23 e 24.10.2022

Caixa e Ministério da Saúde têm parceria para prevenir câncer de mama

mento, assim como aco lhemos o programa Salve Uma Mulher. Estamos atu ando com muito afinco no combate à violência contra a mulher e abuso contra crianças, junto ao Minis tério da Mulher e Direitos Humanos”, acrescentou Daniela, ao citar ações desenvolvidas pelo banco.

A partir do aplicativo Caixa Tem, será possí vel, segundo a presidente do banco, enviar avisos periódicos lembrando as mulheres para que façam os exames de prevenção do câncer.

Governo do Estado realiza atividades em comemoração ao Dia do Idoso no CER Olho d’Água

A Caixa Econômica Fe deral e o Ministério da Saú de lançaram hoje (21) uma parceria para difundir infor mações sobre a prevenção e tratamento do câncer de mama. Serão ofereci das orientações para as clientes tanto em agências físicas como pelo aplicativo Caixa Tem. A iniciativa faz parte da campanha Outu bro Rosa.

“Há na base de dados do [programa] Auxílio Bra sil um grande número de mulheres. Então, é uma forma muito eficiente de le varmos informações sobre

a prevenção, diagnóstico precoce e o tratamento do câncer de mama”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ao lançar a ini ciativa em uma agência da Caixa na Avenida Paulista, em São Paulo.

A presidente da Caixa, Daniella Marques, desta cou que o acordo de coo peração vai permitir que as informações cheguem a um público muito amplo. “Te mos o aplicativo Caixa Tem [onde] temos 72,9 milhões de mulheres. Mulheres no alvo de mamografia, só be neficiárias do Auxílio Brasil,

mais de cinco milhões. A gente vai fazer um esforço. Estamos acolhendo a carti lha do Ministério da Saúde de prevenção nos espaços Caixa Pra Elas”, detalhou.

Estratégia

O Caixa Pra Elas é uma estratégia de relacio namento do banco, com espaços específicos em parte da rede de agências físicas, para atendimento e acolhimento de mulheres e com produtos destinados ao público feminino.

“A gente vai ficar aco lhendo e ajudando na cons cientização e no rastrea

Segundo o ministro da Saúde, a estimativa é que, em 2022, sejam registra dos 66 mil novos casos de câncer de mama no país. Por isso, Queiroga enfatizou a necessidade de prevenção.

“O estímulo para a prá tica de atividade física, o combate à obesidade, deixar de fumar, diminuir o alcoolismo. O auto-exame, a mulher ter o autoconheci mento da sua mama. Qual quer situação anormal, [elas devem] procurar uma das 48 mil unidades bási cas de saúde. Se diagnosti camos [de forma] precoce, as consequências dessa doença são bem menores”, finalizou.

México relata primeiro caso de gripe aviária H5N1

na última década, incluindo casos no início deste ano.

Diagnóstico e tratamento

A gripe aviária, também chamada de influenza avi ária, é uma doença que geralmente afeta apenas as aves. A maioria dos casos de infecções humanas por gripe aviária se deve ao contato com aves infectadas ou superfícies contaminadas com excreções de aves in fectadas: saliva, secreções nasais ou fezes.

Os sintomas incluem fe bre, tosse, dor de garganta e, às vezes, doenças respi ratórias graves e pneumonia.

O casal Mário Domingos Cunha Ribeiro, 77 anos, e Rai munda Rodrigues Ribeiro, 74 anos, não via a hora de voltar a aproveitar as programações especiais realizadas no Centro Especializado de Reabilitação (CER) do Olho d’Água pelo Dia do Idoso.

“O CER é único, é fantás tico. Aqui nós fazemos fisiote rapia, ginástica, interagimos e damos risadas. Somos felizes e isso que importa”, relatou Raimunda Ribeiro.

“Nós temos vários pro fissionais de saúde que nos ajudam a viver melhor, viver bem e só tenho a agradecer”, reforçou Mário Ribeiro.

Juntos há 50 anos, o casal é parte do grupo de idosos que recebe tratamento no CER Olho d’Água. Com a pandemia em situação mais controlada, as atividades nas unidades de saúde estão sendo retomadas e uma programação especial foi organizada nesta semana na unidade administrada pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EM SERH), em comemoração ao Dia Internacional do Idoso, celebrado anualmente no pri meiro dia de outubro.

“Todos os profissionais da unidade se dedicaram ao máximo para que essa programação acontecesse. São inúmeros benefícios: integração social, autoestima e fortalecimento da saúde”, pontuou a diretora administra tiva do CER Olho d’Água, Ana Eugênia Furtado.

sionais da unidade. Muitas ve zes há uma situação de vulne rabilidade social e emocional, então o fortalecimento desse vínculo é super importante. Aqui os idosos são acolhidos e reconhecidos, com muito envolvido”, enalteceu Lívia Macedo, diretora administrati va do CER Olho d’Água.

“É preciso que a socie dade entenda que todos nós precisamos nos respeitar, a sociedade precisa se respei tar e os idosos precisam ser respeitados”, disse a dona Suzeline Mendes Farah, de 68 anos.

O CER Olho d’Água inte gra a rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e oferece serviços nas áreas de reabilitação física, sensorial e intelectual. A unidade conta ainda com o Grupo Melhor Idade, desenvolvido as se gundas, quartas e sextas, sendo um momento em que os idosos podem contar com o apoio de uma equipe multi disciplinar, com profissionais como fonoaudiólogo, fisiote rapeuta, enfermeiro, educador físico, serviço social, dança e terapia ocupacional.

O México registrou um primeiro caso da cepa grave de gripe aviária H5N1, infor mou a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), com sede em Paris, nesta sexta -feira (21).

O vírus foi detectado em uma ave selvagem no distri to de Metepec, a Oeste da capital Cidade do México, disse a instituição, citando

informações das autoridades mexicanas.

“Este relatório representa o primeiro isolamento de um vírus subtipo H5N1 no México, que ocorreu em um animal não avícola e em um dos corredores de aves selvagens migratórias que atravessam o país”, disse.

A gripe aviária altamente patogênica (HPAI, em in

glês), comumente chamada de gripe aviária, matou ban dos de aves nos Estados Unidos e na Europa este ano, preocupando especia listas com o fato de o vírus não ter diminuído como an teriormente durante o verão do hemisfério Norte.

O México registrou surtos de outra cepa de gripe aviá ria, H7N3, em partes do país

O Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), dos Estados Unidos, recomenda os seguintes medicamentos para o tra tamento: oseltamivir oral (nome comercial: Tamiflu), zanamivir inalado (nome comercial: Relenza) e per mavir intravenoso (nome comercial: Rapivab).

A taxa de mortalidade é de cerca de 60% para huma nos infectados.

A programação aconteceu durante toda a semana com vi sitas a parques, gincanas, mú sica e dança. Nesta sexta-feira (21), houve o encerramento e celebração do sucesso da semana de atividades com a realização do Baile de Gala, com o desfile dos idosos e es colha da MISS e do MASTER melhor idade. Com direito a muita diversão, alegria e um lanche especial preparado aos pacientes e familiares que comemoravam na unidade de saúde.

“Essa programação foi pensada especialmente para eles, para que possamos garantir a interação entre os idosos, familiares e os profis

“Nós organizamos esse grupo de forma interativa, com dinâmicas e todos participam sempre com muita alegria. A interação é entre todos, entre os idosos e a equipe multi profissional; é uma energia super positiva. Sabemos que a melhor idade, hoje, no mundo, muitas vezes, é um público esquecido e isso não pode acontecer. Nós precisamos ter um olhar com muito carinho, trabalhar com desenvoltura e fazer com que os nossos idosos vivam bem e com fe licidade”, concluiu Carol Reis, assistente social do CER Olho d’Água e coordenadora do Grupo Melhor Idade.

Dia do Idosos

O Dia Internacional do Idoso é comemorado, anu almente, no primeiro dia de outubro. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1991, com o objetivo de sensibilizar a sociedade para as questões do envelhecimento e da ne cessidade de proteger e cuidar da população idosa.

TSE forma maioria a favor de direitos de resposta de Lula em propaganda de Bolsonaro

estaria associado à crimi nalidade”.

Acompanharam o voto de Maria Claudia Buc chianeri os ministros Ale xandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves e Sergio Banhos. O outro ministro, Raul Araújo, ain da não se manifestou no plenário virtual, onde o jul gamento está ocorrendo.

População terá passagem gratuita no transporte público de São Luís, no domingo de eleição

O TSE (Tribunal Supe rior Eleitoral) formou maio ria neste sábado (22) a fa vor dos direitos de respos ta de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em propagandas eleitorais de Jair Bolsona ro (PL), acompanhando decisão da ministra Maria

Claudia Bucchianeri, rela tora do caso.

Com a decisão, Bol sonaro perderá 24 inser ções de 30 segundos na propaganda eleitoral para Lula, que servirão para responder o conteúdo refe rente a 116 veiculações da

campanha do presidente.

A decisão diz respeito a peças veiculadas pela campanha de Bolsonaro entre os dias 11 e 17 de outubro, que, de acordo com a ação dos advoga dos petistas, buscavam “incutir a ideia de que Lula

O voto da ministra no julgamento deste sábado corrige outra decisão an terior de Bucchianeri, de quarta-feira (19), que con cedia “164 inserções de Lula durante a propaganda eleitoral” de Bolsonaro. Segundo a ministra, houve erro de divulgação sobre esse número de decisões, e o cálculo foi refeito.

Depois que a campa nha do candidato do PL entrou com recurso, a ministra decidiu pela sus pensão da decisão até ter uma análise do colegiado no plenário do TSE, que ocorreu neste sábado.

TSE nega pedido de resposta de Bolsonaro contra propaganda de Lula

Os passageiros que uti lizam os ônibus do trans porte público de São Luís terão passagem gratuita no domingo (30), dia do 2° turno das eleições.

Nos ônibus que fazem linha para os bairros da capital, o serviço gratuito estará disponível das 0h até 22h, segundo informa ção divulgada na manhã deste sábado (22), pelo prefeito de São Luís, Edu ardo Braide.

O governador do Ma ranhão, Carlos Brandão (PSB), também anunciou, na tarde desta sexta-feira (21), que os meios de transportes geridos pela Agência Estadual de Mo bilidade Urbana e Servi ços Públicos (MOB), de competência do governo do Estado, serão gratuitos nos dias 29, 30 e 31, até as 12h.

Com a decisão, será gratuito:

O transporte intermu nicipal na Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar), em Imperatriz e região;

A travessia de ferrybo at;

As vans e ônibus inter municipais para a região da baixada maranhense;

O ministro Paulo de Tarso, do Tribunal Supe rior Eleitoral (TSE), ne gou, neste sábado (22), um pedido de direito de resposta do candidato à presidência Jair Bolsonaro (PL), que contestava uma propaganda eleitoral do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A campanha de Bol sonaro havia acionado o tribunal com a justificativa de que, em alguns progra

mas eleitorais petistas, teriam “o sentido de le var o eleitor a crer que o candidato Lula tenha sido absolvido em processos judiciais contra si deflagra dos”. Segundo a coligação do presidente, estes eram fatos “sabidamente inve rídicos e descontextuali zados”.

O ministro considerou que o exercício do direito de resposta é viável ape nas quando “for possível

extrair, das afirmações apontadas, fato sabida mente inverídico apto a ofender, em caráter pes soal, o candidato, partido ou coligação”. Paulo de Tarso ainda considera que o pedido de direito de resposta deve ser con cedido apenas em casos excepcionais.

“Nesse contexto, a pu blicidade impugnada não veicula fato sabidamente inverídico, bem como não

extrapola o direito à crítica inerente ao processo elei toral a ponto de justificar a interferência desta Justiça especializada. Qualquer intervenção judicial no livre mercado de ideias políticas e eleitorais deve ser excepcionalíssima, minimalista e necessaria mente cirúrgica, sob pena de inconstitucional cerce amento do próprio direito à livre informação pelo eleitor”, afirmou o ministro.

As lanchas para Alcân tara.

O que levar na hora de votar

Ao contrário do que muita gente ainda pensa, o título de eleitor não é o único documento que permite ao eleitor escolher seus candidatos.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caso não tenha o título –ou o este não esteja em dia – é possível votar com um documento que tenha

foto.

A Justiça Eleitoral acei ta os seguintes documen tos:

e-Título (título de elei tor em meio digital. Se estiver sem foto, é neces sário apresentar outro do cumento oficial com foto); Identidade social; Carteira de identidade; Passaporte; Carteira de categoria profissional reconhecida por lei; Carteira de trabalho; Certificado de reser vista;

Carteira nacional de habilitação.

O TSE recomenda veri ficar se a situação do título está regularizada. Para isso, basta digitar o núme ro do documento e a data de nascimento do portador no sistema de verificação do tribunal.

Vale lembrar que a Jus tiça Eleitoral não permite a entrada de nada que pos sa representar um risco ao sigilo do ato de votar – por isso, o eleitor pode entrar na cabine levando no má ximo um papel com nome e número dos candidatos que escolheu.

O que você não pode levar

Direto ao ponto: não, você não pode levar o ce lular para a cabine de vo tação. Após fazer a iden tificação junto ao mesário da sua seção, o eleitor deverá deixar o telefone na mesa. Importante: fil mar a urna é considerado crime eleitoral.

Caso se recuse a en tregar o celular, o eleitor ficará impedido de votar. Além disso, a presidência da mesa poderá solicitar força policial para lidar com a situação.

Justiça bloqueia dinheiro do Estado para compra de medicamento para homem com autismo

não cumpri-la ``., esclareceu a juíza.

TESE DO STF

O Poder Judiciário da Comarca de Vitória do Me arim proferiu uma decisão nesta quinta-feira (20) de terminando o bloqueio de R$ 30.840,00 nas contas do Estado do Maranhão. O dinheiro é para garantir a compra de medicamento à base de ‘canabidiol’ para um rapaz com autismo severo. A decisão é da juíza Urbanete de Angiolis e foi fundamen tada em jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ma ranhão, ratificando que há solidariedade entre os entes, Estado e União, no sentido de fornecer o medicamento.

De acordo com o exposto na decisão, o Estado do Ma ranhão não queria fornecer

o medicamento, sob o argu mento de que a obrigação seria da União porque o medicamento não consta na lista de remédios do Sistema Único de Saúde (SUS). “A mãe do jovem procurou o Po der Judiciário, demonstrando claramente a necessidade de seu filho, inclusive provando que a Anvisa teria dado au torização excepcional para compra do medicamento, assim como laudo médico afirmando a necessidade. Ali estava em jogo a própria dig nidade da pessoa humana.

A determinação não poderia ser outra, senão usar os meios legais para garantir a efetividade da decisão diante da resistência do Estado em

Segundo tese do Supre mo Tribunal Federal, “Cabe ao Estado fornecer, em ter mos excepcionais, medi camento que, embora não possua registro na ANVISA, tem a sua importação auto rizada pela agência de vigi lância sanitária, desde que comprovada a incapacidade econômica do paciente, a imprescindibilidade clínica do tratamento, e a impossibilida de de substituição por outro similar constante das listas oficiais de dispensação de medicamentos e os protoco los de intervenção terapêutica do SUS”, o que, segundo a juíza, é o caso em questão.

“Sendo assim, a obriga ção pela assistência à saúde do cidadão é concorrente e solidária entre as três esferas do Poder Público, sendo que qualquer um dos entes da federação pode ser acionado para se alcançar o cumpri mento da norma constitucio nal, que garante acesso do cidadão às ações da área da saúde”, pontuou a magistrada na decisão. Daí, decidiu: “De termino o imediato bloqueio online da quantia total de R$ 30.840,00, e consequente sequestro do montante, nas contas do ente requerido, correspondente ao custo da compra de 24 frascos do me

dicamento USA HEMP CBD 6.000MG FULLSPECTRUM, conforme receitado pelo mé dico especialista”.

Após a efetivação do blo queio, a magistrada determi nou a intimação do Estado do Maranhão, por via eletrônica, para, caso queira, providen ciar a aquisição do produto por instituição pública ou privada vinculada ao Sistema Único de Saúde – SUS, ob servado o preço máximo de venda ao governo – PMVG, estabelecido pela CMED

ENTENDA O CASO

Trata-se de ação comina tória com pedido de tutela de urgência, ajuizada por H.F.N., curatelado por sua mãe, em face do Estado do Maranhão. Em decisão anterior, o Judici ário deferiu o pedido de tutela de urgência para obrigar o réu a oferecer 24 frascos do referido medicamento ao autor. Devidamente citado/ intimado para cumprir a deci são liminar, a parte requerida não forneceu o medicamento prescrito pelo médico espe cialista, justificando que o medicamento não integra o rol da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME 2022, o que inviabiliza a dispensação pela Rede Pública de Saúde – SUS, bem como requereu a inclusão da União no Polo passivo da demanda, pedido rejeitado pela Justiça.

Primeiro Tribunal do Júri da capital condena homem por homicídio

volta das 20h30, o réu, na companhia de um menor e de mais duas pessoas conhecidas como “Moisés” e “Adrielson”, chegou em frente à casa da vítima, na Vila Geniparana, com a in tenção de matar Adail Diniz Alves e Rodrigo Fernando Cunha Alves. Enquanto William disparava oito tiros em direção às vítimas, os outros três davam cober tura. Adail chegou a ser socorrido, mas morreu no hospital. Rodrigo escapou.

tigação policial, durante a instrução processual e também no julgamento, e por ter menos de 21 anos na época do crime (“menori dade relativa”), o juiz consi derou essas circunstâncias atenuantes na definição da duração da pena, em favor de William.

Estados também podem oferecer transporte gratuito no segundo turno

Além dos municípios, os estados poderão ofe recer voluntariamente transporte público gratui to no segundo turno das eleições, decidiu hoje (22) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. Ele estendeu aos governos estaduais a possibilidade concedida pela corte aos municípios na última quar ta-feira (19).

Barroso analisou um pedido apresentado pelo governo da Bahia. O es tado pediu que o STF esclarecesse se a deci são sobre os municípios também valia para os governos estaduais e se o transporte gratuito po deria ser oferecido para trens ou metrô, além dos ônibus.

Na decisão, Barroso explicou que o transporte gratuito pode ser oferta do por qualquer meio. O juiz também autorizou a gratuidade no transporte entre dois municípios, para atender a moradores que moram numa cidade e votam em outra.

O governo baiano tinha citado o caso do metrô entre Salvador e Lauro de Freitas, que é uma concessão estadual, po rém é integrado com as linhas de ônibus dos dois municípios.

Segundo Barroso, as primeiras decisões sobre o tema diziam respeito aos municípios porque a Constituição lhes atribui a competência para ofe recer transporte dentro de seus limites. O ministro, no entanto, destacou que o transporte público esta

dual também é importante para atender a demanda dos votantes.

“É certo que os servi ços de transporte público prestados pelos estados -membros também podem atender os eleitores no deslocamento entre suas residências e as zonas eleitorais. Seja no caso daqueles que não residem em seu domicílio eleitoral, seja por meio do desloca mento realizado entre os limites de cada município que integre a sua rota”, destacou Barroso na de cisão.

Na última quarta-feira, o STF confirmou liminar concedida por Barroso que permitia o transporte público gratuito no segun do turno das eleições. A decisão foi tomada com base uma ação protoco lada pela Rede Sustenta bilidade pouco antes do primeiro turno.

A pedido do partido, o ministro também deter minou que o transporte público fosse mantido em níveis normais e que os municípios que já ofere ceram a gratuidade em pleitos anteriores manti vessem a medida.

Para pedir a gratui dade universal, a Rede argumentou que o voto é obrigatório no Brasil, mas que muitos eleitores não têm condições de pagar a passagem até o local de votação, que em muitos casos é mais cara do que a multa pelo não compare cimento, cujo valor máxi mo é de R$ 3,51. A medida também pretende evitar alta abstenção de eleito res no dia da votação.

ESTADO DO MARANHÃO

William Serra de Sousa (“De Menor”), acusado do assassinato de Adail Diniz Alves, foi condenado a 12 anos de reclusão em ses são do 1º Tribunal do Júri Popular, na quinta-feira, 20, no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís. O condenado já se encontra preso na Penitenciária Re gional de São Luís.

O réu, natural de Mara bá (PA), foi condenado pelo crime de “homicídio qualifi cado”, praticado com quatro

tiros, conforme constata ção do exame do cadáver.

O Conselho de Sentença reconheceu a existência e gravidade das lesões provocadas na vítima; a autoria do crime; o “motivo torpe e emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima” e recusou a tese de legítima defesa e homicídio privilegiado.

Segundo informações do processo, consta no inquérito policial que no dia 26 de agosto de 2015, por

HOMICÍDIO QUALIFI CADO

Durante o seu interroga tório, o réu confessou que teve uma discussão com a vítima e que teria atirado para se defender. Alegou, ainda, ser menor na época do crime. Mas durante o decorrer do processo foi constatado que ele já teria completado 18 anos e seis meses no dia do crime.

Devido ao réu ter con fessado que praticou o crime (“confissão espon tânea”), na fase da inves

A conduta criminosa pra ticada por William Serra de Sousa é prevista no artigo 121, parágrafo 2º, incisos I e IV, do Código Penal –“homicídio qualificado por motivo fútil e por recurso que impossibilitou a defe sa da vítima” em relação a Adail Alves e “tentativa de homicídio qualificado em relação à vítima Rodrigo Alves –, combinado com o artigo 29 do Código Penal (concurso de pessoas).

A pena deverá ser cum prida em regime fechado na Penitenciária Regio nal de São Luís, onde o condenado já se encontra preso, conforme a Lei nº 8.072/1990 – Lei dos Cri mes Hediondos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE AD MINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO torna pública a homologação da TOMADA DE PREÇO N° 001/2022, cujo objeto é a eventual con tratação de empresa especializada para execução do Projeto do Pórtico Municipal na entrada da cidade localizado no Campo de Perizes na ci dade de Bacabeira - MA. Homologar o objeto da licitação ao seguinte proponente: A empre sa CONSTRUTORA ATHENA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.741.219/0001-65, no valor R$ 938.764.04 (novecentos e trinta e oito mil, sete centos e sessenta e quatro reais e quatro centa vos), através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscri ta no C.N.P.J Nº 01.611.396/0001-76 - Sulamita Nunes Carvalho – Secretária de Administração e Planejamento. Bacabeira - MA, 21 de outubro de 2022.

Receita abre na segunda consulta a lote residual do Imposto de Renda

Se verificar uma pen dência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Faturamento do setor mineral cai 30% no terceiro trimestre

Cerca de 471 mil contri buintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco re ceberão R$ 800 milhões. A Receita Federal abre nesta segunda-feira (24) consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de outubro.

A consulta pode ser feita a partir das 10h desta segunda-feira, na página da Receita Federal na in ternet. Basta o contribuin

te clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 31 de outubro, na con ta informada na declara ção do Imposto de Renda. Ao todo, 471.447 contri buintes que declararam em anos anteriores foram

contemplados. Desse to tal, 6.483 têm mais de 80 anos de idade, 54.365 têm entre 60 e 79 anos, 5.516 têm alguma deficiência física ou mental ou doen ça grave e 23.070 têm o magistério como principal fonte de renda.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Con tribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração.

Se, por algum motivo, a restituição não for depo sitada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponí veis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão po derá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Rela cionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de 1 ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e De monstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede ban cária”.

Petrobras alcança valor de mercado de

520 bi com ações em cotação recorde

O faturamento do setor mineral brasileiro no terceiro trimestre de 2022 somou R$ 75,8 bilhões, aumento de 33% em comparação ao segundo trimestre deste ano (R$ 57 bilhões). Já em rela ção ao terceiro trimestre de 2021, quando o faturamento foi de R$ 108,7 bilhões, hou ve queda de 30%. Os dados foram divulgados hoje (20), em entrevista virtual, pelo Ins tituto Brasileiro de Mineração (Ibram).

O diretor-presidente da entidade, Raul Jungmann, atribuiu o recuo a fatores como redução das impor tações da China, questão climática e covid-19, que afetam o principal mercado importador do Brasil que é a China. “Isso tudo fez com que o preço caísse de forma significativa”, disse.

O diretor de Sustentabi lidade e Assuntos Regula tórios do Ibram, Julio Nery, destacou que o minério de ferro, principal produto da exportação nacional mine ral, que representa 64% do faturamento, teve queda de 43% no preço no período analisado. Ele não vê, contu do, tendência de redução da demanda chinesa.

Acrescentou que o fatu ramento não deverá atingir, neste ano, os valores de 2021, mas deve ser melhor do que tem sido observado este ano até agora. “Os resul tados no final do ano devem ser mais modestos do que foram em 2021, entre 30% a 40% menores, por conta da grande influência que tem o minério de ferro no fatura mento”, salientou.

O balanço divulgado re vela, ainda, que os estados de Minas Gerais e Pará, com participação de 39% cada no faturamento do setor, mos traram queda em relação ao terceiro trimestre de 2021: de 38% e 37%, respectivamente.

Já na comparação com o segundo trimestre de 2022, houve expansão de 19% e 60% no faturamento dos dois estados. A redução registrada no faturamento de Minas Ge rais foi decorrente da queda da cotação do minério de ferro na faixa de 40%.

A alta do petróleo nesta sexta-feira (21) impulsionou as ações da Petrobras nas negociações da B3, reno vando marcas históricas da estatal. As ações PN (PETR4) terminaram com avanço de 3,43%, negocia das a R$ 37,72, e as ON (PETR3) de 3,41%, a R$ 41,56.

Na semana, as PNs su

biram 12,87% e as ONs valorizaram 11,87%.

Com isso, a petrolífera brasileira alcançou valor de mercado recorde de R$ 520 bilhões, de acordo com a série histórica do Refinitiv.

A companhia ajudou a puxar o Ibovespa nesta sexta, que fechou em alta de 2,35%, aos 119.928,79 pontos, impulsionada tam

bém pela expectativa do mercado com o segundo turno das eleições no Brasil.

Na semana, o principal índice da B3 encerrou com valorização de 7,01%, me lhor desempenho semanal desde novembro de 2020.

Petróleo

Nesta sexta-feira, os preços do petróleo registram alta, tanto por notícias do

setor com uma possível alta de demanda da China como pelo recuo do dólar.

O Brent, negociado da bolsa de Londres, subiu 1,2% (US$ 1,12), encerran do a US$ 93,50. Na semana, o Brent terminou com valo rização 2%. O WTI, nego ciado em Nova York, subiu 0,6% (US$ 0,54), fechando em US$ 85,05.

Em termos de produção mineral, houve evolução de 3% no terceiro trimestre deste ano, saindo de 355 milhões de toneladas, no terceiro trimestre de 2021, para 365 milhões de toneladas no tri mestre encerrado em setem bro. Em relação ao segundo trimestre de 2022, o aumento foi de 22%. Para Julio Nery, o número aponta para estabili

dade da produção nacional. Investimentos

O setor mantém a inten ção de investir em torno de US$ 40,44 bilhões até 2026, dos quais US$ 6 bilhões são para a área de sustentabilida de, “que é uma preocupação central das empresas e do setor”, disse Jungmann.

Julio Nery esclareceu que 54% dos investimentos são em projetos que se mostram programados e 46% em pro jetos em execução, dos quais a maior parte situa-se em Minas Gerais (27% ou US$ 11,137 bilhões). Em seguida, aparecem Bahia, com 15%, e Pará, com 11%.

Entre projetos progra mados e em execução, o minério de ferro concentra US$ 13,598 bilhões, seguin do-se fertilizantes (US$ 5,750 bilhões) e bauxita (US$ 5,569 bilhões). Para ferrovias e por tos, estão previstos investi mentos de US$ 2,937 bilhões.

Nery avaliou que não há perspectiva de suspensão de investimentos por parte das empresas, independente do resultado das eleições do próximo dia 30, mas de ma nutenção dos investimentos colocados e dos projetos.

Empregos

No período de janeiro a agosto de 2022, foram cria dos pelo setor mineral no Bra sil 5,617 mil novos empregos. Esse número foi adicionado ao contingente total de vagas preenchidas no setor mineral, que totalizaram 203.837. Jungmann afirmou que, agre gando os empregos indiretos, o número de trabalhadores chega a dois milhões, “o que demonstra a dimensão e a pujança do setor mineral, não só em termos de faturamento, mas também de empregos”.

Considerando tributos e royalties, o terceiro trimestre deste ano revelou recolhi mento de impostos no total de R$ 26,1 bilhões, inferior em 30,3% ao montante recolhido em igual trimestre do ano an terior. Já em comparação ao segundo trimestre de 2022, o crescimento foi de 33%.

Atualmente, 2.610 muni cípios brasileiros recolhem a Compensação Financeira pela Exploração Mineral ( CFEM). Esse é um imposto devido aos estados, ao Distri to Federal, aos municípios e aos órgãos da administração da União, como contrapres tação pela utilização econô mica dos recursos minerais em seus territórios. O setor explora nesses 2.610 muni cípios 89 tipos de minerais e engloba sete mil empresas e micro empresas.

Seleção argentina não teme ninguém na Copa do Mundo, diz Messi

de ninguém porque esta mos prontos para jogar contra qualquer um, mas com tranquilidade”, com pletou.

A Argentina começou sua campanha na Copa do Mundo de 2018 com um empate em 1 a 1 con tra a Islândia –em um jogo em que Messi perdeu um pênalti– e terminou em se gundo lugar em seu grupo antes de ser eliminada pela França nas oitavas de final.

Messi acredita que o confronto de estreia contra a Arábia Saudita em 22 de novembro será funda mental para as chances do time.

O atacante Lionel Messi afirmou que a Argentina não teme nenhuma sele ção na Copa do Mundo, mas pediu aos torcedores que mantenham a calma com o torneio no Catar, que começa a menos de um mês.

A Argentina, campeã da Copa América e invicta há 35 jogos desde 2019,

enfrentará na primeira fase Arábia Saudita, México e Polônia no Grupo C, bus cando conquistar seu pri meiro título mundial desde 1986.

“Hoje estamos bem e as pessoas estão animadas e pensam que voltaremos com a Copa, mas não é assim”, disse o capitão argentino Messi à emissora

“A Copa do Mundo é muito difícil, muitas coisas têm que acontecer [para ganhá-la]. Não é só estar em boa fase. Muitas coisas podem te deixar de fora e há muitos times que que rem o mesmo que nós e que estão bem.”

“Estamos ansiosos, va mos lutar, não temos medo

“Nos primeiros minutos do primeiro jogo os nervos e a ansiedade são difíceis de controlar. Acho que o primeiro jogo é muito im portante porque começar com uma vitória nos dá tranquilidade”, afirmou.

“Na última Copa do Mundo, começamos com um empate e sempre disse que se tivesse marcado o pênalti e tivéssemos venci do, teríamos mudado toda a história.”

Série B: Chapecoense derrota

Tombense e se afasta do Z4

Não temos que esperar a Fifa para resolver o racismo, diz Cafu

A Chapecoense derro tou o Tombense por 3 a 2, na noite desta sexta-feira (21) na Arena Condá, pela 36ª rodada da Série B do Brasileiro, e permaneceu viva na luta para fugir do re baixamento da competição. Porém, o resultado decre tou a queda do Náutico e do Brusque para a Série C. Ao vencer, o Verdão

do Oeste subiu para a 15ª posição da classificação com 42 pontos e não pode ser mais ultrapassado pelo lanterna Náutico, com 30 pontos e que ainda enfrenta o Grêmio na rodada, nem pelo vice-lanterna Brus que, com 33 pontos e que empatou em 2 a 2 com o Novorizontino.

A partida começou mo

vimentada, e logo aos 13 minutos a Chapecoense abriu o placar com gol de cabeça de Perotti após cruzamento de Fernando. Mas o Tombense precisava de um bom resultado para se afastar do Z4 e virou o marcador ainda na etapa inicial graças a gols de Renatinho e de Everton Galdino.

Porém, o camisa 9 do Verdão do Oeste estava com o faro de gol calibrado e voltou a marcar logo no início do segundo tempo, novamente de cabeça. A partida ficou aberta, mas a Chapecoense foi mais eficiente e garantiu a vitória final graças a um belo gol de Felipe Ferreira aos 30 minutos.

O ex-capitão da Seleção Brasileira, Cafu, voltou a se encontrar com a taça da Copa do Mundo nesta sex ta-feira (21). O embaixador da Fifa foi o selecionado para conceder a entrevista coletiva de imprensa de apresentação da taça e falou sobre racismo e sobre as eleições presidenciais.

Questionado pela CNN sobre o que a Fifa deve ria fazer para combater o racismo depois dos casos recentes envolvendo joga dores brasileiros, o cam peão mundial defendeu que a responsabilidade tem que ser dividida na sociedade e que a mudança precisa vir pela educação.

“O fato do racismo é um fato de educação e nós não temos que esperar a Fifa pra resolver o problema de racismo no mundo, somos nós, os seres humanos. Nós temos que tomar as atitudes, nós não temos que esperar um jogo de futebol, uma competição oficial, esperar alguém combater algo que nós de vemos combater”, afirmou.

O jogador ainda defen deu que o racismo não está só nos campos de futebol, mas nas ruas, no cotidiano das pessoas. “Se a Fifa fizer alguma manifestação em relação a isso, se os atletas fizerem alguma manifestação em relação a isso, ótimo, vai ser perfeito. Mas a Copa do Mundo pas sa, a Copa do Mundo vai durar 30 dias e o racismo vai continuar”, afirmou.

Cafu também foi ques tionado pela CNN sobre

a possibilidade de a Copa servir como um momen to pra unir o país depois de eleições presidenciais divididas e acirradas. O ex-lateral direito se mostrou otimista.

“Nós esperamos que a pessoa que venha admi nistrar nosso país depois do dia 1° seja a pessoa que realmente possa le var nosso país a crescer. Independente de partido, independente de presi dente, a pessoa que vai nos representar é o nosso representante, é o nosso presidente. E eu torço pra que o presidente da Repú blica do Brasil seja um bom administrador, que adminis tre o nosso país da maneira que nós precisamos, com transparência”, declarou o jogador.

A apresentação da taça da Copa do Mundo foi realizada pela Fifa e pela patrocinadora oficial do campeonato, a Coca Cola, no estádio do Maracanã. Feita em ouro maciço, a taça pesa pouco mais de 6kg. O evento foi acompa nhado por funcionários da Coca Cola e pela imprensa.

Após exibir a taça, Cafu quebrou o protocolo e cha mou para se aproximar dela o ex-jogador Zinho, que estava credenciado pela ESPN, onde é comentaris ta. Um dos organizadores chegou a tentar impedir a aproximação de Zinho, mas Cafu o puxou pelo braço e os dois tiraram fotos juntos segurando a taça. Os dois foram campeões mundiais em 1994.

Directv Sports.

Escolas estaduais são destaque com trabalhos de inovação na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia do Maranhão

cia de unir a robótica com sustentabilidade. “Nosso intuito é fazer com que os estudantes trabalhem em grupos e criem projetos que modifiquem sua realidade. O projeto é de robótica, mas também trabalha disciplinas como: química, física e bio logia”, explicou.

de física e matemática nas escolas. “São simuladores que resolvem problemas como Teorema de Pitágo ras, Equação do segundo grau, termodinâmica, entre outras áreas de conheci mento”, informou.

AVISO DE LICITAÇÃO

Os jovens protagonistas dos Centros Educa Mais, escolas em Tempo Integral da Rede Pública Estadual, apresentaram, na tarde de quinta-feira (20), durante a programação da Sema na Nacional de Ciência e Tecnologia do Maranhão, no stand da Secretaria de Estado da Educação (Se duc), trabalhos de inovação desenvolvidos nas escolas através da disciplina de robótica.

Marcos Eduardo Miran da, assessor técnico da Coordenação de Inovação dos Centros Educa Mais, destacou que o momento representa uma oportuni dade de apresentar para a sociedade o resultado da educação oferecida nas

escolas em tempo integral.

“Os Centros Educa Mais possuem uma cultura de educação científica e ino vação e participar da Se mana Nacional de Ciência e Tecnologia consolida to das as ações estratégicas já desenvolvidas visando o fomento da educação científica e tecnológica nos Centros”, afirmou Marcos Eduardo Miranda.

O Centro Educa Mais Barjonas Lobão, localiza do Jardim América, levou para “Cidade da Ciência”, no Centro Histórico de São Luís, um projeto que reúne inovação e sustentabilidade.

Danilo Nogueira, profes sor de Robótica do Centro Educa Mais Barjonas Lo bão, destacou a relevân

Emanuelle Christine, estudante do Centro Educa Mais Barjonas Lobão, expli cou a importância do projeto Inovação e Sustentabilida de. “Estamos trazendo para reflexão a importância da reciclagem, a gente sabe que a questão do lixo é um grande problema, queremos mostrar a importância da reciclagem e os benefícios dessa ação para o meio am biente”, contou a estudante apresentando os protótipos desenvolvidos pela equipe: helicóptero desenvolvido com frasco de antitranspi rante e palitos de picolé, além de uma roda gigante com caixas de fósforo.

O Centro Educa Mais Dayse Galvão de Sousa, localizado na Vila Embra tel, desmistificou os cálcu los matemáticos na SNCT 2022 com o projeto “Dayse Droid”.

Segundo Diego Aguiar, professor de Robótica do Centro Educa Mais Dayse Galvão de Sousa, o trabalho auxilia nos aprendizados

“O nosso projeto consis te em calculadoras que po dem facilitar o aprendizado de muitos alunos nas áreas de matemática e física, fa zendo com que eles apren dam de forma mais lúdica”, disse Tharcylâine França, estudante do Centro Edu ca Mais Dayse Galvão de Sousa.

A programação da SNCT 2022, que começou na ter ça-feira (18) e prossegue até está sexta-feira (21), também abriu espaços para autores da Rede Pública Estadual, um caso exitoso é da Emile de Carvalho, que lançou a obra “Contos e Pinturas - Era Noite”, da es tudante do Núcleo de Ativi dades de Altas Habilidades/ Superdotação (NAAHS), na terça-feira (18).

Passaram pela Semana, também, projetos das esco las em tempo parcial: C.E. Rio Grande do Norte, C.E. Viriato Correia e C.E. Pedro Alvares Cabral; e em tempo integral: os Centros Educa Mais: Margarida Pires Leal, Professor Ignácio Rangel e Salustiano Trindade.

Secretaria de Estado da Juventude implementa mais um Centro de Referência no Maranhão

Maranhão.

O espaço possui políti cas similares as da Casa da Mulher Brasileira ou Centros de Referência aos Idosos que visam atenção às populações com espe cificidades e que necessi tam de uma intervenção pública.

A Seejuv já inaugurou dois CRJ, sendo um no município de Caxias e o segundo no município de Pedreiras, na região do Médio Mearim. O público atendido pelos centros é formado por adolescentes e jovens com idades entre 15 e 29 anos, de acordo com o Estatuto da Juven tude.

em São Luís. Além de assegurar o acesso à qua lificação profissionalizan te, possibilita aos jovens terem um espaço de vivên cia, assim como também a criação do seu projeto de vida. A gente fica muito feliz em transformar essa política pública em algo concreto e que soma com todas as outras políticas públicas do nosso estado”, afirmou a secretária.

CREDENCIAMENTO Nº 01/2022 - A Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário, sediada na Av. Pedro Cunha Mendes, 2361, Centro, Pedro do Rosário – Maranhão, inscrita no CNPJ sob o nº 01.614.946/0001-00, torna público, para conhe cimento dos interessados, que se encontra aber to ao Público, sob a modalidade CREDENCIA MENTO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E TÉCNICOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, em regime de execução indireta, para prestação de serviço, objeto deste credencia mento, na forma e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e em conformidade com a Lei n.º 8.666, de 21.06.93, com as modificações introduzidas pelas Leis n.º 8.883, de 08.06.94, e 9.648, de 27.05.98, e legislação complementar vigente e demais normas aplicáveis à espécie. O edital poderá ser consultado e obtido no en dereço acima, gratuitamente ou no Portal da transparência do Município ( https://portal. pedrodorosario.ma.gov.br ). Os envelopes con tendo os documentos dos interessados exigidos neste procedimento deverão ser entregues, à Av. Pedro Cunha Mendes, 2361, Centro, Pedro do Rosário – Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. O creden ciamento acontecerá no período de 24 de ou tubro a 04 de novembro de 2022. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 20 de outubro de 2022. IOLAN DA MARQUES SILVA – Secretária Municipal de Saúde.

RESIDENCIAL RECEPCÕES LTDA torna públi co, que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, em 18/10/2022, Outorga de Direito de Uso para um poço situado na Av. Mário Andreazza, N° 26, Loja Galpão A, Bairro Turu, São Luís – MA, para fins de con sumo humano, conforme dados constantes no processo n° 218449/2022.

PRODUTOS ALIMENTICIOS ARAGARI LTDA torna público, que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, em 20/10/2022, Outorga de Direito de Uso para um poço situado na Av. Mario Andreaza, nº 534, Bairro Cohama, CEP. 65.068-500, São Luís –MA, para fins de consumo humano, conforme dados constantes no processo n° 220494/2022.

LEONILDES FRANCISCO DA SILVA, CPF: 412.773.333-00, torna público, que REQUEREU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Única Ambiental de Regularização - LUAR, conforme Processo n° 221085/2022, Fazenda Campos Lin dos, localizada no município de São João do Paraíso - MA.

COMUNICADO

Com o intuito de garan tir os direitos dos jovens que se encontram em si tuação de vulnerabilidade, a Secretaria Extraordinária de Estado da Juventude (Seejuv) executa a criação de um terceiro Centro de Criatividade e Referência da Juventude (CRJ), que ficará localizado no bairro do Filipinho, em São Luís.

A obra para a construção do espaço foi iniciada nes ta sexta-feira (21).

O CRJ atua na área de Arte-Educação, Cultura e Tecnologia. Além dis so, o CRJ é um espaço idealizado para debater ideias, compartilhar co nhecimentos e estimular a convivência das diferentes juventudes presentes no

A secretária de Estado da Juventude do Mara nhão, Tatiana Pereira, fala sobre a importância da construção do novo CRJ e as possibilidades ofereci das para a juventude.

“O Centro de Juventude tem um papel importante, no sentido de garantir os direitos da juventude ma ranhense, principalmente

O engenheiro da Se ejuv, Enison Hipólito, in forma que o espaço está sendo idealizado pen sando exclusivamente na juventude. “Será uma edi ficação em dois pavimen tos, com um espaço muito aconchegante, moderno, com seis salas de multiuso para diversas atividades e uma área de convivência. Nosso propósito é de rea lizar um projeto com a cara da juventude e, com isso, a gente espera responder uma lacuna para atender a juventude da região me tropolitana de São Luís”, explicou.

NORDESTE COMERCIAL DE PETROLEO LTDA, torna público que requereu junto à Sec retaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação – L.O., para atividade de transporte Rodoviário de Pro dutos Perigosos – Combustíveis (Gasolina, Eta nol e Diesel), conforme Proc. Nº - 214756/2022, localizado à Rodovia BR 316, S/Nº, Letra B, Bairro Centro, município de Bacabal -MA, CEP65.700-000.

Mulher é presa com mais de 5 kg de pasta base de cocaína ao desembarcar no aeroporto de São Luís

Marinha abre processo para contratação de oficiais temporários

Na manhã desta sex ta-feira (21), uma mulher foi presa em flagrante, no Aeroporto Marechal Cunha Machado, em São Luís, quando tentava desembar car com mais de 5 quilos de pasta base de cocaína.

A prisão foi realizada pela Polícia Federal, duran te atividades de inspeção ro tineiras no aeroporto de São Luís. Durante a inspeção, os policiais federais perce beram que uma mulher, na área de desembarque, apre

sentava certo nervosismo.

A passageira, que de sembarcou em voo comer cial vindo de Brasília-DF, estava trajando uma jaqueta de frio fechada no corpo, apesar do calor que fazia em São Luís no momento. Além disso, ela apresenta va um grande volume na cintura.

A suspeita foi conduzida até a Superintendência de Polícia Federal, onde foi confirmado que os volumes presos ao corpo eram de

pasta base de cocaína.

A mulher foi indiciada por tráfico de drogas interesta dual e associação para o tráfico.

Duas apreensões de cocaína em três dias Essa é a segunda apre ensão de cocaína feita pela PF, em três dias, no Aero porto Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís. No dia 18 de outubro, a PF prendeu uma mulher após desembarcar no ae roporto, com mais de 5 kg

de pasta base de cocaína.

De acordo com a Polícia Federal, a droga foi identifi cada durante a fiscalização das bagagens despacha das, usando um aparelho de raio-X. No momento, os policiais identificaram uma mala com fundo falso e com a droga escondida na região.

A mulher tinha saído de um voo de Porto Velho, em Rondônia, e tinha como destino final a capital ma ranhense.

Polícia prende suspeitos de torturar e matar homem, no Maranhão

A Marinha do Brasil abrirá na próxima terça -feira (25) processo sele tivo para o Serviço Militar Voluntário (SMV) de Ofi ciais temporários. Para concorrer às 549 vagas distribuídas nas áreas de saúde, técnica, magistério e engenharia, o interes sado terá que escolher entre um dos nove distritos navais (DN) e a área de atuação de interesse.

Para participar, será necessário que o candi dato tenha nível superior completo na respectiva área da vaga a que deseja concorrer. Além disso, é necessário ter entre 18 e 41 anos até a data da incorporação.

Inscrição

O processo seletivo temporário da Marinha para praças voluntários receberá inscrições do dia 25 de outubro até 8 de novembro, pela internet. Nesse período, os interes sados deverão entrar no site www.ingressonama rinha.mar.mil.br, clicar em Serviço Militar Voluntário, escolher o Distrito Naval para o qual desejam con correr, acessar o link de sua inscrição e o respec tivo Aviso de Convocação. Para confirmar, além de preencher o formulário de inscrição, o candida to deve quitar uma taxa no valor de R$140, que poderá ser paga até 9 de novembro.

Uma operação da Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), realizada na manhã dessa quinta-feira (20), deu cum primento a mandados de prisão temporários contra quatro suspeitos de matar um

homem, identificado como “Ricardinho”, no município de Arari, distante 165 km de São Luís.

Segundo a investigação da PC-MA, o crime teria sido motivado por uma disputa

do tráfico de drogas em uma área da cidade. A vítima foi encontrada morta, com diver sas lesões sobre o corpo, e um corte no pescoço, na zona rural de Arari. De acordo com a autópsia, a causa da morte

teria sido tortura.

Após a ação policial, os suspeitos foram presos e encaminhados à Unidade Pri sional das cidades de Viana e São Luís, onde permanece rão à disposição da Justiça.

Seleção

O processo seletivo do SMV Marinha 2023 será composto por várias etapas de seleção, com provas agendadas para 2023. As provas escritas

estão marcadas para 5 de fevereiro de 2023, com duração de três horas. Os candidatos responderão a 50 questões, sendo 25 de Língua Portuguesa e 25 de Formação Militar-Na val. Para ser aprovado, é necessário obter 50% de aproveitamento na avalia ção.Além disso, o concur so de oficial temporários RM2, do SMV da Marinha, contará com outras eta pas, como prova de títu los, verificação de dados biográficos, verificação documental, inspeção de saúde e teste de aptidão física.

Depois de aprovados em todas as etapas, os candidatos passarão pelo estágio de adaptação, cujo período estimado é 11 semanas. As oportuni dades são para diferentes cidades, sendo a maioria no Rio de Janeiro, a de pender do Distrito Naval pretendido.

Vencimento

O salário inicial do con tratado, que começa no posto de guarda-marinha, é de R$10.992,04. Após o período, passará ao posto de segundo-tenente, fican do por mais seis meses recebendo remuneração de R$11.309,90.

Depois de um ano, o militar ocupará o pos to de primeiro-tenente, cuja remuneração é de R$12.532,40. Se chegar ao sétimo ano, passa ao posto de capitão-tenen te, com rendimento de R$14.706,71. As contra tações serão temporárias, com renovação anual, pelo prazo máximo de oito anos.