17.01.2023

ANS vai certificar planos de saúde que combatem cesáreas desnecessárias

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai lançar neste ano uma certificação para reconhecer planos de saúde que promovam o parto adequado e combatam o alto índice de cesarianas desnecessárias na rede privada de saúde.

A previsão é de que a norma seja avaliada e aprovada pela diretoria colegiada da agência já na primeira reunião do ano, que será realizada na segunda-feira (16).

O Manual de Certificação de Boas Práticas em Parto Adequado, que define os critérios para o reconhecimento, já passou por consulta pública.

A certificação é um dos resultados do Movimento Parto Adequado, iniciativa da ANS em parceria com o Institute for Healthcare Improvement (IHI) dos Estados Unidos e o Hospital Israelita Albert Einstein.

O projeto foi iniciado em 2015 com o objetivo de engajar operadoras de saúde e hospitais na adoção de modelos de assistência que valorizem o parto normal e reduzam o número de cesarianas sem indicação clínica.

O Brasil tem uma das maiores taxas de cesárea do mundo. Em 2021, o índice geral foi de 57%. Se analisados somente os partos feitos na rede privada, o porcentual de cesáreas ultrapassa os 80%.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera que a taxa adequada de nascimentos via cesariana seja de 10% a 15%.

Nos oito anos do Movimento Parto Adequado, 125 hospitais e 68 operadoras participaram de ao menos uma das fases do

projeto. De acordo com Angélica Carvalho, diretora-adjunta de desenvolvimento setorial da ANS, a ideia é que a experiência acumulada no projeto sirva de base para que outras operadoras, participantes ou não do movimento, possam, ao buscarem a certificação, adotar melhores práticas no cuidado à gestante.

“No projeto, fizemos tutorias com os estabelecimentos e operadoras participantes e construímos protocolos.

O objetivo da certificação é que todas as operadoras possam consultar esses protocolos e realizar suas atividades independentemente de uma tutoria”, afirma.

Ela explica que a busca pela acreditação será voluntária, mas diz esperar que as empresas busquem o selo por ser um importante indicador de qualidade para os clientes. “As empresas que se voluntariarem para a certificação serão verificadas por entidades acreditadoras autorizadas pela ANS. Quem aderir ganhará pontuação no IDSS (Índice de Desempenho da Saúde Suplementar)”, afirma Angélica.

De acordo com o manual de certificação, as operadoras serão avaliadas em sete requisitos: planejamento e estruturação técnica, uso e disseminação de práticas baseadas em evidências, interações centradas na mulher e na criança, acompanhamento do ciclo gestacional e puerperal, integração entre operadora e hospital, monitoramento e avaliação da qualidade e modelos inovadores de remuneração baseados em valor.

Em cada um dos sete requisitos, a operadora terá um conjunto de itens essenciais (obrigatórios) para a certificação e outros complementares e de excelência. De acordo com o índice de cumprimento desses itens, a operadora poderá ser certificada em três níveis: básico (nível 3), intermediário (nível 2) e pleno (nível 1).

Os itens essenciais deverão ser respeitados em todos os níveis de certificação. Para a certificação básica, a empresa deverá também atender a 20% dos itens de excelência, entre outros critérios. No nível intermediário de acreditação, será necessário alcançar 50%

dos indicadores de excelência e, para a certificação no nível pleno, esse porcentual deverá ser de 80%.

Entre as dezenas de itens que serão checados estão a conduta da operadora nos casos de gestantes que tentam agendar cesariana sem indicação clínica antes das 39 semanas de gravidez, a disponibilização de informações às pacientes sobre o parto normal com base em evidências científicas, a formalização, junto aos hospitais, de protocolos de manejo da dor, e a garantia de ter, em sua rede credenciada, hospitais com equipe mínima de plantão multiprofissional para atenção obstétrica e neonatal.

A certificação terá duração de dois anos e, para sua renovação, as operadoras terão que monitorar três macroindicadores, com metas para cada um deles: ampliar em 6% a proporção de partos vaginais e reduzir, também em 6%, as taxas de mulheres em condições potencialmente ameaçadoras à vida e de admissão de bebês em UTI neonatal.

Se a operadora não atingir essas metas, ela não perderá automaticamente a certificação, mas os indicadores serão usados pela ANS para acompanhamento do desempenho da empresa.

De acordo com Angélica, a agência planeja ampliar, em 2024, o programa de certificação também para hospitais e outros prestadores de serviço da saúde suplementar, como médicos e clínicas. Com isso, será possível saber se uma maternidade ou obstetra segue os requisitos de valorização do parto normal.

Saúde distribui 740 mil doses da CoronaVac para vacinação de crianças

O Ministério da Saúde começou a distribuir hoje (16) 740 mil doses da vacina CoronaVac aos estados e ao Distrito Federal. As doses do imunizante serão destinadas para a vacinação de crianças de 3 a 11 anos contra a covid-19.

De acordo com a pasta, a entrega deve ser concluída amanhã (17). Os estados de São Paulo (218,4 mil), Minas Gerais (70,4 mil) e da Bahia (46,8 mil) estão entre as unidades da federação que receberão as maiores quantidades de doses.

Ministério da Saúde revoga portaria sobre aborto e medidas que contrariam diretrizes do SUS

O Ministério da Saúde publicou, nesta segunda-feira (16), a revogação de portarias assinadas pela gestão passada. Segundo a pasta, a ação tem como objetivo extinguir políticas contrárias às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), como as exigências que dificultavam o acesso ao Farmácia Popular.

Uma das portarias revogadas, de setembro de 2020, dispõe sobre a autorização da interrupção da gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do SUS. O texto destacava a necessidade de comunicar o fato à autoridade policial responsável e de se preservar possíveis evidências materiais do crime de estupro a serem entregues à polícia ou perícia, como fragmentos de embrião ou feto.

O Ministério da Saúde afirma que todas as ações anuladas não haviam sido pactuadas com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

o bom relacionamento e o diálogo interfederativo. Por isso, conversamos com o Conass e Conasems, pois é sempre importante que, ao revogar uma medida, não exista um vazio que deixe o gestor desprovido. Essas revogações envolvem medidas sem base científica, sem amparo legal, que contrariam princípios do SUS”, disse Nísia à imprensa na terça-feira (10).

Entre as revogações, estão as portarias que promoveram retrocessos nos cuidados da saúde reprodutiva e sexual das mulheres e sugeriram ações e manobras que são consideradas violência obstétrica, com alterações na caderneta da gestante. De acordo com o ministério, essa portaria também não foi pactuada na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), onde são discutidas todas as medidas e políticas públicas de saúde entre os representantes dos entes federativos.

A

anos para conter o avanço da doença. “O Ministério da Saúde reforça que é fundamental imunizar as crianças para evitar casos graves e mortes por

causa da doença nesse público.

O esquema vacinal recomendado pela pasta inclui ainda a dose de reforço para crianças entre 5 e 11 anos. Neste caso, a orientação é que seja aplicada a vacina da Pfizer, quatro meses depois da segunda dose”, informa o ministério.

O novo lote de vacinas é oriundo de um contrato aditivo entre o ministério e o Instituto Butantan, responsável pela produção do imunizante. Novo aditivo para compra de 2,6 milhões de doses será assinado em breve.

“A falta de transparência, diálogo e definições conjuntas entre União, estados e municípios é totalmente contrária aos preceitos básicos do SUS, que determinam uma gestão compartilhada do sistema de saúde brasileiro”, diz o ministério em nota.

Segundo o ministério, as revogações também consideram as sugestões feitas pelo grupo de trabalho da saúde estabelecido durante a transição de governo, em dezembro do ano passado.

Na cerimônia de posse, realizada no dia 2 de janeiro, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, antecipou que medidas e portarias que contrariam a ciência seriam revogadas ou revistas.

“Uma das prioridades da nossa gestão é restabelecer

Dessa forma, a partir da revogação fica instituída novamente a Rede Cegonha, programa de atendimento humanizado para todas as mulheres no SUS.

A obrigatoriedade de apresentação de prescrição médica eletrônica para retirar medicamentos do programa Farmácia Popular também foi revogada. A avaliação é que essa medida, que também não foi pactuada com estados e municípios, pode dificultar o acesso de parte da população aos medicamentos.

A portaria que instituiu o Fórum Permanente de Articulação com a Sociedade Civil sem a participação do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e sindicatos que representam as categorias da saúde também foi abolida. A pasta afirmou que deve avaliar um novo ato que contemple todos esses representantes para ampliar o diálogo com a sociedade.

Acre (2,6 mil), Tocantins (2,5 mil) e Roraima (1,3 mil) receberão as menores quantidades.

pasta recomenda a vacinação de crianças de 3 a 11

No aniversário de Paço do Lumiar, governo

Brandão inaugura obras e entrega benefícios

O governador Carlos Brandão cumpriu uma extensa agenda de entregas, visitas e inaugurações de obras no município de Paço do Lumiar que, neste sábado (14), completa 62 anos de emancipação política.

A ação objetiva fortalecer os trabalhos nas áreas de mobilidade urbana, recreação e lazer, de esporte, regularização fundiária e de apoio à agricultura, além de potencializar a política de municipalismo da gestão estadual.

“Entregamos pavimentação de vias urbanas com blocos de concreto e ao mesmo tempo entregamos títulos de terra às pessoas que precisam muito de sua regularização fundiária. Inauguramos esse importante equipamento público que é a praça com campo de futebol, local para caminhada, para exercício físico, para lazer, ou seja, um verdadeiro parque ambiental”, destacou o governador.

O momento contou com a inauguração da Praça da Juventude, localizada na R.101, 276, no bairro Maiobão, em Paço do Lumiar. A área foi modernizada com construção de campo de futebol Society e com serviços de extensão das estruturas de banheiro/vestiário, de instalação da nova iluminação led, fechamento do campo com tela e mourões em concreto, implantação de assentos e mesas e quadra de futsal.

Além das melhorias citadas,

foram realizadas as construções de quadras de basquete e de areia para modalidades de futevôlei, vôlei de praia e futebol de areia; de área com anfiteatro que dispõe de salas administrativas e de reunião; e de pista de caminhada e de ciclismo com arborização.

A praça recebeu ainda instalação de iluminação adequada, instalação de rede de distribuição de água, esgoto e drenagem externa e do campo de futebol. O local conta também com pista de skate. O valor total do investimento da obra é de R$ 2.145043,80.

A comerciante e moradora da região, Maria do Rosário, falou sobre os benefícios levados pela gestão estadual ao município. “A gente estava precisando de algo assim. Tudo estava muito feio, desprezado e agora está muito bonito. Essa iniciativa valoriza o Maiobão

e as pessoas daqui de Paço do Lumiar”, afirmou Maria do Rosário.

Também foi inaugurada a quadra poliesportiva do Colégio Pão da Vida. Ainda foram entregues as obras de reforma da quadra poliesportiva CE Erasmo Dias. Na ocasião, a gestão estadual realizou as entregas de 77 títulos de Cadastro Ambiental Rural e de 30 títulos de posse de terra.

“A gente vê que, a cada ano que passa, a gente traz mais benefícios para Paço do Lumiar; uma das cidades exemplo do que a gente trouxe para vários municípios do Maranhão. Não tenho dúvidas de que o estado melhorou muito com equipamentos públicos novos, com hospitais, com escolas, com vias urbanas pavimentadas, com praças bonitas. Isso tudo ajudou muito, e vamos avançar ainda mais”, reforçou

Brandão.

Pavimentação

O roteiro continuou com as entregas de serviços de pavimentação em bloco de concreto, fruto de emenda parlamentar, no bairro Paranã. A Estrada do Mojó também recebeu pavimentação de concreto.

O roteiro seguiu com entregas de pavimentação de concreto na Av. Tancredo Neves; na Rua 19, do Residencial Safira; Rua 5, da Vila Romualdo; além de vias do Residencial Maria Firmina II e do Parque Jair.

As ruas foram pavimentadas com blocos sextavados, produzidos nas fábricas de blocos instaladas no Complexo Penitenciário São Luís e implantados nas ruas por internos do sistema prisional maranhense. Ao todo, foram cerca de 110 mil blocos sextavados usados para garantir melhor mobilidade urbana.

A iniciativa de utilizar mão de obra prisional faz parte das ações de reintegração social da Pessoa Privada de Liberdade (PPL) desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), por meio do programa Trabalho com Dignidade.

O programa tem como objetivo a inserção de PPL’s em ciclos produtivos de trabalho e renda, viabilizando a ressocialização, capacitação profissional, inclusão social e remição de pena, bem como renda para suas famílias.

Tarcísio nomeia PM envolvido no Carandiru para a Administração Penitenciária

O governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas (Republicanos), nomeou no sábado (14) o coronel da reserva da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP) Sergio de Souza Merlo como assessor técnico na Secretaria de Administração Penitenciária do estado. O indicado é mencionado no processo do Massacre do Carandiru.

Ao todo 120 policiais são listados por envolvimento na chacina, ocorrida em 1992. A ação dos policiais durante a rebelião na Casa de Detenção de São Paulo levou à morte de 111 detentos.

Na época do massacre, Merlo era primeiro-tenente e comandou a ação do 2º Batalhão do Choque. Segundo o Ministério Público, o então agente chegou ao local da chacina somente após os assassinatos, mas agrediu presos durante uma varredura.

A CNN procurou o go -

verno estadual para que comentasse a indicação. Em resposta, a Secretaria da Administração Penitenciária apontou que “as nomeações da pasta são realizadas exclusivamente com base em critérios téc-

nicos”.

“Sérgio de Souza Merlo é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco e tem mais de trinta anos de experiência na Administração Pública”, justificou a

secretaria.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) marcou para o próximo dia 31 a retomada do julgamento que pode decretar as prisões dos policiais militares condenados pelo massacre.

Governo celebra um ano de funcionamento da Maternidade de Paço do Lumiar

Referência para partos de risco habitual na Região Metropolitana, a Maternidade de Paço do Lumiar, unidade que integra a Rede Materna da Secretaria de Estado da Saúde (SES), completou um ano de funcionamento na última sexta-feira (13). Com o equipamento, o Governo contabiliza mais de 73 mil atendimentos e 1.672 partos, além de mais de 12.800 consultas multidisciplinares, 6.697 diagnósticos de triagem neonatal e 8.065 consultas de urgência e emergência médica.

“A Maternidade de Paço do Lumiar se soma a outras ações que dão imagem e simbologia à transformação social que vem sendo executada nos sete últimos anos, principalmente na saúde pública. E, para que isso seja possível, destacamos a conexão exitosa com as Políticas de Saúde realizadas pela Atenção Primária dos municípios, que tem permitido às mulheres o acesso a um atendimento de qualidade e muitos pequenos maranhenses nascerem um local digno”, disse o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

Por conta do bom desempenho, a unidade recebeu o Selo Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC), conferido pelo Ministério da Saúde aos hospitais que cumprem os 10 passos para o sucesso do aleitamento materno, instituídos pelo Fundo das Nações Unidas (UNICEF) e pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

A unidade conta com um Cartório de Registro Civil de Nascimento, além de 34 leitos, distribuídos entre Alojamento Conjunto (ALCON), quartos de Pré-parto, Parto, Pós-parto (PPP) e recuperação anestésica. A unidade materna da SES possui ainda o Atendimento Ambulatorial Especializado (AAE), referência no Maranhão para pré-natal de Alto Risco às gestantes das regiões de Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa. De acordo com a diretora técnica, Mariana Rosa

Almeida, a maternidade foi um presente para todas as gestantes de Paço do Lumiar e região. “Aqui nós conseguimos absorver todas as demandas de risco habitual dos municípios da Grande Ilha, como também de Alcântara. Isso é motivo de grande orgulho, pois mostra que temos feito um excelente trabalho, conferindo significativos avanços à assistência materna e infantil do estado”, disse.

A Maternidade de Paço do Lumiar conta com os Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico (SADT), tais como: ultrassonografia, eletrocardiograma, ecocardiograma e análises clínicas. Entre as iniciativas adotadas estão os projetos Primeiro Olhar, material feito pela maternidade e distribuído gratuitamente para a família contendo a primeira foto do bebê; e o Pequeno Maranhense, que é uma bolsa com kit para os primeiros cuidados com os recém-nascidos.

A pequena Cristine nasceu no mesmo dia das comemorações de um ano da Maternidade de Paço do Lumiar. Para a sua mãe, Sarylândia Santos, de 31 anos, o sentimento é de realização. “Eu já tinha um filho, mas ainda tinha esperança de poder ter uma menina. E ela veio! Então eu estou muito feliz. Enquanto mãe sempre buscamos o melhor para os nossos filhos, e a forma como a maternidade me acolheu fez com que eu me sentisse maravilhosamente bem”, contou.

Para a prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, a maternidade é resultado da parceria entre a gestão local e o Governo do Estado. “A unidade veio para mudar a qualidade de vida de mulheres da nossa região, que além de fazer o pré-natal também podem ter seus filhos aqui mesmo. Cada parto requer uma atenção diferente e nem todas têm condições de custear um atendimento e saber que mais de 1.500 crianças nasceram aqui é motivo de comemoração”, destacou.

Moradores de Tuntum recebem 700 títulos de moradia

que residem de forma informal em áreas urbanas. “Em última análise, representa concretização do direito social à moradia, acastelado na Constituição Federal”, enfatizou.

“Com esses 700, completamos dois mil títulos que nós estamos entregando, por meio do Programa “Regulariza Tuntum”. São duas mil famílias que estão sendo contempladas”, declarou o prefeito municipal na solenidade. “A gente tem feito um trabalho grandioso, trazendo dignidade (para a população)”, acrescentou o secretário municipal de regularização fundiária.

Autoridades discutem reforço da segurança no Distrito Federal

O Poder Judiciário, a Prefeitura Municipal e o Cartório do 1º Ofício de Tuntum fizeram a entrega de 700 títulos de propriedade de imóveis para famílias de moradores do bairro Vila Nova, no Município de Tuntum, na última sexta-feira, 13.

A titulação dos ocupantes de imóveis regularizados conclui uma das etapas do projeto de Regularização Fundiária realizado pelo Núcleo de Regularização Fundiária e Urbana da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, em parceria com o Estado do Maranhão, Ministério Público, Município de

Tuntum – por meio do Programa “Regulariza Tuntum” e o cartório extrajudicial do 1º Ofício.

A solenidade foi realizada às 8h no CRES I da Vila Luizão, com a participação dos moradores e do juiz Raniel Barbosa Nunes, da 1ª Vara), do prefeito municipal Fernando Pessoa; da cartorária Silvaneide Rêgo de Araújo, titular do 1º Ofício de Tuntum; do deputado estadual Eric Costa e do secretário de regularização fundiária, Charles Wagner, dentre outras autoridades.

O juiz Raniel Nunes atuou nas reuniões de implementação

dos procedimentos necessários para a regularização dos imóveis com representantes dos órgãos parceiros e participou da cerimônia de legitimação dos títulos de propriedade, fazendo a entrega de certidões a uma moradora, representando o corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho.

LEGITIMAÇÃO DO DIREITO À MORADIA

Segundo o juiz, a Regularização Fundiária Urbana, também conhecida como Reurb, é um procedimento que legitima o direito à moradia de todos aqueles

Por meio da parceria institucional, o Judiciário realiza ações de regularização fundiária nas modalidades REURB-S e RECURB-E, ao longo dos últimos três anos, com o objetivo de promover o Direito à Moradia, reconhecer os direitos de propriedade dos moradores e contribuir para o desenvolvimento urbano e social, em diversos municípios maranhenses.

Milhares de pessoas já foram beneficiadas com a regularização fundiária de imóveis ocupados em todo o Estado pelo projeto, que foi iniciado na gestão do corregedor da Justiça Paulo Velten e impulsionado na gestão do corregedor Froz Sobrinho.

Câmara entrega à PGR notícia-crime contra vândalos

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), entregou, na manhã de hoje (16), ao procurador-geral da República, Augusto Aras, a notícia-crime com informações sobre a apuração interna sobre a invasão e depredação da Casa, em 8 de janeiro. O documento inclui dados de pessoas presas pela Polícia Legislativa.

“O mínimo que podemos exigir” é a punição dos já identificados e dos que ainda serão identificados, disse Lira durante o encontro. “Muito mais do que a depredação do patrimônio público, mas por atentar contra as instituições, pelo risco que o Brasil correu”, afirmou o presidente da Câmara.

Nesta segunda-feira (16), Aras informou já ter 40 denúncias prontas, e que novas denúncias contra pessoas flagradas em atos de vandalismo no Senado e na Câmara devem ser apresentadas em breve, junto com a solicitação de outras medidas cautelares. “O Ministério Público toma-

rá todas as medidas”, disse Aras.

Aras frisou haver sete inquéritos abertos no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar a condutas no dia 8 de janeiro. Entre os pedidos já feitos pelo Ministério Público Federal (MPF), está a investigação contra três deputados eleitos e, também, a inclusão do ex-presidente Jair Bolsonaro entre os investigados. As medidas já foram autorizadas pelo relator do caso, mi-

nistro Alexandre de Moraes.

Mais cedo, em entrevista coletiva, ao ser questionado sobre a punição aos três parlamentares do PL eleitos que participaram dos atos de invasão a prédios públicos, Lira disse não ver evidências contra eles ou “nenhum ato que corroborasse com os inquéritos”.

Ao ser perguntado sobre a inclusão de Bolsonaro entre os investigados, Lira respondeu que “cada um responde pelo que faz”.

O presidente da Câmara acrescentou que “temos que ter calma neste momento, investigar todos os aspectos. Nossa fala não muda. Todos os que estiveram envolvidos com esses atos de vandalismo devem ser punidos”.

Na semana passada, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSL-MG), também foi ao gabinete de Aras pedir punição rápida aos vândalos identificados pela Polícia Legislativa.

A segurança do Distrito Federal será reforçada no dia 1º de fevereiro para evitar que se repitam, no dia em que os poderes Legislativo e Judiciário reiniciam os trabalhos, cenas como as registradas no último dia 8, quando vândalos e golpistas invadiram e destruíram partes do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF).

O anúncio foi feito hoje (16) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, e o interventor federal na segurança da capital, Ricardo Cappelli.

“Nossa preocupação, agora, é com a posse de 513 deputados e 81 senadores”, disse Lira, ao final da visita que ele, Celina e Cappelli fizeram, nesta manhã, ao prédio da Câmara dos Deputados, onde funciona o Batalhão da Polícia Militar (PM) responsável pelo patrulhamento ostensivo na área da Praça dos Três Poderes.

“Entendo que todo o planejamento está sendo bem cuidado para não termos nenhuma surpresa e, com certeza, não haverá”, acrescentou Lira, dando como certo o reforço da segurança. A seu lado, Cappelli assentia com a cabeça e a governadora em exercício acrescentava: “com certeza”.

“[No Congresso Nacional] estaremos tratando da posse dos parlamentares,

da eleição para as mesas do Congresso Nacional… Temos que ter clareza de que muitas pessoas vão se deslocar de todos os lugares do Brasil para Brasília e de que é importante que estejamos atentos, com um plano de segurança preventivo bastante rígido”, enfatizou Lira, argumentando que este será um dia “emblemático”, principalmente após as cenas de vandalismo e os ataques antidemocráticos às sedes dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).

A governadora em exercício, Celina Leão, informou que as autoridades federais e distritais discutem outras medidas além do reforço imediato da segurança pública. Na última sexta-feira (13), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que o governo federal estuda mudanças em leis relativas à segurança pública e que algumas delas visam a “reforçar a autoridade do governo federal” junto ao comando da segurança pública no Distrito Federal.

“Hoje, viemos conhecer as instalações deste batalhão da PM para vermos a possibilidade de dobrar esse efetivo de forma imediata”, disse Celina. Ela acrescentou que o governo do Distrito Federal estuda ampliar o efetivo do batalhão dos atuais 248 policiais militares para pelo menos 500. “Nossa ideia inicial é dar as condições necessárias e melhorar esta estrutura.”

Brasil tem recados político, econômico e ambiental, diz Haddad

do Distrito Federal, com o afastamento do governador, a visita em seguida dos 27 governadores a Brasília” avaliou o ministro. “Uma resposta muito rápida, em 24 horas estava tudo sob controle”.

Ele acrescentou que a reação das instituições foram “uma demonstração clara de que o Brasil tem compromisso com o resultado eleitoral, com as regras democráticas, com as liberdades individuais, respeitadas as garantias constitucionais”.

Americanas: Recuperação judicial é alternativa mais provável, avalia XP

Ao chegar hoje (16) a Davos, na Suíça, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que leva três recados à comunidade internacional – político, econômico e ambiental –, que são: respeito à democracia, sustentabilidade fiscal com justiça social e reindustrialização com sustentabilidade ambiental.

“Recado político é a questão democrática, o compromisso do Brasil de dar suporte para essas jornadas democráticas que o mundo está vivendo, sobretudo na América do Sul, e reforçando o compromisso do Brasil com o combate a todos os tipos de

extremismos”, disse Haddad ao chegar ao hotel em que se hospedará em Davos, cidade suíça que sedia o Fórum Econômico Mundial.

Em seguida, ao comentar sobre o recado econômico, Haddad afirmou que “o modelo de economia que defendemos” inclui a responsabilidade fiscal e social, indissociáveis. No caso da agenda ambiental, Haddad destacou ter viajado junto com Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, e que o objetivo é ir além da retomada do compromisso com a redução do desmatamento e o investimento em energias renováveis.

“Também na pauta do desenvolvimento, nós podemos pensar na reindustrialização do Brasil com base na sustentabilidade ambiental”, disse o ministro. Ele também frisou o impacto simbólico dos atos de vandalismo ocorridos em Brasília no 8 de janeiro, quando as sedes do Executivo, Legislativo e Judiciário ficaram destruídas. Para Haddad, a rapidez na resposta aos acontecimentos deu credibilidade ao país.

“A minha impressão é que as instituições brasileiras deram uma resposta muito imediata, o fato de que no dia seguinte já havia uma intervenção na segurança

O ministro chegou a Davos um dia depois de Marina Silva, que embarcou no sábado (14). Ambos têm uma agenda intensa durante o Fórum Econômico Mundial, evento que reúne chefes de Estado, ministros e a comunidade de negócios nos países mais ricos do mundo. Eles participam de dois painéis principais e têm mais de 50 convites de encontros bilaterais com lideranças políticas e financeiras. Um encontro com a mídia internacional está marcado para a próxima quarta-feira (18).

Neste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi convidado para ocupar o palco principal do evento, mas declinou. Conforme já adiantado pelo Itamaraty, a primeira viagem internacional do mandatário será para a Argentina, onde pretende lançar sua própria mensagem simbólica de valorização da integração latino-americana.

Inflação deve fechar 2023 em 5,39%, indica boletim Focus

O mercado financeiro aumentou a previsão de inflação para este ano. Segundo projeção do boletim Focus, divulgada hoje (16), em Brasília, pelo Banco Central, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve fechar o ano em 5,39%. Há uma semana, o cálculo do mercado era de que a inflação este ano ficasse em 5,36%%. Há quatro semanas, a previsão era de 5,17%.

O percentual está acima da meta de inflação para este ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que é de 3,25%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual (pp), para cima ou para baixo. Assim, a meta será considerada formalmente cumprida se oscilar entre 1,75% e 4,75%.

Para alcançar a meta inflacionária, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária

(Copom). A taxa está no maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar.

A próxima reunião do Copom está marcada para 31 de janeiro e 1º de fevereiro deste ano. Para o mercado financeiro, a expectativa é que a Selic seja mantida nos mesmos 13,75% ao ano nessa primeira reunião de 2023.

Divulgado semanalmente, o Boletim Focus reúne a projeção de mais de 100 instituições do mercado para os principais indicadores eco-

nômicos do país. Para 2024, o mercado manteve a projeção de inflação da semana passada: 3,70%. Há quatro semanas, a previsão era de que o índice fechasse o próximo ano em 3,50%. Já para 2025, a projeção é de que o IPCA – a inflação oficial do país - fique em 3,50%.

PIB

O aumento da previsão de inflação veio acompanhado de uma redução na expectativa de crescimento Produto Interno Bruto (PIB) do país este ano, que ficou em 0,77%, ante

0,78% da semana passada. Na projeção desta semana, o Focus manteve a previsão do PIB para 2024, registrada há sete dias. A nova projeção é de 1,50%. Para 2025, a estimativa é que a economia brasileira cresça 1,90%.

Taxa de juros e câmbio

O mercado também projetou alta para a taxa básica de juros, a Selic, para 2023. Na projeção divulgada nesta segunda-feira, a Selic deve ficar em 12,50%, ante os 12,25% da semana passada. Para o fim de 2024, a estimativa do mercado para a Selic se manteve estável, ficando em 9,25%. Para 2025, a previsão é que a Selic fique em 8,25%.

Quanto ao câmbio, a expectativa do mercado para a cotação do dólar em 2023 ficou em R$ 5,28, a mesma da semana passada. Para os anos de 2024 e 2025, a previsão do mercado é de que o a moeda norte-americana fique em R$ 5,30, o mesmo valor da semana anterior.

Diante das informações recentes sobre a crise da Americanas, que obteve na sexta-feira, 13, na Justiça a suspensão por 30 dias do vencimento antecipado de suas dívidas, a XP divulgou relatórios a clientes onde diz acreditar que a companhia tem agora dois caminhos possíveis.

Um deles deve ser a negociação de uma injeção de capital com os bancos. A XP fez uma análise de sensibilidade para estimar qual seria o tamanho de um eventual follow-on que daria conforto para os credores.

O valor a que chegou foi de R$ 12 bilhões a R$ 21 bilhões, a depender do nível de alavancagem e da margem Ebitda, dados que não são claros em razão das dúvidas que surgiram a respeito das demonstrações financeiras após os anúncios recentes.

O relatório lembra que o valor de mercado da companhia está agora em R$ 2,8 bilhões, ante R$ 10,8 bilhões antes de o rombo aparecer.

O outro caminho deve ser a preparação para o pedido de recuperação judicial, alternativa que parece mais provável na avaliação da corretora, dado o tamanho da dívida da empresa e da potencial necessidade de capital, além do número de credores envolvidos.

Com base em dados passados de recuperação judicial, a XP disse ver quatro principais implicações não muito positivas para a Americanas frente a essa possibilidade.

A empresa ficaria nesse estado delicado por um período longo, de no mínimo três anos. Sairia do Índice Bovespa, porque deixaria de cumprir exigências para pertencer ao principal índice da B3, o que pode impactar negativamente a liquidez.

A “arrumação da casa”, ou seja, o rebalanceamento da estrutura de capital pode ser feito por venda de ativos, renegociação de dívidas, conversões de dívidas em ações e aumento de capital. No entanto, a dissolução da companhia não é descartada.

Em meio a tudo isso, espera-se muita volatilidade. “As ações tendem a sofrer durante processos de recuperação judicial, uma vez que as medidas são focadas nos credores e são geralmente diluitivas aos acionistas”, escrevem os analistas Daniela Eiger, Gustavo Senday e Thiago Suedt.

A XP mantém a recomendação “em análise” para a companhia.

“Ma-fé”

A briga entre a Americanas e seus credores não deve ser nada amigável depois de a empresa ter conseguido se blindar na Justiça contra bloqueios e sequestro de bens dos seus acionistas.

A CNN teve acesso à petição apresentada neste fim de semana pelos advogados do BTG Pactual, um dos maiores credores da Americanas.

O banco quer reverter a medida cautelar dada à companhia e exercer seus direitos como credor da varejista, que declarou ter um rombo R$ 20 de bilhões no seu balanço.

No documento protocolado no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), os advogados do banco de investimentos acusam Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira de má-fé na gestão da Americanas e na relação com a instituição financeira.

Na carta ao desembargador do TJ-RJ, os advogados ainda qualificam de premeditada a ação dos executivos do 3G, maiores acionistas da Americanas.

ATOS FATOS

Terça-Feira, 17 de Janeiro de 2023 comercialatosefatos2@gmail.com www.atosefatos.jor.br

COB abre votação para Atleta da Torcida do Prêmio Brasil Olímpico 2022

Maia (tênis), Mayra Aguiar (judô), Rebeca Andrade (ginástica artística) e Rafaela Silva (judô).

Além do Atleta da Torcida e do Prêmio Inspire, serão revelados na noite de gala os Melhores Atletas do Ano, no feminino e no masculino, escolhidos por um Colégio Eleitoral formado por jornalistas, dirigentes, Comissão de Atletas do COB, patrocinadores, ex-atletas e personalidades do esporte. Em 2021, os vencedores foram Isaquias Queiroz (canoagem velocidade) e Rebeca Andrade, campeões olímpicos em Tóquio 2020.

ESTADO DO MARANHÃO CAMARA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023

O Comitê Olímpico do Brasil (COB) divulgou neste domingo (15) os nomes dos concorrentes de duas das principais categorias da 23ª edição do Prêmio Brasil Olímpico. Por meio do site do COB, os fãs podem escolher os vencedores das categorias Atleta da Torcida e do Prêmio Inspire.

Os interessados podem participar até momentos antes do final da cerimônia, prevista 2 de fevereiro, na Cidade das

Artes, no Rio de Janeiro.

Em 2022, período que foi avaliado para definir os concorrentes e vencedores das demais categorias, os brasileiros conquistaram 23 medalhas em mundiais ou competições equivalentes, considerando somente provas olímpicas, e lideraram o quadro de medalhas nos Jogos Sul-americanos.

Os escolhidos para concorrer ao prêmio de Atleta da

Galera são Alison dos Santos (atletismo), Ana Marcela Cunha (águas abertas), Arthur Nory (ginástica artística), Hugo Calderano (tênis de mesa), Marcus D´Almeida (tiro com arco), Rafaela Silva (judô), Rayssa Leal (skate) e Rebeca Andrade (ginástica artística). O Prêmio Inspire, criado para homenagear a atleta mais inspiradora do ano, é disputado por Ana Marcela Cunha (águas abertas), Bia Haddad

Vão receber homenagens ainda os melhores em cada uma das modalidades olímpicas e sul-americanas, destaques dos Jogos da Juventude, dos Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim e dos Jogos Sul-americanos da Juventude e Melhores Técnicos do Ano. Na ocasião, ocorrerá também a entrega do Troféu Adhemar Ferreira da Silva, para homenagear atletas e ex-atletas representantes dos valores que marcaram a carreira e a vida do bicampeão olímpico no salto triplo.

Pedro tem primeiro início como titular do Flamengo após ano de Copa e sem lesões

Pedro é daqueles jogadores que podem ser tratados como sinônimo de camisa 9. É centroavante de referência, alto e com bom poder de finalização. O número que o caracteriza fielmente, porém, só chegou às mãos dele no Flamengo em 2023, ano em que pela primeira vez arranca como titular absoluto no clube.

Pedro herdou a 9 de Gabigol, agora camisa 10. O atleta de 25 anos até começou 2021 como titular porque Rogério Ceni não levou o time principal a campo nas rodadas iniciais do Carioca. Também teve chance de iniciar na estreia do time principal do ano passado, mas é bom destacar que Gabigol voltava de convocação da Seleção na vitória por 3 a 0 sobre o Boavista.

A temporada de 2023 é diferente para Pedro. É, de fato, a primeira em que começa com status de titular absoluto do Flamengo. E com apoio dos portugueses. Vítor Pereira e seus auxiliares ficaram empolgados com o que viram nos treinamentos. A inicial animação da comis-

são de VP teve resposta rápida: o 9 fez belo gol e deu duas assistências, uma delas lindíssima no gol de Fabrício Bruno.

Fim de 2022 repleto de realizações

Pedro agora tem a chance de emplacar sua primeira grande temporada com constância no Flamengo desde o início da temporada. É importante frisar o "desde o início" porque 2022 pintava como mais um ano de incertezas no Rubro-Negro em janeiro do ano passado.

Embora o também português Paulo Sousa tivesse prometido empenho para colocar Pedro para jogar

com Bruno Henrique e Gabigol, a intenção nunca saiu do discurso. O ex-camisa 21 precisou da chegada de Dorival para ter oportunidades. Não as desperdiçou. Destaque na goleada por 7 a 1 sobre o Tolima e na vitória por 2 a 0 sobre o Atlético-MG, dois dos mais importantes triunfos em 2022, Pedro decolou.

Em 2022, Pedro terminou pela primeira vez uma temporada sem nenhuma lesão, registrou seu recorde de gols numa temporada (29) e terminou como artilheiro do Flamengo ao lado de Gabigol. Conseguiu reverter um cenário que parecia desfavorável em rela-

ção à Copa do Mundo. Não só foi convocado, como também acabou utilizado nas quartas de final.

Com as duas assistências diante da Portuguesa, Pedro chegou a 20 no total como rubro-negro. São 71 gols marcados. Especialistas davam conta de que a dupla com Gabigol se tornaria mais difícil com Vítor Pereira, mas o primeiro jogo contraria tais expectativas.

A prova de que podem jogar juntos veio no segundo gol do jogo. Agora ainda mais solto em campo, voltou à intermediária defensiva para receber de Gerson e arrancar na direção de Gabigol. Quando o 10 fez o movimento diagonal, Pedro tocou. Gabi cortou para fora e finalizou com chute forte.

Pedro e seus principais companheiros voltam a campo na quarta-feira, às 19h, em Cariacica, no Espírito Santo, contra o Madureira. Imaginava-se que Vítor Pereira pudesse descansar a equipe, mas, em coletiva concedida após a goleada sobre a Portuguesa, o treinador avisou que irá com o que melhor tem.

A Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras/ MA, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que fará realizar, sob égide da Lei 10.520/2002 de 17/07/2002, Lei Complementar nº 123/2006, aplicando-se ainda a nº Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, no dia de 30 de Janeiro de 2023, às 08:30 horas, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ÍTEM. OBJETO: Contratação de empresas do ramo para o fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios para suprir as necessidades da Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras/ Ma, no exercício de 2023, em conformidade com as especificações contidas no edital e seus anexos. ENDEREÇO: Avenida Principal nº 02 – Bairro São José –CEP: 65.840-000, São Raimundo das Mangabeiras/MA. Fone (99) 98115-6250. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas, adquiridos no site da Câmara Municipal, e solicitados através do email: camaramunicipal.srm.ma.2021@ gmail.com. São Raimundo das Mangabeiras/MA, 17 de Janeiro de 2023. David Ismael Coelho Netto – Pregoeiro – Portaria nº 002/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023

A Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras/ MA, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que fará realizar, sob égide da Lei 10.520/2002 de 17/07/2002, Lei Complementar nº 123/2006, aplicando-se ainda a nº Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, no dia de 31 de Janeiro de 2023, às 10:30 horas, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ÍTEM. OBJETO: Contratação de empresas do ramo para o fornecimento parcelado de Materiais de Higiene e Limpeza para suprir as necessidades da Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras/Ma, no exercício de 2023, em conformidade com as especificações contidas no edital e seus anexos. ENDEREÇO: Avenida Principal nº 02 – Bairro São José –CEP: 65.840-000, São Raimundo das Mangabeiras/MA. Fone (99) 98115-6250. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas, adquiridos no site da Câmara Municipal, e solicitados através do email: camaramunicipal.srm.ma.2021@ gmail.com. São Raimundo das Mangabeiras/MA, 17 de Janeiro de 2023. David Ismael Coelho Netto – Pregoeiro – Portaria nº 002/2023.

de 10% (dez por cento) sobre o montante da dívida e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), seguindo-se com os atos constritivos necessários à satisfação da dívida. Fica, ainda, advertida a parte vencida que transcorrido o prazo de quinze dias, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para apresentação da sua impugnação que deverá se pautar exclusivamente sobre as matérias elencadas no § 1º do art. 525 do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. São Luís, Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022.

ATOS FATOS Educação 07

Seduc prestigia solenidade de formatura de alunos do CACEM no Teatro João do Vale

Uma grande festa tomou conta do Teatro João do Vale, na noite desta sexta-feira (13), durante a solenidade de formatura da Turma “Mosaico” do Curso Técnico em Teatro, ofertado pelo Centro de Ensino Profissionalizante de Artes Cênicas do Maranhão (CACEM). O evento contou com a presença da secretária de Estado da Educação, Leuzinete Pereira da Silva, da supervisora de Educação Profissional da Seduc, Josélia Castro, além de diversos convidados.

“Estamos no palco do Teatro João do Vale jogando luz sobre o talento do Maranhão, na formatura dos alunos do Centro de Artes Cênicas. Mais uma turma que a sociedade maranhense recebe, com o talento da dramaturgia, que é característica do Maranhão, em todas as linguagens da arte. O Governo Carlos Brandão segue reafirmando o seu compromisso com a arte, cultura e com a educação do estado”, destacou a secretária de Educação.

O nome “Mosaico” faz referência à composição e organização dessa Turma na instituição, numa diversidade de pessoas, oriundas de turmas diversificadas já iniciadas em períodos diferentes, que praticaram conhecimentos do fazer teatral como recorte e colagem formando um só mosaico.

“Hoje é um dia muito especial, nós, professores de teatro, estamos formando a

segunda turma do ano de 2022, uma turma especial, que foi um resgate da nossa escola de teatro, devido às dificuldades do período da pandemia. A Secretaria de Educação criou um “intensivão”, para que os alunos não perdessem o ritmo e concluíssem o Curso Técnico em Teatro”, ressaltou a diretora do CACEM, Marta Brasil.

A estudante Mirian Mendes falou emocionada sobre a importância do Centro de Arte em sua vida. “O que sinto agora é gratidão e muita tristeza porque o CACEM me formou como artista e agora terei que deixar esse lugar. Apesar de todos os altos e baixos, o Centro sempre nos motivou a pesquisar e aprender muito mais, e isso me deixa emocionada porque essa casa se tornou a minha casa e agora vou deixá-la por um tempo”, expressou.

A solenidade iniciou com apresentação da música ‘The Boss’, da cantora Diana Ross, com interpretação e direção de Mirian Mendes, execução e coreografia de Daniara Boaes, com a participação de Alexia Alves, iluminação de James Lopes, e colaboração de Nonato Pinheiro e Olívia Oliveira. Na quinta-feira (12), a Turma Mosaico já havia apresentado ao público maranhense o “Espetáculo Mosaico”, no Teatro Arthur Azevedo.

O CACEM iniciou suas atividades em março de 1997, neste estágio sendo conveniado com a Secretaria de Estado da Cultura. Em 1999, foi reconhecido pelo Conselho Estadual de Educação, passando para a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) em outubro de 2021. Desde o início de suas atividades, o Centro já formou mais de 230 atores e atrizes, e promove

a seleção de novos atores geralmente a cada semestre. O Centro contribui para formação de técnicos como: Ator/ Atriz, Dançarino, Indumentarista, Iluminador e Aderecista.

A cerimônia contou ainda com a participação do diretor do Teatro João do Vale, Gilberto Mineiro; da paraninfa da turma, Ivoni Araujo Silva; do professor Orientador da Prática de Montagem, Josimael Pinheiro Caldas, além dos padrinhos e das madrinhas dos formandos, e ainda de Renata Barcellos, pós-doutora em Língua Portuguesa e Literatura Brasileira pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e crítica teatral, e que faz parte, juntamente com Josimael Caldas, da Sociedade de Cultura Latina do Estado do Maranhão.

Formandos

A Turma “Mosaico” de Prática de Montagem CTT 02 é a de número 141 a se formar no CACEM, e é composta pelos formandos: Alice Morais Ribeiro, Beatriz Alexia Pereira Alves, Daniel Durans Ribeiro, David Cássio Silva de Jesus, Fabianne Vianna Rodrigues Ferreira, Francyelle Viegas Alves, Idiandra Cantanhede Nunes, Jéssica Braga Monteiro, Luiz Fernando Ramos dos Santos, Maria Clara Viana Cardoso, Miriam Mendes Nunes, Mirinele Araujo Costa, Pedro Vitor Oliveira Serra, Silas Eduardo Carvalho Oliveira e Thársis Gabrielle Araújo e Silva Belém.

Prazo para dispensa de prova do Enade 2022 termina sexta-feira

Termina na próxima sexta-feira (20) o prazo para estudantes e instituições de educação superior apresentarem a solicitação de dispensa da prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2022. O pedido, contendo a justificativa para a ausência no exame, deve ser feito por meio do Sistema Enade.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), é preciso comprovar o motivo da falta, mediante documentação, conforme as exigências previstas em edital.

“O estudante pode solicitar a dispensa da prova, mas precisa ter cumprido o requisito de preencher o Questionário do Estudante”, informou, em nota, o Inep.

Entre as situações pre-

vistas como justificativas de ausência estão acidente, assalto, casamento, extravio, perda, furto ou roubo de documento de identificação, luto, questões relacionadas à saúde, à maternidade ou à paternidade, bem como compromissos profissionais e privação de liberdade.

Ainda segundo o instituto, casos de ausência decorrentes de motivos

pessoais ou profissionais devem ser registrados pelos estudantes e analisados pelos respectivos coordenadores de curso. “Já os casos de ausência por compromissos acadêmicos vinculados ao curso avaliado devem ser registrados pelos coordenadores e analisados pelo Inep”, acrescentou.

No caso das instituições de ensino superior,

é também possível – aos coordenadores de curso – registrar declarações referentes a estudantes que não foram inscritos no período previsto, deixaram de ser informados pela instituição sobre sua inscrição; não tiveram indicação correta do polo de apoio presencial, não tiveram seu município de prova alterado em decorrência de mobilidade acadêmica ou foram inscritos indevidamente.

“Pessoas com o pedido de dispensa deferido serão automaticamente regularizadas no que diz respeito ao Enade 2022, desde que não tenham pendências em relação ao Questionário do Estudante. A lista de regulares pode ser conferida no Sistema Enade pelos coordenadores de curso e procuradores educacionais institucionais”, informou o Inep.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03/2023-SPR/CPL - OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de material para serralheria, para atender as necessidades do Município Barão de Grajaú. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 18/01/2023, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 30/01/2023, horário de Brasília/ DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 16 de janeiro de 2023. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Pregoeiro Oficial.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2023-SPR/CPL - OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de próteses dentárias, para atender as necessidades do Município Barão de Grajaú. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 18/01/2023, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 14:00 horas do dia 30/01/2023, horário de Brasília/DF, local https:// licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl. baraodegrajau@gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 16 de janeiro de 2023. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Pregoeiro Oficial.

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, do município de Bacabeira - MA, avisa aos interessados que realizará Licitação Pública na modalidade abaixo discriminada na forma da Lei Nº: 10.520/2002, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Municipal Nº 07/2020, Decreto Federal Nº: 8.538/15, da Lei Complementar Nº: 123/2006, Decreto Federal Nº: 7.892/13 alterado pelo Decreto Federal Nº: 8.250/14 e pelo Decreto Nº 9.488/2018 e subsidiariamente a Lei Nº: 8.666/93 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos poderão ser consultados ou adquiridos com as descrições completas do objeto no endereço da Prefeitura situada na Rua 10 de novembro, s/n° - Cidade Nova – Bacabeira – MA, CEP 65.143-000 de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 17h00min horas e no sítio eletrônico https://www.portaldecompraspublica. com.br que poderão ser consultados conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima. PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº: 002/2023. DATA: 30/01/2023. HORA DE ABERTURA: 11h00min. Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de cestas básicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social do município de Bacabeira – MA. Bacabeira - MA, 12 de janeiro de 2023 - Edllon Mendes Lisbôa – Presidente/CPL.

ATOS FATOS

Adolescente de 13 anos é estuprada durante ritual religioso em Penalva, no MA

PRF apreende quase

ônibus por envolvimento nos atos criminosos em Brasília

Uma adolescente de 13 anos de idade foi vítima de estupro durante um ritual religioso ocorrido na última sexta-feira (13) no Povoado Jacaré, em Penalva, a cerca de 253 km de São Luís.

Segundo a Polícia Civil, o acusado do crime é um homem que diz realizar ‘trabalhos’ para outras pessoas que desejam prosperidade financeira ou o trazer o cônjuge de volta.

Em um desses pedidos, o trabalho consistiria em um ritual que envolveria a adolescente, que acabou estuprada.

“O tio estava com problemas no casamento e teria pedido a esse homem para realizar um ‘trabalho’ que pudesse trazer a esposa de volta. Nisso, além de alguns materiais, como papel e limão, esse tio levou a própria sobrinha para a casa desse religioso e dei -

xou os dois a sós. Nesse momento, ela foi estuprada”, afirmou a delegada plantonista, Paula Feijó.

Assim que soube do caso, a mãe da adolescente levou a menina para o hospital e a direção da unidade acionou a polícia. Equipes do Conselho Tutelar também acompanham o caso e a menina passa por cuidados médicos e psicológicos.

O religioso foi preso em

flagrante no Povoado Vila Nova, em Monção, e encaminhado para uma Unidade Prisional de Ressocialização, onde passaria por uma audiência de custódia. Porém, a delegada informou que já pediu pela prisão preventiva à Justiça.

“Pedimos a prisão preventiva por causa da gravidade do crime e seguimos em busca do tio da vítima, que segue foragido”, disse a delegada.

Polícia prende no Rio mais um anestesista acusado de estupro

O médico anestesista colombiano Andres Eduardo Onate Carrillo, acusado de estupro de vulnerável, foi preso hoje (16), no Rio de Janeiro. Segundo a Polícia Civil, ele foi preso por agentes da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV), na própria residência, na Barra da Tijuca.

Os policiais cumpriram mandados de prisão e de busca e apreensão. Carrillo é suspeito de estuprar pacientes sedadas, durante cirurgias, em hospitais das redes pública e particular. A Polícia Civil informou que ele tinha o hábito de filmar o ato do crime e colecionar as imagens.

Cenas de abuso

O colombiano responde também a inquérito por produção e armazenamento de cenas de abuso infantojuvenil. Foram encontrados nos

equipamentos eletrônicos do médico mais de 20 mil arquivos com imagens de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes.

“A análise do material chamou a atenção pela gravidade e quantidade de arquivos, que incluíam até bebês com menos de um ano de vida”, informou a polícia, em nota.

As investigações começaram no mês passado, com o compartilhamento de informações entre o Serviço de Repressão a Crimes de Ódio e Pornografia Infantil (Sercopi) da Polícia Federal com a Inteligência do 2º Departamento de Polícia de Área (DPA) da Polícia Civil.

Os próximos passos da investigação incluem levantar todas as unidades em que o médico trabalha para encontrar novas possíveis vítimas, além de analisar o material apreendido.

Em julho do ano passado, o anestesista Giovanni Quintella Bezerra foi preso após estuprar uma mulher durante o parto no centro cirúrgico do Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. Ele está preso e a justiça negou o habeas corpus em novembro.

Cremerj

Em nota, o Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) informou que “após receber denúncias graves pela imprensa, abriu uma sindicância contra o médico colombiano Andres Eduardo Oñate Carrillo, preso, na manhã desta segunda-feira, acusado de estuprar mulheres durante cirurgias.”

O conselho informou que na época dos casos citados na matéria, Carillo não possuía CRM e atuava de

forma irregular, “fato que também será apurado junto às unidades de saúde mencionadas”.

A nota diz ainda que como medida preventiva, após a citação de Carillo na prisão, o Cremerj agiliza os trâmites para solicitar imediatamente a interdição cautelar dele, a fim de evitar novos riscos à sociedade. “Após a apuração dos fatos pelo Conselho, mediante análise da cópia do inquérito policial solicitada hoje, um processo ético-profissional (PEP) poderá ser instaurado para julgar o caso. Finalizado o rito processual, se considerado infrator, o médico pode sofrer a cassação do exercício profissional”.

O Conselho afirmou que considera as acusações gravíssimas e que o caso será apurado com todo rigor e celeridade.

Uma semana após os atos criminosos em Brasília, no último domingo (08), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) totalizou 78 ônibus apreendidos por transportar manifestantes. As informações foram cedidas pela PRF à CNN.

Na data dos crimes em Brasília, 25 ônibus foram apreendidos e em menos de 24 horas, a PRF interceptou 55 ônibus envolvidos nos atos em rodovias federais.

Desses, 36 foram apreendidos, 16 em Goiás, dez em Minas Gerais, sete no Distrito Federal, dois no Paraná e um em São Paulo.

Na terça-feira (10) e quarta-feira (11) foram apreendidos oito e cinco veículos, um deles em Mato Grosso.

A PRF ainda informou que seis ônibus foram abordados e liberados por não transportarem manifestantes.

Uma suspeita ainda não confirmada pelos agentes é de os veículos paravam em cidades no caminho de retorno para que os passageiros embarcassem em ônibus de linha para suas cidades — estratégia

adotada para contornar as abordagens polícia.

Entre as ocorrências registradas destaca se a apreensão em Três Marias, em Minas Gerais, onde foram encontrados, em posse dos ocupantes ,estojos de bombas de gás lacrimogêneo já deflagradas, além de um cartão de acesso do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República

Em Santa Maria, no Distrito Federal, dois policiais militares (um reformado e outro da ativa) estavam entre os passageiros do um ônibus que seguia para Minas Gerais.

Ambos portavam arma de fogo e munições e, no momento da abordagem, para causar tumulto, um dos militares usou spray de pimenta no interior do ônibus — informa a PRF.

Em Onda Verde, município de São Paulo, a suspeita de envolvimento dos passageiros com os atos criminosos em Brasília se deu por alguns apresentarem hematomas nas pernas, possível resultado de disparo de elastômeros (balas de borracha), confirmada em entrevista pessoal.