São Luís - MA, Quinta-Feira, 10 de Outubro de 2024
Comitês discutem segurança da informação e capacitação de usuários (as) PÁGINA 4
POLÍTICA:
R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55309
Ex-jogador do São Paulo relembra “paixão” de Thierry Henry por clube da Série A
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“A gente pede que as mulheres façam o toque das mamas para se conhecer e diante de qualquer alteração que ela perceba, seja um nódulo palpável, uma alteração na pele ou na coloração e textura da pele, procurar atendimento médico”, disse. Pag. 3
Escola de Governo do Maranhão abre seleção para instrutores de curso de pós-graduação em Gestão Pública
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Bolsa fecha no menor patamar desde agosto com IPCA e juros dos EUA; dólar vai a R$ 5,48
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EM SANTA HELENA, POLÍCIA CIVIL
PRENDE EM FLAGRANTE HOMEM POR CRIME DE HOMICÍDIO
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Desembargadora Maria do Socorro Carneiro é diplomada e recebe medalha do TJMA
Mais de 600 vírus vivem nas escovas de dentes e no chuveiro, sugere estudo
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Milhares de bactérias vivem no banheiro e, ao pensarmos nisso, é fácil imaginar que a maior concentração desses microrganismos esteja no vaso sanitário. Mas um novo estudo mostrou que outros itens comuns do banheiro também podem ser “lares” de diversos vírus. De acordo com pesquisadores da Universidade Northwestern, em Evanston, Illinois, Estados Unidos, mais de 600 vírus podem viver nas escovas de dentes usadas e nos chuveiros.
O trabalho foi publicado nesta quarta-feira (9) na revista científica Frontiers in Microbiomes. Porém, apesar de a descoberta soar ameaçadora, os pesquisadores afirmam que esses vírus não são capazes de prejudicar os seres humanos. Isso porque eles são vírus chamados “bacteriófagos“, ou seja, in-
fectam e se replicam dentro de bactérias.
“O número de vírus que encontramos é absolutamente selvagem”, afirma Erica M. Hartmann, pesquisadora da Northwestern, que liderou o estudo, em comunicado à imprensa. “Encontramos muitos vírus sobre os quais sabemos muito pouco e muitos outros que nunca vimos antes. É incrível quanta biodiversidade inexplorada está ao nosso redor. E você nem precisa ir muito longe para encontrá-la; está bem debaixo do nosso nariz.”
O novo estudo é um desdobramento de pesquisas anteriores, nas quais Hartmann e seus colegas da Universidade do Colorado, nos EUA, caracterizaram bactérias vivendo em escovas de dentes e chuveiros. Nesses estudos prévios, os pesquisadores
ATOS FATOS
Mais de 600 vírus vivem nas escovas de dentes e no chuveiro, sugere estudo
pediram que as pessoas enviassem escovas de dentes e cotonetes usados com amostras coletadas de seus chuveiros.
Após caracterizar bactérias, Hartmann então usou sequenciamento de DNA para examinar os vírus que viviam nessas mesmas amostras. Com isso, ela encontrou mais de 600 vírus diferentes — e nenhuma amostra era igual à outra, o que mostra que existe uma vasta diversidade de microrganismos vivendo em ambientes como um banheiro.
“Não vimos basicamente nenhuma sobreposição nos tipos de vírus entre chuveiros e escovas de dente”, diz Hartmann. “Também vimos muito pouca sobreposição entre quaisquer duas amostras. Cada chuveiro e cada escova de dente são como sua própria pequena ilha. Isso apenas ressalta a incrível diversidade de vírus que existem por aí.”
Vírus encontrados nas escovas de dente e chuveiro são perigosos?
Os bacteriófagos não oferecem riscos à saúde dos humanos, já que infectam apenas bactérias. Pouco se sabe ainda sobre esse tipo de vírus, mas, recentemente, os bacteriófagos têm chamado a atenção de pesquisadores por seu uso potencial no tratamento de infecções bacteria-
nas resistentes a antibióticos.
Além disso, os pesquisadores do atual estudo também descobriram que em muitas amostras havia a presença de micobacteriófagos, um tipo de vírus que infecta micobactérias, causadoras de doenças como lepra, tuberculose e infecções pulmonares crônicas.
Na visão de Hartmann, essa descoberta sugere que, futuramente, os pesquisadores poderão aproveitar os micobacteriófagos encontrados nas amostras para tratar essas e outras infecções.
“Poderíamos imaginar pegar esses micobacteriófagos e usá-los como uma forma de limpar patógenos do seu sistema de encanamento”, sugere a pesquisadora. “Queremos olhar para todas as funções que esses vírus podem ter e descobrir como podemos usá-los”, acrescenta.
Além disso, a pesquisadora fala que não há motivo para as pessoas se preocuparem com os microrganismos que vivem nos banheiros. Para não correr riscos, basta manter a limpeza adequada do chuveiro, lavando-os com água ou sabão, ou vinagre com bicarbonato de sódio, para remover o acúmulo de cálcio. Outra recomendação importante é substituir regularmente a escova de dentes.
Governo promove Dia D do Outubro Rosa com palestras sobre saúde e prevenção ao câncer
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semu), realizará o Dia D do Outubro Rosa nesta quinta-feira (10), a partir das 14h. O evento acontecerá no auditório do
Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, e contará com palestras voltadas à conscientização sobre a prevenção do câncer, saúde e qualidade de vida. A nutricionista pós-gra-
duada em Fitoterapia Funcional e Nutrição Esportiva, Jordaniele Lemos, ministrará a palestra “Nossas escolhas alimentares geram impactos na prevenção e no tratamento de câncer”. A apresentação abordará como a alimentação pode influenciar diretamente na prevenção e no tratamento do câncer, reforçando a importância de hábitos saudáveis para a promoção da saúde. Já o especialista em Neurociência, Bruno Bolishark, trará uma reflexão sobre o equilíbrio emocional e a convivência, com a palestra “A arte de viver e conviver”. A proposta é discutir como o bem-estar mental e a interação social desempenham
Os carboidratos e as gorduras são frequentemente vistos como vilões do emagrecimento. Entretanto, não é preciso demonizá-los. Ambos, em conjunto com as proteínas, formam a tríade de macronutrientes essenciais para a manutenção da vida e, quando consumidos de forma adequada, podem contribuir para a perda de peso.
Os carboidratos complexos são importantes aliados para a perda de peso. Eles incluem alimentos ricos em fibras, como cereais integrais (arroz integral, quinoa e aveia, por exemplo), legumes e vegetais.
“Eles são digeridos mais lentamente, mantendo os níveis de açúcar no sangue estáveis e prolongando a saciedade — o que ajuda a evitar excessos alimentares”, explica a nutricionista Mayana Oliveira.
Um estudo publicado na revista Obesity Science and Practice exemplificou a contribuição desse grupo alimentar para o emagrecimento. Realizado nos Estados Unidos, com 22 participantes entre 30 e 64 anos, a pesquisa teve como objetivo identificar quais fatores influenciam a perda de peso.
Para isso, foram realizadas intervenções na dieta dos participantes ao longo de 12 meses, com outros 12 meses para acompanhamento dos efeitos em cada pessoa, totalizando 24 meses de estudo.
Nessas intervenções, consideraram-se a flexibilidade, a personalização da dieta, o aumento da ingestão de fibras e proteínas e o consumo de 1.500 calorias por dia.
um papel fundamental na qualidade de vida, especialmente em momentos de desafios relacionados à saúde.
O Dia D do Outubro Rosa integra as ações da campanha internacional de conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e do câncer de colo do útero, destacando o papel da informação na promoção da saúde da mulher.
SERVIÇO
O quê: Dia D Outubro Rosa.
Quando: Nesta quinta-feira (10), a partir 14h.
Onde: Auditório do Palácio Henrique de La Rocque – Jardim Renascença.
e fibras, ela melhora o controle do apetite e da glicemia, além de manter a sensação de saciedade.
“Gorduras saudáveis, como as monoinsaturadas e poli-insaturadas, são encontradas no abacate, azeite e peixes ricos em ômega-3, por exemplo”, indica Angélica.
As gorduras insaturadas também contribuem para a redução das gorduras saturadas (prejudiciais ao corpo), a produção de hormônios sexuais, o armazenamento de vitamina D e a manutenção do sistema nervoso
Cuidados para evitar o ganho de peso
Ainda que alguns tipos de carboidratos e gorduras favoreçam o emagrecimento, existem aqueles que, de fato, contribuem para o ganho de peso.
Nesse sentido, é fundamental a atenção ao consumo dos carboidratos de alto índice glicêmico — considerados todos que são rapidamente digeridos e absorvidos pelo corpo, como o açúcar refinado, a farinha branca, arroz branco, entre outros.
“Os carboidratos simples, são rapidamente convertidos em glicose, sendo fornecedores de energia imediata. No entanto, quando ingeridos em excesso, a glicose não utilizada pode ser armazenada como gordura”, explica Angélica Grecco.
Já as gorduras ganham sinal de alerta quando falamos do tipo saturada, que engloba as encontradas em carnes vermelhas, frituras, laticínios, ultraprocessados e outros alimentos do dia a dia.
Entre os resultados observados, houve um aumento considerável no consumo combinado de proteínas e fibras (especialmente carboidratos complexos) durante o período do estudo, e os participantes que aumentaram a ingestão desses macronutrientes apresentaram maior emagrecimento.
Gorduras também contribuem para a perda de peso
Dietas ricas em gorduras insaturadas também favorecem o emagrecimento.
Isso acontece, segundo a nutricionista Angélica Grecco, porque esse tipo de gordura saudável contribui para a redução de inflamações no corpo e, quando combinada com proteínas, carboidratos
Esse grupo de gorduras acende o sinal vermelho não só por favorecer o ganho de peso, mas também por contribuir para o desenvolvimento de doenças crônicas, como problemas cardiovasculares, e obesidade.
Outro ponto fundamental para quem busca o emagrecimento é não esquecer da importância da hidratação para o processo. A endocrinologista Dandara Reis ensina a calcular a quantidade ideal de água ingerida por dia: “Uma pessoa deve consumir uma quantidade que pode ser calculada a partir da fórmula: peso multiplicado por um fator de 0,035 a 0,04 (variando de acordo com a idade e condições de saúde). Ou seja, uma pessoa de 100 kg deve beber, no mínimo, 3,5 litros de água por dia”.
ATOS FATOS
‘Diário da Manhã’ – Diretora destaca ações da Biblioteca Benedito Leite para as crianças
A diretora da Biblioteca Pública Benedito Leite, bibliotecária Aline Nascimento, destacou o alcance do “Projeto Criança Lendo, Maranhão Vivendo!” e a programação especial da Semana da Criança, durante entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, desta quarta-feira (9), com transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia.
No bate-papo com o jornalista e apresentador Ronald Se-
gundo, a bibliotecária informou que, desde terça-feira (8) e até o dia 11 de outubro, ocorrem ações de leitura e recreação na Semana das Crianças, dentro do Projeto “Criança lendo, Maranhão vivendo!”, na sede da instituição, na Praça Deodoro, em São Luís. Em celebração ao Dia das Crianças, o projeto tem promoção da Secretaria de Estado da Cultura (Secma) e realização da Biblioteca Pública.
Conscientização sobre
“O projeto celebra a data com o oferecimento, para o público infantil, de um conjunto de atividades culturais, priorizando a leitura e sua integração com outras linguagens artísticas, como o teatro e a música. Nosso propósito maior é estimular o desenvolvimento do potencial criativo da criança, despertando-a para o gosto pela leitura e pela escrita”, explicou. Aline Nascimento afirmou que, no primeiro dia do even-
o
to, houve o acolhimento das crianças; roda de leitura; abertura da exposição “Livros e Bonecos”, de Edneide Maria; passeio na Biblioteca; e apresentação do espetáculo teatral “Fabular”, com a Cia Trem Bão de Teatro.
Já no segundo dia do evento, na quarta-feira (9) à tarde, houve roda de leitura; passeio na Biblioteca, visita à exposição “Livros e Bonecos” e Contação de histórias, com Cris Campos.
De acordo com a diretora da Biblioteca Benedito Leite, na quinta-feira (10), das 9h às 11h, e sexta-feira (11), das 14h30 às 16h30, haverá roda de leitura, passeio na Biblioteca, visita à exposição “Livros e Bonecos”, contação de histórias, com Jô Conde.
Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do YouTube.
câncer de mama
em debate no programa ‘Saúde e Bem-Estar’
O tema do programa
‘Saúde e Bem-Estar’ desta quarta-feira (9), na Rádio Assembleia, foi a prevenção ao câncer de mama. Para tratar do assunto, as apresentadoras e radialistas Lêda Lima e Marina Sousa receberam a médica Vanessa Campos, que é cirurgiã geral e mastologista; e diretora do Setor Médico da Assembleia Legislativa, Ana Lúcia Ferreira Rocha.
A médica falou sobre o papel do mastologista, profissional responsável pelo cuidado da mama,
não sendo responsável por tratar apenas casos de câncer de mama, mas sim quaisquer problemas relacionados a essa parte do corpo. Vanessa Campos respondeu ainda dúvidas sobre cuidados com a mama e reforçou a importância de as mulheres realizarem o autoexame das mamas e demais preventivos, como a mamografia. “A gente pede que as mulheres façam o toque das mamas para se conhecer e diante de qualquer alteração que ela perceba,
seja um nódulo palpável, uma alteração na pele ou na coloração e textura da pele, procurar atendimento médico”, disse.
Vanessa Campos afirmou, ainda, que é fundamental que todas as mulheres, a partir de 40 anos façam, pelo menos uma vez ao ano, o exame preventivo com mamografia.
Outubro Rosa na Alema
Ainda falando sobre o câncer de mama, o programa recebeu a diretora do Setor Médico da Assembleia, Ana Lúcia Ferreira Rocha, que destacou as
Carlos Lula critica narrativa de derrota da esquerda nas eleições
Na sessão plenária desta quarta-feira (9), o deputado estadual Carlos Lula (PSB) desmentiu as análises que apontam uma derrota da esquerda nas eleições municipais de 2024. O parlamentar destacou que as recentes notícias, que sugerem uma vitória absoluta da direita e um declínio da esquerda, não refletem a realidade do cenário político brasileiro.
“É apressado e superficial afirmar que a esquerda perdeu e a direita venceu as eleições de 2024”, iniciou Carlos Lula, lembrando que os partidos políticos, por si só, não conseguem explicar a complexidade do Brasil.
sista, especialmente o Partido Socialista Brasileiro (PSB), continua a desempenhar um papel relevante no cenário nacional. Ele parabenizou a reeleição de João Campos em Recife, destacando que o PSB foi o partido que mais elegeu prefeitos no campo progressista.
Na parte final do discurso, o deputado fez uma reflexão histórica sobre o poder político no Brasil, questionando as alegações de que a esquerda estaria derrotada no processo eleitoral.
ações da campanha Outubro Rosa que têm sido realizadas pela Alema.
Segundo a diretora, as ações da campanha tiveram início desde o dia 1º de outubro, com uma campanha solidaria, que tem objetivo de arrecadar lençóis brancos para serem doados a pacientes em tratamento de câncer no Hospital Aldenora Bello e no Hospital de Câncer do Maranhão (antigo Hospital Geral), em São Luís.
Ela reforçou que os pontos de arrecadação na Assembleia, estão instalados no hall de entrada principal; no hall de entrada próximo à Presidência; na entrada do Plenário
Deputado Nagib Haickel; no Complexo de Comunicação; e na Creche-Escola Sementinha.
Além disso, Ana Lúcia Ferreira Rocha destacou que, a partir do próximo dia 10, serão realizadas, pelo Departamento de Saúde, minipalestras sobre temáticas relacionadas ao câncer de mama e à saúde mental e física.
As palestras acontecerão no Departamento de Saúde da Alema, às segundas e quintas-feiras, nos períodos da manhã (9h30) e tarde (14h).
Segundo a avaliação dele, o grande vencedor das eleições foi o centro, com 2.812 prefeituras conquistadas, enquanto os partidos de direita perderam espaço, elegendo 1.917 prefeitos — 168 a menos que em 2020. A esquerda, por sua vez, registrou uma leve queda, com 742 prefeituras, mas Carlos Lula ressaltou que isso não significa uma derrota definitiva.
“O PSD foi o destaque, elegendo quase 900 prefeitos em todo o país, mas é importante notar que partidos como o MDB, PP e o próprio PSD concentram hoje um terço de todos os vereadores eleitos no Brasil, com 21.680 cadeiras das 58 mil disponíveis. Entretanto, dizer que a esquerda foi derrotada é uma leitura rasa e imprecisa”, afirmou o deputado.
Lula enfatizou que, apesar das perdas, o campo progres-
“Quando foi que a esquerda realmente governou o Brasil?”, indagou Carlos Lula, mencionando que, ao longo de mais de 100 anos, a história política do país foi marcada por presidentes de direita ou centro-direita.
“Desde Deodoro da Fonseca até Jair Bolsonaro, o país foi governado majoritariamente por presidentes de direita. Houve uma breve exceção com os governos de Lula e um pedaço do governo Dilma, mas a prevalência sempre foi da direita”, reforçou.
Carlos Lula também alertou para as análises apressadas que tentam projetar o cenário das eleições de 2026 com base nos resultados de 2024. “Não se pode dizer que 2026 já está resolvido. Estamos longe disso. Em 2026, o campo progressista tem amplas condições de se fortalecer e vencer”, concluiu, pedindo calma e paciência ao campo progressista, afirmando que a luta política está em curso.
Fones: (98) 99617-0542
Desembargadora Maria do Socorro Carneiro é diplomada e recebe medalha do TJMA
O Tribunal de Justiça do Maranhão realizou, nesta quarta-feira (9/10), sessão solene de diplomação e entrega da Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes, a mais alta comenda do Poder Judiciário maranhense, à desembargadora Maria do Socorro Mendonça Carneiro, na Sala das Sessões Plenárias do TJMA. O evento foi conduzido pelo presidente do TJMA, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, e transmitido ao vivo pelo Canal do TJ no Youtube (youtube/tjmaoficial).
A desembargadora Maria do Socorro Mendonça Carneiro foi empossada no cargo no último dia 11/9, após integrar lista tríplice de promoção para preenchimento de vaga exclusiva
para mulheres juízas no Judiciário do Maranhão, em atenção à Resolução 525/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece ação afirmativa para o ingresso de magistradas nos tribunais de 2ª Instância, inspirada na Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário. Durante a solenidade, a desembargadora foi homenageada com o diploma e a medalha Especial do Mérito Cândido Mendes, entregues pelo presidente Froz Sobrinho, acompanhado do decano do TJMA, desembargador Bayma Araújo, pelos desembargadores Jamil Gedeon, e Cleones Seabra Cunha, ex-presidentes da Corte, e pelas desembar -
gadoras Ângela Salazar, Francisca Galiza, e Márcia Chaves.
O presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, deu as boas-vindas à nova desembargadora, agradeceu a presença de todos e todas e afirmou que a chegada da desembargadora era muito esperada pelo Poder Judiciário, que se sente honrado e orgulhoso em ter a magistrada integrando a Corte. “A palava do dia é gratidão, estamos muito gratos em receber Vossa Excelência. Que Deus lhe abençoe nessa nova trajetória, nesse novo momento da carreira. Estamos muito felizes com a sua chegada!”, concluiu.
A desembargadora Maria do Socorro disse estar grata pela oportunidade de integrar o Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão na qualidade de Desembargadora. “A confiança depositada representa um marco em minha trajetória profissional. Mais que isso, renova meu compromisso com os valores de justiça, ética e imparcialidade que sempre orientaram o meu caminhar. Reitero minha disposição em colaborar com as colegas e os colegas, para que juntos possamos
continuar aprimorando o exercício da Justiça em nosso Estado em prol da sociedade”, pontuou.
A magistrada reconheceu o momento como fruto de uma jornada construída a partir de muito esforço, dedicação e aprendizado, sempre com Deus como timoneiro, e com apoio incondicional da família, em especial aos seus pais, que “ensinaram os valores inesgotáveis do respeito ao próximo e da honestidade”.
Maria do Socorro também frisou que essa conquista para além do âmbito pessoal, é um marco histórico que simboliza o avanço e a valorização da representatividade feminina no Sistema de Justiça. “Estamos vivendo um momento ímpar neste tribunal, sou a primeira a ascender nesta Corte em uma vaga exclusiva para mulheres juízas. Destaco a importância do Grupo Maria Firmina, segundo coletivo criado no País e formado por várias juízas maranhenses, que busca combater a disparidade de gênero nos tribunais com foco em um Judiciário mais inclusivo, e que incentiva a participação das mulheres em todos os níveis da sociedade”, finalizou.
Comitês discutem segurança da informação e capacitação de usuários (as)
Na 10ª Reunião do Comitê de Governança de Segurança da Informação (CGSI), Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) e Comitê de Crise Cibernética (CCCiber) do Poder Judiciário do Estado do Maranhão (PJMA), conduzida pelo desembargador Jamil Gedeon, foi discutida a minuta da Política de Educação e Cultura em Segurança da Informação, que tem o objetivo de promover a cultura, a conscientização e o desenvolvimento de habilidades em segurança da informação entre os usuários e usuárias do tribunal. Foi anunciado o processo
de contratação de uma plataforma integrada para treinamentos de segurança da informação e campanhas contra “phishing” (ataque cibernético que visa roubo de dados pessoais), com foco na capacitação do público interno. Além disso, discutiu-se a alteração da RESOLUÇÃO-GP n.º 45, de 30 de junho de 2023, que estabelece normas e procedimentos para o desenvolvimento dos servidores e das servidoras nas carreiras dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, com a inclusão dos temas
segurança da informação e proteção de dados pessoais.
Também discutiram sobre como alcançar 100% do público interno na ativação do fator 2FA, duas etapas, para os sistemas sensíveis do PJMA e quais ações devem ser realizadas para sanar o problema. Esse tema é regulado pela PORTARIA-GP nº 662, de 17 de junho de 2024.
Os participantes da reunião dialogaram sobre a atualização do Anexo VI - Norma de Uso Aceitável de Ativos, da Política de Segurança da Informação, descrita na RESOLUÇÃO-GP n.º 39, de 12 de junho de 2023, para alinhamento com a RESOLUÇÃO-GP n.º 105, de 18 de dezembro de 2023, que institui a Política de Comunicação Social do PJMA. A aprovação dessa atualização também implicará em ajustes nos guias de uso elaborados para os(as) usuários(as).
Também foi falado sobre a proposta orçamentária de TIC, especificamente sobre os investimentos voltados para Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais, além da apresentação de al-
CGJ-MA destaca processos de metas de produtividade com etiquetas no sistema PJe
Processos judiciais incluídos nas metas nacionais de produtividade do Judiciário para 2024 foram identificados com etiquetas de destaque, no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), para melhor visibilidade e solução das demandas pela Justiça estadual.
A identificação dos processos com etiquetas foi realizada pela Corregedoria Geral da Justiça, por meio da Coordenadoria de Planejamento Estratégico junto à Coordenadoria do PJe, e já está disponível ao acesso pelas equipes das secretarias judiciais de varas, juizados e turmas recursais do Estado.
Com mais essa funcionalidade acrescentada ao sistema PJe, as etiquetas são inseridas de forma automática e rotineira, identificando os processos como “Prioridade Meta 2-A, Prioridade Meta 2-B, Prioridade Meta 8-A, Prioridade Meta 8-B, Prioridade Meta 10 e Prioridade Meta 11”.
guns índices do IGovTIC. Por fim, os comitês definiram o calendário de reuniões de 2025 para a última sexta-feira dos meses de fevereiro, maio, agosto e novembro, às 9h.
A reunião ocorreu virtualmente na sala de videoconferência da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC).
NORMATIVOS ADICIONAIS:
Resolução-GP nº 14/2024, de 7 de março de 2024, que institui o Comitê de Governança de Segurança da Informação (CGSI), o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD), a Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética (ETIR) e o Comitê de Crise Cibernética (CCCiber) no Poder Judiciário do Estado do Maranhão (PJMA).
Ato da Presidência - GP nº 57/2024, de 16 de maio de 2024, que designou os(as) membros(as) do Comitê de Governança de Segurança da Informação do PJMA e do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do PJMA.
MELHORIAS NO PJE
Segundo a gestão estratégica da CGJ-MA, a etiquetagem contribuirá, de forma estratégica, para a gestão processual, facilitando a identificação e o monitoramento das metas com mecanismos para auxiliar as equipes na solução dos processos prioritários e no aumento dos percentuais de produtividade. Para atingir esses objetivos, estão sendo realizadas melhorias nos sistemas eletrônicos de acompanhamento processual das unidades de primeiro grau, de modo que as demandas judiciais prioritárias tenham andamento mais rápido e tratamento mais eficiente.
A medida está alinhada aos desafios estratégicos de agilidade e produtividade, definidos pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução n.º 325/2020, para cumprimento no período de 2021 a 2026 e ao Plano de Gestão da Corregedoria Geral da Justiça para o biênio 2024-2026.
METAS DE PRODUTIVIDADE 2024
As metas nacionais de produtividade são estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça em reuniões com magistrados e magistradas de todo o país e balizam a atuação dos tribunais de Justiça, em todos os graus de jurisdição, na gestão da demanda processual. No caso da Justiça estadual maranhense, a etiquetagem identificará os processos relacionados às metas 2, 8, 10 e 11.
Meta 2 – “julgar processos mais antigos”, inclui o julgamento e identificação, até 31/12/2024, de pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31/12/2020. Nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais, 90% dos processos distribuídos até 31/12/2021 e 100% dos processos na fase de conhecimento (instrução) pendentes de julgamento há 14 anos ou mais.
Meta 8 – “priorizar o julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres”, estabelece que deverão ser identificados e julgados, até 31/12/2024, 75% dos casos de feminicídio distribuídos até 31/12/2022 e 90% dos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher distribuídos até 31/12/2022. Meta 10 – “impulsionar os processos de ações ambientais e os processos relacionados aos direitos das comunidades indígenas e quilombolas: identificar e julgar, até 31/12/2024, 35% dos processos relacionados às ações ambientais, 35% dos processos relacionados aos direitos das comunidades indígenas e 35% dos processos relacionados aos direitos das comunidades quilombolas, distribuídos até 31/12/2023.
Meta 11 – “Infância e Juventude” - identificar e julgar, até 31/12/2024, no 1º grau, 90% e no 2º grau, 100% dos processos em fase de conhecimento, nas competências da Infância e Juventude cível e de apuração de ato infracional, distribuídos até 31/12/2022.
IPCA registra alta de 0,44% em setembro
A conta de energia elétrica das residências puxou a inflação de setembro para 0,44%, apontou o levantamento do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O aumento foi de 0,46 ponto percentual em relação ao mês anterior (-0,02%), influenciado pelo grupo habitação (1,8%), que contabiliza o reajuste nas tarifas de energia elétrica residencial.
No período, o gasto com
o consumo de energia passou de -2,77% em agosto para 5,36% em setembro. O grupo alimentação e bebidas também contribuiu para a acelerada do IPCA (0,5%), que registrou aumento após dois meses de quedas seguidas. Para o ano, o acumulado da inflação é de 3,31%, sendo que nos últimos 12 meses, o índice está em 4,42%.
“A mudança de bandeira tarifária de verde em agosto, onde não havia cobrança adicional nas contas de luz, para vermelha patamar
um, por causa do nível dos reservatórios, foi o principal motivo para essa alta. A bandeira vermelha - patamar um - acrescenta R$ 4,46, aproximadamente, a cada 100 kwh consumidos”, explicou o gerente da pesquisa, André Almeida, em nota divulgada pelo IBGE.
O consumo alimentar nas residências das famílias brasileiras registrou alta de 0,56%, impactado pelos aumentos de preços da carne bovina e de frutas como laranja, limão e mamão.
“Falando especificamente das carnes, a forte estiagem e o clima seco foram fatores que contribuíram para a diminuição da oferta. É importante lembrar que tivemos quedas observadas ao longo de quase todo o primeiro semestre de 2024, com alto número de abates. Agora, o período de entressafras está sendo intensificado pela questão climática”, explicou Almeida.
Por sua vez, no quesito alimentação fora do domicílio, a variação (0,34%) foi próxima à do mês anterior (0,33%).
O item despesas pessoais teve a queda mais acentuada do levantamento (- 0,31%), o que significa um impacto de - 0,03 ponto percentual. O subitem cinema, teatro e concertos registrou queda de 8,75%, com reflexo de -0,04 ponto percentual no índice como um todo.
“Em setembro, ocorreu a semana do cinema, uma campanha nacional em que diversas redes ao redor do país praticaram preços promocionais ao longo de uma semana. Essas promoções contribuíram para a queda de mais de 8% neste subitem”, completou o analista do IBGE.
Bolsa fecha no menor patamar desde agosto com IPCA e juros dos EUA; dólar vai a R$ 5,48
O Ibovespa encerrou em queda e o dólar avançou contra o real nesta quarta-feira (9), com mercados digerindo dados da inflação no Brasil mostrando alta dos preços em consequência da estiagem que atingiu o país nas últimas semanas.
Na cena internacional, as atenções se voltaram para a projeção de juros nos Estados Unidos após a ata do Federal Reserve (Fed) indicar que a autoridade monetária não se compromete em manter o ritmo de corte de 0,5 ponto nos próximos encontros.
O mercado também acompanham o furacão Milton que atinge a Flórida e os impactos da tempestade no economia norte-americana.
Diante destas pressões, o principal índice do mercado brasileiro encerrou com queda de 1,18%, aos 129.962 pontos, no pior resultado desde 8 de agosto.
O dólar ganhou força em todo mundo com os títulos do Tesouro dos EUA sustentando ganhos, na medida que investidores preveem desaceleração no corte dos juros pelo
Fed.
A divisa norte-americana fechou a sessão com avanço de 0,98% contra o real, negociado a R$ 5,587. Já ante a cesta de moedas fortes, o dólar registrou valorização próxima de 0,4%.
Inflação vai a 0,44% em setembro
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acelerou em setembro a 0,44% diante dos primeiros efeitos da estiagem que atinge o país, sob peso dos preços de energia elétrica e alimentos, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No mês anterior, o índice havia apresentado deflação de 0,02%. No ano, a inflação acumulada é de 3,31% e, nos últimos 12 meses, de 4,42%. Analistas esperavam uma alta de 0,46% no índice de setembro, com alta anual de 4,43%, conforme pesquisa da Reuters.
A meta de inflação perseguida pelo Banco Central neste e nos próximos
Crescimento da América Latina e Caribe deve desacelerar para 1,9% em 2024,
afirma Banco Mundial
O crescimento da América Latina e do Caribe deve enfraquecer para 1,9% este ano, ante 2,1% em 2023, antes de acelerar novamente em 2025, afirmou o Banco Mundial nesta quarta-feira (9), alertando em um relatório que até agora a região perdeu a oportunidade de avanço gerada pelas mudanças globais nas cadeias de oferta.
O investimento público e privado continua a ser insuficiente, enquanto a promessa de oportunidades de crescimento decorrentes do “nearshoring” não foi cumprida.
As principais razões para isto continuam a ser o elevado custo de capital, os baixos níveis de educação, a infraestrutura deficiente e a instabilidade social, segundo o Banco Mundial.
“Apesar do entusiasmo pelo ‘nearshoring’, o investimento estrangeiro direto permanece abaixo dos níveis de 13 anos atrás em termos reais”, observa o relatório.
A estimativa de crescimento de 1,9% é superior às previsões de 1,8% em junho e 1,6% em abril.
anos é de 3%, com intervalo de tolerância que vai de 1,5% a 4,5%.
Agentes financeiros avaliavam como o resultado influenciará as próximas decisões do Banco Central (BC), que iniciou no mês passado um novo ciclo de aperto monetário ao elevar a Selic em 0,25 ponto, para 10,75% ao ano.
Juros nos EUA
A ata da última reunião do Fed, que encerrou em 18 de setembro com corte de 0,5 ponto, mostrou que a autoridade monetária pode alterar o ritmo de cortes nos próximos encontros.
O documento mostrou que uma “maioria substancial” das autoridades na reunião apoiou o início do ciclo de corte de juros com uma redução de 0,50 ponto percentual na taxa básica.
No entanto, pareceu haver ainda mais concordância de que, com o movimento inicial, o Fed não estaria comprometido com nenhum ritmo específico de cortes à frente.
de se recuperarem de forma desigual e crescerem em 2025.
No próximo ano, estima-se que a economia da região acelere para uma taxa de crescimento de 2,6%, abaixo da previsão anterior do Banco Mundial de 2,7%.
A desigualdade continua muito elevada em toda a região e os elevados impostos sobre o investimento produtivo limitam o crescimento, afirmou o Banco Mundial.
Isto, juntamente com uma persistente escassez de fundos governamentais, indica que tributar a riqueza é uma opção para aumentar a receita, de acordo com o relatório, que alerta que os ricos precisam de ser tributados com sabedoria.
“Os ativos financeiros são fáceis de mover e ocultar, e rastreá-los requer uma coordenação global significativa”, observa o relatório, enquanto “propriedades como imóveis são geralmente menos móveis e mais fáceis de avaliar”.
O relatório constata que 80% da riqueza da região está na forma de bens imobiliários.
No entanto, a expansão nas duas maiores economias da região, México e Brasil, deverá diminuir para 1,7% e 2,8%, respectivamente, abaixo das expansões de 3,2% e 2,9% de 2023.
A Argentina e o Haiti continuam a ser os únicos dois países da região onde se espera uma contração econômica este ano, antes
Embora esse número diminua globalmente à medida que os países se tornam mais desenvolvidos, “a proporção da riqueza ligada à propriedade é especialmente elevada na América Latina e Caribe, refletindo uma marcada preferência cultural pela habitação e talvez uma preferência por uma proteção tangível contra episódios recorrentes de inflação”.
COMUNICAÇÃO/REQUERIMENTO
DOMINGOS VASCONCELOS DA ROCHA – CPF 903.225.413-87 Torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais SEMA-MA, em São Luís a Licença Única Ambiental de Regularização (LUAR) para atividade Pecuária, da propriedade: FAZENDA CANTO DO RIO, localizada próxima a MA-226, com acesso por Sítio Novo, zona rural sob as coordenadas - Lat: 06°12'00,21" S e Long: 46°25'18,34" O –Grajaú – MA. Conforme os dados constantes no processo n° 24090025842/2024
COMUNICAÇÃO/REQUERIMENTO
DOMINGOS VASCONCELOS DA ROCHA – CPF 903.225.413-87
Torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais SEMA-MA, em São Luís a Licença Única Ambiental de Regularização (LUAR) para atividade Pecuária, da propriedade: FAZENDA PLANALTO, localizada próxima a MA-226, com acesso por Sítio Novo, zona rural sob as coordenadas - Lat: 06°11'19,34" S e Long: 46°24'45,67" O – Grajaú – MA. Conforme os dados contantes no processo n° 24090025607/2024
Ex-jogador do São Paulo relembra “paixão”
de Thierry Henry por clube da Série A
Ex-volante de Cruzeiro e São Paulo, Denilson relembrou o apreço do astro Thierry Henry pelo Vasco. Ao Charla Podcast, nesta quarta-feira (9), ele contou quando ouviu o francês cantar o hino cruzmaltino enquanto tomava banho no CT do Arsenal-ING.
No dia seguinte, o ex-atleta revelou o caso para um veículo do Brasil, e a
história ganhou grande proporção.
“Foi um dia que acabou o treino. Ele tirou as coisas e já estava no chuveiro, e eu lá, mexendo no celular. Do nada, escutei: ‘Vasco… Vasco…’. E eu: ‘Esse cara gosta do Vasco?’. Não falei com ele, e nem ele comigo. No dia seguinte eu tinha uma entrevista. O cara [brasileiro] foi perguntar como o Henry
era, e eu: ‘Tenho uma história para te contar”, relembrou Denilson.
“Só que essa matéria saiu para todo mundo, explodiu. Quando me ligaram, falaram que uns diretores do Vasco iam para o CT entregar uma camisa para o Henry. E eu: ‘Como assim?’. Corri no Gilberto: ‘Dei uma entrevista falando que o Henry estava cantando no chuveiro. Fala com ele lá, vê se ele gostou’. E ainda bem que ele gostou. Pensei que ia ficar bravo comigo”, finalizou.
Denilson atuou junto de Henry durante uma temporada no Arsenal, em 2006/2007. O ex-volante foi contratado junto ao São Paulo quando ainda tinha 18 anos. Já o francês era o astro e ídolo do clube. Fato curioso é que o brasileiro afirmou que os jogadores europeus costumavam assistir
aos jogos da Série A e do Campeonato Carioca. “O que eu sei é que eles assistem muitos jogos do Brasileirão. Lá passa muito Campeonato Carioca. Acho que foi pela torcida do Vasco cantando. Aquele Maracanã lotado, a torcida do Vasco em um Vasco e Flamengo. E foi do nada. Começou no chuveiro: ‘Vasco, Vasco’. O mais fera foi que ele gostou. Se ele fica bravo, os caras iam ter que voltar”, contou. Assim como combinado, Henry se encontrou com dirigentes do Vasco e até mesmo recebeu camisa do Gigante da Cruz de Malta. Junto do brasileiro Gilberto Silva, ele posou com o uniforme vascaíno, o que fez muito torcedor “se iludir”. Anos depois, o francês voltou a receber uma camisa do time carioca, já quando estava no Red Bull NY.
Ex-Athletico, Tiago Nunes prevê ambiente hostil para a seleção no Chile
O técnico Tiago Nunes, ex-Athletico, conhece bem os dois adversários que o Brasil vai enfrentar nesta rodada das Eliminatórias para a Copa do Mundo. O treinador tem passagem pelo futebol peruano, onde dirigiu o Sporting Cristal, e atualmente está no Universidad Católica, do Chile. Para ele, o Brasil terá desafios consideráveis, apesar das diferenças de qualidade técnica entre os países.
"Eu penso que as três seleções, especialmente do Brasil, passam por uma transformação de geração. A gente ficou muito bem acostumado com as gerações desde 1982 para cá, até antes. As nossas gerações de jogadores são incríveis, mesmo quando a gente não conquistou as Copas do Mundo", afirmou ao UOL. Na quinta (10), o Brasil visitará o Chile em Santiago. Tiago Nunes alerta para o ambiente difícil que a seleção enfrentará, pois o adversário vive uma pressão enorme devido aos recentes resultados negativos, e o estádio lotado e a motivação do adversário devem tornar o confronto extremamente pegado.
"O Brasil pode tirar proveito de acordo com o ambiente, porque a seleção chilena está muito pressionada pelos resultados. Tem sempre essa sombra de comparação com essa geração que eu comentei algumas vezes, então é inaceitável, publicamente, que o Chile esteja nessa posição na tabela. Mas tem um grande
treinador, pois o Ricardo Gareca é um profissional muito capaz, e que está tentando encontrar uma melhor formação", disse. Ele também destaca que, embora as seleções chilena e peruana enfrentem desafios similares aos do Brasil em termos de renovação, essas equipes se organizam bem defensivamente, o que pode tornar os jogos ainda mais complicados, mesmo com os dois adversários estando nas últimas posições da tabela.
O treinador explica que o futebol brasileiro historicamente se acostumou a contar com gerações extraordinárias de jogadores. "Eu que fiquei mal acostumado com o Romário, com o Bebeto, com o Ronaldinho Gaúcho, o Ronaldo Fenômeno, com o Rivaldo, o Kaká, todos esses craques. A gente sente um pouco de falta nesta quarta-feira (9) de encontrar jogadores que consigam manter o Brasil no nível que sempre esteve acostumado".
Tiago Nunes ressalta as mudanças no futebol chileno Fazendo um paralelo com o futebol chileno, Nunes aponta que a famosa "geração dourada" do Chile, responsável por grandes conquistas, também já está envelhecida, e a dificuldade de encontrar novos talentos para substituí-la é um desafio real para o país. No Peru, a situação é parecida, especialmente após o sucesso de 2018, quando a equipe conseguiu se classi-
ficar para a Copa do Mundo sob o comando de Ricardo Gareca.
Por outro lado, o treinador reconhece o talento dos atuais jogadores brasileiros, como Vini Júnior, Rodrygo e Neymar, que, quando recuperado, é um dos melhores do mundo. No entanto, ele acredita que muitos desses craques ainda precisam provar o mesmo nível de desempenho na seleção que apresentam em seus clubes.
"Óbvio que temos craques, creio que nos falta nesta quarta-feira (9) é que esses craques consigam confirmar no ambiente de seleção brasileira. Eu acredito que o Vini Júnior é um craque, eu acredito que o Rodrygo é um craque de bola, eu acredito que o Neymar, obviamente, está lesionado, é indiscutível, é um craque de bola. Nós temos jogadores na linha defensiva que são craques na posição. A gente precisa fazer com que esses jogadores tenham a condição de poder representar e se transformar em craques também na seleção."
Ele inclusive compara com a situação vivida por Lionel Messi em seu país. "A Argentina tinha no Messi essa expectativa e o Messi era criticado dia e noite porque não representava na seleção o que representava no clube. Então, eu penso que é uma questão de tempo, que a gente vai conseguir fazer com que mais jogadores experientes, com mais minutagem, em
ambiente de seleção", explica.
Ele até acredita que o Brasil vive um momento semelhante ao que a Argentina atravessou antes de conquistar o título mundial de 2022. A seleção argentina, que venceu a Copa do Mundo de 1986, enfrentou um longo período de jejum de títulos mundiais, e esse intervalo de quase quatro décadas é um exemplo claro de que o processo de renovação e consolidação de uma nova geração de talentos pode levar tempo.
Técnico fala sobre o atual momento da seleção brasileira Para Tiago Nunes, o Brasil está passando por algo similar e pode precisar de dois ciclos de Copa do Mundo até que uma nova geração se firme e recoloque o país como protagonista no cenário internacional.
"É um processo largo, difícil, que a gente vai ter que aguentar, de conseguir ter uma nova geração, uma safra de dois ciclos, quem sabe, de Copa do Mundo, até estabelecer uma nova geração para que a gente possa conseguir voltar a ser uma seleção referente para o mundo todo. E eu falei do comparativo com o Peru e com o Chile, porque também acontece aqui. Eu falei da geração dourada chilena, essa geração também já envelheceu, e num país bem menor do que o Brasil, é bastante mais difícil encontrar jogadores para substituir essa geração, e assim como o Peru", conclui.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA, através do pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu pelo ADIAMENTO da sessão do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024, cujo objeto é a contratação de instituição financeira pública ou privada, para a prestação de serviços de gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, agendada para a data de 10 de outubro de 2024 às 08h00min, a fim de satisfazer os interesses públicos, ficando a nova data marcada para 12 de novembro de 2024 às 08h00min. Bom Jesus das Selvas/MA, 09 de outubro de 2024. Francisco Carlos Martins de Sousa - Agente de Contratação.
PUBLICAÇÃO A SPE VILLA DI CARPI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ Nº 53.139.654/0001-67, torna público que REQUEREU, junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMAP, a Licença Prévia –LP, através do processo nº 04447/2024, para Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, localizada na Av. do Bacurizeiro, Qd. 15, Nº 37 e Nº38, Cohabiano X, Paço do Lumiar -MA.
ATOS FATOS Educação 07
Escola de Governo do Maranhão abre seleção para instrutores de curso de pós-graduação em Gestão Pública
A Escola de Governo do Maranhão (Egma) lançou o Edital nº 003/2024, que regulamenta o processo seletivo para o cadastro e credenciamento de instrutores docentes no curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Pública. As inscrições ocorrerão entre os dias 7 a 14 de outubro de 2024, por meio de formulário eletrônico disponível no site da Egma, e no Edital completo que pode ser consultado no site www.egma.ma.gov.br.
O processo busca selecionar 14 professores
para compor o corpo docente da especialização em Gestão Pública e formar cadastro de reserva para contratação da Egma, conforme conveniência e futuras oportunidades. O cadastro é destinado a servidores públicos estaduais (efetivos, comissionados e empregados) e o credenciamento aos não-servidores, ambas as modalidades estão disponíveis para pessoas físicas que tenham escolaridade mínima de pós-graduação (Lato Sensu) em áreas correlatas às disciplinas
oferecidas pelo curso. Os candidatos devem atender aos requisitos específicos do edital e comprovar experiência na área. Produção acadêmica e tempo de experiência profissional na administração pública também contarão pontos. Dentre as 14 disciplinas disponíveis estão “Fundamentos da Gestão Pública Contemporânea”, “Planejamento Estratégico e Gestão por Resultados”, “Transparência e Prestação de Contas”, entre outras. Para cada disciplina, os candidatos
devem possuir diploma de pós-graduação na área relacionada/correlata e atender às exigências descritas no edital.
Inscrições
No ato da inscrição, o candidato deve anexar toda a documentação exigida, incluindo diploma de graduação e pós-graduação, currículo no formato Lattes, e demais documentos solicitados. O edital adverte que não serão aceitas inscrições presenciais ou por e-mail. A seleção será realizada em três etapas: Análise documental (serão verificadas as documentações obrigatórias), Análise curricular (serão avaliados a titulação acadêmica, experiência docente e produções científicas e técnicas dos candidatos) e entrevista que será realizada de forma virtual, pela plataforma Microsoft Teams.
Sobre o curso
O curso será realizado presencialmente uma disciplina por mês na sede da Egma, localizada no Centro Histórico de São Luís, com aulas às sextas-feiras, das 14h às 18h, e aos sábados, das 8h às 12h e das 14h às 18h. O objetivo é qualificar profissionais da Administração Pública com foco em técnicas modernas de gestão, otimizando a eficiência do Estado no atendimento às demandas da sociedade.
Aulão gratuito sobre Matemática, Filosofia e Sociologia será realizado pela Uema neste sábado (12)
Neste sábado (12), a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), por meio do Núcleo de Tecnologias para a Educação (UemaNet), em parceria com a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), dará continuidade ao projeto “Aulão para Todos”, cursinho preparatório gratuito destinado a estudantes do
3º ano do ensino médio e à comunidade em geral. As aulas buscam revisar conteúdos para o Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes) 2025 e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O Paes acontecerá no dia 1º de dezembro, enquanto o Enem será realizado nos dias 3 e 10 de novembro.
As aulas acontecem semanalmente aos sábados, das 14h às 17h, no auditório do UemaNet, localizado na Av. Oeste Externa, 2220, São Cristóvão, São Luís, e também pelo site oficial da UemaNet, permitindo o acesso online para aqueles que preferem o formato virtual. No cronograma desta
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 42/2024-SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação empresa para fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades do Município de Barão de Grajaú-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 10/10/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 09:00 horas do dia 23/10/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Comissão de Licitação de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl. baraodegrajau@gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 09 de outubro de 2024. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Agente de Contratação.
Cerâmica Cezinaldo oliveira Dantas LTDA – inscrita no CNPJ: 02.110.314/0002-53 Torna público que requereu, junto a Secretaria Municipal do Meio ambiente - SEMA, em Barra do Corda - MA Renovação da Licença de Extração Mineral e Licença de Operação (L.O), sob número de processo 950102269/2024, para atividade de Licença de Extração de Argila para fabricação de produtos cerâmicos, instalado no Bairro Cerâmica, Rua da Cerâmica, N° 100, Zona Urbana, município de Barra do Corda - Ma, sob as coordenadas geográficas – latitude 5°28’52’.70”S, longitude 45°14’12.27”O – Barra do Corda – MA.
DISTRIBUIDORA NUNES GAS LTDA– inscrita no CNPJ: 00.849.004/0001-49 Torna público que requereu, junto a Secretaria Municipal do Meio ambiente - SEMA, em Barra do Corda - MA Licença de Operação (L.O), sob número de processo 942643782/2024, para atividade de Comércio varejista de gás liqüefeito de petróleo (GLP), instalado na Travessa 1, Vila Nair, S/N°, Zona Urbana, município de Barra do Corda – Ma.
COOPERATIVA MISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POV – inscrita no CNPJ: 01.800.114/000189 Torna público que requereu, junto a Secretaria Municipal do Meio ambiente - SEMA, em Barra do Corda - MA Licença Única Ambiental (L.U.A) sob número de processo 668712001/2024, para atividade de Loteamento e parcelamento do Solo para construção de Conjunto Habitacional, a ser instalado na Rua Moacir Cabral de Almeida, Sentido Riacho Feio, S/N° , Zona Urbana, município de Barra do Corda - Ma, , sob as coordenadas geográficas – latitude 5°30’46’.54”S, longitude 45°13’17.32”O – Barra do Corda – MA.
CRISTO REI AGRICOLA LTDA CNPJ: 52.519.884/0001-99
semana, os estudantes terão aulas de Matemática, Filosofia e Sociologia. As próximas datas incluem:
– Matemática e Filosofia/ Sociologia: 12/10
– Geografia e Matemática: 19/10
– Literatura e Geografia: 26/10
– Redação e Literatura: 02/11
O “Aulão para Todos” tem recebido grande adesão, com cerca de 2,6 mil alunos participando do projeto, o que reflete a importância da preparação para exames seletivos como o Paes 2025, que recebeu 45.526 inscritos este ano. A participação presencial ainda está aberta ao público, sendo uma oportunidade gratuita para quem busca reforçar os estudos. Para mais informações, o público pode acessar o portal da UemaNet em https://uemanet.uema.br.
Torna público que REQUEREU junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA a Autorização para Perfuração de Poço com coordenadas lat. 03° 17’ 11.2” S e long. 43° 29’ 54.2 W. A ser localizado FAZ CRISTO REI II, SN, KM 41 ROD MA-224, Zonal Rural, São Benedito do Rio Preto – MA, para fins de Consumo Humano. Conforme o Processo de nº 24100014834/2024.
TERRUS S.A., CNPJ nº 40.728.379/0001-75, torna público que REQUEREU, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Licença Única Ambiental de Regularização, para atividade Agrossilvipastoril na FAZENDA GAVIÃO II, no município de Chapadinha/MA, processo nº 24100017264/2024.
COMUNICAÇÃO/REQUERIMENTO MARLON LIMA GOMES – CPF 023.951.473-46
Torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais SEMA-MA, em São Luís a Licença Única Ambiental de Regularização (LUAR) para atividade Pecuária, da propriedade: FAZENDA RETIRO/ GLEBA 02, localizada zona rural de Estreito – MA, sob as coordenadas - Lat: 06°41’13,65” S e Long: 46°59’31,86” O Estreito – MA. Conforme os dados constantes no processo n° 24100006904/2024.
POLÍCIA CIVIL PRENDE HOMEM POR
ROUBO
A RESIDÊNCIA EM SÃO LUÍS
A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), deu cumprimento na tarde da última terça-feira (8), ao mandado de prisão preventiva em desfavor de um indivíduo, investigado por roubo a uma residência, situada no Residencial Pinheiros, no bairro da Cohama, em São Luís.
A Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), informou que o caso aconteceu no início da tarde do dia 02 de junho deste ano, quando indivíduo adentrou no imóvel, após serrar a trava e a fechadura do portão social
do conjunto. Na ocasião, o indivíduo que utilizava muletas, chegou no local de motocicleta.
Durante o ato criminoso, foram subtraídos diversos objetos do imóvel, dentre eles um pequeno cofre contendo joias e 15 mil reais em espécie, contabilizando aproximadamente um prejuízo às vítimas de 60 mil reais.
Ainda de acordo com a DRF, após análises de câmeras de sistemas de monitoramento na região e oitivas de testemunhas, foi
possível identificar o veículo utilizado na empreitada criminosa.
A Polícia Civil constatou ainda, que o indivíduo responde por diversos processos judiciais e procedimentos investigativos por furto qualificado. Na delegacia, o suspeito confessou o crime e afirmou ter gastado o que subtraiu com futilidades, bem como bebidas alcoólicas, drogas ilícitas e noitadas.
Após realizados os procedimentos legais, os suspeito foi encaminhado para
o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde permanecerá a disposição da Justiça.
Vale destacar que as investigações continuam no intuito de identificar os outros comparsas e possíveis receptadores dos bens subtraídos.
Atenção
A Polícia Civil disponibiliza de número de Whatsapp (98) 98418-5661 para que a população possa realizar denúncias, sendo garantido o total sigilo do denunciante.
EM SANTA HELENA, POLÍCIA CIVIL PRENDE EM
FLAGRANTE HOMEM POR CRIME DE HOMICÍDIO
Na manhã desta quarta-feira(9), a Polícia Civil do Maranhão, conseguiu prender em flagrante um homem, de 32 anos, apontado como sendo o principal suspeito de cometer um crime de homicídio ocorrido na cidade de Santa Helena, região da Baixada Maranhense.
A Delegacia de Polícia do
município tomou conhecimento de um achado de cadáver no povoado Quebra Pote, zona rural de Santa Helena. O corpo, que foi identificado como sendo de Agnaldo Barros, apresentava várias lesões provocadas por arma branca, além de sinais de violência sexual. As investigações iniciais
descobriram que durante a madrugada desta quarta, vítima e suspeito teriam saído para pescar, e que somente o investigado teria sido visto retornando com suas vestes sujas de sangue. Diante das informações, os investigadores da Delegacia de Polícia Santa Helena, com apoio da Polícia Militar
EM IMPERATRIZ; DUAS PESSOAS FORAM PRESAS
Na manhã desta quarta-feira(9), a Polícia Civil do Maranhão deflagrou, na cidade de Imperatriz, um ação policial batizada de operação “Dupla Face”, com a missão de cumprir dois mandados de prisão e três mandados de busca e apreensão contra integrantes de uma associação criminosa atuante no crime de fraudes financeiras e no golpe conhecido popularmente como da falsa central de atendimento do banco.
O Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos(DCCT/SEIC), reuniu elementos que apontam a participação dos suspeitos em fraudes bancárias realizadas a partir de contatos telefônicos com vítimas, se passando pela central do banco, para então obter acesso fraudulento às contas das mesmas e, assim, subtrair valores.
Segundo as investigações, os suspeitos realizaram várias tentativas de fraudar o reconhecimento facial enquanto mecanismo de segurança das instituições e transações financeiras. Em uma dessas tentativas, os criminosos usam uma
imagem facial com um rosto humano de um dos suspeitos aparecendo por trás da mesma imagem. Durante o cumprimento dos mandados judiciais, os suspeitos tentaram se desfazer de um aparelho celular jogando-o no vaso sanitário. Foram apreendidos eletrônicos, itens que ostentam valor e dois veículos que estavam na posse dos investigados. Além dos mandados, a justiça também emitiu uma ordem de bloqueio e sequestro de bens e ativos. Os suspeitos foram encaminhados ao sistema prisional, após as formalidades legais. As investigações seguem para completa elucidação dos fatos e individualização dos suspeitos.
O delegado Guilherme Campelo, chefe do DCCT, disse que muitas pessoas ainda são vítimas do “golpe da falsa central de atendimento do banco”. Ele orienta que o cidadão sempre busque por conta própria o contato usual da sua respectiva instituição financeira, evitando receber contatos estranhos, ainda que com números assemelhados aos das instituições.
saíram em diligências pela cidade, o que resultou na localização e prisão do indivíduo, que de imediato confessou a autoria do crime.
Após as comunicações de praxe na delegacia, o investigado será encaminhado para a Unidade Prisional de Pinheiro, onde permanecerá à disposição do poder judiciário.
