Justiça determina interdição do Estádio de São Januário
4
Regional São Luís do Jem’s 2023 reúne atletas de 11 municípios maranhenses PÁGINA 6
Para Lira, ação das big techs barrou votação do PL das Fake News
Governo amplia o acesso à educação para comunidades indígenas em Itaipava do Grajaú PÁGINA 7
Justiça condena acusados de roubo a empresa em Olinda Nova do Maranhão São Luís - MA, Terça-Feira, 27 de Junho de 2023
Focus: mercado eleva para 2,18% projeção do crescimento da economia
Polícia Civil prende segundo envolvido no latrocínio que vitimou motorista de aplicativo em São Luís
Governo do Maranhão fortalece desenvolvimento dos municípios com entrega de obras de educação, saúde e cidadania
obras de educação, saúde e cidadania
O Governo do Maranhão cumpriu uma extensa agenda de inaugurações de escolas indígenas e militares, unidade de saúde e Viva/ Procon, além da entrega de kits esportivos e equipamentos agrícolas nos municípios de Itaipava do Grajaú, Presidente Dutra e Bela Vista neste sábado (24). Desta forma, o governo fortalece o desenvolvimento regional nas áreas de educação, saúde, cidadania, defesa do consumidor, esporte e lazer.
Ao longo do dia de entregas o governador Carlos Brandão destacou a importância das ações para o desenvolvimento do estado.
“Levamos novas escolas para a população, incluindo os povos indígenas, mais acesso aos serviços de cidadania, de saúde, kits esportivos e equipamentos para fortalecer o trabalho dos pequenos produtores”, detalhou o governador, acrescentando que novas obras também foram anunciadas.
“Nosso governo é um governo municipalista, que trabalha em parceria com as prefeituras para desenvolver os municípios do nosso estado”, completou Brandão.
O sábado de compromissos começou em Itaipava do Grajaú, onde foram inauguradas duas escolas indígenas. A Unidade Integrada de Educação Especial Indígena na Aldeia Tupan vai atender
alunos de 20 residências do entorno. Já a Unidade Integrada de Educação Especial Indígena na Aldeia Cibirino conta com duas salas de aula para atender uma demanda de 22 residências no entorno da escola.
Também foi inaugurada uma unidade do Viva/Procon no município, ampliando para 72 o total de unidades em todo o estado. A partir de agora, a população do município conta com serviços de emissão de documentos, serviços de cidadania e proteção ao consumidor.
“Estas obras completam todo o ciclo de serviços públicos que o governo do Estado está ofertando para o nosso povo nas áreas da educação e da garantia dos direitos básicos e da cidadania”, destacou o prefeito de Itaipava do Grajaú, Junior do Posto.
Além das inaugurações das obras das unidades de ensino e do Viva/Procon, o governador Carlos Brandão anunciou a construção de novas unidades de ensino e de sistemas de abastecimento de água no município.
Para fortalecer a prática de esportes em Itaipava do Grajaú, foram entregues kits de material esportivo composto por camisas, calções, meiões, bolas, redes, apitos com cordão e jogos de cartões. Com isso, o governo fortalece os eventos esportivos na cidade, apoiando
o atleta e o profissional do esporte.
A agricultura familiar de Itaipava do Grajaú também foi beneficiada com a entrega de roçadeiras, modernizando a produção. E para incentivar a pesca artesanal também foram entregues para a prefeitura motores de canoa, integrando o Programa Comida na Mesa, cujo objetivo é beneficiar as associações e cooperativas de pescadores artesanais nos municípios maranhenses, além de fortalecer a cadeia do pescado no Maranhão.
Presidente Dutra
A segunda parada do dia foi no município de Presidente Dutra, onde foi inaugurada uma unidade do Colégio Militar Tiradentes. A escola conta com videomonitoramento, refeitório, quadra de esportes, cozinha, além de outras instalações para atender 544 alunos dos anos finais do ensino fundamental nos turnos matutino e vespertino. O secretário de Estado de Segurança Pública, Maurício Martins, informou que a inauguração faz parte da atual política de expansão dos colégios militares no Maranhão. “Atualmente, são 50 unidades instaladas em todo o Maranhão que se destacam não apenas pela qualidade do ensino, mas também pelos princípios de disciplina e hierarquia que são fundamentais para formação dos cidadãos”, disse.
O prefeito da cidade, Raimundinho da Audiolar, afirmou que a inauguração da escola é um desejo antigo da população. “A nossa educação sai muito fortalecida com essa inauguração, pois o Colégio Militar vai deixar nossos alunos mais preparados. É notória a qualidade do ensino e os bons resultados obtidos pelos alunos”, comentou.
O esporte do município também ganhou mais incentivo com a entrega de kits de material esportivo,
totalizando 1.890 itens. São camisas, calções, meiões, bolas, redes, apitos com cordão e jogos de cartões. Bela Vista
A agenda de entregas foi concluída em Bela Vista com a inauguração da Unidade Básica de Saúde Josenir Ferreira Lima, no Povoado Lulu, ampliando o acesso da população aos serviços da atenção primária como cuidados aos hipertensos e diabéticos, vacinação, atendimento em pediatria, clínica geral e outros.
O prefeito de Bela Vista, José Augusto Sousa, destacou a importância da parceria que o governo do Estado tem mantido com os municípios. “Este posto de saúde era muito aguardado pela população e vai melhorar muito nossos serviços de saúde. E, além destas entregas, já foram anunciadas mais obras. É muito importante que o governo faça uma gestão municipalista, pois as prefeituras das pequenas cidades enfrentam muitas dificuldades. Somente desta forma as cidades podem se desenvolver”, declarou.
Na ocasião, o governo do Maranhão, por meio da Secretária de Estado de Agricultura Familiar (SAF), entregou recibos da Categoria Agricultor Familiar (CAR) por meio do projeto mais Sustentabilidade no Campo, promovido em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para apoiar a inscrição dos Cadastros Ambientais Rurais em 182.500 imóveis rurais nos 217 municípios do Maranhão.
Bela Vista é mais um município onde o governo está fortalecendo o esporte. Foram fornecidos kits de material esportivo, totalizando 1.890 itens. São camisas, calções, meiões, bolas, redes, apitos com cordão e jogos de cartões.
Governo antecipa entrega de 400 mil doses de insulina de ação rápida
Até o próximo dia 9, o Ministério da Saúde vai concluir a distribuição de mais de 400 mil unidades de insulina análoga de ação rápida, usada no tratamento de diabetes tipo 1. A compra do medicamento ocorreu após cinco meses de negociação com o setor farmacêutico e depois de duas tentativas
frustradas. É que dois pregões anteriores – em agosto do ano passado e em janeiro deste ano – não receberam propostas.
O Ministério da Saúde antecipou a entrega da insulina por conta do risco de desabastecimento motivado pela escassez mundial do produto. Essa carga de 400
mil unidades se soma à de um 1,3 milhão de doses compradas emergencialmente e que vão garantir o abastecimento do SUS e de mais de 60 mil pessoas que fazem atendimento no Sistema Único de Saúde. Segundo o Ministério da Saúde, as insulinas regulares mais consumidas, indi-
cadas para pacientes com diabetes tipo 2 e demais tipos, estão com “estoque adequado”. As insulinas análogas de ação rápida foram incorporadas ao SUS em 2017 após aprovação da Conitec, Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde.
O uso diário e prolongado de aspirina aumenta em 20% o risco de anemia em idosos com mais de 70 anos. Os dados são de um estudo conduzido por pesquisadores da Universidade Monash, da Austrália.
Os especialistas sugerem que o monitoramento regular da anemia seja considerado entre os idosos que usam o medicamento. A pesquisa acompanhou mais de 18 mil indivíduos inicialmente saudáveis da Austrália e dos Estados Unidos, registrando incidentes de anemia em uma média de 4,7 anos. Os participantes avaliados fazem parte de um ensaio controlado chamado Aspree, que avalia o impacto da aspirina na redução de problemas de saúde entre idosos. Enquanto metade dos participantes recebeu uma dose baixa diária de 100 mg de aspirina, a outra parte dos voluntários recebeu placebo, uma substância sem efeitos ao organismo.
A análise revelou que o risco de desenvolver anemia foi 20% maior no grupo da aspirina em comparação com o grupo que tomou placebo. Os resultados foram publicados no periódico científico Annals of Internal Medicine.
A anemia é causa a redução da concentração de hemoglobina, proteína responsável por transportar o oxigênio pelo sangue. O problema de saúde pode ser causado por deficiências de vários nutrientes, como ferro, zinco, vitamina B12 e proteínas.
De acordo com o Ministério da Saúde, os principais sintomas são cansaço generalizado, falta de apetite, palidez e menor disposição. A anemia é comum entre idosos, afetando potencialmente o estado de saúde e aumentando a fadiga, incapacidades, sintomas depressivos e problemas
cognitivos.
O estudo apontou que além de um maior risco de anemia, os exames de sangue revelaram um declínio mais rápido da hemoglobina e níveis reduzidos de ferritina – uma proteína que transporta ferro, no grupo que recebeu aspirina em comparação com o grupo que não tomou o medicamento.
Embora o sangramento seja um efeito colateral conhecido da aspirina, poucos estudos anteriores analisaram o efeito do uso prolongado de aspirina no desenvolvimento progressivo de anemia em idosos, de acordo com a autora principal, Zoe McQuilten, professora associada da Escola de Saúde Pública e Medicina Preventiva da Universidade Monash.
“Este estudo fornece uma imagem mais clara do risco adicional de se tornar anêmico com o uso de aspirina e o impacto provavelmente será maior em idosos com doenças subjacentes, como doença renal”, disse a professora em comunicado.
Novos dados deram aos médicos informações sobre o risco de anemia devido ao uso prolongado de aspirina por seus pacientes idosos.
“Os idosos têm maior probabilidade de se tornarem anêmicos em geral e agora os médicos podem potencialmente identificar pacientes com maior risco de desenvolver anemia”, disse ela.
A especialista recomenda que os pacientes sigam as orientações médicas sobre o uso diário de aspirina. Ela alertou que, para alguns idosos, a aspirina é recomendada como uma terapia útil para prevenir ataques cardíacos ou derrames recorrentes.
“Os pacientes não devem mudar seu regime de aspirina sem falar com seu médico de família”, disse Zoe.
Para Lira, ação das big techs barrou votação do PL das Fake News
A mobilização das gigantes da tecnologia foi um dos fatores que impediu a votação do Projeto de Lei das Fake News. A avaliação é do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
“Uma mobilização das chamadas big techs, que ultrapassou os limites do contraditório democrático, ao lado da interpretação de alguns quanto a possíveis restrições à liberdade de expressão, não nos facultou reunir as condições políticas necessárias para levar este projeto à votação”, justificou o presidente da Câmara, nesta segunda-feira (26), durante evento em Lisboa, Portugal.
A urgência do projeto de lei que regulamenta as plataformas digitais foi aprovada pelo plenário da Casa no final de abril. A aprovação
Senadores
da urgência permite votar o texto em qualquer momento, sem necessidade de tramitar pelas comissões temáticas da Câmara. Porém, o projeto acabou sendo retirado de pauta no início de maio.
Lira disse que espera “no futuro não muito distante” colocar o tema em votação novamente. Para o presidente da Câmara, “sem a devida regulação legislativa do novo ambiente informacional no Brasil, a arena política se assemelhará mais e mais a um estado de natureza hobbesiano. Uma guerra de todos contra todos baseada na apreensão arbitrária ou sectária da realidade. Uma polarização que não permitirá a necessária construção de consensos e soluções democráticas”.
Big techs
Durante as discussões
do relatório que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, o PL das Fake News, o Google divulgou na página principal de busca da sua plataforma um texto crítico ao projeto relatado pelo deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP).
E no estudo A guerra das plataformas contra o PL 2630, pesquisadores apontaram indícios de que o Google e a Meta (dona do Facebook) estariam apresentando resultados de busca enviesados com objetivo de favorecer os conteúdos críticos ao projeto de lei.
As plataformas negaram interferência nos resultados de busca. Diante das acusações, um inquérito foi aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar a atuação dos dirigentes do Google e do Telegram na tramitação do projeto na Câmara.
Desinformação
A integrante do Direito à Comunicação e Democracia (DiraCom) e da Coalizão Direitos na Rede, Bia Barbosa, que atuou na Câmara a favor do PL das Fake News, avalia que as empresas promoveram desinformação em relação ao projeto.
Ela disse que houve uma presença ostensiva das plataformas no Parlamento
para evitar a sua aprovação. “Isso é natural do ponto de vista do jogo democrático”, disse. Porém, a especialista alega que as empresas “distorceram os impactos do projeto para os parlamentares a ponto de convencer uma parcela a não votar no texto. Isso foi feito tanto nessa interlocução com os parlamentares, mas também na atuação pública das plataformas”.
Bia Barbosa lembra que as empresas divulgaram que o PL iria “piorar a internet”. “Foi uma argumentação extremamente genérica que elas usaram e que não se sustentava em nenhum aspecto dos pontos que estavam colocados no texto”.
Em outra ação, as plataformas alegaram que o projeto de lei acabaria com os pequenos negócios na internet. “Não houve nenhum impedimento para que pequenos negócios continuassem anunciando nas redes. O que havia no projeto de lei era uma previsão de que as plataformas tivessem transparência nos dados que elas utilizavam para direcionar esse conteúdo. O problema é que com a obrigação de transparência ficaria muito claro que elas estariam violando a lei geral de proteção de dados pessoais”, explicou Bia Barbosa.
recorrem de arquivamento de apuração contra Ricardo Barros aberta após CPI da Covid
Os senadores que integraram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid recorreram, nesta segunda-feira (26), da decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que arquivou uma apuração preliminar contra o ex-deputado Ricardo Barros, que foi líder do governo Bolsonaro na Câmara.
A apuração preliminar foi aberta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) depois da entrega do relató-
rio final da CPI. A suspeita era de que Barros tenha cometido o crime de integrar organização criminosa ao lado de outros investigados no processo de contratação da vacina Covaxin, a mais cara a ter negócio firmado com o Ministério da Saúde para ser usada no combate à pandemia.
O ministro Nunes Marques decidiu arquivar a apuração em 15 de junho, a pedido da PGR. O órgão argumentou que não ha -
viam indícios mínimos para sustentar o oferecimento de uma denúncia.
Na decisão, Nunes também mandou à 1ª instância da Justiça Federal as investigações do caso sobre empresários e servidores do Ministério da Saúde, para prosseguimento das apurações.
No recurso, os senadores Omar Aziz, Randolfe Rodrigues e Renan Calheiros pedem que Nunes reconsidere sua decisão, revogando o arquivamento e determinando a instauração de um inquérito.
Para os congressistas, o conjunto de provas levantadas no relatório final da CPI “demonstra a existência de fortes indícios da atuação do Deputado Federal representado em organização criminosa que visava à obtenção de vantagem por meio de fraude à licitação ou a con-
Júlio Mendonça destaca fortalecimento da pauta
ambiental durante a 1ª Feira do Meio Ambiente
O deputado Júlio Mendonça (PCdoB) destacou a importância do fortalecimento da pauta ambiental durante a 1ª Feira do Meio Ambiente, neste domingo (25), no Parque do Rangedor. O parlamentar representou a Assembleia Legislativa no evento promovido pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), e que contou com dois dias de atividades entre palestras, oficinas, apresentações culturais, lançamentos de programas e assinaturas de novos projetos ambientais.
Na ocasião, o governador Brandão fez a assinatura de novos projetos que irão possibilitar o desenvolvimento econômico, social e ambiental do Maranhão.
trato junto ao poder público”.
“Isto porque os fatos denunciados por meio do relatório da comissão precisam ser analisados de forma conjunta com o modus operandi da organização criminosa que se pretende comprovar, de forma que as evidências do ilícito penal imputado ao representado Ricardo Barros não sejam interpretadas de maneira isolada e desconectada da realidade dos fatos”, afirmaram.
À CNN, Ricardo Barros disse que não tem envolvimento com o caso investigado e que está processando os senadores por abuso de autoridade.
“Eles estão sendo processados por mim por abuso autoridade. Insistem em uma narrativa mentirosa. Quebraram meus sigilos e sabem perfeitamente que não tenho envolvimento neste episódio”, afirmou.
“A pauta ambiental está imbricada dentro desse processo de desenvolvimento sustentável que nós defendemos no nosso estado. Então, é a presença da Assembleia Legislativa dando todo o apoio e fortalecendo essa pauta que é tão importante para o Maranhão”, afirmou o deputado Júlio Mendonça, que também é presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Alema.
Presentes o governador Carlos Brandão (PSB); o vice-governador e secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão (PT); e o secretário de Estado do Meio Ambiente, Pedro Chagas, entre outras autoridades.
“É importante que tenhamos sempre em mente que a gente precisa proteger o meio ambiente. Essa é uma grande feira com a participação da iniciativa pública e privada, porque não se faz preservação ambiental com sustentabilidade sem envolver a sociedade civil com um todo. Portanto, o ‘Junho Verde’ é justamente para isso, para a gente debater e despertar na sociedade a importância do meio ambiente”, assinalou.
O secretário de Estado do Meio Ambiente, Pedro Chagas, disse que a realização da feira no Parque do Rangedor simboliza a iniciativa do Governo do Estado em fazer uso do espaço de maneira sustentável, aproximando a pauta ambiental da população.
“Trouxemos diversos parceiros, empresas com ações ambientais e que também vendem produtos sustentáveis, porque queremos levar isso para mais perto da população. Isso faz com que a gente conscientize e demonstre a importância que é ter um meio ambiente sustentável”, destacou.
Justiça condena acusados de roubo a empresa em Olinda Nova do Maranhão
O juiz Guilherme Valente
Soares Amorim, titular da 2ª Vara de Lago da Pedra e respondendo por Olinda Nova do Maranhão, proferiu sentença na qual condenou quatro homens acusados de roubo majorado, receptação e formação de quadrilha ou bando. Os réus foram Altamirando Simão dos Santos Júnior, Adson Simão dos Santos de Almeida, Alason Simão dos Santos e Leonardo Queiroz Venturini.
Trata-se de ação penal pública incondicionada, em que o representante do Ministério Público do Maranhão ofereceu denúncia em face dos homens acima citados, pelos crimes de roubo triplamente majorado pelo concurso de pessoas, uso de arma e restrição da liberdade da vítima (4 vezes) cumulada com receptação e com associação criminosa. Narrou o inquérito policial que, no dia 9 de maio de
2022, por volta das 22h, no Povoado Curva da Mangueira, localidade do Município de Olinda Nova, o vigia de uma empresa, identificado como seno Cláudio Vágner, estava no canteiro de obras, quando foi rendido por duas pessoas armadas, que anunciaram o assalto, momento em que duas ou mais pessoas da associação criminosa se juntaram ao evento assalto.
ROUBO DE ESCAVA -
DEIRA
Pouco tempo depois, os homens Thiago Oliveira, Jhonny Anderson e Mauro Fernandes, motoristas da empresa referida empresa, chegaram ao local e estacionaram seus caminhões em fila no canteiro para descarregarem, instante em que foram rendidos, ficando imobilizados por cerca de 7 horas. Na ação, além dos pertences pessoais, foi subtraída uma máquina escavadeira Volvo L90, de propriedade da empresa. No assalto, foi levado de Thiago o valor de R$ 400,00 e dois estepes da empresa. Da vítima Jhonny Anderson, os homens levaram a quantia de R$ 350,00, e da vítima Mauro Fernandes Pinheiro, levaram R$ 400,00, além do seu aparelho celular.
No julgamento, os réus foram absolvidos dos crimes de receptação e associação criminosa. Ao final, todos os réus receberam a pena definitiva de 40 anos de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado.
Justiça determina interdição do Estádio de São Januário
A Justiça do Rio interditou o Estádio de São Januário até que tenha condições necessárias para sediar eventos esportivos, após comprovação de laudos técnicos. A decisão é do juiz
Bruno Arthur Mazza Vaccari Machado Manfrenatti, do Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
O pedido foi feito pelo Ministério Público estadual que propôs Ação Civil Pública, em consequência da confusão causada por um
grupo de torcedores do Club de Regatas Vasco da Gama, durante o jogo em que o time carioca foi derrotado por 1 a 0 pelo Goiás, na quinta-feira (22). Eles teriam depredado as arquibancadas, arremessado bombas, tentado entrar no campo e vestiários e invadido as áreas dos camarotes e cabines de rádio.
De acordo com o MP, o clube não tomou as providências necessárias para coibir a violência e garantir a segurança dos participantes do espetáculo em São Ja-
nuário, tendo ocorrido atos generalizados de violência, tendo como alvos jogadores, comissão técnica, policiais, jornalistas e outros profissionais. O confronto iniciado dentro das instalações de São Januário se estendeu para fora do estádio e as ruas do entorno.
Na decisão, o juiz considerou ainda que as informações constantes, nos autos, revelam que torcedores e demais participantes do evento tiveram o seu direito à segurança “flagrantemente violado pela inicial atua-
Prorrogadas as inscrição para o Mestrado em Direito da ESMAM - Unoesc
ção criminosa de um grupo de indivíduos e posterior ausência de estrutura física mínima e de preparação dos funcionários do clube em executar o plano de ação e de contingência que garantissem a pronta retirada dos torcedores daquele cenário de guerra instalado dentro e fora do estádio”.
“Ademais, ainda que se possa afastar qualquer ligação entre as pessoas que iniciaram os atos de violência e o clube réu, há de se buscar, neste momento, resguardar a segurança dos torcedores, com a interdição temporária do Estádio de São Januário até que se comprove a existência de condições de segurança com a apresentação de laudos técnicos atualizados dos órgãos estatais responsáveis, especialmente diante dos danos causados no local”, escreveu o juiz Bruno Vaccari.
O magistrado determinou a expedição de ofícios comunicando a decisão à Polícia Militar, Federação de Futebol do estado do Rio, Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e ao Club de Regatas Vasco da Gama.
Foram prorrogadas, até 30 de junho as inscrições para o processo seletivo do Mestrado em Direito promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Escola Superior da Magistratura (ESMAM) e a Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc-Chapecó), por meio de Projeto de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI). São 16 vagas para profissionais do quadro do Poder Judiciário (efetivos e comissionados). Também são signatários do acordo, a Assembleia Legislativa (ALEMA) e a Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP). De acordo com o Edital Nº 20/UNOESC-R/2023, as inscrições são gratuitas e o processo seletivo ocorrerá entre os dias 11/07/2023 e 19/07/2023. A turma do Mestrado terá início no segundo semestre de 2023, com vagas distribuídas entre duas linhas de pesquisa: Direitos Fundamentais Civis e Direitos Fundamentais Sociais. No âmbito do Tribunal de Justiça, os interessados(as) deverão observar os critérios de elegibilidade de candidaturas e regras para acesso e permanência editados conforme a Portaria ESMAM Nº 06/2023.
Por meio do acordo, no caso em que o discente for do quadro do TJMA (efetivo ou comissionado), o valor mensal por discente foi definido em R$ 1.579,86, sendo descontados em folha de pagamento em 24 parcelas
mensais. O Tribunal não participará do custeio das mensalidades, atuando tão somente com a integralização dos valores e repasse à UNOESC.
Informações relativas aos procedimentos de inscrição, seleção e matrículas serão prestadas pela Secretaria do PPGD da UNOESC, telefones: (49) 3319 2664 e (49) 98853 2986 e e-mail: secretaria.ppgd@unoesc. edu.br
A coordenação do Programa de Pós-Graduação e Pesquisa da ESMAM acompanhará todo o processo de inscrição e acesso ao curso, bem como prestará as informações complementares necessárias aos profissionais do TJMA, pelo endereço de e-mail: posgraduacao_esmam@tjma.jus. br e telefones (98) 31828843 e (98) 3182-886
De acordo com o último ciclo avaliativo da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), o programa de pós-graduação em Direito – nível Mestrado – da UNOESC alcançou conceito 4, colocando-se como um dos 30 melhores do país.
Atualmente, a ESMAM mantém outros três cursos de pós-graduação stricto sensu em sistema de cooperação institucional: Mestrado em Ciências Sociais (PUC Minas), Mestrado em Direito (PUC Minas) e Doutorado em Direito (Unoesc Chapecó), que beneficiam cerca de 60 profissionais ativos, ocupantes de cargos da magistratura e outros.
ATOS FATOS Economia 05
Focus: mercado eleva para 2,18%
projeção do crescimento
da economia
O mercado financeiro está mais otimista com relação à economia do país. De acordo com o boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira (26) pelo Banco Central, a expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto – PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país – aumentou de 2,14% para 2,18%, entre a semana passada e esta. Há quatro semanas, a previsão era de crescimento de 1,26%. O resultado
mantém uma sequência de sete semanas de alta nas expectativas. O boletim Focus apresenta semanalmente as projeções para os principais indicadores econômicos do país. Para o ano de 2024, a expectativa é de crescimento de 1,22% do PIB. Há uma semana, o mercado previa crescimento de 1,2%. Para os anos subsequentes (2025 e 2026), o mercado projeta altas de 1,83% e de 1,92%,
respectivamente.
Inflação
O mercado está mais otimista também com relação à inflação oficial do país, com queda nos índices esperados para 2023 e 2024. Para o ano corrente, as projeções do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu de 5,12 (estimativa divulgada na semana passada) para 5,06, conforme divulgado no boletim desta semana. Apesar de as expectativas estarem melhores do que as divulgadas há uma semana, as projeções ainda estão acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é 3,25% para 2023, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior 4,75%.
A expectativa de inflação para 2024 caiu de 4% para 3,98%, entre a semana pas-
sada e esta semana; e se manteve estável (3,8%) em 2025. Para 2026, espera-se uma inflação de 3,72%.
Juros e câmbio
Com relação à taxa básica de juros (Selic), principal instrumento do BC para alcançar a meta de inflação, as expectativas do mercado financeiro se mantém estável, em 12,25% para 2023; em 9,5% para 2024; e em 9% e 8,75% para 2025 e 2026, respectivamente.
Atualmente, a Selic está em 13,75% ao ano, conforme definido pelo Comitê de Política Monetária (Copom).
A taxa está nesse nível desde agosto de 2022, e é a maior desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar.
A previsão do mercado para a para a cotação do dólar se manteve estável na comparação com a semana passada – em R$ 5 para o final de 2023; e em R$ 5,10 para 2024.
Preço da carne bovina segue em queda
Após altas sucessivas durante 2021 e meados de 2022, motivada pelos altos preços do boi gordo, os preços da carne estão em forte queda. O momento atual é mais que propício para o aumento do consumo de carne bovina pelos brasileiros em todas as regiões do país. Seguindo um reflexo global e motivado por questões de maior oferta x demanda, além da queda nos custos do milho e da soja – principais insumos de alimentação animal, o preço final da carne bovina teve uma redução em açougues e atacarejos de todo o país.
A Scot Consultoria confirmou o mesmo cenário de queda nesse mês de junho no atacado e varejo de carnes. E os consumidores maranhenses já sentiram o desconto no bolso. O proprietário do restaurante Villa do Vinho Bistrô na Cohama, Werther Bandeira, revela que compra carne bovina de três diferentes fornecedores semanalmente, entre eles da Fribal, e em todos houve uma queda no preço.
“Eu pagava cerca de sessenta e nove reais pelo quilo do filé e essa semana me surpreendi ao pagar quarenta e nove reais o quilo. Um bom desconto, e isso ajuda a segurar os preços no restaurante. Não abro mão da qualidade e só compro carne boa e de fornecedores confiáveis,
mas quando estava mais caro ficava difícil ter lucro, a margem era muito apertada. Agora com a queda no preço, conseguimos incluir a proteína em mais pratos executivos e o melhor, sem repassar nenhum aumento para os clientes” atestou Werther Bandeira. Uma pesquisa em três diferentes tipos de cortes de carne bovina na rede Fribal confirma essa impressão do empresário. O acem bovino com osso teve decréscimo de - 35%, pois custava R$ 25,99 em junho de 2022, caiu para R$ 21,99 em dezembro de 2022 e nesse mês de junho de 2023 está custando R$ 16,99. A alcatra com maminha teve desconto de - 22%, caindo de R$ 44,99 (preço de junho de 2022) para o valor atual de R$ 35,99 O mesmo aconteceu com o filé mignon sem cordão, que chegou a custar R$ 88,99 em junho de 2022, caiu para R$ 75,99 em dezembro de 2022 e atualmente está custando R$ 49,99; com decréscimo da ordem de -44%.
Muitas famílias brasileiras haviam trocado a carne bovina por outras proteínas. E agora estão aproveitando a queda no preço para voltar a consumir a carne que havia sido cortada ou reduzida da mesa. Não se sabe quanto tempo vai durar essa tendência de baixa, mas a dica é aproveitar.
O cliente comum que fre-
quenta os supermercados já sentiu o desconto no bolso. O engenheiro José D. Neto faz as compras da família no supermercado Mateus, e revela que voltou a consumir mais proteína bovina:
“No ano passado estava bem cara a carne bovina, e apesar dos meus dois filhos e esposa gostarem muito de churrasco e outros pratos com carne, optamos por reduzir esse consumo a apenas uma vez por semana, pois nossa renda familiar estava bem apertada até dezembro. Esse ano, com o desconto que vem se mantendo nos supermercados e açougues, voltei a comprar mais carnes desde fevereiro, e aumentamos o consumo de carne bovina para quatro vezes por semana, além do churrasquinho aos domingos” revelou o engenheiro.
Desempregada, a balconista Marisa da Costa está animada para montar uma barraca para vender churrasquinho na porta de casa. Quer aproveitar o preço mais em conta da carne para atrair o movimento de vizinhos e alunos de uma escola noturna de informática próximo à residência dela no Maiobão.
“Sempre fiz churrasquinhos para a família e vou usar a minha churrasqueira portátil para garantir uma renda extra. Sigo procurando
Taxas futuras de juros caem, com espera da ata do Copom e preocupações sobre economia global
As taxas dos contratos futuros de juros encerraram a segunda-feira (26) em queda, em meio a preocupações em torno da economia global e com investidores no Brasil à espera da divulgação da ata do último encontro do Copom, na terça-feira.
Após os recuos mais recentes, as taxas futuras oscilaram em margens estreitas nesta segunda-feira, em um dia sem fatores que pudessem mudar de forma intensa a precificação na curva a termo.
No exterior, os rendimentos dos Treasuries cediam pela manhã, impactados pela turbulência na Rússia. Na sexta-feira, a Rússia acusou o chefe mercenário Yevgeny Prigozhin, do grupo Wagner de convocar um motim armado.
Ainda no fim de semana, o motim foi aparentemente debelado, mas o evento ainda permeava os negócios na manhã desta segunda-feira.
um emprego formal em lojas, mas não está fácil. Testei essa venda na última semana e consegui um bom lucro. Já comprei mais carnes e essa semana vou seguir vendendo churrasquinhos. Essa renda vai me ajudar muito com as contas de luz e água, e com a feira também” disse Marisa.
A nutricionista Karina Moreira lembra que a carne bovina faz parte do histórico de consumo humano, garantindo a evolução da espécie. Ela explica que além do sabor, a ingestão da carne bovina é importante, por diversos benefícios dessa proteína para a saúde.
“A proteína bovina é principal fonte de vitamina do complexo B, além de ser rica em minerais e vitaminas como; B12, niacina (vitamina B3), selênio, zinco e potássio. Uma porção de 100g de carne vermelha tem o equivalente a 20-25g de proteína, que é fonte de ferro Heme, do tipo que o corpo absorve mais facilmente. À medida que envelhecemos, construir ou manter a massa muscular deve ser nossa prioridade para reduzir o risco de mortalidade precoce por sarcopenia. Sendo rica em aminoácidos, a carne bovina também tem essa função importante no favorecimento da manutenção e no aumento da massa muscular” explicou a nutricionista.
Monetária (Copom), na manhã de terça-feira.
Uma das dúvidas é se o BC manterá o discurso hawkish (duro) adotado no comunicado da semana passada, quando manteve a taxa básica Selic em 13,75% ao ano, ou utilizará a ata para amenizar o tom em relação à política monetária.
Com os investidores à espera da ata, a precificação para as reuniões do Copom pouco mudou nesta segunda-feira. A curva a termo chegou a precificar à tarde 100% de probabilidade de corte de 0,25 ponto percentual da Selic no encontro de agosto.
No fim da tarde, o percentual precificado era de 92% — ante 95% no fechamento de sexta-feira.
Além da turbulência russa, os mercados reagiam a notícias que colocam em dúvida o crescimento econômico global.
A S&P cortou a previsão de alta para o Produto Interno Bruto (PIB) da China em 2023, de 5,5% para 5,2%, ressaltando a natureza desigual da recuperação pós-reabertura do país.
Foi o primeiro corte desse tipo feito por uma agência global de risco este ano e segue revisões feitas pelo Goldman Sachs e outros grandes bancos de investimento.
Já o banco central da Alemanha disse que a recessão deve terminar no segundo trimestre do ano, mas que o PIB “aumentará ligeiramente” no período. Para 2023 como um todo, o Bundesbank espera que o PIB alemão caia 0,3% em dado ajustado.
Estes fatores vindos do exterior colocavam certo viés de baixa para as taxas dos contratos futuros de juros no Brasil. Ainda assim, as taxas não se distanciavam tanto dos níveis vistos na sexta-feira.
De acordo com um profissional ouvido pela Reuters, os investidores também aguardam com ansiedade a divulgação da ata do último encontro do Comitê de Política
Para setembro, a precificação majoritária ainda é de corte de 0,50 ponto percentual, a despeito de o BC, em seu comunicado, ter indicado maior cautela no processo de cortes da taxa básica.
Pela manhã, o Banco Central divulgou o boletim Focus, com as previsões dos economistas do mercado financeiro para os principais indicadores econômicos. Conforme o documento, os economistas esperam por dois cortes de 0,25 ponto percentual da Selic em agosto e setembro.
O Focus mostrou ainda queda para a projeção de inflação em 2023, de 5,12% para 5,06%, e em 2024, de 4,00% para 3,98%.
Neste cenário, no fim da tarde a taxa do DI para janeiro de 2024 estava em 13,005%, ante 13,017% do ajuste anterior, enquanto a taxa do DI para janeiro de 2025 estava em 10,975%, ante 11,023% do ajuste anterior.
Entre os contratos mais longos, a taxa para janeiro de 2026 estava em 10,34%, ante 10,395% do ajuste anterior, e a taxa para janeiro de 2027 estava em 10,325%, ante 10,391%.
No exterior, o rendimento dos Treasuries de 10 anos seguia em queda no fim da tarde.
Às 16:47 (de Brasília), o rendimento do Treasury de dez anos –referência global para decisões de investimento– caía 1,60 ponto-base, a 3,7231%.
Mais líder do que nunca: Botafogo abre 7 pontos no topo do Brasileirão
O Botafogo mostrou que é um candidato real ao título da edição 2023 do Campeonato Brasileiro após ir até o Allianz Parque e derrotar o Palmeiras por 1 a 0, na tarde do último domingo (25), para disparar na liderança da classificação com 30 pontos. A Rádio Nacional transmitiu esse jogão de bola ao vivo. Este resultado permitiu ao Glorioso abrir sete pontos de vantagem sobre o segundo colocado Grêmio, que goleou o Coritiba por 5 a 1 neste domingo em Porto Alegre. Já o Verdão caiu para a quarta posição da classificação com 22
pontos, mesma pontuação do terceiro colocado Flamengo, que bateu o Santos por 3 a 2 na Vila Belmiro. Em um confronto que começou com leve domínio do Palmeiras, o Botafogo mostrou eficiência no ataque para chegar ao gol da vitória aos 27 minutos do primeiro tempo, quando Tiquinho Soares dominou bola viva na área, se livrou da marcação de Zé Rafael e acertou belo chute de esquerda para superar Weverton. Com este gol, o atacante do Alvinegro ampliou sua vantagem na artilharia do Brasileiro, agora com o total de 10.
Ainda na etapa inicial, aos 40 minutos, o Verdão superou o goleiro Lucas Perri, graças a gol de cabeça de Gustavo Gómez. Mas o lance acabou anulado pelo juiz, com auxílio do VAR (árbitro de vídeo), que indicou posição de impedimento do zagueiro paraguaio. Após o intervalo, a equipe comandada por Abel Ferreira teve outra oportunidade clara de igualar, mas o meio-campista cobrou para fora pênalti aos 36 minutos.
Porém, apesar da importante vitória, o técnico português Luis Castro tentou manter os pés no chão. “Vencer o Palmeiras é difícil. Sim, é uma equipe bem orientada, determinada em jogo, que tem muita qualidade. Estamos falando do campeão, clube de grande dimensão. Porém, não é por isso que a vitória valerá mais que três pontos”, declarou em entrevista coletiva.
Novo vice-líder
Quem também foi muito beneficiado pelo tropeço do Palmeiras foi o Grêmio, que goleou o Coritiba por 5 a 1 em Porto Alegre para assumir a vice-liderança da competição nacional. Ape-
sar de fazerem um primeiro tempo equilibrado, no qual o Tricolor abriu o placar aos 32 minutos em cobrança de pênalti de Cristaldo e o Coxa igualou aos 40 com Alef Manga, a etapa final foi toda da equipe da casa. Após o intervalo, o time de Renato Gaúcho desempatou logo aos dois minutos, com Villasanti de cabeça. Sei minutos depois o Grêmio ampliou com Bittelo. Mas ainda cabia mais, e o Tricolor ampliou graças a gols de Suárez, aos 20 minutos, e de André, aos 38.
Flamengo triunfa
A terceira posição do Brasileiro foi assumida pelo Flamengo, que, na Vila Belmiro, derrotou o Santos por 3 a 2 em partida disputada com portões fechados por causa de punição do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) por causa de confusão causada pela torcida do Peixe no clássico com o Corinthians na última rodada.
O Rubro-Negro da Gávea construiu a vitória com gols de Cebolinha, Everton Ribeiro e Pulgar, enquanto o Santos descontou com Mendoza e Rodrigo Fernández.
Regional São Luís do Jem’s 2023 reúne atletas de 11 municípios maranhenses
O final de semana foi movimentado no cenário esportivo maranhense. Cerca de mil atletas deram início à etapa da Regional São Luís do Jem’s 2023, realizada pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel). As disputas tiveram início no sábado (24) e seguem até o dia 29 de junho.
“Iniciamos por São Luís
as etapas regionais do Jem’s 2023. Recebemos atletas de 11 municípios, que estão aqui em busca de uma vaga na etapa final dos jogos, que acontece de 29 de julho a 16 de agosto. Foi um final de semana repleto de emoções e jogos marcados pela qualidade técnica, esforço e dedicação de todos os estudantes que participam do Jem’s”, disse o secretário do Esporte e
Lazer, Naldir Lopes.
Foram realizadas disputas nas modalidades: atletismo, basquete, futsal (masculino e feminino) handebol, voleibol e vôlei de praia, em arenas esportivas na capital maranhense. As competições aconteceram na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), e nos ginásios: Costa Rodrigues, Paulo Leite, Manoel Trajano, Guioberto Alves, Sports Village e Instituto Federal do Maranhão (IFMA) do Monte Castelo.
Na pista de atletismo da UFMA, muita garra e dedicação para conseguir resultados positivos. A jovem Ana Julia, do município de Axixá, avalia como exitosa a sua participação nos jogos. “Minha experiência no Jem’s foi incrível, por poder ter esse contato com o mundo do atletismo e para mim é muito gratificante ter chegado até aqui e junto com as minhas amigas, representar a minha cidade e receber essa medalha, que é fruto do nosso esforço”, afirmou.
Nacional de natação paralímpica acaba com recorde das Américas
A nadadora Patrícia Pereira dos Santos, da classe S4 (comprometimento físico-motor), bateu o recorde das Américas na prova dos 150 metros estilo medley, no último sábado (24) no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo.
A marca foi o destaque do último dia do Campeonato Brasileiro da modalidade. Desde a última quinta-feira (22), a competição reuniu 261 atletas de 17 estados. Este grupo contou com os 29 nadadores que representarão o Brasil no Mundial de natação de Manchester (Inglaterra), entre os dias 31 de julho e 6 de agosto.
Já no Ginásio Paulo Leite, localizado no bairro Outeiro da Cruz, o atleta de voleibol Arthur Coutinho Dourado, estudante da escola Domingos Vieira Filho era só animação com a vitória do seu time. “Para mim é uma emoção muito grande. Nós esperamos tanto tempo, nos preparamos durante o ano inteiro, chegamos aqui e conseguimos ganhar. Jogar com meu time é sensacional, chegamos motivados para vencer”.
Além de São Luís, participam da etapa regional as cidades de Alcântara, Axixá, Bacabeira, Icatu, Morros, Paço do Lumiar, Presidente Juscelino, Raposa, Rosário e São José de Ribamar.
Nas próximas semanas, no período de 2 a 17 de julho, também serão realizadas as outras etapas regionais no interior do estado, que terão como sede as seguintes cidades: Arari, Anapurus, Alto Alegre do Pindaré.
Patrícia dos Santos nadou os 150 metros estilo medley em 2min57s21, superando a marca de 2min57s76 da mexicana Edith Miranda Herrera, alcançada em setembro de 2016, durante os Jogos Paralímpicos do Rio e Janeiro. A mineira, que faturou
três medalhas de bronze no Mundial anterior (50 metros peito, 100 metros livre e 200 metros livre), estará no time nacional na Inglaterra. Também no sábado, a pernambucana Carol Santiago, da classe S12 (baixa visão), concluiu os 100 metros costas em 1min09s16 (quarta melhor marca do mundo em 2023 e o melhor tempo entre as nadadoras das Américas na temporada). Na sexta-feira (23), ela já havia registrado o segundo melhor tempo mundial em 2023 nos 100 metros borboleta, com 1min06s62. Na quinta-feira (22), o mineiro Gabriel Araújo, da classe S2 (atletas com dificuldades de locomoção), já havia quebrado o recorde mundial nos 50 metros borboleta, com o tempo de 52s90. A marca anterior também era dele, que registrou 53s80 no World Series de Sheffield (Inglaterra), no último mês de março.
Governo amplia o acesso à educação para comunidades indígenas em Itaipava do Grajaú
Trabalhar para promover o acesso à educação de qualidade, envolvendo todas as comunidades do Maranhão, tem sido a tônica do Governo do Estado. As ações educacionais vêm garantindo, inclusive, estruturas escolares mais acolhedoras para crianças e adolescentes indígenas, como aconteceu, nesse sábado (24), em Itaipava do Grajaú, onde as Aldeias Tupan e Cibirino foram agraciadas com escolas dignas.
“Estamos inaugurando duas escolas para os povos indígenas nas aldeias exatamente para valorizar e dizer que o governo cuida de todas as pessoas. Eu fiz questão de vir a esses eventos nas aldeias, para
dizer que a educação para os povos indígenas também é prioridade para o nosso governo. A estrutura dos prédios escolares é de primeiríssima qualidade, e agora as crianças sairão dos barracões de palha para estudar em escolas dignas”, destacou o governador do Maranhão, Carlos Brandão. Na ocasião, o secretário adjunto da Seduc, Delmar Matias, representou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão. Na cerimônia de inauguração da escola na Aldeia Cibirino, Delmar ressaltou a importância das ações do governo para garantir estruturas escolares adequadas nas comunidades indígenas e fortalecer a educação na
região.
“O Programa Escola Digna segue a todo vapor. Hoje, estamos no território Timbira, no município de Itaipava do Grajaú, acompanhados pelos caciques Geovane e Arão, que fazem parte das Aldeias dessa comunidade, e que estão sendo contempladas com mais uma escola digna. Aqui, representando o secretário de Educação, Felipe Camarão, e mostrando o compromisso do governo com a entrega de um importante equipamento educacional para todo esse território”, pontuou Demar Matias.
Na Aldeia Tupan, a comunidade estava na expectativa da inauguração do novo prédio da Unidade Integrada de Educação Escolar Indígena Tupan, em substituição a casinha de palha que abrigava os alunos indígenas. O novo espaço possui uma sala de aula, secretaria, depósito, cozinha, banheiros, entre outros ambientes. A escola também possui poço artesiano, que abastecerá a comunidade com água de qualidade.
“Eu abusei de fazer escolinha de palha. Hoje, estou muito satisfeito porque era a escola que a gente
queria, com estrutura bem feita para servir as comunidades do nosso povo. Eu já estudei um pouco e quero que outras pessoas daqui também tenham essa oportunidade. A comunidade está feliz porque essa escola ficará para os nossos filhos e netos, e agradeço o governo por isso”, afirmou o cacique da Aldeia Tupan, José Salomão.
Na Aldeia Cibirino, a comunidade indígena comemorou a entrega da nova Unidade Escolar de Educação Indígena Timbira, que possui duas salas de aula, secretaria, depósito, cozinha, banheiros, poço artesiano, para garantir as condições adequadas para a oferta de uma educação com qualidade.
“Hoje a gente está presenciando uma conquista do nosso povo Timbira, com a entrega dessa escola digna. A gente quer agradecer o governador Carlos Brandão e o nosso secretário Felipe Camarão, que vem contribuindo com a gente. Essa escola vai beneficiar os alunos que residem aqui dentro do território. Hoje a gente está feliz por essa conquista”, disse o cacique da Aldeia Tupan, Geovane da Silva Timbira.
Abertas as inscrições para o Programa Pré-Universitário
derão se inscrever também de forma descomplicada. É uma oportunidade para quem nunca fez curso superior ou para quem quer fazer uma nova graduação. Estamos seguindo a orientação municipalista do governador Brandão que, em articulação com a FAMEM, vai investir no bem mais preciso que é a educação e colher os benefícios que ela traz”, explicou a diretora da Escola de Governo, Leuzinete Pereira.
das em São Luís e transmitidas para turmas nos municípios em tempo real aos finais de semana. O espaço contará com uma equipe de apoio e recursos de multimídia onde os alunos vão poder assistir e fazer intervenções durante as aulas.
Inscrição dos municípios
Inscrições para o Prouni começam nesta terça-feira
Começa nesta terça-feira (27) o prazo de inscrição no Programa Universidade para Todos (Prouni) para o segundo semestre. Os interessados em participar do processo seletivo terão até o dia 30 de junho para fazer as inscrições, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. O resultado da primeira chamada está previsto para o dia 4 de julho e o da segunda chamada, para 24 de julho. Caso os candidatos não tenham sido selecionados nas chamadas regulares, o programa oferece uma nova oportunidade, pela lista de espera. Para tanto, será necessário ao candidato manifestar interesse nos dias 14 e 15 de agosto. A divulgação da lista de espera será no dia 18 de agosto.
O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo - integrais e parciais (50%) - em instituições particulares de educação superior, para cursos de graduação e sequenciais de formação específica.
Para se inscrever no programa, o candidato precisa ter participado da edição de 2021 ou de 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e tenha obtido pontuação igual ou superior a 450 pontos na média das notas. Além disso, é necessário que não tenha zerado na nota de redação, e que o candidato não tenha participado do Enem na condição de treineiro – situação em que a participação é feita para fins de autoavaliação de estudantes que ainda não concluíram o Ensino Médio. Para fins de classificação e eventual pré-seleção no Prouni, o Ministério da Educação utiliza a edição do Enem em que o participante obteve o melhor desempenho. Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.
MAIKEL JOSE GALLE ODORISSI, CPF nº 002.444.00008, torna público que REQUEREU, à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Licença Única Ambiental de Regularização, para atividade Agrossilvipastoril no imóvel rural Bloco Cupinzal B, em Urbano Santos/MA, processo nº 114222/2023.
O empreendimento UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO Ltda, inscrito no CNPJ Nº 07.912.650/0016-39, Pessoa Jurídica, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, à Renovação da Licença de Operação, situada na Fazenda Primavera VI, VII E IX, S/N, Parte II – Zona Rural, no município de Bacabeira - MA, para fins extração de argila e beneficiamento associado, conforme dados constantes no E-Processo de N°104634/2023.
GILBERTO ALMEIDA PEREIRA CPF: 811.296.293-68
O proprietário GILBERTO ALMEIDA PEREIRA, CPF: 811.296.293-68, torna público que requereu ao Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA-MA), a Licença Única Ambiental de Regularização (LUAR), conforme o processo nº 112484 / 2023, para atividade de projeto Agrossilvipastoril na FAZENDA RETIRO DAS GARÇAS, município de João Lisboa – MA. O empreendimento se enquadra na Portaria n° 013/2013 da SEMA-MA, referente ao Licenciamento Ambiental desta atividade.
A partir dessa terça-feira (27), as prefeituras já podem fazer adesão ao programa que ofertará curso pré-vestibular gratuito, online e simultâneo para os municípios maranhenses. O Programa Pré-Universitário é uma iniciativa do Governo do Maranhão, por meio da Escola de Governo (EGMA), em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).
“Nessa etapa as prefeituras farão adesão e, em breve, os servidores já po -
O Programa, fruto do decreto assinado pelo governador Carlos Brandão que instituiu o programa Pré-Universitário no último dia 21, é destinado prioritariamente a servidores estaduais e municipais com aulas preparatórias para o Enem e vestibulares, material didático, suporte pedagógico, orientação profissional e apoio socioemocional.
As aulas vão ser gera -
O representante do município deve entrar em contato com a EGMA manifestando o interesse em aderir ao Programa por meio de um ofício e da assinatura do Termo de Adesão, a ser enviado para o email supervisão.pedagogica@ egma.ma.gov.br até 4 de julho.
Após a análise e aprovação do termo de adesão, o município estará oficialmente participando do Programa Pré-Universitário nos municípios e os servidores já poderão se inscrever.
Antenor Siqueira Da Cunha França, CPF Nº 715.206.51449, torna público que REQUEREU, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Licença Única Ambiental de Regularização, para atividade Agrossilvipastoril na FAZENDA BONITO, no município de Lagoa do Mato/MA e São Francisco do Maranhão/MA, conforme o processo Nº 113252/2023.
COMUNICADO DE REQUERIMENTO
A empresa J H F Lima Ltda, CNPJ: 41.628.774/0001-49, representada na pessoa do Sr. João Hélio Ferreira Lima, CPF: 864.163.323-53, torna público, que está requerendo da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais, em junho/2023, a Licença de Operação para Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração conforme dados constantes no processo Nº 23060026512/2023 e e-processo Nº 106057/2023.
ATOS FATOS
Homem é preso suspeito de invadir casa, estuprar e roubar mulher na cidade de Codó
Um homem, identificado como Antônio Carlos Frazão Cardoso, foi preso em flagrante, nesta segunda-feira (26), pelo crime de estupro e roubo qualificado pelo emprego de arma branca. O caso aconteceu no bairro Santo Antônio, na cidade de Codó, a 290 km de São Luís.
Segundo a Polícia Civil do Maranhão, Antônio Carlos foi preso após uma
denúncia de que ele teria invadido uma casa, estuprado e roubado a dona da residência.
De acordo com o delegado Benedito Júnior, titular do 1º DP de Codó, o homem teria entrado pelo teto da casa da vítima. Com o rosto coberto por uma camisa e em posse de uma faca, ele estuprou a mulher e ainda roubou o celular dela.
Na hora do crime, a ví-
tima estava na companhia dos seus três filhos, sendo um recém-nascido e os outros dois menores de 5 anos.
“Ao perceber que apenas eles estavam na residência, o indivíduo, com a utilização dessa faca, forçou a vítima a ter uma relação sexual não consentida e subtraiu o aparelho telefônico dela. Ao tomar conhecimento do fato, a equipe plantonista iniciou
as diligências e obteve êxito na captura do indivíduo”, explicou o delegado.
Antônio Carlos Frazão Cardoso foi autuado em flagrante por estupro consumado e roubo qualificado pelo emprego de arma branca. Após as formalidades legais o preso será encaminhado à Unidade Prisional de Ressocialização de Codó, ficando à disposição da Justiça.
Polícia Civil prende segundo envolvido no latrocínio que vitimou motorista de aplicativo em São Luís
A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), cumpriu na manhã da última sexta-feira (23), um mando de prisão preventiva em desfavor de um homem, apontado por ser um dos autores do crime de latrocínio que vitimou o motorista de aplicativo, Jhon Maydson Ramos dos Santos, no dia 22 de julho do ano passado, no bairro do Bequimão, em São Luís.
De acordo com informações levantadas pela Delegacia de Proteção à Pessoa (DPP/SHPP), durante o interrogatório, o homem confessou a prática delituosa e ainda contou à autoridade policial, que ele e o comparsa, foram até um posto de gasolina, instalado no bairro Bequimão, onde o autor desceu da motocicleta e foi em direção do frentista, com a finalidade de anunciar o assalto. Durante o ato criminoso,
o motorista de aplicativo que estava abastecendo seu carro, percebeu o assalto e começou a intervi na situação em favor do frentista, na ocasião, o autor efetuou 3 disparos contra o motorista, que não resistiu, e veio a óbito no local. Ainda de acordo com as informações, após o crime de homicídio, o autor ainda subtraiu 300 reais e um aparelho celular da vítima, em seguida, em-
Familiares de agente de trânsito morto com tiro na cabeça, em São Luís, pedem justiça: ‘Matou ele por trás, sem defesa nenhuma’
Os familiares do agente de trânsito Wiryland de Oliveira, de 40 anos, morto com um tiro na cabeça no sábado (24), em São Luís, pedem justiça. A vítima foi assassinada enquanto fazia a remoção de um veículo, na avenida São Marçal, na região da feira do bairro João Paulo.
“O que eu quero é que faça justiça porque o cara matou ele por trás, sem defesa nenhuma”, disse Mary Oliveira, mãe de Wiryland, durante o velório do filho.
Luciana de Jesus, prima do agente de trânsito, disse que Wiryland foi brutalmente assassinado apenas por cumprir a lei.
“Onde vamos chegar com tudo isso? Meu primo saiu para trabalhar, para exercer sua função que escolheu, e chegar ao seu trabalho e ser brutalmente assassinado por uma pessoa que não quer cumprir a lei”, lamentou Luciana.
O enterro do corpo da vítima aconteceu nesse domingo (25), em São Luís, após um cortejo feito por familiares, amigos e colegas de trabalho de Wiryland. No cemitério, as últimas homenagens foram prestadas ao agente de trânsito.
preenderam fuga do local. Vale lembrar que no dia 9 de março deste ano, após um mandado judicial, a Polícia Civil, conseguiu com êxito, localizar e prender o autor dos disparos. Por fim, o comparsa do autor foi preso, após os procedimentos legais na delegacia, o homem foi recambiado para Unidade Prisional, onde ficará à disposição do Poder Judiciário.
“Nós temos o dever e a obrigação de fazer o nosso papel e a nossa forma de proteger o cidadão é no trânsito. Ele é agente de trânsito e ele leva como agente de trânsito a memória de todo mundo”, disse um dos colegas de trabalho da vítima.
Uma salva de tiros marcou a despedida, que foi de muita comoção entre as dezenas de pessoas que estiveram presentes.
Suspeito foi preso Foi preso na tarde de sábado (24), Edgar Costa, suspeito de matar com um tiro na cabeça o agente de
trânsito Wiryland de Oliveira. A prisão aconteceu no bairro Vila Piçarreira, em São José de Ribamar, cidade na Região Metropolitana de São Luís.
Edgar Costa foi levado para a sede da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), em São Luís, onde prestou depoimento sobre o caso. Com o suspeito, a polícia apreendeu a arma utilizada no crime, um revolver calibre 38, que estava enterrado em um terreno na casa de um parente do suspeito. Após atirar no agente de trânsito Wiryland de Oliveira, o suspeito fugiu do local do crime de moto táxi. A Polícia Civil investiga o caso. O crime De acordo com a Policia Militar do Maranhão (PMMA), três agentes de trânsito, dentre eles Wiryland de Oliveira, estavam trabalhando, quando identificaram que havia um veículo estacionado em local proibido. Os agentes procuraram o proprietário do veículo e não acharam.
Diante disso, os agentes chamaram o guincho e, quando o veículo estava para ser removido, o dono do carro apareceu e travou uma breve discussão com os agentes de trânsito.
Depois de, supostamente se acalmar, o condutor saiu do local e voltou em seguida com uma arma de fogo e matou o agente com um tiro na cabeça. Além disso, o homem ainda correu atrás de uma outra agente que estava no local, para atirar nela também, mas ela conseguiu fugir e se esconder em uma loja.
Segundo um sargento do 9º Batalhão de Polícia Militar do Maranhão (BPM-MA), que foi ao local após o crime, fazer os levantamentos iniciais, Wiryland de Oliveira foi morto pelas costas.
