11.11.2022

Taxa de transmissão da

Covid é a maior desde julho

prevista é de 1,35.

A taxa de transmissão acima de 1 significa uma aceleração de casos e que cada infectado está trans mitindo o vírus para mais de uma pessoa. O ideal é que a taxa seja igual ou inferior a 1.

O aumento de casos da doença vem sendo causado pelo surgimento de uma nova subvariante, que está sendo chamada de BQ.1. Trata-se de um desdobra mento da variante ômicron, que provocou uma onda de casos no Brasil entre o final de 2021 e início de 2022.

a BQ.1 é mais ou menos transmissível e letal que as variantes já identificadas anteriormente. Outro ponto que está sendo pesquisado é se as vacinas já existentes geram proteção contra a ramificação da ômicron.

Vacinação

O Ministério da Saúde começa a distribuir nesta quinta-feira (10) vacinas para crianças de 6 meses a 3 anos de idade. Neste pri meiro momento, 12 estados vão receber os imunizantes da Pfizer.

Fiocruz identifica subvariante BA.5.3.1 do coronavírus no Amazonas

Enquanto autoridades de saúde do Rio de Janei ro veem uma possível as sociação entre o aumento de casos de covid-19 entre cariocas e a subvariante BQ.1 do coronavírus, no Amazonas, a alta nas in fecções, até o momento, está relacionada à sub variante BA.5.3.1, outra mutação genética do coro navírus SARS-CoV-2.

porque ela está relaciona da ao aumento das infec ções nos Estados Unidos e na Europa e destacou que, apesar de as duas subvariantes da Ômicron estarem associadas a ce nários de alta nos casos de covid-19, o mesmo não pode ser dito sobre inter nações e mortes.

A taxa de transmissão da Covid-19 no Brasil voltou a subir neste mês e é a mais alta desde julho de 2022. O número de casos acende um alerta para a possibili dade de uma nova onda da doença em todo o mundo.

De acordo com dados da plataforma InfoTracker, a taxa de transmissão re gistrada nesta quarta-feira (9) é de 1,18. Ou seja, 100 pessoas infectadas podem

transmitir a doença para 118 pessoas. No dia 25 de julho, a taxa era de 1,19 e, desde então, o número vinha em queda.

A ferramenta InfoTracker é desenvolvida pela UNESP, USP e CeMEAI e calcula também a projeção para as próximas semanas.

Para o dia 15 de novem bro, feriado de Proclamação da República que acontece numa terça-feira, a taxa

A Organização Mundial da Saúde (OMS) está moni torando a nova subvariante, que já está em circulação em cerca de 70 países. No Brasil, ao menos cinco estados já registram casos da BQ.1.

Do dia 31 de outubro ao dia 7 de novembro, o Brasil registrou um crescimento de 4% no número de casos de Covid-19.

Ainda não se sabe se

O uso da vacina para este público foi aprovado pela Anvisa no dia 16 de setembro, mas, até o mo mento, nenhum imunizante foi aplicado no grupo.

As doses que serão dis tribuídas, 1 milhão no total, foram recebidas pelo Minis tério da Saúde no dia 27 de outubro.

A prioridade, segundo orientações da pasta, deve ser para as crianças da fai xa etária contemplada que tenham comorbidades.

Butantan entrega 1 milhão de doses de CoronaVac para crianças

O envio de mais doses ocorre em meio a uma nova onda de aumento de casos de covid-19 associada à chega da da variante BQ.1 do vírus SARS-CoV-2. O instituto aler ta para o baixo índice vacinal entre crianças. “Somente uma a cada dez crianças de 3 a 4 anos estão com o esquema vacinal completo”, diz em nota.

A conclusão é do vi rologista Felipe Naveca, coordenador do Núcleo de Vigilância de Vírus Emer gentes, Reemergentes ou Negligenciados do Institu to Leônidas & Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia).

Em investigação realizada em amostras colhidas até 21 de outubro, a subva riante BA.5.3.1 mostrou predomínio de 94%, en quanto só um caso da BQ.1 foi encontrado.

Durante a primeira quinzena de outubro, o estado do Amazonas re gistrava uma média de novos casos diários de covid-19 próxima a 30.

Após crescimento de mais de seis vezes na quinzena seguinte, o estado entrou em novembro perto dos 200 casos diários, chegan do a 7 de novembro, último dia disponível no painel de dados da Fiocruz, com 144 infecções diárias na média móvel.

“O que temos é um aumento de casos, mas não um aumento de casos graves. Essa é a infor mação mais importante no momento. Precisamos continuar monitorando para ver como vai se com portar a curva de casos nas próximas semanas, mas, felizmente não te mos aumento de casos graves. Isso mostra que a imunidade adquirida pela população, principalmente por meio da vacinação, continua nos protegendo. Por isso, é fundamental que aqueles que ainda não tomaram a segunda dose de reforço procurem um posto de vacinação”.

No caso do Amazonas, por exemplo, enquanto as novas infecções aumen taram mais do que seis vezes na segunda quin zena de outubro, os óbitos caíram. Segundo o painel de dados da Fiocruz, o es tado confirmou três mortes por covid-19 entre 1 e 7 de novembro.

Mais 1 milhão de doses de CoronaVac para vacinação de crianças e adolescentes serão entregues pelo Instituto Butan tan para o governo federal. O anúncio foi feito hoje (9) e o carregamento deve deixar a sede do instituto nesta quin ta-feira (10) para o Centro de Distribuição do Ministério da Saúde, em Guarulhos.

A nova remessa do imuni zante, produzido em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, é o segundo aditivo

ao contrato para o fornecimen to de 10 milhões de doses assinado em janeiro para o Programa Nacional de Imuni zações (PNI).

É o segundo segundo aditivo ao contrato para o fornecimento de 10 milhões de doses, firmado entre o Butantan e o Programa Na cional de Imunizações (PNI) em janeiro deste ano. Em setembro, 1 milhão de doses já havia sido encaminhada ao programa. Um primeiro aditivo

de 1 milhão de doses foi enca minhado em setembro.

A estimativa, de acordo com o Butantan, é que são necessárias cerca de 12 mi lhões de doses para vacinar todas as 6 milhões de crianças brasileiras de 3 a 5 anos com as duas doses do imunizan te. Em 2022, pelo menos 900 crianças e adolescentes morreram em decorrência da covid-19 no país, aponta o instituto, a partir de dados do Ministério da Saúde.

De acordo com Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde da semana epide miológica de 16 a 22 de outu bro, 132 pessoas de zero a 19 anos morreram em decorrên cia de Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P) associada à covid-19, e 776 meninos e meninas da mesma faixa etária morreram em consequência de Síndro me Respiratória Aguda Grave (SRAG), também associada à doença.

Em janeiro deste ano, a Agência Nacional de Vigilân cia Sanitária (Anvisa) aprovou a aplicação da CoronaVac, produzida em parceria com a chinesa Sinovac, para o público entre 6 a 17 anos. Em julho foi autorizada a extensão para 3 a 5 anos.

“Como estamos vendo, existe um aumento de ca sos no Amazonas recente mente, que não está asso ciado, até o momento, com o avanço da BQ.1 e, sim, à sublinhagem BA.5.3.1”, afirmou o pesquisador, que também liderou o trabalho de identificação da variante Gamma no Amazonas no fim de 2020, meses antes de ela se es palhar e causar o colapso dos sistemas de saúde no momento mais crítico da pandemia, em 2021.

Naveca explicou que o monitoramento da sub variante BQ.1 tem sido recomendado globalmente

No processo de replica ção viral, os vírus produ zem mutações genéticas que geram subvariantes e variantes frequentemente, o que permite que conti nuem a circular e, algumas vezes, até mesmo infec tar pessoas que já têm anticorpos contra eles. Naveca explicou que seu grupo de pesquisa pedirá ao comitê responsável da Organização Mundial de Saúde que reclassifique a BA.5.3.1 com uma desig nação própria, diferente da linhagem BA, em fun ção das mutações encon tradas em sua estrutura genética.

COMUNICAÇÃO

Empresa Arthur Distribuidora, Comercio E Serviços Ltda de CNPJ nº 17.944.759/0001-25, torna público que RECEBEU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA a Licença Ambiental de Regularização – LAR nº 12186212022 para as atividades de Posto de abastecimento/reven da de combustíveis líquidos conforme Proc. N° 131368/2022 a ser localizado no município de PeriMirim / MA.

CCJ do Senado aprova suas prioridades para Orçamento de 2023

Presidente eleito se encontra com parlamentares e diz que vai dialogar

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu hoje (10) com parlamentares das bancadas aliadas e disse que quer manter diálogo aberto com o Congresso Nacional e com todos os partidos políticos.

Lula esteve pela primeira vez no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, onde funciona o gabinete de transição.

vez, eu terei cumprido a missão da minha vida”, disse. “O fato é que jamais esperava que a fome voltasse nesse país. Quando deixei a Presidência da República imaginava que nos 10 anos seguintes esse país estaria igual a França, Inglaterra, teria evoluído do ponto de vista das conquistas sociais”, completou.

A Comissão de Cons tituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quin ta-feira (10) suas emendas ao projeto da Lei Orçamentária de 2023 (PLN 32/2022). No valor de R$ 400 milhões, as sugestões seguem para análise da Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Segundo o relator na CCJ, Mecias de Jesus (Republi canos-RR), na divisão dos recursos, R$ 100 milhões

devem ser empenhados para “Políticas de Segurança, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade”, do Minis tério da Justiça e Segurança Pública. O reforço nessa rubrica foi sugerido por 15 parlamentares.

Por sugestão de três se nadores, a área de segurança também deverá receber R$ 100 milhões para a “Promo ção da Política Nacional de Justiça”. Valor idêntico deve

ir para “Articulação de Políti ca Pública sobre Drogas V”, destinação sugerida por 13 senadores.

Caso a Comissão Mista de Orçamento acate emenda aprovada pela CCJ, a “Prote ção e Defesa do Consumidor” receberá mais R$ 100 mi lhões. No total, foram feitas 123 sugestões de emendas relativas a programações orçamentárias para finan ciar políticas públicas foram

feitas.

“Todas as indicações exi bem inegável mérito. Contu do, dada a restrição quanti tativa, selecionamos, como critério primordial, programa ções orçamentárias com bom número de indicações pelos parlamentares, alinhadas às prioridades das políticas públicas a cargo dos órgãos afins às competências desta comissão”, ressaltou o relator Mecias de Jesus.

Aprovada MP que garante crédito para auxílio de R$ 600 até dezembro

de R$ 200 no programa Auxílio Brasil (R$ 25,5 bilhões) e o aumento do valor do Auxílio Gás (R$ 1,04 bilhão).

Também serão desti nados R$ 500 milhões ao Alimenta Brasil, programa social que garante o abas tecimento alimentar das pessoas atendidas pela rede socioassistencial do governo por meio de ali mentos produzidos pela agricultura familiar.

na hora de determinar o lucro real e a base de cálculo da Contribuição So cial sobre o Lucro Líquido (CSLL).

“Cada deputado pode ficar certo que vamos conversar com o Congresso Nacional. O Congresso tem todos os defeitos que cada um de nós têm, mas esse país era muito pior quando tinha o Congresso fechado”, disse, em referência ao período da ditadura militar. “É melhor um debate nervoso das divergências nossas, do que o silêncio profundo do medo da baioneta que esse país já enfrentou”, completou.

Lula reforçou, novamente, que a definição dos nomes que coordenarão a transição não significa a ocupação de cargos ou de ministérios no próximo governo e pediu a colaboração de todos no envio de propostas e ideias. “Se alguém quiser contribuir, mandar proposta, por favor, não se sintam exclu ídos porque não estão na lista de pessoas que estão partici pando da transição”, disse aos parlamentares. “Cada partido tem um papel importante, esta mos começando um processo”, completou.

Para o presidente eleito, o Brasil, como terceiro maior pro dutor de alimentos do mundo e maior produtor de proteína animal, pode garantir comida na mesa dos brasileiros. “Falta compromisso dos governantes com isso que é essencial. Por que as mesmas pessoas que discutem com seriedade o teto de gasto, não discutem a questão social desse país?”, questionou, afirmando que também terá uma política fiscal responsável.

Manifestações

Durante seu discurso, Lula ainda falou direto aos manifestantes que estão nas ruas, “inconformados com o resultado eleitoral”, e pediu que voltem para casa, aceitem a democracia. Segundo ele, o seu governo será “para todos”. “Democracia é isso, um ganha e outro perde, é assim em qual quer política”, disse, lembrando que perdeu três eleições para presidente antes de ser eleito em 2002.

O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (9) a medida provisória que liberou cré dito extraordinário de R$ 27 bilhões ao Ministério da Cidadania. Esses recursos atendem ao financiamento, até dezembro, do aumento de R$ 400 para R$ 600 no valor do Auxílio Brasil, pago a mais de 21 milhões de famílias. O texto segue para promulgação.

O montante também atende ao financiamento, até dezembro, de outros programas sociais incluí dos na Emenda Constitu cional 123 – que permite ao governo gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para aumentar bene fícios sociais e diminuir tributos do etanol.

A MP permitiu o paga mento de um acréscimo

Há ainda a destinação de R$ 86,9 milhões ao Mi nistério da Economia para o pagamento de custos e encargos bancários rela tivos ao programa Auxílio Brasil.

Bancos inadimplentes

O Senado Federal tam bém aprovou a medida provisória que estabelece compensação tributária para instituições financei ras que sofreram perdas no recebimento de créditos. O texto prevê que os bancos possam deduzir as perdas

A regra vale para ope rações inadimplidas (com atraso superior a 90 dias) e para operações com pes soa jurídica em processo falimentar ou em recupera ção judicial. O tratamento tributário diferenciado pode ser aplicado a partir de 1º de janeiro de 2025. Admi nistradoras de consórcio e instituições de pagamento ficam de fora do regime especial. O texto também segue para promulgação.

Nas operações inadim plidas, o valor da perda dedutível deve ser apurado mensalmente. Nos casos de recuperação judicial, o valor será igual à parcela que exceder o montante que o devedor tenha se comprometido a pagar. Na hipótese de falência, a perda dedutível é igual ao valor total do crédito.

Ontem (9), Lula teve en contros com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PS D-MG), além dos ministros do Supremo Tribunal Federal e do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. “Estamos aqui para provar que queremos estabele cer um diálogo entre os partidos políticos”, disse, destacando que também manterá a porta aberta para entidades e movi mentos sociais.

O presidente eleito afir mou ainda que quer garantir estabilidade, credibilidade e previsibilidade ao Estado bra sileiro e que o Brasil voltará a ser protagonista na geopolítica mundial. Na segunda-feira (14), Lula viaja ao Egito, onde participa da Conferência da Or ganização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27), e já tem conversar bilaterais agendadas.

Fim da fome

Lula se emocionou ao falar sobre o retorno da fome do Brasil e reafirmou que essa pauta será prioridade no seu governo. “Se quando eu ter minar esse mandato cada brasileiro estiver tomando café, almoçando e jantando outra

Ele citou o relatório divul gado ontem (9) pelo Ministério da Defesa sobre as urnas ele trônicas e disse que o dever de auditar e fiscalizar as eleições é da sociedade civil, dos partidos políticos e do Congresso Nacio nal, não das Forças Armadas. O documento traz observações e conclusões sobre o sistema eletrônico de votação, confor me as atribuições que foram dadas pelo TSE às entidades fiscalizadoras. No ofício em que pede que as sugestões dos mi litares sejam aceitas, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio No gueira, cita pontos técnicos que podem ser corrigidos, como investigação da compilação do código-fonte do sistema e a análise minuciosa dos códigos binários executados nas urnas.

Hoje, o ministério da Defe sa divulgou uma nota “com a finalidade de evitar distorções do conteúdo do relatório”. Se gundo o ministério, “o acurado trabalho da equipe de técnicos militares na fiscalização do sistema eletrônico de votação, embora não tenha apontado, também não excluiu a possibili dade da existência de fraude ou inconsistência nas urnas eletrô nicas e no processo eleitoral de 2022”. Conforme a Defesa, o relatório indicou “importantes aspectos” que demandam es clarecimentos.

TJMA recebe estudantes do curso de Direito

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) re cebeu nesta quarta-feira (9/11), alunos do terceiro e oitavo período do curso de Direito, da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB). O grupo foi recepcionado pelo diretor Judiciário do TJMA, Laer cio Amaral, e teve a opor tunidade de acompanhar a sessão do Órgão Especial e conhecer a estrutura e o funcionamento do Tribunal.

Os estudantes foram cumprimentados pelo pre sidente do TJMA, desem bargador Paulo Velten, durante a sessão do Órgão Especial.

A professora Tereza He lena Sales, que ministra as cadeiras de Direito Consti tucional I (terceiro período) e Prática Constitucional (oitavo período) na UNDB, ressaltou que o intuito da visita foi possibilitar que os alunos conhecessem me

lhor o funcionamento e a estrutura do TJMA, terceira Corte Estadual mais antiga do Brasil.

“O que eles aprendem na teoria sobre o Poder Judiciário e organização Judiciária, aqui, eles con seguem ver na prática. Por exemplo, como funcionam as sessões, como votam os desembargadores, coisas que a gente discute na sala de aula”, pontuou Te

reza Helena, que também é assessora Jurídica da Presidência do TJMA.

O diretor Judiciário do TJMA, Laercio Amaral, apresentou as dependên cias do TJMA aos visitan tes. Laércio conversou com os estudantes na sala onde se reunem as Câmaras Cí veis e Criminais, finalizan do o momento no Pleninho, última parada da visita.

“Nós esperamos que

vocês assumam o compro misso de servir à socieda de de fato”, disse Laércio Amaral aos futuros ope radores do direito. “Nosso intuito é colaborar com o sonho de vocês, através dessa política de proximi dade”, frisou.

A estudante de direito, Renata Aires, ressaltou a relevância da visita ao TJMA logo no terceiro pe ríodo. “É importante termos esse primeiro contato com o Poder Judiciário. Parti cipar da sessão do Órgão Especial foi um momento muito esclarecedor”, disse.

AGENDAMENTO

As coordenações de instituições de ensino superior, que desejarem agendar a visita de estu dantes ao Tribunal de Jus tiça do Maranhão, devem entrar em contato com o setor da Diretoria Judiciá ria, pelo e-mail: dirjudicia ria@tjma.jus.br .

Campanha Prioridade Absoluta apresenta resultados positivos do mês de outubro

A terceira edição da Campanha “Prioridade Ab soluta” do Poder Judiciário do Maranhão, com o tema “Toda criança tem o direito de conviver em família e em comunidade”, tem promovido uma força-ta refa para buscar soluções concretas para problemas de crianças e adolescentes em situação de acolhimen to em todo o Estado do Maranhão.

A campanha – desen volvida pela Coordenadoria de Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Ma ranhão (CIJ/TJMA), presi dida pela desembargadora Sônia Amaral – conta com a participação de 34 co marcas, com competência na área protetiva e que possuem de crianças e adolescentes em situação de acolhimento sendo res ponsáveis pelos processos que envolvem as 333 crian ças e adolescentes que estavam sob a proteção do Estado, no início da campanha.

ção periódica da situação jurídica e social de cada criança e adolescente em acolhimento institucional.

Do dia 7 a 31 de outu bro, foram programadas 34 audiências concentradas, sendo 19 concluídas efe tivamente. Para o mês de novembro, 11 audiências concentradas foram mar cadas, em sete comarcas, envolvendo 116 crianças e adolescentes.

da 2ª Vara de Família, Ales sandro Arrais, inspecionou as instalações da única casa local de acolhimento e reavaliou a situação das 11 crianças abrigadas. Delas, quatro foram retor nadas à família extensa.

quatro crianças acolhidas, das quais, uma voltou à família extensa.

CAMPANHA SOLIDÁ RIA

Além do trabalho pro cessual, as comarcas ain da mergulham na Campa nha Solidária Prioridade Absoluta, em parceria com o Grupo Mateus. Em todos os supermercados dis tribuídos pelo Estado, a população pode doar uma diversidade de itens, para reforçar os estoques dos abrigos, públicos ou não.

AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: Tomada de Preços NÚMERO: 009/2022

ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: Menor preço Global.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para conclusão da obra de construção da creche pro infância – tipo 1 con vencional padrão FNDE.

ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte

LOCAL: Prédio da Comissão Permanente de Licitação.

ENDEREÇO: Av. João Rosa, 285, Centro, Al deais Altas - Ma.

DATA: 06 de dezembro de 2022.

HORÁRIO: 10:00 (dez horas).

EDITAL: O Edital e seus anexos estão à dis posição dos interessados no endereço supra de 2 a a 6 a feira no horário de 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados gra tuitamente ou obtidos mediante a entrega de 02 (duas) resma de papel (500 folhas), tamanho A4, 210 x 297 mm, 75 g/m², ultra branco, junto ao setor de Licitação do Município, referente ao custo de reprodução.

PRESIDENTE DA CPL: Igor Mario C. dos Santos Aldeias Altas - Ma, 10 de novembro de 2022.

AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: Tomada de Preços NÚMERO: 008/2022

ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: Menor preço Global.

OBJETO: Contratação de empresa de engen haria para prestação de serviços de reforço da cobertura e substituição da cobertura do pátio cobertura metálica da escola Antonieta Castelo no Município de Aldeias Altas – Ma.

ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte

LOCAL: Prédio da Comissão Permanente de Licitação.

ENDEREÇO: Av. João Rosa, 285, Centro, Al deais Altas - Ma.

DATA: 02 de dezembro de 2022.

HORÁRIO: 10:00 (dez horas).

EDITAL: O Edital e seus anexos estão à dis posição dos interessados no endereço supra de 2 a a 6 a feira no horário de 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados gra tuitamente ou obtidos mediante a entrega de 02 (duas) resma de papel (500 folhas), tamanho A4, 210 x 297 mm, 75 g/m², ultra branco, junto ao setor de Licitação do Município, referente ao custo de reprodução.

PRESIDENTE DA CPL: Igor Mario C. dos Santos Aldeias Altas - Ma, 10 de novembro de 2022.

AUDIÊNCIAS

CON CENTRADAS

Por meio da ação cole tiva, as unidades judiciais que tratam de crianças e adolescentes em situação de acolhimento realizam, durante os meses de ou tubro e novembro, “Au diências Concentradas”, para cumprir com a obri gatoriedade da reavalia

Todos os procedimen tos são acompanhados pelo Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme o Provimento nº. 118/2021 do Conselho Nacional de Justiça e a Portaria Con junta nº 15/2022 do TJMA.

EXEMPLOS DE BONS RESULTADOS

A Comarca de Açailân dia, sob o comando do juiz

Outro exemplo foi o tra balho realizado na 3ª Vara de Codó, dirigido pela juíza Flávia Barçante, que, em seis audiências, examinou as medidas protetivas de crianças e adolescentes que moram no “Abrigo Mu nicipal”. A unidade também foi avaliada nos quesitos instalações e serviços ofe recidos aos 13 menores acolhidos.

Já em Buriticupu, foram realizadas três audiências. Além da inspeção no abri go “Filhos da Esperança”, o juiz Bruno Pinheiro avan çou com os processos de

As caixas de coleta já estão nas lojas e os clien tes podem colaborar com doações de brinquedos educativos, roupas, cal çados, material escolar, fraldas descartáveis, ma teriais de higiene pessoal para bebês (sabonete, shampoo, condicionador, pomada para assadura, lenço umedecido, algodão, cotonete, etc.), materiais de higiene pessoal, ma terial de limpeza (água sanitária, desinfetante, sabão em pó, sabão em barra, etc.) e alimentos não-perecíveis (arroz, fei jão, macarrão, leite em pó, açúcar, biscoito, etc.).

Também como parte da ação solidária, o Poder Ju diciário fez a entrega de 70 travesseiros doados pelo Hotel Blue Tree a institui ções que acolhem crianças e adolescentes.

Mata Atlântica produz 50% dos alimentos consumidos no país, diz estudo

A agropecuária na área da Mata Atlântica é respon sável pela produção de mais da metade dos alimentos consumidos no país. O bio ma, no entanto, emite so mente 26% do total de gases de efeito estufa (GEE) do setor agropecuário brasilei ro. Os dados são de estudo divulgado hoje (9) pela orga nização não governamental (ONG) SOS Mata Atlântica, assinado pelos pesquisado res Luís Fernando Guedes Pinto, Jean Paul Metzger e Gerd Sparovek.

Segundo o estudo, a Mata Atlântica responde por 52% da produção vegetal de alimentos de consumo direto do país (exceto milho, soja e cana); 30% da produção vegetal de não alimentos (fibras, látex e algodão); 43% da produção de soja, milho e cana-de-açúcar, culturas alimentares de consumo direto, indireto (ração de animais) e de energia; 56% da produção de alimentos de origem animal; e 62% de cabeças animais (bovinos, ovinos, aves, suínos).

“Esse resultado é alcan

çado com uma área de uso agropecuário e emissões de gases de efeito estufa com parativamente menores que as do Cerrado, que se tornou o paradigma e referência da agropecuária nacional nas últimas décadas a partir do cultivo de monoculturas em larga escala e em grandes propriedades”, destaca o pesquisador Luís Fernando Guedes Pinto, diretor execu tivo da SOS Mata Atlântica.

Professor do Departa

mento de Ecologia da Uni versidade de São Paulo (USP), conselheiro da SOS Mata Atlântica e um dos autores do estudo, Jean Paul Metzger ressalta que, historicamente, o bioma é responsável pela segurança alimentar do país.

“Desde o início da coloni zação portuguesa, em 1500, o sistema agroalimentar bra sileiro dependeu basicamen te da Mata Atlântica durante a maior parte da história,

mas o seu potencial atual para contribuir, de forma sustentável, com a seguran ça alimentar da população brasileira ainda é pouco conhecido e explorado.”

O estudo Produção de Alimentos na Mata Atlântica contou com o apoio da Cáte dra Josué de Castro, e dados dos Censos Agropecuários do Instituto Brasileiro de Ge ografia e Estatística (IBGE), do MapBiomas e do Atlas da Agropecuária Brasileira.

Dólar sobe para R$ 5,18 um dia após eleições norte-americanas

BB tem lucro recorde de R$ 22,8 bilhões de janeiro a setembro

O Banco do Brasil (BB) bateu recorde de lucro nos nove primeiros meses do ano. De janeiro a setembro, a ins tituição financeira teve lucro líquido ajustado de R$ 22,8 bilhões, crescimento de 50,9% em relação ao mesmo período do ano passado.

Em nota, o BB informou que a melhoria dos lucros decorreu do crescimento da carteira de crédito com uma composição que diminui o risco de inadim plência. O banco também cita a diversificação das receitas (principalmente de serviços) e o controle dos gastos.

Apenas no terceiro trimes tre, o lucro líquido ajustado alcançou R$ 8,4 bilhões, re sultado 62,7% acima do mes mo trimestre de 2021 e 7,1% acima do trimestre anterior. O retorno sobre patrimônio líqui do (RSPL) chegou a 20,5%, o que, segundo o BB, representa um índice semelhante ao dos bancos privados.

De acordo com o BB, par te da melhoria decorre do crescimento do crédito com a manutenção do índice de ina dimplência abaixo da média do Sistema Financeiro Nacional. A carteira de crédito ampliada en cerrou setembro em R$ 969,2 bilhões, 19% acima do regis trado em setembro de 2021 e 5,4% acima do observado no fim do segundo trimestre.

Indicador usado para medir a solidez financeira, o Índice de Basileia atingiu 16,72%, dos quais 11,77% de capital princi pal. Para cada R$ 100 empres tados, a instituição mantém R$ 16,72 em caixa, dos quais R$ 11,77 correspondem ao capital principal. Esses níveis são um dos mais altos entre os bancos brasileiros.

Segmentos

crédito para micro e pequenas empresas, soma mais de R$ 10 bilhões em 2022.

O crédito para o agrone gócio encerrou setembro com alta de 9,1% no trimestre e de 26,2% sobre setembro do ano passado. Somente na atual safra 2022/2023, foram em prestados R$ 63,5 bilhões, alta de 37,8% em relação à safra anterior. Ao todo, foram 197 mil operações para o agronegócio, dos quais 56,2% para a agricul tura familiar.

Os destaques no crédito para o agronegócio foram operações de custeio (+25,4% no trimestre e +53,7% em 12 meses), de investimento (+12,2% no trimestre e +59,3% em 12 meses) e Pronaf (+7,5% no trimestre e +13,5% em 12 meses).

As operações de crédito sustentáveis, que respeitam parâmetros sociais e ambien tais, atingiram R$ 321,2 bilhões no fim do terceiro trimestre, com alta de 13,9% em 12 me ses. O índice de inadimplência, que considera atrasos de mais de 90 dias, subiu de 2% em junho para 2,3% em setembro, refletindo a alta nos juros, mas, segundo o BB, está abaixo da média de 2,8% registrada no sistema financeiro nacional.

Receitas e despesas

As receitas de prestação de serviços somaram R$ 23,9 bilhões nos nove primeiros meses do ano, aumento de 11% em 12 meses. No terceiro trimestre, atingiram R$ 8,5 bilhões, com alta de 8,6%. O crescimento trimestral foi influenciado pelo desempenho comercial nos segmentos de consórcio (+50,6%) e de segu ro, previdência e capitalização (+20,6%).

A indefinição nas elei ções de meio mandato nos Estados Unidos e a divulga ção de lucros decepcionan tes de instituições financei ras no Brasil pressionaram o mercado financeiro. O dólar oscilou bastante, mas fechou em alta. A bolsa de valores teve forte queda e retornou aos 113 mil pontos.

O dólar comercial en cerrou esta quarta-feira (9) vendido a R$ 5,182, com alta de R$ 0,038 (+0,74%). A cotação teve um dia de vai vém. Depois de subir para R$ 5,19 pouco depois da

abertura dos negócios, caiu para R$ 5,13 pouco antes das 14h e voltou a subir no fim da tarde.

A moeda norte-ameri cana sobe 0,31% em no vembro. Em 2022, a divisa acumula baixa de 7,07%.

O mercado de ações teve um dia conturbado.

O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 113.580 pontos, com recuo de 2,22%. O indicador foi pressionado pelas bolsas norte-ameri canas, que caíram com a indefinição nas eleições legislativas nos Estados

Unidos, realizadas ontem (8), e pela queda no lucro de um grande banco no terceiro trimestre, influenciado pelo aumento da inadimplência.

O dólar teve um dia de alta contra as principais moedas refletindo o resul tado ajustado da votação que definirá o controle da Câmara e do Senado dos Estados Unidos nos dois anos restantes do governo do presidente Joe Biden.

A apuração não confirmou uma vitória expressiva do Partido Republicano, com a eleição para o Senado em

um estado chave, a Georgia, indo para o segundo turno em 6 de dezembro.

No Brasil, o mercado financeiro aguardava uma definição em torno do me canismo que o governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, escolherá para retirar até R$ 175 bi lhões do teto de gastos no Orçamento de 2023. Após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Ar thur Lira, Lula disse preferir uma proposta de emenda à Constituição para viabilizar as mudanças.

Na distribuição por segmen tos de crédito, a carteira pessoa física ampliada cresceu 10,9% em relação a setembro do ano passado e 2,7% em relação a junho deste ano. Os destaques foram o crédito consignado (+2,4% no trimestre e +8,3% em 12 meses), empréstimo pessoal (+3,9% no trimestre e +22,6% em 12 meses) e cartão de crédito (+3,4% no trimestre e +31,5% em 12 meses).

Quanto ao crédito para empresas, a carteira pessoa jurídica ampliada expandiu-se 20,2% em 12 meses e 5,3% no trimestre. Os melhores desempenhos foram registra dos em capital de giro (+5,6% no trimestre e +8,3% em 12 meses), títulos e valores mo biliários privados e garantias (+3,7% no trimestre e +53,3% em 12 meses) e adiantamento de crédito de câmbio e crédito para exportação (+18,5% no trimestre e +36,6% em 12 meses). O Pronampe, linha de

As despesas administrati vas alcançaram R$ 24,9 bilhões nos nove primeiros meses do ano, alta 6% na comparação com o mesmo período de 2021. No terceiro trimestre, somaram R$ 8,4 bilhões, 1,2% acima do trimestre anterior. De acordo com o BB, o banco conseguiu fazer que os gastos subissem menos que a inflação no pe ríodo.

Projeções

O Banco do Brasil também revisou as projeções para 2022. A estimativa de lucro ajustado saltou de um intervalo entre R$ 27 bilhões e R$ 30 bilhões para uma faixa entre R$ 30,5 bilhões e R$ 32,5 bilhões. A previsão de crescimento do volume de crédito neste ano foi elevada, passando de 12% a 16% para uma faixa entre 15% e 17%.

O crescimento das receitas com serviços, que estava entre 6% e 9%, foi elevado para 9% a 11%. A previsão para as despe sas administrativas foi mantida, com alta de 4% a 8% neste ano.

Palmeiras vence América-MG e recebe troféu de campeão Brasileiro

com o lanterna, e já rebai xado, Juventude no estádio Alfredo Jaconi.

O atual campeão da Copa do Brasil e da Liber tadores até chegou a abrir o placar cedo, com o lateral Matheuzinho, de cabeça logo no primeiro minuto. Porém, antes do intervalo, a equipe da casa conseguiu a virada graças a gols do lateral Paulo Henrique e do meio-campista Jadson.

O empate final veio já aos 45 do segundo tempo graças a um gol de um ga roto da base, Werton, que disputou sua quinta partida oficial como profissional do Flamengo.

Atlético-GO se complica

Cuidados com o gramado da Copa do Mundo do Catar envolvem água dessalinizada e refrigeração

O inverno chegou cedo aos estádios de futebol no Catar quente quando os jardineiros aplicam ar gelado, a partir de setembro, para garantir que o gramado prospere no país de sértico para a Copa do Mundo.

Imitar o inverno no estado do Golfo, onde as temperatu ras podem chegar a 40 graus Celsius no outono, é apenas um truque que os especialistas introduziram nos últimos 14 anos para melhorar a qualida de do gramado e aumentar o número de campos de futebol.

a época mais desafiadora do ano para gramados duráveis, já que o clima do Catar passa do verão escaldante para o inverno ameno.

Algumas variedades de grama ficam dormentes à me dida que as temperaturas aumentam e o azevém de inverno cria raízes, tornando o crescimento adequado um desafio entre as partidas.

O Palmeiras derrotou o América-MG por 2 a 1, na noite desta quarta-feira (9) no Allianz Parque, em São Paulo, na partida na qual recebeu o troféu da Série A do Campeonato Brasileiro.

Com este resultado, na partida válida pela 37ª ro dada da competição, o atual campeão Verdão chegou aos 81 pontos na classifica ção. Já o Coelho perdeu um pouco de força na disputa por uma vaga para a próxi

ma edição da Libertadores, estacionando com 52 pon tos na 7ª colocação.

O confronto começou com o América-MG abrindo o placar, com um belo gol de falta do argentino Benítez aos 14 minutos do primeiro tempo. O empate saiu ape nas aos 41 minutos, graças a gol em cobrança de pênalti de Gustavo Scarpa, que dis putou sua última partida pelo Palmeiras no Allianz Parque antes da transferência para

A festa da torcida do Palmeiras só ficou completa aos 35 minutos da etapa final, quando Gabriel Meni no levantou na área para o zagueiro Murilo marcar de cabeça para dar números finais ao placar.

Empate

com lanterna

Já o Flamengo não teve uma jornada nada agradá vel, pois, com uma equipe alternativa, ficou no 2 a 2

Na última partida desta quarta, o Atlético-GO ficou no 1 a 1 com o Athletico-PR e praticamente confirmou o seu rebaixamento para a Série B.

Após este resultado, o Dragão, que ocupa 17ª posição com 35 pontos, precisa contar com duas derrotas do Cuiabá (que tem 38 pontos e ainda enfrenta o Atlético-MG na quinta e o Coritiba no domingo), além de superar o América-MG no seu compromisso final.

Fortaleza goleia Bragantino e se aproxima de vaga na Libertadores

Um corpo de elite de jar dineiros agora mantém 144 campos verdes e exuberantes – oito campos de estádio e 136 campos de treinamento. Eles sopram ar gelado através de bicos diretamente no grama do, cuidando de luxuriantes manchas verdes pontilhadas em meio ao pardo ou cinza do deserto e do concreto do Catar.

“As condições climáticas, juntamente com o nível de critérios de desempenho que estabelecemos para nós mes mos, tornam extremamente desafiador desenvolver o pro duto de que precisamos. Mas conseguimos”, disse Haitham Al Shareef, engenheiro civil sudanês que trabalha nos campos do Catar desde 2007.

Preparar o gramado para a Copa do Mundo, que acon tece pela primeira vez no Oriente Médio, tem um custo ambiental.

O Catar transporta anual mente 140 toneladas de se mentes de grama dos Estados Unidos em aeronaves climati zadas, disse Al Shareef, e os campos são regados com água do mar dessalinizada, em um processo de uso intensivo de energia que queima a riqueza de gás natural do país.

Cada campo requer 10 mil litros de água dessalinizada diariamente no inverno e 50 mil litros no verão, acrescentou.

O evento de 28 dias co meça em novembro, talvez

“Quando acontece um des gaste, você quer que a grama continue crescendo para se recuperar”, disse Al Shareef. “Se você semear o campo muito cedo, terá germinação, mas a grama de inverno não crescerá realmente, morrerá porque está muito quente.”

Assim, os jardineiros acio nam o inverno em setembro, semeando campos com aze vém em uma prática que nos últimos três anos rendeu cam pos duráveis.

O Catar também combateu o risco de surtos de fungos e doenças com um regime de manutenção envolvendo co quetéis químicos, cortadores de grama que aspiram detritos e um sistema subterrâneo que suga o excesso de umidade, disse um consultor de campo da Uefa.

O Catar diz que está prepa rado para qualquer emergência envolvendo a grama.

Uma reserva de grama de 425 mil metros quadrados – cerca de 40 campos de fute bol – está crescendo em uma fazenda ao norte de Doha.

Ele pode ser colhido, trans portado para um estádio e colocado pronto para jogar em apenas oito horas, disse Moha med Al Atwaan, que trabalhou como gerente de projeto no Estádio 974.

Os organizadores se recu saram a dizer quanto o progra ma de relva custou ao Catar, um rico exportador de gás que gastou bilhões em infraestru tura na última década para se preparar para o evento.

O Fortaleza goleou o Bragantino por 6 a 0, na noite desta quarta-feira (9) no estádio do Caste lão, e ficou muito perto de garantir uma vaga na próxima edição da Copa Libertadores.

Após a conquista dos três pontos em casa, o Tricolor do Pici alcançou a 8ª posição com 52 pontos. Já o Massa Bruta perma neceu com 44 pontos, na

14ª colocação.

A equipe comandada pelo técnico argentino Juan Vojvoda foi dominante no primeiro tempo, marcando quatro gols na etapa, com José Welison, Hércules, Silvio Romero e Pedro Ro cha. Na etapa final o Forta leza manteve o domínio e ampliou sua vantagem com mais um gol do argentino Silvio Romero e outro de Thiago Galhardo.

Com este resultado, o Tricolor do Pici alcança a maior goleada da edição 2022 do Campeonato Bra sileiro.

Ceará rebaixado

Se a noite foi de alegria para o Fortaleza, para o Ceará a jornada foi de muita tristeza, após a con firmação do seu rebaixa mento para a Série B do Campeonato Brasileiro. A queda do Vozão foi confir

mada após a derrota por 2 a 0 para o Avaí. Natanael e Mateus Sarará marcaram os gols do Leão da Ilha.

Com a derrota na Res sacada, o Ceará, que per maneceu na 18ª rodada com 34 pontos, não con segue mais superar o úl timo time fora da zona do rebaixamento, o Cuiabá (que tem 38 pontos), quan do falta apenas mais uma rodada na competição.

MARIA DE JESUS PEREIRA BANDEIRA, CPF: 718.778.433-34, torna público, que RECEBEU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Única Am biental - LUA e Autorização Para Supressão Veg etal - ASV, conforme Processo n° 19545/2022, Fazenda Recreio / Parte 2 / Parte 2, localizada no município de Campestre do Maranhão-MA.

AILTON SILVA GASPARINI, CPF: 558.599.09853, torna público, que RECEBEU junto à Secre taria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Única Ambiental - LUA e Autorização Para Supressão VegetalASV, conforme Processo n° 15560/2022, Fazen da Canaã, localizada no município de Itinga do Maranhão-MA.

o Nottingham Forest (Ingla terra).

Brandão anuncia R$ 25 mi em emendas da bancada federal para obras na UEMA e custeio na saúde

Em suas redes sociais, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, comunicou que a bancada maranhense no Congresso Nacional de cidiu destinar R$ 25 milhões para o custeio da estrutura de saúde pública do Ma ranhão e para o início das obras do Centro de Conven ções da Universidade Esta dual do Maranhão (UEMA).

“A bancada federal ma ranhense destinou R$ 25 milhões, das emendas im positivas, ao governo do Estado, para o início da construção do Centro de Convenções da UEMA e auxílio no custeio da saúde. Agradeço aos deputados e senadores. Estaremos sempre à disposição, pelo bem do Maranhão”, infor mou Brandão.

As emendas impositivas são aquelas em que depu tados, senadores, comissão parlamentar ou a bancada estadual indicam ações, projetos e obras que o go verno deve executar.

“Hoje definimos as

emendas que vão ajudar o governador Carlos Bran dão. Apesar das diferenças, a bancada federal está unida pelo bem do nosso povo. Viva o Maranhão!”, comemorou o deputado federal reeleito, Rubens Pereira Jr.

Reforço na saúde A destinação de recur sos para a saúde mara nhense foi uma sugestão le

vantada pelo próprio Carlos Brandão, durante reunião com deputados e senado res do Maranhão na última terça-feira (8), em Brasília.

Durante o encontro com os parlamentares, Brandão justificou a sugestão, ale gando o alto custo mensal para manutenção da rede estadual de saúde. “A mi nha sugestão é no custeio da saúde. O que vocês

puderem nos ajudar, esta mos à disposição”, disse o governador.

Na ocasião, Brandão lembrou que a estrutura de Saúde Pública do Mara nhão foi sensivelmente re qualificada nos últimos sete anos, com a entrega de 17 Policlínicas, 31 Hospitais Macrorregionais e dezenas de obras em hospitais mu nicipais.

Seduc se reúne com lideranças da Terra Indígena Rio Pindaré

Nesta quarta-feira (9), o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da da Educação (Seduc), reuniu-se com lideranças da Terra Indígena Rio Pindaré, na região de Bom Jardim. O en contro, realizado no prédio da Secretaria Adjunta de Gestão do Ensino e da Aprendizagem (Sagea), teve como objetivo fazer uma escuta qualificada das demandas educacionais nas Aldeias Januária, Alto do Angelim, Piçarra Preta, Tabo cal, Areão e Novo Planeta.

Na oportunidade, a secre tária de Estado da Educação, Leuzinete Pereira da Silva, deu boas-vindas às lideranças que participaram da reunião. Ela destacou que será incansável na busca por melhorias da educação nas terras indígenas.

“Essa é uma das reuniões mais importantes e urgentes, por vários motivos: o principal deles é o fato de que o Brasil tem uma dívida histórica com os povos indígenas, com a educação dos povos indíge nas. Como professora que sou, como cidadã brasileira que sou, tenho o dever moral de buscar soluções para as ques tões da educação indígena. O meu compromisso vai além do cargo. É um compromisso de quem sabe o que é deixar

sua terra para por falta de estrutura para estudar”, disse a secretária.

Na reunião, os indígenas apresentaram uma pauta com demandas da educação em suas aldeias, entre elas: re forma, ampliação e conclusão de obras de construção de prédios escolares; formação continuada para professores indígenas; realização de sele tivos e renovação de contratos de professores para escolas das aldeias, transporte escolar, alimentação escolar, dentre outros assuntos.

“A gente veio trazer as de mandas para ter um resultado que a gente espera. A gente veio com a secretária, a nova gestora, para ver se a gente pode suprir as nossas neces sidades das nossas comu

nidades, principalmente das nossas escolas”, disse Gerson Pereira Guajajara, cacique da Aldeia Novo Planeta.

Professor Flauberth Rodri gues Sousa Guajajara apre senta panorama da estrutura física de algumas escolas indígenas da região.

“É um momento de aber tura de diálogo, que a gente tem a oportunidade de trocar experiências, falar um pouco do que é feito nas escolas in dígenas. Então, ter essa opor tunidade de passar isso para o chefe maior da educação, que no caso é a secretária, é uma oportunidade de aproxi mação”, destacou Flauberth Rodrigues de Sousa Guajaja ra, professor e diretor adjunto da CEEI Januário.

“Estamos encaminhan

do todas essas demandas e vamos buscar soluções. Algumas podem ser resolvidas de imediato, como pendências de alimentação escolar. Outras estamos encaminhando a arti culação a outras secretarias e ao próprio governador Carlos Brandão, que é sensível às causas sociais, das diversi dades. Queremos e vamos batalhar para levar mais qua lidade à Educação Indígena”, declarou a secretária.

Avanços na Educação Indígena

Mesmo com a convicção de que muito ainda precisa ser feito, nos últimos oito anos, o Governo do Maranhão im plementou várias ações com foco na melhoria da Educa ção Indígena nas 16 Terras Indígenas do Maranhão, como construção de Escolas Dignas, formação continuada para os professores indígenas e a criação do Curso de Licencia tura do Magistério Indígena na Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), uma con quista histórica. Também na área da educação, foi garanti do apoio ao transporte escolar para comunidades indígenas. Outro importante avanço foi a reativação do Conselho de Educação Escolar Indígena no Maranhão.

AVISO DE LICITAÇÃO.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO: 050/2022

ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação

BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, decreto nº 10.024/19, decreto Federal nº 8538/15, decreto federal 7892/13, decreto municipal de nº 138/21, e decreto municipal de 139/21, Lei nº 123/06, Lei complementar 147/14 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93.

TIPO: Menor preço por item.

OBJETO: Registro de preço para aquisição de ferramentas e equipamentos visando atender a demanda de diversas secretarias do Município de Aldeias Altas – Ma.

ORGÃO SOLICITANTE: Diversas secretarias.

LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas. com.br.

DATA: 28 de dezembro de 2022.

HORÁRIO: 09:00 (nove horas).

EDITAL: O Edital e seus anexos estão à dis posição dos interessados no Endereço eletrôni co: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PRESIDENTE DA CPL: Igor Mario C. dos Santos Aldeias Altas - Ma, 10 de novembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO-MA

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS No 04/2022-CPL/PMBV

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO-MA, com sede na Rua do Comercio, s/ no Centro, no Município de Bela Vista do Maran hão- MA, através da Comissão Permanente de Lic itação, Portaria no 060/2022, que com base na Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Torna pú blico, que fará realizar licitação na modalidade Tom ada de Preços, do tipo Menor Preço GLOBAL, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Construção do Merca do Municipal no Município de Bela Vista do Mara nhão - MA. Conforme Projeto Básico, Edital e seus anexos. A sessão do certame licitatório será realizada no dia 29 de novembro de 2022, às 14:00 (quatorze) horas, na sala de reuniões da Prefeitura. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala da CPL das 08:00 as 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido através de mídia eletrônica ou ainda através do e-mail: cplbe lavista@gmail.com, e no https://belavista.ma.gov.br/ transparencia/licitacoes, esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Bela Vista do Maranhão – MA, em 08 de novembro de 2022.Marlon de Sousa Sil va-Presidente da CPL/PMBV.

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº. 07/2022-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conclusão da urbanização da orla do Rio Aurá no Município de São Bento-MA. ABERTU RA: 30 de novembro de 2022, às 08:00h. ENDEREÇO: Praça da Matriz n° 185 bairro Matriz cep 65235000, São Bento-MA, no Prédio da CPL. TIPO DE LICI TAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Prédio da CPL, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparên cia, ou adquirido mediante a entrega de 02 remas de papel, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsaoben to@hotmail.com. São Bento -MA, 09 de novembro de 2022. DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FIL HO – Presidente da CPL

PF desarticula quadrilhas especializadas em contrabando de cigarros

clandestina, além de realizar o transporte, armazenamen to e distribuição em diversos pontos do território nacional a atacadistas e varejistas.

MPMA divulga resultado de mutirão de inquéritos policiais

A desarticulação de diver sas organizações criminosas especializadas no contra bando de cigarros e crimes de lavagem de dinheiro, no Paraná, é alvo da Operação Mercador Fenício, da Polícia Federal nesta quinta-feira (10).

Com a cooperação da Receita Federal, Secreta ria de Estado da Fazenda, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Ministério Público Estadual e Ministério Público Fede

ral estão sendo cumpridos, por 250 policiais federais, 60 mandados de busca e apreensão e quatro prisões preventivas, expedidos pela Justiça Federal, nas cidades paraibanas de João Pessoa, Cajazeiras, Sousa, Catolé do Rocha, Patos, Sumé; e nos estados do Maranhão, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Goiás, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.

“As investigações possibi litaram que fosse decretado o sequestro de bens móveis

e imóveis obtidos em virtude das atividades delituosas e o bloqueio de valores na ordem de R$ 1 bilhão, demonstran do o poderio econômico das organizações criminosas desarticuladas”, informou a PF em nota.

Segundo a investigação, os crimes eram praticados há aproximadamente 10 anos. Os responsáveis pela organização operacional das atividades ilícitas adquiriam os produtos no exterior e in troduziam no Brasil ,de forma

O grupo realizava a lava gem de dinheiro e retirava do país os recursos vindos dos crimes de contrabando. A prática, segundo dados das empresas do setor, mo vimenta aproximadamente 50% do mercado e, portanto, causa prejuízo especialmen te pelo não pagamento de impostos, além de impossi bilitar uma maior geração de empregos. Os criminosos poderão responder pelos crimes de contrabando, la vagem de dinheiro, organi zação criminosa e evasão de divisas, os quais, somados, têm pena máxima de 29 anos de reclusão.

O nome da operação, Mercador Fenício, faz alusão aos mercadores fenícios que buscavam novas rotas para seus produtos, o que remete à característica de atuação das organizações criminosas que utilizavam embarcações para o transporte de produtos ilícitos, buscando o mercado do Nordeste e passaram a dominar a distribuição de cigarros ilegais na região.

Preso suspeito de assassinar homem a tiros na Vila Luizão, em São Luís

O Ministério Público do Maranhão recebeu, até o momento, 2.538 inquéri tos policiais oriundos do mutirão criminal criado para acelerar, por meio de força-tarefa, a análise dos processos paralisados e sem andamento e, assim, desobstruir o sistema de justiça. Desse quantitativo, 2.099 já foram analisados pelas Promotorias de Jus tiça do Controle Externo da Atividade Policial.

O mutirão é resultado de um Termo de Ajusta mento de Conduta firmado entre o MPMA; a Secretaria de Estado de Segurança Pública; a Delegacia-Geral de Polícia Civil; a Supe rintendência de Polícia da Capital e a Corregedoria Geral do Sistema Estadual de Segurança Pública.

De acordo com o pro motor de justiça Cláudio Guimarães, titular da 2ª Promotoria de Justiça Es pecializada de Controle Externo da Atividade Poli cial do Termo Judiciário de São Luís, foram instituídos três Núcleos do Mutirão Criminal, sendo dois loca lizados no Centro Cultural e Administrativo do MPMA e o terceiro na sede das Promotorias da Capital. Este último é relaciona do, prioritariamente, aos inquéritos policiais prove nientes das Delegacias de Acidentes de Trânsito e de

Defraudações.

Além de Cláudio Guima rães, também foi designado para atuar nos inquéritos policiais oriundos do mu tirão o promotor de justiça Cláudio Cabral Marques, titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Controle Externo da Ati vidade Policial. A Portaria foi assinada no dia 3 de novembro, pelo subprocu rador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Danilo José de Castro Ferreira, na ocasião procurador-geral de justiça em exercício.

RESULTADOS

De acordo com o balan ço do sistema de mutirão, o primeiro núcleo recebeu 1067 inquéritos desde a sua instalação, em 2016, dos quais 936 foram enca minhados à Promotoria de Controle Externo da Ativi dade Policial. Já o segundo núcleo, que iniciou as ativi dades em 2017 – suspen sas durante a pandemia da Covid-19, mas retomadas em 2021 –, recebeu 933 inquéritos, dos quais 818 foram encaminhados para a Promotoria de Controle Externo da Atividade Po licial.

No terceiro Núcleo, ins talado em março deste ano, já foram recebidos 538 inquéritos, dos quais 345 foram encaminhados para a Promotoria respon sável.

Foi preso, na manhã desta quinta-feira(10),o suspeito de participar de um homicídio no bairro Vila Luizão, em São Luís. O crime aconteceu na madrugada do dia 7 de fevereiro de 2021 e teve como vítima Eridhmerson Costa Frazão.

Segundo a Polícia Civil do Maranhão, a vítima foi morta por disparos de

arma de fogo, na rua do Cajueiro, próximo à praça da Vila Luizão.

Dados do Departa mento de Homicídios da Capital(DHC) da Supe rintendência de Homicí dios e Proteção à Pessoa (SHPP) apontam que a vítima estava caminhan do nas proximidades da praça, empurrando uma bicicleta, quando um ve

ículo HB20 branco se aproximou da vítima a cercando. De dentro do carro, criminosos atiraram contra Eridhmerson, que acabou indo a óbito.

Segundo o departa mento policial, ficou evi denciado que os crimino sos estavam à procura de uma outra pessoa, mas como não a encontraram, resolveram assassinar

Eridhmerson Frazão.

Com base na inves tigação, a Delegacia de Homicídios da Área Norte representou pela prisão preventiva, o que foi de ferido pela Justiça.

Após o cumprimento das formalidades legais, o preso foi encaminhado ao sistema penitenciário, onde permanecerá à dis posição da Justiça.