ATOS E FATOS R$ 2,00
São Luís - MA, Quarta-Feira, 09 de Novembro de 2022
Projeto da 2ª Vara da Mulher divulga pedido virtual de Medida Protetiva de Urgência
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MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 54785
Lewis Hamilton recebe título de Cidadão Honorário Brasileiro
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SAÚDE:
Profissionais da rede estadual de saúde são premiados por destaque profissional
A seleção dos premiados teve como base a história de vida, o tempo de serviço e a regularidade junto ao conselho de cada profissional. A ideia do prêmio é incentivar para que cada vez mais profissionais possam buscar o aperfeiçoamento no ambiente de trabalho. Pag. 2
Dólar sobe para R$ 5,17 com incertezas sobre equipe econômica PÁGINA 5
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IEMA participa de etapa nacional de competição de robótica
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Acusado de matar esposa é condenado a 18 anos de prisão em Riachão PÁGINA 4
Homens são presos suspeitos de ataques hackers no Maranhão e Rio Grande do Sul PÁGINA 8
PL diz que será oposição a Lula e convida Bolsonaro para presidência de honra da sigla PÁGINA 3
Saúde 02
Quarta-Feira, 09 de Novembro de 2022
Rio de Janeiro registra mais duas mortes por varíola dos macacos
O estado do Rio de Janeiro registrou mais duas mortes por varíola de macacos (monkeypox). Segundo a Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ), subiu para cinco o número de pessoas que perderam a vida por causa da doença. Conforme a secretaria, um dos pacientes é um homem de 46 anos de idade, que morava em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. A morte foi notificada no dia
31 de outubro. “O paciente era imunossuprimido e apresentou lesões cutâneas em forma grave”, informou. A outra notificação ocorreu no mesmo dia. O paciente, de 27 anos de idade, residia em São Pedro da Aldeia, na região dos Lagos, mas o registro foi na capital do estado. A data de início dos sintomas foi em 21 de outubro. “Ele estava internado para tratamento
e possuía comorbidade”, informou a secretaria. De acordo com a SES-RJ, há 1.231 casos confirmados e 138 prováveis registrados no estado até o dia 3. Outros 387 casos suspeitos seguem em investigação, e 2.665 foram descartados. “Os casos suspeitos são aqueles em que os pacientes, de qualquer idade, apresentam início súbito de lesão em mucosas e/ ou erupção cutânea aguda sugestiva para monkeypox única ou múltipla, em qualquer parte do corpo. Também podem apresentar edema nos órgãos genitais, podendo estar associada a outros sinais e sintomas”, explica a secretaria. Já os casos prováveis são os em que “o paciente apresenta um ou mais dos critérios listados como exposição próxima e prolongada, sem proteção respiratória, ou contato físico direto com parcerias
múltiplas e/ou desconhecidas nos 21 dias anteriores ao início dos sinais. Além disso, teve contato com materiais contaminados, como roupas de cama e banho ou utensílios pessoais de um caso provável ou confirmado de monkeypox”. Também estão incluídos os profissionais da saúde sem uso adequado de equipamentos de proteção individual que tiveram contato com caso provável ou confirmado de monkeypox nos 21 dias anteriores ao início dos sinais e sintomas. “Embora a doença tenha sido identificada pela primeira vez em macacos, é importante ressaltar que o surto atual não tem relação com esses animais”, alerta a secretaria. Para dar mais transparência aos dados de monkeypox no estado, a SES-RJ lançou o painel com dados oficiais sobre a doença.
e amor por todos nós”, relatou a enfermeira do Hospital Regional Materno Infantil em Imperatriz, Vanessa Benini, uma das homenageadas. A seleção dos premiados teve como base a história de vida, o tempo de serviço e a regularidade junto ao conselho de cada profissional. A ideia do prêmio é incentivar para que cada vez mais profissionais possam buscar o aperfeiçoamento no ambiente de trabalho. Para o presidente da Emserh, Marcello Duailibe, o reconhecimento é a prova do profissionalismo e do compromisso desses profissionais com a saúde da população maranhense. “É sempre motivo de muito orgulho para
todos nós da Emserh quando temos algum profissional de saúde que atua em nossas unidades tendo o seu trabalho reconhecido. Cuidar da vida das pessoas é um dom divino e ter esse trabalho reconhecido, valorizado, é sempre importante”, destacou o presidente. A premiação será entregue em solenidade no dia 17 de dezembro. Outros profissionais premiados como Profissional Destaque 2022 foram os fisioterapeutas. A premiação se deu pelo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. O fisioterapeuta e especialista da Qualidade da Emserh, Hugo Campos, foi um dos homenageados. “É com grande satisfação que recebemos a indicação de profissionais da saúde como destaques de suas áreas neste ano que está findando. Este reconhecimento mostra que contamos com profissionais dedicados, que estão em constante atualização e que são referências em suas áreas, nos trazendo a certeza de que estamos no caminho certo, oferecendo a toda população maranhense um SUS de qualidade”, reforçou Hugo Campos, Especialista da Qualidade da Emserh. Entre os profissionais de
fisioterapia e terapia ocupacional que atuam em unidades geridas pela Emserh e que serão homenageados estão Andrea Reis Araujo (Hospital Regional de Barreirinhas), Gabriela Mascarenhas Belchior Caldas (Hospital Macrorregional de Presidente Dutra) e Jamyson José Montello Santos (Hospital Regional de Carutapera). Veja a lista de profissionais de enfermagem que serão premiados: - Shirley Cristina Martins Chagas (Enfermeira da UPA Paço do Lumiar) - Marcelo de Lima Macedo (Enfermeiro do Hospital Regional de Urgência e Emergência de Presidente Dutra) - Rudyeres Maycon Pereira da Silva (Enfermeiro do Hospital Macrorregional de Coroatá) - Saara Myrian Lima de Sena Rosa (Enfermeira do Hospital de Cuidados Intensivos - HCI São Luís) - Deidiane Oliveira Ferreira (Técnica de Enfermagem do Hospital Regional de Santa Luzia do Paruá) - Vanessa Benini (Enfermeira do Hospital Regional Materno Infantil em Imperatriz) - Rhuanne Carolline Braga Sousa (Enfermeira do Hospital Regional de Chapadinha)
Profissionais da rede estadual de saúde são premiados por destaque profissional
Profissionais de enfermagem que prestam serviço em unidades de saúde administradas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) foram selecionados pelo Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA) e serão agraciados com o Prêmio Profissional Destaque da Enfermagem 2022. “Receber o reconhecimento com premiação do Conselho que rege minha profissão é extremamente gratificante. Isso me deixa motivada a continuar fazendo com excelência uma assistência qualificada junto à equipe. Sou apenas uma representante do trabalho que é desempenhado com muito profissionalismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELAGUA-MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 028/2022. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de BELAGUA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material Permanente e Instrumentos Musicais para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Belagua/ MA, no dia 23 de novembro de 2022, as 09:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitabelagua.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua nova, SN, Centro, BELAGUA – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www.licitabelagua.com. br. No portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmblg@gmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. BELAGUA – MA, 07 de novembro de 2022. Miqueias Henrique de Meireles – Pregoeiro Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 029/2022. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de BELAGUA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material de Informática para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Belagua/MA, no dia 23 de novembro de 2022, as 14:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitabelagua.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua nova, SN, Centro, BELAGUA – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https:// www.licitabelagua.com.br. No portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmblg@gmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. BELAGUA – MA, 07 de novembro de 2022. Miqueias Henrique de Meireles – Pregoeiro Municipal.
Política 03
Quarta-Feira, 09 de Novembro de 2022
Moraes se reúne com procuradores após paralisações em rodovias
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes se reuniu nesta terça-feira (8) com os procuradores de Justiça de São Paulo, Espírito Santo e Minas Gerais para discutir as investigações das obstruções nas rodovias e se houve financiamento. Estavam presentes o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Sarrubbo, o procurador-geral de Justiça do MP de Santa Catarina, Fernando Comin, e a procuradora-geral de Justiça do Espírito Santo, Luciana
Andrade. A Polícia Federal (PF) investiga se os movimentos que têm resultado no bloqueio ilegal de rodovias pelo país foram orquestrados, inclusive, com apoio financeiro. As informações, segundo apuração da CNN com fontes a par das investigações, constam de inquéritos abertos pela corporação. Há investigações em andamento em praticamente todas as unidades da federação. Oficialmente, a PF informou que integra o gabinete de crise criado pelo Ministé-
rio da Justiça e Segurança Pública para acompanhar as interdições em rodovias e está apoiando a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e demais forças de segurança no reestabelecimento da livre circulação de pessoas e transporte de mercadorias nas estradas do país. O STF recebeu, nesta segunda (7), documento da PRF com informações sobre a atuação da corporação na contenção dos bloqueios ilegais de rodovias pelo país. Na semana passada, Moraes havia solicitado dados
como: número de multas aplicadas, locais, horários e nomes dos responsáveis pelos veículos usados nos bloqueios. A PRF enviou uma tabela com 784 páginas, em que detalha cada notificação emitida pelos policiais até o meio-dia de domingo (6). A lista traz o tipo de infração, localidade, placa do veículo e proprietário. Na resposta, o diretor-geral Silvinei Vasques pede mais prazo à Corte para que as informações sejam “atualizadas e organizadas”.
Rossi disse apenas que o tema será discutido com líderes do partido, mas sinalizou que há, entre os emedebistas, um “espírito colaborativo para isso”. “Fiz algumas ponderações à presidente Gleisi, principalmente em relação a algumas pautas que são caras ao MDB com a reforma tributária, que é um dos assuntos que nos debruçamos nos últimos três anos”, disse Rossi, em coletiva hoje pela manhã. O deputado destacou que há o que chamou de
“relatório avançado”. “Pode haver mudanças, mas é uma pauta que conversa com a sociedade”, complementou. Outra pauta importante para o MDB é o Pacto Federativo. “Temos uma preocupação com estados e municípios que, por várias medidas que foram tomadas, estão sofrendo com falta de recursos”, sinalizou, acrescentando que uma definição sobre a decisão do partido será tomada até amanhã (9). Além do MDB, desde o resultado das eleições, o PT também iniciou conversas com outros partidos de centro, como o PSD e o União Brasil. Grupos Com a estrutura que foi colocada à disposição do governo de transição no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, em fase final, Gleisi disse que esta semana começará o trabalho propriamente dito e que espera que o fluxo
de informações entre o governo atual e o futuro seja tranquilo a bem do país. Outra informação dada por Hoffmann é que pelo menos 32 equipes vão trabalhar em grupos setoriais a partir desta semana. Sobre especulações sobre quem estará na equipe ministerial do futuro presidente da República, a petista lembrou uma fala de Lula em que ele afirmou que não necessariamente quem estará na transição pode ser interpretado como ministeriável. Na noite desta terça-feira, Lula desembarca em Brasília e, amanhã, já tem agendada uma série de reuniões. Ele deve se encontrar com os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD – MG), respectivamente, além dos presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber.
PT formaliza convite para que MDB integre equipe de transição
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, formalizou nesta terça-feira (8) o convite para que o MDB componha o conselho político do governo de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Após reunião com o presidente da sigla, deputado Baleia Rossi (SP), na Câmara dos Deputados, Gleisi agradeceu o apoio da legenda à campanha de Lula, especialmente da senadora Simone Tebet pelo envolvimento no segundo turno. Em resposta ao convite,
PL diz que será oposição a Lula e convida Bolsonaro para presidência de honra da sigla
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou que a sigla será oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e convidou Jair Bolsonaro (PL) para a presidência de honra do partido. A declaração foi feita durante entrevista coletiva nesta terça-feira (8), em Brasília. “O PL não renunciará às suas bandeiras de ideais, será oposição aos valores comunistas e socialistas, será oposição ao futuro presidente”, disse. Segundo Costa Neto, Bolsonaro “devolveu ao nosso povo o orgulho de ser brasileiro”, fazendo a economia crescer e gerando empregos. Ele acrescentou que o PL continuará “continuará na busca por uma nação unida pela liberdade, verdade e fé”. “Nos sentiríamos muito felizes se o presidente Bolsonaro assumisse a presidência de honra do Partido Liberal”, destacou. “Nós queremos que ele comande o nosso partido. Queremos o Bolsonaro à frente dessa luta que ele construiu para levar o nosso partido a um patamar mais importante”, adicionou. O presidente do PL afirmou que foi “graças a Bolsonaro” que o partido construiu a maior bancada de deputados federais e senadores. Sobre os protestos de apoiadores de Jair Bolsonaro que não aceitam a vitória de Lula nas eleições 2022, ele pontuou que “têm o nosso apoio”. “O que o presidente deixou claro é que não podemos fazer um movimento que traga prejuízo para o país, que proíbam o ir e vir. Agora, os que estão fazendo movimento dentro da lei, sem atrapalhar a vida de ninguém, têm o nosso apoio”, explicou. Ao mesmo tempo, o partidário reconheceu que Bol-
sonaro “teve uns tropeços no primeiro ano e meio de mandato”, mas que adquiriu experiência. “Bolsonaro nunca foi um político nato, sempre foi independente na Câmara. Teve uns tropeços, vacina, essas coisas, mas depois pegou”, ponderou. Costa Neto também ressaltou que o PL irá apoiar Arthur Lira, mas “com a garantia que ele nos ajude e trabalhe para eleger nosso candidato no Senado”. Sobre o resultado das eleições 2022, o presidente da sigla observou que foram feitos questionamentos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que aguardam a auditoria realizadas pelo Exército. “Por enquanto não temos nada na mão”, pontuou. Quando perguntado se o partido apoiará Bolsonaro em eventuais contestações sobre as eleições, destacou que vão “segui-lo no que for preciso”, mas afirmou que Bolsonaro “só vai questionar o resultado se tiver algo real na mão”. “Se não tiver ele não vai fazer isso, ele já deixou claro isso aí”, destacou. PL discutirá eventual PEC de Transição, diz Valdemar Questionado sobre a possibilidade de apoiar a eventual PEC de Transição, estruturada pelo novo governo, que permitiria a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600, Valdemar afirmou ter discutido o tema com o atual presidente. “Conversei longamente esse assunto com o presidente Bolsonaro, sobre nossa posição. Ele falou que todos esses assuntos, a nossa posição, tem que levar para bancada e nós resolvemos juntos. Se é do interesse público, de interesse do país – o Bolsonaro me falou isso -, nós vamos votar a favor, mas tudo tem que ser muito discutido antes”, disse Valdemar.
Justiça 04
Quarta-Feira, 09 de Novembro de 2022
Acusado de matar esposa é condenado a 18 anos de prisão em Riachão
O Poder Judiciário da Comarca de Riachão realizou nesta segunda-feira, 7 de novembro, o julgamento de Ivo dos Santos Nascimento. Ele estava sendo acusado de prática de crime de feminicídio, tendo como vítima Leidiane Silva Ribeiro, com quem vivia em uma união estável. Durante o Tribunal do Júri, o conselho
de sentença decidiu pela culpabilidade do réu, que recebeu a pena de 18 anos de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado. O juri foi presidido pelo juiz titular Francisco Bezerra Simões. Destaca a denúncia do caso que o crime ocorreu na madrugada de 27 de fevereiro deste ano, na
residência do casal, no B a i r r o A e r o p o r t o . Ve r sa que o denunciado e a vítima conviviam em união estável e, no dia do fato, foram a uma festa na Boate ‘Scalibur ’, na companhia de uma amiga de Lediane, de nome Ana Cláudia. Perto do final da festa, todos resolveram voltar para casa. Em depoimento, Ivo disse que ele e Leidiane iniciaram uma forte discussão. Relatou, ainda, que pegou uma faca que estava sobre a cômoda e desferiu facadas na companheira, fugindo em seguida para o matagal que fica próximo à casa. TESTEMUNHA Ta m b é m e m d e p o i mento, Ana Cláudia disse que estava hospedada na casa de Ivo e Leidiane e que, ao retornarem da festa, ouviu a discussão entre os dois, momento em que Leidiane teria pedido a Ivo para que não a ‘furasse’. Certo tempo
depois, Ivo saiu do quarto, deixando a vítima no chão, momento em que chamou a polícia. Por fim, ela relatou que, no momento do crime, a filha adolescente de Leidiane estava na casa. Ao chegar no local, a equipe policial constatou que a vítima havia sido atingida pelo companheiro com cinco facadas, e recebeu informações de que o autor do crime estava escondido nas proximidades. Após perseguição, a polícia conseguiu prender Ivo. Ele encontra-se preso na Unidade Prisional de Balsas. A sessão de julgamento foi realizada nas dependências da Câmara de Vereadores de Riachão e, além do magistrado, presidente da sessão, contou com a atuação do promotor de Justiça Adoniran Souza Guimarães, na acusação, e do defensor nomeado Benedito Jorge Gonçalves de Lira, que defendeu o réu.
táculos para acessarem a justiça, mais precisamente, para formularem pedido de Medidas Protetivas de Urgência, por diversos fatores, tais como: falta de recursos financeiros para deslocamento às Delegacias de Atendimento às Mulheres, demora no atendimento em ambiente policial, despreparo dos profissionais e falta de informações jurídicas”, diz o texto de lançamento do projeto. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA APLICADAS AO AGRESSOR A Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006) criou mecanismos para coibir e pre-
venir a violência doméstica e familiar contra a mulher, e permite ao juiz aplicar, de imediato, ao agressor, medidas protetivas de urgência, em conjunto ou separadamente. Essas medidas podem ser: a suspensão da posse ou restrição do porte de armas; o afastamento do lar; a proibição de aproximação ou contato com a ofendida e seus familiares; a frequência em determinados lugares; a restrição ou suspensão de visitas aos dependentes menores; a prestação de alimentos; o comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação ou a assistência psicossocial. Em dezembro de 2021, o Tribunal de Justiça (CEMULHER) criou a Medida Protetiva online, disponível no Portal do Poder Judiciário, na internet. Segundo relatórios de acesso ao serviço, do início de 2021 até meados do mês de setembro deste ano, foram solicitadas 190 medidas protetivas de urgência Online. Junto à 2ª Vara da Mulher, são distribuídos cerca de 340 pedidos de MPU por mês.
Projeto da 2ª Vara da Mulher divulga pedido virtual de Medida Protetiva de Urgência
Disseminar a utilização da ferramenta “Medidas Protetivas online” para garantir maior proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, em São Luís. Este é o objetivo do Projeto “Justiça em Rede”, realizado pela 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Luís. O projeto, que se propõe a funcionar como um canal entre o Poder Judiciário e as vítimas da violência de gênero, será lançado no dia 18 de novembro, às 14h, no Fórum “Desembargador Sarney Costa”, no bairro do Calhau. A iniciativa foi idealizada pela juíza Lúcia Helena Barros Heluy, titular da Vara, e pelos servidores Wilson de Carvalho Filho, secretário judicial e Ageilson de Sousa da Silva, auxiliar judiciário. A juíza explicou que o projeto objetiva aproximar o Judiciário das mulheres mais necessitadas, sem acesso digital e residentes em áreas periféricas de São Luís e promover o acesso digital às que pretendem requerer Medidas Protetivas de Urgência (MPU), previs-
tas na Lei Maria da Penha. PROJETO JUSTIÇA EM REDE O projeto Justiça em Rede capacitará profissionais das áreas de assistência social, educação e saúde sobre a Lei Maria da Penha, o funcionamento das Medidas Protetivas de Urgência e as ferramentas digitais de proteção à mulher e integrará os profissionais de instituições pertencentes à Rede Amiga da Mulher aos serviços digitais do Tribunal de Justiça do Maranhão. “As mulheres em situação de violência ainda enfrentam diversos obs-
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS CNPJ: 01.612.668/0001-52 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022 . A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/ MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço por item , sob o Regime de empreitada por preço unitário , objetivando: formação de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço hospedagem e hotelaria para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 24 de novembro de 2022 , às 08h00min , através da plataforma: https://www.licitanet.com.br/, demais informações no e-mail cpl@bomjesusdasselvas.ma.gov.br Bom Jesus das Selvas/MA, 07 de novembro de 2022 . Victor Marques da Silva Alves - Pregoeiro.
WESLEY FERREIRA PEREIRA, CPF n° 709.205.481-80, torna público que requereu à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, a Licença Única Ambiental – LUA, conforme e-processo nº 229172/2022, e Autorização para Supressão Vegetal – ASV (SINAFLOR), na FAZENDA SANTA LUZIA, localizada na Zona Rural, município de São João do Sóter, para atividades AGROSILVIPASTORIS.
ELISANDRA SCHAURICH, CPF n° 055.502.833-01, torna público que recebeu da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, a Mudança da Titularidade de Renovação de Licença Única Ambiental – RELUA, conforme e-processo nº 139974/2020, na FAZENDA B ONITÃO, localizada na Zona Rural, município de Parnarama, para atividades AGROSILVIPASTORIS.
CÉLIO SCHIMANOSKI, CPF n° 196.471.23000, torna público que recebeu da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA – MA, a LICENÇA ÚNICA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO – LUAR, ref. e-processo n° 025172/2022, na FAZENDA UNHA DE GATO, localizada na Zona Rural, município de Mata Roma – MA, para atividades AGROSILVIPASTORIS.
CÉSAR PEDRO ANDREGHET TO, CPF n° 310.084.960-49, torna público que recebeu da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA – MA, a LICENÇA ÚNICA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO – LUAR, ref. e-processo n° 23234/2022, na FAZENDA SANTANA, localizada na Zona Rural, município de Mata ROMA – MA, para atividades AGROSILVIPASTORIS.
Economia 05
Quarta-Feira, 09 de Novembro de 2022
Rio Innovation Week Dólar sobe para R$ 5,17 com mostra impactos da incertezas sobre equipe econômica tecnologia nos negócios
Em um dia de ajustes no mercado financeiro, o dólar subiu mais de 2% e a bolsa teve forte queda. A falta de definição sobre a equipe econômica do futuro governo provocou um movimento de correção após uma semana de altas no mercado de ações e de queda na cotação moe-
da norte-americana. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (7) vendido a R$ 5,173, com alta de R$ 0,111 (+2,19%). A cotação abriu em alta, chegou a operar próxima da estabilidade por volta das 11h, mas disparou a partir do fim da manhã, até fechar na
máxima do dia. Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana passou a acumular alta de 0,14% em novembro. Em 2022, a divisa cai 7,23%. No mercado de ações, o dia também foi tenso. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 115.342 pontos, com
recuo de 2,38%, após operar próximo da estabilidade durante boa parte da manhã. Parte do fluxo de capitais estrangeiros que entrou no país na última semana retornou ao exterior na falta de anúncios sobre a composição da equipe econômica do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. A bolsa brasileira descolou-se das bolsas norte-americanas, que subiram nesta segunda. Notícias mistas sobre o afrouxamento da política de lockdowns na China também contribuíram para o mal-estar nos países emergentes, principalmente os que vendem commodities (bens primários com cotação internacional) para a segunda maior economia do planeta. O governo chinês não anunciou um cronograma de retirada das restrições sociais em regiões afetadas por surtos de covid-19, o que fez o petróleo e o minério caírem no mercado internacional.
mencionar expressamente a possibilidade de uso de precatórios ou de outros tipos de créditos reconhecidos pela Justiça, próprios ou adquiridos por terceiros, para quitar as transações. O órgão esclarece que a possibilidade também vale para os editais já publicados, mesmo que não façam a menção específica. Ao indicar a opção pela nova regra, a pessoa física ou a empresa deverá apresentar, após convocação para pagamento, documentos que mostrem que os créditos ofertados são próprios ou adquiridos
de terceiros, bem como sua certeza e liquidez. O prazo para a quitação do imóvel será de 30 dias a partir do recebimento da notificação, o mesmo intervalo em vigor para os pagamentos em moeda corrente. Após esse prazo, até 120 dias após a convocação, o vencedor ainda poderá quitar o valor devido, mas pagará correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e juros de mora de 0,5% ao mês, pro rata. Caso os créditos ofertados sejam indeferidos, parcialmente ou totalmente, por falta de documentação necessária, a proposta será desclassificada, podendo ser aplicadas outras penalidades previstas em edital. Nesse caso, a SPU notificará o adquirente para substituição total ou parcial dos créditos ou realização do pagamento por outra modalidade admitida, respeitados os prazos máximos estabelecidos em edital. As pessoas físicas e as empresas poderão consultar a relação dos imóveis da União disponíveis para venda no Portal VendasGov. As concorrências públicas ocorrem diariamente.
Precatórios poderão ser usados para comprar imóveis da União
A partir de agora, o cidadão pode usar precatórios – dívidas do governo com pessoas físicas e empresas – para comprar imóveis da União. O Ministério da Economia publicou hoje (7) no Diário Oficial da União portaria que regulamenta a aquisição de imóveis públicos por meio de créditos reconhecidos definitivamente pela Justiça, como ocorre com os precatórios. O uso de precatórios para comprar imóveis vendidos pela União já estava previsto pela Emenda Constitucional 113/2021, promulgada ano passado,
mas precisava de regulamentação para entrar em vigor. Até agora, o pagamento só poderia ser feito por meio de moeda corrente. Segundo a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), a União já recebeu a primeira oferta de precatório para a venda de imóveis. A proposta foi registrada na concorrência pública para vender um galpão do extinto Instituto Brasileiro do Café (IBC) no Espírito Santo. Como vai funcionar Os editais de venda de imóveis a serem publicados pela SPU passarão a
O Píer Mauá, na região portuária no Rio de Janeiro, recebe de hoje (8) a 11 deste mês a segunda edição do Rio Innovation Week (RIW), cujo objetivo é preparar os participantes para o futuro e os impactos da tecnologia na transformação dos negócios, dos esportes e da sociedade. O evento reúne negócios, networking (serviço de rede profissional), educação e soluções. Segundo um dos idealizadores do RIW, Fábio Queiróz, a expectativa é que sejam gerados grandes negócios e que também possam ser entregues experiências e conhecimento. “Esse é o maior evento de tecnologia das Américas. Minha expectativa é que o público compareça e que possamos plantar a semente da transformação digital, seja em que escala ele estiver. Se for transformado digitalmente, que a gente aprimore isso, que ele tenha contato com a tecnologia, que experimente”. A ideia é que as tecnologias ganhem escala para que fiquem mais baratas e aplicáveis pelo público. Fábio Queiróz afirmou que se o público ainda não está transformado digitalmente, a meta é plantar na cabeça dele a semente de que a tecnologia não é tão cara como se pensa e que as tecnologias hoje são feitas de forma mais simples, para que sejam aplicadas também de forma simples. “Acabar com aquele medo de que isso é muito complexo, não é da minha geração. Experimentando e tomando contato com a tecnologia, quebra-se esse mito ou paradigma”. Expansão A primeira edição ocorreria em novembro do ano passado mas, devido à variante Ômicron, da covid-19, foi realizada em janeiro deste ano no Jockey Club, em razão da temporada de cruzeiros no Píer Mauá. Queiróz deixou claro, porém, que o RIW foi desenhado para ser sempre no Píer Mauá, no mês de novembro. Até o momento, o público inscrito é de 70 mil pessoas. São 1.700 conferencistas em 27 palcos. A primeira edição recebeu 48 mil pessoas e mais de 1.500 conferencistas em 19 palcos. “Mais de um quilômetro de evento, 27 nichos onde a tecnologia e a inovação buscam modificar a sociedade, a humanidade”. O RIW conta ainda com o Armazém do Kobra, que tem 16 mil metros quadrados de área construída.
Novecentos pitchs (apresentação verbal concisa de uma empresa) já foram agendados por 2.200 startups (empresas emergentes). Novecentas delas já agendaram com os investidores para fazer sua apresentação e sair dali com investimento para virar unicórnio (nome que se dá às startups que conseguem grande valor de mercado em dólares). ”É muito importante isso”. Presidente da Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (Asserj) e vice-presidente da Associação dos Supermercados das Américas (Alas), Fábio Queiróz disse que no mesmo pavilhão haverá startups, investidores e mentores. Se por acaso, uma startup procurar um investidor e ele apontar que faltam condições para que a empresa obtenha os investimentos necessários, ela pode se dirigir a um mentor que a orientará a cumprir as exigências para retornar ao investidor. Negócios Na primeira edição, foram gerados R$ 300 milhões em negócios. Nesta segunda, a perspectiva é atingir R$ 1 bilhão. “Porque o evento está muito maior”, comentou Queiróz. “Não só está maior, mas mais maduro. E aumentou muito o número de startups”. Em janeiro, eram 1.500 inscritas. Agora são 2.200, em todas as áreas. “São 27 nichos: agro, turismo, cultura, saúde, games (jogos), varejo, sociedade 5.0, educação, sustentabilidade, música. A nova forma de se fazer música e de se consumir música”. Em cada nicho desses, há startups que vão caminhando para se tornar grande empresa ou unicórnio. Será discutido, entre outros temas, o legado que a tecnologia pode deixar para as cidades. Entre os nomes anunciados para essa edição do RIW estão os do vocalista do Iron Maiden, Bruce Dickinson; do cineasta Spike Lee; de Steve Forbes, presidente e editor da publicação Forbes; do publicitário Nizan Guanaes; de Dan Cockerel, que foi vice-presidente da Disney World; de Steve Blank, empreendedor do Vale do Silício; de Bianca Andrade, empresária e influenciadora digital; e de Aaron Ross, autor do livro Receita Previsível. Os ingressos para a nova edição do Rio Innovation Week estão sendo vendidos na plataforma Sympla .
Esporte 06
Quarta-Feira, 09 de Novembro de 2022
Lewis Hamilton recebe título de Cidadão Honorário Brasileiro
Em um plenário lotado, o piloto de Fórmula 1 Lewis Hamilton recebeu nesta segunda-feira (7) o título de Cidadão Honorário Brasileiro pela Câmara dos Deputados. Por se tratar de resolução, o texto já foi promulgado pela Câmara durante a sessão sem precisar passar pelo Senado. Emocionado, Hamilton disse que não sabia o que esperar ao receber o título
de cidadão brasileiro. Em seu discurso, ele dedicou a homenagem ao seu “grande herói” Ayrton Senna. "É uma grande honra receber esse título hoje. Agora, eu posso finalmente dizer que sou um de vocês. Eu amo Brasil, eu sempre amei o Brasil. Eu tenho memórias incríveis do Brasil, mesmo antes de ter tido oportunidade de vir aqui. Quando estive aqui em 2007, o amor que recebi e as
experiências que tive foram muito especiais para mim. Mas, no ano passado, o carinho que recebi da torcida de vocês foi um dos momentos mais especiais de toda minha vida”, disse o piloto. Homenagem Ao propor a homenagem, o deputado André Figueiredo (PDT-CE) destacou a relação próxima que o piloto mantém com o Brasil e lembrou que, em 2021, Hamilton venceu
o Grande Prêmio Brasil de Fórmula 1, em São Paulo, usando um capacete com as cores verde e amarelo. Na ocasião, o piloto repetiu o gesto de Ayrton Senna em 1991, dando uma volta adicional no autódromo com a bandeira brasileira. O piloto britânico é heptacampeão mundial de Fórmula 1 e está no país para a disputa do Grande Prêmio de Interlagos, que acontece neste final de semana em São Paulo. O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), disse que Hamilton é um ídolo de todos os brasileiros e fã incondicional do “eterno e saudoso” Ayrton Senna. “O piloto e o homem que temos a alegria de homenagear no dia de hoje já se tornou um ídolo de todos os brasileiros e dispensa maiores apresentações. No entanto, cabe lembrar que, Lewis Hamilton, graças ao seu talento e determinação, é um verdadeiro colecionador de títulos. Britânico por nascimento, mas brasileiro de coração, Hamilton é heptacampeão mundial de Fórmula 1”, afirmou.
colocada. Momiji Nishiya, também nipônica, completou o pódio, que reuniu as três medalhistas do street feminino na Olimpíada de Tóquio (Japão). Na ocasião, Nishiya foi campeã, com a maranhense levando a prata e Nakayama o bronze. As orientais ocupam os dois primeiros lugares do ranking olímpico da World Skate, federação internacional da modalidade (Rayssa é a quinta).
“Estar no Brasil e poder carregar este troféu e o título de campeã mundial não tem preço. Fiquei muito emocionada, chorei muito! Eu nem estava esperando, imaginei que ficaria em segundo lugar, pois a Funa estava muito boa, mas graças a Deus deu certo! Em 2018, mandei até uma mensagem para o dono da liga, para que eu pudesse participar e hoje [domingo] estou aqui, sendo campeã mundial”, celebrou Rayssa, em comunicado da SLS à imprensa. Outras duas brasileiras, ambas paulistas, participaram da final, que reuniu oito skatistas. Bicampeã, Pâmela Rosa ficou na quinta posição, enquanto Gabriela Mazetto concluiu a etapa em sétimo. No masculino, o título do Super Crown ficou com o português Gustavo Ribeiro, que superou os norte-americanos Braen Hoban (segundo) e Chris Joslin (terceiro lugar). O brasiliense Felipe Gustavo, representante brasileiro na final, terminou na sexta posição.
Rayssa Leal quebra marcas com título mundial na liga de skate street
A conquista do Super Crown (super coroa, na tradução literal), prova final da Liga Mundial de Skate Street (SLS, na sigla em inglês), no Rio de Janeiro, foi um dos feitos históricos alcançados por Rayssa Leal no último domingo (6). A maranhense, de 14 anos, tornou-se a skatista mais jovem a se sagrar campeã do circuito feminino da modalidade (disputada em uma pista com elementos
de rua) e foi a primeira a vencer as quatro etapas da temporada. Antes, ela já havia ganhado em Jacksonville, Seattle e Las Vegas (todas nos Estados Unidos). O triunfo da Fadinha no Parque Olímpico, zona oeste do Rio, foi assegurado somente na última manobra, quando obteve uma nota 7,4 que a colocou à frente da japonesa Funa Nakayama, segunda
Grêmio e Botafogo superam rivais e conquistam Estaduais femininos
Dois dos principais campeonatos estaduais de futebol feminino do país terminaram no último fim de semana, com vitórias categóricas de Botafogo e Grêmio. No sábado (5), as Gloriosas foram campeãs cariocas ao baterem o Flamengo por 2 a 0 na Gávea, no Rio de Janeiro. No domingo (6), as Gurias Gremistas atropelaram o Internacional por 4 a 1 na Arena tricolor, em Porto Alegre, diante de quase 20 mil torcedores, para levar o troféu do Gaúcho. No Rio, as alvinegras foram a campo com a vantagem de terem vencido a partida de ida por 3 a 1, na terça-feira passada (1º), no estádio Caio Martins, em Niterói (RJ). As botafoguenses já decidiram a fatura no primeiro tempo, com golaços da atacante Kamilla Sotero e da meia Camila Oliveira. Na etapa final, a goleira Yasmin garantiu que o Flamengo, que marcou 119 gols no Estadual, não balançasse as redes pela primeira vez, assegurando o terceiro título carioca ao Glorioso, que disputará a Série A2 nacional em 2023 - o Rubro-Negro está na A1. Em Porto Alegre, Grêmio e Inter se enfrentaram na última quarta-feira (2), com empate por 1 a 1 no Beira-Rio, também na capital gaúcha. Na Arena, as donas da casa abriram 3 a 0 em 20 minutos, com as atacantes Cássia e Luany e a meia Karla Alves
(pênalti). Na etapa final, a lateral Fabi Simões descontou, mas a atacante Caty deu o título às tricolores com um golaço da intermediária. Foi a quarta vez que a taça estadual ficou com as gremistas, que não venciam o maior rival há 14 partidas. As coloradas, por sua vez, amargam um segundo vice em 2022, após perderem a final do Brasileiro para o Corinthians. O fim de semana também definiu os finalistas do Campeonato Mineiro feminino. Atual bicampeão e dono de oito títulos, o Atlético-MG se garantiu ao golear o América-MG por 4 a 1, no Sesc Venda Nova, em Belo Horizonte. No dia seguinte, no mesmo local, o Cruzeiro atropelou o Uberlândia, também por 4 a 1, chegando à decisão pelo terceiro ano consecutivo. As Cabulosas querem levantar a taça pela segunda vez, após vices em 2020 e 2021. O Campeonato Paulista feminino ainda está na primeira fase. A nona e antepenúltima rodada será realizada entre terça (15) e quarta-feira (16). O São Paulo lidera com os mesmos 21 pontos do Red Bull Bragantino, segundo colocado, ficando à frente pelo saldo de gols. Santos e Palmeiras, ambos com 19 pontos, completam a zona de classificação às semifinais, seguidos por Ferroviária (18) e Corinthians (15), atual campeão.
Educação 07
Quarta-Feira, 09 de Novembro de 2022
Prêmio FAPEMA 2022 divulga finalistas O Governo do Estado, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), divulgou, nesta segunda-feira (7), a lista dos finalistas da 17ª edição do ‘Prêmio FAPEMA 2022: Cientistas do Território Maranhense – Francisco Limeira de Oliveira, José Manuel Rivas Mercury e Luiz Alves Ferreira’. A relação dos pesquisadores que concorrem ao prêmio está disponível no site da fundação, no link: https://www.fapema.br/ edital-fapema-no-14-2022/ “O Prêmio Fapema é a vitrine de trabalhos pioneiros, de pesquisas que impactam a sociedade e que temos a honra de reconhecer. Com a orientação do governador Carlos Brandão, estamos realizando mais uma edição dessa premiação que marca o devido reconhecimento aos nossos pesquisadores e seus trabalhos”, afirma o diretor presidente da Fapema, André Santos. Os vencedores, em cada categoria, serão conhecidos na cerimônia de premiação, no dia 7 de dezembro, que acontecerá no Teatro Arthur Azevedo, em São Luís. Os ganhadores receberão diploma e troféu oficial do concurso. O Governo do Estado do Maranhão destinou,
ainda, recursos da ordem de R$ 216 mil para a premiação em dinheiro, a ser distribuído de acordo com a categoria e modalidade. Considerada uma das mais importantes premiações científicas do Norte-Nordeste, o Prêmio FAPEMA tem como objetivo valorizar e reconhecer ações inovadoras e relevantes de pesquisadores, inventores e profissionais de comunicação com atuação de destaque no estado. As mais importantes instituições de nível superior estão presentes entre os finalistas, a exemplo da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Univer-
sidade Federal do Maranhão (UFMA), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), Instituto Federal do Maranhão (IFMA), Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL) e o Uniceuma. Estão previstas 52 premiações em nove categorias: Pesquisador Júnior, Jovem Cientista, Dissertação de Mestrado, Tese de Doutorado, Pesquisador Sênior, Jornalismo Científico, Inovação Tecnológica, Popvídeo Ciências e Prêmio Especial Fapema. As produções finalistas do prêmio Popvídeo Ciências serão disponibilizadas
no site da Fundação para que a população possa votar escolhendo aquela que melhor se comunica com a sociedade. A categoria é destinada aos estudantes do ensino médio ou técnico, graduação, mestrado e doutorado vinculados às Instituições de Ensino públicas ou privadas sem fins lucrativos, sediadas no Maranhão. O prêmio será concedido aos vídeos mais bem colocados (1º, 2º e 3º lugares), independente da área de conhecimento. Será valorizada a originalidade e habilidade do candidato para transmitir e divulgar a pesquisa em forma de conhecimento científico por meio de comunicação oral, concisa, clara e objetiva. A 17ª edição do Prêmio FAPEMA contou com o apoio da comunidade quanto à indicação de pesquisadores do estado, vivos ou em memória, para o Prêmio Homenagem Especial. Após análise de mais de 2,6 mil indicações, o evento vai homenagear três grandes cientistas que desenvolveram pesquisas no território maranhense. São eles, os pesquisadores Francisco Limeira de Oliveira, da UEMA, José Manuel Rivas Mercury, do IFMA, e Luiz Alves Ferreira (Dr. Luizão) da UFMA.
Equipes O IEMA está representado na competição por equipes de cinco Unidades Plenas: Bacabal, Itaqui-Bacanga, Rio Anil, São Luís e São José de Ribamar. Cada equipe é formada por cinco estudantes e um professor (técnico). Este ano, a Final Nacional está ocorrendo em duas sedes, além de São Luís,
outra etapa com 37 equipes aconteceu em Guarulhos (SP), nos dias 3 e 4 de novembro. Do total de 105 equipes inscritas na competição, serão classificados 24 grupos em cada cidade e que concorrerão na etapa mundial, em 2023. Conheça as equipes participantes do IEMA no FIRA 2022 Final Nacional: Robot World e Robot World Woman (IEMA Pleno Bacabal);IEMA Bots (IEMA Pleno Itaqui-Bacanga); Meninas do Rio (IEMA Pleno Rio Anil);IEMA SLZ 1, 4 e 5 (IEMA Pleno São Luís); Rockfish Dragons e Rockfish Legends (IEMA Pleno São José de Ribamar) FIRA A Federação da Associação Internacional de Esportes (FIRA) foi fundada na Coréia do Sul, em 1996, e tem como objetivo incentivar e fomentar o desenvolvimento tecnológico para crianças, adolescentes e adultos.
IEMA participa de etapa nacional de competição de robótica
O Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) participa do FIRA 2022, etapa Final Nacional do evento de robótica, que acontece nos dias 7 e 8 de novembro, no Golden Shopping Calhau, em São Luís. FIRA Brasil é um evento de robótica que tem a finalidade de classificar equipes de todo Brasil para
participar anualmente do FIRA ROBO WORLD CUP (Copa do Mundo de Robótica), que ocorrerá na Europa Ocidental (Alemanha), em 2023. Na etapa de São Luís, 68 equipes se inscreveram para o evento, que contempla diversas modalidades disputadas entre robôs construídos por estudantes de escolas do Maranhão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO - MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP No 31/2022 O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHÃO -MA, através da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão, torna público aos interessados que, com base na Lei no 10.520/02, Decreto Municipal no 013/2020, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar no 155/2016, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 22 de novembro de 2022, às 09:00 (nove) horas, no site: https://www.licitabelavistadomaranhao.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico SRP 31/2022, Sistema de Registo de Preços, do tipo menor preço por item, tendo como objeto o Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para aquisição medicamentos a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Bela Vista do Maranhão - MA. conforme edital e seus anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço na Sala da CPL, localizado na Rua do Comércio, s/no, Centro, de 2a a 6a feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo www.licitabelavistadomaranhao.com.br ou http://belavista. ma.gov.br, e-mail: cplbelavista@gmail.com, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço acima citado. Bela Vista do Maranhão – MA. em 04 de novembro de 2022.Marlon de Sousa Silva-Pregoeiro Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP No 32/2022 O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHÃO -MA, através da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão, torna público aos interessados que, com base na Lei no 10.520/02, Decreto Municipal no 013/2020, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar no 155/2016, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 23 de novembro de 2022, às 09:00 (nove) horas, no site: https://www.licitabelavistadomaranhao.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico SRP 32/2022, Sistema de Registo de Preços, do tipo menor preço por item, tendo como objeto o Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Bela Vista do Maranhão - MA. conforme edital e seus anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço na Sala da CPL, localizado na Rua do Comércio, s/no, Centro, de 2a a 6a feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo www.licitabelavistadomaranhao.com.br ou http:// belavista.ma.gov.br, e-mail: cplbelavista@gmail.com, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço acima citado. Bela Vista do Maranhão – MA. em 04 de novembro de 2022.Marlon de Sousa Silva-Pregoeiro Municipal.
ANTONIO MARCOS MENESES RESENDE CPF Nº 383.669.165-53 ANTONIO MARCOS MENESES RESENDE, portador do CPF nº 383.669.165-53, torna público que REQUEREU da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA-MA), Licença Única Ambiental de Regularização (LUAR), para a Fazenda Estrela, com finalidade para atividade Agrossilvipastoril, localizada no município de Grajaú, estado do Maranhão, conforme dados constantes no processo nº 226890/2022.
Polícia 08
Quarta-Feira, 09 de Novembro de 2022
Homem é preso após ameaçar vizinhos com bomba caseira falsa em Imperatriz
Na noite dessa segunda (7), um homem foi preso após ameaçar seus vizinhos com uma bomba caseira falsa no bairro Vilinha, na cidade de Imperatriz, a 630 km de São Luís. De acordo com testemu-
nhas, o homem estava jogando uma partida de dominó com amigos quando se irritou e acabou saindo do local. Ele foi até a sua casa e voltou com um objeto em mãos, que, segundo ele, se tratava de uma bomba caseira, e come-
çou a ameaçar as pessoas. Além do artefato, o homem também estava com uma faca. Assustados, os vizinhos chamaram a polícia. Ele foi preso e apresentado, junto com os materiais, na Delegacia de Imperatriz.
Os policiais verificaram que o objeto se assemelhava a uma banana de dinamite, mas não era explosivo, ou seja, ele havia forjado a bomba caseira e inventado a história para ameaçar as pessoas.
Cerca de 130 mil pés de maconha foram destruídos pela Polícia Federal (PF) durante a Operação Phaseoli, entre os dias 2 a 6 deste mês, no Pará. A plantação da erva estava espalhada pela Terra Indígena do Alto Rio Guamá e por terras da União e particulares, na região do município de Nova Esperança do Piriá, nordeste do estado.
As ações contaram com o apoio da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e Corpo de Bombeiros do Pará. Os policiais federais atuaram em 15 pontos de difícil acesso numa área habitada por índios Tembés. Foi necessário o apoio de dois helicópteros: um do Batalhão de Aviação Operacional (Bavop) da PMDF; e outro do Coman-
do de Aviação (CAV), da própria PF. “As mudas de cannabis sativa que foram cortadas e queimadas equivalem a cerca de 40 toneladas de maconha, de acordo com a perícia da PF, que participou da operação. Uma amostra foi colhida pelos peritos para realização de um laudo”, informou a PF. As plantações foram
localizadas com a ajuda de imagens de satélite. Ainda segundo a PF, nenhuma prisão foi realizada, porque os responsáveis pelas plantações fugiram pela floresta antes de a aeronave aterrissar. No entanto, foi aberto inquérito para identificar os criminosos para que respondam na Justiça pelo crime de tráfico de drogas.
PF destrói 130 mil pés de maconha em terra indígena no Pará
Homens são presos suspeitos de ataques hackers no Maranhão e Rio Grande do Sul
Duas pessoas foram presas, no último sábado (5), pelos crimes de extorsão, invasão de dispositivo informático, interrupção e perturbação de serviço informático e temático e associação criminosa. Os alvos foram presos nas cidades de Imperatriz, no Maranhão, e em Bagé, no Rio Grande do Sul. As prisões foram realizadas pela Polícia Civil do Maranhão, em um trabalho conjunto com a Polícia Civil e o Instituto Geral de Perícias do Rio Grande do Sul, em uma ação batizada de ‘Operação Bug Data’. Durante a operação, a além dos mandados de prisão preventiva, a polícia cumpriu dois mandados de busca e apreensão contra os dois homens investigados. Segundo o Departamento de Combate aos C r i m e s Te c n o l ó g i c o s (DCCT) da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), foi instaurado um procedimento policial a partir da notícia de que um provedor de internet, na cidade de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, foi atacado com o objetivo tornar o serviço indisponível ao sobrecarregar a largura banda do servidor ou fazendo uso dos seus recursos até que estes se esgotem. Ainda segundo com as investigações, durante o ataque DDoS, que significa “Distributed Denial of Service” ou “Negação de serviço distribuída, diversas solicitações são enviadas simultaneamente, e a intensidade do ataque tornará o serviço instável ou indisponível, deixando milhares de usuários daquele provedor de conexão sem acesso ao serviço, podendo oca-
sionar severos prejuízos financeiros e até mesmo de saúde pública, uma vez que prejudica o acesso a dados relevantes, que só poderiam ser acessados através da internet. Após o primeiro ataque, o criminoso exige valores para que cesse as investidas, fazendo com que os provedores de conexão acabem aceitando as exigências do atacante e depositem quantias nas contas fornecidas pelo criminoso, o qual, segundo informações advindas da investigação, transforme os pagamentos recebidos pelas vítimas em criptoativos. Na primeira fase da operação, em setembro de 2022, um homem foi preso na cidade gaúcha de Rio Grande e, naquela data, foram apreendidos diversos elementos de prova, que culminaram com a decretação da prisão preventiva de outros dois suspeitos dos fatos, residentes nas cidades de Imperatriz e Bagé, cujo cumprimento dos mandados foram finalizados no último sábado. As autoridades policiais acreditam que, somado ao caso investigado, suspeita-se que o grupo criminoso esteja por trás de mais de 10 ataques a provedores de internet no Estado do Rio Grande do Sul, podendo, inclusive ter repercussão em outros Estados da federação. Além das prisões dos dois homens, de 20 e 24 anos de idade, foram apreendidos diversos telefones celulares e equipamentos de informática, que foram analisados nos próprios locais de cumprimento das diligências pelo Instituto Geral de Perícias, que colaborou sobremaneira na busca da prova criminal.