18.10.2022

ATOS E FATOS R$ 2,00

São Luís - MA, Terça-Feira, 18 de Outubro de 2022

Audiência pública do STF vai discutir abertura de cursos de medicina

MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 54785

Brasil se despede com vitória do Mundial de rugby em cadeira de rodas

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Maranhão chega a 22 casos de varíola dos macacos

SAÚDE:

Ao todo, 15 registros ocorreram em São Luís, mas também há dois casos em São José de Ribamar, dois em Santa Inês, além de um caso em Paço do Lumiar, Timon e Pindaré Mirim. Pag. 6

Maranhão tem mais de 170 mil microempreendedores individuais em atividade PÁGINA 5

Polícia Rodoviária Federal apreende 4 carregamentos de madeira ilegal na BR-316 no MA x

Criança com deficiência mental tem direito a cuidador na escola

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Justiça Eleitoral envia novas urnas para votação no exterior PÁGINA 4

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TSE manda campanha de Lula apagar fala de Bolsonaro sobre venezuelanas PÁGINA 3

Saúde 02

Terça-Feira, 18 de Outubro de 2022

Queda da cobertura vacinal no Brasil é muito preocupante, diz diretora da SBIm

Este 17 de outubro marca o Dia Nacional da Vacinação.

No entanto, devido à baixa procura por imunizantes nos últimos anos, a diretor da Sociedade Brasileira de Imunizações Flávia Bravo, avalia que o “cenário é muito preocupante.”

Segundo ela, a causa para a queda na cobertura vacinal não se dá somente pela pandemia, já que se observa desde 2015 este

movimento.

“A pandemia intensificou a queda ainda maior das coberturas, e não é só no Brasil, isso preocupa todas as instituições de saúde do mundo inteiro”, disse.

A diretora da SBIm explicou que há um conjunto de fatores, além da pandemia, que contribuiu para os números em baixa.

“A crise econômica, corte de financiamento de saúde

pública, e o fato dos pais hoje em dia não temerem doenças que não conhecem justamente por causa da vacina ajudam a explicar a situação.”

Entre as doenças que estão de volta estão o sarampo, a possibilidade de poliomielite, além de difteria, por exemplo.

Para reverter este quadro, a pediatra defende que haja “comunicação, informa-

ção e capacitação de profissionais de saúde.”

O foco é a vacinação infantil porque ela atua indiretamente contra grande parte das doenças em adolescentes e adultos.

A especialista também destaca que as fake news, propagadas nas redes sociais, “colocam uma pulga atrás da orelha” das pessoas e também contribuem para aumentar o antivacinismo.

Uganda anuncia bloqueios em distritos com aumento dos casos de Ebola

O presidente da Uganda, Yoweri Museveni, declarou um bloqueio imediato de três semanas em dois distritos de alto risco, enquanto o país enfrenta um aumento nas infecções por Ebola.

Todo o movimento de entrada e saída dos distritos de Mubende e Kassanda será interrompido, disse Museveni em um discurso televisionado no sábado (15) – embora caminhões de carga sejam autorizados a entrar e sair das áreas.

O toque de recolher também será imposto. Locais de culto, bares, academias, saunas e outros locais de entretenimento fecharão, mas as escolas permanecerão abertas, acrescentou.

“Dada a gravidade do problema e para evitar uma maior disseminação e proteger vidas e meios de subsistência, o governo está tomando medidas extras que exigem ação de todos nós”, disse Museveni.

O ministério da saúde

de Uganda também aumentará o rastreamento de contatos e a assistência às unidades de saúde locais.

O Ebola é uma doença rara e mortal. O vírus se espalha através do contato direto com fluidos corporais e não é transmitido através de partículas virais transportadas pelo ar, dizem os Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos EUA. A doença não tem cura e não há vacina aprovada, embora haja um esforço conjunto para criar uma.

Falando em uma coletiva de imprensa no início deste mês, o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse que as vacinas usadas com sucesso para conter os recentes surtos de Ebola na República Democrática do Congo não são eficazes contra o tipo de vírus Ebola que agora circula em Uganda.

“No entanto, várias vacinas estão em vários estágios de desenvolvimento contra esse vírus, duas das quais podem iniciar testes clínicos em Uganda

nas próximas semanas, aguardando aprovações regulatórias e éticas do governo de Uganda”, disse Tedros.

Uganda experimentou quatro surtos de Ebola.

O mais mortífero deixou mais de 200 pessoas mortas em 2000.

Museveni declarou um surto de Ebola em setembro deste ano, depois que um caso da cepa relativamente rara do Sudão foi confirmado e os casos começaram a aumentar nos distritos.

O último surto até agora matou 29 em meio a 63 casos registrados.

De acordo com o CDC, uma pessoa infectada com Ebola “não é contagiosa até que os sintomas apareçam (incluindo febre, dor de cabeça, dores musculares e articulares, fadiga, perda de apetite, sintomas gastrointestinais e sangramento inexplicável)”.

O vírus se espalha através do contato direto com fluidos corporais e não é transmitido através de partículas virais transportadas pelo ar, diz o CDC.

Maranhão chega a 22 casos de varíola dos macacos

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) do Maranhão informou que o Maranhão já tem 22 casos confirmados de varíola dos macacos (monkeypox).

Todos são do sexo masculino.

Ao todo, 15 registros ocorreram em São Luís, mas também há dois casos em São José de Ribamar, dois em Santa Inês, além de um caso em Paço do Lumiar, Timon e Pindaré Mirim.

Faixa etária dos casos confirmados: 20 a 29 anos - 8 casos 30 a 39 anos - 10 casos 40 a 49 anos - 4 casos Maranhão tem 48 casos suspeitos Além dos casos confirmados, o Maranhão chegou a 48 casos suspeitos de varíola dos macacos em 17 municípios, que estão sendo investigados. Desses, 31 são do sexo masculino e 17 são mulheres.

Veja abaixo a divisão por cidade.

Balsas - 2 casos Caxias - 1 caso Igarapé do Meio - 1 caso Imperatriz - 6 casos Miranda do Norte - 1 caso Paço do Lumiar - 2 casos Pedreiras - 1 caso Peritoró - 1 caso Pio XII - 1 caso Porto Franco - 2 casos São Luís - 21 casos São Luís Gonzaga do Maranhão - 1 caso Santa Inês - 2 casos Santo Amaro do Maranhão - 2 casos Serrano do Maranhão - 1 caso Timbiras - 1 caso Vitória do Mearim - 2 casos De todos os casos suspeitos, 35 são adultos, oito são adolescentes, três são crianças e dois são idosos.

O Maranhão registrou o primeiro caso de varíola dos macacos no dia 10 de agosto de 2022, em São Luís, e desde então as autoridades monitoram o

avanço da doença.

Atendimento médico de casos suspeitos Na Grande Ilha, as pessoas que apresentarem sintomas semelhantes à varíola dos macacos devem procurar as Unidades Básicas de Saúde, de gestão municipal, o Hospital Carlos Macieira e o Hospital da Ilha. No interior do estado, além das UPAs, a população pode buscar atendimento nos seis hospitais macrorregionais.

“Todo cidadão que apresentar sintomas com relação a monkeypox deve procurar a porta de entrada das unidades básicas de saúde, as UPAS, e nós também teremos os nossos hospitais de referência.

Os hospitais da Grande Ilha serão os hospitais Carlos Macieira e o Hospital da Ilha, e no interior do estado, os nossos seis hospitais macrorregionais.

Lembrando que todas as unidades hospitalares mencionadas têm leitos de isolamento”, afirma o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

Sintomas e transmissão Os sintomas iniciais da varíola dos macacos costumam ser febre, dor de cabeça, dores musculares, dor nas costas, gânglios (linfonodos) inchados, calafrios e exaustão.

“Depois do período de incubação [tempo entre a infecção e o início dos sintomas], o indivíduo começa com uma manifestação inespecífica, com sintomas que observamos em outras viroses: febre, mal-estar, cansaço, perda de apetite, prostração”, explica Giliane Trindade, virologista e pesquisadora do Departamento de Microbiologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Dentro de 1 a 3 dias (às vezes mais) após o aparecimento da febre, o paciente desenvolve uma erupção cutânea, geralmente começando no rosto e se espalhando para outras partes do corpo.

Política 03

Terça-Feira, 18 18 de de Outubro Outubro de de 2022 2022 Terça-Feira,

TSE manda campanha de Lula apagar fala de Bolsonaro sobre venezuelanas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou na noite de ontem (16) que a campanha do candidato do PT à presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, remova de seus perfis em redes sociais trecho de entrevista em que o presidente Jair Bolsonaro diz que “pintou um clima” ao se referir a adolescentes venezuelanas. Os dois disputam o segundo turno da corrida ao Palácio do Planalto.

O ministro atendeu a

pedido da campanha de Bolsonaro e proibiu também que o mesmo trecho da entrevista seja utilizado pela campanha adversária nas propagandas gratuitas de TV e rádio. A decisão alcança as plataformas TikTok, Instagram, LinkedIn, YouTube e Facebook, Telegrama e Kwai. O conteúdo deve ser removido imediatamente, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

Moraes concordou com os argumentos da campanha de Bolsonaro, segundo

os quais a fala do presidente foi gravemente retirada de contexto para associá-lo à pedofilia. “A divulgação de fato sabidamente inverídico, com grave descontextualização e aparente finalidade de vincular a figura do candidato ao cometimento de crime sexual, parece suficiente a configurar propaganda eleitoral negativa”, escreveu Moraes.

A entrevista de Bolsonaro a um podcast foi realizada na última sexta-feira (14), quando ele narrou que, em visita à localidade de São Sebastião, no Distrito Federal (DF), em 2021, se deparou com adolescentes venezuelanas bem arrumadas, o que, para ele, demonstraria estarem submetidas à exploração sexual para “ganhar a vida”.

“Eu estava em Brasília, na comunidade de São Sebastião, se eu não me engano, em um sábado, de moto. Parei a moto em uma esquina, tirei o capacete e olhei umas menininhas.

Três, quatro. Bonitas. De 14, 15 anos. Arrumadinhas, num sábado, em uma comunidade. E vi que eram meio

parecidas. Pintou um clima, voltei. ‘Posso entrar na sua casa?’ Entrei. Tinha umas 15, 20 meninas, sábado de manhã, se arrumando, todas venezuelanas. E eu pergunto: meninas bonitinhas de 14, 15 anos, se arrumando no sábado para quê? Ganhar a vida”, contou Bolsonaro no podcast.

Em live transmitida na madrugada de domingo, Bolsonaro disse que a fala foi tirada de contexto e que sua intenção era demonstrar indignação diante da situação em que as meninas venezuelanas estavam vivendo.

“Aquelas meninas venezuelanas, que tinham fugido do seu país, fugido da fome, estavam, um pequeno grupo delas, como existem milhares pelo país, aqui na periferia de Brasília.

E estavam se arrumando pra quê? Mostrei toda a minha indignação ali. Pessoas com dificuldade de ganhar a vida em plena pandemia. E mostrei a minha indignação. Falei: ‘Não quero isso pras nossas filhas, não quero pra minha filha’”, explicou, na live.

cessões onerosas, para se dedicar efetivamente a revolucionar a educação do país. Este é um país que precisa melhorar profundamente seus sistemas de educação e de saúde”, completou.

Arthur Virgílio foi ministro durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, senador e deputado federal pelo Amazonas e prefeito de Manaus

por três mandatos. Já José Agripino Maia foi governador e senador pelo Rio Grande do Norte.

“Essas duas lideranças são muito bem-vindas e é um tom de pacificação e união nacional, são lideranças políticas de todas as 27 unidades da federação [prestando apoio à candidatura]. Obviamente isso é bom para o Brasil porque tudo, cada vez mais, se mostra pacificado”, disse Bolsonaro.

“Tenho dito que o perfil da Câmara e do Senado é de centro-direita. E temos um caminho bastante asfaltado para que propostas que interessam ao Brasil como um todo sejam aprovadas com mais agilidade. E a consequência disso é de dias melhores para todos nós”, completou.

No fim da manhã desta segunda-feira, Bolsonaro também recebeu, em sua residência oficial, os cantores sertanejos Leonardo, Gusttavo Lima, Zezé di Camargo, Chitãozinho e Fernando (da dupla Fernando e Sorocaba), que endossaram seu apoio à reeleição do presidente.

Bolsonaro recebe apoio de ex-senadores e cantores sertanejos

O candidato à reeleição pelo PL, Jair Bolsonaro, recebeu hoje (17) o apoio de dois ex-senadores à sua reeleição. Ele se reuniu, no Palácio da Alvorada, com Arthur Virgílio Neto (PSDB) e José Agripino Maia (União Brasil).

“Vim com tranquilidade, com espírito muito livre, dizer que meu voto é Bolsonaro. E voto com muita tranquilidade, sabendo

que ele tem, no campo econômico, muito mais semelhanças comigo do que o Lula tem”, disse Arthur Virgilio, defendendo uma política de privatizações de empresas e concessões à iniciativa privada.

“Não defendo privatizar o que é de estratégia militar. O resto, o papel do estado é conseguir dinheiro, inclusive com medidas como privatização e con-

Lula faz campanha na Zona Leste de São Paulo

O candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou nesta segundafeira (17) de campanha no bairro de São Mateus, na Zona Leste de São Paulo.

Ele estava acompanhado do candidato a vice, Geraldo Alckmin (PSB), e do candidato do PT ao governo de São Paulo, Fernando Haddad.

Ainda nesta segunda, Lula participa de encontro com padres, freiras e religiosos, também em São Paulo.

Estratégia da campanha A reunião com os religiosos é mais uma das estratégias da campanha para aproximar o petista ao eleitorado religioso. As mudanças buscam alargar a vantagem de Lula no eleitor católico e frear o avanço do candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), no eleitor evangélico.

Segundo a mais recen-

te pesquisa do instituto Datafolha, Lula lidera na intenção de votos entre os católicos no segundo turno (57% a 37%), mas oscila negativamente no segmento evangélico do eleitorado – o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 65% das intenções de voto nesse perfil, enquanto Lula, 31%.

No começo do mês, logo após o primeiro turno das eleições, além de se reunir com frades franciscanos no escritório da campanha, o ex-presidente gravou inserção para a propaganda em rádio e televisão na qual afirma ser contrário ao aborto.

A declaração foi interpretada como um aceno aos evangélicos e uma reformulação no discurso adotado por Lula durante a pré-campanha, quando defendeu que o assunto deveria ser abordado sob o aspecto da saúde pública.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 12/2022-SPR/CPL OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de Empresa para fornecimento de oxigênio medicinal, para atender as necessidades do Município de Barão de Grajaú -MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 19/10/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 09:00 horas do dia 31/10/2022, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 17 de outubro de 2022. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Pregoeiro Oficial.

PORTO PREGUIÇA RESORT LTDA, CNPJ: 04524239/0001-11 torna público que está requerendo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Barreirinhas – SEMMA a Licença de Renovação, na Cidade de Barreirinhas – MA, conforme o Processo SEMMA 153/2022.

Justiça 04

Terça-Feira, 18 de Outubro de 2022

Audiência pública do STF vai discutir abertura de cursos de medicina

Será realizada nesta segunda-feira (17), com transmissão pela TV Justiça e pela Rádio Justiça, uma audiência pública para discutir a exigência de chamamento público antes da autorização para funcionamento de novos cursos de Medicina. O tema é objeto da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 81 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)

7187, ambas relatadas pelo ministro Gilmar Mendes.

A programação da audiência pública terá exposição de 47 entidades da sociedade civil nas áreas de educação e saúde, universidades, autoridades do Poder Executivo, parlamentares, ex-ministros, secretarias de Saúde, municípios e estudantes de Medicina. Cada exposição terá 10 minutos. A audiência ocorrerá

das 9h30 às 12h30 e das 14 h às 20 h, na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF. De acordo com o ministro Gilmar Mendes, a escolha dos participantes se baseou em critérios de representatividade, especialização técnica, diversidade de gênero, expertise e garantia de pluralidade de opiniões, com paridade dos pontos de vista a serem defendidos. No total

houve mais de 80 inscritos para participar da audiência pública.

Todos os inscritos, inclusive os que não foram selecionados como expositores, poderão enviar contribuições por escrito, até 17 de outubro para o endereço eletrônico ADC81audiencia@stf.jus.br.

O material será incorporado ao relatório final da audiência pública.

O chamamento público é um procedimento feito pela administração pública para selecionar parcerias para executar atividades ou projetos que tenham interesse público. No caso dos cursos de Medicina, ele está previsto no Programa Mais Médicos (Lei 12.871/2013, artigo 3º), sob a responsabilidade do Ministério da Educação.

Na ADC 81, a Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) defende a exigência, enquanto o Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub) sustenta que a medida favorece grandes grupos e viola a autonomia universitária, entre outros princípios.

A Justiça Eleitoral iniciou o envio de 220 novas urnas eletrônicas que serão utilizadas pelos eleitores brasileiros que estão no exterior durante o segundo turno, que será realizado em 30 de outubro. A tarefa é do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Distrito Federal, órgão responsável pelas zonas eleitorais fora do país.

Os equipamentos vão substituir 95 urnas que apresentaram defeito no primeiro turno. Também

serão distribuídas para as seções localizadas fora do Brasil mais 125 urnas de contingência. As máquinas ficarão reservadas para substituição no caso de problemas de funcionamento.

A medida evitará o uso de cédulas de papel, medida que poderia atrasar a apuração dos resultados.

As urnas começaram a ser distribuídas na quinta-feira (13) e serão entregues pela empresa de logística DHL em seções eleitorais localizadas na

Alemanha, Austrália, Áustria, no Canadá, na Espanha, nos Estados Unidos, no Japão, em Portugal, na Inglaterra, em Moçambique, na Nova Zelândia e Suíça.

Eleitores no exterior De acordo com a legislação eleitoral, os eleitores brasileiros que estão no exterior votarão somente para presidente da República.

Nas eleições de 2022, mais de 697 mil pessoas estão aptas a votar em outros países, número que

representa um aumento de 39,21% em relação a 2018.

A votação ocorre em 100 países. Cerca de 990 urnas eletrônicas foram enviadas às seções eleitorais.

Os locais que concentram a maior quantidade de brasileiros aptos ao voto no exterior são Lisboa, Miami e Boston, com 45.273, 20.189 e 37.159 eleitores cadastrados, respectivamente. Os países com o maior número de eleitores brasileiros são, respectivamente: Estados Unidos, Japão e Portugal.

Justiça Eleitoral envia novas urnas para votação no exterior

Sessões do Tribunal do Júri movimentam Comarca de Bacuri

O Poder Judiciário inicia nesta segunda-feira (17) uma série de sessões do Tribunal do Júri na Comarca de Bacuri. As sessões serão presididas pelo juiz Humberto Alves Júnior, titular de Mirinzal e respondendo por Bacuri.

A saber, serão julgados Benedilson Silva Mafra, Mário de Jesus, Milton Amorim Ramos e Luís Domingos Vieira Pimentel, nos dias 17, 18, 19 e 20, respectivamente. Na primeira sessão, o réu Benedilson Silva Mafra será julgado sob acusação de ter tentado contra a vida de Sebastião Jacó Carneiro, em 15 de fevereiro de 2015.

Consta na denúncia que o réu, junto com Cleidson Nascimento, na referida data, tentou matar a vítima Sebastião Jacó, utilizando-se de um facão e um punhal. Versa o inquérito que os dois homens agrediram Jacó a panadas de facão e, quando este conseguiu se desvencilhar, o perseguiram, momento em que a vítima se abrigou em um comércio. O motivo, segundo o inquérito policial, foi o fato de Sebastião ter acusado um homem de tê-lo roubado e esse homem, supostamente, pertencer à mesma gangue de Benedilson e Cleidson.

Testemunhas confirmaram a versão dada por Sebastião Jacó.

No segundo Júri, marcado para a terça-feira (18), o réu Mário de Jesus será julgado por prática de crime de feminicídio na forma tentada. Narrou a denúncia do caso que, em 4 de maio de 2020, Mário tentou matar Adeneide Silva, pelo fato de não aceitar a separação.

Eles conviveram em união estável por um ano e 10 meses. Entretanto, os fatos apurados ressaltaram que Mário era muito

ciumento e agressivo com a vítima, daí ela pedir a separação. Na data citada, Mário tentou contra a vida de Adeneide, utilizando-se de uma faca, não consumando o fato porque os vizinhos invadiram a casa e o impediram. Ele ainda chegou a atingir o pescoço e o ombro da mulher, gritando que a mataria.

TIO MATOU SOBRINHO Na quarta-feira, dia 19, o réu será Milton Amorim Ramos, acusado de ter matado William Ramos Amorim. Milton era tio da vítima. O crime ocorreu em 27 de abril de 2021 e, conforme destacou a polícia no inquérito, o motivo seria o fato de que Milton alegou que William teria feito uma ‘macumba’, com o objetivo de que Milton se separasse de sua esposa.

Algumas testemunhas afirmaram que o denunciado desferiu dois golpes de faca em seu sobrinho William, causando-lhe morte instantânea. Cita a polícia, ainda, que Milton golpeou a vítima pelas costas, de tal maneira que impossibilitou/dificultou a defesa do ofendido. O autor confessou a autoria dos fatos.

Na última sessão de julgamento, marcada para a quinta-feira, o réu será Luís Domingos Vieira Pimentel. Ele está sendo acusado de prática de crime de homicídio que teve como vítima Cleyton Silva dos Santos. Conforme o que foi apurado pela polícia, Cleyton teria tentado matar o irmão de Domingos, identificado como Claudemir, por causa de uma dívida de 20 reais. Por causa disso, Domingos teria, armado com uma espingarda, matado Cleyton, mediante emboscada. Domingos confessou o crime, mas afirmou ter agido em legítima defesa.

Economia 05

Terça-Feira, 18 de Outubro de 2022

P-71 produzirá até 150 mil barris/ dia de petróleo na Bacia de Santos

O navio plataforma P-71 saiu do estaleiro Jurong Aracruz, no Espírito Santo, no último sábado (15), com destino ao campo de Itapu, na região do pré-sal da Bacia de Santos. Ele produzirá diariamente até 150 mil barris de óleo e até seis milhões de metros cúbicos de gás. Sua capacidade de armazenamento alcança 1,6 milhão de barris de óleo. As informações foram dadas hoje (17) pela Petrobras, no

Rio de Janeiro.

A P-71 é uma plataforma do tipo FPSO (sistema flutuante de produção, armazenamento e transferência de petróleo). Na Bacia de Santos, ela cumprirá a próxima etapa do projeto, que é sua ancoragem no campo, seguida da interligação aos dutos de produção da unidade risers [tirantes].

Pico de produção até 2023 A entrada em opera-

ção da P-71 está prevista para dezembro deste ano, devendo atingir o pico de produção até o fim de 2023.

A unidade pertence à Petrobras e será a última da série de Replicantes, também composta pelas plataformas P-66, P-67, P-68, P-69 e P-70.

“Essas unidades apresentam alta capacidade de produção, tecnologias avançadas de operação e redução de emissões, com

o mesmo projeto de engenharia replicado”, informou a Petrobras, por meio de sua assessoria de imprensa.

O sistema de FGRU (Unidade de recuperação de gás de queima), usado para aproveitar o gás gerado no processo de produção e para diminuir a sua queima e liberação na atmosfera, é um exemplo da tecnologia utilizada nos Replicantes para redução de emissões, explicou a empresa.

Maranhão tem mais de 170 mil microempreendedores individuais em atividade

Considerada uma modalidade ágil e gratuita para a obtenção do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), os microempreendedores individuais (MEIs) têm ganhado protagonismo na economia. Só no Maranhão, mais de 170 mil microempreendedores individuais estão formalmente cadastrados.

Nos últimos anos, os pequenos comércios, como mercados, lojas de confec-

ções e barbearias, aparecem encadeando o processo de recuperação econômica do país, até então marcado pela fragilidade, em decorrência do período mais crítico da pandemia de Covid-19. Apenas no 1º semestre deste ano, os MEIs foram responsáveis pela geração de 72% dos empregos informais.

Em todo o Maranhão, foram abertas mais de 50,6 MEIs e micro e pequenas

empresas (MPEs), resultando na ativação do mercado econômico estadual, com a criação de mais postos formais de emprego.

A empresária Glaucia Mirella, proprietária de uma loja de roupas, em São Luís, afirmou que a sua atividade na economia, como MEI, garantiu mais autonomia e estabilidade.

“Eu consigo ter essa flexibilidade de horários. Preciso

de uma organização, mas eu consigo esse benefício, que é a questão de eu ser a dona do meu próprio negócio”, disse.

A formalização da atividade, para o microempreendedor individual, garante o reconhecimento de sua atividade na economia, propiciando, em paralelo, a legitimação de garantias fiscais e legais.

A gerente de Gestão em Atendimento do Sebrae, Marina Lavareda, explicou que a busca de reconhecimento de pequenos empresários enquanto MEIs possibilita mais transparência no mercado econômico, com garantias previdenciárias e fiscais.

“Além dos benefícios previdenciários, o MEI passa a ser reconhecido. Ele tem um cartão CNPJ, então ele passa a poder participar de compras governamentais; de licitações. Ele pode emitir nota fiscal, então ele pode fazer vendas mais seguras, de empresas para empresas.

Então, ele ganha maior visibilidade comercial estando registrado”, finalizou.

Preço da gasolina nos postos volta a subir após 15 semanas

O preço da gasolina nos postos de combustível do país teve alta de 1,47% segundo a pesquisa semanal realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A última edição do levantamento, divulgada hoje (17), indicou que o consumidor brasileiro pagou em média R$ 4,86 por litro na semana de 9 a 15 de outubro.

O aumento foi registrado após 15 semanas de quedas sucessivas, e ocorre após nova alta da gasolina na Refinaria de Maritape, a maior do país sob controle do setor privado. A Acelen, empresa responsável pela sua operação, anunciou no sábado (15) um reajuste de 2%. Ela já havia corrigido os valores 7 dias antes em 9,7%.

Os anúncios da Acelen seguem a tendência das variações no mercado internacional. A cotação do barril de petróleo tipo brent, que registrou uma forte queda em setembro, chegando a custar US$ 82, voltou a subir acima dos US$ 90 neste mês. A alta foi influenciada pela decisão da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) de efetuar um profundo corte na produção.

A Petrobras, no entanto, não anuncia mudanças nos preços praticados em suas refinarias há mais de 1 mês. A última alteração foi uma redução de 7% anunciada no início de setembro.

Desde 2016, a Petrobras adota a Política de Preços de Paridade de Importação (PPI), que vincula os preços praticados no país aos que são praticados no mercado internacional. A referência é o barril de petróleo tipo brent, cotado em dólar.

Com base no PPI, os combustíveis sofreram forte alta no primeiro semestre do ano, o que gerou manifestações de insa-

tisfação do presidente da República, Jair Bolsonaro.

Em maio, ele trocou o comando da estatal pela quarta vez durante seu mandato, nomeando Caio Mário Paes de Andrade.

Bolsonaro também editou uma medida provisória, posteriormente aprovada no Congresso, desonerando tributos e contribuindo para a queda nos preços dos combustíveis.

Não houve, no entanto, nenhum anúncio de mudança no PPI. Nas redes sociais, parlamentares de oposição alertam que o governo vem pressionando a direção da Petrobras para segurar os preços em meio ao processo eleitoral. O segundo turno acontecerá no dia 30 de outubro. Em resposta, Bolsonaro tem feito publicações sustentando que a desoneração possibilitou a manutenção dos preços no patamar atual e permitiu consequentemente o barateamento dos alimentos.

Segundo cálculo da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o valor médio da gasolina nas refinarias do país está defasado em R$ 0,30 por litro, ou 8%. A entidade monitora quase diariamente as variações levando em conta o PPI. Diesel e gás Os postos brasileiros também subiram os preços do etanol hidratado. É o segundo aumento consecutivo. O litro tem sido comercializado em média a R$ 3,46. O valor é 2,08% superior ao registrado no levantamento anterior.

A pesquisa semanal da ANP aponta ainda uma alta de 0,33% no preço do gás de cozinha. O botijão de 13 quilos tem sido vendido em média a R$ 110,99. Já o diesel se manteve estável, sendo comercializado a R$ 6,51 na semana passada, R$ 0,01 abaixo do último levantamento.

Esporte 06

Terça-Feira, 18 de Outubro de 2022

Flamengo celebra vitória com reservas antes de decidir Copa do Brasil

A decisão da Copa do Brasil, contra o Corinthians, é a prioridade de momento do Flamengo. Até por isso, o Rubro-Negro recebeu o Atlético-MG no último sábado (15), pela 32ª rodada do Campeonato Brasileiro, recheado de reservas. Dos jogadores titulares, somente o goleiro Santos e o volante João Gomes (suspenso da partida de volta, diante do Timão) foram a campo no Rio de Janeiro. Entre os 12 atletas que iniciaram o encontro no banco, apenas o goleiro Diego Alves não era formado na Gávea.

Diante do cenário, a vitória por 1 a 0 no Maracanã,

mesmo palco da partida de quarta-feira (19), às 21h45 (horário de Brasília), foi bastante comemorada no time carioca e pela torcida.

Apesar de o Flamengo estar fora da briga pelo título, mais de 51 mil rubro-negros compareceram às arquibancadas do estádio.

“Fizemos uma boa partida. Nossa equipe se defendeu muito bem, estava pronta para contra-atacar. Fico muito feliz com a postura que tivemos, a forma com que atuamos.

Foi um jogo que mostrou que o Flamengo tem um elenco qualificado. Foi um resultado importante contra

uma equipe que também concorre conosco. Fisicamente, sentimos a força do grupo, a entrega que está existindo. Todos são aproveitados”, celebrou o técnico Dorival Júnior, em entrevista coletiva, após o jogo, que foi transmitido ao vivo pela Rádio Nacional.

Graças ao triunfo assegurado com gol do atacante Everton Cebolinha, o Flamengo foi a 55 pontos, assumindo provisoriamente o terceiro lugar, com um jogo a mais que o Corinthians, que teve a partida de sábado, contra o Goiás, no Estádio da Serrinha, em Goiânia, suspensa pelo

Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do Futebol. O Atlético, por sua vez, permanece com 47 pontos e só não caiu do sétimo para o oitavo lugar porque, em duelo simultâneo ao do Maracanã, o América-MG foi superado pelo Fortaleza por 2 a 1, no Independência, em Belo Horizonte.

As atenções do Flamengo se voltam à final da Copa do Brasil e retornam ao Brasileiro apenas no próximo sábado (22), quando a equipe visita o América no Independência, às 19h. Na segunda-feira da outra semana (24), o Atlético pega o Fortaleza na Arena Castelão, na capital cearense, às 20h. Os duelos valem pela 33ª rodada.

No embate entre Coelho e Leão do Pici, os cearenses tiveram o brilho de Thiago Galhardo, que balançou as redes duas vezes. O Tricolor foi a 44 pontos, em nono, mas pode retornar ao décimo lugar se o Botafogo vencer o Internacional neste domingo (16), às 18h, no Estádio Nilton Santos, no Rio. O também atacante Wellington Paulista, de pênalti, descontou para os mineiros, que estão em oitavo, com 45 pontos.

Brasil se despede com vitória do Mundial de rugby em cadeira de rodas

A seleção brasileira de rugby em cadeira de rodas disputou o Campeonato Mundial da modalidade pela primeira vez. A participação no torneio, realizado em Velje (Dinamarca), chegou ao fim no último sábado (15), com a vitória por 48 a 44 sobre a Suíça, na disputa pelo 11º lugar.

Neste domingo (16), a Austrália se tornou bicampeã ao vencer os Estados Unidos (que buscavam o penta) por 58 a 55. A medalha de bronze ficou com o Japão, campeão da

edição anterior, há quatro anos, que superou a anfitriã Dinamarca por 61 a 57.

Ausente na Paralimpíada de Tóquio (Japão), o Brasil se garantiu no Mundial graças ao terceiro lugar no Campeonato das Américas, em março. Na primeira fase da competição em Velje, os brasileiros foram derrotados nas cinco partidas do Grupo B. Entre os adversários, estiveram, justamente, a campeã Austrália (36 a 57) e os semifinalistas Japão (37 a 58) e Dinamarca (45 a 62). A

seleção verde e amarela também não resistiu a Canadá (41 a 59) e Colômbia (36 a 54), rivais continentais. A equipe ainda brigou pelo nono lugar, mas foi superada pela Alemanha (42 a 53), antes da vitória sobre os suíços, a primeira na história. “[O jogo com a Suíça] Foi muito apertado, parelho. [O resultado] Traz um acalento aos nossos corações, depois de jogos tão difíceis, com nossa primeira vitória. É um processo de aprendizado que a gente precisa [passar].

O Brasil está crescendo e nossa meta, a partir de agora, é classificarmos sempre para campeonatos importantes, pois é isso que vai elevar o rugby brasileiro. Que seja o primeiro [Mundial] de muitos”, destacou José Higino, atleta e presidente da Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas (ABRC), em publicação no Instagram da entidade.

No ano que vem, os brasileiros terão pela frente os Jogos Parapan-Americanos de Santiago

(Chile), que classificam o medalhista de ouro à Paralimpíada. A única participação nos Jogos foi em 2016, quando o evento foi no Rio de Janeiro e o Brasil competiu como país-sede.

Modalidade O rugby em cadeira de rodas é praticado por homens e mulheres, sem divisão por gênero, com tetraplegia ou grau elevado de comprometimento físico-motor. Os atletas são divididos em sete classes (de 0,5 ao 3,5, variando a cada meio ponto). Quanto menor o número da categoria, maior é a deficiência. A soma das classes dos atletas em quadra (quatro por time) não pode passar de oito.

O jogo tem quatro períodos de oito minutos e ocorre em uma quadra com dimensões de basquete (15 metros de largura por 28 metros de comprimento). Os jogadores, para pontuarem, devem ultrapassar a linha do gol adversário com as duas rodas da cadeira e a bola (semelhante à do voleibol) em mãos.

Fórmula Kite: Brasileiros ficam fora da regata da medalha no Mundial

Terminou neste domingo (16), em Cagliari (Itália), a edição 2022 do Campeonato Mundial de Fórmula Kite, classe da vela que estreará na Olimpíada de Paris (França), em 2024.

Ouro nos Jogos Pan-Americanos de Lima (Peru), em 2019, Bruno Lobo teve o melhor desempenho entre os quatro brasileiros, todos maranhenses, terminando a disputa masculina na 18ª posição, entre 92 velejadores.

Lobo conquistou, também, o resultado mais positivo das Américas entre os homens, uma posição a frente do estadunidense Kai Calder. Lucas Fonseca finalizou no 62º lugar e Bruno Lima foi o 88º. O esloveno Toni Vodisek ficou com a medalha de ouro.

Maximilian Maeder, de Singapura, levou a prata, com o francês Axel Mazella completando o pódio.

No feminino, Maria do Socorro Reis foi a 42ª colocada, sendo a quarta melhor do continente, atrás das norte-americanas Daniela Moroz (campeã) e Kirstyn Obrien e da colombiana Maria Lizeth Rojas.

A francesa Lauriane Nolot conquistou a prata entre as mulheres. O bronze ficou com a britânica Ellie Aldridge. A competição reuniu, em Cagliari, 58 velejadoras.

A participação brasileira chegou ao fim no sábado (15). Para chegarem às regatas da medalha, realizadas neste domingo, eles precisavam estar entre os dez primeiros da classificação geral. Os dois melhores avançaram direto à prova final, enquanto os demais foram divididos em duas semifinais, com quatro barcos em cada, nas quais os vencedores se garantiram na disputa pelo ouro. ‘’Não podemos esquecer que é o início de uma campanha olímpica e em uma nova classe que ainda tem muito o que evoluir. O Bruno [Lobo] ratifica sua posição de melhor da América, um bom sinal para as próximas competições, incluindo o Pan de Santiago [Chile], em 2023”, analisou o técnico da Confederação Brasileira de Vela (CBVela), Eduardo Abad, em nota à imprensa.

Além da Fórmula Kite, outra nova categoria olímpica da vela será a iQFoil.

Os eventos ocupam os lugares das classes RS:X e Finn. As provas Laser (masculino), Laser Radial (feminino), 49er (masculino), 49erFX (feminino) e Nacra 17 (misto) estão mantidas em Paris 2024, assim como a 470, que passa a ser disputada em duplas mistas.

EDUCAÇÃO

Educação 07

Terça-Feira, 18 de Outubro de 2022

Começa hoje a 19ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia

Começa hoje (17) e segue até domingo (23) a 19ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT). Na edição de 2022, o evento tem como tema o “Bicentenário da Independência: 200 anos de ciência, tecnologia e inovação no Brasil”.

O evento ocorre desde 2004, promovendo, em todo o país, atividades gratuitas, abertas à comunidade tanto no formato presencial como online. O tema proposto na

edição de 2022 busca uma reflexão “sobre o processo histórico da Independência do Brasil na construção e desenvolvimento da nação brasileira”.

Promovida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) a 19ª edição tem, entre seus objetivos, divulgar e popularizar a ciência, de forma a estimular curiosidades científicas e o “caráter inquiridor e o pensamento crítico dos cidadãos”.

Busca também divulgar e socializar conhecimentos científicos, “não apenas originários de estudos e pesquisas acadêmicas, mas dos saberes e fazeres dos povos e comunidades tradicionais”; estimular a livre circulação e apropriação do conhecimento em todas as camadas da sociedade brasileira, em especial as socialmente vulneráveis.

Os organizadores buscam, com a série de eventos programados, valorizar eventos científico-culturais e ações de divulgação e popularização da ciência, “que estimulem práticas interdisciplinares ou transdisciplinares como palestras, cursos, oficinas, mostras, exposições, festivais, concursos, desafios, atividades que conectem arte e ciência e outras ações de divulgação para o público em geral ou setores específicos”.

Para atingir esses objetivos, é fundamental o envolvimento de atores locais, como governos estaduais e

municipais, universidades, institutos de ciência, tecnologia e educação, entre outros.

“Todas as pessoas interessadas podem participar das atividades da SNCT. Atualmente, colaboram com a realização deste grande evento as universidades e instituições de pesquisa; escolas públicas e privadas; institutos de ensino tecnológico, centros e museus de Ciência e Tecnologia; entidades científicas e tecnológicas; fundações de apoio à pesquisa; parques ambientais, unidades de conservação, jardins botânicos e zoológicos; secretarias estaduais e municipais de Ciência e Tecnologia e de educação; empresas públicas e privadas; meios de comunicação; órgãos governamentais; ONGs e outras entidades da sociedade civil”, informou, em nota, o MCTI. A programação da 19ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia pode ser acessada pela internet.

Criança com deficiência mental tem direito a cuidador na escola

O juiz Alessandro Arrais Pereira, da 2ª Vara de família da Comarca de Açailândia, determinou ao Município de Cidelândia providenciar cuidador para criança com doença mental durante o período em que realizar suas atividades pedagógicas na instituição pública de ensino, dentro e fora da sala, enquanto estiver matriculado na rede municipal de ensino.

Na decisão, o juiz observou que ficou comprovada a deficiência mental do autor da ação, por meio de laudo médico, e que necessita de condições ade-

quadas em sala de aula para o seu aprendizado pedagógico, em especial, o cuidador ou apoiador O processo trata de Ação de Obrigação de Fazer combinada com danos morais combinada com pedido de Tutela de Urgência movida pela mãe da criança, contra o Município de Cidelândia.

De acordo com as informações do processo, a criança, de 10 anos, portadora de deficiência mental (CID 10 F-70), é estudante do ensino fundamental na Unidade Integrada “Ezequiel Garcia”, na rede pública municipal

de Cidelândia.

No ano de 2021, a escola disponibilizava um profissional especialista para atender as necessidades das crianças que precisam de atendimento especializado. Mas, no ano de 2022, a escola encerrou o fornecimento do especialista, sem qualquer tipo de justificativa.

Então a mãe requereu a concessão da tutela de urgência para que o município disponibilize, imediatamente, cuidador especial para seu filho, e, no mérito da questão, a confirmação da tutela de urgência.

DIREITO À EDUCAÇÃO Na decisão, o juiz registra que o direito à educação do menor é garantia prevista no artigo 5º, da Constituição Federal e artigo 53 e seguintes do Estatuto da Criança e do Adolescente, não podendo o Estado deixar de assumir essa responsabilidade.

O juiz citou os artigos 208 e 227 da Constituição Federal, que asseguram a proteção ao deficiente e o direito a educação.

Segundo o artigo 208, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: [...] “atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino”. Já o artigo 227, diz que o Estado promoverá programa de assistência integral à saúde da criança, ao adolescente e do jovem, admitida a participação e entidades não governamentais O juiz fixou o prazo de 10 dias para cumprimento da determinação supracitada, sob pena de multa diária de R$ 2 mil, limitada a 40 dias-multa, o que poderá ser revisto em caso de descumprimento da determinação judicial.

Prefeitura Municipal de Luís Domingues Rua Magalhães de Almeida, s/n, Centro. CNPJ 05.292.594./0001 – 75 CEP 65.290-000 – Luís Domingues – Maranhão AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 05/2022. A Prefeitura Municipal de Luís Domingues, mediante seu Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2022, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para Reforma do Prédio da Prefeitura Municipal, realizar- se-á no dia 04.11.2022, às 08:00h, na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Magalhães de Almeida, s/nº, Centro - Luís Domingues/MA. O Edital foi redigido na forma da Lei Complementar nº 123/2006, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie; O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico https://www.luisdomingues. ma.gov.br. Informações adicionais de 2º a 6º feira, no horário das 08h às 12h, na Comissão Permanente de Licitação onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel (500 folhas), tamanho A4 (210x297mm,75 g/ m²), referente ao custo de reprodução. Maiores Informações no mesmo endereço. Luís Domingues/MA, 13 de outubro de 2022. Mykaellem Samara Costa Nazaré. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

COMUNICADO CERAMICA CRUZ RODRIGUES LTDA: CNPJ: 12.669.675/0001-07, torna público, que REQUEREU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA - MA, em 05/10/2022, Licença Prévia, conforme proc. SEMA 0211218/2022 situada no Povoado Juçaralzinho, Zona Rural, Município de Monção - MA – CEP 65.360-000

CERAMICA CRUZ RODRIGUES LTDA: CNPJ: 12.669.675/0001-07, torna público, que REQUEREU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA - MA, em 10/10/2022, Licença de Instalação-LI, conforme proc. SEMA 214259/2022 situada no Povoado Juçaralzinho, Zona Rural, Município de Monção - MA – CEP 65.360-000 CERAMICA CRUZ RODRIGUES LTDA: CNPJ: 12.669.675/0001-07, torna público, que REQUEREU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA - MA, em 10/10/2022, Licença de Operação-LO, conforme proc. SEMA 214267/2022 situada no Povoado Juçaralzinho, Zona Rural, Município de Monção - MA – CEP 65.360-000 Comunicação A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIDO MENDES, torna público que deu entrada junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a solicitação do Requerimento da Licença Previa– LP, para a atividade de Construção ou Ampliação de Rodovias e estradas, localizado na Zona rural, S/N, zona rural, Município de Candido Mendes - Maranhão, conforme processo 216184/2022.

Polícia 08

POLÍCIA 08

Terça-Feira, 18 de Outubro de 2022

Homem mata a companheira a golpes de faca em Joselândia

Um homem, identificado como Francisco da Silva Filho, matou a própria companheira a golpes de faca no domingo (16), no povoado Lambedor, em Joselândia, cidade localizada a 331 km

de São Luís. A vítima foi identificada como Rafaela da Silva.

De acordo com a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) o casal teria tido uma discussão e durante a briga,

ele desferiu golpes de faca na companheira. Após o crime, ele atirou contra si, usando uma espingarda. O tiro acertou a cabeça dele.

A Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) foi acionada

por vizinhos. Os corpos foram removidos e encaminhados ao Hospital de Joselândia, onde foram periciados.

O caso está sendo investigado pela Delegacia Regional de Pedreiras.

Pastor evangélico é preso suspeito de estuprar duas crianças no Maranhão

Na tarde desse domingo (16), um pastor evangélico, de 49 anos, foi preso em Timbiras, a 280 km de São Luís, suspeito de estuprar duas crianças. Os crimes aconteceram na cidade de Pio XII, em épocas diferentes.

Uma das meninas foi abusada sexualmente em 2017, quando tinha apenas 9 anos de idade. Já a

outra vítima tinha 12 anos na época do crime.

Os casos chegaram ao conhecimento da polícia por meio da escola das meninas. Durante uma roda de conversa sobre abuso sexual, elas tiveram um comportamento estranho, que chamou atenção da direção da escola.

Logo em seguida, as

meninas foram chamadas para uma conversa privada e acabaram relatando à professora os abusos que sofreram.

Nessa quinta-feira (13), um mandado de prisão foi expedido contra o pastor no município de Pio XII, mas ele não foi encontrado pela polícia.

O suspeito só foi preso no domingo, em Timbiras,

sendo em seguida encaminhado ao Presídio de Santa Inês. Uma das vítimas e sua família foram ouvidas na delegacia.

Já a segunda menina ainda não compareceu para depor, segundo a polícia, por medo. As investigações continuam e a polícia não descarta a possibilidade de haver outras vítimas do pastor.

Força Nacional fica mais 90 dias em terra indígena no Amazonas

O Diário Oficial da União publica, nesta segunda-feira (17), portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública que prorroga o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional do Índio (Funai), na Terra Indígena Camicuã, no estado do Amazonas.

Os militares vão atuar nas ações de preservação da ordem pública, da segurança das pessoas e preservação do patrimônio. As atividades serão em caráter episódico e planejado, por 90 dias, até 12 de janeiro de 2023.

De acordo com o docu-

mento assinado pelo ministro Anderson Torres, o número de militares a ser disponibilizados obedecerá ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública e da Secretaria Nacional de Segurança Pública.

A Terra Indígena Camicuã foi homologada pelo Decreto nº 381, de 24 de dezembro de 1991. A demarcação administrativa foi realizada pela Funai. A terra é habitada pelo grupo indígena Apurinã, e está localizada no município amazonense de Boca do Acre.

Polícia Rodoviária Federal apreende 4 carregamentos de madeira ilegal na BR-316 no MA

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu nesse fim de semana quatro carregamentos de madeira na BR-316, na cidade de Santa Inês, a 250 km de São Luís. Segundo a PRF, nos quatro carregamentos apreendidos os motoristas não conseguiram apresentar a documentação exigida por lei para o transporte de madeira nativa.

De acordo com os policiais rodoviários, dois caminhões foram apreendidos no sábado (15) e mais dois no domingo (16). Como não havia a documentação a Polícia Rodoviária fez a apreensão das madeiras e dos veículos.

Em um dos veículos, havia o transporte da madeira em um caminhão-

-baú. Para os policiais rodoviários este tipo de transporte configura uma forma de enganar os policiais, já que geralmente a madeira é transportada em caminhões abertos e apenas com uma lona em cima.

Em todos os casos os responsáveis pela madeira e também os motoristas responderão pelo crime ambiental de transportar, adquirir, vender madeira, lenha ou carvão sem licença válida. Os envolvidos nesses casos assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), que é um documento que a pessoa assina se comprometendo a comparecer a Justiça toda vez que for convocada. Após assinar esse documento eles foram liberados.