TJMA realiza teste de robô que acelera processos Judiciais
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Ítalo Mazzili é bronze na Copa Pan-Americana de Judô PÁGINA 6
Assembleia instala Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes
Comunitários de Saúde e de Endemias do Maranhão
Participaram a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Endemias (CONACS), Ilda Angélica Correia; a presidente da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias (FEMACS), Marleidy Bernabé; e a diretora do Instituto Imperador Educacional, Iranilde Assunção. Pag. 3
Estudantes maranhenses que participarão do campeonato de robótica na Alemanha visitam Palácio dos Leões
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TJMA e Sebrae discutem parceria voltada à capacitação de servidores(as)
Pesquisa mostra que 78,5% das famílias brasileiras estão endividadas Grupo investigado por tráfico de drogas tem mais de R$ 10 milhões bloqueados em operação no MA Governo presta assistência à população de 37 municípios no Hospital Regional de Alto Alegre do Maranhão
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Governo
no Hospital Regional de Alto Alegre do Maranhão
Referência para a população de 37 municípios da região, nesta terça-feira (11), o Hospital Regional de Alto Alegre do Maranhão Dr. Rafael Seabra comemorou 11 anos de assistência em saúde. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) contabilizou mais de 1,4 milhão de atendimentos em 11 anos na unidade.
O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, destacou que são inúmeros os avanços da rede estadual de saúde no Maranhão.
“Esse resultado representa um esforço conjunto das ações de gestão que estão sendo realizadas pelo Governo, com isso, fortalecemos o acesso e cuidamos dos maranhenses na assistência em saúde na média e alta complexidade”, frisou.
A unidade de saúde, gerenciada pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), possui 66 leitos de internação e funciona como urgência e emergência especializada em clínica médica, obste-
trícia e pediatria. Além de triagem neonatal, são ofertados exames laboratoriais e de imagens, como raio-x, ultrassom, eletrocardiograma, entre outros.
A aposentada Antônia Gomes dos Santos, de 79 anos, buscou o hospital por causa de fortes dores abdominais. Após realizar exames, descobriu uma pedra na vesícula e ficou internada para a realização da cirurgia. “Fui muito bem recebida e atendida por todos, médicos, enfermeiros e até a direção, que vem visitar a gente. A comida daqui também é muito boa”, destacou.
Nesses 11 anos, já foram realizados no Hospital Regional de Alto Alegre 23.253 partos, entre normal e cesariana. A dona de casa Kayllane Silva, de 19 anos, moradora da cidade de Tuntum, é uma das pacientes
Governo promove debate entre
que foi encaminhada à unidade de saúde para realizar o parto. “O meu neném está internado na UCI Neonatal, mas está ficando forte para, em breve, irmos para casa. Eu estava com muito medo, mas graças ao acolhimento e apoio de todos aqui do hospital, o medo passou. Sou muito agradecida”, ressaltou.
A diretora geral do hospital, Ana Paula Noleto de Sá Chaves, destacou a importância da unidade para a população. “O Hospital Regional de Alto Alegre do Maranhão, ao longo desses 11 anos de existência, tem contribuído muito com a saúde da população de toda a região, ofertando consultas, exames e internações, garantindo um importante princípio da Constituição, que é o direito à saúde para todos os cidadãos”, pontuou.
membros das Comissões de Intergestores Regionais de Balsas e Imperatriz sobre imunização
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) participou, nos dias 7 e 8 de julho, das reuniões das Comissões de Intergestores Regionais (CIR), em Balsas e Imperatriz. Na reunião, os técnicos dialogaram sobre soluções para resgatar cobertura vacinais altas e homogêneas, além do início da Planificação da Básica na macrorregião Sul, no segundo semestre. “É um colegiado importantíssimo. Nesse fórum que realmente são discutidas as pautas de necessidade dos municípios. Como envolvem serviços de gestão municipal e es-
tadual, é importante estarmos presente para fazer as deliberações necessárias para gerenciamentos das questões”, explicou a assessora técnica da Secretaria Adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Mayrlan Avelar. O superintendente de Atenção Primaria em Saúde da SES, Willian Vieira, ressaltou os avanços propostos na Planificação. “Ela é um potente instrumento de gestão, planejamento e organização tanto da Atenção Primária à Saúde quanto na Atenção Ambulatorial Especializada. A
planificação tem com um dos seus objetivos apoiar o corpo técnico e gerencial na organização dos macroprocessos da APS e da AAE e desenvolver a competência das equipes de atenção à saúde, qualificando o serviço, mudando o seu ‘modus operandi’, integrando os profissionais dos diversos níveis de atenção, contribuindo para a recuperação da satisfação dos usuários, razão de ser de todo sistema de saúde”.
Para a gestora da Atenção Primária à Saúde do município de Imperatriz, Sormanne Oliveira, o encontro é importante para discutir os temas. “É um momento relevante para tratar da melhoria dos atendimentos que são realizados pelos municípios das regionais, possibilitando através destes encontros discussão de temas e situações especificas das realidades locais”, disse. Durante os dois encontros foram apresentados os painéis de vacinação das duas regiões, como forma dos gestores identificarem a situação da cobertura vacinal nas cidades em que atuam e assim debaterem
O governo do Peru declarou emergência sanitária no país após um “aumento inusitado de casos da síndrome de Guillain-Barré” no sábado (8). A medida tem valor por 90 dias e foi anunciada em conjunto com a destinação de 12 milhões de soles, que equivalem a cerca de R$ 16 milhões, para a compra de insumos. A síndrome de Guillain-Barré é uma doença autoimune que causa fraqueza ou paralisia muscular.
coletivamente sobre formas de melhorar e ampliar a vacinação. Na busca por fortalecimento de estratégias, foi destacado o papel das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), na busca ativa dos públicos das campanhas, em função dos municípios terem o mapeamento das comunidades.
Entre os encaminhamentos gerais das reuniões, a SES reforçará as orientações e capacitações, conforme documento já emitido no início da campanha da Influenza. Outro ponto firmado foi que os gestores municipais possuem até a segunda quinzena de agosto para incluir as doses de vacinação no sistema. Planificação Como parte das ações com vistas a fortalecer as gestões municipais, a SES irá iniciar o processo de Panificação da Atenção Básica na macrorregião Sul, no segundo semestre. Dessa forma, a mobilização dos gestores para a reorganização dos atendimentos, bem como com as parcerias do Instituo Albert de São Paulo e Beneficência Portuguesa foram tratadas nas CIRs das duas regiões.
De acordo com o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos, é um distúrbio raro e incomum. Em raras ocasiões, casos da síndrome ocorreram em pessoas que foram vacinadas contra a gripe.
O Food and Drug Administration (FDA) dos Estados Unidos – órgão semelhante à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no Brasil –atualizou o rótulo da vacina contra o Coronavírus da Janssen, e disse que pode haver um risco maior da síndrome entre as pessoas que foram vacinadas recentemente.
Qual é o tratamento?
Os sintomas podem durar algumas semanas. Embora a maioria das pessoas tenha uma recuperação completa, algumas podem ter danos a longo prazo no sistema neurológico. Em casos muito raros, pode causar a morte.
Quem corre o risco de de-
senvolver a síndrome?
A síndrome é mais comum entre adultos mais velhos, de acordo com o CDC, mas qualquer pessoa pode desenvolver a doença. “A incidência aumenta com a idade, e pessoas com mais de 50 anos correm o maior risco de desenvolver a síndrome de Guillain-Barré”.
Quais são as causas?
Existem vários fatores que podem causar a síndrome de Guillain-Barré. Cerca de 60% das pessoas que desenvolvem o problema já tiveram diarreia ou doença respiratória causada pela infecção pela bactéria Campylobacter jejuni, afirma o CDC. “As pessoas também podem desenvolver a síndrome após terem gripe ou outras infecções (como o citomegalovírus e o vírus Epstein Barr)”. O vírus Zika é uma das causas, confirmada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Relação com o vírus Zika O vírus Zika pode ser uma das causas do desenvolvimento da síndrome. O microorganismo se espalhou de forma explosiva nas Américas em 2016, o que preocupou as autoridades de saúde globais. A OMS declarou na época uma emergência de saúde pública, devido à situação causada pelo vírus. A OMS confirmou que o Zika pode causar microcefalia em bebês recém-nascidos e a síndrome de Guillain-Barré em outros pacientes.
Comissão de Meio Ambiente discute impacto da ampliação do Parque do Mirador nas comunidades de Fernando Falcão
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão discutiu, em reunião nesta terça-feira (11), o impacto da Lei Estadual nº 8.958/2009 nas comunidades rurais do município de Fernando Falcão, interligadas com a ampliação do Parque Estadual do Mirador.
A reunião foi presidida
pelo deputado Júlio Mendonça (PCdoB), com as presenças dos deputados Eric Costa (PSD) e Júnior Cascaria (Podemos). Também participaram a secretária-adjunta de Recursos Ambientais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Oquerlina Costa, e a superintendente de Biodiversidade e Áreas
Protegidas da pasta, Laís
Morais Rêgo, que prestaram esclarecimentos sobre o tema aos parlamentares.
“A Assembleia Legislativa não pode ficar fora da discussão sobre essa importante área de proteção ambiental, que tem impacto diretamente, inclusive, sobre as principais bacias hidrográficas, como a do Rio Itapecuru”, afirmou o deputado Júlio Mendonça.
Requerimento
O deputado Eric Costa apresentou requerimento propondo uma visita in loco da comissão e a realização de uma audiência pública para ouvir as comunidades de Fernando Falcão, que tiveram suas propriedades inseridas na expansão do Parque Estadual do Mirador.
“Estamos aqui em defesa dessas pessoas, claro, sempre respeitando e sa-
bendo da importância dos parques e da preservação ambiental. Mas, nós não podemos também ignorar a existência dessas pessoas e, principalmente, o direito que elas têm à propriedade”, assinalou Eric Costa.
Oquerlina Costa garantiu que a Sema está à disposição para dar todo o suporte técnico à Assembleia e os esclarecimentos necessários para a discussão sobre a revisão da delimitação do Parque Estadual do Mirador.
“Esperamos participar de todo o processo de diálogo para a revisão da delimitação do parque, que foi proposta pelo deputado Eric. A Sema está à disposição para fazer as discussões técnicas que forem necessárias”, afirmou a secretária-adjunta de Recursos Ambientais.
Assembleia instala Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes
Comunitários de Saúde e de Endemias do Maranhão
A Assembleia Legislativa do Maranhão instalou, na tarde desta terça-feira (11), por meio de audiência pública, a Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias do Estado. Participaram do encontro centenas de agentes comunitários de saúde e de endemias de todas as regiões maranhenses.
O deputado Roberto Costa (MDB), autor da proposição, coordenou os trabalhos, que contou com a presença da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), e dos deputados Francisco Nagib (PSB), Antônio Pereira (PSB), Edna Silva (PATRIOTA), Zé Inácio (PT), Solange Almeida (PL) e Eric Costa (PSD).
Participaram a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Endemias (CONACS), Ilda Angélica Correia; a presidente da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de En-
demias (FEMACS), Marleidy Bernabé; e a diretora do Instituto Imperador Educacional, Iranilde Assunção.
Segundo dados do IBGE, há cerca de 400 mil agentes de saúde e de endemias no Brasil. No Maranhão, são mais de 20 mil.
Relevância
A presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, relembrou a época em que articulou o movimento de agentes comunitários de saúde em Urbano Santos e ressaltou o trabalho que prestam à sociedade maranhense.
“Estimulei e ajudei a organizar a luta dos agentes comunitários de saúde no meu município, Urbano Santos. Conheço muito bem a labuta de cada um de vocês. Os agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes comunitários de endemias (ACEs) formam a categoria mais organizada do nosso estado. Vocês são forjados na luta e nas dificuldades. Contem com o apoio da Assembleia e do governador Carlos Brandão na luta de vo-
cês”, ressaltou Iracema Vale. Roberto Costa destacou a relevância do papel desempenhado pelos agentes comunitários de saúde e de endemia. “Eles são essenciais na promoção da saúde, na prevenção de doenças, no controle de endemias, na assistência ao pré-natal, ao idoso, e em tantas outras ações. Levam atendimento básico de saúde a todos os maranhenses”, acentuou.
Objetivo
“Essa frente tem o objetivo de garantir condições de trabalho adequadas, formação continuada, e a infraestrutura necessária para que os agentes de saúde e de endemias possam realizar suas funções com segurança e eficiência. Nosso compromisso é com o reconhecimento, valorização e dignidade desses profissionais tão essenciais”, complementou Roberto Costa.
O deputado Zé Inácio assumiu publicamente o convite para ser o relator da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias. “Não tem momento melhor para empreendermos essa luta do que agora, no governo do presidente Lula. Contem com o nosso irrestrito apoio”, assinalou.
Debate
“Essa frente que hoje instalamos passa a se constituir em um instrumento fundamental de nossa luta por mais conquistas para a nossa categoria. É a ponte com o Poder Executivo. É o Legislativo que vai nos escutar e levar ao governador aquilo que é
Saúde será beneficiada pela nova política industrial, diz presidente
O presidente Luiz Inácio
importante para a categoria. O governador é muito sensível à nossas reivindicações. Com o apoio do Legislativo, temos certeza de que vamos avançar mais ainda”, afirmou a presidente da FEMACS.
Por sua vez, Ilda Angélica agradeceu o apoio do Poder Legislativo Estadual e parabenizou a categoria pelo avanço na luta. “O Maranhão larga na frente na criação de uma Frente Parlamentar em defesa da categoria. Agradecemos a presidente Iracema por nos abrir a porta da Assembleia e nos receber de braços abertos. E ao deputado Roberto Costa por nos proporcionar mais essa trincheira de luta”, ressaltou.
A presidente do CONACS fez uma prestação de contas da pauta de lutas da categoria em termos de Brasil, destacando a que trata do cumprimento da Emenda Constitucional 51, que trata da obrigatoriedade de processo seletivo ou concurso público para a contratação de agentes comunitários de saúde e de endemias.
Ato solene O ato solene de assinatura da implantação da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Endemias, assinado pelos deputados Iracema Vale, Roberto Costa, Zé Inácio, Solange Almeida, e pelas presidentes da FEMACS e CONACS, marcou o encerramento da audiência pública, seguido pela fala dos representantes das 19 regiões do do Maranhão presentes.
Lula da Silva antecipou que um dos setores a serem beneficiados pela nova política industrial a ser implantada pelo governo federal será o da saúde. A ideia, segundo o presidente, é favorecer pequenas e médias empresas do setor, por meio das compras governamentais a serem feitas para o Sistema Único de Saúde (SUS).
A declaração foi feita durante o programa semanal Conversa com o Presidente, veiculado nesta terça-feira (11) pela TV Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Lula destacou que a questão vem sendo debatida pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), com a ajuda do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
“Um país que tem política industrial correta exporta produtos com maior valor agregado, trazendo mais dinheiro para a população. E o país cresce do ponto de vista científico e tecnológico”, disse o presidente ao criticar o fato de o CNDI não se reunir desde 2015, o que, segundo ele, indica a ausência de uma política industrial para o país.
Lula elogiou a forma como Alckmin conduziu a reunião, que já resultou em um “arcabouço de proposta de política industrial”, a ser discutida também no Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), mais conhecido como Conselhão, antes de se tornar uma política de governo.
“Temos de discutir que nicho de indústria queremos fazer crescer e que tipo de indústria vamos querer inovar. Uma delas é a da saúde, porque o SUS é um grande mercado consumidor”, antecipou o presidente.
“Por isso defendemos fortalecer as compras governamentais, porque se abrir para comprar produtos estrangeiros, a chance da pequena e média empresa acaba. E são elas que geram riquezas e empregos para o país”, acrescentou. Ao falar sobre transição energética e ecológica, Lula voltou dizer que o setor de saúde também poderá ser beneficiado por atividades desenvolvidas na Região Norte. “A biodiversidade da Amazônia pode favorecer indústria de fármacos e de cosméticos. Temos um mundo à nossa frente, e que não temos de ter medo de desbravá-lo”.
TJMA realiza teste de robô que acelera processos Judiciais
O teste piloto do Robô Redistribuidor Isa - mecanismo inovador para automatizar a redistribuição de processos utilizando a tecnologia RPA (Robotic Process Automation), ocorreu no última dia 5/7, redistribuindo os processos da nova vara implantada na Comarca de Caxias, a 4ª Vara Cível.
O robô foi capaz de processar, em média, 16 processos por minuto, realizando uma tarefa que anteriormente era desempenhada manualmente por uma equipe de servidores. Ao todo, a tec-
nologia conseguiu distribuir 5.132 processos em 5 horas e 20 minutos, sendo que esse serviço de redistribuição processual exigiria um prazo médio de 15 dias para ser concluído manualmente. Isso representa uma melhoria impressionante em termos de eficiência e produtividade no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
A tecnologia foi desenvolvida pela Coordenadoria do Processo Judicial Eletrônico do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em colaboração com a Diretoria
de Informática e Automação. O robô está revolucionando o processo de redistribuição processual, otimizando significativamente o trabalho realizado.
O Robô Redistribuidor Isa é chamado assim devido a uma homenagem à filha do seu idealizador, o analista de Sistemas Francisco de Araújo Costa, sendo batizado pelo Coordenador do Processo Judicial Eletrônico (PJE), Juiz Rodrigo Terças.
A utilização da tecnologia RPA traz diversos benefícios para o sistema judiciário.
Além de acelerar o processo de redistribuição processual, reduzindo significativamente o tempo necessário, ele também minimiza erros humanos, aumenta a precisão e libera os funcionários para se concentrarem em tarefas mais complexas e estratégicas.
Essa automação inteligente contribui para uma administração mais eficiente e ágil da Justiça, melhorando a experiência tanto dos profissionais envolvidos quanto dos cidadãos que utilizam os serviços judiciais.
O Robô Redistribuidor Isa representa um grande avanço na aplicação da tecnologia de automação na área jurídica. Sua capacidade de processar um grande volume de processos com rapidez e precisão é um exemplo claro de como a tecnologia pode aprimorar e otimizar os processos judiciais.
Com essa implementação bem-sucedida, espera-se que outras áreas do sistema judiciário também adotem soluções semelhantes, impulsionando a modernização e a eficiência na prestação de serviços jurídicos.
TJMA e Sebrae discutem parceria voltada à capacitação de servidores(as)
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, recebeu no final da tarde desta segunda-feira, dia 10/7, o presidente do Conselho Deliberativo do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae-MA), Celso Gonçalo, acompanhado pelo diretor técnico, Mauro Borralho de Andrade, pela gerente
da Unidade de Empreendedorismo Territorial, Hildene Maia e coordenadora de Educação Empreendedora, Mayna Braga.
O objetivo da reunião foi solicitar ao Sebrae proposta de curso de capacitação para apresentar ao quadro de funcionários do TJMA. Na ocasião, o desembargador Paulo Velten disse que o Tribunal tem avançado muito, que está
comprometido em evoluir não só no aprimoramento mas também trazendo técnicas nessa área de gestão. “Temos hoje um quadro qualificado mas queremos ouvir o que o Sebrae tem como proposta de curso de capacitação para apresentar para nossos servidores”, explicou. Disse, ainda, que o Poder Judiciário do Maranhão precisa prestar um serviço que dê
Central do MA ganha Ponto Digital que amplia acesso à Justiça
respaldo, que gere um nível de satisfação na comunidade. “Esse é nosso grande desafio, criar no Judiciário uma infraestrutura de serviços que além de ser permanente seja realmente atualizada com o que o Sebrae tem de mais moderno”, finalizou.
Para a diretora de Recursos Humanos, Milena Vieira de Oliveira, a participação do Sebrae é com relação as funções para os servidores no que se refere a questão de gestão de processos, contexto da inovação, da educação financeira, da cultura empreendedora. “Quais soluções o Sebrae poderia disponibilizar para o Tribunal de capacitação de nossos servidores, que nos auxilie no contexto de mudança de nossos processos também”, comentou. O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, Celso Gonçalo afirmou traçar planejamento a curto e longo prazo, concretizado através de Termo de Cooperação Técnica que será submetido à Assessoria Jurídica do TJMA, para a análise e adequações necessárias.
Os sete mil habitantes de Central do Maranhão não precisarão mais se deslocar até o município de Mirinzal, sede da comarca, para buscar atendimento dos serviços oferecidos pelo Poder Judiciário do Maranhão e demais órgãos do Sistema de Justiça, participar de audiências e demais atos processuais. Nesta segunda-feira (10), a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) em parceria com a Prefeitura de Central do Maranhão, instalou o 105º Ponto de Inclusão Digital do programa “Justiça de Todos”. O “Justiça de Todos” garante acesso à Justiça para as pessoas residentes em municípios que não possuem estrutura forense. A iniciativa está alinhada à Recomendação n.º 130/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta os tribunais a instalarem pontos de inclusão digital para maximizar o acesso à Justiça e garantir os direitos das pessoas excluídas digitalmente.
A sala foi instalada no Centro Administrativo do Município, localizado na Rua Governadora Roseana Sarney, s/n.º, Centro. Durante a solenidade, a juíza Tereza Nina, coordenadora de Planejamento e Inovação da CGJ, enalteceu os benefícios que o programa oferece para a população, principalmente, para as pessoas em situação de vulnerabilidade social, que passam a ter uma “extensão do fórum de Mirinzal” no município de Central do Maranhão. “Aqui teremos todos os serviços oferecidos pelo Poder Judiciário do Maranhão, inclusive o acolhimento das mulheres em situação de Violência Doméstica, que poderão solicitar uma Medida Protetiva Online”, pontuou a juíza. O juiz titular da Comarca de Mirinzal, Humberto Alves Júnior, afirmou que a população e o Judiciário só têm a ganhar com a chegada do Ponto Digital. “O Justiça de Todos facilita o acesso
para as pessoas, que deixam de se deslocar por grandes distâncias, e ajuda no nosso trabalho, conferindo maior celeridade ao trâmite processual”, destacou o magistrado. O promotor de Justiça Frederico Bianchini, que responde pela Promotoria de Mirinzal, afirmou que o programa Justiça de Todos representa o “rompimento de barreiras entre a comunidade e os órgãos do Sistema de Justiça”. “É de grande sensibilidade essa iniciativa da Corregedoria, que vem ampliando os pontos de acesso à Justiça em todo o Maranhão”, parabenizou. Presente à solenidade, o juiz Talvick Freitas, auxiliar da CGJ, lembrou das dificuldades de acesso à época que atuou como titular na Comarca de Guimarães, no início da década de 90, respondendo várias vezes pela Comarca de Cedral, que englobava Mirinzal e o então povoado de Central do Maranhão. “O Justiça de Todos representa a tecnologia a serviço da cidadania e dignidade do ser humano, encurtando distâncias e também agilizando o trabalho do Poder Judiciário”, avaliou.
A prefeita de Central do Maranhão, Cleudilene Barbosa, destacou a importância do Ponto Digital para a população, que segundo a gestora municipal, passa a contar com um espaço devidamente preparado para a realização atos processuais. “Fiz o teste de conexão em atendimento com o Balcão Virtual do Fórum de Mirinzal, e está comprovado o excelente funcionamento dessa ferramenta digital que será bastante utilizada pela população centralense”, comemorou.
Participaram da solenidade, o vereador Jorge Paixão, presidente da Câmara Municipal de Central do Maranhão; o procurador-geral do município, advogado Cleidiomar Júnior; secretários municipais, vereadores, servidores públicos e pessoas da comunidade em geral.
Nesta terça-feira (11), a Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União, as regras para a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2023. O prazo para a prestação de contas começa no dia 14 de agosto e os proprietários de imóvel rural têm até o dia 29 de setembro para declarar e evitar multas.
A apresentação da DITR é obrigatória para pessoas físicas e jurídicas que tenham imóvel rural e deve ser apresentada na forma de dois formulários, o Documento de Informação e Atualização Cadastral do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diac) e o Documento de Informação e Apuração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diat).
A prestação de contas
é obrigatória mesmo para quem recebeu ou deixou de ter a propriedade do imóvel, no ano de 2023. Para entregar a documentação, é necessário baixar, pela internet, o Programa Gerador da Declaração do ITR relativo ao exercício de 2023 (Programa ITR 2023), no site da Receita Federal. Na declaração, para excluir áreas não tributáveis, é necessário preencher e informar ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) o Ato Declaratório Ambiental (ADA). Outro dado que também deve ser informado é o número do recibo de inscrição do Cadastro Ambiental Rural (CAR). O recibo que comprova a apresentação da DITR é gerado pelo programa,
ATOS FATOS
Saiba como declarar o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
logo após a transmissão. O documento pode ser gravado no disco rígido do computador, ou em mídia USB, e deve ser impresso, no caso em que o contribuinte optar por fazer a entrega do documento diretamente em uma unidade da Receita Federal.
Pagamento
O valor do ITR apurado poderá ser pago em até quatro parcelas mensais, desde que as quotas não sejam inferiores ao valor de R$ 50. O parcelamento só poderá ser feito em caso de imposto acima de R$ 100 e o prazo para o pagamento da primeira parcela, ou quota única, também será até 29 de setembro.
O valor devido poderá ser pago por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais
Pesquisa mostra que 78,5%
(Darf), por transferência bancária, ou PIX.
Retificação
Caso, após a entrega, seja apurada alguma inconsistência será possível retificar a DITR com a entrega de uma nova declaração, na qual deverá conter todas as informações do primeiro documento, com as alterações, exclusões e adições de informação necessárias, além do número do recibo da primeira DITR entregue.
Ainda que a retificadora seja entregue o após o prazo para a declaração, o imposto apurado deve ser pago no prazo estabelecido, para não gerar multa. O atraso na entrega gera multa de 1% ao mês, ou fração, sobre o total do imposto devido e começa a contar a partir do dia 30 de setembro.
das famílias
brasileiras estão endividadas
O percentual de famílias que relataram ter dívidas a vencer avançou 0,2 ponto percentual (pp) em junho, atingindo 78,5% das famílias no país. As que se consideram muito endividadas são 18,5% desse total. Segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que divulgou os números nesta terça-feira (11), este é o maior volume da série histórica, iniciada em janeiro de 2010. Os dados fazem parte da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), apurada mensalmente pela CNC.
De acordo com a CNC, o aumento do número de endividados interrompeu uma sequência de quatro meses de estabilidade do indicador. Para o presidente da CNC, José Roberto Tadros, a economia brasileira passa por um cenário de endividamento
e inadimplência crescente, e isso atinge a capacidade de consumo das famílias. “O equilíbrio entre os objetivos de estabilidade de preços e o crescimento econômico é um desafio a ser perseguido e que será determinante para a retomada do desenvolvimento do País”, aponta texto divulgado pela CNC sobre o resultado de junho.
Renda
A pesquisa mostrou que, mesmo com o aumento do endividamento em junho, um mês antes do que a CNC estimava, a parcela média da renda comprometida com dívidas registrou o menor percentual desde setembro de 2020, ao atingir 29,6%.
Segundo a economista Izis Ferreira, responsável pela pesquisa, isso pode ser explicado pelo comportamento da renda de parte dos consumidores. “Isso é resultado da melhora da renda dos
consumidores que recebem até 10 salários mínimos, que ocorre por conta da dinâmica favorável da inflação em desaceleração desde o fim do ano passado”, observou.
Inadimplência
O volume da inadimplência seguiu o movimento de avanço do endividamento em junho. O total de famílias com dívidas atrasadas chegou a 29,2%, o que significa alta de 0,1 pp. Do total de consumidores com dívidas atrasadas, 4 em cada 10 entraram em junho sem condições de pagar os compromissos de meses anteriores, maior proporção desde agosto de 2021.
Izis Ferreira disse, porém, que a evolução positiva do mercado de trabalho e o alívio da inflação, que resultaram na melhora da renda disponível, não foram suficientes para retirar da inadimplência os consumidores com dívidas atrasadas há mais tempo.
“A proporção de consumidores com dívidas atrasadas voltou a crescer após seis meses de queda, assim como o contingente dos que afirmam que não terão condições de quitar dívidas atrasadas de meses anteriores”, afirmou a economista. Para ela, os juros elevados continuam dificultando a melhora desse quadro.
Também cresceu o número de consumidores com atrasos há mais de 90 dias, que, em junho, atingiu 46% do total de inadimplentes. De acordo
Inflação oficial de junho fica negativa em 0,08%
O mês de junho teve deflação, ou seja, houve um recuo nos preços na comparação com maio. A inflação oficial - calculada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) - ficou em -0,08%. É a primeira vez no ano que a inflação fica abaixo de zero. A última vez em que a inflação apresentou queda foi em setembro do ano passado. Esse é também o menor resultado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para um mês de junho desde 2017 - quando o índice foi de -0,23%.
duzir os custos de produção. No caso do leite, há também uma maior oferta no mercado”, explicou André Almeida, analista da pesquisa, no site do IBGE.
com Izis, isso quer dizer que a cada 100 consumidores com dívidas atrasadas, 46 estão com atrasos há mais de três meses. “E a proporção vem crescendo.”
Regiões
As regiões Sul e a Sudeste foram as que tiveram maior número de famílias endividadas. A população de Minas Gerais é a mais endividada entre os estados. São 94,9% do total. Na sequência, ficaram o Paraná, com 94,7%; e o Rio Grande do Sul, com 93,9%. Mato Grosso do Sul teve o menor índice de endividamento do país (59,1%), seguido por Pará (62%) e Piauí (65%).
Faixas de renda
Em todas as faixas de renda pesquisadas, o volume de endividados aumentou no semestre, o que indica “tendência de alta na segunda metade do ano”. Na comparação com o mesmo período do ano passado, o maior crescimento na proporção de endividados ficou com os consumidores com renda mensal de 5 a 10 salários (2,1 pontos percentuais).
“Com a absorção de pessoas com menor nível de escolaridade pelo mercado de trabalho e programas de transferência de renda mais robustos, um avanço mais expressivo entre as famílias de renda baixa vem sendo contido”, completou a economista no texto da CNC.
O resultado, divulgado nesta terça-feira (11) pelo IBGE, no Rio de Janeiro, representa o quarto mês seguido em que a inflação perde força. Em maio, o IPCA foi de 0,23%. No ano, o índice soma 2,87% e, nos últimos 12 meses, 3,16%, abaixo dos 3,94% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Na comparação com maio, os grupos que mais ajudaram a colocar a inflação no campo negativo foram alimentação e bebidas (-0,66%) e transportes (-0,41%), que contribuíram com -0,14 e -0,08 ponto percentual (pp) no índice geral, respectivamente.
Fator de influência
Segundo o IBGE, alimentação e bebidas e transportes integram o grupo com maior influência dentro da cesta de consumo das famílias. Juntos, eles representam cerca de 42% do IPCA.
O grupo alimentação e bebidas foi influenciado, principalmente, pelo recuo nos preços da alimentação em casa (-1,07%). Contribuíram para isso as quedas do óleo de soja (-8,96%), das frutas (-3,38%), do leite longa vida (-2,68%) e das carnes (-2,10%). Já o custo da alimentação fora de casa subiu, porém, com menos força (0,46%) em relação ao mês anterior (0,58%).
“Nos últimos meses, os preços dos grãos, como a soja, caíram. Isso impactou diretamente o preço do óleo de soja e indiretamente os preços das carnes e do leite, por exemplo. Essas commodities são insumos para a ração animal, e um preço mais baixo contribui para re-
Em transportes, o recuo de preços foi motivado por queda nos preços dos automóveis novos (-2,76%) e dos usados (-0,93%). Esse comportamento tem a ver com a medida do governo federal para baixar o preço dos carros novos. “O subitem automóvel novo foi o de maior impacto individual no mês, com -0,09 pp. Essa redução nos preços está relacionada ao programa de descontos para compra de veículos novos, lançado em 6 de junho pelo governo federal. Isso pode ter relação também com a queda dos preços dos automóveis usados”, explica o IBGE. No comportamento dos preços durante maio, destaque também para o resultado de combustíveis (-1,85%), com as quedas do óleo diesel (-6,68%), do etanol (-5,11%), do gás veicular (-2,77%) e da gasolina (-1,14%). “A gasolina é o subitem de maior peso individual no IPCA, com 4,84%. A queda na gasolina teve um impacto de -0,06 p.p.”, destaca Almeida.
Pelo lado da pressão de preços para cima, a maior contribuição foi do grupo Habitação (aumento de 0,69% e impacto de 0,10 p.p.). A maior contribuição veio da energia elétrica residencial (1,43%), por causa de reajustes aplicados em quatro áreas de abrangência do índice: Belo Horizonte, Recife, Curitiba e Porto Alegre. A taxa de água e esgoto (1,69%) também foi impactada por reajustes aplicados em Belém, Curitiba, São Paulo e Aracaju. O cálculo do IPCA abrange as famílias com rendimentos de um a 40 salários mínimos. Mais deflação O IBGE também divulgou hoje o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que teve queda de 0,10% em junho (primeira deflação desde setembro de 2022) e acumula 3% nos últimos doze meses. O INPC abrange o custo de vida para famílias com rendimento de um a cinco salários mínimos.
Ítalo Mazzili é bronze na Copa Pan-Americana de Judô
O Time Maranhão teve um excelente desempenho na edição 2023 da Copa Pan-Americana de Judô, competição realizada na Arena de Esportes da Bahia, em Lauro de Freitas. Ao todo, os judocas maranhenses conquistaram 4 medalhas: 2 ouros e 2 bronzes. A quarta e última medalha do Time Maranhão no evento internacional veio com Ítalo Mazzili,
que garantiu o terceiro lugar na classe Sênior (-66kg).
O pódio na Copa Pan-Americana comprova a boa fase de Mazzili, um dos principais judocas do país. No mês passado, ele já havia se classificado para a disputa dos Jogos Mundiais Universitários de 2023, competição que será realizada em Chengdu, na China. O imperatrizense se classifi-
cou para o Mundial ao ser campeão do Desafio de Judô Universitário.
“Feliz por mais essa medalha. Estamos no caminho certo. Só agradecer a Deus, à minha família, à minha esposa e a todos que me acompanham torcendo e vibrando por cada conquista. E estou ainda mais feliz porque dessa vez teve dobradinha com meu irmão”, afirmou Ítalo
Mazzili.
Além de Mazzili, outros maranhenses também foram destaque nesta edição da Copa Pan-Americana de Judô. Antonio Eduardo Rocha (-66kg) sagrou-se campeão na classe Sub-18 e terceiro colocado no Sub-21. Já Ranieri Segundo (-66kg), que é irmão de Ítalo Mazzili, foi ouro no Sub-21.
Com os resultados de Mazzili, Rocha e Segundo, o Time Maranhão encerrou sua participação na Copa Pan-Americana de maneira bastante positiva. “Foi incrível o que os nossos judocas fizeram nessa importante competição que reuniu atletas de oito países. As medalhas conquistadas e o desempenho de todo o Time Maranhão comprovam que estamos fazendo um grande trabalho. A FMJ só tem orgulho por tudo que esses meninos estão fazendo para fortalecer e fomentar cada vez mais o judô em nosso Estado”, afirmou Rodolfo Leite, presidente da Federação Maranhense de Judô (FMJ).
Atletismo: Thalita Simplício leva ouro no Mundial Paralímpíco em Paris
A medalhista paralíimpica
Thalita Simplício, de 25 anos, faturou o ouro nesta terça-feira no Mundial de Atletismo
Paralímpico em Paris (França) nos 400 metros rasos da classe T11 (exclusiva para atletas com deficiências visuais), o segundo do Brasil na competição. A corredora potiguar cruzou a linha de chegada em primeiro lugar, com o tempo de 56s60. A prata ficou com a namibiana Lahja Ishitile (57.18) e o bronze com a colombiana Angie
Pabon 58s22. É o segundo ouro mundial na carreira da atleta: o primeiro foi na edição de 2019, em Dubai (Emirados Árabes Unidos).
Thalita pode subir ao pódio outras duas vezes esta semana. Ela volta à pista para a prova dos 100m raros, às 11h12 (horário de Brasília) desta quarta (12) e também competirá nos 200m às 9h50 de sábado (15). Com o ouro conquistado hoje (11), o Brasil totalizou nove medalhas no Mundial:
dois ouros, duas de prata e cinco bronzes. Na última Paralimpíada, em Tóquio (Japão), Thalita amealhou a medalha de prata nos 200m rasos, também na classe T11. Cícero Nobre herda medalha de bronze
A terça-feira começou bem para o brasileiro Cícero Gomes. Ele faturou hoje a medalha de bronze no lançamento de dardo F57, após o ouro conquistado pelo iraniano Amanolah Papi na segunda-feira (10) ter sido invalidado.
Sampaoli processa Craque Neto e pede R$ 500 mil após acusação de racismo
O técnico Jorge Sampaoli, do Flamengo, está cobrando uma indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil do ex-jogador e apresentador Neto, da “Band”, após ser acusado de racismo durante a exibição do programa “Baita Amigos”, no dia 17 de abril, e no programa “Os Donos da Bola”, no dia 18 do mesmo mês.
O treinador argentino já havia entrado com uma ação cível exigindo retratação, mas agora ingressou com um pedido criminal na 1ª Vara da Justiça de São Paulo.
A marca de 50,09m obtida por Amanolah Papi foi revista após recurso impetrado pelos adversários. Eles alegaram que Papi não manteve o posicionamento correto no instante do lançamento do dardo F57 (atletas que competem em cadeira de rodas devido a lesões medulares, amputações ou sequelas de poliomielite).
Com a exclusão do primeiro colocado, Cícero Nobre, que havia inicialmente encerrado a disputa em quarto lugar (48,31m), ascendeu para terceiro lugar. |Já o ouro foi para o turco Mummahet Khalvandi, que havia obtido a prata com 49,98m, e a prata ficou com o uzbeque Yorkinbek Odilov, 49,39m, que anteriormente era bronze.
"Fiquei até um pouco surpreso [de receber o aviso da medalha]. A sensação é de que o justo foi feito. O recurso tecnológico detectou depois da prova que o primeiro colocado queimou na prova. Estou bastante feliz, meu segundo Mundial na carreira. Só felicidade", afirmou Cícero, em depoimento ao site do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).
As informações são do portal “F5”. A ação cível foi aberta em junho e, num primeiro momento, o treinador exigia uma retratação pública de Neto pelas falas proferidas nos programas.
O “Grupo Bandeirantes” também entrou como polo passivo na ação. Segundo a defesa de Sampaoli, nenhuma das partes respondeu às ações na Justiça.
Ao “Estadão”, o advogado Raphael Feitosa Fisori, do escritório Amorim & Fisori Advogados Associados, em Santos, explica que a nova fase do processo se deve à ausência de respostas de Neto na esfera cível.
“Não tivemos outra alternativa. O advogado de Neto, seja por meio da assessoria, ou a Bandeirantes, não entraram em contato com a gente. Já que eles não estão preocupados com a situação, temos de encontrar um modo da situação ganhar mais visibilidade”, disse.
Sampaoli já tinha aberto um pedido de explicações em juízo contra Neto, que foi rejeitado pelo entendimento de que o treinador do Flamengo já havia tido sua honra ferida. A defesa do treinador reitera que deseja
uma retratação do ex-jogador acerca das acusações de racismo.
“A indenização por danos morais é exatamente pelo tempo que passou. Já se passaram três meses e não houve uma retratação do Neto”, explica Fisori.
O valor de R$ 500 mil é, segundo a defesa, “simbólico”, e foi calculado com base nos ganhos que a emissora tem com anúncios ao longo de sua grade. As ofensas a Sampaoli duraram, de acordo com o advogado de acusação, cerca de dez minutos, somados os tempos dos dois programas.
“Chegamos a um parâmetro que não fosse nem muito alto nem muito baixo, mas a ponto que a Bandeirantes sentisse o impacto da cobrança, um valor médio”, explica.
Na esfera criminal, que corre na primeira 1ª Vara Criminal de São Paulo, a juíza Aparecida Angélica Correia definiu o prazo de 15 dias para que a defesa reúna as expressões e falas consideradas ofensivas, por parte do apresentador, para a análise da Justiça. Neste âmbito, apenas o apresentador é processado, por calúnia e difamação.
Relembre
No dia 17 de abril, Neto comentou sobre a passagem do técnico pelo Santos, em 2019. Segundo o apresentador, Sampaoli foi racista com um funcionário do clube.
“Um cara que trata mal o Arzul, que é negro. E que é igual a mim, que é igual a você e que é um ser humano incrível. Esse cara, o Jorge Sampaoli, fazia o Arzul ficar fora do vestiário. Ele fez muitas pessoas contratadas antes dele perderem o emprego. Esse cara é nojento”, afirmou Neto.
O governador Carlos Brandão recebeu estudantes maranhenses que viajarão para a Alemanha para participar do FIRA Robo World Cup, campeonato mundial de robótica. O encontro com os alunos ocorreu na tarde desta segunda-feira (10), no Palácio dos Leões, no Centro. Ao todo, 14 estudantes maranhenses participarão da competição, sendo seis do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), seis dos Centros Educa Mais e dois alunos do Colégio Militar.
“Não tenho dúvida que nós iremos ganhar novamente esse campeonato, assim como ganhamos o campeonato mundial na Coréia do Sul. Estou muito feliz e os nossos meninos estão muito animados e acima de tudo estão capacitados e preparados, de forma que o Maranhão está se destacando na educação. Eu sempre digo: investir na educação é garantir o futuro desses jovens”, afirmou o governador durante a recepção aos estudantes.
O jovem Felipy Cauê de Sousa, de 16 anos, cursa o 3º ano no Centro Educa Mais Dayse Galvão de Sousa e vai participar da competição. Ele falou da expectativa com a proximidade da disputa e
o sentimento de gratidão e felicidade com o reconhecimento do trabalho que os levou à competição mundial.
“A expectativa é muito grande pois estaremos representando o Maranhão, os Centros Educa Mais e o Brasil. Queremos trazer uma vitória para o nosso país, um reconhecimento maior e também vamos adquirir mais conhecimento com as outras equipes. Estou muito feliz e agradeço ao Governo do Estado pois essa oportunidade é fruto do esforço, tanto nosso quanto do governo”, comentou.
O estudante Thauã Cristian Rocha, 17 anos, que cursa o 3º ano no IEMA Pleno de Bacabal destacou o orgulho de representar o Maranhão e o Brasil em uma competição mundial.
“Estamos indo para a Alemanha para representar o Maranhão e o Brasil e mostrar todo o investimento que foi feito nessa área da robótica, mostrar que a área educacional do Maranhão está em um nível muito alto. Eu estou muito feliz pelo investimento que foi feito pelo governador Carlos Brandão e agradeço a todo o governo por essa experiência”, disse Thauã Cristian Rocha.
O sentimento de felicida-
ATOS FATOS
Estudantes maranhenses que participarão do campeonato de robótica na Alemanha visitam Palácio dos Leões
de também foi compartilhado por Johanne de Jesus, 17 anos, que cursa o 3º ano no IEMA Pleno de São Luís - Centro. “Estou muito feliz e é muito gratificante poder representar o meu estado em uma competição mundo afora onde vários alunos de vários países darão o melhor de si e o melhor que cada um desses países têm para proporcionar na educação sobre robótica. Nós vamos competir em várias modalidades e vamos aplicar o nosso conhecimento e mostrar todo o nosso desenvolvimento durante toda essa jornada. Eu gostaria de agradecer ao governador pelo investimento que tem feito na educação e pedir para que essa preocupação com a educação continue”, declarou.
A estudante Isadora Santos, 12 anos, da Unidade Mais Integral Joaquim Amado do município de Apicum-Açu, afirmou que a expectativa é grande com o evento internacional. “A gente sabe que os alunos aqui do Maranhão vão trazer muito orgulho tanto para o Brasil quanto para as escolas que estão representando. E a gente queria agradecer ao governador pois ele foi uma das principais pessoas para termos essa oportunidade”, afirmou.
O prefeito de Apicum-Açu, Zequinha Ribeiro, lembrou que a competição é um incentivo para os estudantes e que a participação deles é um resultado de um esforço conjunto, que inclui a parceria do município com a gestão estadual para a melhoria da educação.
“Estamos aqui para agradecer ao governador por essa oportunidade que a cidade de Apicum-Açu teve. Estamos mandando cinco alunos para a Alemanha e
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que estão abertas as inscrições para o curso de Pós-Graduação Especialização em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica – DocentEPT, oferecido pelo Centro de Referência em Formação e em Educação a Distância do Ifes (Cefor/Ifes), em parceria com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), do Ministério da Educação
trouxemos uma equipe muito boa para esse momento. Todo mundo está de parabéns: os professores, os gestores e especialmente os nossos alunos e o governador, com os investimentos na educação”, observou.
A visita dos estudantes foi acompanhada pela diretora geral do IEMA, Criciele Muniz, e pelo secretário adjunto de Educação Profissional e Integral da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Delmar Martins. Os gestores destacaram os avanços alcançados no estado a partir dos investimentos realizados pelo Governo do Maranhão.
“O IEMA é uma instituição de grande referência na robótica e teremos a oportunidade de levar seis alunos para participar deste grande evento internacional na Alemanha. O IEMA já tem quatro títulos mundiais e vamos disputar o quinto título mundial trazendo mais essa conquista para o Maranhão. Tudo o que vivenciamos hoje faz parte da materialidade do compromisso que o governador tem com a educação ao fazer investimentos que garantem oportunidade aos estudantes”, frisou Criciele Muniz.
O secretário adjunto Delmar Martins ressaltou que o Maranhão se estabelece como uma referência em investimentos na educação. “O Governo do Maranhão tem feito grandes investimentos na educação pública, inclusive na área de robótica, sendo destaque nacional e agora mundial. Estamos levando os nossos estudantes para disputar esse campeonato na Alemanha mostrando a potencialidade do Maranhão”, observou.
O FIRA Robo World Cup será realizado de 17 a 21 de julho na cidade de Wolfenbüttel, na Alemanha.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 31/2023-SPR/CPL - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa pra fornecimento de OXIGÊNIO MEDICINAL para atender as necessidades do município de Barão de Grajaú/ MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 13/07/2023, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 25/07/2023, horário de Brasília/DF, local https://licitanet. com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 11 de julho de 2023. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Pregoeiro Oficial.
TARCISO GHEDINI, CPF n° 681.812.210-87, torna público que recebeu da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, a Renovação da Licença Única Ambiental – ReLUA, conforme e-processo nº 156893/2021, na FAZENDA CHAPADA DO CAJUEIRO, localizada na Zona Rural, município de Parnarama - MA, para atividades AGROSILVIPASTORIS.
Lidenor de Freitas Facanha Junior, portador do CPF 253.380.723-00, requereu junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA a outorga de água subterrânea de um poço tubular sobre as coordenadas geográficas Lat.4° 52’ 32.52” S Long. 44° 17’ 22.68” W finalidade de dessedentação animal localizado na MA-026, Zona Rural Municipio de Governador Archer - Ma com e-processo 119217/2023.
Lidenor de Freitas Facanha Junior, portador do CPF 253.380.723-00, requereu junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA a outorga de água subterrânea de um poço tubular sobre as coordenadas geográficas Lat.4° 32’ 58.524” S Long. 44° 02’ 56.44” W finalidade de dessedentação animal localizado no Povoado Tucunaré, Zona Rural Municipio de Codó – MA com e-processo 119191/2023.
Miguel Ângelo Ribeiro Barboza, portador do CPF 253.542.643-91, requereu junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA a outorga de água subterrânea de um poço tubular sobre as coordenadas geográficas Lat. 04° 54.345” S 44° 20.580” W finalidade Dessedentação animal localizado na MA-026,povoado triangulo, zona rural município de Dom Pedro – Ma com e-processo 119170/2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SMARH
(MEC).
A inscrições devem ser realizadas até o dia 17 de julho por meio do link https://sigaa.ifes.edu.br/sigaa/public/processo_seletivo/lista.jsf?aba=plato&nivel=L. O sorteio acontecerá em 22 de julho. Serão oferecidas 100 vagas na modalidade de Educação a Distância (EAD). O curso possui duração de 12 meses e contempla atividades do calendário acadêmico de estudo, aulas, atividades e defesa presencial de Traba-
lho Final de Curso (TFC).
A especialização faz parte da Iniciativa Novos Caminhos, do MEC, e é voltada para os profissionais que atuam ou desejam atuar especialmente para os Cursos Técnicos de Nível Médio, estimulando a produção e difusão de conhecimentos sobre a Educação Profissional Tecnológica (EPT), como campo de estudos e promoção da Educação a Distância como estratégia educativa, especialmente na Educação Profissional e Tecnológica.
GEES S/A, CNPJ 06.855.894/0004-20, torna público que RECEBEU junto á Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Balsas – SMARH, a Renovação da Licença Municipal de Operação – RLMO, para atividade de Beneficiamento e Armazenagem de Grãos, conforme processo N° 36394/2023, localizado na Rod MA 006 K05, S/N Armazém 03, zona rural no Município de Balsas/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SMARH
GEES S/A, CNPJ 06.855.894/0005-01, torna público que RECEBEU junto á secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Balsas – SMARH, a Renovação da Licença Municipal de Operação – RLMO, para atividade de Manutenção e Reparação de Máquinas e Equipamentos para Agricultura e Pecuária, conforme processo N° 36393/2023, localizado na Av Governador Luiz Rocha N° 05, no Município de Balsas/MA.
Grupo investigado por tráfico de drogas tem mais de R$ 10 milhões bloqueados em operação no MA
A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) realizou, nesta terça-feira (11), em São Luís, uma operação contra um grupo criminoso que movimentou mais de R$ 12 milhões de reais, nos últimos três anos, em decorrência do tráfico de drogas. Uma ordem judicial foi expedida para bloquear mais de R$ 10 milhões dos investigados.
Ao todo, foram cumpri-
Polícia Civil
dos parcialmente, mandados de busca e apreensão em 10 endereços localizados em São Luís. Durante a operação, suspeitos foram presos preventivamente e houve o bloqueio de contas bancárias de seis investigados.
O principal investigado foi preso no bairro Vinhais, na capital maranhense. Com ele, a polícia apreendeu R$ 4.479,00, dois
veículos e uma motocicleta. Investigações
De acordo com a Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), em 2019, foram apreendidas uma grande quantidade de crack e comprovantes de depósitos em uma residência na cidade de São José de Ribamar (MA). Em seguida, a políca pediu a quebra de sigilo fiscal e bancário dos investigados.
cumpre mandado
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os ataques golpistas do dia 8 de janeiro, deputado Arthur Maia (União Brasil - BA), determinou à Polícia Legislativa que apure a acusação de que o deputado federal Abílio Brunini (PL-MT) foi transfóbico durante o depoimento do ex-ajudante de ordens do então presidente da República Jair Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid.
ter ouvido Brunini se referir à intervenção de Erika Hilton em tom jocoso, mas diante da negativa do deputado, o presidente da comissão decidiu acatar a sugestão do senador Rogério Carvalho e determinar que a Polícia Legislativa tente esclarecer os fatos.
Durante as investigações, ficou constatado movimentações incompatíveis com as atividades desempenhadas. Um dos investigados que, responde a vários processos por tráfico de drogas, teria movimentado mais de R$ 2 milhões nas contas de pessoa física e mais de R$ 9 milhões nas contas correntes de uma empresa atuante na venda de lingerie.
de prisão
contra suspeito
de tentativa feminicídio em João Lisboa
A Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da Delegacia de João Lisboa, em uma ação realizada na tarde da última segunda-feira(10), deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem suspeito de ter desferido um disparo de arma de fogo contra a
esposa, acertando a mão da vítima.
Segundo o delegado James Ferreira, os fatos ocorreram na madrugada do dia 18 de junho deste ano. Após uma discussão, o investigado desferiu um disparo de arma de fogo contra a vítima, alvejando sua mão. Em seguida, a
vítima se refugiou no quarto do casal. O suspeito, ainda assim, do lado de fora do quarto, efetuou mais disparos, mas nessa ocasião os disparos não acertaram a vítima, visto que se abrigou no banheiro do quarto. Considerando a gravidade dos fatos, o de -
legado responsável pela investigação representou pela prisão preventiva do investigado, tendo o Juízo deferido. Após das formalidades, o suspeito foi encaminhado à Unidade Prisional de Imperatriz, onde permanecerá à disposição da Justiça da Comarca de João Lisboa.
Segundo o senador Rogério Carvalho (PT-SE), Brunini proferiu comentários transfóbicos no instante em que a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) começava a questionar Mauro Cid, que está prestando depoimento por suspeita de participar de uma conspiração para reverter o resultado eleitoral do ano passado, inclusive com planos de uma intervenção no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A deputada Erika Hilton é uma mulher trans.
“O senhor Abílio foi homofóbico”, acusou Carvalho, que, durante o depoimento, está sentado na fileira de cadeiras à frente de Brunini.
“Ele fez uma fala homofóbica quando a companheira [Hilton] estava se manifestando, acusando-a de estar oferecendo serviços. Isso é homofobia e um desrespeito”, acrescentou o senador, pedindo ao presidente da comissão que determinasse que o deputado federal se retirasse do recinto.
Brunini negou ter sido desrespeitoso com a deputada federal, chegando a receber o apoio de outros parlamentares, como o deputado André Fernandes (PL-CE). “Se ele [Brunini] falou, o que isso tem a ver com homofobia?”, questionou Fernandes, criticando a forma como Erika Hilton tinha se dirigido a Brunini pouco antes.
“Quer dizer que ela pode mandar ele tirar a carência dele em outro lugar. Isso ela pode falar?”, questionou o deputado André Fernandes.
Segundo a deputada, ao usar o termo “carência”, ela estava se referindo ao comportamento do deputado durante as sessões do colegiado. “Ele parece querer chamar a nossa atenção. Isso me parece um comportamento baseado na psicanálise, não em questões de gênero ou de sexualidade”.
Ao menos outros dois parlamentares, incluindo a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), afirmaram
“Eu não ouvi, mas outros parlamentares estão dizendo que ouviram. Já o deputado Abílio diz que não falou. Há um contraditório. Então, vamos fazer uma investigação, ouvindo as filmagens”, disse Maia, antecipando que Brunini será punido caso fique provado que ele ofendeu a deputada.
“Se vossa excelência falou, vai ter a leitura labial e vai ser fácil identificar [o que foi dito]. Obviamente, deputado Abílio, se Vossa Excelência agiu dessa forma, não há dúvida de que o senhor será penalizado”, disse o deputado Arthur Maia. Horas após o presidente da comissão anunciar sua decisão e diante da repercussão do caso, o deputado Brunini pediu a palavra para apresentar sua versão. Ele voltou a negar ter dito qualquer coisa sobre a deputada Erika Hilton, e pediu que a análise das imagens e do áudio registrados no momento em que a deputada falava seja concluída rapidamente.
“[No primeiro momento] tratei isso como uma acusação que não daria em nada, até porque não tem nada no que dar. Levei com humor porque achei muito cômico a forma e as acusações que estavam fazendo. Mas precisamos restabelecer a verdade”, disse o parlamentar, reagindo às notícias veiculadas por sites jornalísticos e às mídias sociais.
“Não há [nos vídeos já divulgados] sequer uma palavra minha de homofobia; de ataque à Erika e nem a ninguém. A Polícia Legislativa pode investigar o que for. Não tem um ataque meu à Erika, a quem tenho tratado com respeito. Não desferi nenhuma palavra direcionada a ela, nem a nenhum outro parlamentar. Nem por questão de gênero, nem por nada. Não tenho interesse algum em destratar qualquer pessoa e não aceito que seja atribuído a mim o título de homofóbico ou de transfóbico. Por isso, peço ao senhor que a investigação seja célere. Até para que eu possa apresentar [representação por] denúncia caluniosa contra mim”.
