Seleção masculina Sub 23 se apresenta para Pré-Olímpico de futebol
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Poderes estão vigilantes contra “traidores da pátria”, diz Pacheco
“Estaremos sempre abertos ao debate, ao pluralismo e ao dissenso. Nunca toleraremos a violência, o golpismo, o exercício arbitrário de razões, o desrespeito à vontade do povo brasileiro”, destacou. Pag. 3
Uema formou mais de 4,3 mil novos profissionais em todo Maranhão em 2023
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Brasileiros ainda não sacaram R$ 7,51 bilhões de valores a receber PF prende investigado por lavagem de dinheiro com criptoativos
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Divisão Psicossocial do TJMA realiza programação pelo “Janeiro Branco”
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Governo mobiliza população para vacinação nas férias nos shoppings Tropical, Passeio e Rio Anil
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Governo mobiliza população para vacinação nas
férias nos shoppings Tropical, Passeio e Rio Anil
A temporada é de férias e também para manter a carteira de vacinação em dia. Até domingo (14), o Governo do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), disponibiliza pontos de vacinação em shoppings da capital. A ação Vacinação nas Férias busca atualizar o calendário vacinal com a multivacinação.
A programação de multivacinação acontece nesta segunda-feira (8) e terça-feira (9), das 10h às 20h, na Praça
do Sol, no Tropical Shopping (no bairro Renascença). Na quarta-feira (10) e quinta (11), a ação será realizada, de 10h às 20h, no Shopping Passeio (no bairro Cohatrac). Na sexta-feira (12) e sábado (13), de 10h às 20h, e domingo (14), de 14h às 20h, a vacinação será no Rio Anil Shopping (avenida São Luís Rei de França). É necessário apresentar o documento de identificação e a carteira de vacinação.
A superintendente de Epidemiologia e Controle de Do-
enças da SES, Dalila dos Santos, reforça que o objetivo da mobilização é atualizar as cadernetas de vacinação e manter o País livre de doenças que já haviam sido eliminadas. “Iniciamos o ano incentivando as pessoas a atualizarem suas carteiras de vacina para ampliar a cobertura vacinal. Em 2023, iniciativas como essa registraram uma boa adesão da população”, disse. José Cruvier, de 64 anos, compareceu ao Tropical Shopping, nesta segunda-feira (8), para completar a proteção contra a Covid-19 com a dose de reforço. “Eu vim vacinar para me manter protegido e proteger as outras pessoas”, disse.
O aposentado Sérgio Rodrigues, de 75 anos, aproveitou a ação para tomar a dose de reforço da bivalente contra Covid-19. “Eu sempre acreditei na vacina! Então, não tem porque deixar passar essa oportunidade e tomarei quantas forem necessárias, pois acredito na
Pesquisadores desenvolvem esponja intravaginal para tratar candidíase
vacina como fator de proteção e quanto mais oportunidade de locais tivermos é melhor”. Vacinas
Dentre as vacinas disponíveis na ação, estão: contra Covid-19 (adulto e infantil), Influenza, Hepatite B (doença evitada: Hepatite B), VIP (doença evitada: Poliomielite), VOP (doença evitada: Poliomielite), Rotavírus (doença evitada: Diarréia por Rotavírus), Penta (doença evitada: Hepatite B, Difteria, Tétano, Hemophlius tipo B), Pneumo -10 (doença evitada: Pneumonia), Meningo C (doença evitada: Meningite), Febre Amarela (doença evitada: Febre Amarela), Tríplice Viral (doença evitada: Sarampo), Hepatite A (doença evitada: Hepatite A), DTP (doenças evitadas: Difteria, Tétano e Pertussis), dT (doença evitada: Tétano), HPV (doença evitada: HPV), Meningo ACWY (doença evitada: Meningite) e Dtpa (doenças evitadas: Difteria, Tétano e Pertussis).
Governo destina mais de 8 mil equipamentos a 79 municípios na 2ª etapa de entregas do Cuidar de Todos Atenção Primária
A temporada é de férias e também para manter a carteira de vacinação em dia. Até domingo (14), o Governo do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), disponibiliza pontos de vacinação em shoppings da capital. A ação Vacinação nas Férias busca atualizar o calendário vacinal com a multivacinação.
A programação de multivacinação acontece nesta segunda-feira (8) e terça-feira (9), das 10h às 20h, na Praça do Sol, no Tropical Shopping (no bairro Renascença). Na quarta-feira (10) e quinta (11), a
ação será realizada, de 10h às 20h, no Shopping Passeio (no bairro Cohatrac). Na sexta-feira (12) e sábado (13), de 10h às 20h, e domingo (14), de 14h às 20h, a vacinação será no Rio Anil Shopping (avenida São Luís Rei de França). É necessário apresentar o documento de identificação e a carteira de vacinação.
A superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Dalila dos Santos, reforça que o objetivo da mobilização é atualizar as cadernetas de vacinação e manter o País livre de doenças que já haviam
sido eliminadas. “Iniciamos o ano incentivando as pessoas a atualizarem suas carteiras de vacina para ampliar a cobertura vacinal. Em 2023, iniciativas como essa registraram uma boa adesão da população”, disse.
José Cruvier, de 64 anos, compareceu ao Tropical Shopping, nesta segunda-feira (8), para completar a proteção contra a Covid-19 com a dose de reforço. “Eu vim vacinar para me manter protegido e proteger as outras pessoas”, disse.
O aposentado Sérgio Rodrigues, de 75 anos, aproveitou
a ação para tomar a dose de reforço da bivalente contra Covid-19. “Eu sempre acreditei na vacina! Então, não tem porque deixar passar essa oportunidade e tomarei quantas forem necessárias, pois acredito na vacina como fator de proteção e quanto mais oportunidade de locais tivermos é melhor”.
Vacinas
Dentre as vacinas disponíveis na ação, estão: contra Covid-19 (adulto e infantil), Influenza, Hepatite B (doença evitada: Hepatite B), VIP (doença evitada: Poliomielite), VOP (doença evitada: Poliomielite), Rotavírus (doença evitada: Diarréia por Rotavírus), Penta (doença evitada: Hepatite B, Difteria, Tétano, Hemophlius tipo B), Pneumo -10 (doença evitada: Pneumonia), Meningo C (doença evitada: Meningite), Febre Amarela (doença evitada: Febre Amarela), Tríplice Viral (doença evitada: Sarampo), Hepatite A (doença evitada: Hepatite A), DTP (doenças evitadas: Difteria, Tétano e Pertussis), dT (doença evitada: Tétano), HPV (doença evitada: HPV), Meningo ACWY (doença evitada: Meningite) e Dtpa (doenças evitadas: Difteria, Tétano e Pertussis).
Um grupo de pesquisadores do Departamento de Química da Universidade Federal de São Carlos (DQ-UFSCar) desenvolveu uma nova maneira para tratar a candidíase vulvovaginal, uma das infecções genitais femininas mais prevalentes que existem. Causada por fungos, provoca sintomas incômodos, como ardência, coceira, inchaço, vermelhidão e corrimento vaginal branco e espesso, a doença afeta três quartos das mulheres em pelo menos um momento de suas vidas.
Como os tratamentos disponíveis nem sempre são confortáveis, já que incluem cremes e supositórios intravaginais de difícil aplicação e podendo ter a eficácia comprometida por eventuais atrasos no horário de aplicação, o grupo criou uma esponja biodegradável feita de quitosana que libera o medicamento no organismo lentamente. Assim, o tratamento pode ser mais confortável e eficaz.
De acordo com a pesquisadora do Departamento de Química da UFSCar (DQ-UFSCar) e primeira autora do estudo, Fiama Martins, os testes, que foram feitos junto com pesquisadores da Universidades do Porto (Portugal), mostraram que a esponja de quitosana, que é um bio polímero natural, biodegradável e poroso, é capaz de absorver os líquidos.
“Então, na perspectiva de uma aplicação no canal vaginal essa esponja será capaz de interagir com o ambiente e com o fluido vaginal absorvendo esse líquido e favorecendo a liberação de antifúngicos presentes nessa esponja”, explicou. O grupo encapsulou o clotrimazol, um fármaco comercial amplamente usado no tratamento candidíase na forma de gel e creme. “Nos nossos resultados da aplicação in vitro nós obtivemos resultados bastante positivos e não houve diferença entre usar o fármaco puro e usar o fármaco na esponja”, disse Fiama.
Ela reforçou que com a esponja, o medicamento acaba formando uma película gelatinosa que adere nas paredes vaginais, ficando retida por mais tempo e aumentando a eficácia do tratamento. “Os cremes normalmente, acabam descendo e são removidos pela própria força da gravidade. Com a esponja o medicamento permanece mais tempo no canal vaginal”, afirmou.
Próximo passo é o estudo clínico desse material e, não há previsão para a introdução do produto no mercado, disse pesquisadora.
O artigo Chitosan-based sponges containing clotrimazole for the topical management of vulvovaginal candidiasis pode ser lido no site.
Poderes estão vigilantes contra “traidores da pátria”, diz Pacheco
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira (8) que os Três Poderes estão vigilantes para que ataques como o de 8 de janeiro de 2023 não se repitam no país.
“Os poderes permanecem vigilantes contra traidores da pátria, contra essa minoria que deseja tomar o poder ao arrepio da Constituição”, afirmou Pacheco na cerimônia Democracia Inabalada, realizada no
Senado Federal, para reafirmar o Estado Democrático no país 1 ano após a invasão do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Estaremos sempre abertos ao debate, ao pluralismo e ao dissenso. Nunca toleraremos a violência, o golpismo, o exercício arbitrário de razões, o desrespeito à vontade do povo brasileiro”, destacou. Pacheco chamou os golpistas de “os inimigos da de-
mocracia” e que, segundo ele, recorrem à desinformação, ao vandalismo, ao ódio para recrutar parcela da sociedade e usam falso discurso político para chegarem ao poder e se manterem de forma ilegítima.
“As instituições republicanas, por outro lado, são verdadeiramente fortes. Fortes porque respaldadas pelo mais elementar dos poderes: aquele que emana do povo. Quem tem força, não precisa demonstrá-la de maneira vã.
Quem tem força não recorre à bravata. Quem tem força tem respaldo popular, tem respaldo da lei e da Constituição”, afirmou.
Pacheco defendeu ainda a união de todos para superar a polarização política instalada atualmente no Brasil. “Só assim vamos vencer a polarização que nos divide e nos enfraquece enquanto nação”.
O presidente do Congresso anunciou a retirada das grades que circundam o prédio desde os ataques do ano passado, como forma de mostrar que o Legislativo é um poder aberto ao povo brasileiro.
No início da cerimônia, os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Pacheco reinauguraram a volta de obra de Burle Marx, criada em 1973, e que foi vandalizada em 8 de janeiro. A tapeçaria foi restaurada e retornou ao patrimônio do Senado. Além dessa obra, foi apresentada a réplica da Constituição, furtada da sede do Supremo no mesmo dia. O documento foi recuperado sem qualquer dano.
‘Café com Notícias’ - Educador financeiro Ranio
Gamita aborda planejamento de gastos
O programa ‘Café com Notícias’ desta segunda-feira (8), na TV Assembleia, apresentado pela jornalista Elda Borges, entrevistou o educador financeiro Ranio de Jesus Azevedo Gamita. Na conversa, o especialista deu dicas e falou sobre como planejar os gastos.
Ranio Gamita é membro e vice-presidente da Associação Brasileira de Profissionais de Educação Financeira (ABEFIN), presidindo a regional da entidade no estado. É graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e professor da Faculdade Atenas Maranhense e do Instituto Maranhense de Ensino e Cultura (IMEC).
Segundo o professor Ranio Gamita, viver o ano “no azul”, ou seja, sem dívidas, é
uma questão de decisão. “Se eu quero fazer diferente, eu preciso ter comprometimento, primeiro comigo. Geralmente, janeiro é uma época em que são muitas as contas a serem pagas. Mas a gente precisa fazer o planejamento financeiro para o ano todo, ou seja, de janeiro a dezembro”, afirmou.
Cultura de consumir “O problema é que só pensamos em consumir, de forma imediata. Consumimos muito em dezembro, que é o mês no qual aumentamos nosso poder aquisitivo em razão de outros ganhos, e chegamos em janeiro endividados. Isto acontece porque não planejamos nossos gastos para o ano todo. Infelizmente, ainda não temos o contraponto, que é a educação financeira que nos ensina
a ‘salvar dinheiro’, ou seja, nos ensina a poupar, a não gastar”, esclareceu.
Ranio Gamita explicou que dinheiro nunca sobra porque enquanto se tiver recurso na mão, se tenta, desesperadamente, consumir esse dinheiro até o último centavo. “Talvez esse seja um dos grandes problemas que nós precisamos mudar. Então, se dinheiro não sobra, o que tenho que fazer é poupar. Poupo uma parte dos meus ganhos, e deixo a outra à disposição para o consumo”, destacou.
“E essa reserva, essa poupança que preciso fazer todo mês, deve ser aumentada a cada mês. É preciso entender que têm coisas que acontecem no dia a dia que fogem a nossa capacidade de gestão. E aí, quando surge uma despesa não prevista, recorro à reserva que fiz. Mas, não posso deixar de repor o que tirei. Às vezes, o que faz a diferença não é nem tanto o quanto eu ganho, mas como administrar da melhor forma possível o que eu ganho”, ressaltou.
Planejamento
O educador financeiro esclareceu que o grande problema do endividamento das pessoas é que muitos querem viver uma vida que não cabe dentro do orça -
“Pautas
Femininas” aborda ações da política de atenção primária e vigilância em saúde
Nesta segunda-feira (8), o programa “Pautas Femininas”, da Rádio Assembleia (96.9), conversou com a assessora da Secretaria Adjunta de Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Mayrlan Avelar. Ela falou sobre as ações desenvolvidas pelo órgão, principalmente as relacionadas às campanhas de vacinação.
mento que dispõem. “Nosso estilo de vida tem que estar adequado à capacidade do meu bolso. Se não tenho condições de andar de carro porque o financiamento está alto, vou andar de ônibus. Isto não é fácil porque vivemos num mundo onde as facilidades operacionais estão a nossa disposição. Preferimos utilizar um cartão de crédito, exatamente, para suprir os próprios desejos”, salientou. “O importante é começar. É adquirir o hábito. A partir do momento que se cria o hábito, você vai subindo numa escada de poupança. Não podemos ter o cartão de crédito como um ‘bicho papão’. O cartão de crédito é um crédito a nossa disposição. O que acontece é que não sabemos administrar o crédito do cartão. Pensamos que o cartão de crédito é o décimo quarto salário, e não é. Precisamos ter a consciência de que se utilizar aquele crédito, vou precisar pagar. Então, por isso, precisamos planejar nossos gastos. Daí a importância da educação financeira em nossas vidas”, finalizou.
O programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).
Inicialmente, Marlan Avelar ressaltou que a Secretaria Adjunta é responsável pelas políticas públicas de promoção, prevenção e vigilância em saúde.
“A promoção é garantir o apoio aos municípios para que a população tenha acesso aos serviços básicos de saúde por meio das secretarias municipais de saúde. Isto é trabalhado por meio da prevenção e vigilância. Costumamos dizer que a vigilância é o farol, pois é ela que comanda e direciona todas as ações de saúde. Dentre as diversas ações desenvolvidas, realizamos as campanhas de vacinação, que são atividades de prevenção”, esclareceu.
Desafio
Segundo Mayrlan, o maior desafio enfrentado é fazer a gestão de todas essas políticas para os 217 municípios do Maranhão, beneficiando mais de 7 milhões de maranhenses. “O governador Carlos Brandão é um governador municipalista e sua determinação é no sentido de fortalecermos todas essas políticas junto aos municípios maranhenses. Chegamos aos municípios por meio das 18 unidades regionais distribuídas por todo estado”, frisou. Vacinação nas férias
Mayrlan Avelar destacou a Campanha de Vacinação das Férias e revelou o calendário de vacinação, que iniciou, no Tropical Shopping, nesta segunda-feira (8), e vai até terça-feira (9), das 10h às 20h. No Shopping Passeio, na quarta-feira (10) e quinta-feira (11), das 10h às 20h; no Rio Anil Shopping, na sexta-feira (12), sábado (13), das 10h às 20h, e domingo (14), das 14h às 20h.
“Durante toda essa semana estaremos atendendo nestes locais. Nósa teremos 18 imunizantes disponíveis, dentre os quais Covid Adulto, Influenza, Hepatite B, a VIP, que é a poliomielite, rotavírus, tríplice viral e febre amarela. Qualquer pessoa será atendida. É importante manter a carteira de vacinação atualizada. A perda da carteira de vacinação não é impedimento para vacinar, pois a pessoa pode apresentar um documento com foto. Não podemos deixar de vacinar”, esclareceu.
Janeiro Branco e Roxo
A assessora da SES destacou as campanhas ‘Janeiro Branco’, de combate e prevenção às doenças mentais, e ‘Janeiro Roxo’, que é de combate e prevenção à hanseníase. “São duas campanhas importantíssimas para a saúde. O autocuidado é importante. Você é muito importante para sua família. Se você estiver passando por alguma dificuldade, procure ajuda. Cuide-se”, finalizou.
Durante o bate-papo, Mayrlan Avelar esclareceu dúvidas e respondeu a várias indagações de ouvintes por meio do canal de Watsapp (98) 3269-3009.
TJMA recebe visita do general Roberto Furtado Batista
O Tribunal de Justiça do Maranhão, representado pelo seu presidente, desembargador Paulo Velten, recebeu dia 22/12, a visita institucional do comandante da 22ª Brigada de Infantaria de Selva “Brigada Foz do Amazonas”, general Roberto Furtado Batista, que assumiu o comando no dia 14/12/2023. Veio acompanhado pelo subcomandante do 24º Batalhão de Infantaria de Selva (24 BIS), tenente-coronel Fernandes Moura, comandante da Companhia de Comando da 22ª Brigada de Infantaria
de Selva, capitão Caio e pelo coronel Amaral, responsável pelas relações Institucionais do Comando Militar do Norte, no estado do Maranhão. No encontro, que aconteceu no Gabinete da Presidência, o desembargador Paulo Velten falou da importância da parceria do Exército Brasileiro com o Tribunal.
“No período mais crítico da pandemia, o Exército nos ajudou no processo de digitalização de processos físicos e foi uma ajuda fundamental naquele momento”, enfatizou ao general Furtado.
Na oportunidade agradeceu a visita ressaltando que a relação institucional sempre foi muito positiva. “Para nós é uma honra a sua visita. Somos amigos do Exército”, concluiu o presidente.
O general Roberto Furtado Batista disse que o objetivo da visita é estreitar os laços entre as instituições.
“Eu tive a oportunidade de assumir agora, no último dia 14, o comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, lá em Macapá. O 24º BIS, sediado aqui em São Luís, é unidade subordinada a nós”,
explicou.
Comentou, também, que o Exército vai atuar em várias oportunidades no Maranhão. “A próxima grande ação nossa aqui vai ser exatamente o processo eleitoral, a apuração e garantia da votação. E esse estreitamento com o Tribunal de Justiça é exatamente para manter essas relações institucionais fortalecidas”, concluiu.
HOMENAGENS
O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, entregou ao general Furtado o livro “O Tribunal de Justiça do Maranhão: Crônica ligeira escrita em comemoração de seu bicentenário” e a Medalha Comemorativa dos 200 Anos do Tribunal de Justiça e recebeu, do general, uma lembrança da muralha do Forte do Amapá.
Participaram do encontro, a chefa de gabinete, Leda Ribeiro Pinto; o diretor de Segurança Institucional e Gabinete Militar do Tribunal de Justiça, coronel PMMA, Alexandre Magno de Souza Nunes; a Coordenadora de Segurança Institucional, tenente-coronel, Claridelma Mesquita, e servidores (as).
Divisão Psicossocial do TJMA realiza programação pelo “Janeiro Branco”
Com o objetivo de alertar servidores, servidoras, magistrados, magistradas e colaboradores sobre os cuidados com a saúde mental, estimulando a prevenção das doenças decorrentes do estresse e transtornos como depressão e ansiedade, a Diretoria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça, por meio da Divisão Psicossocial, promove uma programação voltada ao público interno do Poder Judiciário em alusão à
campanha “Janeiro Branco”. A programação inclui, além de palestra com profissionais da Psicologia, escuta psicológica, visitas às unidades e diálogos no âmbito institucional sobre saúde mental com psicólogos e assistente social.
PROGRAMAÇÃO
A iniciativa promoverá, durante o mês de janeiro, Escuta Psicológica Imediata, por meio do Programa Acolher, que ocorrerá às segundas,
quartas e sextas, das 08:30h às 12:30h, por meio de teleatendimento ou presencial na Divisão Psicossocial (Rua do Egito), de forma individualizada, sem necessidade de agendamento.
Por meio do Programa Acolher, a Divisão Psicossocial também realizará visitas às unidades do Poder Judiciário, que ocorrerão às quartas-feiras, às 15h, com o psicólogo Eliandro Araújo, para diálogos sobre saúde
Nos dias 18/01 (16h) e 25/01 (11h) será realizado o encontro online “Diálogos sobre saúde mental com psicólogos e assistente social”, com o psicólogo Railson Rodrigues e a assistente social Eloina Abrantes (Divisão Psicossocial), por meio de sala online exclusiva para magistrados e servidores dialogarem com os profissionais sobre saúde mental. A sala poderá ser acessada por meio do link https://vc.tjma. jus.br/divpsico .
A programação contará ainda com a palestra online “Sentido da vida e saúde mental no trabalho”, que acontece no dia 24/01 (quarta-feira) às 11h , por meio do link (Link: https://vc.tjma. jus.br/divpsico , com a psicóloga Tatiana Carvalho e a convidada Rogener Almeida, psicóloga clínica; pedagoga; especialista em leitura e formação de Leitores; doutora e pós doutora em Psicologia Social pela Universidade John Fitzgerald Kennedy em Buenos Aires, Argentina.
A 3ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim e o 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís iniciam correição geral ordinária nesta segunda-feira, dia 8 de janeiro. As atividades nas unidades judiciais são objetos de portarias publicadas pelos respectivos juízes responsáveis. Na 3a Vara de Itapecuru, o documento tem a assinatura do juiz titular Celso Serafim Júnior, que levou em consideração a necessidade de que os serviços forenses transcorram sempre em conformidade com os ritos definidos na Constituição Federal e nas leis, bem como em consonância com o disposto na Resolução n.º 24/2009, que dispõem acerca das correições ordinárias. O magistrado citou, ainda, sobre a obrigação de realizar correição e inspeção ordinária, por força do que dispõe o art. 2° da Resolução n.° 32/2013. “Considerando o objetivo de se aprimorar a prestação jurisdicional, imprimindo celeridade aos serviços judiciais, bem como esclarecer situações de fato, prevenindo irregularidades, reclamações denúncias e faltas disciplinares (…) Considerando que, de acordo com artigo 35 do Código de Organização Judiciária do Maranhão, a correição geral ordinária será realizada pelo magistrado no primeiro semestre de cada ano, em regra até o dia 20 de janeiro, exceto quando este estiver de licença ou férias regulares no período, hipótese em que deverá realizá-la no prazo máximo de quinze dias após o retorno às suas funções”, pontuou o juiz.
Daí, resolveu instaurar correição ordinária junto à 3ª Vara da Comarca de Itapecuru-Mirim, onde serão correcionados os processos da Vara.
“Designar o dia 8 de janeiro às 08:00 horas no Fórum local para o início dos trabalhos da Correição ordinária da 3ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim, estabelecendo desde logo, o dia 19 de janeiro, às 18:00 horas, para o término dos trabalhos ressalvadas as hipóteses de finalização dos trabalhos antes da data prevista ou a necessidade de prorrogação dos serviços”, observou o magistrado,
frisando que as audiências designadas para o período serão mantidas.
“Durante a correição deverão ser examinados processos, atos e tudo mais que se relacionar com o expediente forense, podendo os interessados fazer qualquer tipo de reclamação, sugestão, crítica ou elogio ao Secretário da Correição”, finalizou.
JUIZADO
No 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a Portaria foi publicada pelo juiz Francisco Gonçalves Rocha, titular da unidade judicial. “Faz saber, a todos que a este edital virem ou dele conhecimento tiverem que foi designada em Portaria a Correição Geral Ordinária do 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, para início no dia 8 de janeiro, no Fórum local, nas dependências do 3º Juizado Especial Cível, em audiência pública, ficando a solenidade de encerramento, desde logo, marcada para o dia 17 de janeiro, no mesmo local”, destacou.
O magistrado ressaltou que as reclamações sobre eventuais irregularidades, as sugestões sobre o funcionamento da serventia ou acerca do procedimento ou atividade dos serventuários da unidade judicial deverão ser formulados por escrito, a serem recebidas pela Secretária da Correição, durante o expediente normal do Fórum, logo após a instalação dos trabalhos.
SOBRE A CORREIÇÃO
A correição ordinária realizada pelo juiz de direito da comarca, vara ou juizado tem os seguintes objetivos:
- analisar a regularidade na tramitação dos atos e processos;
- medir o tempo de cumprimento pela secretaria das determinações judiciais;
- constatar a regularidade na remessa das informações mensais ao Conselho Nacional de Justiça e à Corregedoria Geral da Justiça;
- verificar o cumprimento do lançamento nos autos dos atos ordinatórios
- verificar as condições prediais e patrimoniais do fórum e de armazenamento dos processos em curso.
Dieese: preço da cesta básica diminuiu em 15 capitais em 12 meses
O valor da cesta básica diminuiu em 15 capitais em 2023. As principais reduções acumuladas no período de 12 meses, entre dezembro de 2022 e no mesmo mês do ano passado, foram registradas em Campo Grande (-6,25%), Belo Horizonte (-5,75%), Vitória (-5,48%), Goiânia (-5,01%) e Natal (-4,84%). Já as taxas positivas acumuladas ocorreram em Belém (0,94%) e Porto Alegre (0,12%).
Os dados são Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que realiza mensalmente a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos em 17 capitais.
“A tendência, para o conjunto dos itens, foi de redução, movimento que, junto com a revalorização do salário mínimo e a ampliação da política de transferência de renda, trouxe alívio para as famílias brasileiras, que sofreram, nos últimos anos,
com aumentos de preços dos alimentos, em geral, acima da média da inflação”, concluiu o Dieese, em nota.
A entidade aponta que a questão climática, os conflitos externos, o câmbio desvalorizado que estimula a exportação, e o forte impacto da demanda externa sobre os preços internos das commodities acarretaram preocupação em 2023 e podem ser importantes desafios para 2024.
Comparação mensal Entre novembro e dezembro de 2023, o valor da cesta subiu em 13 cidades, com destaque para Brasília (4,67%), Porto Alegre (3,70%), Campo Grande (3,39%) e Goiânia (3,20%). As diminuições ocorreram em Recife (-2,35%), Natal (-1,98%), Fortaleza (-1,49%) e João Pessoa (-1,10%).
Em dezembro de 2023, o maior custo da cesta foi em Porto Alegre (R$ 766,53), depois em São Paulo (R$
761,01), Florianópolis (R$ 758,50) e no Rio de Janeiro (R$ 738,61). Aracaju (R$ 517,26), Recife (R$ 538,08) e João Pessoa (R$ 542,30) registraram os menores valores médios.
Com base na cesta mais cara, que em dezembro foi a de Porto Alegre, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria equivaler a R$ 6.439,62 ou 4,88 vezes o valor atual do salário mínimo, de R$ 1.320,00. Em novembro, o mínimo necessário correspondeu a R$ 6.294,71 ou 4,77 vezes o piso vigente. Em dezembro de 2022, ficou em R$ 6.647,63, ou 5,48 vezes o piso em vigor, que equivalia a R$ 1.212,00.
A estimativa do Dieese leva em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador e sua família
com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência.
Em dezembro de 2023, o tempo médio necessário para adquirir os produtos da cesta básica foi 109 horas e três minutos, considerando o trabalhador remunerado pelo salário mínimo. Em novembro, a jornada necessária era de 107 horas e 29 minutos. Em dezembro de 2022, a média era de 122 horas e 32 minutos.
Quando se compara o custo da cesta e o salário mínimo líquido – descontado o valor referente à Previdência Social – o levantamento mostra que o trabalhador remunerado pelo piso nacional comprometeu, em dezembro de 2023, 53,59% do rendimento para adquirir os mesmos produtos que, em novembro, demandaram 52,82%. Em dezembro de 2022, o comprometimento era de 60,22%.
Brasileiros ainda não sacaram
R$ 7,51 bilhões de valores a receber
Os brasileiros ainda não sacaram R$ 7,51 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de novembro, informou nesta segunda-feira (8) o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 5,55 bilhões, de um total de R$ 13,06 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.
As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de novembro, 17.379.507 correntistas haviam resgatado valores. Isso representa apenas 28,86% do total de 60.225.711 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022.
Entre os que já retiraram valores, 16.504.231 são pessoas físicas e 875.276 são pessoas jurídicas. Entre os que
ainda não fizeram o resgate, 39.786.602 são pessoas físicas e 3.059.602 são pessoas jurídicas. A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque têm direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 63,38% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 25,21% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 9,69% dos clientes. Só 1,71% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.
Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março de 2023, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Em março, informou o BC, foram resgatados R$ 505 milhões esquecidos. Em outubro, foram
retirados R$ 178 milhões, queda em relação ao mês anterior, quando tinham sido resgatados R$ 264 milhões.
Melhorias
A atual fase do SVR tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no WhatsApp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do sistema. Também haverá uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa. Além dessas melhorias, há a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas para pessoas vivas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido. Fontes de recursos
Também foram incluídas fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-pagas encerradas,
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023
A Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão – MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS. Inicialmente agendada para o dia 05 de janeiro de 2024 às 14:00, fica ADIADA para o dia 18 de janeiro de 2024 às 14:30, em razão das fortes chuvas e consequentemente falta de energia e instabilidade de sinal de internet.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço https://santanadomaranhao. ma.gov.br/transpare, ou ainda pelo endereço Portal Licita Santana, www.licitasantanadomaranhao.com.br/.
Santana do Maranhão - MA, 04 de janeiro de 2024.
Ana Beatriz Galvão Rodrigues de Oliveira Pregoeira Oficial 020/2023
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023
A Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão – MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS, COM; MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, PINTURA E FERRAMENTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTANA DO MARANHÃO/MA. Inicialmente agendada para o dia 05 de janeiro de 2024 às 15:00, fica ADIADA para o dia 18 de janeiro de 2024 às 16:00, em razão das fortes chuvas e consequentemente falta de energia e instabilidade de sinal de internet.
contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.
Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado. Eles são os seguintes: contas-corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.
Golpes
O Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. A instituição ressalta que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links, nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.
O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contatar o cidadão. O banco também pede que nenhum cidadão forneça senhas e destaca que ninguém está autorizado a fazer tal tipo de pedido.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço https://santanadomaranhao. ma.gov.br/transpare, ou ainda pelo endereço Portal Licita Santana, www.licitasantanadomaranhao.com.br/.
Santana do Maranhão - MA, 04 de janeiro de 2024.
Ana Beatriz Galvão Rodrigues de Oliveira Pregoeira Oficial 020/2023
COMUNICAÇÃO
Empresa FRIOTEC AR CONDICIONADO torna público que REQUEREU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA a Renovação de Licença de Operação – RenLO para as atividades de manutenção e instalação em refrigeração LTDA conforme Proc. N° 339041/2024 a ser localizado Rua Colômbia quadra 14, bairro anjo da guarda, no município de São Luís / MA.
Seleção masculina Sub 23 se apresenta para Pré-Olímpico de futebol
A seleção brasileira masculina Sub 23 já está completa na Granja Comary, sede da CBF em Teresópolis (RJ), onde fará a preparação para o Torneio Pré-Olímpico Sul-Americano, com início em 20 de janeiro, na Venezuela. Os 23 jogadores convocados por Ramon Menezes passarão por avaliações médicas antes do primeiro treino no final desta tarde. Antes de seguirem de ônibus para Teresópolis, os atletas foram chegando aos poucos no Aeroporto Santos Dumont, ponto de
encontro. Entre eles, o carioca Andrey Santos, ex-Vasco, que defende atualmente o Nottlngham Forest, clube da primeira divisão do futebol inglês. “Estou muito feliz. É sempre uma honra estar aqui, servindo o meu país”, disse o atleta, de 19 anos.
“As expectativas são sempre as melhores. Ainda mais quando se trata de Brasil. A gente sempre quer entrar para vencer, mas sabemos que é um campeonato muito difícil. A gente precisa trabalhar duro. E a gente sabe que é o passo
a passo. Então, se Deus quiser, vai dar tudo certo”. Atual bicampeão olímpico (Rio 2016 e Tóquio 2020), o Brasil estreia contra a Bolívia, em 23 de janeiro, pelo Grupo A, que tem ainda Venezuela, Colômbia e Equador. Na chave B estão Argentina, Chile, Paraguai, Peru e Uruguai.
Na primeira fase do torneio, todas as seleções de cada grupo se enfrentam entre si, em jogo único. As duas melhores de cada chave se classificam para a etapa seguinte, o qua -
drangular. As duas equipes com melhor pontuação no quadrangular avançam à final e, de quebra, carimbam a vaga para os Jogos de Paris.
Na primeira fase do torneio, todas as seleções de cada grupo se enfrentam entre si, em jogo único. As duas melhores de cada chave se classificam para a etapa seguinte, o quadrangular. As duas equipes com melhor pontuação no quadrangular avançam à final e, de quebra, carimbam a vaga para os Jogos de Paris.
Depois da Bolívia, a seleção enfrentará a Colômbia em 26.de fevereiro, o Equador três dias depois e, por fim, a Venezuela em 1º de fevereiro. Todos os jogos da fase de grupos ocorrerão no Estádio Brígido Iriarte, em Caracas. A final do Pré-Olímpico está programada para 11 de fevereiro.
Já a seleção olímpica feminina já tem presença garantida em Paris 2024. A equipe assegurou a vaga seleção não terá de competir no Pré-Olímpico pois assegurou a vaga em Paris 2024 ao vencer a Copa América no ano passado.
Técnico Dorival Jr deixa o São Paulo para assumir seleção brasileira
O treinador Dorival Júnior, atual campeão da Copa do Brasil pelo São Paulo, assumirá o comando técnico da seleção brasileira masculina de futebol. Por meio do Twitter, o próprio Tricolor Paulista confirmou a saída do treinador, após o desligamento do clube.Dorival será anunciado nos próximos dias pela CBF como novo treinador da seleção, no lugar de Fernando Diniz, demitido na última sexta-feira (7). “É a realização de um sonho pessoal, que só foi possível por-
que tive o reconhecimento do trabalho desenvolvido no São Paulo. Por isso tenho de agradecer por ter feito parte desse importante período de reconstrução, liderado com competência pela presidência e pela diretoria", disse Dorival, de 61 anos, em comunicado feito neste domingo (7) à direção do Tricolor Paulista. Além da passagem exitosa pelo São Paulo, com a conquista do inédito título da Copa do Brasil no ano passado, Dorival já havia se destacado na temporada de
2022 com o Flamengo. O treinador reergueu o clube carioca no meio temporada de 2022, quando assumiu o time, e fechou o ano com dois títulos: Copa do Brasil e Copa Libertadores. Antes, em 2010, comandou o Santos, repleto de jovens jogadores como Neymar e Paulo Henrique Ganso, à conquista da Copa do Brasil. “O convite feito ao Dorival é mais uma prova de que estamos no caminho certo. Em 2021, a CBF já havia chamado Muricy Ramalho, que seguirá no São
PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS/MA AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024. O Município de Urbano Santos/MA, torna público aos interessados que O Eletrônico nº 001/2023, com abertura marcada para o dia 10/01/2024 às 08h31min, foi alterado para o dia 23/01/2024 às 08h31min. Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para atender as demandas das secretarias do Município de Urbano Santos/MA.
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024. O Município de Urbano Santos/MA, torna público aos interessados que O Eletrônico nº 002/2023, com abertura marcada para o dia 10/01/2024 às 10h31min, foi alterado para o dia 23/01/2024 às 10h31min. Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada no fornecimento de material de consumo em geral para atender as demandas das secretarias do Município de Urbano Santos/MA.
PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024. O Município de Urbano Santos/MA, torna público aos interessados que O Eletrônico nº 003/2023, com abertura marcada para o dia 10/01/2024 às 14h31min, foi alterado para o dia 23/01/2024 às 14h31min. Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as demandas da Merenda Escolar PNAE do Município de Urbano Santos/MA.
PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024. O Município de Urbano Santos/MA, torna público aos interessados que O Eletrônico nº 004/2023, com abertura marcada para o dia 10/01/2024 às 16h31min, foi alterado para o dia 23/01/2024 às 16h31min. Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação De Empresa Especializada no fornecimento de Material Didático e Kit Escolar para atender as demandas da Rede Municipal de Educação Urbano Santos/MA.
PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024. O Município de Urbano Santos/MA, torna público aos interessados que O Eletrônico nº 005/2023, com abertura marcada para o dia 11/01/2024 às 08h31min, foi alterado para o dia 24/01/2024 às 08h31min. Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de limpeza Pública de interesse do Município de Urbano Santos/MA.
Paulo até o fim da minha gestão. Agora, foi a vez do Dorival, que tinha uma proposta de reajuste e ampliação do contrato com o São Paulo também até o fim da minha gestão, em 2026, com todas as garantias para uma estabilidade. Resta desejar boa sorte em seu novo desafio”, disse Júlio Casares, prresidente do São Paulo Futebol Clube Julio Casares. Dorival Júnior assumirá a seleção brasileira em sexto lugar nas Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026, com sede nos Estados Unidos, Canadá e México. Nas últimas seis partidas, sob comando de Diniz, a seleção colecionou três derrotas, um empate e duas vitórias. Nascido em Araraquara (SP), Dorival passou a ser o preferido do presidente da CBF Ednaldo Rodrigues para dirigir a seleção, após o técnico italiano Carlos Ancelotti renovar seu contrato com o Real Madrid (Espanha). Desde março de 2023, Ednaldo Rodrigues alardeava que Ancelotti seria o substituto de Tite no comando da seleção, mas o sonho ruiu em 29 de dezembro, quando o italiano renovou o vínculo com o Real.
PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024. O Município de Urbano Santos/MA, torna público aos interessados que O Eletrônico nº 006/2023, com abertura marcada para o dia 11/01/2024 às 10h31min, foi alterado para o dia 24/01/2024 às 10h31min. Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada no fornecimento de Cestas Básicas de interesse do Município de Urbano Santos/ MA.
PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024. O Município de Urbano Santos/MA, torna público aos interessados que O Eletrônico nº 007/2023, com abertura marcada para o dia 11/01/2024 às 14h31min, foi alterado para o dia 24/01/2024 às 14h31min. Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada no Combustível para atender as demandas das Secretarias do Município de Urbano Santos/MA.
PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024. O Município de Urbano Santos/MA, torna público aos interessados que O Eletrônico nº 008/2023, com abertura marcada para o dia 11/01/2024 às 16h31min, foi alterado para o dia 24/01/2024 às 16h31min. Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada no fornecimento de material permanente de interesse do Município de Urbano Santos/MA.
PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. O Município de Urbano Santos/MA, torna público aos interessados que O Eletrônico nº 009/2023, com abertura marcada para o dia 16/01/2024 às 08h31min, foi alterado para o dia 25/01/2024 às 08h31min. Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação De Empresa Especializada Na Execução Dos Serviços Administrativos De Festividades Com Disponibilização De Estrutura E Equipamentos Para Atender As Demandas Do Município De Urbano Santos/MA.
Uema formou mais de 4,3 mil novos profissionais em todo Maranhão em 2023
A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) formou, entre janeiro e dezembro de 2023, mais de 4,3 mil alunos em todo o estado, de acordo com dados da Pró-Reitoria de Graduação (Prog) da instituição. O número considera os novos profissionais entregues em São Luís e em, pelo menos, outros 19 municípios maranhenses onde a universidade tem campus presencial. Quando considerados os alunos formados pelo ensino a distância e pelos programas especiais da instituição, a abrangência da Uema sobe para 73 municípios. Dos 4.394 novos profissionais entregues em 2023, 2.230 foram formados na modalidade regular de cursos presenciais. Outros 1.071 foram formados via cursos de educação a distância, através do Núcleo de Tecnologias para
Educação (UemaNet), que existe desde 1998.
O dado divulgado pela universidade também considera os 1.037 novos professores formados pelo programa Ensinar de Formação de Professores, que atua especificamente para formar educadores nos municípios maranhenses. Esta iniciativa, que é uma das marcas da interiorização da Uema, contribui de maneira prática para melhoria dos
indicadores sociais e educacionais do ensino básico no Maranhão.
Desse total, também, outros 56 novos profissionais foram formados pelo Programa de Formação Docente para atender à Diversidade Étnica do Maranhão (Proetnos), que atua especificamente na formação de professores em territórios dos povos e comunidades tradicionais do estado. O programa, ao formar exclusivamente profissionais oriundos dessas comunidades, desempenha um papel fundamental na promoção da autonomia territorial e na representatividade étnica na educação.
A Uema, ao formar uma gama diversificada de profissionais, evidencia seu compromisso com a educação inclusiva e de qualidade. O ano de 2023 foi marcado por realizações significativas, sinalizando um impacto duradouro na formação de uma geração capacitada e pronta para enfrentar os desafios do futuro.
Seduc promove formação para implantação do modelo integral na rede municipal de ensino
A implantação do modelo integral na rede municipal de ensino é o tema da ação formativa, promovida pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), que ocorrerá nos dias 9 a 12 de janeiro. A cerimônia de abertura do evento será realizada no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, em São Luís, nesta terça-feira (9), às 10h, com a presença de autoridades e representantes das Secretarias Municipais de Educação.
A “Formação Inicial 2024 Mais Integral: sobrevoo no Modelo Institucional” tem como foco principal fomentar a política de Educação Integral em regime de colaboração com os municípios, visando o fortalecimento das equipes municipais de implantação do Mais Integral, com foco na apropriação do modelo pedagógico e do modelo de gestão escolar das unidades Mais Integral no Estado.
O evento segue até o dia 12 de janeiro com a realização de mesas redondas, palestras e oficinas que serão realizadas no Centro Educa Mais Almirante Tamandaré, localizado na Rua Rubem Tavares, no bairro Cohab
Anil IV, também na capital maranhense.
Programa Escola em Tempo Integral no Maranhão No Maranhão, 100% dos municípios maranhenses fizeram a adesão ao Programa Escola em Tempo Integral, do Governo Federal, um importante marco alcançado pelo Estado.
Com a pactuação, o Governo do Maranhão ofertará o suporte técnico especializado da equipe Mais Integral, da Seduc, por meio do Termo de Cooperação Técnica. Atualmente, o Mais Integral conta com 34 unidades de Ensino Fundamental em Tempo Integral em regime de colaboração entre Secretaria Municipal de Educação e Seduc.
PROGRAMAÇÃO
Dia 09/01
Local: Auditório do Palácio Henrique de La Roque.
- Acolhimento: das 9h às 10h.
- Composição de mesa para abertura: 10h.
- Mesa 1 – “Ensino Fundamental Integral: desafios e perspectivas”. Moderador(a): Delmar Matias. Horário: 11h.
- Intervalo para almoçodas 12h às 14h.
- Palestra 1: “Os Primeiros 100 dias nas Unidades Mais Integral”. Palestrante: Raquel
Melo. Horário: das 14h30 às 16h30.
Dia 10/01
Local: Centro Educa Mais Almirante Tamandaré.
- Credenciamento – 8h.
- Palestra 2: “Gestão Escolar nas Unidades Mais Integral: expectativas e construção de paradigmas”. Palestrante: Diulinda Pavão. Horário: das 9h às 10h.
- Palestra 3: “Fundamentos da TGE Unidades Mais Integral”. Palestrante: Maria Temis L. Silva. Horário: das 10h às 11h.
- Palestra 4: “Rotinas de Gestão nas Unidades Mais Integral”. Palestrante: Rafael Bastos Targino. Horário: das 11h às 12h.
- Minicursos nas Salas Temáticas.
- Intervalo para almoçodas 12h às 14h.
- Minicursos nas Salas Temáticas.
Dia 11/01
Local: Centro Educa Mais Almirante Tamandaré.
- Acolhimento dos cursistas: 8h.
- Palestra 8: “Apresentação de uma Matriz Curricular eficiente: o caminho para uma educação de qualidade”. Palestrante: Mariluze Uchôa. Horário: das 9h às 10h30.
- Palestra 9: “Escolhas
PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024. O Município de Urbano
Santos/MA, torna público aos interessados que O Eletrônico nº 010/2023, com abertura marcada para o dia 16/01/2024 às 10h31min, foi alterado para o dia 25/01/2024 às 10h31min. Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação De Empresa Especializada na prestação de serviços de locação de máquinas pesadas de interesse do Município de Urbano Santos/MA.
PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024. O Município de Urbano Santos/MA, torna público aos interessados que O Eletrônico nº 011/2023, com abertura marcada para o dia 16/01/2024 às 14h31min, foi alterado para o dia 25/01/2024 às 14h31min. Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação De Empresa Especializada na prestação de serviços de roço lateral em vias urbanas e rural de interesse do Município de Urbano Santos/MA.,
PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024. O Município de Urbano Santos/MA, torna público aos interessados que O Eletrônico nº 012/2023, com abertura marcada para o dia 16/01/2024 às 16h31min, foi alterado para o dia 25/01/2024 às 16h31min. Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação De Empresa Especializada na prestação de serviços gráficos para atender as demandas das secretarias do Município de Urbano Santos/MA.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2023-SRP. OBJETO: Registro de Preços em Ata para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo em geral para atender a demanda das diversas secretarias municipais do município de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 19/01/2024 às 10:00hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: LICITANET. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu. ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail.com. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira.
conscientes: a importância da Eletiva”. Palestrante: Ana Helena Souza Carmo. Horário: das 10h30 às 12h.
- Intervalo para almoçodas 12h às 14h.
- Minicursos nas Salas Temáticas.
Dia 12/01
Local: Centro Educa Mais Almirante Tamandaré.
- Acolhimento dos cursistas: 8h.
- Palestra 10: “Construindo o Futuro: a importância do Projeto de Vida na jornada escolar”. Palestrante: Luiza Caroline Campos. Horário: das 9h às 10h30.
- Palestra 11: “Autonomia em Ação: a vivência e jornada do protagonismo”. Palestrante: Ana Helena Souza Carmo. Horário: das 10h30 às 12h.
SERVIÇO
O quê: “Formação Inicial 2024 Mais Integral: sobrevoo no Modelo Institucional”.
Quando: De 9 a 12 de janeiro, a partir das 10h.
Onde: Abertura do evento - auditório do Palácio Henrique de La Rocque, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, no dia 9, às 10h; de 10 a 12, no Centro Educa Mais Almirante Tamandaré, na Rua Rubem Tavares, no bairro Cohab Anil IV.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO, TORNA PÚBLICO QUE ESTA ADIADO até o dia 15 de janeiro de 2024 O recebimento do envelope, contendo a documentação de habilitação e a manifestação de interesse das empresas do Edital de Chamamento Público Nº. 08/2023 que tem por objeto a seleção de empresas do ramo de construção civil a serem indicadas pelo Município de São Bento à Caixa Econômica Federal com vistas à contratação de empresa (pela própria CEF) para executar a construção de unidades habitacionais de interesse social no âmbito do Programa “Minha Casa Minha Vida”, nos termos da PORTARIA MCID Nº 1.482 , DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. O recebimento do envelope, contendo a documentação de habilitação e a manifestação de interesse das empresas, dar-se-á no Setor de Licitações na Prefeitura Municipal de São Bento, situada na Praça da Matriz, n° 185, bairro Matriz – SÃO BENTO/MA. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente no Portal da transparência (https://transparencia.saobento.ma.gov.br). SÃO BENTO-MA, 04 de janeiro de 2024. DANIEL DO SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO – Presidente da CPL.
MANCHESTER AGROINDUSTRIAL LTDA, CNPJ nº 03.106.177/0003-27, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Renovação de Licença Única Ambiental de Regularização para atividade Agrossilvipastoril, situada na Fazenda Areia e Palmeira, município de Buriti - MA, conforme dados constantes no processo nº 026033/2024.
CONSTRUTORA CARDOSO LTDA, CNPJ: 03.785.719/0001-73, torna público que REQUEREU a secretaria de meio ambiente SEMA, uma Licença Única, para usinagem de asfalto, localizada no município de Graça Aranha – Maranhão, conforme processo SEMA, Número de processo: 23120049627/2023. E- Processo: 244271/2023.
PRESO, NO PARÁ, PASTOR INVESTIGADO
PELO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL
OCORRIDO EM IMPERATRIZ
Um trabalho integrado entre as Polícias Civil dos Estados do Maranhão e Pará resultou, no último sábado(6), no cumprimento de um mandado de prisão preventiva contra um homem, suspeito da prática do crime de estupro de vulnerável. Segundo
as investigações da 10ª Delegacia Regional de Imperatriz, o investigado se intitulava pastor e utilizava de sua função para consumação de crimes na cidade de Imperatriz.
Consta nas investigações que, o suspeito se intitulava “profeta do trono
de Deus”, e com essa afirmação realizava orações em fiéis e, aproveitando-se do momento de fragilidade das vítimas para praticar atos libidinosos diversos da conjunção carnal. Após a descoberta dos crimes, o indivíduo fugiu da cidade.
Um minucioso trabalho investigativo realizado pelo Grupo de Pronto Emprego(GPE), da Delegacia Regional de Imperatriz, localizou na cidade de Marabá, no Pará, o investigado. Com apoio da Polícia Civil paraense, o mandado de prisão foi cumprido.
EM NOVA IORQUE, FORÇAS DE SEGURANÇA PRENDEM INVESTIGADO DE COMETER HOMICÍDIO NO TOCANTINS
Na última sexta-feira(5), um trabalho realizado pelas Polícias Civil e Militar do Maranhão resultou, na cidade de Nova Iorque, no cumprimento de uma mandado de prisão preventiva contra um homem, de 54 anos, investigado por cometer
um crime de homicídio no Estado do Tocantins.
Segundo a 12ª Delegacia Regional de São João dos Patos, o crime teria ocorrido no dia 10 de junho de 2022, no município de Gurupi, na região Sul do Tocantins. A vítima, que seria colega de tra -
balho do investigado, foi morta após o desentendimento entre os dois.
De posse de informações precisas sobre a localização do investigado, policiais civis e policiais militares do 35º BPM, conseguiram cumprir à ordem judicial.
A Polícia Federal (PF) prendeu, na madrugada deste domingo (7), um homem investigado por lavagem de dinheiro por meio de criptoativos no Brasil e no exterior. O homem foi preso no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, quando tentava embarcar em um voo para Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
Além da prisão preventiva decretada, foram cumpridos também mandados de busca e apreensão contra ele e sua companheira.
A investigação foi iniciada como desmembramento da Operação Colossus, deflagrada em 2022 para combater organização criminosa dedicada à lavagem de dinheiro.
Na ocasião, constatou-se que uma das empresas controladas pelo investigado movimentou, entre os anos de 2017 e 2021, mais de R$ 13 bilhões entre créditos e débitos, sem apresentar registros de emissão de Notas Fiscais compatíveis com a movimentação bancária levantada, além de evidências de operação com dinheiro proveniente de tráfico de drogas e outros crimes.
De acordo com a PF, o investigado é responsável por diversos atos de lavagem de capitais por meio do recebimento de recursos financeiros de origem ilícita no país e sua disponibilização como crip-
toativos, tanto no exterior quanto no Brasil. Ele dissimulava e ocultava a origem dos valores por meio de sucessivas transações realizadas por diferentes empresas de fachada titularizadas por ‘laranjas’.
Além disso, havia a prática dos crimes de falsidade ideológica, evasão de divisas, funcionamento irregular de instituição financeira e falsa identidade em operação de câmbio. Ainda segundo a PF, em Dubai, o homem fixou residência para a continuidade da prática criminosa, dificultando a atuação das autoridades policiais brasileiras.
“Há provas de que, mesmo residindo no exterior, o investigado continua praticando delitos, tendo sido identificada conta bancária pertencente à empresa titularizada por ‘laranja’ e por ele utilizada para o recebimento e transferência de recursos”, diz nota da PF.
Com registros do último ano, constatou-se movimentação bancária superior a R$ 1,4 bilhão em conta utilizada por ele no período de apenas 10 meses.
Diante disso, pela prática continuada do crime, gravidade da conduta e fixação de residência fora do país sem comunicação formal às autoridades, a PF justificou a necessidade da prisão preventiva.
O homem foi apresentado na delegacia para ser submetido aos trâmites legais, sendo posteriormente encaminhado para a Unidade Prisional de São João dos Patos, onde deve permanecer preso à disposição do Poder Judiciário.
