17.09.2024

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ATOS E FATOS

São Luís - MA, Terça-Feira, 17 de Setembro de 2024

TJMA conclui implantação do Almoxarifado Virtual PÁGINA 4

POLÍTICA:

R$ 2,00

MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55292

Maranhense Gael Rampazzo tem evolução dentro do Open e agora foca no Campeonato Brasileiro

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Presidente Lula reúne ministros para debater combate a queimadas

Neste domingo (15), Lula e a primeira-dama, Janja Lula da Silva, sobrevoaram o Parque Nacional de Brasília, atingido por um incêndio de grandes proporções. Pag. 3

Comissão de Educação vota Lei de Responsabilidade Educacional

Judiciário encerra Semana de Incentivo à Doação de Órgãos com palestra sobre o Sistema de Transplantes do Estado

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Economia recua 0,1% na passagem de junho para julho, diz a FGV

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POLÍCIA CIVIL PRENDE TRÊS INDIVÍDUOS POR FURTO E RECEPTAÇÃO, EM BURITICUPU

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Governo visita unidades de saúde da rede estadual e reforça compromisso com o avanço da qualidade do atendimento

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ATOS FATOS

Governo visita unidades de saúde da rede estadual e reforça compromisso com o avanço da qualidade do atendimento

Hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) estão entre os equipamentos da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) que vêm recebendo visitas regulares para o acompanhamento e reforço dos avanços na qualidade do atendimento ofertado à população.

Na segunda semana de setembro, as visitas técnicas ocorreram na Unidade de Pronto Atendimento de Paço do Lumiar. Na quarta-feira (11), o presidente da Empresa Mara-

nhense de Serviços Hospitalares (Emserh) acompanhou a ação. Na oportunidade, a equipe verificou toda a instalação, desde a recepção, passando por corredores e alas de internação.

“Nós visitamos todos os setores da UPA Paço do Lumiar, e tivemos a oportunidade de dialogar com a direção da unidade, ouvir pacientes e acompanhantes. Verificamos que a unidade está funcionando muito bem, e aquilo que precisa ser melhora-

do vamos fazer. Pensamos já, por exemplo, na implantação de uma segunda triagem para dar mais fluidez no atendimento”, pontuou Marcello Duailibe. Para a direção da unidade, foi um momento significativo.

“Na ocasião, juntos, pudemos observar nossos fluxos, conversar com nossos pacientes e usuários, analisando todos os pontos e necessidades existentes, sinalizando cada detalhe para melhorar o atendimento do SUS. Foi um momento

importante e significativo para toda nossa equipe” ressaltou o diretor administrativo da UPA Paço do Lumiar, Daniel Moraes.

Pacientes fizeram questão de agradecer a preocupação do Governo do Estado com a qualidade no atendimento, bem como da direção da unidade para com o cuidado dos usuários que buscam os serviços realizados na UPA Paço do Lumiar.

“Não tenho nada do que reclamar. Todas as vezes que venho aqui sempre fui bem atendido. Às vezes a espera é um pouco maior, por conta da demanda que é grande, mas nada fora do normal”, relatou o técnico de manutenção de internet, Marcelo Leite de Aguiar.

O consultor de vendas, Ricardo Teixeira, avaliou o serviço da UPA de Paço do Lumiar. “Há cerca de quatro anos deixei de ter plano de saúde por não ter mais condições financeiras de pagar, desde então venho a UPA de Paço do Lumiar e não tenho nada do que reclamar. Sempre fui muito bem atendido por toda a equipe”, pontuou.

SES promove atividade sobre seletividade alimentar para famílias de crianças com TEA na Casa de Apoio Ninar

“Vencendo a seletividade alimentar em casa” foi tema de atividade promovida pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) na Casa de Apoio Ninar, em São Luís (MA). A oficina realizada na segunda semana de setembro foi destinada a famílias de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) atendidas na unidade

A nutricionista Eulina Trindade e o chefe de cozinha Carlos Mattos conduziram a palestra. A atividade aconteceu na última quinta-feira (12) no espaço Cozinha Amiga, parte do circuito de vivência da Casa de Apoio Ninar, e contou com a visita do secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

A oficina, dividida em dois períodos — manhã e tarde —, atendeu 20 famílias e abordou estratégias para vencer a seletividade alimentar em casa, comum entre crianças com TEA. Em sua fala, o secretário Tiago Fernandes parabenizou a equipe da Casa de Apoio Ninar.

alusiva ao Setembro Verde

Com o objetivo de conscientizar a população e incentivar o aumento da doação de órgãos no Maranhão, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa e promove ações sobre a relevância do tema que aborda uma decisão, muitas vezes, difícil e também generosa com o propósito de salvar vidas. Neste domingo (15), equipes da rede estadual de saúde participaram do EsporSES, em São Luís, e reforçaram o tema da campanha “Doe órgãos. Fale sobre isso!”

EsporSES deixa a mensagem que a doação é uma forma de amor”, explicou.

Atualmente, a Central de Transplantes do Maranhão, funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana, e envolve uma equipe de médicos enfermeiros, técnicos de enfermagem, assistentes sociais e auxiliares administrativos. A unidade trabalha tanto auditando e qualificando o diagnóstico de morte encefálica, como, também, realiza com outros setores as entrevistas familiares para doação de órgãos intercursos.

“Quero ressaltar o trabalho ímpar desenvolvido por nossas equipes no cuidado integral das crianças assistidas na Casa de Apoio. Por isso, o governador Carlos Brandão mantém o compromisso com a oferta desta importante rede de serviços para as crianças e seus familiares”, destacou o secretário Tiago.

Glauciane Gonçalves Moraes, mãe de Enzo Gabriel, de 7 anos, e Davi Lucas, de 10 anos, frequenta a Casa de Apoio Ninar há quatro anos. Ela expressou sua gratidão ao time da nutrição: “Eles têm um papel importante na minha vida. Aqui é a minha segunda casa. Todos os alimentos que meus filhos aprenderam a comer foram aqui: a tocar, a cheirar. O chefe Carlos é meu anjo aqui na terra”, disse, emocionada. As nutricionistas destacaram a importância de promover a oficina para as mães que começaram o circuito de vivência na Casa de Apoio Ninar a partir de agosto. O objetivo é identificar a relação das famílias com alimentos naturais e ensinar como oferecê-los em casa. “Muitas vezes, a mãe não aguenta

ver a criança com fome e oferece o mais prático ou o que ela gosta”, explicou a nutricionista Eulina Trindade. Eulina ressaltou que 90% das crianças com autismo apresentam seletividade alimentar, e o papel da nutrição é ajudar as famílias a superar essas dificuldades. Ela também destacou que o acompanhamento na Cozinha Amiga é uma extensão do atendimento ambulatorial, permitindo adaptar o planejamento alimentar à realidade de cada família. “A Cozinha Amiga é um complemento do atendimento com os nutricionistas. Adequamos o planejamento alimentar à realidade de consumo da família, com os alimentos mais comuns na cidade onde elas vivem”, disse.

Carlos Mattos, chef de cozinha, enfatizou o aspecto sensorial da alimentação na oficina: “Falamos da importância do consumo de frutas, verduras e legumes, quais as vitaminas que cada uma contém e a importância de cada vitamina para a saúde da criança. Além disso, focamos na parte sensorial — alimen-

tos ácidos, pastosos, e as diferenças de sensibilidades no paladar. A criança precisa interagir e aprender junto sobre os valores nutricionais”, frisou.

Maria José Lima, da cidade de Lago do Junco, frequenta a Casa de Apoio Ninar semanalmente com os filhos Waslley, 13 anos, e José, 7 anos, ambos com TEA. Ela compartilhou como a unidade foi essencial para o desenvolvimento deles.

“Meu filho passou por uma situação que ficou de cama, sem comer, e tudo que eu ofertava ele não comia. Eu ficava preocupada com ele. Desde que eu trouxe ele para cá, ele desenvolveu bastante. Hoje ele já aceita algumas comidas”, afirmou.

A Cozinha Amiga, projeto que integra o circuito de vivência da Casa de Apoio Ninar, busca transformar as orientações nutricionais em práticas cotidianas, ensinando as famílias a lidar com a seletividade alimentar de forma lúdica e inclusiva, promovendo um ambiente confortável e acolhedor para a alimentação das crianças.

A subsecretária de Estado da Saúde, Liliane Neves, falou da importância da família estar ciente sobre a decisão do doador. “Esse ato de solidariedade aumenta as chances daqueles que aguardam pela doação de órgãos, e a campanha reforça a importância de conversar e manifestar para os familiares o desejo da doação”, pontou.

O motorista Samuel Rodrigues participou da ação, e recordou que, há 25 anos, precisou de doação de rim para sobreviver. Desde então, é engajado nesse processo de conscientização da doação de órgãos. “Eu, como transplantado há quase 25 anos, sei da importância da doação de órgãos. Como transplantado adquiri qualidade de vida, por isso hoje posso desfrutar desse momento de esporte, de lazer, de descontração. Então para mim isso aqui é tudo, e faço um apelo a todos: sejam doadores, dê um recomeço para alguém que precisa”, afirmou.

A secretária adjunta de Assistência à Saúde da SES, Kátia Trovão, pontuou que os órgãos doados vão para pacientes que necessitam de transplantes e que estão aguardando em lista única. “Não existe o transplante sem a palavra final da família. Por isso, a oportunidade para se conversar com a família é agora. Isso é essencial, por isso a

“Tão importante quanto se sensibilizar, é sensibilizar os familiares, conversar sobre isso, declarar, porque isso facilita em um momento de muita dor e dificuldade da família. Facilita com que a decisão seja tomada de forma mais consciente, mais plena, responsável, em prol de salvar essas vidas que precisam”, pontuou o coordenador da Central Estadual de Transplantes, Hiago Sousa. E, como parte da programação, a Secretaria de Saúde realizou um torneio de vôlei. Um dos participantes, o superintendente estadual de Vigilância Sanitária da SES, Edmilson Diniz, destacou a importância da iniciativa.

“Além do momento de confraternização, estamos aqui divulgando uma campanha importante, que é a doação de órgãos, para estimular as pessoas, para que nossos servidores sejam disseminadores dessa campanha junto às suas famílias, junto aos seus grupos sociais, e a gente consiga, de fato, ampliar essa pauta que é tão importante para o SUS”, afirmou.

O secretário adjunto de Engenharia e Administração da SES, Hugo Leonardo de Araújo Ferro, também esteve na ação, assim como servidores da secretaria e da rede de serviços.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne na manhã desta segunda-feira (16) com ministros de Estado para tratar sobre as emergências climáticas e os incêndios florestais que atingem cerca de 60% do país. Neste domingo (15), Lula e a primeira-dama, Janja Lula da Silva, sobrevoaram o Parque Nacional de Brasília, atingido por um incêndio de grandes proporções.

Em publicação nas redes sociais, o presidente informou que o governo federal está atuando junto com o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal para ajudar no combate às chamas e anunciou a reunião com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

“A PF [Polícia Federal] tem hoje 52 inquéritos abertos contra os responsáveis por esses crimes. O Ministério da Saúde tem dado orientações para nos protegermos da fumaça, e amanhã [segunda-feira] irei me reunir com a ministra Marina Silva, e o núcleo de governo para

discutirmos mais ações para lidarmos com essa emergência climática”, escreveu Lula. Regularmente, às segundas-feiras, Lula se reúne com os ministros da articulação política e com os líderes do governo no Parlamento para tratar da agenda no Congresso Nacional. Nesta segunda-feira, a ministra Marina Silva também estará entre os participantes e a pauta das queimadas deve ser tema dominante no encontro.

O vice-presidente, Geraldo Alckmin, os ministros da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, representantes do Ibama e do ICMBio e o secretário-executivo da Saúde, Swedenberger Barbosa, também participarão da reunião.

Ação humana

A Polícia Federal aponta que há indícios de que parte dos incêndios florestais no país pode ter ocorrido por meio de ações coordenadas, com a propagação de incêndios simultâneos. A

ATOS FATOS

Presidente Lula reúne ministros para debater combate a queimadas

hipótese de ação humana em parte das queimadas que assolam o país também já foi levantada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que determinou medidas para o enfrentamento aos incêndios na Amazônia e no Pantanal. Flávio Dino também autorizou a União a emitir créditos extraordinários fora dos limites fiscais para o combate às chamas. Com a medida, até o fim do ano o governo federal terá à disposição um orçamento de emergência climática para enfrentar os incêndios florestais e poderá enviar ao Congresso Nacional medida provisória apenas com o valor do crédito a ser destinado a este fim.

O uso do fogo para práticas agrícolas no Pantanal e na maior parte da Amazônia está proibido e é crime, com pena de 2 a 4 anos de prisão. Segundo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, associados a essa prática e a outras ações criminosas coordenadas, os incêndios florestais no Brasil e em outros países da América do Sul são intensificados pela mudança do clima, que causa estiagens prolongadas em biomas como o Pantanal e Amazônia. Este ano, 58% do território nacional foi afetado pela seca. Em cerca de um terço do país, o cenário é de seca severa. Em declaração no sábado (14), a ministra Marina Silva afirmou que o Brasil vive um terrorismo climático, com pessoas usando as

altas temperaturas e a baixa umidade para atear fogo, prejudicando a saúde das pessoas, a biodiversidade e destruindo as florestas.

Saúde pública

Além das consequências para o meio ambiente, o grande volume de queimadas no país tem pressionado o sistema de saúde e causa preocupação, principalmente quando envolve idosos e crianças com problemas respiratórios. Por causa dos incêndios, cidades em diversas partes do país foram atingidas por nuvens de fumaça, o que prejudica a qualidade do ar.

As orientações à população nessas regiões são evitar, ao máximo, a exposição ao ar livre e a prática de atividades físicas, não ficar próximo dos focos de queimadas e aumentar a ingestão de água. A recomendação é procurar atendimento médico em caso de náuseas, vômitos, febres, falta de ar, tontura, confusão mental ou dores intensas de cabeça, no peito ou abdômen.

A Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) vai ampliar a atuação nos estados e municípios afetados pelas queimadas.A partir desta segunda-feira, serão realizadas visitas de equipes nos estados do Acre, Amazonas e Rondônia. A mobilização é uma demanda do Ministério da Saúde e tem como objetivo avaliar a situação e apoiar gestores estaduais e municipais.

Jota Pinto vai homenagear cantadores de bumba

meu boi em sessão solene na Assembleia

A cultura maranhense, repleta de tradições seculares, estará em festa na próxima quinta-feira (19).

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará uma sessão solene, com o intuito de homenagear os cantadores de bumba meu boi, todos com mais de 80 anos de idade. A iniciativa é do deputado Jota Pinto, que reconhece a importância desses mestres na preservação e valorização de um dos patrimônios culturais mais ricos do Brasil.

O evento, marcado para às 11h no Plenário Nagib Haickel do Palácio Manuel Beckman, será uma celebração não apenas de indivíduos, mas de uma história que ecoa no coração do povo maranhense. O bumba meu boi, com seus sotaques diversos, é uma expressão

artística que tem resistido ao tempo e às adversidades graças ao esforço e dedicação de gerações de cantadores e tocadores que mantêm vivas essas tradições. Os homenageados, que se destacam por sua longevidade e compromisso com a cultura, são: Mestre Tunico, Mestre Valdete Cabeça Branca, Mestre Zé Olhinho, Mestre Ciriaco, Mestre Zé Miguel, Mestre Sabiá, Mestre Mané Onça, Mestre Pereira de Abreu, Mestre Pixuto, Mestre Raimundinho, Mestre Felipe Pezinho, Mestre Lelé, Mestre Manelão, Mestre Zé Alberto – O Leão Devorador, Mestra Maria Celeste Ramalho Martins, Mestre Pedro Fartura e Mestre Ribamar.

Segundo o deputado Jota Pinto, autor da proposição, esses mestres representam

a memória viva das manifestações culturais. “São verdadeiros guardiões da história oral e da sabedoria popular, transmitindo seus conhecimentos e práticas para as futuras gerações. Esta homenagem é uma oportunidade para reconhecer o legado deixado por eles, que vai além da música e dança; envolve a identidade e a alma do Maranhão”, disse o parlamentar.

Tradições

Jota Pinto destacou ainda a importância de enaltecer aqueles que, muitas vezes, permanecem no anonimato, mas que são os verdadeiros responsáveis por perpetuar essas tradições culturais. “Esses mestres são os pilares da nossa cultura popular. Reconhecer sua trajetória é valorizar o que temos de mais precioso:

‘Sustentabilidade na Prática’ destaca causas e efeitos do desmatamento

O vice-reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Paulo Henrique Aragão Catunda, concedeu entrevista na manhã desta segunda-feira (16), ao programa ‘Sustentabilidade na Prática’, da Rádio Assembleia (96,9 FM). Ele fez uma explanação sobre causas e consequências do desmatamento no Brasil, observando que se trata de um problema que está se tornando cada vez mais grave. Durante o programa, apresentado pela radialista Maria Regina Telles, o vice-reitor da Uema explicou que a principal consequência do desmatamento está atrelada ao desequilíbrio ambiental provocado pela perda da vegetação nativa. Segundo ele, a remoção da vegetação provoca uma grande perda da biodiversidade, assim como a perda do habitat de animais e plantas e ainda impacta diretamente na elevação do número de espécies em extinção.

claro que vamos ter problemas lá na frente”, observou. Paisagens de volta Paulo Catunda disse, ainda, que desmatamento consiste na retirada total ou parcial da cobertura vegetal em um local. E a retirada da cobertura vegetal pode desencadear diversos problemas, como perda da biodiversidade, degradação de habitat e alterações climáticas. O desmatamento é ocasionado principalmente pelas ações humanas, como as expansões agropecuária e urbana.

a nossa história e identidade”, ressaltou.

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, será a anfitriã da celebração.

A expectativa é de que o evento reúna, além dos homenageados, diversos representantes da cultura maranhense, estudiosos e admiradores do Bumba Meu Boi, reafirmando o compromisso do Maranhão com a valorização de suas tradições. Essa homenagem, mais do que uma cerimônia oficial, é um momento de reflexão sobre o papel que esses cantadores desempenham na formação cultural do estado. Suas vozes, que ecoam há décadas pelos arraiais e festas populares, continuarão a ressoar na memória coletiva do povo maranhense.

“O que a gente está vendo agora é um cenário de seca no Brasil todo, temperaturas altas, queimadas, falta de chuvas. Hoje, todos os estados da Federação estão monitorando o clima porque todo mundo está esperando chuva. Os brigadistas, os bombeiros não estão dando conta de combater os incêndios, que são uma consequência de anos de desmatamento. O que se vê são animais mortos, prejuízos para o agronegócio, soja, cana, abacaxi queimados e tudo isto é muito grave”, afirmou o professor Paulo Catunda.

Engenheiro agrônomo, com mestrado e doutorado em produção vegetal, e com especialidade em propagação de plantas nativas, Catunda assinalou que a questão dos desmatamentos requer políticas públicas de longo prazo.

“Acho que a gente tem que se conscientizar e entender que a pauta ambiental não é uma pauta nem de direita, nem de esquerda. Hoje é uma questão de sobrevivência. Por exemplo, aqui na nossa Ilha, aqui no entorno, a gente precisa revegetar as nascentes dos rios. A gente precisa ter água. Se a gente não revegetar, é

Precisamos trazer algumas paisagens de volta. Precisamos trazer de volta, principalmente, as áreas de nascentes e as áreas de preservação permanente dos rios; elas têm que voltar porque a nossa população só aumenta, nossa necessidade de água só aumenta, e a gente só maltrata os rios, ocasionando a diminuição da capacidade de os rios se renovarem”, ressaltou.

O vice-reitor da Uema acrescentou que, com o aumento das atividades econômicas, devido ao processo de globalização, e o desenvolvimento de novas tecnologias, a cada dia esse processo tem aumentado de forma descontrolada em diversas regiões, e as áreas antes ocupadas por regiões de florestas vão dando lugar a áreas ocupadas pela agropecuária, pela mineração, pela exploração dos mais diversos recursos, além da urbanização.

Paulo Catunda citou estudos produzidos pela Universidade Estadual do Maranhão e destacou a importância da produção acadêmica.

“Trabalhamos na Universidade com nossos professores e alunos, lá temos um laboratório de sementes, temos viveiros e hoje a gente multiplica as plantas nativas em projetos maiores que a gente tem para devolvê-las ao ambiente. A gente tenta fazer a nossa parte nesse processo”, enfatizou o professor, advertindo ainda que a falta de políticas públicas que garantam a preservação pode influenciar fortemente no processo de desmatamento.

Fones: (98) 99617-0542

Judiciário encerra Semana de Incentivo à Doação de Órgãos com palestra sobre o Sistema de Transplantes do Estado

Durante a manhã da última sexta-feira (13/9), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Coordenadoria de Saúde, em parceria com a Central Estadual de Transplantes, realizou a palestra “Panorama atual, avanços e perspectivas do Sistema Estadual de Transplantes do Maranhão”, marcando o encerramento da Semana de Incentivo à Doação de Órgãos do Poder Judiciário.

A ação, que ocorreu às 10h, na Sala do Pleninho, localizada na sede do TJMA, recebeu o coordenador da Central Estadual de Transplantes (CET - MA), Hiago Sousa Bastos. O médico é especialista em captação, doação e transplantes de órgãos e tecidos e possui MBA em Gestão da Saúde.

A Central Estadual de Transplantes é vinculada à Central Nacional de Transplantes, a mais avançada do mundo atualmente. Durante a exposição sobre a atuação da organização, o coordenador destacou os passos do processo de doação até o transplante, abordando a logística de distribuição, acompanhamento, validação e autorização familiar.

De acordo com os índices nacionais, existem cerca de 66 mil pessoas aguardando por transplantes em todo o Brasil. No Maranhão, o número passa de mil pacientes na fila por um transplante. A atuação da Central Estadual de Transplantes tem auxiliado na mudança desses dados, entre 2023 e 2024 foi registrado um aumento de 130% no número de doadores de órgãos efetivos. Além de abordar otimização e sustentabilidade da rede, o coordenador do CET também destacou a importância da integração com TJMA como parceiros estratégicos, quanto aos procedimentos judiciais que envolvem a doação, e também quanto ao avanço na capacidade de sensibilização.

“A gente entende que hoje a nossa principal estratégia é sensibilizar as pessoas. Então a sensibilização dos profissionais do próprio Tribunal de Justiça com essa iniciativa permite criar sementes que vão germinar não só aqui, mas em outras comarcas, em outras pessoas, em outras famílias”, ressaltou.

SETEMBRO VERDE

O mês de setembro é

considerado o mês de conscientização sobre a doação de órgãos. Para esclarecer dúvidas e orientar servidores, servidoras, colaboradores e colaboradoras do Judiciário maranhense sobre as perspectivas da doação e transplante de órgãos no Estado, equipes da Divisão Médica trabalharam em ações de panfletagem durante toda a Semana de Incentivo à Doação de Órgãos do Poder Judiciário.

Encerradas as atividades, a coordenadora de Saúde do TJMA, Camila Buna, ressaltou o compromisso da Coordenadoria em continuar impulsionando a campanha durante os demais meses do ano. “Este é o primeiro ano da campanha Setembro Verde na instituição e já nos faz pensar em ampliar ações de conscientização para os nossos servidores e servidoras, tanto na capital, quanto nas comarcas do estado. Ratificamos nossa disponibilidade para outros momentos de fortalecimento dessas ações de sensibilização”, disse.

A servidora Keila Melo, que também participou da iniciativa, destacou o retorno positivo e o objetivo alcançado com a ação, que além das sedes do TJMA e da Corregedoria, também foi ampliada para outras comarcas. “Tivemos um alcance muito grande dos servidores. O trabalho corpo a corpo se mostrou muito importante, fizemos atividades no Fórum e também fizemos outras ações em Paço Lumiar, Raposa e São José de Ribamar. E a gente espera continuar com essa parceria e promover cada vez mais

essa divulgação”, concluiu. SENSIBILIZAÇÃO

Da plateia, a servidora da Coordenadoria de Sindicância do TJMA, Luciana Siqueira, compartilhou sua experiência na fila por um transplante de córnea. Em 2022, ela foi diagnosticada com Distrofia de Fuchs e conta que a descoberta precoce e o tratamento permitiram o tempo de 2 anos de espera.

Com expectativa de realizar o procedimento ainda este ano, ela parabeniza a Coordenadoria de Saúde pela iniciativa e pelos esclarecimentos da equipe da Central de Transplantes durante a palestra. “É importante conhecer esse passo a passo da doação até o transplante para que a conscientização entre as famílias seja cada vez maior”, disse. EXPERIÊNCIA DA DOAÇÃO

Além da experiência de quem aguarda por um transplante, os presentes também ouviram a versão de um doador.

Camila Mesquita relembrou o dia 11 de junho de 2018, momento do falecimento de sua mãe. Em meio ao sentimento de dor, relata que a família decidiu efetivar a doação de órgãos de imediato. “Talvez nós não pensássemos na proporção que seria na vida das outras pessoas, mas decidimos fazer a doação”, contou. Hoje, Camila integra a equipe da Central de Transplantes e destaca a importância de conversar com a família sobre a doação de órgãos, se declarar um doador e sobre como o ato pode salvar vidas.

TJMA conclui implantação do Almoxarifado Virtual

Nesta segunda-feira (16/9), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou a última reunião de capacitação e alinhamento, marcando a fase final de implantação do Almoxarifado Virtual, uma solução adotada para a gestão de materiais de consumo no Judiciário maranhense. O encontro, realizado de forma online, contou com a participação de servidores(as) de São Luís e de diversas comarcas do interior.

O encontro marca a conclusão do projeto que visa garantir mais eficiência, economia e sustentabilidade, centralizando os processos

de aquisição e distribuição de materiais de consumo. Desde o início da implementação, o Almoxarifado Virtual simplifica a logística e promove uma gestão ágil e transparente dos suprimentos.

A primeira fase do projeto foi concluída com o sistema em pleno funcionamento nas 107 comarcas do interior do Estado e nos termos judiciário de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar, implicando em uma significativa redução no tempo de entrega e maior eficiência no controle de estoques. Nessa fase, as comarcas do interior passaram a realizar seus

pedidos de forma totalmente digital, tornando o processo mais rápido e eficaz.

PARTICIPANTES DA FASE FINAL

Participaram da reunião final de implantação os(as) servidores(as) dos Juizados Especiais Cíveis e das Relações de Consumo de São Luís; a Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ); a Coordenadoria Administrativa da Escola Superior da Magistratura (ESMAM) e e Divisão de Administração de Material e Patrimônio do Fórum da Comarca da Ilha de São Luís, que realizará a gestão do modelo para todas

Pessoas em situação de rua têm acesso ao registro civil

O Núcleo de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (NRC/COGEX) atuou durante o II Mutirão “PopRuaJud”, realizado em Imperatriz no sábado, 14/9, das 8h às 17h, na sede da Universidade CEUMA, promovendo o acesso ao registro civil a pessoas em situação de rua.

Segundo levantamento do NRC, com apoio dos cartórios de registro civil de pessoas naturais, foram realizados 56 atendimentos na área de registro civil - primeira e segunda via da certidão de nascimento - para pessoas interessadas, por meio 1º Ofício, com 21 atendimentos e do 2º Ofício de Imperatriz, com 33. As certidões de nascimento solicitadas foram entregues após o atendimento no local, para quem fosse registrado em Imperatriz. Os demais atendimentos, de solicitação de segunda via da Certidão de Nascimento, por meio do sistema da Central de Informações do Registro Civil (CRCJud), ficaram a cargo da Defensoria Pública para providenciar a entrega após o mutirão.

POPRUAJUD

A atuação dos cartórios na ação social PopRuaJud foi autorizada pelo juiz André Bezerra Martins, titular da 4ª Vara Cível de Impe -

as unidades vinculadas.

O objetivo principal da reunião foi capacitar os servidores para utilizarem a plataforma do Almoxarifado Virtual de maneira eficaz; realizar pedidos e gerenciar o recebimento e a conferência de mercadorias de acordo com o manual de procedimentos.

Com a conclusão dessa etapa, a atual gestão do TJMA, presidida pelo desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, reforça o compromisso com a modernização administrativa, garantindo transparência e controle aprimorados para a gestão de materiais.

ratriz e coordenada pela juíza Jaqueline Reis Caracas, integrante do NRC/ COGEX. O escrevente Wanderson Santos Rocha (1º Ofício) e o escrevente substituto Harryson Cordeiro Cardoso (2º Ofício) ficaram responsáveis pelos atos do cartórios.

A juíza coordenadora foi responsável por mais sete atendimentos, durante o mutirão. “Coordenei os trabalhos dos cartórios referentes às solicitações de segundas vias de Certidão de Nascimento, para que eles pudessem tirar a nova Carteira de Identidade e, com isso, demandar outros serviços e documentos”, disse.

A ação social do Comitê PopRuaJud no Maranhão é coordenada pelo juiz Douglas de Melo Martins (TJMA), em parceria com instituições estaduais, municipais e federais. Em Imperatriz, a ação social foi comandada pela juíza Ana Lucrécia Sodré, pelo juiz federal Georgiano Magalhães e pelo defensor público Fabio Carvalho. Os trabalhos relacionados à política pública foram voltados para auxiliar a população em situação de risco social a superar as barreiras enfrentadas em função das dificuldades econômicas e sociais, assim como a situação de precariedade ou ausência de moradia e suas consequências.

Petróleo fecha em alta com decisão de juros nos EUA no radar

Os contratos mais líquidos do petróleo avançaram nesta segunda-feira, 16, com o barril do WTI voltando a ficar acima dos US$ 70, impulsionados pela expectativa no corte de juros do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano), o que enfraquece o dólar e beneficia a commodity. Segundo o banco holandês ING, a grande questão agora é saber se será um corte de 25 pontos-base (pb) ou 50 pb, pois o nível

de incerteza continua alto. Outro ponto que favoreceu a alta do petróleo foi a surpresa com o índice de atividade industrial Empire State, que mede as condições da manufatura no Estado de Nova York, subindo de -4,7 em agosto para 11,5 em setembro, segundo pesquisa divulgada nesta segunda-feira pela distrital de Nova York do Fed. O petróleo WTI para outubro fechou em alta de 2,10% (US$ 1,44), a US$

70,09 o barril, na New York Mercantile Exchange (Nymex), enquanto o Brent para novembro de 2024 subiu 1,59% (US$ 1,14), a US$ 72,75 o barril, na Intercontinental Exchange (ICE).

“No que diz respeito aos riscos de oferta, vemos a continuidade da redução das exportações na Líbia. As negociações para reduzir as tensões entre as facções políticas do país, relacionadas à tomada de decisões do Banco

Central, não avançaram, o que mantém a oferta do país em declínio. Além disso, ainda observamos os efeitos remanescentes do furacão Francine na região da Costa do Golfo”, diz Bruno Cordeiro, analista de Inteligência de Mercado para Petróleo da StoneX. Também nesta segunda, o Escritório de Segurança e Fiscalização Ambiental dos EUA (BSEE, na sigla em inglês) atualizou sua estimativa e projeta que aproximadamente 12,18% da produção atual de petróleo e 16,02% da produção atual de gás natural no Golfo do México tenham sido interrompidas por conta do fenômeno climático.

No radar dos investidores, os contratos futuros de petróleo foram pouco influenciados pelos dados fracos na China, publicados no final de semana.

De olho no Oriente Médio, o presidente do Irã, Masoud Pezeskhian, disse que o país não pretender abandonar seu programa nuclear, conforme relatos da imprensa local, mantendo as tensões na região.

Economia recua 0,1% na passagem de junho para julho, diz a

A economia brasileira recuou 0,1% na passagem de junho para julho, mas acumula alta de 3,4% no trimestre móvel encerrado em julho ante o mesmo período de 2023. Os números são do Monitor do Produto Interno Bruto (PIB – mede a atividade econômica do país), elaborado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e divulgado nesta segunda-feira (16), no Rio de Janeiro. O estudo se propõe a ser uma espécie de previsão do PIB.

O levantamento registra, ainda, que o PIB cresceu 5,4% em julho de 2024 na comparação com o mesmo mês de 2023. Em 12 meses, a expansão calculada ficou em 2,7%.

A coordenadora da pesquisa, Juliana Trece, avalia que o recuo de 0,1% de junho para julho quebra uma sequência de oito meses seguidos de alta. “Embora seja uma queda, pontua-se que seja de pequena magnitude e registrada após o forte crescimento em junho

(1,6%); o maior do ano até o momento”, afirma a economista.

Ela aponta que segmentos que se destacaram no PIB do segundo trimestre do ano apresentaram recuo, como indústria e o consumo das famílias.

No entanto, destaca a continuidade do crescimento do setor de serviços e dos investimentos. “Sendo o primeiro a atividade econômica de maior peso na economia; e o segundo, o principal responsável pela expansão da capacidade produtiva”.

Trimestres móveis

De acordo com a FGV, para haver “melhor compreensão da trajetória” da economia é feita uma análise dos dados por meio de trimestres móveis, comparados com o mesmo período do ano anterior, já que esse recorte de tempo apresenta “menor volatilidade”.

Em relação ao consumo das famílias, o trimestre

da economia em 2024

A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira neste ano subiu de 2,68% para 2,96%.

A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (16), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos.

A revisão de 0,28 ponto percentual para cima ocorre após a divulgação do Produto Interno Bruto (PIB - a soma dos bens e serviços produzidos no país) do segundo trimestre do ano, que surpreendeu e subiu 1,4% em comparação ao primeiro trimestre. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na comparação com o segundo trimestre de 2023, a alta foi de 3,3%.

Para 2025, a expectativa para o PIB permaneceu em 1,9. Para 2026 e 2027, o mercado financeiro também projeta expansão do PIB em 2%, para os dois anos.

Em 2023, também superando as projeções, a economia brasileira cresceu 2,9%, com um valor total de R$ 10,9 trilhões, de acordo com o IBGE. Em 2022, a taxa de crescimento havia sido 3%.

A previsão de cotação do dólar está em R$ 5,40 para o fim deste ano. No fim de 2025, a previsão é que a moeda norte-americana fique em R$ 5,35.

Inflação

FGV

encerrado em julho cresceu 4,5%. Houve avanço em todas as categorias pesquisadas: produtos não duráveis, duráveis, semiduráveis e serviços. “Padrão observado desde o final de 2023”, acentua.

A Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) - indicador que mostra o comportamento dos investimentos - cresceu 6%, “com grande destaque para o componente de máquinas e equipamentos”.

Exportações em alta

As exportações registraram expansão de 0,7%. Apesar do resultado no campo positivo, é uma grande desaceleração em relação a trimestres anteriores. No trimestre terminado em abril, por exemplo, a alta foi de 11,8%. “A redução da forte contribuição positiva de produtos agropecuários colabora para esta redução de crescimento [das exportações] ao longo do ano”, disse.

acumula 4,24%.

Taxa de juros

Nesta edição do Focus, a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerada a inflação oficial do país – em 2024 passou de 4,3% para 4,35%. Para 2025, a projeção da inflação ficou em 3,95%. Para 2026 e 2027, as previsões são de 3,61% e 3,5%, respectivamente.

A estimativa para 2024 está acima da meta de inflação, mas ainda dentro de tolerância, que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.

A partir de 2025, entrará em vigor o sistema de meta contínua e, assim, o CMN não precisa mais definir uma meta de inflação a cada ano.

O colegiado fixou o centro da meta contínua em 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Em agosto, puxado principalmente pelas quedas de preços em alimentos e despesas com habitação, houve deflação de 0,02% no país, após o IPCA ter registrado inflação de 0,38% em julho. De acordo com o IBGE, em 12 meses, o IPCA

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 10,5% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Diante de um ambiente externo adverso e do aumento das incertezas econômicas, na última reunião, no fim de julho, o BC decidiu pela manutenção da Selic, pela segunda vez seguida, após um ciclo de sete reduções que foi de agosto de 2023 a maio de 2024.

De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, em um ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta nos preços de alimentos, energia e combustíveis. Por um ano, de agosto de 2022 a agosto de 2023, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano, por sete reuniões seguidas. Com o controle dos preços, o BC passou a realizar os cortes na Selic.

Antes do início do ciclo de alta, em março de 2021, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. O índice ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.

A próxima reunião do Copom está marcada para esta terça-feira (17) e quarta-feira (18). Para o mercado financeiro, a Selic deve subir novamente para 10,75% ao ano nesta reunião e encerrar 2024 em 11,25% ao ano.

Para o fim de 2025, a estimativa é que a taxa básica caia para 10,5% ao ano. Para 2026 e 2027, a previsão é que ela seja reduzida, novamente, para 9,5% ao ano e 9% ao ano, respectivamente.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando a taxa Selic é reduzida, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica. Mercado eleva para 2,96% projeção de expansão

Beach Tennis: São Luís Open terá R$ 30 mil em premiação

A Arena Domingos Leal receberá, entre os dias 26 e 29 de setembro, o São Luís Open de Beach Tennis, evento que conta com o patrocínio do governo do Estado e do Grupo Mateus por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte e vale como 10ª e última etapa do Campeonato Maranhense Oficial de Beach Tennis, competição chancelada pela Federação de

Beach Tennis do Maranhão (FBTM), entidade que representa oficialmente a modalidade no Estado. O São Luís Open vive a expectativa de reunir um número recorde de inscritos, que estarão na disputa por uma premiação de R$ 30 mil, dividida entre as várias categorias do torneio. De acordo com a organização do São Luís Open de Beach Tennis,

a categoria Profissional terá premiação de R$ 10 mil, sendo R$ 5 mil para o gênero masculino e R$ 5 mil na disputa feminina. A categoria Amador, por sua vez, conta com R$ 20 mil em premiação, que será distribuída entre todos os torneios em disputa. Além disso, as duplas campeãs das categorias de Gênero A, B, C e D vão ganhar raquetes da marca PAAR.

Além de contar com R$ 30 mil de premiação, o São Luís Open de Beach Tennis também soma pontos para o ranking estadual da modalidade. Por meio desse ranking, será definido o Time Maranhão de Beach Tennis que vai disputar o Campeonato Brasileiro Oficial entre os dias 20 e 24 de novembro, na cidade de Vitória (ES).

Antes do São Luís Open, o Campeonato Maranhense Oficial de Beach Tennis contou com outras nove etapas. São Luís, Imperatriz, Bacabal, Santa Inês, Codó e Santo Amaro, que sediou a 9ª etapa às margens do Rio Alegre, foram as cidades que receberam as disputas do torneio estadual nesta temporada.

Inscrições

As inscrições para o São Luís Open já estão abertas e podem ser feitas pela plataforma LetzPlay. A expectativa da FBTM é ultrapassar a marca de 300 atletas inscritos, atingida no torneio de 2023.

Maranhense Gael Rampazzo tem evolução dentro do Open e agora foca no Campeonato Brasileiro

Neste fim de semana, o piloto maranhense Gael Rampazzo (A Promo / Mark Representação / Equipe: SKM / Coach: Enzo Prando) participou da 3ª etapa do Circuito Paulista de Kart, que ocorreu simultaneamente ao Open do Brasileiro de Kart, no Kartódromo Internacional Speed Park, em Birigui, interior de São Paulo. A competição serviu como preparação para o 59º Campeonato Brasileiro de Kart, que acontecerá no mesmo local no mês que vem, e

reuniu grandes talentos do kartismo nacional. Estreando este ano como piloto profissional do kart na categoria Cadete, Gael tem chamado a atenção com sua atuação em competições como a Copa São Paulo Light, a Copa São Paulo KGV e a V11 Aldeia Cup. Em Birigui, após dias de treinos livres, ele enfrentou a tomada de tempo na sexta-feira (13). Com o tempo um pouco acima de 1 minuto e 1 segundo, Gael largou na parte de trás do grid, em um circuito desa-

fiador e praticamente novo para ele, que competiu nessa pista apenas no Troféu Ayrton Senna, em junho último. No sábado (14), dia das provas, o piloto enfrentou a primeira bateria com a garra que o caracteriza. Em uma disputa intensa para ganhar terreno e compreender melhor os detalhes do traçado do Speed Park, Gael cruzou a linha de chegada na vigésima nona colocação. Apesar do resultado distante do que almejava, o jovem piloto manteve o foco e o espírito

Judocas brasileiros terminam com cinco pódios em Grand Prix de Zagreb

de superação.

Na segunda bateria, Gael mostrou seu potencial de crescimento e aprendizado. Com uma postura agressiva e determinada, o maranhense conseguiu realizar dez ultrapassagens, terminando em décimo nono, entre os 31 competidores. A evolução de uma bateria para outra fortalece sua confiança para o grande desafio do próximo mês: o 59º Campeonato Brasileiro de Kart.

“Acho que foi um bom teste para ver o que a gente pode fazer no Brasileiro, para melhorar nosso desempenho e brigar de igual para igual com os pilotos de minha categoria. Agora é me preparar, pois ainda tenho corrida esta semana, antes da competição nacional”, comentou Gael após a prova em Birigui.

Com os olhos voltados para o Campeonato Brasileiro, Gael se prepara para a disputa do Grupo 1 da competição, que ocorrerá no Speed Park entre os dias 8 e 12 de outubro. Antes disso, ele retorna ao seu estado natal, para disputar a etapa do Norte Brasileiro de Kart, no próximo sábado (21), no Kartódromo Internacional de Imperatriz, Maranhão.

O domingo (15) foi de três pódios para o judô brasileiro no Grand Prix de Zagreb, na Croácia. Marcelo Fronckowiak levou a prata na categoria peso médio (até 90 kg), enquanto Giovanna Santos (peso pesado feminino, mais de 78 kg) e Lucas Lima (peso pesado masculino, mais de 100 kg) saíram com o bronze. Com as duas medalhas conquistadas na véspera por Gabriel Falcão (prata na categoria meio-médio, até 81 kg) e Nauana Silva (bronze no meio-médio feminino, até 63 kg) o país fechou participação subindo ao pódio cinco vezes. Nessa competição, a seleção foi representada por atletas mais jovens, depois da participação histórica do judô brasileiro nos Jogos Olímpicos de Paris (quatro medalhas, sendo um ouro, uma prata e dois bronzes). Fronckowiak, por exemplo, tem 24 anos.

Ele avançou até a final, quando perdeu para

húngaro Peter Safrany, campeão mundial júnior, que o derrotou por ippon. Foi o melhor resultado da carreira do brasileiro em edições de Grand Prix até o momento.

Lucas Lima, de 25 anos, foi até a semifinal, quando caiu para o polonês Grzergorz Teresinski. Na disputa do terceiro lugar, ele derrotou o holandês Jelle Snippe, que acabou desclassificado por uma manobra ilegal. O caminho de Giovanna Santos, de 23 anos, foi o mesmo. Ela parou diante da israelense Yuli Alma Mishiner na semifinal e superou a austríaca Maria Hoelwartt na disputa pelo bronze, vencendo pelo acúmulo de punições da adversária.

A próxima grande competição no circuito da Federação Internacional de Judô será o Grand Slam em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, em outubro.

TANGARA TRANSMISSORA DE ENERGIA ELETRICA S/A CNPJ N° 45.690.276/0003-49

TANGARA TRANSMISSORA DE ENERGIA ELETRICA S/A, CNPJ N° 45.690.276/0003-49. Torna público que REQUEREU junto à Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Outorga de Direito de UsoODU, sob Processo N° 24080055966/2024, para atividade de captação de água para consumo humano, situado na Pov Jabota, S/N, Zona Rural, 65.390-000, Santa Luzia - MA.

Comissão de Educação vota Lei de Responsabilidade Educacional

O projeto que estabelece punições contra gestores públicos que não cumprirem padrões mínimos de infraestrutura e aprendizado nos estabelecimentos de ensino está na pauta da Comissão de Educação (CE), em reunião agendada para terça-feira (17), às 10h. O projeto (PL 88/2023), de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), que preside a CE, tem relatório favorável do senador Confúcio Moura (MDB-RO). Entre outros dispositivos, o projeto da Lei de Responsabilidade Educacional prevê que a qualidade e a oferta do ensino básico público serão medidas e acompanhadas, entre outros, por indicadores do Sistema Nacional de Av-

aliação da Educação Básica (Saeb). Também determina que a má gestão poderá ser punida civilmente. Na justificação de seu projeto, Arns chama atenção para os indicadores desfavoráveis do Sistema Nacional de Avaliação Básica (Saeb) e argumenta que o Plano Nacional de Educação — que terá sua vigência encerrada em 2024 — prevê que até 2015 deveria ter sido aprovada uma lei de responsabilidade educacional. Para ele, “a tarefa de promover oferta de educação de qualidade não é item opcional na agenda das políticas públicas, mas é, pelo contrário, obrigação inafastável dos gestores de todas as esferas da Federação”.

A proposição foi debatida em quatro audiências públicas, em maio e junho de 2023. Em seu relatório, Confúcio Moura afirma que o projeto “representa mais um passo valioso no esforço coletivo de oferecer à população brasileira uma educação digna e de qualidade”. Nas cinco emendas que ofereceu, o relator, entre outros pontos, discordou da previsão de abono salarial para profissionais de escolas com melhoria ou manutenção de padrão de qualidade, e também excluiu a referência a crime de responsabilidade de prefeitos e governadores por entender que há legislação específica para tratamento de improbidade administrativa.

A decisão da CE é terminativa: se o projeto for aprovado na comissão e não houver recurso para votação em Plenário, o texto segue para exame da Câmara dos Deputados.

Homenagens

A CE também votará uma série de projetos de homenagens. O educador Anísio Teixeira pode ser declarado Patrono da Escola Pública Brasileira, nos termos de projeto da Câmara dos Deputados (PL 6.204/2023); o senador Izalci Lucas (PL-DF)

emitiu voto favorável, com emenda de redação.

Dois projetos do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) incluem nomes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria: o PL 1.711/2024 homenageia o piloto de caça Alberto Martins Torres, com relatório favorável do senador Wilder Morais (PL-GO), e o PL 1.025/2024, o pioneiro da aviação João Ribeiro de Barros — o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) é o relator.

Também as expressões artísticas charge, caricatura, cartum e grafite poderão ser reconhecidas como manifestações da cultura brasileira, de acordo com o projeto (PL 24/2020) da Câmara, que tem a senadora Augusta Brito (PTPE) como relatora. Já o PL 3.090/2023, da Câmara, poderá instituir a comemoração do Dia Nacional da Música em 9 de junho; o senador Marcos Rogério (PL-RO) vota pela aprovação. E o município de Jacutinga (MG) poderá ser declarado Capital Nacional das Malhas, conforme projeto (PL 2.729/2024) do senador Carlos Viana (Podemos-MG) que tem relatório favorável do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN).

Fonte: Agência Senado

Brasileiros estão trocando a graduação para gastar com

Uma pesquisa encomendada por instituições privadas de ensino revelou que 35% dos brasileiros que planejavam ingressar em um curso superior em 2024 adiaram essa decisão por estarem comprometendo sua renda com apostas on-line. A pesquisa, realizada pela Educa Insights, destaca que plataformas de apostas, como bets e jogos de cassino virtual, incluindo o popular ”jogo do tigrinho”, têm desviado os recursos que seriam usados para educação.

Segundo Daniel Infante, sócio-fundador da Educa Insights, esse percentual equivale a aproximadamente 1,4 milhão de pessoas. As informações são do jornal O Globo.

”Os grupos educacionais agora têm as bets como um novo concorrente”, afirma Infante ao jornal.

O impacto é ainda mais significativo entre as famílias com renda de até R$ 2,4 mil por pessoa, nas quais a porcentagem de pessoas que abandonaram a ideia de cursar o ensino superior sobe para 39%. Para quem tem uma renda per capita de até

apostas on-line, aponta pesquisa

R$ 1 mil, esse número chega a 41%.

A pesquisa entrevistou 10,8 mil pessoas de todas as classes sociais e regiões do Brasil, que manifestaram interesse em ingressar em instituições particulares de ensino superior. ”O setor sempre trabalha em prol do seu crescimento, nunca contra outras formas de investimento. Mas, nesse caso, vamos discutir uma entrada no debate da regulamentação”, adiantou Celso Niskier, diretor-presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES). O presidente do Instituto Brasileiro do Jogo Responsável (IBJR), Magnho José, reforça que o Brasil enfrenta um ”hiato regulatório” que tem permitido a proliferação de sites de apostas sem qualquer controle sobre o bem-estar dos jogadores.

”Eles estão fazendo um verdadeiro estrago nesse mercado, mas essa operação selvagem vai acabar no dia 1º de janeiro de 2025”, afirma.

Entre as novas regras previstas para entrar em vigor estão a limitação diária de ga-

stos, o cadastro obrigatório de jogadores com reconhecimento facial e o registro de empresas autorizadas a operar no País. De acordo com José, essas medidas têm como objetivo restringir jogadores que veem nas apostas uma forma de renda, em vez de um entretenimento. No entanto, especialistas alertam que o formato dos cassinos on-line, que tende a estimular o vício, continuará liberado. Apostas como concorrente direto

Um levantamento realizado pela PwC mostrou que o setor de apostas movimentou R$ 100 bilhões em 2023, equivalente a cerca de 1% do PIB brasileiro. Nas famílias de baixa renda, as apostas representam 76% dos gastos com lazer e cultura e 5% das despesas com alimentação.

O impacto das apostas on-line tem sido percebido em vários setores da economia, principalmente no varejo. Em agosto, Gabriel Galípolo, diretor do Banco Central e cotado para ser o próximo presidente da instituição, afirmou que o aumento da renda no Brasil não está

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SMMARH

GEES S/A CNPJ N° 06.855.894/0004-20, torna público que RECEBEU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SMMARH, a Licença Municipal de Instalação – LMI, para as atividades de beneficiamento e armazenagem de grãos, conforme Proc. N° 51741 013/2024 a ser localizado na Rod MA 006 K 05, Armazém 03, Zona Rural, no Município de Balsas / MA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SMMARH

GEES S/A CNPJ N° 06.855.894/0004-20, torna público que RECEBEU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SMMARH, a Licença Previa Municipal – LPM, para as atividades de beneficiamento e armazenagem de grãos, conforme Proc. N°51741/2024 011/2024 a ser localizado na Rod MA 006 K 05, Armazém 03, Zona Rural, no Município de Balsas / MA.

AGNES WALDOW LAVARDA, CPF: 308.923.410-68, torna público que RECEBEU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais -SEMA a Renovação de Licença Única Ambiental – ReLUA para atividade Agrossilvipastoril na Fazenda Ingá e Pimenta, município de Buriti/MA, conforme processo n° 24050028203/2024.

AGNES WALDOW LAVARDA, CPF: 308.923.410-68, torna público que RECEBEU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais -SEMA a Renovação de Licença Única Ambiental – ReLUA para atividade Agrossilvipastoril na Fazenda Ingá e Pimenta, município de Buriti/MA, conforme processo n° 24050028203/2024.

ANTONIO DE ALMEIDA CHAVES – inscrita no CNPJ: 10.254.688/0002-70 Torna público que requereu, junto a Secretaria Municipal do Meio ambiente - SEMA, em Barra do Corda - MA Renovação de Licença de Operação (L.O) sob número de processo 104588320/2024, para um Posto de revenda de combustíveis para veículos automotores, instalado no Bairro Trizidela, BR 226, KM 100, N° S/N, município de Barra do Corda - Ma, zona urbana, sob as coordenadas geográficas – latitude 5°29’38.76”S, longitude 45°16’17.95”O – Barra do Corda – MA.

sendo refletido no consumo ou na poupança das famílias, possivelmente por conta dos gastos com jogos on-line.

Entre as instituições privadas de ensino, já existia a suspeita de que as apostas poderiam estar afetando o desempenho do setor. Reuniões com acionistas abordaram o tema, levando a ABMES a contratar o estudo que confirmou a influência negativa das apostas na educação.

”Cursar o ensino superior não é uma aposta, é certeza. Educação e trabalho duro são os únicos caminhos para o sucesso. Esses apostadores estão muitas vezes alimentados pela ilusão e vício. Por isso, é preciso regulamentação e campanhas de conscientização”, defendeu Niskier ao O Globo.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados em junho reforçam a importância da educação superior: trabalhadores sem nível superior tiveram um salário médio de R$ 2,4 mil, enquanto aqueles com graduação recebiam, em média, R$ 7 mil — quase três vezes mais.

AREAL MANUEL GOMES DE SOUSA LTDA – inscrita no CNPJ: 02.454.192/0001-31 Torna público que requereu, junto a Secretaria Municipal do Meio ambiente - SEMA, em Barra do Corda - MA Licença de Operação (L.O) sob número de processo 209113440/2024, para atividade de Extração de areia, cascalho ou pedregulhos e beneficiamento associado, instalado na Faz. Giordania, localizada no Povoado Unha de Gato, N° 01, Zona Rural, município de Barra do CordaMa, zona urbana, sob as coordenadas geográficas – latitude 5°30’33’.11”S, longitude 45°17’49.33”O – Barra do Corda – MA.

GDR CONSTRUÇÕES LTDA –, CNPJ: 11.047.633/0001-71, torna público que RECEBEU, junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, AUTORIZAÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇO, para uso de água subterrânea, N°1234109/2024, com Coordenadas Lat. 2° 32’ 56.88 e Lat. 44° 6’ 35.2, Localizado no Condomínio Margareth de Alencar, Bairro Vila Piçarreira, Município de São José de Ribamar, Estado do Maranhão, conforme dados constantes no processo N° 23080039020/2023.

AMERICANO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 46.887.174/0001-19, torna público que RECEBEU, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São José de RibamarSEMMAM, a Licença Prévia - LP, N°1018/2024, com data de expedição em 11/09/2024 e validade até 11/09/2025, para atividade de Construção de Posto de Combustível e Salas Comerciais, situada no Miritiua, Rua 02, Altos do Araçagy - São José de Ribamar, no Estado do Maranhão.

POLÍCIA CIVIL PRENDE TRÊS INDIVÍDUOS POR

FURTO E RECEPTAÇÃO, EM BURITICUPU

Na tarde do último domingo (15), a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), efetuou as prisões em flagrante de três indivíduos, investigados pelos crimes de furto qualificado e por receptação na cidade de Buriticupu, à cerca de 409 km de São Luís. A ação policial foi executada pela 23ª Delegacia de Regional do município.

Com base em um minucioso trabalho investigativo,

os policias civis conseguiram localizar os aparelhos através do aplicativo da Apple “Buscar IPhone”, o que apontou justamente para o local onde os suspeitos estavam localizados.

Durante o flagrante, além de um dos celulares, a equipe policial ainda apreendeu com a dupla, outros itens subtraídos, bem como perfume, chinelo e um par de tênis. Após serem indagados

sobre o outro aparelho, os investigados afirmaram que estava na posse de um frentista de um posto de combustíveis. Os policias se deslocaram até o referido estabelecimento, apreendeu o aparelho que estava dentro do carro do frentista e o conduzido por receptação.

A Polícia Civil analisou as imagens das câmeras de segurança da residência das vítimas e notou-se que, um

dos suspeitos pulou o muro enquanto o outro comparsa esperava a sua saída com intuito de avisar a chegada de pessoas e garantir a subtração.

Após as formalidades legais na delegacia, os presos foram conduzidos ao Sistema Prisional, onde ficarão à disposição da Justiça. Vale destacar que os objetos recuperados foram restituídos aos legítimos proprietários.

POLÍCIA CIVIL PRENDE HOMEM POR TRÁFICO DE

DROGAS EM SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO

Na manhã do último domingo(15), a Polícia Civil do Maranhão conseguiu prender em flagrante um homem, de 23 anos, pela prática dos crimes de tráfico de drogas e de posse irregular de arma de fogo no município de São Domingos do Maranhão. O homem é apontado por uma investigação como sendo o responsável pela distribuição

de maconha e cocaína na cidade.

No endereço alvo da ação policial situado no Centro da cidade, os policiais civis apreenderam maconha e cocaína, balança de precisão, caderno de anotações, instrumentos utilizados na embalagem de entorpecentes, certa quantia em dinheiro, aparelhos celulares, um revólver de calibre

38, bem como munições de calibre 38.

Segundo a Delegacia de Polícia da cidade, o preso já possui condenação com trânsito em julgado pela prática de crime de roubo majorado pelo emprego de arma de fogo e concurso de pessoas praticado em São Domingos do Maranhão.

O preso foi apresentado

A Polícia Federal (PF) prendeu na manhã desta segunda-feira (16) um militar da Marinha acusado de operar drones lança-granadas para a principal facção de traficantes do Rio de Janeiro. O militar, que não teve a identidade revelada, foi alvo de prisão preventiva no posto de trabalho, na capital fluminense, em operação que contou com a cooperação da Marinha.

A operação batizada Buzz Bomb, que prendeu o traficante - e tentou cumprir um mandado de prisão preventiva contra o líder da facção, no Complexo da Penha, zona norte do Rio - contou com veículos blindados. No entanto, policiais foram recebidos a tiros, e a ação foi suspensa depois que quatro moradores foram feridos por estilhaços de disparos feitos pelos criminosos, segundo a PF.

“Para evitar um confronto armado de maiores proporções e preservar a população local, a equipe da deflagração optou por não prosseguir com a ação neste momento”, diz a polícia

Drone contra milicianos

A investigação começou depois que traficantes utilizaram um drone adaptado para lançar artefatos explosivos contra milicianos na comunidade Gardênia Azul, em Jacarepaguá, zona oeste do Rio de Janeiro, em 15 de fevereiro.

A PF identificou o militar da Marinha como o responsável por operar remotamente o equipamento. Por meio dos drones, os traficantes também monitoravam ações policiais realizadas em áreas de atuação da quadrilha, como o Complexo da Penha.

Além dos mandados de prisão, foram emitidos pela 1ª Vara Criminal Especializada em Organização Criminosa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro três mandados de busca e apreensão.

Os alvos já foram denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPRJ) e responderão pelos crimes de organização criminosa e posse de material explosivo. As penas somadas podem chegar a 14 anos de prisão.

A ação é resultado de trabalho investigativo do Grupo de Investigações Sensíveis (GISE/PF/RJ) com o apoio da Delegacia de Repressão a Drogas (DRE/PF/RJ).

O nome da operação é referência à história dos drones, que surgiram com uma inspiração em bombas voadoras alemãs conhecidas como Buzz Bomb (bomba zumbidora, em tradução livre). O armamento utilizado durante a Segunda Guerra Mundial ficou conhecido assim por causa do barulho que fazia enquanto voava.

na delegacia para serem tomadas as medidas cabíveis e, em seguida, levado encaminhado à unidade prisional de Presidente Dutra, onde deverá permanecer à disposição da justiça.

A ação policial foi realizada por equipes da Delegacia de Polícia de São Domingos, com apoio da Guarda Municipal.

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