22.11.2022

ATOS E FATOS R$ 2,00

São Luís - MA, Terça-Feira, 22 de Novembro de 2022

Judiciário abre Semana `Justiça pela Paz em Casa´ PÁGINA 4

MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 54785

Richarlison tranquiliza sobre condição física e diz estar “200%” bem para a Copa PÁGINA 6

Presidente da Câmara dos Deputados defende uso do orçamento secreto POLÍTICA:

“O orçamento mal fadado a que chamam de secreto é municipalista, é amplo, é democrático”, disse o presidente da Câmara, em palestra proferida na Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados. Pag. 3

BC define como instituições devem registrar créditos de carbono PÁGINA 5

x

Resultados do Enem serão divulgados dia 13 de fevereiro

Corregedor da Justiça participa do 16º Encontro do Judiciário Nacional PÁGINA 4

Homem é encontrado morto dentro de carro em São Mateus do Maranhão PÁGINA 8 PÁGINA 7

Anvisa aprova venda de Paxlovid para tratar Covid-19 PÁGINA 2

Saúde 02

Terça-Feira, 22 de Novembro de 2022

Número de casos de Covid sobe Anvisa aprova 262% no Brasil em duas semanas venda de Paxlovid

para tratar Covid-19

O número de contaminações pelo coronavírus no Brasil teve alta de 262,2% em duas semanas, segundo dados divulgados neste sábado (19) pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

Do último domingo (13) até este sábado, foram contabilizados 95.272 novos casos de Covid-19 no país. Entre os dias 30 de outubro e 5 de novembro, foram 26.304 registros.

Na semana passada, de 6 a 12 de novembro, foram confirmadas 61.564 infecções pelo coronavírus. Na comparação com esta semana, houve uma elevação de 54,7%.

Apesar do aumento expressivo no número de casos, a quantidade de óbitos pela Covid-19 subiu em um ritmo mais lento em duas semanas.

Foram 251 mortes entre 30 de outubro e 5 de novembro.

Nesta semana, foram 266 mortes. A alta, portanto, foi de

5,97%. Na comparação com a semana passada (312 óbitos), houve queda de 14,74%.

Nas últimas 24 horas, o Brasil teve 13 mortes e 7.714 novos casos de Covid-19. A média móvel de óbitos em sete dias está em 38, enquanto a de casos está em 13.610.

Desde o início da pandemia, o país soma 688.917

mortos pelo coronavírus. O total de infecções confirmadas passou de 35 milhões neste sábado.

Tendência de alta A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) informou na sexta (18) que registra uma tendência de crescimento moderado dos casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG), na tendência de

longo prazo, em 12 estados: Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo.

De acordo com a Fiocruz, os casos de Covid-19 correspondem a 47% dos resultados positivos para vírus respiratórios associados à síndrome respiratória grave.

Indicado para o tratamento de doenças inflamatórias crônicas, o medicamento biossimilar adalimumabe será fornecido gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de dezembro. O fármaco é indicado para o tratamento de problemas dermatológicos, reumatológicos e gastroenterológicos.

A chegada do biossimilar ao sistema público de distribuição de remédios ocorre por meio de uma parceria entre a Sandoz, líder em medicamentos genéricos e biossimilares, e o Instituto Butantan.

“O adalimumabe é recomendado para o tratamento de doenças reumatológicas, como a artrite reumatoide, artrite psoriásica, espondiloartrite axial e espondilite anquilosante; dermatológicas, como psoríase e hidradenite supurativa; gastroenterológicas, como doença de Crohn, colite e retocolite ulcerativa”, detalhou o Butantan em nota.

Para assegurar o tratamento dos pacientes com o biossimilar, o Ministério da Saúde traçou um plano de fornecimento baseado em

designação aleatória em blocos estaduais, de modo a evitar privilégios de escolha ou condição clínica do paciente. “Com isso, a expectativa é de que 30% da cota de atendimento da Rede-SUS receba a primeira remessa do medicamento produzido pelo Butantan”, pontuou o instituto.

O fornecimento do adalimumabe ocorre por meio de uma Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), que é um processo de transferência e absor-

ção de tecnologia para a produção medicamentosa por empresas nacionais com o objetivo de ampliar o acesso a medicamentos considerados estratégicos para o SUS. Conforme o Instituto Butantan, a expectativa para a PDP de adalimumabe é de que mais de 30 mil pacientes brasileiros sejam positivamente impactados pelo acesso ao medicamento.

“Cabe destacar que as indicações aprovadas

para adalimumabe são as mesmas do medicamento referência Humira®2, aprovadas por um extenso exercício de comparabilidade analítica, pré-clínica, farmacocinética, farmacodinâmica e estudos clínicos de fase III, em uma população sensível, com múltiplas trocas para garantir que o produto tenha desempenho clínico equivalente ao medicamento de referência em termos de eficácia, segurança e imunogenicidade”, assegurou o Butantan.

SUS recebe medicamento biossimilar contra doenças inflamatórias crônicas

A venda do Paxlovid (nirmatrelvir + ritonavir), utilizado no tratamento da Covid-19, para farmácias e hospitais particulares do país foi aprovada, hoje (21), em Brasília, por unanimidade, pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa).

A decisão “levou em consideração a venda do medicamento ao mercado privado em outros países com autoridades internacionais de referência, como Estados Unidos e Canadá”, informou a Anvisa, em nota.

O texto acrescenta que “a medida também considerou o cenário epidemiológico atual, com a circulação das novas subvariantes da Ômicron e o aumento de casos da doença no país”.

A agência autoriza o fornecimento do medicamento para o mercado privado, com a rotulagem e bula em português de Portugal e em espanhol. A agência também aprovou a ampliação da validade do medicamento de 12 meses para 18 meses.

A venda em farmácias deve ser feita sob prescrição médica, com dispensa e orientação pelo farmacêutico ao paciente sobre o uso correto do medicamento. A autorização da Anvisa prevê ainda que o fabricante deve manter e priorizar o abastecimento para o programa do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo a diretora relatora, Meiruze Freitas, a venda no mercado privado irá aumentar a facilidade de acesso ao tratamento da Covid-19, visto que o remédio deve ser tomado dentro de cinco dias após o início dos sintomas da doença.

“O diagnóstico precoce e o tratamento ambulatorial, quando necessários, são importantes para evitar a progressão da doença para casos graves”, afirmou a diretora. Ela reiterou que o tratamento não substitui a vacinação, que “continua sendo a melhor estratégia para evitar a Covid-19, as hospitalizações e os óbitos”, acrescentou Meiruze.

Sobre o remédio O Paxlovid, usado no tratamento da Covid-19, teve seu uso emergencial aprovado no Brasil em 30 de março deste ano. Composto por comprimidos de nirmatrelvir e ritonavir embalados e administrados juntos, o medicamento é indicado

para o tratamento da doença em adultos que não requerem oxigênio suplementar e que apresentam risco aumentado de progressão para Covid-19 grave. O medicamento é de uso adulto, com venda sob prescrição médica.

Como usar O Paxlovid é composto por comprimidos de nirmatrelvir e ritonavir embalados juntos, que também devem ser administrados juntos. A posologia recomendada é de 300 mg de nirmatrelvir (dois comprimidos de 150 mg) com 100 mg de ritonavir (um comprimido de 100 mg), todos tomados juntos por via oral, duas vezes ao dia, durante cinco dias. O medicamento deve ser administrado, assim que possível, após o resultado positivo do teste diagnóstico para o Sars-CoV-2 e avaliação médica, e no prazo de cinco dias após o início dos sintomas.

Orientação O medicamento deve ser dispensado exclusivamente pelo farmacêutico, que deve informar ao usuário que o remédio é de uso individual e exclusivo ao paciente que passou por avaliação médica e que recebeu a prescrição.

Portanto, o Paxlovid não deve ser usado por pessoas sem a devida avaliação médica. Cumpre ao farmacêutico também proceder as demais orientações quanto à posologia, ao modo de uso e interações, ou seja, informações quanto ao uso correto do medicamento.

Restrições Segundo a Anvisa, o Paxlovid não está autorizado para tratamento de pacientes que requerem hospitalização devido a manifestações graves ou críticas da Covid-19. Também não está autorizado para profilaxia pré ou pós-exposição para prevenção da infecção pelo novo coronavírus. O remédio não está autorizado para uso por mais de cinco dias.

Além disso, como não há dados do uso do Paxlovid em mulheres grávidas, recomenda-se que seja evitada a gravidez durante o tratamento com o medicamento e, como medida preventiva, até sete dias após o término do tratamento. O Paxlovid não é recomendado para pacientes com insuficiência renal grave ou com falha renal, uma vez que a dose para essa população ainda não foi estabelecida.

Política 03

Terça-Feira, 22 de Novembro de 2022

Presidente da Câmara dos Deputados defende uso do orçamento secreto

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, defendeu hoje (21) o chamado orçamento secreto – as emendas de relator-geral à Lei Orçamentária Anual. As emendas vêm sendo criticadas por extrapolarem a função original de fazer ajustes ao Orçamento e por serem usadas para fazer alterações substanciais, sem ampla discussão, na utilização dos recursos públicos.

“O orçamento mal fadado a que chamam de secreto

é municipalista, é amplo, é democrático”, disse o presidente da Câmara, em palestra proferida na Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados.

Segundo Lira, o orçamento controlado pelo Congresso permite mais capilaridade e precisão na aplicação dos recursos do que aquele que fica a cargo exclusivo do governo federal. “Essa escolha [de onde aplicar os recursos] é aleatória, é pela pressão

do parlamentar, que, muitas vezes, tinha que ficar 5 ou 6 horas na antessala de um ministro com uma pasta debaixo do braço”, disse.

O presidente da Câmara rebateu ainda as críticas de que o sistema foi usado para melhorar a relação do governo federal com o Congresso.

“Essa democratização foi feita e deram a impressão de que esse orçamento era para privilegiar o governo de agora, quando não [é verdade]. Qualquer governo quer

o orçamento para si. Mas no mundo todo e no Brasil não será diferente. O Orçamento é fruto de discussão, de votação, de remanejamento, de fiscalização, do Poder Legislativo. O Poder Executivo então somente tem que executar”, acrescentou.

Lira defendeu ainda que, nos próximos anos, o Congresso não só mantenha esse poder de decisão sobre o Orçamento como também que amplie a atuação sobre as políticas públicas. “É errado retroceder. Nós avançamos um pouco nas prerrogativas que, ao longo dos anos, nós abrimos mão. Nossa luta, em Brasília, é para que essas prerrogativas permaneçam, cresçam para que se chegue ao limite do constitucional”, enfatizou.

Na opinião dele, deveria ser aberto, inclusive, um debate sobre a redução da importância da Presidência da República com adoção de um regime semiparlamentarista.

“Defendo também que o Brasil deveria discutir, com muita clareza, sem pressão eleitoral, a mudança do sistema para um semipresidencialismo.

Não seria para 2022, não será para 2026, quem sabe para 2030.”

Em São Luís, governador Brandão inaugura novas sedes da Secretaria de Trabalho e da Agência Sine Nesta segunda-feira (21), em São Luís, o governador Carlos Brandão inaugurou as novas sedes da Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres) e da agência do Sistema Nacional de Emprego (Sine), no Dalplaza Center, no bairro Cohab Anil, em São Luís. O evento teve a participação da subsecretária de Estado do Trabalho e da Economia Solidária, Patrícia Carlos.

A mudança para o novo endereço, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, foi necessária para oferecer uma nova e maior estrutura aos trabalhadores e trabalhadoras, além de facilitar o acesso da população aos serviços disponibilizados tanto pela Setres, quanto pela Agência Sine São Luís. “É um momento muito importante, de vitória para o trabalhador. Ambiente com mais conforto, segurança, melhores condições de estacionamento, para que a gente possa prestar serviço da melhor maneira possível. Na oportunidade, é um momento

em que o Maranhão comemora os avanços no ranking da geração de emprego”, afirmou o governador Carlos Brandão.

Representando a secretária de Estado do Trabalho e da Economia Solidária, Lília Raquel, a subsecretária Patrícia Carlos, pontuou que as novas sedes da Setres e do Sine, agora, proporcionam facilidade tanto em relação ao transporte coletivo, quanto na oferta de conforto aos trabalhadores e servidores.

“Nós mudamos de uma estrutura que dificultava a vida dos trabalhadores e para os

próprios servidores. A Setres é a secretaria responsável pela promoção da política de geração de emprego e renda no Maranhão, e o Sine é uma mão muito importante para os trabalhadores maranhenses e brasileiros”, pontuou a subsecretária da Setres.

O supervisor estadual do Sine, Oswaldo Müller, comemora as novas instalações e destaca que o novo espaço, tão sonhado pelos servidores, resolve um problema de acesso e conforto da localização anterior.

“Para a gente é uma honra

estarmos aqui no prédio tão sonhado pelas equipes do Sine e da Secretaria. Para nós, hoje, é importante porque é um espaço para que o trabalhador se sinta bem confortável. É um ambiente bem localizado, diferentemente do anterior. Agradeço à secretária Lilia e ao governador Carlos Brandão”, disse Müller.

Trabalho Jovem Durante a inauguração das novas sedes, Emillisson Sousa, que foi beneficiado pelo Trabalho Jovem, programa de empregabilidade que tem eixos executados pela Setres, aproveita para agradecer a oportunidade “Eu gostaria de agradecer a oportunidade que me foi possibilitada tanto pelo Governo, quanto pelo Sine.

Sem eles, eu não conseguiria ingressar no mercado de trabalho. O programa Trabalho Jovem foi a minha janela para o mundo do mercado de trabalho e do emprego.

Agregou muito à minha vida profissional, tudo o que tenho, consegui por meio do programa”, afirmou o jovem.

ESTADO DO MARANHÃO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AV. DEP. NAGIB HAICKEL, S/N - CENTRO – CNPJ: 06.759.062/0001-68 SANTA LUZIA – MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022/CPL. A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – MA, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 09hs00min do dia 08 de dezembro de 2022, na sede da Câmara Municipal na Av. Dep. Nagib Haickel Praça dos 3 poderes, s/nº– Centro – SANTA LUZIA – MA, licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 002/2022/ CPL, do tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MA, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I e nas condições previstas neste Edital – na forma da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta no site da Câmara Municipal de Santa Luzia, no portal da Transparência do Município endereço eletrônico: https://www.cmsantaluzia.ma.gov.br/portal/index.php, no sistema https://apps.tce.ma.gov.br/ sinc-site/contrata. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através E-mail: camaramunicipalsantaluzia.ma@gmail.com. SANTA LUZIA (MA), 17 de novembro de 2022. ELZILENE DO NASCIMENTO SOUSA – PRESIDENTE DA CPL.

SEREFA- SERRARIA DE REFLORESTAMENTO AÇAILÂNDIA EIRELI torna público que recebeu da à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, a Licença Ambiental Única (LAU) de empreendimento indústria da madeira, situado na Fazenda Pau Brasil e Outras, com sede na zona rural do município de Itinga do Maranhão, estado do Maranhão, conforme dados constantes no e-processo nº 192184/2022.

FF Franciscano Participações LTDA torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/ MA, a Licença Única Ambiental de Regularização (LUAR) de empreendimento agrossilvipastoril, situado nas Fazendas Reunidas B ola Branca, zona rural do município de Açailândia, estado do Maranhão, conforme dados constantes no e-processo nº 55041/2021.

Comunicação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO/MA, torna público que Recebeu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a Licença Prévia - LP, para Urbanização de orla no município, localizada na rua Humberto de Campos, Centro, s/nº, às margens do Rio Pindaré, Município de Monção - Maranhão, conforme e- processo 178421/2022.

Justiça 04

Terça-Feira, 22 de Novembro de 2022

Corregedor da Justiça participa do 16º Encontro do Judiciário Nacional O Corregedor-geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), desembargador Froz Sobrinho, e a juíza auxiliar, Tereza Palhares Nina, coordenadora de planejamento estratégico, participam do 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que ocorre nesta segunda e terça-feira, 21 e 22 de novembro, no auditório do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília (DF).

Também participam do evento o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten; a presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Ângela Salazar e os juízes auxiliares (TJMA), José Nilo, Márcio Brandão e Rosângela Macieira.

O encontro tem como objetivos avaliar a Estratégia Nacional do Judiciário, apresentando os resultados do seu monitoramento; debater temas relevantes para a Justiça brasileira; apresentar políticas judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); divulgar e reconhecer o desempenho de tribunais em premiações

e revisar e aprovar metas nacionais, metas específicas e diretrizes estratégicas para 2023.

Os magistrados também participam de palestras com especialistas. No segundo dia (22), a partir das 10h30, será realizado o painel “A essencialidade do juiz e o cumprimento de metas no Poder Judiciário”, com as presenças dos conselheiros do CNJ Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, conselheira Salise

Monteiro Sanchotene e conselheiro Richard Pae Kim. M E TA S N A C I O N A I S DE 2023 Nesta 16ª edição do ENPJ, os presidentes de Tribunais de Justiça e corregedores-gerais da Justiça apreciarão e votarão as metas nacionais e diretrizes estratégicas para 2023. A votação pelos presidentes dos tribunais ocorrerá de acordo com o texto-base da “Proposta

Final de Metas Nacionais” estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

No segundo dia do evento, 22, às 10h, serão homenageados, no palco do auditório, os tribunais agraciados com a premiação nas seguintes categorias Diamante, Ouro e Prata. O tribunal que mais se destacar entre o conjunto dos 90 órgãos de Justiça receberá o “Prêmio Excelência”.

Gilmar Mendes suspende investigação sobre fraudes na FGV O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a operação da Polícia Federal (PF) que apurava um suposto esquema de corrupção, fraude e lavagem de dinheiro na Fundação Getulio Vargas (FGV). Mendes determinou a transferência da investigação para a Justiça estadual do Rio de Janeiro.

De acordo com Mendes, a Justiça Federal não tem competência para investigar pessoas, atos e instituições sem relação com a União, como ocorre com a FGV. O ministro mandou notificar as corregedorias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sob o argumento de que há “reiterado descumprimento de decisões” do STF sobre a competência da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro por juízes e procuradores.

“Entendo que houve mais uma indevida atua-

ção expansiva por parte da Justiça Federal no Rio de Janeiro, uma vez que não consta da decisão que deflagrou a denominada operação Sofisma os específicos elementos indicativos da competência do juízo de primeiro grau para o processamento dos fatos sob investigação”, escreveu no despacho, emitido sexta-feira (18) à noite.

O ministro também questionou o fato de a operação da Polícia Federal basear-se na delação do ex-governador do Rio Sérgio Cabral. Mendes tam-

bém criticou os bloqueios de bens impostos sobre os investigados, assim como a proibição do acesso de um grande grupo de pessoas às dependências a aos sistemas da FGV. Entenda Na última quinta-feira (17), a Operação Sofisma, da Polícia Federal, cumpriu 29 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e em São Paulo. Segundo a PF, havia um esquema de corrupção, fraude em licitações, evasão de divisas e lavagem de dinheiro praticado por uma organi-

zação criminosa dentro da fundação. Segundo a PF, o esquema envolvia órgãos federais e estaduais, que contratavam a FGV com dispensa de licitação.

Entre os alvos das buscas, estavam três integrantes da família Simonsen, fundadora da FGV. No entanto, o presidente da fundação, Carlos Ivan Simonsen Leal, não foi citado na operação.

Em sua defesa, a FGV disse que a Polícia Federal “requentou” temas já sepultados pela Justiça estadual. “Causa, pois, estranheza e profunda indignação a reiteração, na esfera federal, de temas já sepultados perante a justiça estadual que, agora requentados, maculam gravemente a imagem de uma entidade que, há mais de 70 anos, tanto contribui para o desenvolvimento do Brasil, que, atualmente, é a 3ª mais respeitada instituição do mundo, em sua área de atuação”, critica a instituição.

Judiciário abre Semana `Justiça pela Paz em Casa´ O presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça (Cemulher/TJMA), desembargador Cleones Cunha, acompanhou, no Fórum de São Luís (Calhau), na manhã desta segunda-feira (21), o início dos trabalhos da 3ª edição do Programa Justiça pela Paz em Casa de 2022, que ocorrem até sexta-feira (25), em todo o estado. Além das audiências nas varas especializadas e competentes em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, estão ocorrendo atividades externas como cursos, oficinas, simpósios, entre outras.

Cleones Cunha explicou que o objetivo da Semana “Justiça pela Paz em Casa” é agilizar as audiências e julgamento dos processos que envolvem violência doméstica. “Uma tarefa que estamos movimentando o ano todo, mas que nessas três semanas por ano damos uma especial atenção”, afirmou o desembargador.

O presidente da Cemulher afirmou que a questão da violência doméstica é uma nódoa na sociedade; não só a violência que acontece dentro de casa, mas toda violência contra a mulher.

“E essa é uma luta na qual o Judiciário se engajou e temos que juntos procurar acabar. Não podemos aceitar nenhuma forma de violência contra a mulher”, concluiu.

Em todo o Maranhão, de 21 a 25 de novembro, serão intensificadas as ações de combate à violência de gênero, com audiências nas unidades judiciárias especializadas. Na 1ª Vara de São Luís, foram agendadas para o período 142 audiências que ocorrem, simultaneamente, em quatro salas, no 5ª andar do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), presididas pelos juízes Reginaldo de Jesus Cordeiro Júnior (titular da unidade), João Paulo de Sousa Oliveira (Arari) e João Vinícius Aguiar dos Santos (Pindaré Mirim) e a juíza Vanessa Clementino Sousa (auxiliar permanente da 1ª Vara da Mulher). A 3ª Vara da Mulher, que tem como titular a magistrada Samira Barros Heluy, também está realizando audiências concentradas.

A 2ª Vara da Mulher, localizada na Casa da Mulher Brasileira, no bairro Jaracaty, também está participando da Semana “Justiça pela Paz em Casa”. A unidade tem a competência de

analisar os pedidos de medidas protetivas de urgência (MPUs). Além de proferir sentenças, decisões e despachos, a titular da unidade, juíza Lúcia Helena Barros Heluy, está realizando atividades do projeto “Justiça em Rede”, lançado pelo Poder Judiciário maranhense na última sexta-feira (18).

Durante a Semana, o Poder Judiciário, em parceria com as Promotorias de Justiça, Defensorias Públicas e demais operadores do Direito de todo o país, concentram esforços para julgar e agilizar processos que envolvam casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres, com vistas a ampliar a efetividade da “Lei Maria da Penha” (Lei n.º 11.340/2006). No Maranhão as atividades são organizadas pela Cemulher/ TJMA).

O Programa integra a Política Judiciária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em cada ano há três edições, com atividades realizadas durante uma semana: em março (marcando o Dia da Mulher); em agosto (aniversário de sanção da Lei Maria da Penha); e em novembro (quando a ONU estabeleceu 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, data que marca também a sensibilização pela igualdade de gênero) As mulheres que estiveram no Fórum de São Luís, nesta segunda-feira (21), primeiro dia de atividades da Semana “Justiça pela Paz em Casa”, para as audiências nas Varas da Mulher, foram recebidas no Espaço “Vem, estamos aqui”, destinado ao acolhimento das mulheres vítimas ou testemunhas, um trabalho realizado pelos profissionais da equipe multidisciplinar dessas unidades.

Acolhida no local, uma dona de casa, 25 anos, vítima de agressões físicas praticadas pelo marido com o qual tem dois filhos pequenos, disse que chegou para a audiência muito nervosa, com medo de como seria esse momento. Ela conversou com a equipe longe da presença do agressor e esclareceu dúvidas sobre o processo judicial.

A assistente social Josiane Abrantes explicou que no local também são acolhidos os filhos pequenos, quando as mulheres não têm com quem deixá-los em casa e precisam trazê-los para o Fórum.

Economia 05

Terça-Feira, 22 de Novembro de 2022

Campos Neto presidirá conselho de órgão que coordena bancos centrais

A partir de 9 de janeiro, o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, presidirá o Conselho Consultivo das Américas, do Banco de Compensações Internacionais (BIS, na sigla em inglês). Com dois anos de mandato, ele substituirá John Williams, presidente do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) da região de Nova York.

Conhecido como Banco Central dos Bancos Centrais, o BIS tem sede em Basileia, na Suíça, e atua para promover ações coordenadas entre autoridades monetárias de todo o planeta, principalmente em momentos de crise financeira global. A instituição financeira também funciona como primeira contraparte para as transações dos Bancos Centrais.

Suporte Eleito pelo Conselho de Diretores do BIS, Campos Neto é o segundo brasileiro a ocupar o cargo. O primeiro foi o ex-presidente do BC, Henrique Meirelles. Criado em 2008, o Conselho Consultivo das Américas (CCA) é formado pelos presidentes de Bancos Centrais dos seguintes países: Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Estados

Unidos, México e Peru.

Além de promover discussões e facilitar a colaboração entre os bancos centrais, o BIS tem as seguintes atribuições: dar suporte ao diálogo com outras autoridades responsáveis pela promoção da estabilidade financeira e conduzir pesquisas sobre políticas de interesse das autoridades monetárias em todo o planeta.

terceiro trimestre em relação a igual período de 2021.

Em nota, Felipe Paiva, diretor de Relacionamento com Clientes e Pessoa Física da B3, disse que os números mostram que o brasileiro tem buscado diversificação de investimentos para além da poupança. Segundo ele, isso demonstra o potencial desse segmento e explica “o saldo positivo e crescimento recorrente do número de pessoas físicas nos últimos anos”.

A B3 fez um estudo complementar para avaliar o com-

portamento de investidores pessoa física em outubro, mês das eleições. O levantamento mostrou que houve crescimento no número de pessoas físicas, inclusive com aumento no volume negociado e na participação em custódia dos ativos. “O volume médio negociado por dia no mercado à vista de renda variável aumentou 18%, passando de R$ 7,8 bilhões para R$ 9,2 bilhões”, aponta o estudo.

Os dados mostram ainda que, entre as 106 mil pessoas que começaram a investir em renda variável no mês de setembro, 31% fizeram a primeira operação com valor de até R$ 40. Outros 29% fizeram investimentos com valores entre R$ 40 e R$ 200. “Isso reforça que mais brasileiros têm descoberto que é possível começar a investir em renda variável com tíquetes de entrada menores e têm buscado experimentar novas opções”, disse a B3.

As pessoas físicas representam 16% de todo o volume negociado no mercado à vista na bolsa de valores de São Paulo.

Investimento de pessoa física em renda variável cresce 35%

Levantamento da B3, bolsa de valores de São Paulo, mostra que o número de pessoas físicas que investem em renda variável cresceu 35% no terceiro trimestre de 2022 na comparação com igual período do ano passado, passando de 3,3 milhões em 2021 para 4,6 milhões neste ano. Na comparação com o segundo bimestre, houve um aumento de 200 mil investidores.

Renda variável são ativos em que o retorno financeiro não pode ser dimensionado

no momento da aplicação.

Ela pode variar positivamente ou negativamente, conforme as expectativas do mercado.

O estudo mostra que houve aumento nas negociações e no valor de todas as modalidades de investimento na bolsa. O número de investidores em produtos de renda fixa passou de 9,6 milhões para 12,6 milhões, o que reflete a alta da taxa Selic. O Tesouro Direto, por sua vez, é opção de investimento para cerca de 2,1 milhões de pessoas físicas, com alta de 25% no

BC define como instituições devem registrar créditos de carbono

A partir de 1º de janeiro, as instituições financeiras deverão padronizar a forma como registram os créditos de carbono e os demais ativos de sustentabilidade. O Banco Central (BC) editou hoje (21) a instrução normativa para regulamentar a contabilidade de instrumentos financeiros ligados a mecanismos de sustentabilidade climática e socioambiental.

Em nota, o BC informou que a medida contribuirá para o crescimento dessas operações ao definir os critérios como esses ativos são reconhecidos e classificados nos balanços das instituições financeiras. Segundo o órgão, a regulamentação também aumentará a transparência no setor. ”A medida tem como objetivo dar maior transparência à utilização desses ativos pelas instituições financeiras, assim como dirimir eventuais incertezas e padronizar o seu registro contábil, de modo que o BC possa monitorar os ativos de sustentabilidade mantidos por essas instituições em suas carteiras de investimento, acompanhar a evolução do mercado e, quando necessário, adotar medidas de forma tempestiva”, disse o BC em nota.

Entre os ativos de sustentabilidade estão os créditos de carbono e de descarbonização, instrumentos usados quando um emissor de gás carbônico quer financiar projetos.

A regulamentação estabelece que esses ativos serão classificados de-

pendendo da forma como serão administrados pela instituição financeira.

Registro Se for comprado para venda futura e para a geração de lucros com base nas variações dos preços de mercado, o ativo de sustentabilidade registrado pelo valor justo (valor no momento do balanço), com os ganhos e as perdas incluídos no cálculo dos lucros ou dos prejuízos trimestrais. Caso a instituição compre o ativo para usar nas próprias atividades, ele será medido pelo menor valor entre o custo de compra e o valor justo, prevalecendo o menor montante.

As duas formas de registro estão previstas em resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN) editadas no ano passado.

Caso não sigam o modelo, as instituições financeiras que fazem o registro de outra forma deverão atualizar os valores. Se estiverem listados em outras rubricas contábeis, os ativos deverão ser reclassificados a partir de janeiro.

A instrução normativa também regulamenta o registro de eventuais obrigações, legais ou não, assumidas pelas instituições financeiras ao comprarem ou venderem ativos de sustentabilidade. Os compromissos deverão ser registrados nos títulos contábeis destinados à provisão para contingências (reserva para imprevistos). Segundo o BC, todos os critérios estão alinhados com as melhores práticas internacionais de contabilidade.

Esporte 06

Terça-Feira, 22 de Novembro de 2022

Holanda estreia com vitória de 2 a 0 sobre Senegal Sem contar com a habilidade de Sadio Mané, cortado por contusão, Senegal não se intimidou com a tradição e o poderio da Holanda. Os africanos foram para cima, pressionaram muito, mas acabaram cedendo espaço no finalzinho do 2º tempo e caíram por 2 a 0 em partida da primeira rodada do Grupo A da Copa do Catar disputada no Estádio Al Thumama.

Logo nos primeiros minutos de bola rolando, as duas seleções já mostraram que não estavam dispostas a um jogo morno. Estudar o adversário? Que nada. Melhor partir logo para cima.

Aos 18 minutos, em um rápido contra-ataque, Frank De Jong perdeu um gol feito. Frente a frente com o goleiro Edouard Mendy, o meio-campista preferiu fazer duas firulas, ficou sem espaço e desperdiçou a chance de abrir o placar para a Holanda.

Aos 24, foi a chance de Sarr, que chutou de fora, mas a bola, que ia com endereço certo, foi cortada de cabeça na área holandesa.

Porém, toda a movimen-

tação das duas seleções e os toques de primeira acabaram sendo neutralizados por defesas atentas e jogadores muito altos. Berghuis percebeu que entrar na área era difícil e arriscou da meia-lua, finalizando sobre o gol de Mendy aos 39 minutos.

O senegalês Sarr respondeu no minuto seguinte, cruzando rasteiro na pequena área, entre o zagueiro e o goleiro Noppert. Mas os defensores da Holanda souberam afastar o perigo.

Desta forma, repleto de emoções, mas sem gols, o brasileiro Wilton Pereira

Sampaio apitou o fim do 1º tempo.

Na etapa final, logo aos 7 minutos, Van Dijk cabeceou sozinho um escanteio, mas a bola subiu mais do que deveria e a Holanda continuava desperdiçando chances claras.

Aos 19, foi a vez de Dia receber na área, girar e chutar no cantinho. O gigantesco goleiro Noppert, de 2,03 metros, saltou e espalmou. Aos 27, Senegal teve outra chance de ouro, quando Gana Gueye encheu o pé da meia-lua da grande área, mas Noppert voltou a brilhar.

Quando tudo indicava que os europeus estavam perdendo criatividade, enfim, aos 39 minutos, num levantamento para a área, o meia-atacante Cody Gakpo, do PSV, saltou mais alto que o goleiro Mendy e cabeceou para as redes para marcar 1 a 0. Injusto? Talvez.

A partir daí, Senegal sentiu o gol e teve poucas chances para empatar. Já a Holanda soube enfrentar o jogo duro, com empurrões e vários choques de cabeça pelo alto, ameaçando novamente aos 53 minutos, quando Memphis Depay chutou fraco, Mendy espalmou para frente e Davy Klaassen, que entrou aos 32 da etapa final, só completou para as redes para dar números finais ao confronto: 2 a 0.

Agora, a liderança do Grupo A está dividida entre Holanda e Equador, justamente os rivais da segunda rodada da chave, na próxima sexta-feira (25). Nesta partida, os europeus são considerados favoritos. Já o Senegal tem a obrigação de se recuperar diante do Catar no mesmo dia.

Jovem de 19 anos, Bellingham se destaca na goleada da Inglaterra sobre o Irã O meio-campista Jude Bellingham, de 19 anos, foi um dos destaques na goleada da seleção da Inglaterra sobre o Irã por 6 a 2 nesta segunda-feira (21), na estreia dos times na Copa do Mundo 2022. A atuação do jovem pode levar seu time, o Borussia Dortmund, da Alemanha, a aumentar o preço pedido pelo atleta.

O meia central desfilou talento e tranquilidade em campo em sua primeira partida em um Mundial, no Estádio Internacional Khalifa, ditando o ritmo na vitória inglesa no Grupo B. O técnico da Inglaterra, Gareth Southgate, havia sido criticado durante um período sem vitórias de seis jogos na Liga das Nações antes da Copa do Mundo, com seu time carecendo de fluidez e de impulso ofensivo.

Mas alguns mudanças na formação nesta segunda-feira, notadamente uma defesa de quatro homens com laterais ofensivos e Declan Rice de volante, proporcionaram o

palco para Bellingham desfilar pela defesa iraniana.

Cobrindo o campo todo entre as duas áreas como um carro esportivo de alta potência, Bellingham forneceu tanto uma alternativa para a saída de bola quanto uma ameaça perto da área adversária.

Ele foi o coração de um primeiro tempo de domínio total da Inglaterra, e foi apropriado que ele abrisse o placar aos 35 minutos com seu primeiro

gol pela seleção em sua 18ª aparição –uma cabeçada de manual após cruzamento de Luke Shaw.

Bellingham se tornou o mais jovem jogador da Inglaterra a marcar gol em uma Copa do Mundo desde Michael Owen em 1998, e o primeiro jogador nascido em 2000 ou mais tarde a marcar gols em um Mundial.

Talvez a estatística mais reveladora, no entanto, seja

que o ex-jogador do Birmingham City completou 40 dos 40 passes tentados no primeiro tempo, 10 deles no último terço do campo, enquanto ligava as linhas da formação de Southgate.

Bellingham, em quem o Liverpool estaria disposto a gastar 100 milhões de libras (US$ 118 milhões), fez lembrar por vezes os antigos craques do meio-campo inglês Steven Gerrard e Frank Lampard.

Richarlison tranquiliza sobre condição física e diz estar “200%” bem para a Copa

O atacante Richarlison tranquilizou sobre a sua condição física e disse estar bem para a estreia da Seleção Brasileira na Copa do Mundo no Catar, na quinta-feira (24), às 16h (horário de Brasília), contra a Sérvia.

“Eu não estou 100%: estou 200%. Acho que temos tudo para fazer um início de Copa muito bem”, afirmou Richarlison em entrevista coletiva logo após o segundo dia de treinamentos da seleção no Catar.

Camisa 9 da Seleção Brasileira, o atacante do Tottenham teve um lesão muscular na panturrilha em meados de outubro, em um jogo contra o Everton válido pelo Campeonato Inglês, e chegou a, inicialmente, causar dúvidas sobre se estaria na Copa do Mundo.

Após ficar afastado por cerca de três semanas, porém, Richarlison atuou por cerca de 70 minutos na última partida do clube antes da parada do calendário do futebol inglês para a Copa: uma vitória por 4 a 3 contra o Leeds United, pelo Campeonato Inglês. “Passei um susto muito grande”, comentou o atacante.

Ainda na entrevista, Richarlison criticou o jornal alemão Bild, que classificou como “primeiro ataque de arrogância de Neymar” uma publicação em que o atacante colocou uma sexta estrela – em referência ao hexacampeonato – em cima

do escudo da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) em uma postagem no Instagram.

“Arrogantes são eles, a gente é apenas sonhador.

Estamos sonhando com essa sexta estrela faz tempo e vamos buscá-la, eles querendo ou não”, afirmou, dizendo desconhecer quem seja o jornalista que escreveu o texto no Bild – “e também não quero saber (quem é)”, acrescentou.

Richarlison também falou sobre o peso de vestir a 9 da Seleção Brasileira após desempenhos aquém do esperado de jogadores que usaram a camisa nas Copas do Mundo de 2014 – Fred, já aposentado – e 2018 – Gabriel Jesus, convocado em 2022, mas agora utilizando o uniforme de número 18.

“Essa cobrança é normal”, afirmou. “Graças a Deus eu tenho feito bastante gols com a camisa da Seleção Brasileira jogando como 9. Com os companheiros que tenho no ataque, creio que os gols vão sair naturalmente”, acrescentou.

Perguntado quantos gols almeja marcar na Copa, Richarlison disse que quer ficar à frente do ingles Harry Kane, companheiro dele nos Spurs e que foi artilheiro da Copa de 2018, com seis gols, mas evitou falar em números. “Sem pressão. Já estou vestindo a camisa 9.

Vamos deixar os gols saindo naturalmente”, afirmou.

Educação 07

Terça-Feira, 22 de Novembro de 2022

Resultados do Enem serão divulgados dia 13 de fevereiro Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão divulgados no dia 13 de fevereiro de 2023. Já os gabaritos das provas objetivas serão disponibilizados às 18h desta quarta-feira (23). O cronograma foi divulgado hoje (21) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O Enem foi aplicado nos domingos dias 13 e 20 de novembro em mais de 1,7 mil municípios para cerca de 2,5 milhões de estudantes.

Os gabaritos poderão ser acessados no portal do Inep. Já os resultados finais, na Página do Participante.

Mesmo com os gabaritos das provas em mãos,

ainda não será possível saber qual foi a nota da prova. Isso porque o Enem utiliza como método de correção a teoria de resposta ao item (TRI). As notas variam de acordo com os acertos e erros dos estudantes em cada prova.

O espelho da redação, com os detalhes das corre-

ções dessas provas serão divulgados apenas em abril, junto com as notas dos participantes treineiros, ou seja, daqueles que ainda não concluíram o ensino médio e fizeram o exame apenas para testar os conhecimentos.

O tema deste ano foi “Desafios para a valorização

de comunidades e povos tradicionais no Brasil”.

Após a divulgação dos resultados do Enem serão abertas as inscrições para os processos seletivos que utilizam a avaliação como forma de ingresso no ensino superior, em data ainda a ser divulgada.

O Enem seleciona estudantes para vagas do ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e serve de parâmetro para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os resultados também podem ser usados para ingressar em instituições de ensino portuguesas que têm convênio com o Inep.

Prazo para pedir a reaplicação do Enem 2022 começa hoje

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que não puderam comparecer ao exame por problemas logísticos ou por estarem com covid-19 ou outra doença infectocontagiosa podem, a partir de hoje (21), solicitar a reaplicação do exame. O prazo é até sexta-feira (25). As provas serão reaplicadas nos dias 10 e 11 de janeiro de 2023.

A solicitação da reaplicação deverá ser feita na Página do Participante. Cada pedido será analisado individualmente.

Conforme o edital do exame, são considerados problemas logísticos “fatores supervenientes, peculiares, eventuais ou de força maior, como desastres naturais, que prejudiquem a aplicação do exame devido ao comprometimento da infraestrutura do local; falta de energia elétrica, que comprometa a visibilidade da prova pela ausência de luz natural; falha no dispositivo eletrônico fornecido ao participante que solicitou uso de leitor de tela ou erro de execução de procedimento de aplicação que incorra em comprovado prejuízo ao participante”. Os atrasos não são considerados problemas logísticos.

A aprovação ou a reprovação da solicitação de reaplicação deverá ser consultada também na página do participante.

Falta por doença Assim como nas duas úl-

timas edições do exame, os estudantes que estavam com covid-19 ou outra doença infectocontagiosa nos dias do exame poderão solicitar a reaplicação das provas.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), para a análise da possibilidade de reaplicação a pessoa deverá inserir obrigatoriamente, no momento da solicitação, documento legível que comprove a doença. Na documentação deve constar o nome completo do participante, o diagnóstico com a descrição da condição, o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10), além da assinatura e da identificação do profissional competente, com o respectivo registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de

órgão competente, assim como a data do atendimento.

Além da covid-19, serão aceitas justificativas de candidatos com tuberculose, coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenzae, doença meningocócica e outras meningites, varíola, influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela.

Balanço De acordo com o Inep, a autarquia registrou, durante a realização do exame, que pelo menos 193 estudantes foram afetados por problemas logísticos como emergências médicas durante a realização das provas, interrupção temporária de energia elétrica e problemas com abastecimento de água.

Desses, 162 estavam fazendo o Enem impresso e 31, o digital.

Em relação aos estudantes afetados por conflitos e opera-

ções policiais que ocorreram neste final de semana no Rio de Janeiro, em Manguinhos e Jacarezinho, zona norte da cidade, o ministro da Educação, Victor Godoy, afirmou que os casos serão analisados. Pelas redes sociais, ontem (20), estudantes moradores desses locais relataram que, por conta de tiroteios, não conseguiram comparecer às provas.

“Ainda não chegou [ao Inep], mas se chegar vamos avaliar. Se os estudantes não tiverem culpa, certamente faremos todo o possível para que não sejam prejudicados e sejam encaminhados para a reaplicação”, disse o ministro.

Resultados do Enem 2022 O Enem foi aplicado nos dias 13 e 20 de novembro. Os gabaritos das provas serão divulgados no dia 23 às 18h, no portal do Inep. Os resultados serão divulgados no dia 13 de fevereiro de 2023, na Página do Participante.

O Enem seleciona estudantes para vagas do ensino superior públicas, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (Prouni), e serve de parâmetro para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os resultados também podem ser usados para ingressar em instituições de ensino portuguesas que têm convênio com o Inep.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS/MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 044/2022. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Maior Desconto Percentual, por lote, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL E FUTURA Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e pneus com mão de obra para atender a Secretaria Municipal de Educação do município de Município de Urbano Santos/ MA, no dia 06 de dezembro de 2022, as 08:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasus.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www.portaldecomprasus.com.br/, portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmubs@ hotmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Urbano Santos – MA, 22 de novembro de 2022. Jhonny Frances Silva Marques – Pregoeiro Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO 045/2022. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL E FUTURA Contratação de empresa especializada no fornecimento de brinquedos para o natal de luz de interesse do Município de Urbano Santos/MA, no dia 06 de dezembro de 2022, as 14:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasus. com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www.portaldecomprasus.com.br/, portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmubs@hotmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Urbano Santos – MA, 22 de novembro de 2022. Jhonny Frances Silva Marques – Pregoeiro Municipal.

SUPERMIX CONCRETO S/A CNPJ: 34.230.979/0108-45 Torna público que RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMAP a Licença Ambiental n° 050/2022 para o Ponto de Abastecimento da frota interna do empreendimento. Localizado na Rod. MA 204, S/N, bairro: Vila Mocajituba, Paço do Lumiar/MA. Conforme o Processo de n° 00394/2022.

Polícia 08

Terça-Feira, 22 de Novembro de 2022

Homem é encontrado Entulho é despejado na BR-230 e gera engarrafamento quilométrico em Balsas, no MA morto dentro de carro em São Mateus do Maranhão

No início da manhã desta segunda-feira (21), motoristas foram surpreendidos com uma carga de entulho que foi jogado no meio da BR-230, que causou um engarrafamento quilométrico no km 411

da rodovia em Balsas, no sul do Maranhão.

Somente às 9h55, com a apoio da Prefeitura de Balsas, o entulho foi totalmente retirado e a pista foi liberada.

Segundo a Polícia Ro-

doviária Federal (PRF), as informações sobre os motivos e sobre os responsáveis pelo ato estão sendo levantadas. No local, não havia manifestantes, mas somente o entulho despejado.

O caso está sendo tratado como infração de trânsito, por se enquadrar na irregularidade de obstrução de via, que é considerado gravíssimo e pode levar à multa, agravada em até cinco vezes.

Balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgado no final da manhã de hoje (20) mostra que há 22 interdições parciais e dez bloqueios totais nas rodovias federais do país.

As manifestações ocorrem no estado do Mato Grosso, concentradas nos municí-

pios de Sorriso, Lucas do Rio Verde, Matupá, Campo Novo do Parecis, Campos de Júlio, Nova Mutum e Água Boa. Na última sexta-feira (18), manifestantes voltaram a interromper o fluxo de veículos em rodovias federais de ao menos três

estados. Segundo a PRF, os novos bloqueios começaram a ser registrados Mato Grosso, Pernambuco e Rondônia. Desses estados, apenas no Mato Grosso as interdições continuam ocorrendo hoje.

Os novos protestos ocorrem após o ministro

do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinar o bloqueio das contas bancárias de 43 pessoas e empresas suspeitas de financiar atos antidemocráticos que tentam anular o resultado da eleição presidencial de outubro.

PRF registra 22 interdições e dez bloqueios em estradas federais

Um homem de 36 anos, identificado como Tenilson Silva Santos, foi encontrado morto nesse domingo (20) em São Mateus do Maranhão, a 180 km de São Luís.

Segundo a polícia, os moradores de uma rua que dá acesso ao espaço cultural da cidade começaram a desconfiar de um carro que estava parado no meio da rua. Eles perceberam que tinha uma pessoa desacordada dentro do carro e decidiram chamar a polícia.

Quando os policiais chegaram ao local eles encontraram marcas de sangue e também a chave do veículo do lado de fora.

Os policiais resolveram abrir o carro e encontraram Tenilson Silva morto.

De acordo com o investigador da Polícia Civil, Espírito, a vítima era moradora do bairro São Raimundo, situado em São Luís. Ele acrescenta que Tenilson Silva Santos tinha marcas de agressões nas regiões da cabeça e testa.

“A vítima trata-se de

Tenilson Silva Santos. É morador de São Luís, do bairro São Raimundo, da Rua 10, Quadra 10, Número 34, salve engano, e os moradores da rua ali ao lado do centro cultural encontraram esse corpo dentro do veículo por volta das 5h da manhã. A partir de agora iremos fazer os levantamentos e procurar tentar identificar os autores desse crime bárbaro e a motivação. Ele foi espancado. As agressões foram na parte da cabeça, da testa. Tá bem esmagado o crânio e até o momento a gente ainda não tem nenhuma informação a respeito da motivação, o que de fato ocorreu. Mas nas próximas horas iremos procurar fazer esses levantamentos e tentar elucidar esse crime que aconteceu na cidade de São Mateus”, revelou o investigador de polícia.

Na manhã desta segunda-feira (21), o inquérito da investigação deve ser aberto na Delegacia de São Mateus do Maranhão.