ATOS E FATOS R$ 2,00
São Luís - MA, Terça-Feira, 08 de Novembro de 2022
Judiciário abre a XVII Semana Nacional da Conciliação no Estado
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MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 54785
Vasco vence Ituano e retorna para a Série A do Campeonato Brasileiro
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SAÚDE:
Governo lança Campanha Novembro Azul 2022 com ênfase no cuidado integral do homem “Não basta apenas chamar atenção para as consultas para prevenção, é preciso mostrar a importância de se cuidar por inteiro. Na oferta do atendimento para o público masculino, o acolhimento das famílias é fundamental, considerando, também, as situações epidemiológica e de vulnerabilidade social de cada região do estado para que seja feita a implementação e execução de estratégias resolutivas”, afirmou a secretária adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Waldeise Pereira. Pag. 2
Indústrias pequenas são menos afetadas por escassez de matéria-prima PÁGINA 5
Audiência pública debate educação inclusiva na rede municipal de ensino
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Começa julgamento da ex-deputada e pastora Flordelis PÁGINA 4
Dois PMs morrem em operação em Duque de Caxias, no Rio PÁGINA 8
Partidos da base de Lula podem ter 11 ministérios em novo governo PÁGINA 3
Saúde 02
Terça-Feira, 08 de Novembro de 2022
Governo lança Campanha Novembro Azul 2022 com ênfase no cuidado integral do homem O Governo do Estado lançou, nesta segunda-feira (7), no auditório da Secretaria de Estado da Saúde (SES), a Campanha Novembro Azul 2022, com o tema “Quem ama se cuida por inteiro”. Para este ano, o foco é fortalecer as ações de educação e sensibilização em parceria com os municípios para intensificar o cuidado integral do homem quanto à prevenção ao câncer de próstata, pênis, boca e o cuidado com a saúde mental. “Não basta apenas chamar atenção para as consultas para prevenção, é preciso mostrar a importância de se cuidar por inteiro. Na oferta do atendimento para o público masculino, o acolhimento das famílias é fundamental, considerando, também, as situações epidemiológica e de vulnerabilidade social de cada região do estado para que seja feita a implementação e execução de estratégias resolutivas”, afirmou a secretária adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Waldeise Pereira. Durante todo o mês de novembro, na capital, as
Policlínicas Coroadinho, Vinhais e Diamante farão o atendimento ambulatorial do público masculino com 45 anos ou mais para a prevenção ao câncer de próstata. A recepção acontecerá por demanda espontânea com marcação presencial em uma das unidades. Os pacientes devem apresentar documento com foto e cartão do SUS no momento do agendamento do serviço que necessitarem. “Nosso objetivo é possibilitar o acesso do público masculino aos serviços de saúde. Para tanto, temos trabalhado os ciclos de vida para que desde a primeira infância seja formada uma cultura de autocuidado”, afirmou a coor-
denadora do Departamento de Atenção à Saúde do Adulto Idoso da SES, Claudiana Cordeiro. No Maranhão, de acordo com dados extraídos do Painel Oncologia da SES, nos últimos três anos foram registrados 1.801 casos de câncer de próstata e 101 casos de câncer de pênis. Com equipes da Força Estadual de Saúde do Maranhão (FESMA) e da FESMA Quilombola, programas de governo que atuam em localidades de baixa renda, comunidades quilombolas, de matriz africana e áreas indígenas com foco na execução de medidas de prevenção, assistência e combate a situações
de risco epidemiológico, o poder público estadual reforça ainda mais esse cuidado à saúde integral do homem. Também participaram do lançamento da campanha os secretários de Estado de Igualdade Racial (SEIR), Gerson Pinheiro, e o secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Jonata Galvão. Rede de referência Dentre os equipamentos que oferecem atendimento especializado em Urologia em São Luís, estão: as Policlínicas Diamante, Vinhais, Coroadinho, do Idoso, e os Hospitais Genésio Rêgo, de Câncer do Maranhão, Dr. Carlos Macieira (HCM) e Aquiles Lisboa (HAL); e no interior do estado a assistência pode ser encontrada nos Hospitais Macrorregional Tomás Martins (Santa Inês), Macrorregional Dr. Everaldo Ferreira Aragão (Caxias); Macrorregional Alexandre Mamede Trovão (Coroatá), Regional de Chapadinha, Regional de Barra do Corda, Regional Alarico Nunes Pacheco (Timon) e Regional Dr. Rubens Jorge (Lago da Pedra).
Saúde abre inscrições para curso de cuidados em caso de dor crônica
RESOLUÇÃO FAMEM 02/2022, de 07 novembro de 2022. ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO FAMEM 01/2022, de 27 DE OUTUBRO DE 2022. A Federação dos Municípios do Maranhão - FAMEM, por meio de seu Presidente, Senhor Erlanio Furtado Luna Xavier, e, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE: Art. 1º Esta Lei altera o artigo 12 da Resolução Famem 01/2022, de 27 de outubro de 2022. Art. 2º o artigo 12 da Resolução Famem 01/2022, de 27 de outubro de 2022, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 12. A votação terá escrutínio secreto e será realizada na sede da Federação, e a apuração far-se-á imediatamente após o término da votação, proclamando-se então a chapa eleita, e publicando de imediato o resultado, com a posse dos eleitos para o primeiro dia útil do mes de janeiro de 2023”. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Federação dos Municípios do Maranhão – FAMEM, em São Luís/MA, Estado do Maranhão, aos sete dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois. Erlânio Furtado Luna Xavier Presidente da FAMEM
COMUNICAÇÃO ATINS SUSTENTÁVEL PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ 36.063.233/0001-80, torna público, que requereu junto à Secretaria de Meio Ambiente – SEMMA município Barreirinhas Licença Ambiental de Regularização - LAR, processo n° 242/2022, localizado no povoado Atins, Barreirinhas/MA, sob coordenadas 02° 34’ 10.69” S e 42° 44’ 48.17” W.
COMUNICAÇÃO ATINS SUSTENTÁVEL PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ 21.230.755/0001-52, torna público, que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, Outorga Simplificada - OSI (água subterrânea poço tubular) para fins de consumo humano e construção civil, processo n° 229490/2022, localizado no povoado Atins, Barreirinhas/MA, coordenadas 02° 34’ 10.69” S e 42° 44’ 48.17” W, vazão requerida 5/m³/dia, bombeamento 1/ m³/h, período 5/h/dia.
RODOLFO AGUIAR DE SOUZA, CPF: 027.644.833-25, torna público, que REQUEREU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Única Ambiental de Regularização - LUAR, conforme Processo n° 230684/2022, Fazenda Rosa Maria, localizada no município de São João do Paraíso- MA.
JOÃO FRANCISCO GALORO GARCIA, CPF: 370.081.278-71, torna público, que REQUEREU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Única Ambiental - LUA, conforme Processo n° 231393/2022, Fazenda Todos Os Santos, localizada no município de Caxias-MA.
Em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), o Ministério da Saúde lançou o curso Cuidado em Situações Frequentes de Dor. As inscrições podem ser feitas até dia 27 de abril de 2022, na plataforma UNA-SUS. De acordo com o ministério, a carga horária é
de 30 horas e há cerca de dez mil vagas para profissionais de saúde, gestores que atuam na Atenção Primária à Saúde (APS) e a interessados nos temas abordados. O curso é formado por cinco módulos de cargas horárias independentes e o aluno poderá obter a
certificação de cada curso concluído individualmente ou de carga horária total do programa, de 180 horas. A habilitação aborda os principais mecanismos fisiopatológicos da dor e suas vias de neuromodulação. “Aos participantes, será ensinado como manejar casos de pessoas com
as principais síndromes dolorosas na APS, com acesso aos recursos para avaliação de risco e vulnerabilidades relacionados às demandas espontâneas, bem como a organização do processo de trabalho das equipes de Atenção Primária de Saúde”, informa ainda o ministério.
Política 03
Terça-Feira, 08 de Novembro de 2022
Governos federal e estadual devem trabalhar em conjunto, diz Cláudio Castro
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 080/2022 – CPL/PMP PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2022 – SRP
O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, estado do Maranhão, com Centro Administrativo situado na Rua Pedreiras, n° 093, Centro, em Parnarama/MA, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 071/2022 – GAB/PMP, de 03 de janeiro de 2022, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para eventual contratação parcelada de empresa de engenharia especializada para a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em prédios públicos próprios do Município, locados e/ou conveniados da administração municipal, com fornecimento e material, equipamentos e mão de obra necessários, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Parnarama/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09 de novembro de 2022, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23 de novembro de 2022, às 14 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 23 de novembro de 2022, às 14 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações – Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.bbmnetlicitacoes.com.br) AO EDITAL: transparencia.parnarama.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce, ACESSO www.tcema.tc.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cpl2021pmp@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Parnarama/MA, situada nesta cidade na Rua Pedreiras, n° 093, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Parnarama/MA, 07 de novembro de 2022.
FRANCISCO GLEYDSON OLIVEIRA CARVALHO Pregoeiro Oficial / PMP
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O governador reeleito do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), disse nesta segunda-feira (7) que os governos federal e estadual devem trabalhar juntos em prol da população, tendo o diálogo como base. A afirmação foi dada em entrevista exclusiva à CNN. Castro, que é do mesmo partido do presidente Jair Bolsonaro, defendeu que o PL faça uma “oposição responsável” ao governo de Luiz Inácio
Lula da Silva (PT). “Eu estive, sim, e estou, sempre ao lado do presidente Bolsonaro, sou do partido dele, mas agora há uma missão. A população fez a sua escolha e nós, como servidores, como funcionários da população, temos a obrigação de trabalhar juntos”, declarou Castro. “Eles esperam de nós trabalho em conjunto, diálogo, e isso, com certeza [faremos].
Como a gente vem tocando o Rio de Janeiro, eu dialogo com todos os partidos, de esquerda, direita, de centro”, completou. “O que a gente tem ouvido no PL é fazer uma oposição responsável. Eu creio que o presidente Bolsonaro será o líder dessa oposição, mas fazendo uma oposição responsável e não prejudicando o país porque está fazendo oposição”, finalizou.
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, foi reeleito no primeiro turno das eleições de 2022. Ele assumiu o cargo de forma definitiva, em 1º de maio de 2021, após a aprovação do impeachment de Wilson Witzel. Até então, Castro exercia o cargo de vice-governador. Castro recebeu 58,67% dos votos, enquanto o segundo colocado, Marcelo Freixo (PSB), recebeu 27,38%.
Partidos da base de Lula podem ter 11 ministérios em novo governo
Os partidos da base de apoio do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, podem comandar 11 ministérios no governo do petista. A apuração é do analista da CNN Gustavo Uribe. O petista ainda não confirmou os nomes que estarão à frente das pastas. O governo eleito deve passar a definir os ministros a partir desta segunda-feira (7). Contudo, assessores próximos a Lula já apontam tendências na composição da gestão. Partido do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, o PSB pode ficar com duas pastas na gestão: a Controladoria-Geral da União e
a Tecnologia. Enquanto a primeira seria comandada pelo ex-governador Paulo Câmara, a segunda teria o também ex-governador Márcio França. Alckmin sinalizou que, em um primeiro momento, não assumirá nenhum dos ministérios. O Rede Sustentabilidade deve ficar com o Meio Ambiente. A dúvida fica por conta da indicação do ministro: o senador Randolfe Rodrigues e a ex-ministra Marina Silva são cotados. O PSOL pode assumir o ministério dos Povos Originários, com a deputada federal eleita Sônia Guajajara. Já o
PCdoB deve ficar com a Cultura, e a também deputada federal eleita Jandira Feghali estaria à frente da pasta. Simone Tebet, do MDB, é dada como nome certo para compor o governo — não se sabe, porém, se à frente da Educação ou da Cidadania. Outro emedebista que pode fazer parte da gestão é o ex-governador Eduardo Braga, em Minas e Energia. O senador Carlos Fávaro (PSD), que foi coordenador da campanha de Lula à Presidência para o agronegócio, pode ficar com a Agricultura, ampliando a base de apoio petista. A sigla comandada por Gilberto Kassab, no entanto, gostaria de voltar a comandar as Comunicações, segundo apuração de Uribe. O PSDB teve durante a campanha nomes que indicaram apoio a Lula, como o ex-governador Tasso Jereissati e o ex-chanceler Aloysio Nunes. Com isso, o partido é cotado para estar à frente do ministério da Indústria e Comércio. O Solidariedade, de Paulinho da Força, pode ficar com o ministério do Trabalho. O
Avante, de André Janones, é cotado para Comunicações ou Micro e Pequena Empresa. Apesar de o deputado federal ter afirmado que não pretende assumir nenhuma pasta, ele é tratado como ministeriável nos bastidores. Com isso, 11 das 33 pastas que devem compor o governo seriam comandadas por quadros de siglas aliadas — o que equivale a um terço. A gestão atual conta com 23 ministérios. Ministério da Economia Segundo apuração de Uribe, membros do governo eleito defendem que o primeiro nome anunciado seja o do novo ministro da Fazenda. Isso porque há um temor de que as medidas propostas para viabilizar o Auxílio Brasil no valor de R$ 600 para 2023 — que devem ter como consequência ajustes no teto de gastos — possam causar algum tipo de desgaste. Além disso, essa mesma ala defende que a Fazenda seja comandado por um quadro técnico, e o Planejamento, por um nome político, como Fernando Haddad (PT) ou Aloizio Mercadante (PT).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA/MA Centro Administrativo – Rua Pedreiras, n° 093, Centro em Parnarama/MA CNPJ n° 06.115.117/0001-05
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 079/2022 – CPL/PMP PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2022 – SRP
O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, estado do Maranhão, com Centro Administrativo situado na Rua Pedreiras, n° 093, Centro, em Parnarama/MA, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 071/2022 – GAB/PMP, de 03 de janeiro de 2022, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para eventual contratação parcelada de empresa especializada para a execução dos serviços de engenharia de pavimentação em bloquetes, drenagem urbana e passeio público, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Parnarama/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09 de novembro de 2022, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23 de novembro de 2022, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 23 de novembro de 2022, às 09 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações – Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.bbmnetlicitacoes.com.br) AO EDITAL: transparencia.parnarama.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce, ACESSO www.tcema.tc.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cpl2021pmp@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Parnarama/MA, situada nesta cidade na Rua Pedreiras, n° 093, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Parnarama/MA, 07 de novembro de 2022.
FRANCISCO GLEYDSON OLIVEIRA CARVALHO Pregoeiro Oficial / PMP
___________________________________________________________________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA/MA Centro Administrativo – Rua Pedreiras, n° 093, Centro em Parnarama/MA CNPJ n° 06.115.117/0001-05
NORDEST GREEN AGRÍCOLA LTDA torna público, que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Outorga de Direito de Uso da Água Subterrânea sob o nº 06960102022, cuja as coordenadas geográficas são: Lat. 06°48’2.70” S e Long. 45°11’6.20” W, com vazão autorizada de 327 m³/h, tempo de bombeio de 18 h/dia, para fins de irrigação, situado na Fazenda Nordeste Green s/n, zona rural do município de Loreto, Estado do Maranhão, conforme dados constantes no processo n° 008509/2021.
Edilson Matos de Oliveira torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA a Licença Única Ambiental para a atividade de bovinocultura conforme Proc. Nº. 194765/2022 a ser localizado no Município de Lagoa do Mato/MA.
Justiça 04
Terça-Feira, 08 de Novembro de 2022
1ª Vara Criminal de Imperatriz realiza dois júris nesta semana
A juíza Edilza Barros Ferreira Lopes Viegas, titular da 1ª Vara Criminal de Imperatriz, vai presidir duas sessões do Tribunal do Júri nesta semana, a saber, terça-feira (8) e quinta-feira (11). Na sessão desta terça-feira, o réu será Cândido Neto Vieira, acusado de ter matado Tarcísio Mota Miranda e de ter tentado contra a vida de Chrystiane Lima Aragão, crimes cometidos em 15 de outubro de 2017. Conforme a denúncia,
toda a situação ocorreu no Bar do Reggae, em Imperatriz. Descreve, ainda, que o denunciado conhecido como Neto apresentava estado de embriaguez e com ânimos exaltados. Ao adentrar no local citado, ele solicitou uma cerveja, a qual não teria no bar, fato que teria provocado a ira do denunciado. Neto irritou-se, chamando o local de ‘vagabundo’ e dizendo que fecharia o estabelecimento, saindo em
seguida. Após a saída do denunciado, o responsável pelo bar deixou a porta abaixada. Passados alguns minutos, o denunciado retornou, dando voltas no quarteirão e portando uma arma de fogo. De repente, ele realizou diversos disparos em direção ao ‘Bar do Martins’, atingindo a cabeça de Tarcísio e acertando Chrystiane. Cândido Neto foi reconhecido pelos presentes como sendo o autor dos disparos e, após a descrição das características físicas do denunciado, os policiais militares o encontraram urinando perto de sua casa, portando uma pistola ‘ponto 40’. No interior do carro de Neto, a polícia encontrou várias cápsulas de projéteis deflagrados. Na sessão do júri de quinta-feira, a ré será Maria Nete Bernardo, acusada de ter matado Luís Carlos da Silva Brasil. O crime ocorreu em Davinópolis, termo judiciário de Imperatriz. Restou apurado pela polícia que, no dia do crime, Maria
Noêmia, que tinha relacionamento com a vítima, estava ingerindo bebida alcoólica junto com a denunciada. Ao saírem juntas, avistaram Luís Carlos na rua, jogando bola com algumas crianças. Elas encostaram na casa de um amigo em comum de nome Davi. Após conversar com uma vizinha, Noêmia ouviu Maria Nete gritar que ‘homem nenhum batia nela’. Daí, saiu na rua, momento em que avistou a vítima andando cambaleando, com um ferimento na parte do peito, até que caiu e faleceu. Após o acontecido, Maria Nete ficou sentada na calçada por alguns minutos e fugiu. As sessões serão realizadas no Fórum de Imperatriz e contarão, além da juíza, com a atuação da promotora Paloma Ribeiro Gonçalves de Pinho, que trabalhará na acusação, e dos advogados João Batista e Oziel Vieira, que trabalharão nas defesas de Cândido Neto e Maria Nete, respectivamente.
Todos vestem calça jeans e camiseta branca de manga comprida. Foram sorteados sete jurados, sendo três mulheres e quatro homens. Réus já condenados Em abril deste ano, o Tribunal do Júri de Niterói condenou quatro réus do caso. Adriano dos Santos Rodrigues, filho biológico de Flordelis, foi condenado a quatro anos, seis meses e 20 dias de prisão, inicialmente em regime semiaberto, por uso de documento falso e associação criminosa armada. O ex-policial militar Marcos Siqueira Costa pegou
cinco anos e 20 dias de reclusão em regime fechado. Sua esposa, Andrea Santos Maia, foi condenada a quatro anos, três meses e dez dias de reclusão em regime inicialmente semiaberto. O filho afetivo Carlos Ubiraci Francisco da Silva foi condenado, pelo crime de associação criminosa armada, a dois anos, dois meses e 20 dias de reclusão em regime semiaberto. Em novembro do ano passado, o Tribunal do Júri de Niterói condenou outro filho biológico da ex-deputada, Flávio dos Santos Rodrigues, a 33 anos 2 meses e 20 dias de reclusão em regime fechado, por homicídio triplamente qualificado consumado, porte ilegal de arma de fogo, uso de documento falso e associação criminosa armada. Ele foi o autor dos disparos. Também foi condenado, na mesma sessão, Lucas Cezar dos Santos de Souza, filho adotivo de Flordelis, por homicídio triplamente qualificado a nove anos de prisão em regime fechado. Ele foi o responsável por adquirir a arma usada no crime.
Começa julgamento da ex-deputada e pastora Flordelis
Começou na manhã de hoje (7), com atraso de duas horas, o julgamento de mais cinco acusados de envolvimento no assassinato do pastor Anderson do Carmo. Ele foi executado a tiros na residência da família, no bairro de Pendotiba, em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, no dia 16 de junho de 2019. A sessão ocorre no Fórum da cidade, onde serão ouvidas 30 testemunhas, e deve durar mais de um dia. Será julgada a ex-deputada federal, pastora e cantora gospel Flordelis dos Santos de Souza, esposa de Anderson. Ela é acusada de ser a mandante do crime e responde por homicídio triplamente qualificado, por motivo torpe, emprego de meio cruel e de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, tentativa de homicídio, uso de documento falso e associação criminosa armada. Também serão julgados hoje a filha biológica de Flordelis, Simone dos Santos Rodrigues, e os filhos afetivos André Luiz de Oliveira e Marzy Teixeira da Silva. Os
três respondem por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio e associação criminosa armada. De acordo com a acusação, a tentativa de homicídio, também contra o pastor Anderson, ocorreu de forma continuada com a adição de veneno nas comidas e bebidas da vítima. A última ré no julgamento de hoje é a neta de Flordelis, Rayane dos Santos Oliveira, acusada de homicídio triplamente qualificado e associação criminosa armada. No início da sessão, por volta das 11h, as rés aparentavam comoção, com expressão de choro.
Judiciário abre a XVII Semana Nacional da Conciliação no Estado Começou nesta segunda-feira (7/11), a XVII Semana Nacional da Conciliação (SNC), com o tema “Menos conflitos e mais recomeços”, em todos os tribunais brasileiros. A semana – que vai até o dia 11 de novembro – é um esforço coletivo do Poder Judiciário, com o intuito de conciliar o maior número possível de processos no país, resolvendo conflitos de forma rápida, simples, gratuita e efetiva. A abertura do evento no Maranhão foi feita em cerimônia no Fórum Desembargador Sarney Costa, com participação do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho; o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), desembargador José Gonçalo Filho; o coordenador do Nupemec, juiz Marcelo Oka; o presidente da Ordem do Advogados magistrados, magistradas, servidores e servidoras. A iniciativa é realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais. No Maranhão, o evento é coordenado pelo Nupemec/TJMA. De acordo com informações fornecidas pela Coordenação de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA, a pauta do evento no Estado já possui 6.202 audiências designadas. O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, frisou que a expectativa é que o cidadão e a cidadã possam encontrar na conciliação uma forma de abreviar a solução do conflito. “O cidadão deve vir com a vontade de conciliar, saber que ele está à altura da responsabilidade de encontrar a melhor solução para o seu problema. Normalmente, quando as pessoas participam mais ativamente da solução do seu problema, a solução encontrada é a melhor”, enfatizou o presidente. Em seu discurso, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, explicou que a prática da conciliação deve ser uma rotina diária do Poder Judiciário. “Acredito muito no método da Conciliação e estou aqui por acreditar
nisso. É claro que a conciliação é algo que precisa ser continuado, é uma rotina, temos que fazer com que ela aconteça. A conciliação é o método mais civilizatório de se terminar uma demanda”, destacou o desembargador. O presidente do Nupemec/TJMA, desembargador José Gonçalo Filho, enfatizou que a Semana Nacional da Conciliação tem, entre outras funções, contribuir para finalizar demandas antigas do Judiciário, além disso, evitar que outras cheguem, com a solução pré-processual. “Uma das coisas mais importantes que a Semana Nacional da Conciliação faz é procurar dar fim a demandas, principalmente, aquelas que já se eternizam por muitos anos. É certo que vai ajudar a desafogar o Judiciário, mas, por outro lado, vai dar uma solução rápida e eficaz às demandas que estão e as que ainda poderão chegar ao Judiciário”, concluiu. DEMANDAS Durante a SNC 2022, os cidadãos e as cidadãs poderão solucionar demandas processuais (com ação judicial) e demandas pré-processuais (sem ação judicial), desde que haja interesse das partes envolvidas no conflito pela realização de acordo homologado judicialmente. As demandas processuais já foram previamente agendadas pelas Unidades Jurisdicionais das comarcas de todo o Estado, por meio de indicação feita pelas partes, por advogados(as) e magistrados(as). Cidadãos e cidadãs que tiverem interesse em participar do evento para tentar solucionar questões pré-processuais deverão entrar em contato com os Centros de Solução de Conflitos (Cejuscs); ou preencher formulário eletrônico, no Portal do TJMA. Advogados(as) também podem cadastrar as demandas pré-processuais, diretamente no sistema Processo Judicial eletrônico (PJe), no Portal do Poder Judiciário. MAIS INFORMAÇÕES Para mais informações, entrar em contato com a Coordenação de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA pelo (98) 3198-4558, ou com o Telejudiciário pelo 08007071581 ou (98) 31945555.
Economia 05
Terça-Feira, 08 de Novembro de 2022
Indicador Antecedente de Emprego recua em outubro
O Indicador Antecedente de Emprego (Iaemp), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 4 pontos de setembro para outubro deste ano. Com isso, o indicador chegou a 79,8 pontos, o menor nível desde abril deste ano (79,5 pontos).
O índice, divulgado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), busca antecipar tendências do mercado de trabalho para os próximos meses, com base em entrevistas com consumidores e empresários da indústria e serviços. Seis dos sete componen-
tes do Iaemp tiveram queda, com destaque para tendência dos negócios, emprego previsto e situação atual dos negócios da indústria. Segundo o economista da FGV Rodolpho Tobler, “a desaceleração da economia parece já entrar no radar e
influenciar as expectativas sobre o mercado de trabalho nos próximos meses. Não é possível descartar novas quedas nos próximos resultados, dado que o cenário macroeconômico ainda é desafiador e a recuperação econômica tende a perder força na virada
netário Nacional, é de 3,5% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 2% e o superior de 5%. Da mesma forma, a projeção do mercado para a inflação de 2023 também está acima do teto previsto. Para 2023 e 2024, as metas fixadas são de 3,25% e 3%, respectivamente, também com os intervalos de tolerância de 1,5 ponto percentual. Ou seja, para 2023 os limites são 1,75% e 4,75%. Em setembro, houve deflação de 0,29%, o terceiro mês seguido de queda no indicador. Com o resultado, o IPCA acumula alta de 4,09% no ano e 7,17% em
12 meses, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para outubro, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), que é a prévia da inflação, também teve aumento de 0,16% . Os dados consolidados de outubro serão divulgados na quinta-feira (10) pelo IBGE. Taxa de juros Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom) ]. A taxa está no maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar. Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic encerre o ano nos mesmos 13,75%. Para o fim de 2023, a estimativa é de que a taxa básica caia para 11,25% ao ano. Já para 2024 e 2025, a previsão é de Selic em 8% ao ano, para os dois anos. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Des-
se modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica. PIB e câmbio A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira neste ano se mantém em 2,76%. Para 2023, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) - a soma de todos os bens e serviços produzidos no país - é de crescimento de 0,7%. Para 2024 e 2025, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,8% e 2%, respectivamente. A expectativa para a cotação do dólar manteve-se em R$ 5,20 para o final deste ano. Para o fim de 2023, a previsão é de que a moeda americana se mantenha nesse mesmo patamar.
Mercado financeiro eleva projeção da inflação de 5,61% para 5,63%
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, subiu de 5,61% para 5,63% para este ano. A estimativa consta do Boletim Focus de hoje (7), pesquisa divulgada semanalmente, em Brasília, pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos. Para 2023, a projeção da inflação ficou em 4,94%. Para 2024 e 2025, as previsões são de inflação em 3,5% e 3%, respectivamente. A previsão para 2022 está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Mo-
Indústrias pequenas são menos afetadas por escassez de matéria-prima
A escassez e o encarecimento das matérias-primas estão afetando menos as indústrias de micro e pequeno porte. É o que revela a pesquisa trimestral Panorama da Pequena Indústria, divulgada hoje (7) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo o levantamento, de julho a setembro, a falta ou o alto custo da matéria-prima continuou a ser a principal preocupação na indústria de transformação, porém em menor intensidade que no trimestre anterior. Na indústria da construção, os juros elevados tornaram-se o principal entrave. Na indústria extrativa, a carga tributária voltou a ser o maior problema. Para a analista de Políticas e Indústria da CNI, Paula Verlangeiro, o encarecimento e a dificuldade de acesso às matérias-primas não deixaram de atingir a indústria, mas o problema foi menos assinalado no terceiro trimestre e deve recuar ainda mais no fim do ano. Situação financeira A pesquisa apontou melhoria na situação financeira das indústrias de micro e pequeno porte. O Índice de Situação Financeira chegou a 43,7 pontos no terceiro trimestre, apresentando o melhor resultado desde 2013. Segundo a CNI, o avanço pode ser explicado pelo aumento dos indicadores de satisfação com o lucro operacional e de facilidade
de acesso ao crédito, que continuou crescendo, mesmo com os juros altos. O Índice de Desempenho médio do setor ficou em 49 pontos, acima da média histórica para o trimestre (45,3 pontos) e 1,6 ponto superior ao terceiro trimestre do ano passado. Confiança O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) para as indústrias de pequeno porte atingiu 58,7 pontos em outubro. O indicador caiu em relação a setembro (61,9 pontos), mas mantém-se acima da média histórica de 53 pontos e indica manutenção da confiança. Pela pesquisa, índices acima de 50 pontos mostram otimismo. A pesquisa é divulgada trimestralmente com base num recorte para as empresas de menor porte dos números da Sondagem Industrial, da Sondagem Indústria da Construção e do Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei). Todos os meses, as pesquisas ouvem cerca de 900 empresários de empresas de pequeno porte. Entre os itens considerados na composição dos índices, estão volume de produção, número de empregados, utilização da capacidade instalada, satisfação com o lucro operacional e situação financeira, facilidade de acesso ao crédito, expectativa de evolução da demanda e intenção de investimento e de contratações.
Esporte 06
Terça-Feira, 08 de Novembro de 2022
Vasco vence Ituano e retorna para a Série A do Campeonato Brasileiro
O Vasco da Gama retornou para a elite do futebol brasileiro, neste domingo (6), após vencer o Ituano por 1 a 0, no estádio Novelli Júnior, em Itu, no interior de São Paulo, pelo Campeonato Brasileiro Série B. Este é o quarto acesso do Vasco para a Série A, após ficar em quarto lugar, com 62 pontos. Anteriormente, o clube subiu em 2009, 2014 e 2016. Também retornaram para a principal divisão o campeão Cruzeiro, com 75 pontos; o vice-campeão,
Grêmio, com 65 pontos; e o terceiro colocado Bahia, que chegou aos 62 pontos após vencer o CRB, por 2 a 1, no estádio Rei Pelé, em Maceió. O jogo Aos 3 minutos, Lucas Dias, da equipe paulista, foi expulso após colocar a mão na bola para evitar o gol de Gabriel Pec. O árbitro Wilton Pereira Sampaio marcou penalidade para o Gigante da Colina. O veterano Nenê deslocou o goleiro Jefferson Paulino e chutou no canto direito, abrindo o placar.
Aos 26 minutos, o goleiro vascaíno Thiago Rodrigues fez uma defesa espetacular após cabeçada de Aylon. Raniel chegou a ampliar após cruzamento de Nenê, mas foi marcado impedimento na última jogada da primeira etapa. Aos 6 minutos do segundo tempo, Gabriel Pec avançou superando os adversários, tocou para Luiz Henrique, que devolveu. Entretanto, o atacante do time carioca parou em Jefferson Paulino em uma defesa de reflexo.
Em uma partida de goleiros, Thiago Rodrigues salvou um lance incrível de Gabriel Barros, que sozinho, chutou rasteiro, aos 9 minutos. Andrey Santos foi expulso, aos 12 minutos, depois de uma entrada forte, com as travas da chuteira, em Aylon. Mesmo com muita pressão, o Gigante da Colina conseguiu se superar, segurar o jogo, e retornar para a Série A, depois de ser rebaixado em 2020. Em 2021, o time ficou na décima colocação da Série B.
Messi sofre lesão no tendão a duas semanas de estreia na Copa do Catar
Lionel Messi já disse que a Copa do Mundo do Catar de 2022 será sua última chance de adicionar a medalha de vencedor do torneio ao seu armário de troféus completo e brilhante. Isso adiciona uma certa tensão à preparação da Argentina para a Copa do Mundo, que se tornou um
pouco mais tensa no sábado com o anúncio do Paris Saint-Germain de que ele estaria descansado para sua viagem a Lorient devido a uma lesão. “Leo Messi continuará em tratamento para uma inflamação do tendão de Aquiles como medida de precaução”, diz o comunicado do PSG.
“Ele retomará os treinos coletivos na próxima semana.” O capitão e talismã argentino redescobriu sua forma nesta temporada pouco antes da Copa do Mundo – que começa em 20 de novembro – marcando 12 gols e somando 14 assistências em todas as competições pelo PSG,
depois de lutar na mudança para a capital francesa no ano passado. A Argentina, que não vence a Copa do Mundo desde 1986, começará este torneio como uma das favoritas, cortesia de sua sequência de 35 jogos sem perder, mas tem sido atormentada por sustos de lesões. Messi já perdeu dois jogos pelo PSG no mês passado devido a um problema na panturrilha, enquanto seus companheiros de seleção Paulo Dybala e Angel di Maria estão se esforçando e o zagueiro do Tottenham, Cristian Romero, deve perder os três últimos jogos de seu clube antes do torneio. A Argentina de Messi entrará em campo pela primeira vez no Catar em 22 de novembro, quando enfrentará a Arábia Saudita, antes de enfrentar México e Polônia nas outras duas partidas da fase de grupos.
Messinho ganha dois títulos no Palmeiras no intervalo de horas
Estevão Willian, também conhecido como Messinho, entrou para a história do Palmeiras neste domingo ao ganhar dois títulos do Campeonato Paulista em um intervalo inferior a duas horas. No final da manhã, em campo, ele ajudou o time sub-15 a vencer o São Paulo nos pênaltis e ficar com a taça. No início da tarde, foi a vez do sub-17 levantar o troféu com nova vitória sobre o Ska Brasil por 3 a 0. "A gente optou por descer o Messinho para jogar a segunda final com o sub15, porque já havíamos vencido o jogo de ida do sub-17 por 5 a 0", explica João Paulo Sampaio, gerente das categorias de base do Palmeiras e responsável pela profecia de que o meia, de apenas 15
anos, brigará para ser um dos melhores do mundo dentro de pouco tempo. Se os duelos no sub-17 foram fáceis, a conquista no sub-15 se mostrou bem mais complicada. Na ida, o Palmeiras havia vencido por 2 a 1. Neste domingo, derrota por 1 a 0 no tempo normal e triunfo nos pênaltis, com destaque para o goleiro alviverde Kauan Lima. Curiosidade: apesar de ter completado 15 anos em abril, Messinho praticamente não jogou em sua categoria - ele esteve muito mais no sub-17. Depois da taça no Paulista sub-15, ele certamente voltará a atuar na equipe de cima, que está na semifinal do Brasileiro sub-17 e quem sabe pode pintar na final da Copa do Brasil sub-20.
Grêmio começa a definir eleição do seu novo presidente
A segunda-feira é decisiva na história do Grêmio. Após oito anos, Romildo Bolzan coloca um ponto final em sua história como mandatário e abre caminho para Adalberto Guerra e Odorico Roman. Ambos estão no pleito pelo cargo de presidente do Tricolor e precisam ser aprovados no colegiado do Conselho Deliberativo. Caso obtenham 20% dos votos nesta segunda-feira, estão liberados
para disputar a eleição no próximo dia 12. Renato Gaúcho e reforços Mesmo sem entrar no cargo, Adalberto Guerra e Odorico Roman sabem que terão dias agitados logo de cara, pois terão que definir a vida do técnico Renato Gaúcho no clube. Os dois candidatos já conversaram com o treinador e receberam dele uma lista com reforços de peso para a temporada 2023.
Educação 07
Terça-Feira, 08 de Novembro de 2022
Audiência pública debate educação inclusiva na rede municipal de ensino As deficiências na oferta da educação inclusiva na rede pública municipal de São Luís foram debatidas em audiência pública promovida pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, na manhã da última sexta-feira, 4, no auditório do Centro Cultural do Ministério Público do Maranhão. A reunião foi coordenada pelo promotor de justiça Lindonjonsom Gonçalves de Sousa. Professores, gestores, representantes de entidades e, sobretudo, pais de alunos com deficiência (autismo, síndrome de down, microcefalia, surdez, cegueira, entre outras), estiveram presentes. A Prefeitura de São Luís não enviou representante. O objetivo foi debater as demandas existentes na rede municipal relativas à aplicação da legislação que garante a esse público uma educação inclusiva e o respeito às necessidades educacionais especiais. A capacitação teórica e prática sobre educação inclusiva dos professores e de todos os profissionais de educação da rede municipal, a implantação em todas as unidades educacionais das salas de recurso e a estruturação das escolas com equipamentos básicos para o acolhimento dos alunos com deficiência foram algumas
das demandas apontadas na audiência. Igualmente foi discutida a redução da carga horária dos estudantes com deficiência pela Prefeitura de São Luís, problema apontado pelos pais de alunos durante a audiência. Apresentado pelo Ministério Público do Maranhão, outro problema discutido foi a ausência de tutores, professores capacitados em educação inclusiva na rede pública municipal. Algumas escolas possuem cuidadores, profissionais de nível médio que não têm formação pedagógica. De acordo com o promotor de justiça Lindonjonsom Gonçalves, existem na atu-
alidade aproximadamente 3 mil alunos com deficiência na rede pública municipal de São Luís em um universo de 80 mil matriculados. Além disso, existem estudantes que ainda não possuem diagnóstico definitivo, o que dificulta o atendimento e o aprendizado desse público. “Nós precisamos garantir os investimentos na educação básica para que seja realmente inclusiva, para que proporcione além do que está previsto na Declaração de Salamanca de 1994 e que realmente inclua a todos”, afirmou o representante do MPMA, citando o documento que forneceu diretrizes básicas para a formulação e reforma de políticas e siste-
mas educacionais de acordo com o movimento de inclusão social. RESOLUTIVIDADE Lindonjonsom Gonçalves informou que vai cobrar, inicialmente por medidas extrajudiciais, a solução das questões levantadas. Durante a audiência, muito emocionados, vários pais e mães de alunos com deficiência, principalmente de crianças com transtorno do espectro autista, se manifestaram relatando a má prestação do serviço de atendimento educacional e os problemas enfrentados pelos filhos no dia a dia, tanto no ambiente de escolas públicas quanto de privadas. Na audiência, também se pronunciou a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Isabelle Passinho. LBI Conforme o artigo 27 da Lei Brasileira de Inclusão, a educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurado sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida, de forma a alcançar o máximo desenvolvimento possível de seus talentos e habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais, segundo suas características, interesses e necessidades de aprendizagem.
instalado nas escolas em tempo parcial e integral da Rede Estadual de Ensino do Maranhão, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por meio das Unidades Regionais de Educação. Poderão participar do processo democrático representantes dos diversos segmentos da comunidade escolar – pais, estudantes, professores e demais servidores.
O Colegiado é um instrumento democrático que delibera sobre as questões da escola, propondo alternativas e procedimentos para a melhoria da qualidade do trabalho escolar, respeitando a legislação em vigor; opina ou emite pareceres sobre questões submetidas à sua apreciação; acompanha e avalia os resultados pedagógicos, administrativos e financeiros da escola e estimula a comunidade escolar nas mais diversas atividades, buscando a vivência democrática. A criação e atuação do Colegiado Escolar está prevista na Constituição Federal de1988, no artigo 206, inc. VI, que estabelece a gestão democrática do ensino público na forma da lei; Constituição Estadual de 1989, artigo 64, inc.III; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional N° 9394/96, no artigo 14, inc. II, que assegura a participação
das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes; e em decretos e portarias estaduais. Cronograma De acordo com o cronograma estabelecido pela Seduc, as escolas deverão realizar ainda nesta semana as assembleias gerais e a publicação do Edital do processo. Já as inscrições de candidaturas acontecem na próxima semana, no período de 14 a 17, terminando com a apresentação e homologação das candidaturas no dia 18 (sexta-feira). De 21 a 23/11 será a campanha eleitoral; as eleições serão realizadas de 24 a 28/11 e a posse dos eleitos nos dias 29 e 30/11. No período de 1º a 06 de dezembro, as escolas deverão encaminhar às Unidades Regionais de Educação (UREs) os documentos e atas referentes às etapas do processo de eleição.
Seduc mobiliza escolas para eleição do Colegiado Escolar
As escolas da rede pública estadual do Maranhão realizam, neste mês de novembro, o processo para eleição do Colegiado Escolar, que objetiva a participação de diversos segmentos da escola nas decisões no âmbito administrativo, político-pedagógico e financeiro das unidades de ensino. O processo seguirá até o dia 30, e definirá os membros para o biênio 2022/2024. O Colegiado Escolar será
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU CNPJ 05.733.472/0001-77 Rua Getúlio Vargas, n.º 20, Centro CURURUPU - MARANHÃO CEP 65268-000 AVISO DE REPUBLICAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022. A Comissão Permanente de Licitações – CPL da Prefeitura Municipal de CURURUPU-MA, com autorização do ordenador de despesa, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: TOMADA DE PREÇO. Tipo de licitação: Menor preço Global, que será regida pela Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO NA SEDE MUNICIPAL, ILHAS E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CURURUPU/ MA. Data e horário do início da disputa: 09h30 (nove horas e trinta minutos), do dia 25 de novembro de 2022, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situado na Rua Getúlio Vargas, n.º 20 - Centro - Cururupu – MA, onde serão recebidas e abertas a DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA. Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação – CPL. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Central de Licitações e Contratos, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira no Setor de Licitação do Município de CURURUPUMA, no site da Prefeitura ( https://cururupu.ma.gov. br ), bem como o portal do SINC CONTRATA, podendo ainda ser solicitado gratuitamente, desde que em mídia, via e-mail: cpl.cururupuma@gmail.com. CURURUPU- MA, 04 de novembro de 2022. Tayanna Mendes Guimarães – Presidente da CPL.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER (MA) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 33/2022-CPL/SRP OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de carteiras escolares, para atender as necessidades do Município de São Vicente Férrer. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 09/11/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 22/11/2022, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/ . TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Vicente, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsvfma@gmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 07 de novembro de 2022. MATHEUS RAFAEL GASPAR MELÔNIO – Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 34/2022-CPL/SRP OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e fabricação de móveis escolares, para atender as necessidades do Município de São Vicente Férrer. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 09/11/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 14:00 horas do dia 22/11/2022, horário de Brasília/ DF, local https://licitanet.com.br/ . TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Vicente, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsvfma@gmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 07 de novembro de 2022. MATHEUS RAFAEL GASPAR MELÔNIO – Pregoeiro
Polícia 08
Terça-Feira, 08 de Novembro de 2022
Carga de eletroeletrônicos desviada do aeroporto de Imperatriz é recuperada pela PM-MA no Centro da cidade
Na manhã desse sábado (5), a Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) recuperou uma carga de aparelhos eletroeletrônicos, que havia sido desviada do aeroporto de Imperatriz, na Região Tocantina. A carga, que continha celulares, câmeras filma-
dora e baterias de uma empresa, está avaliada em R$ 1,5 milhão. Segundo informações do 3º Batalhão de Polícia Militar (BPM), a carga havia sido desviada do aeroporto de Imperatriz e foi localizada na rua Luís Domingues, no Centro da
cidade, no fundo de uma oficina de acessórios automotivos. Após informações repassadas pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), foi realizada uma operação de combate ao roubo e desvio de cargas na região, com equipes
de policiais militares do 3° BPM, do Comando De Policiamento de Área do Interior 3 (CPAI3), do Grupo Operações Especiais (GOE), Força Tática (FT), Motopatrulhamento Tático do 2° BMT e do Helicóptero do Centro Tático Aéreo (CTA).
PRF: Operação Ceres combate fraude fiscal no setor cervejeiro
Um esquema de fraude fiscal estruturada no comércio de cerveja é alvo da Operação Ceres na manhã desta segunda-feira (7). A ação, coma ndada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado de São Paulo (Gaeco-SP) e a Receita Federal cumpre
seis mandados de busca e apreensão nas regiões de Itú (SP), São José dos Campos (SP), Fernandópolis (SP), em Frutal (MG) e em São Luís (MA). “Segundo apurado em investigações administrativas conduzidas pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Sefaz/SP e a Receita Federal, indústrias sediadas nas regiões
de Piracicaba e Sorocaba teriam sido inseridas, fraudulentamente, na cadeia mercantil, com o propósito de promover a evasão fiscal de tributos estaduais e federais relacionados a operações interestaduais de cerveja”, explicou a PRF, em nota. No caso da cerveja, a responsabilidade pelo pagamento (retenção do imposto) do ICMS, ocorre por substituição, isto é, fabricante, refinador e distribuidor recolhem, antecipadamente, o tributo devido em toda a cadeia de comércio. Assim, o fabricante da bebida, localizado fora do estado de São Paulo, quando promove a saída da mercadoria com destino a estabelecimento localizado em território paulista, tem a responsabilidade pelo pagamento do imposto incidente nas operações subsequentes. Uma das exceções à regra ocorre quando a transferência da
mercadoria se dá entre estabelecimentos industriais. Com base nessa exceção, as empresas interpostas, cujo objeto social é de indústria, atraem para si a responsabilidade fiscal pelo recolhimento do ICMS-ST. Pelo esquema, as interpostas empresas emitiam nota da mercadoria para suas filiais por preço ainda menor, diminuindo novamente a base de cálculo do produto. Por fim, a mercadoria era alienada para distribuidoras ligadas ao fabricante do Rio de Janeiro, com pagamento ínfimo do imposto. A sonegação de ICMS entre os anos de 2016 a 2020 ultrapassou a cifra de R$ 300 milhões. O nome da Operação é uma referência à Ceres, deusa da agricultura e dos grãos, na mitologia greco-romana. Do seu nome derivou a palavra cerveja, que vem do grego Ceres Visia, ou seja, “aos olhos de Ceres”.
Dois PMs morrem em operação em Duque de Caxias, no Rio
Quatro policiais militares foram feridos na operação policial que segue em andamento no conjunto de favelas da Mangueirinha, em Duque de Caxias, no estado do Rio de Janeiro. Dois deles morreram. Os soldados Cardoso, 34 anos, e Lopes, 36 anos, foram levados às 7h11 para o Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes, mas, segundo a prefeitura de Duque de Caxias, a Secretaria Municipal de Saúde informou que já chegaram mortos. Entre os outros dois atingidos por tiros, a secretaria anunciou que o tenente Marques, 33 anos, chegou ao hospital às 6h46 ferido no rosto e no ombro esquerdo. “A direção da unidade informa que o paciente segue em atendimento e que, no momento, está lúcido, orientado e estável”, acrescentou. A secretaria informou que o quarto policial é Fábio dos Santos Teles. Ele foi levado para a emergência da sala Vermelha do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, às
6h30, com lesão por tiro no punho e na mão esquerda. “Foi solicitada avaliação de neurocirurgia e ortopedia. A direção da unidade informa que o paciente, se encontra lúcido, orientado e estável hemodinamicamente”. Combate a crimes De acordo com a Secretaria de Estado de Polícia Militar, policiais militares do 15ºBPM (Duque de Caxias), de batalhões subordinados ao 3º Comando de Policiamento de Área (Baixada Fluminense) e de unidades do Comando de Operações Especiais (COE) participam da operação na comunidade. O objetivo é “coibir movimentações criminosas, incluindo as relacionadas a roubos de veículos e roubos de carga”. Segundo a secretaria, as equipes estavam entrando por um dos acessos da Mangueirinha quando, no início da ação, criminosos fizeram disparos de arma de fogo contra as viaturas, resultando nas duas mortes e ferimentos em outros dois policiais militares.