21.10.2022

Governo investe em equipamento e beneficia pacientes do Hospital Regional de Barra do Corda

ser possível realizar o pro cedimento aqui mesmo no hospital, um ganho muito grande para o paciente e também para a equipe mé dica, pois traz mais segu rança durante as cirurgias”, afirmou diretor da unidade, Adriano Brandes.

Hospital Regional de Barra do Corda

Casos de dengue no Brasil crescem quase 185% neste ano

No início desta sema na, foi realizada a primeira cirurgia ortopédica com auxílio do Arco Cirúrgico no Hospital Regional de Barra do Corda Dr. José de Abreu Silva. O equipamento fornece imagens de Raio-X em tempo real durante o procedimento, beneficiando não somente os pacientes, que não precisarão mais serem transferidos para ou tras unidades, mas também a equipe médica, que tem mais segurança para reali zar a cirurgia, monitorando

todo o processo.

Para o presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EM SERH), Marcello Duailibe, a aquisição deste novo equi pamento reafirma o com promisso com a qualidade nos atendimentos da rede pública de saúde do estado.

“Nós trabalhamos dia após dia pensando em sempre levar o que há de melhor, de mais moderno para nossas unidades. Aqui é o SUS que dá certo. Nos sos pacientes podem ter

certeza que estão em boas mãos e em hospitais muito bem equipados e o melhor, perto de casa”, frisou.

O aparelho é de última geração e poderá ser utili zado no hospital durante as cirurgias gerais ortopédicas e urológicas.

“Com certeza vai au mentar a resolutividade aqui na unidade, porque muitos pacientes que preci savam fazer cirurgias com auxílio deste equipamen to eram transferidos para outras cidades. Agora, vai

O hospital integra a rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e é gerencia do pela EMSERH. Entre gue em fevereiro de 2022, beneficia também morado res de Arame, Fernando Falcão, Grajaú, Itaipava do Grajaú e Jenipapo dos Viei ras. Atende demandas de média e alta complexidade.

Além de ambulatório em Ortopedia, Cirurgia Geral, Cardiologia e Urologia, a unidade presta serviços de apoio diagnóstico com To mografia, Ultrassonografia (USG), Eletrocardiograma (ECG), Raio-X, Análise Clínica e Endoscopia. O hospital conta com 72 leitos de internação, sendo 62 de enfermaria e 10 leitos de UTI adulto, além de salas de Cirurgia e leitos de Re cuperação Pós-Anestésica (RPA).

OMS diz que Covid-19 ainda é uma emergência de saúde global

O número de casos de dengue no Brasil subiu qua se 185% entre janeiro e o início do mês de outubro, no comparativo com o mesmo período do ano passado. Os dados foram divulgados nesta semana pelo Ministé rio da Saúde, que também apontou uma alta de 86,9% nos infectados com chikun gunya, doença também transmitida pelo mosquito Aedes aegypti.

A coordenadora do In foDengue, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Cláudia Codeço, afirma que a primavera, que teve início no dia 22 de setembro, é a época do ano em que ocor re o aumento da população do mosquito e a potencial transmissão das doenças. Por isso, segundo ela, é necessário pensar como conter esse avanço.

“Tudo o que se faz no período de outubro e no vembro vai ter impacto em março e abril, quando os casos costumam crescer em anos epidêmicos, tanto em incidência quanto em hospitalização”, destaca.

E este mês de outubro traz um alerta especial porque começou chuvoso em boa parte do país. A condição climática favorece a reprodução do Aedes ae gypti, que deixa seus ovos em pontos de água parada.

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), outubro tem sido úmido no Oeste do Ama zonas, Acre, Noroeste de Mato Grosso, toda a região Sul do país, Sul de Mato Grosso do Sul, Sul de São Paulo e no Rio de Janeiro.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmou nesta quarta-feira (19) que a Covid-19 continua sendo uma emergência global, quase três anos depois de ter sido declarada desta forma.

O comitê de emergência da OMS fez a declara ção de emergência para a doença pela primeira vez em 30 de janeiro de

2020. Essa determinação pode ajudar a acelerar pesquisas, financiamento e medidas internacionais de saúde pública para conter uma doença.

A agência da Organi zação das Nações Unidas (ONU) destacou nos últi mos meses que, embora os casos estejam caindo em partes do mundo, os paí ses ainda precisam manter

a vigilância e pressionar para vacinar as populações mais vulneráveis.

“Embora a percepção pública seja de que a pan demia acabou em algumas partes do mundo, continua sendo um evento de saúde pública que segue afetan do adversa e fortemente a saúde da população mun dial”, alertou o comitê da OMS.

Também pontuaram que, embora o número de mortes por semana seja o menor desde o início da pandemia, eles ainda per manecem altos em com paração com outros vírus.

“Esta pandemia já nos surpreendeu antes e pode muito bem voltar”, advertiu o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, a repór teres.

A meteorologista Andrea Ramos, do Inmet, aponta que parte do Brasil sente o clima mais seco, como uma continuidade do inverno, por conta dos efeitos da La Niña, fenômeno meteoroló gico observado em Goiás, Tocantins e no Leste de Mato Grosso.

Já no restante do país, a primavera tem o aumento da umidade, o que favorece a formação de nuvens de chuva, com as tradicionais pancadas no fim da tarde,

com temperaturas mais elevadas – outro fator im portante para o Aedes ae gypti, favorecido pelo clima quente e úmido.

Dados do Ministério da Saúde mostram que o país teve 1,3 milhão de prová veis casos de dengue entre janeiro e 8 de outubro deste ano, com a maior taxa de incidência na região Cen tro-Oeste, com 1.921 casos por 100 mil habitantes. O Brasil ainda registrou 909 óbitos pela doença, com o maior número deles em São Paulo (272), Goiás (129) e Paraná (102).

No caso da chikun gunya, são 168.908 casos prováveis, com taxa de incidência de 79,2 por 100 mil habitantes. A maior taxa é observada no Nordes te, com 254,9 casos por 100 mil habitantes. O país confirmou 76 óbitos pela doença, com 47,3% (36) deles no Ceará.

A coordenadora do Info Dengue/Fiocruz avalia que o aumento dos infectados é provocado por dois fatores. Um deles é que as arbovi roses (doenças causadas por vírus que têm como vetores insetos, como mos quitos) tendem a ter anos silenciosos e outros ativos, em ciclos. Outro fator é o impacto da pandemia de Covid-19.

“No caso da pandemia, tivemos um impacto grande na saúde, tanto na pró pria modificação dos casos como na vigilância das arboviroses, na ida das pessoas à assistência em saúde, o que afetou tanto a ocorrência quanto a noti ficação de casos. A atenção estava voltada para a Covid e o restante ficou em se gundo plano”, colocou.

A pesquisadora des taca que é o momento de ações de prevenção pelos cidadãos, com a tradicio nal vistoria no quintal para eliminar pontos de água parada, e também pelo poder público, com o forta lecimento das equipes de endemias, que visitam as casas e acompanham os números das doenças.

Resolução do TSE acelera retirada de fake news de sites

dos episódios de violência política via redes sociais de 436%”, disse tendo, como base de comparação, a cam panha de 2018.

Remoção imediata

antes e 24 horas após o plei to. A decisão foi tomada após o tribunal ter constatado que blogs e sites teriam sido re munerados para fazer posts e propagandas.

Congresso publica lei sobre proteção sanitária em terras indígenas

O Tribunal Superior Elei toral (TSE) aprovou, por una nimidade, uma resolução que dá à Justiça Eleitoral mais celeridade para a retirada de notícias falsas (fake news) de sites e redes sociais.

Durante a sessão de hoje (20), o presidente do tribunal, Alexandre de Moraes, disse que, diante do “aumento de notícias fraudulentas” e de discursos de ódio observa dos durante o segundo turno destas eleições, convidará representantes das duas campanhas presidenciais para uma conversa.

Moraes disse que “houve crescimento de 1.671% no volume de denúncias e de desinformação, encaminha das às plataformas digitais, em comparação com a elei

ção passada, de 2020”

“Houve também neces sidade de publicação de mais de 130 novas matérias com desmentidos e escla recimentos sobre casos de desinformação e notícias fraudulentas, não só de um candidato em relação ao ou tro, mas em relação à lisura do processo eleitoral. Em um primeiro momento relativo [à suspeição] das urnas”, disse o presidente da Corte.

“Ao que parece, isso já foi sanado, havendo diminuição dessas fake news, mas [foi identificado] que [as notí cias falsas] passaram a ser direcionadas às pesquisas eleitorais. Ou seja, continua havendo uma desinforma ção”, acrescentou Moraes ao relatar também “aumento

De acordo com a resolu ção aprovada nesta quintafeira, conteúdos já consi derados falsos pelo próprio tribunal poderão ser retirados do ar imediatamente, quan do republicados em outros sites, sem a necessidade de abertura de nova ação ou julgamento, em prazo de até duas horas. Na véspera do pleito, esse prazo pode ser reduzido para uma hora.

“Quando alguma pessoa obtém autorização judicial para retirar algo inverídico, mentiroso, injurioso, e perce ba que isso tenha sido multi plicado, pede-se a extensão [dessa decisão] para conte údo idêntico. É exatamente isso o que faremos a partir de agora”, disse o ministro.

Outro ponto previsto pela resolução é a possibilidade de suspensão de canais que reiteradamente veiculem notícias falsas. A celerida de nesses processos será possível graças a parcerias firmadas entre o tribunal e algumas redes sociais.

O TSE proibiu também a veiculação de propaganda eleitoral na internet 48 horas

“Todos sabemos que a legislação eleitoral proíbe propaganda eleitoral nas 48 horas antes da eleição e nas 24 horas depois da elei ção. A legislação excepciona a questão de propaganda eleitoral na internet. Só que excepciona isso apenas na propaganda eleitoral gratui ta. No entanto verificamos aumento exponencial de monetização de blogs e si tes interativos que recebem dinheiro para realizar essa propaganda eleitoral. Então, desde que constatado que a propaganda na internet não é gratuita, [esses sites] também estarão proibidos [de fazer propaganda elei toral nos prazos descritos]”, detalhou o ministro

Moraes disse que já tra tou desses assuntos com representantes das redes sociais, e que se reunirá com os advogados dos dois can didatos, que estavam pre sentes na sessão: “isso será bem especificado para evitar, depois, qualquer acusação de abuso de poder político ou econômico utilizando a internet”.

Principal objetivo da campanha é diminuir abstenção e conquistar indecisos, diz Lula

O Congresso Nacional publicou hoje (20), no Di ário Oficial da União, a lei que renova a obrigação de a União instalar e manter barreiras sanitárias em áre as indígenas para controlar o trânsito de pessoas e de mercadorias a fim de tentar evitar a disseminação da covid-19 entre os morado res destas comunidades.

Medidas de segurança contra a covid-19 específi cas para as áreas indígenas vêm sendo renovadas des de outubro de 2020, quando o Palácio do Planalto editou a primeira medida provisó ria (MP) sobre o assunto, em resposta a cobranças do Ministério Público Fe deral (MPF), de entidades indígenas e do próprio Con gresso Nacional.

A primeira MP nº 1.005/2020 vigorou até 31 de dezembro de 2020, sen do então substituída pela MP nº 1.027, que originou a Lei nº 14.160, de junho de 2021.

Assim como os textos legais anteriores, a Lei nº 14.458, promulgada nesta quarta-feira (19), estabe lece que as barreiras sani tárias protetivas devem ser prioritariamente compostas

por servidores públicos fe derais, podendo, a pedido do Ministério da Justiça e Segurança Pública e com o aval de governadores e prefeitos, ser integradas por funcionários públicos dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, incluindo militares.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) será respon sável pelo planejamento e operacionalização das ações de controle das bar reiras sanitárias e também por pagar as diárias devi das aos servidores esta duais e municipais cedidos para atender a solicitação de reforço do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A Lei nº 14.458 vigo rará até o próximo dia 31 de dezembro e o ministro da Justiça e Segurança Pública poderá editar atos complementares para o cumprimento da mesma.

Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), entidade ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (Cnbb), até março deste ano, ao menos 1.289 índios morreram em decorrência de complica ções da covid-19.

Campanha de Bolsonaro pede que adversários sejam multados em R$ 1,6 milhão por descumprir decisão do TSE

Os advogados da cam panha de Jair Bolsonaro (PL) solicitaram ao Tri bunal Superior Eleitoral (TSE) que a coligação adversária, de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pague multa de R$ 1,6 milhão por descumprimento de determinação da Corte. Segundo o pedido, metade do valor teria que ser pago pelo ex-presidente e a ou tra parte pela presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann.

se, para tanto, de meio de comunicação de estrondo sa audiência, assumindo, dolosamente, a natural incidência da penalidade pecuniária arbitrada para o descumprimento da or dem, em valor substancial, frente à magnitude e à gravidade da ofensa”.

O ex-presidente Luiz Iná cio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (20) que o principal objetivo de sua campanha no segundo turno é tentar diminuir o percentual de abstenção e conquistar o voto dos indecisos.

O petista obteve 48,43% dos votos válidos no primei ro turno, contra 43,20% do presidente Jair Bolsonaro (PL). A diferença entre eles

foi de 6 milhões de votos. As eleições registraram uma abstenção de 20,95%, o que representa 32,7 milhões de eleitores que deixaram de votar.

“O nosso primeiro objeti vo é tentar diminuir o número de abstenção, convencer as pessoas a votarem para que possam até, quem sabe, falar mal amanhã de quem elegeram”, disse a jornalistas

no Rio de Janeiro.

Segundo o petista, a campanha tem que “conti nuar indo para as ruas” e visitar “as pessoas que não votaram” e “estão indecisas”.

Lula afirmou considerar “impossível” uma virada de Bolsonaro no segundo turno. “Acho que vamos vencer as eleições. Eu acho impos sível ele [Bolsonaro] tirar a diferença em uma semana,

mesmo fazendo as loucuras que ele faz, mesmo contan do as mentiras que ele conta e criando os casos que eles criam”, disse.

Na tarde desta quinta-fei ra, ele ainda participa de uma caminhada com apoiadores em São Gonçalo, na Baixada Fluminense. Às 17h30, tem outra caminhada em Padre Miguel, na zona oeste do Rio de Janeiro.

A representação foi pro tocolada nesta quinta-feira (20), com alegação de que a campanha petista conti nua associando Bolsonaro à pedofilia, distorcendo o conteúdo de vídeos com adolescentes venezuela nas.

Recentemente, o TSE determinou a remoção de material ligado a esse tema em propagandas eleitorais.Segundo o do cumento apresentado pela campanha de Bolsonaro, “os adversários afronta ram, escancaradamente, a decisão judicial, utilizando-

Para chegar ao valor da multa proposta, os advoga dos listaram sete situações em que o candidato do PT teria descumprido a determinação do TSE em material divulgado a cor religionários e entrevistas concedidas a um canal da internet.

“Restou clara, pois, a preferência pelo candi dato petista quanto ao capital político alcançável pelo ato ilegal em relação ao respeito de que são merecedores o Tribunal Superior Eleitoral, o Esta do Democrático de Direito e os eleitores em geral, novamente expostos, mas sivamente, à informação descontextualizada e sa bidamente inverídica”, diz o texto da representação.

Judiciário em São Luiz Gonzaga realiza duas sessões do Tribunal do Júri

STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS

O Poder Judiciário da Co marca de São Luiz Gonzaga realizou nesta semana duas sessões do Tribunal do Júri, presididas pelo juiz titular Diego Duarte de Lemos. Foram julgados Francisco de Jesus, na terça-feira (18), e Josenil da Silva Sousa, na quarta-feira (19). No primeiro caso, Francisco de Jesus, vulgo ‘Bigode’, estava sendo julgado pela morte de Antônio Marcos Mendes da Silva. Ao final, o conselho de sentença decidiu pela culpabilidade de ‘Bigode’, que recebeu a pena de 18 anos de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado.

Destaca o inquérito deste caso que, em 13 de maio de 2017, no Povoado Abun dância, localidade de São Luiz Gonzaga, Francisco

de Jesus, conhecido pelo apelido de ‘Bigode’, teria desferido dois golpes na nuca de Antônio Marcos, uti lizando-se de um pedaço de madeira, causando a morte da vítima. No dia e local do crime, o denunciado e um homem, identificado como ‘Bezerrão’, estavam inge rindo bebida alcoólica. Ato contínuo, ‘Bezerrão’ saiu do local, restando apenas no re cinto o denunciado e a vítima.

Nesse momento, ‘Bigode’ teria atacado Antônio Mar cos com um cabo de foice.

Em depoimento, ‘Bezerrão’ afirmou que Francisco de Je sus, durante uma conversa, havia dito que mataria quem o visse pelado.

TENTATIVA DE FEMINI CÍDIO

Sobre o segundo caso,

trata-se de tentativa de femi nicídio, que teve como autor Josenil da Silva Sousa. Ele teria descumprido medidas protetivas e atacado Fran cisca Tamires Mendes, sua ex-companheira, com uma faca, atingindo-lhe por várias vezes. Narrou a denúncia que o crime ocorreu em 27 de julho de 2020, no Bairro Mendes. Ele ainda amea çou a irmã de Tamires, ela presenciou o fato e precisou se esconder dentro da casa de um vizinho para fugir de Josenil.

A denúncia destacou que Josenil não se conformava com o fim do relacionamento que teve com Tamires. No dia e hora do fato, ele adentrou a casa da ex-mulher, gritando que a mataria porque ela deu parte dele na delegacia. Após tentar contra a vida de Tamires, moradores a socorreram, levando-a para o hospital. Josenil, após a prática do delito, fugiu do local. Ao final do julgamento, como o júri entendeu que o acusado não tinha a intenção de matar a vítima, o crime foi desclassificado para lesão corporal, passando a ser de responsabilidade do juiz o julgamento.

“No caso dos autos, não se observa qualquer laudo

que corrobore essa situação de inutilização do membro da vítima. Ao revés, o único laudo pericial realizado na vítima aponta a existência de lesões e hematomas que não resultaram em incapacidade para o trabalho. Ressalto que é firme o entendimento da ju risprudência que a ausência de descrição no laudo pe ricial das características da lesão, afasta a possibilidade de reconhecimento da gra vidade do crime”, destacou a sentença. Por fim, ele foi condenado à pena de 3 anos e 7 meses.

AGENDA DE JÚRIS

Até o final do ano, serão mais seis sessões do Tribu nal do Júri em São Luiz Gon zaga. Já foram realizados 12, contando com os júris desta semana, totalizando 18 julga mentos em 2022. As sessões foram realizadas no Salão do Júri do Fórum de São Luiz Gonzaga. Atuaram nas ses sões o promotor de Justiça Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho, e os advogados Rodolpho Magno Policarpo Cavalcanti, que atuou como defensor dativo no júri de Francisco de Jesus, e a advogada Giovanna Regis Said Silva, que atuou como defensora dativa no júri de Josenil da Silva Sousa.

Judiciário e Município de Santa Helena realizarão mutirão de registro civil

O Supremo Tribunal Fe deral (STF) realizou hoje (19) mais uma audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o governo federal sobre a compensação do Imposto de Circulação de Merca dorias e Serviços (ICMS) sobre produtos essenciais, como combustíveis, ener gia elétrica, comunicações e transportes coletivos.

Como também ocorreu nas reuniões anteriores, que estão sendo realiza das desde agosto, não houve acordo sobre a base de cálculo do imposto.

Os trabalhos da co missão deverão ir até 4 de novembro deste ano. A comissão também é com posta por representantes

do Senado, da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União (TCU).

A questão é discutida na ação em que o pre sidente Jair Bolsonaro defende a limitação da alíquota do tributo, nos 26 estados e no Distrito Federal. O impasse jurídi co começou após a san ção da Lei Complementar 192/2022. Com a lei, os estados ficaram impedidos de cobrar mais de 17% ou 18% de ICMS sobre esses bens e serviços.

Os governados locais afirmam que as leis que tratam do ICMS sobre combustíveis atrapalham a programação orçamentária dos estados e derrubam a arrecadação.

STF valida lei municipal que proibiu uso de sacolas plásticas

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJMA), em conjunto com o Tri bunal de Justiça e parceria com o Município de Santa Helena, realizará um mutirão de combate à erradicação ao sub-registro (ausência da Certidão de Nascimento) para um público esperado de cerca de 100 moradores, na próxima terça-feira, 25, no fórum da comarca (Tra vessa Bequimão, s/nº, Ponta D’Areia - Santa Helena).

Uma reunião com essa fi nalidade foi realizada na quar ta-feira, 19, pela juíza Ticiany Maciel Palácio, coordenadora do Núcleo de Registro Civil da CGJ-MA, com o prefeito municipal Zezildo Almeida Júnior, a procuradora-geral do município, Laurine Lobato;

o chefe de gabinete Renato Sousa; o vereador Jorge Ma lhadeira, e o registrador do 1º Ofício de Imóveis, Protestos e Notas de Santa Helena, Pao lo da Silva Oliveira.

Na reunião, foram discu tidas as responsabilidades de cada um dos parceiros na ação conjunta que oferecerá registro civil gratuito, segunda via de Certidão de Nascimen to e registro civil e de óbito tar dios – gratuitamente -, além de discutir a formalização de Termo de Cooperação visan do à regularização fundiária (REURB-S), que garantirá a titularização da propriedade de imóveis para moradores da região.

PROMOÇÃO DA CIDA DANIA A parceria institucional

com a Prefeitura Municipal de Santa Helena faz parte de um esforço conjunto do Tribu nal de Justiça do Maranhão (TJMA) e da Corregedoria Geral da Justiça (GGJ-MA), com o objetivo de garantir à população local condições para o exercício da cidadania, com o acesso à documenta ção básica e à moradia, por meio dos projetos de “Re gistro de Todos”, promovido pela CGJ-MA, e “Registro Cidadão”, implementado pelo TJMA, junto às comarcas.

“Nessa reunião, nós trata mos de dois momentos. Do Projeto “Registro de Todos”, para a assinatura do Termo de Cooperação com o Muni cípio, pelo corregedor geral, na semana que vem, e do Projeto “Registro Cidadão”, pela presidência do Tribunal, para nos anteciparmos na busca ativa de pessoas para fazer a emissão de certidões de nascimento, registro civil tardio de nascimento e de óbito. Ficou acordado que o prefeito irá comunicar o muti rão pelo rádio e trazer o pú blico para o atendimento, no Fórum de Santa Helena”, in formou a juíza coordenadora.

REGULARIZAÇÃO FUN DIÁRIA

O Termo de Cooperação

a ser assinado pelo corre gedor geral, desembargador Froz Sobrinho, tem por obje to executar amplo Programa de Governança de Terras no Município de Santa Helena visando a garantia do aces so legal à terra, com base na promoção da organiza ção territorial dos municípios, com definição de suas áreas e limites com os municípios vizinhos, bem como estudo organizacional da área esco lhida para a primeira regulari zação.

Por meio dessa parceria institucional, os servidores de Santa Helena já participa ram de curso de capacitação em Regularização Fundiária na modalidade REURB-S, oferecido pela Corregedo ria e ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), que ca pacitou os participantes para realizar os atos necessários à execução do Projeto de Re gularização Fundiária. Numa segunda etapa, os servidores vão participar do Curso sobre o Sistema de Georreferen ciamento para REURB, que será utilizado na captação das informações social acer ca dos moradores que resi dem na área de abrangência do projeto.

O Supremo Tribunal

Federal (STF) decidiu hoje (19) validar uma lei do mu nicípio de Marília (SP) que determinou a substituição de sacolas plásticas por outras produzidas com ma terial biodegradável.

Por unanimidade, os mi nistros reconheceram que a lei é constitucional e foi aprovada com objetivo de proteger o meio ambiente.

Ao final do julgamen to, a Corte aprovou uma tese jurídica que deverá ser aplicada a todos os processos que tratam do assunto no Judiciário de todo o país.

“É constitucional, for mal e materialmente, lei municipal que obriga a substituição de sacos e sacolas plásticas por sacos e sacolas biodegradáveis.”

O caso chegou ao Su premo por meio de um recurso da procuradoria de São Paulo. O órgão contes tou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que considerou a norma inconstitucional por vício de iniciativa.

O projeto de lei deveria ter sido apresentado pelo Executivo local, e não pelo Legislativo, argumentou a procuradoria.

Intenção de Consumo das Famílias cresce 2,1% em outubro

Caixa antecipará parcelas dos auxílios Caminhoneiro e Taxista

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) cresceu 2,1% em outubro deste ano, na comparação com o mês anterior, e atingiu 87 pontos em uma escala de 0 a 200. A pesquisa foi divulgada hoje (20) pela Confederação Na cional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Essa foi a nona alta con secutiva do indicador e, segundo a CNC, pode ser

explicada por fatores como a deflação dos últimos meses, o crescimento do emprego formal, as transferências de renda e as contratações de crédito.

Entre os sete compo nentes da ICF, as maiores altas foram apresentadas pelo nível de consumo atu al (4,1%) e a perspectiva de consumo (2,5%). Os demais componentes tam

bém tiveram crescimento: momento para a compra de bens duráveis (2,1%), renda atual (2,1%), acesso ao crédito (1,9%), emprego atual (1,5%) e perspectiva profissional (1,2%).

Na comparação com outubro de 2021, o cres cimento chegou a 18,9%, com destaques para renda atual (28,2%), perspectiva profissional (25,3%), em

prego atual (25,1%) e nível de consumo atual (22,3%).

A intenção de consumo cresceu mais nas famílias com renda mais baixa (até dez salários mínimos): 2,2% na comparação com setem bro e 20,4% em relação a outubro do ano passado. Entre quem ganha mais de dez salários mínimos, os crescimentos foram de 1,7% e 13,7%, respectivamente.

Lucros da Tesla se recuperam, mas ainda estão abaixo da meta para 2022

dio anual de 50% nas entregas de veículos”, o CFO Zach Kirkhorn admitiu durante a ligação com investidores que “no lado da entrega, espera mos ser apenas abaixo de 50% de crescimento devido a um aumento nos carros em trânsito no final do ano”.

recorde reportado no primeiro trimestre. Foi melhor do que os ganhos de US$ 3,5 bilhões previstos por analistas consul tados pela Refinitiv.

A Caixa Econômica Fe deral antecipou as datas das parcelas de novembro e de dezembro dos auxí lios Caminhoneiro e Taxis ta. A parcela de novembro será paga no dia 19. A de dezembro, no dia 10.

Originalmente, os be nefícios seriam pagos em 26 de novembro e 17 de dezembro. Paga ontem (18), a parcela de outubro também foi antecipada. O calendário inicial previa o pagamento da parcela deste mês apenas no pró ximo sábado (22).

Criados pela emenda constitucional que criou estado de emergência por causa da alta do preço dos combustíveis, os auxílios Caminhoneiro e Taxista serão pagos até dezem bro. A emenda elevou be nefícios sociais e instituiu auxílios emergenciais até o fim do ano.

Autodeclaração

te terão direito a receber o benefício a partir do mês do envio dos dados, desde que atendidos os demais requisitos legais.

No Auxílio Taxista, o cadastro dos profissionais autônomos cabe unica mente aos municípios, que enviam os dados ao Ministério do Trabalho e Previdência. Basta ao permissionário estar com o cadastro regularizado na prefeitura (ou no governo do Distrito Federal, no caso da capital federal) até 31 de maio.

A Tesla registrou um tri mestre sólido de lucros e receita recorde, mas agora diz que ficará aquém de sua meta de crescimento de 50% no número de carros que vende este ano.

Em julho, a empresa disse que ainda visava uma meta de crescimento de 50% em relação aos 936.000 carros entregues em 2021. Mas com dois quartos de entregas decepcionantes causadas por problemas na cadeia de suprimentos e paralisações relacionadas ao Covid-19 na China, teria foi um alcance para atingir essa meta para 2022.

A empresa havia relatado anteriormente que entregou 344.000 carros no terceiro trimestre, um recorde para a empresa e um aumento de 42% em relação ao ano an terior. Mas teria de entregar

mais 495.000 carros no quarto trimestre para atingir a meta de crescimento de 50%.

A Telsa ainda tem uma fração das vendas das mon tadoras estabelecidas. Mas é de longe a montadora mais valiosa do mundo, valendo mais do que as 10 maiores montadoras em termos de volume de vendas. Seu ritmo acelerado de crescimento é uma das coisas que impul sionam essa alta valorização das ações.

A empresa ainda está “an siosa por um quarto trimestre recorde”, disse o CEO Elon Musk em uma ligação com investidores nesta quarta-feira (19). “Então, realmente, bata na madeira, parece que tere mos um final de ano épico”.

Mas enquanto a empresa disse que “em um horizonte de vários anos, esperamos alcançar um crescimento mé

Este foi um passo atrás do que a empresa estava dizendo em julho, quando Kirkhorn disse: “Apesar de perder mais construções no terceiro trimes tre do que o esperado, ainda estamos nos esforçando para alcançar um crescimento de 50% este ano. Essa meta se tornou mais difícil, mas continua possível com uma execução forte”.

Musk insistiu que a falha na meta é resultado de um problema de logística, já que a empresa teve problemas para encontrar o número de navios, trens e caminhões de transporte necessários para fazer as entregas até o final do trimestre.

“Temos uma excelente demanda para o quarto trimes tre”, disse Musk. “As fábricas estão funcionando a toda velocidade e estamos entre gando todos os carros que fabricamos”.

A empresa divulgou lucro ajustado de US$ 3,7 bilhões, 75% acima do ano anterior, mas ainda 2% abaixo do lucro

A receita atingiu um recor de de US$ 21,5 bilhões, um aumento de 56% em relação ao ano anterior, mas abaixo dos US$ 22 bilhões previstos pelos analistas.

As ações da Tesla caíram cerca de 4% nas negociações pós-mercado após o resul tado. Eles já haviam perdido 37% até agora este ano até o fechamento desta quarta-feira.

Em um esforço para au mentar o preço das ações da empresa, Musk disse aos investidores que “é provável” que a empresa faça uma re compra de ações “da ordem de US$ 5 bilhões a US$ 10 bi lhões” no valor de suas ações.

A empresa nunca fez uma recompra de ações. Em vez disso, com o valor das ações subindo no passado, ela fre quentemente vendia ações adicionais para aumentar suas reservas de caixa.

As ações reduziram bre vemente suas perdas no pós -mercado quando Musk men cionou a recompra, apenas para ver as ações perderem ainda mais terreno depois que a empresa saiu de sua meta de crescimento de vendas de 50%.

Com as novas datas, o prazo para os caminho neiros enviarem a auto declaração também foi antecipado. O prazo para o envio dos dados para quem quiser receber a parcela de novembro pas sou do dia 14 para o dia 7 do mesmo mês. Para a parcela de dezembro, a data passou de 5 de dezembro para 28 de no vembro.

No Auxílio Caminho neiro, o governo preparou um portal para o motorista pedir o benefício. Desde 15 de agosto, os transpor tadores autônomos de car ga (TAC) podem fazer a Autodeclaração do Termo de Registro para receber o BEm Caminhoneiro-TAC. Quem perdeu o prazo nos meses anteriores pode enviar os dados até 7 de novembro para ter direito ao benefício, mas só re ceberá a quinta e a sexta parcela. Quem enviar até 28 de novembro receberá apenas a última parcela.

A autodeclaração pode ser feita pelo Portal Em prega Brasil <https://servi cos.mte.gov.br/spme-v2/#/ login> ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Após esse prazo, os caminhoneiros somen

Quem tem direito Terão direito ao be nefício os transportado res de carga autônomos cadastrados no Registro Nacional de Transportado res Rodoviários de Cargas (RNTR-C) da Agência Na cional de Transportes Ter restres (ANTT) até 31 de maio deste ano. Os pro fissionais deverão estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos, entre outras exigências.

Também chamado de Benefício Emergencial Caminhoneiro (BEm-Ca minhoneiro), o auxílio será pago a cada transportador autônomo, independente mente da quantidade de veículos que possuir. O pagamento do BEm-Cami nhoneiro vai ser revisado mensalmente. Para os próximos lotes de paga mento, a ANTT vai enca minhar ao Ministério do Trabalho e Previdência a relação dos transportado res autônomos de cargas que estiverem na situação “ativo” no RNTR-C.

Auxílio Taxista

Têm direito ao benefí cio os motoristas de táxi registrados nas prefeitu ras, titulares de conces sões ou alvarás expedido até 31 de maio. Não será necessária qualquer ação por parte dos taxistas. Em caso de dúvidas, o motorista deve entrar em contato com a prefeitura para verificar o cadastro municipal. A prestação das informações caberá intei ramente às prefeituras ou ao Governo do Distrito Federal.

Flamengo vence Corinthians nos pênaltis e conquista Copa do Brasil

recebeu de Pedro, girou em cima de um marcador e bateu colocado, mas para fora.

Aos 32 minutos a equi pe comandada por Dorival Júnior chegou a balançar as redes novamente na partida, desta vez com Arrascaeta. Mas o lance acabou invali dado pelo juiz, com auxílio do VAR (árbitro de vídeo), por causa de posição irregular de Gabriel Barbosa na jogada.

Aos 16 minutos o Flamen go voltou a superar o goleiro Cássio, desta vez com Ever ton Ribeiro. Mas a jogada foi anulada por causa de nova posição irregular de Gabriel Barbosa.

França pode ter mais uma baixa para a Copa do Mundo

O Flamengo fez história, na noite desta quarta-feira (19) no estádio do Maracanã, ao derrotar o Corinthians por 6 a 5 na disputa de pênaltis (após empate de 1 a 1 nos 90 minutos) para ficar com o títu lo da Copa do Brasil. Esta é a quarta oportunidade na qual o Rubro-Negro levou para casa o troféu da competição (após 1990, 2006 e 2013).

Além da conquista es portiva diante de mais de 68 mil torcedores, a equipe da Gávea garantiu uma ótima premiação financeira: R$ 60 milhões.

Gol cedo

Talvez tentando evitar oferecer espaços para o Flamengo trabalhar a bola com liberdade no ataque, o técnico português Vítor Pereira escalou uma linha de cinco na defesa, com Gil, Balbuena e Fábio Santos na zaga, e Fagner e Lucas Piton nas laterais.

Porém, mesmo com esta formação conservadora, o Timão não ficou esperando

atrás e deu o primeiro chute perigoso da partida. Com menos de um minuto de bola rolando, Renato Augusto roubou a bola a bateu da entrada da área para defesa de Santos.

Mas a equipe de Dorival Júnior não se abalou e pas sou a buscar espaços para atacar, especialmente com Arrascaeta. E o uruguaio não demorou a dar mostras de sua eficiência. Aos seis minutos o camisa 14 encon trou Everton Ribeiro, que, de primeira, enfiou para deixar Pedro na cara de Cássio. O centroavante mostrou frieza e bateu colocado para abrir o placar.

A desvantagem no marca dor não desanimou o Timão, que aos 14 minutos teve boa oportunidade para igualar. Du Queiroz recebeu a bola na intermediária e enfiou para Roger Guedes, que, mesmo com liberdade, furou a finali zação dentro da área. Dois minutos depois Arrascaeta voltou a aparecer. O Uruguaio

Um pouco antes do inter valo o Timão teve uma boa oportunidade com Róger Guedes, que, após rápido contra-ataque, bateu por cima do travessão.

Empate no segundo tem po

Após a pausa, o técnico Vítor Pereira colocou Adson no lugar de Lucas Piton. Pre cisando de ao menos um gol, o Corinthians passou a se arriscar mais. Aos 6 minutos a equipe paulista quase em patou, quando a bola sobrou na entrada da área para Yuri Alberto, que chutou forte por cima da meta defendida por Santos.

Mas esta postura mais ofensiva do Timão ofereceu mais espaços ao Rubro-Ne gro, que chegou com perigo em chute de Arrascaeta de fendido por Cássio aos 8 mi nutos e finalização para fora de Gabriel Barbosa aos 12.

Um minuto depois foi o Corinthians quem teve uma oportunidade cristalina, quan do Adson cruzou para Róger Guedes, que, mesmo com grande liberdade, escorou para fora mesmo estando dentro da área.

A partir daí o Corinthians passou a ficar mais com a bola, rondado a área do Ru bro-Negro, que dava sinais de desgaste físico, em es pecial no meio-campo. E, de tanto insistir, o Timão igualou aos 36 minutos, quando o volante Giuliano aproveitou sobra, após bate e rebate na pequena área, para superar Santos.

Com a igualdade no mar cador, a equipe de Dorival Júnior se desorganizou de vez, enquanto o time de Vítor Pereira continuou criando oportunidades. Porém, o empate perdurou até o final dos 90 minutos, o que levou a decisão à disputa de pênaltis.

Frieza nos pênaltis

Na disputa de pênaltis o Flamengo mostrou mais frieza para vencer por 6 a 5 e ficar com o título. O Timão iniciou a disputa com Fábio Santos, que não vacilou, mas, logo depois, Cássio defendeu o chute do lateral Filipe Luís. A partir daí o Corinthians marcou com Giuliano, Renato Augusto, Yuri Alberto e Maycon, e viu Fagner e Mateus Vital des perdiçarem suas cobranças. Já o Flamengo não falhou mais, com David Luiz, Léo Pereira, Everton Ribeiro, Gabriel Barbosa, Everton Cebolinha e o lateral Rodinei, que marcou o gol do título.

Libertadores Feminina: Corinthians goleia Olimpia e avança

terá pela frente a equipe colombiana.

A vitória do Corinthians começou a ser construída aos 24 minutos do primei ro tempo, quando Tamires cruzou e a zagueira An gélica Vázquez acabou falhando para marcar contra. O segundo veio apenas aos 27 da etapa final. Gabi Portilho rece beu na entrada da área e bateu colocado na saída da goleira adversária.

A França pode ter mais um desfalque para a Copa do Mundo. Além de Kanté, já confirmado fora da com petição, o goleiro Maignan vai ficar mais tempo no de partamento médico do Mi lan. Assim, segundo o jornal 'Gazzetta dello Sport’, pode ficar fora dos gramados até 2023.

Maignan está afastado desde setembro quando sofreu uma lesão na pan turrilha esquerda. O goleiro voltou a sentir dores no treino desta quarta-feira e os exames médicos cons tataram um problema no

músculo.

O técnico da França, Didier Deschamps, já tem um problema para a Copa do Mundo. O volante Kanté está confirmado fora do Mundial por lesão. Além do jogador do Chelsea, Pogba é outro nome que preocupa, já que se recupera de lesão no menisco na Juventus.

Maignan ganhou desta que pelo ótimo desempe nho com o Milan. O goleiro foi eleito o quinto melhor da posição na temporada passada pelo prêmio Yashin 2022. O jogador é o substi tuto imediato de Lloris.

Técnico do PSG elogia profissionalismo de Neymar

O Corinthians goleou o Olimpia (Paraguai) por 4 a 0, na noite desta quar ta-feira (19) no estádio Gonzalo Pozo Ripalda, em Quito (Equador), para

se classificar para as quartas de final da Liber tadores Feminina.

Com esta vitória o Ti mão fechou a etapa inicial com seis pontos, três a

Mas o melhor ainda estava por vir. Aos 43 Bianca Gomes cobrou falta com maestria para ampliar. Três minutos depois a camisa 20 vol tou a ser decisiva, mas agora cruzando para Gabi Zanotti garantir o seu de cabeça.

O treinador do Paris

Saint-Germain, Christophe Galtier, reconheceu o bom início de temporada de Neymar com a camisa da equipe. Em coletiva nes ta quinta-feira, o técnico elogiou o talento do astro brasileiro e seu profissio nalismo na pré-temporada.

- Neymar está jogando muito bem e está em for ma. Chegou no início da pré-temporada, adiantou as férias e está prepara do física e mentalmente. Está sempre disponível no treinamento. Ele não está lesionado. Não há segredos no futebol. Se ele estiver fi

sicamente apto, isso permi te que ele continue em um bom nível - declarou Galtier. Neymar já soma 12 gols e nove assistências em 16 jogos. É o artilheiro da equipe, junto com Mbappé, e o líder de assistência. O brasileiro está motivado para chegar em ótima forma na Copa do Mundo.

O Paris Saint-Germain entra em campo nesta sex ta-feira para enfrentar o Ajaccio pela 12ª rodada do Campeonato Francês. A equipe lidera com 29 pontos e está a três pontos de vantagem do segundo colocado, o Lorient.

menos do líder Deportivo Cali (Colômbia). Assim, a equipe do Parque São Jorge pegará o Boca Ju niors (Argentina) na pró xima fase, e a Ferroviária

Seduc realiza Seminário de Implementação do Documento Curricular do Território Maranhense para o Ensino Médio

“Iniciamos seminários de formação com várias temá ticas, hoje debatemos com os estudantes. Queremos trazer para reflexão, por exemplo, como a juventude maranhense está recebendo essas mudanças no ambien te da escola. Trouxemos estudantes de forma pre sencial e outros tantos estão sendo alcançados por meio da transmissão no Youtube”, afirmou.

alunos têm autonomia para decidir os caminhos que pretende seguir”, contou.

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU CNPJ 05.733.472/0001-77

Rua Getúlio Vargas, n.º 20, Centro CURURUPU - MARANHÃO CEP 65268-000

A Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (Seduc), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), promoveu na tarde desta quarta-feira (19), no auditório da UEMANET, a abertura dos Seminários de implementação do Docu mento Curricular do Território Maranhense para o Ensino Médio, como continuidade das ações formativas de implementação da reformu lação curricular do Ensino Médio na Rede Estadual. A ação segue até dia 23 de novembro.

O objetivo é apoiar do centes, gestores e demais membros das equipes esco lares, para o aperfeiçoamen to das práticas pedagógicas, com ênfase na garantia do direito à educação e ao de senvolvimento das aprendi

zagens dos estudantes.

O tema do primeiro en contro foi voltado aos estu dantes: “A Juventude Ma ranhense na perspectiva do Documento Curricular do Território Maranhense do Ensino Médio”, com a participação da Diretora do Instituto Formação, Diane Pereira; da vice-presiden te da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, Juliana Barbosa, além de participação especial de al gumas estudantes de unida des escolares de diferentes modalidades e diversidades educacionais.

De acordo com Adelaide Diniz, superintendente de Gestão do Ensino da Seduc, o seminário representa mais uma etapa de disseminação do Documento Curricular do Território Maranhense.

A consultora sênior da FGV, Emanuela Dias, desta cou a importância das ações em parceria com a Seduc. “Estamos no terceiro even to voltado para formação. Iniciamos pelo seminário de disseminação, em seguida realizamos um ciclo de pa lestras destinadas a apro fundar os conhecimentos do documento curricular e agora faremos nove seminários para abordar as linguagens e áreas de conhecimentos”, explicou.

Thiago Pereira, estudan te do segundo ano do Centro de Ensino Cidade Operária II, classificou o seminário como uma ferramenta fun damental para esclarecer a implantação do Novo Ensino Médio. “Para nós, que estu damos em escolas de tempo parcial, disciplinas como: Tu toria e Projeto de Vida ainda trazem muitas dúvidas, são conteúdos que não tínhamos antes. Percebo que com o Novo Ensino Médio os

O encontro também con tou com a participação de gestores, professores, su pervisores e técnicos en volvidos na implementação da reformulação do Ensino Médio, estudantes do Centro de Ensino Cidade Operária II e do Centro Educa Mais Menino Jesus de Praga. O Seminário foi transmitido de forma simultânea pela Plataforma Gonçalves Dias.

Novos seminários

Novas rodadas de se minários acontecem nesta quinta-feira (20). Na próxima semana, será realizado no dia 24/10, pela manhã e tarde. No mês de novembro ocorrerão nos dias 08 e 09/11, no dia 17/11 e 23/11.

Para a realização desta programação, a Seduc e a Fundação Getúlio Vargas contam com a parceria e apoio técnico da equipe UEMANET. As transmissões dos eventos ocorrem pelo canal Youtube da Plataforma Gonçalves Dias.

Para participar do ci clo de palestras, os profes sores, gestores e demais interessados poderão se inscrever pelo link: https:// forms.gle/2NRqCDWHQ c1dmWaU9. Outras informa ções ou dúvidas, entrar em contato via e-mail: sugeda@ edu.ma.gov.br ou telefone: (98) 3194-7413.

Escolas públicas batem colégios privados na olimpíada digital de matemática no Brasil

do Fundamental, e contou com a adesão de 3,3 mil colégios e 201 mil estu dantes. Em cinco dias de competição na plataforma, os participantes resolve ram mais de 32 milhões de problemas propostos.

As escolas públicas no Brasil são as grandes campeãs da última edição das olimpíadas digitais de matemática, realizadas no último mês em odo o País dentro de uma plataforma de jogos matemáticos (ga mificação), que é utilizada na grade curricular de milhares de instituições de ensino no território na

cional. Dos dez colégios com maior desempenho, nove são oriundos da ad ministração pública, sendo que a única escola privada ficou na nona colocação.

O torneio, promovido pela startup internacional Matific, com o apoio da Microsoft e Fundação Tele fônica Vivo, foi destinado a alunos do Ensino Infantil e

A primeira colocada na competição é a Es cola Municipal Professor Claudio Brandão, de Belo Horizonte (MG), seguida por mais duas instituições mineiras, a Escola Pública Cora Coralina, também da capital, na segunda posição, e a Escola Muni cipal São Judas Tadeu, de Uberaba (MG), na terceira colocação (veja ranking abaixo).

A proposta dos organi zadores é oferecer todos os anos uma competição saudável que inspire as crianças a resolver pro blemas, aprender e a criar soluções, além de ser uma oportunidade valiosa para fomentar o interesse pela matemática nos alunos.

“Na edição deste ano, em particular, o torneio tam bém serviu para a redução da desfasagem escolar causada pela pandemia e para a diminuição da ansiedade em relação à matemática”, explica Den nis Szyller, CEO da Matific Brasil.

“Com o avanço da in ternet e as tecnologias de escala e baixo custo, abre-se um caminho sus tentável para o avanço do ensino de qualidade no Brasil, sobretudo para os estudantes e as crianças, os chamados ‘nativos digi tais’”, acrescenta.

O sistema de gami ficação da Matific já é adotado em 60 países, com milhões de alunos ao redor do mundo e diversos prêmios internacionais por sua pedagogia e tecnolo gia. No Brasil, a plataforma de jogos matemáticos é utilizada na grade curricu lar de cerca de 8 mil colé gios públicos e privados.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022. A Comissão Permanente de Licitações – CPL da Prefeitura Municipal de CURURUPU-MA, com autorização do ordenador de despesa, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na se guinte modalidade e condições. Modalidade: TO MADA DE PREÇO. Tipo de licitação: Menor preço por Lote, que será regida pela Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EM PRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) ESCOLAS, U. E. JOSÉ MARIANO (ZONA RURAL) E U. E. JOÃO VIEIRA DA SILVA (ZONA RURAL) NO MUNICÍPIO DE CURURUPU – MA. ABERTURA: 10 de novembro de 2022, ás 14:30 (quatorze horas e trinta minutos), na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, si tuado na Rua Getúlio Vargas, n.º 20 - CentroCururupu – MA, onde serão recebidas e abertas a DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA. Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Perma nente de Licitação – CPL. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Central de Licitações e Contratos, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira no Setor de Licitação do Município de CURURUPU- MA, no site da Pre feitura ( https://cururupu.ma.gov.br ), bem como o portal do SINC CONTRATA, podendo ainda ser solicitado gratuitamente, desde que em mídia, via e-mail: cpl.cururupuma@gmail.com. CURURU PU- MA, 20 de outubro de 2022. Tayanna Mendes Guimarães – Presidente da CPL.

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA

REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 012/2022. COMISSÃO PERMANENTE DE LI

CITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tor na público a REVOGAÇÃO do procedimento lici tatório, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP N° 012/2022, cujo objeto registro de preços de eventual contratação de empresa especiali zada em fornecimento de concreto usinado (com resistência característica FCK = 20 MPA) destina do a conservação, manutenção e implantação de elementos de Infraestrutura para atender o muni cípio de Bacabeira - MA. Devido a divergência no cadastro no sistema eletrônico https://www.por taldecompraspublicas.com.br/ - JULGAMENTO

POR LOTE - em relação ao edital e publicações no Diário Oficial da União/DOU, Site da Prefeitura e Jornal de Grande Circulação - JULGAMENTO

POR ITEM - do Pregão Eletrônico de Nº 012/2022 o procedimento licitatório será REVOGADO. Em razão do princípio da celeridade, economicidade, eficiência e por entender que essa contratação se faz necessária será realizada nova sessão apro veitando o procedimento administrativo. Edllon Mendes Lisbôa – Presidente/CPL. BacabeiraMA, 19 de outubro de 2022.

COMUNICAÇÃO

BEMEL COMERCIO E SERVICO EIRELI, CNPJ 10.879.011/0001-47, torna público que requereu junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Licença de Ins talação (LI), através do Processo 218672/2022, para a atividade de aterro de resíduos não pe rigosos (Classe II), a ser localizado na BR 222, S/N, Data Laranjeira, Itapecuru Mirim - MA, CEP 65485-000.

Passageira de ônibus é presa com 43 kg de cocaína escondidos em latas de tinta na BR-010

Polícia Federal investiga esquema de venda ilegal de ouro

No início da noite des sa quarta-feira (19), uma passageira, de 32 anos, foi presa transportando 43 kg de cocaína dentro de um ônibus na BR-010, no município de Imperatriz, a 630 km de São Luís.

De acordo com a Polícia

Rodoviária Federal (PRF), a equipe desconfiou da atitude da mulher durante a abordagem do ônibus.

Ela disse, inicialmente, que havia livros e roupas em sua bagagem, mas de pois acabou confessando o crime.

Os 41 tabletes da droga estavam escondidos em latas de tinta lacradas den tro da bagagem da mulher.

Segundo a passageira, a pasta base de cocaína es tava sendo transportada da cidade de Peixoto de Aze vedo, no Mato Grosso, com

destino final a Teresina, onde uma terceira pessoa receberia a droga.

A mulher foi detida e encaminhada à polícia judiciária juntamente com o material apreendido. Ela foi autuada pelo crime de tráfico de drogas.

Suspeito de roubar motocicleta é morto a tiros em São José de Ribamar, na Grande São Luís

A prisão de um homem por tráfico de drogas levou a Polícia Federal (PF) a identificar um esquema ilegal de comércio de ouro e de lavagem de dinheiro que pode ter movimentado mais de R$ 300 milhões ao longo de 5 anos.

Ao analisar a movi mentação financeira do homem detido com dro gas, os investigadores chegaram a uma joalheria de Roraima que, segundo a PF, era usada para en cobrir a origem ilícita de parte do dinheiro obtido com a venda ilegal de ouro em 20 estados.

Com base nos indícios reunidos durante a inves tigação preliminar, a PF deflagrou, hoje (20), uma operação para cumprir 18 mandados de busca e apreensão. Batizada de Gold Rush, a ação policial ocorreu simultaneamente em sete estados: Amapá, Amazonas, Minas Gerais, Pará, Rondônia, Roraima e São Paulo.

O cumprimento dos mandados judiciais foi autorizado pela 4ª Vara Federal Criminal da Jus tiça Federal em Roraima, que também determinou o bloqueio de mais de R$

118 milhões de posse dos investigados.

Ainda de acordo com a PF, uma parte do ouro que os investigados comer cializavam foi extraído de garimpos ilegais em Rorai ma. A outra parte chegava ao país irregularmente, trazido da Venezuela. Para ocultar a origem ilícita do ouro venezuelano, os investigados simulavam comprar pequenas quan tidades do metal precioso de migrantes venezuela nos recém-chegados ao Brasil em busca de me lhores condições de vida.

Além de empresas de fachada, a PF também está apurando o possível envolvimento de empresas devidamente regulariza das, como uma prestadora de serviços de limpeza urbana que teria movi mentado mais de R$ 3 milhões para alvos da investigação.

Se confirmados os cri mes de lavagem de dinhei ro, contrabando, extração ilegal de recursos mine rais e usurpação de bens da União, os envolvidos podem ser condenados a penas que podem ultra passar 20 anos de prisão, além de multa.

No início da manhã desta quinta-feira (20), um homem identificado como Carlos David Men donça dos Anjos, foi as sassinado a tiros no bair ro da Mata, em São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís. A vítima teria rou bado uma motocicleta, antes de ser morto.

Segundo informações da Polícia Militar, o crime aconteceu por volta das

6h, na avenida Trindade. De acordo com o relato de populares, a vítima e um comparsa tomaram uma moto de assalto e, após serem flagrados cometendo o crime, pas saram a ser perseguidos por algumas pessoas.

Durante a persegui ção, David Mendonça, que conduzia a moto, perdeu o controle do veí culo chegando a bater de frente com um muro.

Com os suspeitos do assalto caídos no chão, uma pessoa, não identifi cada chegou e atirou na dupla.

Três tiros atingiram David Mendonça, sendo dois na região do abdô men e um na mão direita.

O homem foi a óbito no local, já o outro suspeito conseguiu fugir levando a moto roubada.

Após o crime, uma equipe do 13º Batalhão

de Polícia Militar esteve no local e fez o isolamen to da área até a chegada do Serviço de Atendi mento Móvel de Urgência (Samu), que constatou que a vítima já havia ido a óbito.

Segundo a PM, várias rondas foram feitas com o intuito de localizar o suspeito do homicídio e do roubo da moto, mas ninguém foi preso nem identificado.