20.10.2022

ATOS E FATOS R$ 2,00

São Luís - MA, Quinta-Feira, 20 de Outubro de 2022

CGJ e Comarca de Itinga elaboram plano de ação para alcance de metas

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MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 54785

Isaquias Queiroz disputa Copa do Brasil de Canoagem no Rio de Janeiro PÁGINA 6

POLÍTICA:

Governador Carlos Brandão inaugura escola, Praça da Família e outras obras em Guimarães nesta quarta-feira (19) O Governo do Estado segue com a agenda de inaugurações de obras pelo Maranhão. Nesta quarta-feira (19), a partir das 9h, o governador Carlos Brandão entrega importantes obras no município de Guimarães. Pag. 3

Ibovespa pode passar dos 130 mil pontos em 2023, diz pesquisa do BofA PÁGINA 5

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Alunos do IEMA iniciam estágio no Fórum de Mirinzal

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SÃO LUÍS – Comissão de Gestão Ambiental realiza reunião PÁGINA 4

Operação da PF no MA e no Piauí mira supostos desvios de recursos da saúde em Caxias PÁGINA 8

DIA DO MÉDICO COM HOMENAGENS NO HOSPITAL DOS SERVIDORES ESTADUAIS (HSE) PÁGINA 2

Saúde 02

Quinta-Feira, 20 de Outubro de 2022

DIA DO MÉDICO COM HOMENAGENS NO HOSPITAL DOS SERVIDORES ESTADUAIS (HSE)

O Dia do Médico (18.10) foi celebrado com homenagens especiais na sede do Hospital dos Servidores - HSE / HSLZ, unidade voltada para a assistência aos servidores estaduais contribuintes do FUNBEN, fundo gerenciado pela SEGEP. Um café da manhã foi oferecido pelas Diretorias Geral e Médica do HSE / HSLZ; e reuniu as equipes de médicos e de enfermeiros para celebrar essa data tão importante com

muita emoção; pois foi a primeira celebração presencial do Dia do Médico realizada após a pandemia da Covid-19.

Segundo o Diretor Geral do HSE / HSLZ Plínio Tuzzolo reconhecer a dedicação e o profissionalismo do corpo clínico é essencial, pois na verdade são os(as) médicos(as) os grandes heróis, ao lado dos enfermeiros, na assistência prestada aos pacientes servidores estaduais:

“Quanto mais a ente puder explicitar o respeito, o carinho e o reconhecimento que temos pelo trabalho do nosso corpo clínico que atua na linha de frente assistencial, melhor. É dever de ofício reconhecermos o grande mérito e a grande responsabilidade que é fazer saúde” declarou o Diretor.

A Diretora Médica do HSE / HSLZ Dra. Sílvia Mochel lembra dos tempos difíceis enfrentados com maestria por todo

o corpo clínico, que não mediu esforços para salvar vidas durante o ápice da pandemia da Covid19 recentemente: “Foram tempos desafiadores e todo o nosso time de médicos e de enfermeiros se desdobrou para salvar o máximo de vidas. Foi necessário muita união e parceria naquele momento, mas fomos exitosos” recordou ela.

Além do café da manhã e da confraternização entre os médicos e demais profissionais multidisciplinares, a solenidade contou com mensagens do Pres. do Grupo Mercúrio Paulo Braid Ribeiro, da Dir. Médica Dra. Sílvia Mochel e do Dir. Geral do hospital Plínio Tuzzolo, destinadas ao corpo médico do HSE / SLZ Vale lembrar que, atualmente os médicos do HSE / HSLZ prestam assistência humanizada e de alta qualidade a mais de 94 mil vidas dos servidores associados ao FUNBEN, que se fosse um plano de saúde, seria o maior em quantidade de usuários no Maranhão.

financeiro é grande novidade do relatório.

“Falamos de bilhões de dólares, quando esta cifra é apresentada aos governos, é mais provável que eles ajam de forma mais veemente nesta questão”, disse.

Segundo ele, a “OMS tenta esclarecer que temos que fazer alguma coisa, a prevenção é algo

mais barato do que tratar diabetes, derrame e infarto.”

O desafio, para Petraco, é enorme, já que “estamos vivendo um estilo de vida pós-pandemia que não favorece a atividade física.”

“A gente senta no computador, usa o telefone para tudo, faz tudo virtualmente, até compras no supermercado.”

Ele defende que a mudança de mentalidade não deve depender apenas do governo, mas passa pela educação das crianças nas escolas e dentro de casa.

O cardiologista explica que a atividade física não significa virar um maratonista ou tenista profissional.

“A recomendação é de 150 minutos por semana de exercício moderado ou 75 minutos de mais intenso, mas não adianta nem suar. O segredo para trabalhar o sistema cardiovascular é de 2 a 3 vezes por semana, de 20 a 30 minutos, mas com intensidade alta, que você saia suado e cansado”, disse.

OMS: Inatividade física será causa de doenças em 500 milhões de pessoas até 2030

A Organização Mundial da Saúde (OMS), em novo relatório, fez um alerta de que quase 500 milhões de pessoas vão desenvolver doenças cardíacas, obesidade ou outras doenças atribuídas à inatividade física entre 2020 e 2030.

O documento contém dados de 194 países e mostram um progresso lento das nações para a

criação de políticas públicas que possam reverter este quadro.

A OMS destaca que os custos com este problema de saúde pública podem chegar a US$27 bilhões ao ano.

Em entrevista à CNN Rádio, o cardiologista do Imperial College de Londres Ricardo Petraco destacou que o aspecto

Cientistas descobrem gene que pode explicar por que algumas pessoas nunca tiveram Covid-19 Em mais de dois anos de pandemia de Covid-19, as razões pelas quais algumas pessoas simplesmente não foram infectadas pelo coronavírus ainda intrigam cientistas em todo o mundo.

Pesquisadores da Universidade de Oxford, no Reino Unido, podem ter encontrado peças para este grande quebra-cabeças.

O estudo, publicado no periódico Nature Medicine, aponta como certos genes podem ajudar a gerar uma forte resposta imune após a vacinação com duas doses.

Os especialistas identificaram um gene específico associado a uma alta resposta de anticorpos, que também pode estar relacionado à prevenção contra a infecção.

Os pesquisadores identificaram que pessoas portadoras de um alelo (forma alternativa) de um gene HLA chamado HLA-DQB1*06 geraram uma resposta de anticorpos mais alta do que aquelas que não contavam com esse gene. O estudo revela que as pessoas portadoras desse gene, que está presente em duas em cada cinco pessoas no Reino Unido, também eram menos propensas a serem infectadas por Covid-19 após a vacinação do que aquelas sem o gene.

De acordo com o estudo, o gene HLA ajuda o sistema imunológico a distinguir as proteínas do próprio corpo das proteínas estranhas produzidas por vírus e bactérias. Na pesquisa, são fornecidas evidências de uma relação entre fatores genéticos e a maneira como o sistema imunológico das pessoas responde às vacinas contra a Covid-19.

“A partir deste estudo, temos evidências de que nossa composição genética é uma das razões pelas quais podemos diferir uns dos outros em nossa resposta imune após a vacinação contra a Covid-19. Descobrimos que herdar uma variante específica de um gene HLA estava associado a respostas de anticorpos mais altas, mas isso é apenas o começo da história”, diz Julian Knight, professor de medicina genômica no Centro Wellcome da Universidade de Genética Humana e investigador-chefe do estudo, em comunicado.

O especialista afirma que são necessários estudos complementares para explicar melhor o significado clínico dos achados.

Para obter o resultado, os pesquisadores de Oxford analisaram amostras de

1.190 participantes que se inscreveram nos ensaios clínicos da vacina contra a Covid-19 da Universidade de Oxford.

Eles analisaram o DNA de 1.677 voluntários do programa de pesquisa Com-COV, de Oxford, verificando as opções de segunda dose para pessoas que receberam as vacinas da AstraZeneca ou Pfizer como primeira dose. Além disso, também foram examinadas amostras de DNA de crianças que participaram de ensaios clínicos para a vacina AstraZeneca.

De acordo com a pesquisa, indivíduos portadores do gene HLA-DQB1*06 registraram respostas mais altas de anticorpos contra as vacinas aos 28 dias após a primeira dose. Os mesmos indivíduos foram mais propensos a ter uma maior resposta de anticorpos em todos os momentos após a vacinação.

A partir da inclusão de dados de uma média de 494 dias de acompanhamento, nos ensaios iniciais, os pesquisadores identificaram que o alelo do gene estava presente em cerca de um terço dos indivíduos que relataram sintomas de Covid-19 e que tiveram um teste positivo para SARS-CoV-2. Em comparação, o gene estava presente em 46% daqueles que não relataram sintomas.

“Vimos uma grande variação na rapidez com que as pessoas testam positivo para Covid-19 após a vacinação. Nossas descobertas sugerem que nosso código genético pode influenciar a probabilidade de isso acontecer ao longo do tempo. Esperamos que nossas descobertas nos ajudem a melhorar as vacinas para o futuro, para que elas não apenas nos impeçam de desenvolver doenças graves, mas também nos mantenham livres de sintomas pelo maior tempo possível”, disse Alexander Mentzer, professor clínico do Wellcome Center for Human Genetics e principal pesquisador do estudo.

“Este estudo mostra que nossa composição genética, além de fatores como idade e estado de saúde, afeta a forma como respondemos às vacinas e nosso risco subsequente de doenças – como Covid-19 – o que pode ter implicações importantes no design e implementação de vacinas futuras”, complementou Daniel O’Connor, professor de pesquisa da Oxford Vaccine Group.

Política 03

Quinta-Feira, 20 de Outubro de 2022

Governador Carlos Brandão inaugura escola, Praça da Família Datafolha para presidente: Lula tem 52% dos votos e outras obras em Guimarães nesta quarta-feira (19) válidos; Bolsonaro, 48%

O Governo do Estado segue com a agenda de inaugurações de obras pelo Maranhão. Nesta quarta-feira (19), a partir das 9h, o governador Carlos Brandão entrega impor-

tantes obras no município de Guimarães.

Lá, serão entregues à comunidade a Praça da Família, a reforma do Centro de Ensino Nossa Senhora da Assunção e,

ainda, será inaugurado uma unidade do Colégio do Bombeiro Militar 2 de julho.

Além disso, o Governo ainda entregará 30 unidades de kits esportivos para a prática de futebol

e vôlei. Também serão entregues 15 motores de rabeta, cinco forrageiras e cinco raçadeiras, estes dois últimos fazem parte das ações com foco na agricultura familiar.

Câmara aprova marco legal para a indústria de jogos eletrônicos

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão virtual nesta quarta-feira (19), o Projeto de Lei 2796/21, do deputado Kim Kataguiri (União-SP). Conhecido como Marco Legal dos Jogos Eletrônicos, o PL regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento de jogos eletrônicos no país.

O texto segue para

análise do Senado. Pela proposta, jogo eletrônico é um “software executável em microcomputadores ou consoles dedicados [videogames] em que o usuário controla a ação e interage com a interface [jogo]”. A proposta exclui expressamente dessa definição as máquinas de caça-níquel e outros jogos de azar semelhantes. As medidas deverão alcançar: o programa de computa-

dor que contenha elementos gráficos e audiovisuais, conforme definido na Lei de Software (9.609/98), com fins lúdicos e em que o usuário controle a ação e interaja com a interface; o dispositivo central e os acessórios especialmente dedicados a executar jogos eletrônicos, para uso privado ou comercial; e o software para aplicativo de celular ou internet

desenvolvido com o objetivo de entretenimento com jogos no estilo fantasia.

O substitutivo prevê que será livre a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento dos jogos eletrônicos no Brasil. Os produtos poderão ser usados em ambiente escolar – mediante regulamentação e conforme a base curricular –, no treinamento de pessoas e, ainda, com fins terapêuticos.

Medida Provisória Na mesma sessão os deputados aprovaram a Medida Provisória 1127/22.

O ponto principal do texto limita, neste ano, o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União a 10,06% – variação da inflação (IPCA) acumulada em 2021.

Diante da ausência da relatora, a deputada Rosana Valle (PL-SP), o parecer elaborado por ela foi lido pelo deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO).

A MP 1127/22 segue agora para a análise do Senado.

O projeto de lei de conversão precisa ser votado até o dia 3 de novembro ou perderá a validade.

Pesquisa TV Globo e Folha de S.Paulo/Datafolha sobre o segundo turno da disputa presidencial, divulgada nesta quarta-feira (19), mostra Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 52% dos votos válidos, contra 48% de Jair Bolsonaro (PL). A diferença entre os candidatos está no limite da margem de erro, que é de dois pontos percentuais para mais ou menos. O segundo turno das eleições está marcado para 30 de outubro.

Os votos válidos, que excluem os votos em branco e nulos, determinam o resultado das eleições. Nas disputas para presidente e governador, o candidato que atinge mais de 50% dos votos válidos vence o pleito.

Pesquisas eleitorais mostram uma tendência e, não necessariamente, correspondem ao resultado das urnas. Não é uma ciência exata e as amostragens são limitadas. A CNN Brasil divulga os dados de 11 institutos tradicionais por entender que as pesquisas são uma ferramenta importante para análise do eleitor.

O Datafolha ouviu 2.912 pessoas face a face entre os dias 17 e 19 de outubro.

A pesquisa, encomendada pelo jornal Folha de S.Paulo e pela TV Globo, foi registrada na Justiça Eleitoral com o número BR-07340/2022. O nível de confiança da pesquisa é 95%.

Considerando os votos totais, que incluem brancos e nulos, Lula tem 49%, contra 45% de Bolsonaro.

Os votos brancos e nulos representam 4% dos entrevistados. Os que não sabem ou não responderam são 1%.

Confira abaixo os resultados.

Segundo turno – votos válidos Intenção de voto estimulada para presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – 52% Jair Bolsonaro (PL) – 48% Segundo turno – votos totais Intenção de voto estimulada para presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – 49% Jair Bolsonaro (PL) – 45% Branco/nulo/nenhum – 4% Não sabe/Não respondeu – 1%

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS CNPJ: 01.612.668/0001-52 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 .

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço por item , sob o Regime de fornecimento , objetivando: formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus e câmaras de ar para utilização nos veículos e equipamentos integrantes da frota do municipal de Bom Jesus das Selvas/MA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 07 de novembro de 2022 , às 08h00min , através da plataforma: https://www.licitanet.com.br/, demais informações no e-mail cpl@bomjesusdasselvas.ma.gov.br. Bom Jesus das Selvas/MA, 18 de outubro de 2022 . Victor Marques da Silva Alves - Pregoeiro.

JUSTIÇA 04

Quinta-Feira, 20 de Outubro de 2022

SÃO LUÍS – Comissão de Gestão Ambiental realiza reunião

Foi realizada na manhã desta quarta-feira, 19, no Espaço Laboral da Procuradoria Geral de Justiça, a décima reunião da Comissão de Gestão Ambiental do Ministério Público do Maranhão. Os trabalhos foram abertos pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e pela coordenadora da Comissão, a procuradora de justiça Mariléa Campos dos Santos Costa.

Mariléa Costa agradeceu o apoio da Administração

Superior e de toda a equipe do MPMA que dá todo apoio às ações da Comissão, cujos projetos têm sido reconhecidos tanto a nível local quanto nacional.

O procurador-geral de justiça ressaltou a importância do cuidado com o ecossistema, “nosso patrimônio maior”, destacando que todos são responsáveis por zelar pelas ações desenvolvidas na instituição.

Eduardo Nicolau também celebrou a parceria firmada

com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

Durante a reunião, a Comissão homenageou os funcionários que cuidam das áreas verdes da Procuradoria Geral de Justiça, além das Coordenadorias de Serviços Gerais e de Obras, Engenharia e Arquitetura.

Houve, ainda, uma palestra ministrada pela servidora Daniela Montello, da Coordenadoria de Modernização e Tecnologia da Informação a respeito das ações desenvolvidas pela área que ajudam a diminuir os impactos no meio ambiente, além de permitir a redução de custos.

Entre as ações da chamada “T.I. Verde” estão a aquisição de equipamentos com baixo consumo de energia e que podem ser aproveitados por longos períodos, além do conceito Evergreen, no qual o hardware permite a troca de componentes específicos, sem a necessidade de substituição.

Daniela Montello também falou sobre o conceito de 5S. Desenvolvido no Japão, após a 2ª Guerra Mundial, a iniciativa busca a qualidade total por meio de ações que focam na organização, padronização e otimização dos processos, resultando também em maior qualidade de vida no trabalho.

A professora Ariadne Rocha, da UEMA, também ressaltou a importância da parceria estabelecida com o Ministério Público do Maranhão, que permite a professores e alunos da Universidade exercitar a aplicabilidade dos conceitos e estudos desenvolvidos na academia. Ariadne Rocha observou, ainda, que a colaboração entre as instituições partiu de uma preocupação ambiental que já existia no MPMA, com ações já em desenvolvimento. “Precisamos mudar hábitos e atitudes para garantir o futuro das próximas gerações”, finalizou.

CGJ e Comarca de Itinga elaboram plano de ação para alcance de metas

A Coordenadoria de Planejamento Estratégico da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) realizou, nos dias 17 e 18 de outubro, visita estratégica na Vara Única da Comarca de Itinga do Maranhão (621 km da Capital) para implementar o plano tático. A iniciativa visa aprimorar a gestão administrativa para alcance das metas 1 e 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e melhoria da prestação jurisdicional à população.

A ação é prevista no Plano de Gestão da CGJ – Biênio 2022/2024, atende à Diretriz 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que recomenda às corregedorias de Justiça do país, “Desenvolver projeto de trabalho junto às unidades jurisdicionais com maior dificuldade em atingir as metas nacionais 1 e 2 ou com recorrente excesso de prazo de conclusão”.

A Vara Única de Itinga re-

cebeu 995 novos processos em 2022, conta com um acervo total de 4.467 processos, dos quais 2.271 aguardam julgamento pelo magistrado e 2.454 aguardam movimentação na secretaria. A unidade não está inserida nos grupos de acompanhamento da coordenação, entretanto, recebeu a visita estratégica para elaboração de um plano de ação que auxilie no alcance das metas nacionais.

Para o alcance da Meta 1, a unidade judicial precisa julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente (2022), excluídos os suspensos e sobrestados no mesmo período. Na Meta 2, é necessário identificar e julgar, até o próximo dia 31 de dezembro, pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2018.

Segundo Tereza Nina, Juíza Coordenadora de Pla-

nejamento Estratégico, a realização do plano tático na Comarca de Itinga ocorre para auxiliar a unidade na redução a curto, médio e longo prazo das conclusões acima de 100 dias. A magistrada explica que “nas datas de referência, a unidade acumulou mais de 200 processos conclusos há mais de 100 dias”, por isso a Corregedoria está prestando apoio técnico para elaboração de um plano de ação com proposta de rotinas padronizadas e fluxos processuais para redução do quantitativo de processos e tempo de conclusão, “para que a unidade alcance as metas nacionais prioritárias para a atual gestão do Poder Judiciário do Maranhão” pontuou a magistrada.

Para a servidora Samilde Mendonça, que assumiu a coordenação da Secretaria Judicial de Itinga no último dia 27 de maio, o apoio da Corregedoria mostrou a essencialidade do planejamento estratégico para o descongestionamento da unidade.

“De posse do plano de ação e utilização das ferramentas do sistema Termojuris, certamente teremos melhoria nos números de produtividade e alcançaremos as metas nacionais 1 e 2 do CNJ”, avaliou.

Assessoraram a juíza Tereza Nina durante o plano tático em Itinga, as servidoras Luciana Baía, coordenadora de Planejamento Estratégico

da CGJ; Norma Diniz, supervisora de Projetos e Padronização; e a assessora Alyne Portilho; além dos servidores Maycon Silva, da Divisão de Estatística; Wendel Barroso, secretário da Coordenadoria de Planejamento Estratégico.

UNIDADES ATENDIDAS Nesta semana, dias 20 e 21 de outubro, a Coordenadoria de Planejamento Estratégico da Corregedoria vai realizar plano tático na Comarca de Montes Altos, simultaneamente à instalação de salas do projeto “Justiça de Todos”, nos termos judiciários de Sítio Novo (Comarca de Montes Altos), São Francisco do Brejão e Cidelândia (Comarca de Açailândia).

Na atual gestão do corregedor Froz Sobrinho, a coordenação já atuou em diversas unidades. Esteve na 3ª Vara de Itapecuru-Mirim; Vara Única da Comarca de Anajatuba; Vara Única de Senador La Rocque; 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz; Vara Única da Comarca de Humberto de Campos; e em Timon na Vara da Família e 2ª Vara Criminal; 1ª Vara de Porto Franco; Vara da Mulher de Imperatriz; 7ª Vara Cível de São Luís; 1ª e 2ª varas da Comarca de Grajaú; 2ª Vara de Coelho Neto; Juizado de Timon; 8ª e 9ª varas da Fazenda Pública de São Luís; 1ª Vara Cível de São José de Ribamar; e 1ª Vara da Comarca de São Mateus do Maranhão.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP No 29/2022 O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHÃO -MA, através da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão, torna público aos interessados que, com base na Lei no 10.520/02, Decreto Municipal no 013/2020, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar no 155/2016, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 03 de novembro de 2022, às 09:00 (nove) horas, no site: https://www.licitabelavistadomaranhao.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico SRP 29/2022, Sistema de Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços odontológicos especializados de modelagem, confecção e implantação de próteses dentárias sob medida, para atender a demanda do município de Bela Vista Maranhão/MA. conforme edital e seus anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço na Sala da CPL, localizado na Rua do Comércio, s/no, Centro, de 2a a 6a feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo www.licitabelavistadomaranhao.com.br ou http://belavista.ma.gov.br, e-mail: cplbelavista@gmail.com, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente.

Esclarecimentos adicionais no endereço acima citado.

Bela Vista do Maranhão – MA. em 17 de outubro de 2022.Marlon de Sousa Silva-Pregoeiro Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP No 30/2022 O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHÃO -MA, através da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão, torna público aos interessados que, com base na Lei no 10.520/02, Decreto Municipal no 013/2020, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar no 155/2016, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 03 de novembro de 2022, às 14:00 (quatorze) horas, no site: https://www.licitabelavistadomaranhao.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico SRP 30/2022, Sistema de Registo de Preços, do tipo menor preço por item, tendo como objeto o Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP- Gás de Cozinha, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão - MA. conforme edital e seus anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço na Sala da CPL, localizado na Rua do Comércio, s/no, Centro, de 2a a 6a feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo www.licitabelavistadomaranhao.com.br ou http://belavista.ma.gov. br, e-mail: cplbelavista@gmail.com, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço acima citado. Bela Vista do Maranhão – MA. em 17 de outubro de 2022.Marlon de Sousa Silva-Pregoeiro Municipal.

O empreendimento J. CUNHA DOS SANTOS E CIA LTDA, inscrito no CNPJ de nº 23.063.377/0001-95, localizado na Rua principal, nº 88, Letra A, bairro Colônia, município de Mirinzal - MA, CEP: 65265-000, REQUEREU na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, em 07/10/2022 a Licença Ambiental de Regularização – LAR para Fabricação de artefatos de cerâmica e barro cozido para uso na construção, exceto azulejos e pisos, conforme Processo SEMMA nº 009/2022.

Economia 05

Quinta-Feira, 20 de Outubro de 2022

Petrobras formaliza compromisso de pagamento de contribuições a fundo de pensão

A Petrobras assinou nesta terça-feira (18), o Instrumento Particular de Confissão de Dívida que formaliza o seu compromisso de pagamento referente às contribuições extraordinárias patronais do Plano de Equacionamento do Déficit – 2015 (PED 2015), implementado em 2017, junto aos Planos de Pensão Petros Repac-

tuados e Não Repactuados (PPSP-R e PPSP-NR).

O novo Plano de Equacionamento do Déficit (Novo PED) foi aprovado em 2020 e considerou o refinanciamento dessas contribuições não arrecadadas do PED 2015 por meio da cobrança da Petrobras e dos participantes dos referidos planos.

O valor relativo à Petro-

bras é de R$ 1,1 bilhão, com o pagamento de R$ 229 milhões neste mês, referente aos valores não cobrados de julho de 2020 a dezembro de 2021. O valor de R$ 885 milhões, referente às parcelas a vencer, será pago de acordo com a folha de pagamento em contrapartida à arrecadação da parcela dos participantes/assistidos.

Segundo comunicado da Petrobras, os efeitos dos planos de equacionamento de déficit já foram reconhecidos nas demonstrações financeiras dos exercícios em que foram implementados. Os pagamentos das contribuições extraordinárias não foram realizados anteriormente por causa de liminares judiciais.

Ibovespa pode passar dos 130 mil pontos em 2023, diz pesquisa do BofA

Um levantamento do Bank of America, divulgado nesta terça-feira (18), realizando com 32 f u n d o s l a t i n o - a m e r i c anos, com aproximadamente US$ 76 bilhões sob gestão, aponta que o mercado brasileiro tem espaço para subir após as eleições de 2022 e mais investidores querem aportar nas ações no Brasil.

A edição de outubro do “LatAm Fund Manager Survey” aponta que 66% dos entrevistados estimam que o Ibovespa encerrará 2023 acima dos 130 mil pontos, com os se-

tores de energia, consumo discricionário e financeiro entre os favoritos.

Commodities continuam como o segmento pelo qual a indústria mais tem interesse, mas, 40% não acredita que os possíveis estímulos vindos da China serão suficientes para impulsionar o preço das matérias-primas.

No ambiente doméstico, quase 80% dos executivos se disseram preocupados com a questão fiscal após a conclusão das eleições no Brasil. Já no ambiente macro, 56% projetaram que o crescimento

do PIB do Brasil deve ser entre 1% e 2% em 2023.

Referente à taxa Selic, a maioria dos entrevistados espera que termine o próximo ano abaixo de 11,75%, e apenas 16% esperam o juro básico abaixo de 10% neste período.

Para o real, a metade dos agentes espera cotação acima de R$ 5,11 por dólar ao final de 2023, enquanto menos de 10% enxergam a moeda americana valendo abaixo de R$ 4,81.

A sondagem constatou que 68% dos participantes planejam aumentar a alocação de capital ao mercado acionário brasileiro nos próximos seis meses, o maior nível desde que a pesquisa do BofA começou a ser realizada em 2018.

Segundo Luciano Sobral, economista chefe da Neo Investimentos, 130 mil pontos não é um resultado tão bom. “Isso significa uma alta de 12,5% em relação à taxa que temos hoje, ou seja, os investidores não terão um ganho tão grande, quando comparamos com uma expectativa de alta de 13,20% no CDI, em 2023”, diz.

Mas, ressalta que, em

questão de América Latina, a bolsa do Brasil é uma da s men os frá geis, assim como no México. “Os investidores estrangeiros vão continuar fazendo aportes no sistema acionário brasileiro. O mercado está animado com o Brasil, pois veem a economia do país com bons olhos, comparando com os outros emergentes”, explica.

Para Pedro Paulo Silveira, diretor de Gestão da Nova Futura Investimentos, há uma preocupação com a questão fiscal, já que há muitas questões que vão ocorrer a partir do próximo ano.

“Prevemos um crescimento do PIB de 1% para 2023 e inflação de 4,7%. A Selic deve terminar em 11,5% e nossa cotação para o real é de R$ 5,10. Nossa projeção para o Ibovespa é de 135 mil pontos”, aposta.

Silveira diz que o mercado está apostando na economia do país, mas com cautela. “Vamos ver um aumento na alocação no mercado acionário, mas vai depender da situação da economia global e das eleições no Brasil”.

Conselho regulamenta uso do FGTS futuro em financiamentos imobiliários Tr a b a l h a d o r e s c o m contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) cuja renda familiar mensal não ultrapasse R$ 2,4 mil poderão usar os depósitos futuros – ou seja, os valores que seus empregadores ainda vão depositar em suas contas – para amortizar ou mesmo liquidar dívidas resultantes do financiamento imobiliário.

A possibilidade do trabalhador com carteira assinada somar os valores do FGTS a receber à sua renda familiar funciona como uma espécie de caução, elevando a capacidade de pagamento e, em tese, reduzindo a taxa de juros cobrada pela instituição financeira contratada.

Aprovada por unanimidade durante reunião que o Conselho Curador do FGTS realizou hoje (18), a medida regulamenta o parágrafo 27, do Artigo 20, da Lei nº 8.036, de 1990. Desde 2022, a legislação estabelece que os valores disponíveis em contas vinculadas podem ser movimentados a critério dos titulares das mesmas, mediante autorização manifesta no contrato de financiamento.

Conforme a lei já previa, a transferência do direito aos saques futuros “poderá ser objeto de alienação ou cessão fiduciária para pagamento de parte d a s p r e s t a ç õ e s d e c o rrentes de financiamento habitacional concedido no âmbito do [Sistema Financeiro da Habitação] SFH, [desde que] observadas as condições estabelecidas pelo Conselho Curador, mediante caucionamento dos depósitos a serem realizados na conta vinculada do trabalhador”.

A cessão e a alienação fiduciária são modalidades garantidoras de crédito. Com elas, quem assume uma dívida transfere ao credor seu direito a um bem móvel ou imóvel (no caso da alienação) ou a um crédito futuro (no caso da cessão fiduciária), pelo tempo que persistir a dívida.

Pela Lei nº 8.036, só não podem ser caucionados - ou seja, resgatados como garantia de pagamento da dívida - os valores relativos ao mês e m q u e , e v e n t u a l m e nte, ocorrer a rescisão do contrato de trabalho, bem como o do mês anterior caso este ainda não tenha sido depositado na conta.

Segundo o conselheiro Helder Melillo Lopes

Cunha Silva, secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Regional e representante da pasta no Conselho Curador, a regulamentação dos dispositivos legais já existentes faz parte das medidas que o conselho vem implementando para “melhorar as condições de financiamento habitacional, principalmente à população de baixa renda”.

O uso dos depósitos futuros do FGTS foi autorizado em setembro deste ano, especificamente para a compra de casas do Programa Casa Verde e Amarela.

“A presente medida é extremamente impactante e se soma à facilitação de acesso ao crédito para as famílias”, disse Silva ao defender a regulamentação da movimentação das contas vinculadas ao FGTS para permitir a quitação de parte das prestações de financiamento habitacional mediante a caução de crédito, caso o beneficiário necessite complementar sua capacidade de pagamento.

“O agente financeiro deverá informar ao trabalhador sobre a capacidade de pagamento com e sem a caução e o valor a ser caucionado. Por exemplo: uma família que, com sua renda, consiga um financiamento de R$ 500, mas cujo imóvel desejado exija um financiamento cujas prestações seriam de R$ 600, vai poder usar o crédito futuro a que tem direito para fazer esta complementação e acessar a este imóvel que, sem esta medida, ela não conseguiria acessar”, explicou Silva, acrescentando que o teto de R$ 2,4 mil de renda familiar bruta poderá ser revisto em breve. “Estamos propondo esta limitação neste primeiro momento.”

A resolução aprovada também estabelece que, ao conceder o financiamento, o agente financeiro poderá exigir que o trabalhador use todo o saldo disponível em sua conta vinculada ao FGTS. Além disso, a instituição credora poderá solicitar a movimentação mensal dos valores bloqueados – sendo que, de qualquer forma, os créditos futuros caucionados permanecerão bloqueados até o abatimento do valor contratado.

“Os valores bloque ados ficarão indisponíveis para demais movimentações e o beneficiário não vai conseguir sacá-los”, alertou Silva.

Esporte 06

Quinta-Feira, 20 de Outubro de 2022

Série B: Guarani vence Cruzeiro e garante permanência

O Guarani derrotou o Cruzeiro por 1 a 0, na noite desta terça-feira (18) no estádio do Mineirão, e afastou qualquer possibilidade de ser rebaixado para a Série C do Campeonato Brasileiro. Após a vitória pela 36ª

rodada da Série B, o Bugre chegou aos 47 pontos, abrindo 11 de vantagem sobre o CSA, a equipe melhor posicionada dentro do Z4 e que pode conquistar apenas nove pontos até o final da competição.

Com o resultado, a Raposa viu chegar ao fim uma invencibilidade de 17 jogos como mandante na Série B. A equipe mineira foi muito prejudicada pela expulsão de dois jogadores ainda na etapa inicial: Daniel Júnior e

Machado.

O único gol da partida saiu dos pés de Isaque, aos 10 minutos do segundo tempo, quando o meio-campista recebeu em profundidade antes de bater com categoria na saída de Rafael Cabral.

Isaquias Queiroz disputa Copa do Brasil de Canoagem no Rio de Janeiro

Contando com a participação do medalhista olímpico Isaquias Queiroz, tiveram início nesta terça-feira (18) o Campeonato Brasileiro Interclubes de Remo e Pararemo 2022 e a Copa do Brasil de Canoagem e Paracanoagem 2022. As competições, que têm como sede o estádio de Remo da Lagoa Rodri-

go de Freitas, no Rio de Janeiro, serão disputados até o próximo domingo (23).

Com entrada franca, o Campeonato Brasileiro de Remo e Pararemo 2022 deu o pontapé inicial com duas eliminatórias de Double Skiff (2x) da categoria júnior masculino, nas quais Botafogo e Flamengo se

classificaram. A competição (na qual poderão ser vistos em ação nomes como Lucas Verthein, representante do Brasil no single skiff nos Jogos de Tóquio, Uncas Tales, bicampeão mundial sub-23, e Lara Pizarro, campeã sul-americana) contará com cerca de 300 atletas.

“Sempre que realiza-

mos um Campeonato Brasileiro a expectativa é que seja superada a competição que foi realizada no ano anterior. Para isso, tentamos fazer e disponibilizar o que tem de melhor para os atletas se sentirem o mais próximo possível do que teriam numa competição internacional”, declarou a presidente da Confederação Brasileira de Remo, Magali Moreira.

Já a Copa Brasil de Canoagem e Paracanoagem, que envolve mais de 200 inscritos, começa apenas na manhã da próxima quarta (19). E o destaque é o multimedalhista olímpico Isaquias Queiroz, que defende o Flamengo.

“Será uma grande experiência, uma oportunidade de unir forças da Canoagem e do Remo. São dois esportes irmãos que estarão juntos competindo lado a lado. Trabalhamos muito por essa união, que será benéfica para as duas modalidades”, afirmou o presidente da Confederação Brasileira de Canoagem, Rafael Girotto.

Na noite de abertura da NBA, Warriors vencem Lakers; Celtics superam 76ers

Na noite de abertura da nova temporada da NBA, a maior liga de basquete do mundo, o atual campeão Golden State Warriors venceu o Los Angeles Lakers por 123 a 109. Do outro lado dos Estados Unidos, o Boston Celtics levou a melhor contra o Philadelphia 76ers, vencendo por 9 pontos de diferença (126 a 117).

A partida disputada em São Francisco, na Califórnia, teve como grande destaque Stephen Curry, que garantiu 33 pontos e 6 rebotes para os Warriors.

Do outro lado da quadra, Anthony Davis teve o melhor resultado, com 27 pontos marcados e 6 rebotes para os Lakers.

No próximo jogo, o Golden State Warriors recebe o Denver Nuggets na sexta-feira (21). Enquanto o Los Angeles Lakers encara o Los Angeles Clippers no clássico local já na quinta-feira (20).

Em casa, os Celtics venceu de virada e teve como destaque Jayson Tatum e Jaylen Brown, que juntos marcaram 70 pontos.

Ainda nesta semana, o Boston Celtics viaja para o sul do país para enfrentar o Miami Heat na sexta (21) e o Orlando Magic no sábado (22). Já o Philadelphia 76ers joga em casa contra o Milwaukee Bucks na quinta (20) e contra o San Antonio Spurs no sábado (22).

Para Messi, França e Brasil são favoritos para vencer a Copa do Mundo Capitão da seleção da Argentina, o atacante Lionel Messi avalia que França e Brasil são os favoritos para vencer a Copa do Mundo no Catar, já que, na opinião dele, possuem uma base de jogadores que jogam juntos há muito tempo.

Messi afirmou que Brasil, Alemanha, França, Inglaterra e Espanha são sempre apontados como os favoritos para vencer uma Copa do Mundo. Desta vez, porém, o atacante de 35 anos sente que a França e o Brasil são os dois melhores times no torneio, que vai de 20 de novembro a 18 de dezembro.

“Nós sempre dizemos os mesmos grandes times.

Mas se eu tiver que escolher, Brasil e França são os dois grandes candidatos a vencer a Copa do Mundo”, disse Messi à Directv Sports.

“Eles têm o mesmo grupo [de jogadores] há muito tempo, trabalhando bem. A França, apesar da última Eurocopa, quando

foi eliminada [nas oitavas de final] e se saiu mal, tem alguns jogadores impressionantes”, afirmou o argentino, que joga no time francês Paris Saint-Germain.

“Eles têm uma ideia clara e o mesmo treinador [Didier Deschamps]. O Brasil é um pouco semelhante [com Tite]”.

Messi não mencionou a Argentina, que está invicta há 35 partidas, entre os favoritos, mesmo com a vitória do time de Lionel Scaloni na Copa América no ano passado, ao derrotar o Brasil na final.

Mas o time argentino tem sido prejudicado recentemente, com a lesão dos importantes jogadores Paulo Dybala e Ángel Di María.

“Estamos em uma fase bastante difícil. Os jogadores estão disputando muitos jogos”, disse Scaloni ao AFAestudio. “Pode haver problemas, pois há lesões [e] suspensões.

Faz parte de ser um jogador de elite e um jogador da seleção.”

Educação 07

Quinta-Feira, 20 de Outubro de 2022

Alunos do IEMA iniciam estágio no Fórum de Mirinzal

O Fórum da Comarca de Mirinzal recebeu nesta terça-feira, dia 18, alunos do Instituto de Educação, Ciências e Tecnologia do Maranhão (IEMA), dos cursos técnicos de Serviços Jurídicos e Informática. São 12 alunos, que farão estágio supervisionado na unidade judicial até o início de dezembro. O estágio dos discentes cumpre o que foi acordado no Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o IEMA, datado de 2018.

De acordo com o juiz titular Humberto Alves Júnior, trata-se de estágio supervisionado no ambiente de trabalho visando à preparação para o trabalho produtivo dos educandos. A unidade judicial recebeu, ao todo, 5 estagiários do curso de serviços jurídicos e 7 do curso de informática que estagiarão no Fórum da Comarca de Mirinzal até meados do mês de dezembro.

“Vemos esse termo de cooperação como sendo de grande valia para todos, pois a participação do Judiciário nesse processo de capacitação dos jovens só tende a trazer um retorno valoroso à sociedade, que só tem a ganhar com o engajamento dos alunos para, em um futuro bem próximo, atuarem no âmbito do sistema de Justiça.

No final das contas, todos saem ganhando com esse convênio entre IEMA e Judiciário”, ressaltou Humberto Alves Júnior.

SOBRE O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA O Termo de Cooperação Técnica assinado entre as instituições IEMA e Tribunal

de Justiça do Maranhão é de 2018, e tem por objetivo a concessão do estágio curricular obrigatório aos alunos regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos da instituição de ensino conveniada. Esse estágio deve ser planejado, acompanhado, executado e avaliado em conformidade com os currículos, programas e calendários escolares, e destina-se a proporcionar aos estagiários a complementação do ensino e da aprendizagem.

A jornada de estágio será previamente fixada no Termo de Compromisso de Estágio, levando em consideração fatores como a necessidade da unidade judicial ou a necessidade de carga horária obrigatória fixada pela instituição de ensino. Conforme o Termo de Cooperação, são atribuições do Judiciário receber os alunos encaminhados pelas Coordenadorias de Estágio dos Cursos do IEMA para o desenvolvimento das atividades ao estágio curricular, bem como ofertar infraestrutura com as condições adequadas à realização, assegurando a compatibilidade entre as atividades acadêmicas e profissionais.

O Termo de Cooperação enfatiza que é vedada a concessão de auxílio-alimentação, auxílio-transporte ou qualquer outro auxílio pecuniário a estagiário, seja remunerado ou curricular, salvo o auxílio-transporte quando o estágio for remunerado.

“Nenhuma das instituições conveniadas poderá delegar à outra as suas responsabilidades”, estabelece o Termo de Cooperação.

Polícia 08

Quinta-Feira, 20 de Outubro de 2022

Mulher é presa em flagrante com quase 5 kg de Polícia Militar deflagra Operação cocaína ao desembarcar no aeroporto de São Luís Saturação e reforça policiamento no Vinhais e adjacências

A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta terça-feira (18), uma mulher após desembarcar no Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís, com mais de 5 kg de pasta base de cocaína.

De acordo com a PF, a droga foi identificada durante a fiscalização das

bagagens despachadas, usando um aparelho de raio X. No momento, os policiais identificaram uma mala com fundo falso e com a droga escondida na região.

A dona da mala é uma mulher, que não teve o nome divulgado. Ela saiu de um voo de Porto Velho,

em Rondônia, e tinha como destino final a capital maranhense.

Durante o depoimento, a mulher confirmou ser dona da mala. Ela foi presa em flagrante e conduzida para a sede da Polícia Federal (PF), no bairro Cohama, em São Luís.

A droga foi apreendida

e encaminhada para perícia, onde será investigado se o material apreendido se trata de pasta base de cocaína.

A suspeita foi indiciada pelos crimes de tráfico de drogas interestadual e associação para o tráfico, previstos nos artigos 33, 35, 40 da Lei nº 11.343/2006.

Operação da PF no MA e no Piauí mira supostos desvios de recursos da saúde em Caxias

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (19) uma operação que visa desarticular um grupo que estaria realizando fraudes por meio de dispensa de licitação em contratos com a Prefeitura de Caxias, no qual foram desviados recursos públicos da saúde que deveriam ser aplicados no combate à pandemia da Covid-19.

O principal alvo da

operação é o prefeito de Caxias, Fábio Gentil, que seria um dos líderes do esquema. Na casa dele foram encontrados R$ 95 mil em espécie.

A PF afirma ainda que tem vídeos em que os investigados aparecem negociando o repasse de recursos públicos com as empresas, além da nomeação de cargos na Prefeitura, em troca da obtenção de vantagens

indevidas.

A operação foi batizada como ‘Arconte’ e conta com apoio da Controladoria-Geral da União, no qual estão sendo cumpridos 44 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça com a ação de 160 policias federais e quatro servidores da CGU. Além de Caxias, policiais também estão cumprindo mandados em

São Luís e São José de Ribamar. No Piauí, há equipes em Teresina e Cajueiro da Praia.

Segundo a Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União identificou que haviam 52 empresas com potencial para serem contratadas para a utilização dos recursos federais enviados para o combate à pandemia.

No entanto, a Prefeitura de Caxias teria dispensado as licitações para direcionar o dinheiro somente para servidores públicos, particulares, além de empresas ligadas aos líderes do esquema.

Somente em relação a duas empresas investigadas foi realizado o repasse total de aproximadamente R$ 9,45 milhões, segundo a PF. Além disso, na casa de um servidor que atuava como Coordenador Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde em Caxias, foram encontrados R$ 86 mil.

Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, fraude à licitação e lavagem de dinheiro, com penas que podem chegar a 43 anos de prisão.

Com o objetivo de aumentar a sensação de segurança e reforçar o policiamento nos bairros Vinhais, Cohama, Cohaserma e Recanto Vinhais, o 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM) deflagrou, nesta semana, a Operação Saturação.

A operação está sendo realizada diariamente com o emprego de duas viaturas e 12 motocicletas, com agentes realizando barreiras policiais em pontos estratégicos e incursões nas áreas de maior incidência da mancha criminal.

A ação atende a uma determinação do secretário de Segurança Pública, coronel Sílvio Leite, e do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Emerson Bezerra, para reforço no policiamento em toda a Grande São Luís e no interior do estado.

A operação conta, ainda, com a realização de abordagens a motoristas, motociclistas, pedestres e também em ônibus do transporte público com o objetivo de apreender armas de fogo, entorpecentes e capturar foragidos.

PF cumpre mandados de prisão e buscas contra envolvidos no tráfico internacional

A Polícia Federal (PF) cumpre nesta terça-feira (18) 20 mandados, sendo três de prisão preventiva e dezessete de busca e apreensão. Além disso, a polícia realiza ações contra o sequestro de carros e imóveis e dinheiro depositado na conta de sete envolvidos com o crime internacional de drogas.

Cem policiais trabalham na ação para atender a determinação da 5ª Vara Federal Criminal de Santos.

A operação, denominada de Gênesis, está acontecendo em Santos, São Vicente, Cubatão e Praia Grande, no litoral de São Paulo.

De acordo com as investigações que começaram em novembro do ano passado, os policiais apreenderam mais de 1,6 toneladas de cocaína em três ações.

A primeira ocorreu em Hamburgo, Alemanha, e as outras duas em Santos, São Paulo. As cargas tinham como destino final a cidade de Antuérpia, na Bélgica, e Durban, na África do Sul. Para a PF, os criminosos agiam na exportação de cargas ilegais como contratação, estufagem e transporte. A cocaína era colocada de forma oculta, o que aumentava a quantidade do produto enviado para Europa e Ásia.

Os envolvidos vão responder pelos crimes de tráfico internacional de drogas e associação para o tráfico, com penas que variam de 10 a 25 anos de prisão. Gênesis se refere a primeira apreensão, que originou o procedimento e que possibilitou identificar os mandantes da organização criminosa.