Núcleo de Registro Civil alinha ações para avançar no combate ao sub-registro PÁGINA 4
Brasil derrota Espanha e garante lugar na final do futebol feminino
PÁGINA 6
Assembleia segue com capacitação de servidores e público externo ofertando curso de Libras
O curso objetiva desenvolver a comunicação e expressão em Libras, em nível intermediário, levando em consideração a utilização de estruturas gramaticais mais complexas e a aplicação de vocabulários distintos em diferentes contextos comunicativos. Os alunos que integram a turma já concluíram o nível básico da formação. Pag. 3
de crédito para Região Nordeste pelo BNDES cresce 196%
TJMA discute atendimento inicial de adolescentes apreendidos em flagrante
PÁGINA 7
A diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a incorporação de cinco medicamentos ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. São eles, Brodalumabe, destinado a tratar psoríase em pla -
cas, moderada a grave, em pacientes adultos que são elegíveis para terapia sistêmica ou fototerapia; e Ibrutinibe - em combinação com venetoclax - para adultos com leucemia linfocítica crônica/linfoma linfocítico de pequenas
ATOS FATOS
ANS incorpora mais remédios para tratar pacientes
células (LLC/LLPC), em primeira linha.
Também foram incorporados Tezepelumabe, remédio complementar para o tratamento da asma alérgica grave; Tezepelumabe, remédio para tratar a asma eosinofílica grave; e Belimumabe, destinado a pacientes adultos com nefrite lúpica (doença inflamatória que atinge os rins).
As cinco tecnologias terão cobertura obrigatória na saúde suplementar, de acordo com diretrizes de utilização, a partir de 2 de setembro próximo.
Coberturas obrigatórias
O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde é a lista de coberturas
obrigatórias pelas operadoras de planos de saúde para os seus beneficiários. Ele conta com tecnologias disponíveis entre terapias, exames, procedimentos e cirurgias que atendem doenças listadas na Classificação Internacional de Doenças (CID), da Organização Mundial da Saúde (OMS).
“Seu processo de atualização tem sido constantemente aprimorado, com ampla participação social e buscando garantir a segurança das tecnologias oferecidas aos consumidores, a partir de bases científicas e da sustentabilidade do setor de saúde suplementar”, diz nota da ANS.
Covid-19: OMS cita aumento de casos
e queda alarmante na vacinação
A diretora técnica para Preparação e Prevenção de Epidemias e Pandemias da Organização Mundial da Saúde (OMS), Maria Van Kerkhove, disse nesta terça-feira (6) que a covid-19 segue “bastante presente entre nós” e que o vírus circula atualmente em todos os países. Segundo ela, dados de sistemas de vigilância em 84 países apontam para um aumento substancial na detecção de testes positivos para a doença.
De forma geral, os números mostram uma ampliação de 10% na taxa de testes positivos para covid, mas o índice varia de região para região. Na Europa, por exemplo, o
aumento foi de 20%. Além disso, o monitoramento de águas residuais feito pela OMS sugere que a circulação do vírus pode ser entre duas e 20 vezes maior do que o relatado atualmente. “Isso é importante porque o vírus continua a evoluir, o que nos coloca em risco de mutações mais perigosas”. Durante coletiva de imprensa em Genebra, Maria citou elevação no número de internações e de mortes por covid em diversos países e destacou que um cenário de circulação elevada do vírus nessa época do ano não era esperado, já que os vírus respiratórios tendem a circular mais fortemente durante o
inverno no Hemisfério Norte. “Ao longo dos últimos meses, independentemente da estação, diversos países reportaram aumento de casos de covid-19”.
Compartilhamento de dados
A diretora da OMS alertou que, de um total de 234 Estados-membros, apenas 34 reportaram dados sobre hospitalização por covid; 24 reportaram dados sobre internações em unidades de terapia intensiva (UTI) por covid; e 70 reportaram dados sobre mortes provocadas pelo vírus. “Estamos cegos no que diz respeito aos impactos da covid”, disse, ao destacar que a entidade depende dos números para estabelecer, por exemplo, o nível de risco para a doença.
Queda na vacinação Maria também demonstrou preocupação em relação ao que chamou de “queda alarmante” das taxas de vacinação contra a covid-19 em todo o mundo – sobretudo entre profissionais de saúde e pessoas com mais de 60 anos, dois grupos considerados de risco para a doença. “Esse cenário precisa ser remediado com
da emergência zoossanitária para Newcastle no RS
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou, nesta terça-feira (6), a Portaria nº 706 que declara o fim do estado de emergência zoossanitária no Rio Grande do Sul, em função da detecção do vírus patogênico da doença de Newcastle em aves comerciais.
urgência”, disse, ao cobrar de governos que ampliem a vigilância e invistam na aquisição de vacinas.
Uma dose a cada 12 meses
Por fim, a diretora da OMS recomendou que sejam tomadas medidas individuais para reduzir o risco de infecção e de agravamento do quadro, incluindo ter tomado uma dose da vacina contra a covid ao longo dos últimos 12 meses – sobretudo entre pessoas que pertencem a grupos de risco.
Maria lembrou que bilhões de doses contra a doença foram administradas com segurança em todo o mundo desde 2021, prevenindo milhões de casos graves e mortes.
“O que se tornou crítico agora é: quando foi a sua última dose? Se você tem alguma comorbidade, precisa ser vacinado, pelo menos, a cada 12 meses”, reforçou, ao citar que a falsa percepção de que o vírus foi embora comprometeu seriamente as taxas de cobertura vacinal pelo mundo. “O vírus está aqui para ficar. Mas o impacto futuro da covid-19 depende de nós”, concluiu.
A doença de Newcastle é uma enfermidade viral que afeta aves domésticas e silvestres, causando sinais respiratórios, frequentemente seguidos por manifestações nervosas, diarreia e edema da cabeça nestes animais.
De notificação obrigatória pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), ela é causada pela infecção por vírus pertencente ao grupo paramixovírus aviário sorotipo 1 (APMV-1), virulento em aves de produção comercial.
Considerando a manutenção das condições de vigilância epidemiológica mantidas em campo, o Mapa restringe, apenas à região ao redor de 10 quilômetros do foco da doença, a exportação de produtos avícolas e seu material genético.
Na área sob acompanhamento da fiscalização do serviço veterinário oficial, ainda estão mantidos os procedimentos especiais de fiscalização dos produtos destinados ao mercado doméstico, que podem incluir a necessidade de termoprocessamento, antes de sua comercialização no mercado doméstico.
A declaração do estado de emergência para a doença de Newcastle havia sido publicada no dia 19 de julho com validade de 90 dias, para que fossem realizadas ações de vigilância epidemiológica de forma mais ágil, com a aplicação dos
procedimentos de erradicação do foco, já previstas no Plano de Contingência para a doença.
“A avaliação da condição epidemiológica e a ausência de novos casos com sintomatologia de doenças da síndrome respiratória e nervosa na região possibilitou a evolução na situação e a indicação da normalidade sanitária no estado do Rio Grande do Sul”, explica o diretor do Departamento de Saúde Animal, Marcelo Mota.
No dia 26 de julho, o Mapa notificou OMSA a conclusão dos trabalhos de limpeza e desinfecção do foco e na semana seguinte, 31 de julho, foram comunicados os resultados das ações de vigilância mantidas na área, que indicaram não haver novos casos suspeitos para a doença.
“Desde o início, tratamos o caso com total transparência, com o objetivo de tranquilizar tanto a nossa população quanto os países importadores sobre a segurança do nosso sistema de defesa agropecuária. A prontidão e o empenho das equipes de defesa agropecuária, tanto federal quanto estadual, foram fundamentais para que esse caso fosse resolvido de maneira rápida e eficiente”, destaca o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. Foco confirmado No dia 17 de julho, foi confirmado pelo Mapa o diagnóstico positivo para doença de Newcastle no município de Anta Gorda (RS).
A análise foi feita pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de São Paulo, reconhecido pela OMSA como laboratório de referência internacional para o diagnóstico da doença.
ATOS FATOS Política
Assembleia retoma trabalhos legislativo após recesso parlamentar
A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) retomou os trabalhos, na manhã desta terça-feira (6), em sessão plenária conduzida pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), após o recesso parlamentar regimental.
Ao reiniciar o segundo período da Segunda Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, a chefe do Parlamento Estadual destacou que a expectativa é avançar com as principais
pautas que visem atender às necessidades dos maranhenses, ressaltando ainda a importância do diálogo com o Governo do Maranhão para a concretização dessas ações. “Esse período vai ser de extrema importância para o avanço das nossas pautas e para a construção de soluções que atendam às demandas da nossa população. Permaneceremos em constante sintonia e diálogo com o Governo do Estado, na pessoa do go -
vernador Carlos Brandão, o que é essencial para enfrentarmos os desafios. Nossas prioridades continuam com a elaboração de projetos fundamentais para o desenvolvimento econômico, a melhoria dos serviços públicos e a promoção da justiça social em todo o estado”, disse Iracema Vale.
Alta produtividade O primeiro semestre foi de intensa atividade no Palácio Manuel Beckman, conforme mostra
o Relatório Quantitativo e Situacional de Atividades Legislativas, produzido pela Diretoria-Geral da Mesa Diretora da Casa. Foram realizadas 62 sessões ordinárias, quatro sessões extraordinárias, 32 solenes e duas sessões especiais.
Um total de 290 Projetos de Lei foram apresentados em plenário, sendo 73 aprovados; quatro retirados de tramitação; 12 prejudicados; 66 rejeitados; quatro anexados; um vetado parcialmente; um vetado integralmente. Além disso, 129 estão pendentes de votação.
O relatório mostra ainda que foram apresentadas 715 indicações, 274 requerimentos e 14 moções nesse primeiro período da segunda sessão legislativa da atual legislatura. Consta ainda a apresentação de 67 Projetos de Resolução Legislativa, duas Propostas de Emenda Constitucional (PEC), três Projetos de Decretos Legislativos e um Projeto de Lei Complementar.
Assembleia segue com capacitação de servidores e público externo ofertando curso de Libras
Com o objetivo de desenvolver a comunicação e expressão a partir da Língua Brasileira de Sinais (Libras), a Assembleia Legislativa do Maranhão dá continuidade à capacitação de servidores da Casa e público externo ofertando curso de Libras nível intermediário. A capacitação, ministrada por professores da Escola do Legislativo do Maranhão (Elema), foi dividida em duas partes, sendo a primeira iniciada nesta terça-feira (6) e continuando até 22 de agosto, com aulas no período vespertino.
O curso objetiva desenvolver a comunicação e expressão em Libras, em nível intermediário, le-
vando em consideração a utilização de estruturas gramaticais mais complexas e a aplicação de vocabulários distintos em diferentes contextos comunicativos. Os alunos que integram a turma já concluíram o nível básico da formação.
Durante as aulas, ministradas pela professora Allana Cristina Carvalho Viana, os estudantes poderão aprimorar a percepção visual e a compreensão da linguagem verbal e não-verbal, desenvolver competências comunicativas em Libras, bem como introduzir aos estudos linguísticos e descritivos da língua. Além disso, com o curso, é possível aprimorar a prática de sinalização, aperfei -
çoar expressões faciais e corporais e desenvolver competências de análise com base nos aspectos estruturais e organizacionais da língua de sinais.
“O principal objetivo do curso é desenvolver a comunicação, tanto entre os funcionários como direcionada ao público de modo geral. Nesta etapa da formação, nos aprofundaremos sobre a língua, sua regulamentação jurídica, para tornar os alunos mais fluentes na comunicação. O resultado do curso básico foi muito bom e, agora, daremos continuidade com mais conhecimento”, disse Allana Viana, graduada em Letras-Libras, pós-graduada em Libras e em Atendimento Educacional Especializado e Educação Inclusiva, além de graduanda em Pedagogia. Ela é tradutora e intérprete de Libras em diversas instituições de São Luís. O coordenador pedagógico da Elema, Efraim Soares, explicou que o curso foi pensado de forma a ser progressivo. “Antes, oferecíamos o curso, mas não de forma continuada. Desta vez, decidimos seguir oferecendo a formação do básico ao avançado. Isto
DELTAMIX CONCRETO E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, CNPJ: 35.462.677/0001-26, torna público que REQUEREU, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, em 05/08/2024, Outorga de Direito de Uso – ODU – SUBTERRÂNEA - localizada na MA 204, sn, Mocajituba, Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, para fins de uso Comercial, conforme dados constantes no e – processo N ° 1204622024
POSTO MORROS LTDA CNPJ N° 03.656.588/0001-24
POSTO MORROS LTDA, CNPJ: 03.656.588/0001-24. Torna público que RECEBEU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a Licença de Operação – LO, sob e-Processos nº 184424/2023, N° do Processo: 23100022602/2023, para atividade de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, situado na ROD BR 402, 25, SN, Translitorânea, CEP: 65.160-000, Morros, Maranhão.
AUTO POSTO NOELE LTDA CNPJ N° 05.656.843/0001-64
AUTO POSTO NOELE LTDA, CNPJ: 05.656.843/0001-64. Torna público que RECEBEU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a Licença de Operação – LO, sob e-Processos nº 36351/2024, para atividade de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, situado na Rua Getúlio Vargas,1552, Paulo VI, CEP: 65.225-000, São João Batista – Maranhão.
J R GAMA NETO LTDA CNPJ N° 34.197.869/0001-90
J R GAMA NETO LTDA, CNPJ: 34.197.869/0001-90. Torna público que RECEBEU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a Licença de Operação – LO, sob e-Processos nº 212700/2023, para atividade de Comércio Varejista de Combustíveis para Veículos Automotores, situado na Av.Camara Lopes, 50, Centro, CEP:65.710-000, Lago do Junco, Maranhão.
é muito importante para podermos dar continuidade às ações de acessibilidade e inclusão, e a legislação impõe que os órgãos públicos tenham pessoas que se comuniquem desta forma. A Assembleia está atenta a essa necessidade, ofertando estas formações de forma progressiva e permanente”, pontuou o coordenador. As datas para as próximas turmas ainda serão anunciadas pela Elema.
A maquiadora e estudante de serviço social, Karina Araújo, fez o módulo básico e está cursando o intermediário. Ela destacou a importância de se comunicar em Libras. “No meu curso de Serviço Social, terei esta disciplina, mas achei importante já antecipar. Também sou maquiadora e já me deparei com situações em que precisei me comunicar com pessoas surdas e não consegui passar a minha mensagem. Quando surgiu a oportunidade de fazer o curso, vi que era o momento certo. Gostei muito da primeira etapa, já consigo me comunicar em Libras, mas para aprimorar, estou fazendo mais este módulo”, destacou.
GDR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 11.047.633/0001-71, Torna público que REQUEREU, junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMAP, a Renovação da Licença Instalação - RLI, através do processo nº 2656/2024, para atividade Construção Civil do Condomínio RAFAELA, localizado na Rua 13 de Maio, SN, Taperinha, Paço do Lumiar - MA.
(98) 99617-0542
Núcleo de Registro Civil alinha ações para avançar no combate ao sub-registro
Uma reunião de alinhamento das ações do Núcleo de Registro Civil (NRC) da Corregedoria do Foro Extrajudicial (COGEX), na terça-feira, 6 de agosto, identificou problemas, apresentou soluções e discutiu projetos para avançar na redução do número de pessoas sem a Certidão de Nascimento e na instalação de Unidades Interligadas de Registro Civil no Maranhão.
Durante a reunião, com a participação de juízas, representantes de cartórios e do Tribunal de Justiça, foi debatido o cenário atual
do registro civil e ações estratégicas para avançar na redução do índice de “sub-registro”, que indica a ausência do registro de nascimento logo após o parto ou nos três meses do ano seguinte ao nascimento, hoje de 3,3% no Maranhão. Foi apresentada a proposta de projeto social com a escolha de um município-piloto, ainda indefinido, para sediar as ações de promoção do acesso ao registro de nascimento, para zerar o sub-registro em nível local, e uma ação mais abrangente, para todo o Maranhão.
Participaram da reunião as juízas Laysa Mendes, coordenadora do Núcleo de Registro Civil da COGEX; Josane Braga e Jaqueline Caracas, integrantes; Celia Regina, do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Poder Judiciário (FERJ); João Gusmão (1º vice-presidente) e Graciana Soares (2ª vice-presidente) da Arpen) e integrantes do NRC, Gerson Lélis, Sulamita Sousa e Fernando Souza.
UNIDADES INTERLIGADAS DE REGISTRO CIVIL
De acordo com informações do NRC, está sendo articulada a instalação de novas Unidades Interligadas de Registro Civil (UIs) nas cidades de Humberto de Campos, Trizidela do Vale, Santa Luzia do Paruá, Pirapemas, Monção e Matinha, para ampliar a área de ação dessa política. Quanto às unidades já instaladas, foi discutida a necessidade de melhorar o acompanhamento mensal dos índices de cobertura das UIs, aperfeiçoar a gestão das informações e melho-
rar os serviços e sobre as visitas técnicas feitas pela Corregedoria do Foro Extrajudicial.
Ficou decidido que a Arpen manterá entendimento com os cartórios que não estão enviando à COGEX as informações sobre as certidões emitidas nas UIs vinculadas a resolverem as pendências.
O desenvolvimento de um aplicativo com informação sobre a geolocalização das áreas com pessoas sem registro de nascimento, a ser desenvolvido em parceria com municípios, também foi discutida na reunião, para ser implementado.
Por fim, também foi informada a reestruturação do NRC, com móveis e equipamentos, na mudança para a nova sede da COGEX e a redefinição de fluxos de trabalho e papéis dos integrantes da equipe.
Para a gestão da COGEX, o alinhamento dessas ações é fundamental para o órgão melhor desempenhar suas funções, em parceria com os cartórios extrajudiciais.
TJMA discute atendimento inicial de adolescentes apreendidos em flagrante
Em reunião realizada nesta terça-feira (6/8), no Gabinete da Presidência, representantes da Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJMA) e do Sistema Socioeducativo, trataram sobre violações de direito das quais os adolescentes, em conflito com a lei, estão sendo submetidos quando da apreensão de ato infracional e sobre atendimento inicial.
Para o coordenador-geral da UMF/TJMA, desembargador Ronaldo Maciel, foi necessária essa reunião para ajustar entre os
operadores de direito que tratam essa matéria, a situação dos adolescentes apreendidos.
“Nós só temos três locais de atendimento que são nos municípios de Imperatriz, São Luís e Timon. Há a necessidade de se regionalizar para que o adolescente que venha cumprir medidas socioeducativas fique cumprindo mais próximo de seus familiares, como acontece com os maiores que são condenados, que tem uma regionalização”, comentou o desembargador.
Sobre o atendimento inicial de adolescente apreendido em flagrante
no Estado, o desembargador Ronaldo Maciel comentou que tem que ser feito com maior rapidez possível. “Quando o maior comete um crime, ele é preso em flagrante imediatamente, em 24h ou 48h, no máximo, é feita audiência de custódia. “Criamos um grupo de trabalho para disciplinar o atendimento inicial de adolescentes apreendidos em flagrante”, concluiu.
O coordenador da UMF/ TJMA, Juiz José dos Santos Costa, disse que atualmente o atendimento é feito somente pela Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), de adolescente apreendido em São Luís, Timon e Imperatriz. Em outros municípios os adolescentes ficam em delegacias de polícia. “Nessa reunião decidimos que o adolescente apreendido em flagrante, em vez de ficar em delegacia vai ser encaminhado ao atendimento da Funac. Queremos um atendimento mais humanizado, rápido, mais próximo e respeitoso”, finalizou.
O procurador-geral do Ministério Público do Ma -
A PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Nº 13/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO.
DIA: 16/08/2024 HORA: 08:00
O edital poderá ser retirado na sede da prefeitura por meio digital e estara disponivel na plataforma www.comprasbr. com.br.
Alto alegre, 05 de agosto de 2024.
Charles Correia Castro Junior Pregoeiro .
A PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Nº 13/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO.
DIA: 16/08/2024 HORA: 08:00
O edital poderá ser retirado na sede da prefeitura por meio digital e estara disponivel na plataforma www.comprasbr. com.br.
Alto alegre, 05 de agosto de 2024.
Charles Correia Castro Junior Pregoeiro .
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 009/2024
ranhão, Danilo de Castro, disse que a reunião foi muito proveitosa. “Foi constatado que é preciso adotar providências no âmbito do Judiciário, do Ministério Público e, principalmente, do Poder Executivo, para criar mais vagas, receber os adolescentes apreendidos, tentar ver uma audiência, para agilizar. Temos que solucionar o mais rápido possível esse problema de regionalização”, comentou.
A presidente da Fundação da Criança e do Adolescente, Sorimar Sabóia falou que a Funac se compromete em receber esses adolescentes para que eles não fiquem na delegacia. “Já fazemos em São Luís, em Imperatriz e Timon onde com esse acolhimento suprimos a necessidade de alimentação, com condições dignas, acomodações dignas, além de fazer a localização dos familiares para comunicar a situação do adolescente. Esperamos melhorar esse atendimento que realizamos aos adolescentes de forma que eles tenham seus direitos garantidos”, frisou.
A Prefeitura Municipal de Pastos Bons – MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa de engenharia especializada para os serviços de manutenção do calçamento de vias urbanas em pedra granítica tipo paralelepípedo e drenagem superficial, localizado na sede do Município de Pastos Bons/MA.. A sessão será realizada através do Portal Compras Pastos Bons, pelo endereço eletrônico https://www.compraspastosbonsma.com.br/, com data de abertura agendada para 22 de agosto de 2024 às 08:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.pastosbons.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Compras Pastos Bons, https://www.compraspastosbonsma.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Pastos Bons - MA, 05 de agosto de 2024. Cândido Coelho de Sá Neto Agente de Contratação/Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 010/2024
A Prefeitura Municipal de Pastos Bons – MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada para os serviços de recuperação de drenagem superficial, meios-fios e sarjetas em diversas ruas e avenidas de perímetro urbano do Município de Pastos Bons/MA.. A sessão será realizada através do Portal Compras Pastos Bons, pelo endereço eletrônico https:// www.compraspastosbonsma.com.br/, com data de abertura agendada para 22 de Agosto de 2024 às 10:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.pastosbons.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Compras Pastos Bons, https:// www.compraspastosbonsma.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Pastos Bons - MA, 2 de Agosto de 2024. Cândido Coelho de Sá Neto Agente de Contratação/Pregoeiro.
Cesta básica cai em 17 capitais, aponta Dieese
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou nesta terça-feira (6) pesquisa sobre o custo da cesta básica referente ao mês de julho. Em 17 capitais, o valor do conjunto de alimentos básicos consumidos pelas famílias caiu.
Na comparação com junho, as quedas mais relevantes foram verificadas no Rio de Janeiro (-6,97%), em Aracaju (-6,71%), Belo Horizonte (-6,39%), Brasília (-6,04%), Recife (-5,91%) e Salvador (-5,46%). São Paulo foi a capital onde o valor da cesta básica apresentou o maior custo, R$ 809,77 e
queda de 2,75% em relação a junho, seguida por Florianópolis onde a cesta básica custou R$ 782,73, com queda de 4,08% em relação a junho e Porto Alegre, R$ 769,96 com queda de 4,34% e Rio de Janeiro, R$ 757,64.
Como a composição da cesta básica é diferente nas cidades das regiões Norte e Nordeste, os menores valores da cesta básica foram constatados em Aracaju (R$ 524,28), Recife (R$ 548,43) e João Pessoa (R$ 572,38).
Segundo o Dieese, na comparação dos valores da cesta entre julho de 2023 e julho de 2024, o custo dos alimentos básicos subiu
em 11 cidades. O destaque ficou com Goiânia, que subiu 5,82%, seguida por Campo Grande (MS), 5,54% e São Paulo (SP), 5,71%.
Entre as seis cidades que tiveram retração nos preços figuram Recife (-7,47%) e Natal (-6,28%). De janeiro a julho deste ano, 15 cidades tiveram alta nos preços médiosBelo Horizonte com alta de 0,06% e Fortaleza, com 7,48%. Por esse critério, de preços médios, as reduções ocorreram em Brasília (-0,63%) e Vitória (-0,06%).
Considerando a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador e de sua família, com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o Dieese estimou que o valor necessário do salário mínimo deveria ser de R$ 6.802,88, ou 4,82 vezes o valor atual de R$ 1.412,00. Em junho deste ano, o valor necessário ficou em R$ 6.995,44 e correspondeu a 4,95 vezes o piso mínimo.
A pesquisa apontou que em julho o tempo médio necessário para que o tra -
balhador pudesse comprar a cesta básica correspondeu a 105 horas e 8 minutos, menor que em junho, quando essa relação de troca ficou em 109 horas e 53 minutos. A jornada média em julho de 2023 para comprar a cesta básica era de 111 horas e 8 minutos.
O Dieese comparou o custo da cesta básica com o salário mínimo líquido, após o desconto de 7,5% da Previdência Social, e constatou que o trabalhador comprometeu, em média, 51,66% do seu rendimento para comprar alimentos. Em junho, o trabalhador gastava 54% de seu salário líquido.
Diante da catástrofe climática ocorrida em maio no Rio Grande do Sul, que afetou inúmeros produtores de arroz, o preço do produto e o anúncio pelo governo de importação do produto, o preço do arroz caiu em julho em 13 capitais, variando de -0,37% em Recife a 3,9% em Belo Horizonte. O preço do feijão também caiu em 13 capitais, com quedas entre 0,66% e 3,04%. Já o pão francês teve aumento em 12 capitais, com altas de 2,03% em Florianópolis e de 2,44% em João Pessoa.
Aprovação de crédito para Região
Nordeste pelo BNDES cresce 196%
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou R$ 7,7 bilhões em créditos para a Região Nordeste no primeiro semestre deste ano. O volume é 196% superior aos R$ 2,6 bilhões do mesmo período do ano passado, segundo dados divulgados nesta terça -
-feira (6) pelo banco. Além do aumento da aprovação de crédito, o BNDES ampliou em 47% o volume de desembolsos, ou seja, o repasse de dinheiro do banco para o empreendimento, no mesmo período. O volume passou de R$ 4,7 bilhões no primeiro semestre de 2023 para
R$ 6,9 bilhões nos seis primeiros meses deste ano.
Representantes do BNDES estão reunidos nesta terça-feira, em Recife, com o Consórcio do Nordeste, a Sudene, o Banco do Brasil, Caixa e Banco do Nordeste, além de secretários estaduais. O encontro desta ter -
Alckmin: "Não tem razão Brasil ter a 2ª maior taxa de juro mundial"
O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, afirmou nesta segunda-feira (5) que não faz sentido o Brasil ainda ter uma das maiores taxas de juro real do mundo, mesmo dispondo de fundamentos sólidos na economia.
"Não tem justificativa. Temos a segunda maior taxa de juro real do mundo e só perde para a Rússia, que está em guerra", disse, na abertura do Congresso Aço Brasil.
Entre os fundamentos sólidos, Alckmin citou reservas cambiais de US$ 370 bilhões, segurança jurídica, enorme mercado consumidor e recorde de exportações.
Alckmin destacou a importância do ajuste fiscal e disse que o governo vai cumprir o arcabouço fiscal. A expectativa é que, ainda neste semestre, ocorra uma redução das taxas de juros norte-americana e a brasileira, o que irá favorecer o crescimento da economia nacional.
"O mercado internacional enfrenta um grande estresse que deve ser passageiro. O Brasil tem a 6ª maior população do mundo, um mercado interno forte, amanhã sai o balanço das exportações de janeiro a julho com recorde. Temos reservas cambiais, e vejo com otimismo que a política fiscal será cumprida. Por isso, não tem razão o Brasil ter a segunda maior taxa de juro real do mundo. Isso atrapalha muito", afirmou.
No mês passado, o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) decidiu, por unanimidade, manter a taxa
ça-feira, segundo o BNDES, é para identificar os investimentos das cadeias produtivas estratégicas para geração de emprego e renda e articular a oferta das linhas de crédito, em particular dos bancos públicos federais, às cadeias produtivas dos territórios da Região Nordeste.
Selic, os juros básicos da economia, em 10,5% ao ano. Indústria do aço Em discurso, ele destacou que a indústria de aço é "a indústria das indústrias", que sempre esteve na vanguarda da inovação. Com a política instituída pelo governo Lula, a Nova Indústria Brasil significa um avanço para o desenvolvimento econômico e social.
"Não há desenvolvimento econômico e social sem as indústrias", afirmou o presidente em exercício, enfatizando que nos próximos dias estará disponível no mercado as Letras de Crédito do Desenvolvimento (LCD), que vão baratear o custo do crédito para as indústrias.
Essas letras são como as já existentes, do setor imobiliário e do setor agrícola (LCI e LCA, respectivamente), onde as pessoas físicas estão isentas de pagar imposto de renda quando aplicam nesse título.
Alckmin destacou que, até 2028, o Brasil receberá investimentos de R$ 100 bilhões no âmbito do Programa Mover, de descarbonização da indústria, e destacou que o país emite 55% de gás carbônico, um percentual bem abaixo do que em outros países, graças ao potencial energético. De acordo com Instituto Aço Brasil, a produção brasileira de aço bruto atingiu 16,4 milhões de toneladas no primeiro semestre de 2024, um crescimento de 2,4% na comparação com o mesmo período do ano passado. De janeiro a dezembro de 2023, a produção foi de 31,9 milhões de toneladas, quando houve uma queda de 6,5% em relação a 2022.
Brasil derrota Espanha e garante lugar na final do futebol feminino
O Brasil garantiu a classificação para a decisão do torneio de futebol feminino dos Jogos Olímpicos de Paris (França) após derrotar a Espanha por 4 a 2, na tarde desta terça-feira (6) no estádio Velódrome, em Marselha, em confronto válido pelas semifinais da competição.
Agora a seleção brasileira medirá forças com os Estados Unidos, que superaram a Alemanha por 1 a 0 na outra semifinal. A disputa pelo ouro será realizada no próximo sábado (10), a partir das 12h (horário de
Brasília).
A equipe comandada pelo técnico Arthur Elias conseguiu ficar em vantagem logo no início do confronto, aos 4 minutos, quando Priscila pressionou a goleira Cata Coll, a arqueira acabou chutando em cima da zagueira Irene Paredes e a bola acabou indo para o fundo do gol. O Brasil mostrou maturidade a partir daí, para aproveitar a vantagem no marcador, se fechando bem na defesa e apostando em jogadas rápidas de contra-ataque para empilhar
oportunidades de marcar. De tanto tentar, a seleção brasileira conseguiu ampliar aos 48 minutos, quando a meio-campista Yasmim avançou em liberdade pela ponta esquerda e cruzou na medida para Gabi Portilho escorar de primeira.
Após o intervalo a equipe comandada pelo técnico Arthur Elias assumiu de vez o controle da partida, criando ótimas oportunidades de marcar o terceiro, com Gabi Portilho aos 3 minutos, com chute de fora da área de Ludmila aos 6 e com Jheniffer um minuto depois. Aos 24 minutos Hermoso ainda deu um susto no Brasil ao acertar chute da entrada da área que obrigou a goleira Lorena a realizar uma difícil defesa. Mas o dia era mesmo da equipe brasileira, que encaixou um contra-ataque em velocidade um minuto depois para chegar ao terceiro. Priscila partiu em velocidade pela esquerda e, ao chegar à área, rolou para Adriana, que chutou no travessão.
A bola sobrou então para Gabi Portilho, que escorou de cabeça para Adriana, que não perdoou.
As oportunidades continuaram aparecendo de lado a lado e, de tanto tentar, a Espanha conseguiu descontar aos 39 minutos, quando Paralluelo aproveitou bola levantada na área por Hermoso para cabecear e vencer Lorena. Um minuto depois as atuais campeãs do mundo tiveram outra grande oportunidade de marcar, com uma finalização da entrada da área de Putellas que explodiu no travessão.
Porém, o Brasil estava em uma jornada especial e deixou o melhor para o final. Após vacilo da lateral Oihane Hernández, Kerolin dominou a bola, avançou com muita liberdade e mostrou frieza para bater por baixo das pernas da goleira Cata Coll. A Espanha ainda voltou a marcar com Paralluelo, mas o triunfo final ficou mesmo com a seleção brasileira.
Olimpíadas: Evandro e Arthur são eliminados no
A dupla de vôlei de praia Evandro e Arthur foi eliminada dos Jogos Olímpicos de Paris, após derrota por 2 a 0 para a dupla da Suécia Hellvig e Ahman. A partida foi disputada pelas quartas de final na Arena da Torre Eiffel. As parciais foram de 21 a 17 e 21 a 16. Em nenhum momento da partida os brasileiros ficaram à frente dos suecos no placar. Não à toa, os adversários lideram o ranking do circuito internacional, além de terem conquistado o vice-campeonato do mundo em 2023. Nos primeiros minutos, Hellvig e Ahman abriram uma vantagem de três pontos. O último obtido em um rali de 18 segundos, que terminou com um bloqueio de Hellvig. A pressão dos suecos aumentou e, em uma jogada rápida, fize-
ram uma virada de segunda que os possibilitou chegar no quarto ponto.
O primeiro ponto brasileiro veio na sequência, com Evandro explorando o alto bloqueio sueco. Ao longo da partida, essa foi uma estratégia bastante utilizada pela dupla brasileira, a exemplo dos saques forçados, o que, inclusive, deu a chance ao Brasil se aproximar no placar, fazendo o segundo ponto.
Novo saque forçado dificultou o passe da dupla sueca, que teve de passar a bola para o lado brasileiro. Explorando novamente o bloqueio sueco, a dupla brasileira fez seu terceiro ponto.
Em nova tentativa de saque forçado, o Brasil cometeu o primeiro erro de saque, deixando o placar em 5 a 3.
vôlei de praia
A diferença ficou entre dois e três pontos, até que, em um bloqueio de Hellvig, a vantagem aumentou, com o placar em 13 a 9.
Pouco depois, nova tentativa de passagem de bola de segunda pelos suecos, que foi antecipada por Arthur, que fez o passe para Evandro pontuar com uma cortada a queima roupa.
O Brasil manteve os saques forçados, mas a eficiência defensiva dos suecos não deu chance aos brasileiros, na busca por se aproximar no placar. Diante da situação, Evandro e Arthur buscaram fazer algumas variações de ataque, entre bolas cortadas e colocadas. A situação, no entanto, não pôde ser revertida em meio a erros de saque e falhas de ataque pelo lado brasileiro. Com um ponto de bloqueio, os suecos iniciam a reta final do primeiro set fazendo 19 a 15. O Brasil ainda fez uma jogada de efeito, após o saque forçado de Evandro voltar direto ao campo brasileiro, e o próprio Evandro subir para cortar de primeira.
A ótima jogada, no entanto, não evitou a derrota brasileira no primeiro set. Novo erro de saque fecha o primeiro set em 21 a 17 para os suecos.
Segundo set
A exemplo do primeiro set, a dupla sueca começa o segundo em ritmo forte, abrindo dois pontos de vantagem, com uma pancada do Hellvig. Após um erro de saque para cada dupla, Hellvig vira uma bola fazendo 4 a 1.
Com muita conversa entre a dupla, os brasileiros melhoram, colando nos suecos em 5 a 4, após erro de ataque de Hellvig. Os adversários voltam então a dominar a partida e, com um ponto de saque, ampliam a vantagem para quatro pontos, fazendo 10 a 6.
O Brasil tentou esfriar o jogo, com pedido de tempo, mas a situação não mudou e a Suécia chegou a 11 a 7. Com um novo erro de recepção de saque, o Brasil viu a Suécia chegar a 15 pontos, enquanto tinha apenas 9.
O Brasil tenta um suspiro final, mas a experiência da dupla sueca consegue, com uma resposta ao saque forçado do Evandro, chegar ao 18º ponto. Uma bola colocada da Suécia resultou, então, em matchpoint, fechando o segundo set em 21 a 16. Com a derrota, acabou também a esperança brasileira de conseguir mais uma medalha no vôlei de praia masculino.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 23/2024 – SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de peças de máquinas e veículos, para atender as necessidades do Município de Pedro do Rosário-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 08/08/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 20/08/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet. com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 06 de agosto de 2024. DORTE SOLANGE FERREIRA ROCHA – Agente de Contratação/Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 23/2024-SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais do Município de Senador Alexandre Costa-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 08/08/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 21/08/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura de Senador Alexandre Costa, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeiturasac@gmail.com. Senador Alexandre Costa -MA, 06 de agosto de 2024. Raimunda Maria M. Mendes – Pregoeira/Agente de Contratação.
Maranhão se torna centro mundial da robótica e sedia RoboWorld Cup FIRA 2024
A capital maranhense, São Luís, está sediando um dos mais importantes eventos de robótica internacional. A RoboWorld Cup FIRA 2024 foi aberta nesta segunda-feira (5), no Multicenter Negócios e Eventos, no bairro Cohafuma, e segue até a sexta-feira (9). O Governo do Maranhão, por meio do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), é um dos organizadores da competição.
A RoboWorld Cup FIRA 2024 reúne competidores de 20 países, colocando o Maranhão no mapa global, promovendo e incentivando o avanço de tecnologias e inovação, atraindo investimentos estrangeiros, oportunidades de colaboração internacional e projetos de pesquisa, além de dar visibilidade ao estado para negócios e eventos futuros. O evento reúne mais de 360 equipes de 22 países, sendo que 44 equipes são da rede estadual de ensino. Há, ainda, equipes de outros oito estados brasileiros. Assim o evento promove a compe -
tição internacional e incentivar jovens, adolescentes e a indústria a investirem mais na robótica e inteligência artificial. As atividades incluem jogos e competições desafiadoras e motivadoras, projetadas para destacar o melhor de cada participante.
“Para nós é um momento de muita alegria sediar essa competição, que valoriza a ciência, a tecnologia e a inovação. É momento para a troca de experiências que vão fortalecer esses setores no nosso estado. As inúmeras medalhas que os estudantes maranhenses têm conquistado nas diversas competições contam com o apoio do Governo do Maranhão. Portanto, este evento mostra a importância de seguirmos ampliando os investimentos em ciência, tecnologia e inovação”, disse o governador Carlos Brandão.
A diretora-geral do Iema, Cricielle Muniz, ressaltou que o Governo do Maranhão tem garantido que alunos da rede estadual de ensino possam participar de eventos de robótica. “Esta semana São Luís é
o centro da robótica mundial. O Governo do Maranhão tem feito investimentos para que alunos de escolas públicas de todos os municípios possam participar de eventos na área, fortalecendo a educação e incentivando os alunos na iniciação científica”, informou.
Kuo-Yang Tu, presidente do Fira, disse estar muito feliz que o evento sendo sediado em São Luís. “Espero que a RoboWorld Cup FIRA 2024 contribua para o desenvolvimento tecnológico do Brasil, especialmente na robótica, e que este seja mais um grande evento para todos nós”, afirmou.
A escolha do Maranhão como sede da RoboWorld Cup FIRA 2024 foi definida após uma competição realizada na Alemanha, onde São Luís se destacou e foi escolhida para sediar este renomado evento, evidenciando o potencial tecnológico e inovador do Maranhão, bem como a capacidade de organizar eventos de grande porte. As atividades incluem jogos e competições desafiadoras e motivadoras, projetadas para destacar o melhor de cada participante. Oportunidade única
Para os estudantes maranhenses que estão participando a competição é uma oportunidade única para se aprofundar em áreas como robótica, inovação e inteligência artificial. “Não é apenas sobre competição. É uma grande celebração de talentos, inovação e sonhos. É uma oportunidade única para mostrar o que pes-
soas apaixonadas por robótica podem fazer juntas, construindo um futuro melhor juntos”, comentou Elizabete Pereira, aluna do Iema Tamancão.
Guilherme Eduardo Ferreira, aluno do Iema São Luís, tem grandes expectativas para o evento. “Esta é a primeira vez que eu estou participando de um evento deste e estou muito feliz, pois é uma oportunidade única de expandir meu conhecimento e a partir daqui fazer planos para o futuro, conseguir oportunidades de emprego e guardar essa lembrança de ter vivido essa experiência de uma competição internacional”, comentou.
Carlos Gabriel, aluno do Iema Pleno Cururupu, disse que a competição permite que estudantes de diversos estados do Brasil e outros países do mundo se aproximem e troquem conhecimento. “Assim a gente pode conhecer o que existe de mais moderno e diferente na robótica e inteligência artificial, expandindo nosso conhecimento e fazendo com que a gente se aprofunde ainda mais nesses estudos”, contou.
Sobre a Fira
A Federação da Associação Internacional de Esportes Robóticos (FIRA), que organiza a competição, é a mais antiga do mundo em futebol de robôs, tendo sido criada em 1996 pelo professor Jong-Hwan Kim, em Deajeon, Coreia do Sul, com o intuito de incentivar as gerações mais jovens na indústria sobre a importância da robótica.
Palestra inédita sobre felicidade acontecerá
na EGMA nesta sexta-feira, 9 de agosto
Em comemoração aos 30 anos de legado, a Escola de Governo do Maranhão tem o prazer de anunciar a realização de uma palestra inédita sobre “Felicidade”. Com temas que vão desde a formação técnica e inovadora até o desenvolvimento socioemocional, o objetivo é apresentar, aos servidores, ferramentas necessárias
para enfrentar os desafios diários e oferecer serviços de qualidade à população do Maranhão.
O evento acontecerá na tarde desta sexta-feira, 9 de agosto, na área de vivência da EGMA. Elaboração de metas, propósitos, comandos mentais serão algumas da reflexões e compartilhamentos abor -
dados pelos convidados
Júlio Maciel (psicólogo) e Luiz Thadeu Nunes e Silva (escritor), sob mediação da Diretora Leuzinete Pereira. Não perca a oportunidade de participar desta palestra enriquecedora que visa promover o bem-estar e a qualidade de vida. As inscrições, gratuitas e limitadas, estão abertas e podem ser realizadas através do portal sis. egma.ma.gov.br. Para primeiro acesso, clique em CADASTRAR-SE. Depois de feito o cadastro, faça login com CPF e senha cadastrada e clique no menu ”Inscrições Abertas > Presenciais”. Procure pela palestra e depois em INSCREVA-SE. Insira comprovação de vínculo com órgão do Estado ou
AVISO DE CANCELAMENTO
A Prefeitura Municipal de Aldeias Altas – Ma, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO da licitação divulgada através do edital do PREGAO ELETRONICO Nº 022/2024, objetivando a Registro de preços para futura Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos Odontológicos, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Aldeias Altas – MA.. Com abertura marcada para o dia 15/08/2024, ás 08:00. Assim sendo, será publicado novo edital oportunamente divulgado conforme exigido em Lei, Aldeias Altas – MA. AGENTE DE CONTRATAÇÃO CPL: Livia Regina Rodrigues Serra. Aldeias Altas, 05 de agosto de 2024
Torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais -SEMA a Outorga de Direito de Uso para poço com coordenadas lat. 02° 33’ 02.57” S e long. 44° 12’ 43.42” W com a finalidade de uso Consumo Humano e vazão requerida 10,8m³/h por um período de 10h/dia. Localizada na Av. Zaque Pedro, nº 0, bairro Cohab Anil IV, município de São Luís/MA. Conforme o processo n° 089042/2024.
Torna público que RECEBEU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA a Outorga de Direito de Uso nº 0930106/2024 para poço com coordenadas geográficas lat. 02°55’7.1” S e long. 44°16’2.3” W, com a finalidade de uso Consumo Humano e vazão autorizada de 5 m³/h por um período de 2 h/dia. Localizado na Est do Japão, nº 428, bairro Boa Vista, Município de Rosário - MA. Conforme o Processo de nº 057242/2024.
EVOLUCAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ: 17.747.274/0001-41
Torna público que RECEBEU junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a Licença Prévia nº 1084203/2024 para a Atividade de Tratamento Térmico de Resíduos Perigosos (Classe I) - Autoclave. Localizada na Avenida Engenheiro Emiliano Macieira, S/N, KM 14. bairro Pedrinhas, Município de São Luís/MA. Conforme o processo 211538/2023.
T G PONTES TRANSPORTES LTDA CNPJ: 10.407.743/0001-34
Município e aguarde confirmação da inscrição pelo e-mail cadastrado. No local será exibida a exposição de fotografia “Andanças pelo mundo” do escritor Luiz Thadeu Nunes e Silva. Sobre os palestrantes Julio Maciel é psicólogo organizacional pela UFMA, Mestre em administração pela Fundação Getúlio Vargas, Doutor em administração pela UNIVALI. Professor efetivo da UEMA. Diretor da Upa Bacanga. Luiz Thadeu Nunes e Silva é engenheiro agrônomo, Subsecretario estadual de turismo, palestrante, cronista, estudante de jornalismo e viajante: o homem mais viajado do mundo com mobilidade reduzida, visitou 151 países em todos os continentes.
Torna público que REQUEREU junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMAP a Dispensa de Licenciamento Ambiental para atividade de Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, intermunicipal, interestadual e internacional. Localizada na Avenida 04 (Quatro), n° 4, Quadra 21, bairro Maiobão, Paço do Lumiar - MA. Conforme o processo de n° 03534/2024.
MORADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CNPJ: 05.642.574/0001-87
Torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais -SEMA a Outorga de Direito de Uso para poço com coordenadas lat. 02°32’9.98” S e long. 44°13’29.11” W com a finalidade de uso Consumo Humano e vazão requerida 10,12m³/h por um período de 8h/ dia. Localizada na Avenida Jerônimo de Albuquerque Maranhão, nº 3333, bairro Cohab Anil I, município de São Luís/ MA. Conforme o processo n° 083202/2024.
Raimundo Agostinho Pressi, CPF nº 547.750.869-87, torna público que RECEBEU, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Licença Única Ambiental para atividade Agrossilvipastoril na Fazenda Alazão, localizada em Mirador/MA, conforme processo nº 152353/2024.
NO INTERIOR DO ESTADO, POLÍCIA CIVIL PRENDE DOIS HOMENS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E
DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA
DE URGÊNCIA
A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), dando continuidade na “Operação Shamar”, conseguiu prender nas últimas 48 horas, duas pessoas investigadas pelos crimes de violência doméstica e por descumprimento de medida protetiva de urgência nas cidades de Pe -
dreiras e Lago da Pedra. Em Lago da Pedra, na última segunda–feira (5), a Polícia Civil cumpriu um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem, acusado de cometer um crime de estupro de vulnerável. A decisão judicial foi imposta pela Vara de Violência
Doméstica e Familiar do município de Marabá, no estado do Pará. Já na manhã desta quarta-feira (7), uma equipe de policiais civis da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher de Pedreiras, conseguiu efetuar a prisão em flagrante de um homem,
investigado pelo crime de descumprimento de Medida Protetiva de Urgência contra a ex-companheira. Após as formalidades legais nas delegacias, os presos foram recambiados para uma Unidade Prisional, onde ficarão à disposição do Poder Judiciário.
PELA SEXTA VEZ, HOMEM É PRESO PELA POLÍCIA
CIVIL POR CRIME DE FURTO, EM TIMON
Um homem, de 21 anos, foi preso em flagrante pela Polícia Civil do Maranhão, pelo crime de furto qualificado ocorrido no bairro Parque Alvorada, em Timon. A prisão foi executada na manhã desta quarta-feira(7), pela Divisão de Inteligência e Captura
(DICAP), do 2º Distrito Policial de Timon. Segundo o delegado Cláudio Mendes, horas antes a prisão, o indivíduo arrombou o cadeado de uma casa na Rua 12, do Parque Alvorada, de onde subtraiu inúmeros pertences da vítima. Assim que tomou ciência do crime,
a equipe policial iniciou diligências com objetivo de localizar o criminoso, sendo ele encontrado e preso em uma residência abandonada localizada no mesmo bairro onde cometeu o furto.
Ainda segundo com o delegado, essa é a sexta vez que o homem é preso
PRENDE PROFESSORA E EMPRESÁRIA POR ESQUEMA DE ESTELIONATO EM PEDREIRAS
A Polícia Civil do Maranhão prendeu, nesta quarta-feira (7), uma professora e uma empresária durante a Operação Amiga da Onça, em Pedreiras. A ação, coordenada pelo 2º Distrito Policial do Município, investiga um esquema de estelionato e lavagem de dinheiro que teria causado um prejuízo estimado em mais de R$ 700.000,00 a professores de uma escola da rede estadual na cidade. De acordo com as investigações conduzidas pelo 2º Distrito Policial, a professora obtinha dados pessoais dos colegas docentes sob o pretexto de organizar reservas de hotéis e providenciar outros detalhes relacionados a viagens de trabalho, como feiras e atividades pedagógicas em outras cidades. Esses dados, que incluíam CPF e RG, eram então repassados à empresária, que atua no ramo de veículos.
ro Catunda, que conduz as investigações sobre o caso.
“Ela enviava um link contendo o contrato para a professora que, sob o disfarce de ter descoberto um aplicativo de fotos engraçadas, atraía os colegas para realizar o reconhecimento facial e assinatura digital dos contratos. O dinheiro do financiamento era depositado na conta da empresária e posteriormente dividido entre as duas”, salientou.
em menos 01 ano, por inúmeros outros furtos ocorridos na Vila do Bec e Parque Alvorada.
Após os trâmites na delegacia, o preso foi encaminhado para uma unidade prisional da região, onde deve aguardar um parecer do Poder Judiciário.
A investigação começou a se intensificar após uma das vítimas começar a receber cobranças indevidas em seu celular. Ao investigar, ela descobriu um empréstimo de R$ 69.000,00 referente a um financiamento de veículo que nunca realizou. O contrato estava em seu nome, mas os dados pessoais pertenciam à professora estelionatária, o que motivou a denúncia.
A empresária, por sua vez, utilizava as informações para elaborar contratos de financiamento bancário fraudulentos, conforme destacou a titular do 2º DP de Pedreiras, delegada Lorena Brasilei -
Durante a operação, a empresária foi presa em sua loja, localizada no bairro Engenho. Já a professora foi presa na entrada da cidade de Pedreiras, após campana realizada por policiais civis, com apoio de policiais militares. Segundo as apurações, a professora se escondia na cidade vizinha, Lima Campos, pois já sabia que professores a tinham denunciado e que ela poderia ser alvo de uma investigação policial. Além do cumprimento dos mandados de prisão preventiva, a polícia também apreendeu documentos, celulares, contratos bancários, entre outros documentos que servirão como elemento para a continuidade das investigações, além de dois veículos.
A Polícia Civil do Maranhão acredita que mais pessoas possam estar envolvidas no esquema e segue em diligências para elucidar completamente o caso, suspeitando inclusive da participação de funcionários de bancos na fraude.
