13.08.2024

ATOS E FATOS R$ 2,00

São Luís - MA, Terça-Feira, 13 de Agosto de 2024

Cemulher dialoga com pais de crianças na zona rural de São Luís

MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55267

Maranhense Gael Rampazzo garante pódio na Mini Max e dedica ao pai na etapa do Paulista KGV

PÁGINA 4

PÁGINA 6

POLÍTICA:

Especialista conversa com jornalistas do Complexo de Comunicação da Alema sobre regras eleitorais

A convite da diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa, jornalista Jacqueline Heluy, o consultor legislativo Aristides Lobão Neto explicou que na próxima sexta-feira (dia 16) será iniciado o período de campanha para as eleições de 2024, nas quais serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Com isso, uma série de regras da Justiça Eleitoral, quase todas focadas na conduta dos candidatos e partidos políticos, passam a vigorar.

Pag. 3

Pesquisa do BC avalia percepção econômica por empresas não financeiras PÁGINA 5

Ministério do Trabalho assina acordo pela aprendizagem de jovens

PÁGINA 7

Corregedoria discute metas e apresenta novos projetos

PÁGINA 4

CRIMINOSO É PRESO PELA POLÍCIA CIVIL POR POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO, EM CANTANHEDE PÁGINA 8

Com 709 casos de mpox no Brasil, ministério convoca reunião PÁGINA 2

Saúde 02

ATOS

Fones: (98) 99617-0542

FATOS

www.atosefatos.jor.br

Com 709 casos de mpox no Brasil, ministério convoca reunião

Em meio ao aumento de casos de mpox e à circulação de uma nova variante do vírus no continente africano, o Ministério da Saúde do Brasil convocou para esta terça-feira (13) uma reunião para tratar da doença.

Em nota, a pasta informou que a proposta é atualizar as recomendações e o plano de contingência para a doença no país.

“Será realizada reunião com especialistas nesta terça-feira para atualização dos serviços de vigilância e assistência médica”.

Ainda de acordo com o comunicado, o ministério “acompanha com atenção” a situação da mpox no mundo e monitora informações junto à Organização Mundial da Saúde (OMS) e instituições como o Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC, na sigla em inglês).

“A avaliação é que o evento apresenta risco baixo neste momento para o Brasil”, destacou a pasta.

Dados do ministério apontam que, em 2024, foram notificados 709 casos de mpox no Brasil e 16 óbitos, sendo o mais recente em abril do ano passado.

Sobre vacinas contra a mpox, a pasta lembrou que, em 2023, a imunização contra a doença foi realizada em um momento de emergência em saúde pública de importância internacional, com o uso das doses liberado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de forma provisória.

“Caso novas evidências

demonstrem a necessidade de alterações no planejamento, as ações necessárias serão adotadas e divulgadas oportunamente”, concluiu o ministério.

Comitê de emergência Na semana passada, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, anunciou que havia convocado um comitê de emergência para avaliar o cenário de surto da doença na África e o risco de disseminação internacional do vírus.

Em seu perfil na rede social X, Tedros detalhou que a decisão levou em conta o registro de casos de mpox fora da República Democrática do Congo, onde as infecções estão em ascensão há mais de dois anos.

O cenário se agravou ao longo dos últimos meses em razão do uma mutação que levou à transmissão da doença de pessoa para pessoa, além da notificação de casos suspeitos na província de Kivu do Norte.

Vacinação A OMS publicou documento oficial solicitando a fabricantes de vacinas contra a mpox que submetam pedidos de análise para o uso emergencial das doses.

O processo foi desenvolvido especificamente para agilizar a disponibilidade de insumos não licenciados, mas necessários em situações de emergência em saúde pública.

“Essa é uma recomendação com validade limitada, baseada numa abordagem de risco-benefício”, destacou a entidade. No documento, a organização FUNDADOR

Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL.....................................Raimunda Nonata Marques EDITOR........................................................................ Djalma Rodrigues GERENTE ADMINISTRATIVO........................Hilário Marques da Cruz ASSISTENTE ADMINISTRATIVA COMERCIAL............Josiane Costa

solicita que fabricantes das vacinas apresentem dados que possam atestar que as doses são seguras, eficazes, de qualidade garantida e adequadas para as populações-alvo.

A concessão de uma autorização para uso emergencial, segundo a organização, deve acelerar o acesso às vacinas, sobretudo para países de baixa renda e que ainda não emitiram sua própria aprovação regulamentar em relação às doses em questão.

A autorização para uso emergencial também permite que parceiros como a Aliança para Vacinas (Gavi, na sigla em inglês) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) adquiram doses contra a mpox para distribuição.

“Existem, atualmente, duas vacinas em uso contra a doença, ambas recomendadas pelo Grupo Consultivo Estratégico de Peritos em Imunização da OMS (Sage, na sigla em inglês)”, destacou a entidade.

A doença A mpox é uma doença zoonótica viral. A transmissão para humanos pode ocorrer por meio do contato com animais silvestres infectados, pessoas infectadas pelo vírus e materiais contaminados.

Os sintomas, em geral, incluem erupções cutâneas ou lesões de pele, linfonodos inchados (ínguas), febre, dores no corpo, dor de cabeça, calafrio e fraqueza.

As lesões podem ser planas ou levemente elevadas, preenchidas com líquido claro ou amarelado,

podendo formar crostas que secam e caem. O número de lesões pode variar de algumas a milhares. As erupções tendem a se concentrar no rosto, na palma das mãos e na planta dos pés, mas podem ocorrer em qualquer parte do corpo, inclusive na boca, nos olhos, nos órgãos genitais e no ânus.

De acordo com a organização humanitária Médicos Sem Fronteiras, a mpox requer tratamento de suporte, de forma a controlar os sintomas da forma mais eficaz possível e evitar mais complicações.

A maioria dos pacientes tratados se recupera dentro de um mês, mas a doença pode ser fatal quando não tratada. Na República Democrática do Congo, onde a taxa de mortalidade da cepa existente é muito maior do que na África Ocidental, mais de 479 pessoas morreram desde o início do ano.

Primeira emergência Em maio de 2023, quase uma semana após alterar o status da covid-19, a OMS declarou que a mpox também não configurava mais emergência em saúde pública de importância internacional. Em julho de 2022, a entidade havia decretado status de emergência em razão do surto da doença em diversos países.

“Assim como com a covid-19, o fim da emergência não significa que o trabalho acabou. A mpox continua a apresentar desafios de saúde pública significantes que precisam de resposta robusta, proativa e sustentável”, declarou, à época, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom.

“Casos relacionados a viagens, registrados em todas as regiões, demonstram a ameaça contínua.

Existe risco, em particular, para pessoas que vivem com infecção por HIV não tratada. Continua sendo importante que os países mantenham sua capacidade de teste e seus esforços, avaliem os riscos, quantifiquem as necessidades de resposta e ajam prontamente quando necessário”, alertou Tedros em 2023.

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fone: (98) 99617-0542 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

Terça-Feira, 13 de Agosto de 2024 comercialatosefatos2@gmail.com

Governo implanta serviço de telessaúde para atender yanomami

O Ministério da Saúde informou ter implantado infraestrutura de telessaúde para atender ao território yanomami em Roraima. A medida vai permitir que os indígenas tenham acesso a especialistas como oftalmologista, nutricionista, dermatologista e cardiologista sem que precisem sair de suas comunidades.

Em nota, a pasta destacou que 98 pontos de internet foram instalados na área indígena de Roraima e do Amazonas. O ministério enviou ainda 106 computadores especificamente para o Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (Dsei). A proposta é alterar o fluxo de atendimento na região e oferecer mais possibilidades de tratamento.

O comunicado destaca que os yanomami, por questões culturais, têm mais dificuldade para deixar o território por causa da alimentação e de rituais, por exemplo. A infraestrutura de telessaúde, segundo a pasta, permite ainda ampliar a oferta de especialidades que normalmente são impactadas pela dificuldade de contratação de médicos para território de difícil acesso.

“O investimento na infraestrutura digital, com mais computadores e am-

pliação dos pontos de internet, reforça a captação e consolidação de dados sobre vacinação, adoecimentos, tratamentos realizados, óbitos e outros indicadores de saúde, o que garante uma maior geração de dados e informações sobre o povo yanomami”, ressaltou o ministério.

Números Dados do Comitê de Operações Emergenciais Yanomami apontam que, no primeiro trimestre deste ano, foram notificados 74 óbitos no território. Na comparação com o mesmo período do ano passado, houve uma queda de 33%.

Nos três primeiros meses de 2023, foram registradas 111 mortes.

Os números mostram ainda que os principais agravos que apresentaram queda foram óbitos por malária, desnutrição e infecções respiratórias agudas graves.

“O povo yanomami tem a maior terra indígena do Brasil, com 10 milhões de hectares, mais de 380 comunidades e 30 mil indígenas. Desde janeiro de 2023, o Ministério da Saúde investe para mitigar a grave crise causada na região pelo garimpo ilegal”, disse a pasta.

SITE E E-MAILS: www.atosefatos.jor.br jornalatosefatos@yahoo.com.br comercialatosefatos2@gmail.com comercialatosefatos@hotmail.com As matérias das COLUNAS e ARTIGOS são de inteira responsabilidade do AUTOR.

Terça-Feira, 13 de Agosto de 2024 Fones: (98) 99617-0542

ATOS

Política 03

FATOS

comercialatosefatos2@gmail.com

www.atosefatos.jor.br

Especialista conversa com jornalistas do Complexo de Comunicação da Alema sobre regras eleitorais

O consultor legislativo Aristides Lobão Neto reuniu-se, na manhã desta segunda-feira (12), com jornalistas que trabalham no Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa. Durante o encontro, ele fez uma explanação sobre as principais novidades da legislação eleitoral referentes às regras do pleito de 2024.

A convite da diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa, jornalista Jacqueline Heluy, o consultor legislativo Aristides Lobão Neto explicou que na próxima sexta-feira (dia 16) será iniciado o período de campanha para as eleições de 2024, nas quais serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Com isso, uma série de regras

da Justiça Eleitoral, quase todas focadas na conduta dos candidatos e partidos políticos, passam a vigorar.

“No caso aqui da nossa Assembleia Legislativa, a regra básica, amparada na legislação eleitoral, é que a cobertura jornalística fique restrita única e exclusivamente à atividade parlamentar dos deputados, durante todo o período eleitoral”, declarou Aristides.

Ele disse, ainda, que a legislação não limita diretamente a atividade jornalística, mantendo a garantia constitucional de liberdade de imprensa e o direito de criticar ou elogiar postulantes. No entanto, de um modo geral, os meios de comunicação devem tomar alguns cuidados.

Aristides Lobão Neto observou que, com o início da campanha, por exemplo, as emissoras de rádio e televisão não podem veicular propaganda política (com exceção da propaganda gratuita); dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação; e transmitir, ainda que sob forma de entrevista jornalística, consultas populares de natureza eleitoral que identifiquem o entrevistado ou manipulem dados.

Também passa a ser proibida a veiculação de filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa, com alusão ou crítica a candidatos e partidos políticos. As exceções são justamente os programas jornalísticos, em que elogios e críticas podem ser feitas aos postulantes, desde que não se busque privilegiar um candidato em detrimento de outro.

Ao desrespeitar essas regras, previstas em resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as emissoras de TV e rádio ficam sujeitas à aplicação de multas. As resoluções do TSE também disciplinam os debates eleitorais feitos na televisão, rádio e internet.

Importante A diretora de Comunicação da Alema, Jacqueline Heluy,

disse que a reunião com o consultor legislativo Aristides Lobão Neto foi muito proveitosa, e contou com a presença de praticamente todos os profissionais da Comunicação.

“Esta nossa roda de conversa, na verdade um bate-papo, foi bastante importante, porque serviu para esclarecer dúvidas e alinhavar posturas e procedimentos que vamos ter aqui na Comunicação da Casa ao longo de todo o período eleitoral”, frisou Jacqueline Heluy.

Ela observou que alguns deputados da Casa também são candidatos às próximas eleições municipais, o que requer cuidados específicos.

“Vai começar o período eleitoral, e aqui no Complexo de Comunicação nós temos vários segmentos: TV, rádio, site e redes sociais. A nossa equipe precisa estar preparada, sobretudo os coordenadores, para saber o que a gente pode e não pode divulgar, e até mesmo o que eventualmente pode causar problema para a própria Assembleia com relação às normas eleitorais. Portanto, vamos ter todo cuidado, para não cometer nada que venha a transgredir a Lei Eleitoral”, enfatizou Jacqueline Heluy.

‘Pautas Femininas’ recebe subdefensora geral do Estado O programa ‘Pautas Femininas’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), recebeu, nesta segunda-feira (12), a subdefensora geral do Estado, Cristiane Marques Mendes. Entre outras coisas, ela fez um resumo sobre o trabalho executado pelo órgão, que, atualmente, agrega 230 defensores públicos. Além disso, falou sobre o sub-registro de nascimento, realidade que vem sendo mudada

com o trabalho levado para o interior do estado.

Cristiane explicou que a Defensoria Pública tem sedes em alguns municípios, pois ainda não está em todo o estado. “Nós já estamos em 70% das comarcas e, nesses interiores, temos os núcleos de atendimento. Já as carretas são enviadas para aquelas cidades onde o órgão ainda não está. O desafio é

atingir mais localidades”, disse Cristiane Marques Mendes.

A convidada falou, ainda, sobre o trabalho da Defensoria direcionado às mulheres em situação de vulnerabilidade e tratou do Plano Institucional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher – “Te Alui, Mulher”, iniciativa que conecta mulheres e redes de proteção e tem levado cidadania a bairros da capital

maranhense, pretendendo ser expandido para mais municípios.

Ela explicou que o movimento promove conexão entre mulheres e as redes de proteção existentes nas comunidades, por meio da realização de ações cidadãs relevantes, com a cooperação e integração de diversas instituições parceiras, gestores estaduais e municipais e de representantes da sociedade civil.

Governo faz esforço para aprovação de medidas econômicas no Congresso O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer toda a sua equipe de governo concentrada nas articulações com o Congresso Nacional, para a aprovação das pautas econômicas neste segundo semestre do ano. A informação é do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, nesta segunda-feira (12), após a tradicional reunião de coordenação política de Lula com os líderes do governo na Câmara, no Senado e no Congresso Nacional, além de ministros de Estado.

“O presidente Lula reforçou que não só a coordenação política e os líderes, mas o conjunto dos ministros e ministras que tem interlocução com o Congresso Nacional, retomem, nesse esforço, a concentração nessas pautas econômicas que contribuem para a retomada do nosso crescimento econômico”, disse Padilha.

Deputados fazem, nesta semana, um esforço concentrado para analisar várias prioridades de votação deste semestre. Entre eles está o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, que o governo espera que seja concluída ainda este ano.

“Teve uma discussão bastante rica durante o primeiro semestre, um envolvimento direto, inclusive do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, de todos os líderes e a construção do que pudesse ser votado agora na volta do esforço concentrado”, disse.

Para o ministro, o Brasil vive um cenário positivo de aumento de investimentos públicos e privados, crescimento da economia, controle de inflação, queda do desemprego e melhora da mobilidade social da população. “A aprovação da reforma tributária vai contribuir para sustentar esse novo ciclo no país”, afirmou, reforçando que o objetivo da reforma é reduzir os impostos para a maioria da população e simplificar

a cobrança para o setor produtivo.

Segundo Padilha, na Câmara o governo também busca concluir a votação da medida provisória (MP) que cria o Programa Acredita, um pacote de ações de acesso a crédito e renegociação de dívidas de microempreendedores individuais (MEI) e micro e pequenas empresas. No Senado, as prioridades do governo são os projetos que tratam do Programa Combustível do Futuro - de estímulo à produção de biocombustíveis e de apoio à transição energética e o debate sobre o mercado de crédito de carbono.

Sobre ações em relação à segurança aeroviária do país, Padilha afirmou que o governo está aberto a discutir qualquer proposta que possa ser apresentada pelo Congresso. Segundo ele, o ministro de Porto e Aeroportos, Silvio Costa Filho, está acompanhando de perto as apurações sobre as causas do acidente da última sexta-feira (9), em Vinhedo (SP), quando uma aeronave caiu matando 62 pessoas. “Na medida em que essas avaliações possam propor algumas modificações de aprimoramento ou legais ou regulatórios, o governo, ao final das apurações, também pode apoiar integralmente essas decisões”, disse.

Ainda de acordo com Padilha, Lula seguirá com o ritmo de viagens pelo Brasil para acompanhar a execução de obras e políticas do governo. Nesta semana, o presidente deve estar no Paraná, na quinta-feira (15), no anúncio de retomada de investimentos da Petrobras em uma refinaria no estado; a unidade seria privatizada, mas a petrolífera mudou o direcionamento. Também está sendo avaliada uma visita do presidente ao Rio Grande do Sul, na sexta-feira (16), para o acompanhamento das medidas de reconstrução do estado afetado pela maior enchente de sua história.

Com responsabilidade, a Assembleia Legislativa tem legitimado várias conquistas para os maranhenses.

As deputadas e os deputados retribuem a connança conquistada de forma democrática realizando um trabalho pautado na ética e na transparência.

A luta por mais direitos tem o nosso respeito e compromisso.

De norte a sul, a nossa voz tem vez e representatividade.

Aqui a sua voz tem vez!

Saiba como participar.

ouvidoria@al.ma.leg.br

(98) 98828-1020 al.ma.leg.br

assembleiama

Justiça 04

ATOS

Fones: (98) 99617-0542

FATOS

www.atosefatos.jor.br

Corregedoria discute metas e apresenta novos projetos

Na manhã desta segunda-feira (12/08), a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado (CGJ-MA) promoveu a I Reunião de Avaliação Estratégica no auditório do Centro Administrativo (Rua do Egito), com o objetivo de conhecer os projetos que estão sendo executados, elencar indicadores e avaliar as metas traçadas ao decorrer do período de 100 dias de gestão.

Na abertura, o corregedor, desembargador José Luiz Almeida, reforçou a importância da união de todos os integrantes para o melhor desempenho das atividades, sempre em busca de melhorias na produtividade e no empenho aos serviços prestados à população maranhense. “Só estamos começando a nossa jornada”, afirmou.

Foi apresentado o andamento dos principais projetos que fazem parte do biênio 2024/2026, assim como os planos e metas elencados por cada setor. Em destaque estão os projetos idealizados para o incremento da produtividade nas unidades judiciais do Estado.

PROJETOS Estiveram presentes os

representantes das Coordenadorias e Assessorias da CGJ, a Diretoria do Fórum Sarney Costa e do Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais (NAUJ).

Na oportunidade, foram apresentados os planos de gestão, juntamente com as ações que estão sendo implementadas e os principais resultados ao longo do período. A equipe mostrou empenho no aumento da produtividade, aliado à inovação com o auxílio da tecnologia no avanço dos serviços prestados.

A Coordenadoria de Planejamento e Inovação, representada pela juíza Kariny Reis e pela coordenadora Hayla Araújo, apresentou as diversas mudanças que já estão sendo implementadas em prol do aprimoramento das atividades. Além de apresentar os principais projetos que já estão em andamento, tais como “Produtividade Extraordinária”, “Juiz Extraordinário” e “Secretaria Extraordinária”, também foi apresentado o diagnóstico dos indicadores e diretrizes de responsabilidade da CGJ, evidenciando a importância de promover inovação e uma gestão judicial baseada em dados para a tomada de

decisões cada vez mais estratégicas.

METAS Na ocasião, o NAUJ, representado pelo juiz Ferdinando Sousa, ressaltou o empenho da equipe no aumento recorde de julgamentos nas áreas de Violência Doméstica, Ações de Saúde e Ambientais, assim como na diminuição do percentual da taxa de congestionamento, compromissos da Corregedoria para garantir a eficiência e celeridade do Judiciário, resultante de um trabalho conjunto com os juízes auxiliares, assessores, servidores e residentes.

Em busca de melhores resultados, a Corregedoria-Geral também demonstrou os principais desafios enfrentados pelas comarcas do Estado. No período de 100 dias, a Coordenadoria das Serventias Judiciais, representada pela juíza auxiliar, Lavínia Macedo e a coordenadora Teresa Sales, realizou 26 correições ordinárias e 2 correições extraordinárias, totalizando mais de 3.290 processos correicionados. As ações formam um conjunto de esforços para a melhoria das estruturas dos procedimentos, otimização dos dados e acompanhamento constante das metas instauradas pelo Conselho Nacional de Justiça.

AVANÇO NA PRODUTIVIDADE O desembargador José Luiz parabenizou os esforços geridos por cada equipe que integra o quadro da CGJ, reforçando o empenho no aumento da produtividade e na criação de uma justiça mais célere para melhor atender a população. “Com ações permeadas pelo sentimento de fazer o

certo”, afirmou o corregedor.

Estiveram presentes, em ordem de apresentações, o juiz Ferdinando Serejo, representando o NAUJ, na sequência, a diretora do Fórum, Andréa Perlmutter, que apresentou o plano de gestão dos setores do fórum da capital. A juíza auxiliar, Lavínia Macedo e a coordenadora Teresa Sales. Apresentaram também, a supervisora Patrícia Farias, representando a Coordenadoria dos Juizados Especiais, o assessor Eduardo Freire, da Assessoria de Informática, contando também com a presença da assessora de comunicação Isabella Carolina.

Participaram também, o juiz Marcelo Moreira e o coordenador Marcelo Augusto, representando a Assessoria Jurídica da CGJ, a Coordenadoria de Reclamações e Processos Disciplinares, representada pela coordenadora, Evilene Cabral, e a chefe da Divisão de Avaliação de Juízes, Conceição Nogueira.

Já pela Coordenadoria de Finanças e de Pessoal, a Divisão de Atos e Registros e Divisão de Castro, apresentou a coordenadora, Diana Teles.

E pela Coordenadoria de Planejamento e Inovação, apresentou a juíza Kariny Reis e a coordenadora, Hayla Araújo. Concluindo com a apresentação da Coordenadoria Administrativa, representado pelo coordenador, Tamer Heluy. A reunião contou com a presença da diretora da Secretaria da CGJ, Allana Prazeres, da juíza Tereza Nina, coordenadora de Planejamento e Gestão Estratégica do TJMA e demais servidores da CGJ.

Cemulher dialoga com pais de crianças na zona rural de São Luís A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (Cemulher/TJMA), realizou no dia 09 de agosto, uma roda de diálogo na U.E.B. Honório Odorico Ferreira, que oferece educação infantil à comunidade do Tajipuru, na zona rural de São Luís.

A atividade foi realizada com os pais de alunos(as) da instituição, como parte da programação alusiva ao Dia dos Pais e abordou a importância da prevenção

e do enfrentamento às violências contra as mulheres.

O diálogo foi conduzido pela psicóloga Edla Ferreira e pelo estagiário de Psicologia Rodrigo Rodrigues, por meio da exibição de vídeo, dinâmica e reflexões a partir da escuta e participação ativa dos pais.

Foram discutidos os desafios na educação de filhos e filhas, o machismo, a Lei Maria da Penha, os tipos de violência e a importância do papel dos homens no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres.

Ao final, foram distribuídos folders informativos aos participantes.

A gestora da U.E.B. Honório Odorico Ferreira, Maria Lima, que promove ações educativas na escola, em parceria com a Cemulher, desde o ano de 2014, convidou os pais para esse momento de conscientização por acreditar na força da educação para a prevenção de violências e mudança de realidades.

Na ocasião, a escola também preparou um momento de celebração com

café da manhã, sorteio de presentes e apresentação musical das crianças, em homenagem ao Dia dos Pais.

A atividade faz parte do programa “Homem Consciente”, desenvolvido pela CEMULHER/TJMA desde o ano de 2021, com o objetivo de sensibilizar e divulgar conteúdos sobre masculinidades e violência de gênero, com foco no público masculino em geral, visando à prevenção de atos violentos nas relações íntimas de afeto, domésticas e familiares.

Terça-Feira, 13 de Agosto de 2024 comercialatosefatos2@gmail.com

STF faz audiências do caso Marielle; PF reitera indícios de obstrução O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (12) as audiências de instrução e julgamento na ação penal sobre a morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, assassinados em 2018.

Em junho, a Primeira Turma do Supremo tornou réus no caso o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, o irmão dele, Chiquinho Brazão, deputado federal (Sem partido-RJ), o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa; o major da Policia Militar Ronald Paulo de Alves Pereira.

Todos estão presos. Robson Calixto Fonseca, conhecido como Peixe e suspeito de ter fornecido a arma do crime, também é réu.

Todos os réus têm o direito de acompanhar as audiências acompanhados de seus advogados, que poderão dirigir perguntas aos depoentes e apresentar documentos que achem relevantes.

Serão cinco dias de oitavas, marcadas para ocorrer sempre às 13h, até a próxima sexta (16). Oito testemunhas de acusação foram intimadas pelo relator, ministro Alexandre de Moraes. Todas serão ouvidas pelo desembargador Airton Vieira, juiz auxiliar do gabinete, por videoconferência, a partir da sede do Supremo, em Brasília.

Também deve ser ouvida Fernanda Gonçalves Chaves, assessora de Marielle que também estava no carro da vereadora quando ela foi alvejada por tiros de uma submetralhadora, mas sobreviveu à tentativa de homicídio.

Os advogados dela também foram aceitos como assistentes de acusação no caso, em despacho assinado nesta segunda (12) por Moraes.

Os ex-policiais Ronnie Lessa, que confessou ter efetuado os disparos e fechou acordo de colaboração premiada, e Élcio de Queiroz, apontado como motorista do carro do qual foram efetuados os tiros, também serão ouvidos novamente.

Testemunhas Entre as testemunhas estão o delegado e os dois agentes responsáveis pelas investigações do caso na Polícia Federal (PF). Foram intimados a depor também um ex-assessor de Marielle, que deve ser questionado sobre a animosidade entre Chiquinho Brazão e Marielle, e também o homem suspeito de ter vendido o carro usado no crime.

Vai ser ouvido ainda o delegado da Polícia Civil Brenno

Carnevale, atual secretário de Ordem Pública da prefeitura do Rio de Janeiro, que deverá ser questionado sobre a suposta interferência de Rivaldo Barbosa em investigações da Delegacia de Homicídios do Rio. Outra pessoa arrolada como testemunha é o miliciano Orlando Oliveira Araújo, o Orlando Curicica, primeiro a ser apontado como suspeito do assassinato de Marielle e que acusou Barbosa de receber propina para incriminá-lo.

Relatório complementar Em relatório complementar, a PF reiterou os indícios de que Barbosa, chefe da Polícia Civil à época do crime, atuou para atrapalhar as investigações. Ele teria sido auxiliado pelo delegado Giniton Lages, que primeiro esteve à frente do caso e que é investigado em um segundo inquérito sobre a morte de Marielle.

Foi nesse segundo inquérito, focado nos crimes de obstrução, que a PF anexou na última sexta (9) o relatório complementar. No documento, os responsáveis pelas investigações apontam que, de acordo com depoimento de Lages, imagens de câmeras de segurança que poderiam ajudar a esclarecer a autoria do crime foram ignoradas.

Logo no início das investigações, o nome de Ronnie Lessa teria surgido como suspeito por ele ser um dos poucos a efetuar disparos a partir de um carro em movimento, diz a PF. Apesar disso, as imagens do trajeto entre a casa do ex-policial, na localidade de Quebra-Mar, e o local do crime foram ignoradas de propósito, afirma a PF. A passagem do carro usado no crime pela Avenida Lúcio Costa, no bairro carioca da Barra da Tijuca, não foi usada na investigação. A PF aponta a suspeita de que Lages já sabia de onde teria partido o veículo e que por isso não avançou na obtenção das imagens do trajeto realizado, de modo a ocultar a informação.

As imagens, que de fato flagram a passagem do Chevrolet Cobalt utilizado no crime, foram anexadas aos autos somente sete meses depois. A PF também apontou a ausência de imagens na rota de fuga, que não foram coletadas.

O relatório de 87 páginas, assinado pelo delegado Guilhermo de Paula Machado Catramby, conclui ratificando o indiciamento de Barbosa, Lages e do comissário Marco Antonio de Barros Pinto, pelo crime de obstrução de Justiça.

Terça-Feira, 13 de Agosto de 2024 Fones: (98) 99617-0542

ATOS

FATOS

www.atosefatos.jor.br

Economia 05

comercialatosefatos2@gmail.com

Pesquisa do BC avalia percepção econômica Mercado aumenta previsão da inflação de 4,12% para por empresas não financeiras

Na tentativa de ampliar o leque de consultas que faz sobre o quadro econômico do país, o Banco Central buscará, a partir da Pesquisa Firmus, captar a percepção de empresas não financeiras em relação à situação de seus negócios e às variáveis econômicas que podem influenciar as decisões.

Ainda em sua fase piloto - e na busca por “avaliar a clareza e a eficácia de diferentes tipos e formulações de perguntas” –, o estudo observou que, em maio de 2024, o sentimento predominante desses empresários do setor não financeiro em relação à atual situação econômica do país é neutro (35,9%)

ou discretamente positivo (33,7%). Para 28,3%, o sentimento predominante é discretamente negativo.

Perguntados sobre a expectativa para a taxa de crescimento real de seu setor em comparação à taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB), a maior fatia de empresários (34,8%) disse que ela está “discretamente acima” – ou seja, será maior do que o crescimento do PIB – a soma de todos os bens e serviços finais produzidos pelo país.

Para 30,4%, ela estará em linha; para 17,4%, será “discretamente abaixo”; para 13%, “fortemente acima”; e para 4,3%, “fortemente abaixo”.

Mais da metade dos empresários participantes do levantamento (51,1%) trabalha com a expectativa de que a taxa de crescimento real do PIB brasileiro de 2024 ficará na faixa dos 2%. Já em relação à inflação, 44,6% acreditam que ela fechará 2024 na faixa dos 4%.

Mão de obra e preços O estudo também indicou que 46,7% dos empresários dos setores não financeiros estimam que o custo de mão de obra aumentará entre 4% e 6% nos próximos 12 meses.

Para 34,8%, este custo crescerá entre 2% e 4%. E para 13%, a estimativa é de que o aumento do custo de mão de obra será superior a 6%.

Perguntados sobre a variação esperada para os preços de seus produtos, comparados com a inflação prevista para o período, 41,3% responderam que ela estará “em linha”, enquanto 32,6% disseram que os preços serão alinhados “discretamente acima” da inflação projetada. Para 16,3%, os preços ficarão “discretamente abaixo”, enquanto

6,5% e 3,3% acreditam que estará “fortemente acima” ou “fortemente abaixo”, respectivamente.

Com relação à margem dos resultados projetados para a empresa nos próximos 12 meses, a expectativa de 37% dos empresários consultados é de que ela esteja “em linha” com o resultado atual. Para 34,8%, o resultado ficará “discretamente acima”, enquanto 21,7% projetam resultados “discretamente abaixo” dos atuais. O mesmo percentual (3,3%) disse ter expectativa de resultados fortemente abaixo e fortemente acima dos atuais.

A pesquisa ouviu 92 empresários de setores não financeiros entre os dias 13 e 31 de maio de 2024.

Segundo o Banco Central, ela será divulgada trimestralmente. Duas outras foram feitas em novembro de 2023 e fevereiro de 2024, mas, como todas, ainda estão na fase piloto, e houve mudanças metodológicas e revisões de questionários que inviabilizam uma comparação adequada dos dados obtidos.

Produção de motos cresce de janeiro a julho e supera marca de 1 milhão

De janeiro a julho deste ano, a indústria de motocicletas instalada no Polo Industrial da Manaus (PIM) atingiu a marca de 1.015.201 unidades produzidas, com alta de 14,4% em relação a igual período de 2023. É o melhor resultado para o período desde 2012.

Especificamente em julho, foram produzidas 147.125 motocicletas, com alta de 19,7% na comparação com julho de 2023 e de 38,4% em relação a

junho deste ano. O resultado de julho foi o melhor registrado para o mês em 14 anos, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (12) pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo).

O presidente da associação, Marcos Bento, disse que a indústria de duas rodas de Manaus permanece cumprindo os planos de produção, o que explica os resultados

positivos nos primeiros sete meses do ano. "Mas a expectativa de estiagem na região amazônica para os próximos meses do ano vai exigir atenção redobrada do setor", disse ele.

Para evitar que a produção seja afetada por efeitos climáticos, as fábricas do Polo Industrial de Manaus estão implementando seus planos de contingência para cumprir o planejamento dos volumes de produção e, assim, manter o abastecimento da linha

de produtos de duas rodas para o mercado, que está aquecido devido à melhora da economia.

No varejo, no período de janeiro a julho, de acordo com a Abraciclo, 1.090.088 motocicletas foram licenciadas, 20,7% acima do total do mesmo período de 2023. É o melhor desempenho de licenciamento desde 2008 e a segunda melhor performance da história do segmento. Os modelos mais procurados pelos consumidores e que foram destaque nos licenciamentos são Street (48,4% de participação do mercado), seguido pelo modelo Trail (18%) e motoneta (17,4%).

A Abraciclo também informou que a média de venda diária de motocicletas em julho, que teve 23 dias úteis, foi de 6.823 unidades no Brasil inteiro.

As indústrias associadas exportaram em julho 3.318 unidades, com alta de 4,5% em relação a julho do ano passado e de 50,6% na comparação com junho deste ano.

4,2% em 2024

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – teve aumento, passando de 4,12% para 4,2% este ano.

A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (12), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2025, a projeção da inflação variou de 3,98% para 3,97%. Para 2026 e 2027, as previsões são de 3,6% e 3,5%, respectivamente.

A estimativa para 2024 está acima da meta de inflação, mas ainda dentro de tolerância, que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.

A partir de 2025, entrará em vigor o sistema de meta contínua, assim, o CMN não precisa mais definir uma meta de inflação a cada ano.

O colegiado fixou o centro da meta contínua em 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Em julho, puxado principalmente pelo preço da gasolina, passagens de avião e energia elétrica, a inflação do país foi 0,38%, após ter registrado 0,21% em junho.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), em 12 meses, o IPCA acumula 4,5%, no limite superior da meta de inflação.

Juros básicos Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 10,5% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Diante de um ambiente externo adverso e do aumento das incertezas econômicas, na última reunião no fim de julho, o BC decidiu pela manutenção da Selic, pela segunda vez seguida, após um ciclo de sete reduções que foi de agosto de 2023 a maio de 2024.

De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, em um ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto de 2022 a agosto de 2023, a taxa foi

mantida em 13,75% ao ano, por sete reuniões seguidas.

Com o controle dos preços, o BC passou a realizar os cortes na Selic.

Antes do início do ciclo de alta, em março de 2021, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. O índice ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.

Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2024 no patamar que está hoje, em 10,5% ao ano. Para o fim de 2025, a estimativa é que a taxa básica caia para 9,75% ao ano. Para 2026 e 2027, a previsão é que ela seja reduzida, novamente, para 9% ao ano, para os dois anos.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira neste ano se manteve em 2,2%. Para 2025, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) - a soma de todos os bens e serviços produzidos no país - é crescimento de 1,92%. Para 2026 e 2027, o mercado financeiro estima expansão do PIB em 2%, para os dois anos.

Superando as projeções, em 2023 a economia brasileira cresceu 2,9%, com um valor total de R$ 10,9 trilhões, de acordo com o IBGE. Em 2022, a taxa de crescimento foi 3%.

A previsão de cotação do dólar está em R$ 5,30 para o fim deste ano. No fim de 2025, a previsão é que a moeda americana fique nesse mesmo patamar.

Esporte 06

ATOS

Fones: (98) 99617-0542

FATOS

www.atosefatos.jor.br

Maranhense Gael Rampazzo garante pódio na Mini Max e dedica ao pai na etapa do Paulista KGV

No último sábado (10), ocorreu mais uma prova do calendário da Copa São Paulo KGV, temporada 2024. Com pista molhada, o Kartódromo da Granja Viana, em Cotia-SP, foi novamente o palco de uma das competições mais disputadas do kartismo paulista, que reúne pilotos de todo o país. O maranhense Gael Rampazzo (A Promo / Mark Representação / Equipe: SKM / Coach: Enzo Prando) superou o desafio da

chuva, fez boas baterias e assegurou o terceiro lugar no pódio na categoria Rotax Mini Max. Ele também aproveitou para homenagear seu pai pelo Dia dos Pais.

Em um sábado chuvoso na região da Granja Viana, as equipes e pilotos precisaram se preparar com acertos específicos nos karts e utilizar pneus para pista molhada. Para Gael, a missão era manter-se no traçado sem cometer erros, o que não

foi uma tarefa fácil. No entanto, Rampazzo mostrou por que é uma das grandes revelações da temporada, conseguindo um lugar na quarta fila do grid de largada da primeira corrida do dia.

Logo nas primeiras voltas, Gael avançou com todo cuidado e habilidade, evitando toques e mantendo-se no traçado. Apesar dos riscos da pista com pouca aderência, o piloto maranhense fez boas ultrapassagens, garantindo

a quarta colocação ao cruzar a linha de chegada.

Na segunda bateria, Gael Rampazzo mais uma vez mostrou um bom desempenho, evitando enroscos e defendendo bem sua posição dos pilotos que vinham de trás.

Após as dezoito voltas, ele recebeu a bandeira quadriculada na terceira colocação e somou pontos suficientes para fechar a etapa, também em terceiro lugar no pódio.

“Foi um pódio muito importante para mim, nessa minha segunda prova aqui na Granja. Estou contente de poder homenagear meu pai, no dia dele, com este troféu. Espero ter muitas alegrias como esta em minha carreira de piloto”, disse Gael Rampazzo após a cerimônia de pódio.

Gael volta a disputar a Copa São Paulo KGV na sétima etapa, que será realizada ainda neste mês de agosto, no próximo dia 31. Antes disso, no entanto, ele tem compromisso pela Copa São Paulo Light de Kart, já no próximo fim de semana, na pista do Kartódromo Ayrton Senna, em Interlagos.

Paris entrega bastão para Los Angeles 2028 no encerramento dos Jogos Estão encerrados os Jogos Olímpicos de Paris 2024.

Em uma cerimônia grandiosa realizada neste domingo (11) no Stade de France, o bastão imaginário de capital olímpica mundial foi passado da cidade francesa para Los Angeles, na Califórnia, nos Estados Unidos, que será a sede da Olimpíada de 2028. A contagem regressiva até 14 de julho de 2028, data de início dos próximos Jogos, já começou.

A cerimônia, que misturou o usual espetáculo ao vivo no estádio com trechos gravados, começou com o fogo olímpico sendo transferido da pira até o local da cerimônia. O nadador francês Léon Marchand, um dos destaques da competição com quatro ouros, apareceu carregando a chama em uma pequena caixa.

Já no Stade de France, entraram os atletas escalados como porta-bandeiras. Pelo Brasil, a dupla Duda e Ana Patrícia, medalhista de ouro no vôlei de praia, ficou encarregada da tarefa.

Posteriormente, eles foram acompanhados por grupos maiores das respectivas dele-

gações. Pelo Brasil, chamou a atenção a presença da ginasta Victoria Borges, que competiu na ginástica rítmica mesmo lesionada. Sentada em uma cadeira de rodas, ela puxou a delegação brasileira.

Durante a cerimônia, como de costume, foi celebrado o último pódio olímpico. No caso, o da maratona feminina. A holandesa Sifan Hassan, que vencera a prova na manhã deste domingo numa chegada espetacular, recebeu o ouro. Hassan, que nasceu na Etiópia e se naturalizou holandesa, é muçulmana e subiu ao pódio vestindo um hijab.

A parte de espetáculo visual e musical da cerimônia contou com uma projeção da estátua da deusa Nike, uma das obras de arte mais famosas expostas no Museu do Louvre. O símbolo olímpico com os cinco anéis subiu o Stade de France.

Também subiu um piano tocado na vertical por um artista francês. Em outro momento, a banda francesa Phoenix performou para o público em êxtase, inclusive atletas.

Na reta final da cerimônia,

foi feita a passagem simbólica de uma sede a outra. Neste momento, o presidente do COI, Thomas Bach, discursou para o público. Bach destacou o papel dos Jogos para a criação de uma cultura de paz em tempos de conflitos bélicos em algumas partes do planeta.

O alemão salientou o fato de que estes foram os primeiros Jogos com igualdade total de gêneros no que diz respeito à participação em modalidades.

Por fim, com um trocadilho com o nome do rio Sena que tanto causou preocupações, Bach definiu a Olimpíada de Paris como 'senasacional'.

A bandeira olímpica foi passada das mãos de Anne Hidalgo, prefeita da capital francesa, para as de Karen Bass, prefeita de Los Angeles, devidamente acompanhada por Simone Biles, estrela da ginástica artística.

O trecho norte-americano da cerimônia contou com uma entrada triunfal do ator Tom Cruise, que desceu uma tirolesa ao estilo do personagem Ethan Hunt, interpretado por ele em 'Missão Impossível'.

Nesta parte, a cidade exibiu

suas credenciais em um vídeo gravado, que começou com Cruise carregando a bandeira olímpica até Los Angeles de moto e terminou com apresentações da banda Red Hot Chili Peppers, da cantora Billie Eilish e do rapper Snoop Dogg, acompanhado pelo também rapper Dr.Dre. Por fim, para representar o fim oficial dos Jogos, o nadador Léon Marchand enfim chegou ao estádio com a chama, que foi apagada por um grupo formado e outros atletas representando os seis continentes do mundo.

Por fim, para representar o fim oficial dos Jogos, o nadador Léon Marchand enfim chegou ao estádio com a chama, que foi apagada por um grupo formado e outros atletas representando os seis continentes do mundo.

Ao som da canção 'Comme d'habitude', que deu origem ao clássico 'My Way', popularizado na voz de Frank Sinatra, em inglês, a cantora francesa Yseult deu fim à cerimônia e, consequentemente, aos Jogos Olímpicos de Paris 2024.

Terça-Feira, 13 de Agosto de 2024 comercialatosefatos2@gmail.com

AGRO SERRA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 11.035.672/000159, torna público, que RECEBEU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA - MA, em 05/08/2024, LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI, para atividade da Estrada, situada na Estrada FN 01, S/N, km 38, Zona Rural, São Raimundo das Mangabeiras, CEP 65840-000, Estado do Maranhão, conforme dados constantes no Processo SEMA N° 106522/2022.

CACIQUE PETRÓLEO LTDA (POSTO CACIQUE 39) CNPJ N° 06.656.656/0039-16 CACIQUE PETRÓLEO LTDA, CNPJ: 06.656.656/0039-16.

Torna público que RECEBEU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itapecuru Mirim, MA, a Licença de Operação – LO, sob N°: 004/2024, Processo N° 085/2024, para atividade de Comércio Varejista de Combustíveis para Veículos Automotores, situado na ROD BR 135, S/N, Entroncamento, CEP: 65.485-000, Itapecuru Mirim, Maranhão.

RAPOSA 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ N° 52.400.615/0001-09 RAPOSA 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 52.400.615/0001-09. Torna público que REQUEREU junto à Secretaria do Estado de Meio Ambiente - SEMA, a Perfuração de Poço – PP, sob Processo N°24080014800/2024, e-Processos: 2177522024, para atividade de captação de água para consumo humano, situado na ROD MA203, Estrada da Raposa, Araçagy,, CEP: 65.138-000, Raposa, Maranhão.

POSTO MORROS LTDA CNPJ N° 03.656.588/0001-24 POSTO MORROS LTDA, CNPJ: 03.656.588/0001-24. Torna público que RECEBEU junto à Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação – LO, sob e-Processos: 184424/2023, Processo N° 23100022602/2023 para atividade de Comércio Varejista de Combustíveis para veículos automotores, situado na ROD BR402, 25, SN, Translitorânea, CEP: 65.160-000, Morros – MA.

AUTO POSTO NOELE LTDA CNPJ N° 05.656.843/0001-64 AUTO POSTO NOELE LTDA, CNPJ: 05.656.843/0001-64.

Torna público que RECEBEU junto à Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação – LO, sob e-Processos:36351/2024, Processo N° 24010050807/2024 para atividade de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, situado na Rua Getúlio Vargas, 1552, Paulo VI, 65.225-000, São João Batista – MA.

CACIQUE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA CNPJ N° 03.835.656/0006-27 CACIQUE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ: 03.835.656/0006-27. Torna público que RECEBEU junto à Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação – LO, sob e-Processos: 209536/2023, Processo N° 23110058277/2023, para atividade de Comércio Atacadista de Combustíveis realizado por Transportador Retalhista, situado na ROD BR135, KM95.1, Entroncamento, Itapecuru Mirim, 65.485-000, Maranhão.

ELCIVAN DA SILVA LIMA CNPJ N° 18.124.127/0001-88 ELCIVAN DA SILVA LIMA, CNPJ: 18.124.127/0001-88.

Torna público que RECEBEU junto à Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação – LO, sob e-Processos: 79429/2021, Processo N°21050006320/2021, para atividade de Comércio Varejista de Combustíveis para Veículos Automotores, situado na Rua Malhada Alta, Anexo A, Centro, CEP: 65.545-000, Milagres do Maranhão, MA.

NOELE PETRO LTDA (Posto Noele 12) CNPJ N° 30.635.041/0002-04 NOELE PETRO LTDA, CNPJ: 30.635.041/0002-04. Torna público que REQUEREU junto à Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Renovação de Licença de Operação – RenLO, sob e-Processos:131631/2024, Processo N°24080019912/2024, para atividade de Posto de Abastecimento, e Revenda de Combustíveis Líquidos, situado na ROD MA014, 100, Vinagre, CEP:65.215-000, Viana – Maranhão.

GG AGROPECUÁRIA LTDA CNPJ N° 31.978.835/0001-44 GG AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ: 31.978.835/0001-44.

Torna público que REQUEREU junto à Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação – LO, sob e-Processos:016051/2024, Processo N° 24080019750/2024, para atividade de Fabricação de Produtos Relacionados a Indústria da Madeira, situado na ROD MA225, 1000, Povoado Vertente de Cima, Zona Rural, CEP: 65.530-000, Urbano Santos, MA.

Terça-Feira, 13 de Agosto de 2024 Fones: (98) 99617-0542

ATOS

FATOS

www.atosefatos.jor.br

Ministério do Trabalho assina acordo pela aprendizagem de jovens O Ministério do Trabalho e Emprego e a Fundação Roberto Marinho assinaram a Coalizão Aprendiz Legal, um acordo para impulsionar a inclusão produtiva de jovens em todo o país com trabalho regular, direitos garantidos e formação profissional de qualidade.

A Coalizão Aprendiz é um movimento de alcance nacional, uma iniciativa da Fundação Roberto Marinho.

Com base no sucesso do programa Aprendiz Legal, a coalizão propõe uma solução completa e gratuita para pequenos e médios implementadores, com o objetivo de democratizar, ampliar e qualificar o acesso à aprendizagem profissional em todo o Brasil.

A Coalizão Aprendiz Legal contará com a participação do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; do secretário geral da Fundação Roberto Marinho, João Alegria; de Gustavo Heidrich, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), de Erik Feraz, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e representantes da sociedade civil que têm

como principal foco de atuação as inserções produtivas das juventudes.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, até junho de 2024 havia no Brasil 614.575 mil aprendizes – o segundo melhor número da história do programa, sendo o primeiro colocado o mês de maio deste mesmo ano, com 615.401 mil jovens.

De acordo com a Lei de Aprendizagem, as empresas de qualquer natureza, que tenham pelo menos sete empregados, são obrigadas a contratar aprendizes, incluindo empresas públicas e sociedades de economia mista. O percentual pode variar entre 5% e 15%, de acordo com o número de funcionários. É facultativa a contratação de aprendizes pelas microempresas, empresas de pequeno porte e entidades sem fins lucrativos, que tenham por objetivo a educação profissional.

“Se levarmos em conta que a cota mínima, 5%, representa 1 milhão de aprendizes, estamos ainda bem distantes da meta. Já o potencial máximo de apren-

dizagem é de 3 milhões de aprendizes. Ou seja, há ainda muitas oportunidades para os jovens e empresas nessa jornada”, disse a Fundação Roberto Marinho.

Para participar da Coalizão Aprendiz Legal, as instituições implementadoras devem acessar o site do Aprendiz Legal, onde vão encontrar todas as informações necessárias para a inscrição.

A Coalizão Aprendiz Legal acredita que a aproximação com o mundo do trabalho deve acontecer de forma gradual, iniciando já nos anos finais do ensino fundamental, com projetos temáticos e atividades que ajudam adolescentes a descobrir seus interesses e a pensar no seu futuro. Para isso, a proposta se estrutura em duas frentes principais: Aprendiz Legal: compartilhamento gratuito da solução Aprendiz Legal, reconhecida como uma das melhores do Brasil na área de aprendizagem profissional, com pequenos e médios implementadores, em todo o país, democratizando assim o acesso a uma metodologia de excelência

com resultados comprovados, e Pré-Aprendizagem: oferta de um conjunto de circuitos de aprendizagem para instituições que trabalham com adolescentes e jovens a partir do ensino fundamental II, visando prepará-los para o mundo do trabalho de forma gradual e eficiente.

As instituições implementadoras terão acesso a uma metodologia socioeducacional exclusiva, desenvolvida ao longo de 20 anos, com formação inicial e contínua para educadores, materiais didáticos conforme a legislação, suporte técnico e pedagógico, e uma estratégia contínua de monitoramento e avaliação.

Esses recursos abrangem: qualificação social e profissional alinhada às demandas atuais e futuras do mercado de trabalho; desenvolvimento pessoal, social e profissional dos adolescentes, jovens e pessoas com deficiência; desenvolvimento de competências socioemocionais, digitais e das competências requeridas para as ocupações do programa de aprendizagem.

Prouni: pré-selecionados devem apresentar documentação até quarta Os candidatos pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) referente ao processo seletivo do segundo semestre de 2024 devem apresentar sua documentação às instituições de educação superior até quarta-feira (14).

O programa federal oferece bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas. A iniciativa tem duas edições por ano.

Em 2024, o MEC ofertou 651.483 bolsas no Prouni, entre integrais (100%) e parciais (50%). Nas duas edições do ano, o programa teve 910.419 candidatos inscritos. Como cada participante pode escolher até dois cursos, o Prouni teve mais de 1,8 milhão de inscrições neste ano.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou o resultado da primeira chamada em 31 de julho, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Comprovação Os candidatos podem entregar a documentação para

comprovar as informações prestadas no ato de inscrição presencialmente ou encaminhar por meio virtual às instituições para as quais foram pré-aprovados. A documentação será encaminhada ao coordenador do Prouni dentro da própria instituição.

A instituição deverá disponibilizar, em suas páginas na internet, campo específico para o encaminhamento. Ao receber a documentação do candidato, as instituições de educação superior privada devem, obrigatoriamente, entregar ao candidato um comprovante da entrega da documentação.

Além disso, precisarão registrar a aprovação ou reprovação dos participantes no Sistema Informatizado do Prouni (Sisprouni) e emitir os termos de concessão de bolsa ou termos de reprovação até sexta-feira (16).

Os estudantes no programa federal devem ficar atentos quanto à existência de eventuais exigências adicionais por parte das instituições de ensino, como submeter os pré-selecionados a um processo seletivo próprio, que

pode ser diferente do vestibular. Nestes casos, não poderá ser cobrada qualquer taxa do candidato.

O MEC informa que é de inteira responsabilidade do candidato verificar, na instituição, os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações.

A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, na reprovação do candidato.

As regras estão disponíveis nos editais do Prouni de 2024.

Cronograma Após o período de comprovação das informações, será divulgada em 20 de agosto a lista dos candidatos pré-selecionados para segunda chamada do segundo Prouni de 2024. O acesso à lista, também está no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. E a apresentação dos documentos pelos estudantes deverá ser feita até 30 de agosto.

Os estudantes que não foram pré-selecionados nas duas chamadas anteriores podem participar da lista de espera. Os interessados deverão manifes-

tar seu interesse por meio da página do Prouni, entre 9 e 10 de setembro de 2024.

A lista de espera estará disponível no dia 13 de setembro, no Sistema do Prouni (Sisprouni), para consulta pelas instituições de educação superior e pelos candidatos.

Prouni Criado em 2004, o Prouni custeia bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas.

Para bolsas integrais, a renda familiar bruta mensal per capita do candidato inscrito não pode exceder o valor de um salário-mínimo e meio (R$ 2.118 por pessoa). No caso de bolsas parciais, a renda familiar bruta mensal por pessoa não pode ultrapassar o valor de três salários mínimos (R$ 4.236 por pessoa, em 2024).

O MEC aponta que o público-alvo a ser beneficiado é o estudante sem diploma de nível superior.

Para esclarecimento de dúvidas, o MEC disponibiliza o telefone 0800-616161.

Educação 07

comercialatosefatos2@gmail.com

REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 A Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú – MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de preços para a contratação de empresa para a fornecimento de oxigênio medicinal para suprir necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária de Itaipava do Grajaú/MA.. A sessão será realizada através do Portal www.compraspmig.com.br, pelo endereço eletrônico https://www.compraspmig.com.br/, com data de abertura agendada para 27 de agosto de 2024 às 15:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço transparencia.itaipava.ma.gov. br/, ou ainda pelo endereço Portal www.compraspmig.com. br, https://www.compraspmig.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Itaipava do Grajaú - MA, 12 de agosto de 2024 Valdeci Nascimento Rêgo Agente de Contratação/Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 A Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú – MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Contratação de empresa de Formação Administrativa/Pedagógica, Assessoria e Consultoria Educacional Especializada para apoio técnico à Secretaria Municipal de Educação do município de Itaipava do Grajaú-MA, para execução de serviços educacionais. A sessão será realizada através do Portal www.compraspmig.com.br, pelo endereço eletrônico https://www.compraspmig.com.br/, com data de abertura agendada para 29 de Agosto de 2024 às 08:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço transparencia. itaipava.ma.gov.br/, ou ainda pelo endereço Portal www. compraspmig.com.br, https://www.compraspmig.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Itaipava do Grajaú - MA, 8 de Agosto de 2024. Valdeci Nascimento Rêgo. Agente de Contratação/Pregoeiro.

M R MARTINS DE OLIVEIRA & CIA LTDA., CNPJ nº 05.390.818/0001-81, torna público que RECEBEU, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Renovação de Licença de Operação para a atividade de Extração de Argila conforme Processo ANM nº 806.084/2019, no município de Rosário/MA, conforme dados constantes no processo nº 200351/2024.

EVOLUCAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ: 17.747.274/0001-41 Torna público que REQUEREU junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a Licença de Instalação para a Atividade de Tratamento de Resíduos Perigosos (Classe I). Localizada na Avenida Engenheiro Emiliano Macieira, S/N, KM 14. bairro Pedrinhas, Município de São Luís/MA. Conforme o processo 042701/2024.

AGROPECUARIA GHEDINI E DAL PUPO LTDA, CNPJ nº 49.950.369/0001-54, torna público que RECEBEU, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Licença Única Ambiental de Regularização, para atividade Agrossilvipastoril na FAZENDA MARIA HELENA, situada nos municípios de São João dos Patos/MA e Passagem Franca/MA, conforme o processo nº 023733/2024.

MARIA LARISSA VIEIRA ARAUJO CPF 111.406.324-00 Torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais SEMA-MA, em São Luís a Licença Única Ambiental de Regularização (LUAR) sob o número do e-processo 266103/2024, para atividade Agropecuária da propriedade Fazenda liberdade, localizada na zona rural do município de Tuntum - MA, sob as coordenadas – Lat.: 05°42’12,15”S e Long.: 44°49’10,22” O –Tuntum – MA.

Polícia 08

ATOS

Fones: (98) 99617-0542

FATOS

www.atosefatos.jor.br

CRIMINOSO É PRESO PELA POLÍCIA CIVIL POR POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO, EM CANTANHEDE

Na manhã da última quarta-feira (7), a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), prendeu em flagrante, um homem, investigado pelo crime de posse irregular de arma de fogo, em Cantanhede, cidade à cerca de 162 km de São Luís.

A prisão contou com apoio da Polícia Militar (PM/MA) e Guarda Municipal (GM).

Segundo apuração da Delegac ia Regional de Itapecuru-Mirim, as equip e s e s t ava m c u m p r i n do mandados judiciais, quando dois criminosos ao avistarem a presença da polícia, imediatamente empreenderam fuga do local. Durante um cerco policial, os policiais conseguiram conter um dos

suspeito.

Um criminoso ainda jogou uma arma de fogo do tipo calibre .38 para cima do telhado de um vizinho com objetivo de driblar a atenção da equipe, mas não obteve êxito, rapidamente o equipamento foi localizado e apreendido.

A Polícia Civil constatou que o criminoso havia

saído do Presídio de Pedrinhas no dia anterior, pelo benefício do dia dos pais e estava usando tornozeleira eletrônica.

Após ser capturado e os procedimentos de praxe, o preso foi recambiado para Unidade Prisional, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.

NO INTERIOR DO ESTADO, MAIS DOIS HOMENS SÃO PRESOS NO ÂMBITO DA “OPERAÇÃO SHAMAR”

Na última sexta-feira(9), duas ações distintas e realizadas pela Polícia Civil do Maranhão, resultaram nas prisões de dois homens investigados por crimes cometidos no contexto da Lei Maria da Penha. As prisões foram executadas nos municípios de Timon e Açailândia.

Na primeira ação, realizada na cidade de Açailândia, uma equipe da Delega-

cia Especial da Mulher, deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva contra um homem, pelos crimes de descumprimento de Medida Protetiva de Urgência e ameaças praticados contra sua ex- companheira. O investigado cometeu os crimes pelo fato de não aceitar o fim do relacionamento.

Em Timon, no bairro Joia, policiais civis conseguiram prender em flagran-

te, um homem, pelo crime de lesão corporal. Segundo a Delegacia Especial da Mulher da cidade, após uma discussão, o homem teria agredido a companheira com uma tampa de panela de pressão, provocando uma grande lesão.

A vítima compareceu na delegacia para registrar o crime, dando mais detalhes.

De imediato, a equipe se deslocou até o endereço

citado e prendeu o agressor, conduzindo-o até a Central de Flagrantes para as providências cabíveis. Além de registrar o boletim de ocorrência, a vitima solicitou Medida Protetiva de Urgência em seu favor.

As prisões foram realizadas na esfera da “Operação Shamar”, uma força-tarefa de combate aos crimes de violência doméstica em todo o Brasil.

Terça-Feira, 13 de Agosto de 2024 comercialatosefatos2@gmail.com

APÓS INTERVENÇÃO DE POLICIAL CIVIL DE FOLGA, DOIS HOMENS SÃO PRESOS POR TENTATIVA DE HOMICÍDIO, EM IMPERATRIZ

Na noite da última sexta-feira(9), um investigador da Polícia Civil, que integra o Grupo de Pronto Emprego (GPE) de Imperatriz, confrontou com dois indivíduos que tentaram cometer um homicídio contra um jovem, no bairro Bacuri. O caso ocorreu em uma churrascaria da cidade.

O policial, que estava de folga, percebeu a movimentação suspeita de dois indivíduos em motocicleta que passaram em frente a uma churrascaria.

O investigador continuou mantendo contato visual dos suspeitos e o garupa ao descer do veículo efetuou dois disparos em um jovem que estava sentado na mesa ao lado do policial. No momento do crime, haviam várias pessoas no local inclusive várias crianças.

Após analisar a situação, o investigador aguardou o momento mais opor-

tuno e confrontou contra os suspeitos, agindo em legítima defesa própria e de terceiros. Os dois indivíduos foram baleados mais conseguiram se evadir do local.

Em seguida, uma viatura da Polícia Militar compareceu ao local e após informações concedidas pelo policial civil, como características físicas, e a possível rota de fuga, a Polícia Militar conseguiu capturar os indivíduos na posse da arma do crime e de uma motocicleta com registro de furto.

A dupla foi autuada em flagrante pelos crimes de tentativa de homicídio e posse irregular de arma de fogo. Os dois homens já possuem várias passagens pelo sistema penitenciário pelos crimes de roubo, posse de arma de fogo, tráfico de drogas e homicídio, considerados de altíssima periculosidade.