

Este 17 de outubro marca o Dia Nacional da Vacinação. No entanto, devido à bai xa procura por imunizantes nos últimos anos, a diretor da Sociedade Brasileira de Imunizações Flávia Bravo, avalia que o “cenário é muito preocupante.”
Segundo ela, a causa para a queda na cobertura vacinal não se dá somente pela pandemia, já que se observa desde 2015 este
movimento.
“A pandemia intensificou a queda ainda maior das coberturas, e não é só no Brasil, isso preocupa todas as instituições de saúde do mundo inteiro”, disse.
A diretora da SBIm expli cou que há um conjunto de fatores, além da pandemia, que contribuiu para os nú meros em baixa.
“A crise econômica, corte de financiamento de saúde
pública, e o fato dos pais hoje em dia não temerem doenças que não conhecem justamente por causa da vacina ajudam a explicar a situação.”
Entre as doenças que estão de volta estão o sa rampo, a possibilidade de poliomielite, além de difteria, por exemplo.
Para reverter este qua dro, a pediatra defende que haja “comunicação, informa
ção e capacitação de profis sionais de saúde.”
O foco é a vacinação infantil porque ela atua in diretamente contra grande parte das doenças em ado lescentes e adultos.
A especialista também destaca que as fake news, propagadas nas redes so ciais, “colocam uma pulga atrás da orelha” das pessoas e também contribuem para aumentar o antivacinismo.
de Uganda também au mentará o rastreamento de contatos e a assistên cia às unidades de saúde locais.
O Ebola é uma doença rara e mortal. O vírus se espalha através do con tato direto com fluidos corporais e não é transmi tido através de partículas virais transportadas pelo ar, dizem os Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos EUA.
A doença não tem cura e não há vacina aprovada, embora haja um esforço conjunto para criar uma.
nas próximas semanas, aguardando aprovações regulatórias e éticas do governo de Uganda”, dis se Tedros.
Uganda experimentou quatro surtos de Ebola. O mais mortífero deixou mais de 200 pessoas mor tas em 2000.
Museveni declarou um surto de Ebola em setem bro deste ano, depois que um caso da cepa relati vamente rara do Sudão foi confirmado e os casos começaram a aumentar nos distritos.
A Secretaria Estadual de Saúde (SES) do Ma ranhão informou que o Maranhão já tem 22 casos confirmados de varíola dos macacos (monkeypox). Todos são do sexo mas culino.
Ao todo, 15 registros ocorreram em São Luís, mas também há dois casos em São José de Ribamar, dois em Santa Inês, além de um caso em Paço do Lumiar, Timon e Pindaré Mirim.
Faixa etária dos casos confirmados:
20 a 29 anos - 8 casos
30 a 39 anos - 10 casos
40 a 49 anos - 4 casos
Maranhão tem 48 casos suspeitos
Além dos casos confir mados, o Maranhão che gou a 48 casos suspeitos de varíola dos macacos em 17 municípios, que estão sendo investigados. Des ses, 31 são do sexo mas culino e 17 são mulheres.
Veja abaixo a divisão por cidade.
Balsas - 2 casos
Caxias - 1 caso
Igarapé do Meio - 1 caso
Imperatriz - 6 casos
Miranda do Norte - 1 caso
Paço do Lumiar - 2 ca sos
Pedreiras - 1 caso
Peritoró - 1 caso
Pio XII - 1 caso
Porto Franco - 2 casos
O presidente da Ugan da, Yoweri Museveni, de clarou um bloqueio ime diato de três semanas em dois distritos de alto risco, enquanto o país enfrenta um aumento nas infec ções por Ebola.
Todo o movimento de entrada e saída dos dis tritos de Mubende e Kas sanda será interrompido, disse Museveni em um discurso televisionado no sábado (15) – embora ca minhões de carga sejam autorizados a entrar e sair das áreas.
O toque de recolher também será imposto. Lo cais de culto, bares, aca demias, saunas e outros locais de entretenimento fecharão, mas as escolas permanecerão abertas, acrescentou.
“Dada a gravidade do problema e para evitar uma maior disseminação e proteger vidas e meios de subsistência, o gover no está tomando medidas extras que exigem ação de todos nós”, disse Mu seveni.
O ministério da saúde
Falando em uma cole tiva de imprensa no início deste mês, o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse que as vacinas usa das com sucesso para conter os recentes surtos de Ebola na República De mocrática do Congo não são eficazes contra o tipo de vírus Ebola que agora circula em Uganda.
“No entanto, várias va cinas estão em vários es tágios de desenvolvimen to contra esse vírus, duas das quais podem iniciar testes clínicos em Uganda
O último surto até ago ra matou 29 em meio a 63 casos registrados.
De acordo com o CDC, uma pessoa infectada com Ebola “não é conta giosa até que os sintomas apareçam (incluindo fe bre, dor de cabeça, dores musculares e articulares, fadiga, perda de apetite, sintomas gastrointestinais e sangramento inexplicá vel)”.
O vírus se espalha através do contato direto com fluidos corporais e não é transmitido atra vés de partículas virais transportadas pelo ar, diz o CDC.
São Luís - 21 casos
São Luís Gonzaga do Maranhão - 1 caso
Santa Inês - 2 casos
Santo Amaro do Mara nhão - 2 casos
Serrano do Maranhão - 1 caso
Timbiras - 1 caso
Vitória do Mearim - 2 casos
De todos os casos sus peitos, 35 são adultos, oito são adolescentes, três são crianças e dois são idosos.
O Maranhão registrou o primeiro caso de varíola dos macacos no dia 10 de agosto de 2022, em São Luís, e desde então as autoridades monitoram o
Na Grande Ilha, as pes soas que apresentarem sintomas semelhantes à varíola dos macacos de vem procurar as Unidades Básicas de Saúde, de ges tão municipal, o Hospital Carlos Macieira e o Hos pital da Ilha. No interior do estado, além das UPAs, a população pode buscar atendimento nos seis hos pitais macrorregionais.
“Todo cidadão que apre sentar sintomas com re lação a monkeypox deve procurar a porta de entrada das unidades básicas de saúde, as UPAS, e nós também teremos os nossos hospitais de referência. Os hospitais da Grande Ilha serão os hospitais Carlos Macieira e o Hos pital da Ilha, e no interior do estado, os nossos seis hospitais macrorregionais.
Lembrando que todas as unidades hospitalares mencionadas têm leitos de isolamento”, afirma o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.
Sintomas e transmissão
Os sintomas iniciais da varíola dos macacos cos tumam ser febre, dor de cabeça, dores musculares, dor nas costas, gânglios (linfonodos) inchados, ca lafrios e exaustão.
“Depois do período de incubação [tempo entre a infecção e o início dos sin tomas], o indivíduo começa com uma manifestação inespecífica, com sintomas que observamos em outras viroses: febre, mal-estar, cansaço, perda de apetite, prostração”, explica Gilia ne Trindade, virologista e pesquisadora do Departa mento de Microbiologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Dentro de 1 a 3 dias (às vezes mais) após o aparecimento da febre, o paciente desenvolve uma erupção cutânea, geral mente começando no rosto e se espalhando para ou tras partes do corpo.
os quais a fala do presiden te foi gravemente retirada de contexto para associá-lo à pedofilia. “A divulgação de fato sabidamente inve rídico, com grave descon textualização e aparente finalidade de vincular a figura do candidato ao co metimento de crime sexual, parece suficiente a configu rar propaganda eleitoral ne gativa”, escreveu Moraes.
parecidas. Pintou um clima, voltei. ‘Posso entrar na sua casa?’ Entrei. Tinha umas 15, 20 meninas, sábado de manhã, se arrumando, todas venezuelanas. E eu pergunto: meninas boni tinhas de 14, 15 anos, se arrumando no sábado para quê? Ganhar a vida”, con tou Bolsonaro no podcast.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Mora es, determinou na noite de ontem (16) que a campanha do candidato do PT à presi dência, Luiz Inácio Lula da Silva, remova de seus perfis em redes sociais trecho de entrevista em que o pre sidente Jair Bolsonaro diz que “pintou um clima” ao se referir a adolescentes vene zuelanas. Os dois disputam o segundo turno da corrida ao Palácio do Planalto.
O ministro atendeu a
pedido da campanha de Bolsonaro e proibiu tam bém que o mesmo trecho da entrevista seja utilizado pela campanha adversária nas propagandas gratuitas de TV e rádio. A decisão alcança as plataformas Ti kTok, Instagram, LinkedIn, YouTube e Facebook, Tele grama e Kwai. O conteúdo deve ser removido ime diatamente, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
Moraes concordou com os argumentos da campa nha de Bolsonaro, segundo
A entrevista de Bolso naro a um podcast foi rea lizada na última sexta-feira (14), quando ele narrou que, em visita à localidade de São Sebastião, no Dis trito Federal (DF), em 2021, se deparou com adoles centes venezuelanas bem arrumadas, o que, para ele, demonstraria estarem submetidas à exploração sexual para “ganhar a vida”.
“Eu estava em Brasília, na comunidade de São Sebastião, se eu não me engano, em um sábado, de moto. Parei a moto em uma esquina, tirei o capacete e olhei umas menininhas. Três, quatro. Bonitas. De 14, 15 anos. Arrumadinhas, num sábado, em uma comu nidade. E vi que eram meio
Em live transmitida na madrugada de domin go, Bolsonaro disse que a fala foi tirada de con texto e que sua intenção era demonstrar indigna ção diante da situação em que as meninas venezue lanas estavam vivendo.
“Aquelas meninas ve nezuelanas, que tinham fugido do seu país, fugido da fome, estavam, um pe queno grupo delas, como existem milhares pelo país, aqui na periferia de Brasília. E estavam se arrumando pra quê? Mostrei toda a minha indignação ali. Pes soas com dificuldade de ganhar a vida em plena pandemia. E mostrei a mi nha indignação. Falei: ‘Não quero isso pras nossas filhas, não quero pra minha filha’”, explicou, na live.
por três mandatos. Já José Agripino Maia foi governador e senador pelo Rio Grande do Norte.
O candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou nesta segundafeira (17) de campanha no bairro de São Mateus, na Zona Leste de São Paulo.
Ele estava acompanhado do candidato a vice, Geraldo Alckmin (PSB), e do candida to do PT ao governo de São Paulo, Fernando Haddad.
Ainda nesta segunda, Lula participa de encontro com padres, freiras e religio sos, também em São Paulo.
Estratégia da campanha
A reunião com os re ligiosos é mais uma das estratégias da campanha para aproximar o petista ao eleitorado religioso. As mudanças buscam alar gar a vantagem de Lula no eleitor católico e frear o avanço do candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), no eleitor evangélico.
te pesquisa do instituto Datafolha, Lula lidera na intenção de votos entre os católicos no segundo turno (57% a 37%), mas oscila negativamente no segmento evangélico do eleitorado – o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 65% das intenções de voto nesse perfil, enquanto Lula, 31%.
No começo do mês, logo após o primeiro turno das eleições, além de se reunir com frades franciscanos no escritório da campanha, o ex-presidente gravou inser ção para a propaganda em rádio e televisão na qual afir ma ser contrário ao aborto.
O candidato à reeleição pelo PL, Jair Bolsonaro, recebeu hoje (17) o apoio de dois ex-senadores à sua reeleição. Ele se reu niu, no Palácio da Alvo rada, com Arthur Virgílio Neto (PSDB) e José Agri pino Maia (União Brasil).
“Vim com tranquilidade, com espírito muito livre, dizer que meu voto é Bol sonaro. E voto com muita tranquilidade, sabendo
que ele tem, no campo econômico, muito mais se melhanças comigo do que o Lula tem”, disse Arthur Virgilio, defendendo uma política de privatizações de empresas e conces sões à iniciativa privada.
“Não defendo privatizar o que é de estratégia mi litar. O resto, o papel do estado é conseguir dinhei ro, inclusive com medidas como privatização e con
cessões onerosas, para se dedicar efetivamente a revolucionar a educa ção do país. Este é um país que precisa melho rar profundamente seus sistemas de educação e de saúde”, completou.
Arthur Virgílio foi mi nistro durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, senador e depu tado federal pelo Amazo nas e prefeito de Manaus
“Essas duas lideranças são muito bem-vindas e é um tom de pacificação e união nacional, são lide ranças políticas de todas as 27 unidades da fede ração [prestando apoio à candidatura]. Obviamente isso é bom para o Brasil porque tudo, cada vez mais, se mostra pacifi cado”, disse Bolsonaro. “Tenho dito que o perfil da Câmara e do Senado é de centro-direita. E temos um caminho bastante asfalta do para que propostas que interessam ao Brasil como um todo sejam aprovadas com mais agilidade. E a consequência disso é de dias melhores para todos nós”, completou.
No fim da manhã desta segunda-feira, Bolsonaro também recebeu, em sua residência oficial, os can tores sertanejos Leonar do, Gusttavo Lima, Zezé di Camargo, Chitãozinho e Fernando (da dupla Fer nando e Sorocaba), que endossaram seu apoio à reeleição do presidente.
Segundo a mais recen
A declaração foi inter pretada como um aceno aos evangélicos e uma reformulação no discurso adotado por Lula durante a pré-campanha, quando defendeu que o assunto deveria ser abordado sob o aspecto da saúde pública.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 12/2022-SPR/CPL -
OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de Empresa para fornecimento de oxigê nio medicinal, para atender as necessidades do Mu nicípio de Barão de Grajaú -MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 19/10/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 09:00 horas do dia 31/10/2022, horário de Brasília/DF, local https://licita net.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OB
TENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Co missão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com. Ba rão de Grajaú -MA, 17 de outubro de 2022. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Pregoeiro Oficial.
PORTO PREGUIÇA RESORT LTDA, CNPJ: 04524239/0001-11 torna público que está requerendo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Barrei rinhas – SEMMA a Licença de Renovação, na Cidade de Barreirinhas – MA, conforme o Processo SEMMA 153/2022.
houve mais de 80 inscritos para participar da audiência pública.
Todos os inscritos, inclu sive os que não foram sele cionados como expositores, poderão enviar contribuições por escrito, até 17 de outubro para o endereço eletrônico ADC81audiencia@stf.jus.br. O material será incorporado ao relatório final da audiência pública.
Será realizada nesta se gunda-feira (17), com trans missão pela TV Justiça e pela Rádio Justiça, uma au diência pública para discutir a exigência de chamamento público antes da autorização para funcionamento de novos cursos de Medicina. O tema é objeto da Ação Declara tória de Constitucionalidade (ADC) 81 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
7187, ambas relatadas pelo ministro Gilmar Mendes.
A programação da audi ência pública terá exposição de 47 entidades da sociedade civil nas áreas de educação e saúde, universidades, auto ridades do Poder Executivo, parlamentares, ex-ministros, secretarias de Saúde, muni cípios e estudantes de Medi cina. Cada exposição terá 10 minutos. A audiência ocorrerá
das 9h30 às 12h30 e das 14 h às 20 h, na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF.
De acordo com o ministro Gilmar Mendes, a escolha dos participantes se baseou em critérios de represen tatividade, especialização técnica, diversidade de gê nero, expertise e garantia de pluralidade de opiniões, com paridade dos pontos de vista a serem defendidos. No total
O chamamento público é um procedimento feito pela administração pública para selecionar parcerias para executar atividades ou pro jetos que tenham interesse público. No caso dos cursos de Medicina, ele está previsto no Programa Mais Médicos (Lei 12.871/2013, artigo 3º), sob a responsabilidade do Ministério da Educação.
Na ADC 81, a Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) defen de a exigência, enquanto o Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub) sustenta que a medida favorece grandes grupos e viola a autonomia universi tária, entre outros princípios.
O Poder Judiciário ini cia nesta segunda-feira (17) uma série de sessões do Tribunal do Júri na Comarca de Bacuri. As sessões serão presididas pelo juiz Humberto Alves Júnior, titular de Mirinzal e respondendo por Bacuri. A saber, serão julgados Benedilson Silva Mafra, Mário de Jesus, Milton Amorim Ramos e Luís Domingos Vieira Pimen tel, nos dias 17, 18, 19 e 20, respectivamente. Na primeira sessão, o réu Be nedilson Silva Mafra será julgado sob acusação de ter tentado contra a vida de Sebastião Jacó Car neiro, em 15 de fevereiro de 2015.
ciumento e agressivo com a vítima, daí ela pedir a se paração. Na data citada, Mário tentou contra a vida de Adeneide, utilizando-se de uma faca, não consu mando o fato porque os vizinhos invadiram a casa e o impediram. Ele ainda chegou a atingir o pescoço e o ombro da mulher, gri tando que a mataria.
TIO MATOU SOBRI NHOA Justiça Eleitoral ini ciou o envio de 220 novas urnas eletrônicas que serão utilizadas pelos eleitores brasileiros que estão no exterior durante o segundo turno, que será realizado em 30 de outubro. A tare fa é do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Distrito Federal, órgão responsável pelas zonas eleitorais fora do país.
Os equipamentos vão substituir 95 urnas que apresentaram defeito no primeiro turno. Também
serão distribuídas para as seções localizadas fora do Brasil mais 125 urnas de contingência. As máquinas ficarão reservadas para substituição no caso de pro blemas de funcionamento.
A medida evitará o uso de cédulas de papel, medida que poderia atrasar a apu ração dos resultados.
As urnas começaram a ser distribuídas na quin ta-feira (13) e serão en tregues pela empresa de logística DHL em seções eleitorais localizadas na
Alemanha, Austrália, Áus tria, no Canadá, na Espa nha, nos Estados Unidos, no Japão, em Portugal, na Inglaterra, em Moçambi que, na Nova Zelândia e Suíça.
De acordo com a legis lação eleitoral, os eleitores brasileiros que estão no ex terior votarão somente para presidente da República.
Nas eleições de 2022, mais de 697 mil pessoas estão aptas a votar em outros países, número que
representa um aumento de 39,21% em relação a 2018. A votação ocorre em 100 países. Cerca de 990 urnas eletrônicas foram enviadas às seções eleitorais.
Os locais que concen tram a maior quantidade de brasileiros aptos ao voto no exterior são Lisboa, Miami e Boston, com 45.273, 20.189 e 37.159 eleitores cadastra dos, respectivamente. Os países com o maior número de eleitores brasileiros são, respectivamente: Estados Unidos, Japão e Portugal.
Consta na denúncia que o réu, junto com Cleid son Nascimento, na re ferida data, tentou matar a vítima Sebastião Jacó, utilizando-se de um fa cão e um punhal. Versa o inquérito que os dois homens agrediram Jacó a panadas de facão e, quando este conseguiu se desvencilhar, o perse guiram, momento em que a vítima se abrigou em um comércio. O motivo, se gundo o inquérito policial, foi o fato de Sebastião ter acusado um homem de tê-lo roubado e esse ho mem, supostamente, per tencer à mesma gangue de Benedilson e Cleidson. Testemunhas confirmaram a versão dada por Sebas tião Jacó.
No segundo Júri, mar cado para a terça-feira (18), o réu Mário de Jesus será julgado por prática de crime de feminicídio na forma tentada. Narrou a denúncia do caso que, em 4 de maio de 2020, Mário tentou matar Ade neide Silva, pelo fato de não aceitar a separação. Eles conviveram em união estável por um ano e 10 meses. Entretanto, os fatos apurados ressalta ram que Mário era muito
Na quarta-feira, dia 19, o réu será Milton Amorim Ramos, acusado de ter matado William Ramos Amorim. Milton era tio da vítima. O crime ocorreu em 27 de abril de 2021 e, conforme destacou a polí cia no inquérito, o motivo seria o fato de que Milton alegou que William teria feito uma ‘macumba’, com o objetivo de que Milton se separasse de sua esposa. Algumas testemunhas afirmaram que o denun ciado desferiu dois golpes de faca em seu sobrinho William, causando-lhe morte instantânea. Cita a polícia, ainda, que Milton golpeou a vítima pelas costas, de tal maneira que impossibilitou/dificultou a defesa do ofendido. O autor confessou a autoria dos fatos.
Na última sessão de julgamento, marcada para a quinta-feira, o réu será Luís Domingos Vieira Pi mentel. Ele está sendo acusado de prática de crime de homicídio que teve como vítima Cleyton Silva dos Santos. Con forme o que foi apurado pela polícia, Cleyton teria tentado matar o irmão de Domingos, identifica do como Claudemir, por causa de uma dívida de 20 reais. Por causa disso, Domingos teria, armado com uma espingarda, ma tado Cleyton, mediante emboscada. Domingos confessou o crime, mas afirmou ter agido em legí tima defesa.
O navio plataforma P-71 saiu do estaleiro Jurong Aracruz, no Espírito Santo, no último sábado (15), com destino ao campo de Itapu, na região do pré-sal da Bacia de Santos. Ele pro duzirá diariamente até 150 mil barris de óleo e até seis milhões de metros cúbicos de gás. Sua capacidade de armazenamento alcança 1,6 milhão de barris de óleo. As informações foram dadas hoje (17) pela Petrobras, no
Rio de Janeiro.
A P-71 é uma plataforma do tipo FPSO (sistema flu tuante de produção, arma zenamento e transferência de petróleo). Na Bacia de Santos, ela cumprirá a pró xima etapa do projeto, que é sua ancoragem no campo, seguida da interligação aos dutos de produção da unida de risers [tirantes].
Pico de produção até 2023
A entrada em opera
ção da P-71 está prevista para dezembro deste ano, devendo atingir o pico de produção até o fim de 2023.
A unidade pertence à Petro bras e será a última da série de Replicantes, também composta pelas plataformas P-66, P-67, P-68, P-69 e P-70.
“Essas unidades apre sentam alta capacidade de produção, tecnologias avançadas de operação e redução de emissões, com
o mesmo projeto de enge nharia replicado”, informou a Petrobras, por meio de sua assessoria de imprensa.
O sistema de FGRU (Unidade de recuperação de gás de queima), usado para aproveitar o gás gerado no processo de produção e para diminuir a sua queima e liberação na atmosfera, é um exemplo da tecnologia utilizada nos Replicantes para redução de emissões, explicou a empresa.
de uma organização, mas eu consigo esse benefício, que é a questão de eu ser a dona do meu próprio negó cio”, disse.
A formalização da ativi dade, para o microempre endedor individual, garante o reconhecimento de sua atividade na economia, pro piciando, em paralelo, a legi timação de garantias fiscais e legais.
O preço da gasolina nos postos de combustível do país teve alta de 1,47% segundo a pesquisa sema nal realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A última edição do levantamento, divulgada hoje (17), indicou que o consumidor brasileiro pa gou em média R$ 4,86 por litro na semana de 9 a 15 de outubro.
O aumento foi regis trado após 15 semanas de quedas sucessivas, e ocorre após nova alta da gasolina na Refinaria de Maritape, a maior do país sob controle do setor privado. A Acelen, empre sa responsável pela sua operação, anunciou no sábado (15) um reajuste de 2%. Ela já havia corrigi do os valores 7 dias antes em 9,7%.
Os anúncios da Acelen seguem a tendência das variações no mercado internacional. A cotação do barril de petróleo tipo brent, que registrou uma forte queda em setembro, chegando a custar US$ 82, voltou a subir acima dos US$ 90 neste mês. A alta foi influenciada pela decisão da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) de efetuar um profundo corte na produção.
tisfação do presidente da República, Jair Bolsonaro. Em maio, ele trocou o comando da estatal pela quarta vez durante seu mandato, nomeando Caio Mário Paes de Andrade. Bolsonaro também editou uma medida provisória, posteriormente aprovada no Congresso, desoneran do tributos e contribuindo para a queda nos preços dos combustíveis.
Não houve, no entanto, nenhum anúncio de mu dança no PPI. Nas redes sociais, parlamentares de oposição alertam que o governo vem pressionan do a direção da Petrobras para segurar os preços em meio ao processo elei toral. O segundo turno acontecerá no dia 30 de outubro. Em resposta, Bolsonaro tem feito publi cações sustentando que a desoneração possibilitou a manutenção dos preços no patamar atual e per mitiu consequentemente o barateamento dos ali mentos.
Considerada uma mo dalidade ágil e gratuita para a obtenção do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), os microempreende dores individuais (MEIs) têm ganhado protagonismo na economia. Só no Maranhão, mais de 170 mil microempre endedores individuais estão formalmente cadastrados.
Nos últimos anos, os pequenos comércios, como mercados, lojas de confec
ções e barbearias, aparecem encadeando o processo de recuperação econômica do país, até então marcado pela fragilidade, em decorrência do período mais crítico da pandemia de Covid-19. Ape nas no 1º semestre deste ano, os MEIs foram respon sáveis pela geração de 72% dos empregos informais.
Em todo o Maranhão, foram abertas mais de 50,6 MEIs e micro e pequenas
empresas (MPEs), resultan do na ativação do mercado econômico estadual, com a criação de mais postos formais de emprego.
A empresária Glaucia Mirella, proprietária de uma loja de roupas, em São Luís, afirmou que a sua atividade na economia, como MEI, garantiu mais autonomia e estabilidade.
“Eu consigo ter essa flexi bilidade de horários. Preciso
A gerente de Gestão em Atendimento do Sebrae, Ma rina Lavareda, explicou que a busca de reconhecimento de pequenos empresários en quanto MEIs possibilita mais transparência no mercado econômico, com garantias previdenciárias e fiscais.
“Além dos benefícios pre videnciários, o MEI passa a ser reconhecido. Ele tem um cartão CNPJ, então ele passa a poder participar de compras governamentais; de licitações. Ele pode emitir nota fiscal, então ele pode fazer vendas mais seguras, de empresas para empresas. Então, ele ganha maior visi bilidade comercial estando registrado”, finalizou.
A Petrobras, no entan to, não anuncia mudanças nos preços praticados em suas refinarias há mais de 1 mês. A última alteração foi uma redução de 7% anunciada no início de setembro.
Desde 2016, a Petro bras adota a Política de Preços de Paridade de Importação (PPI), que vincula os preços pratica dos no país aos que são praticados no mercado internacional. A referência é o barril de petróleo tipo brent, cotado em dólar.
Com base no PPI, os combustíveis sofreram for te alta no primeiro semes tre do ano, o que gerou manifestações de insa
Segundo cálculo da Associação Brasileira dos Importadores de Combus tíveis (Abicom), o valor médio da gasolina nas refinarias do país está defasado em R$ 0,30 por litro, ou 8%. A entidade monitora quase diariamen te as variações levando em conta o PPI.
Os postos brasileiros também subiram os preços do etanol hidratado. É o segundo aumento con secutivo. O litro tem sido comercializado em média a R$ 3,46. O valor é 2,08% superior ao registrado no levantamento anterior.
A pesquisa semanal da ANP aponta ainda uma alta de 0,33% no pre ço do gás de cozinha. O botijão de 13 quilos tem sido vendido em média a R$ 110,99. Já o diesel se manteve estável, sendo comercializado a R$ 6,51 na semana passada, R$ 0,01 abaixo do último le vantamento.
Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do Fute bol. O Atlético, por sua vez, permanece com 47 pontos e só não caiu do sétimo para o oitavo lugar porque, em duelo simultâneo ao do Maracanã, o América-MG foi superado pelo Fortaleza por 2 a 1, no Independên cia, em Belo Horizonte.
A decisão da Copa do Brasil, contra o Corinthians, é a prioridade de momento do Flamengo. Até por isso, o Rubro-Negro recebeu o Atlético-MG no último sába do (15), pela 32ª rodada do Campeonato Brasileiro, re cheado de reservas. Dos jo gadores titulares, somente o goleiro Santos e o volante João Gomes (suspenso da partida de volta, diante do Timão) foram a campo no Rio de Janeiro. Entre os 12 atletas que iniciaram o en contro no banco, apenas o goleiro Diego Alves não era formado na Gávea.
Diante do cenário, a vitó ria por 1 a 0 no Maracanã,
mesmo palco da partida de quarta-feira (19), às 21h45 (horário de Brasília), foi bastante comemorada no time carioca e pela torcida.
Apesar de o Flamengo es tar fora da briga pelo título, mais de 51 mil rubro-negros compareceram às arqui bancadas do estádio.
“Fizemos uma boa par tida. Nossa equipe se de fendeu muito bem, estava pronta para contra-ata car. Fico muito feliz com a postura que tivemos, a forma com que atuamos. Foi um jogo que mostrou que o Flamengo tem um elenco qualificado. Foi um resultado importante contra
uma equipe que também concorre conosco. Fisica mente, sentimos a força do grupo, a entrega que está existindo. Todos são aproveitados”, celebrou o técnico Dorival Júnior, em entrevista coletiva, após o jogo, que foi transmitido ao vivo pela Rádio Nacional.
Graças ao triunfo asse gurado com gol do atacan te Everton Cebolinha, o Flamengo foi a 55 pontos, assumindo provisoriamente o terceiro lugar, com um jogo a mais que o Corin thians, que teve a partida de sábado, contra o Goiás, no Estádio da Serrinha, em Goiânia, suspensa pelo
As atenções do Flamen go se voltam à final da Copa do Brasil e retornam ao Brasileiro apenas no próxi mo sábado (22), quando a equipe visita o América no Independência, às 19h. Na segunda-feira da outra se mana (24), o Atlético pega o Fortaleza na Arena Caste lão, na capital cearense, às 20h. Os duelos valem pela 33ª rodada.
No embate entre Coelho e Leão do Pici, os cearen ses tiveram o brilho de Thia go Galhardo, que balançou as redes duas vezes. O Tricolor foi a 44 pontos, em nono, mas pode retornar ao décimo lugar se o Bota fogo vencer o Internacional neste domingo (16), às 18h, no Estádio Nilton Santos, no Rio. O também atacan te Wellington Paulista, de pênalti, descontou para os mineiros, que estão em oitavo, com 45 pontos.
seleção verde e amarela também não resistiu a Ca nadá (41 a 59) e Colômbia (36 a 54), rivais continen tais. A equipe ainda brigou pelo nono lugar, mas foi superada pela Alemanha (42 a 53), antes da vitória sobre os suíços, a primeira na história.
(Chile), que classificam o medalhista de ouro à Paralimpíada. A única par ticipação nos Jogos foi em 2016, quando o evento foi no Rio de Janeiro e o Brasil competiu como país-sede.
Terminou neste domin go (16), em Cagliari (Itália), a edição 2022 do Campe onato Mundial de Fórmula Kite, classe da vela que estreará na Olimpíada de Paris (França), em 2024. Ouro nos Jogos Pan-Ame ricanos de Lima (Peru), em 2019, Bruno Lobo teve o melhor desempenho entre os quatro brasileiros, todos maranhenses, terminando a disputa masculina na 18ª posição, entre 92 ve lejadores.
Lobo conquistou, tam bém, o resultado mais positivo das Américas entre os homens, uma posição a frente do estadunidense Kai Calder. Lucas Fonse ca finalizou no 62º lugar e Bruno Lima foi o 88º. O esloveno Toni Vodisek ficou com a medalha de ouro.
A participação brasileira chegou ao fim no sába do (15). Para chegarem às regatas da medalha, realizadas neste domin go, eles precisavam estar entre os dez primeiros da classificação geral. Os dois melhores avançaram direto à prova final, enquanto os demais foram divididos em duas semifinais, com quatro barcos em cada, nas quais os vencedores se garantiram na disputa pelo ouro.
A seleção brasileira de rugby em cadeira de rodas disputou o Campeonato Mundial da modalidade pela primeira vez. A partici pação no torneio, realizado em Velje (Dinamarca), chegou ao fim no último sábado (15), com a vitória por 48 a 44 sobre a Suíça, na disputa pelo 11º lugar. Neste domingo (16), a Austrália se tornou bicam peã ao vencer os Estados Unidos (que buscavam o penta) por 58 a 55. A medalha de bronze ficou com o Japão, campeão da
edição anterior, há quatro anos, que superou a anfi triã Dinamarca por 61 a 57.
Ausente na Paralim píada de Tóquio (Japão), o Brasil se garantiu no Mundial graças ao terceiro lugar no Campeonato das Américas, em março. Na primeira fase da competi ção em Velje, os brasileiros foram derrotados nas cinco partidas do Grupo B. Entre os adversários, estiveram, justamente, a campeã Aus trália (36 a 57) e os semi finalistas Japão (37 a 58) e Dinamarca (45 a 62). A
“[O jogo com a Suíça] Foi muito apertado, pa relho. [O resultado] Traz um acalento aos nossos corações, depois de jogos tão difíceis, com nossa primeira vitória. É um pro cesso de aprendizado que a gente precisa [passar]. O Brasil está crescendo e nossa meta, a partir de agora, é classificarmos sempre para campeonatos importantes, pois é isso que vai elevar o rugby bra sileiro. Que seja o primeiro [Mundial] de muitos”, des tacou José Higino, atleta e presidente da Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas (ABRC), em publicação no Insta gram da entidade.
No ano que vem, os brasileiros terão pela fren te os Jogos Parapan-A mericanos de Santiago
O rugby em cadeira de rodas é praticado por homens e mulheres, sem divisão por gênero, com tetraplegia ou grau eleva do de comprometimento físico-motor. Os atletas são divididos em sete classes (de 0,5 ao 3,5, variando a cada meio ponto). Quanto menor o número da cate goria, maior é a deficiên cia. A soma das classes dos atletas em quadra (quatro por time) não pode passar de oito.
O jogo tem quatro pe ríodos de oito minutos e ocorre em uma quadra com dimensões de basque te (15 metros de largura por 28 metros de com primento). Os jogadores, para pontuarem, devem ultrapassar a linha do gol adversário com as duas rodas da cadeira e a bola (semelhante à do voleibol) em mãos.
Maximilian Maeder, de Singapura, levou a prata, com o francês Axel Mazella completando o pódio. No feminino, Maria do Socorro Reis foi a 42ª colocada, sendo a quarta melhor do continente, atrás das norte-americanas Da niela Moroz (campeã) e Kirstyn Obrien e da colom biana Maria Lizeth Rojas. A francesa Lauriane Nolot conquistou a prata entre as mulheres. O bronze ficou com a britânica Ellie Aldridge. A competição reuniu, em Cagliari, 58 velejadoras.
‘’Não podemos esque cer que é o início de uma campanha olímpica e em uma nova classe que ainda tem muito o que evoluir. O Bruno [Lobo] ratifica sua posição de melhor da Amé rica, um bom sinal para as próximas competições, in cluindo o Pan de Santiago [Chile], em 2023”, analisou o técnico da Confederação Brasileira de Vela (CBVe la), Eduardo Abad, em nota à imprensa.
Além da Fórmula Kite, outra nova categoria olím pica da vela será a iQFoil. Os eventos ocupam os lugares das classes RS:X e Finn. As provas Laser (masculino), Laser Radial (feminino), 49er (mascu lino), 49erFX (feminino) e Nacra 17 (misto) estão mantidas em Paris 2024, assim como a 470, que passa a ser disputada em duplas mistas.
Busca também divulgar e socializar conhecimentos científicos, “não apenas origi nários de estudos e pesquisas acadêmicas, mas dos saberes e fazeres dos povos e comuni dades tradicionais”; estimular a livre circulação e apropria ção do conhecimento em todas as camadas da socie dade brasileira, em especial as socialmente vulneráveis.
municipais, universidades, institutos de ciência, tecnolo gia e educação, entre outros.
Prefeitura Municipal de Luís Domingues Rua Magalhães de Almeida, s/n, Centro. CNPJ 05.292.594./0001 – 75
CEP 65.290-000 – Luís Domingues – Maranhão
Começa hoje (17) e se gue até domingo (23) a 19ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT). Na edição de 2022, o evento tem como tema o “Bicentenário da Independência: 200 anos de ciência, tecnologia e inovação no Brasil”.
O evento ocorre desde 2004, promovendo, em todo o país, atividades gratuitas, abertas à comunidade tanto no formato presencial como online. O tema proposto na
edição de 2022 busca uma reflexão “sobre o processo histórico da Independência do Brasil na construção e desenvolvimento da nação brasileira”.
Promovida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ino vações (MCTI) a 19ª edição tem, entre seus objetivos, di vulgar e popularizar a ciência, de forma a estimular curiosi dades científicas e o “caráter inquiridor e o pensamento crítico dos cidadãos”.
Os organizadores bus cam, com a série de eventos programados, valorizar even tos científico-culturais e ações de divulgação e popularização da ciência, “que estimulem práticas interdisciplinares ou transdisciplinares como pales tras, cursos, oficinas, mostras, exposições, festivais, con cursos, desafios, atividades que conectem arte e ciência e outras ações de divulgação para o público em geral ou setores específicos”.
Para atingir esses obje tivos, é fundamental o en volvimento de atores locais, como governos estaduais e
“Todas as pessoas inte ressadas podem participar das atividades da SNCT. Atualmente, colaboram com a realização deste grande evento as universidades e ins tituições de pesquisa; escolas públicas e privadas; institutos de ensino tecnológico, centros e museus de Ciência e Tec nologia; entidades científicas e tecnológicas; fundações de apoio à pesquisa; parques ambientais, unidades de con servação, jardins botânicos e zoológicos; secretarias esta duais e municipais de Ciência e Tecnologia e de educação; empresas públicas e privadas; meios de comunicação; ór gãos governamentais; ONGs e outras entidades da socie dade civil”, informou, em nota, o MCTI.
A programação da 19ª Se mana Nacional de Ciência e Tecnologia pode ser acessada pela internet.
Na decisão, o juiz re gistra que o direito à edu cação do menor é garantia prevista no artigo 5º, da Constituição Federal e artigo 53 e seguintes do Estatuto da Criança e do Adolescente, não podendo o Estado deixar de assu mir essa responsabilidade.
O juiz citou os artigos 208 e 227 da Constituição Federal, que asseguram a proteção ao deficiente e o direito a educação.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 05/2022. A Prefeitura Municipal de Luís Domingues, mediante seu Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2022, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para Reforma do Prédio da Prefeitura Mu nicipal, realizar- se-á no dia 04.11.2022, às 08:00h, na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Mu nicipal, localizada na Avenida Magalhães de Almeida, s/nº, Centro - Luís Domingues/MA. O Edital foi redigido na forma da Lei Complementar nº 123/2006, subsidia riamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais nor mas regulamentares pertinentes à espécie; O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico https://www.luisdomingues. ma.gov.br. Informações adicionais de 2º a 6º feira, no horário das 08h às 12h, na Comissão Permanente de Licitação onde poderão ser consultados gratuitamen te ou obtido mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel (500 folhas), tamanho A4 (210x297mm,75 g/ m²), referente ao custo de reprodução. Maiores Infor mações no mesmo endereço. Luís Domingues/MA, 13 de outubro de 2022. Mykaellem Samara Costa Naza ré. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
CERAMICA CRUZ RODRIGUES LTDA: CNPJ: 12.669.675/0001-07, torna público, que RE QUEREU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA - MA, em 05/10/2022, Licença Prévia, conforme proc. SEMA 0211218/2022 situada no Povo ado Juçaralzinho, Zona Rural, Município de Monção - MA – CEP 65.360-000
CERAMICA CRUZ RODRIGUES LTDA: CNPJ: 12.669.675/0001-07, torna público, que RE QUEREU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA - MA, em 10/10/2022, Licença de Instalação-LI, con forme proc. SEMA 214259/2022 situada no Po voado Juçaralzinho, Zona Rural, Município de Monção - MA – CEP 65.360-000
CERAMICA CRUZ RODRIGUES LTDA: CNPJ: 12.669.675/0001-07, torna público, que RE QUEREU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA - MA, em 10/10/2022, Licença de Operação-LO, con forme proc. SEMA 214267/2022 situada no Po voado Juçaralzinho, Zona Rural, Município de Monção - MA – CEP 65.360-000
O juiz Alessandro Ar rais Pereira, da 2ª Vara de família da Comarca de Açailândia, determinou ao Município de Cidelân dia providenciar cuidador para criança com doença mental durante o perío do em que realizar suas atividades pedagógicas na instituição pública de ensino, dentro e fora da sala, enquanto estiver ma triculado na rede municipal de ensino.
Na decisão, o juiz ob servou que ficou compro vada a deficiência mental do autor da ação, por meio de laudo médico, e que ne cessita de condições ade
quadas em sala de aula para o seu aprendizado pedagógico, em especial, o cuidador ou apoiador
O processo trata de Ação de Obrigação de Fazer combinada com danos morais combinada com pedido de Tutela de Urgência movida pela mãe da criança, contra o Muni cípio de Cidelândia.
De acordo com as in formações do processo, a criança, de 10 anos, portadora de deficiência mental (CID 10 F-70), é estudante do ensino fun damental na Unidade In tegrada “Ezequiel Garcia”, na rede pública municipal
de Cidelândia.
No ano de 2021, a es cola disponibilizava um profissional especialista para atender as necessi dades das crianças que precisam de atendimento especializado. Mas, no ano de 2022, a escola en cerrou o fornecimento do especialista, sem qualquer tipo de justificativa.
Então a mãe requereu a concessão da tutela de urgência para que o município disponibilize, imediatamente, cuidador especial para seu filho, e, no mérito da questão, a confirmação da tutela de urgência.
Segundo o artigo 208, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: [...] “atendimento educa cional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino”. Já o ar tigo 227, diz que o Estado promoverá programa de assistência integral à saú de da criança, ao adoles cente e do jovem, admitida a participação e entidades não governamentais
O juiz fixou o prazo de 10 dias para cumpri mento da determinação supracitada, sob pena de multa diária de R$ 2 mil, limitada a 40 dias-multa, o que poderá ser revisto em caso de descumprimento da determinação judicial.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIDO MENDES, torna público que deu entrada jun to à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a solicitação do Re querimento da Licença Previa– LP, para a ativi dade de Construção ou Ampliação de Rodovias e estradas, localizado na Zona rural, S/N, zona rural, Município de Candido Mendes - Maran hão, conforme processo 216184/2022.
O Diário Oficial da União publica, nesta segunda-feira (17), portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública que prorroga o emprego da Força Nacional de Seguran ça Pública em apoio à Funda ção Nacional do Índio (Funai), na Terra Indígena Camicuã, no estado do Amazonas.
mento assinado pelo ministro Anderson Torres, o número de militares a ser dispo nibilizados obedecerá ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública e da Secretaria Nacional de Se gurança Pública.
Um homem, identificado como Francisco da Silva Filho, matou a própria com panheira a golpes de faca no domingo (16), no povoado Lambedor, em Joselândia, cidade localizada a 331 km
de São Luís. A vítima foi identificada como Rafaela da Silva.
De acordo com a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) o casal teria tido uma dis cussão e durante a briga,
ele desferiu golpes de faca na companheira. Após o crime, ele atirou contra si, usando uma espingarda. O tiro acertou a cabeça dele.
A Polícia Militar do Mara nhão (PM-MA) foi acionada
por vizinhos. Os corpos fo ram removidos e encaminha dos ao Hospital de Joselân dia, onde foram periciados.
O caso está sendo in vestigado pela Delegacia Regional de Pedreiras.
Os militares vão atuar nas ações de preservação da ordem pública, da segurança das pessoas e preservação do patrimônio. As atividades serão em caráter episódico e planejado, por 90 dias, até 12 de janeiro de 2023.
De acordo com o docu
A Terra Indígena Camicuã foi homologada pelo Decreto nº 381, de 24 de dezembro de 1991. A demarcação ad ministrativa foi realizada pela Funai. A terra é habitada pelo grupo indígena Apurinã, e está localizada no município amazonense de Boca do Acre.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreen deu nesse fim de semana quatro carregamentos de madeira na BR-316, na cidade de Santa Inês, a 250 km de São Luís. Se gundo a PRF, nos quatro carregamentos apreen didos os motoristas não conseguiram apresentar a documentação exigida por lei para o transporte de madeira nativa.
Na tarde desse domin go (16), um pastor evan gélico, de 49 anos, foi preso em Timbiras, a 280 km de São Luís, suspeito de estuprar duas crian ças. Os crimes acontece ram na cidade de Pio XII, em épocas diferentes.
Uma das meninas foi abusada sexualmente em 2017, quando tinha ape nas 9 anos de idade. Já a
outra vítima tinha 12 anos na época do crime.
Os casos chegaram ao conhecimento da polícia por meio da escola das meninas. Durante uma roda de conversa sobre abuso sexual, elas tive ram um comportamento estranho, que chamou atenção da direção da es cola.
Logo em seguida, as
meninas foram chamadas para uma conversa priva da e acabaram relatando à professora os abusos que sofreram.
Nessa quinta-feira (13), um mandado de pri são foi expedido contra o pastor no município de Pio XII, mas ele não foi encontrado pela polícia.
O suspeito só foi preso no domingo, em Timbiras,
sendo em seguida enca minhado ao Presídio de Santa Inês. Uma das ví timas e sua família foram ouvidas na delegacia.
Já a segunda menina ainda não compareceu para depor, segundo a polícia, por medo. As in vestigações continuam e a polícia não descarta a possibilidade de haver outras vítimas do pastor.
De acordo com os po liciais rodoviários, dois caminhões foram apre endidos no sábado (15) e mais dois no domingo (16). Como não havia a documentação a Polícia Rodoviária fez a apreen são das madeiras e dos veículos.
Em um dos veículos, havia o transporte da ma deira em um caminhão
-baú. Para os policiais rodoviários este tipo de transporte configura uma forma de enganar os po liciais, já que geralmente a madeira é transportada em caminhões abertos e apenas com uma lona em cima.
Em todos os casos os responsáveis pela madeira e também os motoristas responderão pelo crime ambiental de transportar, adquirir, vender madeira, lenha ou carvão sem licen ça válida. Os envolvidos nesses casos assinaram um Termo Circunstancia do de Ocorrência (TCO), que é um documento que a pessoa assina se com prometendo a comparecer a Justiça toda vez que for convocada. Após assinar esse documento eles fo ram liberados.