07.04.2023

ATOS E FATOS R$ 2,00

São Luís - MA, Sexta-Feira, 07 de Abril de 2023

Ministro suspende boa-fé para atestar origem do ouro vendido no Brasil PÁGINA 4

POLÍTICA:

MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 54785

Fluminense inicia Libertadores com vitória sobre o Sporting Cristal

PÁGINA 6

Governo vai liberar R$ 150 milhões para ampliar rondas escolares “O valor incialmente é de R$ 150 milhões, do Fundo Nacional de Segurança Pública, [destinados a] estados e municípios que detêm a competência constitucional para fazer esse patrulhamento ostensivo Pag. 3

Agências bancárias ficam fechadas na Sexta-Feira da Paixão PÁGINA 5

MEC autoriza novos cursos de medicina em regiões onde faltam médicos

PÁGINA 7

Justiça manda Incra titular comunidade quilombola na Bahia

PÁGINA 4

PF vai investigar atuação interestadual de grupos neonazistas PÁGINA 8

Conselho aprova novas diretrizes para tratamento da tuberculose no SUS PÁGINA 2

Saúde 02

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FATOS

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São Bento completa Conselho aprova novas diretrizes para Policlínica primeiro ano com mais de 120 tratamento da tuberculose no SUS mil atendimentos

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou novas diretrizes de vigilância, promoção, proteção, diagnóstico e tratamento da tuberculose no Sistema único de Saúde (SUS).

As propostas incluem a garantia de investimento público para estratégias do Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose e o estabelecimento de um comitê interministerial com participação da sociedade civil.

A resolução prevê que seja estabelecido um indicador de pagamento por

desempenho relacionado ao controle da tuberculose na atenção primária. As diretrizes propõem ainda reestruturar e ampliar a rede laboratorial, reestabelecer as coberturas vacinais e fortalecer ações de rastreamento de infecção latente, além de ampliar o tratamento preventivo à doença.

O documento é resultado do chamado Grupo de Trabalho sobre o Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose, criado pelo próprio CNS. Além dos

conselheiros nacionais que integram o grupo, houve participação de representantes da sociedade civil e de instituições de ensino, pesquisa e gestão ligados à tuberculose.

Acordo No fim de março, o Brasil, a Índia e a Indonésia assinaram acordo para elevar a tuberculose como prioridade na agenda global do G20 - grupo dos ministros de finanças e chefes dos bancos centrais das 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia. Na ocasião, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, reafirmou o empenho em acelerar e fortalecer os esforços para eliminar a tuberculose como problema de saúde pública no Brasil até 2030, cinco anos à frente da meta global.

Campanha No último dia 24, o Ministério da Saúde lançou a Campanha Nacional de Combate à Tuberculose com a mensagem “Quem tem tuberculose nunca

está sozinho. A gente testa, a gente trata, a gente vence”.

A previsão é que, nas próximas semanas, a pasta crie o Comitê Interministerial pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública e implemente uma agenda de alto nível para o governo, envolvendo os ministérios dos Direitos Humanos e Cidadania, População Indígena e Justiça.

“Com esse comitê, serão aprimorados os mecanismos de responsabilização para alcançar de forma mais eficaz as pessoas e comunidades afetadas pela tuberculose, com atenção especial às pessoas com maior risco de contrair a doença, especialmente reclusos, sem-abrigo, pessoas com HIV e aids, migrantes, refugiados e indígenas”, informou o ministério.

Dados divulgados pela pasta mostram que a tuberculose acomete cerca de 10 milhões de pessoas e mata mais de 1 milhão anualmente em todo o mundo.

interceptadas pela área de portos e aeroportos do órgão com uma falsa descrição de conteúdo, além do prazo de validade adulterado e frascos do remédio no idioma turco.

A empresa detentora do registro do medicamento Botox, Allergan Produtos Farmacêuticos, confirmou à Anvisa que o lote original C6835C3 tem o prazo de validade de 12/2023 e deveria ser comercializado apenas na Turquia, não tendo sido importado ao Brasil pelos meios oficiais. Na embalagem dos produtos apreendidos, constava o prazo de validade de dezembro de 2024.

Os lotes irregulares foram proibidos de serem comercializados ou distribuídos.

A Anvisa orienta que caso profissionais de saúde e pacientes identifiquem os produtos falsificados não façam uso do medicamento e notifiquem imediatamente a Anvisa, por meio dos seus canais de atendimento.

Anvisa alerta para novos casos de falsificação de Botox

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu, nesta quarta-feira (5), um alerta à população e aos profissionais de saúde após a identificação de novos

casos de adulteração e falsificação do medicamento Botox, também conhecido como toxina botulínica.

Segundo a agência, algumas remessas internacionais do produto foram FUNDADOR

Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL.....................................Raimunda Nonata Marques EDITOR........................................................................ Djalma Rodrigues GERENTE ADMINISTRATIVO........................Hilário Marques da Cruz ASSISTENTE ADMINISTRATIVA COMERCIAL............Josiane Costa

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

A Policlínica São Bento garante suporte de assistência ambulatorial especializada para região da Baixada Maranhense, complementando os serviços oferecidos pelo Hospital Dr. Jackson Lago e Centro de Hemodiálise de Pinheiro, ambos da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Em um ano de atendimento, a Policlínica contabilizou mais de 120 mil atendimentos.

“Antes, precisávamos ir para outros centros de saúde afastados e muitas vidas são salvas por essa assistência qualificada, com exames, procedimentos. A população é muito grata e a gente percebe isso diariamente na rotina da policlínica. Falo com orgulho e emocionado por ser natural da cidade de São Bento, é um sentimento de gratidão”, disse o diretor técnico, Rodrigo Farias Penha.

Equipada com salas de exames, consultórios, salas administrativas e diversos serviços de ambulatório multiprofissional, a Policlínica São Bento funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, e aos sábados, das 7h às 13h. O perfil de pacientes é variado, de crianças a idosos.

A Policlínica São Bento foi entregue à população no dia 24 de março de 2022.

Aos 10 anos, Raimundo Filho Sousa Pereira realiza tratamento três vezes na semana acompanhado do pai.

O menino nasceu com escoliose congênita e participa de reabilitação após cirurgia da coluna (cirurgia de artrodese). Ele é acompanhado pela fisioterapeuta Lucielen Pinheiro. “Aqui é legal, gosto de vir para aprender direitinho os movimentos e a cuidar de mim”, disse Raimundo.

“Temos um perfil bem variado, desde atendimentos de fisioterapia na área de reumatologia, ortopédica, de traumatologia, pélvica e vamos atender também pacientes de obstetrícia. É do tratamento a prevenção, com equipamentos de qualidade.

Eu também sou da cidade e é uma experiência única poder exercer minha profissão aqui”, explicou a fisioterapeuta Lucielen Pinheiro.

Ieda Raimunda Ferreira, 57 anos, também é uma das usuárias dos serviços da policlínica. “Cuido de artrite, artrose, osteoporose, reumatologia e aqui eles me ajudam

em tudo, faço vários tipos de exames. São todos muito especiais. Agradeço demais”, relatou.

Atendimentos A Policlínica contabilizou 120.600 atendimentos neste primeiro ano. Foram 40.257 procedimentos de enfermagem, 28.717 serviços de apoio diagnóstico e terapêutico, 26.938 consultas multidisciplinares, 14.638 procedimentos multidisciplinares, 9.818 consultas médicas e 232 procedimentos médicos. O ambulatório oferece consultas em diversas especialidades como endocrinologia, ginecologia, urologia, obstetrícia com pré-natal, neurologia, pediatria, dermatologia, além de exames de ultrassonografia simples e morfológico, eletroencefalograma, ecocardiograma, holter e MAPA. A Policlínica São Bento é gerenciada pelo Instituto Acqua.

Domingos de Jesus Matos, de 68 anos, fez a primeira consulta na policlínica, depois de ser acometido por um Acidente Vascular Cerebral (AVC), na semana do Carnaval. Com recomendação médica após consulta em clínica particular e com exame de tomografia nas mãos ele foi atendido pela neurologista da unidade de saúde, Mariana Silvestre. “Tem um mês que eu tive esse AVC e vim consultar com a médica especialista e fiquei admirado porque todos os exames são feitos aqui na policlínica. Estou emocionado porque nunca tinha sido beneficiado assim pelo SUS, por esse atendimento bom, a não ser quando é em clínica particular”, disse Domingos.

A neurologista indicou alguns exames para avaliação clínica mais específica e tudo é feito dentro da própria policlínica. “Aqui eu atendo por turno, em torno de 130 pacientes, geralmente são pessoas idosas, a maioria, ou com mais de 40 anos, pessoas com doenças cardiovasculares, hipertensão, diabetes, e temos aqui outros especialistas que complementam o tratamento, como cardiologistas, endocrinologista, além dos recursos de exames específicos. No caso do senhor Domingos, vamos indicar estes exames específicos para avaliar a gravidade do déficit neurológico provocado por vários AVCs prévios”, finalizou Mariana Silvestre.

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Governo vai liberar R$ 150 milhões para ampliar rondas escolares

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou a liberação de R$ 150 milhões para ampliar as patrulhas escolares em todo o país, em meio à onda de ataques a escolas e creches. Na tragédia mais recente, ocorrida na manhã desta quarta-feira (5), em Blumenau (SC), um homem invadiu a creche Cantinho Bom Pastor, matando quatro crianças e ferindo pelo menos outras três. A Polícia Civil catarinense informou que o autor do atentado foi preso após se entregar na central de plantão policial da região.

“O valor incialmente é de R$ 150 milhões, do Fundo Nacional de Segurança Pública, [destinados a] estados e municípios que detêm a competência constitucional para fazer esse patrulhamento ostensivo. Os editais devem ser publicados na semana que vem”, informou Dino em entrevista no Palácio do Planalto, após se reunir com o presidente e outros ministros. As rondas escolares correspondem ao policiamento ostensivo rea-

lizado pela Polícia Militar ou Guardas Civis nas portas e arredores de unidades escolares e creches, como forma de reforçar a segurança pública nesses locais, que concentram grande circulação de crianças e adolescentes.

Outra medida da pasta é intensificar o monitoramento de ameaças e planejamento na internet de ataques a escolas. De acordo com Flávio Dino, 50 policiais federais passarão a monitorar exclusivamente esse tipo de crime, a partir de uma central da da Divisão de Operações Integradas (Diop), vinculada à Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do ministério, em apoio direto às polícias estaduais.

Até então, eram 10 policiais envolvidos neste trabalho.

No último dia 27 de março, a professora Elizabeth Tenreiro, 71 anos, morreu após ser esfaqueada na Escola Estadual Thomazia Montoro, no bairro Vila Sônia, em São Paulo. O adolescente responsável pelo ataque foi apreendido.

Grupo de trabalho Um grupo de trabalho

interministerial também será criado por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sob coordenação do Ministério da Educação.

Segundo o titular da pasta, Camilo Santana, o grupo envolverá ainda os ministérios da Justiça e Segurança Pública, Saúde, Esporte, Cultura, Comunicações, Direitos Humanos e Secretaria-Geral da Presidência.

“Esse decreto criando esse grupo de trabalho [é para que] possamos ouvir os secretários de educação, prefeitos, especialistas, e a gente poder construir políticas de prevenção à violência nas escolas, que possam garantir não só prevenção, mas ações imediatas e concretas”, afirmou Santana.

Ele disse que entrou em contato com o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, prestando solidariedade e colocando à estrutura do governo federal no caso.

Com duração inicial de 90 dias, o grupo deverá propor medidas diversas, incluindo eventual edição de decretos e projetos de lei de enfrentamento a esses crimes. Um dos focos poderá ser mecanismos de regulação da internet, onde proliferam grupos de ódio que estimulam esse tipo de atentado.

“No Brasil, nós temos uma intensificação nos últimos anos e aí, obviamente, na medida em que há a intensificação da violência, é preciso ampliar as medidas públicas e privadas que deem conta dessas tragédias, como esta terrível, infe-

lizmente, que vimos hoje em Blumenau”, destacou Dino.

Cultura de paz O ministro da Justiça ainda defendeu o envolvimento de meios de comunicação e entidades privadas e da sociedade civil em uma grande mobilização nacional em favor da cultura de paz, que inclua, por exemplo, a adoção de protocolos em casos como esse, para se evitar uma exposição excessiva dos autores desse tipo de atentado, que buscam justamente os holofotes.

“Precisamos de regulações governamentais, em nível de decretos, projetos de lei, mas nós precisamos também da chamada autorregulação, protocolos. Eu, particularmente, acho que uma mega divulgação de exposição, cartas, documentos, e-mails e imagens acabam estimulando que outras pessoas repitam esse procedimento, porque funciona como uma espécie de gatilho”, observou.

Durante um evento com governadores no Palácio do Planalto, o presidente Lula falou novamente sobre o assunto e chegou a pedir um minuto de silêncio aos presidentes em homenagem às vítimas e suas famílias.

“Não tem palavra para consolar a família, quem perdeu parente sabe que não existe palavra. Mas era importante um gesto nosso, de pé, fazer um minuto de silêncio, em homenagem aos familiares dessas crianças que foram vítimas dessa barbaridade”, disse o presidente.

Câmara entrega 2 toneladas de peixe para servidores e público externo em alusão à Semana Santa

Em alusão ao espírito de solidariedade e amor ao próximo da Semana Santa, na manhã desta quarta-feira (5), a Câmara de São Luís realizou mais uma ação de valorização dos servidores da Casa, com a entrega de 2 tone-

ladas de peixe para servidores e moradores do entorno.

O secretário administrativo Caio Lima, que coordenou a entrega dos alimentos, destaca que a ação integra uma série de outras iniciativas que serão

implementadas ao longo do ano para valorizar os servidores da Câmara de São Luís.

“Hoje, às vésperas da Semana Santa, a Câmara traz mais uma ação para beneficiar o servidor, como um reflexo de uma

gestão de valorização implementada pelo então presidente Paulo Victor e, agora, potencializada pelo atual presidente Francisco Chaguinhas. Nosso objetivo é que os servidores e suas famílias levem para suas casas uma dose de esperança e um abraço fraterno dado por esta Casa. No decorrer do ano seguiremos com diversas ações sempre buscando cuidar e valorizar o servidor”, enfatizou.

Cestas Básicas Na próxima semana, serão entregues 2 mil cestas básicas para os servidores e para moradores do entorno da Câmara, em data ainda a ser definida e anunciada pelo presidente Francisco Chaguinhas. Para participar da entrega das cestas, os servidores interessados precisam retirar uma senha com o Cerimonial da Casa.

Política 03

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Lula cobra acordo entre Lira e Pacheco e diz que base no Congresso ainda não foi testada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quinta-feira (6), que a base de seu governo no Congresso ainda não foi testada e será necessário esperar uma votação de interesse do governo, como a reforma tributária, por exemplo. Ele também cobrou um acordo entre os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

“Eu até hoje não senti nenhuma dificuldade com o Congresso Nacional. Eu não era presidente ainda e conseguimos aprovar a PEC que parecia ser impossível de ser aprovada.

Foi aprovada com votação de deputados e senadores”, declarou em um café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto.

“Tivemos um senador eleito presidente com apoio da bancada do PT. Um presidente da Câmara eleito com apoio da bancada do PT. Temos uma construção de uma base que votou no presidente da Câmara e do Senado. Essa base não foi testada ainda em nenhuma votação”, acrescentou.

Lula disse que, “pelo menos do que vê pela imprensa”, há divergência entre Lira e Pacheco: “Quem é que pode mais, quem é que pode menos.”

Ao dizer que já teve a

oportunidade de conversar com ambos, o petista cobrou um acordo para a tramitação nas Casas.

“Tenho certeza que os dois vão se colocar de acordo para começar a votar as coisas que tem que ser votadas, porque o país não pode ficar parado”, cobrou o presidente.

O petista ainda pontuou que não fará rearranjos em seu gabinete de ministros na busca por coalizões políticas.

“Não haverá troca de ministro a não ser que haja uma coisa importante para trocar. Estou muito tranquilo com a construção da união que fizemos”, disse. “É muito difícil você pensar em um sistema de coalizão política com a quantidade de partidos que nós temos. É muito mais fácil você fazer coalizão num mundo que tenha três, quatro partidos políticos. Mas com 30 partidos políticos, é muito complicado você fazer coalizão porque é muita gente para você conversar”, acrescentou.

“Mas até agora eu não senti nenhuma dificuldade.

Vamos esperar a primeira votação de interesse do governo. Vamos esperar, por exemplo, a política tributária, que é um teste para o Brasil, não para o governo.

E vamos ver o que vai acontecer”, concluiu,

Justiça 04

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Ministro suspende boa-fé para atestar MP não precisa de ordem judicial para requerer prova origem do ouro vendido no Brasil digital, afirma Aras

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, na noite de ontem (4), suspender trecho de uma lei que prevê a legalidade presumida, sem necessidade de comprovação, do ouro vendido no Brasil, bem como a boa-fé dos compradores do metal.

Com a decisão, ele atendeu a pedido do Partido Verde (PV), feito numa ação direta de inconstitucionalidade protocolada em janeiro deste ano, após a repercussão dos graves impactos humanitários e ambientais do garimpo ilegal

na Terra Indígena Yanomami.

O PV argumentou que a norma, que consta no artigo 39 da Lei 12.844/2013, “inviabilizou o monitoramento privado ao desresponsabilizar o comprador, o que incentivou o mercado ilegal, levando ao crescimento da degradação ambiental e ao aumento da violência nos municípios em que o garimpo é ilegal”.

O ministro concordou com o argumento, frisando ser “preciso que esse consórcio espúrio, formado entre garimpo ilegal e organizações criminosas, seja o quanto

antes paralisado. O provimento de medida cautelar, pelo Supremo Tribunal Federal, é o meio adequado e necessário para tanto”.

Além de suspender o trecho da lei que trata do assunto, Gilmar Mendes deu 90 dias para que o governo federal adote um novo marco normativo para a fiscalização do comércio do ouro, “especialmente quanto à verificação da origem legal” do metal.

O ministro do STF justificou a urgência da liminar (decisão provisória) ante os danos ambientais e humani-

tários e o aumento da criminalidade generalizada provocados pelo garimpo ilegal.

Ele submeteu a decisão para referendo do plenário do STF, em plenário virtual, o mais rápido possível.

Comércio do ouro A decisão levou em consideração a manifestação de diversos órgãos fiscalizadores do comércio do ouro no Brasil, como Agência Nacional de Mineração (AMN) e Banco Central (BC).

O magistrado resolveu conceder a liminar poucas horas depois do procurador-geral da República, Augusto Aras, ter se manifestado, na tarde de ontem (4), pela derrubada da norma que previa a legalidade presumida do ouro e a boa-fé dos compradores.

“As instituições compradoras (DTVMs) são as únicas que têm contato com o vendedor, e são dotadas das condições necessárias – ou podem promover ações nesse sentido – para a averiguação de possíveis irregularidades, como reforçado nas informações prestadas pelo Banco Central. São elas as responsáveis, com exclusividade, por fazer o ouro advindo do garimpo ingressar formalmente no mercado financeiro”, escreveu Aras em seu parecer.

Justiça manda Incra titular comunidade quilombola na Bahia

A Justiça Federal da Bahia determinou que a União e o o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) realizem a titulação do território da Comunidade Quilombola de Sambaíba, no município de Riacho de Santana.

Pela decisão, a União e o Incra devem apresen-

tar um cronograma para a realização de todas as etapas pendentes até a titulação do território em até 30 dias. No mesmo prazo, os órgãos também devem definir a previsão orçamentária e o aporte de recursos para o efetivo cumprimento no prazo estabelecido no planejamento, o que deve ocorrer

em até 36 meses.

O processo relativo à titulação do território quilombola começou em 2005, segundo informações do Ministério Público Federal (MPF). Entretanto, passados 18 anos, o Incra “ainda não teria concluído sequer o processo de regularização fundiária daquela comunidade”,

uma das primeiras etapas, disse o procurador Ramiro Rockenbach da Silva Matos, responsável pelo caso.

O processo administrativo envolve diversas etapas, como identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação da propriedade. Na Justiça, o MPF argumentou que a demora, nesse caso, “ultrapassa em muito uma duração considerada razoável, acarretando sérios prejuízos do ponto de vista de manutenção de sua cultura e usos tradicionais”.

“O pedido abrange a concretização de direitos sociais básicos, notadamente relacionados à moradia e à proteção da cultura de uma comunidade histórica do país, não cabendo sua negativa sob a alegação de que os recursos do poder público seriam de tal forma escassos que inviabilizariam o deferimento”, diz a sentença da Justiça.

O Procurador Geral da República (PGR), Augusto Aras, enviou nesta quarta-feira (05) um memorial ao ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo que o Ministério Público (MP) tem legitimidade para requerer, ordem judicial, a preservação de provas digitais que estejam em poder de provedores de internet.

Para o Aras, o pedido extrajudicial do MP para a guarda de registros telemáticos, sem acesso a seu conteúdo, tem respaldo na Constituição Federal, na LC 75/93, que disciplina o funcionamento do MP, bem como no Marco Civil da Internet e na Convenção de Budapeste sobre Crimes Cibernéticos, segundo informações do site Migalhas.

No parecer, Aras pede que o processo seja submetido ao plenário da Corte.

Ele salienta a importância da medida, pois será a primeira vez que o STF estabelecerá um precedente sobre os procedimentos a serem adotados para obtenção de prova digital, com amplo debate.

Trata-se de um pedido extrajudicial de um processo feito pelo MP do Paraná à Apple Computer Brasil e ao Google do Brasil, em 2019 para obter a identificação das contas de uma investigada.

No caso concreto, a paciente (pessoa que solicita Habeas Corpus em seu favor) deixou de demonstrar que a solicitação de preservação do Ministério Público efetivamente foi o que motivou a guarda dos dados usados na investigação e como o suposto ato a teria prejudicado.

No requerimento feito diretamente às empresas, o órgão acusador solicitou apenas a preservação dos dados coletados a partir das contas de usuários vinculados, como dados cadastrais, histórico de pesquisa, o conteúdo de e-mails e mensagens, fotos, contatos e histórico de localização. Não foi solicitado acesso ao conteúdo dos dados.

Portanto, o PGR esclarece existir distinção entre a preservação cautelar do conteúdo armazenado nos provedores de internet - para a garantia de sua integridade e a viabilização da posterior análise judicial quanto ao requerimento para acessá-lo - e o acesso propriamente dito ao conteúdo preservado, que só pode ser obtido por meio de decisão judicial.

Aras explica que, conforme o Marco Civil da Internet, o armazenamento do material telemático pelas plataformas de internet é obrigação dos provedores, que devem guardar os registros de conexão, pelo prazo de um ano, e os de aplicação, por pelo menos seis meses.

A mera preservação de dados e de informações, por meio de cópias de segurança, visa a assegurar, em especial, a integridade da cadeia de custódia da prova. Para Aras, exigir que somente por meio de autorização judicial os provedores guardem dados pessoais dos seus usuários inviabilizaria até o armazenamento em nuvem, pois esses provedores não poderiam sequer criar tais cópias de segurança.

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A CNPJ: 08.343.492/0001-20 Torna público que RECEBEU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM, a Renovação da Licença de Instalação (RLI) n° 05/2023 para atividade de Continuar Instalando o Empreendimento “Condomínio Residencial Ilha de Aruba” e a Central Dosadora de Concreto Móvel em Área de Seu Domínio. Localizada na Rua Projetada/ Rua Rosa de Carvalho, S/N, bairro Cohama, Município de São Luís/MA. Conforme o processo de nº 120.47737/2022.

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Campos do pré-sal Agências bancárias ficam batem recorde de fechadas na Sexta-Feira da Paixão produção em fevereiro

As agências bancárias estarão fechadas amanhã (7), feriado de Sexta-Feira da Paixão, assim como no Dia de Tiradentes (21 de abril). Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as áreas de autoatendimento ficarão disponíveis para os clientes, assim como os canais

digitais e remotos (internet e mobile banking), tanto nos dias dos feriados quanto nos fins de semana.

“Os canais digitais de atendimento estão disponíveis e oferecem praticamente a totalidade das transações financeiras do sistema bancário. Graças

ao expressivo investimento dos bancos em tecnologia e automação, os canais eletrônicos assumiram a condição de canal mais utilizado para as transações bancárias, por ser uma alternativa prática e extremamente segura”, destaca o diretor adjunto de Serviços da Febraban,

Walter Tadeu de Faria.

As contas de água, energia, telefone e carnês com vencimento nos dias 7 e 21 de abril poderão ser pagos, sem acréscimo, no próximo dia útil após os feriados, ou seja, nos dias 10 e 24 de abril, segunda-feira.

Em relação aos tributos, a Febraban informa que eles já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais. Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a orientação da instituição é antecipar o pagamento ou, no caso dos títulos com código de barras, agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos.

Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos via DDA (Débito Direto Autorizado).

A Pesquisa Industrial Mensal Regional (PIM), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), registrou queda de 0,2% da indústria nacional no acumulado em 12 meses, até janeiro.

Houve recuo na produção industrial de 0,3% em oito estados em janeiro, com os maiores resultados negativos no Rio Grande do Sul (3,4%), São Paulo (3,1%) e Mato Grosso (2%). Também tiveram queda Rio de Janeiro (1%), Santa Catarina (1%), Pará (0,4%), Paraná (0,3%) e Bahia (0,2%).

Em movimento contrário, Espírito Santo e Pernambuco apresentaram expansões de 18,6% e 17,3%, respectivamente, as mais elevadas no mês. As demais variações positivas ficaram com Goiás (2,5%), Amazonas (2,4%), Ceará (1,5%) e Minas Gerais (0,6%).

A queda da produção industrial em São Paulo ocorreu depois do recuo de 0,8% no mês anterior e resultou em uma retração de 3,9% da indústria do estado nesses dois meses.

Para o analista da pesquisa, Bernardo Almeida, o desempenho da indústria paulista, na comparação com dezembro, provocou a maior influência sobre o resultado nacional e foi impactado pelos setores de derivados de petróleo e de

veículos.

“Podemos observar que, no mês de janeiro, a indústria automobilística costuma dar férias coletivas, e com isso, há queda de produção. Também há uma certa cautela na produção do setor, já que o desabastecimento de insumos e o encarecimento de matéria-prima vêm causando impacto no ritmo da produção”, explica o IBGE. A pesquisa mostrou ainda que o recuo de janeiro no Rio Grande do Sul, relacionado ao setor de derivados de petróleo, eliminou o ganho de 1,9% registrado no mês anterior. Mas, segundo o analista, não foi o único impacto. O setor de produtos do fumo também exerceu uma influência negativa sobre a indústria gaúcha. “Além de ser a maior retração entre os locais investigados pela pesquisa, o resultado negativo da produção do Rio Grande do Sul foi o segundo de maior influência sobre o índice nacional”, diz o IBGE. Já em Mato Grosso, a queda interrompeu dois meses seguidos de expansão, depois de acumular ganho de 9,3% no período. “Nesse estado, houve queda na produção de alimentos e, secundariamente, também houve o impacto negativo no setor de bebidas”, disse Bernardo Almeida.

Acumulado Apesar da queda de 0,2% da indústria no acumulado em 12 meses, nove estados pesquisados apresentaram melhores desempenhos frente aos índices de dezembro de 2022. Entre eles, os principais ganhos foram no Ceará, de queda de 4,9% para queda de 2,9%; no Pará de menos 9,1% para menos 7,5%), em Minas Gerais (de -1,3% para 0,1%) e no Amazonas (de 3,8% para 5,1%). Já as maiores perdas foram em Mato Grosso (de 19,4% para 13,7%), no Espírito Santo (de -8,4% para -9,7%) e em Goiás (de 1,4% para 0,4%).

Atualizações O IBGE informou que a divulgação da pesquisa de janeiro é a primeira após as atualizações na seleção de amostra de empresas e unidades locais e na lista de produtos investigados. Houve ainda alterações metodológicas, que buscam acompanhar as mudanças econômicas da sociedade. Além disso, foram incluídos três novos locais entre os pesquisados, o Rio Grande do Norte, Maranhão e Mato Grosso do Sul. A inclusão é porque esses estados atingem 0,5% do valor de transformação industrial (VTI), conforme a Pesquisa Industrial Anual Empresa (PIA).

O analista Bernardo Almeida disse que, nesse primeiro

momento, só há resultados para os três novos locais no indicador interanual mensal, porque é necessário ter uma série maior para produzir dados mais precisos e robustos, que permitam efetuar a disseminação dos outros indicadores.

“Para o indicador do acumulado em 12 meses, por exemplo, ainda não é possível divulgá-lo por conta de sua própria metodologia, pelo fato de as séries históricas desses locais serem bem recentes”, explicou.

PIM Regional De acordo com o IBGE, desde a década de 1970 a pesquisa produz indicadores de curto prazo, relativos ao comportamento do produto real das indústrias extrativas e de transformação. Mensalmente revela índices para 17 unidades da federação cuja participação é de, no mínimo, 0,5% no total do valor da transformação industrial nacional, e, também, para o Nordeste, como um todo.

Os locais pesquisados são o Amazonas, Pará, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás e Região Nordeste, que apresentou crescimento de 6,1%.

Produção industrial recua em janeiro em oito locais pesquisados

A produção no pré-sal bateu recorde em fevereiro deste ano, com 3,268 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d) que correspondem a 78,1% da produção brasileira, maior percentual de participação já registrado. O pré-sal está localizado em uma área de aproximadamente 149 mil quilômetros quadrados (km2) no mar territorial entre os estados de Santa Catarina e Espírito Santo.

De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

(ANP) foram produzidos 2,566 milhões de barris diários (bbl/d) de petróleo e 111,55 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d) de gás natural por meio de 136 poços. Houve aumento de 3,2% em relação ao mês anterior e de 15% na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Também foi a maior produção já registrada nesse ambiente, superando a de outubro de 2022, quando foram produzidos 3,142 milhões de boe/d.

Em comunicado, a ANP informou que em fevereiro a produção nacional foi de 4,183 barris de óleo equivalente por dia (boe/d), sendo 3,262 milhões de bbl/d e 146,540 milhões de m³/d.

Foi a maior produção total já registrada, superando a de outubro de 2022, quando foram produzidos 4,180 milhões de boe/d.

No petróleo, houve redução de 0,4% na comparação com o mês anterior

e aumento de 11,8% em relação a fevereiro de 2022.

No gás natural, a produção cresceu 2,3% em relação a janeiro de 2023 e 10% na comparação com o mesmo mês do ano anterior.

Gás natural O aproveitamento do gás natural foi de 97,4%. Foram disponibilizados ao mercado 49,40 milhões de m³/d e a queima foi de 3,81 milhões de m³/d. Houve redução na queima de 8,1% em relação ao mês anterior e aumento de 25,4% na comparação com fevereiro de 2022.

Produção No mês, os campos marítimos produziram 97,9% do petróleo e 87,1% do gás natural. Os campos operados pela Petrobras, sozinha ou em consórcio com outras empresas, foram responsáveis por 92,25% do total produzido. A produção teve origem em 5.381 poços, sendo 496 marítimos e 4.885 terrestres.

Maior produtor O campo de Tupi, no pré-sal da Bacia de Santos, foi o maior produtor de petróleo e gás em fevereiro, registrando 824,5 mil bbl/d de petróleo e 38,81 milhões de m³/d de gás natural. A instalação com maior produção de petróleo e gás natural foi a FPSO [unidade de processamento de petróleo e gás] Guanabara, que produziu 178,776 mil bbl/d de petróleo e 11,45 milhões de m3/d de gás natural na jazida compartilhada de Mero.

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Fluminense inicia Libertadores com vitória sobre o Sporting Cristal

O Fluminense estreou na edição 2023 da Copa Libertadores com uma vitória de 3 a 1 sobre o Sporting Cristal (Peru), na noite desta quarta-feira (5) no estádio Nacional de Lima. Com o resultado, o Tricolor das Laranjeiras divide a liderança do Grupo D com o The Strongest (Bolívia), que bateu o River Plate (Argentina) por 3 a 1.

A equipe comandada pelo técnico Fernando Diniz iniciou melhor a partida. Mas, após falha em saída de bola do volante Felipe Melo, Yotún partiu em velocidade e encontrou Castillo, que tocou para Grimaldo, que não perdoou aos 17 do primeiro tempo.

Porém, o Fluminense conta com Cano, que mostrou seu conhecido faro de gol para igualar o marcador aos

34 minutos. O colombiano Arias cobrou escanteio e Nino cabeceou no travessão. O atacante argentino se antecipou à defesa e escorou de primeira para vencer o goleiro Solís.

Com a igualdade no marcador a equipe das Laranjeiras assumiu de vez o comando das ações e, de tanto tentar, marcou o segundo em lance, aos 13 minutos da etapa final, no qual contou com a categoria de Marcelo. O lateral, que fez sua estreia pela equipe carioca, acertou um passe de três dedos para Arias, que invadiu a área e cruzou para Cano marcar novamente. Aos 35 minutos o Fluminense deu números finais ao confronto com gol de cabeça do zagueiro Vitor Mendes.

O próximo compromisso do Tricolor na Libertadores

será no dia 18 de abril, uma terça-feira, contra o The Strongest no estádio do Maracanã.

Flamengo tropeça na altitude Quem não teve uma boa estreia na competição foi o Flamengo. O atual detentor do título da Libertadores foi superado por 2 a 1, de virada, pelo Aucas (Equador) no Estádio Gonzalo Pozo Ripalda, localizado nos 2.850 metros de altitude da cidade de Quito. O revés deixou a equipe da Gávea na vice-lanterna do Grupo A sem ponto algum.

Atuando com uma formação alternativa, o Rubro-Negro não teve uma boa atuação.

Porém, mesmo sem controlar as ações em momento algum do confronto, a equipe conseguiu abrir o placar aos 38 minutos do primeiro tempo, quando Matheus França arrancou pela meia esquerda, se livrou da marcação de dois adversários e bateu na saída de Galíndez para marcar um belo gol.

Mas o Aucas continuou pressionando. E, de tanto tentar, chegou à igualdade aos 12 da etapa final graças a chute da entrada da área de Eryc Castillo. Aos 20 o camisa 31 voltou a superar Santos, mas o gol foi anulado pelo juiz, com auxílio do VAR (árbitro de

vídeo), em razão de falta no início da jogada.

Percebendo as dificuldades de sua equipe, o técnico português Vítor Pereira colocou em campo alguns de seus titulares (Pedro, Gerson, Ayrton Lucas e Everton Cebolinha), mas o Aucas continuou mandando no confronto. E o maior ímpeto de atacar da equipe da casa foi premiada aos 39 com gol de Ordoñez.

O Flamengo terá a oportunidade de buscar sua primeira vitória da competição no dia 19 de abril, uma quarta-feira, no estádio do Maracanã contra o Ñublense (Chile).

Derrota do Palmeiras Outra equipe a perder pontos na altitude foi o Palmeiras, que estreou com derrota de 3 a 1 para o Bolívar (Bolívia) no Estádio Hernando Siles, localizado nos 3.625 metros da cidade de La Paz. O argentino Flaco López abriu o placar para o Verdão com um belo chute. Mas a equipe da casa garantiu a vitória com gols de Uzeda, Bejarano e Hervías. Após este resultado o Palmeiras ocupa a lanterna do Grupo C sem ponto algum. O Verdão volta a jogar pela competição no dia 20 de abril, uma quinta, quando recebe o Cerro Porteño (Paraguai).

Pia Sundhage reencontra Wembley na disputa da Finalíssima

A disputa da Finalíssima (partida entre as campeãs sul-americana e europeia) terá um sabor especial para Pia Sundhage. A partir das 15h45 (horário de Brasília) da próxima quinta-feira (6) ela retornará a Wembley. No ano de 1989, então como jogadora da Suécia, a atual técnica da seleção brasileira entrou para a história ao se tornar a primeira mulher a marcar um gol no mítico estádio.

Agora ela tem o desafio de

conduzir o Brasil no desafio diante da Inglaterra, o penúltimo confronto oficial da seleção feminina antes da Copa do Mundo de futebol feminina, que será disputada na Austrália e na Nova Zelândia entre 20 de julho e 20 de agosto.

“Faz um bom tempo que não retorno aqui, seja como jogadora ou como treinadora. É ótimo estar aqui, é claro, mas acho ainda mais legal o fato de estar aqui com a seleção brasileira”, declarou a técnica

à Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Segundo Pia, a disputa da primeira Finalíssima da história é um marco para o futebol feminino. “Se você olhar pra trás, hoje há tantas vozes e coisas que estamos fazendo pelo futebol feminino e isso começa reverenciando o passado, mas agora o futebol feminino está cada vez mais importante e valioso. Somos muitas e o futebol em campo é muito bem jogado. Este é um

momento muito especial para o futebol feminino”.

Quem também valoriza muito a partida com a Inglaterra é a capitã da seleção brasileira, a zagueira Rafaelle Souza. Segundo a jogadora do Arsenal (Inglaterra), o Brasil terá que saber lidar com a pressão que virá das arquibancadas: “Será uma noite especial amanhã. Estou honrada por jogar aqui amanhã. Porém, joguei no estádio do Maracanã diante de 70 mil pessoas nos Jogos Olímpicos e foi incrível. Mas amanhã será esquisito, pois não haverá brasileiros nas arquibancadas. Mas haverá muito ingleses. Sei que nestes jogos a torcida é o 12º jogador e temos que ter cuidado com isto e não nos deixar influenciar pela energia da torcida.

Em alguns momentos teremos que ir com calma e esperar pelos melhores momentos. Este jogo será importante não só para o futebol feminino, mas para mim como jogadora, pois contarei aos meus filhos que joguei no estádio de Wembley diante de 90 mil pessoas”.

Sexta-Feira, 07 de Abril de 2023 comercialatosefatos2@gmail.com

Palmeiras estreia na Libertadores com derrota de virada para o Bolívar

A estreia do Palmeiras na Libertadores não foi como o torcedor gostaria. Poupando os titulares para jogar a final do Campeonato Paulista, o Verdão visitou o Bolívar, em La Paz, nesta quarta-feira, e acabou derrotado por 3 a 1.

Os palmeirenses até saíram na frente com um golaço de José López, mas levaram a virada com os gols de Hervías, Bejarano e Uzeda, que marcaram para a equipe boliviana.

Com o resultado, o Palmeiras volta a ser derrotado em uma estreia de Libertadores depois de 17 edições consecutivas. Enquanto isso, o Bolívar larga com três pontos no Grupo C da competição, assim como o Cerro Porteño, que bateu o Barcelona de Guayaquil, no Paraguai, no outro duelo da chave.

Agora, a equipe de Abel Ferreira volta ao Brasil e vira a chave novamente para a final do Campeonato Paulista, que acontece no próximo domingo, às 16 horas (de Brasília), no Allianz Parque. Contra o Água Santa, os palmeirenses precisam reverter a derrota por 2 a 1, sofrida no jogo de ida, para ficar com o título estadual.

Como foi o jogo Os minutos iniciais foram de controle da equipe boliviana, que teve a primeira grande oportunidade de abrir o placar.

Aos 8, Saucedo cobrou falta na intermediária, e a bola desviou na barreira, obrigando Marcelo Lomba a fazer grande defesa.

O Palmeiras segurou o ímpeto dos mandantes e, na sua primeira chegada ao ataque, abriu o placar em grande estilo aos 12 minutos. López foi acionado pela esquerda, brigou com a marcação e acertou um lindo chute da entrada da área.

A bola foi em direção ao ângulo e ainda carimbou a trave antes de balançar a rede, colocando o Verdão em vantagem.

Contudo, a equipe de Abel Ferreira não ficou muito tempo na frente. O empate do Bolívar veio aos 19 minutos, quando Naves errou o passe e deu origem ao contragolpe do time da casa. Ronnie Fernández avançou pelo lado esquerdo e cruzou na medida para Hervías, que cabeceou no contrapé de Lomba e igualou o marcador.

Depois do empate dos bolivianos, o jogo ficou aberto, e o Palmeiras voltou a assustar aos 28 minutos. Após ataque em velocidade, López recebeu de Jailson dentro da área e bateu

colocado de canhota, mas o goleiro Lampe fez boa defesa.

O Bolívar tentou a resposta aos 35, quando Hervías bateu pela direita, mas a bola cruzou toda a área e não encontrou ninguém.

A reta final era equilibrada, mas o Palmeiras ficou em desvantagem numérica aos 43 minutos, quando Jailson cortou com o braço a finalização de Saucedo. Ele levou o segundo cartão amarelo e acabou expulso. Pouco depois, aos 45, o Bolívar aproveitou e virou a partida com Bejarano, que recebeu passe de cabeça de José Sagredo e completou para o gol vazio.

Virada no segundo tempo O Palmeiras voltou do intervalo com duas alterações, tendo Gabriel Menino e Richard Ríos nas vagas de Garcia e Fabinho. A ideia era preencher o setor de meio de campo para lidar com a expulsão de Jailson.

Contudo, não demorou para os palmeirenses ficarem em igualdade numérica. Aos sete minutos, José Sagredo fez falta em Ríos no meio de campo e acabou expulso após levar o segundo cartão amarelo.

Com as duas equipes tendo dez atletas em campo, o duelo teve espaço em ambos os lados. Artur quase empatou o jogo aos 12 minutos, quando recebeu pela direita e bateu rasteiro de canhota, mas viu o goleiro Lampe mandar para escanteio. A resposta boliviana veio aos 15, quando Lomba fez grande defesa no chute de Pato Rodríguez.

Depois disso, porém, as oportunidades diminuíram para os dois lados. O Palmeiras ainda perdeu Mayke, que saiu com dores no tornozelo e deu lugar a Pedro Lima. As duas equipes fizeram alterações em busca de fôlego novo. O Verdão voltou a assustar aos 33, quando Breno Lopes cruzou com veneno na direção do gol, e obrigou Lampe a fazer a defesa e colocar para escanteio.

Os minutos finais foram favoráveis ao Bolívar, que aproveitou o momento para pressionar e dar números finais ao jogo. Aos 42 minutos, Marcelo Lomba até impediu o gol de Gabriel Poveda. Contudo, aos 44, os bolivianos não perdoaram e mataram o jogo com Uzeda, que completou o cruzamento de Roberto Fernández e finalizou firme, sem chances para o goleiro palmeirense.

Sexta-Feira, 07 de Abril de 2023 Fones: (98) 99617-0542

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MEC autoriza novos cursos de medicina em regiões onde faltam médicos

Portaria do Ministério da Educação publicada nesta quinta-feira (6) no Diário Oficial da União autoriza a abertura de novas vagas de cursos de medicina em regiões do país onde faltam médicos. De acordo com o texto, a abertura de vagas de medicina deve ser feita por meio de chamamentos públicos que priorizem regiões com menor relação de vagas e médicos por habitante.

A publicação define ainda que esses chamamentos devem considerar a relevância e a necessidade

social da oferta de cursos de medicina e a existência de equipamentos públicos adequados, suficientes e de qualidade.

Os chamamentos públicos relativos à estrutura de serviços conexos à saúde e à formação médica deverão considerar os seguintes critérios: - integração ao sistema de saúde regional por meio do estabelecimento de parcerias entre a instituição proponente e unidades hospitalares que possibilitem campo de prática durante a formação

médica; - vagas a serem preenchidas com base em objetivos de inclusão social; - integração a unidades vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS); - oferta de formação médica especializada em residência médica.

Em ambas as modalidades, os processos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de medicina deverão utilizar instrumentos de avaliação definidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

“O fluxo, os procedimentos, o padrão decisório e o calendário para protocolo dos pedidos de aumento de vagas dos cursos de medicina ofertados por instituições vinculadas ao sistema federal de educação superior serão estabelecidos por meio de ato Ministério da Educação, ouvida a Comissão Interministerial de Gestão da Educação na Saúde, de que trata o Decreto nº 11.440, de 2023, no prazo

A suspensão por 60 dias da implementação do Novo Ensino Médio (NEM), criado em 2017, repercutiu positivamente no meio educacional.

O Ministério da Educação (MEC) suspendeu os prazos de parte do Cronograma Nacional de Implementação do NEM e aguardará a conclusão da consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional sobre o ensino médio. Para especialistas e entidades ouvidos pela Agência Brasil, o tema deve ser tratado a partir de um diálogo do governo com o setor.

A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) considerou a suspensão importante para professores e alunos. “Frear a implementação do Novo Ensino Médio é um passo importante para os estudantes e professores que estão sofrendo os impactos de uma medida aprovada sem o amplo debate e o aperfeiçoamento de quem vive a escola diariamente além de possibilitar a construção de uma nova proposta para o Ensino Médio brasileiro”.

A presidente da Ubes, Jade Beatriz, defendeu a participação dos estudantes na elaboração do novo currículo. “É uma vitória, mas não é suficiente. A suspensão é um intervalo. Não queremos que o ensino médio volte a ser o que era antes da reforma. Mas é preciso incluir os estudantes nesta discussão. É um momento muito decisivo nas nossas vidas”, disse.

“Sem opção de boa educação e profissional, a gente vira mão de obra barata”, acrescentou. A presidente da Ubes sinalizou que fará ainda uma mobilização nacional pela revogação total e imediata do novo ensino médio.

O Todos pela Educação, organização da sociedade civil sem fins lucrativos e suprapartidária, fundada em 2006, aprovou a suspensão da implementação do novo ensino médio. Contudo, o diretor de Políticas Públicas da entidade, Gabriel Corrêa, argumenta que a decisão do MEC precisa ser feita de forma pactuada com as secretarias estaduais de Educação e com clareza aos professores e estudantes.

“Faz parte do jogo e é importante nesse período de consulta pública haver uma suspensão. É o que a gente tem chamado de um freio de arrumação. Mas o Ministério da Educação precisa dar mais clareza às secretarias de Educação, às escolas, aos profissionais e aos estudantes o que isso vai significar no dia a dia, nos próximos meses”.

O governo federal aguardará a conclusão da consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional sobre o ensino médio.

As contribuições poderão ser feitas em audiências públicas, oficinas de trabalho, seminários e pesquisas nacionais com estudantes, professores e gestores escolares sobre a experiência de implementação do Novo Ensino Médio nas unidades da federação.

A professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Katharine Ninive Pinto Silva entende que a suspensão do cronograma foi necessária, mas insuficiente. “É preciso que esse modelo de ensino médio seja revogado, tendo em vista o fato de que aprofunda as desigualdades de acesso ao saber historicamente produzido pela humanidade”.

A Campanha Nacional pelo

Direito à Educação, organização da sociedade civil do campo da educação criada em 1999, entende que a medida do atual governo é um “primeiro passo” e requer providências posteriores. “Não é, obviamente, suficiente. E ainda faltou responder o que as escolas vão fazer nesse período de consulta e nos 60 dias: segue com brigadeiro caseiro? Volta à filosofia?”, disse a coordenadora geral da entidade, Andressa Pellanda.

No entanto, Andressa julga que a política educacional suspensa pelo atual governo não tem condições de ser remendada. Para ela, o problema maior está no modelo proposto. “Não serve para a formação plena dos estudantes, sua formação, para a cidadania e para o trabalho”.

Enem de 2023 e 2024 O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023 não será impactado pela suspensão de 60 dias da efetivação do Novo Ensino Médio. As provas, que avaliam o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e servem de porta de entrada no ensino superior, estão previstas para serem aplicadas em 5 e 12 de novembro.

Gabriel Corrêa, do Todos pela Educação, esclarece que as alterações previstas no Novo Ensino Médio, iniciadas em 2021, não serão consideradas no Enem deste ano, pois não estavam completamente implementadas. “O Enem deste ano não vai ser ajustado ao Novo Ensino Médio e já não seria mesmo. Não haveria mesmo mudanças em qualquer cenário. A portaria antiga, que foi suspensa agora, já indicava que o Enem de 2023 seguirá o modelo

de 120 dias, a partir da publicação desta portaria”.

Proibição A abertura de vagas de medicina no Brasil estava proibida desde abril de 2018, quando uma portaria do Ministério da Educação com validade de cinco anos foi publicada como forma de controlar a qualidade dos novos cursos no país.

A suspensão da medida foi antecipada na quarta-feira (5) pelo ministro da Educação, Camilo Santana, que afirmou que a proibição teve efeito contrário ao pretendido, já que acabou sendo superada por meio de decisões judiciais.

“Houve uma portaria de moratória, em 2018, com o objetivo de suspender a ampliação de vagas e cursos de medicina no Brasil. O que aconteceu de 2018 pra cá? Foi o período que mais se criou vaga de medicina no Brasil. Saímos praticamente de 109 mil vagas das [faculdades] privadas para 158 mil. Foi um aumento de quase 50 mil vagas. E temos 225 processos judiciais para serem definidos”.

antigo do ensino médio”.

Para Corrêa, a grande discussão está em torno da aplicação das provas do Enem do próximo ano.

“No Enem de 2024, [conforme] estava previsto no novo modelo de ensino médio, o estudante teria no primeiro dia provas comuns, com todos os estudantes fazendo o mesmo exame. E no segundo dia os estudantes teriam opções de escolha de que provas fazer. Esse Enem previsto para 2024 deveria ser adiado”, opina Gabriel.

Propostas Katharine Ninive Pinto Silva propõe que a revogação do novo ensino médio possa ser feita “implementando, de fato, as Diretrizes Curriculares do Ensino Médio de 2012, que orientam para uma formação para o mundo do trabalho, que possam integrar as disciplinas de formação geral a disciplinas de formação profissional nas modalidades integradas. Um exemplo dessa implementação são os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia”.

Corrêa não defende revogar tudo o que está na lei e voltar ao modelo anterior, porque, na avaliação dele, seriam perdidos alguns avanços. Ele prioriza o ajuste dos pontos falhos para superar desafios, tais como melhorar a infraestrutura das escolas, apoio aos professores e formação de diretores escolares.

Ele aposta na manutenção de três premissas do novo modelo: a expansão da carga horária do jovem, a flexibilização dos currículos e a integração da formação técnica profissional. “Valorizar a formação e a educação técnica no ensino médio, que hoje, de fato, não é integrado”.

Entidades ligadas à educação aprovam suspensão do novo ensino médio

Educação 07

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Governo garante acesso de estudantes a espaços dignos com entregas de escola e quadra em São Luís

Ampliar o acesso aos estudantes a ambientes educacionais dignos tem sido um compromisso do Governo do Estado assumido e realizado com a população. Nesta terça-feira (04), em São Luís, foram entregues à comunidade escolar a Quadra Poliesportiva Werbeth Sousa Pereira, do Centro Educa Mais Júlio Mesquita, que recebeu uma grande reforma e teve a construção de sua cobertura realizada. Também foram entregues o Colégio Militar 2 de Julho Unidade XXVI – Anexo, e a quadra coberta da escola, que foram completamente reformados.

O Centro Educa Mais Júlio Mesquita fica localizado no bairro da Cohab e a quadra beneficiará a população e possibilitará o desenvolvimento atividades pedagógicas e esportivas, fortalecendo a educação de mais de 300 estudantes. Os investimentos que garantiram a transformação do espaço foram da ordem de R$ 1.054.625,75.

“Mais uma obra inaugurada, possibilitando a professores e estudantes espaços adequados para que possam desenvolver o processo do ensino e da aprendizagem e construir um futuro melhor para o Maranhão”, enfatizou o subsecretário da Seduc, Andeson Lindoso, que representou o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, durante a solenidade de inauguração da escola.

Colégio Militar 2 de Julho Unidade XXVI – Anexo Localizado no bairro da Vila Palmeira, o Colégio Militar 2 de Julho também foi reformado e entregue à população. Agora, todos os estudantes poderão desenvolver suas atividades em espaços confortáveis e adequados, possibilitando um melhor

rendimento escolar.

“Hoje o sentimento é de gratidão. Agradeço ao governador por nos proporcionar essa estrutura maravilhosa. A escola militar, além de enfatizar bastante a prática da disciplina, também nos incentiva cultivar bons hábitos como respeito, ética, enfatizando virtude e valores que são primordiais para vivermos em um mundo melhor”, exprimiu a estudante Luna Beatriz Silva de Abreu.

“Por determinação do governador Carlos Brandão, estamos entregando o prédio escolar completamente reformado, com espaços adequados para possibilitar aos estudantes uma educação cada vez melhor e para que todo o esforço do Governo do Estado seja alcançado: a oferta de um ensino público de qualidade”, frisou o coronel Célio Roberto, Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.

O prédio escolar possui 15 salas de aula, sala de professores com banheiros, sala de comando com banheiro, sala corpo de alunos com banheiros, laboratórios de Física/Matemática e Química/Biologia, midiateca, refeitório, cozinha, despensas, depósitos, pátio coberto, banheiros acessíveis, quadra coberta, vestiários, auditório, entre outros espaços.

Os investimentos aplicados para a reforma da escola e da construção da quadra foram da ordem de R$ 3.773.145,16, que possibilitaram a realização de serviços de alvenaria e divisórias, cobertura, revestimento, forro PVC, esquadrias e ferragens, pavimentação, pintura geral, instalações elétricas, sanitárias e de combate a incêndio, climatização, entre outros serviços.

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PF vai investigar GOVERNO DO ESTADO INAUGURA atuação interestadual SEDE DA DENARC E DHPP DE CAXIAS de grupos neonazistas

Numa cerimônia prestigiada por diversas autoridades civis,militares e políticas, o governador Carlos Brandão, inaugurou, nesta quarta-feira (5) as novas instalações da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico(DENARC) e da Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) de Caxias, situada na Bairro Ponte, na cidade de Caxias, na Região dos Cocais.

A solenidade de inauguração foi acompanhada pelo delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão,

Jair Paiva; o superintendente Estadual de Repressão ao Narcotráfico (SENARC), Éderson Martins ;o chefe da DHPP de Caxias , delegado Zilmar Santana ; o delegado regional de Caxias , Alcides Martins Neto ,além de outras autoridades da Polícia Civil de Caxias.

O delegado-geral Jair Paiva, enalteceu a qualidade da obra, resultando em uma delegacia moderna e de alto padrão. Vale destacar que, o delegado Jair Paiva foi o responsável pela implantação das

Delegacias de Repressão ao Narcotráfico (DENARC) e de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) de Caxias, sendo o primeiro delegado titular da DENARC do município.

O chefe da Polícia Civil também destacou que novas instalações devem refletir na melhoria das condições de trabalho para os investigadores das duas delegacias especializadas possibilitando pelos implementos estruturais realizados, mais efetividade para o rotineiro combate ao tráfico de drogas e de crimes

contra a vida na cidade de Caxias, bem como em toda região.

A solenidade de inauguração ainda contou com as presenças prefeito Fábio Gentil, da deputada federal Amanda Gentil, das deputadas estaduais Daniela e Cláudia Coutinho, da assessora do Prefeitura, Lycia Waquim, do secretário Municipal de Segurança, Sargento Mesquita, além de vereadores municipais, entre eles , o presidente da Câmara Municipal,o vereador Ricardo Rodrigues e secretários municipais.

POLÍCIA CIVIL PRENDE SUSPEITO PELO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL EM COROATÁ; A VÍTIMA É FILHA DO INVESTIGADO

Na tarde desta quarta-feira(5), um trabalho realizado pela Polícia Civil do Maranhão resultou, no cumprimento de um mandado de prisão temporária contra um homem, de 42 anos, suspeito de abusar sexualmente da sua própria filha de apenas 12

anos de idade. O caso ocorreu na cidade de Coroatá.

Segundo o delegado Rafael Martins, o crime foi descoberto após a criança procurar uma professora da escola situada na zona rural de Coroatá, a qual repassou a informa-

ção ao Conselho Tutelar, informando que seu pai abusava constantemente dela e os abusos se intensificavam quando o investigado ingeria bebida alcoólica.

A Polícia Civil representou pela prisão temporária do suspeito. Nesta

quarta, uma equipe do Grupo de Pronto Emprego (GPE) se deslocou até o Povoado Olho D’ Água Seco, distante 50km do centro de Coroatá. Após os procedimentos legais será encaminhado a UPR de Coroatá e ficarão à disposição da justiça.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flavio Dino, informou, nesta quinta-feira (6), que determinou a instauração de inquérito pela Polícia Federal (PF) para investigar a atuação interestadual de organismos nazistas. A medida foi anunciada em publicação nas redes sociais.

“Assinei agora determinação à Polícia Federal para que instaure inquérito policial sobre organismos nazistas e/ou neonazistas no Brasil, já que há indícios de atuação interestadual.

Há possível configuração de crimes previstos na Lei 7.716/89”, anunciou o ministro.

A lei prevê punição para os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

A determinação ocorre após ataque a uma creche em Blumenau (SC), onde um homem invadiu a unidade, matou e feriu crianças.

Na semana passada, uma escola em São Paulo também foi alvo de um atentado e uma professora foi morta.

No mês passado, o massacre na escola Raul Brasil, em Suzano (SP), completou quatro anos. O crime resultou na morte de sete pessoas e os autores, que eram ex-alunos da instituição de ensino, se suicidaram após

a tragédia.

De acordo com as investigações, os autores do crime eram ativos em fóruns da internet, onde predominam os discursos de ódio misóginos, supremacismo branco, bullying e nazismo. Esses discursos continuam reverberando entre a juventude.

Um relatório com diagnóstico desse tipo de violência nas escolas e possíveis soluções foi elaborado na transição do governo Luiz Inácio Lula da Silva, em dezembro de 2022, intitulado “O extremismo de direita entre adolescentes e jovens no Brasil: ataques às escolas e alternativas para a ação governamental.”

O documento mostra que no Brasil - desde a primeira década dos anos 2000 - houve 16 ataques em escolas, dos quais quatro no segundo semestre do ano passado, com 35 mortos e 72 feridos.

Ontem (5), o governo se comprometeu com ações de promoção à cultura de paz e não violência na sociedade e instituiu Grupo de Trabalho Interministerial para propor políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas. O ministro Flávio Dino também anunciou a liberação de R$ 150 milhões para ampliar as patrulhas escolares em todo o país.