ESMAM conclui Curso de Formação Inicial da Magistratura nesta quinta (14)
“É um momento da gente se confraternizar e agradecer a Deus por estarmos aqui todos juntos. Foi um ano que a gente teve muitos desafios a vencer, e tivemos muitas vitórias. É um momento da família Assembleia. Fico muito feliz e grata a Deus e ao povo do Maranhão por me dar essa oportunidade. Grata a todos os deputados por me confiarem a condução desta Casa e grata à família Assembleia pelo trabalho e dedicação ao povo maranhense. Desejo a todos um Natal de muito amor e de muita paz”, afirmou Iracema Vale. Pag. 3
Adolescente da Funac conquista 1º lugar em concurso de redação da SMDH
PÁGINA 7
Leilão de terminais portuários na B3 arrecada R$ 2,6 milhões POLÍCIA CIVIL RECUPERA MOTOCICLETA ROUBADA EM PENALVA E PRENDE SUSPEITO Governo realiza entrega da primeira etapa dos equipamentos do programa Cuidar de Todos
5
Governo realiza entrega da primeira etapa dos equipamentos do programa Cuidar de Todos
O Governo do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), iniciou, nesta terça-feira (12), a entrega de equipamentos do Programa Cuidar de Todos para 62 municípios das Unidades Regionais de Saúde (URS) de Barra do Corda, Caxias, Itapecuru, Rosário e Chapadinha, Codó, Rosário e Timon.
“Com a cooperação entre o estado e os 217 municípios, integrando esse espírito municipalista do governador Carlos Brandão, 62 municípios receberão mais de cinco mil equipa -
mentos, nesta primeira fase. Dessa forma, fortalecemos as Estratégias de Saúde da Família (ESF) para construir uma atenção primária mais forte no Maranhão”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes. No eixo Cuidar de Todos Atenção Primária, os municípios distribuídos nas URS de Barra do Corda, Caxias, Chapadinha, Codó, Itapecuru, Rosário e Timon serão beneficiados nesta fase com kit composto por balança plataforma com estadiômetro adulto, régua antropométrica, termômetro
clínico digital, antropômetro vertical portátil, glicosímetro, tiras teste para glicosímetro, lancetas para glicosímetro, além de detector doppler de sonar fetal, aparelho de pressão arterial completo (adulto), escala de snellen e kit saúde bucal.
Com o eixo Telemedicina, o objetivo do programa é levar a todos os municípios o suporte da telemedicina, ampliando o acesso à assistência especializada, inclusive em áreas indígenas. Os municípios que aderirem à iniciativa receberão do Governo do Estado computadores para desenvolvimento das atividades.
Nesta fase, oito municípios distribuídos nas Unidades Regionais de Barra do Corda, Itapecuru, Rosário e Chapadinha receberão um kit com um computador e webcam para execução do projeto. Os municípios são: Jenipapo dos Vieiras, Barra do Corda, Belágua, Urbano Santos, Bacabeira, Santa Rita, Anapurus e Araioses. A proposta do Governo do Maranhão com o programa é reduzir a busca por
assistência ambulatorial especializada, além dos custos com o Tratamento Fora Domicílio (TFD), e favorecer os usuários da rede pública de saúde com atendimento no tempo certo e oportuno, ampliando o cuidado às condições crônicas.
“Nós estamos hoje cumprindo mais uma etapa com a doação dos equipamentos. Serão 10 itens para 732 Equipes de Saúde da Família. São equipamentos que servem para o acompanhamento do hipertenso, do diabético, da gestante, ou seja, para melhorar o atendimento dos maranhenses assistidos perto de suas casas, nas Unidades Básica de Saúde (UBS)”, disse a coordenadora do Programa Cuidar de Todos, Rafaella Duailibe.
O Cuidar de Todos, maior programa de Governo na área da saúde, lançado em agosto deste ano, apresenta eixos como Atenção Primária, Ações de Saúde, Oftalmologia, Saúde Animal, Cirurgias e ‘AVC –Cada Segundo Importa’ e, agora, Telemedicina.
Startup desenvolve teste para rastreamento de câncer do colo do útero
Projeto desenvolvido por startup apoiada pelo programa Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (Pipe), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), elaborou um autocoletor de amostras do colo do útero que pode detectar instantaneamente a presença de células cancerígenas no órgão.
O teste é semelhante a testes rápidos de gravidez. Caso o resultado seja negativo, a mulher deve repeti-lo um ano depois. Se for positivo, ela deve entrar em contato com um profissional especializado.
Segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca), o câncer do colo do útero é o terceiro tumor mais frequente entre mulheres no Brasil em regiões com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo. Com acesso ao teste, que funciona como uma triagem, seria possível re-
duzir essa incidência, caso as mulheres em idade de rastreamento no país tivessem acesso à avaliação de células de forma periódica. O teste funciona como triagem.
“Descobrimos um marcador que consegue identificar as lesões e pensamos que se conseguíssemos uma forma de a mulher fazer sua própria coleta e teste, isso melhoraria muito o acesso. Então, desenvolvemos um auto coletor de célula do colo do útero que já tem patente, registro na Anvisa, e está no mercado. Basta a mulher coletar, misturar o material em um líquido e levar esse material ao laboratório para análise”, explicou Caroline Brunetto de Farias, CEO da Ziel Biosciences.
Startup
Segundo Caroline, a startup apoiada pela Pipe já tem parcerias com prefeituras. Um agente de saúde vai até as casas das
mulheres para entregar o autocoletor e levá-lo ao laboratório. O serviço serve para auxiliar aquelas que não costumam ir até as unidades básicas de saúde (UBS) ou moram em na zona rural, são ribeirinhas, não têm dinheiro para o transporte, ou algum outro motivo.
O teste ainda está em fase final de validação, com perspectiva de ser submetido a registro pela Anvisa, no primeiro trimestre de 2024. O coletor e o teste pode ser comprado em kits ou separadamente, por isso o coletor já está disponível.
“Também estamos desenvolvendo aplicativo para tirar uma foto desse teste rápido e com o auxílio desse aplicativo interpretar o resultado. Percebemos que às vezes tem muita insegurança assim, porque assim como nos testes de gravidez dois traços, é positivo e um, é negativo. Mas às vezes o traço fica muito
claro, por isso o aplicativo pode ajudar a entender que tipo de lesão é”, afirmou.
O conceito de autocoletor não é inédito, mas a solução da startup — que agrega o teste rápido — é a única que faz a citologia líquida instantaneamente.
“Não existe nenhum teste rápido para câncer do colo do útero no mundo. Nossa patente é justamente para isso. E queremos levar tanto para o Brasil quanto para outros lugares do mundo onde a realidade é muito parecida com a nossa.”
De acordo com Caroline, ainda não se sabe quanto o produto vai custar e quando chegar às farmácias. Além disso, o kit pode estar disponível no Sistema Único de Saúde (SUS), levando mais mulheres a fazerem o exame, o que resultaria em redução da incidência dos tumores e dos custos com os tratamentos, desonerando o Estado.
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Movimento Negro Unificado (MNU) lançaram nesta quarta-feira (13), no Rio de Janeiro, a cartilha Saúde na favela numa Perspectiva antirracista. Produto da Coordenação de Cooperação Social da Presidência da Fiocruz (CCSP), a publicação foi lançada durante seminário realizado no auditório do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS/Fiocruz), no campus Manguinhos da Fundação.
O lançamento marcou o início da campanha Promoção de Saúde nas Favelas e periferias do Rio de Janeiro pela Perspectiva Antirracista, organizada pela Fiocruz em conjunto com o MNU do Rio de Janeiro.
O tecnologista em saúde pública da Fiocruz, Leonardo Bueno, disse à Agência Brasil que a cartilha visa fomentar uma campanha de enfrentamento ao racismo nas favelas e nos equipamentos de saúde que funcionam dentro das comunidades, como clínicas de família, unidades de pronto atendimento (UPAs), e centros de atenção psicossocial (CAPs). “O objetivo é fomentar (o projeto) junto aos profissionais de saúde, organizações locais e pessoas ativistas interessadas em atuar nesse campo de enfrentamento ao racismo em favelas”, destacou Bueno.
A iniciativa começa por quatro favelas do Rio de Janeiro, onde a Fiocruz desenvolve o projeto, que são a Vila Cruzeiro, Jacarezinho, Vila Kennedy e Mangueirinha. O pesquisador da Fiocruz admitiu que a ideia é estender a distribuição da cartilha para outras comunidades. Manguinhos e Maré, por exemplo, já demonstraram interesse. A primeira tiragem alcançou 4,5 mil exemplares. “A gente vai avaliar, de acordo com a demanda que surgir, como poderá ampliar”.
Direitos
Disponível nos formatos online e impresso, o livreto aborda a garantia de direitos e participação social através de propostas construídas pela periferia; diferenças, favelas, conjuntos habitacionais e loteamentos clandestinos: diferenças, semelhanças e contribuições à cidade; atuação dos promotores e da população em busca de direitos
da saúde; racismo e violência armada; crimes raciais; história, racismo e intolerância; e saúde e violência obstétrica. O seminário foi aberto com exibição de trechos do documentário Saúde antirracista na favela, é possível?, produzido pela Fiocruz, em parceria com nove organizações da sociedade civil. O filme debate os processos de formação e construção de redes nos territórios das quatro favelas objeto inicial da cartilha e da campanha e também apresenta narrativas construídas a partir da perspectiva de diferentes categorias profissionais acerca do tema. O documentário também vai ser utilizado na campanha, informou Leonardo Bueno.
Durante o ano de 2023, o projeto promoveu dez ciclos formativos realizados com as contribuições de uma equipe multidisciplinar, que trabalhou o tema do antirracismo a partir da base conceitual da promoção da saúde e da participação nas diversas instâncias do Sistema Único de Saúde (SUS). As oficinas foram realizadas nos territórios de Vila Cruzeiro e Jacarezinho, ambas na zona norte do Rio; Vila Kennedy, zona oeste da capital; e Mangueirinha, no município de Duque de Caxias, Baixada Fluminense. Projeto O projeto Saúde na favela pela perspectiva antirracista visa a formação e promoção da saúde com acolhimento, escuta ativa e enfoque antirracista voltado para moradores de favelas do Rio de Janeiro que tenham passado por violações de direitos humanos. Objetiva também analisar as demandas locais frente à disponibilidade de serviços psicossociais para moradores dessas favelas na perspectiva antirracista do compartilhamento de saberes ancestrais, sobretudo reconhecendo e valorizando tais saberes que estão presentes nos quatro lugares de atuação inicial do projeto.
A ação tem apoio da Biblioteca Parque de Manguinhos, do Centro de Referência Para a Saúde da Mulher (Cresam), da Associação Brasileira Terra dos Homens, do Projeto Cultural Arte Transformadora, da Igreja Batista Central do Centenário e do Centro Comunitário Irmãos Kennedy.
Assembleia promove confraternização de fim de ano reunindo deputados, servidores e familiares
A Assembleia Legislativa, por meio do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), promoveu emocionante e animada Confraternização Natalina, na noite desta terça-feira (12). Tradicional na Casa, a festa reuniu deputados, funcionários e familiares.
Um espaço especial foi preparado para a celebração na área do estacionamento da Assembleia. A presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), enalteceu o momento de confraternização com todos que fazem o Poder Legislativo Estadual, que ela disse ter a honra de comandar.
“É um momento da gente se confraternizar e agradecer a Deus por estarmos aqui todos juntos. Foi um ano que a gente teve muitos desafios a vencer, e tivemos muitas vitórias. É um momento da família Assembleia. Fico muito feliz e grata a Deus e ao povo do Maranhão por me dar essa oportunidade. Grata a todos os deputados por me confiarem a condução desta Casa e grata à família Assembleia pelo trabalho e dedicação ao povo maranhense. Desejo a todos um Natal de muito amor e de muita paz”, afirmou Iracema Vale.
Presentes à celebração os deputados Ricardo Arruda (MDB), Antônio Pereira (PSB), Roberto Costa (MDB), Edna
Silva (Patriotas), Davi Brandão (PSB), Dra. Vivianne (PDT), Yglésio Moyses (PSB), Leandro Bello (Podemos), Aluízio Santos (PL), Rodrigo Lago (PCdoB), Júlio Mendonça (PCdoB), Wellington do Curso (PSC), Eric Costa (PSD) e Fernando Braide (PSD).
A presidente do Gedema, Carol Duailibe, ressaltou a importância do momento de celebração. “Vejo essa confraternização com muita alegria e gratidão a Deus por termos chegado até aqui. Hoje, reconhecemos os nossos servidores por tudo que eles têm feito para que esta Casa seja o que é. Agradeço à presidente Iracema Vale, por sua sensibilidade em reconhecer o valor de nossos servidores e não medir esforços para lhes proporcionar o melhor. Que este Natal possa proporcio-
nar um renascimento em todos nós, enchendo-nos do amor de Deus”, frisou.
O diretor-geral da Assembleia, Ricardo Barbosa, enfatizou o significado da Confraternização Natalina da família Assembleia. “O que se busca ao realizarmos esse momento é o fortalecimento da união de todos que fazem a Assembleia. Estamos muito felizes em poder nos confraternizar com os servidores da Casa. Desejamos a todos um Feliz Natal e votos de que 2024 seja melhor”, assinalou. Músicas natalinas Diversificada, a programação da festa foi marcada pela apresentação do coral Raios de Sol, composto por alunos do programa Sol Nascente, mantido pelo Gedema, e do Coral Liberty, formado por adultos, jovens e adolescentes oriundos
de igrejas evangélicas. Ambos apresentaram um contagiante repertório de músicas natalinas e receberam os aplausos do público.
A servidora Karine Oliveira, do gabinete do deputado Antônio Pereira, agradeceu à presidente da Assembleia pela festa. “Nós, servidores, nos sentimos muito gratos à presidente Iracema e a Deus por esse momento. É um momento de congraçamento e de integração. Desejo que a Assembleia continue servindo a população do Maranhão, cada vez mais unida e dedicada ao trabalho”, acentuou.
O servidor Geraldo Ferreira, do gabinete da deputada Cláudia Coutinho ressaltou a importância da confraternização. “É muito válido que se realize esse momento porque nós somos família. Agradecemos à presidente Iracema por compartilhar conosco essa bonita e animada festa”.
A confraternização natalina dos servidores da Alema foi encerrada em grande estilo com sorteio de brindes e um jantar natalino, com cardápio de iguarias da época. Para brindar o momento, uma apresentação especial da banda Feijoada Completa, animada por sucessos da música brasileira, garantindo alegria e bons fluídos para o ano novo que vai chegar.
Assembleia aprova o PPA e o orçamento do Executivo Estadual para 2024
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (13), o Projeto de Lei 600/2023, de inciativa do Poder Executivo, referente ao Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2024/2027 e o Projeto de Lei 601/2023 (Lei Orçamentária Anual - LOA), que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024.
As matérias foram encaminhadas à sanção do governador. Conforme o PL 600/2023, o PPA é o principal instrumento de planejamento de médio prazo da administração estadual. O plano estabelece, de forma regionalizada, as ações e programas alinhados aos eixos, desafios prioritários, diretrizes, objetivos e metas dos Poderes Executivo,
Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e da Defensoria Pública, para os próximos quatro anos.
Por sua vez, o PL 601/2023 (LOA) estima a receita e fixa a despesa do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2024, envolvendo recursos de todas as fontes, compreendendo o orçamento fiscal referente aos
Poderes do Estado, seus fundos, órgãos e entidades da Administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, assim como o orçamento da Seguridade Social e o orçamento de investimentos das empresas em que o estado, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito à venda.
Solange
no Parlamento Estadual
Na sessão plenária desta quarta-feira (13), a deputada Solange Almeida (PL) avaliou positivamente o seu primeiro ano de mandato. De acordo com a parlamentar, embora 2023 tenha sido um ano desafiador, todo o esforço e dedicação resultaram em 37 projetos de lei apresentados, dos quais nove já foram sancionadas pelo governador Carlos Brandão.
“Ainda temos projetos tramitando aqui na Casa. São leis voltadas para as mulheres, propondo ações tanto na área da saúde como, também, em benefício de uma maior participação política. São leis para os professores, para os jovens e, ainda, voltados à proteção do meio ambiente. Destaco aqui a lei que instituiu o Dia da Mulher Maranhense na Política, que é o dia 24 de fevereiro. Meu sentimento é de gratidão e satisfação por um ano que eu posso dizer ter sido o mais desafiador na minha vida política”, disse Solange Almeida.
A parlamenta afirmou, ainda, que durante o ano visitou vários municípios e conheceu muitas comunidades.
“Todas as conversas e reuniões que participei resultaram em mais de 400 indicações que refletem na educação, na saúde, na conscientização e qualidade de vida da população. Com isso, eu consegui incluir escolas, praças, avenidas, quadras esportivas, dentre tantos outros benefícios, além do apoio para a saúde e a eco-
nomia”, declarou a deputada. Além disso, Solange Almeida, agradeceu à sua equipe que compõe o gabinete e, também, a cada secretário e presidente de órgãos que a receberam e ouviram suas demandas para a população “Parabenizo o meu time que se dedicou incansavelmente, juntamente comigo, para alcançarmos esses resultados. Diante de todo esse trabalho, eu considero ter saído desse primeiro ano de mandato com sucesso”, enfatizou. Indicações
A deputada também agradeceu ao governador Carlos Brandão e ao vice-governador Felipe Camarão, que, segundo ela, também se mostraram amigos e dispostos a fazer com que as lutas dos maranhenses fossem solucionadas. “Algumas indicações já foram atendidas e outras seguem em processo de realização, mas tenho certeza de que 2024 será ainda melhor”, frisou. Por fim, Solange Almeida agradeceu a receptividade dos seus colegas parlamentares, da presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale, e de todos os servidores da Alema. “Desde o primeiro dia em que eu pus os pés aqui, eu fui muito bem recebida e muito bem tratada por todos”, concluiu ela, citando nominalmente os diversos setores da Casa e apoio que lhe foi prestado em seu primeiro ano de mandato no Parlamento Estadual.
Fones: (98) 99617-0542
ESMAM conclui Curso de Formação Inicial da Magistratura nesta quinta (14)
A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) conclui, nesta quinta-feira (14), o V Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense. A solenidade de encerramento acontecerá no auditório da Associação dos Magistrados (AMMA), às 16 horas.
As atividades do curso serão finalizadas com a palestra Gestão da Unidade Judicial, ministrada pelo juiz do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Fábio Penezi Póvoa, formador
da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Os novos juízes e juízas também participam, no turno da manhã, da palestra Noções de Inteligência Emocional, que será apresentada, por videoconferência, pelo professor Victor Hugo Loureiro Tapias Gomes, mestre em Psicologia pela Universidade de São Paulo (USP). Ao final, a turma encaminhará à escola judicial uma avaliação reflexiva sobre as diversas etapas do curso, descrevendo qua-
litativamente sobre o impacto da formação para o início das atividades da carreira.
FORMAÇÃO INICIAL
Com duração de 484 horas-aula, a formação teve início no dia 14 de setembro. A etapa é obrigatória para acesso ao cargo e busca desenvolver habilidades necessárias ao exercício da magistratura. Também foram ofertados durante o curso, os módulos Nacional, promovido pela Enfam, sendo ministrado em Brasília; Local, elaborado pela ESMAM, composto pela fase
de Integração e Redação Jurídica, Disciplinas Obrigatórias (temas definidos no Anexo II, da Res. Enfam nº2/2016) e Prática Supervisionada (no Fórum e Juizados da capital, comarcas do interior, e visitas técnicas) e o Eleitoral - sob a responsabilidade da Escola Judicial Eleitoral (EJE-MA). Concluíram a formação: Milson Reis de Jesus Barbosa, George Kleber Araujo Koehne, Flor de Lys Ferreira Amaral, Pedro Costa Brahim Pereira, Geovane da Silva Santos, Mariana Rocha Cipriano Evangelista, Matheus Coelho Mesquita, Denis Martinelli Junior, Bruno Ramos Mendes, Bruna Athayde Barros, Bárbara Silva de Oliveira Aneth, Philipe Silveira Carneiro da Cunha, Brenno Livio Barbosa Bezerra e Karen Borges Costa.
Por convocação, haverá audiência pública, para escolha da comarca de primeira entrância (Vara Única) de lotação no cargo, que será realizada por meio de edital próprio, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação.
Prêmio Innovare reconhece prática do TJMA voltada à população LGBTQIA+
DO GOVERNO FEDERAL É O BRASIL NO RUMO CERTO
O maior programa de investimentos do país.
Um compromisso do GOVERNO FEDERAL com o MARANHÃO que vai gerar empregos, renda e desenvolvimento para a região.
Um conjunto de obras e ações que vão transformar a vida e o futuro dos maranhenses:
Universalização do Abastecimento de Água em Barreirinhas, São Luís e Imperatriz
Duplicação da BR-010 – Imperatriz-Açailândia
Internet em 10,4 mil escolas
Milhares de moradias do Minha Casa
A equipe do Comitê de Diversidade do TJMA recebeu nesta terça-feira, 12, a premiação da 20ª edição do Prêmio Innovare, na categoria CNJ, com o programa “LGBTfobia não é opinião. É Crime”. Os coordenadores do Comitê, juiz Marco Adriano Ramos Fonseca e juízas Elaile Carvalho e Adriana Chaves (ouvidora indígena), acompanhados dos membros(as) Luciano Vilar, Joelma Nascimento, Bianca José, Joseane Cantanhede, Marcelo Cardoso e Luciana Brandão receberam o prêmio do ministro do STF, Luís Roberto Fux. O desembargador Lourival Serejo, idealizador do Comitê de Diversidade do TJMA, também participou da cerimônia.
A cerimônia aconteceu nas instalações do STF e durante a premiação o público conheceu um pouco mais da ação que contempla a política de Diversidade do Poder Judiciário do Maranhão, proporcionando cidadania às pessoas LGBTQIA+ a partir de campanhas de sensibilização nas mídias institucionais e de veículos de comunicação, além das itinerâncias nas comarcas do interior, que tiveram a participação de instituições do movimento.
A campanha incluiu projetos como o Mutirão de Cidadania Trans, realizado em maio deste ano com serviços de retificação de nome, emissão de documentos, atendimentos na área de saúde e psicossocial, que reuniu dezenas de pessoas e parceiros, a exemplo dos cartórios e órgãos públicos.
Por meio de um Termo de Cooperação Técnica com o Senac-MA , há dois anos, pessoas lgbtquia+ passaram a ter duas vagas gratuitas em todos os cursos e a oportunidade de
acesso a formação técnica em várias áreas. Palestras em instituições públicas e privadas também fazem parte da rotina dos coordenadores e membros(as) do Comitê de Diversidade do TJMA, com a divulgação das ações antidiscriminatórias do Judiciário maranhense em escolas e empresas. Como inclusão, também foi realizado o primeiro casamento comunitário homoafetivo do Maranhão em outubro de 2022, que reuniu mais de 30 casais. O juiz Marco Adriano frisou a satisfação da coordenação e dos membros(as) do Comitê em representar o Poder Judiciário do Maranhão no Prêmio Innovare, destacando o pioneirismo do TJMA em práticas antidiscriminatórias de proteção a população LGBTQIA+. “É uma satisfação poder representar o TJMA neste evento e receber o primeiro prêmio Innovare do nosso Tribunal”, pontuou.
PRÊMIO
O Prêmio Innovare tem como objetivo o reconhecimento e a disseminação de práticas transformadoras que se desenvolvem no interior do sistema de Justiça do Brasil. Mais do que reconhecer, o Innovare busca identificar ações concretas que signifiquem mudanças relevantes em antigas e consolidadas rotinas e que possam servir de exemplos a serem implantados em outros locais.
O prêmio é concedido por um júri composto por juízes(as), promotores(as), advogados(as) e outros profissionais interessados em contribuir para o desenvolvimento do judiciário brasileiro .
O tema da 20ª edição do Prêmio Innovare foi “A Defesa da Democracia e do Estado de Direito” .
Minha Vida
Sistema de Abastecimento de Água de Chapadinha
Leilão de terminais portuários na B3 arrecada R$ 2,6 milhões
O governo federal e a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina arrecadaram R$ 2,6 milhões em outorgas no leilão desta quarta-feira (13) de cinco terminais portuários, na sede da B3.
O primeiro terminal leiloado foi o de granéis sólidos no Porto de Paranaguá, no Paraná, o PAR09. Uma única empresa arrematou o terminal, a Quadra Capital, por meio do Q-Par09 Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia, com o valor de outorga de R$ 615.751, negociado pela autoridade portuária do Paraná.
Os demais terminais foram negociados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos. Todos foram
leiloados na forma de arrendamento simplificado. Segundo a Antaq, nessa modalidade os arrendamentos prescindem de audiência pública e podem também ser dispensados da análise de mérito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em razão do pequeno porte e do reduzido risco apresentado.
O terminal RIG71, no porto de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, foi o segundo a ser leiloado na tarde desta quarta-feira. A AC Vita Serviços de Armazenagem fez a única proposta e venceu o leilão oferecendo R$ 1 milhão como valor de outorga.
O terminal POA02, em Porto Alegre, também contou com apenas uma proposta e foi arrematado pela Serra Morena por R$ 2 mil. Já o
terminal POA11, também em Porto Alegre, ficou com a Unifértil, que ofereceu R$ 50 mil como valor de outorga.
O leilão mais disputado entre os que estavam em oferta foi o do terminal MAC15, em Maceió, que teve duas proponentes: a Braskem, que ofereceu R$ 150 mil de forma inicial, e a Intermarítima, com a oferta de R$ 200 mil. A disputa seguiu para os lances em viva voz e a Intermarítima acabou arrematando o terminal, com a oferta final de R$ 1 milhão.
O leilão dos cinco terminais foi acompanhado pelo ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. “Esse é o primeiro leilão do qual participo na B3. Isso dialoga com a agenda de desenvolvimento econômico com a qual
o presidente Lula tem trabalhado e desempenhado pelo nosso país. A gente tem, cada vez mais, trabalhado para colocar na agenda de desenvolvimento nacional a agenda portuária, que é fundamental para o desenvolvimento do Brasil”, disse.
O ministro lembrou que o país tem batido recorde em exportações. “Neste ano, estamos batendo recorde nas nossas exportações. Foram US$ 90 bilhões, maior valor de exportação da história do nosso país. E, para podermos alavancar cada vez mais nossos investimentos, a gente precisa preparar nossos portos, aprimorando a competitividade”, disse.
“Nós próximos 3 anos, ao lado da Antaq, a gente espera participar na B3 de mais de 35 novos leilões, que vão significar mais de R$ 15 bilhões em investimentos nesses próximos anos”, acrescentou.
O ministro anunciou que o governo deve lançar, em janeiro, o programa Navegue Simples, segundo ele, o “maior programa de desburocratização de novos empreendimentos e novas outorgas e concessões de leilões e de novos terminais”.
A intenção, disse o ministro, é reduzir o processo de liberalização de novas outorgas e de novas concessões de 3 anos para uma média de 6 a 8 meses.
Lula sanciona com veto lei que tributa offshores e super-ricos
O presidente Luiz Inácio
Lula da Silva sancionou com veto a lei que muda o Imposto de Renda (IR) que incide sobre fundos de investimentos fechados e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores. Publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13), a Lei nº 14.754/2023 entrará em vigor no 1º de janeiro de 2024.
A lei prevê tributação ou aumento das alíquotas que incidem sobre fundos de investimentos que têm apenas um cotista (fundos exclusivos) e aplicações em offshores, que são empresas localizadas no exterior que investem no mercado financeiro. A regulamentação das novas regras ficará a cargo da Receita Federal. De acordo com o Palácio do Planalto, as novas regras, que tiveram origem em um projeto de lei apresentado pelo próprio governo federal, promovem isonomia tributá-
ria, dão eficiência econômica e estão “alinhadas às recomendações de organizações internacionais”, além de “pôr fim à prática de adiar indefinidamente o pagamento do Imposto de Renda sobre juros e outros rendimentos — estratégia frequentemente adotada por indivíduos com alto poder aquisitivo”.
Veto e tributação O veto presidencial eliminou um trecho que definia bolsas de valores e mercados de balcão como “aqueles que operam como sistemas centralizados multilaterais de negociação”. A justificativa apresentada pelo governo foi que a lei “deixaria de fora da regulação outros participantes que podem funcionar com sistemas bilaterais de negociação”.
A tributação sobre fundos exclusivos será igualada à dos demais fundos. Com isso, os super-ricos pagarão o “come-
-cotas” (recolhimento periódico do Imposto de Renda) a partir de 2024 de 15% sobre o rendimento para fundos de longo prazo, sendo 20% no caso dos investimentos de até 1 ano (curto prazo). Os fundos serão tributados a cada 6 meses.
Atualmente, apenas 2,5 mil brasileiros aplicam em fundos exclusivos, que somam R$ 756 bilhões em patrimônio e respondem, sozinhos, por 12,3% da indústria de fundos do Brasil.
Já os fundos offshores, muito usados por investidores super-ricos que entregam bens no exterior para terceiros administrarem, o projeto prevê uma cobrança anual de 15% de IR a partir de 2024. A tributação será feita uma vez ao ano, no dia 31 de dezembro.
Hoje, quem tem dinheiro em offshore só paga 15% de IR sobre o ganho de capital quando e se o dinheiro voltar ao Brasil.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023
Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão – MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTANA DO MARANHÃO/MA. Inicialmente agendada para o dia 05 de dezembro de 2023 às 15:00, devido problemas de saúde de pregoeira responsável pelo certame, fica ADIADA para o dia 19 de dezembro de 2023 às 10:00h
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço https://santanadomaranhao. ma.gov.br/transpare, ou ainda pelo endereço Portal Licita Santana, www.licitasantanadomaranhao.com.br/. Santana do Maranhão - MA, 05 de dezembro de 2023
Ana Beatriz Galvão Rodrigues de Oliveira Pregoeira Oficial 020/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023
A Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão – MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando Registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos odontológicos e confecção de próteses dentarias..
A sessão será realizada através do Portal Licita Santana, pelo endereço eletrônico www.licitasantanadomaranhao.com.br/, sendo conduzida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 05 de JANEIRO de 2024 às 14:00 horas.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço https://santanadomaranhao. ma.gov.br/transpare, ou ainda pelo endereço Portal Licita Santana, www.licitasantanadomaranhao.com.br/.
Santana do Maranhão - MA, 13 de Dezembro de 2023
Trustes
O texto sancionado introduz a regulamentação da tributação de aplicações financeiras feitas no exterior por pessoas físicas, incluindo os trustes (contratos fiduciários usados para gerenciar a herança de famílias).
Segundo o Planalto, está prevista uma regra de transição para migração do regime antigo para o novo, “inclusive com desconto na alíquota para quem aderir”.
“Além disso, a arrecadação proveniente da nova tributação, já a partir de 2023, será destinada inicialmente para financiar a correção da faixa de isenção do imposto de renda para dois salários mínimos, efetiva desde maio de 2023. Nos anos subsequentes, uma parte da arrecadação continuará a apoiar esta correção, enquanto o restante contribuirá para a meta fiscal do governo.”
Ana Beatriz Galvão Rodrigues de Oliveira Pregoeira Oficial 020/2023
SAMIR MATOS DO NASCIMENTO CPF N° 027.357.44345, torna público que RECEBEU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, em 12/2023, a Licença Única Ambiental de Regularização- LUAR nº 3094364/2023 para a atividade Agrossilvipastoril situado na Fazenda Três Irmãos, Zona Rural, município de ImperatrizMaranhão, conforme processo nº 177584/2022.
Entenda como técnico cotado no Cruzeiro fez presidente da Argentina “mudar de time”
Fernando Gago está cotado para ser o próximo treinador do Cruzeiro. O argentino tem negociações em andamento para assumir o comando técnico do clube. O ex-jogador é responsável por fazer Javier Milei, presidente recém-eleito da Argentina, “mudar de time”.
A situação ocorreu em 2018 na final da Copa Libertadores entre River Plate e Boca Juniors. No segundo jogo da decisão, o técnico do Boca, Guillermo Barros Schelotto, colocou Fernando Gago em campo. Para Milei, torcedor Xeneize, foi o suficiente para fazê-lo trocar de time na maior partida da história entre os rivais e se tornar “anti-Boca”.
“Eu estava assistindo ao jogo e quando Gago entrou, claramente um ato
de populismo, torci para o River. Não quero torcer para um time que toma decisões populistas. Já basta viver em um país populista. Para mim, foi um péssimo jogador, uma das maiores mentiras do futebol argentino. Assim, me tornei anti-Boca”, disse Milei em entrevista ao jornal El País. Fernando Gago foi acionado aos 44 minutos do segundo tempo da final. O ex-volante deixou o campo aos 12 minutos do segundo tempo da prorrogação após romper o tendão de Aquiles da perna direita. Outra demonstração pública da insatisfação de Javier Milei com o Boca Juniors aconteceu em 2013. A equipe trouxe de volta o ídolo Juan Román Riquelme para o elenco. Para o presidente, uma decisão
também baseada em populismo. “Estava claro que não daria certo e, de fato, não deu”, disse na entrevista ao El País.
Carreira de Gago como jogador
Revelado nas categorias de base do Boca Juniors, Fernando Gago estreou como profissional em 2005 e, no mesmo ano, foi campeão pela Argentina no Mundial Sub-20. O ex-volante atuou em todas as sete partidas da competição. Com a camisa do Boca, ele foi bicampeão de forma consecutiva da Copa Sul-Americana.
Gago ainda conquistou a Copa Libertadores em 2007. Em 2008, foi campeão olímpico pela Argentina. Os bons resultados levaram o jogador ao Real Madrid, em que participou de 120 jogos com um gol e três assistências.
Sem espaço no elenco madrilenho em 2011/2012, Gago foi emprestado à Roma, da Itália, onde disputou 32 confrontos e marcou um gol.
Foi comprado pelo Valencia na temporada seguinte, mas logo foi emprestado ao Vélez. Em 2014, o Boca recomprou o jogador, clube que defendeu até o final da temporada 2019. Voltou ao Velez para as temporadas de 2020 e 2021, mas o rendimento foi abaixo do
esperado por conta das lesões. Na sequência, Gago encerrou sua carreira. Carreira como treinador
Em 2021, o ex-volante Gago se aposentou como jogador pelo Vélez Sarsfield e, no mesmo ano, assumiu o comando do modesto Aldosivi. Ao todo, em sua primeira experiência como técnico, ele somou sete vitórias em 26 jogos.
Apesar do trabalho inicial não ter sido de grande destaque, ele foi contratado pelo Racing ainda no fim da temporada 2021 e ficou à frente da Academia até 2 de outubro do mesmo ano.
Nos últimos anos, o Racing se notabilizou por efetivar técnicos mais jovens, como Diego Cocca (ex-Seleção Mexicana), Eduardo Coudet (ex-Atlético-MG e hoje no Internacional) e Sebastián Beccacece (no Elche, da Espanha).
Pelo Racing, Fernando Gago conquistou, até então, os dois únicos títulos como treinador: o Trofeo de Campeones e a Supercopa Internacional. Por lá, o ex-meio-campista somou 116 jogos e conquistou 55 vitórias.
Times que Gago já dirigiu na carreira Aldosivi (2021) – 26 jogos e 7 vitórias Racing (2021 a 2023) –116 jogos e 55 vitórias
Brasil conhece adversários da Copa Ouro de futebol feminino
A seleção brasileira conheceu nesta terça-feira (12) os seus adversários na fase de grupos da primeira edição da Copa Ouro de futebol feminino, que será disputada entre 17 de fevereiro e 10 de março de 2024 nos Estados Unidos. O Brasil caiu no Grupo B, que
tem sede no Snapdragon Stadium, em San Diego, e que também conta com Colômbia, Panamá e o vencedor de Haiti e Porto Rico, que medem forças na fase preliminar da competição. A edição inaugural da Copa Ouro feminina, competição organizada pela
Concacaf (Confederação de Futebol da América do Norte, Central e Caribe), contará com a participação de quatro equipes convidadas da Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol): Brasil, Colômbia, Argentina e Paraguai. Estas seleções foram as
AVISO DE LICITAÇÃO.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
NÚMERO: 043/2023
ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação
BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, decreto nº 10.024/19, decreto 7892/13, decreto Federal nº 8538/15, Lei nº 123/06, Lei complementar 147/14 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93.
TIPO: Menor preço por item.
OBJETO: Registro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gases medicinais, incluindo a troca dos cilindros, em regime de comodato, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Aldeias Altas - MA
ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde
LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br.
DATA: 28 de dezembro de 2023.
HORÁRIO: 09:00 (nove horas).
EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.
PRESIDENTE DA CPL: Igor Mario C. dos Santos Aldeias Altas – Ma 12 de dezembro de 2023.
W. B. RIPARDO & CIA LTDA CNPJ. 41.617.945/0001-34 INSC. ESTADUAL: 121304213, com endereço na Rua Alcântara nº01 Qda. 13 Pq. Pindorama, São Luis – MA, torna público que RECEBEU junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMMAM a Renovação da Licença de Operação (RLO) de nº18/2021. para atividade de Reparação e manutenção de equipamentos eletroeletrônicos de uso pessoal e doméstico conf. CONAMA 237/97 e Lei Complementar 140/2011.
Condomínio Residencial Pelion torna público, que RECEBEU da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA em 07/12/2023 Autorização para Perfuração de Poço Tubular sob as coordenadas geográficas de latitude 2°29'46,00”S e longitude 44°17'15,00"O, situado na Rua Sta Irmã Paulina, S/Nº, Lote 13, 14 e 15, Quadra 18, Jardim Renascença, município de São Luís, Estado do Maranhão, para fins de consumo humano, conforme dados constantes no e-processo nº 199384/2023.
COMUNICADO
PEDRO OBIM, Pessoa Física, inscrito no CPF Nº 310.140.54087, torna público que RECEBEU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Licença Única Ambiental de Regularização (LUAR) para atividade Agrossilvipastoril com ênfase em criação de gado e cultivo das culturas milho e soja na Fazenda Santa Ana, localizada na Data Malhada Redonda, Zona Rural, município de Riachão/MA, conforme dados constantes no e-processos nº 130722/2023.
semifinalistas da última edição da Copa América Feminina.
O torneio terá início no dia 17 de fevereiro, com três partidas da fase prévia: Guiana contra República Dominicana, Haiti versus Porto Rico e El Salvador diante da Guatemala. No dia 20 tem início a fase de grupos, que será disputada em três sedes até o dia 28: Carson (Grupo A), San Diego (Grupo B) e Houston (Grupo C). A decisão será disputada em 10 de março em San Diego.
O Grupo A conta com a participação de Estados Unidos, México, Argentina e o vencedor do jogo entre Guiana e República Dominicana. Já o Grupo C é formado por Canadá, Costa Rica, Paraguai e quem triunfar entre El Salvador e Guatemala.
MAITY BIOENERGIA LTDA CNPJ: 07.007.398/0002-18, torna público, que RECEBEU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA - MA, em 07/12/2023, Renovação da Licença de Operação - RenLO situada na BR 010,Fazenda Palmeirinha, Zona Rural, CEP: 65.968-000, conforme dados constantes no Processo SEMA Nº 96540/2021
Maity Agrícola Ltda CNPJ: 07.908.458/0001-92 torna público, que REQUEREU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, em 29/09/2023 Autorização para Uso de Água Superficial situado na Fazenda Jaú, Zona Rural do Município de Ribamar Fiquene Estado do Maranhão, para fins de irrigação, conforme dados constantes no processo n° 176921/2023.
Maity Agrícola Ltda CNPJ: 07.908.458/0001-92 torna público, que REQUEREU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, em 29/09/2023 Autorização para Uso de Água Superficial situado na Fazenda Palmeirinha, Zona Rural do Município de Campestre do Maranhão Estado do Maranhão, para fins de irrigação, conforme dados constantes no processo n° 176862/2023
Adolescente da Funac conquista 1º lugar em concurso de redação da SMDH
A Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) comemorou nesta quarta-feira (13), mais uma conquista no eixo educação, com a conquista do 1º lugar de um socioeducando no 10° Prêmio de Produção Textual Rafael Estevão de Carvalho, no concurso de redação realizado pela Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos (SMDH), com o tema ‘O encarceramento em massa e os impactos para a construção de uma sociedade baseada no bem viver’.
O adolescente que cumpria medida socioeducativa no Centro Socioeducativo de Internação Semear, localizado em Imperatriz, recebeu o certificado na categoria de melhor redação.
De acordo com a presidente da Funac, Sorimar
Sabóia, essa vitória reforça a importância de discutir e refletir sobre questões sociais relevantes, como o sistema carcerário, e incentivar os jovens a se engajarem em debates e ações que possam contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
“Esse adolescente é um exemplo de que os jovens têm voz e podem fazer a diferença na sociedade. Sua vitória no concurso de redação é um estímulo para que outros adolescentes também se envolvam em questões sociais e busquem soluções para os problemas que afetam a sociedade”, afirmou Sorimar Sabóia.
A conquista do primeiro lugar no concurso de redação foi motivo de orgulho para toda comunidade
socioeducativa, para sua família e sua escola. Com argumentos bem embasados, o adolescente abordou a problemática do sistema carcerário e seus efeitos negativos na sociedade. Ele destacou a importância de repensar as políticas de encarceramento em massa, buscando alternativas mais eficazes e humanas.
“O encarceramento em massa não apenas falha em reabilitar os indivíduos, mas também gera um ciclo vicioso de violência e exclusão social. Se faz necessário investir em educação, saúde, cultura e oportunidades de trabalho para que seja possível construir uma sociedade mais justa e equilibrada”, pontuou o adolescente.
Além disso, o socioeducando trouxe exemplos de países que adotaram medidas alternativas ao encarceramento em massa, como a Suécia e a Noruega, e obtiveram resultados positivos na redução da criminalidade e na reintegração dos indivíduos à sociedade.
Para a pedagoga Vânia Cleia, trabalhar o tema encarceramento em massa foi desafiador, ela explica que assim que surgiu a proposta de inscrever alunos do ensino médio no concurso de redação promovido pela SMDH, a equipe utilizou várias estratégias para alcançar bons resultados.
“Sentamos com o profes-
sor de Língua Portuguesa e começamos a fazer um planejamento das ações e estendemos o convite aos adolescentes. Na preparação, utilizamos biografias, relatos, documentários, referências, debates sobre a temática, o que gerou um conhecimento mais sistematizado da proposta. É muito gratificante ver a educação proporcionar momentos de aprendizagem que gerem esperanças nos adolescentes. Como pedagoga do Centro Socioeducativo, acredito neste processo de mudança através da educação”, comemorou.
A coordenadora técnica do Centro Socioeducativo Semear, Ana Paula Passos, ressaltou que a educação é a base, e que a Fundação está de parabéns por dedicar esforços para uma escolarização de qualidade nos Centros juntamente com a Secretaria de Educação.
“A socioeducação só tem sua efetividade quando os profissionais acreditam e enxergam potencial e habilidades onde a sociedade só vê a figura do encarcerado. O tema foi muito pertinente, temos uma equipe de professores empenhadas e dedicadas às ações que são propostas juntamente com a pedagoga. Ficamos felizes com a participação e a vitória do socioeducando”, parabenizou Ana Paula Passos.
Seduc entrega escola totalmente reformada em Imperatriz
Com a presença do governador Carlos Brandão e do vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão, foi entregue nessa terça-feira, 12, o Centro de Ensino Mourão Rangel, localizado no Centro de Imperatriz. Unidade foi totalmente reformada, incluindo a quadra escolar.
A obra, que teve um investimento no valor de R$ 1.958.356,25, foi realizada pela Seduc, e beneficiará centenas de alunos do ensino médio.
Entre os serviços realizados estão a pavimentação, pintura, forro, climatização, instalações elétricas e sanitárias, além da colocação de mármores e granitos.
O governador Carlos Brandão destacou a importância da reforma para a comunidade escolar: “A escola garante o futuro desses jovens, que precisam chegar à faculdade para ter a vida encaminhada. Educação é a única maneira de as pessoas melhorarem de vida.
Ficou uma escola muito caprichada, toda equipada, com ar-condicionado, laboratório e biblioteca, para que a gente possa oferecer um estudo de qualidade”, frisou.
Durante a cerimônia de entrega, Felipe Camarão ressaltou a importância de uma escola digna para o melhor aproveitamento da aprendizagem dos alunos.
“Estamos, há anos, trabalhando incansavelmente para que os nossos alunos e professores da rede pública estadual tenham mais comodidade e conforto em sala de aula. Tudo isso visa a qualidade do ensino e o melhoramento nos índices de aprendizagem. O nosso esforço é para que todos esses alunos ingressem em uma universidade”, reforçou o vice-governador.
Estrutura
Após ter passado pela reforma, o Centro de Ensino Mou-
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 50/2023-SRP/CPL - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação e marketing para divulgação dos atos públicos desta Administração Publica Municipal de São Bento-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 15/12/2023, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 28/12/2023, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 28 de novembro de 2023. DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO – Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 51/2023-SRP/CPL - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades do Município de São Bento-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 15/12/2023, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 14:00 horas do dia 28/12/2023, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 28 de novembro de 2023. DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO – Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 52/2023-SRP/CPL - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitações, para atender as necessidades do Município de São Bento-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 15/12/2023, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 29/12/2023, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 28 de novembro de 2023. DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO – Pregoeiro.
rão Rangel conta, atualmente, com 24 espaços, planejados de acordo com as necessidades individuais e coletivas de toda a comunidade escolar.
“Estamos muito gratos por essa reforma. Eu quero destacar a nossa quadra poliesportiva, que vai nos incentivar na prática de esportes e de atividades físicas, já que temos muitos alunos com aptidões nessas áreas específicas”, declarou o aluno Heitor Lima.
Um outro aspecto da reforma muito comentado entre a comunidade escolar foi a climatização realizada em todas as salas: “Por um bom tempo, sonhamos em ter a nossa escola exatamente como foi entregue hoje. Além de todas as mudanças, agora temos um ambiente climatizado, e eu acredito que isso vai gerar um grande impacto no aproveitamento em sala de aula”, pontuou Silviane Fialho, gestora geral da escola.
Torna público que REQUEREU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM, a Isenção Ambiental para atividade de Administração de Imóveis. Localizada na Av. dos Holandeses, n°202, Posto São Marcos, bairro São Marcos, Município de São Luís/MA. Conforme o processo de nº 1.661/2023.
EM CIDADES DO MARANHÃO E PIAUÍ
A Polícia Civil do Maranhão deflagrou , na manhã desta quarta-feira (13), uma força-tarefa no âmbito da “Operação Paz” que visa elucidar crimes praticados contra a vida no interior do Estado.
Nesta terceira jornada da operação , os policiais estiveram na cidade de Tutóia com a missão
de cumprir mandados de prisão preventiva contra quatro suspeitos de cometerem pelo menos três homicídios no município.
Entre os alvos dos mandados de prisão, está um indivíduo considerado de altíssima periculosidade,conhecido como “R7” , apontado por investigações como sendo suspeito
de cometer dez homicídios em cidades do Maranhão e Piauí. O indivíduo é considerado fugitivo do Sistema Penitenciário piauiense.
Nesta quarta, os policiais conseguiram localizar e prender o indivíduo e uma mulher também investigada de participação nos crimes ocorridos
em Tutóia.
A prisão é resultante de um trabalho da equipe destacada para a “Operação Paz” ; Centro de Inteligência da Polícia Civil do Maranhão(CIPC-MA); da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado(FICCO/PI) ; Centro Tático Aéreo (CTA) e Delegacia de Polícia de Tutóia.
POLÍCIA CIVIL RECUPERA MOTOCICLETA ROUBADA EM PENALVA E PRENDE SUSPEITO
Uma operação deflagrada pela Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), resultou na manhã desta quarta-feira (13), na recuperação de uma motocicleta roubada no município de Penalva, à 258 km de São Luís. Os trabalhos policias foram realizados por uma equipe de investigadores
da Delegacia de Polícia da cidade.
Autoridade policial tomou conhecimento do fato e iniciou rapidamente as diligencias. No decorrer das investigações, foi possível a equipe identificar um homem com a motocicleta roubada.
Durante a ação, os
policias capturaram o suspeito e apreenderam com êxito a motocicleta, que estava com restrição de roubo.
Após as providências cabíveis na delegacia, o preso foi recambiado para Unidade Prisional, onde Permanecerá à disposição da Justiça.
HOMEM É PRESO EM FLAGRANTE PELA POLÍCIA CIVIL POR HOMICÍDIO E TENTATIVA DE HOMICÍDIO EM SÃO MATEUS DO MA
No município de São Mateus do Maranhão, a Polícia Civil do Maranhão conseguiu, na manhã da última terça-feira(12), prender em flagrante um jovem, de 18 anos, pelos crimes de tentativa de homicídio e homicídio consumado. A ação rápida que resultou na captura do suspeito foi coordenada pela Delegacia de Polícia da cidade.
Consta na investigação policial que, na tarde da última segunda-feira(11), o preso teria efetuado cerca de cinco disparos de arma de fogo contra um desafeto seu, no bairro Ayrton Senna. Na ocasião, ele teria invadido a casa da vítima e atirado em seguida. Não satisfeito, à noite, ele retornou ao local e efetuou diversos disparos contra o cunhado da primeira vítima, de 23 anos, que foi atingido por duas perfurações no tórax,
vindo a óbito no local.
Segundo o delegado Miguel Ângelo, titular da Delegacia de Polícia de São Mateus, imagens de câmeras de segurança auxiliaram na identificação do suspeito. De imediato, a Polícia Civil realizou diligências com a missão de prendê-lo. O criminoso foi encontrado no bairro Vila Brasil.
No ato da prisão, os policiais civis encontraram no interior da residência do investigado, a arma de fogo (um revólver calibre .38) usada nos crimes com duas munições intactas e a roupa utilizada no crime. Na delegacia, o preso confessou os dois crimes informando ainda que foram motivados em virtude das vítimas pertencerem a facção rival a qual ele pertence. O criminoso foi levado para o presídio de Bacabal, onde permanecerá à disposição da justiça.
ATENÇÃO
Vale destacar que a Delegacia de Penalva desenvolverá outros trabalhos com a finalidade de localizar mais veículos, apreender armas e drogas e entre outros ilícitos com intuito de trazer mais tranquilidade para a população.
