganha com isto é a nossa população que poderá desfrutar destas obras que agora estão aqui, neste acervo maravilhoso”, pontuou a vice-prefeita, Esmênia Miranda.

Com os mais de mil livros doados por Zelinda Lima e família, o acervo da Fumph passa a contar com um total de 2.500 títulos, entre obras raras e coleções especiais autografadas, que estarão disponíveis para apreciação do público. O espaço está aberto ao público e a consulta será realizada sob supervisão do bibliotecário.

Embora o empréstimo de materiais seja restrito para usuários internos (funcionários da Prefeitura), a população em geral poderá fotografar o livro ou documento, desde que com o consentimento do responsável técnico. As visitas à biblioteca poderão ser feitas no horário de funcionamento da Fumph - de segunda a quinta, de 9h às 12h e de 14h às 18h e, na sexta, o atendimento é de 8h às 14h.

“Agora, todo o acervo sobre temas relativos ao patrimônio, que antes era restrito a quem buscava nossa casa, está à disposição da população de São Luís. Agradeço à Fumph, na pessoa de Kátia Bogéa e ao prefeito Eduardo Braide. Estou me sentindo muito feliz em saber que estes livros estão em boas mãos e expostos para uma consulta permanente”, disse Zelinda Lima que participou, ao lado de familiares, da inauguração da biblioteca.

A presidente da Fumph, Kátia Bogéa, destacou o papel da fundação no que diz respeito à preservação da memória. “Temos um centro voltado para isto e recebemos, em nossa biblioteca, o acervo do casal Carlos e Zelinda Lima, que são pessoas importantes para a história do Maranhão por sua dedicação à pesquisa. Agora, o Município

No espaço podem ser encontrados livros e documentos das áreas de Patrimônio Cultural Material e Imaterial, Arqueologia, Cultura Popular, Arquitetura Religiosa, Artes, História e Literatura do Maranhão, Educação Patrimonial, materiais de referência (enciclopédias, dicionários, manuais e cartilhas), periódicos (revistas científicas, informativas, jornais, etc.), materiais multimídia (CDs e DVDs), além da coleção Zelinda e Carlos Lima.

A sala na qual foi instalada a biblioteca foi revitalizado para abrigar obras como “Bumba-meu-boi’, “Rezas, Benzimentos e Orações - a fé do Povo”, “Pecados da Gula”, entre outros assinados pelo casal e ainda livros de escritores como Machado de Assis, Padre Antônio Vieira, Humberto de Campos e as publicações autografadas de Josué Montello, além de outros autores de renome do cenário maranhense e nacional.

Títulos como ‘História do Comércio do Maranhão’ (16121895), ‘Alcântara no seu passado econômico social e político’ (1950) e a documentos com apontamentos para a história da instrução pública e particular do Maranhão (1937), sendo todos de autoria de Jerônimo de Viveiros também integram o espaço que tem ainda o livro ‘A Balaiada’, de Astolfo Serra, ‘A

Também participaram da inauguração da Biblioteca Zelinda e Carlos Lima os secretários municipais Liviomar Macatrão (Semapa); Saulo Santos (Setur); Verônica P. Pires (Semispe); Manuella Fernandes (Ipam), e ainda Maurício Itapary, superintendente do Iphan no Maranhão; Eduardo Longhi, superintendente de Patrimônio Cultural do Maranhão; Lourival Serejo, presidente da Academia Maranhense de Letras; Dilercy Adler, presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão; representantes de grupos da cultura popular, pesquisadores, amigos e familiares do casal.

Saiba Mais

Zelinda e Carlos Lima

Zelinda Machado de Castro e Lima e Carlos Lima ficaram conhecidos pelo foco em suas pesquisas sobre a história e cultura popular maranhense. Ela filha de comerciante espanhol e de uma maranhense de Caxias, concluiu grau técnico em Contabilidade e Administração no Colégio São Luís. Pesquisadora da cultura popular, o interesse surgiu após conhecer uma casa religiosa do Tambor de Mina em São Luís. Zelinda foi secretária Adjunta de Cultura do Estado, fundou a Empresa Maranhense de Turismo (Maratur) e foi diretora do Centro de Criatividade Odylo Costa, filho, da Casa da Cultura Popular Domingos Vieira Filho e coordenadora do Fundo Rotativo do Artesanato do Maranhão. Ela focou suas pesquisas em temas como festas e danças populares, folclore, culinária, artesanato, bordado, festas religiosas, bumba meu boi, carnaval dentre outros.

Parnarama/MA, 10 de abril de 2023.

FRANCISCO GLEYDSON OLIVEIRA CARVALHO Pregoeiro Oficial / PMP

PAULO ANZOLIN, CPF n° 738.274.790-53, torna público que recebeu da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, a Licença Única Ambiental – LUA, conforme e-processo nº 216486/2022, e Autorização para Supressão Vegetal – ASV (SINAFLOR), na FAZENDA RINCÃO AGRÍCOLA, localizada na Zona Rural, município de Mirador, para atividades AGROSILVIPASTORIS.

WESLEY FERREIRA PEREIRA, CPF n° 709.205.481-80, torna público que recebeu da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, a Licença Única Ambiental – LUA, conforme e-processo nº 229172/2022, e Autorização para Supressão Vegetal –ASV (SINAFLOR), na FAZENDA SANTA LUZIA, localizada na Zona Rural, município de São João do Sóter, para atividades AGROSILVIPASTORIS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA/MA Centro Administrativo – Rua Pedreiras, n° 093, Centro em Parnarama/MA CNPJ n° 06.115.117/0001-05

ATOS FATOS

www.atosefatos.jor.br

POLÍCIA CIVIL PRENDE MULHER RESPONSÁVEL POR TENTAR ESTABELECER BASES DE ORGANIZAÇÃO

CRIMINOSA EM MATÕES DO NORTE

PF cumpre 38 mandados em 8 estados, em operação sobre atos golpistas

Na tarde da última segunda-feira(17), a Polícia

Civil do Maranhão, através da Delegacia de Polícia de Miranda do Norte conseguiu, cumprir dois mandados de prisão preventiva contra uma mulher, de 34 anos, por organização criminosa e tráfico de drogas. A prisão foi executada no

bairro Novo Tempo, em Matões do Norte.

A prisão é fruto de uma ação policial que tinha como objetivo repreender o tráfico de entorpecentes e a atuação de facções criminosas, além de mapear e prender membros do bando criminoso que atuam no município de Matões

do Norte.

De acordo com as investigações, a mulher seria suspeita de integra uma facção criminosa que tenta estabelecer bases na cidade. As investigações apontam ainda que, grande parte dos integrantes da organização são oriundos da Região Metropolitana

de São Luís e que tentam ganhar território na cidade de Matões do Norte.

Após os procedimentos legais, a presa de justiça foi encaminhada ao presidio de Itapecuru- Mirim, onde deve aguardar sua transferência para presidio feminino de Pedrinhas, em São Luís.

CASO ELUCIDADO: POLÍCIA CIVIL

LOCALIZA E PRENDE, NO RIO JANEIRO, AUTOR DE LATROCÍNIO OCORRIDO EM SÃO LUÍS

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (18) mais uma etapa da Lesa Pátria. A décima fase da operação busca identificar pessoas que “participaram, financiaram, omitiram-se ou fomentaram” os ataques golpistas do dia 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas por apoiadores do ex-presidente Bolsonaro, inconformados com o resultado das eleições de outubro de 2022.

Segundo a PF, 16 mandados de prisão preventiva e 22 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em oito estados – Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e no Distrito Federal –, por determinação do Supremo

Tribunal Federal.

“Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido”, informou, em nota, a PF.

A Operação Lesa Pátria segue em curso, com atualizações periódicas sobre o número de mandados judiciais expedidos, pessoas capturadas e foragidas.

Denúncias

A PF abriu um canal de denúncias para identificar pessoas ligadas aos atos golpistas. As denúncias podem ser enviadas para o e-mail denuncia8janeiro@pf.gov.br.

Na última segunda-feira(17), um trabalho realizado pela Polícia Civil do Maranhão, em parceria com a Polícia Civil do Rio de Janeiro, resultou, no cumprimento de uma mandado de prisão preventiva contra um homem, de 23 anos, investigado de cometer um latrocínio que vitimou Joana

Maria Diniz, de 66 anos.

O crime ocorreu no dia 27 de maio de 2020, no bairro Recanto dos Signos, região da Cidade Operária, em São Luís.

Segundo a Superintendência Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (SHPP), no dia do fato, o investigado utilizou uma

escada pra acessar a residência da vítima e praticar o crime. A vítima foi estrangulada com um pano de prato tendo sido encontrada sem vida no chão do quarto por vizinhos que perceberam a sua ausência e de imediato comunicaram os familiares. Durante as investigações verificou-se que o au-

tor fazia pequenos serviços pra vítima, como capinagem do quintal e consertos domésticos. Além disso, os policiais civis descobriram que o suspeito mantinha em seu quarto imagens e símbolos relacionados ao ocultismo e satanismo. O investigado foi preso no estado do Rio de Janeiro.