21.03.2023

E FATOS

Justiça do Trabalho e TRE/MA buscam parceria com Judiciário estadual para uso de pontos digitais

MARANHENSE 2023: Moto Club vence o MAC e conquista o título do 2º turno

Luta antiracista é tema de sessão solene no Senado

Produção de Diesel R da Petrobras recebe certificado internacional Flávio Dino garante reforço de R$ 100 milhões ao Rio Grande do Norte

Iracema Vale prestigia inauguração de escola em povoado de Nina Rodrigues

Câmara concede título de cidadão ludovicense a João

Batista Soares Cabral Filho

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Governo relança

Mais Médicos; brasileiros terão prioridade

ATOS FATOS

www.atosefatos.jor.br

Governo relança Mais Médicos; brasileiros terão prioridade

Ministério da Saúde. Médicos brasileiros formados no Brasil terão preferência na seleção.

Incentivos e capacitação

Prefeitura de São Luís promove Dia D do Março Lilás com mais de 1.100 mulheres atendidas

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (20) a retomada do programa Mais Médicos, com a abertura de 15 mil novas vagas. Rebatizado de Mais Médicos para o Brasil, o programa, criado em 2013 e marcado pela contratação de médicos cubanos, passa a incluir outras áreas de saúde, como dentistas, enfermeiros e assistentes sociais, e promete priorizar profissionais brasileiros.

Do total de novas vagas para este ano, 5 mil serão abertas por meio de edital já neste mês de março. As outras 10 mil serão oferecidas em formato que prevê contrapartida de municípios, o que, de acordo com o governo federal, garante às prefeituras menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e condições de permanência nessas localidades. O investimento é de R$ 712 milhões por parte da União apenas em 2023.

Durante cerimônia no Palácio do Planalto, a ministra da Saúde, Nísia Teixeira, destacou que o governo está empenhado em fortalecer o programa, classificado por ela como essencial para o Sistema Único de Saúde (SUS) e para a sociedade brasileira.

“O Mais Médicos voltou para responder ao desafio de garantir a presença de médicos a cidadãos de municípios mais distantes dos grandes centros e que sofrem com a falta de acesso”.

“Sem a atenção primária, não teremos resolutividade e não avançaremos na política que precisamos, nos cuidados de alta e média complexidade”, disse, ao citar evidências consolidadas de que o programa, em seu primeiro momento, consegue prover profissionais

em áreas mais vulneráveis, diminuindo índices como o de mortalidade infantil.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o programa foi “um sucesso excepcional”. “Poucas vezes, o povo pobre recebeu o tratamento que teve depois que colocamos o Mais Médicos para funcionar”, disse. Durante a cerimônia, Lula lembrou as críticas relacionadas à chegada de médicos cubanos ao país na época e chegou a se desculpar com os profissionais.

“A maioria das pessoas pobres deste país ainda morre sem ser atendida pelo tal do especialista, que podia ser a coisa mais comum, mas não é”, destacou.

“Somente quem mora na periferia das grandes cidades, em cidades pequenas no interior, sabe o que é a ausência de um médico, uma pessoa começar com uma pequena dor de cabeça e vir a falecer porque não tinha ninguém para fazer uma consulta”.

A previsão é que, até dezembro, cerca de 28 mil profissionais sejam fixados no país, sobretudo em áreas de extrema pobreza.

A estimativa é que 96 milhões de pessoas tenham garantia de atendimento médico na atenção primária, considerada porta de entrada do SUS. Esse primeiro atendimento, em unidades básicas de saúde, permite o acompanhamento, a prevenção e a redução de agravos na saúde.

Podem participar dos editais do programa Mais Médicos para o Brasil profissionais brasileiros e intercambistas, brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com registro do

Um dos desafios no atendimento às regiões de difícil acesso, identificado já à época do lançamento do programa, é a permanência dos profissionais nessas localidades. Dados do próprio ministério mostram que 41% dos participantes desistem em busca de capacitação e qualificação.

Com o objetivo de reduzir essa rotatividade e garantir a continuidade da assistência, médicos que participam do programa poderão fazer especialização e mestrado por um período de até quatro anos. Os profissionais também passarão a receber benefícios, proporcionais ao valor mensal da bolsa, para atuar nas periferias e em regiões remotas.

Licença-maternidade e paternidade

No caso de médicas, será feita ainda uma compensação para atingir o mesmo valor da bolsa durante o período de seis meses de licença maternidade, complementando o auxílio pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Já para os participantes do programa que se tornarem pais, será garantida licença com manutenção de 20 dias.

Fies

Profissionais formados por meio do Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e que participarem do programa também poderão receber incentivos que auxiliem no pagamento da dívida. Médicos aprovados e que cumprirem o programa de residência em áreas remotas também receberão incentivos.

Outro desafio, de acordo com o governo federal, é a ampliação da formação de médicos de família e comunidade, profissionais direcionados ao atendimento em unidades básicas de Saúde. Os médicos aprovados e que cumprirem o programa de residência em áreas remotas também receberão incentivos.

De acordo com o ministro da Educação, Camilo

Santana, que participou da solenidade de retomada do programa, o bônus para profissionais que cursaram medicina e que tiveram contratação pelo Fies poderá chegar a 80% do valor das bolsas pagas pelo Mais Médicos pelo Brasil. “É um estimulo porque foi detectada grande rotatividade”, reforçou.

Análise

A presidente da Sociedade Brasileira de Medicina da Família e Comunidade, Zeliete Linhares, comemorou a retomada do programa.

“Somos especialistas em pessoas e conhecemos onde moram, como vivem, o que influencia a sua saúde, o que influencia o dia a dia delas, onde trabalham, qual o ganho, qual o problema social dela e a qual violência está submetida. Tudo isso faz diferença em resolver os problemas.”

“É a atenção primária quem faz isso. É lá onde o povo está e é lá onde a medicina de família e comunidade deve estar. Uma medicina de qualidade, com formação e especialistas em atenção primária em saúde”, completou.

O vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Fábio Baccheretti, disse que o novo formato do Mais Médicos deve trazer uma saúde mais universal e integral. “Momento muito importante, num país tão heterogêneo, em que as oportunidades de assistência são, muitas vezes, diferentes. A gente tem que enfrentar, em mais de 30 anos de SUS, esse problema que é dar à população lá na ponta prevenção de saúde.

Para o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Wilames Freire, o programa Mais Médicos pelo Brasil “vem em boa hora” e com formato mais ousado, levando assistência ao que referiu como recantos do país. “Temos a responsabilidade de levar àquela população que não tem acesso a esse profissional que é tão valioso para a nossa sociedade”.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), realizou, neste sábado (18), mais de 1.100 atendimentos, durante o Dia D do Março Lilás, mês de prevenção ao Câncer de Colo de Útero. O evento, que aconteceu no Hospital da Mulher (Anjo da Guarda), teve como objetivo chamar a atenção das mulheres para a importância de medidas preventivas contra a doença.

“No decorrer de todo o mês de março temos desenvolvido ações e ofertado serviços que visam a promoção da saúde das nossas mulheres e o incentivo à adoção de hábitos saudáveis. Mas é importante lembrar que a prevenção deve se estender além do período de campanha, afinal o diagnóstico precoce é a melhor forma de evitar problemas de saúde mais graves e aumentar a chance de cura”, afirma o secretário municipal de Saúde, Joel Nunes.

A ação contou com a oferta de serviços sem agendamento prévio como, coleta de preventivo, mamografia, ultrassonografia, imunização, práticas integrativas e complementares em saúde, consulta com ginecologista, mastologista e clínico geral, entre outros atendimentos. A Banda da Guarda Municipal recep -

cionou as mulheres que buscaram atendimento na unidade.

Para a dona de casa, Nataly de Oliveira Lima, a ação facilitou o acesso a exames necessários à prevenção. „Eu procuro sempre manter meus exames em dia, uma vez que muitas doenças são silenciosas, e na minha família existe histórico de pessoas hipertensas, diabéticas; minha mãe, por exemplo, fazia hemodiálise; então eu preciso me precaver. Esta ação é muito importante porque muitas mulheres, como eu, que sou dona de casa, não têm tempo de consultar, durante a semana”, disse.

Além da mobilização deste sábado (18), a Semus tem promovido, durante todos os sábados do mês de março, a oferta de serviços voltados para a atenção à saúde da mulher nas unidades do Município sem a necessidade de agendamento prévio, a fim de facilitar o acesso do público a estes atendimentos.

Outra atividade desenvolvida foi o dia de mobilização para coleta de preventivo, no dia 11 de março, que contou com a realização de mais de 650 exames de prevenção ao Câncer de Colo de Útero, em mulheres de 25 a 64 anos, faixa de rastreamento definida pelo Ministério da Saúde.

Luta antiracista é tema de sessão solene no Senado

A luta de décadas em esforços individuais e coletivos para combater o racismo, o preconceito e a discriminação, ainda enraizados na sociedade, foram destacadas durante sessão especial do Senado que celebrou o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, nesta segunda-feira (20). A data, 21 de março, definida pela Organização das Nações Unidas ( ONU), lembra o chamado Massacre de Shaperville, na África do

Sul. A tragédia resultou em 69 pessoas mortas e mais de 180 feridas após um protesto contra uma lei que limitava os lugares onde os negros podiam andar. O episódio atraiu a atenção da opinião pública mundial para o apartheid — sistema de segregação racial que vigorou na África do Sul entre 1948 e 1994.

“O racismo é repugnante, traiçoeiro, mesquinho, desumano. O racismo, o preconceito e a discriminação continuam a impregnar

de ódio, de violência e de intolerância a sociedade e as instituições. Estão enraizados, presos às cotidianas estruturas políticas, sociais e econômicas, agridem, reprimem, verbalizam iras e sentimentos viscerais de repulsa e aversão contra negros e negras, quilombolas, indígenas, LGBTQI+, mulheres, pessoas com deficiência, idosos, pobres, asiáticos, judeus, palestinos, migrantes e refugiados, as chamadas minorias étnicas”, destacou o senador, Paulo Paim, autor da homenagem”.

Brasil Quilombola

Secretária-executiva do Ministério da Igualdade Racial, Roberta Eugênio considerou a promoção dos direitos iguais para todos um dos desafios institucionais mais ousados e mais urgentes no Brasil. Para ela, apesar de ainda não ser o ideal, o Ministério da Igualdade Racial está hoje com o maior orçamento que teve história. “Lançaremos uma

série de atos normativos, como o Programa Brasil Quilombola, a titulação de cinco territórios quilombolas, a criação de grupos de trabalhos interministeriais, com a retomada do Plano Nacional de Ações Afirmativas, do Plano Juventude Negra Viva, entre outros”, adiantou.

Frente Parlamentar

Também presente a sessão, a ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes, destacou que a data não é um dia de comemoração. Ela comemorou a criação da Frente Parlamentar Mista Antirracista do Congresso que vai ser instalada em abril. “É um avanço, é um compromisso político ético muito importante nesta caminhada rumo à eliminação, à superação do racismo na nossa sociedade, nas instâncias políticas, na educação e nos mais diversos setores da nossa sociedade”, afirmou.

Câmara concede título de cidadão ludovicense a João Batista Soares Cabral Filho

pela melhoria do piso salarial da Enfermagem, quando integrou a delegação de saúde do estado do Maranhão no Congresso Nacional, em Brasília, em busca da aprovação da PEC nº 2564, por três anos consecutivos – 2011, 2012 e 2013.

Em seu pronunciamento de abertura da solenidade, o vereador Álvaro Pires ressaltou a trajetória de João Batista, explicando que por isto resolveu lhe conceder o Título de Cidadão Ludovicense. “Nada mais justo a gente homenagear pessoas como ele, que presta um grande serviço na Saúde, no bairro do Sá Viana e na cidade”, pontuou o vereador.

do Maiobão

A Câmara Municipal de São Luís concedeu o título de cidadão ludovicense a João Batista Soares Cabral Filho. A homenagem foi proposta pelo vereador Álvaro Pires (PMN) e aprovada por unanimidade pelos demais parlamentares da Casa.

Atualmente ocupando o cargo de coordenador Administrativo da retaguarda Socorrão Santa Casa Vascular, João Batista Soares Cabral Filho é natural do município de São Bento. Filho de lavradores, veio para capital

maranhense em 1987, aos 11 anos de idade, junto com a família, que viu na mudança de cidade uma oportunidade de melhores condições de vida.

Desde então mora no bairro do Sá Viana, tendo desde a adolescência buscado seu sustento – primeiro vendendo suquinho e jornal, depois trabalhando como feirante no Mercado Central, no comércio informal na Praça Deodoro e, ainda, como garçom, até profissionalizar-se técnico em enfermagem, formação que o respaldou

para atuar na área da Saúde, como acontece até hoje. Seu currículo traz experiências nos maiores hospitais da cidade, como Hospital Geral, UDI, Socorrão 1 e Socorrão 2, onde atua hoje, tendo ajudado a montar a equipe de neurocirurgia.

Líder comunitário no bairro do Sá Viana desde 2000, desenvolve grandes projetos sociais no bairro e em todo o município, tendo se candidatado em três oportunidades para o cargo de vereador. Também encampou a luta

A presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), Carol Duailibe, reuniu-se, neste sábado (18), com mães de alunos do programa ‘Sol Nascente’ e lideranças do bairro Maiobão, para apresentar o projeto “Mulher Empreendedora”. A iniciativa tem como objetivo incentivar ações de empreendedorismo voltadas a essas mulheres, a partir das demandas apresentadas pela própria comunidade.

Na roda de conversa, que aconteceu no Clube dos Servidores da Assembleia Legislativa, as mulheres puderam falar um pouco sobre suas histórias de vida, atribuições do dia a dia e quais áreas lhes interessavam para empreender e, assim, proporcionar melhores condições às suas famílias.

Carol Duailibe afirmou que o objetivo do Gedema é propiciar à comunidade do Maiobão a oportunidade de participar das ações da Assembleia, oferecendo cursos e oficinas para que se tornem empreendedoras e independentes.

“Nós nos organizamos em um grupo de 15 mulheres, para que a gente possa ouvi-las e multiplicar esse projeto a outras mul-

heres, líderes comunitárias, igrejas e mães dos alunos do Sol Nascente. Hoje é só um diálogo para que possamos entender o que elas precisam e desejam fazer, porque queremos fazer a diferença em suas vidas”, disse a presidente do Gedema.

Oportunidade

A coordenadora do programa Sol Nascente, Cynthia Vieira, destacou que o programa atende a crianças de adolescentes da comunidade desde 2012 e que, agora, estende as ações também para as mães. “A presidente Iracema Vale, juntamente com Dona Carol Duailibe, trouxeram essa possibilidade maior de expandir as ações que a Assembleia Legislativa e o Gedema já propõem para a comunidade do Maiobão e áreas adjacentes”, salientou.

A professora Creuza Maria Andrade Álvares participou do momento e falou da importância de iniciativas como essa para as mulheres da comunidade. “É de grande valia principalmente para nós, mães de crianças do programa Sol Nascente, pois é uma oportunidade de trabalhar a nossa autoestima e nos qualificarmos”, completou.

Bastante emocionado, João Batista Soares Cabral Filho agradeceu à Câmara de São Luís e, especialmente, ao vereador Álvaro Pires. “É uma alegria e uma satisfação imensa poder compartilhar este momento com cada um dos amigos, que ao longo destes anos, me ajudaram a chegar neste momento tão feliz. Este é o maior prêmio que o cidadão pode receber”, disse o homenageado, lembrando que é mais um passo que dá na sua trajetória de vida, agora com um cidadão ludovicense.

VALÉRIA MACEDO MAGALHÃES, CPF: 053.359.763-30, torna público, que REQUEREU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Única Ambiental de Regularização- LUAR, conforme Processo n° 57053/2022, Fazenda São Raimundo / Gleba B, localizada no município de Timbiras-MA.

ARLINDO LOPES DE SOUSA FILHO, CPF: 452.977.463-53, torna público, que REQUEREU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Única Ambiental de Regularização- LUAR, conforme Processo n° 140345/2022, Fazenda Unha De Gado Encravada, localizada no município de Nina Rodrigues-MA.

Gedema apresenta projeto “Mulher Empreendedora” para mães da comunidade

ATOS FATOS

Justiça do Trabalho e TRE/MA buscam parceria com Judiciário estadual para uso de pontos digitais

-geral do Município de Sucupira do Riachão, advogado Idiran do Nascimento, a Vara do Trabalho em São João dos Patos quer ofertar atendimento de consulta processual e participação de audiências para as partes residentes no município. “Temos um número considerável de pessoas que demandam a Justiça do Trabalho, principalmente aquelas que retornam do trabalho rural em outros estados, por isso, estamos dialogando para efetivar essa parceria por meio do ponto digital do Justiça de Todos”, avaliou.

TSE pede acesso a perícia de minuta de golpe em ação

As justiças Eleitoral e do Trabalho manifestaram interesse em cooperar com o Poder Judiciário do Maranhão para utilização dos pontos de inclusão digital do programa “Justiça de Todos”, na oferta de serviços e ampliação do acesso à Justiça para a população maranhense. O laboratório inicial da parceria deve ocorrer pelo ponto digital instalado na última quinta-feira (16), no termo judiciário de Sucupira do Riachão, pertencente à Comarca de São João dos Patos. Foi a 62ª sala instalada pelo Poder Judiciário do Maranhão em menos de um ano de lançamento do programa.

Durante a solenidade de instalação da sala, a juíza Tereza Nina, coordenadora do Justiça de Todos, ressaltou a amplitude do programa e sua capacidade de garantir os mais diversos serviços para o cidadão e cidadã, pontuando que o corregedor Froz Sobrinho é um entusiasta da ideia de utilização das salas de videoconferência por todos que integram o Sistema de Justiça. “Hoje (16/03), durante uma audiência pública no Fórum Eleitoral de São João dos Patos, o desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, vice-presidente e corregedor do Tribunal

Regional Eleitoral – TRE/ MA, manifestou interesse em utilizar a sala do Justiça de Todos que inauguramos em

Sucupira do Riachão, para colaborar com o cadastro de biometria dos eleitores no município”, frisou a magistrada.

A Justiça do Trabalho também demonstrou interesse em oferecer seus serviços no ponto digital de Sucupira do Riachão. A Vara do Trabalho de São João dos Patos encaminhou ofício ao corregedor Froz Sobrinho, para iniciar as tratativas de uma parceria na região.

INSTALAÇÃO DO PONTO DIGITAL

Presente à solenidade, o juiz Pedro Guimarães Júnior, auxiliar de Entrância Final, exaltou a iniciativa liderada pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) de instalar pontos de inclusão digital em todo o Maranhão. Para o magistrado, que viveu a infância em Sucupira do Riachão, o programa rompe barreiras e garante acesso à Justiça para todas as pessoas, independente da classe social.

“É uma honra participar dessa instalação, e por determinação do nosso vice-presidente e corregedor Eleitoral do Maranhão, desembargador José Gonçalo, viemos verificar as instalações e a possibilidade de integrarmos o serviço de cadastramento biométrico da Justiça Eleitoral nesse espaço. A impressão é superpositiva e acredito que vai dar certo”, afirmou o magistrado.

Segundo o procurador-

O juiz titular da Comarca de São João dos Patos, Carlos Jean Saraiva Saldanha, lembrou que para a realização do programa Justiça de Todos foi essencial a parceria do município, que vai se revestir em diversos serviços do Sistema de Justiça para toda a população. “Faço minhas as palavras da colega juíza Tereza Nina, pois a principal beneficiária dessa iniciativa é a população. O ponto digital chega para ampliar o acesso aos serviços do Judiciário como um todo, e agilizar o nosso trabalho. O município está de parabéns”, afirmou.

TESTE DE CONEXÃO

Após a solenidade de inauguração da sala, a juíza Tereza Nina e o prefeito Walter Azevedo fizeram teste de conexão em videoconferência com o Balcão Virtual do Juizado Especial da Comarca de Pinheiro, para demonstrar, também, que é possível utilizar os serviços de outras unidades do Poder Judiciário, diversas da sede da comarca, no caso São João dos Patos.

O prefeito Walter Azevedo esclareceu todas as dúvidas quanto aos serviços que podem ser utilizados, e afirmou a importância da parceria entre município e Judiciário. “Sem dúvidas esse espaço veio para oferecer não apenas serviços, mas dignidade e cidadania ao povo sucupirense”, desta-

cou o gestor municipal. Participaram da solenidade de instalação do ponto digital em Sucupira do Riachão, a juíza Nuza Oliveira Lima, titular da 2ª Vara de Grajaú e que já atuou em São João dos Patos; o vereador José Artur, presidente da Câmara Municipal de Sucupira do Riachão; a advogada Fernanda Fernandes, representando a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Subseção São João dos Patos; o chefe do Cartório Eleitoral de São João dos Patos, analista Paulo Robério Soares; secretários municipais, vereadores, policiais militares e servidores públicos do município.

JUSTIÇA DE TODOS

Na página do projeto Justiça de Todos no Portal do Poder Judiciário do Maranhão é possível conferir a lista dos municípios que já possuem salas instaladas, endereço, e-mail e telefone para contato. Nessa aba, os gestores municipais também podem acessar o formulário de adesão, primeiro passo para agilizar a parceria com a Corregedoria para implantação do ponto de inclusão digital.

O “Justiça de Todos” está alinhado aos macrodesafios previstos na Resolução nº 325/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, bem como da Agenda 2030, que contempla os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) 10 (Redução das Desigualdades), 16 (Paz, Justiça e Instituições Fortes) e 17 (Parcerias em prol das Metas).

O Justiça de Todos também atende às orientações da Recomendação n. 130/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A norma orienta os tribunais a instalarem Pontos de Inclusão Digital para maximizar o acesso à Justiça e garantir os direitos das pessoas excluídas digitais.

Juízes Raimundo Ferreira Neto Marco André

Tavares são os plantonistas desta semana

Os juízes Raimundo Ferreira Neto (11ª Vara Cível ) e Marco André Tavares Teixeira (auxiliar de entrância final) respondem, respectivamente, pelos plantões cível e criminal da Comarca da Ilha de São Luís, nesta semana. O plantão judiciário, que funciona no Fórum Des. Sarney Cos-

contra Bolsonaro

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso à perícia feita na chamada minuta do golpe, documento que previa barrar a apuração das eleições do ano passado.

O documento foi encontrado na casa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública.

O pedido foi feito no âmbito da ação de investigação judicial eleitoral (Aije) que apura eventual crime eleitoral do então presidente Jair Bolsonaro na reunião com embaixadores, realizada em julho do ano passado no Palácio da Alvorada, em que ele fez acusações sem provas contra as urnas eletrônicas e o processo eleitoral.

Autor da ação, o PDT quer que Bolsonaro seja declarado inelegível por ter atacado sem fundamentos o sistema eleitoral, conduta que seria vedada pelas regras eleitorais.

A minuta encontrada na casa de Torres no âmbito das investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro foi incluída por Gonçalves na Aije, a pedido do PDT. O ministro disse que o documento pode ter relação contextual com a

apuração da legalidade da reunião com embaixadores.

Na perícia da minuta, a Polícia Federal (PF) investigou, por exemplo, a presença de digitais de pessoas que tenham manipulado o papel. A inclusão do exame pericial no processo do TSE havia sido solicitada pela defesa do próprio Bolsonaro.

Gonçalves também pediu ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito contra Torres no STF, a inclusão do depoimento dele na PF no âmbito das investigações sobre o 8 de janeiro. Na semana passada, Torres prestou depoimento de uma hora e meia no TSE. Na decisão assinada ontem (19), em que pediu acesso à perícia, Gonçalves também atendeu a pedidos da defesa para que mais testemunhas sejam ouvidas, entre elas jornalistas que escreveram sobre a reunião com embaixadores. O ministro também quer ouvir o deputado Filipe Barros (PL-PR), envolvido em outra investigação da PF que apura o vazamento de dados sobre ataque hacker ao TSE. O corregedor solicitou os autos desse inquérito para também anexá-lo ao processo do TSE.

AGRO SERRA INDUSTRIAL LTDA CNPJ: 11.035.672/000159, torna público, que RECEBEU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, em 14/02/20123 a Renovação do Uso de Água Superficial n° 1194401/2023 com Latitude: 6° 50’ 57.6’’; Longitude: 45° 51’ 3.47’’, a vazão autorizada 0.0 m³/h ou 0.0 m³/dia, o período de bombeio 0.0 h/dia, a validade 09/02/2028 situado Fazenda Lagoa Seca, Zona Rural São Raimundo das Mangabeiras, CEP 65.840-000 Estado do Maranhão, para fins de Obras hidráulicas conforme dados constantes no processo n° 160918/2021.

ta (Calhau), começa às 18h desta segunda-feira (20) e vai até as 7h59 da próxima segunda (27).

De segunda a sexta-feira o plantão ocorre no horário noturno e nos finais de semana e feriados, durante 24h. O contato com as equipes deve ser feito

pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível), (98) 98802-7484 (Criminal) e (98) 98409-8825 (oficial ou oficiala de justiça do plantão criminal).

Nesta semana, auxiliam os magistrados durante o plantão as servidoras Maria da Paixão Ataídes (11ª

Vara Cível) e Jane Moura Luz (2ª Vara de Execuções Penais). Antes de se dirigir ao local de atendimento, deve-se entrar em contato, por telefone, com a servidora e o servidor que são responsáveis pelo processamento e encaminhamento das ações para os juízes plantonistas.

AGRO SERRA INDUSTRIAL LTDA CNPJ: 11.035.672/000159 torna público, que REQUEREU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, em 13/03/2023 Renovação de Outorga – ROU para Uso de Água Superficial situado Fazenda São José, Zona Rural São Raimundo das Mangabeiras, CEP 65.840-000 Estado do Maranhão, para fins Irrigação, conforme dados constantes no processo n° 44720/2023.

AGRO SERRA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 11.035.672/000159, torna público, que REQUEREU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMAMA, em 06/02/2023, LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO, para atividade de cogeração, situada na Estrada FN 01, S/N, km 38, Zona Rural, São Raimundo das Mangabeiras, CEP 65840-000, Estado do Maranhão, conforme dados constantes no Processo SEMA N° 22226/2023.

Produção de Diesel R da Petrobras recebe certificado internacional

direitos humanos.

A Petrobras recebeu, em fevereiro, certificado internacional para a produção do Diesel R na Refinaria Presidente Getulio Vargas (Repar), em Araucária, no Paraná.

Concedido pela International Sustainability Carbon & Certification (ISCC), uma das mais conceituadas certificadoras existentes no mercado mundial, o documento é aplicável para a sustentabilidade de matérias-primas e produtos. A certificação é usada para rastrear a cadeia de produção de produtos de baixo carbono, informou, nesta segunda-feira (20), a Petrobras, por meio de sua assessoria de imprensa.

Segundo o diretor de Comercialização e Logística da Petrobras, Cláudio Rogério Mastella, a certificação é resultado do excelente trabalho que vem sendo planejado e executado por

diversas áreas da empresa nos últimos meses e anos. Já o diretor de Refino e Gás Natural, Rodrigo Costa, destacou que as equipes da Petrobras estão atuando em várias frentes para incluir a Petrobras entre as empresas mais eficientes do mundo.

Tendência A Petrobras revelou que, para produtos com conteúdo sustentável, a certificação é uma tendência mundial e busca rastrear a cadeia de produção e validar princípios de sustentabilidade em rigorosas auditorias externas. Além da quantificação das emissões dos gases de efeito estufa ao longo do ciclo de vida, o produto certificado mostra se toda a cadeia produtiva, incluindo a matéria-prima usada, é ambientalmente responsável e tem condições de trabalho seguras e em conformidade com os

A certificação faz parte da estratégia comercial da Petrobras para o mercado de produtos mais sustentáveis, que mostra expansão, disse o gerente executivo da Comercialização do Mercado Interno, Sandro Barreto. “Para desenvolver novos produtos de baixo carbono, trabalhamos em contato constante com o mercado consumidor, para entender suas necessidades, e com os fornecedores, para diversificar as matérias-primas para processamento nas unidades de refino. A certificação ISCC é a demonstração incontestável de que a sociedade está sendo beneficiada com esses produtos. Em paralelo, estamos nos preparando para outros programas de certificação, como Renovabio e Corsia [Carbon Offsetting and Reduction Scheme for International Aviation].”

No caso do Diesel R, a rastreabilidade das emissões refere-se à parcela sustentável presente no diesel coprocessado e considera todos os agentes econômicos envolvidos, desde a origem da matéria-prima, transporte e processamento, até a entrega e o uso do combustível, que já sai da refinaria associado ao diesel mineral.

O Diesel R é um combustível da Petrobras, produzido por coprocessamento de diesel mineral com

óleo vegetal, que contém uma parcela de diesel verde (HVO, em inglês), que pode variar de 5% (Diesel R5) até 10% (Diesel R10).

O primeiro teste comercial do Diesel R foi em setembro de 2022 na Repar. Na ocasião, foram produzidos 1.500 metros cúbicos (m³) de Diesel R5, com 5% de conteúdo renovável. Desde fevereiro de 2023, a produção do Diesel R vem sendo realizada regularmente para atender às necessidades dos clientes.

Segundo a Petrobras, outros projetos de coprocessamento para expansão da produção de Diesel R estão sendo desenvolvidos no momento. No segundo semestre deste ano, começa a comercialização na Refinaria de Cubatão (RPBC) e, ao longo dos próximos três anos, iniciam-se as vendas nas refinarias de Paulínia (Replan) e de Duque de Caxias (Reduc).

Em 2028, a Petrobras deve colocar em operação a primeira unidade voltada exclusivamente para a produção de combustíveis de baixo carbono, com matéria-prima 100% sustentável, que inclui óleos vegetais, gorduras e resíduos, para produção de diesel verde e bioquerosene de aviação (BioQAV), entre outros produtos. A nova planta será construída na Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), em Cubatão, em São Paulo.

Mercadante diz que não é momento de BNDES vender participações

mentos do BNDESPar, o braço de participações societárias do banco, foram recursos bem aplicados, crescendo, segundo ele, mais que o dobro do Ibovespa de 2000 até hoje. Mercadante disse acreditar, no entanto, que não há motivo para que o BNDES seja acionista de “empresas maduras”.

O presidente do BNDES participou da abertura da conferência Estratégias de Desenvolvimento Sustentável para o Século XXI, que reúne especialistas no tema até esta terça-feira (21), na sede do banco.

Projeção da inflação tem variação negativa de 5,95%, diz BC

O presidente do Banco

Nacional de Desenvolvimento

Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, disse nesta segunda-feira (20) que este não é o momento para vender participações societárias. Segundo

ele, a venda de ativos só deve ser feitas em uma conjuntura em que eles estejam valorizados.

“Não é o momento agora. O momento é uma crise internacional. As ações da Bolsa, em geral, caíram, as economias mundial e

brasileira não conseguem fazer IPO [oferta pública de ações], lançar títulos para financiar”, explica Mercadante. “Se houver desinvestimento, faremos com toda prudência”.

Ele afirmou que os investi-

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, teve uma variação negativa de 5,96% para 5,95% este ano. A estimativa consta no Boletim Focus desta segunda-feira (20), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2024, a projeção da inflação ficou em 4,11%. Para 2025 e 2026, as previsões são de inflação em 3,9% e 4%, respectivamente.

A estimativa para este ano está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3,25% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 1,75% e o superior de 4,75%.

Da mesma forma, a projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.

ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A taxa está nesse nível desde agosto do ano passado, e é o maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar.

Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic encerre o ano em 12,75% ao ano. Para o fim de 2024, a estimativa é de que a taxa básica caia para 10% ao ano. Já para o fim de 2025 e de 2026, a previsão é de Selic em 9% ao ano, nos dois anos.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio

Durante seu discurso, Mercadante afirmou que o BNDES não pode mais ser usado como fonte de financiamento do Tesouro.

“Não é esse o papel do banco. É financiar a economia, o pequeno empresário, a indústria, o crescimento, a geração de emprego”.

Em fevereiro, puxado pelo grupo Educação, com os reajustes aplicados pelos estabelecimentos de ensino na virada do ano, o IPCA ficou em 0,84%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o resultado, o indicador acumulou alta de 1,37% no ano e de 5,6% nos últimos 12 meses, percentual mais baixo do que os 5,77% verificados no período imediatamente anterior.

Juros

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,75%

A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira neste ano também variou para baixo de 0,89% para 0,88%.

Para 2024, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país) é de crescimento de 1,47%. Para 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,7% e 1,8%, respectivamente.

A expectativa para a cotação do dólar está em R$ 5,25 para o fim deste ano. Para o final de 2024, a previsão é de que a moeda americana fique em R$ 5,30.

LBF 2023: Sampaio Basquete vence Unimed Campinas

As donas da casa seguiram de perto o tubarão até o intervalo, que manteve a diferença de sete pontos entre as equipes (33×40).

O Sampaio Basquete começou a viagem longe de casa com vitória neste sábado, 18, pela LBF 2023. Em Campinas, o tricolor do Maranhão venceu o Unimed Campinas por 71 a 61 no ginásio do Tênis Clube de Campinas (SP), no primeiro encontro de ambos desde as Finais da LBF 2022.

A Bolívia contou com 20 pontos de Tainá Paixão, que fez sua primeira partida na temporada após perder a estreia por uma luxação na mão. Ao lado de outras três atletas (Alana, Mari Dias e Maria Claudia), a ala/ armadora teve a maior eficiência do tubarão e, por ser a cestinha, levou o troféu GOL Linhas Aéreas de Melhor Jogadora da Partida. Mari Dias teve 15 pontos.

A derrota do Unimed Campinas teve 17 pontos de Cacá e outros 16 de Beatriz, principais nomes da equipe ao lado de Iza Sangalli, autora de um duplo-duplo com

13 pontos e 11 rebotes, além de 4 tocos.

O vigésimo confronto entre as duas equipes desde 2018 registrou a décima-segunda vitória do Sampaio, incluindo jogos das Finais de 2018, 2019 e 2022. Somente na fase de classificação, no entanto, a vantagem ainda é paulista: em 9 jogos, foram 5 vitórias campineiras, contra 4 do tricolor.

O técnico Sidney Coppini promoveu uma mudança no time titular, escalando Nathália Lima no lugar de Lorena e ao lado de Beatriz, Cacá, Schmauch e Sangalli. Com o retorno de Paixão, Cristian Santander a escalou no quinteto ao lado de Alana, Patty, Gabi Guimarães e Mari Dias.

O duelo de finalistas da última LBF começou muito movimentado, com uma bola de três pra cada lado. Bastante acionada, Mari Dias foi o principal nome no ataque do Sampaio, que fez 26 a 19 no primeiro período.

No terceiro, após uma bandeja de Sangalli, o Unimed Campinas teve quase seis minutos de apagão ofensivo e viu o Sampaio abrir novamente, contando com a boa contribuição da reserva Maria Claudia, ampliando a diferença para dois dígitos (42×55).

Duas cestas de Gabi Guimarães e uma bola de fora de Paixão levaram o Sampaio a ter 18 pontos na frente no quarto período, mas o brioso time paulista ainda buscou uma nova aproximação. Com cestas de Cacá, Bia, Schmauch, fez uma corrida 15-3 que baixou a diferença para apenas seis, faltando três minutos para o fim. Mas Alana converteu uma bola de três silenciadora e Paixão definiu a vitória tricolor.

Paixão, Sampaio Basquete

“Essa foi minha estreia e estou muito feliz pelo prêmio (MVP GOL) e pelas meninas terem me apoiado o jogo todo. Não acho que fizemos um bom jogo, mas saímos com a vitória. Isso que é o importante.”

Cacá, Unimed Campinas “Fizemos um jogo bastante competitivo, mas infelizmente o resultado não veio.

Enfrentamos um adversário muito qualificado, que fez por merecer a vitória. Agora é seguir treinando e corrigir os erros para na próxima rodada buscar a vitória.”

Próximos jogos: O Sampaio segue em São Paulo para enfrentar o Ituano Basquete nesta segunda, 20 (19h30, UOL, Live Basketball BR e imirante.com), no ginásio Prudente de Moraes, em Itu, com entrada gratuita. Na próxima sexta, 24 (19h30, UOL e NSports), o Unimed Campinas visita a Sodiê Mesquita na baixada fluminense, com ingressos à venda no aplicativo Sodiê Mesquita Basquete. Ingressos custam R$10, com meia-entrada promocional (R$5) ao levar 1kg de alimento não-perecível ou ração para pets.

A LBF conta com a chancela da Confederação Brasileira de Basketball, a parceria do Comitê Brasileiro de Clubes e tem a Wilson como bola oficial, o UOL, o tudoep, a CBN Campinas, o imirante. com e o Live Basketball BR como parceiros oficiais de mídia, o sportv como emissora dos playoffs, a GOL como companhia aérea oficial, o patrocínio da Patriani, os apoios da Flexquadra e Udiaço e os apoios via Lei de Incentivo ao Esporte de Rede PitStop e Cirúrgica Fernandes.

MARANHENSE 2023: Moto Club vence o MAC e conquista o título do 2º turno

quatro, o campeonato foi disputado em dois turnos no sistema de pontos corridos. No primeiro turno, as equipes se enfrentam dentro da chave e, no segundo turno, encaram rivais do outro grupo. Ambos têm Semifinal e Final em jogo único no sistema mata-mata e, em caso de empate, disputa de pênaltis decide o vencedor.

está homenageando o jornalista Edvaldo Pereira Biguá, que faleceu no mês de dezembro na capital Maranhense.

PREMIAÇÃO NAS

PARTIDAS

Como forma de homenagear o Rei do Futebol e premiar os melhores atletas do Campeonato

Maranhense Série A 2023

– Troféu Edivaldo Pereira

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO

CNPJ: 01.612.326/0001-32

REAVISO DE LICITAÇÃO

REAVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023-A Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão - MA, torna público aos interessados que no dia 31 de março de 2023, às 10h00min realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, em regime de empreitada por preço unitário, tendo por objeto Registro De Preços Para Eventual Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Gestão De Abastecimento E Fornecimento De Combustíveis Com A Utilização De Solução Tecnológica, E Fornecimento De Combustíveis Através De Postos Credenciados Para Atender As Necessidades Do Município De Alto Alegre Do Maranhão., na forma da Lei Federal nº 10.520/2002 e da Lei Complementar nº 123/2006, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta das 09:00 às 12:00 horas ou no endereço eletrônico Portal Compras Oficial da Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão -MA https://www.licitacaoaltoalegrema.com.br e, ainda, em caso de problemas no site acima, poderão ser solicitados através do e-mail cpl.altoalegrema@gmail.com, em dias úteis das 09:00 às 18:00. Alto Alegre do Maranhão/ MA, 20 de março de 2023. Diógenes Dos Santos MeloPregoeiro Oficial.

ESTADO DO MARANHÃO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALDEIAS ALTAS AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO: 001/2023

ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação

BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, decreto nº 10.024/19, decreto Federal nº 8538/15, Lei nº 123/06, Lei complementar 147/14 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93.

TIPO: Menor preço por item.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente e limpeza para atender as demandas da Câmara Municipal de vereadores de Aldeias Altas – Ma.

ORGÃO SOLICITANTE: Câmara Municipal de Vereadores de Aldeias Altas - Ma.

LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br.

DATA: 31 de março de 2023.

HORÁRIO: 10:00 (nove horas).

EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PRESIDENTE DA CPL: Igor Mario C. dos Santos Aldeias Altas - Ma, 14 de março de 2023.

O Moto Clube conquistou neste domingo (19), o titulo do 2º turno do Campeonato Maranhense 2023. A conquista do Papão do Norte, foi diante do Maranhão Atlético Clube, com uma vitória por 1×0.

O gol do título do Rubro-Negro Maranhense, foi marcado por Léo Silva aos 37 minutos do primeiro tempo.

As duas equipes voltam a se enfrentar na decisão do Campeonato Maranhense em duas partidas. De acordo com a tabela, os confrontos estão programados para acontecerem na quarta-feira (22) e domingo (26)

CAMPEONATO MARA-

NHENSE 2023

Com oito times divididos em dois grupos de

Os campeões de cada turno avançam à final. Caso o mesmo time ganhe os dois turnos será declarado campeão. Os dois piores times no somatório geral são rebaixados. A Final é disputada no sistema mata-mata em jogos de ida e volta. Persistindo empate em pontos e saldo de gols, a taça é decidida na disputa de pênaltis.

HOMENAGEM

O Maranhense 2023,

Biguá, a Federação Maranhense de Futebol irá entregar, ao final de cada jogo, o Troféu Pelé Eterno, para o Craque da Partida.

Ao final da competição, o atleta mais premiado ao longo de todas as rodadas, receberá o troféu de craque do campeonato.

A escolha será feita, por votação, pelos integrantes da imprensa esportiva presente no estádio da partida.

AVISO DE LICITAÇÃO.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO: 002/2023

ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação

BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, decreto nº 10.024/19, decreto Federal nº 8538/15, Lei nº 123/06, Lei complementar 147/14 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93.

TIPO: Menor preço por item.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as demandas da Câmara Municipal de vereadores de Aldeias Altas – Ma.

ORGÃO SOLICITANTE: Câmara Municipal de Vereadores de Aldeias Altas - Ma.

LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br.

DATA: 31 de março de 2023.

HORÁRIO: 15:30 (quinze horas e trinta minutos).

EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PRESIDENTE DA CPL: Igor Mario C. dos Santos Aldeias Altas - Ma, 14 de março de 2023.

Iracema Vale prestigia inauguração de escola em povoado de Nina Rodrigues

seis salas de aula, biblioteca, sala de professores, cozinha, sala da diretoria, secretaria, banheiros acessíveis, entre outros espaços para oferecer um serviço de qualidade à comunidade escolar.

“Dando continuidade ao nosso compromisso de entregar 300 obras em 100 dias de governo, inauguramos em Nina Rodrigues essa escola de ensino médio, no povoado Palmares, além da entrega de serviços de pavimentação de vias urbanas. Dessa forma, estamos melhorando a vida das pessoas com uma agenda municipalista”, afirmou o governador Carlos Brandão.

CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DAS CUNHAS – MA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP N° 07/2023

A Câmara Municipal de Olho d’Água das Cunhas, Estado do Maranhão torna público, para o conhecimento dos interessados que realizará LICITAÇÃO na forma da Lei Federal nº10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar n° 147/2014 e demais normas atinentes à espécie, modalidade PREGÃO ELETRONICO, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, tipo regime de menor preço por item; OBJETO: Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio aos atos e procedimentos administrativos a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Olho d’Água das Cunhas -MA. Data da abertura: 31 de março de 2023, às 14:00 (quatorze) horas, A íntegra do Edital estará disponível na sala da Câmara Municipal na Rua Santo Antônio nº207, Centro, Olho D’água das CunhãsMA no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente na Câmara Municipal ou através do site: https://www.licitanet.com.br, www.cmolhodaguadascunhas.ma.gov.br/, esclarecimentos adicionais no e-mail; camaralegislativaodc@gmail. com. Câmara de Olho d’ Água das Cunhãs - MA, em 16 de março de 2023. Raimundo Oliveira Gomes- Pregoeiro.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, nesta sexta-feira (17), a inauguração do Centro de Ensino Paulo Freire, no Assentamento Palmares, no município de Nina Rodrigues. Entregue pelo governador Carlos Brandão (PSB), a

escola de ensino médio contou com investimentos da ordem de R$ 1.333.650,09, provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Segundo Iracema Vale, o investimento na educação é o mais importante instrumento para o desenvolvimento do Estado.

“Certamente, essa unidade de ensino fará com que os jovens desse povoado possam aprender, crescer e trazer bons frutos para o Maranhão. Parabenizo nosso governador pelo grande trabalho em favor da educação”, afirmou.

A escola beneficiará mais de 300 estudantes com

Também estiveram presentes à inauguração o subsecretário de Educação (Seduc), Anderson Lindoso; o secretário de Agricultura Familiar (Saf), Bira do Pindaré; o secretário de Trabalho e Economia Solidária (Setres), Luiz Henrique Lula; o prefeito de Nina Rodrigues, Rodrigo da Iara, entre outras autoridades.

Professores da Ejatec lançam livro de projetos integradores da Educação Profissional

ponibilização de uma biblioteca virtual; leitor para correção de avaliações gerando o resultado de forma mais rápida, dentre outras funcionalidades.

Centro Educa Mais Dom

Ungarelli

encontrar serviços como coleta seletiva, com a localização exata do ponto de descarte e horário de funcionamento”, informou Hernilde.

CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU – MA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 03/2023

Os Centros Educa Mais Poeta Antônio José (município de Santa Inês) e Dom Ungarelli (município de Pinheiro), escolas da rede estadual em tempo integral, estão nas semifinais do Desafio Liga Jovem, uma competição nacional promovida pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em parceria com o Instituto Ideias de Futuro. O objetivo do evento é desenvolver competências e atitudes empreendedoras dos alunos. As equipes estudantis foram selecionadas em um universo de cinco inscritos na competição.Os maranhenses embarcam, neste sábado (18), para São Paulo, onde apresentarão seus projetos em evento que ocorre desta segunda (20) ao próximo dia 25. São 100 grupos aprovados para essa fase na capital paulista. Eles também visitarão a Faculdade

Sebrae e o Bossa Summit 2023, o maior encontro do Brasil dedicado a startups e investidores, onde serão anunciadas as seis equipes vencedoras.

O Centro Educa Mais Poeta

Antônio José contou com a inscrição de cinco equipes – cada uma composta por cinco estudantes, sendo quatro equipes com estudantes de 1° ano e uma equipe com estudantes do 3°. Entre os concorrentes, a equipe Medellin (1° ano/102) foi selecionada para a semifinal.

A equipe desenvolveu uma ideia que consiste na programação de um servidor pelo Discord, que servirá como material auxiliar para os próprios alunos. Entre os problemas levantados pelos estudantes e que seriam possíveis serem solucionados com o aplicativo, estão: o controle de frequência diária (alunos frequentes e ausentes); a dis-

A equipe do Centro Educa Mais Dom Ungarelli, da cidade de Pinheiro, criou o projeto do CLI-GPS (Coleta de Lixo Inteligente), que permite o cidadão monitorar, e ser avisado, da aproximação do caminhão de coleta de lixo, evitando o acúmulo de lixo pela cidade.

“Esse projeto consiste em apresentar uma solução inovadora por meio de aplicativo para uma problemática da sociedade. O aplicativo dos nossos alunos propõe, por meio de GPS, mostrar horário em que o carro da coleta vai passar; a ideia é evitar que haja pontos de acúmulo de lixo e, consequentemente, esse lixo seja espalhado por animais e catadores. O aplicativo, então, informaria ao usuário a data e o horário exatos em que a coleta vai passar”, explicou a gestora pedagógica do Centro Educa Mais Dom Ungarelli, Hernilde Martins.

Além da data e horário, o aplicativo também tem outras funções que ajudam a diminuir o impacto do lixo. “O aplicativo CLI-GPS vem com algumas abas, onde o usuário vai poder

“Há também a aba doações, onde uma pessoa que adquire um móvel ou eletrodoméstico novo, como uma geladeira, e deseja se desfazer da antiga ainda em funcionamento, pode anunciar e doar esse eletrodoméstico. E a aba denúncia, onde o usuário do app pode acionar o poder público sobre a precariedade do serviço de coleta, assim como pontos de descarte irregular de lixo”, acrescentou a gestora.

Premiação

Os vencedores do Desafio Liga Jovem ganharão uma viagem para Madrid, na Espanha, para uma vivência de inovação, com passagens, hospedagens, traslados, alimentação, passeios e monitoria.

Desafio Liga Jovem

Trata-se de uma competição envolvendo estudantes do 9° ano do Ensino Fundamental à 3ª série do Ensino Médio de todo o Brasil, com o desafio de resolver um problema das suas escolas e/ou comunidades. A solução deve ser transformadora e utilizar algum tipo de tecnologia, como um aplicativo, site, jogo eletrônico, redes sociais, plataforma ou outras tecnologias.

A Câmara Municipal de Conceição do Lago Açu -MA, Estado do Maranhão torna público, para o conhecimento dos interessados que realizará LICITAÇÃO na forma da Lei Federal nº10.520/2002,com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar n° 147/2014 e demais normas atinentes à espécie, modalidade PREGÃO ELETRONICO, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, tipo regime de menor preço por item; OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de informática, suprimentos, serviços de manutenção e recargas de tonner a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Conceição do Lago Açu - MA Data da abertura: 31 de março de 2023, às 09:00 (nove) horas, A íntegra do Edital estará disponível na sala da Câmara Municipal no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente na Câmara Municipal ou através do site: https://www.licitanet.com.br, ou ainda solicitado por e-mail; conceicaodolagoacu9445@gmail.com, esclarecimento adicionais no mesmo endereço. Conceição do Lago Açu - MA, em 16 de março de 2023. Rosilene M.D. Pregoeira.

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A (Hospital Guarás).

CNPJ: 12.361.267/0007-89

Torna público que REQUEREU junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente- SEMMAM a Licença de Operação para as atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências localizadas na Rua Armando Vieira, s/n, bairro de Fátima, município de São Luís/MA conforme o Processo de nº 4913/2018.

CARONE COMBUSTÍVEIS LTDA

CNPJ: 23.037.695/0001-81

Torna público que REQUEREU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM, a Renovação da Licença de Operação n° 20/2021 para atividade de Comercio Varejista de Combustíveis para Veículos Automotores. Localizada na Av. dos Portugueses, n° 1000, bairro Anjo da Guarda, São Luís - MA. Conforme o processo de nº 261/2023.

UNICLIMA SOLUÇÕES INTEGRADAS E FACILITIES LTDA CNP 03.992.944/0001-80, endereço de funcionamento Nna Av. 05 Qda. 24 Casa, 16 Cohab Anil IV, São Luis – Ma torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMMAM a Licença de Operação –(LO) para atividade de instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado de ventilação e refrigeração, conforme Previsto em Lei Ambiental Municipal 6324/2018 e CONAMA 237/97.

ATOS FATOS

www.atosefatos.jor.br

HOMEM É PRESO PELA POLÍCIA CIVIL TRANSPORTANDO MAIS DE MEIO QUILO DE COCAÍNA, EM IMPERATRIZ

EM CINCO DIAS, MAIS DE 70

PESSOAS FORAM PRESAS DURANTE OPERAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL NO INTERIOR DO MARANHÃO

A Polícia Civil do Maranhão, através da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico(DENARC/ SENARC), em uma ação realizada na última sexta-feira(17), realizou, a prisão de um indivíduo que portava mais de meio quilo de substâncias que se assemelham às drogas conhecidas popularmente como cocaína e crack. A prisão ocorreu em uma rodovia nas proximidades

de Imperatriz.

Segundo a delegada Jessica Ingrid, os investigadores realizavam abordagens de rotina em Imperatriz, quando em uma das abordagens à vans, um homem, ao perceber que todos os passageiros seriam revistados, apresentou-se a equipe de policiais informando que possivelmente em sua bagagem haveria algo de ilícito, mas que não sabia

explicar a origem da mochila que estava carregando, apresentando várias versões contraditórias.

Dentre as versões, a princípio, o homem alegou que recebeu a mochila de um indivíduo desconhecido e reafirmando não saber exatamente o que carregava, mas em seguida apresentou outra versão de que recebeu a mochila de um indivíduo e que teria ganhado R$

150,00 (cento e cinquenta reais) para transportá-la para cidade de Balsas.

Realizada a busca pessoal foram encontrados vários invólucros contendo substâncias que se assemelham a entorpecentes.

O indivíduo foi conduzido à Delegacia de Repressão ao Narcotráfico de Imperatriz para os devidos procedimentos legais e encontra-se à disposição da justiça.

Flávio Dino garante reforço de R$ 100 milhões ao Rio Grande do Norte

além de adquirir veículos, câmeras para uso de policiais, aparelhos de raio-x.

O ministro desembarcou na noite deste domingo em Natal. Desde o dia 14, o estado enfrenta uma crise na segurança pública, com mais de 252 ataques contra a população, prédios públicos, comércios e veículos.

Entre os dias 13 e 17 de março , segundo um relatório da Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI),75 pessoas foram presas, durante operações da Polícia Civil do Maranhão de combate à criminalidade em cidades do interior do estado do Maranhão. Além das prisões , as ações policiais ainda resultaram nas apreensões de motocicletas , veículos, dinheiro, drogas e armas de fogo nos municípios de Jenipapo dos Vieiras,Bom Jesus das Selvas,Apicum-Açu, Lago da Pedra, Lago do Junco , Lago dos Rodrigues, Araguanã e Tutóia.

Em grande parte das ações policiais , a Policia Civil focou em repreender as organizações criminosas “facções” que atuam em cidades do interior e que diretamente estão relacionadas aos crimes de roubo, homicídio e tráfico de drogas. As prisões e apreensões são frutos de minuciosas investigações realizadas pelas Delegacias Regionais de Polícia , sob coordenação da Delegacia Geral da PC-MA.

DESTAQUES

de homicídio, roubo, tráfico de drogas e organização criminosa. A ação batizada de “Operação Apicum Mais Segura” foi deflagrada de forma integrada pela Polícia Civil e Polícia Militar do Maranhão. A operação conseguiu prender cinco pessoas , além de apreender mais de 25 mil reais em espécie, uma pistola calibre .380, uma sub metralhadora artesanal, munições, drogas, balança de precisão, aparelhos de celular e outros objetos.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou hoje (20) mais R$ 100 milhões em investimentos para reforçar a segurança no Rio Grande do Norte ainda em 2023. Os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública serão destinados ao complexo da Polícia Civil, ao regimento de cavalaria da Polícia Mili-

tar; e a polícia científica do estado.

“Estamos assumindo os custos de obras [previstas] para a polícia científica. Essas despesas serão assumidas pelo governo federal. Dessa forma, vamos liberar o governo estadual para fazer investimentos em viaturas e armas”, disse Flávio Dino durante coletiva

de imprensa, ao lado da governadora Fátima Bezerra.

Dino garantiu que os recursos são “dinheiro novo”.

“Em acréscimo ao que já estava disponível ao estado”, afirmou.

A expectativa é que com a nova verba seja possível ampliar os investimentos em penitenciárias e dobrar o número de viaturas alugadas,

Ao chegar ao estado, Dino informou que pelo menos 700 policiais de várias forças federais já foram enviados ao Rio Grande do Norte – número que, segundo ele, pode ser ampliado, se necessário – e que o uso do mecanismo da Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que inclui a convocação das Forças Armadas, não foi cogitada até o momento.

“Se for necessário GLO, quem vai pedir é a governadora [Fátima Bezerra], e claro que vamos atender. Ou seja, não há uma posição ideológica, nem no sentido de fazer amanhã, nem no sentido de rejeitar. Isso é uma decisão técnica”, disse em sua chegada ao Rio Grande do Norte.

Uma megaoperação deflagrada na terça-feira(14), pela Polícia Civil , com apoio da Polícia Militar e Centro Tático Aéreo(CTA), conseguiu localizar e destruir cerca de cinco roças de maconha com mais de 300 mil pés do entorpecente no município de Jenipapo dos Vieiras.

Já na quarta-feira(15), , policiais civis do Maranhão,saíram às ruas da cidade de Bom Jesus das Selvas no intuito cumprir mandados de busca e apreensão contra endereços ligados a pessoas investigadas pelos crimes de organização criminosa,tráfico e associação para o tráfico de drogas. Como resultado da operação , sete pessoas foram presas .

Ainda na quarta-feira(15), uma força-tarefa foi realizada na cidade de Apicum-Açu, visando repreender a atuação de facções criminosas cujos os seus integrantes são suspeitos da prática dos crimes

Na quinta-feira(16) , sete pessoas foram presas durante a “Operação Cessna” que tinha como objetivo neutralizar integrantes de uma associação criminosa atuante na aquisição de armamentos, gerenciamento financeiro e logístico da ação criminosa, adulteração da aeronave roubada e aquisição de combustível de aviação. A ação que era comandada pela Polícia Civil do Piauí , no Maranhão contou com apoio de grupos especiais e de Delegacias Regionais da PC-MA que cumpriram mandados de busca e apreensão e de prisão nas cidades Lago da Pedra, Lago do Junco , Lago dos Rodrigues e Araguanã . Outra ação que merece destaque , foi a realizada na cidade de Tutóia , onde na sexta-feira(17) , a Polícia Civil do Maranhão conseguiu, apreender 24 tabletes de maconha; 17 unidades de crack; duas bate-bucha e um revólver calibre.38, carregado com 05 projéteis. Na ocasião , um homem foi preso e um adolescente apreendido.

Das 75 prisões realizadas nos últimos cinco dias, destaque para as 14 realizadas em cidades da regional de Cururupu; 11 na regional de Buriticupu; 10 na regional de Zé Doca e 07 na regional de Santa Inês.

Os números são reflexos de que a Polícia Civil e todas as forças de segurança pública vêm atuado incansavelmente com o objetivo de reduzir o índice da criminalidade no Estado.