11.11.2022

ATOS E FATOS R$ 2,00

São Luís - MA, Sexta-Feira, 11 de Novembro de 2022

Campanha Prioridade Absoluta apresenta resultados positivos do mês de outubro

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MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 54785

Palmeiras vence América-MG e recebe troféu de campeão Brasileiro PÁGINA 6

CCJ do Senado aprova suas prioridades para Orçamento de 2023

POLÍTICA:

“Todas as indicações exibem inegável mérito. Contudo, dada a restrição quantitativa, selecionamos, como critério primordial, programações orçamentárias com bom número de indicações pelos parlamentares, alinhadas às prioridades das políticas públicas a cargo dos órgãos afins às competências desta comissão”, ressaltou o relator Mecias de Jesus. Pag. 3

BB tem lucro recorde de R$ 22,8 bilhões de janeiro a setembro PÁGINA 5

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Brandão anuncia R$ 25 mi em emendas da bancada federal para obras na UEMA e custeio na saúde PÁGINA 7

TJMA recebe estudantes do curso de Direito PÁGINA 4

PF desarticula quadrilhas especializadas em contrabando de cigarros PÁGINA 8

Fiocruz identifica subvariante BA.5.3.1 do coronavírus no Amazonas PÁGINA 2

Saúde 02

Sexta-Feira, 11 de Novembro de 2022

Taxa de transmissão da Covid é a maior desde julho

A taxa de transmissão da Covid-19 no Brasil voltou a subir neste mês e é a mais alta desde julho de 2022. O número de casos acende um alerta para a possibilidade de uma nova onda da doença em todo o mundo.

De acordo com dados da plataforma InfoTracker, a taxa de transmissão registrada nesta quarta-feira (9) é de 1,18. Ou seja, 100 pessoas infectadas podem

transmitir a doença para 118 pessoas. No dia 25 de julho, a taxa era de 1,19 e, desde então, o número vinha em queda.

A ferramenta InfoTracker é desenvolvida pela UNESP, USP e CeMEAI e calcula também a projeção para as próximas semanas.

Para o dia 15 de novembro, feriado de Proclamação da República que acontece numa terça-feira, a taxa

prevista é de 1,35.

A taxa de transmissão acima de 1 significa uma aceleração de casos e que cada infectado está transmitindo o vírus para mais de uma pessoa. O ideal é que a taxa seja igual ou inferior a 1.

O aumento de casos da doença vem sendo causado pelo surgimento de uma nova subvariante, que está sendo chamada de BQ.1.

Trata-se de um desdobramento da variante ômicron, que provocou uma onda de casos no Brasil entre o final de 2021 e início de 2022.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) está monitorando a nova subvariante, que já está em circulação em cerca de 70 países.

No Brasil, ao menos cinco estados já registram casos da BQ.1.

Do dia 31 de outubro ao dia 7 de novembro, o Brasil registrou um crescimento de 4% no número de casos de Covid-19.

Ainda não se sabe se

a BQ.1 é mais ou menos transmissível e letal que as variantes já identificadas anteriormente. Outro ponto que está sendo pesquisado é se as vacinas já existentes geram proteção contra a ramificação da ômicron.

Vacinação O Ministério da Saúde começa a distribuir nesta quinta-feira (10) vacinas para crianças de 6 meses a 3 anos de idade. Neste primeiro momento, 12 estados vão receber os imunizantes da Pfizer.

O uso da vacina para este público foi aprovado pela Anvisa no dia 16 de setembro, mas, até o momento, nenhum imunizante foi aplicado no grupo.

As doses que serão distribuídas, 1 milhão no total, foram recebidas pelo Ministério da Saúde no dia 27 de outubro.

A prioridade, segundo orientações da pasta, deve ser para as crianças da faixa etária contemplada que tenham comorbidades.

de 1 milhão de doses foi encaminhado em setembro.

A estimativa, de acordo com o Butantan, é que são necessárias cerca de 12 milhões de doses para vacinar todas as 6 milhões de crianças brasileiras de 3 a 5 anos com as duas doses do imunizante. Em 2022, pelo menos 900 crianças e adolescentes morreram em decorrência da covid-19 no país, aponta o instituto, a partir de dados do Ministério da Saúde.

O envio de mais doses ocorre em meio a uma nova onda de aumento de casos de covid-19 associada à chegada da variante BQ.1 do vírus SARS-CoV-2. O instituto alerta para o baixo índice vacinal entre crianças. “Somente uma a cada dez crianças de 3 a 4 anos estão com o esquema vacinal completo”, diz em nota.

De acordo com Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde da semana epidemiológica de 16 a 22 de outubro, 132 pessoas de zero a 19 anos morreram em decorrência de Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P) associada à covid-19, e 776 meninos e meninas da mesma faixa etária morreram em consequência de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), também associada à doença.

Em janeiro deste ano, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a aplicação da CoronaVac, produzida em parceria com a chinesa Sinovac, para o público entre 6 a 17 anos. Em julho foi autorizada a extensão para 3 a 5 anos.

Butantan entrega 1 milhão de doses de CoronaVac para crianças

Mais 1 milhão de doses de CoronaVac para vacinação de crianças e adolescentes serão entregues pelo Instituto Butantan para o governo federal. O anúncio foi feito hoje (9) e o carregamento deve deixar a sede do instituto nesta quinta-feira (10) para o Centro de Distribuição do Ministério da Saúde, em Guarulhos.

A nova remessa do imunizante, produzido em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, é o segundo aditivo

ao contrato para o fornecimento de 10 milhões de doses assinado em janeiro para o Programa Nacional de Imunizações (PNI). É o segundo segundo aditivo ao contrato para o fornecimento de 10 milhões de doses, firmado entre o Butantan e o Programa Nacional de Imunizações (PNI) em janeiro deste ano. Em setembro, 1 milhão de doses já havia sido encaminhada ao programa. Um primeiro aditivo

Fiocruz identifica subvariante BA.5.3.1 do coronavírus no Amazonas Enquanto autoridades de saúde do Rio de Janeiro veem uma possível associação entre o aumento de casos de covid-19 entre cariocas e a subvariante BQ.1 do coronavírus, no Amazonas, a alta nas infecções, até o momento, está relacionada à subvariante BA.5.3.1, outra mutação genética do coronavírus SARS-CoV-2.

A conclusão é do virologista Felipe Naveca, coordenador do Núcleo de Vigilância de Vírus Emergentes, Reemergentes ou Negligenciados do Instituto Leônidas & Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia).

Em investigação realizada em amostras colhidas até 21 de outubro, a subvariante BA.5.3.1 mostrou predomínio de 94%, enquanto só um caso da BQ.1 foi encontrado.

Durante a primeira quinzena de outubro, o estado do Amazonas registrava uma média de novos casos diários de covid-19 próxima a 30.

Após crescimento de mais de seis vezes na quinzena seguinte, o estado entrou em novembro perto dos 200 casos diários, chegando a 7 de novembro, último dia disponível no painel de dados da Fiocruz, com 144 infecções diárias na média móvel.

“Como estamos vendo, existe um aumento de casos no Amazonas recentemente, que não está associado, até o momento, com o avanço da BQ.1 e, sim, à sublinhagem BA.5.3.1”, afirmou o pesquisador, que também liderou o trabalho de identificação da variante Gamma no Amazonas no fim de 2020, meses antes de ela se espalhar e causar o colapso dos sistemas de saúde no momento mais crítico da pandemia, em 2021.

Naveca explicou que o monitoramento da subvariante BQ.1 tem sido recomendado globalmente

porque ela está relacionada ao aumento das infecções nos Estados Unidos e na Europa e destacou que, apesar de as duas subvariantes da Ômicron estarem associadas a cenários de alta nos casos de covid-19, o mesmo não pode ser dito sobre internações e mortes.

“O que temos é um aumento de casos, mas não um aumento de casos graves. Essa é a informação mais importante no momento. Precisamos continuar monitorando para ver como vai se comportar a curva de casos nas próximas semanas, mas, felizmente não temos aumento de casos graves. Isso mostra que a imunidade adquirida pela população, principalmente por meio da vacinação, continua nos protegendo.

Por isso, é fundamental que aqueles que ainda não tomaram a segunda dose de reforço procurem um posto de vacinação”.

No caso do Amazonas, por exemplo, enquanto as novas infecções aumentaram mais do que seis vezes na segunda quinzena de outubro, os óbitos caíram. Segundo o painel de dados da Fiocruz, o estado confirmou três mortes por covid-19 entre 1 e 7 de novembro.

No processo de replicação viral, os vírus produzem mutações genéticas que geram subvariantes e variantes frequentemente, o que permite que continuem a circular e, algumas vezes, até mesmo infectar pessoas que já têm anticorpos contra eles.

Naveca explicou que seu grupo de pesquisa pedirá ao comitê responsável da Organização Mundial de Saúde que reclassifique a BA.5.3.1 com uma designação própria, diferente da linhagem BA, em função das mutações encontradas em sua estrutura genética.

COMUNICAÇÃO Empresa Arthur Distribuidora, Comercio E Ser viços Ltda de CNPJ nº 17.944.759/0001-25, torna público que RECEBEU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA a Licença Ambiental de Regularização – LAR nº 12186212022 para as atividades de Posto de abastecimento/revenda de combustíveis líquidos conforme Proc. N° 131368/2022 a ser localizado no município de PeriMirim / MA.

Política 03

Sexta-Feira, 11 de Novembro de 2022

CCJ do Senado aprova suas prioridades para Orçamento de 2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quinta-feira (10) suas emendas ao projeto da Lei Orçamentária de 2023 (PLN 32/2022). No valor de R$ 400 milhões, as sugestões seguem para análise da Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Segundo o relator na CCJ, Mecias de Jesus (Republicanos-RR), na divisão dos recursos, R$ 100 milhões

devem ser empenhados para “Políticas de Segurança, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade”, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O reforço nessa rubrica foi sugerido por 15 parlamentares.

Por sugestão de três senadores, a área de segurança também deverá receber R$ 100 milhões para a “Promoção da Política Nacional de Justiça”. Valor idêntico deve

ir para “Articulação de Política Pública sobre Drogas V”, destinação sugerida por 13 senadores.

Caso a Comissão Mista de Orçamento acate emenda aprovada pela CCJ, a “Proteção e Defesa do Consumidor” receberá mais R$ 100 milhões. No total, foram feitas 123 sugestões de emendas relativas a programações orçamentárias para financiar políticas públicas foram

feitas.

“Todas as indicações exibem inegável mérito. Contudo, dada a restrição quantitativa, selecionamos, como critério primordial, programações orçamentárias com bom número de indicações pelos parlamentares, alinhadas às prioridades das políticas públicas a cargo dos órgãos afins às competências desta comissão”, ressaltou o relator Mecias de Jesus.

O montante também atende ao financiamento, até dezembro, de outros programas sociais incluídos na Emenda Constitucional 123 – que permite ao governo gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para aumentar benefícios sociais e diminuir tributos do etanol.

A MP permitiu o pagamento de um acréscimo

de R$ 200 no programa Auxílio Brasil (R$ 25,5 bilhões) e o aumento do valor do Auxílio Gás (R$ 1,04 bilhão).

Também serão destinados R$ 500 milhões ao Alimenta Brasil, programa social que garante o abastecimento alimentar das pessoas atendidas pela rede socioassistencial do governo por meio de alimentos produzidos pela agricultura familiar.

Há ainda a destinação de R$ 86,9 milhões ao Ministério da Economia para o pagamento de custos e encargos bancários relativos ao programa Auxílio Brasil.

Bancos inadimplentes O Senado Federal também aprovou a medida provisória que estabelece compensação tributária para instituições financeiras que sofreram perdas no recebimento de créditos. O texto prevê que os bancos possam deduzir as perdas

na hora de determinar o lucro real e a base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

A regra vale para operações inadimplidas (com atraso superior a 90 dias) e para operações com pessoa jurídica em processo falimentar ou em recuperação judicial. O tratamento tributário diferenciado pode ser aplicado a partir de 1º de janeiro de 2025. Administradoras de consórcio e instituições de pagamento ficam de fora do regime especial. O texto também segue para promulgação.

Nas operações inadimplidas, o valor da perda dedutível deve ser apurado mensalmente. Nos casos de recuperação judicial, o valor será igual à parcela que exceder o montante que o devedor tenha se comprometido a pagar.

Na hipótese de falência, a perda dedutível é igual ao valor total do crédito.

Aprovada MP que garante crédito para auxílio de R$ 600 até dezembro

O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (9) a medida provisória que liberou crédito extraordinário de R$ 27 bilhões ao Ministério da Cidadania. Esses recursos atendem ao financiamento, até dezembro, do aumento de R$ 400 para R$ 600 no valor do Auxílio Brasil, pago a mais de 21 milhões de famílias. O texto segue para promulgação.

Presidente eleito se encontra com parlamentares e diz que vai dialogar O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu hoje (10) com parlamentares das bancadas aliadas e disse que quer manter diálogo aberto com o Congresso Nacional e com todos os partidos políticos.

Lula esteve pela primeira vez no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, onde funciona o gabinete de transição.

“Cada deputado pode ficar certo que vamos conversar com o Congresso Nacional.

O Congresso tem todos os defeitos que cada um de nós têm, mas esse país era muito pior quando tinha o Congresso fechado”, disse, em referência ao período da ditadura militar. “É melhor um debate nervoso das divergências nossas, do que o silêncio profundo do medo da baioneta que esse país já enfrentou”, completou.

Lula reforçou, novamente, que a definição dos nomes que coordenarão a transição não significa a ocupação de cargos ou de ministérios no próximo governo e pediu a colaboração de todos no envio de propostas e ideias. “Se alguém quiser contribuir, mandar proposta, por favor, não se sintam excluídos porque não estão na lista de pessoas que estão participando da transição”, disse aos parlamentares. “Cada partido tem um papel importante, estamos começando um processo”, completou.

Ontem (9), Lula teve encontros com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além dos ministros do Supremo Tribunal Federal e do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. “Estamos aqui para provar que queremos estabelecer um diálogo entre os partidos políticos”, disse, destacando que também manterá a porta aberta para entidades e movimentos sociais.

O presidente eleito afirmou ainda que quer garantir estabilidade, credibilidade e previsibilidade ao Estado brasileiro e que o Brasil voltará a ser protagonista na geopolítica mundial. Na segunda-feira (14), Lula viaja ao Egito, onde participa da Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27), e já tem conversar bilaterais agendadas.

Fim da fome Lula se emocionou ao falar sobre o retorno da fome do Brasil e reafirmou que essa pauta será prioridade no seu governo. “Se quando eu terminar esse mandato cada brasileiro estiver tomando café, almoçando e jantando outra

vez, eu terei cumprido a missão da minha vida”, disse. “O fato é que jamais esperava que a fome voltasse nesse país.

Quando deixei a Presidência da República imaginava que nos 10 anos seguintes esse país estaria igual a França, Inglaterra, teria evoluído do ponto de vista das conquistas sociais”, completou.

Para o presidente eleito, o Brasil, como terceiro maior produtor de alimentos do mundo e maior produtor de proteína animal, pode garantir comida na mesa dos brasileiros. “Falta compromisso dos governantes com isso que é essencial. Por que as mesmas pessoas que discutem com seriedade o teto de gasto, não discutem a questão social desse país?”, questionou, afirmando que também terá uma política fiscal responsável.

Manifestações Durante seu discurso, Lula ainda falou direto aos manifestantes que estão nas ruas, “inconformados com o resultado eleitoral”, e pediu que voltem para casa, aceitem a democracia. Segundo ele, o seu governo será “para todos”.

“Democracia é isso, um ganha e outro perde, é assim em qualquer política”, disse, lembrando que perdeu três eleições para presidente antes de ser eleito em 2002.

Ele citou o relatório divulgado ontem (9) pelo Ministério da Defesa sobre as urnas eletrônicas e disse que o dever de auditar e fiscalizar as eleições é da sociedade civil, dos partidos políticos e do Congresso Nacional, não das Forças Armadas.

O documento traz observações e conclusões sobre o sistema eletrônico de votação, conforme as atribuições que foram dadas pelo TSE às entidades fiscalizadoras. No ofício em que pede que as sugestões dos militares sejam aceitas, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, cita pontos técnicos que podem ser corrigidos, como investigação da compilação do código-fonte do sistema e a análise minuciosa dos códigos binários executados nas urnas.

Hoje, o ministério da Defesa divulgou uma nota “com a finalidade de evitar distorções do conteúdo do relatório”. Segundo o ministério, “o acurado trabalho da equipe de técnicos militares na fiscalização do sistema eletrônico de votação, embora não tenha apontado, também não excluiu a possibilidade da existência de fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022”. Conforme a Defesa, o relatório indicou “importantes aspectos” que demandam esclarecimentos.

Justiça 04

Sexta-Feira, 11 de Novembro de 2022

TJMA recebe estudantes do curso de Direito O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu nesta quarta-feira (9/11), alunos do terceiro e oitavo período do curso de Direito, da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB). O grupo foi recepcionado pelo diretor Judiciário do TJMA, Laercio Amaral, e teve a oportunidade de acompanhar a sessão do Órgão Especial e conhecer a estrutura e o funcionamento do Tribunal.

Os estudantes foram cumprimentados pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, durante a sessão do Órgão Especial.

A professora Tereza Helena Sales, que ministra as cadeiras de Direito Constitucional I (terceiro período) e Prática Constitucional (oitavo período) na UNDB, ressaltou que o intuito da visita foi possibilitar que os alunos conhecessem me-

lhor o funcionamento e a estrutura do TJMA, terceira Corte Estadual mais antiga do Brasil.

“O que eles aprendem na teoria sobre o Poder Judiciário e organização Judiciária, aqui, eles conseguem ver na prática. Por exemplo, como funcionam as sessões, como votam os desembargadores, coisas que a gente discute na sala de aula”, pontuou Te-

reza Helena, que também é assessora Jurídica da Presidência do TJMA. O diretor Judiciário do TJMA, Laercio Amaral, apresentou as dependências do TJMA aos visitantes. Laércio conversou com os estudantes na sala onde se reunem as Câmaras Cíveis e Criminais, finalizando o momento no Pleninho, última parada da visita.

“Nós esperamos que

vocês assumam o compromisso de servir à sociedade de fato”, disse Laércio Amaral aos futuros operadores do direito. “Nosso intuito é colaborar com o sonho de vocês, através dessa política de proximidade”, frisou.

A estudante de direito, Renata Aires, ressaltou a relevância da visita ao TJMA logo no terceiro período. “É importante termos esse primeiro contato com o Poder Judiciário. Participar da sessão do Órgão Especial foi um momento muito esclarecedor”, disse.

AGENDAMENTO As coordenações de instituições de ensino superior, que desejarem agendar a visita de estudantes ao Tribunal de Justiça do Maranhão, devem entrar em contato com o setor da Diretoria Judiciária, pelo e-mail: dirjudiciaria@tjma.jus.br .

Campanha Prioridade Absoluta apresenta resultados positivos do mês de outubro A terceira edição da Campanha “Prioridade Absoluta” do Poder Judiciário do Maranhão, com o tema “Toda criança tem o direito de conviver em família e em comunidade”, tem promovido uma força-tarefa para buscar soluções concretas para problemas de crianças e adolescentes em situação de acolhimento em todo o Estado do Maranhão.

A campanha – desenvolvida pela Coordenadoria de Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Maranhão (CIJ/TJMA), presidida pela desembargadora Sônia Amaral – conta com a participação de 34 comarcas, com competência na área protetiva e que possuem de crianças e adolescentes em situação de acolhimento sendo responsáveis pelos processos que envolvem as 333 crianças e adolescentes que estavam sob a proteção do Estado, no início da campanha.

AUDIÊNCIAS CONCENTRADAS Por meio da ação coletiva, as unidades judiciais que tratam de crianças e adolescentes em situação de acolhimento realizam, durante os meses de outubro e novembro, “Audiências Concentradas”, para cumprir com a obrigatoriedade da reavalia-

ção periódica da situação jurídica e social de cada criança e adolescente em acolhimento institucional.

Do dia 7 a 31 de outubro, foram programadas 34 audiências concentradas, sendo 19 concluídas efetivamente. Para o mês de novembro, 11 audiências concentradas foram marcadas, em sete comarcas, envolvendo 116 crianças e adolescentes.

Todos os procedimentos são acompanhados pelo Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme o Provimento nº. 118/2021 do Conselho Nacional de Justiça e a Portaria Conjunta nº 15/2022 do TJMA. EXEMPLOS DE BONS RESULTADOS A Comarca de Açailândia, sob o comando do juiz

da 2ª Vara de Família, Alessandro Arrais, inspecionou as instalações da única casa local de acolhimento e reavaliou a situação das 11 crianças abrigadas.

Delas, quatro foram retornadas à família extensa.

Outro exemplo foi o trabalho realizado na 3ª Vara de Codó, dirigido pela juíza Flávia Barçante, que, em seis audiências, examinou as medidas protetivas de crianças e adolescentes que moram no “Abrigo Municipal”. A unidade também foi avaliada nos quesitos instalações e serviços oferecidos aos 13 menores acolhidos.

Já em Buriticupu, foram realizadas três audiências.

Além da inspeção no abrigo “Filhos da Esperança”, o juiz Bruno Pinheiro avançou com os processos de

quatro crianças acolhidas, das quais, uma voltou à família extensa.

CAMPANHA SOLIDÁRIA Além do trabalho processual, as comarcas ainda mergulham na Campanha Solidária Prioridade Absoluta, em parceria com o Grupo Mateus. Em todos os supermercados distribuídos pelo Estado, a população pode doar uma diversidade de itens, para reforçar os estoques dos abrigos, públicos ou não.

As caixas de coleta já estão nas lojas e os clientes podem colaborar com doações de brinquedos educativos, roupas, calçados, material escolar, fraldas descartáveis, materiais de higiene pessoal para bebês (sabonete, shampoo, condicionador, pomada para assadura, lenço umedecido, algodão, cotonete, etc.), materiais de higiene pessoal, material de limpeza (água sanitária, desinfetante, sabão em pó, sabão em barra, etc.) e alimentos não-perecíveis (arroz, feijão, macarrão, leite em pó, açúcar, biscoito, etc.).

Também como parte da ação solidária, o Poder Judiciário fez a entrega de 70 travesseiros doados pelo Hotel Blue Tree a instituições que acolhem crianças e adolescentes.

AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Tomada de Preços NÚMERO: 009/2022 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

TIPO: Menor preço Global.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para conclusão da obra de construção da creche pro infância – tipo 1 convencional padrão FNDE. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte LOCAL: Prédio da Comissão Permanente de Licitação.

ENDEREÇO: Av. João Rosa, 285, Centro, Aldeais Altas - Ma. DATA: 06 de dezembro de 2022.

HORÁRIO: 10:00 (dez horas).

EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2 a a 6 a feira no horário de 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante a entrega de 02 (duas) resma de papel (500 folhas), tamanho A4, 210 x 297 mm, 75 g/m², ultra branco, junto ao setor de Licitação do Município, referente ao custo de reprodução.

PRESIDENTE DA CPL: Igor Mario C. dos Santos Aldeias Altas - Ma, 10 de novembro de 2022.

AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Tomada de Preços NÚMERO: 008/2022 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

TIPO: Menor preço Global.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reforço da cobertura e substituição da cobertura do pátio cobertura metálica da escola Antonieta Castelo no Município de Aldeias Altas – Ma. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte LOCAL: Prédio da Comissão Permanente de Licitação.

ENDEREÇO: Av. João Rosa, 285, Centro, Aldeais Altas - Ma. DATA: 02 de dezembro de 2022.

HORÁRIO: 10:00 (dez horas).

EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2 a a 6 a feira no horário de 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante a entrega de 02 (duas) resma de papel (500 folhas), tamanho A4, 210 x 297 mm, 75 g/m², ultra branco, junto ao setor de Licitação do Município, referente ao custo de reprodução.

PRESIDENTE DA CPL: Igor Mario C. dos Santos Aldeias Altas - Ma, 10 de novembro de 2022.

Economia 05

Sexta-Feira, 11 de Novembro de 2022

Mata Atlântica produz 50% dos alimentos consumidos no país, diz estudo A agropecuária na área da Mata Atlântica é responsável pela produção de mais da metade dos alimentos consumidos no país. O bioma, no entanto, emite somente 26% do total de gases de efeito estufa (GEE) do setor agropecuário brasileiro. Os dados são de estudo divulgado hoje (9) pela organização não governamental (ONG) SOS Mata Atlântica, assinado pelos pesquisadores Luís Fernando Guedes Pinto, Jean Paul Metzger e Gerd Sparovek.

Segundo o estudo, a Mata Atlântica responde por 52% da produção vegetal de alimentos de consumo direto do país (exceto milho, soja e cana); 30% da produção vegetal de não alimentos (fibras, látex e algodão); 43% da produção de soja, milho e cana-de-açúcar, culturas alimentares de consumo direto, indireto (ração de animais) e de energia; 56% da produção de alimentos de origem animal; e 62% de cabeças animais (bovinos, ovinos, aves, suínos).

“Esse resultado é alcan-

çado com uma área de uso agropecuário e emissões de gases de efeito estufa comparativamente menores que as do Cerrado, que se tornou o paradigma e referência da agropecuária nacional nas últimas décadas a partir do cultivo de monoculturas em larga escala e em grandes propriedades”, destaca o pesquisador Luís Fernando Guedes Pinto, diretor executivo da SOS Mata Atlântica.

Professor do Departa-

mento de Ecologia da Universidade de São Paulo (USP), conselheiro da SOS Mata Atlântica e um dos autores do estudo, Jean Paul Metzger ressalta que, historicamente, o bioma é responsável pela segurança alimentar do país.

“Desde o início da colonização portuguesa, em 1500, o sistema agroalimentar brasileiro dependeu basicamente da Mata Atlântica durante a maior parte da história,

mas o seu potencial atual para contribuir, de forma sustentável, com a segurança alimentar da população brasileira ainda é pouco conhecido e explorado.”

O estudo Produção de Alimentos na Mata Atlântica contou com o apoio da Cátedra Josué de Castro, e dados dos Censos Agropecuários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do MapBiomas e do Atlas da Agropecuária Brasileira.

A indefinição nas eleições de meio mandato nos Estados Unidos e a divulgação de lucros decepcionantes de instituições financeiras no Brasil pressionaram o mercado financeiro. O dólar oscilou bastante, mas fechou em alta. A bolsa de valores teve forte queda e retornou aos 113 mil pontos.

O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (9) vendido a R$ 5,182, com alta de R$ 0,038 (+0,74%). A cotação teve um dia de vaivém. Depois de subir para R$ 5,19 pouco depois da

abertura dos negócios, caiu para R$ 5,13 pouco antes das 14h e voltou a subir no fim da tarde.

A moeda norte-americana sobe 0,31% em novembro. Em 2022, a divisa acumula baixa de 7,07%.

O mercado de ações teve um dia conturbado.

O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 113.580 pontos, com recuo de 2,22%. O indicador foi pressionado pelas bolsas norte-americanas, que caíram com a indefinição nas eleições legislativas nos Estados

Unidos, realizadas ontem (8), e pela queda no lucro de um grande banco no terceiro trimestre, influenciado pelo aumento da inadimplência.

O dólar teve um dia de alta contra as principais moedas refletindo o resultado ajustado da votação que definirá o controle da Câmara e do Senado dos Estados Unidos nos dois anos restantes do governo do presidente Joe Biden.

A apuração não confirmou uma vitória expressiva do Partido Republicano, com a eleição para o Senado em

um estado chave, a Georgia, indo para o segundo turno em 6 de dezembro.

No Brasil, o mercado financeiro aguardava uma definição em torno do mecanismo que o governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, escolherá para retirar até R$ 175 bilhões do teto de gastos no Orçamento de 2023. Após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, Lula disse preferir uma proposta de emenda à Constituição para viabilizar as mudanças.

Dólar sobe para R$ 5,18 um dia após eleições norte-americanas

BB tem lucro recorde de R$ 22,8 bilhões de janeiro a setembro O Banco do Brasil (BB) bateu recorde de lucro nos nove primeiros meses do ano.

De janeiro a setembro, a instituição financeira teve lucro líquido ajustado de R$ 22,8 bilhões, crescimento de 50,9% em relação ao mesmo período do ano passado.

Em nota, o BB informou que a melhoria dos lucros decorreu do crescimento da carteira de crédito com uma composição que diminui o risco de inadimplência. O banco também cita a diversificação das receitas (principalmente de serviços) e o controle dos gastos.

Apenas no terceiro trimestre, o lucro líquido ajustado alcançou R$ 8,4 bilhões, resultado 62,7% acima do mesmo trimestre de 2021 e 7,1% acima do trimestre anterior. O retorno sobre patrimônio líquido (RSPL) chegou a 20,5%, o que, segundo o BB, representa um índice semelhante ao dos bancos privados.

De acordo com o BB, parte da melhoria decorre do crescimento do crédito com a manutenção do índice de inadimplência abaixo da média do Sistema Financeiro Nacional. A carteira de crédito ampliada encerrou setembro em R$ 969,2 bilhões, 19% acima do registrado em setembro de 2021 e 5,4% acima do observado no fim do segundo trimestre.

Indicador usado para medir a solidez financeira, o Índice de Basileia atingiu 16,72%, dos quais 11,77% de capital principal. Para cada R$ 100 emprestados, a instituição mantém R$ 16,72 em caixa, dos quais R$ 11,77 correspondem ao capital principal. Esses níveis são um dos mais altos entre os bancos brasileiros.

Segmentos Na distribuição por segmentos de crédito, a carteira pessoa física ampliada cresceu 10,9% em relação a setembro do ano passado e 2,7% em relação a junho deste ano. Os destaques foram o crédito consignado (+2,4% no trimestre e +8,3% em 12 meses), empréstimo pessoal (+3,9% no trimestre e +22,6% em 12 meses) e cartão de crédito (+3,4% no trimestre e +31,5% em 12 meses).

Quanto ao crédito para empresas, a carteira pessoa jurídica ampliada expandiu-se 20,2% em 12 meses e 5,3% no trimestre. Os melhores desempenhos foram registrados em capital de giro (+5,6% no trimestre e +8,3% em 12 meses), títulos e valores mobiliários privados e garantias (+3,7% no trimestre e +53,3% em 12 meses) e adiantamento de crédito de câmbio e crédito para exportação (+18,5% no trimestre e +36,6% em 12 meses). O Pronampe, linha de

crédito para micro e pequenas empresas, soma mais de R$ 10 bilhões em 2022.

O crédito para o agronegócio encerrou setembro com alta de 9,1% no trimestre e de 26,2% sobre setembro do ano passado. Somente na atual safra 2022/2023, foram emprestados R$ 63,5 bilhões, alta de 37,8% em relação à safra anterior. Ao todo, foram 197 mil operações para o agronegócio, dos quais 56,2% para a agricultura familiar.

Os destaques no crédito para o agronegócio foram operações de custeio (+25,4% no trimestre e +53,7% em 12 meses), de investimento (+12,2% no trimestre e +59,3% em 12 meses) e Pronaf (+7,5% no trimestre e +13,5% em 12 meses).

As operações de crédito sustentáveis, que respeitam parâmetros sociais e ambientais, atingiram R$ 321,2 bilhões no fim do terceiro trimestre, com alta de 13,9% em 12 meses. O índice de inadimplência, que considera atrasos de mais de 90 dias, subiu de 2% em junho para 2,3% em setembro, refletindo a alta nos juros, mas, segundo o BB, está abaixo da média de 2,8% registrada no sistema financeiro nacional.

Receitas e despesas As receitas de prestação de serviços somaram R$ 23,9 bilhões nos nove primeiros meses do ano, aumento de 11% em 12 meses. No terceiro trimestre, atingiram R$ 8,5 bilhões, com alta de 8,6%.

O crescimento trimestral foi influenciado pelo desempenho comercial nos segmentos de consórcio (+50,6%) e de seguro, previdência e capitalização (+20,6%).

As despesas administrativas alcançaram R$ 24,9 bilhões nos nove primeiros meses do ano, alta 6% na comparação com o mesmo período de 2021.

No terceiro trimestre, somaram R$ 8,4 bilhões, 1,2% acima do trimestre anterior. De acordo com o BB, o banco conseguiu fazer que os gastos subissem menos que a inflação no período.

Projeções O Banco do Brasil também revisou as projeções para 2022.

A estimativa de lucro ajustado saltou de um intervalo entre R$ 27 bilhões e R$ 30 bilhões para uma faixa entre R$ 30,5 bilhões e R$ 32,5 bilhões. A previsão de crescimento do volume de crédito neste ano foi elevada, passando de 12% a 16% para uma faixa entre 15% e 17%.

O crescimento das receitas com serviços, que estava entre 6% e 9%, foi elevado para 9% a 11%. A previsão para as despesas administrativas foi mantida, com alta de 4% a 8% neste ano.

Esporte 06

Sexta-Feira, 11 de Novembro de 2022

Palmeiras vence América-MG e recebe troféu de campeão Brasileiro

O Palmeiras derrotou o América-MG por 2 a 1, na noite desta quarta-feira (9) no Allianz Parque, em São Paulo, na partida na qual recebeu o troféu da Série A do Campeonato Brasileiro.

Com este resultado, na partida válida pela 37ª rodada da competição, o atual campeão Verdão chegou aos 81 pontos na classificação. Já o Coelho perdeu um pouco de força na disputa por uma vaga para a próxi-

ma edição da Libertadores, estacionando com 52 pontos na 7ª colocação.

O confronto começou com o América-MG abrindo o placar, com um belo gol de falta do argentino Benítez aos 14 minutos do primeiro tempo. O empate saiu apenas aos 41 minutos, graças a gol em cobrança de pênalti de Gustavo Scarpa, que disputou sua última partida pelo Palmeiras no Allianz Parque antes da transferência para

o Nottingham Forest (Inglaterra).

A festa da torcida do Palmeiras só ficou completa aos 35 minutos da etapa final, quando Gabriel Menino levantou na área para o zagueiro Murilo marcar de cabeça para dar números finais ao placar.

Empate com lanterna Já o Flamengo não teve uma jornada nada agradável, pois, com uma equipe alternativa, ficou no 2 a 2

com o lanterna, e já rebaixado, Juventude no estádio Alfredo Jaconi.

O atual campeão da Copa do Brasil e da Libertadores até chegou a abrir o placar cedo, com o lateral Matheuzinho, de cabeça logo no primeiro minuto.

Porém, antes do intervalo, a equipe da casa conseguiu a virada graças a gols do lateral Paulo Henrique e do meio-campista Jadson.

O empate final veio já aos 45 do segundo tempo graças a um gol de um garoto da base, Werton, que disputou sua quinta partida oficial como profissional do Flamengo.

Atlético-GO se complica Na última partida desta quarta, o Atlético-GO ficou no 1 a 1 com o Athletico-PR e praticamente confirmou o seu rebaixamento para a Série B. Após este resultado, o Dragão, que ocupa 17ª posição com 35 pontos, precisa contar com duas derrotas do Cuiabá (que tem 38 pontos e ainda enfrenta o Atlético-MG na quinta e o Coritiba no domingo), além de superar o América-MG no seu compromisso final.

Fortaleza goleia Bragantino e se aproxima de vaga na Libertadores

O Fortaleza goleou o Bragantino por 6 a 0, na noite desta quarta-feira (9) no estádio do Castelão, e ficou muito perto de garantir uma vaga na próxima edição da Copa Libertadores.

Após a conquista dos três pontos em casa, o Tricolor do Pici alcançou a 8ª posição com 52 pontos.

Já o Massa Bruta permaneceu com 44 pontos, na

14ª colocação.

A equipe comandada pelo técnico argentino Juan Vojvoda foi dominante no primeiro tempo, marcando quatro gols na etapa, com José Welison, Hércules, Silvio Romero e Pedro Rocha. Na etapa final o Fortaleza manteve o domínio e ampliou sua vantagem com mais um gol do argentino Silvio Romero e outro de Thiago Galhardo.

Com este resultado, o Tricolor do Pici alcança a maior goleada da edição 2022 do Campeonato Brasileiro.

Ceará rebaixado Se a noite foi de alegria para o Fortaleza, para o Ceará a jornada foi de muita tristeza, após a confirmação do seu rebaixamento para a Série B do Campeonato Brasileiro. A queda do Vozão foi confir-

mada após a derrota por 2 a 0 para o Avaí. Natanael e Mateus Sarará marcaram os gols do Leão da Ilha.

Com a derrota na Ressacada, o Ceará, que permaneceu na 18ª rodada com 34 pontos, não consegue mais superar o último time fora da zona do rebaixamento, o Cuiabá (que tem 38 pontos), quando falta apenas mais uma rodada na competição.

Cuidados com o gramado da Copa do Mundo do Catar envolvem água dessalinizada e refrigeração O inverno chegou cedo aos estádios de futebol no Catar quente quando os jardineiros aplicam ar gelado, a partir de setembro, para garantir que o gramado prospere no país desértico para a Copa do Mundo.

Imitar o inverno no estado do Golfo, onde as temperaturas podem chegar a 40 graus Celsius no outono, é apenas um truque que os especialistas introduziram nos últimos 14 anos para melhorar a qualidade do gramado e aumentar o número de campos de futebol.

Um corpo de elite de jardineiros agora mantém 144 campos verdes e exuberantes – oito campos de estádio e 136 campos de treinamento. Eles sopram ar gelado através de bicos diretamente no gramado, cuidando de luxuriantes manchas verdes pontilhadas em meio ao pardo ou cinza do deserto e do concreto do Catar.

“As condições climáticas, juntamente com o nível de critérios de desempenho que estabelecemos para nós mesmos, tornam extremamente desafiador desenvolver o produto de que precisamos. Mas conseguimos”, disse Haitham Al Shareef, engenheiro civil sudanês que trabalha nos campos do Catar desde 2007.

Preparar o gramado para a Copa do Mundo, que acontece pela primeira vez no Oriente Médio, tem um custo ambiental.

O Catar transporta anualmente 140 toneladas de sementes de grama dos Estados Unidos em aeronaves climatizadas, disse Al Shareef, e os campos são regados com água do mar dessalinizada, em um processo de uso intensivo de energia que queima a riqueza de gás natural do país.

Cada campo requer 10 mil litros de água dessalinizada diariamente no inverno e 50 mil litros no verão, acrescentou.

O evento de 28 dias começa em novembro, talvez

a época mais desafiadora do ano para gramados duráveis, já que o clima do Catar passa do verão escaldante para o inverno ameno.

Algumas variedades de grama ficam dormentes à medida que as temperaturas aumentam e o azevém de inverno cria raízes, tornando o crescimento adequado um desafio entre as partidas.

“Quando acontece um desgaste, você quer que a grama continue crescendo para se recuperar”, disse Al Shareef.

“Se você semear o campo muito cedo, terá germinação, mas a grama de inverno não crescerá realmente, morrerá porque está muito quente.”

Assim, os jardineiros acionam o inverno em setembro, semeando campos com azevém em uma prática que nos últimos três anos rendeu campos duráveis.

O Catar também combateu o risco de surtos de fungos e doenças com um regime de manutenção envolvendo coquetéis químicos, cortadores de grama que aspiram detritos e um sistema subterrâneo que suga o excesso de umidade, disse um consultor de campo da Uefa.

O Catar diz que está preparado para qualquer emergência envolvendo a grama.

Uma reserva de grama de 425 mil metros quadrados – cerca de 40 campos de futebol – está crescendo em uma fazenda ao norte de Doha.

Ele pode ser colhido, transportado para um estádio e colocado pronto para jogar em apenas oito horas, disse Mohamed Al Atwaan, que trabalhou como gerente de projeto no Estádio 974.

Os organizadores se recusaram a dizer quanto o programa de relva custou ao Catar, um rico exportador de gás que gastou bilhões em infraestrutura na última década para se preparar para o evento.

MARIA DE JESUS PEREIRA BANDEIRA, CPF: 718.778.433-34, torna público, que RECEBEU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Única Ambiental - LUA e Autorização Para Supressão Vegetal - ASV, conforme Processo n° 19545/2022, Fazenda Recreio / Parte 2 / Parte 2, localizada no município de Campestre do Maranhão-MA. AILTON SILVA GASPARINI, CPF: 558.599.09853, torna público, que RECEBEU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Única Ambiental - LUA e Autorização Para Supressão Vegetal ASV, conforme Processo n° 15560/2022, Fazenda Canaã, localizada no município de Itinga do Maranhão-MA.

Educação 07

Sexta-Feira, 11 de Novembro de 2022

Brandão anuncia R$ 25 mi em emendas da bancada federal para obras na UEMA e custeio na saúde Em suas redes sociais, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, comunicou que a bancada maranhense no Congresso Nacional decidiu destinar R$ 25 milhões para o custeio da estrutura de saúde pública do Maranhão e para o início das obras do Centro de Convenções da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

“A bancada federal maranhense destinou R$ 25 milhões, das emendas impositivas, ao governo do Estado, para o início da construção do Centro de Convenções da UEMA e auxílio no custeio da saúde.

Agradeço aos deputados e senadores. Estaremos sempre à disposição, pelo bem do Maranhão”, informou Brandão.

As emendas impositivas são aquelas em que deputados, senadores, comissão parlamentar ou a bancada estadual indicam ações, projetos e obras que o governo deve executar.

“Hoje definimos as

emendas que vão ajudar o governador Carlos Brandão. Apesar das diferenças, a bancada federal está unida pelo bem do nosso povo. Viva o Maranhão!”, comemorou o deputado federal reeleito, Rubens Pereira Jr. Reforço na saúde A destinação de recursos para a saúde maranhense foi uma sugestão le-

vantada pelo próprio Carlos Brandão, durante reunião com deputados e senadores do Maranhão na última terça-feira (8), em Brasília.

Durante o encontro com os parlamentares, Brandão justificou a sugestão, alegando o alto custo mensal para manutenção da rede estadual de saúde. “A minha sugestão é no custeio da saúde. O que vocês

puderem nos ajudar, estamos à disposição”, disse o governador.

Na ocasião, Brandão lembrou que a estrutura de Saúde Pública do Maranhão foi sensivelmente requalificada nos últimos sete anos, com a entrega de 17 Policlínicas, 31 Hospitais Macrorregionais e dezenas de obras em hospitais municipais.

nidades, principalmente das nossas escolas”, disse Gerson Pereira Guajajara, cacique da Aldeia Novo Planeta.

Professor Flauberth Rodrigues Sousa Guajajara apresenta panorama da estrutura física de algumas escolas indígenas da região. “É um momento de abertura de diálogo, que a gente tem a oportunidade de trocar experiências, falar um pouco do que é feito nas escolas indígenas. Então, ter essa oportunidade de passar isso para o chefe maior da educação, que no caso é a secretária, é uma oportunidade de aproximação”, destacou Flauberth Rodrigues de Sousa Guajajara, professor e diretor adjunto da CEEI Januário.

“Estamos encaminhan-

do todas essas demandas e vamos buscar soluções.

Algumas podem ser resolvidas de imediato, como pendências de alimentação escolar. Outras estamos encaminhando a articulação a outras secretarias e ao próprio governador Carlos Brandão, que é sensível às causas sociais, das diversidades. Queremos e vamos batalhar para levar mais qualidade à Educação Indígena”, declarou a secretária.

Avanços na Educação Indígena Mesmo com a convicção de que muito ainda precisa ser feito, nos últimos oito anos, o Governo do Maranhão implementou várias ações com foco na melhoria da Educação Indígena nas 16 Terras Indígenas do Maranhão, como construção de Escolas Dignas, formação continuada para os professores indígenas e a criação do Curso de Licenciatura do Magistério Indígena na Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), uma conquista histórica. Também na área da educação, foi garantido apoio ao transporte escolar para comunidades indígenas.

Outro importante avanço foi a reativação do Conselho de Educação Escolar Indígena no Maranhão.

Seduc se reúne com lideranças da Terra Indígena Rio Pindaré

Nesta quarta-feira (9), o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da da Educação (Seduc), reuniu-se com lideranças da Terra Indígena Rio Pindaré, na região de Bom Jardim. O encontro, realizado no prédio da Secretaria Adjunta de Gestão do Ensino e da Aprendizagem (Sagea), teve como objetivo fazer uma escuta qualificada das demandas educacionais nas Aldeias Januária, Alto do Angelim, Piçarra Preta, Tabocal, Areão e Novo Planeta.

Na oportunidade, a secretária de Estado da Educação, Leuzinete Pereira da Silva, deu boas-vindas às lideranças que participaram da reunião. Ela destacou que será incansável na busca por melhorias da educação nas terras indígenas.

“Essa é uma das reuniões mais importantes e urgentes, por vários motivos: o principal deles é o fato de que o Brasil tem uma dívida histórica com os povos indígenas, com a educação dos povos indígenas. Como professora que sou, como cidadã brasileira que sou, tenho o dever moral de buscar soluções para as questões da educação indígena. O meu compromisso vai além do cargo. É um compromisso de quem sabe o que é deixar

sua terra para por falta de estrutura para estudar”, disse a secretária.

Na reunião, os indígenas apresentaram uma pauta com demandas da educação em suas aldeias, entre elas: reforma, ampliação e conclusão de obras de construção de prédios escolares; formação continuada para professores indígenas; realização de seletivos e renovação de contratos de professores para escolas das aldeias, transporte escolar, alimentação escolar, dentre outros assuntos.

“A gente veio trazer as demandas para ter um resultado que a gente espera. A gente veio com a secretária, a nova gestora, para ver se a gente pode suprir as nossas necessidades das nossas comu-

AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO: 050/2022 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, decreto nº 10.024/19, decreto Federal nº 8538/15, decreto federal 7892/13, decreto municipal de nº 138/21, e decreto municipal de 139/21, Lei nº 123/06, Lei complementar 147/14 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93.

TIPO: Menor preço por item.

OBJETO: Registro de preço para aquisição de ferramentas e equipamentos visando atender a demanda de diversas secretarias do Município de Aldeias Altas – Ma. ORGÃO SOLICITANTE: Diversas secretarias.

LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas. com.br.

DATA: 28 de dezembro de 2022.

HORÁRIO: 09:00 (nove horas).

EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PRESIDENTE DA CPL: Igor Mario C. dos Santos Aldeias Altas - Ma, 10 de novembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO-MA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No 04/2022-CPL/PMBV A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO-MA, com sede na Rua do Comercio, s/ no Centro, no Município de Bela Vista do Maranhão- MA, através da Comissão Permanente de Licitação, Portaria no 060/2022, que com base na Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço GLOBAL, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Construção do Mercado Municipal no Município de Bela Vista do Maranhão - MA. Conforme Projeto Básico, Edital e seus anexos. A sessão do certame licitatório será realizada no dia 29 de novembro de 2022, às 14:00 (quatorze) horas, na sala de reuniões da Prefeitura. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala da CPL das 08:00 as 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido através de mídia eletrônica ou ainda através do e-mail: cplbelavista@gmail.com, e no https://belavista.ma.gov.br/ transparencia/licitacoes, esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Bela Vista do Maranhão – MA, em 08 de novembro de 2022.Marlon de Sousa Silva-Presidente da CPL/PMBV.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO CNPJ nº 062142580001-77 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 07/2022-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conclusão da urbanização da orla do Rio Aurá no Município de São Bento-MA. ABERTURA: 30 de novembro de 2022, às 08:00h. ENDEREÇO: Praça da Matriz n° 185 bairro Matriz cep 65235000, São Bento-MA, no Prédio da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Prédio da CPL, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 remas de papel, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 09 de novembro de 2022. DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO – Presidente da CPL

Polícia 08

Sexta-Feira, 11 de Novembro de 2022

MPMA divulga PF desarticula quadrilhas especializadas resultado de mutirão em contrabando de cigarros

A desarticulação de diversas organizações criminosas especializadas no contrabando de cigarros e crimes de lavagem de dinheiro, no Paraná, é alvo da Operação Mercador Fenício, da Polícia Federal nesta quinta-feira (10).

Com a cooperação da Receita Federal, Secretaria de Estado da Fazenda, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Ministério Público Estadual e Ministério Público Fede-

ral estão sendo cumpridos, por 250 policiais federais, 60 mandados de busca e apreensão e quatro prisões preventivas, expedidos pela Justiça Federal, nas cidades paraibanas de João Pessoa, Cajazeiras, Sousa, Catolé do Rocha, Patos, Sumé; e nos estados do Maranhão, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Goiás, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.

“As investigações possibilitaram que fosse decretado o sequestro de bens móveis

e imóveis obtidos em virtude das atividades delituosas e o bloqueio de valores na ordem de R$ 1 bilhão, demonstrando o poderio econômico das organizações criminosas desarticuladas”, informou a PF em nota.

Segundo a investigação, os crimes eram praticados há aproximadamente 10 anos. Os responsáveis pela organização operacional das atividades ilícitas adquiriam os produtos no exterior e introduziam no Brasil ,de forma

clandestina, além de realizar o transporte, armazenamento e distribuição em diversos pontos do território nacional a atacadistas e varejistas.

O grupo realizava a lavagem de dinheiro e retirava do país os recursos vindos dos crimes de contrabando.

A prática, segundo dados das empresas do setor, movimenta aproximadamente 50% do mercado e, portanto, causa prejuízo especialmente pelo não pagamento de impostos, além de impossibilitar uma maior geração de empregos. Os criminosos poderão responder pelos crimes de contrabando, lavagem de dinheiro, organização criminosa e evasão de divisas, os quais, somados, têm pena máxima de 29 anos de reclusão.

O nome da operação, Mercador Fenício, faz alusão aos mercadores fenícios que buscavam novas rotas para seus produtos, o que remete à característica de atuação das organizações criminosas que utilizavam embarcações para o transporte de produtos ilícitos, buscando o mercado do Nordeste e passaram a dominar a distribuição de cigarros ilegais na região.

Preso suspeito de assassinar homem a tiros na Vila Luizão, em São Luís

Foi preso, na manhã desta quinta-feira(10),o suspeito de participar de um homicídio no bairro Vila Luizão, em São Luís.

O crime aconteceu na madrugada do dia 7 de fevereiro de 2021 e teve como vítima Eridhmerson Costa Frazão.

Segundo a Polícia Civil do Maranhão, a vítima foi morta por disparos de

arma de fogo, na rua do Cajueiro, próximo à praça da Vila Luizão.

Dados do Departamento de Homicídios da Capital(DHC) da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP) apontam que a vítima estava caminhando nas proximidades da praça, empurrando uma bicicleta, quando um ve-

ículo HB20 branco se aproximou da vítima a cercando. De dentro do carro, criminosos atiraram contra Eridhmerson, que acabou indo a óbito.

Segundo o departa mento policial, ficou evidenciado que os criminosos estavam à procura de uma outra pessoa, mas como não a encontraram, resolveram assassinar

Eridhmerson Frazão.

Com base na investigação, a Delegacia de Homicídios da Área Norte representou pela prisão preventiva, o que foi deferido pela Justiça.

Após o cumprimento das formalidades legais, o preso foi encaminhado ao sistema penitenciário, onde permanecerá à disposição da Justiça.

de inquéritos policiais

O Ministério Público do Maranhão recebeu, até o momento, 2.538 inquéritos policiais oriundos do mutirão criminal criado para acelerar, por meio de força-tarefa, a análise dos processos paralisados e sem andamento e, assim, desobstruir o sistema de justiça. Desse quantitativo, 2.099 já foram analisados pelas Promotorias de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial.

O mutirão é resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o MPMA; a Secretaria de Estado de Segurança Pública; a Delegacia-Geral de Polícia Civil; a Superintendência de Polícia da Capital e a Corregedoria Geral do Sistema Estadual de Segurança Pública.

De acordo com o promotor de justiça Cláudio Guimarães, titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Controle Externo da Atividade Policial do Termo Judiciário de São Luís, foram instituídos três Núcleos do Mutirão Criminal, sendo dois localizados no Centro Cultural e Administrativo do MPMA e o terceiro na sede das Promotorias da Capital.

Este último é relacionado, prioritariamente, aos inquéritos policiais provenientes das Delegacias de Acidentes de Trânsito e de

Defraudações.

Além de Cláudio Guimarães, também foi designado para atuar nos inquéritos policiais oriundos do mutirão o promotor de justiça Cláudio Cabral Marques, titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Controle Externo da Atividade Policial. A Portaria foi assinada no dia 3 de novembro, pelo subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Danilo José de Castro Ferreira, na ocasião procurador-geral de justiça em exercício.

RESULTADOS De acordo com o balanço do sistema de mutirão, o primeiro núcleo recebeu 1067 inquéritos desde a sua instalação, em 2016, dos quais 936 foram encaminhados à Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial. Já o segundo núcleo, que iniciou as atividades em 2017 – suspensas durante a pandemia da Covid-19, mas retomadas em 2021 –, recebeu 933 inquéritos, dos quais 818 foram encaminhados para a Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial.

No terceiro Núcleo, instalado em março deste ano, já foram recebidos 538 inquéritos, dos quais 345 foram encaminhados para a Promotoria responsável.