24.01.2023

ATOS E FATOS R$ 2,00

São Luís - MA, Terça-Feira, 24 de Janeiro de 2023

Mulheres saídas da prisão participam de curso de costura PÁGINA 4

MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 54785

Zé Roberto e Felipe Siqueira são eleitos os melhores técnicos de 2022 PÁGINA 6

POLÍTICA:

Governo faz últimos ajustes em Pacote da Democracia Brasil e Argentina discutem propostas para moeda comum, confirma Lula PÁGINA 5

x

Adolescentes da Funac visitam Escola de Cinema em São Luís Supremo abre mais três inquéritos sobre atos golpistas PÁGINA 4

Presença da Força Nacional é prorrogada na Terra Indígena Sararé PÁGINA 8 PÁGINA 7

Anvisa avalia pedido de registro da vacina contra Covid-19 da Moderna PÁGINA 2

Saúde 02

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FATOS

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Governo quer adiantar recrutamento de médicos para distritos indígenas

O Ministério da Saúde informou, neste domingo (22), que estuda acelerar a publicação de um edital do Programa Mais Médicos para recrutar profissionais, tanto formados no Brasil quanto no exterior, para atuação em território Yanomami. A medida é uma das ações da Sala de Situação, criada para apoiar ações de enfrentamento à desassistência sanitária dos povos Yanomami.

“Tínhamos um edital só para brasileiros. Só em seguida que faríamos um edital para brasileiros formados no exterior e, depois, para

estrangeiros. Frente à necessidade de levarmos assistência à população dos distritos indígenas, especialmente aos Yanomami, queremos fazer um edital em que todos se inscrevam de uma única vez”, explica o secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes.

Segundo o secretário, com o edital único, quando esgotarem as vagas para brasileiros, aquelas remanescentes automaticamente irão para os brasileiros formados no exterior. Persistindo a vacância, as vagas irão para estrangeiros que queiram par-

ticipar, de modo que haja um processo mais célere. A ideia é otimizar o trabalho e suprir o atendimento nos distritos indígenas.

De acordo com a pasta, o governo federal vai garantir recursos para um edital em andamento, em que há 77 médicos alocados na região Yanomami. O Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami é um dos que mais carece de profissionais entre os territórios, com apenas 5% das vagas ocupadas.

Por isso, a necessidade de um novo edital formulado já a partir desta semana, con-

templando a necessidade da saúde indígena.

Abandono Desde a última segunda-feira (16), equipes do Ministério da Saúde se encontram na região Yanomami, território indígena com mais de 30 mil habitantes. O grupo se deparou com crianças e idosos em estado grave de saúde, com desnutrição acentuada, além de muitos casos de malária, infecção respiratória aguda (IRA) e outros agravos.

Em visita à região neste sábado (21), o presidente Lula afirmou que a situação dos povos Yanomami, em Roraima, é desumana. Lula esteve em Boa Vista e viu de perto a crise sanitária que atinge os indígenas. A situação já levou à morte 570 crianças nos últimos anos, sendo que 505 tinham menos de 1 ano. No ano de 2022, foram registrados 11.530 casos confirmados de malária na terra Yanomami.

Atualmente, cerca de 700 indígenas estão sendo atendidos na casa de apoio, a maioria crianças com desnutrição grave. Umas das ações prioritárias, para o presidente, é organizar a rede logística para o transporte de suprimentos e das pessoas entre as aldeias e a cidade, como a melhoria de pistas de pouso de aeronaves em regiões mais próximas às comunidades.

Anvisa avalia pedido de registro da vacina contra Covid-19 da Moderna

A empresa Zodiac Produtos Farmacêuticos submeteu um pedido de registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) da vacina contra a Covid-19 fabricada pela empresa Moderna.

A solicitação contempla a vacina de RNA mensageiro da Moderna autorizada para uso em diversos países. Nos Estados Unidos e na Europa, foi aprovada a administração do imunizante em crianças a partir de 6 meses de idade, adolescentes e adultos, sob o nome comercial Spikevax.

De acordo com a Anvisa, o pedido foi protocolado na sexta-feira (20) e segue para análise da relação entre os benefícios e potenciais riscos do produto. A

análise requer a apresentação de estudos clínicos e outros dados para comprovar comprovar a qualidade, segurança e eficácia FUNDADOR

Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL.....................................Raimunda Nonata Marques EDITOR........................................................................ Djalma Rodrigues GERENTE ADMINISTRATIVO........................Hilário Marques da Cruz ASSISTENTE ADMINISTRATIVA COMERCIAL............Josiane Costa

do produto.

A análise de vacinas pela Anvisa é feita de forma conjunta, por três áreas distintas:

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Confraternização do Viva Mais Saúde reúne grande público na praça da Vila Conceição/João de Deus

A festa de confraternização do projeto social Viva Mais Saúde (zumba), organizado pela vereadora por São Luís, Fátima Aráujo (PCdoB), no complexo de bairros do João de Deus, reuniu uma multidão de pessoas, na noite desta sexta-feira (13), na praça Dr. Jackson Lago, na Vila Conceição/João de Deus.

A festa de confraternização teve início por volta das 18h, com um grande zumbão, aula que contou com a participação dos professores Marleide Nascimento e Danielson Cardoso e dos alunos e alunas dos 3 polos do Viva Mais Saúde. Na sequência Fátima Araújo fez o sorteio de cestas básicas e pares de tênis aos integrantes do projeto. Para ser contemplado foi necessário fazer um cadastro antecipado nos próprios polos de zumba.

Para a confraterniza-

ção do maior projeto social de São Luís, foi montada uma estrutura de palco, som e luz, onde todos os professores do Viva Mais Saúde se apresentaram.

Na sequência do evento a programação contou ainda com shows do palhaço Mixirica Show, do DJ Jonatha Soares e do cantor Pablo Mix. PROJETO VIVA MAIS SAÚDE: Fundado por Fátima Araújo há 7 anos, atualmente o projeto social Viva Mais Saúde, que oferta aulas gratuitas de zumba, funciona em três polos, localizados nos bairros João de Deus, Pirapora e Vila Conceição/João de Deus. Aproximadamente 1 mil pessoas participam das aulas ministradas por 3 instrutores, que se revezam em dias alternados nos três polos de segunda a sexta-feira, sempre a partir das 18h30.

Produtos Biológicos, que avalia os aspectos de qualidade, segurança e eficácia Farmacovigilância, responsável pelo monitoramento e planos de acompanhamento da vacina após sua entrada em uso no país Inspeção e Fiscalização, responsável pela avaliação das Boas Práticas de Fabricação Após a análise inicial, podem ser feitas exigências para esclarecimentos ou complementação de informações ao longo do processo.

Se aprovado, o registro é o sinal verde para que a vacina seja comercializada, distribuída e utilizada pela população, nos termos da indicação estabelecida em sua bula.

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

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Governo faz últimos ajustes em Pacote da Democracia

Em resposta aos atos golpistas de 8 de janeiro, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) faz hoje (23) os últimos ajustes no que apelidou “Pacote da Democracia”. O governo pretende apresentar ao menos dois projetos de lei e uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para enrijecer a legislação sobre crimes contra o Estado Democrático de Direito.

As minutas (esboços de norma) devem ser concluídas até o fim desta segunda-feira (23), antes de examinadas uma última vez pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, e serem enviadas ao presidente Luiz Inácio

Lula da Silva, a quem cabe a última palavra, disse o secretário de Assuntos Legislativos do MJSP, Elias Vaz. A ideia é que o pacote seja apresentado ao Congresso logo na semana que vem, a primeira após a volta do recesso legislativo e a posse de parlamentares eleitos e reeleitos. Com a justificativa de evitar novos ataques contra instituições democráticas, o governo fará três propostas principais: - aumentar penas de crimes contra a ordem democrática - federalizar a segurança na região central de Brasília, com a criação de uma Guar-

da Nacional - criminalizar postagens que incitem a violência contra instituições na internet, com a responsabilização de plataformas na internet que não derrubem publicações antidemocráticas Internet Pela proposta, as empresas que gerem as redes sociais, por exemplo, seriam obrigadas a retirar do ar os conteúdos antidemocráticos, que violem as leis de proteção à democracia, antes mesmo de decisão judicial. No caso de haver ordem judicial, os prazos para cumprimentos devem ser encurtados. Multas devem ser aplicadas em caso

de descumprimento. “À medida que você identifica um comportamento claro contra a democracia, não pode ficar esperando decisão judicial para tirar [publicações do ar]”, defendeu Vaz. Questionado sobre o receio com a liberdade de expressão e de opinião, o secretário disse que a medida deverá ser aplicada quando houver “claramente a violação da lei” e que o projeto se preocupa em proteger as críticas e opiniões dos usuários da internet.

A última alteração legislativa nesse sentido foi feita em setembro de 2021, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto aprovado pelo Congresso que substituiu a antiga Lei de Segurança Nacional. Foi vetado, por exemplo, o artigo que tipificava como crime a “comunicação enganosa em massa”.

Em relação aos crimes contra a ordem democrática, a proposta prevê penas aumentadas, mas ainda não há consenso sobre a dosagem. Atualmente, por exemplo, o Código Penal prevê pena de quatro a oito anos de prisão para quem “tentar, com emprego da violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito”.

TSE dá 5 dias para Bolsonaro se manifestar sobre postagem O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu prazo de cinco dias, contados a partir da citação manifestada no despacho publicado em 21 de janeiro, para que o ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste sobre uma postagem na qual questionou o resultado das eleições que elegeram Luiz Inácio Lula da Silva presidente da República.

Corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Gonçalves acolheu pedido feito pela Coligação Brasil da Esperança, que teve Lula como cabeça de chapa para as eleições presidenciais.

A petição apresentada pela coligação argumentou que os “atos atentatórios” contra o sistema eleitoral brasileiro tiveram como objetivo “abalar a normalidade e higidez do pleito, para, as-

sim, deslegitimar o sufrágio eleitoral democrático e seguro, incutindo nos eleitores o sentimento de insegurança e descrença no sistema eleitoral e, por consequência, atentando contra a existência do próprio Estado Democrático de Direito”.

Resultado das eleições A postagem citada – publicada em perfil oficial do ex-presidente dois dias após

os atentados contra as sedes dos Três Poderes em Brasília – questionou o resultado das eleições 2022 com dizeres “Lula não foi escolhido pelo povo. Ele foi escolhido e eleito pelo STF e TSE”.

A petição cita, também, a apreensão na residência do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, de uma “minuta de decreto destinada a instaurar Estado de Defesa

no Tribunal Superior Eleitoral e alterar o resultado das Eleições Presidenciais de 2022”.

No despacho do TSE, Gonçalves acrescenta que, com relação à minuta, a petição argumentou que “o absurdo ensaiado pelo ex-ministro do investigado Jair Bolsonaro chegaria a: quebrar o sigilo de correspondência e comunicação telemática e telefônica de ministros dessa Corte Especial; restringir o acesso à sede desse e.TSE; e prender alvos por ‘crime contra o Estado”. “É conveniente, portanto, que a intimação para que os investigados se manifestem a respeito dos fatos ora relatados se faça de modo concomitante com a citação”, complementou o ministro ao determinar o prazo de cinco dias para a manifestação do ex-presidente.

Política 03

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PGR denuncia mais 54 pessoas por participação nos atos criminosos de 8 de janeiro

O subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 54 denúncias contra pessoas por crimes relacionados aos atos do dia 8 de janeiro, após invasões e depredações dos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo.

Essa é a terceira leva de denúncias apresentadas pela PGR contra participantes dos atos registrados há 15 dias. Ao todo, já foram apresentadas ações penais contra 98 pessoas. No caso desta segunda-feira, os 54 já passaram por audiência de custódia, quando tiveram as prisões preventivas decretadas, estando atualmente em unidades do sistema prisional do Distrito Federal.

A denúncia do MPF não representa a condenação dos envolvidos. Caberá à Justiça julgar se aceita os pedidos. Em caso de recebimentos, os denunciados passarão à condição de réus.

A denúncia reproduz imagens e mensagens apontadas pelos investigadores como elementos de prova da existência de uma situação de estabilidade e permanência da associação

formada por centenas de pessoas que acamparam em frente à unidade do Exército.

De acordo com a denúncia, o acampamento funcionava como uma espécie de vila, com local para refeições, feira, transporte, atendimento médico, sala para teatro de fantoches, massoterapia, carregamento de aparelhos e até assistência religiosa.

Os denunciados foram detidos no acampamento em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília, e deverão responder por incitação ao crime equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais (artigo 286, parágrafo único) e associação criminosa.

As denúncias afirmam que os fatos ocorridos em 8 de janeiro estão sendo apurados pelo MPF em quatro núcleos: executores materiais, autores intelectuais e instigadores, financiadores e agentes públicos que se omitiram. Frisa ainda que, em respeito à lei penal, cada participante deve ser responsabilizado conforme “a modalidade de participação na empreitada criminosa e na exata medida de sua culpabilidade”.

Justiça 04

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Mulheres saídas da prisão participam de curso de costura A 2ª Vara da Comarca de Itapecuru-Mirim, em parceria com a Secretária Municipal de Assistência Social, promove um curso de corte e costura “Costurando com Arte”, no atelier do “Escritório Social” da cidade de Itapecuru, para 15 mulheres em processo de reintegração social da cidade.

As alunas do curso são familiares ou mulheres saídas do sistema prisional assistidas pelo movimento RestART“Recomeçando com Arte”, uma das ações resultantes do Projeto “Teia de Responsabilidade”, implementado por meio de parceria institucional, pela 2ª Vara de Itapecuru-Mirim.

O foco do movimento é unir a necessidade de preservação do planeta e, ao mesmo tempo, contribuir para a ressocialização de pessoas privadas de liberdade e seus familiares, com o oferecimento de capacitação para que elas possam exercer um ofício que proporcione trabalho e renda.

ESCRITÓRIO SOCIAL As aulas funcionam em malharia do Escritório Social de Itapecuru-Mirim, espaço

público de gestão compartilhada do Projeto “Justiça Presente”, com apoio do Ministério Público, Defensoria Pública e Conselho Nacional de Justiça, que tem como objetivo a oferta dos serviços especializados, por meio do acolhimento de pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares.

Ao final do curso, as mulheres beneficiadas poderão utilizar as instalações do escritório social para trabalhar em outros serviços, que possam contribuir para o seu sustento pessoal e familiar.

PRODUÇÃO DE SACOLAS ECOLÓGICAS

A juíza Mirella Cézar, titular da 2ª Vara de Itapecuru-Mirim, informou que a meta é produzir cerca de mil sacolas ecológicas, que contribuirão para diminuir o número de sacolas plásticas em circulação na cidade de Itapecuru, que degradam o meio ambiente.

As primeiras sacolas foram produzidas utilizando recursos financeiros obtidos com a prestação de penas pecuniárias e foram distribuídas ao projeto “Justiça de Proximidade”, do Tribunal de Justiça do Maranhão. Recentemente, o curso recebeu doações da loja “Abreu Tecidos” e da

Academia de Natação “Água Viva”, de amostras de tecido e peças que serão utilizadas na prática do curso de corte e costura.

RESSOCIALIZAÇÃO DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE Essa iniciativa une a necessidade de preservação do ecossistema, solidariedade, ressocialização de pessoas privadas de liberdade e oportunidade de capacitação e renda para as famílias das apenadas. “É uma excelente oportunidade de unir a necessidade de preservação do planeta e contribuir para a ressocialização de pessoas privadas de liberdade e seus familiares”, diz a juíza Mirella Cézar, titular da 2ª Vara de Itapecuru-Mirim, coordenadora do projeto pelo Poder Judiciário.

O projeto recebe doações de tecidos, retalhos ou amostras da comunidade. As doações podem ser feitas na sede do Escritório Social (Rua Urbano Santos, s/nº. Centro) ou no Fórum de Itapecuru-Mirim (Rua Basílio Simão, s/nº.

Centro).

Supremo abre mais três inquéritos sobre atos golpistas O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou a abertura de mais três inquéritos sobre os atos golpistas de 8 de janeiro, ampliando as linhas de investigação contra financiadores, autores intelectuais e pessoas que praticaram o vandalismo mas não foram presas em flagrante.

Moraes atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que alegou a necessidade de separar cada eixo de investigação e otimizar recursos. A decisão é sigilosa e seu conteúdo não foi divulgado.

Com a nova autorização, agora há sete inquéritos no Supremo relacionados aos atos golpistas.

Os três novos processos se juntam ao que já apura a atuação daqueles pegos em flagrante no próprio 8 de janeiro, quando vândalos invadiram e depredaram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e a sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília.

Outra investigação apura a atuação de pessoas presas em acampamentos golpistas montados em frente a unidades militares por todo o país, em especial em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília.

Na semana passada, Moraes

manteve 942 pessoas em prisão preventiva.

Há ainda outra frente de apuração na qual são alvos autoridades suspeitas de omissão ou conivência com os atos golpistas, incluindo o governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e o ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres, que é também ex-ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro.

“As investigações têm como objeto a apuração dos crimes de

terrorismo (artigos 2º, 3º, 5º e 6º) previstos na Lei 13.206/2016, e de outros seis crimes previstos no Código Penal: associação criminosa (artigo 288); tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (artigo 359-L); tentativa de golpe de Estado (artigo 359-M); ameaça (artigo 147); perseguição (artigo 147-A, § 1º, III); e incitação ao crime (artigo 286)”, informou o Supremo.

Entenda Desde que o presidente Lula

foi eleito em segundo turno, no final de outubro, apoiadores do ex-presidente Bolsonaro demonstram inconformismo com o resultado do pleito e pedem um golpe militar no país, para depor o governo eleito democraticamente.

As manifestações dos últimos meses incluíram acampamentos em diversos quartéis generais do país e culminaram com a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, no último dia 8.

Terça-Feira, 21 de Janeiro de 2023 comercialatosefatos2@gmail.com

Juizado de Bacabal inicia correição nesta segunda-feira (23)

O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bacabal inicia nesta segunda-feira (23) as atividades de Correição Geral Ordinária, a ser coordenado pela juíza Adriana da Silva Chaves, titular da Vara da Família e respondendo pela unidade judicial. As atividades correicionais obedecem ao disposto no artigo 14 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, no artigo 35 do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão e na Resolução nº 24, de 5 de junho de 2009, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

Diz a magistrada na Portaria: “Designar o dia 23 de janeiro de 2023 às 08:30 horas para início da Correição Geral Ordinária, a ser realizada no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bacabal, ficando a solenidade de encerramento marcada para o dia 03 de fevereiro de 2023 às 18:00 horas (…)

Determinar ao Secretário ora nomeado que expeça Edital anunciando a correição e convidando as autoridades locais, advogados militantes nesta Comarca e o povo em geral, para participarem da solenidade de abertura e encerramento dos serviços, bem como para trazerem suas sugestões e reclamações, as quais deverão ser apresentadas pessoalmente e por escrito, enquanto durar os trabalhos”.

A juíza determinou, ainda, o envio de cópia da Portaria ao Presidente do Tribunal de Justiça e ao Corregedor-Ge-

ral de Justiça. “Determinar a expedição de convites ao representante do Ministério Público e ao representante da OAB na Comarca de Bacabal, para acompanhamento dos serviços (…) No período da correição não haverá suspensão dos trabalhos, interrupção da distribuição, nem prejuízo quanto ao atendimento das partes e dos procuradores”, destacou.

2ª VARA CÍVEL Na 2ª Vara Cível de Bacabal, as atividades tiveram início no último dia 17, com previsão de encerramento para a próxima sexta-feira, dia 27 de janeiro. De igual forma, o juiz titular João Paulo Mello levou em consideração o disposto no artigo 18, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, bem como a necessidade de se ordenar os processos da Secretaria da 2ª da unidade judicial. Na Portaria, ele citou, ainda, a Resolução 024/2009-TJ/MA. Em linhas gerais, é função da correição analisar a regularidade na tramitação dos feitos judiciais, medir o tempo de cumprimento pela secretaria das determinações exaradas, constatar a regularidade na remessa das informações mensais ao Conselho Nacional de Justiça e à Corregedoria Geral da Justiça, verificar as condições prediais e patrimoniais do fórum, verificar as condições de armazenamento dos processos em curso e verificar o cumprimento, por parte do secretário judicial, da exigência de lançar diretamente nos autos os atos meramente ordinatórios.

Terça-Feira, 21 de Janeiro de 2023 Fones: (98) 99617-0542

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Brasil e Argentina discutem propostas para moeda comum, confirma Lula

O Brasil e a Argentina discutem propostas para a criação de uma moeda comum, confirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta segunda-feira (23).

“O que nós estamos tentando trabalhar agora é que nossos ministros da Fazenda, cada um com sua equipe econômica, possa nos fazer uma proposta de comércio exterior e de transações entre os dois países, que seja feito numa moeda comum a ser construída com muito debate, muitas reuniões. Isso é o que vai acontecer”, disse Lula, durante discurso no país vizinho, onde

se reuniu com o presidente argentino Alberto Fernandez.

“Se dependesse de mim, a gente teria comércio exterior sempre nas moedas dos outros países para que a gente não tenha que depender do dólar. Por que não tentar criar uma moeda comum entre os países do Mercosul? Por que não tentar criar uma moeda comum entre os países do BRICS?”, disse.

“Eu acho que com o tempo isso vai acontecer e é necessário que aconteça, porque muitas vezes países têm dificuldade de adquirir o dólar e você pode fazer acordos, esta-

belecer um tipo de moda para o comércio que os bancos centrais possam, todo mês ou no tempo que quiserem, fazer um acerto de contas para que os países possam continuar fazendo negócio”, disse.

Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia comentado a possibilidade de um mecanismo para viabilizar transações comerciais com a Argentina para delimitar a dependência do dólar.

Segundo apuração da analista de economia da CNN Raquel Landim, os dois países formaram um grupo de trabalho para avaliar a viabilidade

de uma “unidade de conta sul-americana”. O mecanismo, que vinha sendo chamado de moeda comum, ganhou outro nome para evitar confusão.

A proposta se assemelharia mais, por enquanto, a um financiamento à exportação de produtos brasileiros para a Argentina e vice-versa, segundo a apuração. O objetivo é que as trocas bilaterais possam ser feitas sem a utilização do dólar, já que as reservas internacionais da Argentina são de apenas US$ 7 bilhões.

Financiamento brasileiro Ao comentar a possível ajuda brasileira para financiar projetos de infraestrutura, Lula citou a disponibilidade do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para ajudar com projetos como o gasoduto que levará gás da Argentina até outros países, como o Brasil.

“Se há interesse dos empresários e do governo e nós temos um banco de desenvolvimento para isso, quero dizer que vamos criar as condições para fazermos o financiamento que a gente puder fazer para ajudar no gasoduto argentino”, disse.

“Eu tenho certeza que os empresários brasileiros têm interesse no gasoduto e nos fertilizantes que a argentina tem, e no conhecimento cientifico e tecnológico da argentina”.

Plataforma Não Me Perturbe fecha 2022 com 11 milhões de cadastros

Mecanismo que permite o bloqueio de chamadas não desejadas de empresas, a plataforma Não Me Perturbe fechou 2022 com 11 milhões de números de telefone cadastrados.

Isso representa crescimento de 1,45 milhão de números em relação a 2021.

Segundo a Conexis Brasil Digital, que reúne as empresas de telecomunicações e de conectividade, o número de cadastros equivale a 3,8% da base de 288,6 milhões de telefones fixos e móveis existentes no Brasil.

Em operação desde julho de 2019, a plataforma permite que as pessoas bloqueiem chamadas de telemarketing vindas de empresas de telecomunicações e de oferta de crédito consignado. O mecanismo, no entanto, não bloqueia ligações, por exemplo, de planos de saúde ou de redes varejistas.

Quem quiser bloquear seus números de celular e telefone fixo para não receber ligações de telemarketing desses dois setores (telecomunicações e

crédito consignado) deve fazer o cadastro diretamente no site Não Me Perturbe ou por meio dos Procons em todo o país. O bloqueio ocorre em até 30 dias após o cadastro no site.

A maior parte dos números bloqueados está no estado de São Paulo, com 5,17 milhões de números registrados. São Paulo também concentra a maior base

de clientes do país, com 87 milhões de celulares e de telefones fixos. O Distrito Federal tem a maior proporção de telefones cadastrados na plataforma, com 7,1% da base de telefones fixos e móveis do DF. Em operação desde julho de 2019, a plataforma Não Me Perturbe faz parte das medidas de autorregulação do setor

para melhorar a relação com os consumidores. Desde então, o número de cadastrados cresceu ano a ano, mas só superou a marca de 10 milhões em 2022.

Em novembro do ano passado, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o volume de queixas caiu 29% em relação ao mesmo mês do ano anterior.

Economia 05

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Mercado financeiro eleva projeção da inflação de 5,39% para 5,48%

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, subiu de 5,39% para 5,48% para este ano. A estimativa consta do Boletim Focus de hoje (23), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), em Brasília, com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2024, a projeção da inflação ficou em 3,84%.

Para 2025 e 2026, as previsões são de inflação em 3,5% e 3,47%, respectivamente.

A previsão para 2023 está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3,25% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 1,75% e o superior de 4,75%.

Da mesma forma, a projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, que é de 3%, também com os intervalos de tolerância de 1,5 ponto percentual.

Em 2022, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, fechou com uma taxa de 5,79% acumulada no ano. A meta estava em 3,5%, com a mesma margem de tolerância, e podia variar entre 2% e 5%.

Em carta ao Ministério da Fazenda, o Banco Central explicou que a inflação só ficará dentro da meta a partir de 2024, quando deverá se situar em 3%, e em 2025 (2,8%).

Para esses dois anos, o CMN estabelece uma meta de 3% para o IPCA. Em janeiro, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), que é a prévia da inflação, teve aumento de 0,58%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Taxa de juros

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A taxa está no maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar.

Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic encerre o ano em 12,5%. Para o fim de 2024, a estimativa é de que a taxa básica caia para 9,5% ao ano. Já para 2025 e 2026, a previsão é de Selic em 8,5% ao ano e 8,25% ao ano, respectivamente.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira neste ano também variou, de 0,77% para 0,79%.

Para 2024, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) - a soma de todos os bens e serviços produzidos no país - é de crescimento de 1,5%. Para 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,9% e 2%, respectivamente.

A expectativa para a cotação do dólar está em R$ 5,28 para o final de 2023. Para o fim de 2024, a previsão é de que a moeda americana fique em R$ 5,30.

Esporte 06

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Zé Roberto e Felipe Siqueira são eleitos os melhores técnicos de 2022

Os vencedores da categoria melhor técnico de 2022 do Prêmio Brasil Olímpico foram os treinadores da seleção brasileira de vôlei feminino, José Roberto Guimarães, e Felipe Siqueira, instrutor de Alison dos Santos, campeão mundial de atletismo. Zé Roberto será laureado como melhor técnico de esportes coletivos, e Siqueira como melhor nas modalidades individuais. A cerimônia de entrega do Prêmio Brasil Olímpico aos técnicos e aos eleitos na votação popular - Atleta da Torcida e Prêmio Inspire - será no próximo dia 2, na Cidade das Artes, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro.

“Esse prêmio é resultado

do trabalho do grupo. Tenho que agradecer às jogadoras, à comissão técnica, à CBV e a parceria do COB. Tivemos um 2022 de muito trabalho e chegamos nas finais das duas principais competições da temporada, o Campeonato Mundial e a Liga das Nações. Foi o primeiro ano de um ciclo olímpico mais curto, com uma equipe renovada, e nos mantivemos entre as melhores seleções do mundo. Temos um grupo forte e podemos brigar de igual para igual contra qualquer seleção do mundo. 2023 já começou, temos muitos desafios, e vamos em busca dessa vaga nos Jogos de Paris”, disse Zé Roberto, de 68 anos, em depoimento ao Comitê Olímpico do Brasil

(COB).

Nascido na pequena Quintana (SP), Zé Roberto soma agora cinco premiações como melhor técnico de esportes coletivos, igualando o recorde de Bernardinho.

No ano passado, o treinador paulista comandou a conquista da prata na Liga das Nações e no Mundial de vôlei femininos, apostando na renovação da equipe, que já fora prata um ano antes na Olimpíada de Tóquio. Zé Roberto faturou o Prêmio Brasil pela primeira vez em 2008, após o primeiro ouro olímpicos da história da seleção feminina nos Jogos de Pequim. Depois foi laureado novamente em 2012, 2013 e 2017.

Felipe Siqueira, mentor

de Piu Especialista em velocidade e barreira, Felipe Siqueira foi considerado pelo COB o melhor técnico de esportes individuais na temporada passada. Há quatro anos Siqueira treina Alison dos Santos, o Piu. Os melhores resultados do trabalho foram colhidos no ano passado, quando com a temporada invicta de Piu – ele ganhou todas as sete etapas da Liga Diamante (Diamond Leagues) dos 400 metros com barreiras, feito inédito para atletas de pista – que culminou com o ouro no Mundial de Atletismo de Eugene (Estados Unidos). “É uma honra receber essa premiação pela história desse prêmio, pelos profissionais que já receberam e também por ser oferecido pela entidade máxima do nosso esporte, que é o COB. Fico muito feliz por me juntar a outros grandes treinadores do atletismo como Nélio Moura e Elson Miranda, nomes que fizeram e seguem fazendo história, representando a nossa modalidade”, recordou Siqueira.

E completou: “2023 é um ano muito importante, que antecede os Jogos Olímpicos e temos algumas competições chaves como o Mundial, os Jogos Pan-americanos e as etapas da Diamond League.

Esperamos chegar em Paris com a melhor preparação possível para brigar por uma boa colocação”.

Temporada 2023 do circuito mundial de surfe começa domingo, no Havaí

A Liga Mundial de Surfe (WSL, sigla em inglês) definiu nesta segunda-feira (23) o calendário das 11 etapas da temporada 2023. A abertura será no Havaí, com o início da janela na praia de Pipeline, na Ilha de Oahu, no próximo domingo (29).

O Brasil competirá com 10 atletas entre os 36 participantes na disputa masculina. Gabriel Medina volta a competir este ano, junto com Filipe Toledo, Ítalo Ferreira, Caio Ibelli, Jadson André, Yago Dora, os irmãos Miguel e Samuel Pupo, além de João Chianca e Michael Rodrigues, ambos classificados no Challenger Séries.

Já no feminino, o Brasil conta apenas com a gaúcha Tatiana Weston-Webb entre as 18 competidoras.

A etapa brasileira ocorrerá em Saquarema (RJ), de 23 de junho a 1º de julho, após o corte de notas no meio da temporada.

Assim como no ano passado,

após cinco etapas do circuito avançarão os surfistas (homens e mulheres) com melhores médias. Entre os homens, dos 36 que iniciarem a disputa, seguirão apenas 24 na competição. Já no feminino, das 18 participantes,

apenas 12 continuarão na busca pelo título mundial. Quem ficar pelo caminho, disputará a divisão de acesso à elite da modalidade, a Challenger Séries.

O término da temporada 2023 está previsto para o perío-

do de 7 a 15 de setembro, com as Finais da WSL na praia de Trestles, na Califórnia (Estados Unidos). A competição final, em formato de mata-mata, reunirá os cinco melhores do ano em cada gênero (feminino e masculino).

Terça-Feira, 21 de Janeiro de 2023 comercialatosefatos2@gmail.com

Troféu Mirante Esporte 2023: Congresso Esportivo será realizado nesta terça-feira

No clima para a premiação do Troféu Mirante Esporte, que acontece nesta quarta-feira, no Teatro Artur Azevedo, a organização do evento promove uma espécie de pré-jogo da noite de gala. Na tarde desta terça-feira, no Teatro Sesc Napoleão Ewerton, será realizado o Congresso Esportivo Troféu Mirante.

O encontro contará com três paineis que aborda temas como o patrocínio no esporte, as mulheres no esporte e dicas de como conciliar esporte com a carreira em outra profissão.

Confira abaixo a programação Painel 1 16h30 – Patrocínio no esporte. Quais os caminhos para conseguir o seu!

Participantes: - Joaquim Haickel (@ haickeljoaquim): ex-deputado, criador das leis de incentivo à cultura e ao esporte; - Frederico Castro (@ fred.vcastro): 4 vezes medalhista em Copa do Mundo, 20 vezes medalhista em campeonatos nacionais absolutos - Radamés Lattari (@ radameslattari): ex-técnico da Seleção Brasileira de Voleibol, ex-vice presidente do Flamengo e atual vice-presidente da Confederação Brasileira de Voleibol; - Cássia Melo (@cassiamelo8): diretora da Oito Projetos Especializada em Marketing de Patrocínios Incentivados.

Mediador: Eurico Pacífico (@euricopacifico), Presidente da Federação Maranhense de Beach Soccer Painel 2 17h20 - Mulheres no esporte. Conquistas e desafios Participantes: - Adriele Rocha (@ adriele.bs07): eleita, pela Beach Soccer World Wide, a melhor atleta do mundo no futebol de areia - Iziane Castro (@

izianebasquete): atuou no basquete americano por mais de uma década, foi campeã da Copa América e participou das Olimpíadas de Atenas em 2014.

- Sílvia Helena (@silviahelena15handebol): hexa-campeã Panamericana de handebol, tri-campeã do Torneio das Nações, eleita 2 vezes a melhor das Américas e esteve por 25 anos na Seleção Brasileira Mediadora: Jana Fontenele (@fontenele_jana), locutora da Mirante FM e apresentadora do Globo Esporte TV Mirante.

Painel 3 18h10 – Como conciliar esporte e carreira Participantes: - Bruno Lobo (@brunolobo31): medico ortopedista, pentacampeão brasileiro, oito vezes Campeão Maranhense, Campeão dos Jogos Pan-Americanos de Lima 2019, duas vezes Campeão das Américas 2020-2021. Em 2021, atingiu a liderança do Ranking Mundial. Atualmente, encontra-se em campanha Olímpica para Paris 2024.

- Márcio Barbosa (@ marciobarbosacardiologista): médico cardiologista, campeão mundial de judo no Veteran World Championships - Nayany Dandara (@ dandaravolei): Atleta e profissional de educação física, treinadora nível 2 de vôlei de praia pela CBV, bi-campeã dos jogos universitários maranhense de vôlei de praia, dez vezes campeã em torneios de vôlei no ano de 2022, atleta do circuito brasileiro de vôlei de praia (OPEN), cinco vezes eleita melhor atleta da partida (Copa Primavera). Atualmente, encontra-se em preparação para a temporada 22/23 do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia.

Mediador: Tiago Bastos, apresentador e comentarista na Mirante AM e redator no Imirante.com

Terça-Feira, 21 de Janeiro de 2023 Fones: (98) 99617-0542

ATOS

FATOS

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Adolescentes da Funac visitam Escola de Cinema em São Luís

Conhecer a sétima arte foi a atividade proporcionada para os adolescentes do Centro Socioeducativo de Internação de São José de Ribamar, da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac). Eles tiveram a oportunidade de conhecer a Unidade Vocacional Escola de Cinema, do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), em São Luís. A atividade foi organizada pelo professor de Esporte e Lazer da Fundação, Thaylan Sousa.

Para a presidente da Funac, Sorimar Sabóia, a atividade é importante e somará com o crescimento sociocultural dos adolescentes. “O cinema é um grande aliado no processo de aprendizagem e eles terem a oportunidade de visitar uma Escola de Cinema e conhecer como funciona, da pré-produção até o produto final no audiovisual; é um grande incentivo para a valorização cinematográfica local e nacional”.

Sorimar Sabóia informou que na rotina sociopedagógica dos Centros Socioeducativos da Funac existe o Cinesocioeducação, onde são exibidos filmes, orientados pela equipe técnica.

Por meio dessa atividade

são debatidos temas importantes.

A diretora da Escola de Cinema, Mônica Rodrigues, falou da satisfação de receber a visita do grupo da Funac para uma sessão de cinema e bate-papo com a equipe da coordenação pedagógica: Raimundo Reis e Giuliana Gasparroni.

“Essa é uma prática que vem se solidificando, a visita técnica, apreciação fílmica e diálogos com jovens e educadores que se interessam pela sétima arte. Esse foi o primeiro momento do ano do projeto Encontros, que abre as portas da nossa escola para a comunidade local, instituições governamentais e não governa-

mentais”, informou Mônica Rodrigues.

Giuliana Gasparroni, professora e curadora da atividade, pontua que a Unidade Vocacional Escola de Cinema tem como um dos lemas a valorização da arte.

“Entendemos ser possível, através da arte, educar sob um ponto de vista humano, solidário e representativo. A partir deste entendimento, recebemos os adolescentes e pudemos desfrutar de uma tarde com muitas trocas e aprendizados por meio de conversas e de uma apreciação cinematográfica. Esperamos que momentos como este se repitam durante o ano”, comentou Giuliana Gas-

parroni.

Um dos socioeducandos, que participou da atividade, ressaltou a felicidade de conhecer, pela primeira vez, uma Escola de Cinema.

“Gostei muito da atividade externa que participamos, pude aprender mais sobre a sétima arte e quero ter a oportunidade de participar mais vezes”, afirmou.

Raimundo Reis, professor e curador da atividade, falou da satisfação em receber os adolescentes da Funac tendo em vista que é imprescindível a presença da arte no cotidiano e na vida de todo ser humano.

Ele informou que a linguagem cinematográfica é uma das grandes possibilidades artísticas que possuem o poder de formar um indivíduo, de incitar sua reflexão, seu senso crítico e estimular sua sensibilização.

“Por isso, acreditamos, também, no poder da sétima arte na ressocialização das pessoas. Queremos, assim, em nome da direção da Escola de Cinema, deixar as portas abertas para todos da Funac, quer seja para realizarmos novas visitas cinematográficas, quer seja para idealização de novas ações que possamos vir a desenvolver”, disse Raimundo Reis.

Aumenta em 130% o número de cientistas do interior do estado que recebem apoio do governo do Maranhão para pesquisa Pesquisadores do interior do Maranhão têm recebido mais apoio do Governo do Estado para seus trabalhos científicos, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA). A maior participação dos pesquisadores do continente (fora de São Luís) que submetem projetos aos editais da Fundação é resultado de ações de modernização de uma maior presença do órgão no interior do Estado.

Entre as ações estão reuniões de Planejamento Participativo com a comunidade científica e apresentação dos editais da instituição chamando a atenção para novas chamadas e prazos para submissão de propostas. A iniciativa garante aos pesquisadores maior participação na tomada de decisões e na definição dos editais que são prioritários.

Outra medida importante, segundo explica o presidente da instituição, André Santos, que, seguindo orientação do governador Carlos Brandão, tem implementado as ações, foi a informatização

do processo de entrega de documentos por ocasião da submissão de propostas aos editais que passou a ser realizada por meio da plataforma Patronage, de forma on-line. “Com a melhoria no sistema Patronage, agora os pesquisadores não precisam mais vir à FAPEMA para entrega de documentações. Com a informatização e a modernização, todo o processo é feito de forma on-line.

Isso facilita para o pesquisador, garante mais participações da comunidade científica e dos estudantes e fortalece esse segmento no Maranhão. Tudo isso é possível com os investimentos do Governo do Estado. É meta do governador Carlos Brandão continuar priorizando a ciência, a tecnologia e a inovação”, pontuou o presidente da Fapema, André Santos.

O Patronage é o sistema de administração de bolsas e auxílios da Fundação e está com acesso mais fácil e ágil para atender a comunidade pesquisadora, facilitando, sobretudo o cadastro, a solicitação de bolsas e o acompanhamento do pedido, tudo de

forma online. A modernização integra o plano de ações que vêm sendo executado pela FAPEMA, beneficiando toda comunidade científica e acadêmica maranhense. A plataforma pode ser utilizado por professores, estudantes e pesquisadores, acessando o link [url=https://patronage.fapema.br] https://patronage.fapema.br[/url].

Reuniões de escutas no interior do Estado, coordenadas pelo presidente da instituição, André Santos, também refletiram na maior participação dos pesquisadores do interior nas chamadas públicas lançadas pela instituição, como destaca o professor e pesquisador da UFMA Campus Balsas, Bruno Roberto Silva de Moraes. “Achei muito importante a interiorização da FAPEMA, com as reuniões no interior do estado, a exemplo de Balsas, uma das cidades mais distantes da capital e na qual o professor André Santos esteve presente em várias ocasiões. Isso faz com a comunidade se beneficie, podendo participar dos editais e ter mais acesso. Com a FAPEMA, o Maranhão foi na contramão

do Brasil, ampliando a oferta de bolsas. E também se destaca a desburocratização que houve com a implementação do assinador digital, que permite resolver tudo pelo site e as parcerias da instituição com as universidades.

Foram muitos investimentos na área de pesquisa e parabenizo a FAPEMA”, frisou.

A professora doutora Ana Angélica Mathias Macêdo, que tem várias pesquisas apoiadas pela Fundação e participou, entre outros, do edital Professor Cidadão do Mundo, pontuou a relevância das iniciativas para melhorar o atendimento à comunidade pesquisadora. “Com a modernização do sistema FAPEMA, nós que estamos no interior do estado, temos mais possibilidade e agilidade de participação tanto em editais, como em comitês e avaliações de projetos. Estou certa de que os que fazem a Fundação sempre tem a atenção de envolver o máximo de pesquisadores no que se refere ao nível de titulação, como também em todo o estado do Maranhão”, frisou Ana Macêdo.

Educação 07

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##ATO AVISO DE LICITAÇÃO ##ATO PREGÃO ELETRÔNICO No 005/2023-SRP ##TEX O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Buriti, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.o 10.520/02, e subsidiariamente as disposições da Lei n.o 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço por item, para a Contratação de Empresa para Aquisição de 12.000 (doze) mil Kits Escolares, para atender demandas da Secretaria Municipal de Educação, no dia 06 de fevereiro de 2023 às 09:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www. portaldecomprasburiti.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Felinto Farias, s/n, Centro, Buriti - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Compras de Buriti – endereço https://www.portaldecomprasburiti.com.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico cplburiti21@gmail.com. ##DAT Buriti - MA, 23 de janeiro de 2022. ##ASS José Ribamar Simões Neto ##CAR Pregoeiro Municipal

##ATO AVISO DE LICITAÇÃO ##ATO PREGÃO ELETRÔNICO No 006/2023-SRP ##TEX O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Buriti, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.o 10.520/02, e subsidiariamente as disposições da Lei n.o 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço por item, para a formação de Registro de Preços para eventual contratação de empresa para prestação dos serviços de reprografia (outsourcing) na modalidade franquia LIVRE, incluindo: gerenciamento através de software para contabilização e produção de documentos físicos coloridos e preto e branco, impressões, cópias e digitalizações. O serviço inclui o fornecimento de impressoras multifuncionais novas e de primeiro uso e respectivos acessórios e insumos (cartuchos de impressão, peças, excluindo papel) inclusive suporte, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção no âmbito da Prefeitura municipal de Buriti/ MA e demais secretarias., no dia 06 de fevereiro de 2023 às 14:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasburiti.com. br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Felinto Farias, s/n, Centro, Buriti - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Compras de Buriti – endereço https://www.portaldecomprasburiti.com.br.

Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico cplburiti21@gmail.com. ##DAT Buriti - MA, 23 de janeiro de 2022. ##ASS José Ribamar Simões Neto ##CAR Pregoeiro Municipal

MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER (MA) AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 01/2023-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção do Sistema de Abastecimento de Água no Município de São Vicente Férrer-MA. ABERTURA: 09 de fevereiro de 2023, às 11:00h. ENDEREÇO: Praça da Matriz, s/n, Centro, São Vicente Férrer-MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante a entrega de 02 remas de papel, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsvfma@gmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 20 de janeiro de 2023. REGINALDO MELONIO – Presidente da CPL

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FATOS

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Presença da Força Nacional é prorrogada na Terra Indígena Sararé

O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na Terra Indígena Sararé, localizada no Mato Grosso, em apoio à Fundação Nacional do Índio (Funai). O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tem relatado danos ambientais na região, provocados pelo garimpo ilegal.

A prorrogação foi autorizada pela Portaria nº 284, publicada pelo ministério no Diário Oficial da União de hoje (23). A atuação tem prazo de 60 dias, a serem encerrados em 22 de março, com foco “nas

atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.

O garimpo ilegal de ouro na região tem sido denunciado pelo Ibama. Em nota publicada no final de dezembro, o órgão informou que, entre julho de 2016 e novembro de 2022, “foram degradados 340 hectares de área de floresta nativa na Terra Indígena Sararé com a atividade de garimpo ilegal, além do assoreamento de cursos d’água, contaminação, desmatamento e mortandade dos peixes nos rios”.

Danos ambientais

Segundo o Ibama os danos ambientais provocados pelo garimpo decorrem da remoção da cobertura vegetal, bem como da camada superficial do solo, feitas pelos garimpeiros com o intuito de alcançar a porção sedimentar com potencial de encontrar ouro.

Essa remoção é feita por meio de jatos de água, e a polpa resultante é então bombeada para as chamadas “mesas gravimétricas”, feitas de madeira forrada com carpete para separar o minério dos demais resíduos, que acabam virando uma lama a ser descartada no local.

“Os carpetes que retêm

as partículas de ouro são lavados com mercúrio em bateia para que, juntas, as partículas formem uma amálgama. O material é queimado com maçarico, o que faz com que o mercúrio evapore e reste o ouro bruto. O uso do mercúrio contamina a água, os peixes e os seres humanos, além do desmatamento causado para acessar o subsolo e assoreamento dos rios”, informou o Ibama.

Escavadeiras hidráulicas são também usadas nesse processo, de forma a dar escala à produção – e, consequentemente, aumentar ainda mais os danos ambientais.

Suspeito de amordaçar e estuprar criança de três anos é preso em Colinas, no MA

Nesse domingo (22), um homem, identificado como Raifran Sousa Viana, de 19 anos, foi preso suspeito de estuprar uma criança de apenas três anos na cidade de Colinas, a 437 km de

São Luís. O crime aconteceu na madrugada de sábado (21).

De acordo com vizinhos, o homem invadiu a casa onde a vítima estava por uma janela, aproveitando o momento em

que a mãe havia saído para uma festa e deixado a criança sob os cuidados de uma idosa.

Familiares encontraram a vítima caída no chão quase sem vida e a levaram para o Hospital

da Criança de Colinas, onde ela recebeu os primeiros atendimentos. O laudo apresentado pelo Instituto de Criminalística (Icrim) confirmou que houve conjunção carnal. Segundo parentes, a criança passa bem, mas está com dificuldades para caminhar.

Raifran estava escondido na casa de um parente em Colinas e, no momento da prisão, estava sob efeito de álcool a outras drogas. Após ser detido com a ajuda de populares, ele teria confessado o crime aos investigadores.

O suspeito teria dito à polícia que amordaçou a criança, que estava dormindo, para que ela não fizesse nenhum barulho e vendado os olhos dela. De acordo com a polícia, o homem também já havia sido preso em dezembro de 2022, em Presidente Dutra, por tentar agredir a própria mãe.

Terça-Feira, 21 de Janeiro de 2023 comercialatosefatos2@gmail.com

Governo federal anuncia troca no Comando do Exército

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, anunciou na noite deste sábado a troca do Comando do Exército. O general Tomás Miguel Ribeiro Paiva assume o comando no lugar do general Júlio César de Arruda, designado em dezembro, durante o governo de transição.

“As relações, principalmente no Comando do Exército, sofreram uma fratura num nível de confiança e achávamos que precisávamos estancar isso logo de início para superar esse episódio. Queria apresentar o substituto, general Tomás, que a partir de hoje é o novo comandante”, afirmou José Múcio Monteiro. “Hoje, nós estamos investindo mais uma vez na aproximação das nossas Forças Armadas com o governo do presidente Lula.”

O comunicado de troca de comando foi feito depois de uma reunião que

contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Defesa, do novo comandante do Exército e do ministro da Casa Civil, Rui Costa. Em seguida, Lula postou no Twitter uma foto com o general Tomás Miguel Ribeiro Paiva e desejou “um bom trabalho ao general”.

O novo comandante do Exército estava à frente do Comando Militar do Sudeste. Desde 1975 na carreira militar, ele já comandou tropas na missão do Haiti e na pacificação do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, além de ter sido assessor militar do Brasil junto ao Exército do Equador.

Em um evento no dia 18 de janeiro, que reuniu militares que serviram no Haiti, o general Tomás Miguel Ribeiro Paiva defendeu que o resultado das eleições deve ser respeitado.