Vereadora do PT é cassada após denunciar suposta apologia ao nazismo em SC

E o Coletivo Nós solicitou o título em PLs pelas entidades Tramando Teatro e a Organização em Prol da Natureza, Arte, Vida e Educação – Organização N.A.V.E.

“Estes projetos pretendem contribuir para que as instituições alcancem conquistas relacionadas a setores de interesse de suas comunidades. Isso é fundamental para gerar socialização e dar mais visibilidade às demandas comunitárias”, avaliou o co-vereador do Coletivo Nós, Jhonatan Soares.

Utilidade pública

A declaração de utilidade pública é o reconhecimento pelo poder público de que uma entidade civil presta serviços de acordo com o seu objetivo social, de interesse para toda a coletividade, em vista do bem-estar social.

Para obter o título, é necessário o atendimento de requisitos como ser entidade sem fins lucrativos; possuir, no mínimo, dois anos de comprovada atuação no município; prestar contas dos gastos, caso receba recursos públicos; não ter membros e familiares com vínculo nos poderes executivo e legislativo; e não remunerar seus diretores.

Após aprovação pela Câmara e sanção do prefeito, a entidade poderá, entre outras ações, firmar parcerias e convênios com o poder público para melhorar e ampliar sua atuação.