16.03.2023

ATOS E FATOS

MPMA recebe famílias de vítimas de incêndio em shopping PÁGINA 4

Eliminatórias para Copa de 2026: Brasil estreia contra Bolívia em casa

Deputados alertam para danos causados pelas chuvas e pedem auxílio aos desabrigados

POLÍTICA: PÁGINA 4 PÁGINA 8

Moraes determina retorno de Ibaneis ao cargo de governador do DF Quem é o homem que trancou menina de 12 anos em quitinete após levar vítima do Rio ao Maranhão

Escola de Governo estreita laços e amplia parcerias durante o I Congresso Estadual

do Municipalismo Maranhense

PÁGINA 7

Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Lazer realiza reunião para discutir e analisar novos projetos lei

Governo do Maranhão avança na implantação de Mapa Cirúrgico na rede estadual de saúde

Os deputados Carlos Lula (PSB), Davi Brandão (PSB), Eric Costa (PSD) e Rildo Amaral (PP) alertaram, na sessão plenária desta quarta-feira (15), para os danos causados pelas fortes chuvas em diversas cidades do Maranhão, que têm deixado centenas de desabrigados. Pag. 3

Governo do Maranhão avança na implantação de Mapa Cirúrgico na rede estadual de saúde

O Hospital Aquiles Lisboa, vinculado à Secretaria de Estado da Saúde (SES) e gerido pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), iniciou o sistema de mapa cirúrgico na unidade, em São Luís. Com a ferramenta será possível um monitoramento em tempo real, a partir da instalação dos equipamentos que vão garantir a visualização do amplo desempenho da unidade.

“A implantação do sistema de mapa cirúrgico web clin no Hospital Aquiles Lisboa é de

extrema importância para o gerenciamento, organização e otimização dos processos dentro do centro cirúrgico, gerando, assim, mais transparência no desempenho e produtividade da unidade. Um grande avanço”, destacou o diretor administrativo do Hospital Aquiles Lisboa, Carlos Eduardo Chagas.

O Mapa Cirúrgico, que iniciou o funcionamento sexta-feira (10), vai possibilitar mensurar o desempenho das unidades de saúde. Segundo o gerente de gestão corporativa da Em-

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELAGUA-MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 013/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de BELAGUA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamentos e Material Permanente para Atender as Demandas das Secretarias do Município de Belagua/MA, no dia 30 de março de 2023, as 08:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https:// www.licitabelagua.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua nova, SN, Centro, BELAGUA – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www.licitabelagua.com.br. No SINC (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmblg@gmail. com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. BELAGUA – MA, 14 de março de 2023. Miqueias Henrique de Meireles – Pregoeiro Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 014/2023

PREGÃO ELETRÔNICO 014/2023. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de BELAGUA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material Esportivo para Atender as Demandas do Município de Belagua/MA, no dia 30 de março de 2023, as 10:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitabelagua.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua nova, SN, Centro, BELAGUA – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https:// www.licitabelagua.com.br. No SINC (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmblg@gmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. BELAGUA – MA, 14 de março de 2023. Miqueias Henrique de Meireles – Pregoeiro Municipal.

serh, o objetivo é expandir o novo modelo de trabalho para todas as unidades de saúde da rede.

“O Hospital Aquiles Lisboa é apenas o primeiro passo de uma expansão que vamos fazer para toda rede Emserh. Com isso podemos verificar o desempenho da unidade, tempo de ociosidade, produtividade, controle de cirurgia, garantia que a cirurgia seja feita dentro dos protocolos de cirurgia segura, controle dos materiais especiais utilizados para cirurgias, melhor controle do nosso faturamento; conseguiremos acompanhar os

médicos, aqueles que tem mais produtividade dentro da unidade, acompanhamento desses dados, controle de antibióticos, controle de hemocomponentes que serão utilizados no procedimento cirúrgico, o destino desse paciente após a cirurgia, se terá ou permanecerá internado na UTI, por exemplo”, explicou o gerente de gestão corporativa da Emserh, Aarão Neto.

Hospital

No Hospital Aquiles Lisboa são realizadas em média 200 cirurgias por mês nas áreas de Cirurgia Geral, Urologia, Ginecologia, Mastologista, Neurologia e Aparelho Digestivo.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 015/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 015/2023. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de BELAGUA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Apoio E Aprimoramento De Conhecimentos Técnicos De Profissionais Da Educação Do Município De Belagua/Ma, no dia 30 de março de 2023, as 14:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https:// www.licitabelagua.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua nova, SN, Centro, BELAGUA – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www.licitabelagua.com.br. No SINC (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmblg@gmail. com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. BELAGUA – MA, 14 de março de 2023. Miqueias Henrique de Meireles – Pregoeiro Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 016/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de BELAGUA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Gráficos para atender as demandas das secretarias do Município de Belagua/MA, no dia 30 de março de 2023, as 16:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitabelagua.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua nova, SN, Centro, BELAGUA – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https:// www.licitabelagua.com.br. No SINC (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmblg@gmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. BELAGUA – MA, 14 de março de 2023. Miqueias Henrique de Meireles – Pregoeiro Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 017/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 017/2023. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de BELAGUA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Médicos para Atender a Rede Municipal de Saúde do Município de Belagua, no dia 31 de março de 2023, as 09:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitabelagua.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua nova, SN, Centro, BELAGUA – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https:// www.licitabelagua.com.br. No SINC (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmblg@gmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. BELAGUA – MA, 14 de março de 2023. Miqueias Henrique de Meireles – Pregoeiro Municipal.

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO CENTRAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0103231525/2023 -PMSM.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 20/2023-PMSM. A Prefeitura municipal de Santana do Maranhão-MA, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 20/2023-PMSM, tipo menor preço, global, Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada para o fornecimento e liberação única de licença de uso e logs de acesso, de uma Plataforma Tecnológica de EAD (Educação de Ensino a Distância), em um ambiente AVA (Ambiente Virtual de Aprendizado) que contenha conteúdos, módulos de formação continuada para professores, gestores e diretores, controle de frequência através de uma solução mobile que funciona Online e Offline, correção automática de prova objetiva e emissão de certificado digital, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município, em sessão pública eletrônica a partir das 11h:30m (onze horas e trinta minutos) (horário de Brasília-DF) do dia 30/03/2023, através do site https:// www.licitasantanama.com.br, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, aplicar-se-á também os procedimentos determinados pela Lei Complementar n.º 123/2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015 e subsidiariamente no que couber a Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https:// www.licitasantanama.com.br e também está disponível aos interessados no site da Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão https://santanadomaranhao.ma.gov.br/transparencia. Sistema de Acompanhamento Eletrônico de do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO (SINC) www.tce.ma.gov.br. Podendo ainda ser solicitado através do e-mail cplpmsantanadomaranhao@gmail.com. Santana do Maranhão, de 08 março de 2023. Ana Beatriz Galvão de Oliveira. Pregoeira Oficial – PMSM.

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO CENTRAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0103231425/2023-PMSM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 21/2023-PMSM. A Prefeitura municipal de Santana do Maranhão-MA, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 21/2023-PMSM, tipo menor preço, por item, REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE LIMPEZA (DOMISSANEANTE E DOMISSANITARIOS), COPA E UTENSILIO DE COZINHA, DESTINADOS ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO MARANHÃO/MA., em sessão pública eletrônica a partir das 13h (treze horas) : 30m (trinta minutos) (horário de Brasília-DF) do dia 30/03/2023, através do site https:// www.licitasantanama.com.br nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº

3.555/2000, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal nº

7.892/2013, aplicar-se-á também os procedimentos determinados pela Lei Complementar n.º 123/2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015 e subsidiariamente no que couber a Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https:// www.licitasantanama.com.br e também está disponível aos interessados no site da Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão https://santanadomaranhao.ma.gov.br/transparencia Sistema de Acompanhamento Eletrônico de do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO (SINC) www.tce.ma.gov.br. Podendo ainda ser solicitado através do e-mail cplpmsantanadomaranhao@gmail.com. Santana do Maranhão,08 de março de 2023. Ana Beatriz Galvão de Oliveira. Pregoeira Oficial – PMSM.

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO CENTRAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS AVISO DE LICITAÇÃO.ADIAMENTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0602231525/2023-PMSM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2023-PMSM. A Prefeitura municipal de Santana do Maranhão-MA, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 15/2023-PMSM, tipo menor preço, global, REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LIMPEZA URBANA DO MUNÍCIPIO DE SANTANA DO MARANHÃO/MA, em sessão pública eletrônica encontra-se adiada para abertura à partir das 15h (quinze horas) : 30m (trinta minutos) (horário de Brasília-DF) do dia 30/03/2023, através do site https:// www.licitasantanama.com.br, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº

3.555/2000, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal nº

7.892/2013, aplicar-se-á também os procedimentos determinados pela Lei Complementar n.º 123/2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015 e subsidiariamente no que couber a Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https:// www.licitasantanama.com.br e também está disponível aos interessados no site da Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão https://santanadomaranhao.ma.gov.br/transparencia Sistema de Acompanhamento Eletrônico de do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO (SINC) www.tce.ma.gov.br. Podendo ainda ser solicitado através do e-mail cplpmsantanadomaranhao@gmail.com. Santana do Maranhão,13 de março de 2023. Ana Beatriz Galvão de Oliveira Pregoeira Oficial – PMSM.

ATOS FATOS

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Deputados alertam para danos causados pelas chuvas e pedem auxílio aos desabrigados

o tema das enchentes e da situação grave que a gente vai ter nos próximos dias, sobretudo, na Grande Ilha”, disse.

Auxílio

Já os deputados Davi Brandão e Eric Costa repercutiram a grave situação por qual tem passado o município de Lago da Pedra, onde centenas de famílias estão desabrigadas e sofrendo as consequências das enchentes provocadas pelas fortes chuvas.

Comissão de

município.

Os deputados Carlos Lula (PSB), Davi Brandão (PSB), Eric Costa (PSD) e Rildo Amaral (PP) alertaram, na sessão plenária desta quarta-feira (15), para os danos causados pelas fortes chuvas em diversas cidades do Maranhão, que têm deixado centenas de desabrigados. Os parlamentares informaram que a temática será debatida na Assembleia Legislativa, em audiência pública a ser realizada com a participação de representantes das Prefeituras, Governo do Estado e demais órgãos competentes.

Em seu discurso, o deputado Carlos Lula chamou a atenção para a situação na Grande Ilha, que engloba os

municípios de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar. Segundo o deputado, o Maranhão está em estado de alerta e com previsão de chuvas mais intensas até o fim do mês de março, o que demanda um esforço conjunto para evitar maiores danos, bem como prestar auxílio às famílias desabrigadas.

“É uma situação grave, que deve ter, portanto, atenção desta Casa. O estado está em alerta para as próximas semanas. Então, eu venho aqui falar desse requerimento necessário e importante para que, já nos próximos dias, a Assembleia possa fazer uma audiência pública para debater

“Ontem à noite, a cidade Lago da Pedra sofreu uma enxurrada muito grande. O resultado foram muitas famílias desabrigadas. Perderam tudo praticamente. A gente se sente sensibilizado com essa causa e pede a atenção do Governo do Estado e de todos os órgãos principais para que possam levar ao encontro da população a melhoria, porque é uma causa difícil para um pai e uma mãe de família”, lamentou Davi Brandão.

O deputado Eric Costa informou que entrou em contato com a prefeita Maura Jorge e o coronel Célio Roberto, comandante do Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão, para analisar quais medidas serão adotadas para auxiliar o

“É um caso que requer toda nossa atenção. Hoje, nós acompanharemos a prefeita Maura Jorge em algumas agendas, principalmente na Secretaria de Desenvolvimento, para que possamos viabilizar colchões e cestas básicas para as famílias desabrigadas. Também estaremos na Secretaria de Infraestrutura para pedir o auxílio do Governo do Estado na recuperação de algumas vias que, neste momento, estão interditadas. Ao tempo que estamos alinhados com a equipe do Corpo de Bombeiros para prestar todo o auxílio para as vítimas dessas enchentes”, completou. No mesmo sentido, o deputado Rildo Amaral alertou para o estado de calamidade em alguns bairros de Imperatriz, em razão das fortes chuvas. “Calcula-se que, pelo menos, 100 famílias no bairro do Parque, que é ali próximo da avenida do Parque Alvorada, estejam desabrigadas. Portanto, nós precisamos levar abrigo e alimento. Algumas pessoas já estão recorrendo para que gente possa diminuir o sofrimento do povo de Imperatriz e região”, assinalou.

Em entrevista, Iracema Vale destaca unidade do Poder Legislativo em prol de causas distintas

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), destacou, na noite desta quarta-feira (15), que o Parlamento Estadual prioriza o trabalho em unidade e a proximidade com a origem das demandas. Ela concedeu entrevista, ao vivo, à TV Guará, no programa ‘Hora da Verdade’, que estreou na última segunda-feira (13).

Entrevistada pelo jornalista Gláucio Ericeira, na estreia do quadro ‘Hora da Política’, a chefe do Legislativo maranhense enfatizou que, nesta legislatura, a Casa do Povo está formada por parlamentares que defendem pautas distintas, o que traz mais olhares para diferentes causas.

“É um Parlamento muito plural, no qual cada parlamentar tem uma história e

defende pautas diferentes. Isso é muito positivo porque acabamos focando em todos os âmbitos. É uma Casa de ideias coletivas e estamos unindo forças em prol de todo o Maranhão. Esta é a nossa maior missão no momento, manter o diálogo e trabalhar em parceria”, afirmou Iracema Vale.

A presidente da Alema ressaltou, ainda, a importân-

cia da Assembleia Legislativa ter a maior bancada feminina da história.

“Estamos deixando nossa marca porque é a primeira vez que temos uma mulher à frente do Poder Legislativo maranhense e, agora, temos a maior bancada feminina. Estamos em diálogo contínuo e com nossa atenção voltada à criação de políticas públicas a favor das mulheres”.

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Câmara realizou, na manhã desta quarta-feira, 15, uma reunião para debater os projetos de lei que serão encaminhados para votação nas próximas semanas. Foi a primeira reunião da comissão presidida pelo Coletivo Nós (PT).

Durante o encontro, foram distribuídos 15 projetos de lei entre os vereadores titulares da comissão que deverão apreciar com mais detalhes cada proposta para a emissão de pareceres no próximo encontro.

Entre as proposições, tramitam na comissão o Projeto de Lei n.º 51/22, do próprio Coletivo Nós, que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de História Antiga da Ilha de Upaon Açu nas escolas da rede municipal de ensino; o PL n.º 157/22, do vereador Raimundo Penha (PDT), que visa integrar ao patrimônio cultural e imaterial da cidade a Banda de Música da Guarda Municipal de São Luís; e o PL n.º 75/22, de Aldir Júnior (PL), que pretende instituir o Programa de Saúde Bucal nas escolas da rede pública de ensino.

Na ocasião, os vereadores decidiram que as reuniões da comissão devem ocorrer às quartas-feiras, antes do início das sessões ordinárias.

Também ficou acordado que os vereadores devem realizar visitas às escolas municipais nas quintas-feiras, no período da manhã, com o objetivo de acompanhar de perto as condições de ensino.

O co-vereador do Coletivo Nós, Jhonatan Soares, explicou que é necessário realizar os encontros da comissão semanalmente, já que a comissão é uma das mais requisitadas da câmara. “Esta é uma comissão que é muito demandada, são muitos projetos a serem relatados”, ressaltou.

“Nós também discutimos algumas questões importantes para tratar com extrema prioridade, como a questão das creches que estão em construção ou com obras paradas, o gargalo com as escolas comunitárias e um problema crônico que nós temos na nossa educação do município, que é a situação dos anexos”, frisou o co-vereador do Coletivo Nós.

Ainda no encontro, o vereador Pavão Filho (PDT) sugeriu a realização de audiências públicas para tratar da educação e tendo como o primeiro tema a oferta de vagas em escolas e creches da rede de ensino. “Vamos debater a educação como um todo, mas vamos iniciar com a questão das vagas que é urgente”, comentou.

Educação, Cultura, Desporto e Lazer realiza reunião para discutir e analisar novos projetos lei

ATOS FATOS

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recebe famílias de vítimas de incêndio em shopping

afirmou que o Núcleo Psicossocial da Defensoria Pública esteve desde o primeiro momento em contato com os hospitais que receberam as vítimas e com o Centro de Atendimento às Vítimas (Ceavi) da Sedihpop, que já estava atendendo às famílias. Além desse suporte, ela colocou a instituição à disposição das famílias, mesmo que tenham advogados constituídos, para buscar e acompanhar o processo de busca por indenizações, preferencialmente de forma extrajudicial.

mente pelo procurador-geral de justiça.

Fernando Barreto também trouxe atualizações sobre o andamento da Ação Civil Pública que requer a fiscalização de espaços de utilização pública pela Prefeitura de São Luís. Apesar da decisão determinando o cumprimento provisório da sentença, emitida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, o processo ainda se encontra no Tribunal de Justiça para julgamento de recursos.

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO: 013/2023

ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação

BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, decreto nº 10.024/19, decreto Federal nº 8538/15, Lei nº 123/06, Lei complementar 147/14 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93.

TIPO: Menor preço Global.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peixe in natura, espécie Tambaqui, apresentação inteiro, destinado a atender o Programa Social de distribuição a população carente do Município de Aldeias Altas – Ma. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social.

LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br.

DATA: 28 de Março de 2023.

HORÁRIO: 09:00 (nove horas).

O Ministério Público do Maranhão realizou, na manhã desta quarta-feira, 15, uma reunião com as famílias das vítimas do incêndio ocorrido no cinema do Shopping Rio

Anil no último dia 7. Também participaram do encontro representantes da Defensoria Pública do Estado e da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).

As famílias das vítimas enfatizaram a necessidade de celeridade dos laudos periciais para que se busque a responsabilização dos culpados pelo incêndio. As famílias também negaram que estejam recebendo apoio da empresa, como vem sendo divulgado na mídia.

Os familiares de Evellyn Gusmão Gomes Silva afirmaram que o shopping se comprometeu a prestar atendimento psicológico mas o profissional nunca procurou a família e não houve mais contatos por parte do shopping.

O irmão de Yasmin Gomes Campos, Breno Campos, também afirmou que a família não recebeu nenhuma assistência das empresas e que os custos do enterro da vítima foram

custeados pela família. De acordo com o advogado Marco Antônio, que representa a família de Yasmin Campos e pai de uma vítima que ainda está internada em decorrência de queimaduras, é grande a preocupação com a responsabilização dos envolvidos. Para ele, a reabertura do shopping seria uma demonstração de impunidade.

O advogado reafirmou que as portas de emergência das salas de cinema não estavam devidamente identificadas e se encontravam trancadas, que o sistema de combate a incêndios não funcionou e que a brigada de incêndio não prestou assistência às vítimas. As famílias também afirmaram não conhecer os responsáveis pelas empresas envolvidas e lamentaram que seus representantes não estavam presentes à reunião. O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, propôs a realização de um novo encontro, no qual estejam presentes as famílias, as empresas e as demais instituições, incluindo a Polícia Civil.

INSTITUIÇÕES

A 1ª subdefensora-geral, Cristiane Marques Mendes,

A secretária Lília Raquel Souza, da Sedihpop, que mediou a reunião entre as famílias e o Ministério Público, e a coordenadora do Ceavi, Ana Cristina Bayma, falaram sobre o trabalho desenvolvido pela Secretaria no apoio às vítimas.

MPMA

Eduardo Nicolau ressaltou o afinco de todo o Ministério Público do Maranhão para que as vítimas e a sociedade não fiquem sem resposta. O procurador-geral de justiça também informou às famílias que a instituição já recebeu os laudos do Corpo de Bombeiros, que estão sendo analisados pela Assessoria Técnica do MPMA.

“Nós não vamos descansar enquanto não tivermos esse caso resolvido e da forma mais rápida possível”, afirmou.

O promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada da Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, explicou a divisão de funções entre as diversas promotorias de justiça. Além das funções específicas das Promotorias de Urbanismo, Criminais e do Consumidor, há outras questões que estão sendo encaminhados direta-

A procuradora de justiça Maria Luiza Ribeiro Martins ressaltou a atuação do Ministério Público de forma preventiva, depois da tragédia da Boate Kiss, em Santa Maria (RS), e explicou aos presentes que o parecer do Ministério Público na segunda instância do judiciário foi apresentado em fevereiro de 2022. Maria Luiza Martins reforçou a necessidade de que se apurem as responsabilidades, além de garantir a assistência aos feridos e indenizações às famílias atingidas.

O titular da 17ª Promotoria de Justiça de Investigação Criminal de São Luís, Orfileno Bezerra Neto, explicou que está acompanhando o inquérito policial desde a última sexta-feira, que está sendo conduzido por uma comissão de investigação formada por três delegados da Polícia Civil. O promotor de justiça também explicou que as perícias foram concluídas mas há um prazo legal de 10 dias para a finalização dos laudos.

Orfileno Bezerra Neto garantiu que a Promotoria está acompanhando atentamente os trabalhos e que vai fiscalizar todo o processo de investigação em relação a ilícitos penais.

Moraes determina retorno de Ibaneis ao cargo de governador do DF

atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O afastamento terminaria no dia 9 de abril.

Moraes atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que enviou ao Supremo parecer favorável à medida.

EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PRESIDENTE DA CPL: Igor Mario C. dos Santos Aldeias Altas - Ma, 14 de março de 2023.

AVISO DE LICITAÇÃO.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO: 014/2023

ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação

BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, decreto 14133/21, decreto nº 10.024/19, decreto Federal nº 8538/15, Lei nº 123/06, Lei complementar 147/14 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93.

TIPO: Menor preço por item.

OBJETO: Registro de preço para Contratação de empresa especializada para locação de circuitos de monitoramento de câmeras de segurança em regime de comodato de interesse da Secretaria Municipal de Administração e finanças do município de Aldeias Altas/Ma.

ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br.

DATA: 28 de Março de 2023.

HORÁRIO: 15:00 (quinze horas).

EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PRESIDENTE DA CPL: Igor Mario C. dos Santos Aldeias Altas - Ma, 14 de março de 2023.

AVISO DE LICITAÇÃO.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO: 015/2023

ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação

BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, decreto 14133/21, decreto nº 10.024/19, decreto Federal nº 8538/15, Lei nº 123/06, Lei complementar 147/14 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93.

TIPO: Menor preço.

OBJETO: Registro de preço para Contratação de empresa para prestação dos serviços de natureza continuada de Manutenção preventiva e corretiva e (Des)Instalação dos aparelhos de ar condicionado no Município de Aldeias Altas – Ma.

ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (15) o retorno imediato do

governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, ao cargo.

Ibaneis foi afastado pelo ministro por 90 dias após os

Na decisão, Alexandre de Moraes disse que a investigação do caso não mostra indícios de que Ibaneis estaria impedindo o trabalho de apuração ou destruindo provas. Dessa forma, o ministro entendeu que não há justificativa para manter o afastamento do governador.

“O momento atual da inves-

tigação – após a realização de diversas diligências e laudos –não mais revela a adequação e a necessidade da manutenção da medida, pois não se vislumbra, atualmente, risco de que o retorno à função pública do investigado Ibaneis Rocha possa comprometer à presente investigação ou resultar na reiteração das infrações penais investigadas”, disse Moraes.

Apesar da decisão, o inquérito que investiga a suposta omissão de Ibaneis e outras autoridades na contenção dos atos violentos na capital federal vai continuar em tramitação.

DATA: 29 de Março de 2023.

HORÁRIO: 09:00 (nove horas).

EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PRESIDENTE DA CPL: Igor Mario C. dos Santos Aldeias Altas - Ma, 14 de março de 2023.

COMUNICADO

JOAO PAULO RODRIGUEZ ROCHA, portador do CPF nº 717.136.901-36, torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA a Licença Única Ambiental de Regularização - LUAR sob o processo nº 45488/2023 para a atividade Agrossilvipastoril localizado na Fazenda Toca da Onça, s/nº - Zona Rural do Município de Caxias - MA.

O SER MULHER

A mulher é assim, inconstância sem fim… Mesmo desse jeito, tem seu apreço Apesar de leveza, sempre será uma fortaleza Chora e ri atoa, encara isso numa boa É explosão de sentimentos, sem perder o acalento Sozinha ou acompanhada, enfrenta qualquer parada Assim é o ser mulher, um mix de poder e fé.

Janayna Ricoly

Uma homenagem da Coluna feminina Ricoly-se em forma de poesia para todas as clientes e parceiras pelo dia Internacional da Mulher (08.03) e Dia da Mulher Maranhense (11.03)

Borges

Santos

Patrícia Sales

Carol Trinta

Kauanny Flávia

Carolina Chagas

Guga Fernandes

Loiana Borges

Izianna Pereira

Grazy Coutinho

Sthefany Assuncão

Anna Elizandra

Daniely Borges

Karina Santos

Patrícia Sales

Carol Trinta

Kauanny Flávia

Carolina Chagas

Guga Fernandes

Loiana Borges

Izianna Pereira

Grazy Coutinho

Sthefany Assuncão

Anna Elizandra

Eliminatórias para Copa de 2026: Brasil estreia contra Bolívia em casa

tórias de 2022 para a Copa do Catar. Além de encarar a Bolívia, a seleção brasileira masculina também enfrentará o Peru em setembro. Até o fim do ano serão mais dois jogos (outubro e novembro). Os locais das partidas ainda serão definidos pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Canadá. Desta vez , seis equipes se classificarão diretamente para a Copa do Mundo por meio das Eliminatórias Sul-Americanas. O sétimo colocado terá direito a disputar uma vaga na repescagem.

Jogos do Brasil nas Eliminatórias para a Copa de 2026

Brasil x Bolívia

AVISO DE LICITAÇÃO.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO: 016/2023

ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação

BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, decreto nº 10.024/19, decreto Federal nº 8538/15, Lei nº 123/06, Lei complementar 147/14 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93.

TIPO: Menor preço.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de digitalização de documentos e armazenamento de dados para atender as demandas do município de Aldeias Altas – Ma.

ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br.

DATA: 29 de Março de 2023.

HORÁRIO: 15:00 (quinze horas).

EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Começam em setembro as Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2026 e a estreia do Brasil será contra a Bolívia em casa. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (15), durante reunião do Conselho da

Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), em Kigali, capital de Ruanda.

Ao contrário dos anos anteriores, a Conmebol optou por não fazer sorteio e manteve a ordem dos jogos das Elimina -

PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS/MA AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 015/2023. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL E FUTURA Contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente para as secretarias de interesse do Município de Urbano Santos/MA, no dia 29 de março de 2023, as 08:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasus.com. br/.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www.portaldecomprasus. com.br/, portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmubs@hotmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Urbano Santos – MA, 16 de março de 2023. Bráulio Rogem Melo Silva – Pregoeiro Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL E

FUTURA Contratação de empresa especializada no fornecimento de material didático para a rede municipal de ensino de interesse do Município de Urbano Santos/ MA, no dia 29 de março de 2023, as 10:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasus.com. br/.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www.portaldecomprasus. com.br/, portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmubs@hotmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Urbano Santos – MA, 16 de março de 2023. Bráulio Rogem Melo Silva – Pregoeiro Municipal.

O cronograma da Conmebol para a Copa de 2026 tem uma novidade em relação ao ciclo anterior: duas janelas para o escrete canarinho enfrentar seleções de outros continentes. Estão previstos quatro partidas ano que vem: duas em março e o restante em junho.

O Mundial de 2026 – de 8 de junho e 3 de julhoserá o primeiro com 48 equipes, que se enfrentarão em três países-sede: Estados Unidos, México e

Peru x Brasil

Brasil x Venezuela

Uruguai x Brasil

Colômbia x Brasil

Brasil x Argentina

Brasil x Equador

Paraguai x Brasil

Chile x Brasil

Brasil x Peru

Venezuela x Brasil

Brasil x Uruguai

Brasil x Colômbia

Argentina x Brasil

Equador x Brasil

Brasil x Paraguai

Brasil x Chile

Bolívia x Brasil

PREGÃO ELETRÔNICO 017/2023. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL E FUTURA Contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamento para a rede municipal de ensino de interesse do Município de Urbano Santos/MA, no dia 29 de março de 2023, as 14:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasus.com. br/.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www.portaldecomprasus. com.br/, portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmubs@hotmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Urbano Santos – MA, 16 de março de 2023. Bráulio Rogem Melo Silva – Pregoeiro Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO 018/2023. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL E FUTURA Contratação de empresa especializada no fornecimento de material esportivo de interesse do Município de Urbano Santos/MA, no dia 29 de março de 2023, as 16:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https:// www.portaldecomprasus.com.br/.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www. portaldecomprasus.com.br/, portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmubs@hotmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Urbano Santos – MA, 16 de março de 2023. Bráulio Rogem Melo Silva –Pregoeiro Municipal.

PRESIDENTE DA CPL: Igor Mario C. dos Santos Aldeias Altas - Ma, 14 de março de 2023.

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital de Chamamento Público Nº. 01/2023; Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Barão de Grajaú, no exercício de 2023. Data da abertura: 05/04/2023, às 10:00 h. OB -

TENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na Rua Seroa da Mota, 314, Centro, Barão de Grajaú-MA, cep. 65.660-000, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente no Portal da transparência, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com. BARÃO DE GRAJAÚ-MA, 14 de março de 2023. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Presidente da CPL.

COMUNICADO

SIMONE DE FÁTIMA DANTOS MUNIZ CPF: 730.340.02300 torna público que RECEBEU junto à Secretaria de Meio Ambiente – SEMMA, a Licença Ambiental Única –LAU de nº 003/2023 com validade até 08/03/2027 para a atividade de Construção civil do empreendimento residencial unifamiliar, a ser localizado na Povoado Cantinho, s/n, Barreirinhas-MA, conforme Processo SEMMA no 284/2022.

COMUNICADO

LIMA PETROLEO LTDA - POSTO SAO FRANCISCO, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMMAM, a Renovação da Licença de Operação/L.O, com processo de Nº- 36392/22, para atividade de Revenda de Combustíveis e Derivados de Petróleo, localizado à Av. Marechal Castelo Branco Nº-428, Bairro São Francisco, município de São Luís/MA.

PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL E FUTURA Contratação de empresa especializada nos serviços de transportes para as secretarias e transporte escolar de interesse do Município de Urbano Santos/ MA, no dia 30 de março de 2023, as 08:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasus.com. br/.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www.portaldecomprasus. com.br/, portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmubs@hotmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Urbano Santos – MA, 16 de março de 2023. Bráulio Rogem Melo Silva – Pregoeiro Municipal.

ATOS FATOS Educação

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Escola de Governo estreita laços e amplia parcerias durante o I Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense

Durante os dois dias do I Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, a Escola de Governo do Maranhão (EGMA) estreitou laços e ampliou parcerias com diversos representantes dos municípios para expandir ainda mais a formação continuada a todos os servidores estaduais e municipais.

O evento, que foi promovido pela Federação dos Municípios do Estado

do Maranhão (FAMEM), contou com vários estandes de empresas, secretarias e entidades maranhenses. A Escola recebeu em seu espaço dezenas de pessoas e apresentou seus projetos e atividades formativas disponíveis gratuitamente aos servidores.

Entre as autoridades que visitaram os expositores da Escola, estavam o governador do estado Carlos Brandão, o ministro

PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL E FUTURA Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção de ar condicionado de interesse do Município de Urbano Santos/MA, no dia 30 de março de 2023, as 10:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasus.com.br/.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www.portaldecomprasus.com. br/, portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmubs@hotmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Urbano Santos – MA, 16 de março de 2023. Bráulio Rogem Melo Silva – Pregoeiro Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL

E FUTURA Contratação de empresa especializada nos serviços gráficos de interesse do Município de Urbano Santos/MA, no dia 30 de março de 2023, as 14:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasus.com.br/.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www. portaldecomprasus.com.br/, portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmubs@hotmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Urbano Santos – MA, 16 de março de 2023. Bráulio Rogem Melo Silva –Pregoeiro Municipal.

da Justiça, Flávio Dino, além do ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Visitaram também o stand da EGMA, o prefeito de Barreirinhas, Amílcar Rocha e a primeira dama Lourdes Rocha; o prefeito de Grajaú, Mecial Lima Arruda; o prefeito de São Vicente de Ferrer, Adriano Freitas; o presidente da Cruz Vermelha, Dr. Rangel; os vereadores de Anajatuba, João Aragão e Lauro; a assessora de comunicação da cidade Centro Novo do Maranhão, Viviane Cardoso e representantes de Igarapé Grande.

Parcerias e cooperação técnica

No primeiro dia do Congresso, o governador do estado, Carlos Brandão; o presidente da FAMEM, prefeito Ivo Rezende; e a diretora da EGMA, Leuzinete Pereira da Silva, assinaram acordo de cooperação técnica, durante a abertura do evento. O objetivo é qualifi-

car todos os servidores das 217 cidades maranhenses.

Já no segundo dia, Luzinete participou de mesa redonda, no auditório Darcy Ribeiro, com o tema: “Os principais desafios na implantação dos normativos da Nova lei de licitações”. Na ocasião, ela reafirmou o compromisso em firmar parcerias e convidou a todos para conhecer a Escola e participar dos cursos, que acontecem tanto de forma presencial como por videoconferência.

“Estamos empenhados em somar forças para levar formações para todos os 217 municípios maranhenses. Portanto, o Congresso foi extremamente proveitoso para conhecer melhor a realidade dos representantes dessas cidades. Assim, podemos adequar e ofertar cursos que estejam de acordo com as necessidades do dia a dia de cada servidor”, ressaltou a diretora.

PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL E FUTURA Contratação de empresa especializada no fornecimento de carnes em geral.+ de interesse do Município de Urbano Santos/MA, no dia 30 de março de 2023, as 16:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https:// www.portaldecomprasus.com.br/.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www. portaldecomprasus.com.br/, portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmubs@hotmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Urbano Santos – MA, 16 de março de 2023. Bráulio Rogem Melo Silva –Pregoeiro Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO 023/2023. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL E FUTURA Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção, material elétrico e hidráulico de interesse do Município de Urbano Santos/ MA, no dia 31 de março de 2023, as 08:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasus.com. br/.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www.portaldecomprasus. com.br/, portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmubs@hotmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Urbano Santos – MA, 16 de março de 2023. Bráulio Rogem Melo Silva – Pregoeiro Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL E FUTURA Contratação de empresa especializada nos serviços comuns de engenheira de construção de uma praça de interesse do Município de Urbano Santos/MA, no dia 31 de março de 2023, as 10:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasus.com. br/.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www.portaldecomprasus. com.br/, portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmubs@hotmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Urbano Santos – MA, 16 de março de 2023. Bráulio Rogem Melo Silva – Pregoeiro Municipal.

MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER (MA)

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº. 05/2023-CPL - OBJETO: Contratação de empresa de assessoria técnica especializada na execução e acompanhamento de prestação de contas dos ;programas Educacionais Federais do Município de São Vicente Férrer-MA. ABERTURA: 17 de abril de 2023, às 11:00h. ENDEREÇO: Praça da Matriz, s/n, Centro, São Vicente Férrer-MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante a entrega de 02 remas de papel, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsvfma@gmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 15 de março de 2023. REGINALDO MELONIO – Presidente da CPL

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023. A Prefeitura Municipal de BacabeiraMA, por meio da Pregoeira Oficial, torna público aos interessados que a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, tendo por objeto registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel s10) para atender as demandas das Secretarias do município de Bacabeira - MA, foi considerada FRACASSADA, tendo em vista que a empresa participante do certame descumpriu a exigência na CLÁUSULA 8, SUBITEM 8.17 do edital. Vanessa Feitosa Salvador – Pregoeira. Bacabeira - MA, 15 de março de 2023.

ATOS FATOS

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OPERAÇÃO ÁTRIA: POLÍCIA CIVIL PRENDE DOIS HOMENS POR VIOLÊNCIA CONTRA MULHER EM CARUTAPERA

é o homem que trancou menina de 12 anos em quitinete após levar vítima do Rio ao Maranhão

A Polícia Civil do Maranhão deu cumprimento, na manhã da terça-feira (14), à dois mandados judiciais de prisão preventiva contra duas pessoas investigadas por descumprimento de Medida Protetiva de Urgência, em Carutapera à 345 km da capital São Luís. As prisões forram realizada por investigadores da Delegacia de Polícia do Município pertencente a 8ª Delegacia Regional de Zé Doca.

Segundo o delegado Saulo Rezende, a ex-com -

panheira compareceu à Delegacia de Polícia de Carutapera para registrar um Boletim de Ocorrência pelo crime de ameaça e, na oportunidade solicitou uma Medida Protetiva de Urgência, que foi deferida pela autoridade Judiciária da Comarca do município. Diante do fato, dias depois, novamente a vítima compareceu à Delegacia de Polícia informando que o suspeito estava praticando ameaças e descumprindo os termos da medida. Após a po -

lícia coletar as informações, realizou diligências e conseguiram localizar o homem.

Ainda de acordo com o delegado, o outro crime ocorreu em outubro de 2021, ocasião em que o suspeito estava com a vítima em um barco na região litoral do município de Carutapera, onde teriam ido buscar um remédio na Praia de Boa Vista para a filha da vítima que é deficiente. Durante o percurso, o investigado teria passado as mãos na

região íntima da vítima, sob a ameaça de que caso ela se recusasse a ter relações sexuais com ele, o indivíduo a abandonaria no mangue. Após o ato sexual, a vítima foi resgatada por um casal que passava pelo local.

Em ambos os casos, os dois suspeitos foram presos, após os procedimentos legais na delegacia, os detidos foram recambiados para Unidade Prisional, onde ficaram à disposição do Poder Judiciário.

POLÍCIA CIVIL PRENDE DUAS PESSOAS POR DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA E TRÁFICO DE DROGAS EM ANAJATUBA

Morador de São Luís, de 25 anos, natural de Paulo Ramos, no interior do Maranhão, açougueiro e identificado como Eduardo da Silva Noronha. Esse é o homem que levou uma menina de 12 anos, do Rio de Janeiro, até a capital maranhense, e a manteve em cárcere privado.

Segundo a polícia, a garota de 12 anos era procurada desde o dia 6 e foi encontrada nesta terça-feira (14) , trancada em uma quitinete. Eduardo acabou preso e agora é investigado por cárcere privado e também estupro, mesmo sem haver confirmação de relação sexual. A legislação considera estupro de vulnerável mesmo quando não há conjunção carnal. O homem não tinha passagens pela polícia.

De acordo com o delegado Marconi Matos, da Delegacia de Homicídios, em São Luís, a menina conversava com Eduardo desde quando ela tinha 10 anos.

“Ele passou dois anos aliciando a jovem. Nós temos que ter cuidado, ver o que nossas crianças estão fazendo no celular, no computador, temos que redobrar a nossa atenção dos nossos filhos, para não cairmos em uma situação dessa”, declarou o delegado.

tamente com o motorista. “Nós conseguimos, por meio de informações entre a delegada do Rio de Janeiro e a nossa equipe de inteligência, chegar ao local do possível cárcere da jovem. Ela se encontrava trancada em uma quitinete no bairro da Divinéia. Estávamos tentando abrir a porta, quando ela abriu a janela. Percebemos realmente que ela ficava trancada dentro da casa. Um crime de sequestro, ela só tem 12 anos de idade”, afirmou o delegado Marconi Matos.

Pais irão ao Maranhão

Os pais agora tentam juntar dinheiro para buscá-la, pois a menina é menor de idade e não possui documentação. Até o momento, ela está sob cuidados do Conselho Tutelar na Casa da Mulher Brasileira, um centro de referência no atendimento a mulheres em situação de violência, em São Luís.

“A polícia explicou que ela é menor e está sem documentos. Então nós vamos ter que ir lá buscá-la. Só que nem eu nem a mãe dela temos condições financeiras. Estamos vendo como vamos fazer para arrecadar o valor das passagens de ida e volta”, disse o pai ao g1.

Em uma operação policial realizada na tarde da última segunda-feira(14), a Polícia Civil do Maranhão deu, cumprimento ao mandado de prisão preventiva contra um homem investigado pelos crimes de descumprimento de Medida Protetiva de Urgência, posse irregular de arma de fogo e suposto estupro de vulnerável, em Anajatuba.

Durante a operação, um homem também foi preso em flagrante por tráfico de drogas. De acordo com o delegado Samuel Morita, a primeira operação policial, foi executada no povoado Quebra, em Anajatuba, cidade localizada à 143 km de São Luís, onde foi possível a equipe policial localizar o homem fugindo para o

mato.

Ainda de acordo com o delegado, o segundo trabalho investigativo da Polícia foi realizado no povoado Centro Isidorio, onde policiais civis utilizaram o serviço de monitoramento e perceberam dois suspeitos saindo de uma casa, onde suspostamente servia como ponto de tráfico de drogas. Na ocasião, a equipe fez

abordagem e, encontrou com eles o entorpecente, sendo que um dos suspeitos fugiu pelo fundo da residência, ficando apenas a proprietária do imóvel.

Todas as formalidades foram cumpridas, após os procedimentos de praxe, os detidos foram recambiados para o Sistema Prisional, onde ficarão a disposição da Justiça.

Na semana passada, Eduardo foi até o Rio de Janeiro e levou a menina da porta da escola em Sepetiba, na Zona Oeste do Rio, em um carro de viagens por aplicativo até o bairro da Divinéia, na periferia de São Luís.

Ao todo, foram 3,1 mil quilômetros de viagem, em pelo menos dois dias dentro do automóvel, numa corrida que custou R$ 4 mil. A polícia investiga se o suspeito pediu uma corrida por um aplicativo ou se combinou a viagem dire -

Mesmo preocupado em como fazer a viagem, o pai comemorou o encontro da filha pelas polícias do Rio e do Maranhão, onde a menina era mantida.

“Pediram para a família manter a calma e reiteraram que ela estava bem. Estou aliviado. Finalmente minha filha vai voltar para casa”, disse.

O pai contou ainda que a mãe da menina passou mal durante a semana com pressão alta e nos últimos dias chegou a perder a voz. “Ela está ansiosa para dar um abraço na filha”, disse.

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