São Luís - MA, Domingo e Segunda-Feira, 26 e 27 de Novembro de 2023
Judiciário de Alcântara estende prazo de suspensão de atendimento presencial
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R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55091
Beach Soccer: Sampaio altera rotina para superar altas temperaturas
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POLÍTICA:
Mesa Diretora adota medidas de contenção de despesas com redução de 25% dos gastos em todas as áreas
Segundo Ricardo Barbosa, a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), tomou essa decisão orientada pelo procurador-geral da Assembleia, Bivar George Jansen Batista, quanto a obrigação precípua por parte da Administração Pública do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), que estabelece normas de finanças públicas voltadas à gestão fiscal. Pag. 3
Capacitação em marcenaria impulsiona economia criativa no Maranhão com apoio da Fapema e do Sebrae
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Investimento da Petrobras deve criar
1,4 milhão de empregos em 5 anos
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OPERAÇÃO PAZ
PRENDE, EM MATO
GROSSO, ACUSADO DE COMETER HOMICÍDIO EM SANTA INÊS
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PGR: preso solto por Moraes era morador de rua e apanhou de golpistas
Profissionais são premiados por experiências de sucesso no 1º Congresso de Saúde Coletiva do Maranhão e III Mostra Científica da SES/MA
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ATOS FATOS Saúde
Profissionais são premiados por experiências de sucesso no 1º Congresso de Saúde Coletiva do Maranhão e III Mostra Científica da SES/MA
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) reuniu centenas de pessoas no 1º Congresso de Saúde Coletiva do Maranhão e III Mostra Científica da SES/MA, nos dias 20, 21 e 22 de novembro, no Multicenter Sebrae, em São Luís (MA). Além de minicursos, exposições, lançamento do Cuidar de Todos Telemedicina, o evento reconheceu experiências de sucesso e premiou os profissionais.
As diretoras da Escola de Saúde Pública do Estado do Maranhão (ESP/MA), Ana Lucia Nunes e a diretora Científica, Catarina Bogéa pontuaram sobre a relevância da produção científica para o Estado.
“As atividades do pré-congresso visam organizar essa troca de experiências entre gestão, academia e serviços de saúde, para que a comunidade possa apresentar seus trabalhos, suas pesquisas, e possamos avançar na questão da Educação Permanente em Saúde. Assim, nós conseguimos capacitar ainda mais os nossos profissionais com o objetivo de fazermos uma Saúde melhor para a população”, destacou a Científica da Escola de Saúde Pública do Maranhão, Catarina Bogéa.
O 1° Congresso de Saúde Coletiva do Maranhão e III Mostra Científica da SES/MA possui caráter técnico científico e destina-se à divulgação de pesquisas científicas e práticas exitosas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) realizadas no estado. O evento, promovido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Escola de Saúde Pública do Maranhão (ESP/MA), discutiu o tema “Gestão, acolhimento, diver-
sidade e inclusão no SUS”. “Nós compreendemos que o estado é um grande fomentador de Ciência, e na área da Saúde se produz muito, e ciência com qualidade. Então é uma grande oportunidade de divulgarmos os trabalhos dos trabalhadores e trabalhadoras do Sistema Único de Saúde (SUS), dando voz a eles e ao que é feito em todo o Estado”, explicou a diretora administrativa da Escola de Saúde Pública do Maranhão, Ana Lucia Nunes.
A programação contou com 14 minicursos no pré-congresso na segunda-feira (20). Entre eles, Gestão de Riscos Assistenciais e Segurança do Paciente; Acolhimento da População LGBTQIAPN+ Vítimas de Violência; Saúde Digital, Informação e Inovação; Passos para Elaboração de Projetos Científicos.
“É um pontapé inicial para a visão científica dentro da multidisciplinariedade. Aqui temos uma oportunidade de fazermos uma imersão em diversas áreas, tanto em compartilhamentos de conhecimentos como para aprendizagem mesmo, para que a gente possa dar um melhor atendimento para o paciente, de mais qualidade”, afirmou a enfermeira Viviane, participante do evento.
Na terça-feira, 21, foi realizada a Aula Magna, que teve como tema “Gestão, acolhimento, diversidade e inclusão. E, ainda, as palestras “Integração, ensino, serviço e comunidade”; as mesas redondas “Residências em Saúde”, “Planificação da Atenção à Saúde: uma metodologia de gestão para organização das Redes de Atenção à Saúde” e “Inclusão no SUS:
como fazer? Enriquecendo os diálogos interseccionais sobre bem-estar, coletivo e diversidade”, bem como a roda de conversa “Saúde da população LGBTQIAPN+: direto, acolhimento e acesso no SUS.
Na quarta-feira, 22, ocorreu o lançamento do projeto Cuidar de Todos – Telemedicina, e o acolhimento estadual dos profissionais do programa Mais Médicos, do Governo Federal, com as presenças do governador Carlos Brandão, do secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, da ministra da Saúde Nísia Trindade, entre outra autoridades.
Além disso, a programação ainda contou com roda de conversa sobre “Cartografia da Juventude: um olhar para a integralidade da saúde de jovens da periferia”; a mesa redonda “Práticas Integrativas e Complementares em Saúde como dispositivos de inclusão no SUS”, e ainda a solenidade de premiação.
Premiação O evento alcançou mais de duas mil inscrições. No total, 452 submissões de trabalhos, sendo 395 aprovadas pela organização do evento, e distribuídas nas modalidades banner (236) e comunicação oral (159). A iniciativa abriu espaço para a submissão de trabalhos científicos no âmbito da saúde coletiva para subsidiar trocas de experiências bem-sucedidas e fortalecer, melhorar e ampliar os serviços de saúde do estado. Foram 452 trabalhos inscritos e quatro selecionados para essa homenagem especial de premiação.
A diretora cientifica da Escola de Saúde Pública, Catarina Bogéa, fez a entrega das
premiações aos participantes selecionados, na quarta-feira (22), no encerramento da programação do 1° Congresso de Saúde Coletiva do Maranhão e III Mostra Científica da SES/MA.
Na categoria avaliação oral foram três premiados. Em primeiro lugar, o vencedor foi o trabalho intitulado “Medicina e Terapia Ocupacional na Atenção Domiciliar: Intervenção Conjunta na Recuperação de uma criança com craniectomia”, dos autores Fabiana Araújo Bastos Passos e Brendon Santana, que receberam um notebook como prêmio.
Em segundo lugar, o trabalho intitulado “Planificamente: Força Estadual de Saúde no fortalecimento da saúde mental na Atenção Primária à Saúde”, dos autores e autoras Thátila Layane Alves Brito, Adriana Ferreira Mota, Maria Helena de Freitas, Felipe de Queiroz Leite, Claudene Cardoso de Macedo e Luís Saulo Sousa Santos, que receberam o HD com dois terabytes de capacidade.
Em terceiro lugar ficou o trabalho intitulado “Depressão maior com catatonia identificada em avaliação conjunta por médico e terapeuta ocupacional da atenção domiciliar”, dos autores Fabiana Araújo Bastos Passos e Brendon Santana, que receberam um HD com dois terabytes de capacidade.
Na categoria avaliação de banner, o premiado foi o trabalho intitulado “Controle Postural na posição sentada quieta em atletas de rúgbi em cadeiras de rodas”, da autora Talita Carine Feitosa Medeiros, que recebeu um HD com dois terabytes de capacidade.
Incidência de doenças crônicas é 50%
maior entre pretos que em brancos
O percentual de pessoas que convive com múltiplas doenças crônicas é 50% maior entre as pessoas pretas do que entre as brancas, mostra Estudo Longitudinal de Saúde do Adulto (Elsa-Brasil). A pesquisa, que acompanha a saúde de 15 mil adultos e idosos, é conduzida desde 2008 por especialistas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da Universidade de São Paulo (USP) e das universidades Federais de Minas Gerais (UFMG), do Espírito Santo (Ufes), da Bahia (UFBA) e do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Segundo o estudo, para cada grupo de dez brancos, participantes do estudo, com seis ou mais doenças crônicas, havia 13 pessoas pardas e 15 pretas. A pesquisa mostra, no entanto, que são as mulheres as mais afetadas pela condição classificada como multimorbidade, com seis ou mais doenças crônicas. Nesse grupo, 9,7% das mulheres são pretas, enquanto 5,7% brancas. Entre os homens brancos, o índice ficou em 3,6% e em 2,3% para os homens pretos. Em relação às doenças que afetam mais as pessoas pretas, está
a diabetes mellitus, que, conforme o estudo, atinge 27,7% dessa população. Para as pessoas brancas, o percentual fica em 16,6% e para as pardas, 19,9%. Os números são relativos aos anos de 2008 e 2010.
A hipertensão apresentou uma incidência de 48,3% entre as pessoas pretas, 37,1% entre as pardas e 31,1% entre as brancas.
As doenças renais crônicas afetavam 11,1% dos participantes negros, 9,2% dos pardos e 7,9% dos brancos.
O boletim do Elsa elaborado a partir do recorte racial afirma que as
Hospital Regional Dr. Everaldo Ferreira Aragão, em Caxias, promove ações de promoção da saúde integral do homem durante partida de futebol
Em Alusão à campanha Novembro Azul, o Hospital Regional de Caxias Dr. Everaldo Ferreira Aragão promove ações de prevenção de doenças e o cuidado integral à saúde do homem em todas as etapas da vida.
“A campanha Novembro Azul tem como princípio conversar com os homens sobre questões estruturais que os impedem a prevenção aos cânceres de boca, pênis e próstata. Em nossa unidade, cuidamos de nossos pacientes levando um tratamento oncológico eficiente, mas também devemos entregar o máximo de informações que sejam suficientes o bastante para prevenção e detecção precoce de novos casos, e assim cuidar de forma integral”, orientou a diretora geral do Hospital Regional Dr. Everaldo Ferreira Aragão, Juliane Danielly Santos Cunha.
cientes e acompanhantes. “Saúde mental é cuidar da mente e do corpo. O esporte tem essa possiblidade real de promoção do cuidado e ajuda a sensibilizar a população masculina para que eles procurem atendimento médico”, explicou o psicólogo da unidade, Antônio Soares Mantovam. Para promover hábitos saudáveis, cuidados com a saúde mental e prevenção de agravos, como câncer, nesta segunda-feira (27), será a vez da ação “Visita Azul”. Os profissionais do Hospital Regional Dr. Everaldo Ferreira Aragão visitarão os pacientes e acompanhantes na enfermaria da unidade, para reforçar as medidas de prevenção do câncer de próstata.
diferenças observadas são resultado do racismo na sociedade brasileira, que “determina experiências de discriminação ao longo da vida, produzindo e mantendo desigualdades socioeconômicas (como na escolaridade e na renda), moradia, acesso a bens e serviços”.
A escolaridade é um dos dados que explicita essas diferenças. As mulheres brancas participantes da pesquisa têm um índice de 68% com acesso ao ensino superior. Para as mulheres pretas, o percentual fica em 30%, e para os homens pretos, 23%.
Ações educativas da campanha foram realizadas, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), que recomenda que os homens estejam alertas para os cuidados com a saúde. Na tarde dessa sexta-feira (24), o trabalho de conscientização ocorreu durante uma partida de futebol entre servidores do Hospital de Traumatologia e Ortopedias (HTO) com o time do Hospital Regional Dr. Everaldo Ferreira Aragão, no campo da Polícia Militar (PM), em Caxias. Na ocasião, os profissionais reforçaram os cuidados essenciais com a saúde masculina, além dos principais fatores de risco para o câncer de próstata. Participaram da ação profissionais de saúde, pa-
Na terça-feira (28), além da “Visita Azul, será realizada a palestra “Saúde Bucal e a Prevenção do Câncer de Boca”, no Hospital Regional Dr. Everaldo Ferreira Aragão.
“Buscamos conscientizar, ainda mais, a população masculina sobre a necessidade de cuidar do seu corpo e lembrar da importância da realização do exame da próstata, periodicamente. A prevenção será sempre a melhor forma de se cuidar. Em nossa unidade hospitalar iniciamos a campanha com acesso a todos os funcionários, com idade igual ou superior a 40 anos, incentivando a realizar exames de Ultrassom da próstata. Organizamos uma atividade esportiva para incentivar o cuidado integral com a saúde masculina”, disse o diretor clínico do Hospital Regional Dr. Everaldo Ferreira Aragão, Giancarlos Lima.
Carlos Brandão, Iracema Vale e Roberto Costa participam de Congresso Estadual de Agentes de Saúde
O Congresso Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias foi realizado nesta quinta-feira (23), reunindo cerca de 250 agentes, representantes de 170 municípios do Maranhão. O objetivo foi discutir melhorias nas condições de trabalho da categoria e na assistência à população.
O congresso foi organizado pela Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias (Femacs) e contou com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB); do deputado Roberto Costa (MDB); da presidente da Confederação Nacional (Conacs),
Ilda Angélica; e do secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.
A presidente da Femacs, Marleidy Bernabé, destacou que o momento foi histórico para os agentes de saúde. “Pela primeira vez na história da nossa instituição, que tem mais de 25 anos, nós temos um governador presente”, disse.
Entre as medidas definidas pelo governador, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, a criação de um grupo de trabalho para levantar todas as demandas da categoria, e priorizar as mais urgentes, a fim de garantir melhorias para os profissionais de saúde.
“É motivo de muita alegria para mim poder encontrar
os agentes comunitários de saúde de 170 municípios, ao lado da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, e do deputado Roberto Costa. Nosso governo tem esse perfil de dialogar para garantir melhorias na qualidade do serviço. Não tenho dúvidas de que, a partir do nosso diálogo, sairão muitos resultados positivos para os trabalhadores e cidadãos”, assegurou o governador Carlos Brandão. Diálogo
A Assembleia Legislativa, a pedido da presidente Iracema Vale, já vem dialogando com a categoria por meio da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias do Maranhão, que
é presidida pelo deputado Roberto Costa.
“Esse momento é de satisfação, de alegria, de reconhecimento e de gratidão. Eu sou enfermeira, acompanho a história dos agentes de saúde no estado desde a sua criação e tenho muito orgulho de ver onde vocês chegaram. Por isso, contem sempre conosco”, afirmou Iracema Vale.
“O mais importante foi feito, que foi estreitar os laços dos agentes com o Governo do Estado, e é bom ver os frutos desse trabalho, tendo a Frente Parlamentar como mediadora entre esses profissionais e o Poder Executivo. E o resultado disso será mais qualidade nos serviços para a população”.
Mesa Diretora adota medidas de contenção de despesas com redução de 25% dos gastos em todas as áreas
O diretor-geral da Assembleia Legislativa, Ricardo Barbosa, anunciou, nesta sexta-feira (24), que, em razão dos efeitos da conjuntura macroeconômica e do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Mesa Diretora da Assembleia, por meio da Resolução Administrativa
nº 1.200/2023, publicada no Diário da Assembleia de 18 de outubro de 2023, determinou um corte de despesas em todas as áreas da ordem de 25%.
Segundo Ricardo Barbosa, a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), tomou essa decisão orientada
pelo procurador-geral da Assembleia, Bivar George Jansen Batista, quanto a obrigação precípua por parte da Administração Pública do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), que estabelece normas de finanças públicas voltadas à gestão
Deputado Júnior Cascaria reúne-se com o vice-governador
Felipe Camarão
O deputado estadual Júnior Cascaria (PODEMOS) reuniu-se com o vice-governador e secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão (PT), para tratar sobre novas demandas para região do Médio Mearim. Entre os temas abordados, o setor educacional da região foi tratado como prioridade. O parlamentar solicitou atenção especial com novos recursos e investimentos para os municípios do Médio Mearim para o ano de 2024, es-
pecialmente nas cidades de Poção de Pedras e Pedreiras.
“Quero agradecer o nosso vice-governador Felipe Camarão, por sempre ser receptivo às nossas demandas. Tenho certeza que o ano de 2024 será de muitas conquistas para os estudantes da rede estadual de ensino da nossa região. Contem conosco na garantia de mais investimentos e desenvolvimento para a educação”, ressaltou o deputado Júnior Cascaria.
fiscal.
Transparência
“A gestão da presidente Iracema é focada na transparência e no cumprimento rigoroso dos princípios constitucionais da Administração Pública, dispostos na Constituição Federal de 1988, sobretudo os da eficiência e da economicidade, e da Lei de Responsabilidade Fiscal. Por isso, foram adotadas essas medidas no sentido de garantir principalmente mais eficiência e economicidade”, esclareceu o procurador-geral da Alema.
De acordo com o diretor-geral, dentre as medidas de cortes de gastos, consta a de suspensão das nomeações para os cargos de livre provimento até 31 de dezembro de 2023. “Essas medidas vão assegurar que a Assembleia Legislativa cumpra rigorosamente com suas obrigações na execução do orçamento financeiro de 2023”, ressaltou.
Amigos, neste domingo (26), teremos a eleição para escolher membros efetivos e suplentes do Conselho das Comunidades Portuguesas.
Gostaria de compartilhar que estou apoiando a Chapa 1, da minha amiga e conterrânea, a médica Maria José Alves da Silva Raposo, que está concorrendo ao lado de Luís Paulo Figueiredo Pina. Ambos são descendentes de portugueses e possuem dupla nacionalidade.
A escolha do nome da Dra. Maria José Alves da Silva Raposo foi consensu-
al, reconhecendo os relevantes serviços prestados por ela e sua família à colônia portuguesa em São Luís e no estado. Este é também um marco pioneiro da presença feminina maranhense em uma função tão importante.
Se você, amigo(a), está inscrito(a) no Consulado de Portugal e é portador(a) de dupla nacionalidade, seu voto é fundamental. Conto com o seu apoio e voto para a chapa 1, Luiz Paulo e Maria José Raposo. Confira no card o horário e local de votação.
Fones: (98) 99617-0542
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o réu Geraldo Filipe da Silva, um dos presos acusado de participar dos atos de golpistas de 8 de janeiro, era pessoa em situação de rua e chegou a apanhar dos manifestantes que participaram da depredação de prédios públicos.
A informação consta no pedido de absolvição e de liberdade feito pela PGR ao ministro Alexandre de Moraes no dia 7 deste mês.
Na sexta-feira (24), Moraes mandou soltar Geraldo e determinou a aplicação
de diversas medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica. Ele ficou preso por dez meses.
De acordo com parecer do subprocurador Carlos Frederico Santos, ficou demonstrado que não há provas suficientes para condenar Geraldo da Silva.
“Durante a instrução processual restou demonstrado que o denunciado Geraldo Filipe da Silva não tem nenhum tipo de vínculo com os demais autuados”, afirmou.
De acordo com o processo, o réu foi preso na Esplanada dos Ministérios
ATOS FATOS
PGR: preso solto por Moraes era morador de rua e apanhou de golpistas
enquanto era agredido pelos “integrantes da turba golpista”, que o chamaram de “petista” e de “infiltrado”.
A prisão ocorreu após policiais militares terem sido informados por populares que Geraldo seria responsável por colocar fogo em uma viatura da Polícia Legislativa, responsável pela segurança do Congresso. Contudo, durante a investigação, testemunhas confirmaram que o acusado não cometeu os crimes pelos quais foi denunciado.
Ele foi acusado de cinco crimes: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Depoimento
No depoimento prestado em janeiro, Geraldo Filipe declarou era estava em situação de rua há três meses. Ele contou que morava em Pernambuco e veio para Brasília para “fugir da perseguição” de uma facção criminosa. Segundo ele, a viagem foi paga com R$ 2,5 mil que recebeu de auxílio emergencial.
O réu também afirmou
que estava sozinho em Brasília e buscava ajuda da assistência social em um centro de atendimento à população em situação de rua.
Segundo o depoimento, no dia 8 de janeiro, ao deixar o local, Geraldo se deparou com a movimentação de helicópteros e resolveu se aproximar da aglomeração por “curiosidade” e viu “várias pessoas pedindo intervenção”. Ao chegar na Esplanada, o réu passou a ser agredido e chamado de “petista”. Em seguida, ele foi preso.
Ele também afirmou na oitiva que não votou nas eleições de 2022 e que não é eleitor do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Morte na Papuda
Na segunda-feira (20), o réu Cleriston Pereira da Cunha, que também foi preso pelos atos golpistas, morreu após um mal súbito na penitenciária da Papuda, em Brasília.
Antes da morte, a defesa de Cleriston pediu liberdade a Moraes e citou parecer favorável da PGR favorável à soltura. No entanto, o pedido de soltura não foi analisado.
Judiciário de Alcântara estende prazo de suspensão de atendimento presencial
A suspensão de expediente presencial no Fórum de Alcântara foi estendida para o período de 27 de novembro a 1 de dezembro, devido à necessidade de continuidade de reformas no local.
A decisão foi definida por meio da PORTARIA-TJ - 49102023, expedida pelo juiz titular da Vara Única da Comarca de
Alcântara, Rodrigo Otávio Terças Santos, com base no prazo de 5 dias estipulado pela equipe de engenharia responsável pela obra para que os serviços sejam finalizados. “No momento está sendo feito reparos nas paredes, portas, ponto de internet e forro dos banheiros, tornando inviável a realização de
trabalho naquele local, ante a poeira, barulhos e interrupção do fornecimento de eletricidade”, discorre o magistrado no documento.
Considerando fatores como a saúde dos servidores e da população, a integridade dos bens públicos e dos processos judiciais, além da necessidade de otimização do
Poder Judiciário
de Açailândia divulga resultados de júris
A 1ª Vara Criminal de Açailândia divulgou os resultados das sessões do tribunal do Júri, realizadas na unidade judicial nos dias 13, 14, 16, 20, 21 e 23, todas presididas pela juíza Selecina Locatelli, titular da 2ª Vara e respondendo pela 1ª. A pauta de julgamentos a ser cumprida em novembro integra o Mês Nacional do Júri. O julgamento que abriu a série teve como réu Fernando Leite da Silva, acusado de ter matado Antônio Marques de Lima, em 2005, no Povoado Reta, localidade rural de Açailândia. Ao final, o conselho de sentença entendeu que ele não cometeu o crime de homicídio que vitimou Antônio, sendo absolvido.
Costa, teria participado da morte de Domiciano Estevão dos Santos. Para tanto, os dois denunciados teriam utilizado uma espingarda.
No dia 20, foi julgada Vanessa Conceição de Sousa, acusada de ter matado Kleyton Rodrigues Freitas, seu companheiro à época dos fatos. Ele foi morto com cinco disparos de arma de fogo e, conforme apurado, o motivo teria sido ciúme. O crime ocorreu em Cidelândia, termo judiciário de Açailândia. Vanessa foi considerada culpada pelo conselho de sentença, recebendo a pena definitiva de 15 anos de reclusão.
MATOU POR VINGANÇA
tempo gasto com a reforma predial, os atendimentos devem ser mantidos de maneira remota.
ATENDIMENTOS
Durante o período de suspensão do expediente presencial no Fórum de Alcântara, o atendimento aos profissionais jurídicos e demais jurisdicionados será remoto realizado através do e-mail vara1_alc@tjma.jus.br, bem como pelo telegram @comarcadealcantara e do balcão virtual https:// vc.tjma.jus.br/bvvara1alc, com senha balcao1234, das 8 horas às 18 horas nos dias úteis.
As audiências já designadas ocorrerão de modo exclusivamente virtual, devendo as partes e os advogados, acessarem link enviado no mandado de intimação para participar.
Além disso, mesmo com a suspensão, as sessões do Júri serão realizadas de forma presencial e o Fórum funcionará em regime de plantão.
Destacou a denúncia que Fernando, em companhia de um outro homem identificado como Raimundo, teria matado Antônio Marques com golpes de madeira, desferidos principalmente na cabeça da vítima. O motivo teria sido o fato de Antônio ter presenciado os dois homens fumando maconha. Eles estavam em um alojamento ingerindo bebidas alcoólicas, quando Antônio teria chegado e alertado os dois sobre suas condutas. Na segunda sessão, realizada no dia 14, o réu foi Claudinei Pereira Lima, acusado de crimes de homicídio, contra Arleson Lemos da Silva, e tentativa de homicídio, praticado contra Eduardo Souza. De igual forma, o conselho de sentença decidiu pela absolvição do réu, acatando a tese de negativa de autoria. Os fatos ocorreram em 2 de julho de 2017, na Vila Ildemar. Arleson estava sentado à porta de sua casa, quando surgiu uma motocicleta, conduzida por um adolescente e trazendo Claudinei na garupa. Ato contínuo, os homens teriam disparado alguns tiros, acertando Arleson na cabeça, causando morte imediata. Na fuga, a motocicleta teria atropelado Eduardo Souza, momento em que Claudinei teria agredido Eduardo com um capacete e, em seguida, efetuando disparos, conseguindo alvejar Eduardo na cintura. No dia 16 de novembro, a sessão de julgamento apresentou como réu Gérson Silva da Costa. O conselho de sentença entendeu que Gérson não cometeu o crime de homicídio contra a vítima Domiciano Estevão dos Santos; devendo ser absolvido. Destacou o inquérito policial que Gérson, em companhia de outro homem identificado como sendo Manoel Silva da
No dia 21, foi julgado Elisael Santos Oliveira, acusado de ter matado Charleandro de Sousa dos Santos, em 3 de março de 2018, na Vila Ildemar. O denunciado teria dito que esfaqueou Charleandro em vingança, porque a vítima, em companhia de outros seguranças de uma festa, teria lhe espancado. O réu foi considerado culpado pelo conselho de sentença. Ele recebeu a pena definitiva de 16 anos e seis meses de prisão.
O julgamento do dia 23 teve como réu Vando Gonçalves Alves, julgado sob acusação de ter tentado contra a vida de Valdeglan da Silva Manço. Relatou a denúncia que a vítima trabalhava como vigilante no mercado, quando foi abordada por Vando, que lhe pediu 2 reais. Diante da negativa, o denunciado teria aplicado golpes de faca em Valdeglan. Vando foi considerado culpado pelo conselho de sentença, sendo condenado a 9 anos e sete meses de reclusão.
ÚLTIMA SESSÃO
Fechando a agenda de júris, no dia 27 o réu será Sirineu Antônio Perius, acusado de ter matado Jussiflávio Meneses Rios. Narrou a denúncia que, em 27 de abril de 2014, a vítima estava jantando em um restaurante quando, sem motivo aparente, começou a ser ofendida por Sirineu, que estava embriagado.
Ato contínuo, o denunciado começou a importunar a filha do dono do restaurante, momento em que Jussiflávio intercedeu e foi ameaçado com um punhal. Ele, então, teria pego uma faca de cozinha e travado luta corporal com Sirineu, instante em que a faca teria quebrado e Sirineu aproveitou-se, atingindo alguns golpes de punhal em Jussiflávio. A vítima ainda foi levada ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu.
Investimento da Petrobras deve criar 1,4 milhão de empregos em 5 anos
O plano estratégico de investimentos da Petrobras para o quinquênio 20242028 prevê a criação de 1,4 milhão de empregos direitos e indiretos. Uma média de 280 mil a cada ano, a maior parte em áreas de exploração e produção de petróleo. A estimativa foi feita pelo presidente da estatal, Jean Paul Prates, nesta sexta-feira (24), no Rio de Janeiro, em um encontro com jornalistas, para detalhar o plano aprovado, na quinta-feira (23), pelo conselho de administração da companhia.
Prates ressaltou que o conjunto de investimentos apresenta um crescimento de 31% em relação ao anterior, válido inicialmente para 2023-2027, aprovado no último ano do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Esse plano muda muita coisa. O plano é direcionado para uma empresa que está enxergando o futuro.
Anteriormente você via a empresa sem futuro, você a via simplesmente deixando de investir, pagando dividendos exorbitantes, acima de qualquer outra congênere, apontando apenas para atividade do pré-sal, que é finito, um recurso não renovável”, comparou.
“Agora não, a gente está apontando para exploração de novas áreas, reposição de reservas, continuidade das atividades de petróleo e gás, porém, com olho no futuro. Estamos falando de coprocessamento em refinarias, gerar energia renovável em grande escala para produção de hidrogênio verde e outros produtos, metanol verde, amônia verde”, detalhou Prates, se referindo a produtos ambientalmente mais sustentáveis.
“É um plano de revitalização da Petrobras, que assegura não só o presente, como lança bases do futuro da companhia”, completou Prates, lembrando que o plano quinquenal passa por revisões anuais. “A gente tem a possibilidade, evidentemente, de ir fazendo ajustes”.
O plano de investimentos é da ordem de US$ 102 bilhões, o equivalente a R$ 500 milhões. Em comparação à atuação estratégica da Petrobras em anos anteriores, as diretrizes aprovadas esta semana preveem a retomada de investimentos em refinarias.
“Nós não vamos mais vender refinarias. Pelo contrário, vamos investir nelas para que se tornem um
parque industrial, cada uma delas”, prometeu Prates.
A Petrobras vai retomar também a produção de fertilizantes. A companhia pretende reiniciar a operação da Araucária Nitrogenados (Ansa), no Paraná, parada desde 2020, e concluir as obras da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III (UFN III), em Três Lagoas, Mato grosso do Sul, paradas desde 2014. A previsão é que a Ansa volte a operar no 2º semestre de 2024.
Além disso, a estatal busca parceria para manter em operação as fábricas de fertilizantes de Sergipe e Bahia, que estão arrendadas para a Unigel. A intenção é manter as plantas produzindo sob encomenda para a própria estatal por até 1 ano e, depois, buscar outra forma de funcionamento, seja uma joint venture ou incorporação.
“Evidentemente, se você comparar projetos isolados, por exemplo, um poço do pré-sal com uma fábrica de fertilizantes, [a fábrica] não vai ter a mesma rentabilidade, mas não quer dizer que seja prejuízo investir em fertilizantes”, explicou.
"A intenção é entrar no fertilizante porque não só é necessário para o Brasil porque a gente precisa ter alguma produção doméstica, mas, do ponto de vista comercial, faz sentido para nós, dentro do túnel da transição energética, entrar no fertilizante de novo. É daí que vão nascer os novos produtos, a amônia verde, os fertilizantes do futuro. A gente precisa estar no jogo", justificou Prates.
Margem equatorial
Dentro dos US$ 102 bilhões previstos no plano
estratégico, US$ 7,5 bilhões são para exploração de novos poços de petróleo no Brasil e no exterior. A Petrobras espera investir US$ 3,1 bilhões na Margem Equatorial – área marítima que se estende por mais de 2,2 quilômetros a partir da costa, desde o Amapá até o Rio Grande do Norte.
A estatal já tem autorização para fazer as primeiras atividades em parte da nova fronteira petrolífera. Mas depende de autorização do Ibama para atingir áreas tidas como muito promissoras.
“Estamos muito otimistas de que todos os esforços que nós fizemos até então, e qualquer outra exigência técnica que seja viável que venha ser feita, nós buscaremos atender, porque entendemos que há uma importante riqueza a ser explorada”, disse Joelson Mendes, diretor executivo de Exploração e Produção da estatal.
Argentina
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, comentou a situação da Argentina, onde o presidente eleito no domingo (19), Javier Milei, anunciou que pretende vender a petroleira estatal YPF. Prates considera que o cenário “ainda está muito indefinido”.
“Não temos nenhuma análise em curso de aquisição nem de investimento. É claro que todo tipo de ativo, todo tipo de oportunidade a gente analisa”, disse, acrescentando que “não é porque o presidente [eleito] anunciou a venda da YPF que a gente imediatamente vai se atirar para dizer que vai comprar alguma coisa ou não”.
Lula veta prorrogação da desoneração
da folha de pagamento
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que pretendia estender até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e reduzir a contribuição para a Previdência Social paga por pequenos municípios. O veto deverá ser publicado em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta quinta-feira (23). Implementada desde 2011 como medida temporária, a política de desone -
ração da folha vinha sendo prorrogada desde então. Com o veto presidencial, a medida perde a validade em dezembro deste ano.
A ideia do projeto de lei, aprovado pelo Congresso no mês passado, era manter a contribuição para a Previdência Social de setores intensivos em mão de obra entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta. A política beneficia principalmente o setor de serviços. Até 2011, a contribuição correspondia a 20%
da folha de pagamento. Esse cálculo voltará a ser aplicado em janeiro.
Os 17 setores são: confecção e vestuário; calçados; construção civil; call center; comunicação; empresas de construção e obras de infraestrutura; couro; fabricação de veículos e carroçarias; máquinas e equipamentos; proteína animal; têxtil; tecnologia da informação (TI); tecnologia de comunicação (TIC); projeto de circuitos integrados; transporte metroferroviário
Aneel mantém bandeira tarifária verde para dezembro
O consumidor não pagará taxa extra sobre a conta de luz em dezembro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. Segundo a Aneel, na ocasião a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios. O nível de armazenamento dos reservatórios, informou a agência reguladora, atingiu 87% em média no início do período seco, o que explica o cenário favorável do momento.
Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado em junho de 2022 pela Aneel.
Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.
Em agosto, a Aneel aprovou uma consulta pública para baratear as bandeiras tarifárias em até 36,9%.
de passageiros; transporte rodoviário coletivo; e transporte rodoviário de cargas. Durante a tramitação do projeto de lei, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu que o tema fosse discutido apenas na segunda fase da reforma tributária, que prevê a reformulação do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Em junho, o ministro chegou a dizer que o projeto era inconstitucional, sem entrar em detalhes.
O órgão citou três fatores para justificar a redução: reservatórios cheios, expansão de energia eólica e
solar e queda no preço internacional dos combustíveis fósseis.
Bandeiras
Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.
Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos, que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Quando a bandeira de escassez hídrica vigorou, de setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, o consumidor pagava R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.
O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/ Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.
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Beach Soccer: Sampaio altera rotina para superar altas temperaturas
A partir do próximo dia 3 de dezembro, o Sampaio Corrêa iniciará sua caminhada na Conmebol Libertadores de Beach Soccer 2023 em busca do inédito título. Além das dificuldades em enfrentar os melhores times do continente, a equipe tricolor terá outro adversário: as altas temperaturas. A onda de calor que atingiu a América do Sul ligou um sinal alerta no representante do Brasil e a preparação do Sampaio Corrêa precisou ser alterada com o objetivo dos atletas se adaptarem ao clima quente de Assunção, no Paraguai.
Na fase de grupos da Conmebol Libertadores 2023, o Sampaio Corrêa terá jogos às 12h e às 13h45, horários em que as temperaturas na capital paraguaia devam chegar aos 35°C. Para que os jogadores tricolores não sofram tanto
com os efeitos do calor durante a competição, foi preciso modificar os horários dos treinamentos em São Luís (MA). “A gente mora em um Estado em que faz muito calor e isso ajuda demais o Sampaio. A gente conseguiu colocar os treinos um pouco mais tarde, começando às 9h, quando o sol já está escaldante aqui na capital maranhense visando justamente o horário dos jogos no Paraguai, quando vai estar em torno dos 35°C. Por isso, é essencial que a gente consiga se acostumar com o clima e chegar preparado na competição para fazer um bom jogo”, afirmou o técnico do time maranhense Carlos Jacques.
Para a disputa em Assunção, o Sampaio Corrêa, que conta com o apoio do Governo do Maranhão por meio da Secretaria de Esporte e Lazer
(Sedel), montou um elenco forte. Alguns dos atletas, como os alas Datinha, Filipe Silva e Zé Lucas, o goleiro Bobô e o pivô Édson Hulk estavam com a Seleção Brasileira de Beach Soccer que disputou, recentemente, a Liga Evolución 2023, em Salinas, no Equador. Na competição em solo equatoriano, o Brasil sagrou-se campeão de forma invicta.
“A Libertadores é uma competição bem difícil onde duas vezes batemos na trave, justamente pela dificuldade que tem no torneio. Por isso, estamos nos preparando muito bem para que, na nossa terceira participação, a gente possa trazer o título”, comentou o ala Zé Lucas.
Os treinos do Sampaio Corrêa visando a disputa da Conmebol Libertadores de Beach Soccer 2023 tiveram início na última quarta-feira (22), na Arena Domingos Leal, na Lagoa da Jansen, em São Luís, sempre em dois períodos até o próximo dia 30.
Conmebol Libertadores 2023
A edição deste ano da Conmebol Libertadores de Beach Soccer terá início no próximo dia 3 de dezembro e será disputada na cidade de Assunção, no Paraguai. O Sampaio Corrêa, que é o único time do Brasil no torneio, fará sua estreia no primeiro dia de
disputas diante do San Antonio (PAR). O jogo está marcado para as 13h45 (horário de Brasília) e terá transmissão pelo canal oficial da Conmebol Libertadores no Youtube.
Nos dias 4 e 5 de dezembro, o time maranhense vai entrar em campo no mesmo horário: a partir das 12h. O segundo compromisso tricolor será contra o Sportivo Cerrito (URU) e encerra sua participação na fase de grupos diante do Acassuso (ARG).
Forma de disputa
As 12 equipes participantes na Conmebol Libertadores de Beach Soccer 2023 foram distribuídas em três grupos. Na primeira fase, jogam entre si dentro de suas respectivas chaves. Os dois primeiros colocados de cada grupo além dos dois melhores terceiros colocados avançam para as quartas de final.
GRUPOS CONMEBOL LIBERTADORES DE BEACH SOCCER 2023
Grupo A: Presidente Hayes (PAR), Guaicamacuto (VEN), Unión Lurín (PER) e Hamacas (BOL)
Grupo B: Libertad (PAR), Camba Pizzero (CHI), Antioquia (COL) e Victoria Andrés (EQU)
Grupo C: Sampaio Corrêa (BRA), Acasuso (ARG), o Sportivo Cerrito (URU) e San Antonio (PAR)
Fórum Jaracaty brilha em disputas nacionais de judô e tênis de mesa
Em duas recentes competições a nível nacional, o Fórum Jaracaty, projeto patrocinado pelo governo do Estado e pela Equatorial Maranhão via Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, garantiu resultados bastante expressivas. Ao todo, foram 12 medalhas conquistas pelos atletas do Fórum, sendo 8 nas disputas da Copa Cidade de Fortaleza de Judô e outras 4 na 23ª edição do TMB Challenge Plus, torneio realizado na cidade de Imperatriz.
Na Copa Cidade de Fortaleza de Judô, que ocorreu no último fim de semana na capital cearense, os judocas do Fórum Jaracaty mostraram, mais uma vez, o potencial do projeto em competições fora de casa. Com 16 atletas integrando a equipe, o projeto voltou da competição com 8 medalhas. Destaque para Maria Luiza Birino, ouro na categoria
Sub-18 feminino (+73kg). Já os judocas Luís Gustavo, Olga Maria, Jardiene Correa, Ana Cristina, Marlon Vieira, Marvin Vieira e Gustavo Oliveira voltaram de Fortaleza com medalhas de bronze na bagagem. O campeonato ocorreu entre os dias 17 e 19 de novembro e reuniu cerca de 1.200 atletas do judô de todos os Estados brasileiros. Bom resultado também em Imperatriz, durante a 23ª edição do TMB Challenge Plus, evento nacional do tênis de mesa que reuniu os melhores atletas do país na modalidade entre os dias 10 e 12 de novembro. No evento, o Fórum Jarcaty foi representado por Hian Sá, Júlio César Valentim e Paola Morais. Dos três atletas, o melhor desempenho foi obtido por Paola, que conquistou a medalha de bronze em todas as categorias em que competiu (Sub-19, Sub-21,
Absoluto B e Rating D).
“Disciplina e força de vontade são estimuladas pelos técnicos do projeto aos alunos. Essa aliança é fundamental para determinar o pódio. O objetivo deles nas competições é, claro, vencer. Mas o caminho até lá requer dedicação, e deixamos eles cientes que se dedicar é ter coordenação, foco e calma”, enfatiza o sensei Antônio Luís, um dos quatro técnicos do judô que atuam no Fórum Jaracaty.
“A vivência com outros estilos e técnicas também alimenta a nossa demanda de treinos, nos ajuda a desenvolver novas possibilidades. Além disso, acompanhamos de perto a rotina deles. No projeto, cada um treina de acordo com a sua potencialidade e, dessa forma, conseguimos chegar a bons resultados”, analisa o técnico de tênis de mesa, Antônio Ferreira.
Aline Milene é convocada para amistosos da seleção feminina de futebol
O técnico Arthur Elias teve de fazer uma alteração na seleção feminina que disputará amistosos contra Japão e Nicarágua. Neste sábado (25), a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou a convocação da meia Aline Milene, do São Paulo, para o lugar de Ana Vitória, do Paris Saint-Germain (PSG), da França.
Segundo comunicado da CBF, o departamento médico da entidade foi informado pelo clube francês que a jogadora sofreu um entorse do tornozelo direito e não teria condição de se juntar à seleção, que se apresenta na segunda-feira (27), no Centro de Treinamento Joaquim Grava, do Corinthians, em São Paulo. Aline é uma das principais jogadoras do São Paulo na temporada, especialmente na segunda metade do ano. Nos últimos oito jogos, a meio-campista fez cinco dos oito gols que anotou em 2023. Ela defendeu a seleção em dez partidas, entre 2018 e 2020, período em que ainda atuava na Ferroviária, com um gol.
O Brasil terá dois amistosos contra as japonesas, que chegaram às quartas de final da Copa do Mundo deste ano, em Austrália e Nova Zelândia, com direito a goleada por 4 a 0 sobre a futura campeã Espanha, ainda na primeira fase. O primeiro jogo será nesta quinta-feira (30), às 15h15 (horário de Brasília), na Neo Química Arena. O segundo está marcado para domingo (3), às 11h, no Morumbi, também na capital paulista. No dia 6 de dezembro, uma quarta-feira, será a vez de as brasileiras encararem a Nicarágua na Arena da Fonte Luminosa, em Araraquara (SP), às 18h. Os ingressos para o primeiro duelo com o Japão estão à venda, somente pela internet. O valor varia de R$ 40,00 (inteira) a R$ 20,00 (meia). O pagamento pode ser feito via PIX ou cartão de crédito, com limite de cinco entradas por cadastro. Conforme a CBF, as informações sobre a comercialização de bilhetes para os outros dois jogos serão divulgadas posteriormente.
As competições oficiais das modalidades esportivas em 2023 já foram finalizadas, segundo a diretora-executiva do Fórum Jaracaty, Márcia Assunção. “Até a renovação do incentivo, os treinos vão continuar, para que os alunos não desanimem pois no começo do ano também terão competições importantes”, afirma Márcia.
Fórum Jaracaty Desenvolver atividades nas áreas esportiva, de informática e brinquedoteca é a missão do Fórum Jaracaty. O projeto existe há duas décadas, ajudando crianças e jovens da região e bairros adjacentes a terem um futuro digno por meio do esporte e de outras ações.
Para a comunidade, o Fórum Jaracaty oferece cursos, palestras e demais atendimentos, com apoio dos patrocinadores e parceiros. Todas as atividades do projeto são gratuitas.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 SRP 024/2023. O Município de Cururupu (MA), através da Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento e Administração, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço por lote, que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e Decretos nº 7.892/2013 e nº 10.024/2019, subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Data e horário do início da disputa: 9h:30min do dia 12/12/2023. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site do LICITANET e no site da prefeitura municipal de Cururupu, www.cururupu.ma.gov.br, bem como no SINC CONTRATA, e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Cururupu - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia. Dúvidas e esclarecimentos, e-mail: cpl. cururupuma@gmail.com. Cururupu - MA, 24 de novembro de 2023. Genilde Matos Maia - Secretária Municipal de Fazenda, Planejamento e Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2023-SRP. OBJETO: Registro de Preços em Ata para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de organização e realização de eventos para o município de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 07/12/2023 às 09:00hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: LICITANET. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail. com. ApicumAçu/MA, 25 de novembro de 2023. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira.
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Capacitação em marcenaria impulsiona economia criativa no Maranhão com apoio da Fapema e do Sebrae
A arte e a habilidade manual sempre foram parte integrante da cultura brasileira, especialmente nas comunidades mais tradicionais. No Maranhão, um projeto inovador está ganhando destaque ao capacitar artesãos em marcenaria, promovendo o aprimoramento das técnicas e impulsionando a economia criativa local.
A iniciativa conta com o apoio do Governo do Estado, por meio do edital Economia Criativa, executado pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
O projeto ‘Fortalecimento da Produção Artesanal Maranhense através da Capacitação em Marcenaria’, foi pensado pelo graduando em direito, Nildson Matheus Martins da Silva, após diagnosticar as necessidades e desafios enfrentados pelos artesãos na produção de
peças de madeira.
Com a capacitação dos artesãos, espera-se aumentar a produção de peças de madeira com itens de alto valor agregado, utilizando técnicas avançadas da marcenaria e equipamentos de ponta como máquinas 3D. Os integrados à capacitação têm acesso a atividades de pesquisa, oficinas, aprendem a criar marca e promover o artesanato local em feiras e eventos. Ao final, serão incluídos em um catálogo de produtos, que será distribuído para divulgação desta produção melhorada.
“Há este firme compromisso do governador Carlos Brandão com o avanço dos pequenos e médios empreendimentos e com o apoio para que cresçam, alçando estas ideias a patamares mais elevados. Com estes esforços, o Governo do Maranhão demonstra seu compromisso em fortalecer a base empreendedora do estado, gerando impactos positivos nas comunidades e consolidando o Maranhão
como polo de inovação e criatividade no cenário nacional”, avaliou o presidente da Fapema, Nordman Wall.
A proposta é ofertar treinamento em marcenaria para artesãos de várias comunidades no Maranhão, a fim de aprimorar as habilidades técnicas e potencializar a produção dos itens artesanais, elevando a qualidade e o valor agregado ao produto final. O projeto é um dos 46 contemplados no edital Economia Criativa.
Para a gestora de Projetos de Economia Criativa e coordenadora de Produtividade e Transformação Digital do Sebrae no Maranhão, Danielle Abreu, o edital é pioneiro por se tratar de importante mecanismo de subvenção aos projetos criativos.
“Esse segmento, da economia criativa, está habituado a participar de editais e isso tem ajudado a promover uma virada de chave com relação a modelos de negócios, pois, gradativamente, o empreendedor criativo passa a se enxergar como dono de negócios, focando o aspecto econômico e sustentabilidade própria e familiar, em um mercado em franca expansão”, ressaltou Danielle Abreu.
A iniciativa fortalece empreendimentos em diversas áreas da economia criativa, como artesanato, produção familiar agrícola, serviços, entre outros, inserindo tecnologia e inovação. Com isso, o governo garante oportunidade de crescimento destes pequenos negó-
cios, abrangendo vários municípios maranhenses.
Sobre o projeto
Nildson Silva contou que o projeto foi solidificado com base na compreensão da importância da marcenaria como uma tradição cultural e econômica no Estado. O projeto ensina técnicas de marcenaria e aborda aspectos relacionados à gestão de negócios.
Com isso, os artesãos aprimoram suas habilidades manuais e aprendem a comercializar, de forma mais eficiente, seus produtos. O resultado é um setor de economia criativa mais forte, com produtos de qualidade que podem competir nos mercados locais e até mesmo alcançar novos patamares, incluindo o mercado nacional.
Nildson Silva ressaltou que, “o suporte financeiro da Fapema e do Sebrae desempenhou papel crucial para viabilizar o projeto, pois, com os recursos, foi elaborado um plano de trabalho, envolvendo promoção de oficinas, de capacitação em técnicas avançadas de marcenaria e também, na criação de um catálogo dos produtos representativos da nossa cultura”.
“Ser classificado no edital foi uma grande conquista e motivo de comemoração pelo reconhecimento do trabalho árduo e do mérito do projeto”, finalizou Silva. A proposta ganhou certificado de mérito do Conselho Estadual de Cultura do Maranhão (Consecma).
Professor do Iema Itaqui-Bacanga conquista 2ª lugar em
prêmio nacional de robótica educacional
O professor de robótica Roosevelt Aurélio Silva Costa, do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) Itaqui-Bacanga, conquistou o 2º lugar no Prêmio Seymour Papert e Paulo Freire. A premiação também concedeu uma menção honrosa a outro docente do instituto, Felipe Borges Pereira, pelas conquistas na área da robótica que ambos alcançaram junto a seus alunos. Os projetos vencedores foram apresentados durante o II Seminário Seymour Papert-Paulo Freire, que ocorreu nesta quinta-feira (23) na Fundação Sousândrade, em São Luís. Uma das razões para o reconhecimento do método educativo desses professores foi o destaque recebido desde 2019 pelo Iema na Federation of International Robosports Association (FIRA), competição
mundial de robótica.
O projeto premiado do professor Roosevelt teve como objetivo incluir e priorizar a inclusão de meninas na ciência, conforme a agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
“A divulgação dos experimentos científicos, tecnológicos e de inovação são essenciais para que possamos formar jovens cidadãos que irão contribuir positivamente para o desenvolvimento de nossa comunidade”, disse Roosevelt. “É sabido que sozinho, não poderei mudar o mundo, mas estou fazendo a minha parte”, acrescentou.
Já o professor Felipe explicou que seu trabalho busca a inserção da comunidade Itaqui-Bacanga na ciência, cedendo o laboratório. “Alunos de 10 a 12 anos dessa região vêm pro laboratório e têm aula de graça.
A ideia é fazer com que eles consigam pegar problemas reais, que eles têm, e cheguem a soluções diferenciadas, inovadoras”, contou. “Um prêmio como esse mostra que estamos indo pelo caminho correto. Afinal, são projetos como esse que conseguem mudar a vida das pessoas”, completou.
“O prêmio vem para destacar o trabalho feito diariamente nas unidades do IEMA. A excelência de nossos professores, que já era conhecida por nós e pelos alunos, está cada vez mais sendo reconhecida a nível nacional e internacional”, comemorou a diretora-geral do instituto, Cricielle Muniz, referindo-se à participação de equipes do IEMA em campeonatos mundiais. “O que sentimos quando um de nós vence, seja aluno ou professor, é orgulho”, pontuou.
Prêmio Seymour Papert e
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 23/2023-SRP/CPL - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRO DO ROSÁRIO-MA. ONDE SE LÊ: Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 06/12/2023, horário de Brasília/DF, local https://licitanet. com.br/. LEIA-SE: Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 14:00 horas do dia 06/12/2023, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/.. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 23 de novembro de 2023. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.
Paulo Freire
O Prêmio Seymour Papert e Paulo Freire consiste no reconhecimento de boas práticas em robótica educacional implementadas por professores de escolas públicas e privadas, bem como projetos desenvolvidos por secretarias estaduais e municipais de todo o Brasil. O prêmio é uma iniciativa da Federation of International Robosports Association (FIRA)/Capítulo Brasil em parceria com o Centro de Inovação para a Excelência das Políticas Públicas (CIEPP), o Centro Universitário ENIAC e a Robo City (Escola de Robótica).
A delegação do Iema para a Fira Brasil 2023 é composta por oito unidades de Iemas Plenos, reunindo 22 alunos que competirão entre os dias 23 e 25 de novembro, em Juazeiro do Norte (CE).
LEANDRO COSTA SOARES, CPF nº 917.560.811-15, torna público que RECEBEU, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Licença Única Ambiental de Regularização – LUAR, para atividade Agrossilvipastoril na Fazenda Boi Morto, Boi De Ouro I E Boi De Ouro, município de Mirador/MA, conforme processo nº 13350/2023.
Juarez Antônio de Souza, inscrito no CPF nº 332.420.46900, torna público que RECEBEU, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Licença Única Ambiental de Regularização para atividade Agrossilvipastoril na Fazenda Criméia e Nova Criméia, Parnarama/MA, processo nº 187748/2023.
COMUNICADO
VM CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E COMÉCIO LTDA CNPJ: 13.008.641/0001-34, torna público que REQUEREU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, a Renovação da Licença de Instalação – RLI para a Atividade de Implantação de empreendimento hoteleiro e Centro Comercial, a ser localizado na Rua Travessa Cazuza Ramos, s/nº, Cruzeiro, Barreirinhas-MA, conforme Processo SEMMA nº 306/2023
POSTERUS SUPERMERCADOS LTDA CNPJ nº: 27.352.414/0010-27 Torna público que REQUEREU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM, a Licença Prévia - LP para a atividade de Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - Supermercados, a ser localizado na Rua 12, nº 2D, Vinhais, São Luís - MA, conforme processo no 1.602/2023.
AGRO INDUSTRIAL SÃO LUIZ LTDA (CIBRA) CNPJ nº: 95.865.572/0032-46 Torna público que RECEBEU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM, a Licença de Operação – LO de nº13/2023 com validade até 16/11/2025 para a Fabricação de adubos e fertilizantes, exceto organo-minerais (Armazenamento, mistura e beneficiamento), localizado na Av. Engenheiro Emiliano Macieira, BR 135, Maracanã, nº 3500, Itaqui, São Luís - MA, conforme processo no 1.191/2023.
C DE S MESQUITA LTDA CNPJ nº: 03.650.787/0001-25 Torna público que REQUEREU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM, a Renovação de Licença de Operação - RLO para a atividade de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências, localizado na Avenida Getulio Vargas, nº 2259, Monte Castelo, São Luís - MA, conforme processo no 1.579/2023.
CLEON NASCIMENTO FURTADO Torna público que REQUEREU junto à Secretaria Municipal de Meio AmbienteSEMMAM, a Isenção de Licenciamento Ambiental para a um residencial unifamiliar/unidade habitacional, localizado na Avenida Beira Mar, nº 524, Centro, São Luís - MA, conforme processo no 1.580/2023.
TRÁFICO DE DROGAS E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO
Em uma ação realizada na última quinta-feira (23), a Polícia Civil do Maranhão conseguiu, prender em flagrante, na cidade de Pedro do Rosário,dois homens pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo, tráfico de drogas e homicidio. As prisões foram realizadas através de um trabalho integrado entre policiais civis das cidades Pedro do Rosário e Zé Doca .
Inicialmente, uma equipe de investigadores da Delegacia Regional de Zé Doca, realizava diligências no município de Pedro do Rosário com a missão de localizar uma motocicleta roubada. Com base em denúncias , os policiais estiveram no bairro Rocinha,onde prenderam um homem que tinha em seu desfavor um mandado de prisão por homicídio
ocorrido no município de Araguanã.
Dando continuidade nas diligências,as equipes policiais estiveram em um segundo endereço,onde nos fundos do imóvel , prenderam o segundo indivíduo que estava comercializando drogas. Com ele foram apreendidos uma pistola cal. 380 municiada com 20 munições intactas, uma carteira porta-cédu
Comerciante que teria sido alvo de extorsão por serviço velado da PM é liberado em audiência de custódia; ele é suspeito de tráfico de drogas
las com 18 porções de cocaína embaladas para serem comercializadas, uma quantia em dinheiro e materiais para embalagem de drogas.
Os dois indivíduos foram encaminhados para a Delegacia Regional de Pinheiro, onde passaram por procedimentos legais e ,em seguida,encaminhados ao presídio onde ficarão à disposição da justiça
OPERAÇÃO PAZ PRENDE, EM MATO GROSSO, ACUSADO DE COMETER HOMICÍDIO EM SANTA INÊS
Em uma ação conjunta, realizada na última quinta-feira (23), na cidade de Nova Xavantina, em Mato Grosso, a Polícia Civil do Maranhão, através do Centro de Inteligência da PC-MA, com apoio da Polícia Militar do Mato Grosso conseguiu, cumprir um mandado de prisão conde -
natória contra um homem, de 31 anos, acusado pelo crime de homicídio ocorrido na cidade de Santa Inês. Segundo consta na investigação, o crime ocorreu em 2012. Após a 4ª Vara Criminal de Santa Inês expedir à ordem judicial , uma minuciosa inves-
tigação foi desenvolvida . Logo foi revelado que o acusado havia empreendido fuga para o município de Nova Xavantina, no estado o Mato Grosso, onde foi localizado e preso pelas forças de segurança. Após as formalidades legais na delegacia, o homem foi recambiado para
Unidade Prisional, onde ficará à disposição do Poder Judiciário.
A “Operação Paz” visa concentrar esforços para a realização de ações de inteligência, investigação, repressão e prevenção às ocorrências de mortes violentas intencionais, com o objetivo de redução.
A Justiça do Maranhão, por meio da 1ª Central de Inquéritos e Custódia de São Luís, concedeu liberdade provisória ao comerciante, que teria sido alvo de uma tentativa de extorsão por parte de policiais militares, no bairro da Cidade Operária, na capital maranhense. O caso aconteceu na noite de quarta-feira (22), quando três PMs do 'velado' estavam na Cidade Operária e teriam abordado o comerciante por suposto crime de tráfico de drogas. No entanto, os policiais teriam oferecido a oportunidade de liberar o homem, caso ele pagasse R$ 200 mil aos militares.
A mulher do comerciante denunciou o caso à polícia, e os PMs acabaram sendo presos por suspeita de extorsão. O comerciante também foi preso, em flagrante, pelo crime de tráfico de drogas, pois, de acordo com a Polícia Civil, foi encontrado 1kg de crack com ele.
No entanto, o caso será investigado, já que há suspeita de que a droga pode ter sido 'plantada' pelos militares.
Na audiência de custódia, o juiz auxiliar de Entrância Final, Milvan Gedeon Gomes, ouviu o comerciante e acatou o pedido da defesa do conduzido, que requereu pela concessão da liberdade provisória do autuado, mediante a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão.
Segundo a decisão, o comerciante deve comparecer mensalmente na Central Integrada de Alternativas penais e Inclusão Social (CIAPIS), para informar e justificar suas atividades e, também, fica proibido de ausentar-se da comarca sem prévia autorização judicial e sem comunicação à autoridade do local.
Caso o investigado não cumpra as condições determinadas, ele poderá ter a sua prisão decretada.
SSP-MA investiga crime de extorsão
Sobre a denúncia de que o comerciante preso teria sido alvo de extorsão por parte dos PMs, a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) afirmou repudiar a atitude dos policiais e que todos foram encaminhados para o presídio militar dentro do Comando Geral da PM, em São Luís .
A SSP-MA também informou que já determinou a "rigorosa apuração dos fatos no âmbito das policiais Civil e Militar" (veja, no final da matéria, a nota da SSP-MA).
Segundo as investigações, os policiais envolvidos no caso são do serviço 'velado', um braço da Polícia Militar que trabalha sem fardamento ou veículos caracterizados. O mesmo serviço já foi alvo de várias críticas por causa de supostas investigações 'paralelas' à Polícia Civil.
Confira a nota da SSP-MA sobre a suposta tentativa de extorsão por parte dos policiais militares:
"A Secretaria de Segurança Pública esclarece que não compactua com nenhum tipo de desvio de conduta dos agentes das forças de segurança pública e que já determinou rigorosa apuração dos fatos no âmbito das policiais Civil e Militar. Esclarece que, na noite de ontem (22) ainda os três policiais foram autuados em flagrante delito pelo crime de extorsão, encontram-se detidos e após cumprimento dos trâmites formais serão recolhidos ao presídio do quartel do Comando Geral da PM, no Calhau, onde permanecerão à disposição da Justiça.
Por fim, a Secretaria de Segurança Pública repudia veementemente a postura dos policiais afirmando tratar-se de comportamentos isolados na corporação e que não condizem com o trabalho sério da Polícia Militar do Maranhão, instituição que tem cerca de dois séculos de bons serviços prestados à população do estado".
