São Luís - MA, Sexta-Feira, 29 de Dezembro de 2023
Zanin suspende concurso da PM e do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso
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POLÍTICA:
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55114
Luisa Baptista retira oxigenação por membrana extracorpórea
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de leite humano
Mulheres lactantes ganham lei em defesa da amamentação sem constrangimento e com estímulo à doação de leite humano para bebês prematuros e de baixo peso. Como estratégia à saúde materna e infantil, já está em vigor a Lei 12.139, fruto de projeto de lei de autoria do deputado estadual Carlos Lula (PSB), que institui a Política Estadual de Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno. Pag. 3
Período de pré-matrícula em escolas da rede estadual do MA começa em 15 de
janeiro
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‘Diário da Manhã’ – Professor de Educação Física destaca importância de valorização do esporte na terceira idade
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Brasil bate recorde de mortes por dengue em 2023 Homem apontado como um dos maiores pistoleiros do Nordeste pela Polícia Civil é preso em SL Plataforma incorpora experiências inovadoras sobre imunização no SUS R$ 2,00
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ATOS FATOS Saúde 02
Reclamações contra planos de saúde cresceram quase 50% em 2023
A Plataforma IdeiaSUS Fiocruz incorporou 443 experiências inovadoras sobre imunização no Sistema Único de Saúde (SUS), alcançando a marca de 3.100 práticas de saúde sobre diferentes temáticas e territórios do sistema. “É a expressão da atenção primária à saúde, da atenção hospitalar, da saúde mental e atenção psicossocial, dos serviços de saúde, das novas tecnologias de saúde, do controle social, das ações de combate a endemias, da atenção à saúde da mulher, do homem e de crianças e adolescentes, das práticas integrativas e complementares em saúde (Pics), entre tantos outros segmentos do SUS, presente na
vida de milhões de pessoas”, explica a Fiocruz. As práticas vêm dos 27 estados e de 839 municípios.
As novas experiências sobre imunização, por sua vez, originaram-se da Oficina Nacional do Projeto ImunizaSUS, do Ministério da Saúde, cujo objetivo é promover a qualificação da Política Nacional de Imunização, fazendo frente aos desafios da atualidade e voltando-se para a retomada das altas taxas de cobertura vacinal no país.
Segundo a Fiocruz, fazem parte desse rol a ação de uma equipe de multivacinação em uma unidade de saúde da família de um município acriano, ini-
ciativas municipais que lançam mão de estratégias criativas de vacinação contra a covid-19 ou da busca ativa para o alcance da meta da campanha nacional contra a poliomielite.
São ações que reforçam a importância das campanhas, fazem uso da comunicação em saúde e da educação permanente, como ferramentas para o combate à hesitação vacinal, de recursos inovadores para chegar a populações mais distantes, entre outras.
O conjunto de experiências agregou estratégias de fortalecimento das ações de imunização, que são comuns aos municípios das regiões de saúde das quais pertencem,
apontando para pontos positivos, desafios e perspectivas futuras sobre a organização das ações de imunização nos territórios do SUS.
Desafio maior no atual contexto, o fenômeno da hesitação vacinal no país está ligado à desinformação em redes sociais e à baixa percepção de risco de algumas doenças, e chama atenção para outros resultados: quase 20% acreditam que não precisam de vacinas para doenças que não são mais comuns; e 24% disseram que consultam fontes das redes sociais antes de tomarem a decisão de se vacinar. Além disso, 72,8% dos entrevistados afirmaram ter medo de efeitos colaterais, enquanto 37,6% afirmaram ter medo de agulha.
Os dados são da Pesquisa Nacional sobre Cobertura Vacinal, seus Múltiplos Determinantes e as Ações de Imunização nos Territórios Municipais Brasileiros, realizada pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e o Núcleo de Educação em Saúde Coletiva da Universidade Federal de Minas Gerais (Nescon/UFMG), por meio da qual identificou-se como principal desafio para a efetividade da política e das ações de imunização no país à hesitação vacinal.
Brasil bate recorde de mortes por dengue em 2023
O Brasil bateu recorde de mortes por dengue no ano de 2023. Dados divulgados pelo Ministério da Saúde, por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan online), revelam que foram 1.079 mortes pela doença até esta quarta-feira (27).
Na série histórica divulgada pela pasta, também com
base no Sinan, o maior número de óbitos no período de um ano completo ocorreu em 2022, quando chegou a 1.053 registros. Em seguida, vem o ano de 2015, com 986 mortes. Questionado sobre o recorde, o Ministério da Saúde informou que, com a previsão de aumento de casos, cerca de 11,7 mil profissionais de saúde
foram capacitados em 2023 para manejo clínico, vigilância e controle de arboviroses, que são infecções causadas por vírus transmitidos, principalmente, por mosquitos.
“O Ministério da Saúde vai investir R$ 256 milhões no fortalecimento da vigilância das arboviroses. O momento é de intensificar os esforços e
as medidas de prevenção por parte de todos para reduzir a transmissão das doenças. Para evitar o agravamento dos casos, a população deve buscar o serviço de saúde mais próximo ao apresentar os primeiros sintomas”, diz a nota.
Ainda segundo a pasta, foi incorporada, no último dia 21, a vacina contra dengue no Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, não será utilizada em larga escala em um primeiro momento, já que o laboratório fabricante, Takeda, afirmou que tem uma capacidade restrita de fornecimento de doses. A vacinação será focada em público e regiões prioritárias, com definição de estratégias de utilização das doses disponíveis prevista para ocorrer nas primeiras semanas de janeiro.
As reclamações de usuários de planos de saúde tiveram crescimento de 49,7% nos primeiros dez meses de 2023. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (27) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Segundo a agência reguladora, o número de reclamações assistenciais e não assistenciais em 2023 superou os três anos anteriores em todos os meses do ano e chegou ao maior patamar em agosto, com 36.799 notificações de usuários dos planos de saúde.
As reclamações referentes à assistência dos planos somaram 82,7% das notificações registradas pela agência até outubro.
Os dados da ANS permitem calcular o Índice Geral de Reclamações, que aumenta conforme a insatisfação dos usuários.
Segundo a agência, os planos de assistência médica tiveram 55,1 reclamações para cada 100 mil beneficiários. Essa proporção era de 24,1 em 2020; de 30,2 em 2021 e de 36,8 em 2022. Já os planos exclusivamente odontológicos tiveram em média 1,3 reclamação para a mesma quantidade de beneficiários
nos primeiros 10 meses de 2023 e proporções semelhantes nos anos anteriores.
Outros dados O Boletim PanoramaSaúde Suplementar da ANS mostra que os planos de saúde tinham 50,9 milhões de usuários de assistência médica e 32,2 milhões de clientes de planos exclusivamente odontológicos em outubro de 2023, o que representa um aumento de 1,9% em relação a outubro de 2022.
Segundo a ANS, apenas os planos coletivos empresariais apresentaram crescimento positivo (3,57%), enquanto os planos individuais registraram variação negativa (-1,30%), assim como os coletivos por adesão (-2,44%).
A ANS também informa que, nos últimos cinco anos, das mais de 11 milhões de internações anuais no âmbito do SUS, cerca de 1,6% ocorreram em pacientes cobertos por planos privados de saúde com assistência médica. Já os atendimentos ambulatoriais somaram, em média, 26,6 milhões de procedimentos anuais no SUS, dos quais 4,3% identificados como prestados a beneficiários.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023.
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob o Regime de fornecimento, objetivando: formação de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais permanentes (mobiliários) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 11 de janeiro de 2024, às 08h00min, através da plataforma: http://portalbomjesusdasselvas.com.br/, demais informações no e-mail cpl2023@ bomjesusdasselvas.ma.gov.br. Bom Jesus das Selvas/MA, 27 de dezembro de 2023. Victor Marques da Silva Alves - Pregoeiro.
COMUNICADO
MÁRCIO ROGERIO CALIMAN CPF n° 979.606.169-49, torna público que RECEBEU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, em 12/2023, a Licença Única Ambiental de Regularização-LUAR nº 3099476/2023 para a atividade Agrossilvipastoril situado na Fazenda São Bento, Zona Rural, Município de Sítio NovoMaranhão, conforme processo nº 18025/2023.
Lei incentiva amamentação e recompensa doadoras de leite humano
Mulheres lactantes ganham lei em defesa da amamentação sem constrangimento e com estímulo à doação de leite humano para bebês prematuros e de baixo peso. Como estratégia à saúde materna e infantil, já está em vigor a Lei 12.139, fruto de projeto de lei de autoria do deputado estadual Carlos Lula (PSB), que institui a Política Estadual de Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno.
“Além de incentivar o aleitamento materno, a lei propõe algumas garantias às mulheres que amamentam, a exemplo das que precisam realizar concurso público e amamentar. Elas passam a ter uma atenção especial e uma necessidade de, em querendo, poder apontar uma sala especial para amamentarem durante e realização das
provas. Ao mesmo tempo, em que também garantimos os direitos das mulheres a amamentarem em público, uma conquista importante da lei”, afirma o deputado estadual Carlos Lula.
A lei prevê o incentivo a medidas que facilitem a amamentação em ambientes de trabalho, lazer e transporte, unidades hospitalares, educacionais e prisionais, bem como o estímulo à doação de leite materno. Entre os benefícios às doadoras regulares estão a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concurso para cargos na administração pública e o direito a pagamento de meia entrada nas salas de cinema, teatros, espetáculos, eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento.
A endocrinologista pediátrica Ianik Leal destaca os
benefícios da amamentação e a importância da nova lei. “O aleitamento materno não é apenas a garantia da alimentação do bebê. Ele é a garantia de uma saúde para toda a vida dessa criança, que um dia se tornará adulto. É a garantia do fortalecimento do laço entre mãe e filho e a garantia de que a maternidade possa ser exercida em sua plenitude. Então, quando se faz uma lei para a garantia do aleitamento materno, estamos assegurando a saúde e o bem-estar da mãe e do filho”, ressalta.
O estímulo à doação de leite proposto na nova lei tem o objetivo de aumentar o estoque dos bancos de leite humano que suprem as necessidades dos bebês prematuros ou de baixo peso internados na Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão, no Hospital Materno Infantil (HU-UFMA), na Maternidade de Alto Risco de Imperatriz (MARI) e na Maternidade Carmosina Coutinho.
A nova lei também trata da expansão da rede de bancos de leite humano no Maranhão. Apenas as cidades de São Luís, Imperatriz e Caxias possuem o serviço. Segundo o Ministério da Saúde, o aleitamento materno é responsável por reduzir 13% das mortes em crianças menores de 5 anos por causas evitáveis.
Cuidado e Planejamento
Também fruto de projeto de autoria de Carlos Lula,
está em vigor a Lei 12.138, que estabelece diretrizes à Política Estadual dos Direitos da Mulher na Atenção Integral à Saúde da Gestante, Parturiente e Puérpera no Maranhão. A lei assegura o direito da mulher ao planejamento reprodutivo e à humanização da atenção de qualidade à saúde durante a gravidez e o puerpério, que compreende ao período das seis primeiras semanas após o parto.
O planejamento reprodutivo é uma das medidas preventivas que contribuem para a redução da gravidez na adolescência, sendo esta uma das metas dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio das Organizações das Nações Unidas até 2030. No Maranhão, 21% das mães são adolescentes na faixa etária de 10 a 19 anos, segundo levantamento do ConectaSUS divulgado ano passado.
Atualmente, um dos maiores desafios dos poderes público estadual e municipal é garantir o planejamento familiar, educação sexual e ofertar métodos contraceptivos – para além da camisinha – no âmbito do Sistema Único de Saúde. Quando esteve à frente da Secretaria de Estado da Saúde, Carlos Lula abriu os Centros Sentinelas de Planejamento Reprodutivo nas cidades de São Luís, Balsas e Colinas, que permitiram a inserção de mais de 5 mil Dispositivos Intrauterinos (DIU).
‘Diário da Manhã’ – Professor de Educação Física destaca importância de valorização do esporte na terceira idade
O professor de Educação Física Hermilio Nina, presidente da Associação dos Veteranos e Amigos do Basquetebol do Maranhão (Avab-MA), em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), destacou a importância de valorização do esporte amador, em especial o bas-
quete, na terceira idade.
Em conversa com o apresentador e radialista Álvaro Luiz, o professor, que tem 70 anos de idade, disse que continua em atividade e que o Maranhão sempre possui atletas nas equipes brasileiras no masculino e no feminino.
“Todos os esportes preci-
sam dessa valorização para a gente crescer juntos, não só o basquete, mas também os outros esportes amadores, com ajuda financeira, e retomar investimentos em escolinhas para as crianças não ficarem ociosas”, defendeu.
Nina afirmou que sempre participou dos Jogos Estu-
dantis Maranhenses (Jem’s), jogou na seleção maranhense adulta e presidiu a Federação Maranhense de Basquete, mas com a chegada da terceira idade criou com vários amigos, em 1996, a Associação de Master, que vai de 30 aos 80 anos.
“A Associação foi criada em 96 para manter em atividade vários jogadores de basquete, muito importante também para o Maranhão, que vem participando em todas categorias no Nordeste e no último Brasileiro aqui, em novembro, fomos campeões em três categorias. Já as mulheres foram vice no 50+”, contou Ele falou, ainda, sobre a importância da valorização do esporte amador, principalmente na terceira idade, tanto que atletas do Maranhão representam o Brasil no Mundial de Baquete Master, na Argentina, em setembro, nas seleções masculinas e feminina.
Zanin suspende concurso da PM e do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da convocação de candidatos aprovados nos concursos públicos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Mato Grosso. A medida vale até decisão definitiva
do caso. Não há data para o julgamento.
A decisão do ministro foi assinada no dia 19 de dezembro e divulgada nesta quinta-feira (28). O pedido de suspensão do concurso foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) devido à
PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024. A Comissão Permanente de Licitação da CÂMARA Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, Por Item, para a Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios e lanches para atender as demandas da Câmara Municipal de Urbano Santos/MA, no dia 11 de janeiro de 2024, as 08:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.www.licitacmurbanosantosma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeira desta CÂMARA Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua 10 de junho, 147, Centro, Urbano Santos – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www.licitacmurbanosantosma.com.br/, portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: camaramunicipaldeubs@gmail.com.br.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Urbano Santos – MA, 07 de dezembro de 2023. DANNA BEATRIZ MACEDO NASCIMENTO – Pregoeira Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024. A Comissão Permanente de Licitação da CÂMARA Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, Por Item, para a Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada no fornecimento de material de consumo em geral para atender as demandas da Câmara Municipal de Urbano Santos/MA, no dia 11 de janeiro de 2024, as 10:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.www.licitacmurbanosantosma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeira desta CÂMARA Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua 10 de junho, 147, Centro, Urbano Santos – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www.licitacmurbanosantosma.com.br/, portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: camaramunicipaldeubs@gmail.com.br.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Urbano Santos – MA, 29 de dezembro de 2023. DANNA BEATRIZ MACEDO NASCIMENTO – Pregoeira Municipal.
limitação de 20% das vagas para mulheres na PM e de 10% nos Bombeiros.
Na decisão, Zanin afirmou que as limitações dos concursos são inconstitucionais e desrespeitam a igualdade de gênero. No certame, as candidatas foram classificadas em lista única de cadastro reserva, sem distinção por sexo.
“O percentual parece afrontar os ditames constitucionais quanto à igualdade de gênero, sendo um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, estendendo-se tal vedação ao exercício e preenchimento de cargos públicos”, afirmou o ministro.
Em outubro deste ano, a PGR entrou com 14 ações no Supremo para contestar leis que limitam a participação de mulheres em concursos públicos para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. Em geral, a restrição prevista nos editais é de 10% para mulheres.
As ações questionam a limitação de vagas destinadas a mulheres prevista em normas dos estados do Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.
Em outras decisões, liminares de ministros do Supremo já suspenderam concursos da PM no Pará, no Rio de Janeiro e no Distrito Federal.
PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024. A Comissão Permanente de Licitação da CÂMARA Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, Por Item, para a Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamentos e Material Permanente para Atender as Demandas da Câmara Municipal de Urbano Santos/MA, no dia 11 de janeiro de 2024, as 14:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.www.licitacmurbanosantosma.com. br, sendo presidida pelo Pregoeira desta CÂMARA Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua 10 de junho, 147, Centro, Urbano Santos – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www. licitacmurbanosantosma.com.br/, portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: camaramunicipaldeubs@gmail.com.br.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Urbano Santos –MA, 29 de dezembro de 2023. DANNA BEATRIZ MACEDO NASCIMENTO – Pregoeira Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024. A Comissão Permanente de Licitação da CÂMARA Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, Por Item, para a Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de pequenos reparos no prédio da Câmara Municipal de Urbano Santos/MA, no dia 11 de janeiro de 2024, as 16:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.www.licitacmurbanosantosma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeira desta CÂMARA Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua 10 de junho, 147, Centro, Urbano Santos – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www.licitacmurbanosantosma.com.br/, portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: camaramunicipaldeubs@gmail. com.br.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Urbano Santos – MA, 29 de dezembro de 2023. DANNA BEATRIZ MACEDO NASCIMENTO – Pregoeira Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024. A Comissão Permanente de Licitação da CÂMARA Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, Por Item, para a Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços De Manutenção Predial Abrangente, Compreendendo a remoção de resíduos, desinfestação do Ambiente e Controle Total De Pragas Para Atender as Demandas da Câmara Municipal de Urbano Santos/MA, no dia 12 de janeiro de 2024, as 08:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www. www.licitacmurbanosantosma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeira desta CÂMARA Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua 10 de junho, 147, Centro, Urbano Santos – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www.licitacmurbanosantosma. com.br/, portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: camaramunicipaldeubs@gmail.com.br.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Urbano Santos – MA, 29 de dezembro de 2023. DANNA BEATRIZ MACEDO NASCIMENTO – Pregoeira Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO
006/2024. A Comissão Permanente de Licitação da CÂMARA Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, Por Item, para a Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na manutenção e aquisição de equipamentos de informática para atender as demandas da câmara municipal de urbano santos/ MA, no dia 12 de janeiro de 2024, as 10:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.www.licitacmurbanosantosma.com. br, sendo presidida pelo Pregoeira desta CÂMARA Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua 10 de junho, 147, Centro, Urbano Santos – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www. licitacmurbanosantosma.com.br/, portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: camaramunicipaldeubs@gmail.com.br.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Urbano Santos – MA, 29 de dezembro de 2023. DANNA BEATRIZ MACEDO NASCIMENTO – Pregoeira Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELAGUA-MA
PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de BELAGUA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, empreitada por preço global, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de Empresa Especializada Que Sob o Regime de empreitada por preço global, que executara os serviços comuns de engenharia que compreendem a recuperação de estradas vicinais no Município de Belagua/MA, no dia 12 de janeiro de 2024, as 09:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https:// www.licitabelaguama.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua nova, SN, Centro, BELAGUA –MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https:// www.licitabelaguama.com.br. No SINC (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmblg@gmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. BELAGUA – MA, 29 de dezembro de 2023. Miqueias Henrique de Meireles – Pregoeiro Municipal
ATOS FATOS Economia 05
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELAGUA-MA
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de BELAGUA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, empreitada por preço global, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação De Empresa Especializada Na Execução Dos Serviços Administrativos De Festividades Com Disponibilização De Estrutura E Equipamentos Para Atender As Demandas Do Município De Urbano Santos/Ma, no dia 12 de janeiro de 2024, as 14:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https:// www.licitabelaguama.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua nova, SN, Centro, BELAGUA –MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https:// www.licitabelaguama.com.br. No SINC (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmblg@gmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. BELAGUA – MA, 29 de dezembro de 2023. Miqueias Henrique de Meireles – Pregoeiro Municipal
A triatleta brasileira
Luisa Baptista, de 29 anos e que sofreu um grave acidente durante um treinamento, apresentou uma melhora significativa nas últimas 48 horas, informou o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP nesta quarta-feira (27). Segundo o centro de
saúde, foi inclusive possível retirar a oxigenação por membrana extracorpórea (ECMO) - técnica de circulação que usa uma espécie de motor para fazer circular o sangue fora do corpo, para depois regressar à corrente sanguínea - sem intercorrências. No último sábado (23),
PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024. A Comissão Permanente de Licitação da CÂMARA Municipal de BELÁGUA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, Por Item, para a Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios e lanches para atender as demandas da Câmara Municipal de BELÁGUA/MA, no dia 11 de janeiro de 2024, as 08:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www. licitacmbelaguama.com.br, sendo presidida pelo Pregoeira desta CÂMARA Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Nova, s/n, centro, BELÁGUA –MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https:// www.licitacmbelaguama.com.br/, portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: setordecomprascamarabelagua@outlook.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. BELÁGUA – MA, 29 de dezembro de 2023. CONCEIÇÃO DE MARIA BASILIO SAMINEZ – Pregoeira Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024. A Comissão Permanente de Licitação da CÂMARA Municipal de BELÁGUA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, Por Item, para a Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada no fornecimento de material de consumo em geral para atender as demandas da Câmara Municipal de BELÁGUA/MA, no dia 11 de janeiro de 2024, as 10:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www. licitacmbelaguama.com.br, sendo presidida pelo Pregoeira desta CÂMARA Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Nova, s/n, centro, BELÁGUA –MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https:// www.licitacmbelaguama.com.br/, portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: setordecomprascamarabelagua@outlook.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. BELÁGUA – MA, 29 de dezembro de 2023. CONCEIÇÃO DE MARIA BASILIO SAMINEZ – Pregoeira Municipal.
ATOS FATOS
Luisa Baptista retira oxigenação por membrana extracorpórea
a atleta, que representou o Brasil na última edição dos Jogos Pan-Americanos, em Santiago (Chile), estava treinando quando colidiu de frente com um carro, informou o Sesi São Carlos em nota.
Segundo a mensagem da equipe de Luisa Batista, a triatleta “sofreu um acidente quando estava em treinamento na manhã de sábado numa estrada no distrito de Santa Eudoxia, em São Paulo. Um carro que vinha pela pista colidiu de frente com a bicicleta em que a atleta estava e o motorista fugiu do local sem prestar socorro”. No início da noite do último sábado, a Santa Casa de São Carlos, hospital no qual a triatleta foi internada inicialmente, afirmou que Luisa Baptista chegou com
um quadro de politrauma grave, com lesões no pulmão direito, fraturas de diversos arcos costais e perna direita. Assim, após a realização de procedimentos de estabilização, ela foi submetida a um procedimento cirúrgico. No início da madrugada da última segunda-feira (25), Luisa foi transferida para o Hospital das Clínicas de São Paulo para dar prosseguimento ao tratamento. Além de disputar a última edição dos Jogos Pan-Americanos, Luisa Baptista representou o Brasil na edição de 2019 do Pan, em Lima (Peru), oportunidade na qual foi campeã no individual e na categoria mista, e nos Jogos Olímpicos de Tóquio (Japão), com a 32ª posição na disputa individual.
PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024. A Comissão Permanente de Licitação da CÂMARA Municipal de BELÁGUA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, Por Item, para a Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamentos e Material Permanente para Atender as Demandas da Câmara Municipal de BELÁGUA/MA, no dia 11 de janeiro de 2024, as 14:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www. licitacmbelaguama.com.br, sendo presidida pelo Pregoeira desta CÂMARA Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Nova, s/n, centro, BELÁGUA –MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https:// www.licitacmbelaguama.com.br/, portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: setordecomprascamarabelagua@outlook.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. BELÁGUA – MA, 29 de dezembro de 2023. CONCEIÇÃO DE MARIA BASILIO SAMINEZ – Pregoeira Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024. A Comissão Permanente de Licitação da CÂMARA Municipal de BELÁGUA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, Por Item, para a Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de pequenos reparos no prédio da Câmara Municipal de BELÁGUA/MA, no dia 11 de janeiro de 2024, as 16:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitacmbelaguama.com. br, sendo presidida pelo Pregoeira desta CÂMARA Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Nova, s/n, centro, BELÁGUA – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www.licitacmbelaguama.com.br/, portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: setordecomprascamarabelagua@outlook.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. BELÁGUA – MA, 29 de dezembro de 2023. CONCEIÇÃO DE MARIA BASILIO SAMINEZ –Pregoeira Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024. A Comissão Permanente de Licitação da CÂMARA Municipal de BELÁGUA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, Por Item, para a Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços De Manutenção Predial Abrangente, Compreendendo a remoção de resíduos, desinfestação do Ambiente e Controle Total De Pragas Para Atender as Demandas da Câmara Municipal de BELÁGUA/MA, no dia 12 de janeiro de 2024, as 08:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www. licitacmbelaguama.com.br, sendo presidida pelo Pregoeira desta CÂMARA Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Nova, s/n, centro, BELÁGUA –MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https:// www.licitacmbelaguama.com.br/, portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: setordecomprascamarabelagua@outlook.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. BELÁGUA – MA, 29 de dezembro de 2023. CONCEIÇÃO DE MARIA BASILIO SAMINEZ – Pregoeira Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024. A Comissão Permanente de Licitação da CÂMARA Municipal de BELÁGUA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, Por Item, para a Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na manutenção e aquisição de equipamentos de informática para atender as demandas da câmara municipal de BELÁGUA/MA, no dia 12 de janeiro de 2024, as 10:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www. licitacmbelaguama.com.br, sendo presidida pelo Pregoeira desta CÂMARA Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Nova, s/n, centro, BELÁGUA –MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https:// www.licitacmbelaguama.com.br/, portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: setordecomprascamarabelagua@outlook.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. BELÁGUA – MA, 29 de dezembro de 2023. CONCEIÇÃO DE MARIA BASILIO SAMINEZ – Pregoeira Municipal
ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO.
MODALIDADE: Tomada de Preço
NÚMERO: 001/2023
TIPO: Técnica e Preço
ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e legislações correlatas. OBJETO: Contratação dos serviços especializados de realização de concurso público para o provimento de vagas no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Aldeias Altas-MA ORGÃO SOLICITANTE: Câmara Municipal de Aldeias Altas-MA
Endereço: Praça Gonçalves Dias, 275, Centro, município de Aldeias Altas - MA.
DATA: Onde-se-lê: 18 de janeiro de 2024. Ás 09:00 hs. Leia-se 05 de fevereiro 2024. Ás 09:00 hs. Ratificação: Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso realizado na data acima supracitada, permanecendo inalterados os horários de abertura de propostas
EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no https://aldeiasaltas.ma.gov.br/ ou no Prédio da Prefeitura Municipal no setor da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Joao Rosa, 285, Centro, município de Aldeias Altas - MA, no horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas) onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos através de mídia digital (Pen Drive). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação.
PRESIDENTE DA CPL: Igor Mario C. dos Santos Aldeias Altas – Ma 26 de dezembro de 2023.
VIENA SIDERÚRGICA S/A, CNPJ nº 07.609.993/0001-42, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Renovação da Licença de Operação nº 1048163/2020, para a operação de uma Unidade de Sinterização, Lavagem e Peneiramento de Minério e Britamento de Escória, localizada no município de Açailândia/ MA, conforme dados constantes no processo nº 361721/2023.
Período de pré-matrícula em escolas da rede estadual do MA começa em 15 de janeiro
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou o calendário para a realização da pré-matrícula na rede estadual de ensino. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 15 de janeiro e 2 de fevereiro de 2024.
A pré-matrícula pode ser
feita por meio da internet, no site da secretaria de Educação. As vagas são destinadas para turmas da Educação
Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. Foi criado um cronograma para a matrícula de acordo com as séries desejadas.
PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, Por Item, para a Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação De Empresa Especializada Na Execução Dos Serviços Administrativos De Festividades Com Disponibilização De Estrutura E Equipamentos Para Atender As Demandas Do Município De Urbano Santos/Ma, no dia 16 de janeiro de 2024, as 08:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www. licitaurbanosantosma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas –Endereço: https://www.licitaurbanosantosma.com.br/, portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmubs@hotmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Urbano Santos – MA, 29 de dezembro de 2023. Bráulio Rogem Melo Silva –Pregoeiro Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, Por Item, para a Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação De Empresa Especializada na prestação de serviços de roço lateral em vias urbanas e rural de interesse do Município de Urbano Santos/MA, no dia 16 de janeiro de 2024, as 14:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www. licitaurbanosantosma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas –Endereço: https://www.licitaurbanosantosma.com.br/, portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmubs@hotmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Urbano Santos – MA, 29 de dezembro de 2023. Bráulio Rogem Melo Silva –Pregoeiro Municipal
Veja, abaixo, as datas:
IEMA Integral Bilíngue: 15 e 16 de janeiro
Creches do Centro e Liberdade: 17 a 19 de janeiro
Ensino FundamentalAnos Iniciais e Finais: 22 a 26 de janeiro
Ensino Médio Parcial,
Integral - 1ª Série e Ejatec: 29 de janeiro a 2 de fevereiro
A portaria nª 2.085 que define as diretrizes para a pré-matrícula, matrícula, rematrícula e transferência de estudantes da rede estadual também pode ser consultada pelo site da Seduc.
PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, Por Item, para a Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação De Empresa Especializada na prestação de serviços de locação de maquinas pesadas de interesse do Município de Urbano Santos/MA, no dia 16 de janeiro de 2024, as 10:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www. licitaurbanosantosma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas –Endereço: https://www.licitaurbanosantosma.com.br/, portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmubs@hotmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Urbano Santos – MA, 29 de dezembro de 2023. Bráulio Rogem Melo Silva –Pregoeiro Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, Por Item, para a Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação De Empresa Especializada na prestação de serviços gráficos para atender as demandas das secretarias do Município de Urbano Santos/MA, no dia 16 de janeiro de 2024, as 16:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www. licitaurbanosantosma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas –Endereço: https://www.licitaurbanosantosma.com.br/, portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmubs@hotmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Urbano Santos – MA, 29 de dezembro de 2023. Bráulio Rogem Melo Silva –Pregoeiro Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023
A Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão – MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por LOTE, objetivando Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos de farmácia básica, insumos, epi´s e psicotrópicos para a Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Maranhão–MA..
A sessão será realizada através do Portal Licita Santana, pelo endereço eletrônico www.licitasantanadomaranhao.com.br/, sendo conduzida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 18 de janeiro de 2024 às 14:30.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço https://santanadomaranhao. ma.gov.br/transpare, ou ainda pelo endereço Portal Licita Santana, www.licitasantanadomaranhao.com.br/.
Santana do Maranhão - MA, 26 de Dezembro de 2023
Ana Beatriz Galvão Rodrigues de Oliveira Pregoeira Oficial 020/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023
A Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão – MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar da Rede Pública de Ensino do município de Santana do Maranhão–MA..
A sessão será realizada através do Portal Licita Santana, pelo endereço eletrônico www.licitasantanadomaranhao.com.br/, sendo conduzida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 18 de janeiro de 2024 às 09:30.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço https://santanadomaranhao. ma.gov.br/transpare, ou ainda pelo endereço Portal Licita Santana, www.licitasantanadomaranhao.com.br/.
Santana do Maranhão - MA, 20 de Dezembro de 2023
Ana Beatriz Galvão Rodrigues de Oliveira Pregoeira Oficial 020/2023
SEMEAO DE MACEDO, CPF: 276.727.863-34, torna público, que RECEBEU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Única Ambiental de Regularização - LUAR, conforme Processo n° 173469/2023, FAZENDA QUEBRA CÔCO, localizada no município de Codó - MA.
ROBSON DE ARAUJO VARÃO CPF Nº 460.652.023-04
ROBSON DE ARAUJO VARÃO, portador do CPF nº 460.652.023-04, torna público que REQUEREU da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA-MA), Licença Única Ambiental de Regularização (LUAR), para a Fazenda Santa Maria, com finalidade para atividade Agrossilvipastoril/Bovinocultura, localizada no município de Zé Doca, estado do Maranhão, conforme dados constantes no processo nº 161284/2022.
Operação Ano Novo da PRF começa nesta sexta-feira
Começa à 0h desta sexta-feira (29) a Operação Ano Novo nas rodovias federais. Até o último minuto do dia 1º de janeiro de 2024, policiais rodoviários federais intensificarão esforços para garantir a segurança das estradas. Segundo a PRF, serão feitas ações de combate à
embriaguez ao volante e de conscientização dos motoristas sobre os riscos que a ingestão de álcool associada à direção representa. Os policiais fiscalizarão também as condições dos veículos e o uso adequado de equipamentos obrigatórios como cinto de segurança, capacete e dispositivo de
retenção de crianças.
Também serão foco de fiscalização práticas delituosas como excessos de velocidade e ultrapassagens em locais proibidos.
Em todo o ano passado, conduzir veículo sob efeito de álcool foi a sexta maior causa de acidentes nas rodovias federais. Nas
Homem apontado como um dos maiores pistoleiros
do
Nordeste pela Polícia
Civil é preso em SL
4.318 ocorrências, 3.839 pessoas ficaram feridas e 201 morreram.
De janeiro a novembro deste ano, a estatística de sinistros provocados por ingestão de álcool pelo condutor apresentou queda de 18% na comparação com o mesmo período do ano passado”, informou a PRF.
MAIOR PISTOLEIRO DO NORDESTE É PRESO
PELA POLÍCIA CIVIL DO MARANHÃO
Uma megaoperação realizada, em São Luís, no início da noite da última quarta-feira (27), pela Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), resultou no cumprimento de um mandado de prisão temporária em desfavor de um homem, de 45 anos, apontado como principal suspeito por cometer um duplo homicídio,
ocorrido no dia 15 de agosto do ano vigente, na zona rural de Parambu, município do estado do Ceará. De acordo com autoridade policial da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), o suspeito é considerado pela Polícia Judiciária, como sendo um dos maiores pistoleiros do
Nordeste e, ainda responde, pelo duplo homicídio, que vitimou no ano de 2004, dois irmãos, estudantes de Medicina em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro. As vítimas eram filhos do ex- prefeito do município de Fronteiras/PI, José Aquiles Filho. Ainda de acordo com autoridade policial, o pis -
toleiro, responde ainda, pela execução do servidor público, Antônio Gervásio de Alencar, em 2002. A ação criminosa ocorreu no momento em que a vítima deixava os três filhos na escola, em Teresina.
Após um trabalho de investigação e inteligência que envolveu as policias civis de vários estados, foi possível localizar e prender o foragido, em uma loja de conveniência de um posto de combustível nas proximidades da avenida dos Holandeses, em São Luís.
Após os procedimentos legais na delegacia, o preso foi recambiado ao Sistema Penitenciário de Pedrinhas, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.
Vale destacar que a ação policial, foram coordenadas pelo trabalho de inteligência das equipes do Grupo de Resposta Tática (GRT) e do Departamento de Combate ao Roubo a Instituições Financeiras (DCRIF), setores ligados à Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC) da Policia Civil Maranhense.
Um homem de 45 anos, foragido da Justiça e apontado pela Polícia Civil do Maranhão como um dos maiores pistoleiros da região Nordeste, foi preso no início da noite dessa quarta-feira (27), em São Luís.
Contra o homem, identificado como Marcos Vinícius Feitosa de Castro, havia um mandado de prisão temporária, pois ele é apontado como principal suspeito de cometer um duplo homicídio no dia 15 de agosto deste ano, na zona rural de Parambu, no estado do Ceará.
De acordo com informações da Superintendência Estadual de Investigações Criminais do Maranhão (Seic-MA), Marcos Vinícius responde, ainda, por um duplo homicídio em 2004, que teve como vítima dois irmãos que eram estudantes de Medicina em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro. As vítimas eram filhos de José Aquiles Filho, ex-prefeito do município de Fronteiras, no Piauí.
Ainda segundo a Seic-MA, o pistoleiro também responde pela execução do servidor da Secretaria da Fazenda do Piauí Antônio Gervásio de Alencar, assassinado em 2002. O crime aconteceu na cidade de Teresina, no momento em que a vítima deixava os três filhos na escola.
Na época desse crime, o Serviço de Inteligência da Polícia Civil do Piauí também descobriu que o pistoleiro tinha um plano de morte contra o delegado da Polícia Civil piauiense, Bonfim Filho, que
investigava o crime organizado. Marcos Vinícius, que é natural de Picos-PI, foi localizado após investigação das polícias Civil de vários estados. Ele foi preso na noite dessa quarta, em uma loja de conveniência de um posto de combustível nas proximidades da avenida dos Holandeses, em São Luís.
Após os procedimentos legais, Marcos Vinícius foi encaminhado ao Sistema Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.
A operação que resultou na prisão do foragido foi coordenada pelo trabalho de inteligência das equipes do Grupo de Resposta Tática (GRT) e do Departamento de Combate ao Roubo a Instituições Financeiras (DCRIF).
Prisão em 2017
Não é a primeira vez que Marcus Vinícius Feitosa de Castro é preso no Maranhão. Em 17 de outubro de 2017, ele foi preso pela Polícia Civil, por meio da Seic, no bairro Cohab Anil, em São Luís. Na ocasião, ele tinha 40 anos de idade e foi preso em posse de duas armas de fogo.
O pistoleiro foi preso em cumprimento a um mandado de prisão expedido pela Primeira Vara do Tribunal do Júri de Teresina-PI, pela morte do servidor público do Piauí Antônio Gervásio de Alencar.
Na época da prisão, a Seic informou que Marcus Vinícius era acusado de pistolagem na região de Pio IX e Fronteiras no Piauí.
