04.08.2023

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São Luís - MA, Sexta-Feira, 04 de Agosto de 2023

TJMA cumpre meta de saneamento de dados de Mandados de Prisão PÁGINA 4

POLÍTICA:

MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55016

Bicampeã, Alemanha é eliminada da Copa ao empatar com sul-coreanas

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Assembleia homenageia o cantor Luan Costa com Título de Cidadão Maranhense “É reconhecidamente uma pessoa que, durante a pandemia, ajudou algumas famílias carentes não só de São Luís, mas do Maranhão. A Assembleia hoje o reconhece, depois de muitos anos de moradia no nosso estado, como um conterrâneo, agraciando-o com o Título de Cidadão Maranhense”, assinalou o parlamentar.

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Ministros projetam ciclo de queda da Selic nos próximos meses PÁGINA 5

IFMA abre inscrições para mais de 5 mil vagas para seletivo de cursos técnicos

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Corregedoria inspeciona cartórios de Araioses e Água Doce do Maranhão PÁGINA 4

Criminosos invadem galpão de estabelecimento comercial e levam mais de R$ 5 mil, em São Luís PÁGINA 8

Amamentação induzida ajuda mães que não passaram pela gravidez PÁGINA 2

Saúde 02

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FATOS

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Amamentação induzida ajuda mães que não passaram pela gravidez

Todo ano o mês de agosto é dedicado a incentivar o aleitamento materno, mas nem todo mundo sabe que é possível amamentar mesmo sem passar por uma gravidez.

O protocolo de indução da produção de leite tem sido usado por casais homoafetivos que querem fazer dupla amamentação e por mães adotivas. A técnica ainda é pouco conhecida, mas já tem ajudado muitas mulheres.

Caetano passou o primeiro ano de vida mamando nos seios das duas mães, Milena e Taís. Quem passou

pela gestação foi a Taís, já a Milena induziu a produção de leite para conseguir amamentar também.

“Não gosto dessa narrativa de que é a única forma de construção de vínculo, mas é um momento importante na construção desse vínculo. Então, pra mim, o balanço é 100% positivo”, defende a professora Milena Fernandes.

A indução da produção do leite materno para as mães que não geraram a criança normalmente acontece por meio de tratamento com hormônios e pela indução mecânica, com bombinhas

de seios ou com a sucção da própria criança. Para muitas mães, o processo é mais simples, basta a estimulação das mamas.

A enfermeira obstetra e consultora em amamentação Mariana Bahia detalha que há situações em que a mulher tem tempo para se preparar.”Quando a mulher está numa relação homoafetiva com outra mulher e a gente sabe quando esse bebê vai nascer, a companheira dela está gestando, a gente tem um prazo, mais fácil fazer esse ajuste”, explica, e complementa, “quando a gente tem uma mãe ado-

tiva é um pouco mais desafiador, então a gente inicia o processo com a relactação, que é com a sondinha, até a amamentação materna estar estabelecida.

Sara e Lara sonharam com a amamentação dupla no momento do nascimento do Otto. mas foram informadas de que isso seria amamentação cruzada, que é quando uma mulher amamenta o filho de outra pessoa e não é recomendável.

“Alguns profissionais falaram para a gente: ‘não é possível você amamentar porque é amamentação cruzada’, mas eu sou a mãe dele também, então não é amamentação cruzada. É um hospital particular, é um hospital com profissionais capacitados, mas ainda assim eles não estão informados para isso”, relata a bancária Sara Vieira Martins.

Mariana Bahia defende que a situação não é considerada amamentação cruzada.”Quando a gente tem duas mães, uma que gestou e uma que não gestou, essa mãe que não gestou vai fazer exames no pré-natal, e a gente vai ter a certeza de que ela não vai passar doença para esse bebê. Esse filho é dela também”.

Pesquisadores americanos desenvolvem pílula anticancerígena que preserva células saudáveis

Um grupo de cientistas do City of Hope, um dos principais centros de pesquisa sobre câncer nos Estados Unidos, apresentou na terça-feira (1º) um estudo que mostra o funcionamento e a eficácia do uso de uma molécula para aniquilar células sólidas cancerígenas sem

afetar células saudáveis.

A pílula já está na primeira fase de testes em humanos, enquanto pesquisadores seguem investigando o que a fez ser eficaz quando foi testada em animais.

O estudo da molécula AOH1996 vem sendo desenvolvido nas últimas FUNDADOR

Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL.....................................Raimunda Nonata Marques EDITOR........................................................................ Djalma Rodrigues GERENTE ADMINISTRATIVO........................Hilário Marques da Cruz ASSISTENTE ADMINISTRATIVA COMERCIAL............Josiane Costa

décadas por Linda Malkas, professora do Departamento de Diagnóstico Molecular e Terapêutica Experimental do City of Hope.

“Nossa pílula que mata o câncer é como uma nevasca que fecha um terminal importante de um aeroporto, cancelando todos os voos de entrada e saída apenas de aviões que transportam células cancerosas”, explicou.

Isso ocorre porque a AOH1996 ataca a variante cancerígena do PCNA (da sigla em inglês, antígeno nuclear de célula proliferante), que é responsável pela replicação do DNA de todas as células e essencial para o crescimento e o reparo de tumores em expansão.

“Os dados sugerem que

o PCNA é alterado exclusivamente nas células cancerígenas, e esse fato nos permitiu projetar uma droga que visava apenas a forma de PCNA nas células cancerígenas”, disse a pesquisadora.

O AOH1996 se mostrou eficaz em pesquisas pré-clínicas no tratamento de células derivadas de diversos tipos de câncer, como o de mama, próstata, cérebro, ovário, colo do útero, pele e pulmão.

A molécula também parece conseguir tornar células cancerígenas mais suscetíveis a terapia que danificam o DNA ou os cromossomos. Isso, segundo o City of Hope, sugere que ela pode ser eficaz também em terapias combinadas.

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

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Casos de infarto aumentam 25% no Brasil, em 6 anos

Dados do Sistema Único de Saúde (SUS) mostram aumento de 25% no total de internações por infarto no Brasil, nos últimos seis anos.

Passando de 81.505 casos, em 2016; para mais de 100 mil, em 2022.

Para discutir possibilidades para reverter esse cenário, especialistas participam nesta semana, aqui no Rio de Janeiro, do Encontro Internacional de Cardiologia Intervencionista, maior evento na América Latina dedicado ao tema.

Para o cardiologista Roberto Botelho, diretor de comunicação da Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista, a saúde do coração é um dos maiores desafios na área da saúde. „Há um estudo feito em 60 países que mostrou que quanto menor a renda per capita e o nível educacional de uma população, pior os indicadores da saúde cardiovascular, maior a mortalidade por infarto, maior a hipertensão, maior epidemia. Por isso por isso fica quase que automático a gente supor - e dados mostraram isso - que a saúde cardiovascular do brasileiro vai mal e vem piorando.

O especialista avalia que é urgente investir em recursos tecnológicos como forma de prevenção e tratamento. E ressalta a importância de um olhar mais atento para os efeitos das doenças cardiovasculares. „Não só pelo gasto de saúde direta, consumo com remédio, UTI, como pelo pelo

gasto com medicamentos, mas como o gasto das economia, por causa do custo secundário. A pessoa que tem a doença trabalha menos, produz menos. O impacto de um PIB no país é bastante afetado A boa notícia, de acordo com Roberto Botelho, é que 85 por cento dos riscos que levam a doenças cardiovasculares podem ser evitados com hábitos saudáveis. „Só 15% que a gente não consegue modificar. Você consegue modificar o fato de ter na família uma genética de doença cardiovascular. Então qual é a melhor prática? Aí vem uma notícia muito boa: se você pratica exercícios, toma cuidado com seu intestino e procura uma comida mais saudável, se aplica técnicas para diminuir o estresse, isso são medidas baratas que dependem muito mais da vontade de disponibilizar um tempo para aquilo e priorizar..

Com isso, a gente consegue uma transformação muito impactante na saúde populacional e individual.”

O Sistema Único de Saúde oferece atendimento gratuito para a prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças cardiovasculares, em Unidades Básicas de Saúde.

De acordo com o Ministério da Saúde, em caso de necessidade, o paciente é encaminhado para a Atenção Especializada, onde terá toda assistência para o acompanhamento com especialista, exames, tratamento e os procedimentos necessários, ambulatoriais ou cirúrgicos.

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Política 03

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Lula quer premiar Para Lira, projeto do arcabouço fiscal prefeitos que evitarem ainda não está maduro na Casa queimadas e desmatamento

O projeto de lei do novo arcabouço fiscal continua sem data marcada para votação na Câmara dos Deputados. A reunião de líderes partidários desta quinta-feira (3) não discutiu o tema, segundo relato de deputados presentes.

O presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), justifica que o tema ainda não está maduro para votação, e enfatiza que tem até 31 de agosto para votar o arcabouço.

“Não tem ainda consenso. Então eu não posso botar (para votar) uma pauta que o relator ainda não conversou com os líderes e que nós não discutimos

ainda as alterações do Senado. Isso é natural. Isso é normal e nós temos prazo”, defendeu.

O presidente da Câmara fez questão de negar as acusações de que ele estaria condicionando a votação do novo arcabouço fiscal à reforma ministerial do Executivo. “O arcabouço, como a reforma tributária, independem de base parlamentar porque nós tratamos sempre como pautas prioritárias de Estado”, afirmou.

O líder do governo na Câmara deputado federal José Guimarães (PT-CE) minimizou a falta de previsão para votar a matéria.

“Tem tempo de sobra para

discutir os quatro destaques (do Senado) e não tem crise sobre isso”, afirmou.

Lira disse que a Câmara não pactuou com as mudanças do arcabouço fiscal aprovadas no Senado, com exceção da retirada do Fundo Constitucional do Distrito Federal das regras do teto.

“Nem o Fundeb foi pactuado, nem ciência e tecnologia foi pactuado, muito menos alteração orçamentária foi pactuada”, afirmou.

O presidente da Câmara acrescentou que o governo votou um texto na Câmara e defendeu outro no Senado.

“O governo, nesse caso, fez um texto na Câmara e fez outro no Senado. Precisamos discutir esse texto com calma”, destacou.

A avaliação de Lira contraria a imagem que os líderes do governo e a equipe econômica tentaram passar durante a votação no Senado. Quando se reuniu com lideranças no Senado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que não defendia qualquer alteração, posição confirmada pelo relator da matéria, o senador Omar Aziz (PSD-AM).

Modificações no Senado O Senado, além de retirar o Fundo do DF das regras que limitam as despesas, retirou também as despesas com ciência e tecnologia e com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), usado para financiar a educação pública brasileira.

Arcabouço Fiscal O projeto de lei em tramitação na Câmara limita o aumento das despesas primárias da União em até 70% do aumento da receita. As despesas primárias são os gastos do governo excluídos os gastos com a dívida. O novo arcabouço fiscal ainda estabelece metas fiscais com previsão de zerar o déficit público já em 2024.

A nova regra deve substituir o atual teto de gastos aprovado durante o governo de Michel Temer, que limitou as despesas à variação da inflação do ano anterior, sem levar em consideração o aumento, ou não, da arrecadação do Estado.

Assembleia homenageia o cantor Luan Costa com Título de Cidadão Maranhense

A Assembleia Legislativa do Maranhão homenageou o cantor baiano Luan Costa, em sessão solene nesta quinta-feira (3), com o Título de Cidadão Maranhense. A comenda foi proposta pelo deputado Neto Evangelista (União Brasil), que conduziu a solenidade no Plenário Nagib Haickel. Hoje em carreira solo, o artista ganhou notoriedade como participante da banda ‘Mesa de Bar”, arrebatando multidões de fãs no estado.

A sessão solene foi pres-

tigiada por amigos, familiares e fãs do cantor, que é natural de Salvador (BA). Neto Evangelista disse que Luan Costa é um artista que tem levado entretenimento para diversos municípios maranhenses, além de ter um grande trabalho social em prol da população carente. “É reconhecidamente uma pessoa que, durante a pandemia, ajudou algumas famílias carentes não só de São Luís, mas do Maranhão. A Assembleia hoje o reconhece, depois

de muitos anos de moradia no nosso estado, como um conterrâneo, agraciando-o com o Título de Cidadão Maranhense”, assinalou o parlamentar.

Luan Costa agradeceu a homenagem do Parlamento Estadual e afirmou que sempre honrou o carinho da povo do Maranhão com muito trabalho e que sempre se sentiu um cidadão maranhense.

“Acredito que esse reconhecimento é fruto de um trabalho que venho desenvolvendo ao longo dos anos

no Maranhão, vestindo a bandeira do estado e fazendo um trabalho muito além da música, mas também com várias ações sociais. Ao longo desses dez anos, foi Deus que nos agraciou para que hoje eu receba esse reconhecimento”, declarou.

Biografia O cantor e compositor Luã Costa Castro (Luan Costa), nasceu em Salvador (BA), no dia 27 de Janeiro de 1995. Filho do ajudante de carpinteiro Lourival de Jesus Castro e da empregada doméstica Agildaíra Cândida Costa, é o mais velho de três irmãos.

Começou sua carreira aos 13 anos de idade, tocando voz e violão. Em 2014, Luan recebeu um convite de um casal de empresários maranhenses para formar uma banda que, anos depois, seria considerada uma das maiores referências da música brega no estado do Maranhão, a banda Mesa de Bar. O cantor e compositor Luan Costa sempre foi muito querido pelo povo maranhense e arrasta multidões já em carreira solo, sempre enaltecendo a cultura do estado.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer premiar os prefeitos que melhor trabalharem para conter o desmatamento ilegal e evitar as queimadas em seus municípios. Nesta quinta-feira (3), em entrevista a rádios de estados amazônicos, Lula defendeu uma ação conjunta entre os entes federados na prevenção de delitos ambientais e disse que não adianta ficar, de Brasília, “brigando contra o desmatamento”.

“Se a gente compartilhar as nossas decisões com os prefeitos das cidades dos estados da Amazônia e esses prefeitos se sentirem motivados a participar junto com o governo, a gente vai ter muito mais resultado do que se a gente ficar apenas denunciando”, disse.

“Em vez de a gente punir, a gente premiar aquelas pessoas que fizeram bem para a preservação da nossa fauna, da nossa floresta, da nossa água, para que as pessoas denunciem as queimadas, o garimpo ilegal, os madeireiros legais, eu acho que vai dar certo”, acrescentou, sem detalhar como seria essa premiação.

Nos dias 8 e 9 de agosto, Lula reunirá, em Belém, os presidentes dos oito países amazônicos, na Cúpula da Amazônia, para discutir uma política unificada para a região.

Lula explicou que o encontro terá a participação dos governadores dos estados brasileiros, mas que também será organizada uma reunião com as lideranças municipais.

“Nós vamos fazer uma reunião com todos os prefeitos das cidades amazônicas, vamos discutir com eles uma política de combater tudo que for ilegal.

Vamos colocar a Polícia Federal [PF] com uma base central em Manaus, para que a gente possa atuar em conjunto com todos os outros estados, vamos fazer convênio com os países fronteiriços para que a gente possa combater o crime organizado, o narcotráfico, o garimpo ilegal, os madeireiros ilegais, ou seja, nós vamos dar um pouco de cidadania a esse povo [que vive na Amazônia]”, disse.

Segurança na fronteira Lula disse que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, propôs a instalação de uma base da PF em Manaus para atuar em todo território amazônico, em parceria com as Forças Armadas, e em diálogo com as autoridades dos países fronteiriços. Ele explicou que, após a Cúpula da Amazônia, equipes de diversas áreas, como Justiça, defesa, meio ambiente e desenvolvimento social, devem se reunir para definir uma atuação conjunta e coesa no combate à miséria e às ilegalidades.

“Vamos trabalhar de forma, unida de forma coesa, para que a gente possa combater o crime organizado, o narcotráfico e para que a gente possa cuidar do nosso povo que mora na floresta, dos nossos ribeirinhos, dos nossos indígenas, dos nossos pescadores. Ou seja, nós temos uma obrigação, de ter consciência que cuidar da Amazônia não é apenas cuidar da floresta, é cuidar do povo amazônico que precisa viver com muita qualidade de vida, que precisa viver bem”, disse. “Nós vamos combater porque nós vamos exigir a legalidade e o respeito ao povo da Amazônia”, completou.

Justiça 04

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TJMA cumpre meta de saneamento de dados Moraes multa Monark em R$ 300 mil por descumprimento de decisão de Mandados de Prisão

O Poder Judiciário maranhense, por atuação da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJMA) em conjunto com as unidades judiciais de competência criminal e de execução penal de todo o estado, concluiu no último dia 31 o saneamento de inconsistências de dados no sistema Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), resultando numa baixa de 10.700 registros de prisões cujos dados se encontravam inconsistentes no sistema.

O saneamento dos dados foi um pedido do Conselho Nacional de Justiça junto aos tribunais para fins de atualização dos dados, com a meta de reduzir as inconsistências para o patamar de 3% até 31/7. Na

data, a justiça maranhense conseguiu reduzir o patamar para o índice de 1,16%, superando a meta inicial.

De acordo com o desembargador Ronaldo Maciel, coordenador-geral da UMF/ TJMA, a medida de saneamento das inconsistências é necessária para a migração para o sistema BNMP 3.0, que vai conferir mais segurança às autoridades públicas nos atos de prisão e soltura de pessoas. “Parabenizo todo o esforço das equipes, tanto da UMF quanto de todas as comarcas, que conseguiram trabalhar para alcançar um resultado de saneamento acima do esperado para que o TJMA seja um dos primeiros tribunais a cumprir a meta”, avaliou.

Segundo a UMF/TJMA, o BNMP deve ser adotado como sistema único e suficiente para a emissão de mandados de prisão e alvarás de soltura. A Unidade de Monitoramento Carcerário prestou apoio e acompanhamento junto às unidades judiciais criminais do Estado para o saneamento das inconsistências existentes no sistema BNMP, de forma a permitir o pleno funcionamento do BNMP 3.0.

A Resolução N° 417/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu o Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0) como banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça, com o fim de geração, tramitação, cumprimento e armazenamento de documen-

tos e informações relativas a ordens judiciais referentes à imposição de medidas cautelares, medidas protetivas, alternativas penais, condenações e restrições de liberdade de locomoção das pessoas naturais.

De acordo com a Resolução, o BNMP 3.0 tem entre as finalidades a expedição dos documentos relativos às ordens judiciais, imediatamente após a correspondente decisão; permitir que se identifique, em tempo real e de forma individualizada, as pessoas privadas de liberdade, procuradas e foragidas, as restrições impostas, o prazo, o local de custódia e o tipo penal atribuído na investigação, acusação ou condenação, com listagem nominal e identificação única; permitir que se verifique, em todo o território nacional, se foram cumpridas ou se encontram pendentes de cumprimento das ordens judiciais; possibilitar o acompanhamento das medidas cautelares e protetivas, bem como o monitoramento dos prazos de prisão provisória; possibilitar o cadastramento voluntário de vítimas que desejem a comunicação do cumprimento das ordens de prisão e de soltura da pessoa acusada ou condenada no respectivo processo, entre outras.

Corregedoria inspeciona cartórios de Araioses e Água Doce do Maranhão

A equipe de inspeções da Corregedoria Geral da Justiça esteve nos cartórios extrajudiciais dos Municípios de Araioses e Água Doce do Maranhão, nos dias 24 e 25 de julho de 2023.

Na Inspeção Extraordinária foram inspecionados aspectos gerais como estrutura física, sistemas de informática, funcionários, acervo, livros e atos em

todas as atribuições: registro de imóveis, registro civil das pessoas naturais, registro civil das pessoas jurídicas, registro de títulos e documentos, tabelionatos de notas e protestos.

O resultado dos trabalhos será exposto em relatório contendo todo o apurado com a identificação de vícios e irregularidades na prestação do serviço públi-

co, e recomendações para cumprimento nos prazos fixados, sob pena de possível abertura de processo administrativo disciplinar, em caso de descumprimento.

REGULARIDADE E CONFORMIDADE DOS SERVIÇOS A inspeção foi determinada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, por meio da

Portaria-TJ nº 3147/2023, de 07 de julho de 2023.

De acordo com a Portaria, os serviços cartorários e o atendimento ao público não foram suspensos durante a visita da equipe da CGJ-MA. Os dois cartórios estão atualmente ocupados por delegatárias interinas indicadas pela Corregedoria Geral da Justiça, após a abertura de vaga ocasionada pela renúncia dos seus delegatários titulares, conforme o Provimento n.

38/2018 da CGJ. O trabalho de inspeção foi realizado por uma equipe de servidores da Divisão de Correições e Inspeções, sob a presidência da juíza Ticiany Maciel Palácio, auxiliar da Corregedoria do Judiciário e responsável pela supervisão do serviço extrajudicial, e serviu para orientar as delegatárias interinas sobre as obrigações legais impostas ao serviço cartorário, quanto à regularidade e conformidade dos serviços.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou em R$ 300 mil o influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, por descumprimento de decisão judicial.

O ministro também determinou o bloqueio do valor nas contas bancárias de Aiub, a suspensão de novos perfis nas redes sociais e o fim da monetização dos canais.

Além disso, novo inquérito contra o influenciador será aberto. Ele é investigado pela suposta prática de espalhar “notícias fraudulentas” sobre as eleições.

A medida foi tomada após Moraes receber um relatório no qual o setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Corte presidida pelo próprio ministro, constatou que Monark continua postando vídeos em novas contas. Essas postagens ocorrem mesmo após a determinação que suspendeu as redes sociais do influenciador.

“A criação de novos perfis se revela como um artifício ilícito utilizado para produzir e reproduzir conteúdo que já foi objeto de bloqueio nestes autos, veiculando novos ataques, violando decisão judicial, o que pode caracterizar, inclusive, o crime de desobediência”, escreveu Moraes.

Defesa Em nota à Agência Brasil, o advogado Jorge Salomão disse que a defesa foi surpreendida com a notícia sobre o bloqueio das contas bancárias e das redes sociais de Monark.

A defesa também afirmou que Bruno Aiub está sendo punido previamente por “opinião”. Salomão também reiterou que o influenciador nunca instigou atos antidemocráticos. Íntegra da nota: „A defesa do Sr. Bruno Monteiro Aiub novamente foi surpreendida pela notícia divulgada na imprensa de que havia determinação de bloqueio de suas redes sociais e, agora, também de suas contas bancárias.

Referidas “medidas”, adotadas no bojo de um inquérito sem fato criminoso certo e determinado que por ele pudesse ter sido cometido

(eventual “desinformação” e “fake news” não são crimes), são atos de natureza cível, sede que igualmente não autorizaria a decretação se estivéssemos em um Estado Democrático de Direito onde as leis e a Constituição ainda vigorassem.

Parece-nos que está sendo colocada em prática a edição de atos judiciais impossíveis de serem criticados a pretexto de se assegurar a ordem democrática no suposto combate à subversão e às ideologias contrárias à vontade de alguns.

Nesse caminho de desencontrados, tais “medidas” são parecidas com aquelas existentes em sombrio período da nossa história, uma vez que proíbem atividades ou manifestação sobre assunto de natureza política (bloqueio prévio de redes sociais), cominam multa e desmonetizam os canais de trabalho do Sr. Bruno sem que haja o devido processo legal.

Entretanto, a prolação de decisões judiciais desta natureza é o que verdadeiramente abala a confiança, a independência e a harmonia dos poderes constitucionais.

Está-se previamente punindo por opinião. Está-se, sumária e inconstitucionalmente, criminalizando o pensamento.

Vítima, juiz e acusação se misturam em uma só pessoa.

Estamos, pois, diante de um tribunal de exceção.

O Sr. Bruno se vê envolvido em inquérito que apura os odiosos atos antidemocráticos do dia 08 de janeiro, os quais, reafirma, nunca incitou, instigou ou cometeu.

Todas as manifestações públicas ou privadas do Sr. Bruno apenas expressam as suas críticas, ainda que divergentes ou ideologicamente antagônicas ao que pensa determinada parcela da sociedade, de maneira que as suas falas não poderiam, em nenhuma medida, ser objeto de censura prévia.

Os seus pensamentos podem livremente ser expressados em uma democracia, cuja manifestação crítica aos poderes constitucionais, inclusive, não constitui crime. É o que preveem, com clareza, a Constituição Federal e o Código Penal!”

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Ministros projetam ciclo de queda da Selic nos próximos meses

Com a decisão do Banco Central de reduzir a taxa Selic para 13,25% ao ano, ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva consideram que a queda ocorre após a economia apresentar condições necessárias e projetam novas reduções dos juros nos próximos meses.

Pela primeira vez, o Banco Central (BC) cortou os juros em três anos. Por 5 votos a 4, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu

a taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,5 ponto percentual, para 13,25% ao ano. A decisão surpreendeu o mercado financeiro, que esperava um corte de 0,25 ponto.

“Juros mais baixos no Brasil significa que o empresário, o comerciante e você pode pegar empréstimos a valores mais baratos e com isso fazer com que a economia gire mais rápido.

Mais emprego, mais investimento, melhorar a vida

de cada um. O governo do presidente Lula, o Congresso Nacional e a sociedade já tinham criado todas as condições necessárias para que a gente começasse essa trajetória decrescente”, disse o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmando que o governo quer dar condições para que os juros possam continuar caindo no país.

Para Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento, o corte de 0,5%

dos juros, acompanhado do indicativo de mais reduções adiante, mostra que o Banco Central fica em sintonia com o cenário atual, de queda da inflação e de melhoria fiscal.

“Os avanços institucionais do país nos últimos sete meses, incluindo a aprovação da reforma tributária pela Câmara, tem gerado as condições para os cortes nos juros”, disse em um postagem em rede social.

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, prevê uma taxa ainda menor nos próximos meses “Os índices de inflação caíram todos, as perspectivas melhoraram e estamos avançando com reformas importantes em torno de um país mais justo e próspero”.

Na avaliação do ministro da Casa Civil, Rui Costa, a redução indica que o Brasil está no rumo certo. “Seguimos trabalhando por um crescimento econômico sólido e que promova melhorias ainda mais concretas na vida dos brasileiros”, afirmou.

Haddad: corte na Selic dá alento e mostra direção certa do governo

O corte de 0,5 ponto percentual na Taxa Selic, juros básicos da economia, representa um alívio para a economia brasileira e mostra que o governo está na direção certa, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no começo da noite desta quarta-feira (2).

Segundo o ministro, a redução de 13,75% para 13,25% ao ano ajudará nas contas públicas pelo lado da arrecadação. “Isso dá um alento, porque está-

vamos vendo uma queda importante na arrecadação”, declarou Haddad.

O ministro ressaltou que a diminuição dos juros básicos é fruto do diálogo entre o governo e o Banco Central, que passou a operar em regime de autonomia desde 2021. Haddad afirmou que as conversas com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sempre ocorreram de forma “mais elevada possível" e que o voto de desempate

dado por ele a favor da redução de 0,5 ponto foi “importante” e baseado em dados econômicos. "É um voto técnico, qualificado, à luz do que ele conhece de economia. O fato de estarmos alinhados hoje não significa uma situação de concessão ao governo. Tenho certeza de que o voto dele foi balizado em análises técnicas", disse Haddad.

O ministro relatou ter enviado uma mensagem a Campos Neto após a reunião do Copom prometendo trabalhar cada vez mais em “harmonia” com a autoridade monetária.

Haddad também informou que comunicará a decisão do BC ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Desafios Após o primeiro corte nos juros básicos em três anos, Haddad ressaltou o comprometimento do governo com o controle das contas públicas. “[A redução da Selic] vai ajudar muito nas expectativas. Não es-

tamos facilitando em nada o combate à inflação. Temos compromisso com a responsabilidade fiscal e o ajuste que está sendo feito”, destacou.

O ministro disse ter saído “otimista” com a decisão do Copom. “Temos muitos desafios e o comunicado do Copom deixa claro isso.

Vamos aguardar os desdobramentos do trabalho junto ao Congresso e ao Judiciário. Saio otimista hoje”, disse Haddad.

Haddad ressaltou que o governo está empenhado em aprovar no Congresso o novo arcabouço fiscal e os demais temas da agenda econômica. O ministro reiterou o pedido de trabalhar em coordenação com os Poderes Legislativo e Judiciário.

“Devemos continuar no mesmo caminho. Ano que vem é muito desafiador.

Temos um desafio fiscal importante [zerar o déficit primário]. Temos de sair de dez anos de conflito para dez anos de congraçamento”, comentou Haddad.

Economia 05

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Entidades do setor produtivo elogiam redução dos juros O corte de 0,5 ponto percentual na Taxa Selic (juros básicos da economia) veio num momento necessário para ajudar na recuperação econômica do país, avaliam entidades do setor produtivo.

As organizações patronais e centrais sindicais, no entanto, pedem cortes maiores nas próximas reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC).

Em nota, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) informou que considera acertada a decisão do BC. A entidade pede cortes maiores nas próximas reuniões porque avalia que os juros ainda estão em níveis contracionistas, que desestimulam a produção e o consumo.

“A decisão foi acertada, uma vez que não compromete o processo de combate à inflação e evita um desaquecimento maior da indústria e da economia. As expectativas de inflação têm passado por sucessivas revisões para baixo e a apreciação da taxa de câmbio, nos últimos meses, também representa mais um elemento positivo para esse cenário de controle da inflação”, avalia o presidente da CNI, Robson Andrade.

A CNI pede a aprovação no novo arcabouço fiscal e de reformas importantes, como a tributária, para que os juros possam cair mais no futuro. “A indústria entende que a continuidade do ciclo de redução da Selic exige boa coordenação entre política monetária e política fiscal. A expectativa da CNI é que o Congresso aprove, em breve, um novo arcabouço fiscal que consiga estabilizar a dívida pública sem recorrer ao aumento da carga tributária, de modo a contribuir com o processo de cortes na taxa básica de juros”, destaca o comunicado.

Em nota divulgada à imprensa, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) também considerou correta a decisão do Copom de reduzir a Selic para 13,25% ao ano. Segundo a entidade, “em um ambiente em que as incertezas vão se dissipando, com redução da percepção do risco inflacionário, as justificativas que mantinham a taxa de juros em níveis elevados são eliminadas”.

A Firjan entende que há espaço no cenário econômico para o início do ciclo de redução dos juros. “Tanto o IPCA [Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo] cheio quanto os núcleos de inflação vêm mantendo uma trajetória de desaceleração, o que tem influenciado a revisão das expectativas

inflacionárias para 2023 e 2024 para baixo. Ademais, indicadores relacionados ao nível de atividade e ao mercado de trabalho continuaram a confirmar a percepção de desaceleração econômica para este segundo semestre”, diz o texto.

A Firjan destaca, contudo, que um ambiente propício para um ciclo longo e sustentável de queda dos juros exige a materialização do novo arcabouço fiscal e o avanço “célere” da reforma tributária.

“Assim serão construídas as bases necessárias para o aumento dos investimentos, o crescimento econômico, a geração de emprego e renda.”

A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) comemorou a redução da Selic.

“O corte de 0,5 ponto vem em linha com os indicadores recentes da economia, como a queda da inflação, e sinalizam que a taxa de desemprego e a renda da população poderão melhorar, ampliando assim o consumo das famílias e permitindo o crescimento da economia”, afirma em comunicado o presidente da Abras, João Galassi.

Centrais sindicais As entidades de trabalhadores também elogiaram o corte, mas informaram que a mobilização contra a política monetária do Banco Central continua. Segundo a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o primeiro corte da Taxa Selic em três anos resultou do aumento da pressão, em especial nos últimos meses, por parte de diversos setores da sociedade civil contra os juros altos praticados no país.

A CUT calcula que a política de juros altos drenou R$ 700 bilhões da economia em um ano. A entidade, no entanto, ressalta que o Brasil continua com um dos maiores juros reais do planeta (juros menos a inflação), em torno de 8% ao ano, e anunciou a continuação dos protestos na porta do Banco Central para pedir cortes maiores nas próximas reuniões.

A Força Sindical avalia que o BC acertou na decisão, mas errou na dose. A entidade considera pequeno e abaixo do necessário o corte de 0,5 ponto na Taxa Selic. “A redução é insuficiente. A Força Sindical ressalta que irá continuar na luta pela redução da Taxa Básica de Juros, como importante passo rumo ao fortalecimento e crescimento da economia. Juros exorbitantes inibem o consumo, a produção e, consequentemente, a geração de postos de trabalho”, ressalta em nota o presidente da Força Sindical, Miguel Torres.

Esporte 06

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Bicampeã, Alemanha é eliminada da Mesatenistas do Fórum Jaracaty disputam o Copa ao empatar com sul-coreanas TMB Challenge Plus

A Alemanha, bicampeã mundial (2003 e 2007) e vice-campeã europeia, caiu pela primeira vez na história na fase de grupos da Copa do Mundo feminina de futebol. Nesta quinta-feira (3), a equipe europeia, que dependia de uma vitória para avançar no Grupo H, acabou empatando 1 a 1 com a Coreia do Sul, lanterna da chave, no estádio de Brisbane (Austrália). Cho So-hyun abriu o placar para as asiiáticas aos cinco minutos, e Alexandra Popp igualou aos 41.O resultado no outro duelo da chave foi decisivo para a eliminação das alemães: o Marrocos, que começou a rodada em terceiro lugar no grupo, ba-

teu a líder Colômbia por 1 a 0, com gol de Lahmari, e assegurou a classificação na segunda posição da chave.

As colombianas avançaram em primeiro lugar e serão as únicas sul-americanas no mata-mata.

As duas equipes jogam as oitavas na próxima terça-feira (8), na Austrália. A Colômbia encara a Jamaica, que eliminou o Brasil, às 5h (horário de Brasília), em Melbourne. Já o Marrocos entra em campo contra a França, às 8h, em Adelaide.

No primeiro tempo, bastaram cinco minutos para Lee Young-Ju cruzar para Cho So-Hyn finalizar com categoria e colocar as sul-coreanas na frente do placar. Após

sofrer o gol, a Alemanha até tentou reagir, mas teve dificuldades diante das adversárias, mais propositivas e com a defesa bem organizada. As asiáticas seguiram administrando o placar até que, aos 41 minutos, Huth conseguiu cruzar dentro da área para Popp, de cabeça, deixar tudo igual no estádio de Brisbane. A alegria das alemãs durou pouco, porque no outro duelo da chave, em Perth, o Marrocos abria o placar contra a Colômbia, aproximando as africanas da classificação em segundo lugar da chave.

Após o intervalo, a Alemanha pressionou o quanto pode em busca da vitória, principalmente em jogadas áreas. Aos 12 minutos, Huth cruzou para Popp que testou para o gol do meio da área.

Aos 25 minutos, as sul-coreanas tiveram uma boa chance de passar à frente no placar, em cobrança de escanteio de Ji So-Yon, que por um triz não marca um gol olímpico. A goleira Frohms chegou a desviar com a mão,mas a arbitragem não viu e deu tiro de meta. Dois minutos depois, de novo Popp, aproveitou cruzamento de Lohmann e cabeceou

forte em cima da goleira Kim Jung-Mi, que evitou o gol alemão.

Nos minutos finais, a equipe europeia foi para o tudo ou nada. Por duas vezes, Lohmann quase ampliou para a Alemanha. Aos 55 minutos, ela se livrou da marcação e arriscou um chute rasteiro de fora da área, que passou com perigo do lado direito do gol. Dois minutos depois, partiu com a bola até a entrada da área e mandou um foguete, mas a bola passou por cima do gol. E parou por aí: o duelo chegou ao fim, com ambas as equipes eliminadas na fase de grupos.

Marrocos arremata segunda vaga Com quatro pontos na tabela, mesmo total da Alemanha, o Marrocos entrou em campo determinado a vencer para chegar ao mata-mata.

E foi o que aconteceu já nos acréscimos do primeiro tempo, nos estádio Retangular, em Perth (Austrália). Após um pênalti mal cobrado por Chebbak, a goleira Pérez deu rebote e Lahmari atenta chutou para o fundo da rede, marcando o gol da classificação marroquina às oitavas de final.

Palmeiras sai na frente do Atlético-MG na busca por vaga para quartas

O Palmeiras mostrou muita força para ir até o estádio do Mineirão e derrotar o Palmeiras por 1 a 0, na noite desta quarta-feira (2), na partida de ida das oitavas de final da Copa Libertadores. Este jogão de bola foi transmitido ao vivo pela Rádio Nacional.

Com este resultado o Verdão chega ao confronto de volta com uma importante vantagem. Na próxima quarta-feira (9), no Allianz Parque,

a equipe paulista se garante na próxima fase mesmo com um empate. Ao Galo resta vencer por dois gols de diferença para se classificar nos 90 minutos, ou ao menos com uma vantagem simples para forçar a disputa de pênaltis.

Apesar de atuar na condição de visitante, em um Mineirão que recebeu um público de mais de 52 mil torcedores, o Palmeiras iniciou o confronto muito bem, criando

problemas para a defesa do Atlético-MG em especial nas transições rápidas para o ataque. Já o Galo, claramente esperando por um lampejo do atacante Hulk, fazia muito pouco.

E o Verdão não demorou a transformar a sua melhor atuação em gol. Aos 28 minutos Mayke fez lançamento longo para o zagueiro Gustavo Gómez, que, de cabeça, colocou a bola no meio da

área, onde Jemerson cortou parcialmente e a bola sobrou para Raphael Veiga, que, de primeira, bateu no canto do gol defendido por Everson para marcar o gol da vitória.

Com a desvantagem o Atlético-MG passou a se arriscar mais no ataque, mas pouco produziu. A melhor oportunidade dos mineiros surgiu aos 36 minutos. A bola foi levantada na área do Palmeiras em cobrança de escanteio, Igor Rabello desviou e Hulk emendou uma finalização de bicicleta para fora.

No retorno do intervalo o Galo passou a se impor mais, chegando com mais contundência ao gol defendido por Weverton. Mas o goleiro mostrou segurança para segurar o resultado, como na defesa logo aos 3 minutos da etapa final após cabeçada de Jemerson. Porém, quem ficou mais perto de marcar foi o Verdão, com cobrança de falta de Jhon Jhon que explodiu na trave após desvio em Alan Kardec.

Modalidade que rende resultados expressivos desde o início, em 2013, o tênis de mesa do Fórum Jaracaty, projeto patrocinado pelo governo do Estado e pela Equatorial Maranhão por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, desembarca em Teresina (PI) nesta semana para participação no TMB Challenge Plus, evento oficial da Confederação Brasileira de Tênis de Mesa (CBTM).

A competição ocorrerá entre os dias 4 e 6 de agosto e reunirá mesatenistas de todo o Brasil.

Pelo projeto, participam Hian Sá nas categorias Absoluto D e Rating J; Júlio César Valentim, que joga o Absoluto E, além do Rating L; e Paola Morais, um dos grandes destaques do Fórum Jaracaty nas categorias Juvenil (Sub-19), Juventude (Sub-21) e Rating C Feminino.

Otimista, o técnico Antônio “Buraco” Ferreira relata o esforço dos atletas para participar desta edição do campeonato. “Mesmo que o início oficial do projeto tenha sido um pouco tardio neste ano, e que os nossos atletas tenham adquirido para si demais responsabilidades, como o mercado de trabal-

ho, eles treinaram durante o recesso, na sede do Fórum e em outras casas que sempre estão de portas abertas para nós. Uma forma que encontramos de não perder o ritmo de treinos e, também, manter a performance dos mesatenistas”, afirmou.

Em 2021, São Luís sediou uma edição do TMB Challenge Plus. Na ocasião, sete atletas do Fórum Jaracaty participaram da competição, com bons resultados em casa: Paola Morais levou o terceiro lugar do Juvenil Feminino e Naerlison Mendes o terceiro lugar no Rating L. Até o técnico Antônio Ferreira subiu ao pódio, conquistando o terceiro lugar na categoria Veterano Masculino.

Além do Fórum Jaracaty, os clubes maranhenses Independente, AABB, Apcef e Caxiense também participarão do TMB Challenge Plus em Teresina. Ao todo, 76 atletas maranhenses estarão na competição, delegação maior que a do Estado do Piauí, sede do evento. Ceará, Pará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Goiás, entre outros estados, também participarão do campeonato.

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Inep divulga Indicadores de Qualidade da Educação Superior de 2022

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, nesta quinta-feira (3), portaria que estabelece os Indicadores de Qualidade da Educação Superior referentes ao ano de 2022. A portaria mostra como serão feitos os cálculos e traz um calendário com as etapas até a divulga-

ção dos resultados, que vão compor as estatísticas oficiais da educação superior.

Na composição das estatísticas, usadas como parâmetros avaliativos para políticas públicas da educação superior, serão considerados o Conceito Enade, o Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e

Esperado (IDD), o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC).

Cada um dos quatro índices foram divulgados com notas técnicas que descrevem suas metodologias.

Para os cálculos de cada instituições de educação superior (IES) serão usados os resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), do Censo da Educação Superior e da Avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu (sentido estrito), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), apresentados no ano de 2022.

O resultado dos cálculos será apresentado em duas etapas, no módulo manifestações do Sistema e-MEC. A primeira etapa está prevista para o período de 7 a

16 de agosto, quando serão divulgados as informações para os cálculos do Conceito Enade e do IDD, além das informações sobre o Questionário do Estudante, necessárias para o cálculo do CPC, por curso de graduação.

A segunda etapa está prevista para o período de 18 a 27 de outubro, quando serão divulgadas as informações restantes para o cálculo do CPC e do IGC. Os prazos, em cada etapa, para as IES se manifestarem sobre as informações divulgadas será definido pelo Inep, que se responsabilizará pela comunicação das datas aos envolvidos. Conforme a análise das manifestações, as informações podem sofrer alterações.

Os resultados finais do Conceito Enade e do IDD deverão ser divulgados no dia 10 de setembro e do CPC e os do IGC, em 15 de dezembro.

IFMA abre inscrições para mais de 5 mil vagas para seletivo de cursos técnicos

O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) abriu nessa quarta-feira (2) o edital com as normas e procedimentos para a realização das inscrições, seleção e classificação dos candidatos ao processo seletivo de acesso aos cursos técnicos presenciais de nível médio com início no ano letivo de 2024.

Estão sendo ofertadas 5.610 vagas em cursos técnicos na forma integrada ao Ensino Médio, concomitante ao Ensino Médio e subsequente ao Ensino Médio.

Os cursos na forma integrada ao Ensino Médio têm duração de três anos e possibilitam ao aluno matricular-se e receber formação que reúne simultaneamente os conhecimentos das disciplinas regulares do ensino médio e as competências da educação profissional.

Nos cursos na forma con-

comitante ao Ensino Médio, o aluno pode cursar tanto o curso técnico escolhido no IFMA como as disciplinas do ensino médio em outra instituição, desde que haja compatibilidade de horário.

Já nos cursos na forma subsequente ao Ensino Médio, os candidatos precisam ter concluído o ensino médio e precisam ter interesse em receber uma formação técnica no Instituto.

Em todas as formas, o aluno recebe o diploma de técnico de nível médio ao concluir o curso.

Inscrições Os interessados em participar em uma das três modalidades de cursos precisam realizar a inscrição exclusivamente pela internet, nas páginas oficiais do IFMA ou da Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba (FUNETEC-PB), que é responsável pela execução do processo seletivo, com gestão

do Departamento de Ensino Técnico (Detec/Prenae).

Os candidatos interessados em concorrer às vagas de isenção de pagamento da taxa de inscrição terão o período de 8 a 28 de agosto para realizar.

Já o período de 1º de setembro a 9 de outubro é destinado às inscrições de candidatos que efetuarão o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 30, a qual pode ser paga até o dia 10 de outubro.

Podem requerer isenção do pagamento candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), Programa Auxílio Brasil (substituto do Bolsa Família), PETI, entre outros (atendendo a disposição do Decreto Nº 11.016/2022), e for membro de família de baixa renda (Decreto Nº 83.936/79 e Lei Nº 12.799/2013).

Prova A prova vai acontecer no próximo dia 19 de novembro, com duração de três horas tendo o seu início às 13h30. É necessário que os candidatos estejam munidos de documento de identidade (RG) original ou de documento oficial de identidade com foto que permita sua identificação pelo fiscal, além de caneta esferográfica azul ou preta transparente.

A prova vai contar com 30 questões, sendo 15 de Língua Portuguesa e 15 de Matemática, cada uma delas com quatro alternativas, com uma única

opção correta.

Candidatos com deficiência, enfermidade ou lactantes poderão solicitar condição especial para realização da prova, através de formulário eletrônico preenchido no ato da inscrição. Nesses casos, deve-se anexar cópia do CPF e laudo médico (especificações constantes do Edital). Além disso, é necessário informar os aparelhos ou equipamentos que usualmente utiliza, os quais serão colocados sob avaliação do sistema de segurança do processo seletivo.

Matrículas As matrículas dos candidatos classificados para os cursos técnicos (formas integrada, concomitante e subsequente) poderão ser efetuadas de forma presencial nos campi e campi avançados, nos seus respectivos setores de Registro Escolar ou poderão ser solicitadas de forma on-line nos endereços eletrônicos do IFMA e da FUNETEC-PB. A matrícula presencial ocorrerá no respectivo Campus de escolha do candidato, no horário de atendimento das 8h às 12h e das 14h às 18h, nos dias úteis.

No dia 22 de dezembro está previsto para ser divulgado o resultado final do processo seletivo com convocação para matrículas. De 2 a 12 de janeiro de 2024, está prevista a matrícula dos candidatos classificados em primeira chamada.

Educação 07

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AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE028/2023. A Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão - MA, torna público aos interessados que no dia 17 de agosto de 2023, às 09h00min realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO, em regime de empreitada por preço unitário, tendo por objeto o Registro de Preços Objetivando a EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, para o Município de Alto Alegre do Maranhão/MA, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002 e da Lei Complementar nº 123/2006, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta das 09:00 às 12:00 horas ou no endereço eletrônico de compras oficial da Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão -MA (http://licitacao.altoalegredomaranhao.ma.gov.br), e, ainda, em caso de problemas no site acima, poderão ser solicitados através do e-mail cpl.altoalegrema@gmail.com, em dias úteis das 09:00 às 18:00.

Alto Alegre do Maranhão/MA, 03 de agosto de 2023. Diógenes Dos Santos Melo - Pregoeiro Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 36/2023-SRP/CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção da praça São Benedito, para atender as necessidades do Município de São Bento-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 07/08/2023, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 17/08/2023, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplsaobento@ hotmail.com. São Bento -MA, 03 de agosto de 2023. DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO – Pregoeiro.

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER TORNA PÚBLICO QUE ESTÁ ADIADO O PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 22/2023-CPL/SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas, para atender as necessidades do Município de São Vicente Férrer, EM RAZÃO DA EXCLUSÃO DO ITEM 15.15, ALINEA C do edital. ABERTURA: Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 16/08/2023, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Vicente, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsvfma@gmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 03 de agosto de 2023. MATHEUS RAFAEL GASPAR MELÔNIO – Pregoeiro

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Criminosos invadem galpão de estabelecimento PF combate desmatamento para criação de gado na comercial e levam mais de R$ 5 mil, em São Luís floresta amazônica

No fim da manhã desta quinta-feira (3), o galpão de um estabelecimento comercial, localizado na avenida dos Holandeses, no bairro do Olho d’Água, foi alvo de assaltantes.

Na ação criminosa, dois homens levaram R$ 5.200

do local, além de objetos pessoais de um funcionário.

Segundo informações da Polícia Civil do Maranhão, os dois homens armados com uma arma de fogo entraram no galpão e renderam todos

que estavam no local. Em seguida, a dupla roubou a quantia em dinheiro, além de uma bolsa contendo documentos pessoas, cartões bancários e as chaves da residência de um dos funcionários do estabelecimento.

Após a ação criminosa, a dupla fugiu em uma moto de placa e modelo não informados.

A Polícia Militar foi acionada e fez buscas na região, porém nenhum suspeito foi preso nem identificado.

Homem é preso acusado de esfaquear a ex-mulher na Vila Janaína, em São Luís

Uma mulher foi vítima de tentativa de feminicídio, na manhã desta quinta-feira (3), na Vila Janaína, em São Luís. A vítima foi esfaqueada na região do peito e no braço esquerdo.

Segundo informações da Polícia Civil do Maranhão, o autor do crime é o ex-marido da vítima, que foi preso em flagrante.

O crime aconteceu por

volta das 8h, na casa da vítima na avenida Pavão Filho, na Vila Janaína. De acordo com testemunhas, Carlos André Moraes Souza, de 38 anos, inconformado com a separação da mulher, iniciou uma discussão com ela.

Durante a briga, o homem afirmou que se a ex-companheira não ficasse com ele, não ficaria com

mais ninguém. Em seguida, Carlos André aplicou dois golpes de faca na vítima, sendo uma facada na altura do peito e outra no braço esquerdo.

Após o crime, Carlos André tentou fugir, mas foi perseguido e detido por populares. Na fuga, o homem chegou a se lesionar com pequenas escoriações.

Carlos André foi entre-

gue pelos populares a uma guarnição da Polícia Militar que foi ao local, após ser acionada.

Já a vítima foi socorrida e levada ao hospital. Ainda não há informações sobre o estado de saúde dela.

O caso está sendo investigado pela Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP).

A Polícia Federal (PF) cumpre, nesta quinta-feira (3), três mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal, contra suspeitos de promover invasão de terras públicas e desmatamento na floresta amazônica. Os agentes atuam nas cidades de Novo Progresso, no oeste do Pará, e Sinop, no Mato Grosso.

Também foi determinado o bloqueio de R$ 116 milhões, além do sequestro de veículos, de 16 fazendas e outros imóveis e a indisponibilidade de 10 mil cabeças de gado. A medida tem como objetivo garantir um valor mínimo para a recuperação de recursos florestais extraídos e da área atingida.

Segundo apontam as investigações da PF de Santarém, no Pará, os suspeitos teriam se apossado de mais de 21 mil hectares de terras da União. Eles são acusados, ainda, de promover o desmatamento de mais de 6,5 mil hectares de floresta, o equivalente a quatro vezes o tamanho das Ilhas de Fernando de Noronha, em Pernambuco, com agravante de ocupação de terras indígenas e unidades de conservação.

A identificação da área desmatada em Novo Progresso motivou o início

das investigações que apontaram um esquema para a criação de gado na floresta. Os crimes começavam com a realização de Cadastro Ambiental Rural fraudulento das áreas próximas às de propriedade privada de posse dos suspeitos, mas os registros eram feitos em nome de terceiros, principalmente de parentes.

Processos criminais As áreas eram desmatadas e destinadas à criação de gado sem que os verdadeiros criminosos respondessem aos processos criminais ou administrativos. Os processos contra as pessoas cadastradas de forma fraudulenta não teriam resultados financeiros contra os verdadeiros criminosos, já que os processados alegavam falta de patrimônio.

As investigações indicam, ainda, que o grupo era comandado por um suspeito que já tinha recebido 11 autuações e seis embargos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Ele também é suspeito de invadir e causar danos ambientais em áreas da Terra Indígena Baú, no município de Altamira, no Pará, onde vivem os povos indígenas Kayapó e Pu´rô.