20.10.2022

DIA DO MÉDICO COM HOMENAGENS NO HOSPITAL DOS SERVIDORES ESTADUAIS (HSE)

o corpo clínico, que não mediu esforços para sal var vidas durante o ápice da pandemia da Covid19 recentemente:

“Foram tempos desa fiadores e todo o nosso time de médicos e de enfermeiros se desdobrou para salvar o máximo de vidas. Foi necessário mui ta união e parceria naque le momento, mas fomos exitosos” recordou ela.

Em mais de dois anos de pandemia de Covid-19, as razões pelas quais algu mas pessoas simplesmente não foram infectadas pelo coronavírus ainda intrigam cientistas em todo o mundo. Pesquisadores da Universi dade de Oxford, no Reino Unido, podem ter encontra do peças para este grande quebra-cabeças.

1.190 participantes que se inscreveram nos ensaios clínicos da vacina contra a Covid-19 da Universidade de Oxford.

O Dia do Médico (18.10) foi celebrado com homenagens especiais na sede do Hospital dos Servidores - HSE / HSLZ, unidade voltada para a assistência aos servidores estaduais contribuintes do FUNBEN, fundo gerencia do pela SEGEP.

Um café da manhã foi oferecido pelas Diretorias Geral e Médica do HSE / HSLZ; e reuniu as equipes de médicos e de enfer meiros para celebrar essa data tão importante com

muita emoção; pois foi a primeira celebração pre sencial do Dia do Médico realizada após a pandemia da Covid-19.

Segundo o Diretor Ge ral do HSE / HSLZ Plínio Tuzzolo reconhecer a de dicação e o profissiona lismo do corpo clínico é essencial, pois na verdade são os(as) médicos(as) os grandes heróis, ao lado dos enfermeiros, na as sistência prestada aos pacientes servidores es taduais:

“Quanto mais a ente puder explicitar o respeito, o carinho e o reconhe cimento que temos pelo trabalho do nosso corpo clínico que atua na linha de frente assistencial, me lhor. É dever de ofício reconhecermos o grande mérito e a grande res ponsabilidade que é fazer saúde” declarou o Diretor.

A Diretora Médica do HSE / HSLZ Dra. Sílvia Mochel lembra dos tem pos difíceis enfrentados com maestria por todo

Além do café da manhã e da confraternização en tre os médicos e demais profissionais multidiscipli nares, a solenidade contou com mensagens do Pres. do Grupo Mercúrio Paulo Braid Ribeiro, da Dir. Mé dica Dra. Sílvia Mochel e do Dir. Geral do hospital Plínio Tuzzolo, destinadas ao corpo médico do HSE / SLZ

Vale lembrar que, atual mente os médicos do HSE / HSLZ prestam assistên cia humanizada e de alta qualidade a mais de 94 mil vidas dos servidores associados ao FUNBEN, que se fosse um plano de saúde, seria o maior em quantidade de usuários no Maranhão.

OMS: Inatividade física será causa de doenças em 500 milhões de pessoas até 2030

mais barato do que tra tar diabetes, derrame e infarto.”

O desafio, para Petra co, é enorme, já que “es tamos vivendo um estilo de vida pós-pandemia que não favorece a atividade física.”

“A gente senta no com putador, usa o telefone para tudo, faz tudo virtu almente, até compras no supermercado.”

Ele defende que a mu dança de mentalidade não deve depender apenas do governo, mas passa pela educação das crianças nas escolas e dentro de casa.

O cardiologista expli ca que a atividade física não significa virar um maratonista ou tenista profissional.

O estudo, publicado no periódico Nature Medicine, aponta como certos genes podem ajudar a gerar uma forte resposta imune após a vacinação com duas doses.

Os especialistas identifi caram um gene específico associado a uma alta res posta de anticorpos, que também pode estar relacio nado à prevenção contra a infecção.

Os pesquisadores iden tificaram que pessoas por tadoras de um alelo (forma alternativa) de um gene HLA chamado HLA-DQB1*06 geraram uma resposta de anticorpos mais alta do que aquelas que não contavam com esse gene. O estu do revela que as pessoas portadoras desse gene, que está presente em duas em cada cinco pessoas no Reino Unido, também eram menos propensas a serem infectadas por Covid-19 após a vacinação do que aquelas sem o gene.

De acordo com o estudo, o gene HLA ajuda o sistema imunológico a distinguir as proteínas do próprio corpo das proteínas estranhas produzidas por vírus e bac térias. Na pesquisa, são fornecidas evidências de uma relação entre fatores genéticos e a maneira como o sistema imunológico das pessoas responde às vaci nas contra a Covid-19.

Eles analisaram o DNA de 1.677 voluntários do pro grama de pesquisa Com -COV, de Oxford, verifican do as opções de segunda dose para pessoas que receberam as vacinas da AstraZeneca ou Pfizer como primeira dose. Além disso, também foram examina das amostras de DNA de crianças que participaram de ensaios clínicos para a vacina AstraZeneca.

De acordo com a pes quisa, indivíduos portadores do gene HLA-DQB1*06 registraram respostas mais altas de anticorpos contra as vacinas aos 28 dias após a primeira dose. Os mes mos indivíduos foram mais propensos a ter uma maior resposta de anticorpos em todos os momentos após a vacinação.

A partir da inclusão de dados de uma média de 494 dias de acompanhamento, nos ensaios iniciais, os pesquisadores identifica ram que o alelo do gene estava presente em cerca de um terço dos indivíduos que relataram sintomas de Covid-19 e que tiveram um teste positivo para SARS -CoV-2. Em comparação, o gene estava presente em 46% daqueles que não relataram sintomas.

A Organização Mundial da Saúde (OMS), em novo relatório, fez um alerta de que quase 500 milhões de pessoas vão desenvolver doenças cardíacas, obe sidade ou outras doenças atribuídas à inatividade física entre 2020 e 2030.

O documento contém dados de 194 países e mostram um progresso lento das nações para a

criação de políticas públi cas que possam reverter este quadro.

A OMS destaca que os custos com este problema de saúde pública podem chegar a US$27 bilhões ao ano.

Em entrevista à CNN Rádio, o cardiologista do Imperial College de Londres Ricardo Petraco destacou que o aspecto

financeiro é grande novi dade do relatório.

“Falamos de bilhões de dólares, quando esta cifra é apresentada aos gover nos, é mais provável que eles ajam de forma mais veemente nesta questão”, disse.

Segundo ele, a “OMS tenta esclarecer que te mos que fazer alguma coisa, a prevenção é algo

“A recomendação é de 150 minutos por semana de exercício moderado ou 75 minutos de mais intenso, mas não adian ta nem suar. O segredo para trabalhar o sistema cardiovascular é de 2 a 3 vezes por semana, de 20 a 30 minutos, mas com intensidade alta, que você saia suado e cansado”, disse.

“A partir deste estudo, te mos evidências de que nos sa composição genética é uma das razões pelas quais podemos diferir uns dos outros em nossa resposta imune após a vacinação contra a Covid-19. Des cobrimos que herdar uma variante específica de um gene HLA estava associado a respostas de anticorpos mais altas, mas isso é ape nas o começo da história”, diz Julian Knight, professor de medicina genômica no Centro Wellcome da Uni versidade de Genética Hu mana e investigador-chefe do estudo, em comunicado.

O especialista afirma que são necessários estu dos complementares para explicar melhor o signifi cado clínico dos achados. Para obter o resultado, os pesquisadores de Oxford analisaram amostras de

“Vimos uma grande va riação na rapidez com que as pessoas testam positivo para Covid-19 após a vaci nação. Nossas descobertas sugerem que nosso código genético pode influenciar a probabilidade de isso acontecer ao longo do tem po. Esperamos que nossas descobertas nos ajudem a melhorar as vacinas para o futuro, para que elas não apenas nos impeçam de de senvolver doenças graves, mas também nos mante nham livres de sintomas pelo maior tempo possível”, disse Alexander Mentzer, professor clínico do Wellco me Center for Human Gene tics e principal pesquisador do estudo.

“Este estudo mostra que nossa composição genéti ca, além de fatores como idade e estado de saúde, afeta a forma como respon demos às vacinas e nosso risco subsequente de do enças – como Covid-19 – o que pode ter implicações importantes no design e implementação de vacinas futuras”, complementou Da niel O’Connor, professor de pesquisa da Oxford Vaccine Group.

Cientistas descobrem gene que pode explicar por que algumas pessoas nunca tiveram Covid-19

Governador Carlos Brandão inaugura escola, Praça da Família e outras obras em Guimarães nesta quarta-feira (19)

Datafolha para presidente: Lula tem 52% dos votos válidos; Bolsonaro, 48%

O Governo do Estado segue com a agenda de inaugurações de obras pelo Maranhão. Nesta quarta-feira (19), a partir das 9h, o governador Car los Brandão entrega impor

tantes obras no município de Guimarães.

Lá, serão entregues à comunidade a Praça da Família, a reforma do Centro de Ensino Nossa Senhora da Assunção e,

ainda, será inaugurado uma unidade do Colégio do Bombeiro Militar 2 de julho. Além disso, o Governo ainda entregará 30 uni dades de kits esportivos para a prática de futebol

e vôlei. Também serão entregues 15 motores de rabeta, cinco forrageiras e cinco raçadeiras, estes dois últimos fazem parte das ações com foco na agricultura familiar.

Câmara aprova marco legal para a indústria de jogos eletrônicos

desenvolvido com o objeti vo de entretenimento com jogos no estilo fantasia.

O substitutivo prevê que será livre a fabricação, a importação, a comerciali zação e o desenvolvimen to dos jogos eletrônicos no Brasil. Os produtos poderão ser usados em ambiente escolar – me diante regulamentação e conforme a base curricu lar –, no treinamento de pessoas e, ainda, com fins terapêuticos.

Medida Provisória

Na mesma sessão os deputados aprovaram a Medida Provisória 1127/22.

Pesquisa TV Globo e Folha de S.Paulo/Datafo lha sobre o segundo turno da disputa presidencial, divulgada nesta quarta-feira (19), mostra Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 52% dos votos válidos, contra 48% de Jair Bolsonaro (PL). A di ferença entre os candidatos está no limite da margem de erro, que é de dois pontos percentuais para mais ou menos. O segundo turno das eleições está marcado para 30 de outubro.

Os votos válidos, que excluem os votos em bran co e nulos, determinam o resultado das eleições. Nas disputas para presidente e governador, o candidato que atinge mais de 50% dos votos válidos vence o pleito.

Pesquisas eleitorais mostram uma tendência e, não necessariamente, correspondem ao resultado das urnas. Não é uma ciên cia exata e as amostragens são limitadas. A CNN Brasil divulga os dados de 11 institutos tradicionais por entender que as pesquisas são uma ferramenta impor tante para análise do eleitor.

O Datafolha ouviu 2.912 pessoas face a face entre os dias 17 e 19 de outubro.

A pesquisa, encomenda da pelo jornal Folha de S.Paulo e pela TV Globo, foi registrada na Justiça Eleitoral com o número BR-07340/2022. O nível de confiança da pesquisa é 95%.

Considerando os votos totais, que incluem bran cos e nulos, Lula tem 49%, contra 45% de Bolsonaro. Os votos brancos e nulos representam 4% dos en trevistados. Os que não sabem ou não responderam são 1%.

Confira abaixo os resul tados.

Segundo turno – votos válidos

Intenção de voto estimu lada para presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – 52%

Jair Bolsonaro (PL) –48% Segundo turno – votos totais

Intenção de voto estimu lada para presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – 49%

Jair Bolsonaro (PL) –45% Branco/nulo/nenhum –4%

Não sabe/Não respon deu – 1%

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS CNPJ: 01.612.668/0001-52

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 .

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão virtual nesta quarta-feira (19), o Pro jeto de Lei 2796/21, do deputado Kim Kataguiri (União-SP). Conhecido como Marco Legal dos Jogos Eletrônicos, o PL regulamenta a fabricação, a importação, a comerciali zação e o desenvolvimento de jogos eletrônicos no país.

O texto segue para

análise do Senado. Pela proposta, jogo eletrônico é um “software executável em microcomputadores ou consoles dedicados [vide ogames] em que o usuário controla a ação e interage com a interface [jogo]”. A proposta exclui expressa mente dessa definição as máquinas de caça-níquel e outros jogos de azar semelhantes. As medidas deverão alcançar: o programa de computa

dor que contenha elemen tos gráficos e audiovisuais, conforme definido na Lei de Software (9.609/98), com fins lúdicos e em que o usuário controle a ação e interaja com a interface; o dispositivo central e os acessórios especial mente dedicados a execu tar jogos eletrônicos, para uso privado ou comercial; e o software para aplica tivo de celular ou internet

O ponto principal do texto limita, neste ano, o reajus te das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União a 10,06% – variação da inflação (IPCA) acumu lada em 2021.

Diante da ausência da relatora, a deputada Rosa na Valle (PL-SP), o parecer elaborado por ela foi lido pelo deputado Carlos Hen rique Gaguim (União-TO).

A MP 1127/22 segue agora para a análise do Senado. O projeto de lei de conver são precisa ser votado até o dia 3 de novembro ou perderá a validade.

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e sub sidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pre gão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço por item , sob o Regime de fornecimento , objetivando: formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus e câmaras de ar para utilização nos veículos e equipamentos integrantes da frota do municipal de Bom Jesus das Selvas/MA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 07 de novem bro de 2022 , às 08h00min , através da plataforma: https://www.licitanet.com.br/, demais informações no e-mail cpl@bomjesusdasselvas.ma.gov.br. Bom Je sus das Selvas/MA, 18 de outubro de 2022 . Victor Marques da Silva Alves - Pregoeiro.

SÃO LUÍS – Comissão de Gestão Ambiental realiza reunião

com a Universidade Esta dual do Maranhão (UEMA).

Durante a reunião, a Comissão homenageou os funcionários que cuidam das áreas verdes da Procurado ria Geral de Justiça, além das Coordenadorias de Serviços Gerais e de Obras, Engenharia e Arquitetura.

Foi realizada na manhã desta quarta-feira, 19, no Espaço Laboral da Procu radoria Geral de Justiça, a décima reunião da Comis são de Gestão Ambiental do Ministério Público do Mara nhão. Os trabalhos foram abertos pelo procurador-ge ral de justiça, Eduardo Nico lau, e pela coordenadora da Comissão, a procuradora de justiça Mariléa Campos dos Santos Costa.

Mariléa Costa agradeceu o apoio da Administração

Superior e de toda a equipe do MPMA que dá todo apoio às ações da Comissão, cujos projetos têm sido reco nhecidos tanto a nível local quanto nacional.

O procurador-geral de justiça ressaltou a impor tância do cuidado com o ecossistema, “nosso patri mônio maior”, destacando que todos são responsáveis por zelar pelas ações de senvolvidas na instituição.

Eduardo Nicolau também celebrou a parceria firmada

Houve, ainda, uma pa lestra ministrada pela ser vidora Daniela Montello, da Coordenadoria de Mo dernização e Tecnologia da Informação a respeito das ações desenvolvidas pela área que ajudam a diminuir os impactos no meio am biente, além de permitir a redução de custos.

Entre as ações da cha mada “T.I. Verde” estão a aquisição de equipamentos com baixo consumo de energia e que podem ser aproveitados por longos períodos, além do conceito Evergreen, no qual o har dware permite a troca de componentes específicos, sem a necessidade de subs tituição.

Daniela Montello tam bém falou sobre o conceito de 5S. Desenvolvido no Japão, após a 2ª Guerra Mundial, a iniciativa busca a qualidade total por meio de ações que focam na organização, padronização e otimização dos proces sos, resultando também em maior qualidade de vida no trabalho.

A professora Ariadne Rocha, da UEMA, tam bém ressaltou a importância da parceria estabelecida com o Ministério Público do Maranhão, que permite a professores e alunos da Universidade exercitar a aplicabilidade dos conceitos e estudos desenvolvidos na academia. Ariadne Rocha observou, ainda, que a cola boração entre as instituições partiu de uma preocupação ambiental que já existia no MPMA, com ações já em desenvolvimento. “Precisa mos mudar hábitos e atitu des para garantir o futuro das próximas gerações”, finalizou.

CGJ e Comarca de Itinga elaboram plano de ação para alcance de metas

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP No 29/2022

O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHÃO -MA, através da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Mara nhão, torna público aos interessados que, com base na Lei no 10.520/02, Decreto Municipal no 013/2020, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Comple mentar n° 147/2014, Lei Complementar no 155/2016, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 03 de no vembro de 2022, às 09:00 (nove) horas, no site: ht tps://www.licitabelavistadomaranhao.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico SRP 29/2022, Sistema de Registro de Preços para eventual e futura contra tação de empresa especializada para a prestação de serviços odontológicos especializados de modela gem, confecção e implantação de próteses dentárias sob medida, para atender a demanda do município de Bela Vista Maranhão/MA. conforme edital e seus ane xos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço na Sala da CPL, localizado na Rua do Comércio, s/no, Centro, de 2a a 6a feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo www.licitabelavistadomaranhao.com.br ou http://bela vista.ma.gov.br, e-mail: cplbelavista@gmail.com, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço acima citado. Bela Vista do Maranhão – MA. em 17 de outubro de 2022.Marlon de Sousa Silva-Pregoeiro Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP No 30/2022

A Coordenadoria de Pla nejamento Estratégico da Corregedoria Geral da Jus tiça (CGJ-MA) realizou, nos dias 17 e 18 de outubro, visita estratégica na Vara Única da Comarca de Itinga do Ma ranhão (621 km da Capital) para implementar o plano tá tico. A iniciativa visa aprimorar a gestão administrativa para alcance das metas 1 e 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e melhoria da presta ção jurisdicional à população.

A ação é prevista no Pla no de Gestão da CGJ – Biê nio 2022/2024, atende à Dire triz 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que reco menda às corregedorias de Justiça do país, “Desenvolver projeto de trabalho junto às unidades jurisdicionais com maior dificuldade em atingir as metas nacionais 1 e 2 ou com recorrente excesso de prazo de conclusão”.

A Vara Única de Itinga re

cebeu 995 novos processos em 2022, conta com um acer vo total de 4.467 processos, dos quais 2.271 aguardam julgamento pelo magistrado e 2.454 aguardam movimen tação na secretaria. A uni dade não está inserida nos grupos de acompanhamento da coordenação, entretanto, recebeu a visita estratégica para elaboração de um plano de ação que auxilie no alcan ce das metas nacionais.

Para o alcance da Meta 1, a unidade judicial preci sa julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente (2022), excluídos os suspen sos e sobrestados no mesmo período. Na Meta 2, é neces sário identificar e julgar, até o próximo dia 31 de dezembro, pelo menos 80% dos proces sos distribuídos até 31 de de zembro de 2018.

Segundo Tereza Nina, Juíza Coordenadora de Pla

nejamento Estratégico, a realização do plano tático na Comarca de Itinga ocorre para auxiliar a unidade na re dução a curto, médio e longo prazo das conclusões acima de 100 dias. A magistrada explica que “nas datas de re ferência, a unidade acumulou mais de 200 processos con clusos há mais de 100 dias”, por isso a Corregedoria está prestando apoio técnico para elaboração de um plano de ação com proposta de roti nas padronizadas e fluxos processuais para redução do quantitativo de processos e tempo de conclusão, “para que a unidade alcance as metas nacionais prioritárias para a atual gestão do Poder Judiciário do Maranhão” pon tuou a magistrada.

Para a servidora Samilde Mendonça, que assumiu a coordenação da Secretaria Judicial de Itinga no último dia 27 de maio, o apoio da Corregedoria mostrou a es sencialidade do planejamen to estratégico para o descon gestionamento da unidade. “De posse do plano de ação e utilização das ferramentas do sistema Termojuris, certa mente teremos melhoria nos números de produtividade e alcançaremos as metas na cionais 1 e 2 do CNJ”, ava liou.

Assessoraram a juíza Tereza Nina durante o plano tático em Itinga, as servidoras Luciana Baía, coordenadora de Planejamento Estratégico

da CGJ; Norma Diniz, super visora de Projetos e Padroni zação; e a assessora Alyne Portilho; além dos servidores Maycon Silva, da Divisão de Estatística; Wendel Barroso, secretário da Coordenadoria de Planejamento Estratégico.

UNIDADES ATENDIDAS

Nesta semana, dias 20 e 21 de outubro, a Coorde nadoria de Planejamento Estratégico da Corregedoria vai realizar plano tático na Comarca de Montes Altos, si multaneamente à instalação de salas do projeto “Justiça de Todos”, nos termos judiciá rios de Sítio Novo (Comarca de Montes Altos), São Fran cisco do Brejão e Cidelândia (Comarca de Açailândia).

Na atual gestão do cor regedor Froz Sobrinho, a coordenação já atuou em di versas unidades. Esteve na 3ª Vara de Itapecuru-Mirim; Vara Única da Comarca de Anajatuba; Vara Única de Se nador La Rocque; 1ª Vara da Fazenda Pública de Impera triz; Vara Única da Comarca de Humberto de Campos; e em Timon na Vara da Família e 2ª Vara Criminal; 1ª Vara de Porto Franco; Vara da Mulher de Imperatriz; 7ª Vara Cível de São Luís; 1ª e 2ª varas da Comarca de Grajaú; 2ª Vara de Coelho Neto; Juizado de Timon; 8ª e 9ª varas da Fa zenda Pública de São Luís; 1ª Vara Cível de São José de Ribamar; e 1ª Vara da Comarca de São Mateus do Maranhão.

O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHÃO -MA, através da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Mara nhão, torna público aos interessados que, com base na Lei no 10.520/02, Decreto Municipal no 013/2020, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Comple mentar n° 147/2014, Lei Complementar no 155/2016, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 03 de no vembro de 2022, às 14:00 (quatorze) horas, no site: https://www.licitabelavistadomaranhao.com.br, licita ção modalidade Pregão Eletrônico SRP 30/2022, Sis tema de Registo de Preços, do tipo menor preço por item, tendo como objeto o Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especia lizada para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP- Gás de Cozinha, a fim de atender as necessi dades da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Mara nhão - MA. conforme edital e seus anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço na Sala da CPL, localizado na Rua do Co mércio, s/no, Centro, de 2a a 6a feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no en dereço eletrônico deste poder executivo www.licitabe lavistadomaranhao.com.br ou http://belavista.ma.gov. br, e-mail: cplbelavista@gmail.com, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimen tos adicionais no endereço acima citado. Bela Vista do Maranhão – MA. em 17 de outubro de 2022.Marlon de Sousa Silva-Pregoeiro Municipal.

O empreendimento J. CUNHA DOS SAN TOS E CIA LTDA, inscrito no CNPJ de nº 23.063.377/0001-95, localizado na Rua princi pal, nº 88, Letra A, bairro Colônia, município de Mirinzal - MA, CEP: 65265-000, REQUEREU na Secretaria Municipal de Meio Ambiente –SEMMA, em 07/10/2022 a Licença Ambiental de Regularização – LAR para Fabricação de ar tefatos de cerâmica e barro cozido para uso na construção, exceto azulejos e pisos, conforme Processo SEMMA nº 009/2022.

Petrobras formaliza compromisso de pagamento de contribuições a fundo de pensão

Conselho regulamenta uso do FGTS futuro em financiamentos imobiliários

Trabalhadores com contas vinculadas ao Fun do de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) cuja renda familiar mensal não ultrapasse R$ 2,4 mil po derão usar os depósitos futuros – ou seja, os va lores que seus emprega dores ainda vão depositar em suas contas – para amortizar ou mesmo liqui dar dívidas resultantes do financiamento imobiliário.

A possibilidade do tra balhador com carteira as sinada somar os valores do FGTS a receber à sua renda familiar funciona como uma espécie de cau ção, elevando a capacida de de pagamento e, em tese, reduzindo a taxa de juros cobrada pela institui ção financeira contratada.

A Petrobras assinou nes ta terça-feira (18), o Instru mento Particular de Confis são de Dívida que formaliza o seu compromisso de pa gamento referente às con tribuições extraordinárias patronais do Plano de Equa cionamento do Déficit – 2015 (PED 2015), implementado em 2017, junto aos Planos de Pensão Petros Repac

tuados e Não Repactua dos (PPSP-R e PPSP-NR).

O novo Plano de Equa cionamento do Déficit (Novo PED) foi aprovado em 2020 e considerou o refinancia mento dessas contribuições não arrecadadas do PED 2015 por meio da cobrança da Petrobras e dos partici pantes dos referidos planos.

O valor relativo à Petro

bras é de R$ 1,1 bilhão, com o pagamento de R$ 229 mi lhões neste mês, referente aos valores não cobrados de julho de 2020 a dezem bro de 2021. O valor de R$ 885 milhões, referente às parcelas a vencer, será pago de acordo com a folha de pagamento em contrapartida à arrecadação da parcela dos participantes/assistidos.

Segundo comunicado da Petrobras, os efeitos dos planos de equaciona mento de déficit já foram reconhecidos nas demons trações financeiras dos exercícios em que foram implementados. Os paga mentos das contribuições extraordinárias não foram realizados anteriormente por causa de liminares judiciais.

Ibovespa pode passar dos 130 mil pontos em 2023, diz pesquisa do BofA

do PIB do Brasil deve ser entre 1% e 2% em 2023.

Referente à taxa Selic, a maioria dos entrevista dos espera que termine o próximo ano abaixo de 11,75%, e apenas 16% es peram o juro básico abai xo de 10% neste período. Para o real, a metade dos agentes espera cotação acima de R$ 5,11 por dólar ao final de 2023, enquanto menos de 10% enxergam a moeda americana va lendo abaixo de R$ 4,81.

questão de América La tina, a bolsa do Brasil é uma das menos frá geis, assim como no Mé xico. “Os investidores estrangeiros vão conti nuar fazendo aportes no sistema acionário bra sileiro. O mercado está animado com o Brasil, pois veem a economia do país com bons olhos, comparando com os ou tros emergentes”, explica.

Aprovada por unanimi dade durante reunião que o Conselho Curador do FGTS realizou hoje (18), a medida regulamenta o parágrafo 27, do Artigo 20, da Lei nº 8.036, de 1990. Desde 2022, a le gislação estabelece que os valores disponíveis em contas vinculadas po dem ser movimentados a critério dos titulares das mesmas, mediante au torização manifesta no contrato de financiamento.

Conforme a lei já pre via, a transferência do direito aos saques futuros “poderá ser objeto de alie nação ou cessão fiduciária para pagamento de parte das prestações decor rentes de financiamento habitacional concedido no âmbito do [Sistema Finan ceiro da Habitação] SFH, [desde que] observadas as condições estabelecidas pelo Conselho Curador, mediante caucionamento dos depósitos a serem realizados na conta vin culada do trabalhador”.

Cunha Silva, secretário -executivo do Ministério do Desenvolvimento Re gional e representante da pasta no Conselho Cura dor, a regulamentação dos dispositivos legais já existentes faz parte das medidas que o conselho vem implementando para “melhorar as condições de financiamento habitacio nal, principalmente à po pulação de baixa renda”.

O uso dos depósitos futuros do FGTS foi au torizado em setembro deste ano, especifica mente para a compra de casas do Programa Casa Verde e Amarela.

“A presente medida é extremamente impactante e se soma à facilitação de acesso ao crédito para as famílias”, disse Silva ao defender a regulamen tação da movimentação das contas vinculadas ao FGTS para permitir a qui tação de parte das pres tações de financiamento habitacional mediante a caução de crédito, caso o beneficiário necessite complementar sua capa cidade de pagamento.

Um levantamento do Bank of America, divul gado nesta terça-feira (18), realizando com 32 fundos latino-america nos, com aproximada mente US$ 76 bilhões sob gestão, aponta que o mercado brasileiro tem espaço para subir após as eleições de 2022 e mais investidores querem apor tar nas ações no Brasil.

A edição de outubro do “LatAm Fund Mana ger Survey” aponta que 66% dos entrevistados estimam que o Ibovespa encerrará 2023 acima dos 130 mil pontos, com os se

tores de energia, consu mo discricionário e finan ceiro entre os favoritos.

Commodities continu am como o segmento pelo qual a indústria mais tem interesse, mas, 40% não acredita que os possí veis estímulos vindos da China serão suficientes para impulsionar o pre ço das matérias-primas.

No ambiente domésti co, quase 80% dos execu tivos se disseram preocu pados com a questão fis cal após a conclusão das eleições no Brasil. Já no ambiente macro, 56% pro jetaram que o crescimento

A sondagem constatou que 68% dos participan tes planejam aumentar a alocação de capital ao mercado acionário brasileiro nos próximos seis meses, o maior ní vel desde que a pesqui sa do BofA começou a ser realizada em 2018.

Segundo Luciano So bral, economista chefe da Neo Investimentos, 130 mil pontos não é um resul tado tão bom. “Isso signifi ca uma alta de 12,5% em relação à taxa que temos hoje, ou seja, os investi dores não terão um ganho tão grande, quando com paramos com uma expec tativa de alta de 13,20% no CDI, em 2023”, diz. Mas, ressalta que, em

Para Pedro Paulo Sil veira, diretor de Gestão da Nova Futura Inves timentos, há uma preo cupação com a questão fiscal, já que há muitas questões que vão ocorrer a partir do próximo ano.

“Prevemos um cres cimento do PIB de 1% para 2023 e inflação de 4,7%. A Selic deve ter minar em 11,5% e nossa cotação para o real é de R$ 5,10. Nossa projeção para o Ibovespa é de 135 mil pontos”, aposta.

Silveira diz que o mer cado está apostando na economia do país, mas com cautela. “Vamos ver um aumento na alocação no mercado acionário, mas vai depender da situ ação da economia global e das eleições no Brasil”.

A cessão e a aliena ção fiduciária são moda lidades garantidoras de crédito. Com elas, quem assume uma dívida trans fere ao credor seu direi to a um bem móvel ou imóvel (no caso da alie nação) ou a um crédito futuro (no caso da ces são fiduciária), pelo tem po que persistir a dívida.

Pela Lei nº 8.036, só não podem ser caucio nados - ou seja, resga tados como garantia de pagamento da dívida - os valores relativos ao mês em que, eventualmen te, ocorrer a rescisão do contrato de trabalho, bem como o do mês anterior caso este ainda não tenha sido depositado na conta.

Segundo o conselhei ro Helder Melillo Lopes

“O agente financeiro deverá informar ao traba lhador sobre a capacidade de pagamento com e sem a caução e o valor a ser caucionado. Por exemplo: uma família que, com sua renda, consiga um finan ciamento de R$ 500, mas cujo imóvel desejado exija um financiamento cujas prestações seriam de R$ 600, vai poder usar o cré dito futuro a que tem direi to para fazer esta comple mentação e acessar a este imóvel que, sem esta me dida, ela não conseguiria acessar”, explicou Silva, acrescentando que o teto de R$ 2,4 mil de renda fa miliar bruta poderá ser re visto em breve. “Estamos propondo esta limitação neste primeiro momento.”

A resolução aprovada também estabelece que, ao conceder o financia mento, o agente finan ceiro poderá exigir que o trabalhador use todo o saldo disponível em sua conta vinculada ao FGTS. Além disso, a instituição credora poderá solicitar a movimentação mensal dos valores bloqueados – sen do que, de qualquer forma, os créditos futuros cau cionados permanecerão bloqueados até o abati mento do valor contratado.

“Os valores bloque ados ficarão indisponí veis para demais movi mentações e o benefi ciário não vai conseguir sacá-los”, alertou Silva.

Série B: Guarani vence Cruzeiro e garante permanência

Na noite de abertura da NBA, Warriors vencem Lakers; Celtics superam 76ers

O Guarani derrotou o Cruzeiro por 1 a 0, na noite desta terça-feira (18) no es tádio do Mineirão, e afastou qualquer possibilidade de ser rebaixado para a Série C do Campeonato Brasilei ro. Após a vitória pela 36ª

rodada da Série B, o Bugre chegou aos 47 pontos, abrin do 11 de vantagem sobre o CSA, a equipe melhor posicionada dentro do Z4 e que pode conquistar apenas nove pontos até o final da competição.

Com o resultado, a Ra posa viu chegar ao fim uma invencibilidade de 17 jogos como mandante na Série B. A equipe mineira foi muito prejudicada pela expulsão de dois jogadores ainda na etapa inicial: Daniel Júnior e

Machado.

O único gol da partida saiu dos pés de Isaque, aos 10 minutos do segundo tem po, quando o meio-campista recebeu em profundidade antes de bater com categoria na saída de Rafael Cabral.

Isaquias Queiroz disputa Copa do Brasil de Canoagem no Rio de Janeiro

mos um Campeonato Bra sileiro a expectativa é que seja superada a compe tição que foi realizada no ano anterior. Para isso, tentamos fazer e disponi bilizar o que tem de melhor para os atletas se sentirem o mais próximo possí vel do que teriam numa competição internacional”, declarou a presidente da Confederação Brasileira de Remo, Magali Moreira.

Já a Copa Brasil de Ca noagem e Paracanoagem, que envolve mais de 200 inscritos, começa ape nas na manhã da próxima quarta (19). E o destaque é o multimedalhista olímpico Isaquias Queiroz, que de fende o Flamengo.

Na noite de abertura da nova temporada da NBA, a maior liga de basquete do mundo, o atual campeão Golden State Warriors ven ceu o Los Angeles Lakers por 123 a 109. Do outro lado dos Estados Unidos, o Bos ton Celtics levou a melhor contra o Philadelphia 76ers, vencendo por 9 pontos de diferença (126 a 117).

A partida disputada em São Francisco, na Cali fórnia, teve como grande destaque Stephen Curry, que garantiu 33 pontos e 6 rebotes para os Warriors. Do outro lado da quadra, Anthony Davis teve o melhor resultado, com 27 pontos marcados e 6 rebotes para os Lakers.

No próximo jogo, o Gol den State Warriors recebe o Denver Nuggets na sex ta-feira (21). Enquanto o Los Angeles Lakers encara o Los Angeles Clippers no clássico local já na quinta -feira (20).

Em casa, os Celtics ven ceu de virada e teve como destaque Jayson Tatum e Jaylen Brown, que juntos marcaram 70 pontos.

Ainda nesta semana, o Boston Celtics viaja para o sul do país para enfrentar o Miami Heat na sexta (21) e o Orlando Magic no sába do (22). Já o Philadelphia 76ers joga em casa contra o Milwaukee Bucks na quinta (20) e contra o San Antonio Spurs no sábado (22).

Para Messi, França e Brasil são favoritos para vencer a Copa do Mundo

Capitão da seleção da Argentina, o atacante Lio nel Messi avalia que Fran ça e Brasil são os favoritos para vencer a Copa do Mundo no Catar, já que, na opinião dele, possuem uma base de jogadores que jogam juntos há muito tempo.

Messi afirmou que Bra sil, Alemanha, França, Inglaterra e Espanha são sempre apontados como os favoritos para vencer uma Copa do Mundo. Des ta vez, porém, o atacante de 35 anos sente que a França e o Brasil são os dois melhores times no torneio, que vai de 20 de novembro a 18 de dezem bro.

foi eliminada [nas oitavas de final] e se saiu mal, tem alguns jogadores im pressionantes”, afirmou o argentino, que joga no time francês Paris Saint -Germain.

“Eles têm uma ideia clara e o mesmo treinador [Didier Deschamps]. O Brasil é um pouco seme lhante [com Tite]”.

Messi não mencionou a Argentina, que está invicta há 35 partidas, entre os favoritos, mesmo com a vitória do time de Lionel Scaloni na Copa América no ano passado, ao derro tar o Brasil na final.

Contando com a par ticipação do medalhista olímpico Isaquias Queiroz, tiveram início nesta terça -feira (18) o Campeonato Brasileiro Interclubes de Remo e Pararemo 2022 e a Copa do Brasil de Ca noagem e Paracanoagem 2022. As competições, que têm como sede o estádio de Remo da Lagoa Rodri

go de Freitas, no Rio de Janeiro, serão disputados até o próximo domingo (23).

Com entrada franca, o Campeonato Brasileiro de Remo e Pararemo 2022 deu o pontapé inicial com duas eliminatórias de Dou ble Skiff (2x) da categoria júnior masculino, nas quais Botafogo e Flamengo se

classificaram. A competi ção (na qual poderão ser vistos em ação nomes como Lucas Verthein, re presentante do Brasil no single skiff nos Jogos de Tóquio, Uncas Tales, bi campeão mundial sub-23, e Lara Pizarro, campeã sul-americana) contará com cerca de 300 atletas.

“Sempre que realiza

“Será uma grande ex periência, uma oportuni dade de unir forças da Ca noagem e do Remo. São dois esportes irmãos que estarão juntos competindo lado a lado. Trabalhamos muito por essa união, que será benéfica para as duas modalidades”, afirmou o presidente da Confedera ção Brasileira de Canoa gem, Rafael Girotto.

“Nós sempre dizemos os mesmos grandes times. Mas se eu tiver que esco lher, Brasil e França são os dois grandes candidatos a vencer a Copa do Mun do”, disse Messi à Directv Sports.

“Eles têm o mesmo grupo [de jogadores] há muito tempo, trabalhando bem. A França, apesar da última Eurocopa, quando

Mas o time argentino tem sido prejudicado re centemente, com a lesão dos importantes jogadores Paulo Dybala e Ángel Di María.

“Estamos em uma fase bastante difícil. Os joga dores estão disputando muitos jogos”, disse Sca loni ao AFAestudio. “Pode haver problemas, pois há lesões [e] suspensões. Faz parte de ser um joga dor de elite e um jogador da seleção.”

Alunos do IEMA iniciam estágio no Fórum de Mirinzal

O Fórum da Comarca de Mirinzal recebeu nesta terça -feira, dia 18, alunos do Ins tituto de Educação, Ciências e Tecnologia do Maranhão (IEMA), dos cursos técnicos de Serviços Jurídicos e Infor mática. São 12 alunos, que farão estágio supervisionado na unidade judicial até o início de dezembro. O estágio dos discentes cumpre o que foi acordado no Termo de Co operação Técnica firmado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o IEMA, datado de 2018.

De acordo com o juiz ti tular Humberto Alves Júnior, trata-se de estágio supervisio nado no ambiente de trabalho visando à preparação para o trabalho produtivo dos edu candos. A unidade judicial re cebeu, ao todo, 5 estagiários do curso de serviços jurídicos e 7 do curso de informática que estagiarão no Fórum da Comarca de Mirinzal até me ados do mês de dezembro.

“Vemos esse termo de cooperação como sendo de grande valia para todos, pois a participação do Judiciário nesse processo de capaci tação dos jovens só tende a trazer um retorno valoroso à sociedade, que só tem a ganhar com o engajamento dos alunos para, em um futu ro bem próximo, atuarem no âmbito do sistema de Justiça. No final das contas, todos saem ganhando com esse convênio entre IEMA e Judi ciário”, ressaltou Humberto Alves Júnior.

SOBRE O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

O Termo de Cooperação Técnica assinado entre as instituições IEMA e Tribunal

de Justiça do Maranhão é de 2018, e tem por objetivo a concessão do estágio cur ricular obrigatório aos alunos regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos da instituição de ensi no conveniada. Esse estágio deve ser planejado, acompa nhado, executado e avaliado em conformidade com os cur rículos, programas e calendá rios escolares, e destina-se a proporcionar aos estagiários a complementação do ensino e da aprendizagem.

A jornada de estágio será previamente fixada no Termo de Compromisso de Estágio, levando em consideração fa tores como a necessidade da unidade judicial ou a neces sidade de carga horária obri gatória fixada pela instituição de ensino. Conforme o Termo de Cooperação, são atribui ções do Judiciário receber os alunos encaminhados pelas Coordenadorias de Estágio dos Cursos do IEMA para o desenvolvimento das ativida des ao estágio curricular, bem como ofertar infraestrutura com as condições adequadas à realização, assegurando a compatibilidade entre as atividades acadêmicas e profissionais.

O Termo de Cooperação enfatiza que é vedada a concessão de auxílio-alimen tação, auxílio-transporte ou qualquer outro auxílio pecu niário a estagiário, seja re munerado ou curricular, salvo o auxílio-transporte quando o estágio for remunerado. “Nenhuma das instituições conveniadas poderá delegar à outra as suas responsabili dades”, estabelece o Termo de Cooperação.

Mulher é presa em flagrante com quase 5 kg de cocaína ao desembarcar no aeroporto de São Luís

Polícia Militar deflagra Operação Saturação e reforça policiamento no Vinhais e adjacências

A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta terça-feira (18), uma mulher após desembarcar no Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís, com mais de 5 kg de pasta base de cocaína.

De acordo com a PF, a droga foi identificada durante a fiscalização das

bagagens despachadas, usando um aparelho de raio X. No momento, os policiais identificaram uma mala com fundo falso e com a droga escondida na região.

A dona da mala é uma mulher, que não teve o nome divulgado. Ela saiu de um voo de Porto Velho,

em Rondônia, e tinha como destino final a capital mara nhense.

Durante o depoimento, a mulher confirmou ser dona da mala. Ela foi presa em flagrante e conduzida para a sede da Polícia Federal (PF), no bairro Cohama, em São Luís.

A droga foi apreendida

e encaminhada para perí cia, onde será investigado se o material apreendido se trata de pasta base de cocaína.

A suspeita foi indiciada pelos crimes de tráfico de drogas interestadual e as sociação para o tráfico, pre vistos nos artigos 33, 35, 40 da Lei nº 11.343/2006.

Operação da PF no MA e no Piauí mira supostos desvios de recursos da saúde em Caxias

São Luís e São José de Ribamar. No Piauí, há equipes em Teresina e Cajueiro da Praia.

Segundo a Polícia Fe deral, a Controladoria-Ge ral da União identificou que haviam 52 empresas com potencial para serem contratadas para a utiliza ção dos recursos federais enviados para o combate à pandemia.

No entanto, a Prefei tura de Caxias teria dis pensado as licitações para direcionar o dinheiro somente para servidores públicos, particulares, além de empresas ligadas aos líderes do esquema.

Com o objetivo de au mentar a sensação de segurança e reforçar o policiamento nos bairros Vinhais, Cohama, Coha serma e Recanto Vinhais, o 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM) deflagrou, nesta semana, a Opera ção Saturação.

A operação está sendo realizada diariamente com o emprego de duas viatu ras e 12 motocicletas, com agentes realizando barrei ras policiais em pontos es tratégicos e incursões nas áreas de maior incidência da mancha criminal.

A ação atende a uma determinação do secretá rio de Segurança Pública, coronel Sílvio Leite, e do comandante-geral da Po lícia Militar, coronel Emer son Bezerra, para reforço no policiamento em toda a Grande São Luís e no interior do estado.

A operação conta, ain da, com a realização de abordagens a motoristas, motociclistas, pedestres e também em ônibus do transporte público com o objetivo de apreender ar mas de fogo, entorpecen tes e capturar foragidos.

PF cumpre mandados de prisão e buscas contra envolvidos no tráfico internacional

A Polícia Federal de flagrou nesta quarta-feira (19) uma operação que visa desarticular um gru po que estaria realizan do fraudes por meio de dispensa de licitação em contratos com a Prefei tura de Caxias, no qual foram desviados recursos públicos da saúde que deveriam ser aplicados no combate à pandemia da Covid-19.

O principal alvo da

operação é o prefeito de Caxias, Fábio Gentil, que seria um dos líderes do esquema. Na casa dele foram encontrados R$ 95 mil em espécie.

A PF afirma ainda que tem vídeos em que os investigados aparecem negociando o repasse de recursos públicos com as empresas, além da nomeação de cargos na Prefeitura, em troca da obtenção de vantagens

indevidas.

A operação foi batizada como ‘Arconte’ e conta com apoio da Controla doria-Geral da União, no qual estão sendo cumpri dos 44 mandados de bus ca e apreensão expedidos pela Justiça com a ação de 160 policias federais e quatro servidores da CGU.

Além de Caxias, po liciais também estão cumprindo mandados em

Somente em relação a duas empresas investiga das foi realizado o repas se total de aproximada mente R$ 9,45 milhões, segundo a PF. Além disso, na casa de um servidor que atuava como Coor denador Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde em Caxias, foram encontrados R$ 86 mil.

Os investigados po derão responder pelos crimes de peculato, cor rupção passiva, corrupção ativa, fraude à licitação e lavagem de dinheiro, com penas que podem chegar a 43 anos de prisão.

A Polícia Federal (PF) cumpre nesta terça-feira (18) 20 mandados, sendo três de prisão preventiva e dezessete de busca e apreensão. Além disso, a polícia realiza ações contra o sequestro de carros e imó veis e dinheiro depositado na conta de sete envolvidos com o crime internacional de drogas.

Cem policiais trabalham na ação para atender a determinação da 5ª Vara Federal Criminal de Santos. A operação, denominada de Gênesis, está acontecendo em Santos, São Vicente, Cubatão e Praia Grande, no litoral de São Paulo.

De acordo com as inves tigações que começaram em novembro do ano pas sado, os policiais apreende ram mais de 1,6 toneladas de cocaína em três ações.

A primeira ocorreu em Ham burgo, Alemanha, e as ou tras duas em Santos, São Paulo. As cargas tinham como destino final a cidade de Antuérpia, na Bélgica, e Durban, na África do Sul.

Para a PF, os crimino sos agiam na exportação de cargas ilegais como contratação, estufagem e transporte. A cocaína era colocada de forma oculta, o que aumentava a quantida de do produto enviado para Europa e Ásia.

Os envolvidos vão res ponder pelos crimes de trá fico internacional de drogas e associação para o tráfico, com penas que variam de 10 a 25 anos de prisão. Gêne sis se refere a primeira apre ensão, que originou o proce dimento e que possibilitou identificar os mandantes da organização criminosa.