Pacto pela Aprendizagem alcançou milhares de profissionais em ações formativas em 2022

Levantamento realizado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) apontou que 24,5 mil profissionais da Educação Infantil e outros 21,5 mil profissionais que atuam com alfabetização no Ensino Fundamental participaram das ações formativas ofertadas no Pacto pela Aprendizagem, em 2022, envolvendo 216 municípios maranhenses.

O Pacto pela Aprendizagem faz parte do Regime de Colaboração entre o Estado e os municípios, no âmbito da Seduc, com dois eixos de trabalho: Educação Infantil e Alfabetização e com a parceria de entidades e instituições que apoiam a iniciativa.

“O Governo Carlos Brandão tem reafirmado o seu compromisso para garantir o direito à educação com qualidade a todos, e isso passa pela formação continuada dos profissionais da educação e apoio aos municípios. O balanço positivo das ações do pacto, em 2022, mostra que o governo está no caminho certo”, ressaltou a secretária de Estado da Educação, Leu- zinete Pereira da Silva. Segundo o balanço, as ações formativas do Pacto alcançaram 24.558 profissionais da educação de 4.867 instituições de educação que trabalham com essa etapa de ensino nas redes do território maranhense. Já no eixo Alfabetização, as formações chegaram a 21.505 profissionais de 4.800 instituições de Ensino Fundamental.

Webinários A formação continuada é uma agenda permanente do Pacto pela Aprendizagem e um dos pontos fortes da relação com os municípios. Em 2022, também foram realizados diversos webinários formativos, com mais de 300 mil visualizações no canal da Secretaria de Educação no YouTube.

O fluxo formativo ocorre em dois níveis: Ciclo Formativo Estadual e Ciclo Formativo Municipal, envolvendo as equipes de Articuladores Pedagógicos Regionais (APRs), que atuam no processo de formação das equipes municipais; e Articuladores Pedagógicos Municipais (APMs) que atuam no processo de formação continuada dos professores, coordenadores e gestores da educação infantil e anos iniciais que atuam no ciclo de alfabetização.

As ações permanentes promovidas nas formações são compostas por encontros formativos, grupos de estudo, reuniões técnicas e de elaboração de pautas formativas com os APRS e APMs para os módulos dos ciclos Estaduais e Municipais. Além dessas estratégias, é disponibilizada ainda a Curadoria de Materiais Didáticos estruturados de apoio para estudos, dentre outras atividades.

Seama

Além das formações, o governo do Maranhão instituiu o Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (Seama) para o acompanhamento das escolas e seus indicadores, por meio da realização de avaliação censitária dos estudantes do Ensino Fundamental, com a participação de alunos do 2º, 5º e 9º ano e; da 3ª série do Ensino Médio. Em 2022, o Seama foi aplicado para todas as redes municipais de ensino.

3.555/2000, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal nº

7.892/2013, aplicar-se-á também os procedimentos determinados pela Lei Complementar n.º

123/2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015 e subsidiariamente no que couber a Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https:// www.licitasantanama.com.br e

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO CENTRAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS também está disponível aos interessados no site da Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão https://santanadomaranhao.ma.gov.br/transparencia. Sistema de Acompanhamento Eletrônico de do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO (SINC) www.tce.ma.gov.br. Podendo ainda ser solicitado através do e-mail cplpmsantanadomaranhao@gmail.com. Santana do Maranhão,13 de janeiro de 2023. Ana Beatriz Galvão de Oliveira. Pregoeira Oficial – PMSM.

INFORMAMOS QUE AO FINAL DO AVISO DE LICITAÇÃO DO REFERIDO PREGÃO FOI COLOCADA A DATA DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, ERRO DE DIGITAÇÃO, INFORMAMOS QUE O AVISO DE LICITAÇÃO FOI REALIZADO NA DATA DE 13 DE JANEIRO DE 2023, COMO NOS DEMAIS AVISOS QUE FORAM VEICULADOS NO MESMO DIA E PÁGINA DE PUBLICAÇÃO DO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO E DIÁRIO OFICIAL DO MUNÍCIPIO DE SANTANA DO MARANHÃO/MA COM DATA DE 13 DE JANEIRO DE 2023.

Raimundo Nonato Pinheiro Filho, portador do CPF 494.460.963-91 RECEBEU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA a Outorga de Direito de Uso de Água Superficial sob o e-processo nº 239957/2022, finalidade de uso irrigação, sob ponto de captação nas coordenadas geográficas Lat. 2° 47’ 24.736” S Long. 45° 26’ 12.675” W O, localizado no Povoado Cabeça Branca, Zona Rural, Pedro do Rosário – Ma.

Dheymson Fernandes De Sousa, Cnpj 09.060.231/000165, requereu junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Licença Ambiental de Regularização – LAR para atividade de Parcelamento do Solo I – Loteamento Residencial Urbano do imóvel denominado Loteamento Ypê, localizado na Av Jose Olavo Sampaio, N° 1052, Bairro Centro, sobre às coordenadas geográficas 5° 17’ 33.146” S 44° 28’ 41.113” W no município de Presidente Dutra- Ma , com e-processo 8121/2023.

Dheymson Fernandes De Sousa, 09.060.231/0001-65,, requereu junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Outorga do direito de uso de água subterrânea de um poço tubular profundo para abastecimento público do imóvel denominado Loteamento Ypê, localizado na Av Jose Olavo Sampaio, N° 1052, Bairro Centro, sobre às coordenadas geográficas 5° 17’ 33.146” S 44° 28’ 41.113” W no município de Presidente Dutra- Ma com e-processo 05764/2023