São Luís - MA, Terça-Feira, 06 de Fevereiro de 2024
Judiciário abre processo seletivo para estagiários(as) PÁGINA 4
Patrocínio da MAXX ajuda a levar atleta Maranhense de Muay Thay ao pódio na Tailândia
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Iracema Vale prestigia lançamento do programa ‘Detran com o Povo’ e entrega de benefícios do ‘Minha
“Esse é um programa premiado nacionalmente e que trabalha as dimensões da sinalização, formação e educação no trânsito. Damos curso de direção defensiva e já capacitamos mais de 300 mototaxistas. Nosso objetivo é reduzir acidentes e salvar vidas. Nossa intenção é levar o programa para todos os municípios”, salientou. Pag. 3
Matrícula dos aprovados no Vestibular ProfiTec
Uema
2024 inicia dia 19 de fevereiro
Judiciário e Hemomar realizam campanha de doação de sangue
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2 Câmara Temática de Agrocarbono Sustentável começa em março APÓS DENÚNCIAS, AÇÃO POLICIAL PRENDE HOMEM POR TRÁFICO DE DROGAS EM BURITICUPU Incontinência urinária é mais comum em mulheres
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Incontinência urinária é mais comum em mulheres
A incontinência urinária, de grande incidência na população brasileira, pode ocorrer em mulheres, homens e crianças. A incontinência urinária é a perda involuntária da urina pela uretra. De acordo com a Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), o problema atinge 45% das mulheres e 15% dos homens acima de 40 anos de idade.
O coordenador do Departamento de Disfunção Miccional da SBU, Alexandre Fornari, disse nesta sexta-feira (2) à Agência Brasil que, na incontinência urinária em geral, a causa mais comum é o mau funcionamento da bexiga, chamado bexiga hiperativa.
“É quando a pessoa está parada e, do nada, dá uma vontade urgente de urinar. E tem que urinar, senão vaza urina. Às vezes, não dá tempo e acaba vazando. Pode dar em homens e mulheres e a maior parte das vezes não chega a ser incontinência; é só urgência urinária.”
Em crianças, a incontinência mais comum resulta de problemas neurológicos ou relacionados ao aprendizado da micção, no momento da retirada das fraldas. Nos homens, Fornari afirmou que “quanto mais idoso, mais incontinência tem”.
O distúrbio, geralmente, pode estar relacionado a
problemas neurológicos ou a problemas da próstata, causa mais comum. “Afeta tanto quem faz cirurgia de próstata, como quem não faz. E, às vezes, precisa fazer, justamente para tratar essa incontinência urinária, porque o fato de a próstata trancar um pouco a saída da urina faz a bexiga funcionar mal e leva à incontinência urinária”, disse o urologista. Nas mulheres
Nas mulheres, que é mais comum, há a incontinência urinária de esforço. “Quando ela tosse, espirra, levanta peso, perde urina”. O médico explicou que apesar de normalmente se achar que o maior fator de risco são gestações e partos, na verdade esse é o segundo maior fator de risco.
O primeiro é a história familiar. “Mãe, tia, irmã mais velha que têm perda de urina de esforço acabam sendo o maior fator de risco”. Isso, geralmente, está relacionado a um problema que é o esfincter, músculo que fica na saída da urina e que tem que segurar a urina mas que, por algum motivo, não está segurando bem. “Isso pode ser resultado do envelhecimento, do esforço”. O mais significativo é a qualidade do colágeno, que está presente nos ligamentos que sustentam
essa região e que tem a parte genética como fator de risco”, disse Alexandre Fornari.
Afirmou que, nas mulheres, o mais comum é ter incontinência urinária a partir dos 45 anos ou 50 anos. Nos homens, quanto mais idosos e com mais problemas de próstata, maior a incidência.
Tratamento
O primeiro passo para o tratamento, “e mais importante de todos”, segundo o especialista, é ver qual é o tipo de incontinência urinária. Considerando o mais comum, que seria a bexiga hiperativa, o tratamento pode ser com fisioterapia e medicação, “que resolvem 85% dos casos”. Nos casos em que esses dois tratamentos não funcionem, pode-se fazer aplicação de botox na bexiga ou implante de um marcapasso nesse órgão. Quando é problema de próstata, recomenda-se medicação ou alguma cirurgia. No caso de incontinência urinária de esforço, que dá mais em mulheres, o tratamento é fisioterapia ou cirurgia, quando se coloca uma tela embaixo da uretra para dar sustentação e melhorar o funcionamento do músculo esfincter, que não estava segurando a urina.
O coordenador do Departamento de Disfunção
Miccional da SBU orientou que tanto mulheres como homens, que estejam sendo afetados pelo distúrbio da incontinência urinária, devem procurar um urologista, que é o médico especialista no trato urinário.
“São treinados para fazer tratamento de todos os tipos de incontinência, seja por causa neurológica ou de esforço. O profissional mais adequado seria, realmente, o urologista, que vai indicar o tratamento correto para aquele paciente.”
Cura
Fornari assegurou que a incontinência na mulher tem cura. “Tem como ficar seca. Às vezes, o caminho é um pouco mais comprido. Às vezes, precisa fazer cirurgia, às vezes algumas sessões de fisioterapia já resolvem. Outras vezes, tem que botar um marcapasso para a bexiga.”
Na avaliação do médico, é muito difícil que se tenha alguma situação que o especialista não consiga resolver. Nesse caso, destacou que existem várias formas de amenizar o impacto da incontinência, incluindo produtos como fraldas, absorventes, dispositivos implantáveis. “Há muitas coisas que se pode fazer para melhorar a situação quando não tem cura. Mas é difícil que não se consiga resolver a incontinência urinária”, destacou.
Hospital de Campanha para combate à dengue abre nesta segunda no DF
O Hospital de Campanha montado durante este final de semana no Distrito Federal (DF) começa a atender pacientes com sintomas de dengue nesta segunda-feira (5). Serão oferecidos 60 leitos para atender pacientes 24 horas por dia. A unidade conta ainda com duas salas para hidratação, uma de adultos e outra infantil, além de um laboratório para coleta e exames para o diagnóstico da doença.
Conselho Federal de Enfermagem define normas para parto domiciliar
O Conselho Federal de Enfermagem ( Coren) estabeleceu normas para a atuação de enfermeiros obstétricos e obstetrizprofissional responsável pela assistência à mulher da gestação ao puerpério –no parto domiciliar planejado. A resolução, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5), além de autorizar e orientar a participação dos profissionais, estabelece os equipamentos necessários ao procedimento.
Entre as medidas, a resolução destaca o caráter privativo de atuação desses profissionais como representantes da equipe de enfermagem no parto domiciliar, além de reforçar a necessidade de qualquer equipe médica, ou não, contratada para relizar o procedimento, deverá ter uma responsável técnica de enfermagem registrada no Coren.
e nascimento”
Em norma técnica foram atribuídas competências para a assistência segura de enfermagem obstétrica para mulheres e seus filhos atendidos em domicílio, incluindo avaliação contínua do risco obstétrico e o acompanhamento em caso de transferência do parto para instituição hospitalar.
O período de 45 dias de acompanhamento do puerpério e a obrigatoriedade de permanência no domicílio foram estabelecidos em, no mínimo, três horas após a realização do parto.
O Hospital de Campanha da Força Aérea Brasileira (FAB) foi montado na Ceilândia, região administrativa do DF que fica a 30 quilômetros da Esplanada dos Ministérios. O local é o mais populoso da unidade federativa e concentra o maior número de casos de dengue até agora registrados.
“Nosso objetivo é desonerar as UPAS [Unidades de Pronto-Atendimento] da região, visto que hoje o Distrito Federal concentra em torno de 20% dos casos de dengue do país”, destacou o Comandante da Aeronáuti -
ca, o tenente-brigadeiro do ar Marcelo Kanitz Damasceno.
A unidade de pronto atendimento fica ao lado da UPA Ceilândia e do Hospital Cidade do Sol, na Área Especial D, Via P1 Norte. Ao todo, 29 profissionais de saúde militares, entre médicos, enfermeiros e técnicos de laboratório, vão atuar na unidade que deve funcionar por 45 dias.
Explosão de casos
A população do DF tem sofrido com o aumento de 920% nos casos
de dengue neste ano se comparado com o ano passado. Foram 29,5 mil casos de dengue confirmados na capital em 2024, sendo mais de 7 mil na Ceilândia. Seis pessoas já morreram em decorrência da doença no Distrito Federal.
A situação levou o governo do DF a decretar estado de emergência no dia 25 de janeiro, pedindo apoio do governo federal. Ao todo, 247 miliares foram treinados para reforçar o combate à doença com visitas domiciliares.
O documento foi baseado nas orientações da assistência ao parto normal, estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a qual considera que a mulher “deve dar à luz num local onde se sinta segura, e no nível mais periférico onde a assistência adequada for viável e segura. A atuação dos profissionais também é ressaltada, uma vez que “no Brasil, a redução da mortalidade materna está relacionada à ampliação da oferta da saúde reprodutiva, e uma assistência obstétrica qualificada e segura no campo do parto
Aos profissionais de enfermagem foram atribuídas a sistematização do procedimento, a avaliação sobre a adequação do domicílio e a organização dos recursos necessários. Também foram autorizadas a prescrição de medicamentos, asolicitação de exames e a atuação da coleta de sangue do cordão umbilical e da placenta.
O fornecimento da Declaração de Nascido Vivo é considerada medida de assistência integral no parto domiciliar, que pode ser prestada por enfermeiros obstétricos e obstetriz.
As normas trazem ainda orientações administrativas aos profissionais, como a necessidade de pactuação de um contrato formal de prestação de serviço e um modelo de termo de consentimento livre e esclarecido para ser assinado pela cliente, na contratação do serviço.
Norma
Iracema Vale prestigia lançamento do programa ‘Detran com o Povo’ e entrega de benefícios do ‘Minha Renda’
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada do governador Carlos Brandão (PSB), e do vice governador, Felipe Camarão (PT), participou, na tarde desta segunda-feira (5), no Ceprama (Madre Deus), do lançamento da edição 2024 do programa ‘Detran com o Povo’, bem como da entrega de benefícios do programa ‘Minha Renda’, coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
Na ocasião, Iracema Vale ressaltou a parceria do Parlamento Estadual com o Governo do Estado ao aprovar programas do Executivo como, por exemplo, o ‘Minha Renda’, que ajuda a botar comida na mesa das famílias.
“Agradeço ao governador Carlos Brandão, que tem um coração grande e olha para os que mais precisam. Esse é um programa que nós aprovamos na Assembleia e que, realmente, vai botar comida na mesa dos que mais precisam. Cada deputado doou a mesma cota de emendas e está recebendo a mesma quantidade de carrinhos, ou seja, 25 carrinhos a serem
distribuídos a pessoas que mais precisam”, complementou.
O evento contou com a presença de autoridades de várias instâncias de poder, gestores estaduais e municipais, vereadores, dirigentes de entidades sindicais, de movimentos sociais e beneficiários dos programas ‘Minha Renda’ e ‘Detran com o Povo’. Estavam presentes os deputados Ariston Ribeiro (PSB), Arnaldo Melo (MDB), Ana do Gás (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Janaína Ramos (Republicanos), Cláudia Coutinho (PDT), Cláudio Cunha (PL), Daniella (PSB), Davi Brandão (PSB), Edna Silva (Patriota), Fabiana Vilar (PL), Francisco Nagib (PSB), Guilherme Paz (Patriota), Glalbert Cutrim (PDT), Júlio Mendonça (PCdoB), Júnior Cascaria (Podemos), Neto Evangelista (União), Ricardo Rios (PCdoB), Rafael (PSB), Roberto Costa (MDB), Solange Almeida (PL) e Zé Inácio (PT).
Em seu pronunciamento, o governador Carlos Brandão disse se sentir muito feliz em transformar a vida de mais de 1.500 pessoas com o programa ‘Minha Renda’, e
de poder contribuir para melhorar a segurança no trânsito com o programa ‘Detran com o Povo’. Ele agradeceu à iniciativa privada (Grupo Mateus e Suzano), que dou 1.500 carrinhos, e ao secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, pelo trabalho dos presidiários para confecção das unidades.
“Fico feliz em estar ajudando a mudar a vida das pessoas. Hoje, estamos entregando 300 capacetes para mototaxistas de São Luís, mas queremos chegar a 7.300 e expandir para todos os municípios. Entregando 1.500 carrinhos para as pessoas ganharem um dinheiro com as vendas no período de Carnaval. Já entregamos 6.600 carrinhos e queremos chegar, até o final deste ano, a 10 mil”, destacou o governador.
‘Detran com o Povo’
O presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran/MA), Everton Pereira, explicou que o programa ‘Detran com o Povo’ recebeu destaque nacional pela iniciativa.
“Esse é um programa premiado nacionalmente e que trabalha as dimensões da sinalização, formação e educação no trânsito. Damos curso de direção defensiva e já capacitamos mais de 300 mototaxistas. Nosso objetivo é reduzir acidentes e salvar vidas. Nossa intenção é levar o programa para todos os municípios”, salientou.
‘Minha Renda’
O secretário de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé, destacou a importância do programa ‘Minha Renda’ para a política pública de segurança alimen-
tar e agradeceu à iniciativa privada pela parceria e ao governador Carlos Brandão.
“Esta é uma oportunidade que estamos dando a essas pessoas, que deve ser abraçada e que pode transformar a vida dessas famílias. Cada beneficiário, além do carrinho, vai receber R$ 500,00 para comprar as mercadorias a serem comercializadas. Muitos que hoje são grandes começaram assim, pequenos. Não joguem essa oportunidade fora”, acentuou o secretário.
Agradecimento
A lavradora Marenice de Jesus Furtado, de Bom Jesus das Selvas, agradeceu ao governador pelo carrinho que recebeu e destacou a importância do programa em sua vida.
“Este programa vai me ajudar muito a botar comida na mesa da minha casa. Significa dignidade para meus filhos. É uma ferramenta de trabalho que vai me possibilitar uma renda melhor para que eu possa beneficiar minha família”, afirmou.
O prefeito de Bequimão, João Martins, disse que o governador constrói o futuro transformando o presente.
“Esses programas têm a cara do governador Carlos Brandão, que é um governador municipalista e comprometido com a geração de emprego e renda para o nosso povo, principalmente os mais carentes”, frisou.
O mototaxista Richard Viégas agradeceu o governador pela oportunidade de participar do programa ‘Detran com o Povo’. “Ninguém imagina o tamanho que esta ajuda significa. Muito obrigado, governador”, finalizou.
Júlio Mendonça viabiliza Mutirão de Catarata e Pterígio para mais de 500 pacientes na Baixada Maranhense
O deputado estadual Júlio Mendonça (PCdoB) garantiu o acesso a cirurgias de catarata e pterígio a 530 idosos da Baixada Maranhense. O parlamentar destinou recursos de emenda parlamentar para garantir os procedimentos realizados no mutirão ocorrido no último fim de semana no Hospital Regional Antônio Hadade, em Viana. A ação contou com o apoio do
Governo do Estado e da Prefeitura de Viana. O mutirão, que aconteceu entre os dias 2 e 4, foi coordenado pelo médico Dr. Mauro César, juntamente com oito médicos cirurgiões e uma grande equipe de profissionais multidisciplinares. Foram contemplados pacientes de diversos municípios, dentre eles Matinha, Penalva, Cajari, Pedro
do Rosário e Viana. Todos os beneficiados passaram por triagem e consultas oftalmológicas ocorridas em janeiro.
“Meu sentimento é de gratidão em poder permitir o acesso a essas cirurgias oftalmológicas a pessoas que não poderiam pagar por ela. Agradeço o importante apoio do governador Carlos Brandão, que me permitiu destinar recursos da Emenda Parlamentar. Agradeço também ao prefeito de Viana, Carrinho Cidreira, à secretária municipal de Saúde, Loyane Coutinho e toda a sua equipe, e à diretora do Hospital, Dra. Nadi Morais. A parceria de todos foi essencial para a realização desta grande ação social”, afirmou o parlamentar. Dona Graciana, do município de Viana, que aguardava
‘Sustentabilidade na Prática’ detalha Projeto Recicla Folia realizado pela Sema
O programa ‘Sustentabilidade na Prática’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), recebeu, na manhã desta segunda-feira (5), a secretária adjunta de Recursos Ambientais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Oquerlina Costa, que forneceu informações sobre o Projeto Recicla Folia, realizado nos dois principais circuitos carnavalescos de São Luís: Avenida Litorânea e Avenida Beira-Mar.
Durante o programa, apresentado pelas radialistas Maria Regina Telles e Marina Sousa, a secretária adjunta da Sema explicou que o Recicla Folia foi lançado oficialmente em São Luís, no último sábado do mês de janeiro (dia 27). O lançamento aconteceu no circuito da Avenida Beira Mar, com a presença do corpo técnico da Sema e de representantes das Cooperativas de Trabalhadores de Resíduos Sólidos.
projeto beneficia os catadores de recicláveis com distribuição de equipamentos de proteção individual (EPIs) como botas, luvas e protetores auriculares, logística, alimentação além de contentores e caminhão.
As coletas são realizadas nas centrais de apoio aos catadores, localizadas em pontos estratégicos dos circuitos carnavalescos. A ação está programada para acontecer tanto na Avenida Beira Mar quanto na Avenida Litorânea.
Ações educativas
há meses pela cirurgia na rede pública, ficou emocionada por ter tido logo o acesso ao procedimento. “Para mim, foi um dia de muita alegria. Eu teria que ter ido a São Luís e ter um gasto a mais para que pudesse ter acesso aos exames e à cirurgia. E, agora, eu pude fazer aqui, na minha cidade”, comemorou.
“Com esta ação, conseguimos resgatar a dignidade e recuperar a visão dessas pessoas que já aguardavam há muito tempo pela cirurgia. Entendo que esta iniciativa transforma vidas e que há ainda muitos idosos que necessitam deste procedimento. O nosso objetivo é, em breve, ampliar esta ação e atingir um número bem maior de beneficiados”, ressaltou Júlio Mendonça.
“Este nosso projeto, por determinação do governador Carlos Brandão (PSB) e sob orientação direta do secretário de Estado do Meio Ambiente, Pedro Chagas, trata-se de uma ação concreta, efetiva, de compromisso com o meio ambiente que visa apoiar e valorizar o trabalho dos catadores durante toda a programação carnavalesca em São Luís”, afirmou Oquerlina Costa. Ela acrescentou que, além de garantir um Carnaval mais limpo e sustentável, a parceria com as Cooperativas de Trabalhadores de Resíduos Sólidos contribui também para a geração de renda ao proporcionar aos catadores nova oportunidade de incrementarem seus trabalhos.
Oquerlina Costa explicou que o objetivo do projeto é promover o descarte adequado de resíduos sólidos como garrafas, latinhas, copos plásticos e papel, entre outros. O
Pensando em um carnaval mais sustentável, o Governo do Maranhãoestá realizando o Projeto Recicla Folia também mediante ações educativas e de comunicação para conscientizar a população sobre a importância do descarte correto dos resíduos. A ação conta ainda com o apoio de outros parceiros importantes, a Agência Executiva Metropolitana e a Secretaria de Estado da Cultura.
Os materiais recolhidos nos circuitos carnavalescos são encaminhados para as cooperativas, onde passam por processo de reciclagem, resultando no reaproveitamento desses insumos como fonte de renda.
Segundo a secretária adjunta de recursos ambientais, para o Carnaval deste ano, a sema conseguiu a adesão de seis Cooperativas localizadas na Grande São Luís.
“Para nós, este projeto é apaixonante por dar visibilidade ao trabalho dos catadores de recicláveis e, também, por fomentar a geração de renda. Essa parceria com as cooperativas garante uma festa limpa e saudável, num ambiente sustentável. Para nós, a execução de mais uma edição deste projeto tem sido uma alegria muito grande neste Carnaval”, ressaltou Oquerlina Costa.
DALMARIO MORAES SANTOS, CPF: 651.105.603-15, torna público, que REQUEREU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Única Ambiental de Regularização - LUAR, conforme Processo n° 049532/2021, FAZENDA MORRO GRANDE, localizada no município de Estreito - MA.
Judiciário abre processo seletivo para estagiários(as)
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) torna pública a realização de processo seletivo para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o Programa de Estágio Remunerado no Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
As inscrições gratuitas e as provas on-line serão recebidas somente via internet, no período de 27 de fevereiro até às 12 horas (horário de Brasília) do dia
5 de março, incluindo sábados, domingos e feriados. Não serão aceitas outras formas de inscrições.
O Edital 72024 foi assinado pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, no dia 1º de fevereiro.
O Processo Seletivo será regido pelo referido edital, anexos, avisos, atos complementares e eventuais retificações, com a execução sob responsabilidade do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), com
A Seleção destina-se ao preenchimento de 298 vagas para estágios extracurriculares de ensino médio e graduação e 234 vagas para estágio extracurricular de Pós-Graduação em Direito (Residentes Jurídicos) e nas áreas de interesse do TJMA, a quem estiver regularmente matriculado nos cursos e semestres ou etapa equivalente, conforme previsto no
Anexo I do edital e formação do cadastro de reserva. O valor da Bolsa-Auxílio corresponderá a 1 salário mínimo vigente por mês para Ensino Superior; 2 salários mínimos por mês para Pós-Graduação; 60% do salário mínimo vigente para o Ensino Médio. O estágio não contempla outros benefícios, tais como auxílio-alimentação, auxílio-saúde e similares, exceto auxílio-transporte, que compreenderá valores pagos vigentes a servidores(as) do TJMA. O regime do estágio será de 20 horas semanais para estudantes do Ensino Médio, 25 horas semanais para estudantes do Ensino Superior e 30 horas semanais para estudantes de Pós-graduação, a serem cumpridas em horários e turnos definidos pelo TJMA, considerando-se as necessidades do órgão.
INSCRIÇÃO
As inscrições serão gratuitas e só poderão ser realizadas para os cursos divulgados conforme o Anexo I do edital.
Judiciário e Hemomar realizam campanha de doação de sangue
Buscando sensibilizar e incentivar magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) sobre a importância das doações regulares, a fim de manter o estoque de hemoderivados nos hospitais e emergências, o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar) promoveram, na última sexta-feira (2/2), campanha de doação no Fórum do Calhau. A campanha faz parte do projeto “Bem Estar no Judiciário”, da Diretoria de Recursos Humanos, por meio da Coordenadoria de Serviço Médico, Odontoló-
gico e Psicossocial. A servidora Thaise Correa, psicóloga da Divisão de Serviço Social e Psicologia do Fórum do Calhau, realizou pela primeira vez a doação de sangue, aproveitando a oportunidade no próprio ambiente de trabalho, que também serviu para desconstruir suas percepções sobre o processo de doação. “Eu pensava que a gente ficava muito tempo doando, que retiravam muito sangue e uma bolsa durava mais de 40, 50 minutos, por falta de informações do procedimento, mas quando fui me informaram que era algo rápido e seguro. Passei pelos
critérios, fui entrevistada e a partir de então eu penso que eu vou ser uma doadora assídua, porque o meu sangue pode salvar não só uma, mas até três vidas, então é importantíssimo, principalmente antecedendo o carnaval”, avaliou.
A servidora pontuou a importância da participação em razão da insuficiência de sangue nos bancos. “A partir do momento que temos o conhecimento do ato, do procedimento, ficamos mais confortáveis e seguros, desconstrói muitas coisas que impedem de doar, por isso é muito bom receber orientações”, pontuou.
A coordenadora de Serviços Médico, Odontológico e Psicossocial do TJMA, Mariany Melo, destacou a relevância da iniciativa para a promoção da qualidade de vida de servidores(as), juízes(as), colaboradores(as) e da sociedade em geral. “Esta ação demonstra uma preocupação da Justiça com a questão social. A doação é um ato de altruísmo, de compromisso com o outro, de empatia. Então, quando a instituição
Centro de Apoio às Vítimas de Crimes de Timon avalia ações em 2023
O Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais da Comarca de Timon (CEAV) atendeu 120 e acolheu 175 pessoas que sofreram dano físico, moral, patrimonial ou psicológico, em 2023.
O órgão também fez 120 atendimentos para informações sobre os direitos das vítimas (social, psicológico e jurídico); 45 audiências por videoconferência; 63 encaminhamentos de vítimas para rede de serviços públicos e 44 articulações e parcerias com outras instituições.
Segundo relatório do CEAV de Timon do ano passado, foram realizadas mais 398 atividades diversas, além de reuniões, triagens, visitas e palestras.
assume este compromisso, de colocar no seu calendário um movimento de coleta e campanha de conscientização, isso contribui com a qualidade de vida de todos”, afirmou.
DOAÇÕES
Para a campanha, o Hemomar montou no auditório do Fórum uma estrutura com cadeiras de coleta e profissionais, entre médicos, nutricionista, enfermeiros, técnicos de enfermagem e recepcionistas. Antes da coleta, os interessados em doar passam pela triagem, para verificar se estão aptos à doação. Na data, 36 servidores e servidoras compareceram para doação.
A doação de sangue pode ser imediata, basta ir até um dos hemocentros, ou mediante agendamento:
• Hemomar (Rua 05 de Janeiro, s/n, Jordoa, São Luís) ou 98 99232-8496 (whatsapp)
Já os interessados em se cadastrar no Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea podem entrar em contato pelo telefone (98) 992328496 (Hemomar).
Além de acolher e prestar auxílio às pessoas que sofreram crimes e atos infracionais, o CEAV também direciona as vítimas para serviços oferecidos pela rede parceira, conforme a necessidade e solicitação de cada uma.
EQUIPE MULTIDISCIPLINAR
O CEAV foi instalado
no dia 10 de maio de 2023, no 1º andar do Fórum de Timon. A equipe conta com a juíza coordenadora, Raquel Araújo Castro Teles de Menezes, a técnica judiciária Lena Sereno, servidora efetiva do TJMA, e equipe multidisciplinar formada pela psicóloga Amanda Porto e Assistente Social Bruna Carvalho, servidoras cedidas pela Prefeitura Municipal de Timon.
Para a juíza coordenadora, o Ceav representa uma nova visão do sistema de justiça quanto ao tratamento dado às vítimas de crimes e atos infracionais, possibilitando que elas sejam acolhidas de forma mais humanitária, sem contato com o autor do delito nas audiências.
“Nesses primeiros meses de atividades, observamos o quão positivo tem sido esse tratamento humano e diferenciado na vida de cada uma das vítimas atendidas pela equipe de servidores e pelas instituições parceiras, a quem agradecemos o empenho para que todas as ações do Ceav sejam realizadas com êxito”, ressaltou a juíza.
supervisão da Comissão do Processo Seletivo do TJMA. VAGAS
Socorro a aéreas não terá dinheiro do Tesouro, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (5) que um eventual fundo para ajudar a financiar empresas aéreas em dificuldades não contará com dinheiro do Tesouro Nacional. A declaração foi após encontro com economistas na sede do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) da Fundação Getulio Vargas, no Rio de Janeiro.
“Nós estamos fazendo um levantamento da situação. Nós vamos entender melhor o que está acontecendo e não existe socorro com dinheiro do
Tesouro. Isso não está nos nossos planos. O que está eventualmente na mesa é viabilizar uma reestruturação do setor, mas que não envolva despesa primária”, afirmou.
De acordo com Haddad, até fevereiro haverá um diagnóstico e uma proposta. O ministro enfatizou que o custo do querosene de aviação não pode ser utilizado como justificativa para aumento no preço dos bilhetes.
“O preço do querosene caiu durante o nosso governo [2023], não pode ser justificativa para aumento
de passagem aérea.”
No último dia 25, a companhia aérea Gol, uma das três principais do país, entrou com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos. De acordo com um comunicado, a empresa fechou 2023 com dívida de mais de R$ 20 bilhões.
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) tem tido discussões com o governo em que pede medidas para fortalecimento do setor e políticas que visem a redução do preço do querosene de aviação
Isenção
Questionado sobre a pressão de varejistas para que o governo recue da isenção para compras internacionais de até US$ 50 – cerca de R$ 250 – o ministro disse que o assunto está sendo discutido em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal e pelo Congresso.
“Nós vamos discutir, Executivo, Legislativo e Judiciário, qual é a melhor solução para isso”, afirmou. No entanto, Haddad destacou o funcionamento do programa Remessa Conforme. “Caiu muito a questão do contrabando que envolvia até a remessa de droga para o Brasil. Isso acabou”, aponta.
O Remessa Conforme oferece a isenção até US$ 50 para empresas de comércio eletrônico que se comprometam a fornecer informações sobre origem, destinação e conteúdo das remessas. Com os dados, a Receita Federal tem à disposição, de forma antecipada, as informações necessárias para a aplicação do gerenciamento de risco das remessas internacionais, tendo mais tempo para definir as mercadorias escolhidas para fiscalização.
Câmara Temática de Agrocarbono Sustentável começa em março
Soluções para a promoção do agronegócio, aliadas às baixas emissões de gases de efeito estufa, serão os objetos de debate da Câmara Temática de Agrocarbono Sustentável, que teve sua formação publicada nesta segunda-feira (5) no Diário Oficial da União e entrará em vigor a partir
de março. O colegiado, que já havia sido anunciada em novembro de 2023, reunirá representantes dos setores público e privado. Com 74 titulares e o mesmo número de suplentes, a câmara reunirá representantes de associações de diferentes setores rurais, bancos
financiadores, instituições científicas, organizações não governamentais, representações sociais e órgãos do governo. Todos com o objetivo de construir políticas que garantam ao país segurança alimentar, climática e ambiental, associadas a um setor agropecuário produtivo em
recorde de US$ 6,9 bi
O volume de recursos deixados por turistas estrangeiros em 2023 no Brasil foi recorde –US$ 6,9 bilhões, o equivalente a R$ 34,5 bilhões – e levou o país a assumir a liderança sul-americana em termos de arrecadação no setor, conforme o ranking de 20 países divulgado nesta segunda-feira (5) pela agência ONU Turismo. O Brasil detém ainda o segundo lugar em recuperação pós-pandemia nas Américas, com aumento de 15% em relação ao período pré-pandêmico, atrás apenas do México, e ocupa a 14ª posição no mundo. O México aparece na décima colocação. De acordo com o levantamento da ONU Turismo, o país com maior crescimento nas receitas deixadas por estrangeiros foi a Sérvia, com 79%.
Os recursos injetados no ano passado na economia brasileira por visitantes vindos do exterior superam em 1,5% a maior arrecadação obtida com o turismo internacional, registrada em 2014, quando o país foi sede da Copa do Mundo de futebol. A meta estabelecida no Plano Nacional de Turismo era de acréscimo de 8,58% na receita gerada pelo turismo internacional em 2023, mas o resultado apurado mostrou crescimento anual de 41%. Em 2022, os turistas internacionais deixaram no Brasil US$ 4,9 bilhões.
que o resultado deste ano será ainda melhor. Ele destacou que houve recorde de público nas festas de réveillon realizadas em todo o país, e ressaltou que Fortaleza registrou, em um único dia de evento, 1 milhão de pessoas. "Maceió batendo recorde de público, como Salvador, Recife, Rio de Janeiro. A crença de que o nosso país é um atrativo turístico e apresenta todas as condições para se empreender turismo, tanto por estrangeiros, como por nacionais, está ganhando corpo e uma forma orgânica e muito rápida”, enfatizou.
Para o ministro, o carnaval deste ano deverá ter maior movimento de pessoas fazendo turismo no Brasil. Pesquisa do Ministério do Turismo sinaliza que mais de um terço da população brasileira deve fazer turismo no versão até março, sendo boa parte desse público no carnaval.
escala global. De acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária, o colegiado trabalha, inicialmente, com quatro frentes temáticas sendo um grupo que tratará da taxonomia do setor, para identificar e classificar iniciativas sustentáveis em cada cadeia produtiva do agronegócio. Um segundo grupo tratará da rastreabilidade e certificações, que permitirão a garantia da procedência produtiva no mercado internacional. O terceiro grupo tratará de finanças sustentáveis e o quarto do mercado de carbono.
A câmara técnica funcionará como órgão consultivo do Conselho Nacional de Política Agrícola que, por sua vez, assessora o Ministério da Agricultura e Pecuária na elaboração de políticas públicas e na construção, acompanhamento e fiscalização do Plano de Diretrizes Agrícolas.
O ministro do Turismo, Celso Sabino, disse à Agência Brasil que o número recorde foi resultado de vários esforços empreendidos pelo governo federal “no sentido de mostrar o Brasil para o mundo, da forma como o Brasil realmente é”. Sabino lembrou que as diversas visitas feitas pelo presidente Lula a outros países e destaco que o Brasil foi reconhecido pelo Banco Mundial como a nona maior economia do planeta no fim do ano passado.
"Nosso país vem sendo chamado inclusive para mediar conflitos bélicos pelo mundo. Você vê a agenda do presidente Lula sendo disputada tanto pelo presidente da Rússia quanto pelo presidente da Ucrânia, por exemplo. Há uma maciça campanha de promoção dos nossos principais atrativos no mercado internacional, nas grandes feiras. E hoje, nós estamos podendo comemorar o recorde de R$ 34,5 bilhões gastos por turistas estrangeiros, em 2023”.
Em agosto do ano passado, quando o Brasil superou a marca histórica para o mês, o ministro já começou a vislumbrar que 2023 se apresentaria como um ano de bons números para o turismo.
Perspectivas Celso Sabino disse acreditar
“As cidades estão se organizando, se preparando para isso. O governo federal tem dado apoio, através dos ministérios do Turismo, do Desenvolvimento Regional, das Cidades, da Saúde, da Educação, dos Portos e Aeroportos, para que o brasileiro e o turista que venham aproveitar aqui o verão, até março, que tenham todas as condições de conforto, comodidade, segurança e infraestrutura”, acrescentou.
O novo Plano Nacional de Turismo, aprovado no fim de janeiro pelo Conselho Nacional de Turismo, estabeleceu a meta de alcançar, em 2027, o montante de US$ 8,1 bilhões. Eventos
Na quinta-feira (8), Celso Sabino participará de vários eventos no estado do Rio de Janeiro. De manhã, junto com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, Sabino, dará entrevista coletiva no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro - Galeão, anunciando o total de gastos efetuados por estrangeiros no Brasil, no ano passado. Em seguida, ele irá a Itaperuna, para lançamento do aeroporto daquela cidade e retornando ao Rio para cumprir agenda na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). No sexta-feira (9), ao lado do prefeito do Rio, Eduardo Paes, Sabino participará do ato simbólico de entrega das chaves da cidade ao Rei Momo.
Durante o carnaval, Sabino participará de vários eventos pelas principais cidades do país e, no dia 17, voltará ao Rio, para assistir, no Sambódromo, ao desfile das escolas de samba campeãs do carnaval 2024.
Patrocínio da MAXX ajuda a levar atleta
Maranhense
de Muay Thay ao pódio na Tailândia
Em uma demonstração de talento, perseverança e muita técnica, a atleta brasileira – leia-se maranhense – Milena Assunção acabou de medalhar ao participar do Amazing Muay Thay World Festival 2024, que aconteceu no período de 2 a 5 de fevereiro em Bangkok (Tailândia).
As lutas do campeonato tiveram como placo o Lumpinee Stadium, símbolo do atual Muay Thai mundial; no evento reuniu os melhores lutadores de todo o mundo. Mais de 600 atletas de 60 países. Só participar e estar junto aos melhores do mundo, já seria motivo de orgulho para a atleta radicada em Timon (MA) Milena Assunção.
A luta de Milena começou muito antes de enfrentar suas adversárias mundiais. Foi uma árdua jornada, marcada por desafios e obstáculos, não apenas em sua preparação repleta de treinos, alimentação especial entre outros cuidados; mas principalmente desafios econômicos, para
viabilizar os custos de uma viagem tão cara a esse destino bem distante, onde o pódio estava à espera da atleta maranhense.
Mas pela segunda vez o patrocínio da operadora de internet, telefonia e TV HD Maxx foi determinante para fazer a conexão entre a atleta de Timon (MA) e o tão sonhado destaque mundial. Para a atleta a importância desse patrocínio foi bem além do aspecto financeiro; representou um investimento na valorização das mulheres nesse esporte e no reconhecimento de sua trajetória como atleta, que ano passado também competiu internacionalmente na Itália, com o apoio da Maxx, onde sagrou-se campeã mundial.
“Não tenho palavras para agradecer a confiança da Maxx em meu trabalho e todo o apoio e incentivo. Trazer a prata para o Brasil foi uma grande alegria e também uma recompensa a todos que me apoiaram, como a operadora Maxx.
Foram dias incríveis e de muitas experiências. Esse apoio me incentiva a focar mais ainda nos treinos e a dar sempre o meu melhor nos campeonatos” declarou a atleta que integrou a delegação brasileira e foi a única nordestina a conquistar uma medalha na competição mundial.
Apoiar Milena Assunção para a Maxx é apostar no empoderamento feminino, e realizar conexões do bem é também missão social dessa empresa genuinamente maranhense, que conta com as mais completas soluções de comunicação e tecnologia:
“Nosso programa Conexão do Bem existe para apoiar projetos e causas relevantes para os maranhenses, e o empoderamento feminino faz parte desse escopo. Parabenizamos Milena por sua vitória, que é também a vitória de todas as mulheres maranhenses que lutam por seus sonhos e de alguma forma, foram representadas por Milena” declarou o CEO da MAXX Augusto Diniz.
O segundo lugar alcançado pela atleta do Maranhão também reforça toda a técnica do Muay Thai brasileiro no cenário mundial. Sua performance no campeonato destacou a qualidade da atleta que enfrentou concorrentes de peso, numa chave de luta que possuía quatro atletas na categoria de 60kgs – Classe B: Milena Assunção (Brasil), Antuza Teo (Romênia), Sarah Beierhopf (Alemanha) e Sandra Smelik (Áustria).
“Minha primeira luta foi contra a Austríaca Sandra Smelik no sábado (03.02), com vitória conquistei a vaga para a final. Todas as finais aconteceram no domingo (04.02) e na segunda (05.02). Lutei com a atleta alemã Sarah Beierhopf no domingo. Conquistei o segundo lugar no pódio, e sou a segunda melhor do mundo da minha categoria. Estou muito feliz com a minha trajetória, e com a minha evolução. Lutei com duas atletas duríssimas, e tive um ótimo desempenho. Consegui realizar o sonho de lutar em um local onde lutam as lendas do Muay Thai. 2024 está apenas começando, agora é continuar focada nos treinos, pois no final de março já irei disputar o campeonato Distrital em Brasília, e prometo conquistar esse título importante” finalizou Milena Assunção não escondendo sua imensa alegria por mais esse grande feito em sua carreira.
A trajetória vitoriosa de Milena Assunção e seu triunfo na Tailândia são um lembrete poderoso do impacto positivo que o patrocínio esportivo pode ter, não apenas para atletas individuais, mas também no reconhecimento e desenvolvimento do esporte nacional no cenário mundial. A prata de Milena Assunção brilha não apenas como um troféu de suas conquistas pessoais, mas como um símbolo do que pode ser alcançado quando empresas como a Maxx apoiam os sonhos de obstinados(as) maranhenses.
Tiro com arco: Marcus D'Almeida é eleito
melhor arqueiro do mundo
O fluminense Marcus Vinícius D'Almeida foi eleito o melhor arqueiro do mundo de 2023. A premiação foi anunciada neste domingo (4) pela World Archery, que é a federação internacional de tiro com arco.
O brasileiro, de 26 anos, lidera o ranking mundial da modalidade e vem de uma medalha de bronze no último Campeonato Mundial, disputado em Berlim, na Alemanha. Também em 2023, o arqueiro foi campeão da etapa final da
Copa do Mundo de tiro com arco, em Hermosillo, no México, e conquistou duas medalhas (prata nas duplas mistas e bronze por equipes) nos Jogos Pan-Americanos de Santiago, no Chile. Marcus foi escolhido o melhor atleta masculino do país no Prêmio Brasil Olímpico, do Comitê Olímpico do Brasil (COB).
Ainda neste domingo, o fluminense se sagrou vice-campeão da etapa final do Circuito Mundial Indoor (ambiente fechado) de tiro com arco, em
Las Vegas, nos Estados Unidos. Marcus eliminou Nicholas D'Amour, das Ilhas Virgens Americanas; o britânico Tom Hall e o holandês Steve Wijler para chegar à final diante do anfitrião Brady Ellison. Dono de três medalhas olímpicas, o norte-americano levou a melhor. No tiro com arco, os atletas disparam três flechas por rodada (ou set), podendo fazer até 30 pontos na parcial, dependendo de onde o tiro atingir o alvo. Quem obtiver a melhor pontuação na rodada,
marca dois pontos na partida. Em caso de empate, cada atirador soma um ponto. Quem chegar a seis, vence o duelo. Na final deste domingo, Ellison foi perfeito nos dois primeiros sets, anotando 30 pontos em cada (Marcus fez 29 em ambos). As duas rodadas seguintes terminaram empatadas, com ambos atingindo a pontuação máxima. Com isso, o norte-americano chegou a 6 a 2 no placar, garantindo o título do Circuito Mundial Indoor.
AVISO DE
LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02/2024-SRP/CPL - OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para terceirização de serviços administrativos, para atender as necessidades do Município de São Bento-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 07/02/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 23/02/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet. com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 05 de fevereiro de 2024. CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHAS SILVA– Pregoeira/Agente de Contratação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03/2024-SRP/CPL - OBJE -
TO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comunicação e marketing para divulgação dos atos públicos desta Administração Publica Municipal de São Bento-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 07/02/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 14:00 horas do dia 23/02/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet. com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 05 de fevereiro de 2024. CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHAS SILVA– Pregoeira/Agente de Contratação.
Edital de Chamamento Público Nº. 01/2024; Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de São Bento, no exercício de 2024. Data da abertura: 28/02/2024, às 10:00 h. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Contratação, no Prédio da Prefeitura Municipal de São Bento, situado na Praça da Matriz n° 185 bairro Matriz cep 65235000, São Bento-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente no Portal da transparência, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsaobento@hotmail.com. SÃO BENTO-MA, 05 de fevereiro de 2024. CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHAS SILVA–Agente de Contratação.
Gladistone Antonio Dallan, inscrito no CPF nº 830.878.50187, torna público que REQUEREU, à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais em 05/02/2024 a Outorga de Direito de Uso de Água Subterrânea, para um poço localizado no Bloco Cupinzal B, município de Urbano Santos/ MA, para fins de consumo humano e usos diversos, conforme processo nº 067602/2024.
PACHECO GÁS LTDA - ME
CNPJ: 19.969.531/0005-49
Torna público que RECEBEU, em janeiro de 2024, junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMMAM de Bacabal / MA, a Licença de Operação – LO, processo nº 001/2024, com finalidade de Comercio Varejista de petróleo com capacidade de armazenamento de até 24.960 kg de GLP (classe IV) na Av. Bela Vista, nº 113 A, Bacabal - MA.
AGROENERGIA DO NORTE S/A, Pessoa Jurídica, sob CNPJ Nº 09.008.307/0001-03, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Licença de Instalação para Geração de energia elétrica II - Usina Solar, localizada na Rodovia BR 316, S/N, Lugar Alagadiço, no município de Caxias/MA, conforme dados constantes no e-processos 241501/2024.
Matrícula dos aprovados no Vestibular ProfiTec Uema 2024 inicia dia 19 de fevereiro
A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) divulgou nesta segunda-feira (5) o edital de matrícula dos aprovados no Vestibular ProfiTec Uema 2024.
O edital traz todas as normas e orientações ne -
cessárias para a realização de matrícula dos calouros que irão ingressar em cursos tecnólogos ofertados pela Uema, por meio do Programa de Formação Profissional Tecnológica (ProfiTec). Conforme o documen -
to, a matrícula de calouros ocorrerá de modo presencial, no período de 19 a 23 de fevereiro. As matrículas serão realizadas nos seguintes campi da Uema: Balsas, Bacabal, Caxias, Codó, Grajaú, Itapecuru Mirim,
Santa Inês, São Luís e Timon.
Os horários de atendimento são das 8h30 às 11h30 e das 14h às 18h.
Dentre os documentos exigidos estão: certificado de Ensino Médio com histórico escolar (original e cópia), contendo visto da inspeção escolar ou carimbo de isento do Conselho Estadual de Educação; cédula de identidade (original e cópia); certidão de nascimento ou casamento (original e cópia); certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, se do sexo masculino e maior de 18 anos (original e cópia); certidão de quitação eleitoral, que pode ser emitida por meio do seguinte endereço <http:// www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral>; uma foto 3×4 recente; CPF (original e cópia); comprovante de residência (original e cópia).
As aulas das novas turmas iniciarão no dia 6 de abril.
Mais informações, acesse o edital em https:// www.uema.br/2024/02/ edital-n-o-44-2024-prog-uema/
Começa prazo para complementar inscrição adiada no Fies
Começa nesta quarta-feira (7) o prazo para as pessoas que se inscreveram no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e tiveram o processo adiado, concluírem a etapa. Os participantes do processo seletivo do primeiro e segundo semestres do ano passado terão até 23h59 (horário de Brasília)
de sexta-feira (9), para a complementação. Durante o período, é necessário que o estudante conclua a inscrição no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, para que comecem a contar os prazos das próximas etapas. São cinco dias úteis para validar a documentação na Comissão Permanente
de Supervisão e Acompanhamento da instituição de ensino superior, com a entrega física ou digital da documentação exigida. E dez dias, contados a partir do terceiro dia útil, após a data do reconhecimento da inscrição, para validação das informações no agente financeiro onde será firmado o contrato.
AVISO DEADIAMENTO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE TORNA PÚBLICO QUE STA ADIADO O PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02/2024-CPL/SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e fabricação de móveis, para atender as necessidades do Município de São Vicente Férrer, EM RAZÃO DA DATA DE DISPONIBILIDADE DO EDITAL.
ABERTURA: Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 09/02/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 02 de fevereiro de 2024. REGINALDO MELÔNIO – Pregoeiro/Agente de Contratação
AVISO DA CONCORRÊNCIA N° 002/2024-PMPB. A Prefeitura Municipal de Pastos Bons avisa aos interessados que realizará licitação, nos seguintes termos: OBJETO: Contratação de empresa engenharia especializada para a Requalificação Urbana, compreendendo Pavimentação em Paralelepípedo, drenagem Superficial, Passeio com Acessibilidade e Sinalização no Bairro São Sebastião no Município de Pastos Bons/MA. CONTRATO DE REPASSE Nº 916630/2021/MDR/CAIXA. ABERTURA: 23 de fevereiro de 2024 às 08h00min. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço Global. ENDEREÇO: https://www.compraspastosbonsma.com. br/. BASE LEGAL: Constituição Federal, Art. 37, XXI; Lei Federal nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2024003/2024-PMPB. OBTENÇÃO DO EDITAL: site www. pastosbons.ma.gov.br/transparencia/licitacoes e consultados no e-mail: cplpastosbonsma@gmail.com. PUBLIQUE-SE. Pastos Bons/MA, 01 de fevereiro de 2024. Cândido Coelho De Sá Neto, Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03/2024-SRP/CPL - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para as Secretarias Municipais de Pedro do Rosário-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 07/02/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 22/02/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 05 de fevereiro de 2024. DORTE SOLANGE FERREIRA ROCHA – Agente de Contratação/Pregoeira.
Somente depois de cumprir esses procedimentos a contratação do financiamento será formalizada. A assinatura do contrato poderá ser por meio digital, caso haja concordância da instituição de ensino superior e do agente financeiro. Todos os procedimentos para a complementação das inscrições adiadas para o primeiro semestre de 2024, referentes aos processos seletivos realizados no primeiro e segundo semestre de 2023, foram publicados em um edital do Ministério da Educação, no Diário Oficial da União. De acordo com o documento, em todas as etapas, é necessário que o estudante fique atento aos prazos e procedimentos estabelecidos no edital. Alterações no processo seletivo são divulgadas com antecedência no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior e também podem ser consultadas pela Central de Atendimento do MEC, por meio do número 0800-616161.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2024-SRP/CPL - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de escolas publicas municipais. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 07/02/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 23/02/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail. com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 05 de fevereiro de 2024. DORTE SOLANGE FERREIRA ROCHA – Agente de Contratação/Pregoeira.
ANTONIO ARAUJO DO NASCIMENTO CPF 432.188.063-72
ANTONIO ARAUJO DO NASCIMENTO – CPF 432.188.06372 Torna público que recebeu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais SEMA-MA, em São Luís, a Licença Única Ambiental de Regularização (LUAR) sob o número do e-processo 239749/2022, para atividade Agropecuária da propriedade: Fazenda Gado Manso II, à 48 km da sede do município de Jenipapo dos Vieiras, zona rural, sob as coordenadas – Lat.: 05°12’43,43” S e Long.: 45°21’53,51” O - Jenipapo dos Vieiras – MA.
ATOS FATOS
APÓS DENÚNCIAS, AÇÃO POLICIAL PRENDE HOMEM POR TRÁFICO DE DROGAS EM BURITICUPU
No último sábado(3), um trabalho integrado entre a Polícia Civil e Polícia Militar do Maranhão, resultou na prisão em flagrante de um homem pelos crimes de tráfico de drogas e posse irregular de arma de fogo, no município de Buriticupu. A prisão foi fruto de de -
núncias feitas junto à 23ª Delegacia Regional de Buriticupu.
O delegado Jessé Soares, informou que após denúncias que davam conta de que o homem estaria praticando o crime de tráfico de drogas, a Polícia Civil representou pela busca e apreensão,
que foi deferida pelo Poder Judiciário.
De posse do mandado de busca domiciliar, policiais civis e militares do 30ªBPM, estiveram na residência do suspeito, onde encontraram algumas porções de cocaína e de maconha, um revólver calibre.38 municiado
e uma motocicleta com registro de roubo.
Diante da situação, o homem foi apresentado na sede da Delegacia Regional para ser submetido aos processos legais, sendo posteriormente encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA DO PRÉ-CARNAVAL, POLÍCIA CIVIL
REFORÇA AS AÇÕES PREVENTIVAS DE SEGURANÇA, EM SÃO LUÍS
No último final de semana do Pré-Carnaval, a Polícia Civil do Maranhão esteve mais uma vez presente na linha de frente da segurança dos circuitos da folia da capital maranhense. Com mais de 30 policiais civis, entre delegados, investigadores e escrivães, as equipes estiveram nos circuitos Beira-Mar, Li -
torânea e na Cidade do Carnaval, com a missão de reforçar o policiamento junto às demais Forças de Segurança Pública. O trabalho preventivo foi realizado por policiais civis lotados na Superintendência de Polícia Civil da Capital(SPCC), Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico(SENARC), Superinten-
dência Estadual de Investigações Criminais(SEIC), Superintendência Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa(SHPP), Grupo de Resposta Tática(GRT/SEIC) e do Grupo de Pronto Emprego (GPE/ SPCI).
No circuito Litorânea, a Polícia Civil, por meio da Coordenadoria das Delegacias Especiais da Mulher
do Maranhão(CODEVIM) e o Departamento Estadual de Combate ao Feminicídio, em parceria com a Casa da Mulher Brasileira, promoveu uma ação educativa visando reforçar a campanha de combate à violência contra a mulher, que este ano vem como lema “Carnaval com respeito – Se ela pediu para parar, Parou!”
Em uma ação realizada na manhã desta segunda-feira(5), na cidade de Grajaú, a Polícia Civil do Maranhão, deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva contra um homem, de 24 anos, suspeito de cometer os crimes de estupro de vulnerável e lesão corporal praticados contra uma menor, de 13 anos de idade.
Segundo o 1º Distrito Policial de Grajaú, agressor e vítima mantinham um relacionamento há 01 ano e 06 meses, convivendo como um casal na mesma residência. Em depoimento, a menor informou que, na última quinta-feira(1º), o investigado iniciou uma discussão e a agrediu com uma ripa de madeira, acertando a sua cabeça
provocando um desmaio, além de ter lhe chutado algumas vezes.
Diante da situação, a Polícia Civil solicitou junto ao Poder Judiciário a prisão preventiva do agressor, sendo o pedido aceito, com a afirmação de que a prisão se fazia necessária para a garantia da ordem pública, notadamente para reiteração delitiva e sofrimento da vítima, posto que o investigado reside com a vítima.
Nesta segunda, uma equipe policial conseguiu localizar e prender o indivíduo, que foi apresentado na Delegacia de Polícia a fim de ser submetido aos trâmites legais, sendo posteriormente recambiado a uma unidade prisional da região.
