08.02.2023

ATOS E FATOS

Lula embarca para Estados Unidos nesta quinta-feira

PGR

Aulas na Rede Estadual iniciam nas 19 Unidades

“Vacina

“Vacina é direito da criança”, diz Nísia sobre regra do Bolsa Família

crianças têm que ser vacinadas. Se não, a mãe perde o benefício”, disse Lula.

SES promove campanha de doação de sangue no Hospital Dr. Carlos Macieira

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse hoje (6) que as novas regras para acesso ao Bolsa Família trazem um benefício para a saúde das famílias. Para receber os recursos, as mães precisam comprovar que os filhos estão matriculados na escola e com a caderneta de vacinação em dia.

Além disso, gestantes deverão realizar todos os exames básicos do pré-natal. A ministra classificou as novas regras como uma necessidade. “Vacina é um direito da criança”, pontuou durante cerimônia no Rio de Janeiro

em que ela e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançaram um plano nacional para reduzir as filas no Sistema Único de Saúde (SUS).

O Bolsa Família é um programa voltado para famílias de baixa renda. Criado em 2003 no primeiro mandato de Lula, ele terá um valor mínimo de R$ 600 em 2023. Durante o último governo, comandado por Jair Bolsonaro, o programa foi substituído pelo Auxílio Brasil, no qual não eram impostas tais condicionalidades. Em outubro do ano passado, após Lula vencer as eleições do ano passado, a

retomada de contrapartidas foi anunciada em entrevistas concedidas pelo senador Humberto Costa (PT), que integrou a equipe de transição do novo governo. Na cerimônia ocorrida hoje, o presidente destacou a mudança.

“O Bolsa Família está voltando e volta com uma coisa importante. Ela está voltando com condicionantes. Primeiro, [mães das] crianças de até seis anos de idade vão receber R$ 150 reais adicionais. Segundo, as crianças têm que estar na escola. Se não estiverem na escola, a mãe perde o auxílio. Terceiro, as

Ele criticou o governo anterior por mentir sobre a eficácia das vacinas e disse ser preciso combater a ignorância. “Que mãe não leva seu filho para tomar vacina contra paralisia infantil? Que mãe que não leva seu filho para tomar vacina contra sarampo, contra rubéola? Eu fico me perguntando que tipo de amor é esse que ela não cuida do filho no momento mais importante. Que é o momento que essa criança pode ser vacinada para evitar ter a doença mais delicada da vida dela”, disse o presidente. “Se me disserem para tomar 50 vacinas contra a covid-19, eu tomo quantas for preciso”, acrescentou.

O governo federal dará início neste mês ao cronograma do Programa Nacional de Vacinação 2023. Segundo Nísia Trindade, o Ministério da Saúde quer realizar um amplo movimento pela vacinação junto à sociedade.

“Estamos chamando o Ministério da Educação, as escolas, os movimentos sociais, os gestores em vários níveis, os artistas. Tem que ser um movimento tecnicamente orientado pelo Ministério da Saúde, mas um movimento nacional com engajamento popular”.

No Creaispi, musicoterapia auxilia tratamento de pacientes com depressão, Alzheimer e outras doenças

Promover saúde e bem-estar a partir de estímulos musicais que resgatem memórias e melhorem a qualidade de vida dos pacientes é o objetivo da musicoterapia, técnica que vem sendo utilizada pelo Centro de Referência Especializado de Atenção Integral a Saúde da Pessoa Idosa do Maranhão (Creaispi) em São Luís, para tratar, de forma complementar ao tratamento médico, pacientes com depressão, Alzheimer e outras doenças degenerativas.

As atividades de musicoterapia ocorrem nas tardes de terças e quartas-feiras, de forma individual ou coletiva, de acordo com as necessidades do

plano terapêutico de cada paciente. Salas amplas, climatizadas, coloridas e com os recursos necessários. É nesse ambiente que os idosos praticam exercícios de respiração e relaxamento, técnicas vocais, cantam, tocam instrumentos, ouvem canções, participam de jogos musicais, compõem, recriam, entre outras experiências musicais que estimulam a socialização, as funções cerebrais e os movimentos corporais.

O Creaispi é um equipamento que integra a rede estadual de saúde e a musicoterapia é adotada como tratamento complementar à medicina convencional, prevista pela Política Na -

cional de Prática Integrativas (PNPICS). As sessões no Creaispi são semanais e contemplam diferentes grupos terapêuticos, como Alzheimer, Parkinson, ansiedade e depressão, entre outras patologias. Há, ainda, a turma de reabilitação, voltada para idosos em tratamento de Acidente Vascular Cerebral (AVC). Atendimentos

Inaugurado em março de 2022, o Creaispi é o primeiro Centro de Referência Especializado de Atenção Integral à Saúde da Pessoa Idosa do Maranhão. Destina-se ao atendimento de idosos que, após avaliação geriátrica, apresentem a necessidade de abordagem multidisci -

plinar especializada. Fica localizado na Cohab e funciona no espaço do antigo centro social do bairro.

Desde que foi implantado, há menos de um ano, o Creaispi realizou aproximadamente 3.500 atendimentos com musicoterapia. A maioria do público é de São Luís, mas o espaço atende também idosos de Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposamunicípios localizados no entorno da capital.

SERVIÇO

O quê: Musicoterapia no Creaispi.

Quando: Nesta quarta-feira (8), às 15h.

Onde: Rua 13, Cohab Anil IV, no antigo endereço do CSU da Cohab.

O Hospital Dr. Carlos Macieira (HCM), em São Luís, promoveu uma campanha interna de doação de sangue para incentivar a coleta de bolsas para reforçar o estoque do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar).

A campanha teve início em janeiro com a conscientização de colaboradores e acompanhantes sobre a queda no número de doações. Além de incentivar a prática, a ação também visa garantir uma meta de doações necessárias para atender a necessidade do hospital. Ao todo, 84 bolsas foram coletadas em ação realizada na sexta-feira (3).

“No hospital atendemos mais de 700 transfusões mensalmente e esperamos coletar 100 bolsas para aumentar o estoque do hemocentro nesse período de carnaval onde há um aumento de consumo. O hemocentro não faz reserva. Quatro bolsas, por exemplo, ajudam a termos até quatro hemocomponentes, como plasma, hemácias, plaqueta e crio”, explicou a coordenadora da Agência Transfusional do HCM, Geraulina Mendonça Castro.

A Agência Transfusional é o setor responsável pelo cruzamento do sangue recebido, sendo de responsabilidade dessa equipe fazer o estoque

e a liberação do mesmo para transfusão.

A importância da doação foi reforçada pela coordenadora de Coleta Externa do Hemomar, Valma Costa, que pontuou os cuidados realizados antes da doação. “Fazemos o cadastro, o hematócrito [verificação de pressão, pesagem], a triagem clínica, entrevista com médico e enfermeiro e, estando apto, a pessoa pode fazer a doação”, frisou.

O fisioterapeuta Miguel Castro, de 26 anos, doou sangue pela primeira vez. “É uma forma de ajudar. Ultimamente vimos que houve queda da doação de sangue”, disse. Quem também doou sangue pela primeira vez foi a auxiliar administrativa do HCM, Idaine Mota, de 39 anos. “Sempre quis doar. Não tinha oportunidade. Não doeu e foi tranquilo”, comentou.

Para doar sangue a pessoa precisa estar saudável, ter entre 16 e 69 anos, pesar acima de 50 kg, estar alimentada, levar um documento oficial com foto e não ingerir alimentos gordurosos nas horas que antecedem a doação. Quem tem 16 e 17 anos pode doar, desde que acompanhado do pai ou da mãe ou de um responsável legal que possa assinar um documento de autorização.

Lula embarca para Estados Unidos nesta quinta-feira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca na próxima quinta-feira (9) para os Estados Unidos onde, no dia seguinte, irá encontrar o presidente norte-americano Joe Biden, em Washington. A pauta dos dois países terá três temas centrais: democracia, direitos humanos e meio ambiente. Durante encontro, na Casa Branca, os presidentes discutirão ainda como os dois países podem continuar trabalhando juntos para promover a inclusão e os valores democráticos na região e no mundo.

Ao falar, nesta terça-feira (7), sobre os preparativos da viagem do presidente, o secretário das Américas do Itamaraty, embaixador Michel Arslanian Neto, lembrou que Lula conversou recentemente com Biden, por telefone, em duas oportunidades. A primeira, quando foi declarado vencedor das eleições presidenciais, e a segunda, no dia 9 de janeiro, um dia após os ataques terroristas às sedes dos três Poderes da República brasileira.

“Os dois países estão experimentando desafios semelhantes, uma preocupação comum com o tema

da radicalização, violência política com o tema do uso das redes para a difusão de desinformação e discurso de ódio. Então, com as duas principais democracias do mundo se reunindo seu mais alto nível, será uma oportunidade ímpar para que enviem uma mensagem de forte apoio a processos políticos, sem recursos a extremismos à violência e com o uso adequado das redes sociais”, destacou o embaixador.

Sobre a pauta relacionada a direitos humanos, outra lembrança do embaixador foi a participação da secretária do Departamento do Interior

dos Estados Unidos, Deb Haaland, como líder da delegação norte-americana na posse de Lula, em nome do presidente Joe Biden. Haaland é responsável pelas políticas dos povos indígenas em seu país, e quando esteve em Brasília, encontrou presidente da Funai, Joenia Wapichana. O tema deverá ser destaque durante a visita de Lula a Casa Branca.

Já na área ambiental e de mudanças do clima, o Brasil pretende se apresentar como ator ativo e comprometido com suas obrigações de reativar os instrumentos de proteção ambiental, mas tam-

PSOL apresenta requerimento para Campos Neto explicar política de juros na Câmara

bém pretende buscar engajamento dos países envolvidos, para cumprimento de suas obrigações em termos de financiamento para mitigação, adaptação climática. “Essas são as duas dimensões: um Brasil comprometido com a agenda, mas também querendo engajar outros países para o cumprimento equilibrado das obrigações nessa área”, adiantou Arslanian Neto.

Além dos temas centrais, outros também devem ser discutidos durante a visita de Lula aos Estados Unidos, entre eles, segurança alimentar, promoção de desenvolvimento econômico, fortalecimento da paz e da segurança, além do controle da migração regional. Durante a visita o presidente brasileiro também deve ter agenda com parlamentares democratas.

Integram a comitiva do presidente Lula, a primeira-dama Janja, o chanceler Mauro Vieira,os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Marina Silva (Meio Ambiente,) Anielle Franco (Igualdade Racial). Até o fechamento desta reportagem, o Itamaraty não havia informado a data e horário de retorno do presidente brasileiro ao país.

Ministro defende revisão de concessões de registros sindicais

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, destacou hoje (6) a importância da revisão das concessões de registros sindicais. “Tem muitas denúncias de fraudes em processos, cometidos especialmente no último ano. Nós precisamos ter um tempo para olhar, reestruturar o setor e chamar atenção dos sindicatos de que é preciso trabalhar um processo de fortalecimento do papel dos sindicatos e interromper o processo de pulverização das entidades sindicais no Brasil”, disse o ministro, em entrevista aos veículos da Empresa Brasil de Comunicação.

O Ministério do Trabalho e Emprego suspendeu por 90 dias as decisões referentes aos processos de requerimento de registro sindical. Por esses requerimentos é que são criadas novas entidades sindicais no país – no caso, sindicatos, federações e confederações.

Salário mínimo O ministro também afirmou que até o dia primeiro de maio o governo deve apresentar uma nova proposta de valorização do salário mínimo e que um novo reajuste ainda neste ano vai depender de espaço fiscal no orçamento.

“Vamos também discutir juntos se há espaço fiscal para garantir um ganho

real ainda esse ano além do que está estabelecido, R$1.302, tem inflação mais 1,41% de ganho real, mas vamos verificar se há possibilidade de elevar esse valor a partir de primeiro de maio”.

A discussão no governo é se o salário mínimo pode aumentar dos atuais R$1.302 para R$1.320 reais.

Trabalhadores de apli -

O PSOL protocolou no fim da tarde desta segunda-feira (8) um requerimento convidando o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, a prestar esclarecimentos na Câmara dos Deputados sobre a política monetária implementada pelo órgão.

O documento foi passado à CNN pelo deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) e é assinado por toda a bancada do partido na Câmara dos Deputados.

Como o requerimento foi apresentado diretamente ao plenário, cabe ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pautar a votação. Se a maioria da casa concordar, o convite será endereçado a Campos Neto, que não seria obrigado a comparecer.

A CNN procurou o Banco Central para comentar o assunto e aguarda retorno.

Segundo o documento, “Conforme informação do BACEN, o erro modificou a contabilização do fluxo cambial nos últimos meses de 2021, fazendo com que o valor total em importações aumentasse de 215,4 bilhões de dólares para 217,2 bilhões de dólares. Todos os meses do ano de 2022 foram afetados, majorando as importações de 238,1 bilhões de dólares para 250,90 bilhões de dólares. Por conseguinte, o fluxo cambial apresentou erro contábil de mais de 1 bilhão de dólares por mês”.

Na sequência, cita as críticas de Lula à política de juros do BC e afirma ser necessário que Campos Neto preste esclarecimentos.

cativos

Marinho ainda comentou sobre a regulamentação dos trabalhadores de aplicativo e descartou que o tema possa colocar em risco a permanência das empresas no Brasil.

Segundo Luiz Marinho, até o final do primeiro semestre o governo espera concluir regulamentação para os trabalhadores de aplicativos que permita proteção social e coloque limites para as jornadas de trabalho.

“Essas empresas anunciaram que deixariam a Espanha, caso isso acontecesse [regulamentação da categoria]. Sabe quanto isso durou? Em 72 horas elas voltaram. Estão lá, enquadradinhas, direitinho. Continuam explorando o trabalho, prestando serviço, é verdade. Mas explorando um pouco menos do que explorava esse conjunto de trabalhadores. E assim também será no Brasil.

No requerimento, o partido pede “o comparecimento do Exmo. Presidente do Banco Central do Brasil (BACEN), sr. Roberto Campos Neto, acerca do erro que ensejou a revisão da série de câmbio contratado de importação para o período de outubro de 2021 a dezembro de 2022, além de apresentar explicações sobre a política monetária e estabilidade financeira diante da necessidade de geração de emprego e desenvolvimento socioambiental, entre outros temas relacionadas à sua gestão à frente ao BACEN”.

“É fundamental que o presidente do BACEN esclareça a condução da política monetária. Nos últimos dias, o noticiário nacional tem destacado a posição do Presidente Lula acerca das metas de inflação e os rumos da política monetária do Banco Central. “Não existe justificativa nenhuma para que a taxa de juros esteja em 13,50% [ela está na verdade em 13,75%]. É só ver a carta do Copom para a gente saber que é uma vergonha esse aumento de juro”, disse o presidente Lula.

A rigor, é fundamental discutir se o atual patamar das taxas de juros é condizente com os objetivos de política monetária do Banco Central.”

##ATO AVISO DE ADIAMENTO ##ATO PREGÃO ELETRÔNICO No 007/2023-SRP ##TEX O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Buriti, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO, da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço por item, para a Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Combustíveis para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais, para o dia 13 de fevereiro de 2023 às 09:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasburiti.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Felinto Farias, s/n, Centro, Buriti - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Compras de Buriti – endereço https://www.portaldecomprasburiti.com.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico cplburiti21@gmail.com.

##DAT Buriti - MA, 07 de fevereiro de 2022.

##ASS José Ribamar Simões Neto ##CAR Pregoeiro Municipal

www.atosefatos.jor.br

Ministro da Justiça empossa Secretário Murilo Andrade como novo Conselheiro do CNPCP

O Ministro Flávio Dino empossou, nesta segunda-feira (6), o Secretário da SEAP-MA e Presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej), Murilo Andrade de Oliveira, como conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).

A solenidade aconteceu na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília-DF, durante a abertura da 3° Reunião Conjunta entre a Senappen, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, o Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária, o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público.

Além dele, também foram empossados o Juiz Douglas de Melo Martins, do TJ-MA, como Conselheiro do CNPCP e o Ex-Subsecretário da SEAP, Rafael Velasco, como novo Secretário Nacional de Políticas Penais (Senappen).

O encontro teve como objetivo principal a integra-

ção e fortalecimento das políticas públicas fomentadas e promovidas entre essas instituições que atuam, diretamente, na execução penal em prol de melhorias no sistema penitenciário.

A mesa de honra foi composta pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca; Secretário Nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco; Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Márcio Schiefler Fontes; Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça, Gabriel da Silveira Matos; Juiz Auxiliar e

Coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas do CNJ, Luís Geraldo Santana Lanfredi; Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Desembargador Paulo Velten; Presidente do Consej, Murilo Andrade; Juiz Douglas de Melo Martins e a Presidente do Conselho Penitenciário do Maranhão, Susan Lucena.

Na ocasião, o Ministro Flávio Dino citou os mais de 24 anos de trajetória profissional de Murilo Andrade na área prisional e também o fato do mesmo ser hoje o Presidente do Consej, fatos estes que só respal-

Juiz maranhense toma posse no Conselho Nacional de Política

Criminal e Penitenciária

dam ainda mais a escolha. Além disso, destacou os inúmeros prêmios recebidos e conquistas do Sistema Penitenciário do Maranhão, fruto de todo o trabalho realizado ao longo dos últimos 8 anos sob a gestão do novo conselheiro.

Sobre o CNPCP

O CNPCP é um órgão integrado por profissionais da área jurídica, professores e representantes da sociedade civil. Constitui o primeiro dos órgãos da execução penal.

Ao longo de sua história, o Conselho tem oferecido relevantes subsídios à implementação de políticas de Estado no âmbito criminal e penitenciário, mediante informações, análises e deliberações para aperfeiçoamento das políticas públicas.

Cabe ao CNPCP a implementação, em todo o território nacional, de uma nova política criminal e principalmente penitenciária a partir de periódicas avaliações do sistema criminal, criminológico e penitenciário, bem como a execução de planos nacionais de desenvolvimento quanto às metas e prioridades da política a ser executada.

MPF pede informações ao governo sobre tráfego aéreo em áreas indígenas

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou, nesta segunda-feira (6), ao governo federal informações sobre quais medidas estão sendo adotadas para o controle do tráfego aéreo nas áreas indígenas em Roraima.

O MPF fez a solicitação após denúncias de comunidades apontarem o aumento de pousos ilegais na região nos últimos dias. O aumento do fluxo ocorre depois de o governo federal anunciar medidas para a retirada de garimpeiros da Terra Indígena Yanomami. A suspeita, segundo o MPF, é que os pousos clandestinos sejam de aviões de garimpeiros sondando a região em busca de áreas para exploração de ouro e cassiterita. Outra possibilidade é que a região seja usada para abastecimento de aeronaves ilegais, movimento que se intensificou a partir de 2021.

As solicitações do MPF foram enviadas aos ministérios da Justiça e Segurança Pública e dos Povos Indígenas, ao Comando da Aeronáutica e à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

O MPF, além do pedido de

informações, sugere a adoção do controle do espaço aéreo nas áreas indígenas. Retirada de garimpeiros

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse hoje (6) que o governo iniciará nesta semana a transição da fase de assistência humanitária e fechamento do espaço aéreo na Terra Indígena Yanomami em Roraima, para a

fase policial, de caráter coercitivo contra garimpeiros e financiadores da atividade mineral. Segundo Dino, a expectativa é que, até o fim desta semana, 80% das 15 mil pessoas envolvidas com garimpo ilegal na região tenham deixado o local. Pistas de pouso em terras indígenas

Um levantamento inédito do MapBiomas, divulgado nesta

O juiz Douglas de Melo Martins tomou posse no cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, na segunda-feira, 6, em Brasília (DF).

O ministro da justiça e segurança pública, Flávio Dino, deu posse ao juiz e ao conselheiro Murilo Andrade de Oliveira, secretário de administração penitenciária do Estado do Maranhão, durante a solenidade em que Rafael Velasco, policial penal do Estado do Maranhão assumiu o comando da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN).

A SENAPPEN – que substituiu o antigo Departamento Penitenciário Nacional - fomenta técnica e financeiramente as administrações penitenciárias brasileiras e é responsável pela administração direta das cinco unidades do sistema penitenciário federal. O CNPCP é subordinado diretamente ao ministro da Justiça e tem atribuições previstas no artigo 64 da Lei de Execução Penal. É presidido pelo conselheiro Márcio Schiefler Fontes, que participou da cerimônia de posse.

POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA BRASILEIRA

O conselho é responsável pela implementação da política criminal e penitenciária brasileira, e elabora o Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária a cada quatro anos, oportunidade em que fixa diretrizes para essa área.

segunda-feira, identificou 2.869 pistas de pouso na Amazônia, segundo a entidade, mais do que o dobro das pistas contidas nos registros da Anac. Pelas coordenadas geográficas, 804 pistas de pouso, ou 28% do total, estão dentro de alguma área protegida: 320 (11%) ficam no interior de Terras Indígenas (TI) e 498 (17%) no interior de unidades de Conservação.

soas presas por furto simples, 32 mil por furto qualificado, 56 mil por roubo simples e 112 mil por roubo qualificado e “apenas” 14 mil pessoas presas por latrocínio e 28 mil por homicídio simples e 47 mil por homicídio qualificado. “Isso é a política criminal que tem sido implementada no nosso país”, ressaltou.

Disse receber a nomeação “como uma missão para dar a minha modesta contribuição, para que nós consigamos mudar um pouco dessa realidade, porque todos já interpretaram esses números, da valorização mais da propriedade do que da vida”.

Assistiram à cerimônia o ministro Reynaldo Soares (Superior Tribunal de Justiça); os desembargadores Paulo Velten, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão; Froz Sobrinho, corregedor geral da Justiça, Jamil Gedeon e Cleones Cunha; o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo (DMF/ CNJ), Luís Geraldo Lanfredi, o juiz federal Roberto Veloso e Susan Lucena, presidente do Conselho Penitenciário do Maranhão.

CURRÍCULO

Em seu discurso de posse, o juiz expressou gratidão por ter sido designado pelo então ex-corregedor geral da Justiça, desembargador Jamil Gedeon (TJMA), na gestão 2008/2009, para coordenador do Núcleo de Atenção ao Preso do Maranhão, que representou a sua primeira oportunidade de lidar com o sistema prisional maranhense, como um todo.

O juiz também manifestou indignação diante da situação do sistema de execução penal no Brasil, onde há 33 mil pes-

Douglas de Melo Martins tem reconhecida experiência na execução penal. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA/1994); e doutorado em Sociologia Jurídica e Instituciones Políticas - Universidad de Zaragoza (Espanha) - 2016. Especialização em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). É professor da Escola da Magistratura do Maranhão/ESMAM, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ ENFAM; Ex-coordenador do DMF do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Coordenador da Coordenadoria de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema carcerário (UMF) do Tribunal de Justiça do Maranhão.

www.atosefatos.jor.br

Tesouro pagou em janeiro R$ 907,8 milhões em dívidas atrasadas

O governo federal pagou R$ 907,88 milhões em dívidas atrasadas de estados e municípios em janeiro, informou hoje (7) a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Os números dizem respeitos às dívidas garantidas pela União e não honradas por sete estados e constam do Relatório de Garantias Honradas pela União em operações de crédito.

Foram R$ 327,33 milhões relativos à inadimplência do Maranhão; R$ 188,03 milhões de Minas Gerais; R$ 120,12 milhões do Piauí; R$ 107,01 milhões do Rio de Janeiro; R$ 78,30 milhões de Goiás; R$ 60,92 milhões do Rio Grande do Sul e R$ 26,18 milhões de Pernambuco.

As garantias são os ativos oferecidos pela União – representada pelo Tesouro Nacional – para cobrir calotes em empréstimos e financiamentos dos estados, municípios e outras entidades com bancos nacionais ou instituições estrangeiras, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento, Banco Internacional para Reconstrução e

Desenvolvimento e o Banco Mundial. Como garantidor das operações, o Tesouro é comunicado pelos credores de que não houve a quitação de determinada parcela do contrato.

Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, o Tesouro compensa os calotes, mas desconta o valor coberto com bloqueios de repasses federais ordinários, além de impedir novos financiamentos.

“No total, desde 2016, a União realizou o pagamento de R$ 52,60 bilhões com o objetivo de honrar

garantias em operações de crédito de Estados e municípios. No mesmo período, foram recuperados R$ 5,61 bilhões dos valores devidos por meio da execução das contragarantias oferecidas nos contratos. Nesse caso, além do valor original, são cobrados do devedor juros de mora, multas e outros encargos previstos nos contratos de empréstimo, também pagos pela União”, informou a secretaria.

A Secretaria do Tesouro monitora os eventuais atrasos de pagamentos dos contratos garantidos pela União, estabelecendo

prazos para regularização das pendências, além de “alertar os devedores para as sanções, penalidades e consequências previstas nos contratos e na legislação pertinente.”

Caso o ente federativo não acerte as pendências, a exemplo dos casos de honra de aval ou de atraso nos pagamentos de operações de crédito garantidas, ele fica impedido de obter garantia da União para novos contratos de financiamento por até 12 meses.

Há casos, entretanto, de bloqueio na execução das contragarantias, em razão de decisões judiciais. A secretaria esclarece, entretanto, que o valor de cada garantia honrada é atualizada diariamente pela Selic, a taxa básica de juros, a partir da data da honra.

“A União, por vezes, é impedida de executar contragarantias devido a decisões judiciais. Atualmente, se encontram nessa situação obrigações honradas dos estados de Alagoas, Maranhão, Pernambuco e Piauí, além do Município de Taubaté, em São Paulo”, acrescentou a secretaria.

Haddad comenta ata do Copom: “é mais amigável”

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a ata do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada hoje (7), veio melhor que o comunicado e foi mais amigável.

“Hoje veio a ata do Copom. A ata veio melhor do que o comunicado, mais extensa, mais analítica, colocando pontos sobre o trabalho do Ministério da Fazenda. É uma ata mais amigável em relação aos próximos passos que precisam ser tomados”, disse o ministro ao chegar ao Ministério da Fazenda, nesta terça-feira.

Ontem (6), o ministro criticou o comunicado do Banco Central (BC), após a reunião que manteve a taxa Selic (juros básicos da economia) em 13,75% ao ano. Ele disse que o BC poderia ter sido mais generoso com o governo atual.

Após a reunião da semana passada, o Copom emitiu um comunicado em que afirmou que o aumento das incertezas fiscais poderá fazer o Banco Central manter os juros elevados por mais tempo que o

inicialmente previsto. A autoridade monetária não descartou a possibilidade de voltar a elevar a taxa Selic caso a inflação não convirja para a meta até meados de 2024.

Nesta terça-feira, Haddad também defendeu uma maior coordenação entre a política fiscal e a chamada política monetária, a cargo do BC, para conter a inflação.

“A coordenação tem duas mãos. Não é daqui pra lá, é daqui pra lá e de lá pra cá. O que eu sempre defendo desde a minha primeira entrevista

é a harmonização da política monetária e da política fiscal.

A ideia é que são braços do mesmo organismo e que tem que trabalhar juntos”, disse.

O ministro disse que o governo está efetuando uma reforma na Receita para dar mais segurança jurídica às empresas inadimplentes. O objetivo é que elas possam negociar melhor o pagamento das dívidas com o fisco.

“Estamos fazendo reformas que vão dar mais segurança jurídica para as empresas. Elas vão poder negociar

melhor. Vamos poder desfazer autos de infrações equivocados e, ao mesmo tempo, oferecer condições melhores para o contribuinte faltoso manter as suas contas em dia com a Receita Federal”, disse.

“Vamos ter uma base fiscal robusta que permita ao estado, com um tamanho moderado, atender aos direitos constitucionais previstos para todos os cidadãos”, acrescentou.

Segundo o ministro, o governo também vem fazendo a “lição de casa” para cortar gastos. “Estamos fazendo ao lição de casa, estamos melhorando a questão da receita nos dois lados: do contribuinte, que vai ser mais bem tratado; das pendências, que vão ter uma equação; e também na despesa”, afirmou.

Haddad disse ainda que o novo arcabouço fiscal deve sair em abril e que apresentará, ainda neste mês, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma reforma para melhorar os instrumentos de crédito no país.

ESTADO DO MARANHÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS

CNPJ: 69.393.510/0001-72

RUA 10 DE JUNHO, 147 – CENTRO – CEP: 65530-000

CÂMARA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS-MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 001/2023

A Câmara Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n. º 10.520/02, Lei Complementar 121/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8. 538/15 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por Lote, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material de Consumo (Expediente, Limpeza e Utensílios) para atender as Demandas da Câmara Municipal de Urbano Santos/MA, no dia 23 de fevereiro de 2023, às 08:30min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Câmara Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua 10 de Junho, nº 147, Centro Urbano Santos/MA, CEP 65.530-000. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min horas, ou através do e- mail camaramunicipaldeubs@gmail. com.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, bem como consultados através do SINC e portal da transparência deste órgão. Os interessados em participar do certame não necessitam encaminhar seus representantes legais para entregar os envelopes com a documentação e as propostas, podendo, inclusive, encaminhá-los via Correio ou outro meio similar de entrega, atentando para as datas e horários finais para recebimento dos mesmos. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CPL no Endereço: Rua 10 de Junho, nº 147, Centro Urbano Santos/MA, CEP 65.530-000 ou encaminhados no e-mail informado. Urbano Santos - MA, 07 de fevereiro de 2023. DANNA BEATRIZ MACEDO NASCIMENTO. Pregoeira Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL

Nº PP 002/2023

A Câmara Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n. º 10.520/02, Lei Complementar 121/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8. 538/15 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de Micro Empresa, Empresa de Pequeno Porte e Micro Empreendedor Individual Especializada no Fornecimento de lanches para atender as demandas da Câmara Municipal de Urbano Santos/MA, no dia 23 de fevereiro de 2023, às 10:30min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Câmara Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua 10 de Junho, nº 147, Centro Urbano Santos/MA, CEP 65.530- 000. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min horas, ou através do e-mail camaramunicipaldeubs@gmail.com.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, bem como consultados através do SINC e portal da transparência deste órgão. Os interessados em participar do certame não necessitam encaminhar seus representantes legais para entregar os envelopes com a documentação e as propostas, podendo, inclusive, encaminhá-los via Correio ou outro meio similar de entrega, atentando para as datas e horários finais para recebimento dos mesmos. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CPL no Endereço: Rua 10 de Junho, nº 147, Centro Urbano Santos/MA, CEP 65.530-000 ou encaminhados no e-mail informado. Urbano Santos - MA, 07 de fevereiro de 2023. DANNA BEATRIZ MACEDO NASCIMENTO. Pregoeira Oficial

Quarta-Feira, 08 de Fevereiro de 2023 comercialatosefatos2@gmail.com www.atosefatos.jor.br

Ancelotti diz que ataques a Vinícius Jr são um problema para todo o futebol espanhol

Vinícius é vítima de algo que eu não entendo”, completou o técnico.

Torcedores do Mallorca foram ouvidos insultando racialmente o jogador em um vídeo publicado pela empresa de streaming Dazn, nas redes sociais.

A polícia espanhola também está investigando um possível crime de ódio contra o brasileiro, depois que um manequim vestindo sua camisa 20 foi pendurado em uma ponte em frente ao centro de treinamento do Real Madrid antes do clássico contra o Atlético de Madrid, há duas semanas.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 003/2023

O técnico do Real Madrid, Carlo Ancelotti, disse nesta terça-feira (7) que os ataques dirigidos ao atacante brasileiro Vinícius Júnior são um problema para todo o futebol espanhol, e não para o jogador de 22 anos.

Vinícius recebeu insultos racistas de torcedores do Mallorca no último domingo (5), durante a partida em que o brasileiro sofreu dez faltas,

maior marca para qualquer jogador do Campeonato Espanhol nesta temporada. Vinícius foi submetido a abuso racial por torcedores em pelo menos três outras ocasiões e é o jogador que mais sofreu faltas nas sete principais ligas da Europa por uma grande margem. “Parece que o problema é Vinícius, e não é assim. É um problema do futebol es-

panhol e deve ser resolvido”, disse Ancelotti em entrevista coletiva em Rabat às vésperas da semifinal do Mundial de Clubes, em que o Real Madrid enfrenta o Al-Ahly, do Egito.

“A pergunta que faço é esta: [o problema] é Vinícius ou seus companheiros de equipe? Do que seus companheiros de equipe têm que defender Vinícius?

Em setembro, promotores de Madrid decidiram não apresentar queixa por cânticos racistas dirigidos a Vinícius, depois de afirmarem que “duraram alguns segundos” e não constituíram crime.

Em dezembro, o jogador acusou a La Liga de continuar a não fazer nada contra torcedores racistas, depois que vídeos nas redes sociais mostraram alguns xingamentos e arremessos de objetos contra ele durante uma partida contra o Real Valladolid.

Flamengo dá adeus ao sonho do bicampeonato mundial

O sonho do Flamengo de conquistar pela segunda vez na história o mundo chegou ao fim. Isto porque o Rubro-Negro foi derrotado por 3 a 2 pelo Al Hilal (Arábia Saudita), na tarde desta terça-feira (7) no Estádio Ibn Batouta, em Tânger (Marrocos), pela semifinal do Mundial de Clubes da Fifa.

Havia muita expectativa de que a equipe da Gávea, que já conquistou o mundo em 1981 diante do Liverpool (Inglaterra), pudesse fazer uma boa apresentação diante da equipe saudita, campeã da Ásia, e não encontrasse dificuldades de chegar à grande decisão.

Mas o que se viu desde o início da partida foi um Flamengo com maior qualidade técnica, mas que encontrava dificuldades diante de um Al Hilal muito aplicado na defesa e que apostava em jogadas de contra-ataque aproveitando espaços dados pelos defensores do time brasileiro.

E os sauditas aproveitaram uma falha da defesa do Rubro-Negro para abrirem o marcador. Aos dois minu-

tos Matheuzinho deu bote errado em Vietto dentro da área e o juiz marcou pênalti.

O saudita Salem Al-Dawsari cobrou muito bem e superou o goleiro Santos. Com a desvantagem no marcador o time da Gávea assumiu uma postura mais agressiva dentro de campo e passou a empilhar oportunidades, até que, aos 19 minutos Matheuzinho encontrou espaço para cruzar para Pedro, que, de chapa, bateu colocado para deixar tudo igual.

O domínio do Rubro-Negro aumentou e a impressão que prevalecia era a de que o gol da virada não demoraria a sair. Porém, já aos 50 do primeiro tempo, aconteceu um lance que mudou toda a dinâmica da partida. Vietto caiu dentro da área após disputa com Gerson. O juiz consultou o VAR (árbitro de vídeo) e decidiu marcar o pênalti e expulsar o volante do Flamengo. Al-Dawsari foi para a cobrança novamente e deslocou Santos para colocar o Al Hilal novamente em

A Câmara Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n. º 10.520/02, Lei Complementar 121/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8. 538/15 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Técnicos de consultoria e assessoria administrativa em compras públicas, licitações e contratos de interesse da Câmara Municipal de Urbano Santos, no dia 23 de fevereiro de 2023, às 14:30min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Câmara Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua 10 de Junho, nº 147, Centro Urbano Santos/MA, CEP 65.530000. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min horas, ou através do e-mail camaramunicipaldeubs@gmail.com.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, bem como consultados através do SINC e portal da transparência deste órgão. Os interessados em participar do certame não necessitam encaminhar seus representantes legais para entregar os envelopes com a documentação e as propostas, podendo, inclusive, encaminhá-los via Correio ou outro meio similar de entrega, atentando para as datas e horários finais para recebimento dos mesmos. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CPL no Endereço: Rua 10 de Junho, nº 147, Centro Urbano Santos/MA, CEP 65.530-000 ou encaminhados no e-mail informado. Urbano Santos - MA, 07 de fevereiro de 2023. DANNA BEATRIZ MACEDO NASCIMENTO. Pregoeira Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 004/2023

vantagem.

No retorno do intervalo, o técnico português Vítor Pereira fez uma mudança questionável, tirou o principal articulador do Flamengo, o uruguaio Arrascaeta, para colocar em campo o volante Pulgar. A partir daí a equipe da Gávea se desorganizou de vez, partindo para o ataque no desespero e oferecendo espaços para os contra-ataques dos sauditas.

E foi desta forma que o Al Hilal chegou ao terceiro aos 24 minutos do segundo tempo. Após falha de Pulgar, Salem dominou e encontrou Vietto, que dominou diante de David Luiz antes de chutar para marcar. Aos 45 Pedro ainda descontou, mas a vitória final foi mesmo dos sauditas.

Agora a equipe saudita aguarda o confronto entre o Real Madrid (Espanha) e o Al Ahly (Egito), a partir das 16h (horário de Brasília) da próxima quarta-feira (8) no Estádio Prince Moulay El Hassan, em Rabat (Marrocos), para conhecer o seu adversário na final.

A Câmara Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n. º 10.520/02, Lei Complementar 121/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8. 538/15 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Equipamentos para Atender as Demandas da Câmara Municipal de Urbano Santos, no dia 23 de fevereiro de 2023, às 16:30min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Câmara Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua 10 de Junho, nº 147, Centro Urbano Santos/MA, CEP 65.530-000. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min horas, ou através do e-mail camaramunicipaldeubs@gmail.com.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, bem como consultados através do SINC e portal da transparência deste órgão. Os interessados em participar do certame não necessitam encaminhar seus representantes legais para entregar os envelopes com a documentação e as propostas, podendo, inclusive, encaminhá-los via Correio ou outro meio similar de entrega, atentando para as datas e horários finais para recebimento dos mesmos. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CPL no Endereço: Rua 10 de Junho, nº 147, Centro Urbano Santos/MA, CEP 65.530-000 ou encaminhados no e-mail informado. Urbano SantosMA, 07 de fevereiro de 2023. DANNA BEATRIZ MACEDO NASCIMENTO. Pregoeira Oficial

ATOS FATOS Educação 07

Aulas na Rede Estadual iniciam nas 19 Unidades Regionais de Educação do Maranhão

Nesta segunda-feira (6), estudantes da Rede Estadual nas 19 Unidades Regionais de Educação do Maranhão retornaram às salas de aula. Para fortalecer as estratégias de ensino para 2023, a primeira semana será destinada ao acolhimento dos alunos, e também para planejamento e realização de atividades diagnósticas. O governo do Maranhão promoveu, na semana passada, Jornada Pedagógica com a participação de professores e gestores de todo o estado.

A secretária de Estado da Educação, Leuzinete Pereira da Silva, deu boas-vindas à comunidade escolar e agradeceu o empenho de gestores, professores e demais funcionários da Educação para garantir um ano letivo exitoso. “Parabéns a todos os gestores e diretores de educação, pelo envolvimento contínuo e dedicado trabalho durante a Jornada Pedagógica, que aconteceu na última semana, e pelo bonito acolhimento dos estudantes e professores neste início das aulas. Que seja um ano letivo rico de aprendizado e muito feliz”, destacou.

A gestora da Unidade Regional de São Luís, Eva Barros, ressaltou os desafios para a garantia da aprendizagem dos cerca de 60 mil estudantes que estudam em escolas da região metropolitana. “Começamos com acolhimentos em diversas

escolas e, sem dúvida, é um momento importante porque estamos concretizando o que planejamos na semana pedagógica, para a construção da formação integral do estudante. Além disso, temos o desafio da reformulação do Ensino Médio, para torná-lo mais atrativo aos estudantes”, ressaltou.

Na Grande São Luís, neste primeiro dia, foi realizada a acolhida dos estudantes da 3ª série do Ensino Médio, dos estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e do Ensino Fundamental.

Nesta terça-feira (7), será a vez da acolhida dos estudantes da 1ª e 2ª séries do Ensino Médio. A programação escolar segue durante toda a semana com dinâmicas, planejamento e atividades diagnósticas, envolvendo os estudantes.

No Centro de Ensino João Evangelista Serra dos

Santos, na Ilhinha, os estudantes receberam o carinho dos professores e funcionários durante a acolhida na escola. A gestora escolar, Elcia Cantanhede Fiúza, destacou a acolhida dos estudantes. “Hoje é um dia muito especial porque estamos recebendo os nossos alunos e estamos felizes porque o prédio está bonito, mas sem os estudantes a escola não tem vida. Passamos dias intensos de preparação, trabalho e estudo, para acolher os alunos de forma carinhosa”, expressou.

“A expectativa é muito grande para nós que estamos no último ano do Ensino Médio. Recebemos as boas-vindas de forma calorosa e estamos felizes pelo início do ano letivo. Esperamos conquistar coisas novas, mas devemos nos esforçar bastante, porque mais para frente temos outros desafios”, declarou o estudante

do 3º ano do Ensino Médio, João Gabriel Câmara.

No Centro de Ensino Renascença, os estudantes participaram de uma conversa com policiais da Ronda Escolar e conheceram o trabalho que o batalhão desenvolve nas escolas.

A gestora Mariza Nobre falou das atividades realizadas para o acolhimento dos estudantes. “O melhor momento é a acolhida, onde a gente consegue abraça-los, dar boas-vindas com afeto, demonstrar que estamos aqui por eles, e planejando o nosso melhor para eles”, apontou.

No Liceu Maranhense, o professor de Matemática, Geraldo Varela, falou sobre a importância de fortalecer o vínculo com a escola. “Estamos neste dia especial de reinício de aula para acolhimento aos alunos, fortalecer o vínculo entre professores, gestores, e claro, estudante, que é a parte mais importante nesse processo”, enfatizou.

Rede Estadual

A Rede Pública Estadual de Ensino do Maranhão possui 1.071 escolas e mais de 300 mil estudantes matriculados nos 217 municípios do estado, que estão jurisdicionados a 19 Unidades Regionais de Educação.

O calendário de referência do ano letivo de 2023 da Rede Estadual está disponível no site da Seduc: www. educacao.ma.gov.br.

Seduc e Ronda Escolar promovem Operação volta às aulas em escolas da rede estadual

A Operação volta às aulas, ação conjunta realizada pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e a Polícia Militar do Maranhão (PMMA) nas escolas da rede estadual, vem recebendo elogios da comunidade escolar. Nesta terça-feira (7), estudantes do Centro Educa Mais Sousândrade, no bairro Lira, receberam palestra de membros da Ronda Escolar sobre policiamento educativo e aprovaram a iniciativa.

“Estou feliz pela parceria com a Polícia Militar porque é extremamente essencial para a proteção não só minha, mas dos outros alunos da escola Sousândrade. Fico aliviada por termos essa segurança”, afirmou a estudante de 16 anos, Maria Luiza Silva Cartágenes.

A estudante Ana Karolyna Sousa Leal, 16 anos, também disse estar segura com a presença de policiais militares

nas escolas para fortalecer o diálogo com os estudantes e acredita no trabalho da Ronda Escolar, para garantir ainda mais tranquilidade no espaço educacional.

“A Polícia Militar dentro da escola nos beneficia, nos dá segurança, nos possibilita melhores condições de virmos para a escola. É saber que tem uma organização que nos dará o amparo, caso aconteça alguma coisa. Graças a Deus nunca precisamos de uma intervenção maior, mas é bom saber que estamos seguros dentro e fora da escola e que a Ronda Escolar está pronta para nos ajudar”, comentou.

A Operação Volta às Aulas tem o objetivo de proporcionar à comunidade escolar a manutenção da ordem e a tranquilidade no retorno às atividades escolares das redes estadual e municipal, a partir de ações de policiamento ostensivo e educativo na entrada

e saída de alunos, dentro das instituições de ensino e no entorno das mesmas.

“Quando é identificado alguma atitude contrária às normas escolares, realizamos palestras de conscientização, fazemos as rondas e procuramos sempre passar orientações para que esses alunos levem para toda a vida. Também precisamos desmistificar a ideia de que a polícia é opressora, pelo contrário, a polícia é acolhedora e o serviço comunitário é de extrema importância para conhecermos o cotidiano dos alunos e para que eles possam conhecer os nossos valores”, destacou a capitã Josmara Rocha Aguiar, comandante do 1º BEPM.

“Desde que nos tornamos parceiros e amigos, Educação e Polícia Militar, nós crescemos muito numa vivência de tranquilidade. Conseguimos fazer hoje um

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023. A Prefeitura Municipal de Belagua, através do Presidente da Comissão de Licitações, torna público que realizará no dia 24 de fevereiro de 2023, as 09h00minhrs, na sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL, na Rua 10 de Junho, nº 147, Centro Urbano Santos/MA, CEP 65.530000, na modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço empreitada global, para Contratação de Empresa Especializada para execução de serviços de assessoria e consultoria jurídica para Atender as Necessidades da Câmara Municipal de Urbano Santos/MA, na forma da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min horas, ou através do e-mail camaramunicipaldeubs@gmail.com.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, bem como consultados através do SINC e portal da transparência deste órgão. Os interessados em participar do certame não necessitam encaminhar seus representantes legais para entregar os envelopes com a documentação e as propostas, podendo, inclusive, encaminhá-los via Correio ou outro meio similar de entrega, atentando para as datas e horários finais para recebimento dos mesmos. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CPL Endereço: Rua 10 de Junho, nº 147, Centro Urbano Santos/MA, CEP 65.530-000, 07 de fevereiro de 2023. DANNA BEATRIZ MACEDO NASCIMENTO - PRESIDENTE.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023. A Prefeitura Municipal de Belagua, através do Presidente da Comissão de Licitações, torna público que realizará no dia 24 de fevereiro de 2023, as 14h00minhrs, na sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL, na Rua 10 de Junho, nº 147, Centro Urbano Santos/MA, CEP 65.530000, na modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço empreitada global, para Contratação de Empresa Especializada para execução de serviços de assessoria e consultoria Contábil para Atender as Necessidades da Câmara Municipal de Urbano Santos/MA, na forma da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min horas, ou através do e-mail camaramunicipaldeubs@gmail.com.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, bem como consultados através do SINC e portal da transparência deste órgão. Os interessados em participar do certame não necessitam encaminhar seus representantes legais para entregar os envelopes com a documentação e as propostas, podendo, inclusive, encaminhá-los via Correio ou outro meio similar de entrega, atentando para as datas e horários finais para recebimento dos mesmos. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CPL Endereço: Rua 10 de Junho, nº 147, Centro Urbano Santos/MA, CEP 65.530-000, 07 de fevereiro de 2023. DANNA BEATRIZ MACEDO NASCIMENTO - PRESIDENTE.

trabalho de prevenção, em que não precisamos chamar a polícia para fazer o trabalho ostensivo. Nós trabalhamos com palestras, orientação e com temas muito pertinentes dentro das escolas. A parceria vem erradicando a violência, as agressões e o uso de drogas dentro das escolas”, concluiu a gestora Maria de Jesus Lindoso Costa.

Ações da Roda Escolar

As ações da Ronda Escolar continuam nas escolas durante toda essa semana. A Operação volta às aulas também aconteceu nesta terça-feira no Centro de Ensino João Evangelista, no bairro do São Francisco; nesta quarta-feira (8), às 7h30, no Centro Educa Mais João Francisco Lisboa, no Canto da Fabril, e no CE Nascimento Moraes, bairro Vinhais. Na quinta-feira (9) será no Centro Educa Mais Desembargador Sarney, bairro São Francisco.

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS CNPJ: 01.612.668/0001-52

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 .

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço por item , sob o Regime de fornecimento , objetivando: formação de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de utensílios e materiais de copa e cozinha para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/ MA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 23 de fevereiro de 2023 , às 08h00min , através da plataforma: https://www.licitanet.com.br/, demais informações no e-mail cpl@bomjesusdasselvas.ma.gov.br. Bom Jesus das Selvas/MA, 06 de fevereiro de 2023 . Victor Marques da Silva Alves - Pregoeiro.

ATOS FATOS Polícia 08

Quarta-Feira, 08 de Fevereiro de 2023 comercialatosefatos2@gmail.com www.atosefatos.jor.br

pede quebra de sigilos de policiais militares suspeitos de colaborar com atos golpistas

Naime Barreto, a PGR também defende o afastamento dos sigilos do coronel e de seu substituto no cargo, Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra.

A PGR não pediu a prisão de Bezerra, que foi alvo apenas de mandados de busca e apreensão nesta terça.

“Somente com acesso aos dados telefônicos e às movimentações bancárias será possível a obtenção de provas do envolvimento dos representados nos atos antidemocráticos, como ameaça, incitação à violência e arregimentação de terceiros, bem como a identificação da origem do financiamento das ações ilícitas atentatórias ao regime democrático e à estrutura do Estado de Direito”, diz a procuradoria.

NO ESTADO DE SÃO PAULO, POLÍCIA CIVIL DO MARANHÃO LOCALIZA AUTOR DE LATROCÍNIO QUE VITIMOU O CABO MONTELO

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para quebrar os sigilos bancário, fiscal, telefônico e de mensagens de celular dos policiais militares alvos, nesta terça-feira (7), da quinta fase da operação Lesa Pátria.

Esses militares são suspeitos de terem se omitido e colaborado com os atos golpistas do dia 8 de janeiro, que resultaram na depredação das sedes dos Três Poderes na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

A TV Globo apurou que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou as quebras de sigilo. O STF ainda não se pronunciou publicamente sobre esses pedidos.

Segundo apuraram a TV Globo e a GloboNews, os alvos são:

o coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, então chefe do Departamento Operacional da Polícia Militar do DF;

o capitão Josiel Pereira César, ajudante de ordens do comando-geral da Polícia Militar;

o major Flávio Silvestre de Alencar, envolvido na ação que “liberou” o acesso dos vândalos ao prédio do Supremo Tribunal Federal (vídeo abaixo);

o tenente Rafael Pereira Martins.

A Corregedoria da Polícia Militar do Distrito Federal acompanha a ação. Além das prisões, há ainda seis ordens de busca e apreensão.

A TV Globo teve acesso às petições da PGR enviadas ao Supremo Tribunal Federal.

Em uma delas, que se refere a três dos quatro presos (à exceção do coronel Jorge Eduardo Naime Barreto), o Ministério Público defende:

o afastamento do sigilo de dados telefônicos e das comunicações por WhatsApp dos policiais desde o segundo turno das eleições presidenciais;

e o afastamento dos sigilos bancário e fiscal desde 1º de janeiro de 2022, “assim permitindo aferir a evolução da movimentação e o eventual financiamento por terceiras pessoas”.

Na petição referente à prisão de Jorge Eduardo

Omissão e conivência

A suspeita de omissão e conivência das polícias locais no dia das ações golpistas levou à destituição e à prisão de integrantes da cúpula da segurança pública do DF – incluindo o então secretário de Segurança Pública, Anderson Torres, e o então comandante da PM, Fábio Augusto Vieira.

Em nota, a defesa de Jorge Naime afirma que o coronel “agiu conforme a lei e a técnica, realizando todas as prisões ao alcance das condições materiais com as quais contava no momento”.

“O avanço das investigações demonstrará a inocência do Coronel, que há 30 anos presta serviços relevantes à população do Distrito Federal”, disse.

POLÍCIA CIVIL DESMENTE BOATOS DE OCORRÊNCIAS DE SEQUESTROS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SÃO LUÍS

Na manhã desta terça-feira(7), o delegado-geral de Polícia Civil do Maranhão, Jair Paiva, concedeu, entrevista ao repórter da Tv Mirante, Olavo Sampaio, onde negou a existência de uma série de sequestros de crianças e adolescentes e de um suposto maníaco sexual com casos de desaparecimentos na capital maranhense, São Luís.

A onda de Fakes News criou comoção na web e mobilizou milhares de internautas que compartilharam um retrato-falado de um homem de cabelo azul que seria o suspeito

de cometer os supostos crimes. Mas, tudo não passar de um boato irresponsável.

O delegado-geral, Jair Paiva afirmou que o retra -

to falado em questão não tem qualquer relação com os casos de desaparecimento de uma criança no bairro da Liberdade e da enfermeira no bairro do

Nas primeiras horas da manhã de terça-feira(7), a Polícia Civil do Maranhão, localizou, na cidade de Sumaré, em São Paulo, um homem, de 41 anos, apontado por uma investigação como sendo o autor dos disparos que matou o cabo da PMMA, Itanihéliio Montelo Rocha ocorrido na noite do dia 01 de setembro de 2022, no bairro do Angelim, em São Luís.

As investigações coordenadas pela Superintendência de Homicídios e de Proteção à Pessoa(SHPP) conseguiram, localizar o suspeito no interior do estado de São Paulo e, com apoio da 1ª Delegacia de Repressão a Homicídios paulistana executaram a prisão do alvo da investigação no bairro Jardim Maria Antônia, em Sumaré.

Segundo o delegado Ivônio Ribeiro, as investigações constataram que o preso efetuou os disparos fatais na vítima, mas para a empreitada criminosa teve auxílio de um segundo indivíduo que lhe emprestou a arma de fogo e a motocicleta utilizada no latrocínio. Um dia após

o crime, investigadores da SHPP conseguiram, prender em flagrante o proprietário da arma de fogo e motocicleta que, na ocasião ainda estava com as roupas sujas de sangue, a arma de fogo e celular do policial militar. Na época, o preso assumiu a autoria dos disparos com medo de ser morto pelo verdadeiro autor , haja vista que este é temido por membros de sua facção criminosa.

Ainda segundo com as investigações, o verdadeiro autor dos disparos, fugiu para o estado de Goiás, em um ônibus clandestino, local onde buscou sua esposa e filhos para se esconder em uma quitinete no interior de São Paulo, buscando apoio de membros de sua facção naquele estado.

A SHPP da Polícia Civil do Maranhão aguardou a melhor oportunidade para que não houvesse risco de fuga e fosse efetuada a prisão do investigado. Após o cumprimento das formalidades legais, o preso será recambiado ao estado do Maranhão para que seja interrogado e concluído o inquérito policial.

São Francisco, ambos já encontrados. A imagem que circula nas redes sociais está relacionada a uma investigação de um suposto crime de estupro ocorrido na região do bairro do Araçagi, em São José de Ribamar, que está sendo investigado no 21° Distrito Policial do Araçagi.

Ainda segundo o delegado Jair Paiva, o caso do adolescente Francisco Maxwell França Cavalcante, que foi encontrado morto no último final de semana, no bairro do Recanto do Vinhais não tem nenhuma ligação com o retrato-falado.