Moraes recebe advogado de Mauro Cid em audiência no STF
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POLÍTICA:
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55031
Palmeiras goleia fora de casa e fica perto da semi da Libertadores
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Wellington preside cerimônia de lançamento
do Capitol Ministries na Assembleia Legislativa
Ao abrir a cerimônia, o parlamentar explicou que o Capitol Ministries – nome que significa “Ministério do Capitólio”, símbolo do Congresso norte-americano – foi fundado pelo ex-jogador de basquete Ralph Drollinger na Califórnia, em 1996, para “criar discípulos de Jesus Cristo na arena política pelo mundo todo”. Pag. 3
Governo abre espaço de escuta para a Juventude Negra junto ao Ministério da Igualdade Racial
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Homenagem marca
abertura do concurso de artigos da ESMAM
Polícia Civil deflagra operação de repressão ao tráfico de drogas em Alcântara; quatro pessoas foram presas Hemomar e Circo Kroner promovem ação para incentivar doação de sangue R$ 2,00
Câmara aprova MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do IR
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FATOS Saúde 02
Governo do Estado comemora 80 anos
do Hospital Presidente Vargas
O Hospital Presidente Vargas, que integra a rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e é gerenciado pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), completou 80 anos de importantes serviços prestados à população. A unidade é referência no tratamento de doenças como HIV/AIDS, tuberculose e doenças tropicais no Maranhão.
De janeiro a julho deste ano, o equipamento de saúde realizou 156.774 atendimen-
Hemomar
tos, entre consultas médicas e multiprofissionais, além do Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico. No mesmo período, foram diagnosticados 256 novos casos de HIV e 221 de tuberculose.
“São 80 anos de histórias com uma trajetória repleta de desafios e conquistas a serem comemoradas. Agradecemos aos colaboradores que fizeram e fazem do hospital um local de acolhimento e esperança. Desejo sabedoria e discernimento para continuarmos trilhando o
caminho do bem, da dedicação de cuidar do outro”, frisou Rillma Nunes, diretora geral do Hospital Presidente Vargas. José Domingues Correia tem 21 anos e trabalha como lavrador no município de Viana. Ele faz tratamento no Hospital Presidente Vargas desde janeiro deste ano e é só elogios ao atendimento. “Sou sempre bem tratado. Os funcionários são muito competentes e atenciosos. Só tenho a agradecer”, disse.
Para continuar tendo esse reconhecimento dos pacientes, a equipe passa constantemente por capacitação, como destaca o diretor administrativo, Thiago Mendes Leite. “Nossa missão institucional é prestar assistência hospitalar com empatia, excelência no atendimento. Estamos constantemente qualificando nossa equipe para prestar um atendimento humanizado e com acolhimento”, comentou. O auxiliar de Patologia
Clínica, Francisco de Assis Bogea Filho, tem 62 anos e é um dos colaboradores mais antigos da unidade. Ele trabalha no hospital há 41 anos, desde 1982 e sempre na mesma função. “Pra mim é muito gratificante trabalhar aqui. Eu gosto demais. Aprendi muito e hoje até ensino para os mais novos”, afirmou.
Assistência
O Hospital Presidente Vargas dispõe de atendimento ambulatorial e internação em Enfermaria e UTI adulto. São 36 leitos de enfermaria e nove de UTI. Atualmente, a unidade oferece tratamento ambulatorial para 6.414 pacientes cadastrados, da capital e interior do estado.
Além do apoio médico especializado, no Hospital Presidente Vargas, o paciente recebe amparo psicológico e clínico-terapêutico e conta com acompanhamento de nutricionista, médico oftalmologista e dentista.
e Circo Kroner promovem ação para incentivar doação de sangue
O Governo do Maranhão segue firme com as parcerias para incentivar a doação de sangue e ampliar o estoque do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar). Nesta quinta-feira (24), o Circo Kroner levou alegria ao centro e presenteou doadores com apresentações de malabaristas e outros artistas.
O objetivo foi aliar a alegria circense à sensibilização da sociedade sobre a importância de doar sangue. Uma única doação pode ajudar a salvar até quatro vidas, além de contribuir com a hemoterapia de pacientes assistidos por serviços de hemodiálise do estado.
“Doar é se alegrar por poder salvar vidas. Então, é com esse mesmo sentimento que estamos felizes pela adesão das pessoas. O nosso desejo é que isso aconteça todos os dias, pois ao aumentar o estoque de bolsas de sangue estamos permitindo que muitas famílias também possam sorrir com os seus entes queridos”, disse a diretora geral do Hemomar, Clícia Galvão. Atualmente, o estoque de bolsas de sangue do Hemomar encontra-se em estado crítico, com as quatro tipagens negativas de sangue (AB-, O-, A- e B) necessitando elevar o quantitativo. As tipagens positivas também não estão no estado adequado, porém em
situação mais estável.
A ideia de aliar sorriso com doação tem origem nobre. De acordo com a proprietária do Circo Kroner, Evelyn Kroner, sempre que a comitiva circense chega a um novo destino, é feita a busca pelos serviços de saúde, bem como os sociais, e estabelecida a parceria.
“A gente sempre se preocupa em buscar a parte social do circo até mesmo para conscientizar as empresas locais, mostrando que todo mundo pode contribuir um pouquinho. Então, para nós, é uma manhã que representa muitas vidas salvas, seja com doação de sangue ou outras doações. Acredito que todos deveriam participar de alguma forma”, compartilhou Evelyn.
Para doar, é preciso ter entre 16 e 69 anos (menores devem estar acompanhados do responsável legal), pesar mais de 50 kg, estar bem de saúde, bem alimentado, descansado e apresentar documento de identificação oficial, original e com foto. Além disso, os candidatos à doação passam por triagem para avaliação de outros critérios.
O mecânico Benilton
Araújo, de 40 anos, foi realizar uma doação direcionada e elogiou a iniciativa. “Achei bastante importante a ação, que não é apenas do circo, mas também de outras instituições que fazem o mesmo.
Além disso, serve de esclarecimento contra os tabus, porque tem gente que acha que o sangue vai engrossar ou que vai ficar doente depois de doar, mas é em momentos como esse que vemos como é necessário poder participar”.
Já a médica veterinária
Ana Paula Dal Bo, de 25 anos, comentou que a presença dos artistas circenses foi um alívio para os ânimos. “Eu achei maravilhoso, ainda mais porque a primeira vez que doei estava muito nervosa, mas dessa vez foi diferente. Além de divertir, também deixa as pessoas menos nervosas e ansiosas.
A alegria incentiva todo mundo, então para mim é uma ideia muito boa”.
O Hemomar funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h e, aos sábados, das 7h30 às 12h.
O Senado aprovou nesta quinta-feira (24) o projeto de lei que cria a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora vai para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O programa deve prever ações de qualidade de vida para reduzir as faltas ao trabalho e melhorar o desempenho dos educadores. A implantação é obrigatório para o sistema público de ensino, e optativa para as instituições privadas.
A União, estados, municípios e o Distrito Federal terão prazo de um ano, a partir da publicação da lei, para apresentar os planos, que deverão ser atualizados até seis após a posse do chefe do Poder Executivo de cada unidade da Federação.
Nos planos, devem constar indicadores e mecanismos para medir os resultados e o clima organizacional, entre eles o número de faltas, acidentes de trabalho e readaptação funcional. Essas avaliações terão de ser publicadas a cada ano e ao final da gestão do chefe do Poder Executivo (presidente, governador e prefeito).
„O projeto alinha a missão institucional do professor às suas necessidades de bem-estar — definido como a satisfação do profissional em relação à organização, às condições de trabalho e às práticas de gestão. A proposta pretende que o sistema educacional trabalhe com uma visão integrada da saúde do trabalhador. No quesito valorização do profissional, o texto prevê o reconhecimento institucional da boa atuação dos servidores”, diz material publicado pela Agência Senado.
Wellington preside cerimônia de lançamento do Capitol Ministries na Assembleia Legislativa
O deputado Wellington do Curso (PSC) presidiu, na manhã desta quinta-feira (24), a cerimônia de lançamento do ministério evangélico Capitol Ministries, realizada na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa do Maranhão.
Ao abrir a cerimônia, o parlamentar explicou que o Capitol Ministries – nome que significa “Ministério do Capitólio”, símbolo do Congresso norte-americano – foi fundado pelo ex-jogador de basquete Ralph Drollinger na Califórnia, em 1996, para “criar discípulos de Jesus Cristo na arena política pelo mundo todo”.
Durante seu pronunciamento, o deputado fez uma saudação especial ao pastor norte-americano Brian Hanson, diretor internacional do Capitol Ministries, e ao pastor Oscar Zamora, diretor para a América Latina do Capitol Ministries, que vieram a São Luís participar da solenidade, juntamente com o pastor Giovaldo Júnior de Freitas, da Igreja Batista do Farol do Maranhão, que exerce o cargo de diretor executivo do Capitol Ministries no Brasil. “Este é um evento de suma importância que a gente traz para a Assembleia Legislativa do Estado de Maranhão. O Capitol Minis-
tries é um projeto pioneiro, que chega em boa hora para que a gente possa fazer um estudo da Bíblia, aqui nesta Casa, aqui neste Parlamento, como forma de louvor e gratidão a Deus”, declarou o deputado Wellington do Curso. Também presentes, o deputado Carlos Lula (PSB) e a deputada Dra. Viavianne (PDT).
Mensagem O pastor Giovaldo Júnior de Freitas, diretor executivo do Capitol Ministries no Brasil, salientou que este ministério cristão, iniciado nos Estados Unidos, existe há quase 30 anos, com o objetivo de “transmitir uma
mensagem de amor e de esperança sobretudo para os parlamentares e os servidores públicos de um modo geral, através de estudos bíblicos”.
Em seu discurso, o pastor norte-americano Brian Hanson, diretor internacional do Capitol Ministries, frisou que o objetivo da igreja fundada por Ralph Drollinger é basicamente converter políticos e servidores públicos a uma visão cristã evangélica da política. “Sem essa orientação, é bem mais difícil chegar a políticas públicas que satisfaçam a Deus e sejam benéficas ao progresso da nação”, afirmou o pastor Brian Hanson.
O pastor Oscar Zamora, diretor para a América Latina do Capitol Ministries, salientou que este ministério evangélico já existe em 44 países e que, no Brasil, depois de São Paulo, o Maranhão é o segundo Estado a receber esta igreja.
“São Luís do Maranhão agora se coloca no mesmo patamar de grandes capitais do mundo inteiro. A nossa ideia é fazer um agrupamento de muitos ministérios evangélicos que, entre outras inúmeras iniciativas, compartilham o objetivo comum de alcançar os servidores públicos da América para Cristo nos próximos anos”, ressaltou o pastor Oscar Zamora.
Rodrigo Lago celebra reconhecimento nacional do Programa de Compras da Agricultura Familiar
Na sessão desta quinta-feira, 24, o deputado Rodrigo Lago fez uso da tribuna para enaltecer a conquista do Maranhão no Prêmio Excelência em Competitividade 2023. Na ocasião, o Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf), da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) do Governo do
Maranhão, foi vencedor na categoria ‘Melhores Práticas’. Organizada pelo Centro de Liderança Pública (CLP), a premiação, vencida pelo Maranhão, que ocorreu em Brasília (DF), na quarta-feira (23), visa reconhecer políticas públicas inovadoras realizadas pelos governos estaduais de todo o país.
“Eu fico feliz por ter esse reconhecimento nacional como uma prática de excelência da administração pública. Ela serve exatamente para mostrar ao Brasil que aqui no Maranhão nós sabemos cuidar muito bem dos nossos agricultores. Parabenizo o ex-governador Flávio Dino por ter criado esse programa e
CPI da Câmara Distrital aprova convocação de Delgatti
Os deputados distritais que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovaram, nesta quinta-feira (24), a convocação do hacker Walter Delgatti Neto. Conhecido como Hacker da Vaza Jato, Delgatti é suspeito de invadir os sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e inserir falsos documentos e alvarás de soltura no Banco Nacional de Mandados de Prisão.
O hacker também responde a processo por ter invadido os telefones celulares do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e hoje senador Sergio Moro (União Brasil – PR), acessando e divulgando as conversas de Moro com outras autoridades, como o ex-coordenador da força-tarefa Lava Jato e atual deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR).
também o governador Carlos Brandão, por dar continuidade a ele”, completou.
Entre os anos de 2021 e 2022, Rodrigo Lago comandou a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e foi responsável pela ampliação do Procaf e inserção das atividades no programa Comida na Mesa.
Procaf O Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf) objetiva garantir a aquisição direta de produtos agropecuários e extrativistas, in natura ou manufaturados, e de artesanato produzidos por agricultores familiares ou suas organizações sociais rurais e urbanas, por povos e comunidades tradicionais e pelos beneficiários da reforma agrária. Os alimentos comercializados ao Procaf são entregues ao Banco de Alimentos, à Casa Familiar Rural, à rede socioassistencial e a hospitais e creches, contribuindo com a segurança alimentar e nutricional da população atendida.
A divulgação das informações extraídas ilegalmente dos aparelhos telefônicos de autoridades públicas deu origem à chamada Operação Vaza Jato, que expôs os bastidores da Operação Lava Jato, reforçando os argumentos dos críticos que acusavam o Poder Judiciário de vazar informações sigilosas de forma seletiva, com fins políticos, além de violar o devido processo legal e o princípio da imparcialidade e abusar das prisões preventivas a fim de forçar os investigados a fazerem acordos de delação premiada.
Nesta segunda-feira (21), o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, condenou Delgatti a 20 anos de prisão e outros seis acusados por invadirem os aparelhos celulares de Moro e acessar a conta do ex-ministro no aplicativo de mensagens Telegram. A decisão judicial comporta recurso.
Delgatti prestou depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), do Congresso Nacional, no último dia 17. Na
ocasião, o hacker afirmou que invadiu o sistema do CNJ a fim de desmoralizar o Poder Judiciário, agindo a mando da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), de quem ele afirma ter recebido R$ 40 mil. Delgatti também assegura ter se reunido com o ex-presidente Jair Bolsonaro e que este teria pedido que ele assumisse a autoria de um suposto grampo contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Zambelli e Bolsonaro negam as acusações. Informações Os deputados distritais também aprovaram dois requerimentos de informação. Um deles pede informações ao Comando Militar do Planalto, unidade responsável pela segurança da área onde fica o Quartel-General do Exército, em Brasília. Parte dos vândalos e golpistas que invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e a sede do Supremo Tribunal Federal (STF) em 8 de janeiro deste ano permaneceram acampados diante do quartel por meses. Em depoimento à própria CPI da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o ex-chefe do Comando Militar do Planalto, general Gustavo Henrique Dutra, já disse que nenhuma instituição pública responsável tomou qualquer medida contra o acampamento antes do 8 de janeiro. E que, no dia do ataque aos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), convenceu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus principais assessores a não autorizarem que os extremistas fossem detidos no mesmo dia, evitando um possível confronto.
O segundo requerimento aprovado requer ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) que forneça todas as informações disponíveis relativas aos atos de vandalismo de 8 de janeiro, esclarecendo quais medidas de segurança foram adotadas a fim de evitar a invasão do Palácio do Planalto.
A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) realizou, nessa quarta-feira (23/8), solenidade para marcar o lançamento do 1º
Concurso Nacional de Artigos
Científicos, que nesta primeira edição homenageia o desembargador Milson Coutinho. O evento aconteceu na Associação dos Magistrados (Calhau) e contou com a presença de autoridades, familiares do homenageado, pesquisadores e acadêmicos. As inscrições serão recebidas a partir desta sexta-feira (25/8), por meio de formulário eletrônico.
Na abertura do evento, o diretor da ESMAM, desembargador José de Ribamar Castro, disse que o propósito do concurso é incentivar e motivar a pesquisa científica dentro no campo de conhecimento jurídico e áreas afins. Sobre a homenagem, ele justificou a escolha do nome de Milson Coutinho pela sua contribuição à pesquisa e literatura, especialmente na área jurídica.
“Milson preenche todos os requisitos. É uma homenagem merecida, que veio após análise para escolha de um nome para este primeiro concurso. Ele deixou um grande legado como historiador. Enveredou pela literatura e a pesquisa científica, além de
ter sido presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão e da Academia Maranhense de Letras”, lembrou. REGRAS DO CONCURSO
A vice-diretora da ESMAM, desembargadora Sônia Amaral falou sobre as regras do concurso, que passa a receber artigos nesta sexta-feira (25/8) e seguem até o dia 23 de outubro, de acordo com o Edital nº 14/2023 da ESMAM.
“O resultado final acontece em novembro e, pelo nosso cronograma, dia 15 de dezembro faremos a entrega dos prêmios dos artigos vencedores”, assinalou.
São oito eixos temáticos:
Direito Processual Civil, Administrativo, Inovação, Justiça e Sociedade; Mecanismos Processuais Penais; Gestão de Processos, Gestão Financeira, Contábil e Orçamentária; Novos Cenários Tecnológicos; Direito e Sustentabilidade; Direito Digital; Pragmatismo, Análise Econômica do Direito, Economia Comportamental, Teoria Econômica do Direito; Direito da Antidiscriminação e da Paridade de Gênero. Os prêmios em dinheiro são de R$ 5 mil, R$ 2 mil e R$ 1 mil, distribuídos, respectivamente, entre os primeiros, segundos e terceiros lugares, em cada um dos oito temas.
ATOS FATOS
Homenagem marca abertura do concurso de artigos da ESMAM
No total, será pago o valor de R$ 64 mil em premiação. Para os quartos e quintos colocados não haverá prêmio em dinheiro, mas certificado e menção honrosa da ESMAM. “Isso é importante porque representa uma valorização do pesquisador, que também tem seu trabalho reconhecido publicamente”, ressaltou Sônia Amaral.
A vice-diretora ainda destacou o impacto positivo que terão na atividade judicial e administrativa do Sistema de Justiça. Segundo ela, o Judiciário ainda é pouco pesquisado, quando comparado com estudos realizados sobre o funcionamento do Legislativo e do Executivo. A desembargadora enfatiza que esse aspecto merece destaque, para que haja melhoraria contínua da atividade judicial, que passa pelo ato de julgar e de gerir.
IMPORTÂNCIA DA PESQUISA
Convidada a falar sobre a importância da pesquisa para o desenvolvimento pessoal, profissional e organizacional, a professora de Direito Público do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, Marinela Araújo, afirmou que a pesquisa direciona pessoas no mundo acadêmico, proporcionando uma abordagem científica e transformadora. Ela parabenizou a iniciativa da ESMAM e conclamou a comunidade acadêmica a se engajar na proposta.
“Quando pesquisamos, fazemos para solucionar problemas com qualidade. Pesquisamos para mudar a realidade das coisas, das pessoas, que se encontram em alguma situação de crise, de possibilidades não concluídas. Pesquisar é lidar com as adversidades cotidianas, de uma realidade que muitas ve-
zes se apresenta de maneira inóspita”, esclareceu.
HOMENAGEM
O desembargador e imortal Lourival Serejo, que falou na qualidade de presidente da Academia Maranhense de Letras, lembrou que viveu com Milson Coutinho em seus momentos mais produtivos e que seus estudos trouxeram valorosa contribuição em diversos campos sociais, sobretudo literário, jurídico e político.
“Quando Milson estava pesquisando, se transformava em um jovem inquieto, procurando alguma coisa sempre, ligava atrás de informações, vasculhava papéis e a gente sabia que dali alguma coisa útil surgiria. Ele era eloquência viva da arte da pesquisa e todos nós devemos grandes coisas ao Milson. Suas contribuições ao Poder Legislativo e, especialmente, à história do Judiciário do Maranhão, constitui objeto de muitos anos de pesquisa. Se ele não tivesse se atirado naquela pesquisa, estávamos sem orientação, sem nos apoderarmos do nosso passado”, reconheceu Serejo.
Falando em nome da família, o advogado Milson Coutinho Filho agradeceu a homenagem. Falou do jeito simples de levar a vida e dos ensinamentos que seu pai deixou, destacando o desapego ao poder. “Confidenciava em conversas familiares que sempre desejou que seu legado fosse vinculado à sua produção literária, sua maior devoção”, lembrou.
Ao final da solenidade, a viúva de Milson Coutinho, senhora Graça Coutinho, recebeu das mãos do desembargador Ribamar Castro uma placa, que faz alusão ao 1º Concurso Nacional de Artigos Científicos.
Moraes recebe advogado de Mauro
se reuniu nesta tarde com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O encontro de Cesar Bitencourt com o ministro durou cerca de dez ministros. O teor da conversa não foi divulgado. A audiência foi solicitada pelo advogado. Moraes é relator de investigações que envolvem Cid, entre elas, as supostas fraudes nos cartões de vacina de Bolsonaro e o caso das vendas de joias
Ouvidoria da Mulher do TJMA realiza audiência pública em
Paço do Lumiar
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Ouvidoria da Mulher, realizou audiência pública, nessa segunda-feira (21/8), em Paço do Lumiar, atendendo à demanda da Secretaria de Direitos Humanos/ Assistência Social do Município, em razão das atividades realizadas no “Agosto Lilás” de 2023, campanha nacional de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres, em alusão ao aniversário da Lei 11.340/2006 (Maria da Penha), que completou 17 anos neste mês.
O objetivo da audiência foi apresentar as atribuições, serviços prestados, canais de acesso e o funcionamento da referida ouvidoria, bem como ouvir as demandas coletivas sobre a garantia dos direitos humanos das mulheres daquela localidade.
Participaram da audiência o juiz Jairon Ferreira de Morais, titular da 3ª Vara do Termo Judiciário de Paço Lumiar; o promotor de Justiça Reinaldo Campos Castro Júnior, titular da Promotoria de Raposa, respondendo pela Promotoria em Defesa dos Direitos das Mulheres de Paço do Lumiar; a prefeita municipal, Paula Azevedo; a secretária de Direitos Humanos, Helica Araújo; a ouvidora da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, Fabíola Araújo; a ouvidora da Mulher do Tribunal de Justiça, a assistente social e analista judiciária Danyelle Bitencourt; além de outras autoridades e lideranças locais, com forte participação da comunidade luminense.
Para a secretária de Direitos Humanos, Helica Araújo, a realização daquela audiência pública representou um marco no enfrentamento à violência doméstica e familiar naquele município, que detém um índice elevado de ocorrências na região da Grande São Luís, mas que também se sobressai nas medidas adotadas para o combate às violências de gênero. “A composição da mesa de autoridades desta audiência pública possui forte peso institucional, mas para bem além das atribuições formais, as instituições são compostas por pessoas que, como as senhoras e senhores demonstram compromisso com a comunidade e sensibilidade no enfrentamento à violência contra as mulheres. Nosso agradecimento por tão exitoso encontro”, pontuou.
elas querem, efetivamente, reprimir essas condutas, com o objetivo central de oferecer à mulher esse ambiente de segurança, sobretudo levar ao vultoso da lei, mas é preciso que nós mudemos a postura machista da nossa sociedade. De maneira ampla, as medidas atendem, sim, à proteção que elas se propõem a fazer”, disse o magistrado titular da 3ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, onde tramitam mais de 500 processos sobre violência de gênero.
Nesse sentido, a ouvidora da Mulher do TJMA enfatizou que, no Maranhão, não há caso de feminicídio quando a mulher está sob a guarda da medida protetiva de urgência. “As mulheres que buscam os instrumentos de justiça têm seus direitos de proteção resguardados. Numa audiência pública como esta, além de divulgarmos os nossos serviços, temos a oportunidade de esclarecer dúvidas da comunidade e fazer com que mais mulheres tenham as informações necessárias para acessarem à Justiça, no que se refere às demandas relativas às violências de gênero”, completou Danyelle Bitencourt.
A realização das audiências públicas tem acontecido por demandas da sociedade civil, dos órgãos públicos e dos magistrados das comarcas dos interiores. As próximas audiências públicas da Ouvidoria da Mulher TJMA acontecerão no mês de setembro, no território do Turu, em São Luís no dia 4 e, em Caxias, dia 11.
OUVIDORIA DA MULHER
recebidas como presentes oficiais em viagens internacionais do ex-presidente. No STF, é praxe os ministros receberem os advogados das causas e as partes evolvidas para tratar sobre os processos. Mais cedo, Mauro Cid ficou em silêncio durante depoimento prestado à Comissão Parlamentar de Inquérito dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
As principais demandas apresentadas pela comunidade e por lideranças presentes foram sobre aspectos da segurança pública local, dúvidas sobre o trabalho em rede, a atuação dos trabalhos preventivos na região, a concessão de medidas protetivas de urgência e a tramitação de processos judiciais.
O juiz Jairon Morais ressaltou o alcance da Lei Maria da Penha como um forte instrumento de proteção às mulheres, por trazer dispositivos que se prestam a atacar várias formas de violência e do comprometimento institucional em reprimir condutas dessa natureza. “As instituições estão vocacionadas e
A Ouvidoria da Mulher foi criada por meio da Resolução nº 97/2022, no âmbito da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, presidida pelo desembargador Cleones Carvalho Cunha. É um canal especializado para o atendimento de mulheres que se sintam em situação de violência de gênero, assédio moral, sexual, discriminação e outras formas de violência baseadas no gênero, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, que possam desencadear procedimentos administrativos e/ou judiciais referentes a atos de violência contra as mulheres. Além do atendimento direto às mulheres, orientações e encaminhamentos, a Ouvidoria viabiliza a melhoria dos serviços institucionais especializados na temática da violência doméstica e familiar baseada no gênero.
CONTATE A OUVIDORIA DA MULHER
O contato com a Ouvidoria da Mulher pode ser feito por meio de formulário eletrônico ou pelo telefone (98) 3198-4770 e whatsapp (98) 98506-8033. Além disso, ainda é possível contactar a Ouvidoria pelo e-mail ouvidoriadamulher@tjma.jus. br e/ou Balcão Virtual. Para atendimento presencial, basta dirigir-se à sede da Ouvidoria na Rua de Nazaré, n. 58, Centro.
A defesa do tenente-coronel do Exército Mauro Cid (foto), ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro,
Publicada lei que permite previdência aberta como garantia de crédito
Os participantes de planos de previdência complementar podem oferecer os valores depositados em fundos abertos como garantias para empréstimos bancários. O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou lei que permite o uso desses instrumentos para cobrir eventuais calotes em operações de crédito. A norma foi publicada na edição desta quinta-feira (24) do Diário Oficial da União.
Além da previdência complementar aberta, a lei também permite o oferecimento
de depósitos em títulos de capitalização, em seguros pessoais e em cotas de Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) como garantias. Enviado ao Congresso Nacional em abril, como parte de um pacote para ampliar crédito e investimentos, o projeto de lei foi aprovado pela Câmara dos Deputados em junho e pelo Senado no último dia 1º.
Segundo o governo, a lei pretende evitar que os titulares de produtos financeiros alcançados por planos de previdên-
cia complementar saquem os recursos em condições desfavoráveis. Em eventuais momentos de dificuldade financeira, seria melhor recorrer a um empréstimo com garantia do que resgatar os valores aplicados nesse tipo de investimento, semelhante à poupança.
Até R$ 1 trilhão de depósitos na previdência complementar aberta poderão ser usados como garantia, conforme o Ministério da Fazenda. A oferta de aplicações financeiras como garantia permite ao
tomador conseguir juros mais baixos nos empréstimos. Isso porque o banco, em caso de inadimplência, pode tomar os recursos investidos, o que reduz o risco para as instituições financeiras e diminui as taxas para quem paga os empréstimos em dia.
Advertências
No entanto, especialistas em direito previdenciário alertam o consumidor para que fique atento às condições do contrato – juros, custo efetivo e prazo de vencimento – para evitar cair em armadilhas.
Planos de previdência aberta com baixo rendimento e alta taxa de administração podem se revelar não interessantes no longo prazo, o que tornaria mais vantajoso resgatar o dinheiro e sanar as dificuldades financeiras do que fazer um empréstimo.
Receita abre consulta ao 4º lote de restituição do Imposto de Renda
A partir das 10h desta quinta-feira (24), a Receita Federal abre a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2023. Também serão contempladas restituições residuais de exercícios anteriores.
O crédito bancário para 6.118.310 contribuintes será realizado no dia 31 de agosto, no valor total de RS 7,5 bilhões, sendo que R$ 914,1 milhões se referem ao quantitativo para contribuintes com prioridade legal.
Câmara aprova MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do IR
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (23) o texto da Medida Provisória 1.172/23, que reajusta o salário mínimo para R$ 1.320 e amplia a faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda. O texto segue para o Senado. Desde 1º de maio, o salário mínimo aumentou de R$ 1.302 para R$ 1.320, quando o presidente Luiz
Inácio Lula da Silva editou
a MP, que entrou em vigor. Porém, o texto precisa ser aprovado pelos deputados federais e senadores ou perde a validade. O relator da MP, deputado Merlong Solano (PT-PI), incluiu no texto a política de valorização do salário mínimo, que prevê aumento real equivalente à variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores ao de vigência do
novo valor. A política entrará em vigor a partir de 2024, quando o salário mínimo deve chegar a R$ 1.461. Isenção do IR Foi incluída ainda ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
Quem ganha até R$ 2.640 ao mês não terá de pagar imposto de renda. Atualmente, a isenção é para quem recebe até R$
1.903,98 mensais.
Offshore
A proposta de tributar rendimentos no exterior, trust (empresa estrangeira que terceiriza administração de bens de um grupo ou família) e offshore (empresa de investimento no exterior) que tinha sido incorporada ao texto da MP 1.172/23 foi retirada após a votação de um destaque. O governo argumentou que a tributação serviria para cobrir a renúncia fiscal com a correção da tabela do Imposto de Renda.
Com a resistência de parlamentares à tributação das offshores, o governo chegou a um acordo com lideranças partidárias e decidiu transferir o tema para um projeto de lei e passar a tributar os fundos exclusivos, instrumentos personalizados de investimentos, com um único cotista, que exigem pelo menos R$ 10 milhões de entrada.
São 11.960 contribuintes idosos acima de 80 anos; 86.427 entre 60 e 79 anos; 9.065 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 30.453 cuja maior fonte de renda seja o magistério; e, por fim, 219.288 contribuintes sem prioridade legal, mas, por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix, receberam a prioridade.
Foram contemplados ainda 5.761.117 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 29 de maio deste ano.
Como consultar
A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no botão Consultar a Restituição. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento será fe -
ito no dia 31 de agosto, na conta ou na chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Com grande margem de escolha, a previdência complementar aberta permite o planejamento com base nas coberturas desejadas, como invalidez e morte. Ao aplicar os investimentos pessoais, o investidor escolhe o tipo de regime: progressivo ou regressivo. RENATO KLEBER TARTARI PAES, CPF n° 288.872.17831, torna público que requereu à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, a LICENÇA ÚNICA AMBIENTAL – LUA, conforme e-processo nº 147599/2023, e AUTORIZAÇÃO PARA SUPRESSÃO VEGETAL – ASV (SINAFLOR), na FAZENDA CARRATA E SÃO MIGUEL, localizada na Zona Rural, município de Benedito Leite, para atividades AGROSILVIPASTORIS.
Além de R$ 10 bilhões de arrecadação anual a partir de 2024, serão arrecadados R$ 3 bilhões neste ano para financiar a ampliação da faixa de isenção.
Resgate Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração - como no caso de conta desativada - os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu Declarações e Demonstrativos, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no campo Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.
Rodrigo Otavio Bastos Silva Raposo, CPF Nº 711.487.87372, pessoa física, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais/SEMA, à Outorga de Direito de Uso (açudes), com a finalidade para psicultura, localizada na Fazenda Santana, no município de Mirador/MA, conforme dados constantes no E-Processo de N° 151382/2023.
Fifa abre processo disciplinar contra presidente da Federação Espanhola de Futebol
A Fifa comunicou nesta quinta-feira (24) que abriu um processo disciplinar contra o presidente da Federação Espanhola de Futebol, Luis Rubiales, em razão do beijo forçado na jogadora Jenni Hermoso durante a cerimônia de premiação da Copa do Mundo Feminina. De acordo com o Comitê Disciplinar da entidade, Rubiales já foi informado da abertura do expediente. O
ato do dirigente envolvendo a atleta espanhola viola o artigo 13 (parágrafos 1 e 2) do Código Disciplinar da Fifa, que trata de condutas ofensivas e violação dos princípios do fair play.
“O Comitê Disciplinar da Fifa só fornecerá novas informações sobre esses processos disciplinares assim que tiver uma decisão sobre o assunto”, disse a Fifa em comunicado.
Nesta quarta-feira (23), a diretora-geral do sindicato Futbolistas ON (associação que representa jogadores profissionais de futebol na Espanha), Tamara Ramos, concedeu entrevista a um canal espanhol e revelou que já sofreu com os comportamentos abusivos de Luis Rubiales na época em que ambos trabalhavam juntos na AFE (Associação de Futebolistas Espanhóis).
Ramos disse que o atual presidente da federação fazia perguntas, por exemplo, sobre a cor de suas roupas íntimas.
Luis Rubiales publicou um vídeo com um pedido de desculpas em que ele aparece sozinho. Segundo a jornalista Natalia Torrente, do portal Relevo, o dirigente tentou fazer com que Jenni Hermoso também aparecesse com ele na publicação, mas não conseguiu.
Segundo a jornalista, ele teria dito à campeã do mundo: “Meu cargo está em jogo, faça isso nem que seja pelas minhas filhas. Preciso que apareça comigo”. Ainda de acordo com informações da repórter, o técnico Jorge Vilda falou com os familiares da jogadora para que tentassem convencê-la a participar do vídeo com Rubiales.
Uma reunião com caráter de urgência foi convocada pela Real Federação Espanhola de Futebol para esta sexta (25)
A nota oficial afirma ainda que “os procedimentos internos da Federação relativos a questões de integridade estão abertos, bem como todos os outros protocolos aplicáveis”.
Palmeiras goleia fora de casa e fica perto da semi da Libertadores
Mesmo jogando fora de casa, no Estádio Hernán Ramírez Villegas, o Palmeiras não encontrou dificuldades para golear o Deportivo Pereira (Colômbia) por 4 a 0, na noite desta quarta-feira (23), e ficar em uma situação confortável para buscar a classificação para as semifinais da Copa Libertadores na próxima
semana no Allianz Parque. Com a vantagem construída fora de casa, no jogo transmitido ao vivo pela Rádio Nacional, o Verdão avança na competição até mesmo com um revés por 3 gols de diferença em São Paulo. Ao Deportivo Pereira cabe buscar uma improvável vitória com 5 gols de diferença fora de
casa para avançar nos 90 minutos, ou tentar triunfar com uma diferença de 4 gols para forçar a decisão nas penalidades máximas. Contando com sua força máxima, o Palmeiras tomou conta da partida desde os primeiros movimentos. Com isso o placar não demorou a ser aberto. Aos 19 Rony foi derrubado dentro
Após conquistar vaga olímpica, Bruno Lobo disputa etapa do Brasileiro
Principal atleta de kitesurf do Brasil e destaque nas Américas, o maranhense Bruno Lobo, que é patrocinado pelo Grupo Audiolar e pelo governo do Estado por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, além de contar com os patrocínios do Bolsa Atleta e da Revista Kitley, está pronto para mais um evento importante no calendário da modalidade em 2023. Após garantir o Top 10 no Campeonato Mundial de Vela e conquistar a tão sonhada vaga para os Jogos Olímpicos de 2024, Bruno vai disputar a Copa Internacional de Kitesurf Araruama 2023 – Festival de Vela, que ocorre entre sexta-feira (25) e domingo (27), na Pontinha do Outeiro, em Araruama (RJ), e é válida como etapa do Campeonato Brasileiro de Kitesurf, evento onde o atleta maranhense é hexacampeão.
da área e o juiz, com auxílio do VAR (árbitro de vídeo), marcou pênalti. Raphael Veiga foi para a cobrança e não falhou aos 22 minutos. Aos 31 o Verdão armou uma ótima trama no ataque que culminou em passe em profundidade de Rony para Marcos Rocha, que teve apenas o trabalho de bater na saída do goleiro Quintana. Dois minutos depois o Palmeiras chegou ao terceiro após nova jogada coletiva, que desta vez terminou em cruzamento de Dudu para Mayke, que escorou com tranquilidade. No segundo tempo a equipe colombiana até tentou criar algo, mas parou na segurança do goleiro Weverton. Já o Palmeiras conseguiu dar números finais ao placar aos 36 minutos do segundo tempo, quando o zagueiro Murilo deu grande passe em profundidade para Rony, que, com liberdade, bateu cruzado para vencer Quintana.
Bruno Lobo volta a competir no Brasil após dois resultados históricos em eventos internacionais. Além de garantir a vaga olímpica com a nona posição do Mundial de Vela, que foi encerrado no último sábado (19), em Haia, na Holanda, o kitesurfista maranhense ficou em quinto lugar no evento-teste da Olimpíada, disputado em julho, na Marina de Marselha, na França, sendo o único atleta da América do Sul na disputa e lutando pelo título contra os principais nomes da modalidade no planeta.
A Copa Internacional de Kitesurf em Araruama também será um bom teste para outro grande desafio de Bruno Lobo na sequência da temporada. Entre os dias 25 de outubro e 5 de novembro, o kitesurfista maranhense vai lutar pelo bicampeonato nos Jogos Pan-Americanos, em Santiago, no Chile, após faturar a medalha de ouro na competição de 2019, em Lima, no Peru.
Antes de brilhar no Mundial e no evento-teste da Olimpíada, Bruno Lobo se destacou na Allianz Regatta,
evento válido como etapa da Copa do Mundo de Vela e disputado no início de junho, em Lelystad, na Holanda. O atleta maranhense foi o melhor kitesurfista das Américas e conquistou a nona posição na classificação geral da competição. Já em abril, Bruno foi o melhor atleta das Américas, ficou em sétimo lugar entre os países e também conquistou a 11ª posição na classificação geral do Troféu Princesa Sofia, um dos eventos mais tradicionais da vela, em Palma de Mallorca, na Espanha.
Socorro Reis
Além de Bruno Lobo, o kitesurf do Maranhão também será representado na Copa Internacional por Socorro Reis, que é patrocinada pela Fribal e pelo governo do Estado por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, além de contar com os patrocínios do Grupo Audiolar, da Revista Kitley e do programa Bolsa Pódio. Hexacampeã brasileira e principal nome do kitesurf feminino do país, Socorro luta pelo sétimo título nacional após defender o Brasil no Campeonato Mundial de Vela.
Socorro Reis continua se preparando com foco total na conquista da vaga nos Jogos Olímpicos. A maranhense terá a chance de carimbar o passaporte para Paris 2024 nos Jogos Pan-Americanos, competição na cidade de Santiago, no Chile.
Antes de representar o Maranhão e o Brasil no Mundial de Vela, Socorro Reis conquistou um resultado expressivo na tradicional Allianz Regatta, evento válido como etapa da Copa do Mundo de Vela e que reuniu as principais kitesurfistas do mundo no início de junho, em Lelystad, na Holanda. Principal nome do kitesurf feminino do Brasil, Socorro Reis foi a segunda melhor atleta das Américas e a 21ª colocada geral na competição em águas holandesas.
Governo abre espaço de escuta para a Juventude Negra junto ao Ministério da Igualdade Racial
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria da Juventude (Seejuv), recebeu nesta quinta-feira (24), a Caravana Participativa para a construção do Plano Juventude Negra Viva. Uma iniciativa conduzida pelo Ministério da Igualdade Racial, pela Secretaria-Geral da Presidência da República e Secretaria Nacional da Juventude, que tem como objetivo apresentar ações para reduzir a mortalidade entre jovens negros. As caravanas são estratégias utilizadas para coletar as contribuições junto a sociedade civil e os Estados. No Maranhão, é realizada em parceria com o Governo do Maranhão, pelas secretarias da Juventude (Seejuv), Igualdade Racial (Seir) e Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop); e pela Prefeitura de São Luís. O evento contou com a presença do secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira; da secretária de Estado da Juventude, Tatiana Pereira; do secretário de Estado da Igualdade Racial, Gerson Pinheiro; da secretária de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Amanda Costa; e
a vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda. O local escolhido para a realização do evento foi o Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) - Vocacional Dica Ferreira, no Polo Coroadinho, a 8ª maior favela brasileira, selecionado por ser um local representativo e de fácil acesso da população negra periférica.
Foi destaque na programação o diálogo com os Conselhos Estaduais da Juventudes, Igualdade Racial e representantes dos Conselhos Municipais de Promoção da Igualdade Racial de Juventude, além de outros segmentos de juventude. Representando o governador Carlos Brandão, secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, destacou o trabalho desempenhado pelo Governo de empoderar a juventude com inúmeras oportunidades disponibilizadas.
“É uma satisfação participar da abertura deste Plano, onde durante dois dias serão discutidos com os jovens negros sobre ter mais oportunidades. O governador Brandão tem feito um enorme
esforço para empoderar os jovens de todas as etnias, de todas as raças, com bolsas, com educação, com Iemas, com trabalho, com simpósios, com articulação entre as secretarias que tratam dessas questões, com debates importantes, ações e soluções que serão propostas aqui e encaminhados ao governador para dar ainda mais oportunidades” disse Madeira.
O primeiro dia do encontro contou com mais de 150 participantes, onde foram exploradas as observações e o contexto social em que a juventude negra se encontra, além da divisão de eixos temáticos que coletaram as propostas sugeridas compreendendo a realidade do Maranhão em relação às políticas públicas voltadas à juventude.
A secretária de Estado da Juventude, Tatiana Pereira, falou sobre a importância de debater as questões da juventude no que tange às políticas públicas.
“Essa agenda é fundamental pois ela mobiliza a juventude para debater uma questão essencial, que é a inserção da juventude negra nas políticas públicas. Então, o plano Juventude Negra Viva vem com essa perspectiva de ampliar o debate social e, principalmente, mobilizar os governos em relação à juventude negra do Maranhão e do país” destacou Tatiana Pereira.
Para o secretário de Estado de Igualdade Racial, Gerson Pinheiro, a importância da juventude negra ser ouvida é por conta da grande vulnerabilidade sofrida.
“Este encontro é um momento importante em que a juventude das diversas regiões, das diversas áreas, bairros e religiosidades se encontram para debater aquilo que a juventude deseja. Momento de escuta, de ouvir aquilo que pode ser transformado em políticas públicas. Nós estamos tratando da juventude negra, porque é essa que sofre com a perseguição, essa que existe, que perde a vida, essa que as condições de trabalho são precárias, que precisam ser conquistadas” declarou o Gerson Pinheiro.
Representando o Coletivo de Juventude da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), Igor Ribeiro, enfatizou o quanto o coletivo se preocupa em manter os jovens dentro desses espaços de discussão sobre as políticas voltados para os jovens negros.
“É importante ver o Governo Federal vir até os estados dialogar para a construção de políticas públicas voltadas para nós jovens, ouvir o que nós queremos, nesse espaço, onde também a Conaq se preocupa. A gente teve essa preocupação de trazer jovens de vários municípios, onde temos aqui jovens de Icatu, de Itapecuru Mirim, Serrano do Maranhão, de Pinheiro, que estão aqui trazendo, também, a luta quilombola para dentro desse espaço de discussão” enfatizou Ribeiro.
A Caravana Participativa para a construção do Plano Juventude Negra Viva prossegue até sexta-feira (25), no Iema - Vocacional Dica Ferreira, no Polo Coroadinho, a partir das 8h.
Prêmio Fapema 2023 recebe inscrições
até dia 1º de setembro
Estudantes do ensino médio, técnico, acadêmicos, graduados, mestres, doutores, pesquisadores e inventores são público-alvo da 18ª edição do Prêmio Fapema 2023. Considerado o ‘Oscar da ciência maranhense’, o prêmio é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), e tem como objetivo incentivar a ciência, tecnologia e a inovação no Estado. Os interessados podem
se inscrever até o dia 1º de setembro no site www. fapema.br. Além de troféu e certificado, os vencedores receberão prêmio que pode chegar a R$ 8 mil, dependendo da categoria. Podem, ainda, concorrer à premiação profissionais maranhenses ou com atuação no Maranhão com graduação em Comunicação Social, Jornalismo, Radialismo, Rádio/TV, Publicidade e Propaganda ou Relações Públicas.
“As categorias foram cuidadosamente pensadas para contemplar desde o pesquisador júnior ao
sênior e todas as áreas do conhecimento, abrangendo, ainda, o jornalismo científico e inventores. São oito categorias, totalizando 56 premiados que subirão ao palco do Teatro Arthur Azevedo no dia 05 de dezembro, data da entrega do prêmio”, destacou o presidente da Fapema, Nordman Wall. Nesta edição, a Fapema nomeia o prêmio com o título de um importante ícone da cultura maranhense e brasileira. A 18ª edição do Prêmio presta homenagem ao poeta, advogado, jornalista, et -
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital de Chamamento Público Nº. 05/2023; A Prefeitura Municipal de São Bento, inscrita no CNPJ sob o nº 11.418.184/0001-20, com sede nesta cidade de São Bento, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a Público, sob a modalidade CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE MASTOLOGIA, INCLUINDO CONSULTAS MÉDICAS EM MASTOLOGIA, PUNÇÃO DE MAMA POR AGULHA GROSSA, PUNÇÃO ASPIRATIVA DE MAMA POR AGULHA FINA, BIÓPSIA / EXÉRESE DE NÓDULO DE MAMA, CIRURGIAS EM MASTOLOGIA E CIRURGIAS DE RECONSTRUÇÃO DE MAMA, em regime de execução indireta, para prestação de serviço, objeto deste credenciamento, na forma e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e em conformidade com a Lei n.º 8.666, de 21.06.93, com as modificações introduzidas pelas Leis n.º 8.883, de 08.06.94, e 9.648, de 27.05.98, e legislação complementar vigente e demais normas aplicáveis à espécie. ENTREGA DOS ENVELOPES: Os envelopes contendo os documentos dos interessados exigidos neste procedimento deverão ser entregues, à Praça da Matriz, n° 185, bairro Matriz, no Prédio da Prefeitura Municipal de São Bento, na sala da Comissão Permanente de Licitação, no prédio da Prefeitura Municipal de São Bento/MA. O credenciamento acontecerá no período de 28 de agosto de 2023 a 12 de setembro de 2023. ABERTURA DOS ENVELOPES: Os envelopes serão abertos no ultimo dia da entrega, às 10:00 horas na sala de reuniões do prédio da Prefeitura Municipal de São Bento, situada à Praça da Matriz, n° 185, bairro Matriz, no Prédio da Prefeitura Municipal de São Bento. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente no Portal da transparência (https://transparencia.saobento.ma.gov.br), os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsaobento@hotmail.com. SÃO BENTO-MA, 24 de agosto de 2023. EMERSON FRANK SILVA DE SOUZA – Secretário Municipal de Saúde de São Bento.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 35/2023-SPR/CPL - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de serviços de paisagismo, com fornecimento de material, para atender as necessidades do Município de Barão de Grajaú-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 28/08/2023, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 10:00 horas do dia 08/09/2023, horário de Brasília/DF, local https://licitanet. com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 24 de agosto de 2023. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Pregoeiro Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO
nógrafo e teatrólogo maranhense Antônio Gonçalves Dias, em celebração e respeito à sua impactante obra e como ato de comemoração do bicentenário de seu nascimento neste ano de 2023.
Para participar do Prêmio Fapema, basta acessar o edital no site oficial www.fapema.br. Lá constam as informações necessárias de como se inscrever, os requisitos e as diretrizes para fazer parte do prêmio que celebra o conhecimento, a inovação e a cultura do Maranhão.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 37/2023-SRP/CPL - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de kit enxoval, para atender as necessidades do Município de São Bento-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 28/08/2023, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 11/09/2023, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplsaobento@ hotmail.com. São Bento -MA, 24 de agosto de 2023. DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO – Pregoeiro.
FATOS
Polícia Civil deflagra operação de repressão ao tráfico de drogas em Alcântara; quatro pessoas foram presas
Nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (24), a Polícia Civil do Maranhão (PCMA), deflagrou uma megaoperação de combate ao comércio ilegal de entorpecentes no município de Alcântara, que resultou no cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão contra integrantes de associação criminosa.
Segundo informações da Delegacia de Polícia de Alcântara, as equipes de investigadores saíram em diligências no intuito de cumprir às ordens judiciais em endereços da zona rural e urbana do município.
Com o apoio do Núcleo de Operações com Cães (NOC/PCMA), foram encontradas quantidades expressivas de crack co -
caína e maconha, além de uma quantia significativa em dinheiro, um simulacro de arma de fogo e uma arma de fabricação caseira. Diante do fato, 04 pessoas foram presas em flagrante por tráfico de drogas.
Na delegacia ficou constado que todos os conduzidos são conhecidos na região por se envolveram em
atividades criminosas. Os presos serão encaminhados para Unidade Prisional de Pinheiro, onde ficarão à disposição da justiça.
Participaram da operação, policiais civis do Grupo de Pronto Emprego (GPE/SPCI), Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC) e a Delegacia de Polícia de Alcântara.
Quatro pessoas são presas em Operação da Polícia Civil de combate ao tráfico de drogas na Região do Itaqui-Bacanga
Uma força-tarefa da Polícia Civil do Maranhão foi realizada, na manhã desta quinta-feira(24), com o objetivo de reprimir o crime de tráfico de drogas em bairros da área do Itaqui-Bacanga, em São Luís. Como resultado da ação policial, três pessoas foram presas em flagrante. Com base em investigações que apuram a
comercialização de entorpecentes em residências da região, equipes de policiais civis da Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC/Seccional Sul), saíram às ruas dos bairros Vila Embratel e Anjo da Guarda com a missão de cumprir nove mandados de busca e apreensão. Durante o cumprimento
dos mandados de busca domiciliar, os presos foram flagrados em posse de drogas, a exemplo, maconha, crack e cocaína, além de apetrechos como embalagens, balanças de precisão e munição de arma de fogo. Segundo o delegado Paulo Arthur Franco, titular da Seccional Sul, alguns dos alvos tentaram se eva-
Homem é preso após ser flagrado vendendo drogas
durante o festejo de São
Raimundo dos Mulundus no MA
Um homem foi preso, na noite de terça-feira (22), durante o festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus, na cidade de Vargem Grande, a 172 km de São Luís, suspeito de tráfico de drogas.
O homem foi flagrado vendendo entorpecentes nas imediações da praça da Matriz, no Centro de Vargem Grande, onde ocorria o festejo.
Segundo informações da Polícia Civil do Maranhão, investigadores avistaram três pessoas em atitude suspeita. Foi feita a abordagem policial e, após realizarem a busca pessoal, os policiais encontraram com um dos suspeitos sete porções de cocaína, bem como uma porção de maconha, embaladas e prontas para venda.
Diante dos fatos, o suspeito foi preso em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e corrupção de menores.
Na Delegacia de Polícia de Vargem Grande, após pesquisas nos sistemas informatizados, ficou constatado que o investigado é da cidade de Rosário e integrante de uma facção criminosa.
Além disso, ele já possui diversas passagens pelo sistema prisional do Maranhão, pelas acusações de tráfico de drogas e tentativa de homicídio qualificado.
Operação São Raimundo dos Mulundus
dir, mas logo foram presos pelas equipes policiais. As investigações continuam a fim de localizar outros envolvidos com o tráfico de drogas na região.
Após os procedimentos legais, os conduzidos foram encaminhados para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde ficarão à disposição do Poder Judiciário.
Além do policiamento ostensivo das polícias Civil e Militar durante o festejo de São Raimundo dos Mulundus, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) também atuou durante a romaria.
Na terça-feira (22), a PRF realizou a ‘Operação São Raimundo dos Mulundus’, com o objetivo de garantir a segurança dos romeiros na Procissão de São Raimundo Nonato dos Mulundus, tradicional
evento católico que acontece em Vargem Grande, atraindo devotos de diversos lugares.
Segundo a PRF, o evento reuniu milhares de romeiros do Maranhão que se dirigiram a pé no trajeto até a capela do povoado Paulica, localizado no km 161 da BR-222. Na ocasião, a PRF executou a interdição total da rodovia, abrangendo a área entre o Povoado Paulica e Vargem Grande.
Foi feita a sinalização das áreas interditadas, para garantir a segurança viária, além de serem intensificadas as fiscalizações com o objetivo de coibir práticas infracionais que pudessem comprometer a segurança no trecho, principalmente a embriaguez ao volante e os estacionamentos irregulares nas áreas de acostamento.
A interdição total da rodovia teve início por volta das 6h30 e, logo após a passagem de ida dos romeiros, equipes da PRF buscaram garantir a liberação rápida e segura da rodovia, que se deu por volta das 10h.
Ainda de acordo com a PRF, entre 10h e 15h as equipes permaneceram espalhadas estrategicamente em todo o trecho, orientando e fiscalizando possíveis irregularidades e direcionando a fluidez do trânsito.
Por volta das 15h, a rodovia voltou a ser fechada para passagem de retorno da procissão, permanecendo interditada até as 18h.
A PRF também trabalhou no suporte logístico, assegurando a escolta da imagem do santo que era transportada pelos fiéis da igreja Matriz, no centro de Vargem Grande, até o povoado Paulica.
Segundo a PRF, nenhum acidente de trânsito foi registrado durante a passagem dos romeiros sobre a rodovia.
