25 e 26.06.2023

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São Luís - MA, Domingo e Segunda-Feira, 25 e 26 de Junho de 2023

ESMAM conclui mais uma turma de Formação de Formadores

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E FATOS

Lançado oficialmente o maior jogo festivo do Brasil ” Romário x Estrelas”

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POLÍTICA:

Ceadema 2023- Iracema Vale reafirma compromisso com evangélicos em prol dos

“A fé e a religiosidade são fundamentais na construção de uma sociedade maranhense mais inclusiva e solidária. Estamos agradecidos e de coração aberto ao colocar nosso mandato à disposição para um trabalho em benefício do nosso povo”, ressaltou. Pag. 3

Seduc divulga edital de inscrições para curso de teatro que serão ofertados pelo CACEM

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CEMULHER promove interiorização na comarca de Tuntum

BC seleciona 16 propostas de participação em piloto do Real Digital PF prende nove pessoas durante operação contra extração ilegal de madeira no Maranhão Governo presta assistência à população indígena da Aldeia Awá em Bom Jardim R$ 2,00

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da Aldeia Awá em Bom Jardim

O Governo do Maranhão realizou cerca de 235 atendimentos durante três dias de assistência à população indígena do Território Indígena Carú, na Aldeia Awá, no município de Bom Jardim. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) atua no território com equipes da Força Estadual de Saúde do Maranhão (Fesma) com o apoio do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI). Os atendimentos iniciaram na tarde de quarta-feira (21) e incluíram consultas, coletas

de exames e dispensação de medicamentos. “Fizemos questão de disponibilizar a assistência imediata da Força Estadual de Saúde do Maranhão e da rede estadual de saúde, para que se possa auxiliar de forma emergencial os povos indígenas na Aldeia Awá, e com as medidas de prevenção o controle dos casos de Síndromes Respiratórias Agudas Graves”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

Os principais atendimentos foram de triagens de

enfermagem, consultas médicas, coleta para painel de vírus respiratórios e administração das medicações prescritas. A SES também acompanha a investigação do óbito de uma criança indígena de 11 meses, residente na Aldeia Awá, ocorrido no último dia 10 de junho.

“O governo tem total preocupação em fazer com que os serviços prestados pela SES apoiem todos os dispositivos de saúde existentes no Maranhão, sejam eles da rede estadual, municipal, bem como os Distritos Sanitários Indígenas”, reforçou a secretária adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Deborah Campos.

Uma paciente indígena foi transferida, nesta quinta-feira (22), para o Hospital Macrorregional Tomás Martins, em Santa Inês. A coordenadora da Fesma, Adriana Motta, destacou a presença dos profissionais na região. “A ação tem buscado primeiro estabilizar o quadro daqueles que demandaram maior urgência. Além disso, também

trouxemos testes rápidos para ajudar na identificação de possíveis outras doenças respiratórias no intuito de ofertar atendimento completo para todos”.

Para o cacique da Aldeia Awá, Tatua’A Awá Guajá, a presença dos profissionais da Fesma é sinônimo de segurança. “Que bom que os profissionais do estado estão aqui atendendo as crianças no posto de saúde. É assim que nós queremos, tem que consultar todo mundo. Estamos acompanhando e isso é muito importante para nós”.

De acordo com a médica cubana do Programa Mais Médicos, Célia Moreno, que prestou apoio na ação na Unidade Básica de Saúde Indígena, na Aldeia Awá, a equipe da SES fortaleceu a assistência e assegurou uma resposta mais rápida no atendimento dos pacientes. “É muito importante esse apoio da Fesma e que veio no momento certo, principalmente porque trouxeram medicação com serviço e atenção de qualidade à nossa população indígena”, explicou.

Ambulatório em saúde mental da Policlínica Cidade Operária oferece assistência às pessoas com necessidades de cuidados específicos

O ambulatório em saúde mental da Policlínica da Cidade Operária, criado em março deste ano, superou 2 mil atendimentos. O equipamento instalado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) oferece atendimentos em psicologia e psiquiatria, de acordo com encaminhamento.

Os atendimentos em psiquiatria são realizados semanalmente, às sextas-feiras, no período da manhã e da tarde. Já o acompanhamento psicológico possui atendimento diário, de segunda à

sexta-feira, das 8h às 17h. Cerca de 30 atendimentos são realizados na área de psicologia.

Segundo a diretora administrativa da Policlínica, Goreth Almeida, a oferta do serviço visa atender a grande demanda na área, além de fortalecer a rede de saúde. “Era um desejo antigo nosso que pudéssemos trazer o atendimento em saúde mental, e isso tem se mostrado acertado, pois há uma grande procura tanto da psicologia, quanto da psiquiatria”, comentou.

O médico psiquiatra

Raimundo Nonato da Silva destaca o acolhimento como traço fundamental do atendimento no ambulatório. “Sempre buscamos que o paciente saiba que sua situação é importante e será tratada corretamente. Muitas vezes o paciente, por estar em grande sofrimento, precisa de uma escuta qualificada. Logo, é fundamental que possamos trabalhar juntos, psiquiatria e psicologia, no manejo clínico dessas pessoas”, detalhou. Este é o caso da aposentada Maria de Jesus da Silva, de 63 anos. Em sua consulta de retorno ao psiquiatra, ela destacou o bom atendimento recebido na unidade. “Hoje foi a minha segunda consulta, desde a primeira vez me trataram muito bem aqui. Eu recebi a minha receita, tomei meus remédios e me senti melhor. Só tenho que agradecer”, elogiou. Agendamento O agendamento de atendimentos é realizado a partir do sistema de marcação do estado, via APP/site do Procon, presencialmente nas

com pacientes da rede estadual de saúde

O Maior São João do Mundo está presente nas unidades e serviços da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Esta semana o Hospital de Câncer do Maranhão “Dr. Tarquínio Lopes” e o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD Estadual) receberam grupos de bumba meu boi, dança portuguesa e quadrilha. No Hospital de Câncer do Maranhão, referência estadual no tratamento oncológico de pacientes do SUS, os pacientes participaram, nesta quinta (22) e sexta-feira (23), das apresentações do Boi de Santa Fé e da Dança Portuguesa Tesouro de Coimbra.

unidades do Viva Cidadão e também pelo Disque Saúde (3190-9091), sendo necessário o encaminhamento médico, cartão do SUS e documento de identidade.

A Policlínica Cidade Operária, gerenciada pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), funciona de segunda a sexta, das 8h às 18h e sábado das 8h às 12h. Além dos atendimentos em psicologia e psiquiatria, a unidade oferece atendimentos médicos em neurologia e cardiologia, clínica médica, pediatria, dermatologia, pneumologia, gastroenterologia, ortopedia, endocrinologia, reumatologia e ginecologia.

Ambulatorialmente há ainda atendimentos com equipe multiprofissional formada por enfermeiros, assistentes sociais, nutricionista e odontologista.

Na área diagnóstica há oferta de eletrocardiograma, ecocardiograma transtorácico, ultrassonografia, endoscopia, diagnóstico em ginecologia e pneumologia, bem como exames laboratoriais.

As cores, sons e ritmos do Boi de Santa Fé e o grupo Dança Portuguesa Tesouro de Coimbra alegraram colaboradores, pacientes e acompanhantes. Francisca Fonseca, de 53 anos, está em tratamento no Hospital de Câncer do Maranhão, e disse que levar as atrações juninas para dentro do hospital a fez lembrar o quanto ama o São João do Maranhão.

“Eu acho que o nosso São João é o melhor do Brasil, senão do mundo. Eu gosto muito de São João, o meu desejo era estar no meio das festividades, mas infelizmente eu não posso. Então isso aqui está sendo uma iniciativa muito boa”, destacou Francisca Fonseca.

De acordo com o diretor geral do Hospital de Câncer, Sérgio Catardo, a saúde também se faz com momentos de descontração. “São momentos como este em que as pessoas se desligam do sofrimento e encontram instantes de prazer e alegria, coisas que por sinal são muito importantes, até mesmo para o tratamento”. No CAPS AD Estadual,

unidade referência da rede atenção à saúde mental da SES, a programação foi realizada na quarta-feira (21) e teve a participação profissionais, ex-pacientes, bem como pacientes e seus familiares.

“Aproveitamos que a última semana do mês de junho é relacionada ao combate ao tráfico de drogas ilícitas para trazer as festividades do São João. O principal objetivo do CAPS não é apenas fazer com que a pessoa abandone o vício, mas também a reinserir no seio da sociedade e usar a cultura como instrumento”, disse o coordenador do CAPS AD Estadual, Marcelo Costa. Com direito a comidas típicas como bolo de fubá e de macaxeira, mingau de milho, doces e frutas, as atividades na unidade contaram também com a apresentação do Boi Brilho do CAPS, Quadrilha Capelinha do Sertão e Boi Encanto do Justo Jansen.

Ricardo Penha, de 42 anos, contou que mesmo após 10 anos reabilitado, sempre que pode visita a unidade. “Foi após o tratamento que recebi aqui que consegui me reinserir no mercado de trabalho, hoje atuo como corretor de imóveis. O CAPS para mim é um norte, um dos pontos da bússola onde encontramos forças para dar continuidade a nossa vida”, compartilhou.

Há três meses em tratamento no CAPS AD Estadual, Arlan Silva, de 45 anos, disse consegue perceber os progressos. “Lembro que quando tomei a decisão de mudar, eu falei para a minha companheira que necessitava urgentemente do CAPS porque eu vi que não ia conseguir vencer sem ajuda. Aqui eu me sinto protegido, como se estivesse coberto por Deus”.

Ceadema 2023- Iracema Vale reafirma compromisso com evangélicos em prol dos maranhenses

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta sexta-feira (23), da II Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da Convenção Estadual das Assembleias de Deus no Maranhão (Ceadema), realizada no município de Maracaçumé. No evento, também estiveram presentes o governador Carlos Brandão (PSB), o deputado federal Pastor Gil (PL) e a deputada estadual Mical Damasceno (PSD).

A Ceadema é a instituição responsável pela organização, supervisão e apoio a centenas de pastores e milhares de congregações espalhadas por todo o Ma-

ranhão, além de realizar um amplo trabalho missionário em outras regiões do Brasil e do mundo, como Moçambique, Peru e Venezuela. Em São Luís, a Assembleia de Deus mantém mais de 150 famílias de missionários. Diálogo e unidade “Foi uma manhã calorosa e de muito louvor e adoração ao nosso Deus. As igrejas evangélicas possuem muitos projetos que visam beneficiar as pessoas que mais precisam e deixo as portas do Parlamento Estadual abertas para abraçá-los. A deputada Mical já faz essa ponte com muita proficiência e amor, mas reafirmo nosso total apoio e compromisso”, enfatizou Iracema Vale.

A chefe do Legislativo

maranhense demonstrou contentamento em relação à união do Estado com os fiéis. “Fico muito feliz em ver um clima de unidade e pacificidade da administração estadual com as autoridades religiosas. A igreja desempenha um papel muito importante na sociedade e os maranhenses só têm a ganhar com essa parceria”, acrescentou.

A parlamentar acentuou, ainda, que foram muito bem recebidos na convenção. “Agradeço aos pastores e à comunidade evangélica que nos receberam com tanto carinho, acolhimento e consideração. Foi um momento lindo e muito especial, onde aprendemos mais sobre o trabalho espiritual e a in -

tensa atividade social que exercem pelo Maranhão”.

Segundo o governador Carlos Brandão, é importante reconhecer o trabalho realizado pela igreja. “A fé e a religiosidade são fundamentais na construção de uma sociedade maranhense mais inclusiva e solidária. Estamos agradecidos e de coração aberto ao colocar nosso mandato à disposição para um trabalho em benefício do nosso povo”, ressaltou.

União de forças Para Mical Damasceno, ao unir forças, o governo e as igrejas podem promover um trabalho mais eficiente e abrangente no enfrentamento de questões sociais. “A proximidade é essencial, uma vez que o governo estadual tem a estrutura e a igreja a sua capilaridade, o que fica mais fácil de fazer um trabalho em parceria. É louvável, pelo papel brilhante que a igreja tem”, celebrou.

O presidente da Ceadema, pastor Francisco Soares Raposo Filho, agradeceu pela presença das autoridades e diálogo junto à comunidade religiosa. “Nós oramos pelo sucesso das autoridades porque quando elas têm sucesso, nós também somos bem sucedidos. Louvamos a Deus por tanto e torcemos para que todos tenham uma gestão abençoada”.

Roberto Costa participa da Executiva Nacional do MDB para tratar sobre COP 30

O deputado estadual Roberto Costa (MDB) participou, nesta semana, em Brasília (DF), de um encontro da Executiva Nacional do MDB para tratar da Conferência das Nações Unidas Sobre Mudanças Climáticas (COP 30), maior evento do mundo sobre

mudanças climáticas e que acontecerá em Belém (PA), em 2025, sob o comando da Organização das Nações Unidas (ONU) e do governador paraense, o medebista Helder Barbalho.

Parlamentares, governadores e presidentes de As-

sembleias Legislativas, entre outras autoridades de todo o Brasil, foram convidados pelo presidente do MDB, Baleia Rossi, e pelo governador Helder Barbalho, para ajustar a pauta da legenda na área do meio ambiente. O deputado Roberto Costa destacou a

Versão preliminar de proposta da reforma tributária é lida na Câmara

O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou nesta quinta-feira (22) a versão preliminar de seu substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45), que altera o sistema tributário. O texto da proposta foi discutido com governadores e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Segundo o parlamentar, a proposta deve ser analisada na primeira semana de julho pelo plenário da Casa.

“Quando há essa disposição federativa de votar uma matéria como essa, eu acredito que não é ‚apenas 15 dias’. Quando se fala assim, parece que estamos discutindo esse tema aqui há 15 dias, mas estamos discutindo na Casa há 35 anos”, disse Aguinaldo Ribeiro. “Agora vamos ter um período para alinharmos tanto do ponto de vista federativos quanto do ponto de vista setorial os calibres finais, que é próprio da Casa”, acrescentou.

importância do alinhamento da agenda ambiental, principalmente, para o Maranhão, que faz parte dos estados que compõem o bioma amazônico.

“O MDB sempre à frente das grandes discussões do Brasil e do mundo e, na pauta ambiental, não é diferente. Esse encontro foi muito importante, porque entendemos a grande demanda que envolve também o Maranhão, que tem 34% do seu território composto pelo bioma amazônico, envolvendo 62 municípios. E o nosso estado vizinho Pará, sob comando do nosso amigo do MDB, Helder Barbalho, vai sediar a 30ª Conferência da ONU sobre mudanças climáticas. Os olhos do mundo estarão voltados para a região que possui 50% da biodiversidade mundial e, sem dúvida, o MDB, o Maranhão, nós parlamentares, faremos parte dessa discussão”, destacou Roberto Costa.

A matéria prevê a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), baseado no modelo de imposto sobre valor agregado (IVA), já aplicado em outros países. O tributo substituiria duas contribuições – o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) – e três impostos – o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto sobre Serviços (ISS) e o ICMS. O imposto que vai substituir IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS será dual, ou seja, com uma parcela gerida pela União (CBS) e a outra, por estados e municípios. Haverá um período de transição de oito anos para esses tributos, a começar em de 2026 a 2033. O texto prevê a redução de alíquotas para áreas como educação, saúde e transporte coletivo. Segundo o ministro, entre as reduções de impostos estão os medicamentos para o tratamento de câncer e a diminuição da alíquota que permitirá a manutenção do Programa Universidade Para Todos (Prouni). Uma cesta básica com 1.380 itens também terá imposto reduzido.

O substitutivo manteve os dois regimes tributários favorecidos atualmente estabelecidos em nossa Constituição: a Zona Franca de Manaus e o Simples Nacional. Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional Uma das novidades da proposta é a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional. A medida estabelece uma espécie de compensação para acabar com a guerra fiscal entre os estados. O texto prevê aportes exclusivos da União. Serão R$ 8 bilhões em 2029 e R$ 40 bilhões a partir de 2033. Segundo Ribeiro, um outro fundo será criado para garantir os benefícios tributários já negociados pelos estados e que devem acabar em 2032. Serão R$ 8 bilhões em 2025, chegando a R$ 32 bilhões em 2028. Os recursos serão corrigidos pelo IPCA durante todo esse período. De acordo com relator, a medida é uma das inovações mais importantes da reforma tributária e diminuiu as resistências de estados com a proposta.

“No passado, esse foi o grande impeditivo de a reforma andar. A gente quer consignar como fato muito relevante essa criação”, disse. Segundo o parlamentar, as discussões sobre os critérios de distribuição dos recursos ainda permanecem entre governadores e secretários de fazenda.

Compensação de Perdas Também está previsto um fundo de compensação das perdas dos estados com os benefícios fiscais já concedidos, com recursos da União. O fundo começará em R$ 8 bilhões em 2025, e aumentam até R$ 32 bilhões de reais em 2028, reduzindo progressivamente até a R$ 8 bilhões de reais em 2032. O valor total desse fundo está previsto em R$ 160 bilhões.

Cashback

Aguinaldo Ribeiro incluiu no texto a previsão para a devolução de imposto por cashback. Os critérios ainda precisão ser definidos em lei complementar em até 180 dias após a promulgação da PEC.

ATOS FATOS Justiça 04

CEMULHER promove interiorização na comarca de Tuntum

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar-CEMULHER realizou ações de interiorização dos projetos e programas de combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres na comarca de Tuntum, em parceria com o juiz titular da comarca, Raniel Barbosa Nunes, e com a prefeitura loca, representada pela secretária de Políticas para as Mulheres de Tuntum, Luana Chaves. As atividades, realizadas de 14 a 16 de junho, contou com a palestra do projeto “Novos Olhares, Novos Valores” para alunas e alunos dos 7º e 8º anos da escola municipal de tempo integral Dr. Rafael Seabra, realizada no dia 15, promovendo diálogo com a(o)s aluna(o)s, gestores e professores sobre relacionamentos abusivos, prevenção à violência do-

méstica e familiar contra as mulheres e destaques da Lei Maria da Penha.

Na mesma data, foi realizada Roda de Diálogos do Programa “Homem Consciente” com homens da comunidade, promovendo reflexões sobre gênero, masculinidades e prevenção à violência doméstica e familiar contra as mulheres. Participaram do momento, no auditório da Secretaria de Saúde do município, ho-

mens atuantes em igrejas locais, policiais, conselheiro tutelar e o juiz de Direito Raniel Barbosa Nunes. No dia 16, foram realizadas atividades do Programa “Desperta, Maria!”, por meio de Roda de Diálogos com servidoras e servidores do Fórum de Tuntum. Instituído pelo Ato da Presidência-GP- Nº 72019, o Programa “Desperta, Maria!” tem por objetivo incentivar servidoras, colaboradoras das empresas terceirizadas e magistradas a denunciarem situações de violência doméstica e familiar que estejam vivenciando ou de que tenham conhecimento.

A Roda de Diálogos objetiva promover interação, reflexões e troca de conhecimentos sobre violência doméstica e familiar contra as mulheres, canais internos do Poder Judiciário e informações sobre a rede de enfrentamento, sensibilizando sobre os desafios da temática na vida pessoal e profissional.

ESMAM conclui mais uma turma de Formação de Formadores

O Poder Judiciário do Maranhão conta com mais 23 profissionais qualificados para multiplicar conhecimento e construir soluções para melhor entrega dos serviços da Justiça, que dentro de uma nova e complexa dinâmica social. São profissionais que concluíram, nesta sexta (23), o terceiro módulo do nível 1, do curso de Formação de Formadores (FOFO), organizado e realizado pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM).

Último módulo da formação, o encontro aconteceu de forma presencial, nos dias 22 e 23, oportunidade em que foram trabalhados aspectos práticos, com dinâmicas e simulações de situações enfrentadas no cotidiano da organização.

Credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura (Enfam), a etapa,

com duração de 16 horas-aula, corresponde à terceira fase de qualificação pedagógica de professores que atuam ou desejam atuar no âmbito das escolas judiciais. Somando os três módulos, a formação contabilizou um total de 86 horas-aula. Ministrado pelos professores Erisevelton Lima e Fábio Póvoa, pautado em uma pedagogia formativa, o curso explorou o uso de métodos ativos no contexto da educação judicial, buscando estimular o debate e a construção de soluções colaborativas a partir do diagnóstico previamente traçado. Aspectos como planejamento, procedimentos didáticos, recursos ativos, procedimentos avaliativos e construção de elementos consistentes quando da elaboração de planos de curso, foram trabalhados neste módulo.

Daniele Gonçalves, servi-

dora da 2ª Vara de Bacabal, relatou estar feliz e realizada com o curso, que, segundo ela, proporcionou uma renovação de votos com o conhecimento. A servidora também destacou a importância da formação para o aprimoramento dos processos de trabalho, impactando positivamente nos serviços ofertados pelo Judiciário à sociedade.

“Às vezes ficamos imersos a muitos conhecimentos e não sabemos como utilizar a melhor forma, a depender do contexto que estamos inseridos. Os métodos ativos respondem a muitas possibilidades. Foi uma visão nova de como tratar o conteúdo e situações de forma como não tínhamos pensado a respeito. Sinto-me mais completa para contribuir na formação de outros profissionais e acredito que o TJMA tem muito a ganhar investindo nesse tipo de formação”, Já para Adoniran Pereira, oficial de justiça da capital, a formação proporcionou atualização de conceitos e, sobretudo, aspectos práticos da formação continuada. Ele lembrou do uso das metodologias ativas simulando situações próximas das realidades enfrentadas nas unidades administrativas e judiciais e ressaltou que esse processo constitui a busca constante pela efici-

Supremo retoma julgamento sobre piso salarial da enfermagem

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento, nesta sexta-feira (23), da ação sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem.

Em maio, o relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, estabeleceu regras para o pagamento do piso aos profissionais que trabalham no sistema de saúde de estados e municípios nos limites dos valores recebidos pelo governo federal.

para manter as condições da decisão que liberou o piso. Os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes apresentaram divergência em relação ao pagamento para profissionais celetistas. O ministro Edson Fachin determinou o pagamento para todos os contratos públicos e privados de trabalho.

ência.

“O módulo atual destacou bem os métodos ativos e nós trabalhamos isso na prática, no contexto das rotinas de trabalho e da formação dos servidores. Utilizamos alguns cenários que são muito próprios da prestação jurisdicional. Acredito que, como docente, agora também pertencente ao quadro da Enfam, eu me sinto um profissional mais completo para contribuir na formação de outros colegas”, assinalou.

O programa de formação de formadores da ESMAM já capacitou, nos últimos dois anos, mais de 200 alunos e alunas.

SOBRE OS FORMADORES

Erisevelton Silva Lima é pedagogo, doutor em Educação, trabalha com formação de Magistrados pela Enfam desde o ano de 2012 e atua em cursos de vitaliciamento, formação continuada e formação de formadores.

Fábio Penezi Póvoa é juiz de Direito (TJPA). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Especialista em Direito da Criança e Adolescente pela Universidade Federal do Pará e Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Formador da Enfam.

Agora, os demais ministros da Corte julgam se referendam a decisão de Barroso. A análise ocorre no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. A análise vai até 30 de junho.

O julgamento está sendo retomado após dois pedidos de vista diante de divergências apresentadas pelos ministros em relação à operacionalização do pagamento.

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375).

Pela lei, o piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.

Votação

Até o momento, não há definição no placar do julgamento. Barroso e Gilmar Mendes se manifestaram

Mas Toffoli abriu uma nova via de entendimento para definir que, no caso de profissionais celetistas, o pagamento do piso deve ocorrer conforme negociação coletiva da categoria na região do país em que o profissional trabalha, devendo prevalecer o “negociado sobre o legislado”.

Toffoli também mantém as condições sugeridas pelos demais ministros. Para ele, o piso nacional deve ser pago conforme a lei para os profissionais que são servidores públicos da União, de autarquias e de fundações públicas federais.

O piso também fica valendo para servidores públicos dos estados e municípios e do Distrito Federal, além dos enfermeiros contratados por entidades privadas que atendam 60% de pacientes oriundos do SUS. Suspensão

No ano passado, o pagamento do piso havia sido suspenso pelo STF devido à falta de previsão de recursos para garantir o pagamento dos profissionais, mas foi liberado após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abrir crédito especial para o repasse de R$ 7,3 bilhões para estados e municípios pagarem o piso.

CNI: indústria da construção está empregando mais no país

A indústria da construção civil aumentou sua capacidade operacional e está empregando mais no Brasil. Dados são da pesquisa Sondagem da Indústria da Construção, divulgada nesta sexta-feira (23) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com o levantamento, o índice de evolução do nível de número de empregados da construção ficou em 50,7 pontos em maio de 2023. O resultado é melhor do que o registrado em maio de 2022 (48,9 pontos) e em abril de 2023 (50 pontos).

“A alta chama mais atenção por estar acima da média histórica para o período. Maio é um mês de queda no emprego, com média de 45,1 pontos”, informou a CNI. Segundo a entidade, dados acima da linha divisória de 50 pontos indicam crescimento do emprego; e abaixo sugerem queda.

Nível de atividade

O boletim avaliou o índice de evolução do nível de atividade da indústria da construção e a utilização da capacidade operacional, que apresentou o melhor resultado para maio desde 2014.

No primeiro caso, foi observado aumento de 0,1 ponto na comparação entre abril e maio de 2023, passando de 49,7 para 49,8 pontos – variação que, do ponto de vista da CNI, representa “estabilidade”, por estar muito próximo da linha de 50 pontos. Em maio de 2022 este índice estava em 49,5 pontos.

O gerente de Análise Econômica da CNI, Marcelo Azevedo, destaca que o resultado obtido em maio “é maior que a média histórica para o mês”, que é de 46,3 pontos. “Isso significa que a quase estabilidade da atividade em maio de 2023 é exceção, pois usualmente temos queda da atividade na passagem de abril para maio”, explicou.

Já a Utilização da Capacidade Operacional aumentou 1 ponto percentual entre abril e maio de 2023, encerrando o mês em 67%.

“Além de positivo, esse resultado é maior que a média da UCO para meses de maio (62%). Adicionalmente, é o maior valor de UCO para o mês de maio desde 2014, quando a capacidade operacional foi 70%”, avalia a CNI.

Expectativa

Os índices de expectativas da indústria da construção recuam em junho, apesar dos dados positivos com relação ao desempenho do setor.

“Todos os índices de expectativas para os próximos seis meses da indústria da construção recuaram em junho de 2023. Apesar da queda, os indicadores estão acima dos 50 pontos, o que mostra otimismo do empresário do setor, mesmo que mais moderado”, destacou a CNI.

Segundo a entidade, o índice de expectativa de compra de insumos e matérias-primas caiu 2,1 pontos, ficando em 52,9 pontos. Já o índice de expectativa do número de empregados caiu 1,7 ponto, para 53 pontos.

A CNI observou “quedas mais moderadas” nos índices de expectativas relacionados ao nível de atividade e de novos empreendimentos e serviços.

“O índice de expectativa em relação ao nível de atividade recuou 0,5 ponto, passando para 54,3 em junho. E o índice de expectativa de novos empreendimentos e serviços caiu 0,6 ponto, passando para 52,9 pontos, na passagem de maio para junho.”

O índice que mede “intenção de investimento” recuou 1,8 ponto de maio para junho de 2023, passando de 45,4 pontos para 43,6 pontos. “Apesar da queda, o índice permanece em patamar elevado na comparação com a média para junho, de 35,1 pontos”, informa a entidade.

Confiança sobe

Segundo o levantamento da CNI, foi observada uma alta de 0,3 ponto em junho no Índice de Confiança do Empresário (ICEI), passando de 51,9 pontos para 52,2 pontos.

Por estar se afastando da linha de corte (50 pontos), a variação significa, de acordo com a entidade, que o empresário do setor da construção está com uma confiança “ligeiramente maior e mais disseminada”.

A CNI acrescenta que todos os componentes do ICEI da construção mostraram, também, “avanço moderado” na passagem de maio para junho. Tanto o Índice de Condições Atuais como o Índice de Expectativas aumentaram 0,3 ponto no período.

BC seleciona 16 propostas de participação em piloto do Real Digital

O Banco Central selecionou 16 propostas de participação no piloto do Real Digital, moeda digital que será emitida pela autoridade monetária. Ao criar a versão digital do Real, transformando ativos financeiros em tokens, o

BC pretende facilitar transações e viabilizar movimentação digital de recursos, pagamentos e bens, entre outras possibilidades. Tokens são ativos reais convertidos em digitais. A partir da representação digital de um bem ou de

um produto financeiro, o BC busca facilitar negociações em ambientes virtuais, por meio de uma série de códigos com requisitos, regras e processos de identificação.

Segundo o BC, a seleção para a fase piloto do Real Digital foi feita a partir de 36 propostas apresentadas por mais de 100 instituições de diversos segmentos financeiros – entre candidaturas individuais e consórcios de entidades. O Banco do Brasil, por exemplo, está entre os selecionados individuais. Já a Caixa foi selecionada enquanto integrante de um consórcio que conta com a participação das empresas Elo e Microsoft.

A lista completa de enti-

Alckmin: impacto fiscal da taxa de juros é de R$ 190 bilhões

O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Geraldo Alckmin, criticou, nesta quinta-feira (22), a decisão do Banco Central de manter os juros básicos da economia (taxa Selic) em 13,75% ao ano, mesmo com inflação em queda.

Segundo Alckmin, além de causar danos à atividade econômica, inibindo investimentos e prejudicando o comércio e a indústria, esse patamar de juros tem impacto forte na situação fiscal do país, já que grande parte da dívida está indexada à taxa Selic. “Quase metade da dívida pública brasileira é selicada [indexada à Selic]. Então, cada 1% da taxa Selic custa R$ 38 bilhões [de pagamento do serviço da dívida pública]. Não há nada pior para a questão fiscal do que uma Selic desnecessariamente elevada. Então, R$ 38 bilhões a cada 1%, se você tem uma taxa 5% acima do que deveria estar, isso custa praticamente 190 bilhões”, criticou.

“Você fica fazendo economia de um bilhão, meio bilhão, e acaba gastando aí quase R$ 200 bilhões em razão de ter uma taxa Selic nessa altura”, acrescentou. Alckmin está no exercício da Presidência da República esta semana, durante viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Europa.

dades selecionadas Comitê Executivo de Gestão foi divulgada no site do BC. Fase de testes De acordo com o Banco Central, o Piloto RD é a fase de testes para operações com o Real Digital, em um ambiente simulado, sem envolver transações ou valores reais. Nesta etapa, serão avaliados os “benefícios da programabilidade de uma plataforma de tecnologia de registro distribuído multiativo para operações com ativos tokenizados”.

Serão, portanto, testados serviços e funcionalidades, a partir de casos de uso específicos com foco em privacidade, em meio a trocas de informações entre participantes da plataforma.

Alckmin avaliou ser “difícil entender” a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central diante do cenário de inflação em queda e juros internacionais negativos.

“O mundo hoje tem juros negativos, a inflação está em queda, há uma deflação no IGP [Índice Geral de Preços], em 12 meses, de mais de 6%. Os juros futuros em queda e essa taxa Selic acaba tendo um impacto fiscal. Se a preocupação é dívida, não há nada pior do que isso”, acrescentou.

Depois de subir no início do ano, as expectativas de inflação têm caído. Segundo o último boletim Focus, a estimativa de inflação para 2023 passou de 5,42% para 5,12%.

Em maio, puxado pela queda nos preços dos com-

bustíveis e de artigos de residência, o IPCA caiu para 0,23%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o resultado, o indicador acumulou alta de 2,95% no ano e de 3,94% nos últimos 12 meses, percentual mais baixo do que os 4,18% acumulados até o mês anterior.

Alckmin também observou que, mesmo sob a gestão de Roberto Campos Neto à frente do Banco Central, a taxa Selic chegou a ser reduzida para 2% ao ano, nível mais baixo da série histórica, e com uma inflação maior do que a atual. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.

Taxa Selic

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas da economia. Ela é o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação sob controle. O BC atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima do valor definido na reunião.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Ao reduzir a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

Lançado oficialmente o maior jogo festivo do Brasil ” Romário x Estrelas”

Graças à iniciativa da empresa Leonardo Morais Sports & Business, que tem tradição nacional em grandes eventos com atletas consagrados, São Luís vai receber um jogo histórico: Uma partida que promete emocionar os fãs do bom futebol em agosto próximo.

Trata-se do jogo festivo “Amigos do Romário x Estrelas”, partida histórica que já tem data marcada: 06 de agosto às 11hs no Estádio Castelão, com abertura de portões às 9hs. Uma oportunidade única para ver em campo o tetracampeão Romário, ao lado de outros grandes craques como Athirson, Petkovic, Vampeta, Edilson, youtubers famosos e várias estrelas cujos nomes ainda serão revelados. A arbitragem será de Sávio Spínola.

Esses e outros detalhes foram anunciados no coquetel para a imprensa, patrocinadores e convidados que aconteceu no Bar Por Acaso no Calhau. O lançamento oficial do evento contou com a presença vip de Athirson Mazzoli e Oliveira, ex-craque do Flamengo e atual comentarista esportivo no canal BandSports. Ele que também

vai entrar em campo em agosto próximo, e revelou os motivos porquê apoia e aplaude essa iniciativa:

“Conheço a seriedade do organizador Leonardo Morais, que faz esses jogos em diversos Estados do Brasil. Eu sempre participo com muito prazer, pois é uma oportunidade única para que as novas gerações conheçam um pouco do futebol arte jogados pelos ídolos de seus pais. O povo do Maranhão não pode perder esse evento, que com certeza será um grande espetáculo de futebol. Não temos mais a juventude de antes, mas prometemos o futebol arte em campo, com toques de qualidade e um time de colegas ex-jogadores maravilhosos. E tenho orgulho em fazer parte de um movimento mundial que fomenta a paz e une povos, que é o futebol. Nessa partida, vamos arrecadar alimentos para ajudar muitas vítimas de enchentes no Maranhão. O futebol além de arte, é também uma ferramenta de inclusão social e de solidariedade” frisou Athirson.

Segundo Leonardo Morais, organizador e idealiza-

dor do evento, que também é empresário esportivo e assessor de Romário, a escolha de São Luís foi estratégica e a excelente recepção do público endossa a decisão:

“A escolha de fazermos esse jogo em São Luís foi fruto de uma pesquisa de mercado. E confirmamos a mesma, com a excelente recepção que estamos tendo aqui, já com várias cotas de patrocínios fechadas e com algumas excelentes oportunidades ainda disponíveis para que as empresas locais possam agregar valor a sua marca, ampliar sua visibilidade e se engajar em uma experiência diferenciada que une emoção e esporte, que só o futebol proporciona. As vendas de ingressos também estão bombando e a dica é que quem quiser ir que garanta logo o seu ingresso com preços mais acessíveis, antes que esgotem” disse Leonardo Morais.

Leonardo Morais fez questão de entregar uma placa de agradecimento aos dois primeiros grandes patrocinadores locais, o São Luís Shopping e o Grupo Mirante. Em seguida, foi realizado um sorteio entre os convidados, com um prêmio dos sonhos: A oportunidade de entrar em campo e jogar ao lado de Romário nessa partida histórica. O grande felizardo sorteado foi o jornalista Matheus Sampaio. Feliz com o presente, ele garantiu que vai estar em forma para a partida, no próximo dia 6 de agosto.

Quem quiser aproveitar para já garantir o seu ingresso a um preço mais acessível, a dica é se apressar. O site que pode ser acessado para a compra dos ingressos é: www.

amigosdoromario.soudaliga.com.br. A compra dos ingressos também pode ser feita na loja física oficial da partida no São Luís Shopping, sem cobrança de taxa de serviço.

O primeiro lote com ingressos promocionais durou apenas 48h e já esgotou, com venda total. Agora, estão abertas as vendas do primeiro lote solidário: Arquibancada a R$ 30,00 + 1 Kg de alimento a ser entregue no dia do jogo; e cadeira coberta a R$ 60,00 + 1kg de alimento. Todos os alimentos arrecadados no dia da partida serão doados para as vítimas das enchentes no Maranhão.

MOTIVOS PARA NÃO DEIXAR DE VER ROMÁRIO EM CAMPO

Ex-jogador, o carioca Romário de Souza Faria foi um dos mais completos centroavantes do mundo, tendo conquistado o tetracampeonato com a Seleção Brasileira na Copa de 1994. Para muitos, foi a “Copa do Romário”, e foi eleito o melhor jogador do mundo daquele ano pela FIFA. Romário é quarto maior artilheiro da Seleção Brasileira, com 55 gols marcados, e grandes passagens pelos times do Vasco, Flamengo e Seleção Brasileira, entre outros destaques de uma brilhante carreira. Conhecido popularmente como “Baixinho” devido à baixa estatura, o jogador é um dos maiores artilheiros da história do futebol, e foi o jogador que mais fez gols em uma temporada com a camisa da Seleção, balançando a rede 20 vezes em 1997. Ver Romário em campo é mais que uma raridade, é uma verdadeira demonstração do melhor futebol arte genuinamente brasileiro.

Liga das Nações: Brasil retoma caminho das vitórias contra a Eslovênia

Contando com grande atuação do oposto Alan e do ponteiro Lucarelli, o Brasil derrotou a Eslovênia por 3 sets a 1 (parciais 23/25, 25/23, 26/24 e 25/21), neste sábado em Orleans (França), em partida válida pela segunda semana da fase inicial da Liga das Nações de vôlei masculino.

Após a vitória, a equipe comandada pelo técnico Renan Dal Zotto permane-

ceu na quarta posição da classificação, mas agora com 16 pontos conquistados, seis a menos do que o líder Japão. A seleção brasileira volta a entrar em quadra a partir das 12h30 (horário de Brasília) do próximo domingo (25), quando medirá forças com a França. No confronto deste sábado os destaques brasileiros foram o oposto Alan e o ponteiro Lucarelli, cada

um com 19 pontos. Pela Eslovênia, Cebulj foi o maior pontuador, com 18 acertos. Formato da competição

A Liga reúne as 16 seleções mais bem ranqueadas pela Federação Internacional de Voleibol (FIVB, na sigla em inglês). A primeira fase classificatória teve início em 6 de junho e vai até 9 de julho. Cada equipe disputa 12 partidas (quatro por semana em sedes dife-

Kart: Maranhão Velocidade domina

4ª etapa do Estadual

A edição 2023 do Campeonato Maranhense de Kart segue em ritmo acelerado. No último fim de semana, o Kartódromo João Salem, em São Luís, sediou a quarta etapa das oito programadas para esta temporada. Patrocinada pelo governo do Estado e pelo Centro Elétrico por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, a Equipe Maranhão Velocidade foi o principal destaque da etapa. Formada pelos pilotos Marcos Henrique, Carlos Eduardo (Carlito) e Daimler Silva (Galego), a equipe teve bons resultados nas categorias F4 e 2T Graduados. Dos três pilotos da equipe, Carlos Eduardo (Carlito) foi o que obteve o melhor desempenho do fim de semana na categoria 2T Graduados. Ele venceu as duas baterias da 4ª etapa de maneira espetacular e, de quebra, assumiu a liderança da categoria com 136 pontos superando Rômulo Campos, que vem logo na sequência com 135.

Categoria F4

Na disputa da categoria F4, Marcos Henrique brilhou nas duas baterias realizadas nesta etapa. Na primeira corrida, grande vitória superando Marcelo Medeiros. Na bateria seguinte, Marcos Henrique terminou na terceira colocação.

Com os resultados do fim de semana, o piloto da Equipe Maranhão Velocidade subiu para a terceira posição na classificação geral da categoria. Agora, ele está atrás apenas de Marcelo Medeiros e Alison Machado que ocupam as duas primeiras posições respectivamente.

Já Daimler Silva (Galego), outro piloto da Equipe Maranhão Velocidade, não teve um bom fim de semana muito positivo e ficou fora do pódio nas duas baterias. Mesmo assim, Galego segue na sexta posição na classificação. Próximas etapas Os piloto da Equipe Maranhão Velocidade voltam às pistas pelo Campeonato Maranhense de Kart 2023 somente no dia 5 de agosto, data em que será realizada a quinta etapa do Estadual. Além desta, outras três etapas compõem o calendário da atual temporada: 23 de setembro, 14 de outubro e 18 de novembro.

Vale destacar que a Equipe Maranhão Velocidade é formada pelos pilotos Marcos Henrique, Carlos Eduardo (Carlito) e Daimler Silva (Galego). O time conta com os patrocínios do governo do Estado e pelo Centro Elétrico por meio da Lei de Incentivo ao Esporte.

rentes). Ao final, as oito melhores avançam às quartas de final, sendo que a Polônia já tem a classificação garantida por sediar a fase final da Liga das Nações. Os jogos da competição também somam pontos para o ranking mundial da FIVB, um dos parâmetros na corrida por vaga para os Jogos Olímpicos de 2024, que serão disputados em Paris (França).

O vice-governador e secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão, voltou da Oceania, após concluir uma missão de benchmarking do Governo do Maranhão, com o intuito de observar de perto os sistemas educacionais da Nova Zelândia e Austrália. De acordo com o vice-governador, o objetivo foi buscar experiências propositivas desenvolvidas pelos governos da Nova Zelândia e Austrália, com foco na educação vocacional e na valorização dos povos originários.

Durante 11 dias, ele visitou 15 instituições de ensino nos dois países e foi recebido por representantes de Governo e de entidades, abrindo fronteiras para parcerias educacionais e negócios, entre os dois países e o Maranhão.

Em Wellington, capital da Nova Zelândia, Felipe foi recebido pelo embaixador do Brasil no país, Marcos Arbizu, e reuniu-se com representantes da Education New Zealand, instituição governamental responsável por promover as experiências educacionais da Nova Zelândia para o mundo.

Durante seu encontro com representantes da instituição, o vice-governador conheceu um pouco mais sobre a valorização dos povos originários da Nova Zelândia – o povo Maori -, pelas instituições governamentais e entidades privadas do país.

A Nova Zelândia vem executando um trabalho de resgate das tradições e cultura dos povos originários, há algumas décadas, incentivando em seu território o biculturalismo. “Fui ver e conhecer de perto esse trabalho de valorização que é feito. É uma população que tem um verdadeiro respeito e faz de tudo para manter viva a cultura e tradição Maori. Fiquei positivamente impressionado e já alinhavamos algumas parcerias de troca de experiências educacionais de valorização dos povos originários neozelandeses e os maranhenses”, declarou o vice-governador. Felipe Camarão destaca, ainda, que por onde passou, pode perceber o respeito pelos primeiros habitantes daquela terra. “Vi e senti de perto todo respeito que os neozelandes têm por sua cultura e tradição originária.

ATOS FATOS

Em missão na Oceania, Felipe Camarão conhece melhores práticas educacionais da Austrália e Nova Zelândia

No Brasil, vivemos um novo contexto, com a eleição do presidente Lula, que representa a retomada e reconstrução das políticas públicas que foram desmontadas nos últimos quatro anos. E isso se comprova quando ele cria um ministério específico para tratar dessa pauta e coloca uma indígena para comandar. Podemos, sim, aprender com os outros, reviver e incentivar as tradições de nossa terra”, destacou Camarão.

No país, Felipe Camarão se reuniu, ainda, com representantes de empresas que desenvolvem soluções tecnológicas para a área da educação e visitou algumas instituições de ensino, entre escolas públicas e institutos de educação tecnológica e vocacional.

“O ensino vocacional focado para a empregabilidade é muito forte. São países em que os jovens saem do colégio já aptos para o mercado de trabalho, porque tiveram na sua formação escolar disciplinas que o prepararam para o mercado de trabalho, assim como há também inúmeras instituições de ensino profissional voltadas para as demandas do mercado de trabalho. Cada estado tem essas instituições, que oferecem cursos de acordo com a vocação daquele lugar ou com a demanda que o mercado tem para aquela região”, reforçou.

Austrália

No maior país da Oceania, o vice-governador cumpriu agenda nos estados de Nova Gales do Sul, Tasmânia, Vitória e Queensland, onde visitou 9 instituições de ensino e foi recebido por representantes de diversas entidades educacionais desses estados.

No estado da Tasmânia, Felipe Camarão além de visitar instituições de ensino, foi recebido por representantes do Governo, que apresentaram um panorama educacional do Estado e abriram as portas para o intercâmbio educacional e cultural com o Maranhão.

“Durante nossas discussões ficamos impressionados com a visão do vice-governador de capacitar os alunos do Maranhão com valores e habilidades necessárias para se tornarem membros contribuintes de uma sociedade global. Estamos fortemente empenhados em promover este relacionamento entre a Tasmânia e o Maranhão e estamos ansiosos para fornecer mais detalhes sobre nossas discussões”, disse a representante do Departamento Internacional de Educação do Governo da Tasmânia, Danni Peterson, que acompanhou a comitiva do Maranhão durante a passagem pelo estado.

A brasileira Raquel Silva atualmente mora na Austrália e foi para o país para estudar e conhecer outra cultura. Ela parabenizou a ida do vice-governador ao país para abrir portas para que futuros estudantes maranhenses possam ter a oportunidade que ela teve de conhecer outra cultura, assim como estudantes australianos também possa fazer esse intercâmbio no Maranhão. “No Brasil, eu era professora há mais de 10 anos e sou completamente a favor desse intercâmbio, que possibilita aos estudantes conhecerem uma nova cultura. Parabenizo o Felipe por vir aqui, aprender um pouco mais e abrir portas para esse intercâmbio”, disse.

Seduc divulga edital de inscrições para curso de teatro que serão ofertados pelo CACEM

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou, nesta sexta-feira (23), o edital de inscrições para o preenchimento de 60 vagas

para o Curso Técnico em Teatro, a ser ofertado no segundo semestre do ano de 2023, que serão ofertados pelo Centro de Ensino

Profissionalizante de Artes Cênicas do Maranhão (CACEM).

As inscrições são realizadas de 26 a 28/06/2023 e 03/07/2023 e deve ser feita de forma presencial, das 13h30 às 17h, no Centro de Ensino Benedito Leite (Escola Modelo), localizado na Praça Antônio Lobo, S/N - Centro, São Luís - MA, conforme Cronograma descrito no Item 1 deste Edital. Os cursos serão oferecidos no turno vespertino e os candidatos deverão ter total disponibilidade de 2ª a 6ª feira e deverão estar devi-

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE024/2023. A Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão - MA, torna público aos interessados que no dia 07 de Julho de 2023, às 09h00min realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO, em regime de empreitada por preço unitário, tendo por objeto o Registro de Preços Objetivando a EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO COM MANUTENÇÃO A REDE MUNICIPAL DE COMPUTADORES – INTERNET BANDA LARGA ILIMITADA, para o Município de Alto Alegre do Maranhão/MA, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002 e da Lei Complementar nº 123/2006, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta das 09:00 às 12:00 horas ou no endereço eletrônico de compras oficial da Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão -MA (http://licitacao.altoalegredomaranhao.ma.gov.br), e, ainda, em caso de problemas no site acima, poderão ser solicitados através do e-mail cpl. altoalegrema@gmail.com, em dias úteis das 09:00 às 18:00. Alto Alegre do Maranhão/MA, 23 de Junho de 2023. Diógenes Dos Santos Melo - Pregoeiro Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 29/2023-SPR/CPL - OBJE -

TO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, para atender as necessidades do Município de Barão de Grajaú-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 26/06/2023, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 07/07/2023, horário de Brasília/ DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 23 de junho de 2023. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Pregoeiro Oficial.

VIENA SIDERÚRGICA S/A, CNPJ nº 07.609.993/0001-42, torna público que REQUEREU, à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Renovação de Licença Única Ambiental para atividade Agrossilvipastoril na FAZENDA ALFORGES E BACABA, conforme processo nº 112316/2023.

W C P TAVARES E SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA torna público, que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, em 14/06/2023, Autorização de Perfuração nº 0513506/2023, para um poço, cuja as coordenadas geográficas são: Lat. 02°31’12,05” S e Long. 44°13’7,58” W, com validade de 03 anos, situado na Rua Nossa Senhora da Vitória, nº 444, Bairro Turu, São Luis - MA, para fins de consumo humano, conforme dados constantes no processo n° 53663/2023.

damente matriculados na 2ª série ou já ter concluído o Ensino Médio. No ato da inscrição, os candidatos deverão, obrigatoriamente entregar a Ficha de Inscrição disponibilizada no ANEXO II deste Edital; Apresentar originais e cópias dos seguintes documentos: Documento de Identificação com foto (RG, CNH, Passaporte etc); CPF; Declaração Escolar ou Certificado de Conclusão do Ensino Médio. Para mais informações, confira o edital disponível no site da Seduc: www.educacao.ma.gov.br.

PF prende nove pessoas durante operação contra extração ilegal de madeira no Maranhão

A Polícia Federal (PF) prendeu oito pessoas em flagrante e cumpriu um mandado de prisão preventiva durante a primeira fase da operação ‘Arariboia Libre’, realizada entre os dias 11 e 20 de junho nas cidades de Grajaú (MA), Arame (MA) e Amarante do Maranhão (MA).

As ações contaram com a participação de equipes do Instituto Brasileiro do

Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Ao todo, foram fiscalizados 45 empreendimentos entre serrarias e movelarias. De acordo com a Polícia Federal, todos os estabelecimentos funcionavam de forma irregular

ou não tinham licença de operação. Além disso, havia madeira sem origem comprovada.

As investigações apontam que há fortes indícios que a madeira seja oriunda de Terras Indígenas localizadas nas proximidades dos municípios.

Equipes também fizeram fiscalizações nas Terras Indígenas Arariboia, Bacurizinho e Porquinhos,

no local, foram encontrados caminhões realizando o transporte ilegal de madeira, toras armazenadas e carvoarias em pleno funcionamento.

Os agentes apreenderam mais de 1.000 m³ e destruíram 15 fornos para a fabriação de carvão e, 177 maquinários. A madeira serrada foi doada à Funai e será transportada para comunidades da área.

Polícia Civil prende enfermeiro que ilegalmente realizou procedimento estético que causou a morte de uma mulher em Lago dos Rodrigues

Na manhã desta sexta-feira (22), a Polícia Civil do Maranhão, deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva contra um enfermeiro pelos crimes de exercício ilegal da medicina e homicídio doloso na cidade de Lago dos Rodrigues. Segundo a investigação

coordenada pela Delegacia de Polícia de Lago da Pedra, o enfermeiro é suspeito de ter realizado um procedimento estético em uma mulher identificada como Erinalva de Jesus Dias, 37 anos, dentro do Hospital Municipal de Lago dos Rodrigues. Durante o procedimen -

to, a mulher teve complicações e foi transferida para um hospital na cidade de Bacabal, onde morreu no dia seguinte. Na última quinta-feira (22), os resultados dos laudos feitos no corpo, comprovaram que morte da mulher foi em decorrência do procedimento ilegal,

sendo representado pela prisão preventiva do enfermeiro.

Após os procedimentos de praxe na Delegacia Regional de Pedreiras, o investigado foi encaminhado para uma unidade prisional da região onde deve aguardar um posicionamento do Poder Judiciário.

Na manhã deste sábado (24), um agente da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) foi assassinado com um tiro na cabeça enquanto trabalhava, na avenida São Marçal, na região da feira do bairro do João Paulo, em São Luís. A vítima foi identificada como Wiryland de Oliveira, de 40 anos de idade.

Segundo as informações preliminares da Polícia Militar do Maranhão, três agentes de trânsito estavam trabalhando, quando identificaram que havia um veículo estacionado em local proibido. Os agentes procuraram o proprietário do veículo e não acharam.

Diante disso, os agentes chamaram o guincho e, quando o veículo estava para ser removido, o dono do carro apareceu e travou uma breve discussão com os agentes de trânsito.

Depois de, supostamente se acalmar, o condutor saiu do local e voltou em seguida com uma arma de fogo e matou o agente Wirillande com um tiro na cabeça. Além disso, o homem ainda correu atrás de uma outra agente que estava no local, para atirar nela também, mas ela conseguiu fugir e se esconder em uma loja.

Segundo um sargento do 9º Batalhão de Polícia Militar do Maranhão (BPM-MA), que foi ao local após o crime, fazer os levantamentos iniciais, Wiryland de Oliveira foi morto pelas costas.

“A gente teve informações de que se trata de um agiota aqui da feira, o autor do crime. Eles (os agentes de trânsito) estavam fazendo o trabalho, quando o rapaz voltou e atirou pelas costas do agente. E

tentou balear a outra agente”, explicou o sargento da PM-MA. O autor do crime conseguiu fugir e ainda não foi capturado. O caso está sendo investigado pela Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), que já identificou o autor do crime, mas não divulgou o nome.

Por meio das redes sociais, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), lamentou a morte e disse que se trata de um crime inaceitável.

“É inaceitável a morte do agente Wiryland de Oliveira, no exercício de suas funções, hoje, no bairro do João Paulo. Lamento profundamente o ocorrido e informo que as forças de segurança estaduais e municipais já foram acionadas para que os culpados sejam encontrados e punidos”. Minha solidariedade ao agente Wiryland. Que Deus conforte a todos neste momento de profunda dor”, declarou Braide.

A SMTT também divulgou nota de pesar pela morte do agente de trânsito.

“A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informa que já acionou as forças de segurança estadual e municipal para que sejam tomadas as devidas providências acerca do ocorrido com o agente de trânsito Wiryland de Oliveira, 40 anos, morto brutalmente no exercício de suas atividades neste sábado (24), no João Paulo. A SMTT se solidariza com a família e colegas de profissão do agente Wiryland e reitera que não medirá esforços para que os culpados desse crime sejam devidamente punidos”, destaca a nota.

ele ainda

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