25.11.2022

ATOS E FATOS R$ 2,00

São Luís - MA, Sexta-Feira, 25 de Novembro de 2022

STF mantém cadeira do MP ao lado de juiz em sessões de julgamento

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MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 54785

Ao menos três partidos cobiçam Ministério do Desenvolvimento Regional no governo Lula PÁGINA 3

Richarlison decide e Brasil inicia Copa com vitória sobre a Sérvia

ESPORTE:

Contando com o faro de gol do atacante Richarlison, o Brasil derrotou a Sérvia por 2 a 0, nesta sexta-feira (24) no Estádio de Lusail, em seu primeiro jogo pelo Grupo G da Copa do Catar. Com este resultado, a seleção brasileira lidera a chave com o mesmo número de pontos da Suíça, que tem um saldo de gols pior. Pag. 6

Movimento em bares e restaurantes deve crescer 30% na Copa PÁGINA 5

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Em evento inédito no Maranhão, conselheiros tratam de avanços na área educacional do país

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Presidente do TSE nega ação do PL que questiona urnas no segundo turno PÁGINA 4

Servidor de Cartório Eleitoral no interior do Maranhão é preso por furto de energia elétrica PÁGINA 8

Mascote da Copa ganha versão do SUS em posto de saúde no Espírito Santo PÁGINA 2

Saúde 02

Sexta-Feira, 25 de Novembro de 2022

Ministério da Saúde lança programa voltado para saúde menstrual

O Ministério da Saúde lançou nesta quarta-feira (23) a portaria que institui incentivo financeiro para o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. A iniciativa assegura a oferta e a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para cerca de 4 milhões de adolescentes e mulheres em 3,5 mil municípios brasileiros no âmbito

do Sistema Único de Saúde (SUS).

Em 2022, serão investidos R$ 23,4 milhões para os últimos dois meses do ano. Já para 2023, a meta é investir R$ 140,4 milhões e para 2024, o repasse também será de R$ 140,4 milhões levando em conta o número de beneficiadas.

O programa inclui 3,5 milhões de estudantes de

baixa renda, matriculadas nos níveis de ensino fundamental, médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e ensino profissional, em escolas pactuadas na adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE).

Também poderão receber o incentivo 291 mil adolescentes internadas em unidades de cumprimento de medida socioeducativa,

cadastradas em uma equipe Saúde da Família ou equipe de Atenção Primária, observados os critérios do Programa Previne Brasil (faixa etária entre 12 e 21 anos). Outras 17,2 mil mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema, cadastradas em equipe de Consultório na Rua homologada pelo Ministério da Saúde, observados os critérios do Programa Previne Brasil - faixa etária entre 08 a 50 anos.

O programa será implementado de forma integrada entre União, estados e municípios, mediante a atuação das áreas da saúde, assistência social, educação e segurança pública. A distribuição dependerá da organização de cada município, em locais como Unidades Básicas de Saúde, escolas que participam do Programa Saúde na Escola e Consultórios na Rua que forem homologados pelo Ministério da Saúde.

O boletim semanal Infogripe - divulgado hoje (23), no Rio de Janeiro, pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) - revela um aumento de casos de covid-19 entre os registros de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). A situação é observada em todas as regiões do país.

A SRAG é uma complicação respiratória que demanda hospitalização e está associada muitas vezes ao agravamento de alguma infecção viral. O paciente pode apresentar desconforto respiratório e queda no nível de saturação de oxigênio, entre outros sintomas.

Os dados atualizados apontam que - nas últimas quatro semanas epidemiológicas - a covid-19 estava relacionada a 61,8% dos casos de SRAG com resultado positivo para alguma infecção viral. O vírus sincicial respiratório (VSR) representou 16,3% e a influenza A, 6,2%. No entanto, quando se observa apenas os quadros de SRAG que evoluíram a

óbito, 93,3% estão associados à covid-19.

Expansão O levantamento traz, ainda, uma análise para as próximas três semanas (curto prazo) e para as próximas seis semanas (longo prazo). Em 15 das 27 unidades federativas, o cenário aponta para aumento na tendência de longo prazo. “No Rio de Janeiro, São Paulo e Paraíba, esse crescimento se destaca e é mais acen-

tuado até o momento”, alertou a Fiocruz.

Ao todo, já foram registrados no país 267.226 casos de SRAG em 2022.

Pesquisadores da Fiocruz recomendam a retomada do uso de máscaras adequadas em situações de maior exposição, como transporte público, locais fechados ou mal ventilados, aglomerações e nas unidades de saúde. Além disso, lembram que a vacinação em dia é fun-

damental para diminuir o risco de agravamento da covid-19.

O Boletim Infogripe leva em conta as notificações de SRAG registradas no Sivep-gripe, sistema de informação mantido pelo Ministério de Saúde e alimentado por estados e municípios.

A nova edição, disponibilizada na íntegra no portal da Fiocruz, se baseia em dados inseridos até a última segunda-feira (21).

Casos graves de covid-19 crescem em todo o país

Mascote da Copa ganha versão do SUS em posto de saúde no Espírito Santo

Pacientes e usuários de uma unidade de saúde de Vitória, no Espírito Santo, foram recebidos nesta semana por um anfitrião um tanto quanto inusitado.

O posto de saúde do bairro Praia do Suá improvisou uma versão da mascote da Copa do Mundo com um toque especial do Sistema Único de Saúde (SUS).

A mascote apelidada de La’SUS foi colocada na entrada da unidade na quarta-feira (23), véspera da estreia do Brasil no torneio mundial.

A iniciativa foi idealizada pela agente comunitária de saúde Rose Justiniano, 55, que atua na unidade de saúde há 20 anos. À CNN, Rose conta que se inspirou na campanha Novembro Azul com o objetivo de incentivar os homens na busca por atendimento médico.

“Homem quase não marca consulta, quase não tem agenda. Ontem, os médicos fizeram um horário especial até as 19 horas só para atender aos homens da comunidade, que são cadastrados.

Pensei: por que não fazer um bonequinho?”, conta a agente de saúde.

“Fiz ele com esse véu azul por conta do Novembro Azul e coloquei a faixinha do Brasil na cabecinha dele e resolvi botar o símbolo do SUS por que ele é a mascote da unidade de saúde. Era mais para homenagear os homens e a Copa do Mundo, já que futebol é uma coisa mais ligada aos homens – não que as mulheres não joguem”.

Nesta quinta-feira (24), o Brasil estreia na Copa do Mundo do Catar, em partida contra Sérvia às 16h. A agente de saúde comemora o sucesso da mascote. “Acabou fazendo o maior sucesso! Os pacientes adoraram”, celebra.

Novembro Azul Neste mês, a campanha

Novembro Azul promove a conscientização sobre a saúde masculina e incentiva a procura por atendimento médico de maneira preventiva.

Consultas médicas de rotina permitem o acompanhamento integral da saúde, reduzindo os riscos de doenças e permitindo a identificação precoce de problemas como câncer, hipertensão e colesterol alto.

O acompanhamento médico contribui para evitar complicações como retenção urinária, que é a incapacidade de urinar, cálculos na bexiga, infecção urinária e insuficiência renal.

Um levantamento recente realizado pela Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) com dados do Sistema de Informação Ambulatorial do Ministério da Saúde apontou que as mulheres cuidam mais da saúde do que os homens.

Os números indicam que, em 2022, foram registrados mais de 1,2 milhão de atendimentos femininos por médicos ginecologistas no SUS, seis vezes mais do que os 200 mil atendimentos de homens pelo urologista.

O médico urologista atende homens e mulheres, mas para a saúde masculina seu papel se torna essencial.

A partir de consultas regulares, é possível prevenir e tratar de maneira oportuna doenças do sistema reprodutor e do trato urinário, como cânceres de rim, pênis e próstata, infecções urinárias e sexualmente transmissíveis, fimose, disfunção erétil e ejaculação precoce.

Ao contrário de problemas de saúde como o cálculo renal, por exemplo, que causa muita dor, outras doenças podem se desenvolver de maneira silenciosa ao longo dos anos, sem apresentar qualquer tipo de sintoma, tornando o diagnóstico precoce mais difícil.

Política 03

Sexta-Feira, 25 de Novembro de 2022

Ao menos três partidos cobiçam Ministério do Desenvolvimento Regional no governo Lula Ao menos três partidos, fora o PT, já entraram em contato com o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, para demonstrar interesse em assumir o comando do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) a partir do ano que vem.

As siglas MDB, PSD e Solidariedade, que devem fazer parte da base aliada do novo governo, disputam a pasta – uma das maiores e com mais recursos da Esplanada dos Ministérios.

O MDB foi o primeiro a se manifestar e pedir para indicar o próximo ministro do Desenvolvimento Regional.

Segundo parlamentares, a ideia é que o partido tenha direito a indicar um integrante para um ministério, além de Simone Tebet (MS).

Fora o Desenvolvimento Regional, a legenda já demonstrou interesse também no Ministério das Cidades, que deve ser recriado a partir do desmembramento do próprio Ministério do Desenvolvimento Regional.

Os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Jader Barbalho (MDB-PA) estão entre os caciques do MDB vistos com maior força para emplacar um nome no MDR. Nem todos dentro do

MDB concordam com o partido dentro do governo Lula, no entanto, reconhecem a força da ala nordestina na sigla. Renan é próximo de Lula e Helder Barbalho, reeleito governador do Pará e filho de Jader, ganhou força nas últimas eleições, inclusive pela bancada forte que conseguiu ajudar a eleger ao Parlamento.

Um interlocutor do PT no Senado disse que a escolha de ministérios é “assunto para o Lula cuidar” ao pousar novamente em Brasília.

Ele também afirmou ser preciso conversar com cada grupo para se tentar um consenso porque o futuro gover-

no quer um MDB ao seu lado o menos dividido possível.

Já o PSD deverá conquistar ao menos dois ministérios no governo petista.

Segundo interlocutores, em conversas recentes com integrantes do novo governo, o presidente do partido, Gilberto Kassab, também afirmou que a legenda quer comandar o Desenvolvimento Regional.

Existe ainda a possibilidade de o PSD conquistar os ministérios da Saúde, da Agricultura ou da Infraestrutura.

Além do MDB e do PSD, como a CNN revelou, o Solidariedade tenta emplacar a deputada federal Marília

Arraes – que tentou ser eleita governadora de Pernambuco, mas acabou derrotada – como ministra do Desenvolvimento Regional.

Nesta semana, a parlamentar foi nomeada para participar de um grupo que irá debater o assunto durante a transição.

Cabe a pasta do Desenvolvimento Regional cuidar da infraestrutura urbana e do desenvolvimento dos estados. Também fica sob o guarda-chuva do ministério a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Sob o comando do Centrão, a estatal ganhou força durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) e passou a atuar em projetos de pavimentação e ter acesso a emendas de relator, conhecidas como o Orçamento Secreto.

A pasta foi criada no governo Bolsonaro a partir da união dos ministérios da Cidades e da Integração Nacional.

Lula já disse, durante a campanha, que pretende recriar o Ministério das Cidades, o que levaria a desmembrar a estrutura criada por Bolsonaro.

Sem acordo, votação do PL dos Agrotóxicos é adiada para terça-feira

Com pedido de vista coletiva acatado, a votação do projeto de lei que flexibiliza regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos, marcada para hoje (24) na Comissão de Agricultura (CRA), foi adiada para a próxima terça-feira (29).

O PL 1.459/2022 trata da pesquisa, experimentação, produção, comercialização, importação, exportação, destinação final e fiscalização de agrotóxicos. Desde o início da tramitação na comissão, a matéria é fruto de ampla divergência entre os senadores.

O relator do projeto e presidente do colegiado, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), já havia lido seu relatório, mas, após pedidos para ampliação do debate, apresentou novamente seu parecer hoje.

Entre as medidas previstas no substitutivo estão a concentração do poder decisório sobre os agrotóxicos no Ministério da

Agricultura e a alteração da nomenclatura agrotóxico, que passaria a ser chamada, na legislação, de pesticida.

O texto prevê ainda a fixação de prazo para a obtenção de registros desse tipo de produto no Brasil — com possibilidade de licenças temporárias quando não cumpridos prazos pelos órgãos competentes — e a suavização da classifi-

cação explícita de produtos nocivos à saúde humana e ao meio ambiente.

“Hoje demora-se, em média, oito ou até dez anos para a autorização de um novo princípio ativo. É um tempo muito longo para produtos mais modernos, seguros e eficazes entrarem no mercado. A nova lei prevê um prazo máximo de dois anos para que um novo produto seja analisa-

do”, destacou Gurgacz.

Durante a reunião de hoje, o senador lembrou que estudos da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) indicam que o Brasil ocupa a sétima posição no ranking mundial de usuários de pesticidas, ficando atrás de países como Japão, Coréia do Sul, Alemanha, França, Itália e o Reino Unido.

Deputado bolsonarista diz que decisão de Moraes é “cerceamento do direito de petição”

O Partido Liberal (PL) afirmou que “apenas seguiu o que prevê a Lei Eleitoral” ao pedir a invalidação dos votos de mais de 250 mil urnas para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A legenda divulgou nota nesta quinta-feira (24), um dia após o ministro Alexandre Moraes indeferir o pedido para anular o segundo turno das eleições deste ano, afirmando já ter acionado a assessoria jurídica que vai analisar a decisão do TSE. Em sua decisão, o presidente do TSE condenou os partidos da coligação de Jair Bolsonaro a pagarem multa de R$ 22,9 milhões.

Em entrevista à CNN nesta quinta-feira, o deputado federal José Medeiros (PL-MT), vice-líder do governo na Câmara, afirmou que a decisão é um “cerceamento de direito de petição”.

“Isso é cerceamento de direito de petição. Isso é abuso de autoridade e isso não é aceitável em um país democrático”, disse. “O juiz existe para dizer o direito. O juiz existe para que as pessoas recorram ao judiciário e o judiciário analise e então diga o direito”, completou.

O deputado afirma que a petição protocolada pelo PL não fez distinção entre votos do primeiro e do segundo turno das eleições. “O PL encontrou indícios e indícios muito fortes e levou ao TSE para que o TSE julgasse o que fazer, analisasse e disse que: em se confirmando o que os técnicos da auditoria do PL encontraram, que fosse então anulados os votos daquelas urnas”, disse Medeiros.

“O PL, até por sugestão, mandou obviamente sobre os do segundo turno, mas já mandou junto também os do primeiro turno por que as urnas são as mesmas. Então, não fez essa distinção ‘ora os votos do primeiro valem os do segundo não valem’”, explica o deputado.

Medeiros afirma que a petição aponta uma suposta distinção entre o comportamento de urnas eletrônicas.

“A discussão que se fez foi sobre a distinção do comportamento entre as urnas de 2020 e as urnas antes de 2020, que umas você tem como fazer

o link e achar: esses votos pertencem a essa urna, que pertence a esta seção, que pertence a essa zona, que pertence a esse município. As outras, não é possível fazer ligação nenhuma, portanto não é possível fazer a tão propalada auditagem que se dizia ter as urnas. Portanto, foi isso que o PL pediu, mas submeteu ao TSE para que o TSE se pronunciasse”, afirma.

Detalhes sobre a decisão de Moraes De acordo com o despacho de Moraes, mesmo que a discussão pudesse ficar restrita ao segundo turno, “não haveria nenhuma razão para que o alegado vício ou suposto mau funcionamento de urnas eletrônicas – se existisse – fosse discutido apenas no que toca às eleições para presidente da República”. “Tudo isso é elementar e conduz, de modo absoluto, à inépcia da inicial”, destacou.

Segundo Moraes, ficou comprovada a total má-fé da requerente ao apresentar pedido “ostensivamente atentatório ao Estado Democrático de Direito e realizado de maneira inconsequente com a finalidade de incentivar movimentos criminosos e antidemocráticos que, inclusive, com graves ameaças e violência vem obstruindo diversas rodovias e vias públicas em todo o Brasil”.

De acordo com o ministro, a documentação técnica acostada aos presentes autos demonstram que as urnas eletrônicas, de todos os modelos, são perfeitamente passíveis de plena, segura e clara identificação individual, uma a uma.

“Os argumentos da requente, portanto, são absolutamente falsos, pois é totalmente possível a rastreabilidade das urnas eletrônicas de modelos antigos”, ressaltou Moraes.

O presidente do TSE ainda considerou fraudulentas as alegações de que teria ocorrido violação do sigilo do voto a partir do registro de nomes de eleitores nos logs das urnas e de que a discrepância de votação dada a candidatos à Presidência quando comparadas às votações somente em urnas 2020 com urnas de modelos anteriores poderia representar indício de fraude.

Justiça 04

Sexta-Feira, 25 de Novembro de 2022

Comissão de gestão ambiental realiza reunião para avaliar ações

Os avanços na área de sustentabilidade e as ações desenvolvidas no âmbito do Ministério Público do Maranhão para ampliar a conscientização ambiental foram temas tratados na manhã desta quarta-feira, 23, na reunião da Comissão de Gestão Ambiental realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís. A atividade reuniu coordenadores dos setores administrativos do MPMA, além de membros da referida comissão.

Ao abrir os trabalhos, o procurador-geral de justiça em exercício, Danilo Castro, destacou o trabalho da comissão e os avanços ambientais na instituição, em 2022. “O equilíbrio ambiental tem fundamental importância para todos nós. Respeitar o meio ambiente significa respeitar a vida”.

A subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Regina Maria da Costa Leite, destacou o estímulo e a promoção de mudanças de conduta mais sustentáveis de membros e servidores relacionados à preservação ambiental. “Os projetos, ações, palestras e outras iniciativas da comissão muito têm contribuído para a conscientização de

membros e servidores do Ministério Público”.

Na avaliação da procuradora de justiça e coordenadora da Comissão de Gestão Ambiental, Mariléa Campos dos Santos Costa, o empenho dos integrantes que trabalham nos diversos setores administrativos da Procuradoria Geral de Justiça é decisivo para o sucesso das ações institucionais.

“Temos a representatividade de todos os setores e isso se reflete nos resultados obtidos neste ano”.

Ela apresentou um relatório com as principais atividades desenvolvidas em 2022: reuniões mensais sobre a pauta ambiental; inauguração do estacionamento verde; participação na Ecoliga

(articulação de instituições para ações ambientais); realização da Semana do Meio Ambiente; participação na Feira do Comércio e Indústria; inauguração do viveiro de plantas medicinais e ornamentais; participação do projeto Café Sustentável no Prêmio CNMP; doação de mudas de plantas medicinais na Casa do Idoso do Itaqui-Bacanga; criação de cartilha institucional; distribuição de mudas na sede da PGJ e Parque Rangedor, dentre outros.

O supervisor de Relações Governamentais e Sustentabilidade da Alumar, Flávio Lima, apresentou as ações desenvolvidas pela empresa na área ambiental, incluindo campanhas, coleta seletiva,

utilização de energia renovável, descarte e tratamento de resíduos e as ações de divulgação.

Em seguida, a gerente de Relações Institucionais da Alumar, Dulcimar Soares, parabenizou o Ministério Público do Maranhão pelas ações realizadas para estimular o desenvolvimento socioambiental e diminuir a emissão de resíduos sólidos. “O Ministério Público e sua comissão de gestão ambiental estão de parabéns pelo trabalho desenvolvido. ” A procuradora de justiça e ouvidora do MPMA, Sandra Elouf, também participou da reunião.

VISITA INSTITUCIONAL Liderados pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, membros e servidores do Ministério Público do Maranhão (MPMA) visitaram, no dia 21 de outubro, as instalações da fábrica do Consórcio Alumar, em São Luís.

A convite do consórcio, promotores e procuradores de justiça fizeram um tour pela fábrica, para conhecer os pátios de bauxita, o porto e a refinaria, após assistirem a uma exposição sobre os investimentos da companhia no Maranhão, que se instalou em São Luís, em 1984.

quando o Ministério Público atua como parte acusadora. Nessa condição, a presença do promotor ou procurador ao lado do magistrado representa disparidade de condições entre acusação e defesa, segundo a entidade. Para a ordem, o juiz e a promotoria só podem sentar a

lado a lado quando o MP atua como fiscal da lei.

No julgamento, prevaleceu o voto proferido pela ministra Cármen Lúcia, relatora do processo. Em voto proferido na semana passada, durante a primeira sessão de julgamento, a ministra entendeu que a proximidade física entre o membro do MP e o magistrado não compromete a lisura dos julgamentos.

O voto da relatora foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, André Mendonça, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. Ricardo Lewandowski abriu divergência e entendeu que a posição do MP ao lado da magistratura viola a paridade de armas e desequilibra a relação processual. Gilmar Mendes e a presidente, Rosa Weber, seguiram em parte a divergência.

STF mantém cadeira do MP ao lado de juiz em sessões de julgamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) manter a prerrogativa de membros do Ministério Público de sentarem ao lado dos juízes durante sessões de julgamento.

A questão foi decidida pela Corte durante o julgamento de uma ação protocolada em 2012 pela

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A entidade questionou dispositivos do estatuto e da Lei Orgânica do Ministério Público que garantiram aos membros do órgão se sentarem ao lado dos juízes durante julgamentos e audiências.

A OAB contestou a disposição das cadeiras

Presidente do TSE nega ação do PL que questiona urnas no segundo turno

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, decidiu negar pedido feito ontem (22) pelo PL questionando votos do segundo turno das eleições, realizado em 30 de outubro.

Na decisão, Moraes rebateu as questões técnicas levantadas pelo partido do presidente Jair Bolsonaro.

O ministro disse que o partido não fez o aditamento de supostas irregularidades no primeiro turno e não apresentou indícios que justifiquem a instauração de verificação extraordinária da apuração.

Segundo o ministro, todos os modelos de urnas são identificáveis por mecanismos físicos e eletrônicos.

Moraes afirmou ainda que é ”fraudulento” o argumento de que teria ocorrido a violação do sigilo do voto a partir do registro de nomes de eleitores em logs da urna.

No despacho, o presidente ainda afirmou que é ”totalmente possível a rastreabilidade das urnas eletrônicas” e os argumentos são ”absolutamente falsos”. ”A total má-fé da requerente em seu esdrúxulo e ilícito pedido, ostensivamente atentatório ao Estado Democrático de Direito e realizado de maneira inconsequente com a finalidade de incentivar movimentos criminosos e antidemocráticos que, inclusive, com graves ameaças e violência vem obstruindo diversas rodovias e vias públicas em todo o Brasil, ficou comprovada, tanto pela negativa em aditar-se a petição inicial, quanto pela total ausência de quaisquer indícios de irregularidades e a existência de uma narrativa totalmente fraudulenta dos fatos”, afirmou Moraes.

Na mesma decisão, Alexandre de Moraes condenou a Coligação Pelo Bem do Brasil, que apoiou a candidatura de Bolsonaro nas eleições deste ano, por litigância de

má-fé e aplicou multa de R$ 22,9 milhões. Também foi determinada a suspensão de repasses do Fundo Partidário para a coligação até o pagamento da multa.

Por fim, o ministro determinou o envio da decisão para corregedoria da Justiça Eleitoral para que a conduta do presidente do PL, Valdemar de Costa Neto, seja avaliada. O objetivo é investigar a responsabilidade pela suposta ”finalidade de tumultuar o regime democrático brasileiro”.

Após o despacho de Moraes, o PL informou em nota que o partido já acionou a assessoria jurídica para analisar a decisão do TSE. ”O PL reitera que apenas seguiu o que prevê o Artigo 51 da Lei Eleitoral que obriga as legendas a realizar uma fiscalização do processo eleitoral”, diz a nota Entenda Ontem, o PL protocolou no TSE uma representação eleitoral para questionar o resultado da eleição e apontou o suposto mau funcionamento de urnas no segundo turno como justificativa.

Em seguida, Moraes deu prazo de 24 horas para a legenda aditar a petição para apresentação da relação de urnas supostamente defeituosas nos dois turnos. A Justiça Eleitoral utiliza as mesmas urnas nas duas votações.

Na tarde de hoje, o partido pediu que o requerimento com escopo somente para o segundo turno fosse mantido pelo TSE. Em entrevista coletiva, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou que a verificação de possíveis erros foi restrita ao segundo turno por “coincidência” ou “tecnologia”, já que a consultoria contratada verificou o erro apenas nessa etapa do pleito.

No primeiro turno, o PL elegeu a maior bancada do Congresso Nacional, com 99 deputados e 14 senadores.

Economia 05

Sexta-Feira, 25 de Novembro de 2022

Ministro da Economia oferece equipe para transição, diz Barbosa

O ex-ministro da Fazenda e do Planejamento, Nelson Barbosa, e o economista Guilherme Mello, membros da coordenação econômica do gabinete de transição, tiveram hoje (24) a primeira reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

O encontro, que durou duas horas, serviu para a apresentação dos grupos, com Guedes pondo a atual equipe econômica à disposição do governo eleito.

“As informações que o ministro [Paulo Guedes] apresentou e as opiniões

que ele deu serão levadas em consideração pela transição”, disse Barbosa. Ele destacou que as sugestões do ministro foram passadas em caráter sigiloso, afirmando apenas que Guedes fez uma defesa da sua gestão em quase quatro anos à frente da pasta.

Segundo Barbosa, a próxima etapa envolve encontros com a Receita Federal, o Tesouro Nacional e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, para traçar um mapa de riscos fiscais e jurídicos do Orçamento. “Em

toda transição, a gente faz um mapeamento [de riscos], tanto que no Orçamento é encaminhado um mapa de riscos fiscais. A lei exige isso, e nós queremos saber as informações da PGFN, entender mais o detalhamento”, declarou.

Barbosa classificou o primeiro encontro como “ótimo” e disse que o diálogo continuará. Mello fez a mesma avaliação.

Negociações políticas Temas como a falta de recursos para programas no Orçamento de 2023 e a

proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretende excluir até R$ 198 bilhões do teto de gastos não foram abordados no encontro, disse Barbosa. Também não foi discutida a escassez de verba para a segurança pública, tema levantado ontem (23) pelo senador eleito Flávio Dino (PCdoB-MA), um dos coordenadores do grupo técnico de Justiça e Segurança Pública da equipe de transição.

“Não tratamos de Orçamento, isso está sendo tratado no Congresso”, declarou Barbosa. Ao ser perguntado sobre a possibilidade de uma medida provisória como opção para viabilizar o Bolsa Família, o ex-ministro disse que a PEC da Transição, assim como o financiamento do programa social, “é um tema que está sendo tratado no campo político”.

Barbosa acrescentou que as negociações em torno da PEC estão sendo feitas na esfera política. Somente após as definições, a área técnica fará as avaliações sobre o Orçamento. Sobre a escolha do futuro ministro da Fazenda, ele não forneceu uma estimativa de quando isso deverá ser feito. “O presidente [eleito] Lula vai decidir isso quando ele achar necessário”, respondeu.

Vendas do Tesouro Direto caem 20,1% em outubro As vendas de títulos públicos a pessoas físicas pela internet somaram R$ 2,801 bilhões em outubro, divulgou hoje (24) o Tesouro Nacional. O volume representa queda de 20,1% em relação ao registrado no mesmo mês do ano passado (R$ 3,506 bilhões), mas está o segundo melhor nível da história para meses de outubro.

Os títulos mais procurados pelos investidores foram os corrigidos pela Selic (juros básicos da economia), cuja participação nas vendas atingiu 69,3%. Os títulos vinculados à inflação (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA) corresponderam a 19,1% do total, enquanto os prefixados, com juros definidos no momento da emissão, foram 11,6%.

De março de 2021 até agosto deste ano, o Banco Central (BC) elevou a Selic. A taxa, que estava em 2% ao ano, no menor nível da história, saltou para 13,75% ao ano de lá para cá. Os juros altos continuam atraindo o interesse por papeis vinculados aos juros básicos.

Pela primeira vez, o estoque total do Tesouro Direto ultrapas-

sou a marca de R$ 100 bilhões.

No fim de outubro, o volume de títulos associados ao programa somava R$ 101,23 bilhões, aumento de 1,34% em relação ao mês anterior (R$ 99,89 bilhões) e de 35,84% em relação a outubro do ano passado (R$ 74,52 bilhões). Essa alta ocorreu porque as vendas superaram os resgates em R$ 774,1 milhões no mês passado.

Investidores Em relação ao número de investidores, 439.537 novos participantes se cadastraram no programa no mês passado.

O número total de investidores atingiu 21.600.786. Nos últimos 12 meses, o número de investi-

dores acumula alta de 52,48%. O total de investidores ativos (com operações em aberto) chegou a 2.102.313, aumento de 23,14% em 12 meses.

A utilização do Tesouro Direto por pequenos investidores pode ser observada pelo considerável número de vendas de até R$ 5 mil, que correspondeu a 83,8% do total de 489.507 operações de vendas ocorridas em outubro. Só as aplicações de até R$ 1 mil representaram 62,9%.

O valor médio por operação foi de R$ 5.722,17.

Os investidores estão preferindo papéis de curto prazo.

As vendas de títulos com prazo entre 1 e 5 anos representaram

82,1% e aquelas com prazo entre 5 e 10 anos, apenas 5,6% do total. Os papéis de mais de dez anos de prazo representaram 12,3% das vendas.

O balanço completo do Tesouro Direto está disponível na página do Tesouro Transparente.

Captação de recursos O Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002 para popularizar esse tipo de aplicação e permitir que pessoas físicas pudessem adquirir títulos públicos diretamente do Tesouro Nacional, via internet, sem intermediação de agentes financeiros.

O aplicador só precisa pagar uma taxa semestral para a B3, a bolsa de valores brasileira, que tem a custódia dos títulos. Mais informações podem ser obtidas no site do Tesouro Direto.

A venda de títulos é uma das formas que o governo tem de captar recursos para pagar dívidas e honrar compromissos.

Em troca, o Tesouro Nacional se compromete a devolver o valor com um adicional que pode variar de acordo com a Selic, índices de inflação, câmbio ou uma taxa definida antecipadamente no caso dos papéis pré-fixados.

Movimento em bares e restaurantes deve crescer 30% na Copa

Bares e restaurantes devem ter um aumento de pelo menos 30% na demanda com os jogos da Copa do Mundo, segundo estimativa da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel). A entidade avaliou que alguns fatores contribuem para o movimento, como as temperaturas mais quentes do que no mês de julho, a liberação do 13º salário e os horários dos jogos no período da tarde.

O líder de inteligência e conteúdo da Abrasel, José Eduardo Camargo, acredita que todos irão se beneficiar neste período. “O bar, normalmente, já é visto como um espaço de congraçamento, já é comum, por exemplo, no Brasil, a transmissão de jogos dos times, mas os restaurantes têm muito a ganhar também. Alguns jogos, que são mais perto da hora do almoç,o são benéficos. Sem contar que a gente tem uma variedade muito grande de restaurantes no Brasil.”

Pesquisa da Abrasel com cerca de 1,7 mil estabelecimentos indica que 45% dos restaurantes vão transmitir os jogos e um terço deles informou que vai criar pratos temáticos. “Ou seja, está movimentando bastante o setor, sim”, acrescenta Camargo. De acordo com a associação, neste ano, diferentemente do que ocorria em outras edições da competição, os restaurantes fizeram reservas para novembro e dezembro, o período da disputa.

O diretor-executivo da Associação Nacional de Restaurantes (ANR), Fernando Blower, por sua vez, não se arrisca em previsões e afirmou que o clima em torno da Copa do Mundo ainda não deixa claro as possibilidades de ganhos adicionais. “Os próprios restaurantes têm expectativas, mas não necessariamente informações para passar. Acho que o dado muito mais correto não vai ser o prospectivo, vai ser aquele de realização, uma vez que a Copa termine e a gente consiga entender de fato esse impacto.”

Incerteza Para o diretor da ANR, alguns fatores contribuem para o sentimento de incerteza. Um deles entre é a realização dos jogos logo após as eleições.

Além disso, o fim do ano normalmente tem mais demandas nas empresas, o que dificulta a liberação de trabalhadores.

“A gente está aqui disputando atenção com as festas de fim de ano e, à medida que a Copa começar a passar para dezembro, nas oitavas, quartas e semifinal você já vai estar ali naquela reta final em que as empresas estão se planejando, estão fazendo os fechamentos.”

Blower acrescentou ainda o fato de não ser período de férias escolares.

Blower chamou a atenção para as oportunidades que podem surgir para os restaurantes com o delivery. “Cresceu muito no período pandêmico e continua sendo muito relevante para os restaurantes, mais que dobrou de tamanho, de importância, para o nosso setor e o cliente se acostumou muito também”, destacou.

Contratações As análises da Abrasel mostram boa perspectiva de contratações em bares e restaurantes neste final de ano.

“Na pesquisa que a gente fez em setembro, por exemplo, quase metade disse que ainda iria contratar até o final do ano e 25% já tinham contratado funcionários para aumentar a equipe. Tem essa perspectiva de aumento da demanda. O setor está reagindo”, disse.

Para a ANR, por outro lado, a expectativa é que não haja um crescimento significativo de contratações neste momento.

“Primeiro, que a coisa [a Copa] não está tão quente quanto foi em outras oportunidades e também porque as empresas ainda carregam um passivo da pandemia expressivo. Elas estão evitando muito aumento de custos nesse momento.”. O diretor acredita que o setor deve fazer contratações temporárias, “mas nada muito expressivo”.

Esporte 06

Sexta-Feira, 25 de Novembro de 2022

Richarlison decide e Brasil inicia Copa com vitória sobre a Sérvia

Contando com o faro de gol do atacante Richarlison, o Brasil derrotou a Sérvia por 2 a 0, nesta sexta-feira (24) no Estádio de Lusail, em seu primeiro jogo pelo Grupo G da Copa do Catar. Com este resultado, a seleção brasileira lidera a chave com o mesmo número de pontos da Suíça, que tem um saldo de gols pior.

Diante de 88.103 torcedores (num estádio com capacidade oficial para apenas 80 mil), o Brasil deu um show de futebol.

Porém, quando começou a partida ficou nítida a estratégia da Sérvia: fazer marcação alta, pressionando a saída de bola da equipe brasileira. Seria apenas um sufoco inicial, que exige muito fôlego para continuar durante toda a partida. Ainda assim, isso fez com que o jogo ficasse sem espaços, tanto para a criação, quanto para os dribles e houvesse uma multiplicação do número de faltas feitas pelo time europeu.

O primeiro melhor momento ocorreu aos 12 minutos, quando Neymar cobrou um escanteio fechado e por pouco não fez um gol olímpico. Porém, o goleiro Milinkovic, de 2,02 metros, deu um soco em direção à linha e fundo. Aos 20 minutos, Casemiro teve liberdade para chutar da intermediária e experimentou novamente o goleiro sérvio, que defendeu em dois tempos.

Aos 26 minutos, novo lance importante da seleção, quando Vinícius Júnior foi lançado na

área e Milinkovic saiu nos pés do atacante brasileiro para abafar a jogada. A essa altura, a Sérvia já estava toda retrancada, com uma linha de cinco e outra de quatro homens diante da área. Aos 31, foi a vez de Neymar cruzar rasteiro e Thiago Silva tentar de carrinho, mas a Sérvia foi salva novamente por seu goleiro.

Doze minutos depois Raphinha recebeu na área e finalizou, mas o chute saiu muito fraco, facilitando a defesa de Milinkovic. As chances, por mais que não fossem tão claras, iam aparecendo. A Sérvia estava pressionada e só ia ao ataque em raríssimas ocasiões.

Dessa forma, com Richarlison encaixotado na frente e Raphinha e Vinícius Júnior tendo poucas chances, o Brasil foi para o vestiário com o amargo empate por 0 a 0. Natural para uma seleção que estava

desacostumada a enfrentar adversários europeus, times muito altos e que marcam sob pressão o campo todo.

Com um minuto da etapa final, Raphinha roubou a bola no ataque e teve uma chance de ouro, mas chutou em cima de Milinkovic. Um lance que poderia mudar o destino do jogo. Porém, já era visível a nova postura do Brasil, pressionando ainda mais a defesa sérvia e colocando fogo no jogo.

Faltava apenas a finalização perfeita. Aos 9 minutos, Vinícius Júnior tocou para Neymar na área, mas o camisa 10 chutou para fora.

Porém, o brasileiro lamentou mesmo o míssil dado por Alex Sandro aos 14 minutos, lance no qual a bola pegou no pé da trave do goleiro sérvio.

Aos 17, enfim, a redenção!

Neymar bagunçou a zaga e tocou para Vinícius Júnior, que

chutou cruzado para o goleiro espalmar para a frente. A estrela de Richarlison começou a brilhar então, quando o atacante do Tottenham (Inglaterra) bateu de primeira para fazer um país inteiro explodir de felicidade: 1 a 0! Aos 21 minutos, Vinícius Júnior teve outra oportunidade clara, mas escorregou sozinho dentro da grande área.

Mas o melhor ainda estava por vir. Aos 29 minutos Vinícius Júnior avançou pela esquerda e cruzou à meia altura. No meio da área Richarlison dominou de direita, levantando a bola, e bateu de voleio, de esquerda, para marcar um golaço. O gol mais bonito da Copa do Catar até aqui. 2 a 0 para o Brasil!

O técnico Tite começou a realizar mudanças na equipe, uma delas que deixa causa certa preocupação, a de Neymar, que levou uma entrada dura no pé direito. Porém, mesmo com as mudanças, o Brasil continuou mandando no confronto, e criando oportunidades, como a de Casemiro, aos 36 minutos, quando arriscou de fora da área para acertar o travessão da Sérvia. Sem dúvida, a melhor apresentação de uma seleção neste Mundial após os 16 jogos da primeira rodada.

Na próxima segunda (28), pela segunda rodada do Grupo G, o Brasil pega a Suíça a partir das 13h (horário de Brasília). Já Sérvia e Camarões, derrotados na primeira rodada, buscarão a reabilitação no mesmo dia, mas a partir das 7 horas.

Com dores no tornozelo, Neymar deixa o campo na estreia do Brasil na Copa

O atacante Neymar precisou deixar o campo na partida de estreia do Brasil na Copa do Mundo 2022, nesta quinta-feira (24), por causa de dores no tornozelo. Ele precisou receber atendimento médico no banco

de reservas. A Seleção Brasileira venceu a Sérvia por 2 a 0.

O jogador, que sofreu diversas faltas durante a partida, foi substituído pelo técnico Tite aos 34 minutos da etapa final, quando o Brasil vencia o jogo

por 2 x 0, com dois gols de Richarlison. Antony entrou no lugar do camisa 10.

Imagens da TV Globo mostraram os médicos da seleção aplicando gelo no tornozelo direito de Neymar, que

estava com o rosto coberto pela camisa.

O Brasil voltará a campo na segunda-feira (28) para enfrentar a Suíça em seu segundo jogo pelo grupo G do Mundial.

Uruguai e Coreia do Sul empatam por 0 a 0 em estreia na Copa

Uruguai e Coreia do Sul empataram por 0 a 0 na estreia das seleções na Copa do Mundo do Catar, nesta quinta-feira (24). Este é o quarto empate sem gols da competição até o momento.

A seleção sul-coreana começou a partida pressionando o adversário em seu campo de defesa, forçando o Uruguai a explorar os contra-ataques.

Ainda na metade do primeiro tempo, os papéis se inverteram, e o Uruguai quase abriu o placar após finalização do meio-campista Valverde dentro da grande área.

Aos 33 minutos, o atacante sul-coreano Hwang Eui-Jo recebeu a bola sozinho na grande área uruguaia, mas chutou por cima

do gol.

A melhor oportunidade da primeira etapa aconteceu aos 42 minutos, quando o zagueiro uruguaio Godín cabeceou a bola na trave após cobrança de escanteio.

No segundo tempo, as equipes mantiveram o equilíbrio do jogo. Aos 35 minutos, a finalização do atacante uruguaio Núñez quase passou perto do gol adversário.

A poucos minutos do final, Valverde arriscou de fora da área e carimbou a trave.

A Coreia do Sul ainda teve uma última chance de inaugurar o marcador. O goleiro uruguaio Rochet saiu mal com os pés e entregou a bola no pé do atacante Son, que ajeitou e finalizou para fora.

Cristiano Ronaldo torna-se primeiro jogador a marcar gol em 5 edições de Copas

Com o gol de pênalti marcado em sua partida de estreia pela Copa do Mundo 2022, contra a seleção de Gana, o atacante português Cristiano Ronaldo se tornou o primeiro jogador a marcar em cinco edições do Mundial. A seleção de Portugal venceu por 3 a 2 nesta quinta-feira (24).

Ele marcou aos 19 minutos do segundo tempo para dar a Portugal a liderança depois de ter sido derrubado na área.

Ronaldo estava empatado com Pelé, Uwe Seeler e Miroslav Klose entre os jogadores que marcaram em quatro edições de Mundiais.

Educação 07

Sexta-Feira, 25 de Novembro de 2022

Inep disponibiliza gabaritos do Enem 2022 Os gabaritos oficiais das provas objetivas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 estão disponíveis no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As provas foram aplicadas nos dois últimos domingos, dias 13 e 20 de novembro.

Cerca de 2,5 milhões de estudantes participaram de pelo menos um dia de prova nas modalidades impressa ou digital.

O Inep divulgou também os cadernos de prova completos com todas as questões aplicadas nesta edição do Enem, tanto impresso, quanto digital. O material está separado de acordo com as cores dos cadernos e por dia de aplicação. O exame teve uma questão de matemática anulada. O número da questão varia de acordo com o caderno.

Mesmo com os gabaritos das provas em mãos, ainda não será possível saber qual foi a nota da prova. Isso porque o Enem utiliza como método de correção a chamada teoria de resposta ao item (TRI).

As notas variam de acordo com os acertos e erros dos alunos em cada prova.

AVISO DE LICITAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2411221005/2022 -PMSM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 29/2022-PMSM. A Prefeitura municipal de Santana do MaranhãoMA, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 29/2022-PMSM, tipo menor preço, global,

Contratação de empresa especializada para implementação de Educação em Saúde Ambiental para a promoção de saúde e melhores condições de vida nas comunidades assentadas da zona rural de do Munícipio de Santana/MA-CONVÊNIO NÚMERO: 931082 /2022 –FUNASA/MA, em sessão

pública eletrônica a partir das 14:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 15/12/2022, através do site https:// www.licitasantanama.com.br, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, aplicar-se-á também os procedimentos determinados pela Lei Complementar n.º 123/2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015 e subsidiariamente no que couber a Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https:// www.licitasantanama.com.br e também está disponível aos interessados no site da Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão https://santanadomaranhao.ma.gov.br/transparencia. Sistema de Acompanhamento Eletrônico de do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO (SINC) www.tce.ma.gov.br.

Podendo ainda ser solicitado através do e-mail cplpmsantanadomaranhao@gmail.com. Santana do Maranhão,24 de novembro de 2022. Ana Beatriz Galvão de Oliveira. Pregoeira Oficial – PMSM.

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS CNPJ: 0.612.668/0001-52

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP Nº 003/2022

Os resultados finais serão divulgados no dia 13 de fevereiro de 2023, na Página do Participante.

Após a divulgação dos resultados do Enem, serão abertas as inscrições para os processos seletivos que utilizam a avaliação como forma de ingresso no ensino superior, em data ainda a ser divulgada.

O Enem seleciona estudantes para vagas do ensino superior públicas, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universi-

dade para Todos (Prouni), e serve de parâmetro para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os resultados também podem ser usados para ingressar em instituições de ensino portuguesas que têm convênio com o Inep.

O espelho da redação, com os detalhes das correções dessas provas, será divulgado apenas em abril, junto com as notas dos participantes treineiros, ou seja, daqueles que ainda não concluíram o ensino médio e fizeram o exame apenas para testar os co-

nhecimentos. O tema deste ano foi Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil.

Os participantes do Enem que não puderam comparecer ao exame por problemas logísticos ou por estarem com covid-19 ou outra doença infectocontagiosa podem, até sexta-feira (25), pedir a reaplicação do exame. As provas serão reaplicadas nos dias 10 e 11 de janeiro de 2023. Cada pedido, que deverá ser feito na Página do Participante, será analisado individualmente.

Em evento inédito no Maranhão, conselheiros tratam de avanços na área educacional do país

O Maranhão tem registrado significativos avanços no âmbito educacional. Um exemplo disso é o programa Escola Digna, ação desenvolvida pelo governo do Estado que busca garantir escolas mais estruturadas e, assim, proporcionar melhor qualidade de ensino aos alunos da rede estadual.

Esse, além de outros avanços na esfera educacional no Maranhão, é um dos assuntos tratados no Fórum de Conselhos Estaduais de Educação (Foncede) - Região Nordeste, evento que teve início nesta

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO CENTRAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

quinta-feira (24) e se estende até sexta-feira (25), na Escola de Governo do Maranhão (EGMA), em São Luís.

Pela primeira vez o Maranhão sedia a reunião do Foncede que conta ainda com representantes dos estados do Ceará, Bahia, Piauí, Pernambuco, Alagoas, Rio Grande do Norte, Paraíba e Sergipe.

“O Maranhão tem a honra de receber os conselheiros de educação da Região Nordeste para essa interlocução propositiva, esse diálogo sempre colaborativo entre os estados

do Nordeste. Estes conselhos, que de fato aconselham a educação em seus estados, têm um papel relevante nesse processo educacional”, destacou a secretária de Estado de Educação, Leuzinete Pereira da Silva.

A presidente do Conselho Estadual de Educação, Soraya Raquel Alves da Silva, falou sobre a programação do evento, que acontece durante dois dias. “Hoje tivemos programação só pela manhã e na sexta será o dia todo com momento de discussão, pensando proposições e discutin-

do a educação no Nordeste e no país”, pontuou.

Avanços Além do programa Escola Digna, o governo do Estado tem realizado outras importantes iniciativas. Uma delas é o de regime de colaboração com os municípios, que foi intensificado no governo Carlos Brandão com o lançamento do ‘Selo Prefeito da Educação’, ação que reconhece os esforços e políticas públicas promovidas pelos prefeitos em defesa da educação.

A TV Educação, canal aberto, com conteúdos educativos e culturais a todos os públicos tem ampliado e potencializado as ações educativas no estado. No último mês, por exemplo, têm sido transmitidos aulões e revisões preparatórias para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e vestibulares.

Também para garantir que os alunos de comunidades mais distantes das escolas possam se deslocar até as unidades de ensino, o governo do Estado tem realizado as entregas de transporte escolar aos municípios, proporcionando a redução na evasão escolar.

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA SRP, do tipo menor preço global, sob o Regime de empreitada por preço unitário, objetivando a formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em execução de serviços inerentes à desenvolvimento de estudo de viabilidade técnica, projeto e instalação de sistema de geração de energia renovável para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas. ABERTURA: 28 de dezembro de 2022, às 08h00min (oito horas), Auditório da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Caxias, nº 222, Centro, CEP 65.395-000 - Bom Jesus das Selvas/MA, sendo presidida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos podem ser consultados ou obtê-lo gratuitamente junto ao setor de licitação da Prefeitura Municipal, ou pelo site oficial do município: http://bomjesusdasselvas.ma.gov.br/ ou pelo link: http://www.transparenciadministrativa.com.br/portaltm/licitacao/licitacao.xhtml?token=1ffce a7007fcd2e4635e427841f4914f42375691.

Demais informações no e-mail cpl@bomjesusdasselvas.ma.gov.br. Bom Jesus das Selvas - MA, 23 de novembro de 2022.

Herbeth dos Santos Fonseca - Presidente CPL.

COMUNICADO Qualito Indústria de Móveis Ltda., CNPJ nº 41.130.127/0001- 02 torna público, que RECEBEU junto â Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais-SEMA em 11/2022 a Licença de Operação nº 1221042/2022, para a atividade de Fabricação de móveis com predominância de madeira, na Av. Pedro Neiva de Santana nº 133 Centro, município de João Lisboa- MA, conforme processo n°235536/2021.

COMUNICADO Lidenor de Freitas Facanha Junior, portadora do CPF nº 253.380.723-00, torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA a Licença Única Ambiental de Regularização – LUAR, sob o processo nº 201881/2022 para atividade Agrossilvipastoril, sob as coordenadas geográficas, Lat: 05º02’28,93” S, Long: 44º19’11,50” O, localizado no povoado centro dos nobres, Fazenda Prosperidade, zona rural do Município de Governador Archer.

COMUNICADO Paulo Orlando Da Silva Tavares, portador do CPF nº 097.229.888-67, torna público que RECEBEU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA a Licença Única Ambiental de Regularização – LUAR sob o processo nº 86317/2022 para a atividade Agrossilvipastoril, sob coordenadas geográficas 06°02’09,58” S 44°25’39,68” O, localizado na Fazenda Dutra I, Pov Miranda, s/nº - Zona Rural do Município de Mirador - MA.

COMUNICADO JOAO PAULO RODRIGUEZ ROCHA, portador do CPF nº 717.136.901-36, torna público que RECEBEU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA a Licença Única Ambiental - LUA sob o processo nº 129724/2022 para a atividade Agrossilvipastoril localizado na Fazenda Santo Antonio, s/nº Zona Rural do Município de Caxias - MA.

Polícia 08

Sexta-Feira, 25 de Novembro de 2022

Mortes violentas diminuem 9% no estado do Rio

Os dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) do governo do estado do Rio de Janeiro apontam que a letalidade violenta (roubo seguido de morte, homicídio doloso, morte por intervenção de agente do estado e lesão corporal seguida de morte) registrou queda de 9% e o homicídio doloso, quando há intenção de matar, redução

de 8%.

Os números foram divulgados hoje (24), com análise do período de janeiro a outubro deste ano. Estes foram os menores valores para o acumulado do ano nos dois indicadores nos últimos 31 anos. O crime de latrocínio - roubo seguido de morte registrou 39 vítimas a menos no período.

Nos primeiros dez meses deste ano, as forças de segurança do estado retiraram 390 fuzis das mãos de criminosos, cerca de uma arma por dia. O número é 27% superior ao registrado no mesmo período do ano passado.

Para o governador Cláudio Castro, retirar essas armas de guerra das mãos

dos criminosos é prioridade das forças de segurança.

“Esses fuzis tiram a vida dos moradores inocentes e dos nossos policiais, que trabalham dia e noite para proteger a população. É nesse terreno que nossos policiais civis e militares atuam”, avaliou.

As mortes por intervenção de agente do estado caíram 9% no acumulado do ano.

Foram 1.111 mortes nos primeiros dez meses do ano de 2022 e 101 em outubro - este foi o menor valor para o mês desde 2017.

O roubo de carga registrou um aumento de 23% em relação a outubro de 2021.

Outro dado que aumentou muito em relação a outubro do ano passado foi o roubo de veículo, com 30% a mais.

“A divulgação frequente desses dados é essencial para a gestão da segurança pública. Com essas informações, as polícias Civil e Militar conseguem alocar seus recursos de maneira mais eficaz para combater o crime no estado”, explicou a diretora-presidente do Instituto de Segurança Pública, Marcela Ortiz.

PF prende acusado de tráfico de cinco toneladas de cocaína

Policiais federais cumpriram na manhã de hoje (24) mandado de prisão contra um nigeriano de 33 anos acusado de ser o responsável por uma carga de cinco toneladas de cocaína, encontrada em outubro do ano passado no Porto do Rio de Janeiro.

“Trata-se da maior apreensão já realizada no Rio de

Janeiro e uma das maiores do país”, disse o delegado federal Geraldo Almeida.

O mandado da Operação Maputo foi cumprido no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, no momento em que o acusado desembarcava no Brasil. “A investigação, a cargo da Delegacia de Repressão a Drogas do

Rio de Janeiro, contou com o apoio da agência antidrogas dos Estados Unidos e da Interpol”, afirmou Almeida.

O preso já tinha sido incluído na lista vermelha da Interpol e havia sido localizado pela Agência Antidrogas norte-americana (DEA) na semana passada em Barbados, ilha no sul

no Caribe.

A operação Maputo, cujo nome se refere à capital de Moçambique, que seria o destino da droga apreendida, também cumpre três mandados de busca e apreensão no estado de São Paulo, além de uma ordem de restrição de contas bancárias do preso no valor de R$ 2 milhões.

Homem desobedece ordem de parada da PM, oferece suborno de R$ 4 mil para policiais e acaba preso em São Luís

Foi preso, nesta quinta-feira (24), Wenerson Santos Martins, de 32 anos, após tentar subornar os policiais com R$ 4 mil, para não ser preso. O homem foi detido na região do bairro do Jaracati, em São Luís.

Segundo a Polícia Militar, uma guarnição fazia rondas pela área do Parque Pindorama, quando avistou o carro com o suspeito. O veículo estava todo apagado e com os vidros fumê fechados. A PM deu ordem de parada ao veículo, mas o motorista não obedeceu e saiu trafegando pelas avenidas dos Africanos, Vitorino Freire, passou pela ponte Bandeira Tribuzzi e estacionou o carro próximo à Casa da Mulher Brasileira.

Quando Wenerson Santos saiu do carro, a PM fez a busca pessoal nele e no

veículo. Com o suspeito, a PM encontrou R$ 287 e 5 trouxinhas de maconha, que o homem afirmou ser para consumo próprio.

Ao ser conduzido para a delegacia, Wenerson Santos tentou subornar os policiais para não ser preso. Primeiro ele ofereceu R$ 1 mil, depois R$ 1.500, seguido de R$ 2 mil e, por fim, R$ 4 mil, para que não fosse levado ao Plantão Central das Cajazeiras.

Diante dos fatos, o suspeito foi preso em flagrante e autuado por: desobediência, por não ter obedecido a ordem de parada da PM; consumo pessoal de drogas; e corrupção ativa, por tentar subornar os policiais. Ainda nesta quinta, a Justiça do Maranhão converteu e prisão em flagrante em prisão preventiva.

Servidor de Cartório Eleitoral no interior do Maranhão é preso por furto de energia elétrica

A Polícia Federal (PF) prendeu em flagrante, nesta quinta-feira (24), um servidor do Cartório Eleitoral da cidade de Lago da Pedra, a 312 km de São Luís, por furto de energia elétrica.

O homem foi preso quando a PF se dirigia à residência dele para cumprir um mandado de busca e apreensão.

Segundo a polícia, o servidor é investigado por corrupção, pois estaria exigindo valores de pessoas, prometendo indicá-las para trabalhar em

empresas que ganharam licitação de prestação de serviços para o Cartório Eleitoral.

Ainda de acordo com a Polícia Federal, uma empresa, que ganhou uma licitação para prestar serviço de entrega e recolhimento de urnas das eleições, pediu a indicação de pessoas que poderiam ser contratadas para o serviço. O servidor alvo da investigação fazia as indicações, mas solicitava valores das pessoas que ele indicava.