

ter esse panorama, essa referência. Será um serviço novo e estamos trabalhando para ofertarmos o melhor à população maranhense”, pontuou Moisés Serra, gerente de Qualidade da EMSERH.
Em dezembro, profissionais maranhenses, que trabalham na SES, na EMSERH e no Hospital da Ilha, onde irá funcionar a ala de Queimados, passaram por capacitação ministrada por médicos do HRAN.
Como parte do processo de implantação da Unidade de Tratamento de Queimados do Hospital da Ilha, representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), estiveram em Brasília, nesta quinta-feira (12), em visita técnica ao setor de Queimados do Hospital Regional da Asa Norte (HRAN).
“A visita à unidade servirá de apoio e referência para a implantação da Unidade de Tratamento de Queimados
do Hospital da Ilha, que está com as obras em processo de finalização. Por meio da troca de experiência, a equipe irá replicar seus conhecimentos para oferecer à população maranhense uma assistência de qualidade. É o governo do Estado sempre qualificando e ampliando os serviços de saúde para população maranhense, como diretriz do governador Carlos Brandão”, ressaltou o presidente da EMSERH, Marcello Duailibe.
A equipe visitou a ala de internação, o ambulatório,
a sala de cirurgia, a sala de banho e a sala de reabilitação. Na oportunidade, a comitiva maranhense dialogou ainda com os profissionais de saúde que atuam no hospital.
“Podemos ver in loco como é que o serviço acontece em todos os setores, desde o atendimento até a parte ambulatorial que presta serviço de acompanhamento posterior aos pacientes, que passam pelo processo de internação e precisam de reabilitação. Dessa forma, conseguimos
Nesta semana, o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, e o presidente da EMSERH, Marcello Duailibe, vistoriaram o andamento das obras da Unidade de Tratamento Intensivo para Queimados (UTQ). O serviço é inédito no Maranhão e deve oferecer atendimento e acompanhamento especializado para pacientes vítimas de queimaduras.
“É mais um marco inédito que a gestão do governador Carlos Brandão está fazendo na rede estadual de saúde para assistência aos maranhenses. Com este novo serviço, teremos uma referência especializada para tratamento de queimados dentro do Maranhão”, enfatizou o secretário Tiago Fernandes.
Nos laboratórios de Boston, nos Estados Unidos, ratos velhos e cegos recuperaram a visão e desenvolveram cérebros mais jovens e inteligentes, além de músculos e tecidos renais mais saudáveis. Por outro lado, camundongos jovens envelheceram prematuramente, com resultados devastadores para quase todos os tecidos de seus corpos.
Os experimentos mostram que o envelhecimento é um processo reversível, capaz de ser conduzido “para frente e para trás à vontade”, disse o especialista em antienvelhecimento David Sinclair, professor de genética no Blavatnik Institute da Harvard Medical School e co-diretor do Paul F. Glenn Center, para a pesquisa em biologia do envelhecimento.
Nossos corpos possuem uma cópia de ‘backup’ de nossa juventude que pode ser acionada
para se regenerar, disse Sinclair, autor sênior de um novo artigo que mostra o trabalho de seu laboratório e de cientistas internacionais.
Os experimentos combinados, publicados pela primeira vez na revista Cell, desafiam a crença científica de que o envelhecimento é resultado de mutações genéticas que prejudicam nosso DNA, criando um ferro-velho de tecido celular danificado que pode levar à deterioração, doenças e morte.
“Não é lixo, não é dano que nos faz envelhecer”, disse Sinclair, que descreveu o trabalho no ano passado no Life Itself, um evento de saúde e bem-estar apresentado em parceria com a CNN.
“Acreditamos que seja uma perda de informação –uma perda na capacidade da célula de ler seu DNA original, de modo que ela se esqueça de como funcio-
nar –da mesma forma que um computador antigo pode desenvolver um software corrompido. Eu chamo isso de teoria da informação do envelhecimento.”
Jae-Hyun Yang, pesquisador de genética do Sinclair Lab e co-autor do artigo, disse esperar que as descobertas “transformem a maneira como vemos o processo de envelhecimento e a maneira como abordamos o tratamento de doenças associadas ao envelhecimento”.
Mudanças epigenéticas controlam o envelhecimento
Enquanto o DNA pode ser visto como o hardware do corpo, o epigenoma é o software. Epigenes são proteínas e substâncias químicas que ficam como sardas em cada gene, esperando para dizer ao gene “o que fazer, onde fazer e quando fazer”, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisa do Genoma Humano.
Em outras palavras, as peças
celulares perdem o caminho de volta para casa, assim como uma pessoa com Alzheimer.
“A descoberta surpreendente é que há uma cópia de backup do software no corpo que você pode redefinir”, disse Sinclair. “Estamos mostrando por que esse software foi corrompido e como podemos reiniciar o sistema tocando em um botão de reinicialização que restaura a capacidade da célula de ler o genoma corretamente, como se fosse jovem”.
Não importa se o corpo tem 50 ou 75 anos, saudável ou devastado pela doença, disse Sinclair. Uma vez desencadeado esse processo, “o corpo se lembrará de como se regenerar e voltará a ser jovem, mesmo que você já seja velho e tenha uma doença. Agora, o que é esse software, ainda não sabemos. Neste ponto, sabemos apenas que podemos virar o interruptor.”
EDITAL
Processo nº: 0801548-49.2015.8.10.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
EXEQUENTE: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR EXECUTADO: JACOB VALE FERREIRA
O Excelentíssimo Senhor ADINALDO ATAÍDE CAVALCANTE, Juiz de Direito Titular da 9 Vara Cível da Comarca de São Luís, Estado do Maranhão.
Intimando(a) (s): JACOB VALE FERREIRA, CPF nº 291.813.053-20, com endereço incerto e não sabido.
FINALIDADE: Intimação da parte executada, acima nomeada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntário do valor executado, com a advertência de que caso não o faça no prazo estabelecido será acrescido o percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da dívida e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), seguindo-se com os atos constritivos necessários à satisfação da dívida. Fica, ainda, advertida a parte vencida que transcorrido o prazo de quinze dias, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para apresentação da sua impugnação que deverá se pautar exclusivamente sobre as matérias elencadas no § 1º do art. 525 do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. São Luís, Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico. NÚMERO: 005/2023
ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação
BASE LEGAL: decreto nº 10.024/19, decreto Federal nº 8538/15, Lei complementar nº 123/06, Lei 147/14, e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, visando atender a lei nº 11.947/2009.
TIPO: Menor preço por item.
OBJETO: Registro de preço para aquisição de veículos automotores novos (zero quilometro).
ORGÃO SOLICITANTE: Diversas Secretarias.
LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br.
DATA: 27 de janeiro de 2023.
HORÁRIO: 09:00 (nove horas).
EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.
PRESIDENTE DA CPL: Igor Mario C. dos Santos Aldeias Altas - Ma, 13 de janeiro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO: 006/2023
ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação
BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, decreto nº 10.024/19, decreto Federal nº 8538/15, decreto federal 7892/13, decreto municipal de nº 138/21, e decreto municipal de 139/21, Lei nº 123/06, Lei complementar 147/14 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93.
TIPO: Menor preço por item.
OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de fornecimento de coffe break, buffet, ornamentação e lanches com vistas a promoções das ações, projetos e eventos de diversas secretarias do Município.
RGÃO SOLICITANTE: Diversas Secretarias.
LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br.
DATA: 27 de janeiro de 2023.
HORÁRIO: 15:00 (quinze horas).
EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.
PRESIDENTE DA CPL: Igor Mario C. dos Santos Aldeias Altas - Ma, 13 de janeiro de 2023.
Na cerimônia de posse dos novos dirigentes do Sebrae Maranhão, na noite desta quinta-feira (12), o governador Carlos Brandão anunciou a expansão do programa Cidade Empreendedora aos 217 municípios maranhenses.
“O programa Cidade Empreendedora tem ajudado muito os municípios na capacitação dos empresários. Queremos anunciar hoje que esse programa será ampliado e chegará a todas as 217 cidades do nosso estado para ajudar cada vez mais os empresários, as cidades, com mais emprego e renda para todos”, disse o governador.
Com a ampliação do programa, serão investidos mais de R$ 4 milhões no Cidade Empreendedora, que tem como principal objetivo integrar a gestão pública e pequenos negócios para estimular a economia local e desenvolver municípios.
Solenidade de posse
Na última quinta-feira (12) aconteceu a solenidade de posse dos novos dirigentes do Sebrae Maranhão. O governador Carlos Brandão participou da cerimônia e destacou a importância da parceria entre o Governo e a instituição ao longo dos últimos anos no estado.
“Tenho muito orgulho em participar da posse do novo presidente do Conselho do
Sebrae, o Celso Gonçalo. É uma pessoa que vai fazer muitas parcerias com o Governo do Estado e com os municípios”, disse o governador.
Com a posse, além do novo presidente Celso Gonçalo de Sousa, o Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae Maranhão (CDE) agora é formado por Albertino Leal de Barros Filho (diretor superintendente); Mauro Borralho de Andrade (diretor técnico) e Edila Neves da Silva (diretora de Administração e Finanças).
Segundo Brandão, nas próximas semanas, Governo e Sebrae devem se reunir para discutir parcerias em prol do estado, com o objetivo de gerar emprego e renda para os maranhenses.
O novo presidente do Conselho Deliberativo Es-
tadual do Sebrae Maranhão (CDE), Celso Gonçalo, frisou a parceria fundamental do governo.
“Nós, empresários, precisamos muito do poder público. É muito importante andar de mãos dadas e sabemos da importância que o Sebrae representa para o Maranhão e o Brasil. Vamos continuar fazendo muito mais”, afirmou.
O evento aconteceu no Auditório Darcy Ribeiro, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís, com a presença de autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário do estado e municípios, representantes empresariais, clientes e parceiros.
Os dirigentes foram eleitos na 11ª reunião extraordinária do CDE, realizada em novembro do ano passado,
para liderarem a instituição no quadriênio 2023-2026. Na ocasião, o empresário e presidente da Associação Comercial do Maranhão, Cristiano Barroso Fernandes, foi indicado e teve seu nome aprovado para exercer a função de vice-presidente da instância deliberativa formada por 15 instituições públicas e privadas, ligadas ao desenvolvimento dos pequenos negócios no estado.
Nesta gestão, os novos dirigentes assumiram a missão de fortalecer ainda mais o ambiente para os pequenos negócios no Maranhão, que fechou o ano de 2022 com 264 mil pequenos negócios ativos, segundo dados da Receita Federal e Data Sebrae. Desse total, o Sebrae estadual atendeu 187 mil clientes com soluções digitais e 172 mil de forma presencial, mantendo a sua missão de tornar os negócios desenvolvidos, mais competitivos e sustentáveis, com os inúmeros projetos, programas e ações voltadas para o atendimento ao cliente.
Durante a solenidade de posse dos dirigentes do Sebrae Maranhão, também foram apresentados os membros do Conselho Fiscal da instituição para o quadriênio 2023-2026, que iniciam sua gestão no dia 1º de abril de 2023.
rede social.
O Palácio do Planalto foi brutalmente vandalizado pela multidão. Vidraças foram estilhaçadas, cadeiras atiradas para fora do prédio, móveis e computadores destruídos e televisões dos gabinetes inutilizadas. Várias salas foram invadidas e completamente depredadas. O cenário de guerra, no entanto, foi logo desfeito graças às equipes de limpeza do Planalto.
O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, Estado do Maranhão, com Centro Administrativo situado na
Pedreiras, n° 093, Centro, em Parnarama/MA, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 110/2023 – GAB/PMP, de 03 de janeiro de 2023, nos termos da Lei Federal n° 10.520/02, Decreto n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei Federal n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:
OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa especializada para a prestação dos serviços de transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino de Parnarama/MA, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
ADJUDICAÇÃO: Por Item
MODO DE DISPUTA: Aberto
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17 de janeiro de 2023, às 09 h e 00 min
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27 de janeiro de 2023, às 09 h e 00 min
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27 de janeiro de 2023, às 09 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações – Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.bbmnetlicitacoes.com.br) ACESSO AO EDITAL: transparencia.parnarama.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce, www.tcema.tc.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cpl2021pmp@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Parnarama/MA, situada nesta cidade na Rua Pedreiras, n° 093, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.
Parnarama/MA, 13 de janeiro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, do município de Bacabeira - MA, avisa aos interessados que realizará Licitação Pública na modalidade abaixo discriminada na forma da Lei Nº: 10.520/2002, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Municipal Nº 07/2020, Decreto Federal Nº: 8.538/15, da Lei Complementar Nº: 123/2006, Decreto Federal Nº: 7.892/13 alterado pelo Decreto Federal Nº: 8.250/14 e pelo Decreto Nº 9.488/2018 e subsidiariamente a Lei Nº: 8.666/93 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos poderão ser consultados ou adquiridos com as descrições completas do objeto no endereço da Prefeitura situada na Rua 10 de novembro, s/n° - Cidade Nova – Bacabeira – MA, CEP 65.143-000 de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 17h00min horas e no sítio eletrônico https://www.portaldecompraspublica.com.br que poderão ser consultados conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima. PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº: 001/2023. Data: 27/01/2023. Hora de Abertura: 10h00min. Menor Preço por Item. Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar para atender às necessidades da secretaria municipal de educação do município de Bacabeira – MA. Bacabeira - MA, 11 de janeiro de 2023 - Edllon Mendes Lisbôa – Presidente/CPL.
O presidente Lula se encontrou com funcionários de serviços gerais responsáveis pela limpeza do Palácio do Planalto após a destruição promovida por vândalos em ação antidemocrática no
último domingo (8). Bastante sorridente, o presidente tirou fotos com os trabalhadores e o encontro foi registrado em sua conta no Twitter.
“Hoje agradeci os trabalhadores que limparam
e reergueram o Palácio do Planalto em pouquíssimos dias, depois do estrago feito por vândalos. Esse é um patrimônio do povo brasileiro, de todos nós. Muito obrigado”, disse o presidente na
A primeira-dama, Janja Lula da Silva, já havia usado a mesma rede social e prestado um tributo a esses trabalhadores. No dia seguinte à invasão e depredação, ela conversou com eles e agradeceu pelo esforço de restaurar o prédio à sua normalidade. Em menos de 24 horas muito já havia sido feito para deixar o local apto às atividades de rotina.
PRODUTEC COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA, CNPJ n° 05.023.772/0001-62, torna público que requereu à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais –SEMA/MA, a LICENÇA ÚNICA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO – LUAR, conforme e-processo nº 8078/2023, e AUTORIZAÇÃO PARA SUPRESSÃO VEGETAL – ASV (SINAFLOR), na FAZENDA CANTO GRANDE II, localizada na Zona Rural, município de Pastos Bons, para atividades AGROSILVIPASTORIS.
VIRLENE SANDOVAL CAMARGO LEAL 32678010104 torna público que RECEBEU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Barreirinhas – Semma, a Licença Ambiental de Regularização – LAR nº 019/2022 para as atividades de hotelaria conforme Proc. N° 158/2022 a ser localizado no Povoado Atins no município de Barreirinhas / MA.
Domingo e Segunda-Feira, 15 e 16 de Janeiro de 2023 comercialatosefatos2@gmail.com www.atosefatos.jor.br
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aceitou na noite desta sexta-feira (13) o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para incluir o ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura a autoria intelectual dos atos antidemocráticos realizados no domingo (8) e que resultaram na invasão e depredação nos prédios do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional em Brasília.
Na decisão, Moraes entendeu que há indícios para abertura da investigação contra o ex-presidente.
“O pronunciamento do ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro se revelou como mais uma das ocasiões em que o então mandatário se posicionou de forma, em tese, criminosa e atentatória às Instituições, em especial o STF – imputando aos seus ministros a fraude das eleições para favorecer eventual candidato – e o TSE–, sustentando, sem quaisquer indícios, que o
resultado das Eleições foi fraudado”, escreveu o ministro.
Moraes também determinou a realização de diligências, como envio de pedido de informações à Meta, empresa que administra o Facebook, para preservar o vídeo, que foi apagado, além do fornecimento de dados sobre alcance da postagem, autoria da publicação, número de compartilhamentos e de comentários.
O ministro também quer a oitava de especialistas em comunicação de politica de movimentos extremistas e em
monitoramento de grupos de apoiadores de Bolsonaro.
Por fim, o ministro deixou de analisar o pedido para o ex-presidente prestar depoimento porque Bolsonaro está nos Estados Unidos.
Em nota, o advogado Frederick Wassef declarou que Bolsonaro não tem relação com as manifestações e que repudia veementemente os atos de vandalismo.
“O presidente Jair Bolsonaro sempre repudiou todos os atos ilegais e criminosos,
e sempre falou publicamente ser contra tais condutas ilícitas, assim como sempre foi um defensor da Constituição e da democracia. Em todo o seu governo, sempre atuou dentro das quatro linhas da Constituição”, declarou a defesa.
Mais cedo, a procuradoria pediu a abertura de investigação e argumentou que Bolsonaro teria feito a incitação pública ao crime ao publicar um vídeo nas redes sociais, no dia 10 de janeiro, que tinha como tema o questionamento da regularidade das eleições de 2022.
Na petição, a procuradoria argumenta que Bolsonaro teria feito a incitação pública ao crime ao publicar um vídeo nas redes sociais, no dia 10 de janeiro, que tinha como tema o questionamento da regularidade das eleições de 2022.
No entendimento do subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, a conduta deve ser apurada por ter ocorrido após os atos contra a sede dos Três Poderes.
A 4ª Vara da Comarca de Santa Inês divulgou a pauta de sessões do Tribunal do Júri para este início de 2023, em especial as sessões do mês de março. No total, serão 4 julgamentos, a serem presididos pelo juiz titular Raphael Leite Guedes. Os julgamentos devem acontecer no salão do júri do fórum de Santa Inês. No dia 2 de março, será julgado Francisco Alves de Sousa, acusado de prática de crime de homicídio, que teve como vítima Raimundo Rodrigues Viana, fato ocorrido em 9 de setembro de 2005, no município de Bela Vista, termo judiciário da comarca. Raimundo foi morto a golpes de faca.
Destaca a denúncia deste caso que, na data e local citados, a vítima estava envolvida em confusão no quintal de sua sogra, em desavença com um homem de nome Osvaldo. Algum tempo depois, após se retirar do local, Osvaldo surpreendeu Raimundo, dizendo que o mataria. Entretanto, de forma inesperada, o denunciado sacou uma faca e atingiu Raimundo, que caiu gravemente ferido, recebendo alguns chutes desferidos por Osvaldo. A segunda sessão de março acontece no dia 7, tendo como ré a mulher Alcilene da Conceição de Sousa, acusada de tentar contra a
vida de Arlene Pereira Santos, em 23 de outubro de 2016.
Narra a denúncia que Arlene estava em sua casa, quando passou a ser provocada por Alcilene, que estava com ciúmes de seu namorado. Arlene, então, pediu que a denunciada parasse com as provocações, momento em que passaram a travar luta corporal. Durante a luta, Alcilene recebeu uma faca de uma colega e, ato contínuo, atingiu Arlene nas costas, braço e peito, não conseguindo seu intento graças à intervenção de terceiros. A vítima foi imediatamente socorrida e levada ao hospital.
MORTO A GOLPES DE FACÃOA terceira sessão de julgamento, marcada para o dia 8 de março, trará como réu Francisco Moura Oliveira. Ele será submetido a julgamento sob acusação de ter matado Diego Santos Pinheiro, a golpes de facão. Conforme apurou o inquérito do caso, o crime foi cometido em 26 de abril de 2015, no povoado São José do Aterrado, localidade rural de Santa Inês. Na data e local citados, o denunciado encontrava-se ingerindo bebida alcoólica com a vítima Diego Santos Pinheiro e Jucivaldo Santos Pinheiro Júnior, irmão de Diego. Em um dado momento, iniciou-se uma discussão entre
Francisco e Jucivaldo.
O denunciado, então, correu até sua casa e voltou armado com um facão, momento em que desferiu um golpe na cabeça de Diego, que caiu e recebeu outros golpes. Não satisfeito, Francisco correu atrás de Jucivaldo, que se escondeu em uma residência. Após ser desarmado, Francisco fugiu para uma casa no povoado, onde foi capturado pelo pai das vítimas e entregue à polícia. A vítima Diego Santos ainda foi socorrida, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu.
A quarta e última sessão de março tem como réu Jonas Silva Martins, acusado de ter tentado matar Tadeu Santos Costa Filho. Relata a denúncia que, em 29 de maio de 2022, no Parque da Raposa, em Santa Inês, Jonas, fazendo uso de uma arma de fogo, tipo revólver, calibre 38, desferiu um disparo que atingiu Tadeu, somente não consumando o homicídio por circunstâncias alheias a sua vontade.
A vítima estava no local junto com seu vizinho, onde ocorria uma Motocada, oportunidade em que ouviu o barulho de um disparo de arma de fogo, sentindo, em seguida, um impacto na sua nuca. Por conseguinte, Tadeu virou-se e percebeu que
o denunciado estava com uma arma de fogo em punho, apontada em sua direção, ocasião em que ele tentou efetuar novos disparos contra a vítima, não conseguindo, no entanto, em razão da arma ter falhado. A vítima, então, correu e percebeu que estava sangrando muito, tendo pedido a um conhecido que lhe levasse de moto ao hospital, sendo atendido logo em seguida.
Após receber informações de populares que tentavam capturar o denunciado, os policiais o avistaram na Rua 21 de Abril, pulando o muro de uma casa, ocasião em que foi iniciada uma perseguição. Ato contínuo, após pular muros de diversas residências na tentativa de se evadir, Jonas, que ainda portava a arma de fogo, foi capturado pela Polícia Militar, tendo sido preso e encaminhado para a Delegacia de Polícia de Santa Inês. Lá, Jonas confessou a prática delituosa, tendo afirmado que seu objetivo, na verdade, era ceifar a vida do indivíduo identificado por ele como “Loirinho”, mas como não o encontrou, decidiu matar a vítima, a qual seria comparsa daquele.
Mais três sessões estão marcadas para o mês de abril, a serem realizadas nos dias 13, 18 e 20.
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI
AVISO DE LICITAÇÃO. A Câmara Municipal de Boa Vista do Gurupi/MA torna público que realizará licitação, do tipo menor preço por item. Modalidade: Pregão Presencial nº 001/2023. Objeto: Aquisição de material de consumo (expediente e limpeza) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Boa Vista do Gurupi. Data abertura: 30 de janeiro de 2023. Horário: 09h:00min. Conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Av. Roseana Sarney, 87 – Centro, Boa Vista do Gurupi –MA. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 20,00 (vinte reais) em horário comercial das 08:00 às 12:00. Boa Vista do Gurupi (MA), 13 de janeiro de 2023. Rozemiro Gomes Miscoito – Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista do Gurupi.
AVISO DE LICITAÇÃO. A Câmara Municipal de Boa Vista do Gurupi/MA torna público que realizará licitação, para Registro de Preços, do tipo menor preço por item. Modalidade: Pregão Presencial nº 002/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e Eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de organização de eventos e Buffet (coffee break) de interesse da Câmara Municipal de Boa Vista do Gurupi. Data abertura: 31 de janeiro de 2023. Horário: 09h:00min. Conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Av. Roseana Sarney, 87 – Centro, Boa Vista do Gurupi – MA. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 20,00 (vinte reais) em horário comercial das 08:00 às 12:00. Informações através do e-mail: camaragurupi@gmail. com . Boa Vista do Gurupi (MA), 13 de janeiro de 2023. Rozemiro Gomes Miscoito – Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista do Gurupi.
AVISO DE LICITAÇÃO. A Câmara Municipal de Boa Vista do Gurupi/MA torna público que realizará licitação, para Registro de Preços, do tipo menor preço por item. Modalidade: Pregão Presencial nº 003/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação dos serviços de confecção de material gráfico para atender as necessidades do Legislativo Municipal de Boa Vista do Gurupi/MA. Data abertura: 31 de janeiro de 2023. Horário: 14h:00min. Conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Av. Roseana Sarney, 87 – Centro, Boa Vista do Gurupi – MA. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 20,00 (vinte reais) em horário comercial das 08:00 às 12:00. Informações através do e-mail: camaragurupi@gmail.com . Boa Vista do Gurupi (MA), 13 de janeiro de 2023. Rozemiro Gomes Miscoito – Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista do Gurupi.
A Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras/ MA, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que fará realizar, sob égide da Lei 10.520/2002 de 17/07/2002, Lei Complementar nº 123/2006, aplicando-se ainda a nº Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, no dia de 26 de Janeiro de 2023, às 08:30 horas, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ÍTEM. OBJETO: Contratação de empresas do ramo para o fornecimento parcelado de Combustíveis e Óleo Lubrificantes para suprir as necessidades da Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras/Ma, no exercício de 2023, em conformidade com as especificações contidas no edital e seus anexos. ENDEREÇO: Avenida Principal nº 02 – Bairro São José – CEP: 65.840-000, São Raimundo das Mangabeiras/MA. Fone (99) 98115-6250. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas, adquiridos no site da Câmara Municipal, e solicitados atravésn do email: camaramunicipal.srm.ma.2021@gmail.com. São Raimundo das Mangabeiras/MA, 16 de Janeiro de 2023. David Ismael Coelho Netto – Pregoeiro – Portaria nº 002/2023.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, participarão do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, a partir da semana que vem, em um evento que acontece diante do cenário geopolítico mais complexo em décadas, nas palavras dos próprios organizadores.
A delegação brasileira também chega ao evento com atores internacionais perplexos com os ataques em Brasília, que tiveram repercussão global. As atenções estarão voltadas às primeiras falas de integrantes do novo governo em um evento internacional, depois da posse de Lula e do vandalismo na capital federal.
Em pré-coletiva realizada com jornalistas que cobrirão o evento nesta semana, o presidente do Fórum Econômico Mundial, Borge Brende, destacou a presença dos ministros brasileiros. “Apesar dos últimos acontecimentos terríveis em Brasília, teremos uma forte delegação ministerial brasileira, chefiada pelo ministro da Fazenda. Também teremos a presença de Marina Silva, de volta conosco, que já foi ministra do Meio Ambiente e volta a ser ministra, enviando fortes sinais sobre a Amazônia”, afirmou Brende.
A secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Tatiana Rosito, também participa do evento.
A equipe econômica confirmou que a delegação brasileira deixa o país no domingo, chega a Davos na segunda-feira (16), e na terça-feira (17) Haddad participa de uma agenda intensa de encontros bilaterais, além de um debate sobre o Brasil. Na quarta-feira (18), o ministro tem mais um dia de agenda
cheia, com um encontro aberto a imprensa pela manhã e mais um debate sobre América Latina pela tarde.
Segundo a assessoria de imprensa da Fazenda, a presença do governo brasileiro foi fortemente requisitada em Davos e diversos convites para encontros bilaterais foram recebidos. As solicitações inclusive aumentaram depois dos acontecimentos em Brasília, com representantes de organismos internacionais e organizadores do evento “chocados” com os eventos recentes e buscando mostrar solidariedade ao governo brasileiro.
A CNN também apurou que Haddad irá ao fórum para falar sobre: o pacote de medidas econômicas divulgado nesta semana; o novo arcabouço fiscal; e sobre reforma tributária. As pautas serão abordadas em nível macro, para o governo dialogar com setor estrangeiro sobre os primeiros passos da gestão Lula.
Já Marina Silva participa de dois debates, um na quarta-feira (18) e outro na quinta-feira (19). O primeiro será sobre mudanças climáticas e o segundo sobre Amazônia. Os organizadores do evento enfatizaram a presença da ministra e reiteraram que o tema meio ambiente será um
dos grandes destaques da 53ª edição do fórum.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, também estará nos Alpes suíços, acompanhado do secretário de Negócios Internacionais do governo estadual, Lucas Ferraz. Empresários e banqueiros brasileiros como Luiz Carlos Trabuco, presidente do conselho de administração do Bradesco, Milton Maluhy, CEO do Itaú, e Flávio Souza, presidente do Itaú BBA, também marcarão presença em Davos.
O fórum deste ano volta a acontecer em seu período habitual, em meados de janeiro, depois de ter sido adiado de janeiro para maio em 2021, por causa da Covid-19, o que levou a uma participação menor de autoridades no ano passado. A conferência começa na segunda-feira (16) e vai até sexta-feira (20).
Do ponto de vista internacional, as atenções se voltam às tensões geopolíticas e às discussões sobre recessão global, ainda que o ano tenha começado com fatos que trouxeram certo alívio, como a reabertura da China e a inflação americana aparentemente próxima ao pico.
Os organizadores afirmam que a 53ª edição do evento
acontecerá no cenário geopolítico e econômico mais complexo em décadas, diante das crises que assolam as maiores economias do mundo, como China, Estados Unidos e Europa, e a guerra na Ucrânia.
O tema principal da conferência será: “Cooperação em um mundo fragmentado”. Outro assunto fortemente presente será a preocupação com as mudanças climáticas, em meio às tempestades que inundam a Califórnia e uma das piores crises energéticas da história da Europa.
Mais de 2.700 políticos, executivos, investidores, banqueiros e acadêmicos se reunirão em Davos, que volta a acontecer novamente no inverno, depois de quase três anos. A conferência vai contar com participação recorde de pelo menos 52 chefes de Estado, mais da metade deles da Europa, e cerca de 300 ministros de governo.
Líderes eleitos recentemente participarão do evento pela primeira vez, incluindo o presidente Ferdinand Marcos Jr., das Filipinas, o presidente Gustavo Petro, da Colômbia e o presidente Yoon Suk Yeol, da Coreia do Sul. O chanceler alemão Olaf Scholz é o único líder dos países do G7 que vai participar.
Importantes autoridades econômicas também estarão presentes, como a presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, a diretora do Fundo Monetário Internacional, Kristalina Georgieva. Entre os líderes empresariais e banqueiros, estão confirmados o CEO da BlackRock, Larry Fink, o CEO do JPMorgan Chase, Jamie Dimon, David Solomon, do Goldman Sachs, o presidente e co-CEO da Salesforce, Marc Benioff, e o presidente da Bain & Company, Orit Gadiesh.
O preço médio do diesel nos postos do Brasil manteve em janeiro até agora a tendência de queda observada em dezembro, segundo o Índice de Preços Ticket Log (IPTL) publicado nesta sexta-feira (13).
O diesel comum recuou 0,64% nos primeiros 12 dias do mês ante dezembro, para R$ 6,79 o litro, enquanto o diesel S-10 (com menor teor de enxofre) caiu 0,61% na mesma comparação, para R$ 6,91.
O IPTL havia apresentado queda em dezembro ante o mês anterior, depois que a Petrobras reduziu o preço
médio do diesel vendido às distribuidoras em 8,18% e o da gasolina em 6,1%, no início daquele mês. “O diesel… continua em queda neste início de 2023. De acordo com o IPTL,
(mas) quando comparamos o preço dos dois tipos com o mesmo mês de 2022, o valor ainda está 18% mais caro para os motoristas”, ponderou o diretor-geral de Mobilidade da Edenred
Brasil.
O recuo nos primeiros dias de janeiro ocorre ainda após o governo ter decidido prorrogar a isenção de PIS/ Cofins sobre o combustível fóssil até o fim de 2023, ampliando uma decisão tomada pelo governo anterior no ano passado para reduzir a inflação.
A Ticket Log é a marca de gestão de frotas e soluções de mobilidade da Edenred Brasil. O IPTL é um índice de preços de combustíveis levantado com base nos abastecimentos realizados nos 21 mil postos credenciados da Ticket Log.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELAGUA-MA
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PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de BELAGUA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Técnicos de consultoria e assessoria administrativa em compras públicas, licitações e contratos de interesse da Prefeitura Municipal de Belagua/A, no dia 30 de janeiro de 2023, as 08:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitabelagua. com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua nova, SN, Centro, BELAGUA – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https:// www.licitabelagua.com.br. No SINC (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmblg@gmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. BELAGUA – MA, 13 de janeiro de 2023. Miqueias Henrique de Meireles –Pregoeiro Municipal.
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Domingo e Segunda-Feira, 15 e 16 de Janeiro de 2023 comercialatosefatos2@gmail.com www.atosefatos.jor.br
satisfação que entregamos uma obra que é demanda antiga da comunidade. O governador, ao tomar conhecimento da demanda, prontamente atendeu a solicitação e entregamos o novo espaço à comunidade”, disse o secretário.
Dentro da ação de melhorias para a praça esportiva, a Sedel aplicou a recuperação de arquibancada, implantação de iluminação de LED na quadra, reforço estrutural das paredes laterais e pintura da quadra, arquibancada e demais locais adjacentes. O valor total do investimento realizado pela gestão estadual foi de R$ 690.285,50.
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) realizou, neste sábado (14), a inauguração da quadra poliesportiva do Tibirizinho, localizada na zona rural de São Luís. O momento teve a entrega de 4 kits esportivos e contou, ainda, com as presenças do governador Carlos Brandão e a do secretário de Estado do Esporte e Lazer, Naldir Lopes.
“Inauguramos uma quadra de esporte na comunidade
Tibirizinho para atender a população. É uma demanda antiga. Uma obra muito significativa para essa comunidade. Aqui as pessoas podem praticar esporte, fazer exercício físico. Enfim, um ambiente de esporte, lazer e cultura. São essas obras que fazem a diferença na vida dessas comunidades e é por isso que fiz questão de vir inaugurar e atender essa demanda, que é uma demanda antiga”, destacou o governador Carlos Brandão.
O espaço recebeu serviço
de pavimentação em concreto e extensão da área; instalação de alambrado; instalação de novos equipamentos esportivos como traves, aros e postes de vôlei. Conta também com 2 novos vestiários, sendo 1 masculino e 1 feminino; e ali também foi feito serviço de recuperação da pavimentação entorno da quadra com piso cimentado.
O secretário de Esportes, Naldir Lopes, falou da satisfação em atender a comunidade do Tibirizinho. “É com muita
Representante da comunidade do Tibirizinho, Roberto Espindola falou que o sentimento é de agradecimento pela conquista da comunidade em receber o espaço para realização de práticas esportivas. “É uma obra muito importante. Como o governador falou, pode parecer comum, mas isso aqui é muito importante para a nossa comunidade. A gente sabe que o esporte é muito importante. Agradecer ao secretário Naldir, ao governador, ao deputado Fábio Macedo. Agradecer em nome de toda a comunidade estamos muito felizes”, comemorou Roberto.
O Brasil tem sete representantes no The Best, prêmio da Federação Internacional de Futebol (Fifa) aos destaques do ano. As indicações foram divulgadas nesta quinta-feira (12). Três deles brigam pelos postos de melhores da temporada entre homens (Neymar e Vinícius Júnior) e mulheres (Debinha).
Os goleiros Alisson e Ederson concorrem à premiação de melhor da posição. A sueca Pia Sundhage, técnica da seleção feminina, disputa como melhor treinadora. Já o atacante Richarlison briga pelo Prêmio Puskás, de gol mais bonito, graças ao voleio do segundo gol brasileiro na vitória por 2 a 0 sobre a Sérvia, na estreia da Copa do Catar. Os eleitos serão anunciados em cerimônia no próximo dia 27 de fevereiro, em Paris (França).
Na disputa pelo The Best masculino, Neymar (terceiro em 2015 - quando o prêmio era junto com a Bola de Ouro da revista France Football - e 2017) e Vini Jr. terão a concorrência dos argentinos Lionel Messi e Julian Alvarez, do inglês Jude Bellin-
gham, dos franceses Karim Benzema e Kylian Mbappé, do belga Kevin de Bruyne, do norueguês Erling Haaland, do marroquino Achraf Hakimi, do polonês Robert Lewandowski, do senegalês Sadio Mane, do croata Luka Modric e do egípcio Mohamed Salah.
Eleito seis vezes o melhor do mundo e principal nome da Argentina na conquista da Copa do Catar, Messi aparece como favorito, tendo Benzema (destaque do espanhol Real Madrid na conquista da Liga dos Campeões e ganhador da Bola de Ouro de 2022) e Mbappé (artilheiro do Mundial, com oito gols) como principais adversários. O argentino levou o prêmio pela última vez em 2019.
No feminino, Debinha foi indicada ao The Best pela primeira vez, credenciada por ter sido protagonista no título do Brasil na Copa América, além de ser eleita para a seleção das melhores da Liga Norte-Americana. A camisa 9 da seleção brasileira terá como adversárias as inglesas Keira Walsh, Beth Mead e Leah Williamson; as
espanholas Aitana Bonmatí e Alexia Putellas, as alemãs Lena Oberdorf e Alexandra Popp, a canadense Jessie Fleming, a norueguesa Ada Hegerberg, a australiana Sam Kerr, a holandesa Vivianne Miedema, a estadunidense Alex Morgan e a francesa Wendie Renard.
A última ganhadora do prêmio foi Putellas, que venceu a Bola de Ouro referente a 2022, mas a espanhola terá dura concorrência. Mead, Walsh e Williamson foram os destaques da Inglaterra na campanha do título da Eurocopa feminina. Além de eleita a melhor da competição, a primeira ainda foi a artilheira, com seis gols (e cinco assistências).
Na briga pelo posto de melhores goleiros, Alisson (vencedor em 2019) e Ederson terão como rivais o marroquino Yassine Bounou, o belga Thibaut Courtois e o argentino Emiliano Martínez. Este último foi eleito o Luva de Ouro da Copa do Catar, enquanto Courtois foi o grande nome do Real Madrid na final da Liga dos Campeões, contra o inglês Liverpool.
Melhor técnica de futebol feminino do mundo em 2012 - quando estava à frente dos Estados Unidos - e terceira colocada em 2016, Pia Sundhage tem cinco concorrentes na disputa pelo bi. Três também são treinadoras de seleções: Bev Priestman (Canadá), Martina Voss-Tecklenburg (Alemanha) e Sarina Wiegman (Inglaterra). As outras duas são Sonia Bompastor, que comanda o Lyon (França), e Emma Hayes, que dirige o Chelsea (Inglaterra) e é a atual vencedora. Ganhadora pela última vez em 2020, Wiegman levou as inglesas ao título da Eurocopa em 2022.
Por fim, o golaço de Richarlison contra a Sérvia tem dez concorrentes pelo Prêmio Puskás: o italiano Mario Balotelli, os franceses Mbappé, Théo Hernández, Dimitry Payet e Amandine Henry, o argentino Francisco Metilli, o sudanês Alou Kuol, o polonês Marcin Oleksy, a espanhola Salma Paralluelo e a inglesa Alessia Russo. O brasileiro tem a favor o fato de o gol ter sido eleito o mais bonito da Copa, em votação popular.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 004/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de BELAGUA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação De Empresa Especializada Nos Serviços De Consultoria Em Recursos Humanos, Com Estruturação De Plano De Cargos E Salários, Atualização Previdenciária, Informações De Portais, Implementação De E- Social, Informações De Portais De Processamento De Pagamento Para Atender As Necessidades do Município de Belagua/MA, no dia 30 de janeiro de 2023, as 16:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www. licitabelagua.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua nova, SN, Centro, BELAGUA – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https:// www.licitabelagua.com.br. No SINC (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmblg@gmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. BELAGUA – MA, 13 de janeiro de 2023. Miqueias Henrique de Meireles – Pregoeiro Municipal.
005/2023. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de BELAGUA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, empreitada por preço global, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de Empresa Especializada Que Sob o Regime de empreitada por preço global, que executara os serviços comuns de engenharia que compreendem a Manutenção de Poços no Município de Belagua/MA, no dia 31 de janeiro de 2023, as 08:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitabelagua.com. br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua nova, SN, Centro, BELAGUA – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www.licitabelagua. com.br. No SINC (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmblg@ gmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. BELAGUA – MA, 13 de janeiro de 2023. Miqueias Henrique de Meireles – Pregoeiro Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023. A Prefeitura Municipal de Belagua, através do Presidente da Comissão de Licitações, torna público que realizará no dia 01 de fevereiro de 2023, as 98h00minhrs, na sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL, na Rua Nova, s/n, Bairro Centro, nesta Cidade, na modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço empreitada global, para Contratação de Empresa Especializada para execução de serviços de assessoria e consultoria jurídica nas áreas de Gestão Pública, Direito Administrativo, Direito Financeiro, Acompanhamento e Controle Jurídico da Prestação de Contas Públicas e Recuperação de créditos e ativos financeiros tributários, orçamentário e demais captações de recursos para a municipalidade no Município de Belagua/MA, na forma da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min horas, ou através do e-mail cplpmblg@gmail.com, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, bem como consultados através do SINC e portal da transparência deste órgão. Em atendimento as recomendações deste Órgão e da OMS informamos que a sessão ocorrerá em local aberto e arejado; será estabelecido distanciamento mínimo de 02 metros de cada participante durante a sessão; será obrigatória a utilização de mascaras, luvas e que cada participante porte seu frasco de álcool em gel. Os interessados em participar do certame não necessitam encaminhar seus representantes legais para entregar os envelopes com a documentação e as propostas, podendo, inclusive, encaminhá-los via Correio ou outro meio similar de entrega, atentando para as datas e horários finais para recebimento dos mesmos. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CPL Endereço: Rua Nova, nº s/n, Centro Belagua ou encaminhados no e-mail informado. Belagua - MA, 13 de janeiro de 2023. MIQUEIAS HENRIQUE DE MEIRELES - PRESIDENTE.
Governador Carlos Brandão inaugura quadra poliesportiva na comunidade do Tibirizinho, zona rural de São Luísnecessárias a um projeto de justiça social, comentou. “Defender a República, a cultura, a ciência, a vacina, defender tudo aquilo que foi negado nesses últimos anos de treva e obscurantismo”.
Faz parte também dos projetos do novo presidente da BN promover encontros com crianças e jovens para conhecerem a instituição, criada há mais de 200 anos e que reúne acervo de cerca de 9 milhões de itens. Quando presidia a ABL, Lucchesi recebeu, falando em guarani, crianças da aldeia de Maricá. “Organizamos também um seminário, para que elas falassem sobre a própria cultura, em sua língua”. A ABL recebeu ainda a visita de representantes do Instituto Benjamim Constant, de educação de cegos.
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO
CNPJ: 01.612.326/0001-32
AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 0012023. Processo Administrativo Nº 007-2023. A Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão– MA, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10h00 (dez horas) do dia 15 de Fevereiro de 2023, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001-2023, Cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 09 SALAS, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 2021407141-FNDE, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão- MA. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados das 08h00 às 12h00, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), Através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal). Endereço: Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão, localizada na Rua São Benedito s/nº, Bairro Santo Antônio, CEP: 65.413-000, Alto Alegre do Maranhão- MA, 12 de Janeiro de 2023. Diógenes dos Santos Melo - Presidente da CPL Municipal.
CNPJ: 01.612.326/0001-32
A democratização do livro e da leitura, a exemplo do que realizou em sua gestão na Academia Brasileira de Letras (ABL), será um dos focos principais de atuação do novo presidente da Biblioteca Nacional (BN), professor Marco Lucchesi. A posse de Lucchesi está prevista para o próximo dia 24, na sede da instituição, no Rio.
Em entrevista à Agência Brasil, Lucchesi disse que ficou emocionado quando recebeu o convite da ministra da Cultura, Margareth Menezes, no dia 30 de dezembro passado, para assumir a BN, quando estava há um ano na Itália. “O telefone me alegrou a tal ponto que eu interrompi o meu ano sabático e voltei correndo ao Brasil, porque esse amor pela Biblioteca Nacional é ilimitado e habita absoluta gratuidade, a vontade de servir à biblioteca e à retomada dos destinos do país de forma mais ampla e inclusiva”.
O presidente da BN quer continuar a missão de levar a leitura não só aos presos, quilombolas, comunidades carentes, aldeias indígenas, mas a toda a população brasileira. Uma de suas últimas experiências à frente da ABL foi visitar comunidades ribeirinhas da Amazônia, depois do Arquipélago das Anavilhanas, utilizando os navios da Esperança da Marinha, que levavam remédios, médicos e instrumentos de exame. “E eu pedi que levassem também livros, porque livro é sempre um grande remédio, mas sobretudo em momento de pandemia, que é preciso trabalhar com sonho, com
perspectiva”.
Apoio de funcionários Lucchesi afirmou ainda que pretende ouvir todos os funcionários da instituição, que frequenta desde os 15 anos de idade. Ele costuma dizer que “desde que um presidente não atrapalhe a Biblioteca Nacional, a BN caminhará sempre muito bem, porque é formada por quadros maduros, responsáveis, republicanos, que se dedicaram a vida inteira à instituição, resultado da interação de muitas gerações”. Para o professor, trata-se de um trabalho técnico bonito, que merece todo o aplauso, inclusive pela resistência em diversos momentos. A presença dos grandes técnicos e funcionários ajudou a preservar e ampliar o grande acervo.
Lucchesi quer conversar ainda com os funcionários que se aposentaram, cuja participação considera muito importante porque se trata de um trabalho plurigeracional, com visões distintas, mas que sempre se acumularam. Manifestou preocupação com a preservação do acervo “que pertence ao Brasil, ao povo brasileiro e também ao planeta Terra”. É objetivo ouvir todas as propostas e enfrentar os desafios.
Um desses desafios consiste em trabalhar as demandas atuais do livro. A BN tem a perspectiva de depósito, catalogação, armazenamento, produção de metadados, conservação. No que se refere à preservação, em especial, serão abrangidos desde os livros físicos, em seus vários suportes, até os livros nascidos digitalmente. “Tanto
livros físicos qunto digitais são igualmente desafiadores”, comentou.
A internacionalização da Biblioteca Nacional é outra meta de Lucchesi. Ele pretende ampliar as múltiplas relações da instituição, a oitava do gênero no mundo, não só no mundo ocidental, como no oriental. Destacou o fato de o Ministério da Cultura renascer, com o acolhimento e a democratização pelo novo governo. “Toda essa ideia de reconstrução transmite uma imagem que me parece muito grata. Estamos todos nós, brasileiros, em meio a muitas ruínas, e é preciso reorganizá-las, reconstruí-las.
A biblioteca digital contará com o apoio também da nova administração da BN. “Na defesa do infinito, a ideia é democratizar cada vez mais o acesso, com o compromisso de incluir a cidadania ao esforço democrático, o compromisso de ler o Brasil, ler o mundo, reconstruir o mundo e o Brasil”. O novo titular da Biblioteca Nacional disse que concorda com o ministro da Educação, Camilo Santana, que afirmou que a escola em tempo integral constitui grande política não só educacional, mas de prevenção à violência. Para Marco Lucchesi, a educação e o livro são instrumentos para deter a violência, principalmente entre os jovens.
Na sua opinião, o Brasil nos últimos anos careceu de um projeto educacional profundo, sem invasão da fé com fins de instrumentalização, como foi visto recentemente. Houve falha na produção de interfaces
Na última semana, em época de férias, foram registradas mais de 3 mil pessoas em um único dia, celebrou Lucchesi. Reforçou que a ideia é trabalhar com a visita guiada, tornando a BN, mais antiga instituição cultural brasileira, um local acolhedor de novos visitantes, sobretudo estudantes que vivem em periferias e que, muitas vezes, se sentem intimidados pela beleza, pela opulência do prédio. Queremos que todos compreendam que essas casas são nossas, da sociedade brasileira, não pertencem a ninguém. Por isso ela se chama Biblioteca Nacional, biblioteca cidadã”.
“Essa biblioteca precisa ser fraterna, materna, cidadã”. Ao contrário do que ocorreu em julho do ano passado, quando recusou a medalha da Ordem do Mérito do Livro, concedida pela Biblioteca Nacional para personalidades que contribuem com a literatura - porque a honraria seria entregue também ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), apoiador do ex-presidente da República - Lucchesi disse que a distribuição de homenagens pela BN seguirá maior critério a partir de agora.
Ainstituição tem uma Comissão de Ética, que deverá atuar com transparência, sem conflito de interesses, priorizando o mérito que se reconheça, “não importa onde esteja, de quem seja, de onde venha, se é de direita ou de esquerda. Não importa. A Biblioteca não é uma fábrica de produção de propagação ideológica. Ela é nacional, é republicana, de Estado e não de governo”.
AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-0022023. Processo Administrativo Nº 006-2022. A Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão– MA, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 15h00 (quinze horas) do dia 02 de Fevereiro de 2023, licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 002-2023, Cujo objeto é a Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica da Estrada Vicinal que Liga o Povoado Altamira a Sede, Conforme Contrato de Repasse Nº 924762/2021/MDR/CAIXA, em apoio as atividades da Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão- MA. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados das 08h00 às 12h00, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), Através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal). Endereço: Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão, localizada na Rua São Benedito s/nº, Bairro Santo Antônio, CEP: 65.413-000, Alto Alegre do Maranhão- MA. Alegre do Maranhão- MA, 12 de Janeiro de 2023, Diógenes dos Santos Melo Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO
CNPJ: 01.612.326/0001-32
AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-0012023. Processo Administrativo Nº 005-2023. A Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão– MA, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10h00 (dez horas) do dia 02 de Fevereiro de 2023, licitação na modalidade Tomada de Preços Nº TP-001-2023, Cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 915522/2021/MDR/ CAIXA, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão- MA. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados das 08h00 às 12h00, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), Através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal). Endereço: Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão, localizada na Rua São Benedito s/nº, Bairro Santo Antônio, CEP: 65.413-000, Alto Alegre do Maranhão- MA, 12 de Janeiro de 2023. Diógenes dos Santos Melo - Presidente da CPL Municipal.
Visando elucidar uma tentativa de feminicídio ocorrido no último final de semana, na cidade de Bom Jardim, a Polícia Civil do Maranhão, em uma ação realizada na manhã desta sexta-feira(13), cumpriu um mandado de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva contra um homem, apontado como sendo o autor do crime que vitimou sua ex-companheira.
Segundo o delegado Wellington Fabiano, titular da 7ª Delegacia Regional de Santa Inês, o investigado, fazendo o uso de uma faca, atentou contra a vítima fazendo-lhe vários cortes pelo corpo. Após tomar ciência dos fatos, a Polícia Civil efetuou o requerimento de Medidas Protetivas de Urgência(MPU) para a vítima e, antes mesmo de ser cientificado, o suspeito procurou novamente
a vítima enviando-lhe um recado de que “iria terminar o serviço”.
Diante da gravidade dos fatos, foi feita representação pela prisão preventiva do indivíduo sendo o mandado deferido pelo juízo da comarca de Bom Jardim. Durante o cumprimento ao mandado de busca e apreensão, os policiais civis encontraram duas armas de fogo, sendo uma espingarda calibre 12 outra
de fabricação artesanal, munições diversas e facas.
A prisão foi realizada por investigadores da delegacia de Polícia das cidades de Bom Jardim, com apoio operacional da 7ª Delegacia Regional de Santa Inês e delegacia de Polícia de Alto Alegre do Pindaré. Após os procedimentos de praxe o suspeito será encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá a disposição do poder judiciário.
parada a um veículo.
Iniciada a abordagem, o condutor do veículo apresentou informações desencontradas e apresentou nervosismo. A partir disso, a equipe da PRF avançou na fiscalização do veículo. Logo após o início da fiscalização detalhada, foram localizados no veículo 13 tabletes contendo uma substância análoga à pasta base de cocaína, pesando cada um destes tabletes aproximadamente um quilo.
Interrogado, o motorista disse que pegou a droga em Imperatriz e que o destino seria a cidade de Açailândia, onde revenderia o entorpecente. Diante dos fatos, foi constatado o crime de tráfico de drogas.
O ex-ministro da Justiça Anderson Torres, que foi preso pela Polícia Federal em Brasília ao retornar do Estados Unidos, passará por audiência de custódia neste sábado (14) em um batalhão da Polícia Militar (PM) no Distrito Federal (DF).
A CNN obteve um despacho do gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que agendou a audiência para 12h30 deste sábado.
Foi Moraes quem decretou a prisão do ex-secretário de Segurança Pública do DF.
A oitiva será realizada por videoconferência no Batalhão de Aviação Operacional (BAVOP), prédio vizinho ao 4º Batalhão da Polícia Militar na região administrativa do Guará, no DF, onde Torres foi levado pela PF.
“O Comandante do Batalhão onde se encontra custodiado o preso disponibilizará o equipamento necessário para a realização do ato, bem como sua intimação e de seu patrono”, escreveu no despacho o juiz instrutor do gabinete de Moraes, Airton Vieira, que presidirá a audiência de custódia.
O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal (DF) Anderson Torres chegou ao Brasil na manhã deste sábado (14), após viagem aos Estados Unidos, e foi preso pela Polícia Federal.
Ele foi levado ao 4º Batalhão da Polícia Militar (PM), no Guará, uma região administrativa da capital federal.
O mandado de prisão preventiva contra Torres foi
decretado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em nota, a PF informou que Torres “foi preso ao desembarcar no Aeroporto de Brasília e encaminhado para a custódia, onde permanecerá à disposição da Justiça”.
“As investigações seguem em sigilo”, completou.
O avião pousou por volta de 7h20 no Aeroporto Internacional de Brasília. De acordo com apuração da analista da CNN Basília Rodrigues, Torres foi o primeiro a descer do avião e foi recebido por um delegado da Polícia Federal (PF).
Fontes relataram que a prisão foi rápida, tranquila e discreta.
Ele foi levado diretamente do avião para o hangar da PF.
Em seguida, carros da Polícia Federal acompanhado de carros descaracterizados partiram em direção à Superintendência da Polícia Federal do DF e, depois, ao Complexo Penitenciário da Papuda.
De acordo com Basília Rodrigues, agentes da PF que cumpriram a ordem de prisão relataram que, ao mesmo tempo, outros carros da PF levaram o ex-ministro para o Batalhão da PM no Guará.
A estratégia foi utilizada para dispersar a imprensa e garantir maior discrição à prisão de Torres, segundo a analista.
A expectativa é que Torres preste depoimento ainda neste sábado (14), mas antes se reúne com sua equipe de advogados.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu no final da manhã dessa sexta-feira (13) 13 tabletes de pasta base de cocaína
na BR-222 em Açailândia, a 562 km de São Luís.
Segundo a PRF, por volta das as 11h15 dessa sexta, na altura do km 667
da BR-222, no município de Açailândia, uma equipe de policiais rodoviários realizava uma ronda, quando abordou e deu ordem de
O condutor, juntamente com a droga, foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Açailândia, onde vai ficar à disposição da Justiça.