11.04.2023

ATOS E FATOS

R$ 2,00

Núcleos da Corregedoria realizam oficina e workshop nesta semana

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POLÍTICA:

Fluminense puxa fila de campeões que mantêm soberania nos Estaduais PÁGINA 6

Ministro destaca retomada de políticas sociais nos 100 dias de governo

“São programas que as pessoas lembram que, em um determinado momento da vida, ajudaram as pessoas viverem melhor. Nesses cem dias, praticamente devolvemos todos os principais programas para o país. Eles voltaram iguais? Não, tivemos a oportunidade de aprender com a experiência e trazer esses programas ainda melhores do que já foram”, disse o ministro em entrevista ao programa Brasil em Pauta, que vai ao ar neste domingo (09), na TV Brasil. Pag. 3

Resultados

das avaliações diagnósticas do SEAMA 2022 já estão disponíveis

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Toada Talk discute possíveis impactos do ChatGPT no Judiciário

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Previsão de inflação do mercado financeiro sobe para 5,98% Produtor de eventos é morto a tiros em bar de Barreirinhas, no Maranhão Hospital Regional de Barreirinhas realiza cirurgia de polidactilia

Hospital Regional de Barreirinhas realiza cirurgia de polidactilia

melhorar a qualidade de vida, devolvendo a autoestima para a pessoa”, afirmou Telles.

no Hospital Macrorregional de Coroatá

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) intensificou a assistência de saúde da população. No Hospital Regional de Barreirinhas, pela primeira vez, a unidade realizou a cirurgia de polidactilia, uma anomalia genética caracterizada pela presença de seis dedos ou mais nas mãos ou pés.

Esta é uma das alterações genéticas pediátricas mais comuns. Geralmente a criança não sente dor, mas apesar de não trazer riscos ao paciente, pode gerar problemas de mobilidade e também psico-

lógicos, sobretudo por causa do bullying em idade escolar, como ressalta o médico e diretor clínico do hospital, Leonardo Telles, que também participou da cirurgia.

“Na maioria das vezes as crianças não têm sintomas clínicos, porém a gente sabe que uma das coisas que afeta muito o desenvolvimento psicossocial é a questão do bullying. Boa parte dessas crianças e adolescentes acabam sofrendo algum estigma por terem um dedo extranumerário. Nessas situações a gente atua como forma de

A paciente foi uma jovem de 18 anos. O procedimento foi realizado na unidade em 31 de março. A paciente teve alta no dia seguinte à cirurgia e segue nos cuidados pós cirúrgicos em casa. O médico ortopedista especialista em cirurgia de mão, Jayro Moura, foi um dos responsáveis pelo procedimento e destaca que a cirurgia foi realizada com sucesso e a paciente, assim que passar o período de cicatrização, vai levar uma vida absolutamente normal.

“Essa deformidade congênita é comum e gera uma certa ansiedade e preocupação nos familiares quando a criança nasce. Nós mantivemos o polegar mais desenvolvido e utilizamos os ligamentos e tendões do outro dedo que foi removido para deixar o polegar com a função melhor e a estética mais parecida possível com o normal”, ressaltou o médico, Jayro Moura.

O diretor administrativo do hospital, Adler Leitão, afirma que os investimentos na

unidade têm sido essenciais para ampliação dos serviços ofertados à população. “Nós temos trabalhado muito para ampliar os serviços de ortopedia de modo a descentralizar a gestão da saúde, e fazer com que seja possível realizar, no interior do estado, cirurgias que antes só eram feitas na capital. A gente tem uma equipe bastante qualificada com cirurgiões de joelho, da mão, quadril e trauma”, frisou.

O Hospital Regional de Barreirinhas oferece atendimentos nas áreas de clínica e cirurgia geral, neurocirurgia, ortopedia, pediatria e obstetrícia, além de exames laboratoriais e também eletrocardiograma, raio-X, tomografia computadorizada e ultrassonografia.

A unidade, que integra a rede da Secretaria de Estado da saúde (SES) e é gerenciado pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), está localizada na Av. 01, n° 15, loteamento Parque das Dunas e é referência para pacientes da cidade e do entorno.

Campanha de vacinação contra gripe começa em todo o país

sob medidas socioeducativas.

Neste ano, todos os segmentos prioritários serão imunizados ao mesmo tempo. O Ministério da Saúde estima vacinar 79,5 milhões de pessoas em todo o país e, por isso, distribuiu 80 milhões de doses.

Alessandra Rose

Mesquita foi diagnosticada com um tumor no cérebro no ano passado. O problema de saúde foi detectado após dois desmaios. O diagnóstico veio em menos de uma semana do falecimento da tia de Alessandra por conta do mesmo problema de saúde.

“Graças a Deus estou melhor, no pós-cirúrgico fiquei um tempo sem andar, mas agora estou plenamente recuperada”, enalteceu a ex-paciente Alessandra Mesquita.

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe começou nesta segunda-feira (10). Segundo o Ministério da Saúde, a meta é vacinar, até 31 de maio, pelo menos 90% do público prioritário para a imunização, que soma 81,8 milhões de pessoas. Entre os alvos da campanha estão pessoas com 60 anos ou mais, crianças de seis meses a cinco anos de idade, trabalhadores da saúde, professores, gestantes e

puérperas.

Também fazem parte do público prioritário povos indígenas, ribeirinhos, quilombolas, profissionais das forças de segurança e salvamento, militares, pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo, trabalhadores portuários, profissionais do sistema penitenciário, pessoas privadas de liberdade e adolescentes

No estado de São Paulo, onde apenas 69% do público-alvo foram imunizados no ano passado, a meta é atingir 18,4 milhões de pessoas neste ano. No estado do Rio de Janeiro, espera-se vacinar 6,9 milhões de pessoas.

Segundo o secretário municipal do Rio de Janeiro, Rodrigo Prado, apenas na capital fluminense são 237 postos de vacinação, funcionando de segunda a sexta-feira, em horário comercial, e aos sábados de manhã.

“A meta desses grupos prioritários é de 2 milhões de pessoas [na cidade do Rio]. A gente espera que as pessoas se vacinem. Este ano foram

mais de 230 mil casos gripais notificados, aumentando muito em criança, principalmente. Queremos prevenir e evitar que tenham gripes mais graves, que tenham que se internar, que tenham pneumonia. A vacina realmente funciona muito bem para isso”.

O aposentado Adão Eusébio Francisco, de 84 anos, foi se vacinar em uma tenda especial, montada na Praça Mauá, no centro da cidade, junto com seus colegas da turma de ginástica.

“Depois que a gente se vacina, a gripe até pega, mas vem mais leve. Todo ano eu me vacino e, graças a Deus, ela vem mais leve”, conta o aposentado.

Outro integrante da turma de ginástica, o aposentado Valmir de Mello, 65 anos, também aproveitou o primeiro dia da campanha para se imunizar. “É mais uma segurança para a nossa vida”, afirma.

A mãe da Alessandra, dona Francisca Santana de Mesquita, elogiou o atendimento na unidade. “A minha irmã faleceu por conta do mesmo tumor detectado no cérebro. Mas eu não perdi a fé, pedi a Deus que conseguisse para a minha filha o mais rápido possível a intervenção clínica. Graças a Deus, no Macrorregional de Coroatá, encontramos atendimento. Foi um processo longo de recuperação, ela passou cerca de um mês internada. Só que o carinho e atenção, além, claro, do bom trabalho dos profissionais de saúde, permitiram uma boa recuperação e hoje eu posso dizer que minha filha está curada. Agradeço a toda a equipe que cuidou e curou a minha filha”, ressaltou dona Francisca.

Assim como a história de Alessandra, são várias outras de agradecimento pelos serviços prestados.

A dona Maria José Sousa, mãe do Mateus Sousa é outro exemplo. O jovem foi submetido a uma cirurgia de cranioplastia, também no Hospital Macrorregional de Coroatá.

“Tive uma grata surpresa. Eu quero aqui agradecer a toda a equipe que tratou meu filho. Eu percebo que quando o paciente chega, a sala de cirurgia tem uma equipe focada, com todo preparo e que faz você se sentir confiante. Quero de coração agradecer por tudo, do zelador aos médicos da UTI por toda atenção”, relatou a dona Maria José.

O serviço de neurocirurgia em Coroatá foi rein -

augurado em 28 de março de 2022 com objetivo de realizar procedimentos neurocirúrgicos de média e alta complexidade. De março de 2022 a março de 2023 foram realizados 1.209 procedimentos neurocirúrgicos, sendo 980 de crânio, 184 de coluna e 45 de nervo. Foram ainda 314 patologias neurocirúrgicas tratadas na unidade de saúde nos últimos 12 meses, entres as principais destacam-se: aneurisma cerebral, tumor cerebral, trauma raquimedulares e hematomas.“

A equipe é formada por neurocirurgiões experientes e capacitados que trabalham em regime de plantão 24 horas, sete dias por semana. A neuro service possui coordenador e responsável técnico na mesma especialidade, de neurocirurgia, prestando assistência com equipamentos de última geração”, ressaltou Cleene Guimarães, Diretora Administrativa do Hospital Macrorregional de Coroatá.

A unidade de saúde que compõe a rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e é administrada pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), conta com Microscópio do tipo Zeiss, de alta resolução, Craniotomo Elétrico Stryker, bem como todo instrumental microcirúrgico, necessário para a realização de cirurgias de alta complexidade em neurocirurgia.

“O retorno do Serviço de Neurocirurgia para o Hospital Macrorregional de Coroatá Alexandre Mamede Trovão foi uma grande conquista para a população; os procedimentos de alta complexidade realizados pela equipe médica, são de extrema importância. Vale ressaltar que a unidade atende a demanda de muitos municípios e somos todos gratos pelo apoio do Governo do Estado, da Secretaria Estadual de Saúde e da EMSERH por tornarem possível o retorno desta importante especialidade, fortalecendo assim o SUS no Maranhão”, frisou Cleene Guimarães.

Governo realiza mais de 1.200 procedimentos neurocirúrgicos em um ano,

www.atosefatos.jor.br

Ministro destaca retomada de políticas sociais nos 100 dias de governo

dinheiro para manutenção, conservação, mas também para retomar investimentos, obras novas, duplicações”, detalhou.

Lula: “Vamos fazer a diferença

superando dificuldades apresentadas”

demonstra claramente uma responsabilidade”, avaliou Paulo Pimenta.

Disseminação de fake news

Nesta semana, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega aos seus cem primeiros dias. E, na avaliação do ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, Lula e sua equipe cumpriram o objetivo estabelecido de retomar programas e políticas sociais que deram certo e foram retiradas dos cidadãos. Para ilustrar seu argumento, Pimenta citou programas como o Mais Médicos e o Minha Casa, Minha Vida.

“São programas que as pessoas lembram que, em um determinado momento da vida, ajudaram as pessoas viverem melhor.

Nesses cem dias, praticamente devolvemos todos os principais programas para o país. Eles voltaram iguais? Não, tivemos a oportunidade de aprender com a experiência e trazer esses programas ainda melhores do que já foram”, disse o ministro em entrevista ao programa Brasil

em Pauta, que vai ao ar neste domingo (09), na TV Brasil.

Paulo Pimenta disse que agora é o momento de aguardar que as ações reestabelecidas pelo governo se concretizem e cheguem ao dia a dia do cidadão. “Existe um tempo para que as coisas possam acontecer. Quando você tem uma planta, para poder colher, você vai ter que plantar, cuidar e, então, chegar a hora que você vai colher, usufruir”, afirmou.

Além de retomadas, o ministro destacou que o governo vai lançar novas iniciativas, como um grande programa de obras públicas. “O governo anterior investiu muito pouco em infraestrutura”, disse.

“Temos uma ação muito importante que é a do Ministério dos Transportes. Vamos, só neste ano de 2023, investir mais em infraestrutura rodoviária no Brasil do que tudo aquilo que foi investido pelo governo anterior em quatro anos. Vamos, este ano, ter

O ministro afirmou que também estão no radar programas para ampliar o número de vagas no ensino integral, em creches, e para ampliar o número de médicos especialistas na rede pública de saúde. “Tínhamos um enorme número de cirurgias represadas e uma das primeiras ações do nosso governo foi disponibilizar o recurso para que essas cirurgias pudessem ser feitas, mas queremos ter um programa voltado para especialistas para responder à demanda da sociedade”, afirmou.

Novas regras fiscais

Em relação à economia, o ministro disse que as novas regras fiscais, apresentadas pelo Ministério da Economia, demonstram responsabilidade sem abrir mão de reservar parte do recurso para investimento, para que o país possa crescer e melhorar a qualidade de vida da população.

“Assim como você tem uma meta que é a inflação, você tem uma meta de gastos e também precisa ter metas de crescimento, de geração de empregos, de combate à fome. O país tem que pensar a sua gestão e seus desafios como uma totalidade. A proposta que estamos apresentando de arcabouço fiscal consegue juntar as duas coisas,

As notícias falsas que se espalham nas redes sociais foi um dos temas da entrevista. E foi classificada pelo ministro como um grande desafio para a sociedade, no equilíbrio entre liberdade de expressão e combate à desinformação.

“Temos que pensar como enfrentá-lo no limite da garantia da liberdade de expressão, de cláusulas tão importantes para nós que estão na Constituição Federal. O Governo Federal talvez seja uma das maiores vítimas das fake news. E cuidamos, exclusivamente, das questões que dizem respeito ao governo. Nossa obrigação é esclarecer a população sobre desinformação que é difundida sobre iniciativas do governo”, afirmou.

Comunicação Pública

Sobre a reestruturação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro detalhou que o governo quer investir no fortalecimento da comunicação pública e reestabelecer os mecanismos de participação pública na gestão da empresa. “Tenho certeza que a EBC vai sim, no próximo período, crescer em termos de relevância, de audiência, e se afirmar como um grande projeto de comunicação pública no nosso país”, disse.

Edson Gaguinho mantém tradição e distribui peixe durante a Semana Santa em São Luís

ros. Mais de 2 mil pessoas foram beneficiadas.

“Essa ação é realizada por nós todos os anos e tem como objetivo proporcionar às famílias carentes a possibilidade de celebrar a Semana Santa com um alimento que faz parte da tradição religiosa e cultural em nosso país”, pontuou o parlamentar.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva completa, nesta segunda-feira (10), 100 dias de gestão. Em cerimônia no Palácio do Planalto, ele disse que o governo federal pretender fazer a diferença superando as dificuldades que se apresentarem.

“Agradeçam às pessoas que acham que o Brasil não vai bem, que fazem críticas. Elas estão dizendo exatamente aquilo que a gente não deve fazer”, afirmou.

Segundo Lula, de janeiro a março deste ano, o governo empenhou R$ 3,3 bilhões, contra R$ 892 milhões empenhados pelo governo de Jair Bolsonaro nos três primeiros meses do ano passado.

Lula citou, no mesmo período, R$ 323 milhões investidos em recursos hídricos contra R$ 82 milhões no ano anterior; R$ 535 milhões em ciência e tecnologia contra R$ 128 milhões em 2022; R$ 145 milhões em infraestrutura de saúde contra R$ 56 milhões no ano anterior; R$ 328 milhões em hidrovias contra R$ 34 milhões em 2022; e R$ 203 milhões em habitação contra nenhum investimento nos três primeiros meses do ano passado.

possibilitou a abertura de 15 mil vagas e promete fixar, até o fim do ano, 28 mil profissionais em todo o país, sobretudo em áreas de extrema pobreza. Habitação

O programa Minha Casa, Minha Vida também foi retomado com a proposta de restabelecer imóveis subsidiados para pessoas em situação de vulnerabilidade. De acordo com o balanço, foram entregues 5.693 moradias em 14 municípios de oito estados brasileiros.

Segurança

O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), destinado à prevenção, ao controle e à repressão da criminalidade, foi relançado em 2023 e conta com R$ 700 milhões assegurados para investimentos.

Meio ambiente

O governo federal cita a proteção à Floresta Amazônica e demais biomas brasileiros como “topo das prioridades”. O Fundo Amazônia, parado desde 2019, foi reativado por meio de decreto assinado no dia 1º de janeiro.

Povos indígenas

O vereador Edson Gaguinho (União Brasil), realizou mais uma edição da tradicional distribuição de peixe na Semana Santa. Foram mais de 2 toneladas de peixe entregues para as famílias em situação de vulnerabilidade em São

Luís. A ação aconteceu em parceria com o Governo do Estado do Maranhão.

Entre os bairros contemplamos estão: Vila Riod, Cidade Olímpica, Janaína, Itaqui-Bacanga, Santa, Vila Palmeira, Divineia, Vila Cristalina, entre outros bair-

Maria Raimunda que é moradora da Vila Riod agradeceu por mais um ano sendo contemplará com pescado. “Já estou com meu peixe na mão. Já é o quarto ano que recebo esse peixe do vereador Gaguinho. Agradeço muito por ter um vereador que olhe por nós”, disse a dona de casa.

O vereador Edson Gaguinho agradeceu ainda a

parceria com o Governo do Estado do Maranhão na realização da distribuição dos peixes, destacando a importância do trabalho conjunto entre as diversas áreas da gestão pública para garantir o bem-estar da população. “A parceria com o Governo do Maranhão e com o Governador Carlos Brandão é fundamental para o sucesso da ação, reforçamos aqui o nosso compromisso em continuar trabalhando em conjunto com outras instituições e lideranças políticas para levar mais qualidade de vida para todos os ludovicenses. Agradeço também o amigo Paulo Victor, secretário de cultura do Maranhão”, completou Edson Gaguinho.

“Esta é uma pequena demonstração de como vamos fazer a diferença nesse país. E vamos fazer a diferença superando as dificuldades que se apresentarem para nós”, disse.

“O Brasil votou a cuidar do que era urgente e inadiável, cuidar de seu povo”, concluiu.

Mais cedo, o governo federal divulgou uma lista de políticas públicas e ações realizadas nos últimos três meses.

Combate à fome

O Bolsa Família foi retomado pelo governo com valor mínimo de R$ 600 e um adicional de R$ 150 para cada criança até seis anos na composição familiar. Em março, primeiro mês de pagamentos, mais de 21,1 milhões de famílias receberam um valor médio de R$ 670,33.

Saúde

A retomada do programa

Mais Médicos, rebatizado de Mais Médicos para o Brasil,

Em meio à grave crise humanitária do povo yanomami, Lula editou decreto que cria o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária dessas populações e o Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.

Combate ao racismo

O balanço cita ainda a publicação da Lei nº 14.532/2023, que equipara a injúria racial ao crime de racismo, e o decreto que determina a reserva de 30% de cargos de confiança para pessoas negras em cargos em comissão e funções de confiança da administração federal.

Política externa

Em 100 dias, Lula visitou a Argentina e o Uruguai, onde discutiu parcerias comerciais, questões ambientais e o fortalecimento do Mercosul. Ele também se reuniu com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, mas não chegou a visitar a China em razão de um problema de saúde.

ATOS FATOS

Núcleos da Corregedoria realizam oficina e workshop nesta semana

ocorre todo o processo de regularização fundiária, e ao final das palestras poderão esclarecer dúvidas como forma de otimizar o aprendizado sobre o tema”, pontuou Ticiany Palácio.

WORKSHOP

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO

CNPJ: 01.612.326/0001-32

AVISO DE LICITAÇÃO

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), por meio dos núcleos de Regularização Fundiária e de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica, realiza ao longo da semana, a 3ª Oficina de Regularização Fundiária e o 1º Workshop das Unidades Interligadas, eventos de capacitação relacionados aos projetos de Regularização Fundiária e Erradicação do Sub-registro no Maranhão.

A 3ª Oficina de Regularização Fundiária da CGJ ocorrerá na Escola Raimundo Marcelino, localizada

na cidade de Viana, nesta terça-feira (11), das 9 as 17 horas. No curso serão abordados temas como: Processo e procedimento em Reurb; Procedimentos utilizados em Regularização Fundiária Inominada; Experiência bem-sucedida em Regularização Fundiária; e Instrumentos utilizados no serviço topográfico de Reurb e exibição de peças técnicas.

Segundo Ticiany Palácio, juíza auxiliar e membro do Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria,

a oficina é direcionada aos servidores de municípios da região que estão atuando no processo de regularização fundiária, a partir de cooperação firmada com o Judiciário maranhense.

A magistrada informou também, que o curso é resultado de uma parceria da Corregedoria com a Comissão de Conflitos Fundiários do TJMA, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), e do Conselho Regional de Técnicos Industriais. “Os participantes terão uma visão completa sobre como

O 1º Workshop das Unidades Interligadas realizado pela Corregedoria em parceria com o ToadaLab, é direcionado aos delegatários de Registro Civil do Maranhão, integrantes do núcleo de Registro Civil da CGJ e servidores da área administrativa de maternidades públicas do Estado. O evento acontece durante os dias 13 e 14 de abril, no 4º andar do Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís.

A magistrada Jaqueline Caracas, membro do Núcleo de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica da CGJ, informou que o encontro busca estabelecer melhorias organizacionais para as unidades interligadas, buscando o aprimoramento desses espaços de cidadania. “A proposta é analisar o modelo atual, identificar os pontos fracos, e propor ações para melhorar a eficácia das unidades”, destacou.

Toada Talk discute possíveis impactos do ChatGPT no Judiciário

ada em machine learning e permite a geração de textos a partir de inputs de usuários, simulando uma conversa humana.

AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023-A Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão - MA, torna público aos interessados que no dia 25 de abril de 2023, às 08h00min realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO em regime de empreitada por preço unitário, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002 e da Lei Complementar nº 123/2006, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta das 09:00 às 12:00 horas ou no endereço eletrônico Portal Compras Oficial da Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão -MA https:// www.licitacaoaltoalegrema.com.br e, ainda, em caso de problemas no site acima, poderão ser solicitados através do e-mail cpl.altoalegrema@gmail.com, em dias úteis das 09:00 às 18:00. Alto Alegre do Maranhão/MA, 10 de Abril de 2023. Diógenes Dos Santos Melo - Pregoeiro Oficial.

AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023-A Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão - MA, torna público aos interessados que no dia 25 de abril de 2023, às 10h00min realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, em regime de empreitada por preço unitário, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA., na forma da Lei Federal nº 10.520/2002 e da Lei Complementar nº 123/2006, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta das 09:00 às 12:00 horas ou no endereço eletrônico Portal Compras Oficial da Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão -MA https://www.licitacaoaltoalegrema.com.br e, ainda, em caso de problemas no site acima, poderão ser solicitados através do e-mail cpl.altoalegrema@gmail.com, em dias úteis das 09:00 às 18:00. Alto Alegre do Maranhão/MA, 10 de Abril de 2023. Diógenes Dos Santos Melo - Pregoeiro Oficial.

para criar soluções mais eficientes e justas para a população.

O Laboratório de Inovação do TJMA – Toada Lab, em conjunto com a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), realizou a primeira edição do Toada Talk, uma roda de conversa cujo objetivo é promover um debate sobre temas emergentes relacionados à inovação no Judiciário. Nesta primeira edição, o evento abordou o tema “ChatGPT e os Possíveis Impactos no Judiciário”.

O evento contou com a

mentoria do professor Jacob Júnior da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), e com a participação de especialistas, incluindo o juiz coordenador do Toada Lab, Ferdinando Serejo, e o professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Anselmo Cardoso. Durante a discussão, o ChatGPT foi apresentado como um exemplo de como a inteligência artificial pode ser aplicada no Judiciário. Esta ferramenta é base -

O juiz Ferdinando Serejo enfatizou a importância de se utilizar ferramentas de inteligência artificial no Judiciário, pois isso pode trazer benefícios significativos para o funcionamento do sistema judicial. Já o professor Anselmo Cardoso abordou de forma mais ampla o uso do ChatGPT e de outras ferramentas de inteligência artificial, destacando seus benefícios e desafios. Foi ressaltado que é importante considerar questões éticas e de segurança ao utilizá-las.

A discussão promovida pelo Toada Talk foi fundamental para entender como as tecnologias de inteligência artificial podem ser aplicadas no Judiciário e os desafios envolvidos nesse processo. Além disso, a inovação no judiciário pode contribuir

O Toada Talk é uma iniciativa do Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que acontecerá regularmente no tribunal, abordando diversos temas relacionados à inovação no Judiciário. O objetivo é promover um espaço para discussões sobre a importância da inovação no Judiciário e sua relação com o aprimoramento dos serviços prestados aos cidadãos.

Este é um evento importante para especialistas, juízes e outros profissionais compartilharem seus conhecimentos e experiências, contribuindo para o desenvolvimento da justiça no Maranhão. Além disso, essa ação está alinhada com a estratégia do Poder Judiciário e as metas do CNJ que englobam a temática de inovação.

FRANCISCO DAS CHAGAS COELHO, CPF: 598.646.80820, torna público, que REQUEREU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos NaturaisSEMA, a Licença Única Ambiental - LUA e Autorização para Supressão Vegetal - ASV, conforme e-processo n° 57611/2023, Fazenda Macaúba, localizada no município de Nova Iorque-MA.

FRANCISCO DAS CHAGAS COELHO, CPF: 598.646.80820, torna público, que REQUEREU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos NaturaisSEMA, a Licença Única Ambiental - LUA e Autorização para Supressão Vegetal - ASV, conforme e-processo n° 60163/2023, Fazenda Vão do Coqueiro, localizada no município de Pastos Bons-MA.

SAULO GONZALEZ BOUCINHAS, 623.954.083-87, torna público que SOLICITOU A LINCENÇA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA - Barreirinhas - MA, conforme Processo SEMMA nº 157/2022.

CERAMICA CRUZ RODRIGUES LTDA: CNPJ: 12.669.675/0001-07, torna público, que RECEBEU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA - MA, em 03/05/2022, Licença Prévia, conforme proc. SEMA 0211218/2022 situada no Povoado Juçaralzinho, Zona Rural, Município de Monção - MA – CEP 65.360-00

Petrobras aprova ajuste organizacional

nistração dos derivados do refino de petróleo e dos derivados de gás e biocomponentes.

A atual diretoria de Comercialização e Logística, chefiada por Claudio Romeo Schlosser, passa a ser chamada de diretoria de Logística, Comercialização e Mercados. A diretoria de Relacionamento Institucional e Sustentabilidade vai ser extinta. A diretora executiva Clarice Coppetti vai para a nova diretoria de Gestão Corporativa, que administrará processos internos de gestão de pessoas, saúde, meio ambiente e segurança (SMS) e serviços compartilhados.

Previsão de inflação do mercado financeiro

sobe para 5,98%

A Diretoria Executiva da Petrobras aprovou esta semana uma proposta de ajuste organizacional interno. As mudanças ainda precisam ser submetidas ao Conselho de Administração. São três objetivos principais: conduzir a companhia para uma transição energética; agrupar atividades de engenharia, tecnologia e inovação, o que inclui desenvolver projetos de pesquisa e desenvolvimento; e reunir atividades corporativas em uma área de gestão.

A proposta prevê a criação de novas diretorias na companhia em substituição a outras. O número total não será alterado. As indicações para a coordenação delas cabe ao presidente Jean Paul Prates. Uma das novas diretorias é a de Transição Energética e Energias Renováveis. Se aprovada, Maurício Tolmasquim assume a liderança. As atividades previstas são descarbonização, mudanças climáticas, novas tecnologias, sustentabilidade, e comércio de gás natural.

A diretoria de Desenvolvimento da Produção vai virar diretoria de Engenharia, Tecnologia e Inovação e vai incorporar o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Leopoldo A. Miguez de Mello (Cenpes). Setor continua sendo liderado por Carlos José do Nascimento Travassos. A diretoria de Processos Industriais e Produtos vai substituir a atual diretoria de Refino, Gás e Energia, ocupada por William França da Silva. Entre as principais atribuições, ela engloba a admi-

Carlos Augusto Barreto continua responsável pela área de Transformação Digital, que vai ser subordinada à diretoria de Gestão Corporativa. As gerências executivas de comunicação e marcas, responsabilidade social e relacionamento externo vão ficar diretamente ligadas à presidência. A diretoria Financeira e de Relacionamento com Investidores, coordenada por Sergio Caetano Leite passa a ser responsável pela área de Gestão de Portfólio. Vão ser mantidas as diretorias de Exploração e Produção, e Governança e Conformidade.

Divergências com Banco Central marcam 100 primeiros dias de governo

Ao longo dos 100 primeiros dias de governo, nenhum conflito teve temperatura mais alta que o do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o Banco Central (BC). Na última quinta-feira (6), em café da manhã com jornalistas, Lula voltou a declarar que os juros estão muito altos e disse que talvez seja necessário mudar a meta de inflação.

Desde agosto do ano passado, o BC mantém a taxa Selic (juros básicos da economia), em 13,25% ao ano. A reação dos membros do governo varia.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem criticado o tom dos comunicados do Comitê de Política Monetária (Copom), que não descarta novos aumentos nos juros se a inflação continuar persistente. A ata do Copom, que sai seis dias depois de cada reunião, tem saído com tom mais ameno, o que faz o governo reduzir as críticas ao BC.

O presidente do BC, Roberto Campos Neto, tem dito que a redução da Selic não é fácil porque houve um “deslocamento de demanda” em relação a bens. “A gente tenta suavizar o ciclo. A gente olha para frente. A gente entende que os juros altos causam esses impactos na parte produtiva. A gente tenta suavizar isso, porque o nosso trabalho é fazer isso na forma que cause o mínimo de dano possível a economia”, destacou o presidente do BC em apresentação nesta semana a um

banco de investimentos.

Postura

A postura do governo em relação ao Banco Central divide os especialistas. Para o professor do Departamento de Economia e de pós-graduação da Universidade Federal Fluminense (UFF), André Nassif, as críticas são acertadas porque a atuação do BC impede a retomada econômica. “Eu me sinto um pouco desapontado em relação aos 100 primeiros dias.

Não em relação ao governo Lula em si, mas porque existem travas institucionais, principalmente por parte do Banco Central, que reduzem a autonomia do governo para fazer uma política que gere empregos”, diz.

Professora emérita de economia da Fundação Getulio Vargas (FGV), Virene Matesco contesta e diz que a postura da autoridade monetária é acertada. “Qualquer outra política para combater a inflação fora da política monetária [aumento de juros] é paliativo. Quando o presidente Lula fica batendo no Banco Central, ele só piora a situação. Que a presidenta do PT fale é uma coisa, mas o presidente da República falar é outra coisa”, critica.

Segundo ela, cada declaração de Lula contra a política monetária provoca turbulências no mercado financeiro. “É como se o presidente estivesse pagando [por meio de oscilações no dólar e nos juros futuros] para criticar o Banco Central”, compara.

A divulgação do novo arcabouço fiscal parece ter distendido as relações. Na última quarta-feira (5), o presidente do BC, Roberto Campos Neto, disse ter uma avaliação “superpositiva” das novas regras e declarou que o futuro marco fiscal evitará o descontrole da dívida.

Paralelamente, o governo tem o poder de indicar dois novos diretores do BC cujos mandatos acabaram em 28 de março pela lei de autonomia do BC. Titular da diretoria mais importante, a de Política Monetária, Bruno Serra já foi exonerado. O diretor de Fiscalização, Paulo Sérgio Neves de Souza, pode ser reconduzido. Emprego e renda

Para os próximos meses, o governo tem vários desafios. O principal é a aprovação do novo marco fiscal pelo Congresso sem grandes mudanças. A equipe econômica também terá de contar com a aprovação das medidas que revisam ou revertem incentivos fiscais concedidos há décadas para garantir as receitas necessárias para cumprir o novo arcabouço.

Enquanto o governo está em compasso de espera, a economia sente os efeitos da desaceleração. A criação de empregos com carteira assinada nos dois primeiros meses do ano atingiu o nível mais baixo para o período desde 2020. A taxa de desemprego, medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, caiu para

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, subiu de 5,96% para 5,98% este ano. A estimativa consta do Boletim Focus desta segunda-feira (10), pesquisa divulgada semanalmente, em Brasília, pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2024, a projeção da inflação ficou em 4,14%. Para 2025 e 2026, as previsões são de inflação de 4% para os dois anos.

13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A taxa está nesse nível desde agosto do ano passado e é o maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar.

Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic encerre o ano em 12,75% ao ano. Para o fim de 2024, a estimativa é de que a taxa básica caia para 10% ao ano. Já para o fim de 2025 e de 2026, a previsão é de Selic em 9% ao ano e 8,75% ao ano, respectivamente.

8,6% no trimestre encerrado em fevereiro, mas o recuo deve-se à criação de vagas com baixos salários.

No curto prazo, dizem os especialistas, a única alternativa para destravar o mercado de trabalho depende da retomada dos investimentos públicos. “As obras públicas são um importante motor para contratar trabalhadores no curto prazo. Uma saída é a retomada de obras paradas, principalmente de creches. Além de amenizar o problema de emprego, as creches têm uma função social e ajudam mães que querem trabalhar fora e não conseguem”, diz Matesco.

Nassif é mais pessimista e diz que os investimentos para gerar empregos dependem, neste momento, da queda de juros. “Não há outra solução que não passe pela redução dos juros o mais rápido possível. A inflação no Brasil não é de demanda, mas de choques nos preços de combustíveis e de alimentos provocados pela retomada da economia global no pós-pandemia e a guerra na Ucrânia”, declara.

Para esta semana, está previsto o relançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do novo marco das parcerias público-privadas (PPP).

Em relação às obras paradas, o governo lançou a plataforma Mãos à Obra, por meio da qual governos locais informam projetos interrompidos num banco de dados.

A estimativa para este ano está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é 3,25% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 1,75% e o superior, 4,75%. Segundo o BC, a chance de a inflação oficial superar o teto da meta em 2023 é de 83%.

A projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.

Em fevereiro, puxado pelo grupo educação, com os reajustes aplicados pelos estabelecimentos de ensino na virada do ano, o IPCA ficou em 0,84%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o resultado, o indicador acumulou alta de 1,37% no ano e de 5,6% em 12 meses.

Para março, Índice de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, registrou variação de 0,69%.

O IPCA de março será divulgado pelo IBGE amanhã (11).

Juros básicos

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio

A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira neste ano passou de 0,9% para 0,91%.

Para 2024, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) - a soma de todos os bens e serviços produzidos no país - é de crescimento de 1,44%. Para 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,76% e 1,8%, respectivamente.

A expectativa para a cotação do dólar está em R$ 5,25 para o fim deste ano. Para o fim de 2024, a previsão é de que a moeda americana fique em R$ 5,27.

Fluminense puxa fila de campeões que mantêm soberania nos Estaduais

ganhar o Campeonato Mineiro pela quarta vez consecutiva. Os gols foram marcados por Hulk, aos 26 minutos do primeiro tempo e aos 25 da etapa final. O camisa 7 ainda terminou a competição como artilheiro, com 11 gols. O Alvinegro tinha a vantagem do empate por ter vencido o jogo de ida, no Independência, também na capital, por 3 a 2.

Bárbara Domingos leva ouro inédito em Grand Prix de ginástica rítmica

a estatística.

Tocantinópolis é tri em Tocantins

As decisões estaduais do último domingo (9) foram marcadas pela manutenção de hegemonias. Nas seis finais do dia, em cinco o campeão foi quem defendia o título do ano anterior. O destaque foi a goleada do Fluminense sobre o Flamengo, por 4 a 1, no Maracanã, assegurando ao Tricolor o bicampeonato carioca, que não vinha desde os anos 1980. A Rádio Nacional transmitiu o duelo ao vivo.

O Rubro-Negro havia vencido o jogo de ida por 2 a 0, no mesmo estádio, na semana passada. A vantagem, porém, durou pouco. O experiente lateral Marcelo abriu o placar aos 26 minutos da etapa inicial, marcando pela primeira vez no retorno ao clube, após 17 anos. Aos 31, o atacante Germán Cano ampliou. Ele ainda anotou o terceiro, aos dez minutos do segundo tempo, no rebote de um pênalti que ele mesmo bateu. Aos 19, o volante Alexsander fez o quarto. Nos acréscimos, o lateral Ayrton Lucas descontou para o Flamengo.

O Fluminense chegou a 33 taças estaduais, diminuindo a diferença para o próprio Flamengo, maior vencedor do estado, com 37 troféus. O título deste domingo foi, também, o principal da carreira de Fernando Diniz, que só havia conquistado, como técnico, duas edições de Copa Paulista (torneio que reúne times

menores de São Paulo) e uma

Série A3 (terceira divisão) do Campeonato Paulista - além da Taça Guanabara deste ano, equivalente ao primeiro turno do Carioca.

Palmeiras é bicampeão paulista

Em São Paulo, o Palmeiras foi bicampeão ao atropelar o Água Santa por 4 a 0 no Allianz Parque. O Verdão fora derrotado por 2 a 1 no primeiro jogo, na Arena Barueri, mas reverteu a vantagem já no primeiro tempo, com dois gols do meia Gabriel Menino, aos 15 e aos 26 minutos, e de Endrick, aos 34. Na etapa final, o também atacante Flaco López, aos 27 minutos, decidiu a goleada.

A equipe alviverde chegou ao 25º título paulista, cinco a menos que o Corinthians. O Palmeiras não conquistava o bicampeonato estadual desde 1994, quando era dirigido por Vanderlei Luxemburgo. O treinador, aliás, foi igualado por Abel Ferreira, que também atingiu a marca de oito taças no clube, tornando-se o segundo técnico mais vitorioso da história palmeirense.

Galo conquista o tetra em Minas

A maior das hegemonias mantidas neste domingo é a do Atlético-MG, que derrotou o América-MG por 2 a 0 no Mineirão, em Belo Horizonte, para

Maior campeão de Minas Gerais, o Atlético chegou a 48 títulos estaduais, abrindo dez de vantagem para o rival Cruzeiro, que não conquista a taça desde 2019. O América segue como terceiro maior vencedor, com 16 troféus. O último em 2016, diante do próprio Galo.

Nos pênaltis, Atlético é bi em Goiás

O Atlético-GO precisou dos pênaltis para vencer o Goiás na Serrinha, em Goiânia, e levar o bicampeonato goiano. No tempo normal, o Dragão perdeu por 3 a 1. O meia Luiz Fernando abriu o placar, aos 29 minutos do primeiro tempo, mas Alesson igualou aos 37 e o também atacante Vinícius virou o marcador, aos nove minutos da segunda etapa, batendo pênalti. Nos acréscimos, o meia Julián Palacios fez o terceiro dos anfitriões.

O resultado igualou o placar agregado do confronto, já que o Atlético tinha ganhado a partida de ida, no Estádio Antônio Accioly, por 2 a 0. Nos pênaltis, porém, deu Dragão. Na última cobrança do Goiás, o lateral Hugo balançou as redes, mas tocando duas vezes na bola na hora do chute. A irregularidade foi constatada pelo árbitro de vídeo e o lance considerado erro. O atacante Bruno Tubarão converteu a última batida e decretou a vitória rubro-negra por 5 a 4.

O Atlético chegou a 17 títulos estaduais, abrindo vantagem para o Vila Nova (15) como segundo maior campeão do Estado. O Goiás, com 28 conquistas, lidera

O Tocantinópolis venceu o Capital por 4 a 3, no Riberão, assegurando o tricampeonato tocantinense. O Verdão do Norte tinha a vantagem do empate por ter vencido o jogo de ida por 2 a 1, no Estádio Nilton Santos, em Palmas. Foi a sexta conquista estadual do TEC, a primeira invicta. Entre os maiores campeões de Tocantins, a equipe se igualou ao Gurupi e fica atrás somente do Palmas, que tem dois títulos a mais.

O atacante Gustavo abriu o placar para os donos da casa, aos 13 minutos. O volante Ibson empatou já nos acréscimos. Aos dois minutos da segunda etapa, o atacante Marquinhos Bala colocou os visitantes à frente em Tocantinópolis (TO), mas o meia Tiago Bagagem igualou aos 14 e o atacante William virou para o Verdão, aos 23. Dez minutos depois, o meia Gabriel Caju marcou o quarto. Aos 38, o atacante Tony Love descontou para o Capital, mas já era tarde.

Athletico volta a vencer no Paraná

O único vencedor de domingo que retomou o posto de campeão no Estado foi o Athletico-PR, que segurou um empate sem gols com FC Cascavel na Arena da Baixada, em Curitiba. O Furacão havia ganhado a partida de ida por 2 a 1, no Estádio Olímpico Regional de Cascavel (PR), conquistando o título de forma invicta, com 15 vitórias em 17 jogos.

O Rubro-Negro chegou à 27ª conquista paranaense na história, voltando a levantar a taça após dois anos sem chegar, inclusive, à final da competição. O maior vencedor do Estado é o rival Coritiba, com 39 taças. O Cascavel, por sua vez, repetiu a melhor campanha no torneio, em 2021, quando também foi vice-campeão.

Brasil bate Canadá, em Desafio

Internacional feminino de Vôlei Sentado

Atual campeã mundial e já classificada para os Jogos de Paris 2024, a seleção brasileira feminina de vôlei sentado voltou a vencer o Canadá, numa reedição da final do Mundial da modalidade em novembro passado, quando o país faturou o título inédito. Nesta sexta-feira (7), as brasileiras dominaram a partida do início ao fim, no Desafio Internacional de Vôlei Sentado, realizado no Centro de Treinamento Paralímpico (CTP), em São Paulo. O Brasil, número 2 do mundo - atrás apenas dos

Estados Unidos - triunfou por 3 sets a 0 (parciais de 25/22, 29/27 e 25/22).

"A gente fica um pouco tensa, jogar dentro do nosso país. Mas fomos devagarzinho soltando o nosso jogo e conseguimos vencer.

Precisamos minimizar os erros para não cometer nas próximas competições.

Além disso, esses amistosos têm sido importante para dar oportunidades para outras meninas jogarem e para o técnico [Fernando Guimarães] treinar outras formações com a gente", analisou a jogadora Janaína

Petit, em depoimento ao Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), logo após a partida.

O duelo amistoso entre Brasil e Canadá faz parte da preparação das duas equipes para a maior competição da modalidade nas Américas: o Panamerican Zonal Championship, que distribui vagas para os Jogos de Paris. O torneio ocorrerá 9 a 13 de maio, na cidade de Edmonton (Canadá). Atual terceira colocada no ranking mundial, a equipe canadense ainda busca a classificação para a Paralimpíada. Já as brasileiras grantiram

Uma semana após ser a primeira brasileira no pódio de uma etapa da Copa do Mundo de ginástica rítmica em uma disputa individual, Bárbara Domingos voltou a fazer história. Neste domingo (9), a paranaense de 23 anos venceu o Grand Prix de Thiais (França) na prova da fita. Nunca uma ginasta do país havia obtido uma medalha em um evento deste nível.

Babi, como é conhecida, recebeu 31.100 pontos dos juízes pela apresentação com a fita. A húngara Fanni Pigniczki (29.250 pontos) e a francesa Helène Karbanov (29.000) completaram o pódio. Ela ainda participou da final da prova da bola em Thiais, terminando em oitavo lugar, com 26.100 pontos. No individual geral, que considera a soma das notas das exibições com fita, bola, arco e maçãs, a brasileira também ficou em oitavo, com 115.050 pontos. Karbanov levou o ouro (121.000) e Pigniczki o bronze (119.050), enquanto Zohra Aghamirova, do Azerbaijão, conquistou a prata (119.150).

O próximo compromisso de Bárbara será a etapa de Tashkent (Uzbequistão) da Copa do Mundo, a partir de sexta-feira (14). Além dela, o Brasil será representado por Maria Eduarda Alexandre, de 15 anos, que estreará em um evento deste nível. As atletas embarcam nesta segunda-feira (10).

atleta do país em um pódio de Copa do Mundo no individual, com o bronze em Sofia (Bulgária). Em março, na etapa de Atenas (Grécia), o quinteto brasileiro formado por Giovana Silva, Maria Eduarda Arakaki, Nicole Pírcio, Sofia Madeira e Victória Borges, foi bronze por equipes na prova geral (que considera as notas das apresentações com cinco arcos e mista - duas bolas e três fitas), feito também inédito.

Rumo à Paris

O Brasil nunca foi ao pódio olímpico na ginástica rítmica. O melhor desempenho individual foi o 23º lugar de Natália Gaudio, nos Jogos do Rio de Janeiro, em 2016. Na disputa por equipes, o país alcançou duas vezes a oitava posição, nas edições de 2000, em Sydney (Austrália), e 2004, em Atenas.

a vaga em Paris 2024 ao faturarem o título Mundial do ano passado em Sarajevo (Bósnia e Herzegovina), com vitória por 3 sets a 1 sobre as canadenses

O amistoso desta sexta (7) foi o terceiro entre as duas seleções desde domingo (2), quando as equipes começaram a treinar juntas no CTP. Durante o período, foram dois jogos-treinos: na quinta (6), o Brasil superou o Canadá por 3 sets a 1. Já na primeira partida, na quarta (5), foram as canadenses que levaram a melhor por 3 sets a 2.

O momento do Brasil na ginástica rítmica é histórico. Na semana passada, Bárbara foi a primeira

Para garantir presença na competição por equipes na Olimpíada de Paris (França), que reunirá 14 conjuntos, o Brasil terá que buscar uma das cinco vagas em disputa no Campeonato Mundial da modalidade, entre 23 e 27 de agosto deste ano, em Valência (Espanha). Caso não consiga, a última chance será vencer a prova no Campeonato Pan-Americano, previsto para abril ou maio de 2024. A disputa individual de Paris terá 24 ginastas, com limite de duas representantes por país. O Mundial de Valência distribuirá 14 vagas, enquanto o Campeonato Pan-Americano premiará a atleta campeã.

www.atosefatos.jor.br

Resultados das avaliações diagnósticas do SEAMA 2022 já estão disponíveis

aos resultados.Além disso, os usuários também terão acesso aos indicadores da rede de ensino e da escola, como média de desempenho e distribuição das médias dos estudantes nos padrões de desempenho, percentual de acerto por habilidade avaliada, e ainda acessam resultados de desempenho por gênero, raça/ cor e nível socioeconômico das redes de ensino.

toramento e avaliação da qualidade, equidade e eficiência da educação pública no território maranhense.

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO

CNPJ: 01.612.326/0001-32

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que os resultados das avaliações diagnósticas do Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (SEAMA) 2022 já estão disponíveis na Plataforma de Avaliação e Monitoramento da Educação Básica do Maranhão, por meio do endereço /https:// avaliacaoemonitoramentomaranhao.caeddigital.net/.

Para fazer login na pla-

taforma, os usuários previamente cadastrados devem informar o CPF (somente números) nos campos usuário e senha e navegar para conhecer e se apropriar dos dados disponíveis. Na plataforma, secretários de educação, equipes técnicas da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Seduc, e gestores escolares das escolas participantes da avaliação têm acesso

O Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (SEAMA), com previsão legal na Política Estadual de Educação (Art. 4º da Lei nº 10.995), implantada em 2019, regulamentado pelo Decreto nº 38.066, de 28 de dezembro de 2022, tem como objetivo, dentre outros, realização de avaliação em larga escala, visando a produção de indicadores educacionais para o moni-

O SEAMA utiliza testes cognitivos e questionário contextuais para levantamento dos dados educacionais de aprendizagem a estudantes do 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e 3ª série do ensino médio das redes públicas estadual e municipais, em regime de colaboração.

Na última edição, realizada em novembro de 2022, foram aplicados testes de Língua Portuguesa e questionários contextuais a 72.774 estudantes do 2º ano, 89.900 do 5º e 110.130 do 9º ano do Ensino Fundamental e 71.225 estudantes da 3ª série do Ensino Médio das redes estadual e municipais nos 217 municípios maranhenses.

Governo do Estado apoia museu que incentiva produção e divulgação cientifica no Médio Mearim

acesso ao museu”, destacou o pesquisador.

Fruto do apoio financeiro da Fapema, por meio do edital Universal, o Museu Game Ciência foi ampliado e novos equipamentos foram adquiridos, como aparelhos de televisão, computadores e outros itens. “Estamos crescendo aos poucos e colocando as ações em funcionamento, e este apoio da fundação veio complementar esse processo de avanço. A Fapema é uma instituição muito importante, por meio dela foi possível iniciar o projeto”, disse o professor Hawbertt Rocha Costa.

Difusão da Ciência

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP Nº 019/2023. A Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão - MA, torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico SRP Nº 019/2023 tendo por objeto o Registro de Preços Objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO publicado no Jornal de Grande circulação (ATOS E FATOS), no DOM (Diário oficial do Município) DOU (diário oficial da união) e Mural da Prefeitura, o pregão eletrônico acima citado que seria às 10h00min do dia 10 de Abril de 2023, ficou CANCELADA, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002 e da Lei Complementar nº 123/2006, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta das 09:00 às 12:00 horas ou no endereço eletrônico de compras oficial da Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão- MA (http:// licitacao.altoalegredomaranhao.ma.gov.br), e, ainda, em caso de problemas no site acima, poderão ser solicitados através do e-mail cpl.altoalegrema@gmail.com, em dias úteis das 09:00 às 18:00. Alto Alegre do Maranhão/ MA, 05 de abril de 2023. Diógenes Dos Santos MeloPregoeiro Oficial.

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP Nº 020/2023. A Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão - MA, torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico SRP Nº 020/2023 tendo por objeto o Registro de Preços Objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA publicado no Jornal de Grande circulação (ATOS E FATOS), no DOM (Diário oficial do Município) DOU (diário oficial da união) e Mural da Prefeitura, o pregão eletrônico acima citado que seria às 14h00min do dia 10 de Abril de 2023, ficou CANCELADA, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002 e da Lei Complementar nº 123/2006, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta das 09:00 às 12:00 horas ou no endereço eletrônico de compras oficial da Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão- MA (http:// licitacao.altoalegredomaranhao.ma.gov.br), e, ainda, em caso de problemas no site acima, poderão ser solicitados através do e-mail cpl.altoalegrema@gmail.com, em dias úteis das 09:00 às 18:00. Alto Alegre do Maranhão/ MA, 05 de abril de 2023. Diógenes Dos Santos MeloPregoeiro Oficial.

ESTADO DO MARANHÃO CÂMARA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU COMISSÃO PERMENENTE DE LICITAÇÃO

CNPJ: 01.931.345/0001-21

Um espaço que estimula a produção e promove a divulgação cientifica, a partir da criação de jogos digitais, é o foco do Museu Game Ciência. O museu é uma iniciativa do professor pós-doutor em Ensino de Ciências e Matemática, Hawbertt Rocha Costa, e integra o Espaço Ciência Maria Laura Lopes, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em Bacabal. O projeto tem apoio do Governo do Estado, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema). A iniciativa está alinhada as ações da Fapema de popularização da ciência que visam disseminar o conhecimento científico por meio do intercâmbio de informações entre a comuni-

dade acadêmico-científica e a sociedade.

“É orientação do governador Carlos Brandão que a Fapema fomente projetos que contemplem não somente a capital, mas aqueles com foco também em oportunizar a maior participação possível de pesquisadores de todas as regiões e da comunidade. Nos deixa muito satisfeitos perceber que essa ampliação está surtindo resultado e alcança todo o Maranhão, valorizando nossos pesquisadores”, pontuou o diretor da Fapema, Nordman Wall. Como objeto de produção do museu, foram catalogados jogos das décadas de 60 até os anos 2000, com enredos voltados para o ensino de Ciências, explicou o professor e coordenador, Hawbertt Rocha

Costa. Ele informou que já foram desenvolvidos, entre outros, jogos na área de Diabetes Tipo 1, Tabagismo, Astronomia, Física e Ambiental. “Este espaço para divulgação científica une aprendizado à diversão, estimulando a criação de jogos digitais”, disse. A proposta de criação do museu iniciou em 2016. No ano seguinte, houve a estruturação de uma área onde passou a funcionar o laboratório de ensino digital para Ciência. “Não tínhamos espaço físico para ampliar o museu. Em 2022, ganhamos um espaço, foi quando enviamos novo projeto de pesquisa à Fapema e conseguimos o apoio da fundação. Isso fez uma enorme diferença no desenvolvimento das atividades e pudemos ampliar o

O Espaço da Ciência Maria Laura Lopes tem por objetivo promover, a médio e longo prazo, atividades de divulgação científica que busquem a disseminação dessa cultura científica da comunidade da microrregião do Médio Mearim. O Museu Game Ciência se soma aos esforços para oportunizar este aprendizado fora dos grandes centros.

“Há diversos espaços institucionalizados de educação, a exemplo dos museus, centros de pesquisa e laboratórios do Maranhão. Muitos destes espaços estão concentrados em grandes centros urbanos e essa oportunidade dada pela Fapema nos possibilitou ampliar o Museu Game Ciência nos municípios, proporcionando um maior acesso das comunidades a este aprendizado”, observou o professor.

REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículo para atender as necessidades da Câmara Municipal de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 24/04/2023 às 09:00hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: LICITANET. O edital e demais informações estão disponíveis em https://portal.cmapicumacu.ma.gov.br/ e www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Câmara Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: cplacamaraapc@gmail.com. ApicumAçu/MA, 10 de abril de 2023. Cleidyanny de Jesus Santos Silva - Pregoeira.

POR ROUBO, HOMEM É PRESO PELA POLÍCIA CIVIL NA CAPITAL MARANHENSE

Produtor de eventos é morto a tiros em bar de Barreirinhas, no Maranhão

A Polícia Civil do Maranhão conseguiu, na manhã desta segunda-feira(10), cumprir um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 36 anos, suspeito de cometer um crime de roubo qualificado pelo emprego de arma de fogo. Segundo o 7º Distrito Policial, o crime ocorreu no dia 8 de janeiro deste ano, no bairro Vivendas do

Turú, em São Luís. As investigações apontam que, o homem que é morador de rua, estava em uma bicicleta e portando uma arma de fogo se aproximou da vítima, subtraindo o aparelho celular da marca Iphone da mesma que caminhava por uma via pública do bairro na companhia de sua mãe. O inquérito policial foi

instaurado no 7ºDP do bairro do Turú, onde o autor foi identificado, tendo o delegado representado por sua prisão preventiva, que foi decretada pela Central Integrada de Inquéritos e Custódia.

O autor, estava residindo na cidade de Cedral, mas retornou para São Luís, onde foi preso esse fim de semana por furto de

fios de cobre, sendo cumprido em sua audiência de custódia, o mandado de prisão preventiva.

Por fim, o autor foi interrogado no distrito policial e recambiado para a Central de Inquéritos e Custódia, de onde irá ser transferido para o Centro de Triagem de Pedrinhas, onde permanecerá a disposição da Justiça.

POLÍCIA CIVIL PRENDE SUSPEITO DE ESQUARTEJAR E SEPULTAR HOMEM NA VILA FUNIL

O produtor de eventos

Francisco Alves da Silva, de 32 anos, foi morto a tiros na noite desse sábado (8) em um bar no bairro Ladeira, em Barreirinhas, cidade a 252 km de São Luís. A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) investiga o caso.

De acordo com a Polícia Civil, Francisco Alves estava acompanhando a namorada, a cantora Janaína Santos. Ela iria realizar um show no estabelecimento em que o crime aconteceu.

Segundo a polícia, dois homens armados, em uma motocicleta, chegaram ao local. Um dos criminosos efetuou seis disparos contra a vítima. Após o crime, ele fugiu junto com seu comparsa.

Francisco Alves caiu em uma escada que dá acesso ao estabelecimento. Ele foi alvejado com três tiros na cabeça e nas costas, não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

A polícia investiga o caso. A linha de investigação inicial é que Francisco Alves tenha sido morto devido a um acerto de contas. Equipes da Polícia Militar realizam buscas na região para tentar localizar os suspeitos.

Devido ao homicídio, o show da cantora Janaína Santos foi cancelado. Em nota, a Jr. Entretenimento lamentou o incidente e manifestou apoio à cantora (Veja a íntegra da nota

abaixo).

Nota da Jr. Entretenimento sobre o homicídio de Francisco Alves da Silva:

“A Jr. Entretenimento manifesta com profundo pesar o acontecido de hoje. Desejamos aqui nossos sentimentos a cantora Janaína Santos. Que Deus a conforte nesse momento difícil de perda.”

Nota da Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) sobre o caso:

“A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), através da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), informa que atendeu na noite de sábado (8) a uma ocorrência em uma casa de eventos, no município de Barreirinhas, onde um homem foi morto com três disparos de arma de fogo. O principal suspeito do crime fugiu em uma motocicleta com um comparsa.

A Polícia Civil (PC) foi acionada para iniciar as investigações ouvindo as testemunhas presentes no local. Além disso, câmeras do circuito de segurança do estabelecimento e de ruas próximas à cena do crime, já estão sendo analisadas para identificar o(s) autor(es) da ação criminosa. O caso está sendo investigado pela Delegacia Regional de Barreirinhas e a linha investigativa, inicialmente, trabalha com um possível acerto de contas para a motivação do fato.”

Nesta segunda-feira(10), um trabalho realizado pela Polícia Civil do Maranhão resultou, no cumprimento de uma mandado de prisão temporária contra um homem, suspeito de praticar um homicídio ocorrido no dia 4 de setembro de 2019, no bairro Vila Funil, em São Luís. A investigação e a

prisão foram coordenadas pelo Departamento de Homicídios da Capital (DHC/ SHPP).

Segundo as investigações, a vítima, identificada como Thiago Lima Melo, foi abordada por faccionados que atual na região da Vila Funil e, levada a força para uma região de mato onde passou por uma espécie de

julgamento para, na visão dos criminosos, constatar se ela era ou não membro de facção rival. Apesar de não manter qualquer envolvimento com práticas ilícitas, a vítima foi morta, esquartejada e sepultada.

Durante as investigações, algumas imagens do crime que foram registradas pelos criminosos

foram interceptadas pela Polícia Civil que passou a investigar o crime e sua autoria, tendo identificado o mandante e executor, preso nesta manhã.

Após o cumprimento das formalidades legais, o preso foi encaminhado ao sistema penitenciário, onde permanecerá à disposição da justiça.