09.03.2023

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ATOS E FATOS

Corregedoria realiza programação especial no Dia da Mulher

POLÍTICA:

Definidos os finalistas da 1ª edição do Futsal na Minha Cidade

Parlamentares pedem medidas para evitar tragédias como a do shopping Rio Anil

Regional de Educação de São Luís promove diversas ações para comemorar o Dia Internacional da Mulher

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Respeito às mulheres é valor inegociável no Executivo, diz Lula

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Indústria registra alta do emprego e de horas trabalhadas em janeiro Mulher é presa suspeita de agredir fisicamente e atear fogo na casa da própria mãe, de 80 anos, no Maranhão Seletivo abre vagas para cadastro de reserva de preceptores e tutores para a rede estadual de saúde

São Luís - MA, Quinta-Feira, 09 de Março de 2023
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R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 54785 PÁGINA 3
O vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC), que é médico, disse que é necessário trabalhar para evitar tragédias como essas. O parlamentar afirmou que está protocolando uma proposição na Câmara no sentido de propor uma reunião com Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Blitz Urbana. Pag. 3

Seletivo abre vagas para cadastro de reserva de preceptores e tutores para a rede estadual de saúde

A contratação de profissionais de nível superior será sob o regime de bolsa de natureza indenizatória, sem vínculo empregatício, para atuarem na função de preceptoria e tutoria nas unidades da Rede Estadual de Saúde, Hospital de Câncer do Maranhão, Hospital de Alta Complexidade do Maranhão – Dr. Carlos Macieira e Hospital Infantil Juvêncio Matos. Os candidatos aprovados ficarão sob cadastro de reserva sendo convocados mediante disponibilidade de vagas.

função pretendida, fornecido por Instituição de Ensino Superior credenciada pelo MEC;

– Possuir formação mínima de Especialista, com comprovação da titulação;

– Ter experiência mínima comprovada de 06 (seis) meses na respectiva área de atenção do programa de residência pleiteado;

– Ter disponibilidade de carga horaria mínima de 20 horas presenciais semanais;

SUS

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), abriu, nesta terça-feira (7), as inscrições do Seletivo para Cadastro de Reserva de Preceptores e Tutores de Residência Multiprofissional.

As inscrições seguirão até 23h e 59min (horário de Brasília) desta sexta-feira (10), exclusivamente por e-mail, no endereço eletrônico seletivo.residencia@gmail.com.

Para inscrição, os candidatos deverão preencher a ficha de inscrição e enviar em anexo a documentação comprobatória de titulação e experiência profissional acrescido do diploma de graduação. Os arquivos deverão ser enviados em arquivo virtual único e legível, em formato PDF.

Na próxima segunda-feira (13), está prevista a análise da documentação e, na terça-feira (14), a divulgação do deferimento das inscrições no site www.emserh.

ma.gov.br.

Nos dias 15 e 16 de março serão recebidos os recursos de deferimento das inscrições. No dia 17 serão divulgadas as respostas aos recursos e divulgação do resultado final da Etapa I (lista com os candidatos que participarão da Etapa II) e de 20 de março a 3 de abril a realização de Provas Técnicas Situacionais (Etapa II). O resultado final do processo seletivo está previsto para o dia 5 de abril.

Preceptores e Tutores

As vagas estão sendo destinadas para a seleção de Cadastro de Reserva de Preceptores e Tutores dos Programas de Residência Multiprofissional – Atenção em Oncologia, Atenção em Unidade de Terapia Intensiva Adulto e Atenção em Neonatologia da Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão aprovados junto ao Ministério da Educação (MEC) e financiados pelo Ministério da Saúde.

Estão sendo ofertadas vagas para Preceptoria de Enfermagem, Farmácia, Nutrição, Psicologia e Serviço Social para o programa de Atenção em Oncologia, Preceptoria de Enfermagem e Fisioterapia para o programa de Atenção em Neonatologia, Preceptoria de Enfermagem, Nutrição, Fisioterapia e Odontologia para o programa de Terapia Intensiva Adulto e Tutoria de Nutrição, Odontologia, Psicologia, Enfermagem e Serviço Social.

Os preceptores e tutores receberão uma bolsa no valor líquido de R$ 2 mil, sem desconto de encargos trabalhistas, cabendo aos profissionais o recebimento do valor proporcional ao número de horas efetivamente desempenhadas, levando em consideração sua frequência mensal. A bolsa terá duração de seis meses, podendo ser prorrogada.

Pré-requisitos para preceptores

– Possuir diploma de graduação que o habilite para a

– Estar regularmente inscrito nos Conselhos Regionais respectivos da sua classe e com a anuidade em dia.

Pré-requisitos para tutores

– Os candidatos devem possuir diploma de graduação que o habilitem para a função pretendida, fornecido por Instituição de Ensino Superior credenciada pelo MEC;

– Possuir formação mínima de mestre, com comprovação da titulação;

– Ter experiência mínima comprovada de um ano na docência;

– Ter disponibilidade de carga horaria mínima de 10 horas presenciais semanais e 10 horas em regime de educação à distância (EAD);

– Estar regularmente inscrito nos Conselhos Regionais respectivos da sua classe e com anuidade em dia;

– Só terão as pontuações contabilizadas os candidatos que preencherem os requisitos básicos.

Governo incentiva prevenção ao câncer do colo do útero durante abertura da Campanha Março Lilás

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) realizou, nesta quarta-feira (8), a abertura da Campanha Março Lilás. Com o tema “Vamos Prevenir?”, o objetivo da ação é incentivar a prevenção contra o câncer de colo do útero no Maranhão.

“Nossa intenção é potencializar as ações realizadas no SUS, a fim de que a mulher não busque atendimento somente quando notar algum desconforto, mas que faça isso de forma preventiva. Assim nós fortalecemos a vigilância em saúde, reduzimos o surgimento de agravos e conseguimos identificar patologias ainda em sua fase inicial”, disse o superintendente de Atenção Primária da SES, Willian Ferreira.

A campanha Março Lilás tem por objetivo mobilizar a população sobre a prevenção e

detecção precoce do câncer de colo uterino para a população feminina na faixa etária de 25 a 64 anos. A doença é a terceira causa de câncer que mais acomete as mulheres em todo o Brasil, ficando atrás apenas do câncer de mama e colorretal.

A mobilização também busca incentivar a vacinação de crianças de nove e 14 anos contra o vírus HPV junto a pais e responsáveis. Para isso, a SES tem como estratégia fortalecer o diálogo com as prefeituras, capacitando os profissionais da Atenção Primária, principalmente dos que atuam nos programas Saúde da Família (PSF) e Saúde na Escola (PSE). De acordo com a chefe do Departamento de Atenção à Saúde da Mulher, Ana Cleide Vieira, o combate ao câncer é feito com prevenção e promoção

da saúde. “Neste mês em que o cuidado com a saúde da mulher é intensificado, a SES tem mobilizado as prefeituras a partir de suas Unidades Básicas de Saúde. Com isso, nós reduzimos a morbimortalidade e facilitamos o acesso a consultas, exames e tratamento”, destacou.

Segundo a coordenadora do PSF de Paço do Lumiar, Raquel Carvalho, prevenção e educação trabalham juntas. “Buscamos orientar a população no sentido de que a saúde é o bem mais precioso. Assim, prover acompanhamento é essencial para que essas mulheres recebam o atendimento de que precisam”.

Presente na solenidade, o diretor geral do Hospital de Câncer do Maranhão, Sérgio Catardo, celebrou a realização da campanha. “O trabalho con-

junto entre a SES e as gestões municipais possibilitou que em 2022 alcançássemos 62% a mais de consultas gerais. Por isso, é fundamental contar com o apoio da rede básica para que os pacientes entrem preventivamente no sistema a fim de que o cuidado seja minimizado”.

Também participaram da abertura da Campanha Março Lilás a superintendente de Assistência à Saúde da SES, Josélia Alves; a superintendente de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças da SES, Tayara Pereira; a chefe do Departamento de Saúde da Família da SES, Patrícia Pinheiro; a diretora administrativa da Escola de Saúde Pública do Maranhão (ESP-MA), Ana Lúcia Nunes, e o diretor clínico do Hospital de Câncer, Leoberth Araújo.

O Ministério da Saúde informou hoje (8) que vai assegurar a oferta de absorventes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na população que está abaixo da linha da pobreza. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta quarta-feira um decreto que cria o Programa de Proteção e Promoção da Dignidade Menstrual.

De acordo com o ministério, cerca de 8 milhões de pessoas serão beneficiadas pela iniciativa que prevê investimento de R$ 418 milhões por ano.

A nova política segue os critérios do Programa Bolsa Família, incluindo estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas, pessoas em situação de rua ou de vulnerabilidade social extrema.

Também serão atendidas pessoas em situação de privação de liberdade e que cumprem medidas socioeducativas. O ministério acrescenta que o programa, voltado a todas as pessoas que menstruam, alcançará mulheres cisgênero, homens trans, pessoas transmasculinas, pessoas não binárias e intersexo.

De acordo com Ana Nery Lima, especialista em gênero e inclusão na ONG Plan International Brasil, que promove os direitos das crianças e a igualdade para meninas, é urgente pensar em ações e políticas públicas que garantam que meninas, mulheres e pessoas que menstruam tenham acesso a condições dignas de gerenciamento do seu ciclo menstrual. “Por isso, medidas como a anunciada hoje são tão importantes para garantir a distribuição de absorventes para os públicos que convivem com a pobreza menstrual, para que consigam, minimamente, conviver com dignidade”, disse. “A dignidade menstrual também diz respeito à dignidade humana.

Quando as pessoas acessam instalações e insumos seguros e eficazes para administrar sua higiene menstrual, são capazes de administrar sua menstruação com dignidade”, concluiu.

Ministério Público Nesta semana, o Ministério Público Federal (MPF) reforçou um pedido na Justiça para que a União apresentasse plano de distribuição de absorventes a estudantes de baixa renda da rede pública, a mulheres em situação de vulnerabilidade social extrema, a detentas e a jovens em conflito com a lei internadas.

A distribuição é garantida pela Lei Federal 14.214 de 2021, mas o governo anterior foi contra a política. O texto, aprovado pelo Senado em setembro de 2021, foi sancionado pelo então presidente da República Jair Bolsonaro que, no entanto, vetou a distribuição gratuita dos absorventes.

O veto presidencial foi derrubado em março do ano seguinte pelo Congresso Nacional. No mesmo mês, Bolsonaro decidiu regulamentar a distribuição. Em novembro, o Ministério da Saúde lançou o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, com a promessa de atender a 4 milhões de mulheres.

Em outubro, a organização não governamental (ONG) Criola havia entrado com ação na Justiça Federal, pedindo que o governo federal apresentasse, em 15 dias, os planos para distribuição dos absorventes.

“A ideia era desenvolver essa política o mais rápido possível, com a urgência [de] que ela necessitava, visto que as pessoas que serão beneficiadas desta política são pessoas em situação de vulnerabilidade”, lembrou a coordenadora-geral da ONG Criola, Lúcia Xavier.

DIRETORA GERAL Raimunda
EDITOR
O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA FUNDADOR Udes Lemos da Cruz SITE E E-MAILS: www.atosefatos.jor.br jornalatosefatos@yahoo.com.br comercialatosefatos2@gmail.com comercialatosefatos@hotmail.com As matérias das COLUNAS e ARTIGOS são de inteira responsabilidade do AUTOR Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30 GERENTE ADMINISTRATIVO........................Hilário Marques da Cruz ASSISTENTE ADMINISTRATIVA COMERCIAL Josiane Costa
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Saúde 02 Fones: (98) 99617-0542
ATOS FATOS
Governo lança programa de distribuição gratuita de absorvente pelo

ATOS FATOS Política 03

Parlamentares pedem medidas para evitar tragédias como a do shopping Rio Anil

de que isso que aconteceu possa se repetir em outros locais. Por isso, segundo ele, seria necessária uma audiência para analisar os fatos visando ampliar o rigor na fiscalização.

isso, vou analisar com minha equipe, a possibilidade de apresentar uma proposta voltada para a fiscalização visando garantir segurança e medidas de prevenção”, explicou.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS-MA AVISO DE LICITAÇÃO.

O incêndio que deixou 2 mortos e 13 feridos nas salas do cinema Cinesystem, no Rio Anil Shopping, em São Luís, na tarde desta terça-feira (07), alertou as autoridades da capital maranhense quanto as medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público, conforme determina a Lei nº13.425/2017.

Nesta quarta-feira (08), por meio das redes sociais ou em entrevista à imprensa, alguns vereadores defenderam maior rigor na fiscalização para evitar novas tragédias nos grandes estabelecimentos comerciais.

O vereador Dr. Gutem-

berg Araújo (PSC), que é médico, disse que é necessário trabalhar para evitar tragédias como essas. O parlamentar afirmou que está protocolando uma proposição na Câmara no sentido de propor uma reunião com Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Blitz Urbana.

“Eu não quero fazer juízo de valor, pois eu não conheço os protocolos do estabelecimento comercial. Não se sabe exatamente qual foi a causa, mas é preciso muito mais rigor na fiscalização”, disse Dr. Gutemberg.

O parlamentar afirmou ainda que a tragédia provocou em todos nós uma sensação de insegurança, de impotência, de receio,

“Não tem o que justifique a perda de uma vida humana dentro daqueles lugares, que para a gente, seriam locais mais seguros possíveis. Imagina a tranquilidade para um pai ou uma mãe, sabendo que seu filho saiu de casa e foi para um shopping ou para fazer um lanche ou assistir um filme, porque em nossa cabeça, são os locais mais seguros e protegidos que nós temos. Por isso, estou propondo essa audiência para que possamos analisar os fatos, mas cobrar mais rigor na fiscalização”, completou.

Medida de prevenção

O vereador Álvaro Pires (PMN) também afirmou que pretende adotar medidas visando aumentar a fiscalização sobre a segurança de lojas das áreas comerciais na capital maranhense. O parlamentar destacou que estuda apresentar uma proposta visando buscar uma ação para prevenir incêndios nestes grandes centros comerciais.

“Toda concentração de público existe risco. Por

Rigor na investigação

Pelas redes sociais, o vereador Ribeiro Neto (Patriotas) revelou que vai encaminhar ofícios aos órgãos responsáveis cobrando uma explicação ao que de fato aconteceu. “Encaminharemos ofícios aos órgãos responsáveis para apurarmos o que de fato aconteceu, e quem deve ser responsabilizado”, disse Quem também adotou a mesma posição foi o vereador Raimundo Penha (PDT) que pediu providências para que as causas sejam investigadas visando impedir que algo parecido volte a acontecer. “Espero que todas as medidas de segurança sejam tomadas e que as causas sejam investigadas para que nada parecido volte a acontecer”, frisou.

Umbelino Júnior (PL) disse que confia na investigação que começou a ser feita buscando esclarecer o que teria motivado a tragédia. “Acredito no trabalho sério do Corpo de Bombeiros e de toda investigação que já começou a ser feita!”, afirmou.

Respeito às mulheres é valor inegociável no Executivo, diz Lula

porque as mulheres querem igualdade, não superioridade. Segundo porque quanto mais as mulheres avançam, mais o país avança. E isso é bom para toda a população.”

O presidente lembrou que a desigualdade de gênero não é um problema exclusivo do Brasil. Ele citou dados da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre disparidade de renda e desigualdade entre homens e mulheres que indicam que a questão é ainda mais profunda do que se imaginava.

PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL E FUTURA contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Urbano Santos/MA, no dia 22 de março de 2023, as 08:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https:// www.portaldecomprasus.com.br/.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www. portaldecomprasus.com.br/, portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmubs@hotmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Urbano Santos – MA, 08 de março de 2023. Bráulio Rogem Melo Silva –Pregoeiro Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por lote, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL E FUTURA contratação de empresa especializada para o fornecimento de itens para compor básica de interesse do Município de Urbano Santos/MA, no dia 22 de março de 2023, as 10:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https:// www.portaldecomprasus.com.br/.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www. portaldecomprasus.com.br/, portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmubs@hotmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Urbano Santos – MA, 08 de março de 2023. Bráulio Rogem Melo Silva –Pregoeiro Municipal.

Durante cerimônia em alusão ao Dia Internacional da Mulher, lembrado nesta quarta-feira (8), o presidente

Luiz Inácio Lula da Silva avaliou que, em meio à um contexto de diversas formas de violência contra as mulheres, é dever do

Estado e de toda a sociedade enfrentar cada uma delas. Após assinar atos, decretos e projetos de lei, Lula destacou as 11 ministras do seu governo e classificou o respeito às mulheres como valor inegociável.

“Nada, absolutamente nada

justifica a desigualdade de gênero. A medicina não explica. A biologia não explica. A anatomia não explica. Talvez a explicação esteja no receio dos homens de serem superados pelas mulheres. É isso que não faz sentido algum. Primeiro

“A humanidade levará 300 anos para alcançar a igualdade entre mulheres e homens se permanecerem as condições atuais. Por isso, não podemos aceitar que a condições atuais sejam mantidas. A igualdade de gênero não virá da noite para o dia, mas precisamos acelerar esse processo. E, se dependesse desse governo, a desigualdade acabaria hoje mesmo por um simples decreto do presidente”, concluiu.

PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESCIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO GERENCIAMENTO (CADASTRAMENTO E ACOMPANHAEMNTO DE PROPOSTAS) E CONTROLE DAS OBRAS NO ÂMBITO DE PLATAFORMAS GERENCIAIS SICONV E SIGA, E NA GESTÃO DE CONVÊNIOS FIRMADOS JUNTO AO MUNCÍPIO DE URBANO SANTOS/MA, no dia 22 de março de 2023, as 14:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasus.com.br/.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www.portaldecomprasus.com. br/, portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmubs@hotmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Urbano Santos – MA, 08 de março de 2023. Bráulio Rogem Melo Silva – Pregoeiro Municipal.

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Moraes liberta mais 149 mulheres presas por atos golpistas

premo, foram libertadas até o momento 407 mulheres, enquanto 82 permanecem presas. No caso das que foram soltas, Moraes aplicou o entendimento de que elas tiveram condutas menos graves e não representam ameaça ao curso da investigação, podendo responder a denúncia em liberdade.

Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça e deterioração do patrimônio público.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), libertou mais 149 mulheres presas por causa dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.

Com as novas decisões, proferidas ao longo da se-

mana, foi concluída a análise de todos os pedidos de liberdade provisória feito por mulheres presas em decorrência do 8 de janeiro. As decisões foram divulgadas pelo Supremo nesta quarta-feira (8), em que se comemora o Dia Internacional da Mulher.

Segundo dados do Su-

A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu parecer favorável às libertações. As mulheres soltas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) por incitação ao crime e associação criminosa.

Foram soltas também quatro mulheres suspeitas de condutas mais graves, e que foram denunciadas por crimes como associação criminosa armada, abolição violenta de Estado Democrático de Direito, golpe de

Nesses casos, situações particulares levaram à concessão da liberdade provisória, como a existência de problemas crônicos de saúde, como o câncer, ou precisarem cuidar de criança com necessidade especial.

Pelas decisões, todas as mulheres libertadas devem se apresentar em 24 horas na comarca de sua residência, tendo que se reapresentar semanalmente. Além disso, todas terão o passaporte cancelado e suspensa qualquer autorização para o porte de arma.

Elas também ficam proibidas de sair de casa à noite, de usar as redes sociais e de entrar em contato com outros investigados.

Corregedoria realiza programação especial no Dia da Mulher

a iniciativa da CGJ e destacou a importância de promover eventos que impulsionem o protagonismo feminino. “É importante dar voz a essas mulheres e, para isso, precisamos de trabalhos dessa magnitude como o primeiro passo. Isso também é dar voz”, comenta.

PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL E FUTURA Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de capina em ruas e caminhos de acesso a povoados de interesse do município de Urbano Santos/MA, no dia 22 de março de 2023, as 16:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasus.com.br/.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www. portaldecomprasus.com.br/, portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmubs@hotmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Urbano Santos – MA, 08 de março de 2023. Bráulio Rogem Melo Silva –Pregoeiro Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO 010/2023. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL E FUTURA Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de didático para rede municipal de ensino de interesse do Município de Urbano Santos/ MA, no dia 23 de março de 2023, as 08:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasus.com. br/.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www.portaldecomprasus. com.br/, portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmubs@hotmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Urbano Santos – MA, 08 de março de 2023. Bráulio Rogem Melo Silva – Pregoeiro Municipal.

Na manhã desta quarta-feira, 08, a Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ-MA) iniciou uma programação especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. O momento foi marcado por uma recepção para as servidoras e colaboradoras, seguida de palestra sobre a temática da mulher na atualidade, ministrada pela psicóloga Karleny Fonseca.

A programação em homenagem ao Dia da Mulher começou às 8h30, no prédio da CGJ, com um café da manhã em acolhida às

servidoras e colaboradoras do Órgão. Para celebrar a ocasião, o corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, esteve presente e realizou breve fala sobre o significado desta data.

“Que no Dia das Mulheres, os homens retomem essa consciência de que é necessário respeitá-las, de que é importante garantir toda possibilidade de crescimento no trabalho para que possam, de fato, ocupar esses espaços e transformá-los em espaços de luta”, destacou. A partir das 09h30, a

psicóloga Karleny Fonseca ministrou palestra intitulada “A Mulher nos Dias Atuais”, que ocorreu no gabinete do Corregedor-geral. Durante a solenidade, a palestrante resgatou o histórico de luta das mulheres e as conquistas que esse grupo vem garantindo em relação aos seus direitos, ressaltando a Constituição Federal de 1988 e a Lei Maria da Penha. O momento foi de interação e diálogo entre psicóloga e as servidoras, que ao final do encontro participaram de um sorteio de brindes.

A palestrante elogiou

Nessa homenagem, além das servidoras, também participaram o desembargador Marcelino Chaves Everton, 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão representando o presidente da Corte, desembargador Paulo Velten, e o diretor da Secretaria-Geral da Corregedoria Geral da Justiça, juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior.

PROGRAMAÇÃO

O dia de homenagens estende-se ao turno da tarde, cujas atividades devem ser iniciadas por volta de 14h30, com roda de conversa sobre “O Papel da Mulher no Serviço Público”, mediada pela desembargadora Maria Francisca Gualberto da Galiza, no Auditório do Centro Administrativo. Logo após, ainda no Centro Administrativo, as servidoras estão convidadas a participarem da confraternização, que contará com lanche e sorteio de brindes.

PREGÃO ELETRÔNICO 011/2023. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL E FUTURA Contratação de empresa especializada nos serviços funerário com fornecimento urnas, roupas e traslado de interesse do Município de Urbano Santos/ MA, no dia 23 de março de 2023, as 10:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasus.com. br/.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www.portaldecomprasus. com.br/, portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmubs@hotmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Urbano Santos – MA, 08 de março de 2023. Bráulio Rogem Melo Silva – Pregoeiro Municipal.

Quinta-Feira, 09 de Março de 2023 comercialatosefatos2@gmail.com www.atosefatos.jor.br ATOS FATOS Justiça 04 Fones: (98) 99617-0542

Indústria registra alta do emprego e de horas trabalhadas em janeiro

de cinco meses em relativa estabilidade. Na comparação com janeiro do ano passado, o avanço é de 1%.

Horas trabalhadas na produção

queda, quando comparado com janeiro de 2022, o crescimento é de 6,6%.

A indústria de transformação registrou alta no número de vagas de emprego no setor, de horas trabalhadas na produção e na massa salarial real, em janeiro de 2023, na comparação com dezembro de 2022. Os dados foram informados nesta quarta-feira (8), em Brasília, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O levantamento mostra, porém, que o rendimento médio dos trabalhadores teve queda, assim como o faturamento real das empresas, que recuou pelo quinto mês consecutivo, alinhado ao período de maior incerteza nos últimos meses de 2022.

A economista da CNI Larissa Nocko analisa o momento

da indústria de transformação no início de 2023, comparado ao de 2022. “A alta no emprego vem associada ao aumento do número de horas trabalhadas na produção, o que mostra um certo nível de aquecimento da atividade industrial”.

Ao analisar o mercado de trabalho, Larissa Nocko avalia que a massa salarial e o rendimento médio do trabalhador vêm de uma série de altas, ao longo de 2022, “o que contribui para um cenário mais favorável do mercado de trabalho, que se consolidou ao longo do ano passado”.

Emprego industrial

O emprego industrial registrou alta de 0,5% em janeiro de 2023, se comparado ao mês anterior. A alta ocorre depois

As horas trabalhadas na produção cresceram 0,5% em janeiro de 2023, na comparação com dezembro. O desempenho do início do ano sinaliza o aquecimento do nível de atividade. Em relação a janeiro de 2022, há crescimento de 3,2% da quantidade de horas trabalhadas.

Massa salarial

Em janeiro de 2023, a massa salarial, que corresponde à soma de todos os salários pagos aos trabalhadores da indústria, teve alta de 1,5%, na comparação com dezembro de 2022. O resultado é a terceira alta consecutiva. Neste período, de novembro de 2022 a janeiro de 2023, a massa salarial acumulou crescimento de 3,8%. Na comparação com janeiro de 2022, o crescimento alcança 7,8%.

Rendimento médio dos trabalhadores

Em janeiro de 2023, na comparação com dezembro de 2022, o rendimento médio real dos trabalhadores da indústria caiu 0,3%. Apesar da

Faturamento real da indústria O faturamento real da indústria de transformação confirma a série de baixas. É quinto mês consecutivo de quedas. Em janeiro de 2023, o indicador recuou 0,9% em relação a dezembro de 2022. No comparativo de 12 meses, o faturamento cai 1,1%.

De acordo com a economista Larissa Nocko, “isso mostra um comportamento de certa cautela por parte do empresário.”

Uso da capacidade instalada

A pesquisa revela, ainda, que a Utilização da Capacidade Instalada (UCI) permaneceu estável em janeiro na comparação com dezembro de 2022, com 79,7%. O indicador recuou 1,5 ponto percentual na comparação com o mês de janeiro do ano passado.

O índice mede o nível de atividade da indústria e mostra o percentual do parque industrial que está sendo usado. O UCI identifica se as empresas estão produzindo em plena capacidade ou se estão com parte das instalações paradas.

Americanas propõe aporte de R$ 10 bilhões a credores

houve acordo.

O trio de bilionários aumentaria seu capital na companhia com o aporte, que considerava um financiamento de R$ 2 bilhões já captado, e também seria convertido em capital. A proposta incluía ainda a recompra de dívida por parte da companhia na ordem de R$12 bilhões e a conversão de dívidas financeiras por cerca de R$ 18 bilhões de reais, parte em capital e parte em dívida subordinada.

PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL E FUTURA Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para as secretarias de interesse do Município de Urbano Santos/MA, no dia 23 de março de 2023, as 14:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasus.com. br/.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www.portaldecomprasus. com.br/, portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmubs@hotmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Urbano Santos – MA, 08 de março de 2023. Bráulio Rogem Melo Silva – Pregoeiro Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL E FUTURA Contratação de empresa especializada no fornecimento de água e gás para as secretarias de interesse do Município de Urbano Santos/MA, no dia 23 de março de 2023, as 16:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https:// www.portaldecomprasus.com.br/.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www. portaldecomprasus.com.br/, portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmubs@hotmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Urbano Santos – MA, 08 de março de 2023. Bráulio Rogem Melo Silva –Pregoeiro Municipal.

A Americanas anunciou que se reuniu com os credores financeiros nesta segunda-feira (6) e terça-feira (7) em busca de um entendimento para quitar as dívidas. A proposta foi de aumento de capital em dinheiro no valor de R$ 10 bilhões. As partes, porém, não chegaram a um acordo.

A empresa disse que “espera continuar mantendo discussões construtivas com seus credores em busca de uma solução sustentada que permita a continuidade de suas atividades”. A tentativa de negociação foi apresentada aos credores financeiros pela Rothschild & Co, assessoria contratada pela

Americanas.

No dia 12 de fevereiro, os acionistas da Americanas haviam proposto um aporte de capital em dinheiro de R$ 7 bilhões. A negociação era liderada por Jorge Paulo Lemann, Alberto Sicupira e Marcel Telles. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou na época que não

Em janeiro, a 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro aceitou o pedido de recuperação judicial do Grupo Americanas. Foram alegadas inconsistências contábeis que geraram mais de R$ 40 bilhões em dívidas. O Grupo Americanas é composto pelas empresas Americanas S.A., B2W Digital Lux e JSM Global. Elas são responsáveis por marcas como as Lojas Americanas, Americanas. com, Submarino, Shoptime, Hortifruti, entre outras.

PREGÃO ELETRÔNICO 014/2023. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL E FUTURA Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo em geral (expediente e limpeza) para as secretarias de interesse do Município de Urbano Santos/MA, no dia 24 de março de 2023, as 08:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https:// www.portaldecomprasus.com.br/.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www. portaldecomprasus.com.br/, portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmubs@hotmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Urbano Santos – MA, 08 de março de 2023. Bráulio Rogem Melo Silva –Pregoeiro Municipal.

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Definidos os finalistas da 1ª edição do Futsal na Minha Cidade

João Cambinha. São João e Esporte Futuro fazem a final da categoria Sub-13 às 11h, e São João e Ajax duelam pelo título Sub-15 em jogo que começa a partir das 11h40.

Futsal na Minha Cidade

O Futsal na Minha Cidade é uma competição que está sendo disputada nas categorias Sub-13, Sub-15, Sub-17 e Adulto Feminino. Na primeira fase, os times se enfrentaram dentro de seus grupos, e os dois melhores de cada chave avançaram às semifinais.

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, do município de Bacabeira - MA, avisa aos interessados que realizará Licitação Pública na modalidade abaixo discriminada na forma da Lei Nº: 10.520/2002, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Municipal Nº 07/2020, Decreto Federal Nº: 8.538/15, da Lei Complementar Nº: 123/2006, Decreto Federal Nº: 7.892/13 alterado pelo Decreto Federal Nº: 8.250/14 e pelo Decreto Nº 9.488/2018 e subsidiariamente a Lei Nº: 8.666/93 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos poderão ser consultados ou adquiridos com as descrições completas do objeto no endereço da Prefeitura situada na Rua 10 de novembro, s/n° - Cidade Nova – Bacabeira – MA, CEP 65.143-000 de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 17h00min horas e no sítio eletrônico https://www.portaldecompraspublica.com.br que poderão ser consultados conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima. ADIAMENTO DO PREGÃO

A primeira edição do Futsal na Minha Cidade, iniciativa patrocinada pelo governo do Estado e pela Potiguar, por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, já tem seus finalistas confirmados nas categorias Sub-13, Sub15, Sub-17 e Adulto Feminino. Marcados pela artilharia pesada das equipes, os duelos das semifinais foram realizados no último sábado (4), no Ginásio Zeca Belizário, em Santa Inês.

Nas semifinais do torneio Sub-13 do Futsal na Minha Cidade, o São João mostrou força diante do Atlético e garantiu o passaporte para a final com uma goleada por 6 a 2. Já no segundo confronto, o Esporte Futuro teve dificuldades, mas avançou à

decisão após derrotar o Fé Brasil por 2 a 1.

Pela categoria Sub-15, o São João voltou a vencer o Atlético, desta vez por 3 a 1, e confirmou presença na final.

O adversário na decisão será o Ajax, que se classificou com uma vitória por 3 a 0 diante do Fé Brasil.

No torneio Sub-17 do Futsal na Minha Cidade, o Palmeirense travou um duelo emocionante com o Jardim Brasília e festejou a vaga na final com uma vitória por 3 a

2. Na outra semifinal, o Palermo foi dominante e derrotou o São João por 5 a 2.

Fechando a rodada, as semifinais do torneio Adulto Feminino do Futsal na Minha Cidade contaram com uma chuva de gols. Com muita

habilidade, o DS Futsal goleou o Real Madrid por 15 a 0 e se classificou para a final contra o Palermo, que confirmou sua vaga na decisão após vitória de 5 a 0 sobre a Interatléticas.

Finais

As primeiras decisões do Futsal na Minha Cidade estão marcadas para a noite deste sábado (11), no Ginásio Zeca Belizário. A partir das 19h, Palmeirense e Palermo se enfrentam pelo título do torneio Sub-17, enquanto DS Futsal e Palermo medem forças às 20h, valendo o troféu da categoria Adulto Feminino. Os jogos decisivos dos torneios Sub-13 e Sub-15, por sua vez, ocorrem na manhã da próxima terça-feira (14), no Ginásio Municipal

Ao final das disputas do Futsal na Minha Cidade, ocorrerá a premiação dos times campeões e vice-campeões com troféus e medalhas. Durante a solenidade, também haverá a entrega dos prêmios individuais: Melhor Jogador (a), Artilheiro (a), Goleiro (a) Menos Vazado (a) e Melhor Treinador (a).

Vale destacar que todos‎ os‎ times‎ participantes receberam kits completos de uniformes (camisa, calção, meião e bolsas esportivas) para a disputa da competição.

TABELA DE JOGOS

SÁBADO (11/3) / GINÁSIO ZECA BELIZÁRIO

19h‎ -‎ Palmeirense‎ x‎ Palermo‎ (Sub-17)

20h – DS‎ Futsal‎ x‎ Palermo (Adulto Feminino)

TERÇA-FEIRA (14/3) / GINÁSIO JOÃO CAMBINHA

11h‎ -‎ São‎ João‎ x‎ Esporte‎ Futuro‎ (Sub-13)

11h40‎ -‎ São‎ João‎ x‎ Ajax‎ (Sub-15)

Canal Planeta Esportivo bate recorde e alcança

47 mil visualizações em uma única transmissão

nectadas simultaneamente, marca que superou o primeiro Superclássico do ano, realizado em 12 de janeiro, que contou com 7 mil pessoas conectadas e cerca de 44.317 visualizações posteriores. Desde a sua fundação, o canal já ultrapassou 1.645.357 visualizações, com transmissões das mais diferentes modalidades esportivas, do amador ao profissional.

ELETRÔNICO EM SRP Nº: 003/2023. DATA: 23/03/2023. HORA DE ABERTURA: 08h00min. Menor Preço por Lote. OBJETO: registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de material de limpeza para suprir às necessidades das Secretarias do município de Bacabeira - MA. Bacabeira - MA, 08 de março de 2023 - Edllon Mendes Lisbôa – Presidente/CPL.

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AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, do município de Bacabeira - MA, avisa aos interessados que realizará Licitação Pública na modalidade abaixo discriminada na forma da Lei Nº: 10.520/2002, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Municipal Nº 07/2020, Decreto Federal Nº: 8.538/15, da Lei Complementar Nº: 123/2006 e subsidiariamente a Lei Nº: 8.666/93 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos poderão ser consultados ou adquiridos com as descrições completas do objeto no endereço da Prefeitura situada na Rua 10 de novembro, s/n° - Cidade Nova – Bacabeira – MA, CEP 65.143-000 de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 17h00min horas e no sítio eletrônico https://www.portaldecompraspublica. com.br que poderão ser consultados conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima. PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 009/2023. DATA: 23/03/2023. HORA DE ABERTURA: 10h00min. Menor Preço por Item. OBJETO: eventual aquisição de automóvel para atender a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Bacabeira – MA. Bacabeira - MA, 08 de março de 2023 - Edllon Mendes Lisbôa – Presidente/CPL.

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O canal Planeta Esportivo (YouTube) alcançou a marca de 47.718 visualizações em uma última transmissão de futebol. A marca que é um recorde para o canal, foi alcançada na partida entre Moto Club e Sampaio Corrêa, realizada no dia 26 de janeiro deste ano, quando as equipes se enfren-

taram pela semifinal do 1º turno do Campeonato Maranhense 2023. Naquela oportunidade o Sampaio superou o Moto, mas perdeu na sequência a final para o Maranhão Atlético Clube.

Ainda na mesma partida, o Planeta Esportivo bateu mais um recorde, tendo uma audiência de 10 mil pessoas co-

Criado em 2015 pelo experiente radialista e jornalista Gil Porto, o Planeta Esportivo se tornou o maior canal de transmissões esportivas do Maranhão, exibindo este ano ao vivo e com imagens os principais jogos do Campeonato Maranhense, feito inédito em sua história.

Com uma equipe que mescla a experiência de profissionais da crônica esportiva maranhense como França Melo

(repórter/cinegrafista), Darío Sousa (comentarista), Nonato Perna (comentarista), Robson Martins (arbitragem) e Galvão Santana (narrador), o canal não perdeu tempo e se reforçou contratando Maxsuel Bruno, mais novo narrador do Maranhão. Outra novidade também foi a contratação do jornalista Benaldo Sousa, que comanda as imagens das transmissões ao lado de França Melo.

Os números impressionantes despertaram o interesse de grandes empresas, que passaram a investir no canal. Hoje o Planeta Esportivo conta com cerca de 15 patrocinadores, que são anunciados em textos foguetes pelo menos duas vezes em cada tempo de jogo, além das logomarcas que são exibidas na tela durante as partidas.

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10.520/2002, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Municipal Nº 07/2020, Decreto Federal Nº: 8.538/15, da Lei Complementar Nº: 123/2006, Decreto Federal Nº: 7.892/13 alterado pelo Decreto Federal Nº: 8.250/14 e pelo Decreto Nº 9.488/2018 e subsidiariamente a Lei Nº: 8.666/93 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos poderão ser consultados ou adquiridos com as descrições completas do objeto no endereço da Prefeitura situada na Rua 10 de novembro, s/n° - Cidade Nova – Bacabeira – MA, CEP 65.143-000 de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 17h00min horas e no sítio eletrônico https://www.portaldecompraspublica. com.br que poderão ser consultados conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima. PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº: 010/2023. DATA: 23/03/2023. HORA DE ABERTURA: 14h00min. Menor Preço por Lote. OBJETO: registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para atender às necessidades das Secretarias do município de Bacabeira – MA. Bacabeira - MA, 08 de março de 2023 - Edllon Mendes Lisbôa – Presidente/CPL.

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Regional de Educação de São Luís promove diversas ações para comemorar o Dia Internacional da Mulher

Durante o evento, os participantes assistiram à palestra “Patriarcado, por que precisamos falar sobre isso, mulheres?”, proferida pela diretora de Ensino da URE São Luís, Veridiana Pinheiro, que fez uma abordagem sobre o sistema social, onde os homens estão no centro, como chefes de família, na vida social e política e na transmissão de valores patrimoniais, entre outros assuntos.

CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DAS CUNHAS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP N° 05/2023

No Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta quarta-feira (8), a Unidade Regional de Educação (URE) de São Luís, vinculada à Secretaria de Estado da Educação (Seduc) promoveu, em sua sede, diversas atividades dedicadas ao público feminino. A programação incluiu palestras, atendimento e cuidados com a saúde e o bem-estar da mulher. A ação foi realizada em parceria com outras instituições públicas e privadas.

A gestora da URE São Luís, Eva Barros, que recebeu atendimento estético, agradeceu o

apoio das entidades parceiras, pelos serviços de qualidade ofertados aos servidores, e parabenizou as mulheres pela data comemorativa.

“Agradeço a equipe e aos parceiros pelos excelentes serviços prestados, muito obrigada por essa parceria maravilhosa. Nós temos a consciência de que o nosso papel é fundamental para transformação de nossa família, da sociedade e do mundo. Somos inspiração e devemos plantar o amor, a gentileza, a paz, a solidariedade e compartilhar com os outros. Parabenizo as mulheres pelo

dia especial”, afirmou Barros.

A professora mestra, Layna Pires, da Faculdade Laboro, entidade parceira, falou sobre o atendimento ofertado às mulheres na URE. “Estamos homenageando as mulheres e realizando procedimentos estéticos de beleza, como higienização facial, design de sobrancelhas, e tudo isso para promover uma melhor sensação de saúde e bem-estar nesse dia tão especial para as mulheres. Desejo a todas as mulheres do Brasil e do mundo um feliz dia, com serenidade, calma, saúde, beleza e suavidade”, disse a professora.

“Conversamos sobre de que forma o patriarcado contribuiu historicamente para colocar a mulher em uma situação marginalizada na sociedade. Falamos também sobre os diversos tipos de violência sofrida por mulheres da nossa sociedade e quais as consequências dessa violência, e ainda sobre sororidade, que prega união entre as mulheres para vencer a situações de desigualdade de gênero e social, que ainda colocam a mulher à margem da sociedade”, esclareceu Veridiana.

O evento também contou com a participação da psicóloga da URE São Luís, Luce Malba, que falou sobre o encontro e destacou a mulher, seus encantos e suas superações. “A proposta é trazer uma autoanálise sobre o cotidiano feminino, seus desafios e o seus planos para o futuro”, ressaltou.

Professores dos Centros Educa Mais participam de capacitação em Robótica Educacional

educacional.

“A robótica começou a ser implantada nos Centros Educa Mais em 2020 ainda no cenário de pandemia e mesmo assim no ano da implantação colhemos muitos frutos, principalmente quando a gente traz isso para o âmbito de competições, onde nossos alunos já se classificaram para competições em nível estadual, nacional e internacional, além de fortalecer as nossas disciplinas na Base Curricular Comum”, completou o coordenador.

aluno a se desenvolver em disciplinas da base curricular como Ciências, Física, Matemática, dentre outras, estimulando nossos alunos não só à competição, mas a um aprendizado genuíno”, relatou o professor.

A Câmara Municipal de Olho D’água das Cunhas, Estado do Maranhão torna público, para o conhecimento dos interessados que realizará LICITAÇÃO na forma da Lei Federal nº10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar n° 147/2014 e demais normas atinentes à espécie, modalidade PREGÃO ELETRONICO, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, tipo regime de menor preço por item; OBJETO: Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para os serviços de confecção de material gráfico e comunicação visual a fim de atender as necessidades da Câmara de Olho d’Água das Cunhas - MA. Data da abertura: 21 de março de 2023, às 09:00 (nove) horas, A íntegra do Edital estará disponível na sala da Câmara Municipal na Rua Santo Antônio nº207, Centro, Olho D’água das Cunhãs - MA no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente na Câmara Municipal ou através do site: https://www.licitanet.com.br, www.cmolhodaguadascunhas.ma.gov.br/, esclarecimentos adicionais no e-mail; camaralegislativaodc@gmail.com.Câmara de Olho d’ Água das Cunhãs - MA, em 06 de março de 2023. Raimundo Oliveira Gomes- Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 06/2023

A Câmara Municipal de Olho D’água das Cunhas, Estado do Maranhão torna público, para o conhecimento dos interessados que realizará LICITAÇÃO na forma da Lei Federal nº10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar n° 147/2014 e demais normas atinentes à espécie, modalidade PREGÃO ELETRONICO, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, tipo regime de menor preço por item; OBJETO: Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para aquisição de derivado do petróleo(gasolina comum), a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Olho d’Água das Cunhas - MA . Data da abertura: 21 de março de 2023, às 14:00 (quatorze) horas, A íntegra do Edital estará disponível na sala da Câmara Municipal na Rua Santo Antônio nº207, Centro, Olho D’água das Cunhãs - MA no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente na Câmara Municipal ou através do site: https://www.licitanet.com.br, www.cmolhodaguadascunhas.ma.gov.br/, esclarecimentos adicionais no e-mail; camaralegislativaodc@gmail.com.Câmara de Olho d’ Água das Cunhãs - MA, em 06 de março de 2023. Raimundo Oliveira Gomes-Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO CNPJ nº 062142580001-77

AVISO DE LICITAÇÃO

A Secretaria de Estado da Educação, por meio da Supervisão dos Centros Educa Mais, realizou uma capacitação para professores das áreas tecnológicas e exatas na área de robótica. A capacitação foi iniciada na terça (7) e segue até esta quinta-feira (9), 50 professores de 25 Centros Educa Mais fazem uma imersão na disciplina “Introdução a Robótica Educacional”, que visa reforçar a implantação da robótica educacional nas unidades de ensino.

“A gente traz essa formação como reforço para potencializar essa metodolo-

gia para que ela seja implantada nas metodologias do modelo integral”, explicou o coordenador de inovação da Supervisão dos Centros de Educação em Tempo Integral (SUPCETI), Thiago Gomes.

A primeira ação da capacitação é trabalhar disciplinas como eletivas de base, eletivas de pré-itinerário informativo e os clubes de protagonismo. Como segunda ação, haverá deslocamento dos formadores aos municípios para atender aos Centros Educa Mais que estão fora da capital. O intuito é fazer com que os 58 Centros recebam a formação inicial em robótica

A formação funciona da seguinte forma: existe uma parte de nivelamento com os professores novatos e uma parte de reforço com os professores veteranos que irão trabalhar com duas plataformas, a Lego e a Arduíno.

Danilo Nogueira é professor do Centro Educa Mais Barjonas Lobão, no Jardim América, segundo ele, a implantação da robótica na grade curricular foi um passo importante para a Educação no Maranhão.

“Foi um passo primordial que o Estado já executou, pois, a formação do professor com a robótica ajuda o

A participação feminina também é um estímulo a mais, pois cada vez mais alunas e professoras abraçam a robótica e se destacam em suas formações curriculares e competições. É o caso da professora da escola Força Área Brasileira, Roseane Azevedo, que se destacou em competições e na formação de alunos na robótica educacional.

“A capacitação aumenta o conhecimento de nós professores na área de exatas e ciências da natureza, aumenta nosso conhecimento nas áreas de ciência e tecnologia, nossos estudantes que estavam habituados a prender na forma tradicional, hoje, eles podem aprender entendendo mais pela perspectiva científica tecnológica, o que ajuda o estudante a desenvolver as disciplinas da base curricular comum, pois aprende o conteúdo experimentalmente”, explicou Roseane Azevedo.

TOMADA DE PREÇOS Nº. 02/2023-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de recuperação de estrada vicinal no município de São Bento - Ma. ABERTURA: 28 de março de 2023, às 08:00h. ENDEREÇO: Praça da Matriz n° 185 bairro Matriz cep 65235000, São Bento-MA, no Prédio da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Prédio da CPL, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido me mediante a entrega de 02 remas de papel, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 07 de março de 2023. DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO –Presidente da CPL

PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO POSTO ATLÂNTICO SUL LTDA, CNPJ 04.034.035/0001-00, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE – SEMAM, em 15/12/2022, A RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES LOCALIZADO NA RODOVIA MA 203, KM 20, S/N, BAIRRO ARAÇAGY, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/ MA, CONFORME O PROCESSO SEMAM 1031/2022.

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Uma mulher de 36 anos, que é suspeita de agredir fisicamente com um galho de árvore e atear fogo na casa da própria mãe, foi presa pela Polícia Militar (PM), na tarde dessa terça-feira (7), em Buriti Bravo, a 501 km de São Luís. A vítima é uma idosa de 80 anos de idade.

A polícia foi acionada por vizinhos que notaram uma fumaça preta saindo do teto do imóvel onde a idosa, identificada como Olinda da Silva de Andrade, mora. Ao chegar no local, os militares se depararam com um colchão em chamas no quarto da vítima, as chamas foram apagadas pelos policias

com um auxílio de uma caixa d’água da própria residência.

A mulher suspeita de ser autora das agressões e de ter ateado fogo no quarto da idosa, identificada como Isabel Andrade, tentou fugir do local, mas acabou sendo presa pelos policiais. Segundo a polícia, a filha da idosa te -

DELEGACIA GERAL DA PC-MA PROMOVE MANHÃ DE HOMENAGENS PARA SERVIDORAS EM COMEMORAÇÃO

ria tido um surto psicótico, o que motivou as atitudes agressivas.

A idosa foi encaminhada pelos policiais ao Hospital Municipal de Buriti Bravo, com lesões na cabeça e em um dos braços. Já a suspeita das agressões foi apresentada na delegacia da cidade para as medidas cabíveis.

Polícia Federal prende casal russo foragido no Rio de Janeiro

Em alusão ao “Dia Internacional da Mulher”, comemorado nesta quarta-feira, 8 de março, a Polícia Civil do Maranhão(PC-MA), promoveu, uma manhã com várias homenagens as servidoras da instituição de segurança. O evento foi realizado na sede administrativa da PC-MA, no bairro do Outeiro da Cruz, em São Luís.

O evento foi idealizado pela Delegacia Geral de Polícia, através da Supervisão de Apoio e Assistência Biopsicossocial e da Assessoria de Planejamento(Asplan), em parceria com a Delegacia Especial da Mulher de São Luís, Departamento de Feminicídio, Academia de Polícia (Acadepol-MA), SHPP, SECCOR, SEIC, SENARC, SPCI e SPCC.

A programação contou com um momento de reflexão durante a leitura de um versículo bíblico explanada pelo pastor Sérgio de Sousa, da Igreja Batista do Turú. Em seguida, educadoras físicas realizaram a dinâmica de grupo “Ciranda do Autocuidado-Um

Tempo de Conexão Consigo e Com os Outros”, voltada para o bem –estar, valorização e a autoestima das servidoras.

Com as presenças do delegado-geral de Polícia Civil do Maranhão, Jair Paiva e do delegado-geral adjunto administrativo da PC-MA, Márcio Araújo, o evento também foi marcado por uma homenagem a delegada Maria Cristina Resende Meneses, a primeira mulher a assumir o cargo de delegada-geral da PC-MA,

entre os anos de 2011 e 2014. As homenagens também se estenderam a investigadora de Polícia, Isabel Cristina Fialho Lima, a primeira mulher da PC-MA a concluir o Curso de Operações Táticas Especiais (COTE) em 2012 e a Maria da Graça Carvalho Barbosa, investigadora da PC-MA com maior tempo de serviço em atividade, com mais de 44 anos de serviços prestados.

A solenidade ainda contou com as presenças do delegado-geral adjunto operacional, Lúcio Reis; da chefe da Supervisão de Apoio e Assistência Biopsicossocial da PC-MA, Carolina Abreu; da coordenadora das Delegacias Especiais da Mulher do Maranhão, delegada Kazumi Tanaka; da chefe do Departamento de Feminicídio, delegada Wanda Moura; do superintendente de Homicídios e de Proteção à Pessoa (SHPP) George Marques; do superintendente de Polícia Civil da Capital(SPCC), Carlos Alessandro; do superintendente de Polícia Civil do Interior(SPCI), César Veloso; da chefe da Assessoria de Planejamento, delegada Ana Zélia e superintendente de Gestão Interna da PC-MA , delegado Alessandro Gomes. No final do evento, ao som de música ao vivo, kits de cosméticos e assessórios foram sorteados entre as presentes e um coffee break oferecido para as homenageadas, além de sessões de higiene facial e maquiagem realizadas por alunas do curso Estética da Universidade Ceuma.

A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira (7) um casal de russos, um homem de 44 anos de idade e uma mulher de 34, na zona sul da cidade do Rio de Janeiro. Eles estavam há mais de três anos foragidos da Justiça da Rússia e tinham entrado na lista da Difusão Vermelha da Interpol - um alerta para cooperação

policial internacional.

O casal é acusado de cometer diversas fraudes empresariais, como apropriação indébita em larga escala, descumprimento proposital de compromissos contratuais e obrigações na área empresarial. Eles podem pegar até 10 anos de prisão, caso condenados pela Justiça russa.

A ação foi coordenada pelo Núcleo de Cooperação Policial Internacional do Rio de Janeiro (Interpol/PF). Os mandados de prisão preventiva para fins de extradição foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira (3).

O pedido oficial de prisão foi formulado pelo Escritório

Central Nacional da Interpol em Brasília. Os estrangeiros vão ficar no sistema prisional do Rio de Janeiro, até o momento da extradição definitiva para a Rússia. Além das prisões, foram apreendidos na residência do casal cerca de 30 dispositivos eletrônicos, entre eles, celulares, notebooks e tablets.

Mulher é presa suspeita de agredir fisicamente e atear fogo na casa da própria mãe, de 80 anos, no Maranhão
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