ESMAM e Sindjus discutem a oferta de cursos para servidores e servidoras
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R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55021
Santo Amaro será palco da 3ª etapa do Maranhense de Beach Tennis
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POLÍTICA:
Plenário aprova MPs prevendo regras para programas
Cartão Universitário e Transporte para Todos
De acordo com a MP nº 413, terá direito ao Cartão Universitário os estudantes que têm deslocamento diário no trajeto domicílio à instituição de ensino superior (ida e volta), não inferior a 50 km e não superior a 280 km, além de cumprirem os demais critérios estabelecidos nos editais a serem publicados pela Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Sejuv). Pag. 3
Alumar realizará teste de sirenes
Estruturas estão seguras; sirenes fazem parte do Plano de Ação de Emergência
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Corregedoria da Justiça inspeciona cartórios em Timbiras, Dom Pedro e Governador Archer
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Banco Central estuda o fim do crédito rotativo do cartão de crédito Dupla investigada por homicídios é presa pela Polícia Civil em São Luís Repasse do pagamento do piso da enfermagem será feito até 21 de agosto
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Covid-19: estudo da Uerj mostra segurança de vacina em jovens
Pesquisa do Núcleo de Estudos da Saúde do Adolescente (Nesa), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), examinou a resposta vacinal de jovens de 12 a 24 anos contra o SARS-CoV-2, imunizados no período de 18 de fevereiro de 2021 a 25 de agosto de 2022.
De acordo com o estudo, a ocorrência de eventos adversos foi de cerca de 52%, sendo a maioria leves e transitórios. Os mais frequentes foram dor no local da aplicação (52,6%), dor de cabeça (25,3%), febre baixa (19,3%) e dor no cor-
po (20,1%), principalmente após a segunda dose da vacina. No entanto, não foram observados casos graves.
O trabalho da pediatra e médica de adolescentes Cristiane Murad Tavares analisou 699 pessoas atendidas no posto de vacinação do campus Maracanã da universidade.
“Avaliamos o perfil clínico, laboratorial e epidemiológico dessa faixa da população, bem como a resposta imunológica após o esquema vacinal primário e os efeitos colaterais”, explicou.
Entre os principais resul-
tados, a autora cita a baixa incidência de covid-19 após a vacinação, sem registro de hospitalizações. “As vacinas se mostraram eficientes, não tendo sido observadas reações moderadas ou graves. Os achados sugerem que a imunização é segura e tem impacto no índice de pessoas que morrem em decorrência da doença”, afirmou.
Seleção e acompanhamento
Os participantes foram selecionados no momento em que compareciam ao posto de vacinação da Uerj, no campus Maracanã, onde eram apresentados à dinâmica da pesquisa e sensibilizados sobre a relevância do estudo. Ele foram avaliados por meio de questionários sociodemográficos, da história clínica e das comorbidades, além da coleta de exames laboratoriais.
A avaliação da reação à vacina ocorreu em quatro momentos: na aplicação da primeira dose e do reforço, e 30 e 90 dias após a segunda dose. As vacinas disponí-
veis para a análise foram a Pfizer/BioNTech, a AstraZeneca/Oxford, a CoronaVac/ Butantan e a Janssen.
Segundo a médica, o objetivo do estudo é reiterar a importância de políticas públicas que garantam o acesso à vacinação para toda a população, contribuir para conscientizar a sociedade e combater a desinformação em relação à ciência. De acordo com ela, durante a pandemia, proliferaram fake news associando a imunização contra covid-19 a um suposto aumento no número de óbitos de adolescentes. Na ocasião, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária desmentiu os boatos.
O trabalho contou com a colaboração de vários setores da Uerj: o Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe), o Laboratório de Histocompatibilidade e Criopreservação do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, o Centro de Apoio à Pesquisa no Complexo de Saúde da Uerj, além da colaboração da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Repasse do pagamento do piso da enfermagem será feito até 21 de agosto
O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (9) que o primeiro repasse complementar aos estados e municípios para o pagamento do piso nacional da enfermagem será feito até o dia 21 deste mês.
De acordo com a pasta, o calendário de repasses foi acertado com estados, municípios e o Distrito Federal.
Os profissionais (federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal) irão receber nove parcelas em 2023, com valores retroativos a maio e o 13º salário. Para o pagamento do piso, o governo federal destinará R$ 7,3 bilhões. No início de agosto, foram pagos aos servidores federais da categoria de enfermagem os valores complementares
dos meses de maio e junho e a parcela de julho. A pasta informou que as demais parcelas serão pagas até dezembro, bem como o 13º salário.
“De acordo com as orientações da Advocacia-Geral da União (AGU), o cálculo do piso será aplicado considerando o vencimento básico e as gratificações de caráter geral, fixas e permanentes, não incluídas as de cunho pessoal”, informou em nota o Ministério da Saúde.
Entenda
Em maio, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o pagamento do piso nacional da enfermagem após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sancionado a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso.
Até então, o novo piso nacional, definido pela Lei nº 14.434, estava suspenso, desde setembro de 2022, por decisão do próprio Barroso, até que os entes públicos e privados da área da saúde esclarecessem o impacto financeiro. Segundo os estados, o impacto nas contas locais é de R$ 10,5 bilhões e não há recursos para suplementar o pagamento.
Na nova decisão, Barroso determinou que estados, Distrito Federal e municípios, bem como às entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a obrigatoriedade de implementação do piso nacional só existe no limite dos recursos recebidos por meio da assistência financeira prestada pela União para essa finalidade.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou, nesta quarta-feira (9), a nova cepa do coronavírus EG.5 como uma “variante de interesse”. A EG.5 circula principalmente nos Estados Unidos e na China, mas, segundo a OMS, ela não parece representar uma ameaça maior à saúde pública do que outras variantes.
De rápida propagação, a EG.5 já é a variante mais prevalente nos Estados Unidos, com uma estimativa de mais de 17% dos casos. Ele está por trás do aumento de casos de Covid-19 em todo o país e também foi detectada na China, Coreia do Sul, Japão e Canadá, e outros países.
“Coletivamente, as evidências disponíveis não sugerem que a EG.5 apresente riscos adicionais à saúde pública em relação às outras linhagens descendentes da Ômicron atualmente em circulação”, disse a OMS em sua avaliação de risco.
Uma avaliação mais abrangente do risco representado pela EG.5 é necessária, acrescentou a Organização.
A Covid-19 matou mais de 6,9 milhões de pessoas em todo o mundo, com mais de 768 milhões de casos confirmados desde que o vírus surgiu. A OMS declarou o status de pandemia em março de 2020 e encerrou o status de emergência global para
Covid-19 em maio deste ano. Maria Van Kerkhove, líder técnica da OMS para Covid-19, disse que a EG.5 tem uma transmissibilidade maior, mas não é mais grave do que outras variantes da Ômicron.
“Não detectamos uma mudança na gravidade da EG.5 em comparação com outras sublinhagens da Ômicron que estão em circulação desde o final de 2021”, afirmou ela.
O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, lamentou que muitos países não estejam mais relatando seus dados sobre Covid-19 à Organização. Ele disse que apenas 11% dos países relataram hospitalizações e internações em UTI relacionadas ao coronavírus.
Em resposta, a OMS emitiu um conjunto de recomendações para Covid, nas quais instou os países a continuarem relatando dados da Covid, particularmente de mortalidade, e a continuar oferecendo vacinação. Van Kerkhove afirmou que a ausência de dados de muitos países está dificultando os esforços para combater o vírus.
“Cerca de um ano atrás, estávamos em uma situação muito melhor para antecipar ação ou ser mais ágil”, disse ela. “E agora o atraso em nossa capacidade de fazer isso está crescendo. E nossa capacidade de fazer isso está diminuindo.”
Plenário aprova MPs prevendo regras para programas Cartão Universitário e Transporte para Todos
Nesta quinta-feira (10), a Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, as Medidas Provisórias nº 413/2023 e 415/2023, que tratam, respectivamente, dos programas ‘Cartão Transporte Universitário’ e ‘Transporte para Todos’. As matérias foram encaminhadas à promulgação.
De acordo com a MP nº 413, terá direito ao Cartão Universitário os estudantes que têm deslocamento diá-
rio no trajeto domicílio à instituição de ensino superior (ida e volta), não inferior a 50 km e não superior a 280 km, além de cumprirem os demais critérios estabelecidos nos editais a serem publicados pela Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Sejuv). Cada edital publicado definirá o número de vagas disponibilizadas. O valor do benefício consistirá em um crédito de R$ 400,00 por semestre letivo.
A MP 413 estende o benefício do Cartão Universitário aos alunos do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), desde que atendam aos critérios dos editais publicados, e, ainda, aos estudantes universitários dos municípios de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar.
“Visto que o direito à educação faz parte do rol de direitos sociais previstos
na Constituição Federal de 1988, essa proposição trata de regras para que os estudantes maranhenses tenham acesso ao cartão transporte universitário, assegurando-lhes, portanto, o direito ao transporte e à educação, preconizados pela nossa Carta Magna”, esclarece Carlos Brandão na Mensagem Governamental.
Transporte para todos
A MP nº 415, por sua vez, define que o programa ‘Transporte para Todos’, instituído pela Medida Provisória 411, de 31 de maio de 2023, terá efeitos retroativos a contar de 1º de maio de 2023.
“Esta medida pretende garantir que o subsídio do Programa Transporte para Todos seja repassado mensalmente às empresas permissionárias e concessionárias do Serviço Público de Coletivo Semiurbano de Passageiros do Estado do Maranhão. Assim, garantimos maior alcance social do direito ao transporte”, justifica o governador.
“A harmonia no Legislativo foi favorável à alta produtividade”, disse
Iracema Vale no Café com Notícias
Nesta quinta-feira (10), o ‘Café com Notícias’ recebeu a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), para falar sobre o balanço do primeiro semestre no Parlamento Estadual e os desafios de estar à frente da Casa do Povo. Durante a conversa com a jornalista Elda Borges, a parlamentar também tratou sobre a realização do 1º Seminário Nacional de Legisladoras, que vai acontecer no dia 5 de setembro, em São Luís.
“A harmonia estabelecida no Legislativo foi favorável à alta produtividade que regis-
tramos no primeiro semestre, mas temos realmente muitos deputados com vontade de trabalhar e fazer cada vez mais por nosso povo. Aprovamos 431 projetos de lei, 2.875 indicações, sete projetos de lei complementar e trabalhamos em 49 projetos de resolução”, destacou Iracema Vale. Segundo a parlamentar, a Casa Legislativa conta com uma Mesa Diretora experiente e comprometida. “Isso certamente faz toda a diferença para as tomadas de decisão. Os deputados que compõem a nossa Mesa são muito presentes e envolvidos
em seu trabalho, o que colabora significativamente para que tenhamos uma gestão ainda mais exitosa e justa”, afirmou.
Na entrevista, a chefe do Parlamento comentou sobre os desafios de estar à frente da Casa. “Eu vi uma oportunidade e a agarrei. Como mulher e com uma bagagem na política, vi que valia a pena me arriscar e coloquei meu nome para apreciação dos colegas, sabendo o preço da responsabilidade e o tamanho do compromisso, mas seguimos firmes e confiantes”, disse Iracema. Participação Feminina
Silvinei Vasques depõe à PF sobre possível interferência nas eleições
O ex-diretor geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques presta depoimento na sede da Polícia Federal (PF), nesta quinta-feira (10), sobre a possível interferência da corporação no segundo turno das eleições de 2022. A oitiva estava marcada para às 14h.
Segundo relatos feitos à CNN, Vasques sinalizou a agentes da PF que não pretende fechar acordo de delação premiada.
negou qualquer irregularidade nas blitze realizadas pela PRF.
Mapa de eleitores de Lula
A Polícia Federal explica que as investigações sobre possível interferência nas eleições tiveram início após uma denúncia de Clebson Vieira, então analista de inteligência do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, na gestão Anderson Torres.
Questionada sobre a realização do 1º Seminário Nacional de Legisladoras, que será realizado pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e pela Alema, no dia 5 de setembro, a presidente ressaltou que o evento abordará assuntos como a violência política de gênero e a necessidade de maior participação feminina na política.
“Deputadas de todo o Brasil, prefeitas, vereadoras, procuradoras, personalidades de renome, autoridades e especialistas estarão presentes, mas estendemos o convite a todas as mulheres maranhenses que se interessam pelo tema. O seminário irá buscar rever ações e estratégias para ampliar a presença feminina nas próximas eleições”, acentuou. Por fim, a chefe do Legislativo maranhense comentou sobre a parceria da Alema com o Poder Executivo. “Estamos trabalhando em harmonia e só quem ganha com isso é o povo do Maranhão, porque, assim, conseguimos fazer muito mais e de maneira muito mais rápida e eficiente. Estamos sempre prestigiando nosso governador Carlos Brandão e ele também tem sido solícito com nossas demandas”, concluiu.
Ele foi preso pela Polícia Federal na quarta-feira (9), em Florianópolis, no âmbito da Operação Constituição Cidadã. Posteriormente, foi levado para Brasília, onde ficará preso em cela da PF com cama de concreto e receberá três refeições ao dia.
Durante a realização do segundo turno das eleições, em 30 de outubro, a PRF realizou mais de 500 operações no transporte de eleitores em diversas estradas do país. As ações foram suspensas após pedido da Justiça Eleitoral.
Segundo a PF, o objetivo da operação que prendeu Vasques é esclarecer o suposto uso da máquina pública para interferir no processo eleitoral.
De acordo com as investigações, integrantes da Polícia Rodoviária Federal teriam “direcionado recursos humanos e materiais com o intuito de dificultar o trânsito de eleitores no dia 30 de outubro de 2022”.
“Os crimes apurados teriam sido planejados desde o início de outubro daquele ano, sendo que, no dia do segundo turno, foi realizado patrulhamento ostensivo e direcionado à região Nordeste do país”, acrescenta a Polícia Federal.
Depoente na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro no dia 20 de junho, Silvinei se defendeu das acusações de interferência na disputa presidencial e
Clebson disse que, após o primeiro turno das eleições em 2022, a diretora de inteligência do Ministério na época, Marília Alencar, solicitou a ele que fizesse várias análises estatísticas, dentre elas um levantamento dos municípios nos quais houvesse votação superior a 75% em um dos candidatos à Presidência – Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL). Ele “estranhou” a demanda, e por isso procurou a PF. Segundo Clebson, ele teria percebido que a PRF agiu no dia do segundo turno, em 30 de outubro de 2022, com base nos dados de seu levantamento, com blitze “em municípios ou próximas a municípios nos quais o então candidato Lula tivesse votação acima de 75%”.
“Policiamento direcionado”
A investigação da PF ainda indica que Vasques teria determinado “policiamento direcionado” no dia do segundo turno das eleições.
As provas foram encontradas após a apreensão pela PF do telefone celular de Adiel Pereira Alcântara, então coordenador de análise de inteligência da PRF. Em uma conversa entre Adiel e um de seus subordinados da PRF, Paulo César Botti Alves Júnior, o então coordenador disse que Silvinei teria falado “muita merda” durante uma reunião de gestão no dia 19 de outubro de 2022 e determinado “policiamento direcionado”.
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ESMAM e Sindjus discutem a oferta de cursos para servidores e servidoras
O diretor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), desembargador José de Ribamar Castro, recebeu o presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça (Sindjus-MA), George Ferreira, e o diretor financeiro da entidade, Márcio Luis Andrade. No encontro, ocorrido no dia 8 de agosto, foi tratado sobre as exigências de capacitação para a promoção nas carreiras, conforme a Lei nº 11.690/2022 - novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), que, consequentemente, geram maior demanda para a ESMAM no tocante à oferta de cursos de aperfeiçoamento
para os profissionais do Judiciário marnahense. Foram discutidos, como exemplo, a promoção para servidoras e servidores de atividades de nível superior, que, para alcançarem a Classe D, devem concluir um dos seguintes requisitos: mestrado; doutorado; especialização com carga horária superior a 200 horas; ou cursos oferecidos pela ESMAM ou pelo Tribunal também com carga horária suiperior a 200 horas. Os representantes trataram, ainda, de soluções para atender à exigência de 20 horas de capacitação na temática Sustentabilidadeobrigatória para a promoção
funcional, de acordo com a Resolução nº. 25/2023 -, da oferta de cursos de graduação para servidoras e servidores estáveis que ainda não possuem essa formação, assim como a ampliação de curso de pós-graduação lato e stricto sensu.
PARCERIA
Em sua exposição, George Ferreira destacou o cenário atual e as exigências da nova resolução, que acrescenta critérios às normas já vigentes para garantir a promoção de servidoras e servidores para a Classe D, acrescentada no novo Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos. “Nosso objetivo
é sensibilizar a direção da escola sobre esse momento e buscar soluções para o cumprimento das exigências trazidas, sem prejuízos à categoria”, frisou o presidente.
O desembargador Ribamar Castro, acompanhado do secretário-geral, Amudsen Bonifácio, reforçou o compromisso da ESMAM e o empenho de toda equipe no planejamento de oferta dos cursos de capacitação. Ele também ressaltou que mais que atender a uma demanda pontual de carga-horária, os cursos trazem uma formação integral, humanística e voltada para atender às necessidades do Judiciário frente a dinâmica social.
Castro ressaltou que a ESMAM é uma extensão da Administração do Judiciário essencial ao aprimoramento dos serviços ofertados e que, também, contribui na melhoria das atividades e rotinas desempenhadas diariamente por servidoras e servidores. O diretor solicitou o apoio do Sindicato e parceria, no sentido de difundir as ações que vêm sendo executadas pela Escola, a fim de que mais profissionais participem dos cursos e eventos promovidos.
Corregedoria da Justiça inspeciona cartórios em Timbiras, Dom Pedro e Governador Archer
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) dá continuidade à programação de inspeções extraordinárias nos serviços cartorários prestados à população pelo serviço extrajudicial, em todo o Estado, conforme o Código de Normas.
No período de 31 de julho na 4 de agosto, uma equipe da Corregedoria da Justiça se deslocou aos municípios de Governador Archer, Timbiras e Dom Pedro (2ºOfício), patra verificar a qualidade dos serviços e do atendimento prestados aos moradores dessas cidades.
O juiz João Paulo de Sousa Oliveira presidiu os trabalhos de inspeção, coordenando as atividades realizadas por uma equipe de servidores da Divisão de Inspeção e Correições da Corregedoria, com apoio dos funcionários dos cartórios. Em seguida, o juiz
PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS-MA
PREGÃO ELETRÔNICO 030/2023. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de URBANO SANTOS, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por Lote, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação De Empresa Especializada no Fornecimento de Peças e Prestação de Serviços de Mão de Obras Mecânicas para Atender as Demandas da Frota de Veículos das Secretarias do Município de Urbano Santos/MA, no dia 25 de agosto de 2023, as 08:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www. portaldecomprasus.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inacio, SN, Centro, Urbano Santos – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas –Endereço: https://www.portaldecomprasus.com.br. No SINC (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmubs@hotmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. URBANO SANTOS – MA, 11 de agosto de 2023. Braulio Rogem Melo Silva – Pregoeiro Municipal.
apresentará à Corregedoria um relatório sobre as constatações feitas durante a visita aos cartórios.
SEGURANÇA E CONFORMIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS
Na inspeção será verificado se são cumpridas todas as determinações feitas durante a última inspeção realizada, os itens obrigatórios para garantir a segurança e a conformidade dos serviços prestados, a estrutura de atendimento ao público, o lançamento de atos; manutenção de livros obrigatórios de registros, a escrituração correta dos atos cartoriais e a manutenção de todos os livros obrigatórios, além de outras atividades.
A inspeção foi determinada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, por meio da Portaria-CGJ nº 203/2023. Conforme orientação da Corregedoria aos delegatários, os trabalhos da inspeção não suspendeu o funcionamento dos serviços cartorários.
PREGÃO ELETRÔNICO 031/2023. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de URBANO SANTOS, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por Lote, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação De Empresa Especializada no Fornecimento de Medicamentos, Material Hospitalar, Material Odontológico e Material de Laboratório para Atender as Demandas da Rede Municipal de Saúde do Município de Urbano Santos/ MA, no dia 25 de agosto de 2023, as 10:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasus.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inacio, SN, Centro, Urbano Santos – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www.portaldecomprasus.com.br. No SINC (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmubs@hotmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. URBANO SANTOS – MA, 11 de agosto de 2023. Braulio Rogem Melo Silva – Pregoeiro Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO 032/2023. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de URBANO SANTOS, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por Item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Roço Lateral para Atender as Demandas do Município de Urbano Santos/MA, no dia 25 de agosto de 2023, as 14:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www. portaldecomprasus.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inacio, SN, Centro, Urbano Santos – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas –Endereço: https://www.portaldecomprasus.com.br. No SINC (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmubs@hotmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. URBANO SANTOS – MA, 11 de agosto de 2023. Braulio Rogem Melo Silva – Pregoeiro Municipal
Banco Central estuda o fim do crédito rotativo do cartão de crédito
O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campo Neto, afirmou, nesta quinta-feira (10), que a autarquia estuda o fim do crédito rotativo de cartão de crédito. Essa é uma das modalidades de crédito mais caras do mercado, com juros que chegaram a 437,3% ao ano em junho.
Campos Netos participou hoje de uma sessão plenária no Senado Federal para explicar decisões de política monetária e estabilidade financeira tomadas pelo BC no semestre anterior.
O rotativo é aquele crédito contratado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão e dura 30 dias. Após os 30 dias, as instituições financeiras parcelam a dívida. No caso do cartão de crédito parcelado, os juros ficaram em 196,1% ao ano em junho.
Campos Neto disse que, em até 90 dias, o BC deve apresentar uma solução para o “grande problema” que é o cartão de crédito. E a solução que está se encaminhando é o fim do rotativo, com o crédito indo direto para o parcelamento, com uma taxa ao redor de 9% ao mês.
“Ou seja, extingue-se o rotativo, quem não paga o cartão vai direto para o parcelamento ao redor de 9%. E que a gente crie algum tipo de tarifa para desincentivar esse parcelamento sem juros tão longos. Não é proibir o parcelamento sem juros, é simplesmente tentar fazer com que eles fiquem um pouco mais disciplinados, numa forma bem faseada, para não afetar o consumo”. Campos Neto ressalta que cartão de crédito hoje representa 40% do consumo no Brasil.
Uma das situações que faz os juros do cartão serem tão altos, segundo o presidente do BC, é a grande utilização do parcelamento
de compras por prazos mais longos. Isso aumenta o risco do crédito para as instituições financeiras e, consequentemente, os juros. “A gente tem um parcelado sem juros, que ajuda muito o comércio, que ajuda muito a atividade, mas que tem aumentado muito o número de parcelas, de três para cinco, para sete, para nove, para onze. Hoje, o prazo médio são 13 parcelas. Então, é como se fizessem um financiamento de longo prazo sem juros. A pessoa que toma a decisão de dar os juros não é a mesma que paga pelo risco, isso gera uma assimetria”, explicou Campos Neto.
Facilidades
Além disso, o Brasil teve um grande aumento no número de cartões nos últimos anos e facilidades de crédito, o que fez crescer a inadimplência na modalidade. “Os bancos, novos entrantes e varejistas acabaram usando o cartão de crédito como um instrumento de fidelizar o cliente. Então, nós saímos de cento e poucos milhões de cartões de crédito para 215 milhões de cartões de crédito num período de dois anos e meio, isso é uma alta bastante grande”, disse. “O resultante disso foi uma inadimplência no rotativo de 52%. Não tem nenhuma inadimplência, nem parecida, em nenhum outro lugar do mundo, que eu tenha olhado, no cartão de crédito”, acrescentou.
Outra solução seria simplesmente limitar os juros de cartão, mas segundo o presidente do BC, isso acarretaria na retirada dos cartões de circulação. “Para as pessoas que têm mais risco os bancos não ofereceriam aquele cartão, devido a uma relação de risco e retorno ineficiente. O problema de cortar o número de cartões é
tivas, num ciclo que começou em março de 2021, em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis, e, a partir de agosto do ano passado, manteve a taxa em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas.
A decisão da manutenção da Selic nesse patamar, por esse prazo, vinha sendo motivo de críticas do governo federal e de alguns setores produtivos. Isso porque o aumento da Selic causa reflexos nos preços, encarecem o crédito e estimulam a poupança, o que também pode dificultar a expansão da economia.
que se sabe como começa, mas não se sabe como termina. Então, isso pode gerar um efeito muito grande na parte de consumo, na parte de varejo”, disse. Política monetária
Campos Neto afirmou aos senadores que sua mensagem principal é que, na condução da política monetária, o BC “fez um bom trabalho em termos de pouso suave”, de “trazer a inflação para baixo com o mínimo de custo possível”. Ele destacou que as previsões para o crescimento da economia subiram e que o desemprego vem recuando.
“O que é o pouso suave? É a gente ter conseguido trazer a inflação muito alta para um nível muito mais baixo, com quase nenhum custo ou muito pouco custo, tanto de crescimento, quanto de emprego, quanto de contração de crédito. Quando a gente faz uma comparação relativa, o Brasil atingiu ou está atingindo um pouso suave. É importante mencionar que a gente ainda tem uma luta com a inflação pela frente, mas a gente está atingindo um pouso suave de forma bastante eficiente”, disse.
Diante da forte queda na inflação, na semana passada, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC reduziu a Selic, a taxa básica de juros, de 13,75% ao ano para 13,25% ao ano. Foi o primeiro corte de juros em três anos. A taxa Selic é o principal instrumento do BC para alcançar a meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
A última vez em que o BC tinha reduzido a Selic foi em agosto de 2020, quando a taxa caiu de 2,25% para 2% ao ano, em meio à contração econômica gerada pela pandemia de covid-19. Depois disso, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecu-
PREGÃO ELETRÔNICO 033/2023. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de URBANO SANTOS, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por Item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Maquinas Pesadas para Atender as Demandas do Município de Urbano Santos/MA, no dia 25 de agosto de 2023, as 16:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasus.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inacio, SN, Centro, Urbano Santos – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www.portaldecomprasus. com.br. No SINC (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmubs@hotmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. URBANO SANTOS – MA, 11 de agosto de 2023. Braulio Rogem Melo Silva – Pregoeiro Municipal
Como em outras apresentações, Campo Neto destacou que as decisões do BC sobre a Selic são técnicas e consideraram a expectativa de inflação (12 a 18 meses a frente), o hiato de produto (capacidade de crescer sem gerar inflação) e a inflação corrente. Ele ainda defendeu a autonomia do Banco Central e apresentou dados apontando a uma relação entre o grau de autonomia dessas instituições pelo mundo e a inflação.
“Ela [a autonomia] garante um ganho institucional, ele separa o ciclo político do ciclo econômico, ele facilita a obtenção de inflação baixa e menores juros estruturais na economia e alinha o Brasil às melhores práticas internacionais”, disse.
O presidente do Banco Central afirmou ainda que as atuais boas avaliações e previsões para a economia brasileira também são mérito da atuação do BC. Ele citou a elevação das notas de crédito do Brasil por agências de classificação de risco internacionais e avaliações de outras instituições reconhecidas e até da imprensa especializada.
“Quando a gente olha todos esses índices de termômetro, todos eles, 100% deles, mencionam a autonomia do Banco Central e mencionam a política de juros do Banco Central como um fator decisivo”, disse. “Isso foi atingido aqui, com a ajuda do Congresso, em termos de colocar a autonomia do Banco Central e essa capacidade do Banco Central de gerir a crise de forma autônoma e técnica, tem mostrado grandes e grandes frutos. Então acho que, por trás de cada comemoração que a gente tem feito recentemente no Brasil, tem também um pedaço que foi a atuação do Banco Central. Eu gostaria que isso não fosse esquecido”, acrescentou.
PREGÃO ELETRÔNICO 034/2023. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de URBANO SANTOS, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por Item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, calibração de equipamentos hospitalares, laboratoriais e odontológicos com fornecimento de peças para Atender as Demandas da Rede Municipal de Saúde do Município de Belagua/MA, no dia 28 de agosto de 2023, as 09:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasus.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inacio, SN, Centro, Urbano Santos – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www.portaldecomprasus. com.br. No SINC (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmubs@hotmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. URBANO SANTOS – MA, 11 de agosto de 2023. Braulio Rogem Melo Silva – Pregoeiro Municipal
Santo Amaro será palco da 3ª etapa do Maranhense de Beach Tennis
Famosa pela beleza de suas lagoas, a cidade de Santo Amaro, distante 242km de São Luís, vai se tornar a casa do beach tennis no Maranhão. Entre os dias 18 e 20 deste mês, o município sediará a terceira etapa do Campeonato Maranhense de Beach Tennis, competição promovida pela Federação de Beach Tennis do Maranhão (FBTM) com
os patrocínios do governo do Estado e do Grupo Mateus por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. Para esta etapa, mais de 200 atletas já estão confirmados na competição que somará pontos para o ranking estadual da modalidade. Para receber os competidores, uma grande estrutura será montada às margens do Rio Alegre para
receber as disputas de 22 categorias distribuídas entre os naipes masculino e feminino.
“Nossa expectativa é a melhor possível porque modalidade está em ascensão aqui no Estado. A cada etapa, o nível da competição tem aumentado e, com certeza, teremos mais uma bela competição. Estamos ansiosos para ver Santo Amaro respirando o beach tennis. Quem for prestigiar esta etapa do Campeonato Maranhense não vai se arrepender porque teremos grandes jogos entre os principais atletas do Maranhão na modalidade. Ficamos felizes em contar com o Governo do Maranhão e com o Grupo Mateus como patrocinadores por acreditarem e valorizarem, cada vez mais o nosso esporte”, afirmou Menezes Junior, presidente da FBTM.
Antes de chegar a Santo Amaro, houve etapas do Campeonato Maranhense de Beach Tennis nas cidades de Imperatriz e de São Luís. Nesta temporada, ainda haverá a realização
da quarta e última etapa no mês de setembro, em Balsas.
Vale destacar que os quatro eventos somam pontos para o ranking estadual, que definirá os atletas da equipe maranhense que serão convocados para o Campeonato Brasileiro da Confederação Brasileira de Beach Tennis, que ocorrerá em Recife (PE), entre os dias de 2 a 5 de novembro.
Transmissão ao vivo
Como forma de divulgar a modalidade, a terceira etapa do Campeonato Maranhense de Beach Tennis terá transmissão ao vivo pelo novo canal Linha dos 3, no YouTube. “O Linha dos 3 é um canal 100% maranhense ligado aos esportes de areia. A estreia das transmissões ocorreu justamente na segunda etapa do Estadual e continuar nesta etapa em Santo Amaro. Estamos conseguindo valorizar a nossa modalidade e, com isso, vamos alcançar ainda mais pessoas e divulgar ainda mais as nossas competições”, explicou Menezes Junior.
Marina Dias leva ouro inédito para o Brasil no Mundial de Paraescalada
A paulista Marina Dias fez história nesta quinta-feira (10) ao faturar uma inédita medalha de ouro para o país no Mundial de Paraescalada, em Berna (Suíça). Em sua primeira participação em mundiais, a brasileira venceu a disputa na categoria RP3 (atletas com limitações leves no alcance e na força), deixando para trás a britânica Christhiane
Luttkhueizen e a holandesa Martha Evans, prata e bronze respectivamente. Somente nesta temporada, Marina Dias já subira ao pódio outras três vezes em etapas da Copa do Mundo. Faturou ouro em Salt Lake City (EUA) e Innsbruck (Áustria), e foi bronze em Villars (Suíça). Marina Dias foi diagnosticada com esclerose múltipla,
uma doença degenerativa autoimune. Ela costumava correr, mas em 2009 teve o lado esquerdo do corpo afetado pela doença. Na busca por outras atividades físicas, Marina acabou se apaixonando por escalada. Após um jejum de três anos, o Brasil voltou a enviar representantes ao Mundial de Paraescalada. Além de Marina Dias, a delegação
Brasil conquista duas pratas no Mundial de Ciclismo Paralímpico
O Brasil foi vice-campeão duas vezes no Mundial de Ciclismo Paralímpico de pista e estrada, em Glasgow (Escócia), que vai até domingo (13). Na manhã desta quinta-feira (10), Lauro Chaman conquistou a prata na prova contrarrelógio de estrada (classe C5) ao completar o percurso de 28,2 quilômetros em 35min40s67, apenas 39s66 atrás do vencedor, o holandês Daniel Abraham Gebru (35min01s01). O bronze ficou com o francês Dorian Foulon (36min18s16). Esta é a terceira medalha de Chaman no Reino Unido: ele já assegurara dois bronzes nas provas de pista scratch e omnium realizadas até terça (8). Na quarta (10), a ciclista paulista Gilmara do Rosário já havia faturado a primeira medalha do país na disputa de pista contrarrelógio da classe H2 (handbike). Gilma-
ra foi vice-campeã ao concluir a distância de 10,8 km em 34min37s07, atrás apenas da italiana Roberta Amadeo (23min52s66). Outra italiana, Angela Procida (36min37s40) arrematou o bronze. A competição é que mais distribui pontos – o dobro do oferecido em etapas da Copa do Mundo - para o ranking paralímpico de nações, parâmetro para a definição de vagas aos Jogos de Paris 2024.
Além de Lauro Chaman e Gilmara do Rosário, a delegação brasileira está em Glasglow com outros 13 ciclistas. No time masculino estão Carlos Soares, André Grizante, Victor Herling, Ronan Fonseca, Ulisses Freitas, Dave Raposo e Marcos Melo; e o feminino conta com Jady Malavazzi, Amanda Paiva, Carolina Leite, Sabrina Custódia, Victória Barbosa, Mariana Garcia e Gilmara Sol.
nacional conta ainda como os estreantes Luciano Frazão, na categoria AL 2 (atletas com um dos membros inferiores amputados ou com severo comprometimento motor), e Leonardo Vilha, na AU3 ( comprometimento em pelo menos uma das mãos, ou com vários dedos ausentes ou com função motora reduzida).
Embora a escalada já tenha integrado o programa olímpico nos Jogos de Tóquio (Japão) e segue mantida nos Jogos de Paris 2024, a paraescalada ainda não está incluída no rol de esportes paralímpicos. No início de 2023, o Comitê Paralímpico Internacional (IPC, na sigla em inglês) confirmou 22 modalidades na Paralimpíada de Paris 2024, e deixou aberta a possibilidade da paraescalada e do parasurfe serem incluídos, pela primeira vez, a partir de Los Angeles 2028, caso os dois esportes sejam indicados pelo Comitê Organizador. A decisão final do IPC sairá até o final deste ano.
JARDEL DE SOUSA ASSUNCAO, CPF: 067.349.863-81, torna público, que REQUEREU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Única Ambiental de Regularização - LUAR, conforme Processo n° 145017/2023, FAZENDA DGL V, localizada no município de Buriticupu - MA.
AÇO VERDE DO BRASIL S.A., CNPJ nº 07.636.657/001241, torna público que REQUEREU, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Licença Única Ambiental de Regularização, para atividade Agrossilvipastoril na FAZENDA BOA UNIÃO, município de Santa Quitéria do Maranhão/MA, conforme o processo nº 144869/2023.
AÇO VERDE DO BRASIL S.A., CNPJ nº 07.636.657/001241, torna público que REQUEREU, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Licença Única Ambiental de Regularização, para atividade Agrossilvipastoril nas FAZENDAS BONFIM E OUTRAS, município de Urbano Santos/MA, Santa Quitéria do Maranhão/MA e Anapurus/ MA, conforme o processo nº 144863/2023.
VIENA SIDERÚRGICA S/A, CNPJ nº 07.609.993/000142, torna público que RECEBEU, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Renovação de Licença Única Ambiental para atividade Agrossilvipastoril na FAZENDA ALFORGES E BACABA, conforme processo nº 112316/2023.
AGRIFIRMA AGRO LTDA, CNPJ nº 09.288.977/0008-05, torna público que RECEBEU, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Renovação de Licença Única Ambiental para atividade Agrossilvipastoril na FAZENDA SÃO JOSÉ, municípios de São Raimundo das Mangabeiras, Mirador e Fortaleza dos Nogueiras/MA, conforme processo nº 39219/2023.
Alumar realizará teste de sirenes
Estruturas estão seguras; sirenes fazem parte do Plano de Ação de Emergência
Em continuidade à implementação do Plano de Ação de Emergência (PAE), documento aprovado pelas Defesas Civis Estadual e Municipal, a Alumar iniciará os testes com as oito sirenes distribuídas e instaladas na fábrica e nas comunidades de Coqueiro e Mangue Seco. O teste acontecerá no dia 12 de agosto de 2023, com o objetivo de assegurar o adequado funcionamento do mecanismo, conforme a legislação. O PAE está vinculado ao Plano de Segurança de Barragens da Alumar e atende a uma determinação da Lei 14.066/2020, que objetiva aumentar ainda mais a segurança das pessoas.
“Não há necessidade das comunidades alterarem a sua rotina, nem se deslocar, visto que estaremos apenas testando os equipamentos para garantir o funcionamento”, in-
formou o Superintendente das Áreas de Resíduo de Bauxita (ARBs), David Fernandes. “O teste será realizado por meio de acionamentos da sirene ao longo do dia”, finalizou. Foram instaladas seis sirenes na Alumar, uma na comunidade de Coqueiro e outra em Mangue Seco. “Reforçando nossos valores, priorizamos sempre a segurança das pes-
soas e do meio ambiente. É importante enfatizar que as estruturas da Alumar estão seguras como sempre estiveram durante todos estes anos de atividade e que a instalação das sirenes faz parte do atendimento à lei”, reiterou o Diretor da Alumar, Walmer Rocha.
Outras ações
A Alumar vem dialogando com as comunidades vizinhas
sobre o Plano de Ação de Ermergência e vem demonstrando a segurança das Áreas de Resíduo de Bauxita (ARBs) e do Lago de Resfriamento (CP), além de explicar sobre as placas de sinalização e sobre a instalação de sirenes. Ao longo de 2022, foram realizados simulados de mesa e, em novembro, foi realizado, pelas Defesas Civis Estadual e Municipal, com o apoio da Alumar, Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar e outros órgãos, o primeiro simulado de campo envolvendo as comunidades. “Simulados acontecem em todo o mundo e são parte importante do processo de educação das pessoas em segurança. Simulados como o que realizamos ano passado devem ser parte da rotina das pessoas e serão realizados periodicamente”, finalizou David Fernandes.
Desafio tecnológico para ensino médio recebe inscrições
A primeira edição do GamethONS, desafio tecnológico direcionado a estudantes e professores do ensino médio de escolas públicas de todo o Brasil, promovido pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), recebeu 122 inscrições de equipes de 49 cidades de 14 estados brasileiros, de todas as regiões do país. No final, foram selecionados 31 jogos para avaliação. “O GamethONS teve uma representatividade muito grande”, disse à Agência Brasil o diretor de Tecnologia da Informação (TI), Relacionamento com Agentes e Assuntos Regulatórios do ONS, Marcelo Prais. A iniciativa estimulava a criação de um game (jogo) inédito digital abordando os desafios do setor elétrico e visando as práticas sustentáveis. O projeto foi lançado em março deste ano e contou com apoio da Sincroniza Educação, que deu suporte pedagógico e operacional na organização de
todo o programa. Os três jogos vencedores da competição foram Sustenpata: uma aventura eletrizante, desenvolvido por equipe de Campo Grande (MS); Electrical Conductor, criado por equipe de Nova Friburgo (RJ); e Blown Fuse, criado por grupo de Belo Horizonte (MG). Todos os participantes dos grupos que ocupam as três primeiras colocações ganharam notebooks, kit ONS, uma assinatura anual da Plataforma Head Energia e um certificado de menção honrosa. Os estudantes participantes das dez primeiras equipes têm ainda a possibilidade de concorrer a uma oportunidade de estágio de curta duração na área de tecnologia da informação do Operador. As vagas são para seis meses e estão sujeitas ao interesse dos participantes, à aprovação dos representantes legais, já que são menores de idade, e à aprovação da escola. Uso gratuito
em 14 estados
Marcelo Prais destacou que todos os jogos criados estão disponíveis para uso gratuito da sociedade no site do programa. “São de uso comum. Podem ser acessados por qualquer pessoa”. Na avaliação do diretor, o jogo classificado em primeiro lugar, o Sustenpata, “conseguiu juntar, surpreendentemente, vários elementos: sistema elétrico, eficiência energética e sustentabilidade”. De acordo com informação da engenheira de Procedimentos de Rede e Assuntos Regulatórios do ONS, Isabella Marchetti, um dos estados mais ativos no desafio foi o Amazonas, que chegou a inscrever 30 equipes. Prais lembrou que ao criar o GamethONS, o ONS visou permitir a aprendizagem de forma lúdica através do uso da tecnologia; despertar o interesse dos alunos pelo tema para que eles possam buscar, já na primeira graduação, alguma área voltada para tecnologia ou para o setor elétrico; e auxiliar o ingresso desses jovens no mercado de trabalho, oferecendo oportunidades de estágio no ONS. Salientou também que essa primeira edição da competição comemora os 25 anos do ONS. O Operador conseguiu autorização especial da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para doar 10 computadores para cada escola dos três primeiros grupos colocados, totalizando 30 computador, para montagem de laboratórios para os estudantes
das instituições.
Voto popular
Além da premiação oficial, o público teve a oportunidade de votar, entre os dias 1° e 8 de agosto, no seu game preferido. Foi eleito “queridinho do público” o jogo A Jornada de Tucson, de equipe da cidade de Bombinhas (SC). A votação popular teve um total de 4.059 votos. O jogo vencedor recebeu 463 votos.
O assessor executivo da Diretoria de TI, Relacionamento com Agentes e Assuntos Regulatórios do ONS, Carlos Alexandre da Silva Prado, informou que ainda não há decisão do Operador em relação ao lançamento de uma segunda edição do GamethONS. O mais provável é que no primeiro semestre de 2024 seja lançada uma nova iniciativa, embora ainda ligada ao tema da sustentabilidade. No segundo semestre de cada ano, o Operador promove um hackathon denominado DatathONS (maratona de dados) que, em 2023, terá sua quinta edição. Esse desafio é voltado somente para estudantes universitários.
O ONS é o órgão responsável pela coordenação e controle da operação das instalações de geração e transmissão de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN) e pelo planejamento da operação dos sistemas isolados do país, sob a fiscalização e regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global
MODO DE DISPUTA: Aberto
no Termo de Referência anexo ao edital
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14 de agosto de 2023, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25 de agosto de 2023, às 09 h e 00 min
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 25 de agosto de 2023, às 09 h e 10 min
PLATAFORMA: BBMNET Licitações – Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br) ACESSO AO EDITAL: transparencia.parnarama.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce, www6.tce.ma.gov.br/sacop/muralsite/mural.zul e www.novobbmnet.com.br
Demais informações poderão
Raimundo Agostinho Pressi, CPF nº 547.750.869-87, torna público que RECEBEU, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Licença Única Ambiental de Regularização para atividade Agrossilvipastoril na Fazenda São Raimundo Lotes 12, 13, 14 e 15, Buriti/MA, conforme processo nº 97810/2023.
MARCO AURELIO CANOVA, CPF nº 029.850.495-20, torna público que RECEBEU, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Licença Única Ambiental – LUA, para atividade Agrossilvipastoril na Fazenda Boa Esperança, município de Chapadinha/MA, processo nº 66194/2023.
JESUS BOABAID DE OLIVEIRA ITAPARY NETO, CPF Nº662.811.723-53, torna público que REQUEREU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos NaturaisSEMA, a Licença de Instalação para um Ponto de abastecimento de veículos próprios, localizado na Fazenda Santo André, Município de Mirador – MA, conforme e-Processos N° 135850/2023.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS – SEMA
GEES S/A, CNPJ 06.855.894/0020-40, torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Licença Única Ambiental de Regularização – LUAR, para atividade Agrossilvipastoris, conforme o E-processos N° 143017/2023, localizado na Rodovia BR 226, Zona Rural, no munícipio de Barra do Corda/ MA.
COMUNICADO
Construtora e Incorporadora Mottasul Ltda., CNPJ nº 08.857.972/0001-09 torna público, que RECEBEU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, em 08/2023, a Autorização para Perfuração de Poço tubular nº 1323407/2023 sob as coordenadas 5° 30’ 0,76’’S e 47° 30’ 10,32’’ WGr, situado na Av. João Paulo II, nº 650 Quadra 47 Lotes 01 a 06 e 28 Jardim das Oliveiras ImperatrizMA, para fins de consumo humano, conforme processo n° 111552/2023.
Mãe é presa suspeita de omissão no caso de estupro contra a própria filha no interior do Maranhão
Uma mulher, que não teve o nome divulgado, foi presa, nessa quarta-feira (9), por omissão no crime de estupro de vulnerável, que teve como vítima a própria filha da
investigada, uma menina de 8 anos de idade. O crime aconteceu no povoado Conceição, na cidade de São Mateus. A mãe da vítima foi presa pela Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), em cumprimento a um mandado de prisão temporária.
Segundo as investigações feitas pela Delegacia de São Mateus, a investigada deu dois depoimentos contraditórios na tentativa de proteger os dois primos da vítima, suspeitos de terem praticado os abusos sexuais contra a criança.
Dupla investigada por homicídios é presa
pela Polícia Civil em São Luís
Nesta quinta-feira(10), uma ação realizada pela Polícia Civil do Maranhão, através da Superintendência
Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa(SHPP), resultou, no cumprimento de dois mandados de prisão preventiva contra dois homens, integrantes de facção criminosa, investigados de cometerem pelos menos dois homicídios ocorridos na região dos bairros da Vila Magril e Albino Soeiro, em São Luís.
De acordo com as investigações coordenadas pela Delegacia da Área Leste(-
DHL), unidade integrante do Departamento de Homicídios da Capital(DHC/ SHPP), na noite do dia 6 de junho deste ano, a dupla teria praticado um homicídio que vitimou Alexandro Costa Dias. A vítima teria saído de sua residência para adquirir entorpecentes, sendo reconhecida por um dos autores que, de imediato, cometeu o crime, apenas por Alexandro Dias residir em área de facção diversa. Testemunhas ouvidas na SHPP, confirmaram a participação dos presos no crime, comentando inclusive
que, um deles teria realizado ligações para familiares da vítima para fazer chacota do crime cometido. A dupla também é investigada pelo homicídio de Antônio Silva Guterres, que foi morto no dia 22 de maio deste ano, na Vila Magril. Na ocasião, acompanhados de indivíduos caracterizados com roupas pretas, parecidas com utilizadas pelas forças de segurança, invadiram residências de antigos desafetos para a prática de homicídios até que encontram Antônio. A vítima foi morta no meio da rua.
Acusado de matar homem com pauladas e facadas é condenado a 14 anos de prisão em Vila Nova dos Martírios
Nessa quarta-feira (9), o réu Fernando Ferreira da Silva foi condenado a 14 anos de reclusão pelo crime de homicídio, que teve como vítima Elionário Pereira da Silva. O crime aconteceu no dia 3 de fevereiro de 2020, próximo a um terreno baldio, na cidade de Vila Nova dos Martírios.
A sessão do Tribunal do Júri foi realizada em Vila Nova dos Martírios, sendo presidida pelo juiz Alessandro Arrais Pereira, titular da 2ª Vara de Família de Açailândia e respondendo por São Pedro da Água Branca. Fazia 8 anos que não acontecia um julgamento em Vila Nova dos Martírios.
Ao final, o conselho de sentença decidiu pela culpabilidade de Fernando Ferreira, que recebeu a pena definitiva de 14 anos de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado.
A sessão do Tribunal do Júri foi realizada na Câmara de Vereadores de Vila Nova dos Martírios. Além do magistrado, atuou na sessão o promotor de Justiça José Artur Del Toso Júnior, na acusação. O defensor Benedito Jorge Gonçalves de Lira trabalhou na defesa do réu.
O crime
Um dos executores foi preso em flagrante pela equipe da SHPP logo após o fato e sua prisão possibilitou a identificação dos demais. Os presos desta quinta, ainda são investigados por outros dois casos semelhantes ocorridos na região, todos decorrentes da mudança de facção criminosa e tentativa de exercer influência sobre a Vila Magril e Albino Soeiro. Após o cumprimento das formalidades legais, os presos foram encaminhados ao sistema penitenciário, onde permanecerão à disposição da justiça.
O homicídio aconteceu na madrugada de 3 de fevereiro de 2020, em via pública, próximo a um terreno baldio, na cidade de Vila Nova dos Martírios. Segundo as investigações, o denunciado,
conhecido pelo apelido de ‘Nandinho’, matou Elionarío por motivo fútil, de forma cruel e com recurso que impossibilitou a defesa da vítima. O crime foi praticado com a participação de um adolescente.
Conforme o apurado pela polícia, havia um histórico de desavença entre a vítima e os autores do crime, sendo que há relatos de que Elionário teria chegado a ameaçar a mãe de Fernando.
Vítima embriagada
As investigações apontam que, no dia do crime, o denunciado estava indo para a sua residência na companhia do adolescente quando, no caminho, avistaram a vítima Elionário, que apresentava evidentes sinais de embriaguez.
Nesse momento, ‘Nandinho’ e o adolescente teriam abordado a vítima e, com intenção de a matar, golpearam-na com diversos socos, seguidos de violentos golpes desferidos por ambos com pedaços de madeira, atingindo Elionário na região da cabeça e tendo, inclusive, fraturado o seu crânio.
Em seguida, os dois agressores teriam utilizado uma faca, que estava sendo portada pelo adolescente, e teriam desferido golpes na vítima, na região do peito, causando a sua morte.
Após o crime, os autores fugiram do local. Fernando e o adolescente foram capturados dias depois pela polícia.
