Luís - MA, Domingo e Segunda-Feira, 01 e 02 de Outubro de 2023
“É uma profissão que precisa ser mais reconhecida pelo seu trabalho e resultado que entrega à sociedade diariamente. Graças ao trabalho dos profissionais de contabilidade é que temos grandes empresas, que geram empregos, sucesso, inovação e desenvolvimento. Parabéns aos profissionais de contabilidade do Maranhão”, ressaltou. Pag. 3
Haddad diz que Programa
edição do Registro Cidadão realiza 642 atendimentos de registro civil
Desenrola Brasil é um sucesso Polícia apreende carro de motorista que atropelou e matou médico em São Luís Maternidade Humberto Coutinho celebra cinco anos e contabiliza mais de 1 milhão de atendimentos
ATOS FATOS Saúde
Maternidade Humberto Coutinho celebra cinco anos e contabiliza mais de 1 milhão de atendimentos
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) contabilizou mais de um milhão de atendimentos da Maternidade Humberto Coutinho nos cinco anos de funcionamento da unidade. A maternidade, localizada em Colinas, oferece assistência materno-infantil, com serviços de emergência e urgência que funcionam 24 horas, diariamente, para toda região do Médio Sertão Maranhense, alcançando 15 municípios. No total, foram 1.115.188 atendimentos.
“É muito gratificante ver que quase todos os funcionários que começaram aqui ainda estão juntos celebrando essa marca de atendimentos. Atendendo com qualidade todas as gestantes da nossa Regional de Saúde. Outro grande marco foi a inauguração da nossa UTI que já salvou a vida de uma criança que chegou aqui com 25 semanas de gestação. Nossa próxima conquista é
a certificação do Selo IHAC e vamos conseguir porque a prática dos 10 passos do aleitamento materno é uma realidade na nossa maternidade. Agradeço ao governador Carlos Brandão, à Secretaria de Estado da Saúde e ao Instituto Acqua pelo apoio de sempre”, disse a diretora geral da maternidade, Maria de Lourdes Lopes. A solenidade de comemoração do aniversário da maternidade, realizada quarta-feira (27), contou ainda com representantes do governo estadual e municipal. A gerente regional de São João dos Patos, Rejane Gomes participou da ação. Ela leu o depoimento de uma das mães atendidas na maternidade em agosto deste ano, com a descrição do parto e dos cuidados humanizados que recebeu da equipe. “Esse relato retrata o que acontece no dia a dia da maternidade. Não é algo
inventado. É o sentimento de gratidão e de acolhimento. Inaugurar uma unidade de saúde é bem rápido, agora manter em funcionamento e com qualidade é um desafio constante”, pontuou Rejane Gomes.
Humberto Coutinho é considerada a terceira maior maternidade do Estado e, por isso, muitas gestantes recorrem aos serviços da unidade de saúde. E no dia das festividades da maternidade nasceu o Francisco Paulo, às 1h39 da madrugada, pesando 3,425kg e com o tamanho de 49cm, comprovando o que disse a gestão.
“Eu vim de Mirador e sabia que aqui tem toda estrutura necessária para o parto. Minha primeira filha nasceu prematura em outra cidade, então, saber que meu parto seria aqui me deu segurança. Fui muito bem recebida, foi um parto normal, acesso a todos exames, a presença constante da minha mãe como minha acompanhante. Tô muito feliz em ter meu filho, já amamentou rápido e amanhã já volto para casa. Não tem coisa melhor do que a gente ser acolhida”, falou Elinezia Conceição Sá, de 19 anos.
Outro bebê nascido no mesmo dia foi o Gael Silva,
filho de Elinalda Gonçalves da Silva, de 16 anos, da cidade de Buriti Bravo. Ela também teve parto normal no quarto PP, que oferece equipamentos e terapias com métodos de alívio da dor. “Foi meu primeiro parto e me sinto agradecida porque deu tudo certo”, disse Elinalda.
A maternidade Humberto Coutinho, gerenciada pelo Instituto Acqua, oferece todo suporte necessário para assistência no pré-parto, parto e puerpério, que inclui ambulatório especializado e triagem neonatal, com teste do pezinho, orelhinha, coraçãozinho, linguinha, além de exames de ultrassonografia, tomografia, ultrassom e análises clínicas. A unidade de saúde dispõe de quartos privativos com equipamentos e técnicas que garantem parto respeitoso e humanizado.
Números
Em 5 anos foram 1.119.546 atendimentos, que somam 17.317 internações, 1.179 cirurgias, 78.429 atendimento de urgência, 18.928 consultas médicas, 197.086 consultas multidisciplinares, 308.724 serviço de apoio e diagnóstico, 455.309 procedimentos de enfermagem, 31.117 diagnósticos de triagem neonatal e 11.457 partos.
Membros da Comissão de Ética de Enfermagem da rede estadual foram empossados no Conselho Regional de Enfermagem
Membros da Comissão de Ética de Enfermagem de quatro unidades de saúde da região metropolitana de São Luís tomaram posse, quinta-feira (28), na sede do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-MA).
As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Cidade Operária e Paço do Lumiar são gerenciadas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH). Além da posse, os novos conselheiros participaram de um treinamento sobre o papel da Comissão de Ética. Na UPA Paço do Lumiar, a comissão é composta por cinco profissionais e na UPA Cidade Operária, por seis. Todos enfermeiros e técnicos de enfermagem.
As Comissões de Ética, como ressalta a coordenadora de assistência à
saúde da EMSERH, Lívia Aroucha, visam o bom funcionamento das unidades e significam um olhar do Coren-MA dentro de cada uma delas, dando apoio para conduzir as questões éticas, trabalhistas, que envolvam o serviço da equipe de enfermagem. “É de extrema importância ter uma comissão formada dentro da unidade, uma vez que os profissionais de enfermagem formam a maioria do corpo de profissionais de um equipamento de saúde. Voltar a discussão da ética profissional para dentro da unidade é muito significativo, e a gente espera que isso tenha um impacto na qualidade da assistência para os nossos clientes”, frisou.
Ainda de acordo com a coordenadora de assistên-
cia à saúde, a EMSERH em parceria com o Coren-MA, realizará uma reunião em formato híbrido, no dia 30 de outubro, para orientar as outras unidades gerenciadas pela empresa a implantarem essas comissões. A ideia do encontro é explicar a resolução das comissões de ética da enfermagem e explanar as possíveis dúvidas em relação ao processo.
O presidente do Coren-MA, José Carlos Júnior, efetuou a homologação das Comissões e explicou o papel da Comissão de Ética nas unidades. “A atividade finalística da Comissão é educar, conciliar, orientar e vigiar o exercício ético e disciplinar dos profissionais da enfermagem. Por isso é feito todo esse trabalho educativo e fiscalizatório,
para que possamos fazer um bom trabalho para os profissionais e, acima de tudo, para os usuários das unidades”, disse.
As comissões de Ética de Enfermagem são normatizadas pela Resolução Confen N° 593/2018. O mandato dos novos conselheiros, que é uma função voluntária e sem remuneração, terá duração de 36 meses. Tarcilla Jardim é enfermeira e tomou posse como presidente da Comissão de Ética da UPA Paço do Lumiar e destacou a importância dessa ação. “O comitê de ética dará apoio à nossa unidade para conduzir os casos de processos éticos de forma humanizada e nós, membros do comitê, daremos nosso melhor para desempenhar muito bem mais esta função”, afirmou.
da CIB
O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, destacou a adesão de 79 municípios ao Programa Cuidar de Todos – Atenção Primária, nesta sexta-feira (29), durante a 9ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), no auditório do Palácio Henrique de La Rocque.
“Após 48 horas da abertura das inscrições para a adesão, quase 80 municípios efetivaram sua participação na iniciativa de apoio e investimento na Atenção Primária em Saúde do Governo do Estado. Temos a plena certeza de que o Programa Cuidar de Todos promoverá a maior transformação social e de saúde que o Maranhão já experimentou, com foco na melhoria da assistência e qualidade de vida dos maranhenses”, disse o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.
Após o período de 30 dias para adesão, o Governo do Estado iniciará a etapa de doação dos equipamentos para os municípios. Ao aderir ao programa, os municípios estabelecem um pacto de cooperação com o estado para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) e o enfrentamento dos problemas que mais causam adoecimento e óbito na população maranhense.
Também presente na 9ª Reunião da CIB, a presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão (COSEMS), Thaís Mesquita, citou os esforços do governo estadual e da SES para a alavancarem a Atenção Primária com o Programa Cuidar de Todos. “É importante reforçar a necessidade de conclamar os municípios que ainda não fizeram a adesão. Por isso, convido a todos para uma força-tarefa nesta próxima semana a fim de o quanto antes darmos início ao programa”.
Entre os informes apresentados na CIB, a aprovação do
“Dia D de Coleta de Exame de Colpocitologia Oncótica”, previsto para acontecer no dia 31 de outubro em todos os 217 municípios do Maranhão, e a habilitação do “Serviço de Referência para Diagnóstico do Câncer de Mama (SDM) e Serviço de Referência para Diagnóstico e Tratamento de lesões Precursoras do Câncer do Colo de Útero (SRC)”, no Hospital Regional da Baixada Maranhense “Dr. Jackson Lago”, Hospital de Câncer do Maranhão “Dr. Tarquínio Lopes Filho” e do Hospital Genésio Rêgo.
Os membros da CIB acompanharam, ainda, a apresentação das principais diretrizes do Plano Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (PEGTES).
Programa Cuidar de Todos – Atenção Primária Para aderir ao Programa Cuidar de Todos – Atenção Primária, todo o processo pode ser feito on-line. O município interessado deve acessar o site [url=http://www.saude.ma.gov. br]http://www.saude.ma.gov. br[/url], clicar em adesão ao programa, preencher o termo, certificar-se que todas as informações estão corretas, enviar o formulário e fazer o download do documento.
Para finalizar a adesão, o download do documento gerado deverá ser assinado (digital ou manuscrito) e enviado para o e-mail da coordenação do programa (cuidardetodos@ saude.ma.gov.br) juntamente com os documentos obrigatórios.
O município tem a opção de realizar a adesão na modalidade presencial. É preciso também preencher, baixar, assinar o termo, anexar os documentos necessários e realizar a entrega na sede da SES, no setor de protocolo ou na Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), ambos em São Luís.
Fones: (98) 99617-0542
Assembleia realiza sessão solene alusiva ao Dia
Estadual do Profissional de Contabilidade
A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou Sessão Solene, nesta sexta-feira (29), no Plenário Nagib Haickel, alusiva ao Dia Estadual do Profissional de Contabilidade, comemorado em 22 de setembro. A solenidade foi presidida pelo deputado Fernando Braide (PSD), autor da iniciativa, por meio do requerimento nº 294/2023.
O parlamentar destacou a importância do profissional de contabilidade para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil e do Maranhão.
“É uma profissão que precisa ser mais reconhecida pelo seu trabalho e resul-
Deputados
tado que entrega à sociedade diariamente. Graças ao trabalho dos profissionais de contabilidade é que temos grandes empresas, que geram empregos, sucesso, inovação e desenvolvimento. Parabéns aos profissionais de contabilidade do Maranhão”, ressaltou.
O ato solene contou com presença de autoridades de várias esferas de governo, profissionais da área e convidados.
Além do deputado Fernando Braide, compuseram a mesa de honra a presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão (CRC/MA), Ana Lígia Coelho Martins; a presidente da
Academia Maranhense de Ciências Contábeis, Eulália das Neves Ferreira; o ex-presidente e Conselheiro Federal, Eraldo de Jesus Campelo; o vice-presidente da Câmara Técnica do CRC/ MA, Fernando Henrique Rodrigues; vice-presidente de Administração do CRC/ MA, Fernando José Leite Oliveira; e o vice-presidente da Associação dos Contadores Públicos do Maranhão, Nilton Luís Lima Prazeres. Reconhecimento
Eulália das Neves Ferreira, que foi a primeira mulher a presidir o CRC/MA, agradeceu a homenagem prestada pela Assembleia aos profissionais de contabilidade do Maranhão.
“Esta Casa, ao longo do tempo, tem sido zelosa em reconhecer o trabalho prestado pelos profissionais de contabilidade do Estado do Maranhão. Hoje, no Brasil, temos 11 mulheres no comando do nosso Conselho. Temos avançado na valorização de nossa profissão, mas é preciso avançarmos mais ainda”, observou.
A presidente do CRC/ MA, Ana Ligia Coelho Martins, também disse se sentir
privilegiada em fazer parte dessa história e que estava muito honrada pela homenagem e reconhecimento da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão aos profissionais de contabilidade maranhenses.
“Agradeço a esta Casa e a todos que acreditam em nosso trabalho, em especial à presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), primeira mulher a presidir o Parlamento Estadual em 188 anos de história, e ao deputado Fernando Braide. A nossa profissão é uma das mais valiosas do mundo. Não descansamos nenhum momento na prestação de nossos serviços”, enfatizou.
A delegada regional do CRC/MA de Pedreiras, Erica Fernanda Luz Araújo, também agradeceu a Assembleia pela reverência à categoria. “É uma homenagem muito válida e grandiosa, pois nós ajudamos os órgãos públicos, como também o desenvolvimento das empresas e a movimentação da economia nacional. Somos gratos à Assembleia pelo reconhecimento e homenagem”, frisou.
Lula permanece estável após cirurgia no quadril e já fez caminhada
O presidente Luiz Inácio
Lula da Silva passou a noite estável e já caminhou na manhã deste sábado (30). Ontem (29), ele foi submetido a cirurgia para restauração da articulação do quadril direito, no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília.
até limitações de movimento por causa do atrito entre os ossos. Nos últimos meses, o presidente vinha se queixando de dores com mais frequência.
A cirurgia consistiu na colocação de próteses em substituição ao osso tanto da cabeça do fêmur, quanto da cavidade óssea (acetábulo) onde ele se encaixa, restituindo a capacidade de articulação e movimentação da perna e do quadril. A expectativa é que Lula permaneça internado no hospital até a próxima segunda (2) ou terça-feira (3), a depender da evolução da recuperação inicial pós-cirúrgica.
de serviços de telefonia móvel no Maranhão
reúnem-se com ministro das Comunicações para tratar
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada de uma comitiva de parlamentares, recebeu, nesta sexta-feira (29), na sala de reuniões da Presidência da Casa, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri. Na ocasião, o ministro anunciou que São Luís será a primeira capital do Brasil a receber a “Blitz do Monitoramento e da Inspeção da Qualidade do Serviço da Telefonia Móvel”. O encontro teve como objetivo tratar de políticas públicas pertinentes à qualidade dos serviços de telefonia móvel no estado. A chefe
do Legislativo maranhense destacou a importância dessa mobilização conjunta para solucionar esse que é um dos problemas recorrentes nos municípios do Maranhão.
“A reunião é fundamental e é uma continuidade do trabalho dos nossos deputados, que foram á Brasília, e uma resposta do compromisso do ministro Juscelino com o Maranhão. Esse encontro vai traçar um caminho para que a gente possa resolver os problemas que temos com relação à nossa telefonia”, assinalou Iracema Vale.
O ministro Juscelino Filho afirmou que o monitoramento e a inspeção serão feitos em parceria com as operadoras de telefonia, no intuito de buscar a melhoria do serviço
onde não está tendo uma qualidade ideal para o uso da população.
“É nessa direção que estamos atuando, junto com a Anatel, para poder entregar resultados para a população, no que tange à prestação do serviço de telefonia móvel. Estamos dialogando com as operadoras e os encaminhamentos desta reunião serão tratados também com elas, que estarão presentes por meio de representantes nessas blitzes, localizando os gaps e vazios que existem em alguns pontos da cidade e buscando melhorar a qualidade do serviço”, frisou o ministro.
Demandas
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, lembrou que, durante a realização do leilão do 5G, foi feita a contratação para a ampliação dos sinais 4G e 5G para além dos municípios. “Até 2028, todos os municípios terão o 5G e todas as localidades, ou seja, distritos, vilas, deverão ter o 4G. Estamos juntos e empenhados com o Ministério das Comunicações para que esse prazo seja antecipado e até o final de 2026, como está previsto no novo PAC, todos os municípios e loca-
lidades do Maranhão sejam atendidas ou com 4G ou com o 5G”, garantiu.
Na reunião, o deputado Neto Evangelista (União Brasil), que liderou a comissão de parlamentares que foi à Brasília tratar do tema, apontou os principais pontos de São Luís em que o sinal de telefonia necessita de melhorias.
“Nós estamos muito satisfeitos com essa reunião com o ministro Juscelino, para que possamos dar os encaminhamentos finais e entregar à população, inicialmente na Ilha de São Luís, uma qualidade do sinal de telefonia móvel. Tenho certeza que ao final da sua gestão frente ao ministério das Comunicações teremos uma internet com outro potencial ideal para os usuários não só do Maranhão, mas de todo o país”, declarou Neto Evangelista.
Também estiveram presentes os deputados Roberto Costa (MDB), Antônio Pereira (PSB), Ricardo Arruda (MDB), Ana do Gás (PCdoB), Cláudio Cunha (PL), Fernando Braide (PSD), além dos deputados federais Márcio Honaiser (PDT) e Cléber Verde (MDB).
De acordo com boletim médico divulgado hoje, Lula também já realizou sessões de fisioterapia e permanece internado em apartamento na unidade de saúde. Ele está sob os cuidados do cardiologista Roberto Kalil Filho, médico que acompanha o presidente há vários anos, da médica da Presidência da República, Ana Helena Germoglio, e do ortopedista Giancarlo Polesello, especialista responsável pela cirurgia.
Em coletiva de imprensa na noite desta sexta-feira, a equipe médica informou que a cirurgia foi bem-sucedida e sem intercorrências. No processo de recuperação, já era previsto que Lula ficasse em pé e caminhasse nesses primeiros dias pós-cirurgia, com o auxílio de andador e muletas.
Além do procedimento ortopédico, Lula passou uma blefaroplastia, que consiste na remoção do excesso de pele na região da pálpebra. Essa cirurgia não foi informada previamente porque dependia do sucesso da operação no quadril.
Lula tinha artrose na cabeça do fêmur do quadril direito, que é um desgaste na cartilagem que reveste as articulações, o que causa dores e
O presidente deve sentir algumas dores da operação por até duas semanas, informou Polesello. O prognóstico é que em até 6 semanas, cerca de um mês e meio, ele já esteja em plenas condições de retomar uma agenda intensa, inclusive com viagens. O próximo compromisso internacional deve ser a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, no fim de novembro, seguida de uma visita à Alemanha, em 4 e 5 de dezembro. Segundo os médicos, ele terá plenas condições de cumprir esses compromissos.
Após a alta hospitalar, o presidente vai para o Palácio da Alvorada, residência oficial, de onde despachará ao longo das próximas semanas. Lula deverá fazer sessões de fisioterapia e exercícios específicos.
ALEXANDRE PIVETTA CPF: 771.357.501-44, torna público, que REQUEREU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA - MA, em 31/07/2023, LICENÇA ÚNICA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃOLUAR, situada na Fazenda São Pedro I e Fazenda Chapada, Zona Rural, Urbano Santos– MA, conforme dados constantes no Processo SEMA N 136526/2023.
NATALIA NUNES GONÇALVES CPF: 004.994.173-99, torna público, que REQUEREU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA - MA, em 17/07/2023, LICENÇA ÚNICA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO- LUAR, situada na Fazenda Cajazeiras, Zona Rural, Lago do Junco – MA, conforme dados constantes no Processo SEMA N 127539/2023.
ATOS FATOS
12ª edição do Registro Cidadão realiza 642
atendimentos de registro civil
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) concluiu nesta quinta-feira (28), a 12ª edição do programa Justiça de Proximidade, uma força-tarefa que levou ações de melhorias voltadas aos fóruns judiciais, atendimentos ao público interno e o projeto Registro Cidadão para a região do Oeste Maranhense. Disponibilizando a emissão de documentação de registro civil à população, o projeto Registro Cidadão totalizou 642 atendimentos nas comarcas de Cândido Mendes (104), Carutapera (184), Maracaçumé (244) e Governador Nunes Freire (110).
O diretor do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário (FERJ), André Menezes Mendes, avaliou que esta edição superou o quantitativo de procedimentos, como registros tardios de nascimento e óbito, retificações administrativas, reconhecimentos de paternidade e restauração de registros. “Foi uma experiência diferente, porque foram muitos procedimentos realizados, que nos levaram a perceber como temos uma população carente de serviços do Estado, então é uma reafirmação de que o projeto
está alcançando seu objetivo de trazer cidadania efetiva para a população”, avaliou.
Governador Nunes Freire foi a última comarca a receber o mutirão de atendimentos nesta quinta-feira (28) no Fórum da comarca, com a parceria do Cartório de Ofício Único.
O pescador Farranha Costa Silva e sua esposa (foto abaixo) foram beneficiados pela iniciativa com a emissão das segundas vias de suas certidões de nascimento. “Pra nós foi uma oportunidade, porque pudemos tirar não só a minha segunda via como também a segunda via da certidão de nascimento da minha esposa, que estamos precisando muito para dar entrada na aposentadoria dela, que já completou a idade, então estou muito satisfeito”, avaliou.
O autônomo Edson Conceição Silva acompanhou a sogra (foto em destaque) para emitir a certidão de óbito do marido dela, falecido em 2014, quando foi emitida somente a declaração de óbito. “Creio que muita coisa que estava pendente no nosso município e que precisava ser sanada está sendo resolvida hoje”, avaliou. “Sinceramente, a minha
avaliação é dez, achei muito interessante porque a população precisa. E eu já estava há oito meses precisando da segunda via do meu registro e foi uma porta maravilhosa para que eu pudesse resolver essa questão”, opinou a conselheira tutelar do município Cristiane Laurindo.
A lavradora Bruna Raquel Carvalho conseguiu regularizar a situação dos registros de nascimento dos três filhos, para retificá-las acrescentando seu nome de casada. “Achei bom porque estamos passando por dificuldade financeira, e uma retificação custa R$150,00, eu não teria condições de fazer as três retificações agora”, afirmou.
Para o juiz titular de Maracaçumé, João Paulo de Sousa Oliveira, o projeto alcançou o objetivo na comarca, que possui uma população que necessita desse tipo de serviço. “Veio ao encontro da necessidade de trazer dignidade e cidadania para pessoas que não possuíam facilidade de acesso, e trazendo a estrutura do Poder Judiciário para fornecer o serviço fica muito mais fácil, estão de parabéns o TJ, a CGJ, a Serventia e todos os envolvidos para oferecer o melhor serviço ao jurisdicionado”, avaliou.
“O registro civil é o que dá características a um indivíduo, e o Tribunal de Justiça entende as dificuldades do interior e a comarcas da região, então diante de várias pessoas sem sua documentação, o que as impede de receber benefícios, é necessário uma atuação abrangente do tribunal”, avaliou a secretária judicial de
Governador Nunes Freire, Hedasmilly da Cruz Melo.
O juiz José Nilo Ribeiro, representando o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, acompanhou os trabalhos do projeto Registro Cidadão e as ações itinerantes realizadas nas quatro comarcas de 25 a 28/9.
Além do diretor do FERJ, André Menezes Mendes, compõem a equipe de atendimentos nesta edição os servidores e servidoras do FERJ, Cléber Marques, Wander Henrique Braga, Maira Vidal, Carlos Rodrigues Santos e Tiaago dos Santos.
JUSTIÇA DE PROXIMIDADE
Com o tema “Fazer bem e depressa por uma Justiça de proximidade”, o programa Justiça de Proximidade é uma ação itinerante que efetiva serviços internos de aprimoramento nas áreas judiciais, administrativas e extrajudiciais, de recursos humanos, engenharia, segurança institucional, informática e tecnologia da informação, por parte das diretorias, unidades administrativas e judiciais da Justiça Estadual. Além disso, integra o programa o projeto Registro Cidadão, que é organizado pelo Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (FERC) e objetiva reduzir os índices de sub-registro civil no Estado, executado de forma colaborativa entre o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ/MA), juízes e juízas, prefeituras e registradores Civis de Pessoas Naturais.
Juíza recebe título de Cidadã Coroataense
Em audiência realizada na noite desta quinta-feira (28), na Câmara de Vereadores de Coroatá, a juíza Anelise Nogueira Reginato recebeu o título de Cidadã Coroataense, homenagem de iniciativa do Vereador Raimundo Nonato Diogo. Na oportunidade, os vereadores de Coroatá decidiram de forma unânime pela concessão do título à magistrada, que compareceu na audiência acompanhada de familiares e esposo. A juíza está desde 2017 atuando na comarca. Na sessão, alguns vereadores fizeram uso da palavra. Entre eles, o vereador Saddam Hussein, que citou, dentre diversos trabalhos realizados pela magistrada na comarca, a efetiva implantação da Patrulha Maria da Penha, inclusive com a doação da viatura, feita pela unidade judicial, bem como destacou o apoio do Judiciário no aparelhamento de outras instituições de Coroatá, através de recursos das transações penais.
Em fala, a presidente da Câmara de Vereadores de Coroatá, Maria de Lurdes Pereira destacou o ser humano que há por trás da toga, enfatizando que, ao optar pela magistratura, abdica-se de muitas coisas, como por exemplo, viver longe dos familiares. O Vereador Diogo, autor da matéria, citou que o título de cidadã coroataense é um
presente da cidade de Coroatá à juíza, que aniversaria nesta semana. “Coroatá está dando este presente, que é imaterial. Receba da câmara municipal de Coroatá este título. Nós, em geral, somos muito rigorosos nesse assunto. Parabéns pela sua trajetória”, pontuou em discursos.
“Estou, literalmente, sem palavras, tamanha é a emoção deste momento. É com imensa felicidade que recebo o título de cidadã coroataense e podem ter certeza, ostentarei com orgulho essa honraria. Esta é a comarca na qual passei mais tempo trabalhando e, certamente, aqui estarei ainda durante alguns anos. Estando há tanto tempo nesta comarca e recebendo este título, é o significado, como se fosse um carimbo, de saber que estamos fazendo a coisa certa. Rezo a Deus, todas as manhãs, que eu nunca seja injusta. E se eu for, que me dê a chance de corrigir”, disse a magistrada, em tom emocionado. Na solenidade de entrega do título, presentes os representantes dos três poderes, a saber, Lurdes, presidente do Legislativo e Ariana Soares, representando a administração municipal. Além de Régia Menezes, Secretaria da Mulher, e do Tenente Yuri, do 24o Batalhão de Polícia Militar.
do EDT-DRH – 332023. Informa, ainda, que o candidato que tiver sua inscrição
indeferida, terá o prazo de 3 (três) dias úteis, contados da data de divulgação da relação preliminar das inscrições deferidas.
O candidato ou a candidata interessado(a), poderá
apresentar recurso dirigido ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, exclusivamente via Internet, (no endereço eletrônico http:// www.tjma.jus.br, seção “Sen-
tinela”, subseção “Digidoc”, requisição “Recurso/Concurso de Remoção”), sendo o recurso formalizado em processo administrativo próprio. (Conforme Item $.1 do edital de abertura do concurso).
Haddad diz que Programa Desenrola Brasil é um sucesso
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta sexta-feira (29), que o Programa Desenrola Brasil pode ser considerado um enorme sucesso até o momento em que se encerra a primeira etapa, quando os credores se habilitaram na plataforma e ofereceram os descontos a partir dos mínimos estabelecidos no edital.
“Cada credor foi convidado não só a subir o crédito na plataforma, mas caso a caso, CPF por CPF, a oferecer um desconto próprio para aquela pessoa. Vocês vejam o tamanho dessa operação”, enfatizou Haddad.
A abertura do Programa
Desenrola para a população que se enquadre nas novas regras está prevista para o início de outubro. Nessa fase, será lançada uma plataforma para que todos os interessados possam renegociar suas dívidas com descontos e pagá-las à vista, ou em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês. Para ingressar na plataforma e poder renegociar as dívidas é preciso fazer antes o cadastro no Gov.br em contas prata ou ouro.
“O que nós estamos preocupados agora é em dar ao público uma exigência de segurança de sistema. Como a pessoa vai fechar um
contrato pela plataforma, nós precisamos ter segurança de que estamos navegando em ambiente absolutamente seguro. Por isso, partir da próxima semana, haverá ampla divulgação da necessidade de o devedor entrar no site do Ministério da Fazenda e observar as instruções para se cadastrar no Gov.br, que é uma exigência do programa para fins de segurança”, explicou o ministro.
Haddad reforçou que é a primeira vez que se faz uma operação como essa e ressaltou que o governo está feliz com os resultados, já que as possibilidades de quitação desses valores (R$ 151 bilhões) permitirão às pessoas ter um último trimestre do ano mais confortável, com o nome limpo e o crédito recuperado. “Tudo para ter um final de ano melhor, e isso combinado com aumento de renda, com desemprego menor, com taxa de juro menor. Tudo isso pode nos permitir imaginar um quarto trimestre melhor do que o esperado."
O secretário da Reforma Econômica, Marcos Pinto, disse que, ao entrar no site
do Ministério da Fazenda todas as instruções para fazer o cadastro no Gov.br e para entrar na plataforma as informações são bastante claras e amigáveis, mesmo para ser feito pelo celular. O site www.desenrola.gov.br estará funcionando no dia 9 de outubro. “É tudo basicamente composto por cliques. As pessoas não precisam digitar muita coisa além do CPF e entrar no Gov.br. É simples para que as pessoas se beneficiem do programa’, falou.
Para Haddad, a plataforma vai continuar sendo usada ao longo dos anos porque é um instrumento novo para fazer um encontro entre credores e devedores que não existe em nenhum outro país. “Não conheço nada parecido com isso. Eu penso que é um case [experiência de sucesso] que vai ser analisado, porque estamos falando de milhões e milhões de pessoas que levariam anos para se encontrar e que se encontraram em uma plataforma e fizeram uma espécie de atacadão do crédito para zerar.”
Desenrola Brasil conclui leilão com R$ 126 bi em descontos oferecidos
O Programa Desenrola Brasil concluiu nessa última quarta-feira (26) o leilão para os credores darem os lances de maiores descontos para renegociação de dívidas negativadas bancárias e não bancárias, como conta de luz, água, varejo, educação, de pessoas que ganham até dois salários mínimos ou que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com dívidas de valores atualizados em até R$ 20 mil.
O programa concluiu o leilão com R$ 126 bilhões em descontos oferecidos para renegociação de dívidas. No total, 654 empresas participaram da etapa de leilão do programa, que alcançou 83% em desconto médio para a renegociação de dívidas. Foram ofertados descontos de R$ 59 bilhões para dívidas até R$ 5 mil e R$ 68 bilhões para dívidas entre R$ 5 mil e R$ 20 mil.
O lote que ofereceu o maior valor de desconto médio (96%) foi o do cartão de
crédito.
Em nova etapa, a prioridade da renegociação com a garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO) será para as dívidas com valor atualizado até R$ 5 mil, que poderão ser renegociadas à vista ou em parcelamento. Já as dívidas que não tiverem acesso ao financiamento com garantia poderão ser pagas na plataforma, à vista, com o desconto oferecido pelo credor.
O volume financeiro que
Taxa de desemprego cai para 7,8% em agosto, revela
IBGE
A taxa de desocupação (desemprego) ficou em 7,8% no trimestre encerrado em agosto deste ano. Esse é o menor patamar do índice desde fevereiro de 2015 (7,5%). A taxa mostra a proporção de pessoas que buscaram emprego e não conseguiram no período em relação à força de trabalho, que é a soma de empregados e desempregados.
A taxa recuou em relação tanto ao trimestre anterior - encerrado em maio deste ano (8,3%) - quanto ao trimestre finalizado em agosto de 2022 (8,9%). Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) foram divulgados nesta sexta-feira (29), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
poderá ser renegociado, após descontos, é de R$ 25 bilhões, sendo R$ 13 bilhões para dívidas até R$ 5 mil e R$ 12 bilhões para aquelas com valor entre R$ 5 mil e R$ 20 mil. Já o número de contratos de dívidas negociadas pode chegar a 60 milhões – 51 milhões para dívidas até R$ 5 mil e 9 milhões para dívidas acima de R$ 5 mil. Nessa etapa, o Desenrola Brasil pode beneficiar 32 milhões de pessoas, das quais 21 milhões com a renegociação com a garantia do FGO. Plataforma de renegociação
A abertura do Programa Desenrola para a população que se enquadre nas novas regras está prevista para o início de outubro. Nessa fase, será lançada a plataforma para que todos os interessados possam renegociar suas dívidas com descontos e pagá-las à vista ou em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês. Para ingressar na plataforma e poder renegociar as dívidas é preciso fazer antes o cadastro no Gov. br em contas prata ou ouro.
A população desocupada chegou a 8,4 milhões, apresentando recuos de 5,9% (menos 528 mil pessoas) em relação ao trimestre anterior e de 13,2% (menos 1,3 milhão de pessoas) em relação ao ano anterior. Para o IBGE, esse é o menor contingente desde junho de 2015 (8,5 milhões).
Já a população ocupada (99,7 milhões) cresceu 1,3% no trimestre (mais 1,3 milhão de pessoas) e 0,6% (mais 641 mil pessoas) no ano. O nível da ocupação, isto é, o percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar, ficou em 57%, acima do trimestre anterior (56,4%) e estável em relação ao ano passado.
O rendimento real habitual foi calculado em R$ 2.947, apresentando estabilidade no trimestre e crescimento de 4,6% no ano. A massa de rendimento real habitual (R$ 288,9 bilhões) foi recorde da série histórica, crescendo 2,4% frente ao trimestre anterior e 5,5% na comparação anual.
Carteira assinada
O número de empregados com carteira de trabalho no setor privado - sem considerar trabalhadores domésticoschegou a 37,25 milhões, o maior total desde fevereiro
de 2015 (37,29 milhões). Em relação ao trimestre anterior, a alta é de 1,1% (mais 422 mil pessoas), enquanto na comparação com o ano anterior o avanço é de 3,5% (mais 1,3 milhão) no ano.
O total de empregados sem carteira no setor privado (13,2 milhões) também cresceu no trimestre (2,1% ou mais 266 mil pessoas), mas ficou estável no ano.
O mesmo aconteceu com os trabalhadores domésticos (5,9 milhões de pessoas), que cresceram ante o trimestre anterior (2,8%). Houve estabilidade em relação ao trimestre encerrado em agosto de 2022.
O número de trabalhadores por conta própria (25,4 milhões de pessoas) ficou estável frente ao trimestre anterior e caiu 2,0% no ano (menos 509 mil pessoas). Já o item empregadores (4,2 milhões de pessoas) ficou estável nas duas comparações.
A taxa de informalidade atingiu 39,1 % da população ocupada (ou 38,9 milhões de trabalhadores informais), acima dos 38,9% no trimestre anterior, mas abaixo dos 39,7% no mesmo trimestre de 2022.
Subutilização
A população subutilizada, isto é, que poderia trabalhar mais do que trabalha, ficou em 20,2 milhões de pessoas, quedas de 2,2% no trimestre e 15,5% no ano.
A população fora da força de trabalho, ou seja, aqueles com mais de 14 anos que não trabalham nem procuram emprego, foi de 66,8 milhões, uma queda de 0,5% ante o trimestre anterior (menos 347 mil pessoas) e uma alta de 3,4% (mais 2,2 milhões) na comparação anual. Já a população desalentada, ou seja, aquela que gostaria de trabalhar, mas não procurou emprego por vários motivos, representou 3,6 milhões de pessoas, uma estabilidade em relação ao trimestre anterior e uma queda de 16,2% (menos 692 mil pessoas) na comparação com o ano passado. É o menor contingente desde setembro de 2016 (3,5 milhões).
ATOS FATOS
Brasil inicia Pré-Olímpico de vôlei masculino derrotando o Catar
O Brasil iniciou a campanha no Pré-Olímpico de vôlei masculino com o pé direito, após derrotar o Catar por 3 sets a 0 (parciais de 25/16, 25/19 e 26/24), na manhã deste sábado (30) em um Maracanãzinho lotado. Os destaques da seleção brasileira foram Alan e Lucarelli, ambos com 14 pontos.
Agora, a equipe comandada pelo técnico Renan Dal Zotto enfrenta a Repú-
blica Tcheca, a partir das 10h (horário de Brasília) do próximo domingo (1), em seu próximo compromisso na competição.
“Estreia é sempre complicado, mas fizemos o nosso trabalho. Era um jogo de pressão, no sentido de que tínhamos a responsabilidade de conquistar esses três pontos. Jogamos dois bons sets, com ritmo alto. No terceiro, o time do Catar forçou bastante o saque e
conseguiu um placar mais alto, mas no finalzinho conseguimos retomar nosso ritmo e fechar o jogo”, declarou o técnico Renan Dal Zotto após o confronto. Brasil e Catar estão no Grupo A do Pré-Olímpico de vôlei masculino ao lado de República Tcheca, Alemanha, Ucrânia, Cuba, Irã e Itália. As oito equipes jogarão contra todos os seus adversários de chave em uma única oportunidade. As
duas primeiras colocadas garantirão vaga em Paris 2024.
Já o Grupo B, que também distribuirá duas vagas olímpicas, conta com Sérvia, Turquia, Estados Unidos, Egito, Finlândia, Eslovênia, Turquia e Japão. Por fim o Grupo C, que oferece mais duas passagens para Paris, terá Holanda, Canadá, Polônia, Bélgica, Bulgária, Argentina, México e China.
Presidente do Corinthians se desculpa por antiga desavença com Mano Menezes
Nesta sexta-feira (29), Mano Menezes foi apresentado oficialmente como técnico do Corinthians. Poucos minutos antes de abrir a entrevista coletiva do novo treinador, Duilio Monteiro Alves, presidente do clube, realizou pronunciamento sobre assuntos importantes da semana. Duilio abriu comentando sobre uma declaração que fez em 2021, quando afirmou que Mano Menezes não trabalharia no Corinthians durante seu mandato. O dirigente afirmou que a declaração forte serviu para desmentir especulações e evitar que virassem um problema interno no clube à época. “Muito se falou sobre uma declaração que fiz, que o Mano não trabalharia comigo. Muitas vezes a gente é surpreendido por notícias que não são verdadeiras, por momentos dentro do clube, e que só desmen-
tindo não serve. A gente passa para preservar o ambiente, o profissional que estava. Tinha o Roberto que era meu diretor e não esperava que ia sair. Tive que dar uma declaração forte para parar especulações. Muita gente ontem falando que o Tite estava fechado, se apresentaria, tive que responder falando que não houve negociação. Me desculpo por ter falado isso, mas na vida a gente aprende, muda de ideia
Bolsa Atleta atinge recorde de 7.451 beneficiados em 2023
O Ministério do Esporte divulgou, nesta quinta-feira (28), uma nova lista com 236 nomes de contemplados pelo programa Bolsa Atleta, do governo federal, em 2023. Os novos bolsistas já assinaram o termo de adesão ao programa e a portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Agora, os beneficiários estão aptos a usufruir do valor pelos próximos 12 meses. Até o momento, o edital do programa de 2023 já beneficiou 7.451 bolsistas. A lista anterior, com 7.215 nomes que assinaram o termo de adesão foi publicada em agosto deste ano. O número é recorde. É a maior lista, desde que os pagamentos começaram a ser feitos, em 2005. No edital de 2022, foram contemplados 6.419 atletas.
O ministro do Esporte, André Fufuca, comentou a ampliação do programa. “Com essa nova lista, ampliamos o recorde de bolsistas do programa. Todo nosso esforço está voltado para que os atletas e paratletas tenham o apoio do Ministério do Esporte e juntos possamos avançar e garantir o Brasil como uma potência esportiva mundial.”
Segundo o governo federal, quase 65% dos contemplados têm até 23 anos, o que indica um foco na nova geração.
"O Bolsa Atleta é fundamental para que os atletas brasileiros possam focar no esporte de alto desempenho e para que a nova geração tenha oportunidade de grandes resultados em diversas modalidades esportivas”, destacou Fufuca.
e entendo hoje que o Mano é o melhor para o Corinthians” Mano Menezes é o terceiro treinador da história com mais partidas pelo Corinthians, com 248 jogos. Foram 136 vitórias, 64 empates e 48 derrotas, com 63% de aproveitamento. Ele comandou nessa quinta-feira (28) o primeiro treinamento de olho no clássico diante do São Paulo, neste sábado (30), às 18h30, no Morumbi, pelo Campeonato Brasileiro.
Valores O Ministério do Esporte tem no orçamento mais R$ 120,5 milhões destinados a custear o Bolsa Atleta, até o início de 2024.
Até o momento, foram investidos mais de R$ 78,7 milhões para o pagamento das bolsas para as categorias Atleta de Base e Estudantil, que recebem um benefício mensal de R$ 370.
Mensalmente, o grupo
classificado na Nacional recebe R$ 925, na Internacional, R$ 1,85 mil, e o da Olímpico ou Paralímpico, R$ 3,1 mil. Já a categoria Pódio oferece entre R$ 5 mil e R$ 15 mil (o teto do programa), por mês.
A prestação de contas deve ser enviada ao Ministério do Esporte em até 30 dias, contados do recebimento da 12ª (última) parcela mensal da bolsa.
Desde 2012, com a Lei 12.395/11, é permitido que o candidato tenha outros patrocínios, o que permite aos atletas consagrados ter também a bolsa e, assim, contar com mais uma fonte de recurso para desempenhar as atividades.
Política pública O Bolsa Atleta foi criado em 2005, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O programa é considerado um dos maiores do mundo de patrocínio direto aos desportistas e tem o objetivo garantir condições mínimas de preparação esportiva aos atletas brasileiros, a partir dos 14 anos.
A política pública é dividida em seis categorias: Base, Estudantil, Nacional, Internacional, Olímpico/Paralímpico, Pódio, destinada a atletas de elite, com repasses mensais que variam de R$ 370 a R$ 15 mil.
O objetivo é que os bolsistas de alto desempenho se dediquem, com exclusividade e tranquilidade, ao treinamento e a competições locais, sul-americanas, pan-americanas, mundiais, olímpicas e paralímpicas.
A principal categoria do programa abarca os atletas de alto rendimento que configuram entre os 20 primeiros do ranking mundial da modalidade praticada ou prova específica, e que atendam aos critérios estabelecidos pela legislação.
Nos últimos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, em Tóquio, em 2021, 80% dos integrantes da delegação olímpica e 95% da paralímpica eram bolsistas do programa federal.
Iema no Mundo: retorno do programa levará estudantes para intercâmbios nos EUA, Canadá e Colômbia
Com o objetivo de promover o intercâmbio cultural dos alunos, o Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) anunciou o retorno do programa Iema no Mundo. Seis estudantes do instituto ganharão bolsas de estudos para participar das viagens, que terão duração de seis meses, para três diferentes destinos: Estados Unidos, Canadá e Colômbia.
O programa, que tem parceria com a Via Mundo,
esteve paralisado durante os últimos anos por conta da pandemia da Covid-19 e, agora, voltará a acontecer. As viagens desta edição estão marcadas para janeiro de 2024, com apoio e incentivo do Governo do Estado.
Durante o semestre em que os alunos passarão fora, o foco é aliar estudos e atividades práticas no mercado de trabalho, além de aprimorar um segundo idioma. O Iema vê nesse modelo de intercâmbio a
oportunidade de aperfeiçoar um novo idioma na prática, sendo também uma alternativa de capacitação, principalmente no contexto de globalização. Durante o intercâmbio, os alunos ficarão em casas de famílias nativas e frequentarão o ensino médio local, intensificando ainda mais a experiência de imersão. O programa inclui ajuda para custear materiais, seguro para emergências médicas e assistência 24 horas por dia.
Tanto o Iema como a empresa de intercâmbios farão acompanhamento periódico com cada estudante. Outro objetivo é estimular os alunos a seguir carreira acadêmica, para que, assim, o número de mestres e doutores aumente no Maranhão, e a qualidade do trabalho científico no estado melhore. “É um projeto inovador, com muitas nuances e de onde surgirão muitos frutos”, afirmou a diretora-geral do Iema, Cricielle Muniz. “Os alunos vão aplicar aqui o que foi aprendido no exterior. O ganho é individual, mas, também, coletivo”, pontuou. Até agora, o programa já enviou mais de 30 alunos para diversos países. “Para a gente, retomar é uma alegria”, compartilhou o diretor da Via Mundo, Antônio Bacelar. Para ele, é uma experiência única: “não só ele [estudante] ganha a fluência no idioma, como vivencia a cultura daquele país. Junto com a família anfitriã, passando por atividades culturais, esportivas e acadêmicas que os jovens daquele país fazem”, acrescentou.
Encontro entre Ministério Público e Seduc discute violência nas escolas estaduais
Na tarde desta quinta-feira (28), a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) participou do V Encontro “Cenário de Violência nas Escolas: um desafio para todos nós”, realizado no auditório do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), em São Luís, por meio da 1ª promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís.
O encontro está em sua 5ª edição e teve por objetivo promover um debate acerca do cenário de violência nas escolas da rede estadual
de ensino, envolvendo a comunidade escolar em geral, estudiosos e o poder público, assim como buscar mecanismos que favoreçam o enfrentamento eficaz de comportamentos destrutivos apresentados no ambiente escolar.
O vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão, e o subsecretário de Educação, Anderson Lindoso, participaram do evento e dialogaram sobre a parceria entre o MP-MA e a Seduc no combate à violência no ambiente escolar, com
foco na preservação da garantia do direito à educação.
“Nossas principais armas contra a violência nas escolas são a educação e o amor. Combatemos através da orientação e do ensino, tendo em vista que a educação pode sim reduzir os índices de violência, os índices de ameaças e ataques a partir de ações pedagógicas nas escolas e, para isso, nós temos o apoio do Ministério Público”, ressaltou Felipe Camarão.
Para Paulo Avelar, 1º Promotor de Justiça de De-
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 100/2023 – CPL/PMP PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2023 – SRP O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, Estado do Maranhão, com Centro Administrativo
fesa da Educação de São Luís, o seminário serve exatamente para avaliar e encontrar alternativas para enfrentamento do cenário de violência no espaço escolar. “Nesses diálogos, podemos traçar metas que tenham como finalidade a capacitação dos gestores, professores, alunos e toda a comunidade escolar, para que consigamos meios de minimizar e tentar exportar da sala de aula e do espaço escolar esse tipo de atividade violenta”, pontuou o promotor.
ANTONIO BORBA LIMA, CPF: 238.000.973-20, torna público, que RECEBEU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Única Ambiental de Regularização – LUAR e Autorização para Supressão de Vegetação - ASV, conforme Processo n° 93005/2023, FAZENDA SÃO RAIMUNDO, localizada no município de Timbiras - MA.
Comunicação
A A J D Miranda Bezerra E Cia Ltda, torna público que RECEBEU junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a solicitação do Requerimento Autorização de Perfuração de Poço - PP, para a atividade consumo humano, localizado na Estrada Lago Limpo, S/N, Município de Lago Verde - Maranhão, conforme processo 159067/2023.
EVERSON SIMONETTI LONGO, CPF Nº 830.333.609-63, torna público que RECEBEU da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais a Autorização para Perfuração de 01 (um) Poço Tubular na Guabiraba II, localizada no município de Anapurus/MA, coordenadas: 3°28’39.9”S e 43°12’09.0”W, para fins de para consumo humano e usos diversos, conforme processo nº 163662/2023.
SONIA MARIA KLIVER, CPF Nº 931.084.949-53, torna público que RECEBEU da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais a Autorização para Perfuração de 01 (um) Poço Tubular na FAZENDA LAR, localizada no município de Urbano Santos/MA, coordenadas: 03º22’12.72’’S e 43º12’55.84’’W Gr, para fins de para consumo humano e usos diversos, conforme processo nº 165401/2023.
ATOS FATOS
Polícia apreende carro de motorista que atropelou e matou médico em São Luís
A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) apreendeu, neste sábado (30), o carro que era conduzido pelo empresário José Coelho de Oliveira, suspeito de atropelar e matar o médico Édson Soares, de 55 anos, na Avenida Litorânea, em São Luís. O crime aconteceu na sexta-feira (29).
As marcas da violência provocada pela colisão estão espalhadas pelo veículo. Com o impacto, o para brisa e o lado direito do veículo, ficaram destruídos. Na parte de cima do carro, há marcas de sangue da vítima.
Empresário
O empresário foi preso na noite de sexta-feira (29), prestou depoimento e foi autuado em flagrante. José Coelho de Oliveira é natural da Bahia e trabalha em São Luís com aluguel de veículos.
Segundo a polícia, ele foi localizado por meio de imagens de câmeras de segurança que mostraram o veículo dele passando em uma avenida de São Luís, na madrugada do crime.
Sepultamento O médico Édson Soares foi sepultado na manhã deste sábado (30), no cemitério
do bairro Vinhais, em São Luís. Sob forte comoção e aplausos, familiares e muitos colegas ciclistas da vítima estiveram presentes no local.
Após saírem do velório, o grupo saiu em cortejo por ruas e avenidas de São Luís, para prestar a última homenagem ao médico. Mais cedo, pela manhã, um grupo de ciclistas fez uma homenagem a vítima, na Avenida Litorânea e, cobraram segurança para a categoria.
O acidente
Édson Soares, de 55
anos, morreu após ser atropelado por volta das 4h da manhã de sexta-feira (29), enquanto fazia exercícios com a bicicleta na Avenida Litorânea, em São Luís.
O corpo de Édson Soares foi arrastado por alguns metros. Após ter sido atropelado, o suspeito de ter praticado o crime fugiu do local. A rotina de exercícios no local era rotina na vida do médico. Nascido no Rio de Janeiro, Édson Soares morava em São Luís e era apaixonado pelo ciclismo. Ele deixa a esposa e uma filha.
é preso suspeito de matar homem e ferir outro por causa do furto da lona de um veículo no MA
Um empresário foi preso, na manhã desta sexta-feira (29), suspeito de praticar um homicídio e uma tentativa de homicídio na cidade de Codó, a 290 km de São Luís. O crime aconteceu no dia 7 de setembro de 2022, na Rua Agenor Monturil, no bairro São Sebastião.
As vítimas foram: Admário Serejo da Silva, de 51
anos, que morreu após ser baleado na cabeça; e Antônio Romilson Silva, conhecido como ‘Mutante’, de 30 anos, que foi ferido no ombro direito e na perna esquerda, mas sobreviveu.
De acordo com testemunhas, as duas vítimas eram usuárias de drogas e estavam em um conhecido ponto de consumo
de entorpecentes, na rua Agenor Monturil, quando foram baleadas.
Os autores do crime chegaram ao local em uma moto Honda Bros, um deles desceu da moto e fez vários disparos de arma de fogo contra as vítimas com uma pistola .40. Segundo as investigações, o empresário foi o autor do crime. O homem
Homem é condenado por mandar matar a mulher para ficar com a amante; crime foi há 27 anos
Um homem, identificado como José Antônio Costa Silva, conhecido como ‘Zezé’, foi condenado a 18 anos e 8 meses de prisão, pela acusação de ter contratado homens para matar a própria mulher, Célia Barbosa Costa Silva. O crime aconteceu em 16 de março de 1996, em Açailândia, na Região Tocantina.
O julgamento foi realizado no dia 25 de setembro, pelo Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Açailândia, sendo presidido pela juíza Selecina Locatelli.
Constou na denúncia que, no dia 16 de março de 1996, José Antônio teria convidado a mulher para passear e, depois, ir para o motel. No caminho, eles foram abordados por três pistoleiros previamente contratados para matar Célia.
De acordo com as investigações, o motivo seria o fato de José Antônio ter um caso amoroso com
outra mulher e, para viver com a amante, planejou livrar-se da esposa. Conforme a denúncia, todo o fato foi planejado uma semana antes, no qual ‘Zezé’, contou com o apoio de Hildo Gonçalves dos Santos, que teve a missão de contatar os pistoleiros. Os dois teriam entrado em contato com uma terceira pessoa, de nome Ismael, que cobrou R$ 6 mil para fazer o ‘serviço’. Por vezes os homens estariam na cidade para executar o plano, mas sempre esbarravam em algum entrave, chegando à conclusão de que o próprio ‘Zezé’ poderia facilitar a missão, entregando a esposa para eles, o que acabou ocorrendo. A vítima foi encontrada somente dias após o delito, dentro de um matagal, atingida por três disparos de escopeta. O próprio denunciado confessou todo o plano, alegando que, caso desse certo, viveria com a amante.
teria atirado contra as vítimas por achar que elas estavam envolvidas no furto da lona de um veículo, pertencente ao seu pai. No momento do crime, o investigado estava na companhia de outro indivíduo ainda não identificado.
O caso segue sendo investigado pela 4ª Delegacia de Polícia Civil de Codó.
