4 Campeonato Maranhense de Rally Baja é realizado em Paço do Lumiar
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“O Governo do Maranhão, por meio da SES, no próximo mês, lançará um programa que visa à ampliação da vacinação no nosso estado e busca incentivar as pessoas a levarem suas crianças para se protegerem. A ideia é unir as esferas estadual, municipal e entidades da sociedade civil para que possamos alcançar êxito no nosso trabalho”, afirmou Iracema Vale. Pag. 3
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Fazenda aumenta previsão de crescimento do PIB para 2,5% este ano Polícia Civil prende homem por descumprimento de medidas protetivas de urgência em Imperatriz Governo dobrará número de atendimentos a pacientes com hepatite B
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O Ministério da Saúde vai ampliar e simplificar o diagnóstico e tratamento de hepatite B no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a pasta, a expectativa é “mais do que dobrar” o número de pessoas em tratamento, a partir da adoção de novas diretrizes.
“Atualmente, 41 mil pessoas têm acesso aos medicamentos, e esse número pode chegar a 100 mil”,
informou nesta quarta-feira (19) a pasta da Saúde, referindo-se às mudanças que terão por base “evidências científicas mais atuais”. Estão também previstas ações preventivas como vacinações contra hepatites A e B e a expansão do acesso a diagnóstico e tratamento contra os tipos B e C. Se tudo der certo, o governo pretende eliminar a ocorrência dessas doenças
até o ano de 2030.
“Nos últimos anos, houve diminuição na prevenção, com redução de entrega de seringas, que são fundamentais nesse processo”, disse a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, ao anunciar a retomada das ações preventivas e o compromisso do governo em eliminar 14 doenças determinadas socialmente
nos próximos sete anos –entre as quais, as hepatites virais.
Segundo nota do ministério, no caso das hepatites B e C, a meta estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é diagnosticar 90% das pessoas, tratar 80% das que forem diagnosticadas e reduzir em 90% novas infecções e em 65% a mortalidade.
De acordo com a pasta, estima-se que 520 mil pessoas tenham hepatite C no Brasil, mas ainda sem diagnóstico e tratamento.
Ainda segundo o ministério, até 2022, cerca de 150 mil pessoas tinham sido diagnosticadas, tratadas e curadas da hepatite C. No caso da hepatite B, estima-se que quase 1 milhão de pessoas vivam com a doença no país. Destas, 700 mil ainda não foram diagnosticadas.
“Até 2022, 264 mil pacientes tinham sido diagnosticados com a doença e 41 mil estão em tratamento”, concluiu a pasta da Saúde.
Governo vai pagar bônus de desempenho para equipes de saúde bucal
Uma portaria do Ministério da Saúde, publicada nesta terça-feira (18) no Diário Oficial da União (DOU), instituiu o pagamento por desempenho na atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS) para as equipes que fazem atendimentos bucais em todo o país. Com isso, municípios e Distrito Federal receberão, todo mês, um adicional com base em resultados obtidos a partir do monitoramento
de 12 indicadores, além do custeio mensal regular. Segundo a pasta, a mudança vai incrementar em R$ 1 bilhão o financiamento federal das equipes de Saúde Bucal (eSB) em 2023 e 2024. “É um incentivo para melhorar a oferta dos serviços existentes e, principalmente, reconhecer o bom trabalho desenvolvido pelas equipes de saúde bucal”, afirma a coordenadora-geral de Saúde Bucal do Ministério
da Saúde, Doralice Severo Cruz. O pagamento por desempenho será aplicado às eSB das modalidades I e II, de 40 horas semanais, vinculadas às equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) e cofinanciadas pelo Ministério da Saúde. A modalidade I é a equipe formada por dois profissionais, sendo um cirurgião-dentista e um auxiliar ou técnico em saúde bucal. Já a modalidade II é composta por três servidores públicos, sendo um cirurgião-dentista, além de um técnico e um auxiliar. O adicional será de até R$ 2.449 (modalidade 1) e R$ 3.267 (modalidade 2) mensalmente por equipe. Os indicadores envolvem realização de atendimentos diversos, incluindo proporção de crianças e gestantes atendidas, e realização de procedimentos preventivos e de reparação dental. As metas e parâmetros dos indicadores estão em
desenvolvimento e serão publicados em nota técnica pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
Em 2023, durante o período de adaptação, entre julho e agosto, será pago o valor fixo de R$ 900 mensais para municípios e o DF utilizarem com as equipes de saúde bucal. De setembro a dezembro, o pagamento será feito a partir dos resultados de julho e agosto, sendo que fica garantido o valor mínimo de R$ 900 a todas as equipes. A partir de janeiro de 2024, os valores passarão a ser calculados, exclusivamente, de acordo com o alcance dos resultados dos quatro meses anteriores.
O Ministério da Saúde disponibilizará, também, um painel para monitoramento e avaliação no portal da pasta e, até que ele esteja em funcionamento, os indicadores serão considerados integralmente cumpridos.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) segue fortalecendo as práticas de atenção ao recém-nascido e o cuidado neonatal no Maranhão. Com o objetivo de qualificar os profissionais e o atendimento ao recém-nascido, a Rede de Assistência Materna e Infantil da SES iniciou, nesta semana, a capacitação dos profissionais do Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco, em Timon, e do Hospital Macrorregional Dr. Alexandre Mamede, em Coroatá.
Nesta quarta (19) e quinta-feira (20), médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem do Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco, participam da oficina. Na sexta-feira (21) e sábado (22), será a vez dos profissionais do Hospital Macrorregional Dr. Alexandre Mamede, em Coroatá. O objetivo é apoiar, monitorar e fortalecer as ações da linha de cuidados dos mil dias para o enfrentamento da mortalidade infantil.
“A linha de cuidados dos mil dias compreende o período que somam os 270 dias da gestação com os 730 dias subsequentes, ou seja, da gestação aos dois anos de vida da criança. Esse acompanhamento visa o desenvolvimento neurológico, cognitivo, nutricional e atenção que o bebê necessita”, explicou a coordenadora da Rede de Assistência Materna e Infantil da SES, Tércia Carvalho.
A capacitação é ministrada
pediatra e neonatologista
Lima, que também é consultor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Unidades com assistência materna e infantil, como nos municípios de Santa Inês e Carutapera, já receberam a capacitação.
A oficina tem como foco as salas de parto das unidades, desde as primeiras horas de vida do recém-nascido. Entre os resultados esperados, estão o bom trabalho em situações de reanimação neonatal e a organização da sala de parto, impactando na redução da mortalidade infantil e nos indicadores de Anóxia neonatal, que é a perda de oxigênio nas células do recém-nascido.
Programação
Em ambas as unidades hospitalares, a programação contará com atividades que vão desde reuniões, palestras, aulas prática. Entre os conteúdos que os participantes irão ter acesso, o uso dos novos equipamentos da Sala de Parto; Intervenção Neonatal em sala de parto; Simulações realísticas com ênfase na estratégia Preservação do Minuto de Ouro, além do treinamento do uso de Ventilador Mecânico Manual em T para a prática de ventilação por pressão positiva sob máscara e sob cânula oro traqueal, pressão positiva contínua das vias aéreas sob máscara (CPAP); Protocolos assistenciais, entre outros.
GERAL Raimunda Nonata Marques
pelo
Renato
Iracema Vale traça estratégias para fortalecer campanhas de vacinação com a SES, Unicef e Famem
Para a melhoria dos indicadores oficiais de cobertura vacinal infantil no Maranhão, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (19), com o secretário de Estado da Saúde (SES), Tiago Fernandes. O objetivo foi discutir meios de acelerar e fortalecer a vacinação em crianças menores de cinco anos no estado.
No encontro, também estavam presentes o presidente da Federação dos
Municípios do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, e a chefe regional do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Ofélia Silva, que ajudaram a traçar estratégias para a promoção de campanhas de conscientização da população e o fortalecimento das ações de vacinação.
“O Governo do Maranhão, por meio da SES, no próximo mês, lançará um programa que visa à ampliação da vacinação no nosso estado e busca incentivar as pessoas a levarem suas
crianças para se protegerem. A ideia é unir as esferas estadual, municipal e entidades da sociedade civil para que possamos alcançar êxito no nosso trabalho”, afirmou Iracema Vale.
Agentes de saúde
O secretário de Saúde destacou a importância da parceria com o Poder Legislativo para alcançar mais pessoas. “A presidente Iracema Vale fez um pedido especial, que integremos os agentes de saúde que estão trabalhando na ponta, no eixo da discussão, por serem os principais aliados das campanhas de imunização nos municípios. Certamente faremos um grande trabalho em cima disso”. Segundo o presidente da Famem, o reconhecimento e a inclusão dos agentes de saúde no programa é uma forma de valorizar os profissionais. “Eles estão em contato diário com as pessoas que o programa deseja alcançar. Quanto mais pessoas envolvidas e com
vontade de fazer dar certo, mais rápido vamos alcançar a nossa meta”, enfatizou Ivo Rezende.
Abrangência
Para Ofélia Silva, é necessário que o Parlamento Estadual se envolva nos projetos para que mais crianças sejam alcançadas. “Necessitamos que haja uma proximidade real com o Legislativo nessas campanhas. Estamos felizes pela parceria porque quando os parlamentares se envolvem, a abrangência do trabalho que está sendo feito fica muito maior”, salientou.
No Maranhão, o Unicef foca sua atuação nos territórios que concentram as maiores populações de crianças e adolescentes excluídos e vulneráveis. Em cada território, desenvolve estratégias específicas voltadas aos desafios locais nas áreas de saúde, educação, proteção e participação social de crianças e adolescentes, além de monitorar os resultados alcançados.
Deputada Dra. Vivianne aborda os desafios e a força feminina na
política no programa ‘Toda Mulher’
A deputada estadual Dra. Vivianne (PDT) foi a convidada do programa ‘Toda Mulher’ desta quarta-feira (19), na TV Assembleia. A parlamentar abordou a força da mulher na política, os desafios de seu primeiro mandato no Parlamento e a recente eleição para ocupar o cargo de procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa no próximo biênio desta 20ª Legislatura.
“As mulheres têm conseguido aumentar sua representatividade, ainda que precise de muito mais. Eu
me sinto muito honrada de participar dessa bancada, que é a maior bancada feminina da história da Assembleia do Maranhão, com a primeira presidente mulher. Esse vai ser o lembrete constante para que a gente se envolva nessa missão que é abraçar a causa da Procuradoria”, disse a parlamentar. Dra. Vivianne reforçou o apoio total do Parlamento à atual procuradora da Mulher, deputada Daniella (PSB). “Quero dar continuidade a esse trabalho da deputada Daniella e trazer
o maior número de conquistas possível para nós, mulheres maranhenses”, resumiu.
A parlamentar destacou as batalhas travadas pelas mulheres através da história,e que continuam até hoje. “Estamos em pleno século XXI e, ainda, lutando por direitos básicos”, observou ao falar da lei que prevê igualdade salarial entre os gêneros, sancionada recentemente pela Presidência da República, e dos casos de violência contra a mulher.
A presença feminina no
Lula afirma que retomará boa relação com países africanos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou a escala do avião presidencial em Cabo Verde, para abastecimento, e, em rápido encontro com o presidente cabo-verdiano, José Maria Neves, reiterou o interesse brasileiro em retomar as parcerias e o bom relacionamento com os países do continente africano.
A rápida visita ocorreu nesta quarta feira (19) durante o retorno de Lula ao Brasil, após participar da 3ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e da União Europeia (UE) em Bruxelas, capital da Bélgica.
Em discurso, Lula lamentou o afastamento do Brasil nos últimos anos em relação o continente africano, mas garantiu que essa relação será recuperada em nome dos vínculos históricos entre Brasil e África.
Legislativo, na visão dela, faz com que as pautas do segmento tenham mais visibilidade e sejam abraçadas por todos. “A gente consegue sensibilizar”, disse a deputada, que integra as Comissões Permanentes de Saúde, Turismo, Orçamento e Assuntos Econômicos.
A violência política contra as mulheres vivenciada em outros estados também foi abordada pela deputada Dra. Vivianne, que destacou a união que existe no Parlamento Estadual. “Em nenhum momento eu me sinto desrespeitada pelos nossos colegas, muito pelo contrário”, atestou.
Políticas públicas de proteção à mulher foi outro tema destacado durante a entrevista. A deputada assinalou que é preciso fazer as leis saírem do papel. Segundo ela, entre as medidas para que isso ocorra, as campanhas de divulgação dessas legislações devem ser reforçadas, para que sejam do conhecimento de todos.
Com apresentação da jornalista Márcia Carvalho, o programa ‘Toda Mulher’ é exibido às quartas-feiras, sempre às 15h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).
“Quero recuperar a relação com o continente africano porque nós brasileiros somos formados pelo povo africano. Nossa cultura, cor e tamanho é resultado da miscigenação entre índios, negros e europeus. Temos profunda gratidão ao continente africano por tudo que foi produzido durante 350 anos de escravidão em nosso país”, disse Lula ao ressaltar que o Brasil pretende compensar o continente que é berço da humanidade.
Segundo o presidente, algumas das “formas de pagamento” planejadas pelo Brasil –em retorno às inúmeras contribuições dadas pelos africanos obrigados a ir para o Brasil nos tempos de escravidão – envolvem compartilhamento de tecnologias; formação profissional de especialistas voltados às necessidades identificadas no continente; e ajuda para a industrialização
e agricultura na África. “Se não tivéssemos tido um governo negacionista, o Brasil poderia ter produzido vacina contra a covid-19 e ajudado o continente africano. Lamentavelmente tivemos um desgoverno que não cumpriu com aquilo que é o essencial, que é cuidar do ser humano. Mas, com minha volta à Presidência, queremos recuperar a boa e produtiva relação que tínhamos”, acrescentou. Novas embaixadas Lula antecipou que fará viagens a países africanos ainda este ano e em 2024. “Vamos abrir embaixadas nos países em que o Brasil não tem embaixadas, e fazer muitas reuniões com vários especialistas africanos para definirmos no que o Brasil pode ajudar mais o continente africano”, completou.
Em tom de agradecimento pela visita, o presidente de Cabo Verde comemorou “o regresso do Brasil ao mundo”. “O Brasil é um grande país, e o seu poder no globo deve estar à altura de sua dimensão. O presidente Lula tem trazido essa grandeza ao Brasil, e tem se colocado no mundo à altura dos desafios que o mundo enfrenta neste momento”, discursou o cabo-verdiano.
Segundo José Maria Neves, a ordem do mundo está em um “processo de transfiguração” e, por isso, “precisamos de lideranças visionárias, transformadoras e catalisadoras desse novo momento”, disse referindo-se ao presidente brasileiro.
“Estamos contentes com a contribuição do Brasil para [ações nos países] do sul e para termos um mundo mais igual, onde todas e todos tenham muito mais oportunidades de viver com dignidade”, concluiu.
CPMI diz ao Supremo que cogitou
prisão
de ex-diretor da PRF
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas de 8 de janeiro afirmou nesta terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que há indícios de que o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques teria participado “fatos preparatórios” aos atos. Além disso, a comissão disse que cogitou prender Vasques por falso de testemunho.
A afirmação foi feita pela advocacia do Senado ao defender posicionamento da comissão pela quebra o sigilo telefônico e bancário após Vasques prestar depoimento na CPMI. A quebra é contestada no Supremo pela defesa do ex-diretor, que alega não ter relação com os atos. Para a CPMI, somente com a quebra de sigilo será possível realizar a apuração detalhada do caso. “Após a
oitiva do impetrante como testemunha, o colegiado entendeu haver indícios de que o impetrante teria participado, enquanto diretor-geral da PRF, de possíveis fatos preparatórios ao 8 de janeiro. Chegou-se a cogitar, inclusive, a prisão do impetrante por falso testemunho”, afirmou a comissão.
A CPMI também apura a conduta de Vasques no comando da PRF no dia do
segundo turno das eleições de 2022, quando houve diversas operações no Norte e Nordeste para averiguar o deslocamento de motoristas, e a atuação da corporação na desobstrução de rodovias após o anúncio do resultado do pleito.
Defesa
A defesa de Silvinei Vasques disse ao STF que ele foi convocado para depor na condição de testemunha e prestou todas as informações necessárias aos parlamentares. Para os advogados, a aprovação de quebra de sigilo foi uma “verdadeira violência à Constituição e à imagem e privacidade” do ex-diretor.
“O impetrante não tem nenhuma relação com os atos de 8 de janeiro, razão pela qual sua convocação para depor foi ilegal, configurando até mesmo dispêndio injustificado do dinheiro público, além de quebra do princípio da eficiência”, concluiu.
TJMA implanta projeto Acolher a partir de agosto
A Diretoria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Coordenadoria de Serviços Médico, Odontológico e Psicossocial e da Divisão Psicossocial, irá implantar o projeto “Acolher”, a partir do dia 2 de agosto.
A iniciativa será caracterizada por uma escuta psicológica imediata voltada para magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Judiciário.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023.
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob o Regime de fornecimento, objetivando: formação de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de brinquedos para uso das crianças na Educação Infantil para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus das Selvas/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 01 de agosto de 2023, às 08h00min, através da plataforma: https://www.portalbomjesusdasselvas. com.br/, demais informações no e-mail cpl2023@bomjesusdasselvas.ma.gov.br. Bom Jesus das Selvas/MA, 18 de julho de 2023. Victor Marques da Silva Alves - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023.
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob o Regime de fornecimento, objetivando: formação de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais permanentes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 02 de agosto de 2023, às 08h00min, através da plataforma: http://portalbomjesusdasselvas.com.br/, demais informações no e-mail cpl2023@ bomjesusdasselvas.ma.gov.br. Bom Jesus das Selvas/MA, 18 de julho de 2023. Victor Marques da Silva Alves - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023.
A chefa da Divisão Psicossocial, Raíssa Braúna, explica que o projeto consiste em promover um serviço, com profissionais disponíveis para atendimento, em dias e horários determinados, sem necessidade de agendamento, destinado a pessoas que recorrem espontaneamente ao serviço, em busca de ajuda para problemas de natureza emocional.
“O projeto tem por objetivo oferecer atenção a servidores(as) e magistrados(as) em sofrimento e estabelecer uma relação de confiança e aceitação, com vistas ao bem-estar, à saúde e à qualidade de vida das pessoas atendidas, através do acolhimento psicológico. O(a) profissional pretende ouvir e acolher, auxiliando
as pessoas a encontrarem caminhos dentro da sua própria experiência para o alívio do sofrimento apontado”, pontuou. Raíssa Braúna explica, também, que, ao dispensar o agendamento prévio, a escuta psicológica imediata se destaca como uma modalidade que facilita o acesso a um serviço de atenção psicológica, buscando garantir um espaço de cuidado, dentro dos parâmetros éticos, o que resulta em ganhos terapêuticos para quem busca esse serviço. Dentre os benefícios do projeto, estão: a redução dos afastamentos por problemas psicológicos e de origem psicossomática; aumento da motivação interpessoal; melhora dos relacionamentos interpessoais e diminuição dos conflitos; redução do absenteísmo; maior comprometimento do(a) colaborador(a) com o trabalho; promoção do trabalho em equipe de forma mais engajada; aumento da produtividade.
ATENDIMENTO
Os atendimentos do Projeto Acolher ocorrerão pelas manhãs, nas segundas, quartas e sextas, das 8h30
às 12h, sem necessidade de agendamento a partir de demanda espontânea.
A escuta acontecerá de forma on-line ou de forma presencial (na Divisão Psicossocial, no Centro Administrativo, na Rua do Egito), de forma individualizada.
O atendimento será realizado por psicólogos(as) da Divisão Psicossocial do TJMA. Para isso, o programa oferecerá um serviço de pronto atendimento para aqueles(as) que procuram auxílio psicológico pontual, não pressupondo atendimento contínuo equivalente a psicoterapia.
Raíssa Braúna explica que, de acordo com as percepções e elementos identificados, haverá o encaminhamento para a orientação psicológica de seguimento, que já é realizada pela Divisão Psicossocial ou por outros centros de atendimento psicológico nas redes pública e privada.
MAIS INFORMAÇÕES Servidores, servidoras, magistradas e magisrados interessados deverão entrar em contato com a Divisão Psicossocial, pelos telefones: (98) 3261-6238 / 3261-6242.
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo Maior lance ou oferta, sob o Regime de empreitada por preço global, objetivando: contratação de instituição financeira pública ou privada, para a prestação de serviços de gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/ MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 03 de agosto de 2023, às 08h00min, através da plataforma: http:// portalbomjesusdasselvas.com.br/, demais informações no e-mail cpl2023@bomjesusdasselvas.ma.gov.br. Bom Jesus das Selvas/MA, 18 de julho de 2023. Victor Marques da Silva Alves - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 03/2023 - A Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário, sediada na Av. Pedro Cunha Mendes, 2361, Centro, Pedro do Rosário – Maranhão, inscrita no CNPJ sob o nº 01.614.946/0001-00, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto ao Público, sob a modalidade CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E TÉCNICOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, em regime de execução indireta, para prestação de serviço, objeto deste credenciamento, na forma e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e em conformidade com a Lei n.º 8.666, de 21.06.93, com as modificações introduzidas pelas Leis n.º 8.883, de 08.06.94, e 9.648, de 27.05.98, e legislação complementar vigente e demais normas aplicáveis à espécie. O edital poderá ser consultado e obtido no endereço acima, gratuitamente ou no Portal da transparência do Município (https://portal.pedrodorosario.ma.gov.br). Os envelopes contendo os documentos dos interessados exigidos neste procedimento deverão ser entregues, à Av. Pedro Cunha Mendes, 2361, Centro, Pedro do Rosário – Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. O credenciamento acontecerá no período de 21 de julho de 2023 a 04 de agosto de 2023. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 19 de julho de 2023. IOLANDA MARQUES SILVA – Secretária Municipal de Saúde.
ATOS FATOS
Fazenda aumenta previsão de crescimento
do PIB para 2,5% este ano
A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda elevou de 1,9% para 2,5% a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). A estimativa para a inflação caiu. As previsões estão no Boletim Macrofiscal divulgado nesta quarta-feira (17).
Segundo o Ministério da Fazenda, a revisão no crescimento foi motivada pelo aumento de 1,9% do no primeiro trimestre e pela expectativa de queda dos juros no segundo semestre por causa da desaceleração da inflação. A estimativa de crescimento para 2024 foi mantida em 2,3%.
As projeções de crescimento melhoraram para todos os setores. Para o agropecuário, a projeção passou de 11% para 13,2%. Para a indústria, a estimativa avançou de 0,5% para 0,8%, enquanto a projeção para serviços passou de 1,3%
para 1,7%.
No início do mês, o secretário de Política Econômica, Guilherme Mello, anunciou que a projeção para o PIB deste ano ficaria entre 2,5% e 3%. Na ocasião, ele ressaltou que, no início do ano, o mercado financeiro previa expansão de apenas 1% para a economia brasileira neste ano.
Inflação
A projeção de inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu de 5,58% para 4,85%. A estimativa está acima da meta de inflação para o ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 3,25%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior é 4,75%. Para 2024, a estimativa caiu de 3,63% para 3,3%.
Segundo a SPE, a expectativa de inflação para 2023 foi revisada para baixo com base na forte desace-
leração do IPCA em abril e maio. Também contribuíram para a queda na projeção o reajuste autorizado para plano de saúde levemente inferior ao projetado; a redução nos preços da gasolina, diesel e gás de botijão nas refinarias; e as revisões nas tarifas de energia elétrica residencial e de ônibus urbano.
Para 2024, a projeção menor reflete a queda do dólar para abaixo de R$ 5, a queda no preço das commodities (bens primários com cotação internacional), além dos menores reajustes previstos para preços monitorados. De acordo com a SPE, a revisão para o próximo ano ocorreu tanto por causa da desinflação esperada para 2023 como por causa das condições projetadas para a demanda externa.
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado para estabelecer o valor do salário mínimo e corrigir aposentadorias, deverá encerrar este ano com variação de 4,48%, segundo a previsão da SPE, contra 5,34% previstos no boletim anterior, divulgado em maio. A projeção para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que inclui o setor atacadista, o custo da construção civil e o consumidor final, caiu de inflação de 2,06% para deflação de 2,21%.
Médio prazo
Após a melhora das projeções para este ano, a SPE espera leve desaceleração para 2024. Segundo o órgão, isso ocorrerá por causa
da diminuição da demanda internacional, que fará o Brasil exportar um pouco menos, e pelo menor crescimento projetado para o setor agropecuário, que se acomodará no próximo ano após crescer mais de 10% este ano.
Mesmo com a desaceleração, a SPF projeta que o crescimento do PIB será mais bem distribuído entre os setores da economia em 2024, com a indústria e os serviços melhorando em relação a este ano. “Esses setores devem se beneficiar com a melhoria no ambiente de negócios e redução de incertezas decorrentes da aprovação das reformas fiscal e tributária”, ressaltou o relatório.
Outro fator que impedirá uma desaceleração maior no próximo ano será a recuperação da demanda doméstica. O consumo será impulsionado pela queda nos juros e pela adoção de medidas de estímulo, como o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as políticas sociais. “O consumo e o investimento devem ganhar novo impulso com a redução dos juros e da inadimplência e com o novo PAC, focado na transformação energética. A redução da desigualdade, resultante de políticas de valorização do salário mínimo e igualdade salarial entre mulheres e homens, do novo Bolsa Família e do programa Minha Casa, Minha Vida também devem ajudar a elevar a absorção doméstica, garantindo crescimento sustentável e inclusivo”, concluiu a SPE.
PIB cai 3% em maio na comparação com abril, indica Monitor da FGV
O Produto Interno Bruto (PIB) - a soma de todos os bens e serviços produzidos no país - apresentou queda de 3% em maio deste ano, na comparação com abril. O dado foi divulgado nesta quarta-feira (19), no Rio de Janeiro, pela Fundação Getulio Vargas (FGV), em sua pesquisa Monitor do PIB.
Segundo a coordenadora do estudo, Juliana Trece, o recuo da atividade econômica brasileira no mês foi influenciado pelo fim dos principais meses de colheita da soja. Como o crescimento do PIB nos primeiros meses
foi puxado pela produção do grão, o fim da colheita provocou um recuo no indicador em maio.
Juliana afirmou que mesmo que o maior responsável pela queda tenha sido a agropecuária, houve recuos também nos setores da indústria e dos serviços, influenciados pelos juros elevados. Na comparação com maio do ano passado, no entanto, a economia cresceu 1,8%.
Também houve alta de 3,5% na comparação do trimestre encerrado em maio deste ano com o mesmo período de 2022.
Consumo das famílias tem alta
A alta neste último tipo de comparação foi puxada pelo consumo das famílias, que cresceu 2,9%, e pelas exportações, que avançaram 17,2%. A formação bruta de capital fixo (investimentos) caiu 0,8% no trimestre. Já as importações, que contam negativamente para o cálculo do PIB, aumentaram 7,3%.
O monitor do PIB não é a pesquisa oficial sobre o desempenho da economia brasileira. Oficialmente, o PIB é calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Es-
Modernização deve reduzir tempo de processamento da folha do INSS
A Dataprev quer reduzir à metade o tempo gasto com o processamento da folha de pagamentos de pensionistas e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo a diretoria da empresa, o processo, mensal, será otimizado graças à substituição de equipamentos e à modernização dos sistemas.
As informações relativas aos 38,2 milhões de beneficiários do INSS foram transferidas dos antigos computadores em que estavam armazenadas para máquinas novas, mais seguras e eficientes. Este mês, a folha de pagamento já foi processada com o auxílio dos novos equipamentos que, de acordo com o presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção, operam com linguagens de computação mais modernas.
“Isso tem muita importância. Principalmente por ampliar as possibilidades, as escolhas tecnológicas, gerenciais e de processos que a Dataprev é capaz de realizar sob demanda”, declarou Assumpção na manhã desta quarta-feira (19), ao conversar com jornalistas sobre a desativação dos antigos computadores de grande porte (mainframe).
Tempo gasto Ainda segundo Assumpção, a substituição dos antigos computadores (que operavam com a chamada tecnologia em plataforma alta) por equipamentos que permitem o processamento da folha de pagamento em plataforma baixa permitirá a Dataprev reduzir de 96 horas para 48 horas o tempo gasto na tarefa.
“Isso reduzirá o tempo de processamento da folha, o que dá mais condições [tempo] para o INSS
se assegurar de que as [futuras] folhas estão corretas”, acrescentou o presidente da empresa pública de processamentos de dados e soluções digitais, alegando não haver como mensurar o investimento necessário à substituição dos computadores por tratar-se de um projeto executado pouco a pouco, ao longo de anos, como parte de um projeto de modernização dos sistemas previdenciários.
“Quando assumi a [presidência da] empresa pela primeira vez, em 2009, já havia um Termo de Ajustamento de Conduta [TAC] obrigando a empresa a eliminar uma série de sistemas antigos que já não davam mais conta do processo de modernização, de integração de dados e das necessidades de avanço tecnológico que o Estado brasileiro precisa e exige”, lembrou Assumpção.
Presente na coletiva de imprensa convocada pela Dataprev sobre o tema, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, destacou que a redução do tempo gasto no processamento da folha de pagamento dos beneficiários do instituto fará “muita diferença” para os servidores do instituto.
“Toda vez que a tecnologia pode substituir um servidor em uma tarefa, simplificando-a, impactamos a vida dos brasileiros que estão nas filas do INSS. Conseguimos decidir, rapidamente, os benefícios mais simples como, por exemplo, o auxílio-natalidade. Certamente, estes processos novos ajudam a diminuir o impacto, seja por meio da economia de recursos, seja por [simplificar] outros processo”, comentou Stefanutto.
tatística (IBGE) e divulgado trimestralmente.
O dado mais recente do IBGE aponta que - no primeiro trimestre deste ano - a economia brasileira cresceu 1,9% na comparação com o último trimestre de 2022 e 4% na comparação com o primeiro trimestre do ano passado, além de ter acumulado alta de 3,3% em 12 meses.
Segundo o último Boletim Focus, divulgado pelo Banco Central na última segunda-feira (17), a economia brasileira deve crescer 2,24% este ano.
AÇO VERDE DO BRASIL S.A., CNPJ Nº 07.636.657/001241, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, em 18/07/2023, a Autorização para Perfuração de 01 (um) Poço Tubular na Fazenda Boa União, município de Santa Quitéria do Maranhão/ MA, para fins de captação de água para consumo humano, barrelamento de fornos e aspersão de vias, conforme dados constantes no processo Nº 128422/2023.
AÇO VERDE DO BRASIL S.A., CNPJ Nº 07.636.657/001241, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, em 18/07/2023, a Autorização para Perfuração de 06 (seis) Poços Tubulares na Fazenda Bonfim e Outras, municípios de Urbano Santo, Santa Quitéria do Maranhão e Anapurus, Estado do Maranhão, para fins de captação de água para consumo humano, barrelamento de fornos e aspersão de vias, conforme dados constantes no processo Nº 128442/2023.
Surfe: Filipinho é tricampeão na África do Sul e carimba vaga em Paris
Atual líder do ranking, o surfista brasileiro Filipe Toledo faturou o tricampeonato na etapa de Jeffrey”s Bay, a penúltima do circuito mundial antes da disputa do título da WSL Finals, em setembro, na Califórnia (Estados Unidos). Ele sobrou na final contra o australiano Ethan Ewing, com nota 18.76
contra 12.60 do vice-líder do circuito. Os dois primeiros títulos de Filipinho em J-Bay foram em 2017 e 2018. Atual campeão mundial, o paulista de Ubatuba teve mesmo muito o que comemorar nesta quarta-feira (19). Antes da disputa do título, Filipinho venceu na semi o japonês
Kanoa Igarash e, de quebra, assegurou a primeira vaga olímpica masculina para o Brasil nos Jogos de Paris 2024. Ele não pode ser mais alcançado por outros compatriotas - João ‘Chumbinho” Chianca (4º no ranking), Yago Dora (5º) e Gabriel Medina (6º) seguem lutando pela outra vaga. No surfe feminino,
a gaúcha Tatiana Weston Webb já está garantida em Paris: ele carimbou a vaga em abril.
Na terça (18), Filipinho já garantira de forma antecipada a classificação à WSL Finals, ao avançar às quartas, superando o indonésio Rio Waida. Apenas os cinco primeiros colocados em cada gênero disputarão a fase decisiva que garante aos vencedores o título mundial de 2023. A WSL Finals será em Long Trestles, na Califórnia (EUA), entre 8 e 16 de setembro.
A final feminina foi disputada na terça (18): a norte-americana Lakey Peterson levou a melhor sobre a australiana Molly Picklum, ao somar 14.77 contra 13.50, respectivamente.
A 10ª e última etapa regular da WSL (sigla em inglês para Liga Mundial de Surfe) será no Taiti, de 11 a 20 de agosto.
Campeonato Maranhense de Rally
Baja é realizado em Paço do Lumiar
O mês de julho marca a retomada das competições de Rally Baja no Maranhão. Organizada pelo Maranhão Rally, a 1ª etapa do Campeonato Maranhense foi realizada no último fim de semana (15 e 16), em um circuito fechado no Ilha Race, em Paço do Lumiar. A prova contou com toda segurança e o público também pode acompanhar de perto as disputas envolvendo as categorias motos e utv´s. No Rally Baja, os competidores seguem a trilha sem planilhas, apenas com
placas de sinalização. Vence o piloto que tiver os melhores tempos no somatório das 4 voltas. E em meio a bela paisagem do Ilha Race, pilotos e pilotas aceleram muito. A prova exigiu bastante técnica para administrar o que tivesse pela frente: curvas, saltos, situações que acabam exigindo mais dos pilotos e suas máquinas. No Baja é dominar a máquina sem perder velocidade. E o mais rápido nos utv´s foi Diogo Nasser, que faturou dois pódios: categoria utv
turbo e utv turbo pró. Já na categoria utv start, vitória de Alan Pacheco. Grid cheio também nas motos. Na categoria feminina vitória de Natyele da Silva. Na categoria moto nacional, vitória de Gustavo Trivelato. Já na moto importada, Raul Lima, faturou mais um pódio para sua coleção.
Agora o Maranhão Rally dá uma pausa nas competições para os pilotos se prepararem para o Rally dos Sertões, em agosto. No Maranhão, o calendário off road
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
EDITAL N.º 10/2023 DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS – SEMA, localizada na Av. dos Holandeses, Nº. 04, Quadra 06, Edifício Manhattan, Calhau, São Luís - MA, CEP 65.071-380, no uso de sua competência, conforme contido no art. 16 da Lei Estadual nº. 5.405/1992; e com fulcro no art. 225, parágrafo 1º, IV, da Constituição Federal e art. 241, VIII, da Constituição do Estado do Maranhão, observado o art. 2º, parágrafo 1º, da Resolução CONAMA nº. 09/1987, combinada com o art. 34, parágrafo 5º, do Decreto Estadual nº. 13.494/1993, COMUNICA a quem interessar, que foi aberto prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir da data da publicação do presente Edital, para REQUERER Audiência Pública, a que se dará ampla publicidade, para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) relacionado ao requerimento de Licença Ambiental, para ATIVIDADE AGROSSILVIPASTORIL no imóvel Fazenda Dona Zizinha, S/N, Zona Rural, Loreto - MA, CEP: 65.895-000, conforme Solicitação do Empreendedor Tapuio Agronegócios LTDA – CNPJ Nº 11.574.542/0001-94, referente ao Processo SIGLA nº 21070045323/2021.Por último, informa, ainda, que cópias do EIA/RIMA estão à disposição dos interessados na sede desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais.
AVISO DE LICITAÇÃO
retorna em setembro com a segunda etapa do campeonato maranhense de Rally de Regularidade, previsto para acontecer pelas trilhas de Cachoeira Grande.
A 1ª etapa do Campeonato Maranhense de Rally Baja teve o patrocínio do Governo do Estado e Monster Energy, por meio da Lei Estadual de Incentivo ao esporte, e também contou com o apoio dos Postos Maracanã, Flexo Corretora de Seguros e SFI Chips.
– Classificação final 1ª Etapa do Campeonato Maranhense de Rally Baja Motos Importadas
1- Raul Lima
2- Luís Henrique
3- Willame dos Santos
Motos Nacional
1- Gustavo Trivelato
2- Cleidson Nikito
3- Leonardo Cabral
Motos Feminina
1- Natyele Sucata
2- Franciane Pires Sousa
3- Thais dos Santos
UTV PRO
1- Diogo Nasser
2- Marcelo Medeiros
3- Geraldo Filho
UTV TURBO
1- Diogo Nasser
2- Allan Pacheco
3- Janio Matsunaga
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027-2023. Processo Administrativo Nº 059-2023. A Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão - MA, torna público aos interessados que no dia 02 de Agosto de 2023, às 08h00min realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, em regime de empreitada por preço unitário, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA, MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, MEDICAMENTOS CONTROLADOS, MATERIAIS DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR E MATERIAIS PARA LABORATÓRIO, para o Município de Alto Alegre do Maranhão/MA, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002 e da Lei Complementar nº 123/2006, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta das 09:00 às 12:00 horas ou no endereço eletrônico de compras oficial da Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão -MA (http://licitacao.altoalegredomaranhao.ma.gov.br), e, ainda, em caso de problemas no site acima, poderão ser solicitados através do e-mail cpl.altoalegrema@gmail.com, em dias úteis das 09:00 às 18:00. Alto Alegre do Maranhão/MA, 19 de Julho de 2023. Diógenes Dos Santos Melo - Pregoeiro Oficial.
Gladistone Antonio Dallan, CPF nº 830.878.501-87, torna público que RECEBEU, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Licença Única Ambiental de Regularização para atividade Agrossilvipastoril no imóvel denominado Bloco Cupinzal A, Urbano Santos/MA, processo nº 92335/2023.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023
A Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário/MA, através da Comissão Permanente de Licitação, com Fundamento no Art. 25 caput, da lei nº 8.666/93, torna público que esta disponível o Edital do Chamamento Público nº 02/2023, cujo Objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Realização e Produção, Audiovisual, Live, Documentários e Premiações, Com Recurso do Governo Federal, Através da Lei Paulo Gustavo; Período de Recebimento de Propostas: 15 (Quinze) dias úteis a contar do primeiro dia subsequente desta publicação; Sessão de Abertura dos Envelopes: 11/08/2023, as 09h00 horas Local da Sessão: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, da Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário - MA. Informações e Edital poderão ser obtidos, na Secretaria de Cultura e Turismo, na Rua da Praça, S/N, Centro, Pedro do Rosário – MA ou através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. Edital impresso Procurar Clenilson Rocha Souza Presidente da comissão Avaliadora instituído pelo decreto de nº 085 de 17 de julho de 2023. O edital estará disponível no Portal da Transparência do Município.
Pedro do Rosário-MA 19 de julho de 2023
Clenilson Rocha Souza
Secretário Municipal de Cultura Presidente da Comissão Avaliadora
MEC divulga resultado da lista de espera do Fies 2023
O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (18) a lista de espera dos candidatos ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2023. A pasta utiliza a relação para preencher as vagas eventualmente não ocupadas em instituições privadas de ensino superior.
O texto do edital que estabeleceu o cronograma e os procedimentos relativos ao processo seletivo, a eventual pré-seleção dos candidatos participantes da lista de espera ocorrerá até o próximo dia 29 de agosto. Os candidatos cujo nome consta na lista de espera deverão acessar
a página do programa no endereço eletrônico, e complementar a inscrição para contratar o financiamento, no período de 3 (três) dias úteis, contados do dia subsequente ao da pré-seleção. Para isso, é preciso acessar a página do Fies Seleção, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, por meio da qual os candidatos também deverão acompanhar o resultado do processo.
A inclusão do nome do candidato na lista de espera assegura apenas a expectativa dele ser pré-selecionado às vagas para as quais se inscreveu neste processo seletivo, estando a pré-seleção condicionada à disponibilidade de vaga no grupo de preferência e
nos cursos de opção, bem como a observância das demais regras do programa. Criado em 2001, por meio de lei específica, o Fies concede financiamento a estudantes de cursos de graduação, em instituições de educação superior privadas participantes do programa e que tenham obtido avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).
Para participar do programa, o candidato deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obtido notas médias igual ou superior a 450 pontos e não ter zerado a redação. A escala de financiamento varia conforme a renda familiar do candidato.
Uema oferecerá novo doutorado a partir de março de 2024
A Rede Nordeste de Ensino (Renoen) aprovou a implantação do curso de doutorado em Ensino, na Universidade Estadual do Maranhão (Uema). Este é o sétimo doutorado da Uema e terá ofertas na instituição a partir de março de 2024, no prédio do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais (CECEN).
O curso tem como área de concentração Ensino, Currículo e Processos de Ensino-aprendizagem, já as linhas de pesquisa são: práticas pedagógicas no ensino de ciências e matemática; ensino, currículo e cultura; ensino tecnológico: práticas e construções curriculares.
“Esse processo teve início no mês de fevereiro, quando foi apresentada à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação [PPG/Uema] a proposta de associação da Uema à Renoen. O pró-reitor Marcelo Cheche Galvez, com o compromisso de contribuir
com a expansão de cursos de pós-graduação (stricto sensu), arregimentou a sua equipe de assessores para formalizar e encaminhar a proposta de associação, que foi aprovada”, explicou o professor Raimundo Brandão, que coordenará o doutorado em Ensino na Uema. O curso contribuirá para a formação de doutores que irão refletir sobre o papel das ciências e da matemática no contexto histórico, social, cultural e ambiental da região. “O Maranhão possui o mais baixo percentual de doutores para cada grupo de mil habitantes, dos estados brasileiros. Então, este doutorado, além de oferecer oportunidade para qualificação docente, poderá abrir portas para a vinda de outros em um futuro bem próximo, pois o compromisso da universidade é com uma educação de qualidade e capacitação docente em todos os níveis e modalidades de ensino. E
é uma alegria imensa, ainda mais sendo este o primeiro doutorado na área de Ensino no Maranhão”, completou o coordenador do doutorado.
Dentro da Uema, a unidade que gerencia este tipo de oportunidade é a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PPG). Para o pró-reitor Marcelo Cheche Galvez, a aprovação é de extrema importância para a ciência no Maranhão. “A Renoen tem uma contribuição muito importante nessa área do ensino nas ciências. A proposta enviada pela Uema para a rede foi avaliada e aceita e é com muita alegria que recebemos essa notícia. E agora é começar os preparativos e organizar tudo aqui na Universidade para que a primeira turma comece em março de 2024”, destacou.
O Maranhão é o 8º estado do Nordeste a integrar a Renoen. O edital com o total de vagas para ingresso ao doutorado em 2024 deverá ser publicado a partir do dia 25 de julho.
Sobre o curso
O doutorado em Ensino tem o objetivo de proporcionar o enriquecimento teórico e prático relativo ao ensino das ciências e matemática que impacte diversos atores sociais; além de discutir e desenvolver práticas pedagógicas em espaços formais e não formais de modo a estimular a autonomia formativa e a transformação dos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS –MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 16/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 2010.2006.01/2023. A Prefeitura Municipal de Pastos Bons – MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de Sistema de Microgeração/Minigeração Distribuída Fotovoltaica de Autoconsumo Remoto (Usina de Energia Solar Geração Fotovoltaica), elaboração do projeto executivo, caderno de especificações e encargos, comissionamento deste junto à concessionária de energia, fornecimento de todos os equipamentos e materiais, instalação, treinamento e monitoramento de geração de energia de interesse do município de Pastos Bons/MA, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 006/2021, de 04 de janeiro de 2021, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 03 de agosto de 2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.compraspastosbonsma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.compraspastosbonsma.com. br no Portal de Transparência do Município no endereço: https://pastosbons.ma.gov.br/transparencia/licitacoes e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura na Av. Domingos Sertão, Nº 1000, Bairro São José, Pastos Bons/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cplpastosbonsma@ gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 98 96027994. Pastos Bons (MA), 19 de julho de 2023. Geila Melo Carvalho – Pregoeira.
processos educativos.
A ideia do curso é refletir sobre o papel das ciências e da matemática na modificação positiva do contexto histórico, social, cultural e ambiental da região; fomentar, a partir das ciências da natureza e da matemática, o pensamento crítico que contribua para a compreensão da diversidade cultural e modificação das inequidades sociais vigentes.
Sobre a Renoen
A Renoen reúne as seguintes instituições: Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE; Universidade Federal de Sergipe – UFS; Universidade Federal de Alagoas – UFAL; Universidade Estadual da Paraíba –UEPB; Universidade Federal do Ceará – UFC; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE; e Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Campus de Vitoria da Conquista) – UESB, que construíram uma proposta de Programa, visando proporcionar alternativas para oportunizar o acesso à formação em nível de excelência, a mestres que trabalham e não podem se afastar de suas atividades.
A criação do programa também possibilita a construção e consolidação de núcleos de estudos e pesquisas em cada estado participante da rede, promovendo a melhoria na qualidade do ensino e da pesquisa na região Nordeste.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 02/2023.Processo Administrativo nº 2010.2006.02/2023. A Prefeitura Municipal de Pastos Bons – MA, através da Presidente da CPL, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Seleção e Contratação de empresa para a execução de Pavimentação em bloco intertravados no município de Pastos Bons/MA, de conformidade com as quantidades e espécies contidas no Anexo I – PROJETO BÁSICO, parte integrante deste Edital, RECURSOS: Proposta nº 024842/2021-MDR; CV nº 8.127.00/2021 CODEVASF; o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Leis Complementares nº 123/2006 e nº 147/2014, e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 09 de agosto de 2023; A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada a Av. Domingos Sertão, Nº 1.000, Bairro São José, CEP 65.870-000, Pastos Bons – MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta de preços e habilitação. Em atendimento as recomendações do Município e da OMS informamos que a sessão ocorrerá em local aberto e arejado, que será estabelecido distanciamento mínimo de 01 metros de cada participante durante a sessão e que será obrigatória a utilização de mascaras, e que cada participante porte seu frasco de álcool e itens de proteção necessário. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do Município no endereço: https://pastosbons.ma.gov.br/transparencia/licitacoes e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura na Av. Domingos Sertão, Nº 1000, Bairro São José, Pastos Bons/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cplpastosbonsma@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados. Pastos Bons (MA), 19 de julho de 2023. Geila Melo Carvalho – Presidente de CPL.
Coagri Colinas Agropecuária Indústria e Comércio Ltda, CNPJ Nº 06.698.591/0001-07, torna público que RECEBEU, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Renovação de Licença Única Ambiental para atividade Agrossilvipastoril na Fazenda Catumbá I, II e III, Colinas/ MA, conforme processo nº 111397/2023.
Homem é preso após ameaçar a c ompanheira grávida e agredir os cunhados com tapas e pauladas na Grande SL
Um homem de 25 anos foi preso, nessa terça-feira (18), pelo crime de violência doméstica, praticado contra três pessoas, no bairro da Matinha, em São José de Ribamar, na Grande São Luís.
Segundo informações da Polícia Civil do Mara -
nhão, as vítimas foram a companheira do suspeito e dois cunhados dele.
De acordo com o delegado Jader Alves, titular da Delegacia de São José de Ribamar, o homem, após consumir bebida alcoólica, ameaçou e xingou a própria companheira, de
19 anos de idade, a qual encontrava-se grávida de 7 meses.
Na hora da agressão verbal, a cunhada do homem tentou defender a irmã e acabou sendo agredida com tapas, na região do rosto.
Ainda de acordo com
o delegado, diante das agressões contra a companheira e a cunhada, o homem aproveitou a oportunidade para agredir, também, o cunhado, um adolescente de 16 anos, deferindo várias pauladas em sua cabeça.
O homem ainda derrubou o portão e janelas da casa da sogra e desferiu diversas ameaças e insultos.
A polícia foi acionada e, ao tentar prender o agressor, ele resistiu à prisão, mas acabou sendo contido e preso em flagrante delito. O suspeito foi detido pela Polícia Civil, com apoio da Guarda Municipal.
Além da prisão em flagrante, contra o homem foram registradas três Medidas Protetivas de Urgência.
Após as formalidades legais na delegacia, o preso foi enviado para Unidade Prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
Polícia Civil prende homem por
descumprimento de medidas protetivas de urgência em
Imperatriz
Na manhã desta quarta-feira (19), a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva, contra um homem, investigado por descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência, em Imperatriz. A prisão do auto foi coordenada pela 10ª Delegacia Regional de Polícia Civil do município, com apoio
do Grupo de Pronto Emprego (GPE). De acordo com informações levantadas pela autoridade policial, consta nos autos que, o autor teria descumprido uma decisão judicial, no qual o Poder Judiciário havia deferido medidas de urgência em favor da vítima. Na oportunidade, o autor aproveitou a situação para
persegui-la com diversas ameaças.
Ainda de acordo com as informações, a vítima relatou que no dia 3 do corrente mês, por volta das 15h00, o autor teria enviado um buquê de flores com chocolates para o seu local de trabalho, e que uma colega passou mal ao ingerir o alimento em virtude de uma intoxi -
A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), prendeu em flagrante na última terça-feira (18), um homem, de 25 anos, investigado por crime de violência doméstica, praticado contra três pessoas, entre as vítimas, a companheira do autor, crime ocorrido na cidade balnearia de São José de Ribamar. A prisão foi realizada por uma equipe de policiais civis da Delegacia Especial do município, pertencente ao SAISP LESTE/ SPCC, com apoio da Guarda Municipal (GPE).
Segundo informações do delegado Jader Alves, o homem após consumir grandes quantidade de bebidas alcoólicas, aproveitou a situação para ameaçar e xingar a sua própria companheira, de 19 anos de idade, a qual encontrava –se gravida de 7 meses, na ocasião, a ponto de defender a gestante, ele também agrediu a cunhada, causando-a várias lesões pelo corpo.
Ainda de acordo com o delegado, diante das agressões contra a companheira e a cunhada, o agressor também aproveitou a oportunidade, para agredir o cunhado, um adolescente de 16 anos, deferindo várias pauladas em sua cabeça. Diante das agressividades, ele ainda derrubou o portão e janelas da casa da sogra com diversas ameaças e insultos. Durante a captura o homem tentou resistir a prisão, porém, com o trabalho de inteligência da Polícia Civil, com êxito, uma equipe de policias civis conseguiu prender em flagrante delito o investigado.
Por fim, Além da prisão em flagrante, contra ele ainda foram registradas, três Medidas Protetivas de Urgência. Após as formalidades legais na delegacia, o preso foi recambiado para Unidade Prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
cação, possivelmente por ter ingerido o doce enviado pelo acusado. Por fim, o homem foi localizado e preso no bairro Mercadinho e em seguida, conduzido para a delegacia, após os procedimentos de praxe, o preso foi recambiado para Unidade Prisional, onde encontra-se à disposição da justiça.
