14.10.2022

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x Juízes e servidores elaboram Manual de Padronização para unidades judiciais São Luís - MA, Sexta-Feira, 14 de Outubro de 2022 Justiça manda reduzir horário de trabalho de mãe de criança com Síndrome de Down PÁGINA 4 Copa do Brasil: Corinthians e Flamengo empatam em 0 a 0 no 1º jogo da final PÁGINA 6 Governo do Maranhão investe em políticas públicas focadas no público infantil SAÚDE: PÁGINA 5 PÁGINA 8 PÁGINA 3 Caixa opera consignado do Auxílio Brasil com juros de 3,45% ao mês Quatro pessoas são presas por porte de arma de fogo e tráfico de drogas em São Luís Bolsonaro faz campanha em eventos religiosos em Minas e São Paulo R$ 2,00 ATOS E FATOS “As crianças são o futuro do nosso estado, merecem e precisam ser cuidadas e terem seus direitos, especialmente na área da saúde, ga rantidos. Já entregamos muitos equipamentos específicos para atendimento às crianças, e a gestão do governador Carlos Brandão planeja ampliar ainda mais a assistência a esse público, com a expansão de novas unidades pelo estado”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes. Pag. 2 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 54785 Funac realiza aula inaugural de cursos profissionalizantes do IEMA PÁGINA 7 PÁGINA 4

Governo do Maranhão investe em políticas públicas focadas no público infantil

Palatina.

A Rede Sorrir oferece atendimentos de urgência, exames de imagem, bióp sias, tratamento cirúrgico, aplicações de próteses to tais e parciais, implantes, manutenção e instalação de aparelhos ortodônticos, entre outras especialidades.

parquinho, brinquedoteca, cineminha, praça da alimen tação, espaço de beleza e outros ambientes para ativi dades criativas e educativas.

Ministro defende novo modelo de remuneração no SUS e cobra indústria

Para assegurar que as crianças maranhenses te nham direitos garantidos a saúde, cidadania e lazer, o governo do Maranhão executa políticas públicas voltadas à infância por meio de várias secretarias.

Na saúde, os destaques vão para a Policlínica da Criança, Casa de Apoio Ni nar e Clínica Sorrir.

Na Policlínica da Crian ça, são realizados diagnósti cos com exames de imagem e laboratoriais. Os pacientes contam ainda com atendi mento em Neuropediatria, Psiquiatria infantil e Psico logia infantil, além de atendi mento multiprofissional com Endocrinologia Pediátrica e Nutrição.

Na Casa de Apoio Ninar é oferecido acolhimento e assistência especializada às crianças com problemas de neurodesenvolvimento e suas famílias. A unidade pode abrigar até 11 adultos

e nove crianças por vez.

A casa funciona com um circuito de atividades multi disciplinares, voltadas para o fortalecimento do vínculo entre as crianças e seus fa miliares. As especialidades são Oftalmologia, Pediatria, Neuropediatria, Psiquiatria infantil e Infectologia.

O espaço possui também o ambulatório de especia lidades em epilepsia na in fância, que atende crianças menores de 12 anos com epilepsias benignas, assim como os casos de difícil controle.

Nas Unidades de Espe cialidades Odontológicas do Maranhão (Sorrir), as crian ças contam com serviços de odontopediatria. Na Avenida Beira-Mar e na Ponta do São Francisco, as unida des oferecem, inclusive, atendimento odontológico especializado para crianças com deficiência e crianças com Lábio Leporino e Fenda

“É muito bom poder con tar com todos os serviços que o governo oferece. Não tenho condições de pagar pediatra para meu filho e na Policlínica ele pode se consultar do que precisar. Nunca imaginei que ter algo gratuito fosse tão bom as sim”, disse Ana Carla Melo, mãe do pequeno Gabriel de 4 anos.

O governador Carlos Brandão reforçou o compro misso em manter os equi pamentos de saúde, lazer e cidadania voltados para as crianças. “Vamos seguir com os investimentos para o futuro do Maranhão que são as crianças. Elas preci sam de boa saúde, ensino e aproveitar a fase de brincar. Não pode existir separação da criança rica e da criança pobre. Todas são iguais e o nosso governo trabalha para não haver diferenças”.

O Shopping da Criança é um equipamento público estadual, vinculado à Secre taria de Estado de Governo (Segov), com sede em São Luís e Bacabal. Conta com

Além da área de lazer, o espaço dispõe de assis tência à saúde em diversas especialidades médicas, como pediatria, nutrição, fonoaudiólogo, psicologia, fisioterapia e terapeuta ocu pacional. O serviço de pe diatria na unidade atende mais de 300 crianças por mês. O público da unidade é de crianças de 6 a 12 anos.

Além de consultas com psiquiatra e neuropediatra, as crianças têm na unida de acesso a exames de eletroencefalograma. Para priorizar as crianças que mais precisam, o espaço recebe também instituições com ações voltadas para este público e que desfrutam os momentos de recreação.

“As crianças são o futuro do nosso estado, merecem e precisam ser cuidadas e terem seus direitos, espe cialmente na área da saúde, garantidos. Já entregamos muitos equipamentos es pecíficos para atendimento às crianças, e a gestão do governador Carlos Brandão planeja ampliar ainda mais a assistência a esse público, com a expansão de novas unidades pelo estado”, des tacou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

Covid-19: Brasil registra 5.114 casos e 63 mortes em 24 horas

número de casos, o se gundo e terceiro estados com maior número de po sitivos são Minas Gerais (3,88 milhões) e Paraná (2,75 milhões). O menor número de casos está em Acre (149.756), Ro raima (175.177) e Amapá (178.313).

Em relação ao número de mortes, o segundo e terceiro lugar são Rio de Janeiro (75.765) e Minas Gerais (63.820). Os meno res índices estão no Acre (2.029), Amapá (2.164) e Roraima (2.173).

O ministro da Saú de, Marcelo Queiroga, defendeu hoje (11) mu danças no modelo de re muneração no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele classificou de “desarrazoada” a tabela de procedimentos com valores fixos, sobretudo na atenção especializada.

Em sua visão, a saúde pública deve passar por reformas estruturantes no próximo período, o que inclui a adoção de um modelo de remuneração orientado por indicado res e metas. “Temos que monitorar resultados e premiar valor”, avaliou.

Questionado se a ta bela do SUS deveria ser eliminada, ele respondeu que “não é questão de derrubar” e que ela “é apenas uma referência”.

“Por exemplo, redução da mortalidade por infar to. Se não me entregar isso, vai receber menos”, afirmou.

Ele afirmou que, sem modelos de remuneração sustentáveis, a alternativa seria exigir novos esfor ços tributários da socie dade brasileira e citou a Contribuição Provisória sobre Movimentação Fi nanceira (CPMF), criada para financiar a saúde pública e cobrada sobre todas as movimentações bancárias até 2007. “O que nós queremos é o oposto. É reduzir a carga tributária”.

nheiro federal você vê no Fundo Nacional de Saúde: R$32 bilhões nas contas de estados e municípios”, disse.

Em seu discurso, Quei roga também afirmou ser necessário o desenvolvi mento da indústria priva da na área da saúde no Brasil. Ele cobrou que as empresas assumam maior protagonismo, indo além das parcerias público-pri vadas e da demanda por verbas públicas. “Não quer maior participação do setor privado? Então vamos correr riscos jun tos”, disse.

Segundo o ministro falta ao país um complexo econômico e industrial da saúde. “Já devia ter sido feito no passado, mas não se priorizou. Por exemplo, o Brasil tem uma fábrica de stents. E é para aten der o sistema público, porque lá no privado que rem buscar nos Estados Unidos”, disse.

O Brasil registrou 5.114 casos e 63 mortes por covid-19 em 24 horas, segundo boletim divulga do nesta quarta-feira (12) pelo Ministério da Saúde. Desde o início da pan demia foram registrados 34,7 milhões de casos e 687.026 mortes.

dados de casos e mortes da Bahia, do Distrito Fe deral, de Minas Gerais, no Mato Grosso, de Pernam buco, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, de Roraima e de Tocan tins. Também não foi atu alizado o número de óbitos no Mato Grosso do Sul.

O número de pessoas

que se recuperam da do ença é de 33,94 milhões, o que represente 97,7% das pessoas que contraíram covid-19.

Estados

São Paulo é a unida de da Federação com maior número de casos (6,1 milhões) e de mortes (175.202). Em relação ao

Vacinação Segundo o Ministério da Saúde, foram aplicadas até agora 485,3 milhões de doses de vacina contra a covid-19. Desse total, 180 milhões são de primeira dose, 161,6 milhões de segunda dose e 5 milhões são de dose única.

As doses de reforço são 99,4 milhões, as segundas doses de reforço são 34,5 milhões e as doses adicio nais, 4,8 milhões.

Queiroga questionou ainda a participação dos entes federativos no fi nanciamento da saúde pública. “A tabela do SUS é apenas uma referência do componente federal do pagamento por produção.

O Ministério da Saúde cui da dos recursos federais. Os estados têm que alo car 12% dos seus recur sos e os municípios 15% para financiamento da saúde. Aí fica a pergunta: alocam? Se alocam, onde vemos isso? Porque o di

Para Queiroga, ao mesmo tempo em que as segura o direito à saúde, o SUS gera oportunidades econômicas. Ele cita, por exemplo, a compra de medicamentos a preços atrativos para a indústria. “Queremos um complexo industrial que gere empre go, gere renda, gere tri butos e gere inovação. E que seja capaz de dar as respostas que o país pre cisa, garantindo concor rência. Sem concorrência, o preço não cai. E nós não queremos segurar preço com controle de preços”.

O ministro também dis se que o Brasil precisa apostar mais na transfe rência de tecnologia, a exemplo do acordo que possibilitou a produção da vacina contra a covid-19 pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). “Mas não é só para o Brasil fazer remédio. Temos excelen tes universidades. Por que não investimos na pesquisa básica?”

O boletim não inclui os
Saúde 02 Sexta-Feira, 14 de Outubro de 2022

Lula faz caminhadas no Rio de Janeiro e em Salvador

políticas públicas para as favelas”.

Na manhã de hoje (12), o candidato à presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se com lideranças comunitárias no Rio de Janeiro. Durante o encontro, Lula recebeu uma cópia do Plano Popular do Complexo do Alemão, projeto que foi discutido na comunidade e que reúne propostas para a população que vive no local.

“Nós precisamos mu dar essa história de que o Estado só participa na

comunidade quando manda a polícia para cá para bater em alguém. Nós queremos que a polícia seja um com ponente de política pública do Estado. Antes de vir a polícia, tem que vir a edu cação, tem que vir a saúde, tem que vir a cultura, tem que vir a melhoria da vida das pessoas”, disse Lula no Complexo do Alemão.

“Vocês podem ficar certos que vai ter uma conferência nacional do povo das fave las para a gente decidir as

Após discursar nesse encontro, Lula participou de uma caminhada pelas ruas do Complexo do Ale mão com o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. O candidato reafirmou que pretende criar um ministério dos povos originários e que vai nomear um indígena como ministro. Ele tam bém disse que vai recriar o Ministério da Cultura. “E vamos fortalecer o ministé rio da igualdade racial para terminar, de uma vez por todas, com o preconceito nesse país”, disse. O can didato prometeu ainda que não haverá mais garimpo ilegal no país.

Do Rio de Janeiro, Lula seguiu para Salvador (BA). Às 16h20, ele e Jerônimo Rodrigues (PT), candidato ao governo da Bahia, aten deram a imprensa no Teatro Vila Velha, antes de seguir para uma caminhada pela capital baiana. Lula não respondeu a perguntas de jornalistas, mas falou que pretende fazer uma políti

ca tributária progressiva. “Vamos ter que fazer uma política tributária correta. Não é possível que um trabalhador que vá comprar um quilo de feijão pague o mesmo imposto que paga o presidente do Santander nesse feijão. É preciso que haja uma política tributária progressiva e que, quem ganha mais, pague mais.

Por isso estamos propondo que [quem ganhe] até R$ 5 mil não vão mais pagar Imposto de Renda, serão exoneradas”, disse.

Lula também citou que hoje é dia das crianças e lamentou que muitas delas não tenham sequer se alimentado nessa data.

“Fico imaginando quantas crianças levantaram pela manhã sem ter um café para tomar. E nem vou dizer dos presentes. Quantos milhões de crianças hoje, no dia das crianças, vão passar o dia das crianças sem receber uma única lembrança porque o pai ou a mãe não podem dar? É esse país que a gente quer mudar”, disse.

Bolsonaro faz campanha em eventos religiosos em Minas e São Paulo

Bolsonaro voltou a criti car o aborto, a possibilida de de legalização de de terminadas drogas e citou outras pautas conservado ras, como as que envolvem questões envolvendo cos tumes e sexualidade.

“Não queremos uma filha nossa indo ao mesmo banheiro da escola fre quentado pelo moleque”, disse o candidato, atri buindo a seus opositores a intenção de “desgastar valores familiares” e voltou a repetir que a economia brasileira reagiu mais ra pidamente aos efeitos da pandemia e da invasão russa à Ucrânia do que outros países.

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº. 11/2022

O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/MA, através da Presidente da CPL, tor na público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 11/2022, Processo Administrativo nº. 072/2022, do tipo menor preço global, que tem como objeto contratação de empresa para execução de serviços de engenharia visando implantação de Sistemas de Abastecimento de Água Potável no Povoado Marçal, Bairro Bota fogo e Bairro Canaã, no Município de São Ben edito do Rio Preto/MA, com data de abertura dia 04/11/2022, às 14:00h. A Licitação será regi da pela Lei Complementar nº. 123/2006 e a Lei 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado no sítio da Prefeitura de São Ben edito do Rio Preto/MA: https://www.saoben editodoriopreto.ma.gov.br/, ou pelo Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratações Públicas – SACOP. Cristiane Nascimento Vieira dos Santos – Presidente da CPL. São Benedito do Rio Preto/MA, 13 de Outubro de 2022.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 31/2022-SRP/CPLOBJETO: Registro de Preços para futura e even tual Contratação de empresa para prestação de serviços de conserto de molas e recapagem de pneus dos veículos, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú –MA. ABERTURA: 26 de outubro de 2022, às 08:00h. ENDEREÇO: Rua Seroa da Mota, 314, Centro, Barão de Grajaú-MA, cep. 65.660-000, no Prédio da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDI

TAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuita mente no portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 resmas de papel, no en dereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegra jau@gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 11 de se tembro de 2022. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Pregoeiro Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 48/2022-CPL-SRP

- OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para forneci mento de materiais de consumo, para atender as necessidades do Município de São Bento-MA.

O presidente da Repú blica e candidato à reelei ção Jair Bolsonaro (PL) fez, hoje (12), campanha nos dois estados que reúnem o maior número de eleito res do país: São Paulo e Minas Gerais. Pela manhã, o candidato participou da inauguração de um templo evangélico em Minas Ge rais, segundo maior colégio eleitoral do país. No início

da tarde, Bolsonaro se des locou para Aparecida, no interior de São Paulo, onde milhares de fiéis católicos homenageiam a padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida.

Na capital mineira, Belo Horizonte, Bolsonaro pediu o voto dos frequentado res da igreja fundada pelo missionário Valdemiro San tiago, que convidou o can

didato para comparecer ao evento. “Se estamos dando certo até o momento, peço humildemente a vocês esta oportunidade de, ao lado do governador [Romeu] Zema, comandarmos Minas Ge rais e o nosso Brasil”, disse Bolsonaro à multidão, de cima de um carro de som, ao lado do governador re eleito no primeiro turno e de outros aliados políticos.

Na sequência, Bolso naro se deslocou cerca de 540 quilômetros até Apare cida (SP), no Vale do Para íba, onde chegou no início da tarde. Acompanhado pelo candidato ao governo do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Repu blicanos), pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e por outros apoiadores, o candidato visitou a Ba sílica Santuário Nacional, onde participou da missa das 14h, em homenagem ao Dia de Nossa Senhora Aparecida.

ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 14/10/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 27/10/2022, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com. br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OB TENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da trans parência, ou no site do Licitanet, os esclare cimentos poderão ser realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 10 de outubro de 2022. DANIEL SACRA MENTO DOS SANTOS FILHO – Pregoeiro.

Política 03Sexta-Feira, 14 de Outubro de 2022
/ REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Justiça manda reduzir horário de trabalho de mãe de criança com Síndrome de Down

de 2008, a “Convenção Internacional sobre os Di reitos das Pessoas com De ficiência” e seu “Protocolo Facultativo”, assinados em Nova York, em 20.03.2007. Essa medida foi confirmada pela Presidência da Repú blica por meio do Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009.

DIREITOS DAS PESSO AS COM DEFICIÊNCIA

A 1ª Vara de João Lisboa determinou ao Município de João Lisboa reduzir a carga horária da mãe de uma criança com Síndrome de Down, de 20 para 10 horas semanais, sem prejuízo na remuneração e sem obri gação de compensação de horário.

A autora da ação é pro fessora municipal, no setor de educação infantil, com carga horária de 20 horas semanais, e tem uma filha de 1 ano diagnosticada com Síndrome de Down e cardiopatia congênita, que necessita de acompanha

mento multidisciplinar para o desenvolvimento cogniti vo, em que a presença da mãe é recomendada. A mãe solicitou a redução de sua carga horária sem redução de seus vencimentos, mas teve o pedido negado, por falta de previsão legal no Estatuto dos Servidores Municipais de João Lisboa.

A sentença, do juiz Glen der Malheiros Guimarães, da 1ª Vara, de 26 de setem bro, afirma que as crianças portadoras de deficiência receberam atenção espe cial com o Decreto Legisla tivo nº 186, de 09 de julho

Na sentença, o juiz afirma que a “Convenção Internacional sobre os Di reitos das Pessoas com Deficiência” tem o propósito de promover, proteger e assegurar o exercício pleno e equitativo de todos os di reitos humanos e liberdades fundamentais para todas as pessoas com deficiência, bem como a acessibilidade aos meios físico, social, econômico e cultural, à saúde, à educação e à informação e comunicação e promover o respeito pela sua dignidade inerente, sem qualquer tipo de discrimi nação.

O juiz entendeu que - diante da omissão do Estatuto do Servidores Mu nicipais e da existência dos

tratados internacionais de direitos humanos que as seguram acessibilidade e dignidade para as pessoas portadoras de necessida des especiais – “o direito da servidora e da criança merece integração”, motivo pelo qual aplicou, por seme lhança no caso, as normas do Estatuto dos Servido res Públicos Federais que tratam sobre a matéria e assegura horário especial aos servidores portadores de deficiência física, inde pendente de compensação de horário e de desconto de vencimentos nos termos do art. 98 (Lei nº 8.112/90).

“O legislador assegurou ao servidor deficiente jorna da reduzida, sem a necessi dade de compensação sala rial, e estendeu igualmente tal benesse ao servidor que possuir dependente que exija cuidados especiais de assistência à saúde, com esteio na disposição do Decreto supracitado e na melhor interpretação do novel parágrafo 3º, artigo 98, da Lei 8.112/90, sem exigir nem compensação de horário nem redução salarial”, declarou o juiz.

Juízes e servidores elaboram Manual de Padronização para unidades judiciais

de Projetos, Padronização e Rotinas), Wendeel Sarai va Barroso (secretário da coordenadoria de plane jamento e aprimoramento da Justiça de Primeiro Grau), Kleyce Noleto Vei ga (auxiliar judiciária) e os secretários judiciais da SEJUD Cível de São Luís, Lidiane Pereira Carvalho e Toni Frazão Ramos.

USO DE CARTILHAS NA SEJUD CÍVEL

para o Judiciário. Além da cartilha, a SEJUD Cível também realiza cursos so bre o Código de Processo Civil quando identifica uma ou mais matérias que se apresentam com maior dificuldade na elaboração e na realização de treina mentos das tarefas.

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº. 08/2022

O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/MA, através da Presidente da CPL, tor na público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 008/2022, Processo Administra tivo nº. 053/2022, do tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa para execução de serviços de engenharia visan do a reforma de Prédio Público – Palácio Juracy Magalhães, em São Benedito do Rio Preto/MA, com data de abertura dia 03/11/2022, às 09:30h.

A Licitação será regida pela Lei Complemen tar nº. 123/2006 e a Lei 8.666/93 e suas alter ações. O Edital poderá ser consultado no sítio da Prefeitura de São Benedito do Rio Preto/MA: https://www.saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/, ou pelo Sistema de Informações para Controle (SINC-Contrata). Cristiane Nascimento Vieira dos Santos – Presidente da CPL. São Benedito do Rio Preto/MA, 11 de outubro de 2022.

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº. 09/2022

O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/MA, através da Presidente da CPL, tor na público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 09/2022, Processo Administrativo nº. 078/2022, do tipo menor preço global, que tem como objeto contratação de empresa para construção de pontes em madeira nos povoados Bacuri, Areia, São Luís do Adelino, Buritizal do Binô, Bom Princípio e Rua João de Sousa, em São Benedito do Rio Preto – MA, com data de aber tura dia 03/11/2022, às 14:00h. A Licitação será regida pela Lei Complementar nº. 123/2006 e a Lei 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado no sítio da Prefeitura de São Benedito do Rio Preto/MA: https://www.sao beneditodoriopreto.ma.gov.br/, ou pelo Sistema de Informações para Controle (SINC-Contrata). Cristiane Nascimento Vieira dos Santos – Pres idente da CPL. São Benedito do Rio Preto/MA, 11 de outubro de 2022.

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS

Juízes e servidores do Poder Judiciário estudam a elaboração de um Manual de Padronização sobre as rotinas e fluxos de trabalho utilizados nas secretarias e gabinetes judiciais da Jus tiça de Primeiro Grau do Maranhão, com o objetivo de orientar a realização das tarefas diárias pelos servidores. A proposta cumpre ações previstas no planejamento estratégico do Poder Judiciário para os anos de 2021-2026.

A tarefa de elabora ção do manual é dirigido por um grupo de trabalho formado pela juíza Tere

za Cristina Franco Nina, coordenadora de plane jamento e aprimoramento da Justiça de 1º Grau, e integrado pelos juízes Ro drigo Terças Santos (Juiz da Vara única e Douglas Lima da Guia (Vara Única de Balsas), com o auxílio de servidores da Correge doria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) e da SEJUD Cível.

O teor do manual foi discutido em reunião reali zada na terça-feira, 11, às 9h30min, pelos servidores da Corregedoria Geral da Justiça, Judith dos Passos Pereira (chefe da Divisão

Os secretários Toni Fra zão e Lidiane Carvalho apresentaram as cartilhas usadas pela SEJUD Cí vel como referência para a realização das tarefas realizadas pelo sistema Processo Judicial Eletrôni co (PJe), que são divididas por núcleos: cumprimento, atendimento, verificação e digitalização/correspon dência. Na SEJUD Cível são realizados os acom panhamentos de prazos, o uso de robôs para a etiquetar os processos e a identificação de métodos de trabalho eficazes.

Para esses servidores, a cartilha é um instrumento eficaz para alcançar a ex celência no funcionamento da unidade judiciária e um exemplo de boa prática

Os servidores compre endem ser necessário a realização de tarefas por tempo e não por peso para a contagem de produtivida de. Quanto aos Correios, consideram interessante o uso do programa SGD, AR Digital e E-cartas (correios interligado ao PJe).

O secretário judicial Es pecial Toni Frazão Ramos ressaltou a necessidade de um acompanhamento minucioso com as comar cas do interior do Estado na implantação do Manual de Padronização de se cretarias e gabinetes do Poder Judiciário do Estado do Maranhão. Para o ser vidor a elaboração de um Manual de Padronização de secretarias e gabinetes “trará eficiência às ativida des das secretarias e gabi netes e consequentemente ao fluxo de todo o Poder Judiciário”.

O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/MA, através da Presidente da CPL, tor na público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 10/2022, Processo Administrativo nº. 070/2022, do tipo menor preço global, que tem como objeto contratação de empresa para execução de serviços de manutenção de poços e ampliação da rede de abastecimento de água no Município de São Benedito do Rio Preto/MA, com data de abertura dia 04/11/2022, às 09:30h.

A Licitação será regida pela Lei Complemen tar nº. 123/2006 e a Lei 8.666/93 e suas alter ações. O Edital poderá ser consultado no sítio da Prefeitura de São Benedito do Rio Preto/MA: https://www.saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/, ou pelo Sistema de Informações para Controle (SINC-Contrata). Cristiane Nascimento Vieira dos Santos – Presidente da CPL. São Benedito do Rio Preto/MA, 13 de outubro de 2022.

Sexta-Feira, 14 de Outubro de 2022Justiça 04
Nº. 10/2022

Comercialização de carne moída terá novas regras a partir de novembro

de carnes oriundas da raspagem de ossos ou ob tidas de quaisquer outros processos de separação mecânica dos ossos.

É ingrediente obrigató rio na fabricação de carne moída, a carne obtida das massas musculares esqueléticas. Já a porcen tagem máxima de gordura do produto deverá ser informada no painel prin cipal, próximo à denomi nação de venda.

Caixa opera consignado do Auxílio Brasil com juros de 3,45% ao mês

A venda de carne moí da por frigoríficos terá no vas normas a partir de 1º de novembro. De acordo com portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a medida é direcionada para esta belecimentos e indústrias produtores de carne moída que sejam registrados jun to ao Serviço de Inspeção Federal (SIF) e ao Sistema Brasileiro de Inspeção de

Produtos de Origem Ani mal (Sisbi-POA).

Segundo a pasta, a medida tem objetivo de modernizar processos pro dutivos e procedimentos industriais. O novo regu lamento visa assegurar a segurança dos produtos, além de dar mais transpa rência aos consumidores.

Os estabelecimentos terão prazo de um ano para se adequar às condições

previstas na portaria. A medida não se aplica aos supermercados e açou gues que vendem direto ao consumidor.

Novas regras

A carne moída deverá ser embalada imediata mente após a moagem, devendo cada pacote do produto ter peso máximo de 1 quilo. Não é permi tida a obtenção de carne moída a partir de moagem

A portaria estabelece ainda que a matéria-prima para fabricação do produto deve ser exclusivamente carne, submetida a pro cessamento prévio de res friamento ou congelamen to. É proibida a utilização de carne industrial para a fabricação de carne moí da e a obtenção de carne moída a partir de moagem de miúdos.

A carne moída resfriada deverá ser mantida entre 0°C e 4°C e a carne moída congelada à temperatura máxima de -12°C. O pro duto não poderá sair do equipamento de moagem com temperatura superior a 7°C e deve ser subme tido imediatamente ao resfriamento ou ao conge lamento rápido.

Poupança deixa de perder para inflação após dois anos

básicos da economia) de 2% para 13,75% ao ano. O IPCA, que até julho des te ano superava os dois dígitos no acumulado em 12 meses, recuou após três deflações consecutivas provocadas principalmente pelo corte de impostos em combustíveis, energia, tele comunicações e transporte coletivo. Esses dois fatores aos poucos reverteram a perda da poupança para a inflação.

Perspectivas

A partir desta terça-fei ra (11), os beneficiários do Auxílio Brasil podem pegar empréstimo consignado com juros de 3,45% ao mês na Caixa Econômica Federal. Em entrevista coletiva, o banco informou que, até o início desta tarde, tinha firmado 23,5 mil contratos, resultando na liberação de R$ 61,3 milhões em crédito.

Os juros de 3,45% ao mês equivalem a 41,4% ao ano. Segundo a vice -presidente de Negócios de Varejo da Caixa, Thays Cintra, a taxa é maior que a de outros modelos de crédito consignado por tratar-se de um produto novo. Segundo Thays, a área de risco do banco fez simulações e considerou que pode haver perdas para instituição por causa da entrada e da saída de beneficiários do Auxílio Brasil.

nha deixado de compare cer a qualquer convocação do Ministério da Cidada nia. Como as prestações são descontadas direta mente do Auxílio Brasil, especialistas recomendam cuidado na contratação do empréstimo consignado.

Após a sanção da lei que liberou a modalidade de crédito, o economista e professor de Mercado Fi nanceiro da Universidade de Brasília César Bergo enumerou alguns riscos, como assédio das institui ções financeiras, golpes e comprometimento de até 40% do rendimento men sal por famílias de baixa renda. A Caixa informou que oferece dicas de edu cação financeira para os usuários.

O recuo da inflação em setembro trouxe uma sur presa para os investidores da aplicação financeira mais tradicional do país. Pela pri meira vez em dois anos, a caderneta de poupança dei xou de perder da inflação.

Em setembro, o Índi ce Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou negativo em 0,29%, conforme divulgou ontem (11) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 12 meses, a

inflação oficial acumula 7,17%.

De acordo com a Calcu ladora do Cidadão, dispo nível na página do Banco Central (BC) na internet , uma aplicação na caderneta de poupança rendeu 7,27% em 12 meses. O valor con sidera uma aplicação feita em 11 de outubro do ano passado e que não foi me xida até ontem.

A última vez em que a poupança tinha supera do a inflação ocorreu em

agosto de 2020, quando a caderneta havia rendido 0,45% acima do IPCA em 12 meses. Desde então, a combinação entre inflação alta e juros baixos corroeu o rendimento da aplicação mais popular no país. O pior momento ocorreu em outubro de 2021, quando o aplicador perdeu 7,59% contra a inflação no acumu lado de 12 meses.

De março de 2021 a agosto deste ano, o BC elevou a taxa Selic (juros

Atualmente, a poupança rende 6,17% ao ano mais a Taxa Referencial (TR). Essa regra vale quando a taxa Selic está acima de 8,5% ao ano, o que ocorre desde dezembro do ano passado. Quando os juros básicos estão abaixo desse nível, a poupança rende 70% da Selic.

Nos próximos meses, a poupança continuará a ga nhar da inflação. Na última edição do boletim Focus, pesquisa semanal com in vestidores divulgada pelo Banco Central, os analistas de mercado previam que o IPCA deve fechar 2022 em 5,71%. Como o boletim

Têm direito a pedir o crédito consignado cer ca de 20,6 milhões de famílias que recebem o Auxílio Brasil. O pedido pode ser feito por meio do aplicativo Caixa Tem e em mais de 26 mil pontos de atendimento presencial da Caixa, como agências, correspondentes bancá rios e lotéricas. O emprés timo pode ser dividido em 24 meses, com prestação mínima de R$ 15 e má xima de 40% do valor do benefício.

O empréstimo só pode ser pedido pelo responsá vel familiar que recebe o Auxílio Brasil há pelo me nos 90 dias e que não te

Segundo decreto pu blicado ontem (10) no Diário Oficial da União, 12 instituições financeiras estão autorizadas a operar o empréstimo consigna do do Auxílio Brasil. Dos bancos cadastrados, no entanto, somente três pre tendem oferecer esse tipo de crédito em um primeiro momento.

Além da Caixa, que já está operando o consig nado do Auxílio Brasil, a Zema Crédito, Financia mento e Investimento e a QI Sociedade de Crédito Direto pretendem ofere cer a nova linha. O Banco Pan informou que não está aceitando novas pro postas, apenas fazendo análise de crédito para pré-cadastrados e envian do propostas aos clientes pré-aprovados.

Economia 05Sexta-Feira, 14 de Outubro de 2022

Copa do Brasil: Corinthians e Flamengo empatam em 0 a 0 no 1º jogo da final

partida.

Um apagão nos minu tos finais da partida para lisou o jogo no segundo tempo. Parte dos refleto res da Arena deixaram de funcionar.

Aos 48 minutos da etapa final, o juiz re tomou a partida, mesmo com alguns refletores ain da apagados.

bertadores da América, o clube carioca é o time com mais gols (356) e mais vitórias (118) na Copa do Brasil.

Os clubes na Copa do Brasil

Mundial de Judô: Beatriz

Souza conquista prata, a 4ª medalha do Brasil

Corinthians e Flamen go empataram em 0 a 0 no primeiro jogo da final da Copa do Brasil nesta quarta-feira (12). A parti da foi disputada na Neo Química Arena, em São Paulo. A partida decisiva será na próxima quarta (19) no Maracanã.

Jogando em casa, o Corinthians não conseguiu aproveitar o calor da tor cida para abrir vantagem e ir mais tranquilo para o jogo de volta, que será em berço flamenguista.

O jogo desta quarta -feira entre Timão e o Ru bro-Negro teve recorde de pagantes na Neo Química Arena: 47.031 torcedores.

Entre os lances mais perigosos, destaque para uma bola na trave de Da vid Luiz: o zagueiro chutou de fora da área e acertou o travessão de Cássio no segundo tempo. Gabigol também teve uma chance de abrir o placar no pri meiro minuto da partida, chutando à direita do gol corintiano.

Já o Corinthians teve uma arrancada de Yuri Alberto em direção ao gol no primeiro tempo, mas a jogada foi interrompida por Thiago Maia. O clube paulista reclamou de um possível pênalti por bola na mão de Léo Pereira, mas o juiz seguiu com a

Nos instantes finais do jogo, tanto Flamengo quanto Corinthians tive ram boas chances de abrir o placar, mas a decisão no Maracanã iniciará de igual para igual.

Se houver um novo empate no Maracanã, o título será decidido nos pênaltis. O vencedor do jogo de volta leva o título e conquista o tetracampe onato na Copa do Brasil, sendo vencedor o Timão ou o Fla.

Histórico

Neste ano, em mata -mata pelas quartas de final da Libertadores, os cariocas levaram a melhor nas duas partidas (ida e volta). Já no Campeonato Brasileiro, foi o Timão que saiu vencedor, em junho.

Também finalista da Li

Lá se vão quatro anos desde a última final do Corinthians na Copa do Brasil, quando deixou es capar o título para o Cru zeiro, hexacampeão do torneio.

Esta é a sétima vez do Corinthians em uma decisão da competição, tendo vencido em 1995, 2002 e 2009.

Já o Flamengo quer quebrar um jejum de cinco anos sem levantar a taça da Copa do Brasil. Em 2017, o Rubro-Negro foi vice-campeão ao perder a final para o Cruzeiro.

O clube venceu o tor neio nos anos de 1990, 2006 e 2013.

A disputa vale os prê mios de R$ 60 milhões para o campeão e R$ 25 milhões para o vice, além de uma vaga direta na fase de grupos da Copa Libertadores da América do ano que vem.

CBF cria comissão para combater racismo e violência no futebol

de combater o racismo nas partidas de futebol.

Uma das propostas ide alizadas pelos cartolas é a perda de pontos dos times mandantes em campeona tos nacionais, no momento que os torcedores prati quem atos preconceituo sos. No entanto, a ideia ainda é embrionária.

Casos de discriminação racial batem recorde em 2022

Um levantamento do Observatório Racial do Futebol, feito a pedido da CNN, mostra que o fute bol brasileiro registrou um número recorde de casos de discriminação racial em 2022. Até o momento, mais de 70 casos foram de nunciados entre jogadores brasileiros.

Paulista de Peruíbe, Beatriz Souza conquistou a prata nesta quarta-feira (12), no Mundial de Judô em Tashkent (Uzbequis tão), a quarta medalha do país na competição.

Atual número 3 do mun do, Beatriz foi superada na final do peso pesado (acima de 78 quilos) pela francesa Roman Dicko. A brasileira, de 24 anos, já conquistara o bronze na última edição do evento, em Budapeste (Hungria), no ano passado.

O país pode voltar a subir ao pódio nesta quinta (13), último dia do Mundial, em busca do ouro inédito na disputa por equipes mistas. Os adversários nas classifi catórias, a partir de 1h30 (horário de Brasília) serão os sul-coreanos. Se avan çar, a seleção terá pela frente Israel, Áustria ou Uzbequistão nas quartas de final. As lutas são trans mitidas ao vivo no site do Canal Olímpico do Brasil.

Para chegar até a luta final valendo o ouro, a pau lista despahou três adver sárias. Na estreia, levou a melhor com ippon sobre a judoca Larissa Ceric (Bósnia e Herzegovina). No duelo seguinte, pelas quartas de final, Bia su perou a experiente cubana Idalys Ortiz, que coleciona quatro medalhas olímpicas e oito mundiais. Depois, na

semi, a brasileira derrotou, pela primeira vez na car reira, a japonesa Wakaba Tomita, assegurando a vaga na final contra a fran cesa Dicko. No entanto, na luta pelo ouro, a francesa imobilizou Bia no segundo minuto de luta, e selou a vitória com um osaekomi (outra técnica de imobili zação).

O vice-campeonato em Tashkent é resultado de uma temporada exitosa da brasileira: no individu al, Bia já conquistara dois ouros - Pan-Americano de Judô em Lima (Peru) e Aberto de Riccione (Itália) - além de prata no Grand Slam de Tel Aviv. .

Com a prata de Bia, o Brasil encerrou as com petições individuais na vice-liderança do quadro de medalhas, com dois ou ros - Rafaela Siva (57kg) e Mayra Aguiar (78kg) - além do bronze de Daniel Carg nin (73kg). No topo está o Japão, com 12 (cinco ouros, quatro pratas e três bronzes).

Outros resultados

Na disputa masculina do peso-pesado (acima dos 100kg), o experiente Rafael Silva, o Baby, ga nhou a primeira luta contra o chinês Ruinxuan Li, mas nas oitavas foi supera do pelo uzbeque Alisher Yusupov. Baby volta a competir nesta quinta, por equipes mistas.

A Confederação Bra sileira de Futebol (CBF) decidiu criar uma comissão permanente para discutir medidas no combate ao racismo e à violência no futebol brasileiro. A criação do novo Grupo de Traba lho foi oficializada pelo presidente da instituição Ednaldo Rodrigues.

De acordo com o docu mento obtido pela CNN, a comissão é composta por

46 membros, representan do instituições como a Fifa, Conmebol, as federações brasileiras de futebol e o Ministério Público. A repor tagem também confirmou que o ex-goleiro Aranha será o responsável por representar os jogadores.

A primeira reunião do grupo será em primeiro de novembro, às 10h, por meio de videoconferência. Todos os clubes brasileiros

foram notificados sobre o encontro e podem partici par, caso desejem. As deci sões do Grupo de Trabalho devem “adotar suas con clusões e recomendações por consenso”, destaca o documento enviado à CNN.

Fontes ligadas à CBF confirmaram para a CNN, nesta quarta-feira (12), que medidas concretas já são estudadas por membros da comissão, com o intuito

De acordo com Marcelo Carvalho, diretor executivo do observatório, medidas mais energéticas precisam ser tomadas pela CBF para coibir as práticas dis criminatórias. Ele ainda destacou que de todas as denúncias registradas até outubro de 2022, apenas 15% aconteceram em com petições sul-americanas. O restante foi registrado nas competições nacionais.

Esporte 06 Sexta-Feira, 14 de Outubro de 2022

Falta pouco mais de um mês para o Enem 2022; saiba mais do exame

cursos de acessibilidade e tratamento pelo nome social para participantes que fizeram as devidas solicitações. Entre os aten dimentos disponíveis estão prova em braile, tradutor intérprete de Língua Brasi leira de Sinais (Libras), vi deoprova em Libras (vídeo com a tradução de itens em Libras) e prova com letra ampliada.

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS

CNPJ: 01.612.668/0001-52

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNI CO Nº 026/2022 .

Falta pouco mais de um mês para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. Neste ano, as provas serão realizadas nos dias 13 e 20 de novembro. Ao todo, de acordo com o Ins tituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), au tarquia do Ministério da Educação (MEC) responsá vel pelo exame, 3.396.632 pessoas estão inscritas para as provas deste ano.

Como nas duas últi

mas edições, o Enem 2022 terá a versão impressa e a versão digital. Do total de inscritos, 3.331.566 fa rão a prova em papel, e 65.066, em computador.

Os participantes receberão informações sobre a ins crição e sobre os locais de prova através do cartão de confirmação da inscrição, que poderá ser acessado na internet. O cartão ainda será divulgado pelo Inep.

Os participantes do Enem farão provas de lin

guagens, ciências humanas e redação no primeiro dia de aplicação. Os candi datos terão 5 horas e 30 minutos para resolver as questões. No segundo dia de aplicação, resolverão questões de matemática e de ciências da natureza, em 5 horas de aplicação. As provas serão objetivas, com exceção da redação, que deverá ser escrita a mão, tanto na versão impressa quanto na versão digital.

O Enem oferecerá re

Quem está se prepa rando para o Enem pode acessar todas as provas e os gabaritos de edições anteriores no site do Inep, para se preparar para as provas. Também estão dis poníveis as cartilhas do participante, com dicas de como estruturar o texto da redação e explicações sobre a correção.

Para testar os conhe cimentos, os estudantes podem acessar gratuita mente o Questões Enem, um banco preparado pela Empresa Brasil de Comu nicação (EBC), que reúne questões de provas de anos anteriores. No sistema, é possível escolher quais áreas do conhecimento se quer estudar. O banco seleciona as questões de maneira aleatória.

Funac realiza aula inaugural de cursos profissionalizantes do IEMA

firmemente nessa ideia. A Fundação trabalha incansa velmente para cumprir a sua missão e fazer a diferença na vida de cada adolescente por nós atendido. É preciso crer. A nossa crença nos adolescentes é importante não só para o sucesso do nosso trabalho, como ges tores, mas principalmente para a vida que eles terão no futuro”, afirma Sorimar Sabóia.

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Sel vas/MA, através do pregoeiro e equipe de apoio torna público para conhecimento dos interessa dos, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço por item , sob o Regime de empreitada por preço unitário , ob jetivando: formação de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na execução de serviços de orga nização, planejamento operacional, acompan hamento e realização de eventos festivos/datas comemorativas, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Sel vas/MA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convo catório. ABERTURA: 26 de outubro de 2022 , às 08h00min , através da plataforma: https://www. licitanet.com.br/, demais informações no e-mail cpl@bomjesusdasselvas.ma.gov.br. Bom Jesus das Selvas/MA, 10 de outubro de 2022 . Victor Marques da Silva Alves - Pregoeiro.

Anésio Arruda de Almeida 216.295.103-78

Torna público que RECEBEU, em setembro de 2022, junto à Secretaria de Estado do Meio Am biente - SEMA, a Licença Única Ambiental de Regularização (LUAR), Número do processo: 22090044141/2022, para execução de atividades com fins agrossilvipastoril, para o imóvel ru ral denominado Fazenda Novo Sítio, conforme Número e-processos 202718/2022, situada no município de Estreito/MA.

VALÉRIA MACEDO MAGALHÃES, CPF: 053.359.763-30, torna público, que RECEBEU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Única Am biental - LUA e Autorização para Supressão Veg etal - ASV, conforme Processo n° 169471/2022, Fazenda Muriçoca, localizada no município de Chapadinha - MA.

JOÃO PEDRO FERNANDES GUERRA, CPF: 070.815.496-40, torna público, que RECEBEU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambi ente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Única Ambiental - LUA e Autorização Para Su pressão Vegetal - ASV, conforme E-Processo n° 186900/2022, Faz. Reunidas Faveira, Santo In acio, Piçarra, Riacho De Areia E Olho D’água, localizada no município de São Benedito do Rio Preto-MA e Nina Rodrigues-MA.

A Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) re aliza, nesta sexta-feira (14), às 15h, a aula inaugural dos cursos profissionalizantes em parceria com o Institu to Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA). A aula será realizada no auditório do CCSo, da Universida de Estadual do Maranhão (UEMA), localizado na Cida de Universitária Paulo VI, Av. Lourenço Vieira da Silva n. º 1000, Jardim São Cristóvão (São Luís/MA).

Participam, de forma pre

sencial, os socioeducandos dos Centros Socioeducativos da Grande Ilha e, de forma virtual, adolescentes das unidades localizadas em Imperatriz e Timon.

A Funac tem investido na qualificação dos adolescen tes. De 2021 até julho deste ano, 2.298 foram certifica dos pelo IEMA. Nesta nova etapa serão oferecidos os seguintes cursos: Montagem e Manutenção de Ar-Condi cionado, Informática Básica, Conserto e Manutenção de Aparelhos Celulares, Pintu ra em Tela, Pintura Predial,

Mecânica de Motos, Bar beiro, Acrigel, Operador de Caixa, Pallet e a de Doces e Salgados.

A presidente da Funac, Sorimar Sabóia ressalta a importância da profissionali zação e no poder transforma dor da educação. Para ela, investir em capacitação é abrir possibilidades aos ado lescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.

“As medidas socioeduca tivas são oportunidades de mudança, representam uma oportunidade para um novo caminhar e nós acreditamos

Atualmente a Funac con ta com 12 Centros Socio educativos distribuídos em São Luís, Paço do Lumiar, Ribamar, Imperatriz e Timon. Cerca de 194 adolescentes cumprem medidas socioe ducativas.

SERVIÇO

O quê: Funac realiza aula inaugural de cursos profis sionalizantes do IEMA.

Quando: Nesta sexta-fei ra (14), às 15h.

Onde: Auditório CCSo, Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) – locali zado na Cidade Universitária Paulo VI, Av. Lourenço Vieira da Silva N. º 1000, CEP: 65.055-310, Jardim São Cristóvão (São Luís/MA).

PAULO ANZOLIN, CPF n° 738.274.790-53, tor na público que requereu à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/ MA, a Licença Única Ambiental – LUA, con forme e-processo nº 216486/2022, e Autorização para Supressão Vegetal – ASV (SINAFLOR), na FAZENDA RINCÃO AGRÍCOLA, localizada na Zona Rural, município de Mirador, para ativi dades AGROSILVIPASTORIS.

Educação 07Sexta-Feira, 14 de Outubro de 2022

Advogado e suposto corretor de imóveis são presos após tentar extorquir cliente na cidade de Santa Rita

Motorista de van é assassinado a tiros dentro do veículo em Imperatriz

Um advogado e um su posto corretor de imóveis fo ram presos, na manhã dessa terça-feira (11), suspeitos do crime de extorsão. As pri sões foram realizadas pela Polícia Civil do Maranhão, na cidade de Santa Rita, na Região Metropolitana de São Luís.

Segundo a polícia, a du pla foi até a residência de uma cliente do advogado para obrigá-la a realizar um empréstimo bancário, no va lor de R$ 15 mil, para pagar os honorários advocatícios, que se referem ao pagamen to pelos serviços prestados pelo advogado, devidamente

inscrito na Ordem dos Advo gados do Brasil (OAB).

Ainda de acordo com a polícia, a vítima já havia realizado o pagamento com binado anteriormente.

Diante da situação, a po lícia foi acionada e prendeu o advogado e o suposto cor retor em flagrante, os quais

foram autuados pelo crime de extorsão. O ‘corretor’ tam bém foi autuado pelo crime de falsa identidade, pois se intitulava advogado.

Após os trâmites, os pre sos foram encaminhados a uma unidade prisional, onde ficarão à disposição da Justiça.

PRF detém homem transportando mais de R$ 2,5 milhões de origem incerta

Um homem, identifica do como Benilson da Silva Santos, de 66 anos, foi assassinado a tiros na ma nhã desta quarta-feira (12) no Povoado Açaizal, na zona rural de Imperatriz, no sudoeste do Maranhão.

Ele era dono de uma van que usava para fazer a rota de Cidelândia para o Centro de Imperatriz, por meio da ‘Estrada do Arroz’. Durante a ma nhã, ele teria parado para

ajudar uma pessoa na rodovia quando foi sur preendido pelos crimino sos e atingido com vários disparos.

Inicialmente, a polícia já descartou a hipótese de latrocínio, já que Benilson tinha dinheiro no bolso, mas a quantia não foi le vada. A polícia investiga se um assalto ocorrido há alguns dias na casa da vítima pode ter relação com o assassinato.

Quatro pessoas são presas por porte de arma de fogo e tráfico de drogas em São Luís

A Polícia Rodoviária

Agentes da Polícia Ro doviária Federal (PRF) prenderam um homem que transportava R$ 2,5 mi lhões em dinheiro a bordo de um carro de passeio. Segundo a assessoria do órgão responsável pelo patrulhamento ostensivo nas rodovias federais, o condutor, cujo nome não foi divulgado, não soube infor mar a origem da quantia e foi detido por suspeita de

lavagem de dinheiro.

Os policiais rodoviários abordaram o veículo, um Toyota/Corolla com placa do Distrito Federal, próximo à Ulianópolis (PA), duran te uma ação de fiscaliza ção de rotina na BR-010, também conhecida como Rodovia Belém-Brasília. Embora a ocorrência tenha sido registrada ontem (11), os detalhes foram divulga dos hoje (12).

Ainda de acordo com a PRF, todo o dinheiro apreendido estava guar dado em quatro caixas de papelão, no interior do veículo. Questionado sobre a origem do dinheiro, o mo torista chegou a responder que ele seria provenien te do aluguéis de carros.

Apesar disso, os agentes afirmam que o homem não conseguiu esclarecer com o que trabalha e o motivo

de viajar com tanto dinheiro em espécie.

“As primeiras medidas de polícia judiciária foram adotadas no tratamento inicial da ocorrência, com vistas ao esclarecimento da hipótese criminal, tais como oitiva [coleta de depoimen to], apreensão de apare lhos telefônicos e apreen são de aproximadamente R$ 2.508.500,00”, informou a PRF a jornalistas.

Federal (PRF) apreendeu um revólver calibre 38, com seis munições, além de maconha durante uma abordagem na BR-135, em São Luís.

Segundo a PRF, o caso aconteceu por volta das 13h desta terça-feira (11), quando os policiais avista ram um veículo estaciona do na faixa de rolamento da rodovia, em frente ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

No veículo haviam quatro ocupantes, que já possuíam passagem pelo sistema prisional por diversos delitos. Com eles, a polícia também encontrou uma substância semelhante a cocaína, dois comprimidos azuis e R$ 422 em dinheiro vivo.

Todos os ocupantes foram presos por Porte Ilegal de arma de fogo tráfico de drogas, e de pois encaminhados para a delegacia.

Polícia 08 Sexta-Feira, 14 de Outubro de 2022

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