21.10.2022

ATOS E FATOS R$ 2,00

São Luís - MA, Sexta-Feira, 21 de Outubro de 2022

STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS

MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 54785

Flamengo vence Corinthians nos pênaltis e conquista Copa do Brasil PÁGINA 6

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POLÍTICA:

Resolução do TSE acelera retirada de fake news de sites

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, uma resolução que dá à Justiça Eleitoral mais celeridade para a retirada de notícias falsas (fake news) de sites e redes sociais. Pag. 3

Caixa antecipará parcelas dos auxílios Caminhoneiro e Taxista PÁGINA 5

Passageira de ônibus é presa com 43 kg de cocaína escondidos em latas de tinta na BR-010

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Seduc realiza Seminário de Implementação do Documento Curricular do Território Maranhense para o Ensino Médio PÁGINA 7

Judiciário em São Luiz Gonzaga realiza duas sessões do Tribunal do Júri PÁGINA 4

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Governo investe em equipamento e beneficia pacientes do Hospital Regional de Barra do Corda PÁGINA 2

Saúde 02

Sexta-Feira, 21 de Outubro de 2022

Governo investe em equipamento e beneficia pacientes do Hospital Regional de Barra do Corda

No início desta semana, foi realizada a primeira cirurgia ortopédica com auxílio do Arco Cirúrgico no Hospital Regional de Barra do Corda Dr. José de Abreu Silva. O equipamento fornece imagens de Raio-X em tempo real durante o procedimento, beneficiando não somente os pacientes, que não precisarão mais serem transferidos para outras unidades, mas também a equipe médica, que tem mais segurança para realizar a cirurgia, monitorando

todo o processo.

Para o presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), Marcello Duailibe, a aquisição deste novo equipamento reafirma o compromisso com a qualidade nos atendimentos da rede pública de saúde do estado.

“Nós trabalhamos dia após dia pensando em sempre levar o que há de melhor, de mais moderno para nossas unidades. Aqui é o SUS que dá certo. Nossos pacientes podem ter

certeza que estão em boas mãos e em hospitais muito bem equipados e o melhor, perto de casa”, frisou.

O aparelho é de última geração e poderá ser utilizado no hospital durante as cirurgias gerais ortopédicas e urológicas.

“Com certeza vai aumentar a resolutividade aqui na unidade, porque muitos pacientes que precisavam fazer cirurgias com auxílio deste equipamento eram transferidos para outras cidades. Agora, vai

ser possível realizar o procedimento aqui mesmo no hospital, um ganho muito grande para o paciente e também para a equipe médica, pois traz mais segurança durante as cirurgias”, afirmou diretor da unidade, Adriano Brandes.

Hospital Regional de Barra do Corda O hospital integra a rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e é gerenciado pela EMSERH. Entregue em fevereiro de 2022, beneficia também moradores de Arame, Fernando Falcão, Grajaú, Itaipava do Grajaú e Jenipapo dos Vieiras. Atende demandas de média e alta complexidade.

Além de ambulatório em Ortopedia, Cirurgia Geral, Cardiologia e Urologia, a unidade presta serviços de apoio diagnóstico com Tomografia, Ultrassonografia (USG), Eletrocardiograma (ECG), Raio-X, Análise Clínica e Endoscopia. O hospital conta com 72 leitos de internação, sendo 62 de enfermaria e 10 leitos de UTI adulto, além de salas de Cirurgia e leitos de Recuperação Pós-Anestésica (RPA).

A Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmou nesta quarta-feira (19) que a Covid-19 continua sendo uma emergência global, quase três anos depois de ter sido declarada desta forma.

O comitê de emergência da OMS fez a declaração de emergência para a doença pela primeira vez em 30 de janeiro de

2020. Essa determinação pode ajudar a acelerar pesquisas, financiamento e medidas internacionais de saúde pública para conter uma doença.

A agência da Organização das Nações Unidas (ONU) destacou nos últimos meses que, embora os casos estejam caindo em partes do mundo, os países ainda precisam manter

a vigilância e pressionar para vacinar as populações mais vulneráveis.

“Embora a percepção pública seja de que a pandemia acabou em algumas partes do mundo, continua sendo um evento de saúde pública que segue afetando adversa e fortemente a saúde da população mundial”, alertou o comitê da OMS.

Ta m b é m p o n t u a r a m que, embora o número de mortes por semana seja o menor desde o início da pandemia, eles ainda permanecem altos em comparação com outros vírus.

“Esta pandemia já nos surpreendeu antes e pode muito bem voltar”, advertiu o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, a repórteres.

OMS diz que Covid-19 ainda é uma emergência de saúde global

Casos de dengue no Brasil crescem quase 185% neste ano

O número de casos de dengue no Brasil subiu quase 185% entre janeiro e o início do mês de outubro, no comparativo com o mesmo período do ano passado.

Os dados foram divulgados nesta semana pelo Ministério da Saúde, que também apontou uma alta de 86,9% nos infectados com chikungunya, doença também transmitida pelo mosquito Aedes aegypti.

A coordenadora do InfoDengue, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Cláudia Codeço, afirma que a primavera, que teve início no dia 22 de setembro, é a época do ano em que ocorre o aumento da população do mosquito e a potencial transmissão das doenças.

Por isso, segundo ela, é necessário pensar como conter esse avanço.

“Tudo o que se faz no período de outubro e novembro vai ter impacto em março e abril, quando os casos costumam crescer em anos epidêmicos, tanto em incidência quanto em hospitalização”, destaca.

E este mês de outubro traz um alerta especial porque começou chuvoso em boa parte do país. A condição climática favorece a reprodução do Aedes aegypti, que deixa seus ovos em pontos de água parada.

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), outubro tem sido úmido no Oeste do Amazonas, Acre, Noroeste de Mato Grosso, toda a região Sul do país, Sul de Mato Grosso do Sul, Sul de São Paulo e no Rio de Janeiro.

A meteorologista Andrea Ramos, do Inmet, aponta que parte do Brasil sente o clima mais seco, como uma continuidade do inverno, por conta dos efeitos da La Niña, fenômeno meteorológico observado em Goiás, Tocantins e no Leste de Mato Grosso.

Já no restante do país, a primavera tem o aumento da umidade, o que favorece a formação de nuvens de chuva, com as tradicionais pancadas no fim da tarde,

com temperaturas mais elevadas – outro fator importante para o Aedes aegypti, favorecido pelo clima quente e úmido.

Dados do Ministério da Saúde mostram que o país teve 1,3 milhão de prováveis casos de dengue entre janeiro e 8 de outubro deste ano, com a maior taxa de incidência na região Centro-Oeste, com 1.921 casos por 100 mil habitantes. O Brasil ainda registrou 909 óbitos pela doença, com o maior número deles em São Paulo (272), Goiás (129) e Paraná (102).

No caso da chikungunya, são 168.908 casos prováveis, com taxa de incidência de 79,2 por 100 mil habitantes. A maior taxa é observada no Nordeste, com 254,9 casos por 100 mil habitantes. O país confirmou 76 óbitos pela doença, com 47,3% (36) deles no Ceará.

A coordenadora do InfoDengue/Fiocruz avalia que o aumento dos infectados é provocado por dois fatores.

Um deles é que as arboviroses (doenças causadas por vírus que têm como vetores insetos, como mosquitos) tendem a ter anos silenciosos e outros ativos, em ciclos. Outro fator é o impacto da pandemia de Covid-19.

“No caso da pandemia, tivemos um impacto grande na saúde, tanto na própria modificação dos casos como na vigilância das arboviroses, na ida das pessoas à assistência em saúde, o que afetou tanto a ocorrência quanto a notificação de casos. A atenção estava voltada para a Covid e o restante ficou em segundo plano”, colocou.

A pesquisadora destaca que é o momento de ações de prevenção pelos cidadãos, com a tradicional vistoria no quintal para eliminar pontos de água parada, e também pelo poder público, com o fortalecimento das equipes de endemias, que visitam as casas e acompanham os números das doenças.

POLÍTICA 03

Sexta-Feira, 21 de Outubro de 2022

Resolução do TSE acelera retirada de fake news de sites

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, uma resolução que dá à Justiça Eleitoral mais celeridade para a retirada de notícias falsas (fake news) de sites e redes sociais.

Durante a sessão de hoje (20), o presidente do tribunal, Alexandre de Moraes, disse que, diante do “aumento de notícias fraudulentas” e de discursos de ódio observados durante o segundo turno destas eleições, convidará representantes das duas campanhas presidenciais para uma conversa.

Moraes disse que “houve crescimento de 1.671% no volume de denúncias e de desinformação, encaminhadas às plataformas digitais, em comparação com a elei-

ção passada, de 2020” “Houve também necessidade de publicação de mais de 130 novas matérias com desmentidos e esclarecimentos sobre casos de desinformação e notícias fraudulentas, não só de um candidato em relação ao outro, mas em relação à lisura do processo eleitoral. Em um primeiro momento relativo [à suspeição] das urnas”, disse o presidente da Corte.

“Ao que parece, isso já foi sanado, havendo diminuição dessas fake news, mas [foi identificado] que [as notícias falsas] passaram a ser direcionadas às pesquisas eleitorais. Ou seja, continua havendo uma desinformação”, acrescentou Moraes ao relatar também “aumento

dos episódios de violência política via redes sociais de 436%”, disse tendo, como base de comparação, a campanha de 2018.

Remoção imediata De acordo com a resolução aprovada nesta quintafeira, conteúdos já considerados falsos pelo próprio tribunal poderão ser retirados do ar imediatamente, quando republicados em outros sites, sem a necessidade de abertura de nova ação ou julgamento, em prazo de até duas horas. Na véspera do pleito, esse prazo pode ser reduzido para uma hora.

“Quando alguma pessoa obtém autorização judicial para retirar algo inverídico, mentiroso, injurioso, e perceba que isso tenha sido multiplicado, pede-se a extensão [dessa decisão] para conteúdo idêntico. É exatamente isso o que faremos a partir de agora”, disse o ministro.

Outro ponto previsto pela resolução é a possibilidade de suspensão de canais que reiteradamente veiculem notícias falsas. A celeridade nesses processos será possível graças a parcerias firmadas entre o tribunal e algumas redes sociais.

O TSE proibiu também a veiculação de propaganda eleitoral na internet 48 horas

antes e 24 horas após o pleito. A decisão foi tomada após o tribunal ter constatado que blogs e sites teriam sido remunerados para fazer posts e propagandas.

“Todos sabemos que a legislação eleitoral proíbe propaganda eleitoral nas 48 horas antes da eleição e nas 24 horas depois da eleição. A legislação excepciona a questão de propaganda eleitoral na internet. Só que excepciona isso apenas na propaganda eleitoral gratuita. No entanto verificamos aumento exponencial de monetização de blogs e sites interativos que recebem dinheiro para realizar essa propaganda eleitoral. Então, desde que constatado que a propaganda na internet não é gratuita, [esses sites] também estarão proibidos [de fazer propaganda eleitoral nos prazos descritos]”, detalhou o ministro Moraes disse que já tratou desses assuntos com representantes das redes sociais, e que se reunirá com os advogados dos dois candidatos, que estavam presentes na sessão: “isso será bem especificado para evitar, depois, qualquer acusação de abuso de poder político ou econômico utilizando a internet”.

Principal objetivo da campanha é diminuir abstenção e conquistar indecisos, diz Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (20) que o principal objetivo de sua campanha no segundo turno é tentar diminuir o percentual de abstenção e conquistar o voto dos indecisos.

O petista obteve 48,43% dos votos válidos no primeiro turno, contra 43,20% do presidente Jair Bolsonaro (PL). A diferença entre eles

foi de 6 milhões de votos.

As eleições registraram uma abstenção de 20,95%, o que representa 32,7 milhões de eleitores que deixaram de votar.

“O nosso primeiro objetivo é tentar diminuir o número de abstenção, convencer as pessoas a votarem para que possam até, quem sabe, falar mal amanhã de quem elegeram”, disse a jornalistas

no Rio de Janeiro.

Segundo o petista, a campanha tem que “continuar indo para as ruas” e visitar “as pessoas que não votaram” e “estão indecisas”.

Lula afirmou considerar “impossível” uma virada de Bolsonaro no segundo turno.

“Acho que vamos vencer as eleições. Eu acho impossível ele [Bolsonaro] tirar a diferença em uma semana,

mesmo fazendo as loucuras que ele faz, mesmo contando as mentiras que ele conta e criando os casos que eles criam”, disse.

Na tarde desta quinta-feira, ele ainda participa de uma caminhada com apoiadores em São Gonçalo, na Baixada Fluminense. Às 17h30, tem outra caminhada em Padre Miguel, na zona oeste do Rio de Janeiro.

Congresso publica lei sobre proteção sanitária em terras indígenas O Congresso Nacional publicou hoje (20), no Diário Oficial da União, a lei que renova a obrigação de a União instalar e manter barreiras sanitárias em áreas indígenas para controlar o trânsito de pessoas e de mercadorias a fim de tentar evitar a disseminação da covid-19 entre os moradores destas comunidades.

Medidas de segurança contra a covid-19 específicas para as áreas indígenas vêm sendo renovadas desde outubro de 2020, quando o Palácio do Planalto editou a primeira medida provisória (MP) sobre o assunto, em resposta a cobranças do Ministério Público Federal (MPF), de entidades indígenas e do próprio Congresso Nacional.

A primeira MP nº 1.005/2020 vigorou até 31 de dezembro de 2020, sendo então substituída pela MP nº 1.027, que originou a Lei nº 14.160, de junho de 2021.

Assim como os textos legais anteriores, a Lei nº 14.458, promulgada nesta quarta-feira (19), estabelece que as barreiras sanitárias protetivas devem ser prioritariamente compostas

por servidores públicos federais, podendo, a pedido do Ministério da Justiça e Segurança Pública e com o aval de governadores e prefeitos, ser integradas por funcionários públicos dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, incluindo militares.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) será responsável pelo planejamento e operacionalização das ações de controle das barreiras sanitárias e também por pagar as diárias devidas aos servidores estaduais e municipais cedidos para atender a solicitação de reforço do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A Lei nº 14.458 vigorará até o próximo dia 31 de dezembro e o ministro da Justiça e Segurança Pública poderá editar atos complementares para o cumprimento da mesma.

Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), entidade ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (Cnbb), até março deste ano, ao menos 1.289 índios morreram em decorrência de complicações da covid-19.

Campanha de Bolsonaro pede que adversários sejam multados em R$ 1,6 milhão por descumprir decisão do TSE Os advogados da campanha de Jair Bolsonaro (PL) solicitaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que a coligação adversária, de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pague multa de R$ 1,6 milhão por descumprimento de determinação da Corte.

Segundo o pedido, metade do valor teria que ser pago pelo ex-presidente e a outra parte pela presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann.

A representação foi protocolada nesta quinta-feira (20), com alegação de que a campanha petista continua associando Bolsonaro à pedofilia, distorcendo o conteúdo de vídeos com adolescentes venezuelanas.

Recentemente, o TSE determinou a remoção de material ligado a esse tema em propagandas eleitorais.Segundo o documento apresentado pela campanha de Bolsonaro, “os adversários afrontaram, escancaradamente, a decisão judicial, utilizando-

se, para tanto, de meio de comunicação de estrondosa audiência, assumindo, dolosamente, a natural incidência da penalidade pecuniária arbitrada para o descumprimento da ordem, em valor substancial, frente à magnitude e à gravidade da ofensa”.

Para chegar ao valor da multa proposta, os advogados listaram sete situações em que o candidato do PT teria descumprido a determinação do TSE em material divulgado a correligionários e entrevistas concedidas a um canal da internet.

“Restou clara, pois, a preferência pelo candidato petista quanto ao capital político alcançável pelo ato ilegal em relação ao respeito de que são merecedores o Tribunal Superior Eleitoral, o Estado Democrático de Direito e os eleitores em geral, novamente expostos, massivamente, à informação descontextualizada e sabidamente inverídica”, diz o texto da representação.

JUSTIÇA 04

Sexta-Feira, 21 de Outubro de 2022

Judiciário em São Luiz Gonzaga realiza STF faz nova audiência de conciliação sobre duas sessões do Tribunal do Júri

O Poder Judiciário da Comarca de São Luiz Gonzaga realizou nesta semana duas sessões do Tribunal do Júri, presididas pelo juiz titular Diego Duarte de Lemos.

Foram julgados Francisco de Jesus, na terça-feira (18), e Josenil da Silva Sousa, na quarta-feira (19). No primeiro caso, Francisco de Jesus, vulgo ‘Bigode’, estava sendo julgado pela morte de Antônio Marcos Mendes da Silva. Ao final, o conselho de sentença decidiu pela culpabilidade de ‘Bigode’, que recebeu a pena de 18 anos de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado.

Destaca o inquérito deste caso que, em 13 de maio de 2017, no Povoado Abundância, localidade de São Luiz Gonzaga, Francisco

de Jesus, conhecido pelo apelido de ‘Bigode’, teria desferido dois golpes na nuca de Antônio Marcos, utilizando-se de um pedaço de madeira, causando a morte da vítima. No dia e local do crime, o denunciado e um homem, identificado como ‘Bezerrão’, estavam ingerindo bebida alcoólica. Ato contínuo, ‘Bezerrão’ saiu do local, restando apenas no recinto o denunciado e a vítima.

Nesse momento, ‘Bigode’ teria atacado Antônio Marcos com um cabo de foice.

Em depoimento, ‘Bezerrão’ afirmou que Francisco de Jesus, durante uma conversa, havia dito que mataria quem o visse pelado.

TENTATIVA DE FEMINICÍDIO Sobre o segundo caso,

trata-se de tentativa de feminicídio, que teve como autor Josenil da Silva Sousa. Ele teria descumprido medidas protetivas e atacado Francisca Tamires Mendes, sua ex-companheira, com uma faca, atingindo-lhe por várias vezes. Narrou a denúncia que o crime ocorreu em 27 de julho de 2020, no Bairro Mendes. Ele ainda ameaçou a irmã de Tamires, ela presenciou o fato e precisou se esconder dentro da casa de um vizinho para fugir de Josenil.

A denúncia destacou que Josenil não se conformava com o fim do relacionamento que teve com Tamires. No dia e hora do fato, ele adentrou a casa da ex-mulher, gritando que a mataria porque ela deu parte dele na delegacia.

Após tentar contra a vida de Tamires, moradores a socorreram, levando-a para o hospital. Josenil, após a prática do delito, fugiu do local. Ao final do julgamento, como o júri entendeu que o acusado não tinha a intenção de matar a vítima, o crime foi desclassificado para lesão corporal, passando a ser de responsabilidade do juiz o julgamento.

“No caso dos autos, não se observa qualquer laudo

que corrobore essa situação de inutilização do membro da vítima. Ao revés, o único laudo pericial realizado na vítima aponta a existência de lesões e hematomas que não resultaram em incapacidade para o trabalho. Ressalto que é firme o entendimento da jurisprudência que a ausência de descrição no laudo pericial das características da lesão, afasta a possibilidade de reconhecimento da gravidade do crime”, destacou a sentença. Por fim, ele foi condenado à pena de 3 anos e 7 meses.

AGENDA DE JÚRIS Até o final do ano, serão mais seis sessões do Tribunal do Júri em São Luiz Gonzaga. Já foram realizados 12, contando com os júris desta semana, totalizando 18 julgamentos em 2022. As sessões foram realizadas no Salão do Júri do Fórum de São Luiz Gonzaga. Atuaram nas sessões o promotor de Justiça Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho, e os advogados Rodolpho Magno Policarpo Cavalcanti, que atuou como defensor dativo no júri de Francisco de Jesus, e a advogada Giovanna Regis Said Silva, que atuou como defensora dativa no júri de Josenil da Silva Sousa.

Judiciário e Município de Santa Helena realizarão mutirão de registro civil

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJMA), em conjunto com o Tribunal de Justiça e parceria com o Município de Santa Helena, realizará um mutirão de combate à erradicação ao sub-registro (ausência da Certidão de Nascimento) para um público esperado de cerca de 100 moradores, na próxima terça-feira, 25, no fórum da comarca (Travessa Bequimão, s/nº, Ponta D’Areia - Santa Helena).

Uma reunião com essa finalidade foi realizada na quarta-feira, 19, pela juíza Ticiany Maciel Palácio, coordenadora do Núcleo de Registro Civil da CGJ-MA, com o prefeito municipal Zezildo Almeida Júnior, a procuradora-geral do município, Laurine Lobato;

o chefe de gabinete Renato Sousa; o vereador Jorge Malhadeira, e o registrador do 1º Ofício de Imóveis, Protestos e Notas de Santa Helena, Paolo da Silva Oliveira.

Na reunião, foram discutidas as responsabilidades de cada um dos parceiros na ação conjunta que oferecerá registro civil gratuito, segunda via de Certidão de Nascimento e registro civil e de óbito tardios – gratuitamente -, além de discutir a formalização de Termo de Cooperação visando à regularização fundiária (REURB-S), que garantirá a titularização da propriedade de imóveis para moradores da região.

PROMOÇÃO DA CIDADANIA A parceria institucional

com a Prefeitura Municipal de Santa Helena faz parte de um esforço conjunto do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e da Corregedoria Geral da Justiça (GGJ-MA), com o objetivo de garantir à população local condições para o exercício da cidadania, com o acesso à documentação básica e à moradia, por meio dos projetos de “Registro de Todos”, promovido pela CGJ-MA, e “Registro Cidadão”, implementado pelo TJMA, junto às comarcas.

“Nessa reunião, nós tratamos de dois momentos. Do Projeto “Registro de Todos”, para a assinatura do Termo de Cooperação com o Município, pelo corregedor geral, na semana que vem, e do Projeto “Registro Cidadão”, pela presidência do Tribunal, para nos anteciparmos na busca ativa de pessoas para fazer a emissão de certidões de nascimento, registro civil tardio de nascimento e de óbito. Ficou acordado que o prefeito irá comunicar o mutirão pelo rádio e trazer o público para o atendimento, no Fórum de Santa Helena”, informou a juíza coordenadora.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O Termo de Cooperação

a ser assinado pelo corregedor geral, desembargador Froz Sobrinho, tem por objeto executar amplo Programa de Governança de Terras no Município de Santa Helena visando a garantia do acesso legal à terra, com base na promoção da organização territorial dos municípios, com definição de suas áreas e limites com os municípios vizinhos, bem como estudo organizacional da área escolhida para a primeira regularização.

Por meio dessa parceria institucional, os servidores de Santa Helena já participaram de curso de capacitação em Regularização Fundiária na modalidade REURB-S, oferecido pela Corregedoria e ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), que capacitou os participantes para realizar os atos necessários à execução do Projeto de Regularização Fundiária. Numa segunda etapa, os servidores vão participar do Curso sobre o Sistema de Georreferenciamento para REURB, que será utilizado na captação das informações social acerca dos moradores que residem na área de abrangência do projeto.

cobrança do ICMS

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (19) mais uma audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o governo federal sobre a compensação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos essenciais, como combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos.

Como também ocorreu nas reuniões anteriores, que estão sendo realizadas desde agosto, não houve acordo sobre a base de cálculo do imposto.

Os trabalhos da comissão deverão ir até 4 de novembro deste ano. A comissão também é composta por representantes

do Senado, da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União (TCU).

A questão é discutida na ação em que o presidente Jair Bolsonaro defende a limitação da alíquota do tributo, nos 26 estados e no Distrito Federal. O impasse jurídico começou após a sanção da Lei Complementar 192/2022. Com a lei, os estados ficaram impedidos de cobrar mais de 17% ou 18% de ICMS sobre esses bens e serviços.

Os governados locais afirmam que as leis que tratam do ICMS sobre combustíveis atrapalham a programação orçamentária dos estados e derrubam a arrecadação.

STF valida lei municipal que proibiu uso de sacolas plásticas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) validar uma lei do município de Marília (SP) que determinou a substituição de sacolas plásticas por outras produzidas com material biodegradável.

Por unanimidade, os ministros reconheceram que a lei é constitucional e foi aprovada com objetivo de proteger o meio ambiente.

Ao final do julgamento, a Corte aprovou uma tese jurídica que deverá ser aplicada a todos os processos que tratam do assunto no Judiciário de todo o país.

“É constitucional, formal e materialmente, lei municipal que obriga a substituição de sacos e sacolas plásticas por sacos e sacolas biodegradáveis.”

O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso da procuradoria de São Paulo. O órgão contestou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que considerou a norma inconstitucional por vício de iniciativa.

O projeto de lei deveria ter sido apresentado pelo Executivo local, e não pelo Legislativo, argumentou a procuradoria.

Economia 05

Sexta-Feira, 21 de Outubro de 2022

Intenção de Consumo das Famílias cresce 2,1% em outubro

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) cresceu 2,1% em outubro deste ano, na comparação com o mês anterior, e atingiu 87 pontos em uma escala de 0 a 200. A pesquisa foi divulgada hoje (20) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Essa foi a nona alta consecutiva do indicador e, segundo a CNC, pode ser

explicada por fatores como a deflação dos últimos meses, o crescimento do emprego formal, as transferências de renda e as contratações de crédito.

Entre os sete componentes da ICF, as maiores altas foram apresentadas pelo nível de consumo atual (4,1%) e a perspectiva de consumo (2,5%). Os demais componentes tam-

bém tiveram crescimento: momento para a compra de bens duráveis (2,1%), renda atual (2,1%), acesso ao crédito (1,9%), emprego atual (1,5%) e perspectiva profissional (1,2%).

Na comparação com outubro de 2021, o crescimento chegou a 18,9%, com destaques para renda atual (28,2%), perspectiva profissional (25,3%), em-

prego atual (25,1%) e nível de consumo atual (22,3%).

A intenção de consumo cresceu mais nas famílias com renda mais baixa (até dez salários mínimos): 2,2% na comparação com setembro e 20,4% em relação a outubro do ano passado.

Entre quem ganha mais de dez salários mínimos, os crescimentos foram de 1,7% e 13,7%, respectivamente.

mais 495.000 carros no quarto trimestre para atingir a meta de crescimento de 50%.

A Telsa ainda tem uma fração das vendas das montadoras estabelecidas. Mas é de longe a montadora mais valiosa do mundo, valendo mais do que as 10 maiores montadoras em termos de volume de vendas. Seu ritmo acelerado de crescimento é uma das coisas que impulsionam essa alta valorização das ações.

A empresa ainda está “ansiosa por um quarto trimestre recorde”, disse o CEO Elon Musk em uma ligação com investidores nesta quarta-feira (19). “Então, realmente, bata na madeira, parece que teremos um final de ano épico”.

Mas enquanto a empresa disse que “em um horizonte de vários anos, esperamos alcançar um crescimento mé-

dio anual de 50% nas entregas de veículos”, o CFO Zach Kirkhorn admitiu durante a ligação com investidores que “no lado da entrega, esperamos ser apenas abaixo de 50% de crescimento devido a um aumento nos carros em trânsito no final do ano”.

Este foi um passo atrás do que a empresa estava dizendo em julho, quando Kirkhorn disse: “Apesar de perder mais construções no terceiro trimestre do que o esperado, ainda estamos nos esforçando para alcançar um crescimento de 50% este ano. Essa meta se tornou mais difícil, mas continua possível com uma execução forte”.

Musk insistiu que a falha na meta é resultado de um problema de logística, já que a empresa teve problemas para encontrar o número de navios, trens e caminhões de transporte necessários para fazer as entregas até o final do trimestre.

“Temos uma excelente demanda para o quarto trimestre”, disse Musk. “As fábricas estão funcionando a toda velocidade e estamos entregando todos os carros que fabricamos”.

A empresa divulgou lucro ajustado de US$ 3,7 bilhões, 75% acima do ano anterior, mas ainda 2% abaixo do lucro

recorde reportado no primeiro trimestre. Foi melhor do que os ganhos de US$ 3,5 bilhões previstos por analistas consultados pela Refinitiv.

A receita atingiu um recorde de US$ 21,5 bilhões, um aumento de 56% em relação ao ano anterior, mas abaixo dos US$ 22 bilhões previstos pelos analistas.

As ações da Tesla caíram cerca de 4% nas negociações pós-mercado após o resultado. Eles já haviam perdido 37% até agora este ano até o fechamento desta quarta-feira.

Em um esforço para aumentar o preço das ações da empresa, Musk disse aos investidores que “é provável” que a empresa faça uma recompra de ações “da ordem de US$ 5 bilhões a US$ 10 bilhões” no valor de suas ações.

A empresa nunca fez uma recompra de ações. Em vez disso, com o valor das ações subindo no passado, ela frequentemente vendia ações adicionais para aumentar suas reservas de caixa.

As ações reduziram brevemente suas perdas no pós-mercado quando Musk mencionou a recompra, apenas para ver as ações perderem ainda mais terreno depois que a empresa saiu de sua meta de crescimento de vendas de 50%.

Lucros da Tesla se recuperam, mas ainda estão abaixo da meta para 2022

A Tesla registrou um trimestre sólido de lucros e receita recorde, mas agora diz que ficará aquém de sua meta de crescimento de 50% no número de carros que vende este ano.

Em julho, a empresa disse que ainda visava uma meta de crescimento de 50% em relação aos 936.000 carros entregues em 2021. Mas com dois quartos de entregas decepcionantes causadas por problemas na cadeia de suprimentos e paralisações relacionadas ao Covid-19 na China, teria foi um alcance para atingir essa meta para 2022.

A empresa havia relatado anteriormente que entregou 344.000 carros no terceiro trimestre, um recorde para a empresa e um aumento de 42% em relação ao ano anterior. Mas teria de entregar

Caixa antecipará parcelas dos auxílios Caminhoneiro e Taxista

A Caixa Econômica Federal antecipou as datas das parcelas de novembro e de dezembro dos auxílios Caminhoneiro e Taxista. A parcela de novembro será paga no dia 19. A de dezembro, no dia 10.

Originalmente, os benefícios seriam pagos em 26 de novembro e 17 de dezembro. Paga ontem (18), a parcela de outubro também foi antecipada. O calendário inicial previa o pagamento da parcela deste mês apenas no próximo sábado (22).

Criados pela emenda constitucional que criou estado de emergência por causa da alta do preço dos combustíveis, os auxílios Caminhoneiro e Taxista serão pagos até dezembro. A emenda elevou benefícios sociais e instituiu auxílios emergenciais até o fim do ano.

Autodeclaração Com as novas datas, o prazo para os caminhoneiros enviarem a autodeclaração também foi antecipado. O prazo para o envio dos dados para quem quiser receber a parcela de novembro passou do dia 14 para o dia 7 do mesmo mês. Para a parcela de dezembro, a data passou de 5 de dezembro para 28 de novembro.

No Auxílio Caminhoneiro, o governo preparou um portal para o motorista pedir o benefício. Desde 15 de agosto, os transportadores autônomos de carga (TAC) podem fazer a Autodeclaração do Termo de Registro para receber o BEm Caminhoneiro-TAC. Quem perdeu o prazo nos meses anteriores pode enviar os dados até 7 de novembro para ter direito ao benefício, mas só receberá a quinta e a sexta parcela. Quem enviar até 28 de novembro receberá apenas a última parcela.

A autodeclaração pode ser feita pelo Portal Emprega Brasil <https://servicos.mte.gov.br/spme-v2/#/ login> ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Após esse prazo, os caminhoneiros somen-

te terão direito a receber o benefício a partir do mês do envio dos dados, desde que atendidos os demais requisitos legais.

No Auxílio Taxista, o cadastro dos profissionais autônomos cabe unicamente aos municípios, que enviam os dados ao Ministério do Trabalho e Previdência. Basta ao permissionário estar com o cadastro regularizado na prefeitura (ou no governo do Distrito Federal, no caso da capital federal) até 31 de maio.

Quem tem direito Terão direito ao benefício os transportadores de carga autônomos cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) até 31 de maio deste ano. Os profissionais deverão estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos, entre outras exigências.

Também chamado de Benefício Emergencial Caminhoneiro (BEm-Caminhoneiro), o auxílio será pago a cada transportador autônomo, independentemente da quantidade de veículos que possuir. O pagamento do BEm-Caminhoneiro vai ser revisado mensalmente. Para os próximos lotes de pagamento, a ANTT vai encaminhar ao Ministério do Trabalho e Previdência a relação dos transportadores autônomos de cargas que estiverem na situação “ativo” no RNTR-C. Auxílio Taxista Têm direito ao benefício os motoristas de táxi registrados nas prefeituras, titulares de concessões ou alvarás expedido até 31 de maio. Não será necessária qualquer ação por parte dos taxistas.

Em caso de dúvidas, o motorista deve entrar em contato com a prefeitura para verificar o cadastro municipal. A prestação das informações caberá inteiramente às prefeituras ou ao Governo do Distrito Federal.

Esporte 06

Sexta-Feira, 21 de Outubro de 2022

Flamengo vence Corinthians nos França pode ter mais uma baixa para a Copa do Mundo pênaltis e conquista Copa do Brasil

O Flamengo fez história, na noite desta quarta-feira (19) no estádio do Maracanã, ao derrotar o Corinthians por 6 a 5 na disputa de pênaltis (após empate de 1 a 1 nos 90 minutos) para ficar com o título da Copa do Brasil. Esta é a quarta oportunidade na qual o Rubro-Negro levou para casa o troféu da competição (após 1990, 2006 e 2013).

Além da conquista esportiva diante de mais de 68 mil torcedores, a equipe da Gávea garantiu uma ótima premiação financeira: R$ 60 milhões.

Gol cedo Talvez tentando evitar oferecer espaços para o Flamengo trabalhar a bola com liberdade no ataque, o técnico português Vítor Pereira escalou uma linha de cinco na defesa, com Gil, Balbuena e Fábio Santos na zaga, e Fagner e Lucas Piton nas laterais.

Porém, mesmo com esta formação conservadora, o Timão não ficou esperando

atrás e deu o primeiro chute perigoso da partida. Com menos de um minuto de bola rolando, Renato Augusto roubou a bola a bateu da entrada da área para defesa de Santos.

Mas a equipe de Dorival Júnior não se abalou e passou a buscar espaços para atacar, especialmente com Arrascaeta. E o uruguaio não demorou a dar mostras de sua eficiência. Aos seis minutos o camisa 14 encontrou Everton Ribeiro, que, de primeira, enfiou para deixar Pedro na cara de Cássio. O centroavante mostrou frieza e bateu colocado para abrir o placar.

A desvantagem no marcador não desanimou o Timão, que aos 14 minutos teve boa oportunidade para igualar. Du Queiroz recebeu a bola na intermediária e enfiou para Roger Guedes, que, mesmo com liberdade, furou a finalização dentro da área. Dois minutos depois Arrascaeta voltou a aparecer. O Uruguaio

recebeu de Pedro, girou em cima de um marcador e bateu colocado, mas para fora.

Aos 32 minutos a equipe comandada por Dorival Júnior chegou a balançar as redes novamente na partida, desta vez com Arrascaeta.

Mas o lance acabou invalidado pelo juiz, com auxílio do VAR (árbitro de vídeo), por causa de posição irregular de Gabriel Barbosa na jogada.

Um pouco antes do intervalo o Timão teve uma boa oportunidade com Róger Guedes, que, após rápido contra-ataque, bateu por cima do travessão.

Empate no segundo tempo Após a pausa, o técnico Vítor Pereira colocou Adson no lugar de Lucas Piton. Precisando de ao menos um gol, o Corinthians passou a se arriscar mais. Aos 6 minutos a equipe paulista quase empatou, quando a bola sobrou na entrada da área para Yuri Alberto, que chutou forte por cima da meta defendida por Santos.

Mas esta postura mais ofensiva do Timão ofereceu mais espaços ao Rubro-Negro, que chegou com perigo em chute de Arrascaeta defendido por Cássio aos 8 minutos e finalização para fora de Gabriel Barbosa aos 12.

Um minuto depois foi o Corinthians quem teve uma oportunidade cristalina, quando Adson cruzou para Róger Guedes, que, mesmo com grande liberdade, escorou para fora mesmo estando dentro da área.

Aos 16 minutos o Flamengo voltou a superar o goleiro Cássio, desta vez com Everton Ribeiro. Mas a jogada foi anulada por causa de nova posição irregular de Gabriel Barbosa.

A partir daí o Corinthians passou a ficar mais com a bola, rondado a área do Rubro-Negro, que dava sinais de desgaste físico, em especial no meio-campo. E, de tanto insistir, o Timão igualou aos 36 minutos, quando o volante Giuliano aproveitou sobra, após bate e rebate na pequena área, para superar Santos.

Com a igualdade no marcador, a equipe de Dorival Júnior se desorganizou de vez, enquanto o time de Vítor Pereira continuou criando oportunidades. Porém, o empate perdurou até o final dos 90 minutos, o que levou a decisão à disputa de pênaltis.

Frieza nos pênaltis Na disputa de pênaltis o Flamengo mostrou mais frieza para vencer por 6 a 5 e ficar com o título. O Timão iniciou a disputa com Fábio Santos, que não vacilou, mas, logo depois, Cássio defendeu o chute do lateral Filipe Luís. A partir daí o Corinthians marcou com Giuliano, Renato Augusto, Yuri Alberto e Maycon, e viu Fagner e Mateus Vital desperdiçarem suas cobranças.

Já o Flamengo não falhou mais, com David Luiz, Léo Pereira, Everton Ribeiro, Gabriel Barbosa, Everton Cebolinha e o lateral Rodinei, que marcou o gol do título.

menos do líder Deportivo Cali (Colômbia). Assim, a equipe do Parque São Jorge pegará o Boca Juniors (Argentina) na próxima fase, e a Ferroviária

terá pela frente a equipe colombiana.

A vitória do Corinthians começou a ser construída aos 24 minutos do primeiro tempo, quando Tamires cruzou e a zagueira Angélica Vázquez acabou falhando para marcar contra. O segundo veio apenas aos 27 da etapa final. Gabi Portilho recebeu na entrada da área e bateu colocado na saída da goleira adversária.

Mas o melhor ainda estava por vir. Aos 43 Bianca Gomes cobrou falta com maestria para a m p l i a r. Tr ê s m i n u t o s depois a camisa 20 voltou a ser decisiva, mas agora cruzando para Gabi Zanotti garantir o seu de cabeça.

A França pode ter mais um desfalque para a Copa do Mundo. Além de Kanté, já confirmado fora da competição, o goleiro Maignan vai ficar mais tempo no departamento médico do Milan. Assim, segundo o jornal 'Gazzetta dello Sport’, pode ficar fora dos gramados até 2023.

Maignan está afastado desde setembro quando sofreu uma lesão na panturrilha esquerda. O goleiro voltou a sentir dores no treino desta quarta-feira e os exames médicos constataram um problema no

músculo.

O técnico da França, Didier Deschamps, já tem um problema para a Copa do Mundo. O volante Kanté está confirmado fora do Mundial por lesão. Além do jogador do Chelsea, Pogba é outro nome que preocupa, já que se recupera de lesão no menisco na Juventus.

Maignan ganhou destaque pelo ótimo desempenho com o Milan. O goleiro foi eleito o quinto melhor da posição na temporada passada pelo prêmio Yashin 2022. O jogador é o substituto imediato de Lloris.

Técnico do PSG elogia profissionalismo de Neymar

Libertadores Feminina: Corinthians goleia Olimpia e avança

O Corinthians goleou o Olimpia (Paraguai) por 4 a 0, na noite desta quarta-feira (19) no estádio Gonzalo Pozo Ripalda, em Quito (Equador), para

se classificar para as quartas de final da Libertadores Feminina.

Com esta vitória o Timão fechou a etapa inicial com seis pontos, três a

O treinador do Paris Saint-Germain, Christophe Galtier, reconheceu o bom início de temporada de Neymar com a camisa da equipe. Em coletiva nesta quinta-feira, o técnico elogiou o talento do astro brasileiro e seu profissionalismo na pré-temporada.

- Neymar está jogando muito bem e está em forma. Chegou no início da pré-temporada, adiantou as férias e está preparado física e mentalmente.

Está sempre disponível no treinamento. Ele não está lesionado. Não há segredos no futebol. Se ele estiver fi-

sicamente apto, isso permite que ele continue em um bom nível - declarou Galtier.

Neymar já soma 12 gols e nove assistências em 16 jogos. É o artilheiro da equipe, junto com Mbappé, e o líder de assistência. O brasileiro está motivado para chegar em ótima forma na Copa do Mundo.

O Paris Saint-Germain entra em campo nesta sexta-feira para enfrentar o Ajaccio pela 12ª rodada do Campeonato Francês.

A equipe lidera com 29 pontos e está a três pontos de vantagem do segundo colocado, o Lorient.

EDUCAÇÃO

Educação 07

Sexta-Feira, 21 de Outubro de 2022

Seduc realiza Seminário de Implementação do Documento Curricular do Território Maranhense para o Ensino Médio

A Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (Seduc), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), promoveu na tarde desta quarta-feira (19), no auditório da UEMANET, a abertura dos Seminários de implementação do Documento Curricular do Território Maranhense para o Ensino Médio, como continuidade das ações formativas de implementação da reformulação curricular do Ensino Médio na Rede Estadual. A ação segue até dia 23 de novembro.

O objetivo é apoiar docentes, gestores e demais membros das equipes escolares, para o aperfeiçoamento das práticas pedagógicas, com ênfase na garantia do direito à educação e ao desenvolvimento das aprendi-

zagens dos estudantes.

O tema do primeiro encontro foi voltado aos estudantes: “A Juventude Maranhense na perspectiva do Documento Curricular do Território Maranhense do Ensino Médio”, com a participação da Diretora do Instituto Formação, Diane Pereira; da vice-presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, Juliana Barbosa, além de participação especial de algumas estudantes de unidades escolares de diferentes modalidades e diversidades educacionais.

De acordo com Adelaide Diniz, superintendente de Gestão do Ensino da Seduc, o seminário representa mais uma etapa de disseminação do Documento Curricular do Território Maranhense.

“Iniciamos seminários de formação com várias temáticas, hoje debatemos com os estudantes. Queremos trazer para reflexão, por exemplo, como a juventude maranhense está recebendo essas mudanças no ambiente da escola. Trouxemos estudantes de forma presencial e outros tantos estão sendo alcançados por meio da transmissão no Youtube”, afirmou.

A consultora sênior da FGV, Emanuela Dias, destacou a importância das ações em parceria com a Seduc.

“Estamos no terceiro evento voltado para formação.

Iniciamos pelo seminário de disseminação, em seguida realizamos um ciclo de palestras destinadas a aprofundar os conhecimentos do documento curricular e agora faremos nove seminários para abordar as linguagens e áreas de conhecimentos”, explicou.

Thiago Pereira, estudante do segundo ano do Centro de Ensino Cidade Operária II, classificou o seminário como uma ferramenta fundamental para esclarecer a implantação do Novo Ensino Médio. “Para nós, que estudamos em escolas de tempo parcial, disciplinas como: Tutoria e Projeto de Vida ainda trazem muitas dúvidas, são conteúdos que não tínhamos antes. Percebo que com o Novo Ensino Médio os

alunos têm autonomia para decidir os caminhos que pretende seguir”, contou.

O encontro também contou com a participação de gestores, professores, supervisores e técnicos envolvidos na implementação da reformulação do Ensino Médio, estudantes do Centro de Ensino Cidade Operária II e do Centro Educa Mais Menino Jesus de Praga. O Seminário foi transmitido de forma simultânea pela Plataforma Gonçalves Dias.

Novos seminários Novas rodadas de seminários acontecem nesta quinta-feira (20). Na próxima semana, será realizado no dia 24/10, pela manhã e tarde. No mês de novembro ocorrerão nos dias 08 e 09/11, no dia 17/11 e 23/11.

Para a realização desta programação, a Seduc e a Fundação Getúlio Vargas contam com a parceria e apoio técnico da equipe UEMANET. As transmissões dos eventos ocorrem pelo canal Youtube da Plataforma Gonçalves Dias.

Para participar do ciclo de palestras, os professores, gestores e demais interessados poderão se inscrever pelo link: https:// forms.gle/2NRqCDWHQc1dmWaU9. Outras informações ou dúvidas, entrar em contato via e-mail: sugeda@ edu.ma.gov.br ou telefone: (98) 3194-7413.

cional. Dos dez colégios com maior desempenho, nove são oriundos da administração pública, sendo que a única escola privada ficou na nona colocação.

O torneio, promovido pela startup internacional Matific, com o apoio da Microsoft e Fundação Telefônica Vivo, foi destinado a alunos do Ensino Infantil e

do Fundamental, e contou com a adesão de 3,3 mil colégios e 201 mil estudantes. Em cinco dias de competição na plataforma, os participantes resolveram mais de 32 milhões de problemas propostos.

A primeira colocada na competição é a Escola Municipal Professor Claudio Brandão, de Belo Horizonte (MG), seguida por mais duas instituições mineiras, a Escola Pública Cora Coralina, também da capital, na segunda posição, e a Escola Municipal São Judas Tadeu, de Uberaba (MG), na terceira colocação (veja ranking abaixo).

A proposta dos organizadores é oferecer todos os anos uma competição saudável que inspire as crianças a resolver problemas, aprender e a criar soluções, além de ser uma oportunidade valiosa para fomentar o interesse pela matemática nos alunos.

“Na edição deste ano, em particular, o torneio também serviu para a redução da desfasagem escolar causada pela pandemia e para a diminuição da ansiedade em relação à matemática”, explica Dennis Szyller, CEO da Matific Brasil.

“Com o avanço da internet e as tecnologias de escala e baixo custo, abre-se um caminho sustentável para o avanço do ensino de qualidade no Brasil, sobretudo para os estudantes e as crianças, os chamados ‘nativos digitais’”, acrescenta.

O sistema de gami ficação da Matific já é adotado em 60 países, com milhões de alunos ao redor do mundo e diversos prêmios internacionais por sua pedagogia e tecnologia. No Brasil, a plataforma de jogos matemáticos é utilizada na grade curricular de cerca de 8 mil colégios públicos e privados.

Escolas públicas batem colégios privados na olimpíada digital de matemática no Brasil

As escolas públicas no Brasil são as grandes campeãs da última edição das olimpíadas digitais de matemática, realizadas no último mês em odo o País dentro de uma plataforma de jogos matemáticos (gamificação), que é utilizada na grade curricular de milhares de instituições de ensino no território na-

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU CNPJ 05.733.472/0001-77 Rua Getúlio Vargas, n.º 20, Centro CURURUPU - MARANHÃO CEP 65268-000 AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022. A Comissão Permanente de Licitações – CPL da Prefeitura Municipal de CURURUPU-MA, com autorização do ordenador de despesa, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: TOMADA DE PREÇO. Tipo de licitação: Menor preço por Lote, que será regida pela Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) ESCOLAS, U. E. JOSÉ MARIANO (ZONA RURAL) E U. E. JOÃO VIEIRA DA SILVA (ZONA RURAL) NO MUNICÍPIO DE CURURUPU – MA. ABERTURA: 10 de novembro de 2022, ás 14:30 (quatorze horas e trinta minutos), na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situado na Rua Getúlio Vargas, n.º 20 - Centro Cururupu – MA, onde serão recebidas e abertas a DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA. Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação – CPL. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Central de Licitações e Contratos, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira no Setor de Licitação do Município de CURURUPU- MA, no site da Prefeitura ( https://cururupu.ma.gov.br ), bem como o portal do SINC CONTRATA, podendo ainda ser solicitado gratuitamente, desde que em mídia, via e-mail: cpl.cururupuma@gmail.com. CURURUPU- MA, 20 de outubro de 2022. Tayanna Mendes Guimarães – Presidente da CPL.

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 012/2022. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público a REVOGAÇÃO do procedimento licitatório, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP N° 012/2022, cujo objeto registro de preços de eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de concreto usinado (com resistência característica FCK = 20 MPA) destinado a conservação, manutenção e implantação de elementos de Infraestrutura para atender o município de Bacabeira - MA. Devido a divergência no cadastro no sistema eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ - JULGAMENTO POR LOTE - em relação ao edital e publicações no Diário Oficial da União/DOU, Site da Prefeitura e Jornal de Grande Circulação - JULGAMENTO POR ITEM - do Pregão Eletrônico de Nº 012/2022 o procedimento licitatório será REVOGADO. Em razão do princípio da celeridade, economicidade, eficiência e por entender que essa contratação se faz necessária será realizada nova sessão aproveitando o procedimento administrativo. Edllon Mendes Lisbôa – Presidente/CPL. Bacabeira MA, 19 de outubro de 2022.

COMUNICAÇÃO BEMEL COMERCIO E SERVICO EIRELI, CNPJ 10.879.011/0001-47, torna público que requereu junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Licença de Instalação (LI), através do Processo 218672/2022, para a atividade de aterro de resíduos não perigosos (Classe II), a ser localizado na BR 222, S/N, Data Laranjeira, Itapecuru Mirim - MA, CEP 65485-000.

POLÍCIA 08

Sexta-Feira, 21 de Outubro de 2022

Passageira de ônibus é presa com 43 kg de cocaína escondidos em latas de tinta na BR-010

No início da noite dessa quarta-feira (19), uma passageira, de 32 anos, foi presa transportando 43 kg de cocaína dentro de um ônibus na BR-010, no município de Imperatriz, a 630 km de São Luís.

De acordo com a Polícia

Rodoviária Federal (PRF), a equipe desconfiou da atitude da mulher durante a abordagem do ônibus.

Ela disse, inicialmente, que havia livros e roupas em sua bagagem, mas depois acabou confessando o crime.

Os 41 tabletes da droga estavam escondidos em latas de tinta lacradas dentro da bagagem da mulher.

Segundo a passageira, a pasta base de cocaína estava sendo transportada da cidade de Peixoto de Azevedo, no Mato Grosso, com

destino final a Teresina, onde uma terceira pessoa receberia a droga.

A mulher foi detida e encaminhada à polícia judiciária juntamente com o material apreendido. Ela foi autuada pelo crime de tráfico de drogas.

No início da manhã desta quinta-feira (20), um homem identificado como Carlos David Mendonça dos Anjos, foi assassinado a tiros no bairro da Mata, em São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís. A vítima teria roubado uma motocicleta, antes de ser morto.

Segundo informações da Polícia Militar, o crime aconteceu por volta das

6h, na avenida Trindade.

De acordo com o relato de populares, a vítima e um comparsa tomaram uma moto de assalto e, após serem flagrados cometendo o crime, passaram a ser perseguidos por algumas pessoas.

Durante a perseguição, David Mendonça, que conduzia a moto, perdeu o controle do veículo chegando a bater de frente com um muro.

Com os suspeitos do assalto caídos no chão, uma pessoa, não identificada chegou e atirou na dupla.

Três tiros atingiram David Mendonça, sendo dois na região do abdômen e um na mão direita.

O homem foi a óbito no local, já o outro suspeito conseguiu fugir levando a moto roubada.

Após o crime, uma equipe do 13º Batalhão

de Polícia Militar esteve no local e fez o isolamento da área até a chegada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que constatou que a vítima já havia ido a óbito.

Segundo a PM, várias rondas foram feitas com o intuito de localizar o suspeito do homicídio e do roubo da moto, mas ninguém foi preso nem identificado.

Suspeito de roubar motocicleta é morto a tiros em São José de Ribamar, na Grande São Luís

Polícia Federal investiga esquema de venda ilegal de ouro

A prisão de um homem por tráfico de drogas levou a Polícia Federal (PF) a identificar um esquema ilegal de comércio de ouro e de lavagem de dinheiro que pode ter movimentado mais de R$ 300 milhões ao longo de 5 anos.

Ao analisar a movimentação financeira do homem detido com drogas, os investigadores chegaram a uma joalheria de Roraima que, segundo a PF, era usada para encobrir a origem ilícita de parte do dinheiro obtido com a venda ilegal de ouro em 20 estados.

Com base nos indícios reunidos durante a investigação preliminar, a PF deflagrou, hoje (20), uma operação para cumprir 18 mandados de busca e apreensão. Batizada de Gold Rush, a ação policial ocorreu simultaneamente em sete estados: Amapá, Amazonas, Minas Gerais, Pará, Rondônia, Roraima e São Paulo.

O cumprimento dos mandados judiciais foi autorizado pela 4ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal em Roraima, que também determinou o bloqueio de mais de R$

118 milhões de posse dos investigados.

Ainda de acordo com a PF, uma parte do ouro que os investigados comercializavam foi extraído de garimpos ilegais em Roraima. A outra parte chegava ao país irregularmente, trazido da Venezuela. Para ocultar a origem ilícita do ouro venezuelano, os investigados simulavam comprar pequenas quantidades do metal precioso de migrantes venezuelanos recém-chegados ao Brasil em busca de melhores condições de vida.

Além de empresas de fachada, a PF também está apurando o possível envolvimento de empresas devidamente regularizadas, como uma prestadora de serviços de limpeza urbana que teria movimentado mais de R$ 3 mi l hõ es p ara al vo s d a investigação.

Se confirmados os crimes de lavagem de dinheiro, contrabando, extração ilegal de recursos minerais e usurpação de bens da União, os envolvidos podem ser condenados a penas que podem ultrapassar 20 anos de prisão, além de multa.