São Luís - MA, Quarta-Feira, 18 de Outubro de 2023
TSE retoma julgamento de Bolsonaro por abuso de poder nas eleições
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Pan-Americanos: brasileiros realizam primeiros treinos em Santiago
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Palestras sobre a importância da atividade física foram apresentadas por profissionais da Creche-Escola Sementinha e da Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional da Alema. Os servidores também foram recepcionados com uma mesa de café da manhã e participaram de atividades voltadas para a capacidade respiratória, ginástica laboral, alongamento, coordenação motora, entre outras. Pag. 3
Relator no CNJ vota por restringir constelação familiar no Judiciário
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Cartões de mães são os mais usados por parentes em sites de compra Foragido por estupro de vulnerável praticado em São MAteus é preso no Estado de São Paulo Em seis anos, Governo registrou mais de 20 mil cirurgias e 106 mil consultas no Hospital de Traumatologia e Ortopedia de São Luís
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ATOS FATOS Saúde 02
Em seis anos, Governo registrou mais de 20 mil cirurgias e 106 mil consultas no Hospital de Traumatologia e Ortopedia de São Luís
Iniciativa do Governo do Estado, o Hospital de Traumatologia e Ortopedia do Maranhão (HTO) de São Luís é referência em cirurgia ortopédica de alta complexidade no estado. A unidade da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) completou seis anos esta semana, e contabilizou mais de 20 mil cirurgias e 106 mil consultas realizadas.
Nesta terça-feira (17), a subsecretária de Estado da Saúde, Liliane Carvalho, visitou a unidade e dialogou com profissionais de saúde e pacientes. “O HTO é uma de nossas unidades da rede estadual com maior aprovação por parte dos maranhenses quanto a excelência dos serviços prestados. Nesta comemoração de aniversário, constatamos aquilo que ano após ano se tornou uma marca, que preza pelo bem-estar e recuperação plena do paciente”, disse. Nas comemorações dos seis anos de funcionamento do HTO de São Luís, o secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado e médico, Sebastião Madeira, reiterou o posicionamento estratégico do hospital para o SUS do Maranhão. “Esse hospital é motivo
de orgulho, cujo resultado dos atendimentos é sempre excepcional por oferecer aos seus usuários um atendimento de ponta”, enfatizou. Ao longo dos últimos seis anos da unidade, 106.122 consultas foram realizadas nas áreas ortopédica, cardiológica e bucomaxilo. Com os investimentos da rede estadual, a unidade fez também 20.505 cirurgias no referido período, e ainda 354.679 exames laboratoriais, 109.142 raios-x, 8.144 ultrassonografias e 40.509 tomografias. Somente em 2023, o HTO de São Luís contabilizou 15.562 consultas ortopédicas, 1.744 cardiológicas e 511 consultas com o bucomaxilo. Foram realizados 66.903 exames laboratoriais, 17.213 raios-x, 2.211 ultrassonografias e 6.989 tomografias. No mesmo período foram contabilizadas 2.683 cirurgias. Para a diretora administrativa do HTO de São Luís, Luana Rodrigues Barata, a resolutividade é um diferencial da unidade. “As pessoas aqui cuidadas são as responsáveis pela construção dessa história. Pacientes cuja saúde foi restaurada por meio do apoio e atenção dos profissionais
que fazem o seu trabalho de forma exemplar. É algo que nos dá muito orgulho”, disse. Tratamento especializado A paciente Teresinha de Jesus Diniz, de 95 anos, é natural de Bequimão. Após sofrer uma queda em casa, a idosa fará uma cirurgia no quadril na unidade. “Desde o dia que cheguei até agora, eu tenho sido bem recebida. Sempre tem alguém que quando vem observar se estou precisando de algo, brinca comigo, conversa, isso faz a gente sorrir”.
A adolescente Priscila Vieira, de 13 anos, é de Presidente Dutra, e em agosto sofreu um acidente de trânsito. Ela passou por cirurgia no fêmur na própria cidade, mas precisou ser transferida para o HTO a fim de receber suporte especializado. “Gosto [do HTO] porque quando os médicos e enfermeiros conversam conosco é sempre dando apoio e carinho. Agora é só esperar receber alta e voltar para casa”, compartilhou.
Em sua estrutura, o HTO de São Luís dispõe de 46 leitos, sendo 10 para Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Entre os serviços de cirurgias mais realizados, estão o de ombro e cotovelo, joelho, quadril, mão, pé e tornozelo, trauma, ortopediatria e bucomaxilos.
“Os pacientes são o motivo de estarmos aqui, pois eles são o amor da vida de alguém e, por isso, recebem todo carinho merecido. Contudo, o sucesso dessa unidade também deve ser creditado a cada profissional que atua aqui, os quais são responsáveis por transformar o HTO na referência que hoje ele é”,
destacou o coordenador geral de ortopedia do HTO de São Luís, Newton Gripp. Mais avanços Entre os avanços conquistados para melhor oferecer tratamento e suporte especializado aos pacientes que adentram a unidade, está o Programa de Tele-UTI, que foi posto à disposição dos pacientes desde a primeira semana de fevereiro de 2023. Implantado pela SES em parceria com o Governo Federal e o Hospital Sírio-Libanês, a iniciativa visa aperfeiçoar o acompanhamento de pacientes internados em leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
O Tele-UTI é um projeto de educação continuada do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional (Proadi), do Sistema Único de Saúde (SUS), voltado para médicos, enfermeiros, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, nutricionistas, técnicos de enfermagem, entre outros profissionais que formam a equipe multiprofissional responsável.
Outra conquista foi o Selo UTI Eficiente, conferido ao HTO em 30 de março, concedido pelo Sistema Epimed Monitor e a Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib). As duas instituições atuam no incentivo à melhoria da medicina e da segurança dos pacientes em instituições públicas e privadas do país.
O Hospital de Traumatologia e Ortopedia do Maranhão (HTO) de São Luís integra a rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e é gerenciado pelo Instituto Vida e Saúde (Invisa).
Semu e Vale promovem caravana ‘Maranhão
Todos Por Elas’ no Trem da Vale
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semu), em parceria com a Vale, anuncia a Caravana ‘Maranhão Todos Por Elas’ no Trem da Vale, iniciativa que busca conscientizar os usuários do transporte ferroviário sobre temas relevantes relacionados às mulheres. O evento, marcado para quinta-feira (19), ocorrerá nas estações entre São Luís e Açailândia, das 8h às 17h.
Com o propósito de disseminar informações valiosas,
a Semu preparou diversas ações como um quiz educativo que aborda questões fundamentais como direitos das mulheres, violência de gênero e igualdade. Além disso, serão oferecidos testes rápidos de hepatite B, C, sífilis e glicemia, com o objetivo de promover a saúde e o bem-estar dos participantes. As atividades fazem parte da campanha Outubro Rosa e também contarão com palestras informativas sobre a prevenção do câncer de mama, proporcionando
conhecimento e conscientização sobre a importância dos exames preventivos e da detecção precoce da doença. Para tornar a experiência ainda mais especial, diversos brindes serão distribuídos aos participantes. A iniciativa tem como objetivo principal promover a conscientização, o empoderamento e a saúde das mulheres maranhenses.
“Essa parceria entre a Semu e a Vale é um exemplo inspirador de como a colaboração entre o setor público e privado pode gerar impac-
Nesta terça-feira (17) é celebrado o Dia Nacional da Vacinação. A data tem como objetivo gerar um alerta para a população sobre a importância da imunização na prevenção de doenças. Por isso, o Governo do Maranhão promoveu uma ação social em alusão à data e aproveitou ainda para comemorar o Dia Mundial de Alimentação, celebrado em diversas partes do mundo no dia 16 de outubro.
A ação foi realizada em conjunto pelas secretarias de Estado da Saúde (SES) e do Desenvolvimento Social (Sedes) e ocorreu no Terminal Rodoviário de São Luís, localizado na Avenida dos Franceses, bairro Tirirical.
A chefe do Departamento de Controle das Doenças Imunopreveníveis da SES, Halice Figueiredo, disse que se trata de uma ação estratégica para ampliar a taxa de vacinação. “Viemos ao Terminal Rodoviário de São Luís, que é uma das portas de entrada e saída do estado, com todas as vacinas disponíveis na nossa rede, dando a oportunidade para as pessoas que passam por aqui de atualizar sua carteira de vacinação”, explicou.
tos positivos na sociedade. Juntos, estamos reforçando o compromisso com a conscientização, a igualdade de gênero e o cuidado com a saúde das mulheres”, explicou a secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha.
Serviço
O que: Caravana ‘Maranhão Todos Por Elas’ no Trem da Vale; Onde: Trem da Vale (Estações de São Luís a Açailândia);
Quando: Quinta-feira (19), das 8h às 17h.
A ação multivacinação contemplou vacinas como a tetravalente, contra poliomielite, tríplice viral, contra hepatites, gripe, Covid-19 entre outras.
A funcionária pública Danuza da Luz chegou de Sambaíba, interior do estado, nesta terça-feira e aproveitou para se imunizar.
“Sempre que ocorre esse tipo de ação eu aproveito, pois é uma oportunidade ímpar para a gente cuidar da saúde. Eu vacinei contra gripe e também fiz ava -
liação nutricional e recebi várias dicas de saúde muito importantes”, comentou.
Outra ação importante realizada no Terminal Rodoviário de São Luís nesta terça-feira (17) foi a avaliação nutricional. Sobre este serviço, Lourvidia Caldas, secretária-adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional da Sedes, informou que o objetivo foi divulgar a importância de gerir a água de forma responsável.
“Queremos sensibilizar toda a população para a questão da segurança alimentar e a água é um elemento essencial na vida das pessoas. O Maranhão é um dos estados que tem uma lei que garante a realização da Semana Mundial da Alimentação e ao longo dessa semana vamos debater esse tema em várias atividades”, afirmou Lourvidia Caldas.
O Dia Mundial de Alimentação, 16 de outubro, foi escolhido para lembrar a criação da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), em 1945. Em 2023 o tema é ‘A água dá vida, água nutre. Não deixar ninguém para trás’. No Maranhão, o Governo do Estado instituiu a Semana Estadual da Alimentação com base na Lei n° 9737, de 19 de dezembro de 2012, e por meio da Sedes, realiza até 20 de outubro, no auditório principal do Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, a Semana Mundial da Alimentação. Além de São Luís, a programação será estendida em vários municípios do nosso estado, com palestras sobre a temática, seminários, panfletagens, rodas de conversa, oficinas e caminhadas.
Gedema promove ação com atividades de saúde e bem-estar para servidores idosos da Assembleia
O Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema) promoveu, nesta terça-feira (17), na quadra poliesportiva da Creche-Escola Sementinha, uma programação especial com atividades de saúde e bem-estar aos servidores idosos e aposentados da Casa. O momento de acolhimento foi uma homena-
gem ao Dia da Pessoa Idosa, celebrado em 1º de outubro. Palestras sobre a importância da atividade física foram apresentadas por profissionais da Creche-Escola Sementinha e da Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional da Alema. Os servidores também foram recepcionados com uma mesa de café da manhã
e participaram de atividades voltadas para a capacidade respiratória, ginástica laboral, alongamento, coordenação motora, entre outras.
O professor de Educação Física, Nério Sales, destacou a importância da atividade física nesta etapa da vida, principalmente para a manutenção da massa muscular.
Programa ‘Contraplano’
“A gente, geralmente, fala que o nosso corpo é uma máquina, que precisa de lubrificação para poder funcionar. E o que é a lubrificação para nós, seres humanos? São os exercícios. Enquanto nós tivermos fôlego, temos que seguir fazendo atividade física”, afirmou.
A servidora Maria da Luz Costa elogiou a iniciativa e frisou a importância das atividades para o bem-estar no ambiente de trabalho e atividades do dia a dia. “Gostei muito desse momento, que é muito importante para a nossa saúde. Esperamos que tenha mais vezes”, disse.
No mesmo sentido, o servidor José Maria Silva também gostou bastante das atividades. “São movimentos simples, que a gente pode fazer até em casa, para nos movimentarmos. É sempre cuidarmos da saúde do nosso corpo”, completou.
debate o fenômeno das mudanças climáticas
O programa ‘Contraplano’ desta terça-feira (XX), na TV Assembleia, debateu o fenômeno das mudanças climáticas. Para a conversa sobre o tema, o jornalista Fábio Cabral recebeu o supervisor de Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Caco Graça; o meteorologista Márcio Elói, do Núcleo Ambiental da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), e a gestora de mobilização do Movimento Amazônia de Pé, bióloga Karina Penha. Ao longo do bate-papo, os entrevistados falaram como o fenômeno das mudanças climáticas impacta no planeta e na vida das pessoas e o que está sendo feito para enfrentar essa situação.
Caco Graça esclareceu que mudanças climáticas são efeitos sentidos pelo homem decorrentes de uma
série de fatores, que podem ser desde apenas a questão da temperatura, mas que vão impactar regime de chuvas e na disponibilidade hídrica.
“É um tema bastante complexo, que tem causas complexas, mas que precisamos conhecer e entender. Pode ter uma certa resiliência passar por esses fenômenos, que têm uma conotação global, mas que atingem localmente de forma diferente. E cada um precisa se adaptar a isso e atuar no sentido de minimizar os seus efeitos e causas”, complementou. Onda de calor
Para Márcio Elói, a onda de calor que assola no Maranhão é resultante de muitas variáveis como, por exemplo, o El Ninho e o bloqueio atmosférico. “As mudanças climáticas intensificam essas ações cíclicas”, afirmou. Karina Penha observou que o clima é um dos maio-
res desafios da geração atual. “As mudanças climáticas afetam todo mundo, mas nem todos da mesma forma. O clima não é só uma pauta ambiental, mas uma pauta social, econômica e urgente. Estamos vivendo uma crise climática. E precisamos pensar em soluções a curto, médio e longo prazos”, ressaltou.
Iniciativa popular
Karina Penha falou sobre o Movimento Amazônia de Pé, que desenvolve atividades no país inteiro no sentido de construir uma maioria nacional na defesa do clima eapresentar um projeto de lei de iniciativa popular para o setor.
“Temos trabalhado mobilizações, campanhas e programas. Queremos construir uma maioria climática com a compreensão de que o que acontece na Amazônia não fica lá, repercute no Brasil inteiro. Nosso principal objetivo é a criação de um projeto de lei de iniciativa popular, propondo a proteção das florestas públicas da Amazônia,que compõem uma área de 57 milhões de hectares, com a destinação desse território para as populações indígenas, quilombolas, pequenos extrativistas e unidades de conservação. Para isso, precisamos mobilizar um milhão e meio de pessoas”, esclareceu.
Desafios
Caco Graça explicou
Carlos Lula elogia marcos alcançados pela saúde com atendimento no HTO e Hospital Aquiles Lisboa
“O atendimento aqui é bom demais, as enfermeiras são ‘supimpa’, todos nos tratam muito bem, não tenho o que reclamar. Muito em breve vou voltar para casa para cuidar dos meus cachorros”. O depoimento é da aposentada Teresinha de Jesus Diniz, 95 anos, moradora do Maiobão, internada no Hospital de Traumatologia e Ortopedia (HTO) para a realização de uma cirurgia após fraturar o fêmur em um acidente doméstico.
que a terra vive ciclos que têm uma idade diferente da idade do homem. “A questão é que, agora, eles estão se apresentando em curto espaço de tempo e encontrando um ambiente diferente. Isto faz com que os efeitos, que são naturais, sejam potencializados em razão da falta de infraestrutura e do contingente populacional. Associado a isso, a gente tem a exploração econômica de forma irregular e algumas práticas que são milenares e que, hoje, precisam ser repensadas, como a agricultura de corte e queima”, destacou.
Karina Penha ressaltou que, atualmente, devido às grandes catástrofes naturais que vêm ocorrendo, as pessoas têm associado esses fenômenos às mudanças climáticas.
“As pessoas estão conectadas com isso e preocupadas. Mas, o tema mudanças climáticas ainda está muito restrito a uma determinada parte da população. Temos que entender que o clima é um efeito específico que aumenta as desigualdades sociais. Precisamos falar de clima na compreensão de que é uma questão política, de indústria e de desenvolvimento sustentável. Devemos buscar a justiça climática, que é a forma que a gente insere os direitos humanos dentro da pauta ambiental”, acentuou.
Dona Teresinha é um dos milhares de pacientes atendidos pelo HTO, que comemora seis anos de funcionamento. A unidade foi a primeira com atendimento de média e alta complexidade exclusivo em ortopedia e traumatologia no estado. Um legado deixado pelo ex-secretário de Saúde, hoje deputado estadual Carlos Lula. Nesta terça-feira (17), o parlamentar foi convidado a participar das comemorações de aniversário e aproveitou para conversar com pacientes, acompanhantes e profissionais da unidade de saúde.
“O HTO deixou de ser uma referência apenas como hospital e se transformou em uma marca de bons serviços prestados para a população maranhense. As pessoas querem ir ao HTO, pois sabem que a unidade é um lugar de cuidado e atenção, que vai além do tratamento. Agora, como deputado estadual, gostaria de pedir ao governador Carlos Brandão a expansão do HTO, que é uma demanda atual e, com certeza, um presente necessário para a unidade”, disse Carlos Lula.
De 2017 até o momento, o hospital realizou mais de 20 mil cirurgias e garantiu 106 mil consultas ortopédicas, cardiológicas e bucomaxilo. A unidade também realizou 354 mil exames laboratoriais, 109
mil radiografias, 40 mil tomografias e mais de 8 mil ultrassonografias.
“Os números do HTO são um recorde para qualquer unidade do nosso tamanho e do nosso porte. A pergunta que sempre fazemos nesse momento é: onde estariam esses pacientes se não existisse o HTO? Essa unidade é um orgulho muito grande para toda a população maranhense, para todos esses 20 mil pacientes que foram muito bem acolhidos, pois somos o hospital mais bem avaliado do Brasil com 97% de nota bom e ótimo do usuário e um legado deixado pelo ex-secretário Carlos Lula e pelo ex-governador Flávio Dino”, destacou o chefe da Ortopedia do HTO, Newton Gripp. Aquiles Lisboa O deputado Carlos Lula, acompanhado da subsecretária de Saúde, Liliane Carvalho, também visitou, nesta terça-feira (17), o Hospital Aquiles Lisboa, localizado na Vila Nova. A unidade de saúde é uma das mais antigas do Maranhão. Neste mês, o serviço completa 86 anos e celebra o crescimento na oferta de serviços à população. Dentre os quais estão cirurgias, assistência ambulatorial, consultas médicas, exames laboratoriais e imagem, dentre outros procedimentos.
“O Hospital Aquiles Lisboa se ressignificou ao longo do tempo. Ele, que já foi o lugar onde as pessoas iam para ficar afastadas, para tratar somente a hanseníase, tornou-se um hospital de média complexidade, o maior hospital do Itaqui-Bacanga, maior do que o Hospital da Mulher. Ele tinha cerca de quinze leitos de internação e, hoje, é um hospital com mais de 60 leitos. É um complexo de saúde e presta um grande serviço para São Luís e a pessoas de outros municípios maranhenses”, destacou o deputado.
Fones: (98) 99617-0542
ATOS FATOS
Relator no CNJ vota por restringir
constelação familiar no Judiciário
O conselheiro Marcio Luiz Coelho de Freitas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), votou hoje (17) no sentido de impor restrições à utilização de técnicas terapêuticas alternativas no âmbito do Poder Judiciário, em especial, a chamada constelação familiar. Nos termos do voto do relator, nenhum magistrado poderá obrigar vítimas de violência doméstica a se submeterem ao procedimento. Após o voto do relator, a análise do tema foi suspensa por um pedido de vista da conselheira Salise Sanchotene. Não há prazo específico para que o assunto volte à pauta do CNJ. O tema chegou ao CNJ por meio de um pedido de providências feito pela Associação Brasileira de Constelações Sistêmicos (Abcsistemas). A entidade quer regulamentar a aplicação da constelação familiar no Judiciário, com o esta-
belecimento, por exemplo, de “um conteúdo mínimo de modo a proporcionar uma segurança jurídica”. O conselho também se voltou ao assunto diante de um aumento na utilização da constelação familiar para fundamentar decisões judiciais, sendo aplicado como método de conciliação em Varas de Família. Para o relator, contudo, a constelação familiar é uma terapia alternativa, baseada em dogmas e estereótipos dos papeis familiares, sem respaldo científico, motivo pelo qual o CNJ não pode formalizar sua utilização no Poder Judiciário.
Voto
Freitas frisou trechos retirados da página oficial de Bert Hellinger, fundador da teoria da constelação familiar, segundo os quais os conflitos familiares têm origem em disfunções no desempenho dos papeis de membros da família, e que
tais papéis são próprios, perenes e hierárquicos.
Tais papeis reservam funções específicas à mulher, de cuidar dos demais membros e ser hierarquicamente inferior ao marido, por exemplo, destacou Freitas. Tal teoria, segundo ele, seria calcada em dogmas como as “ordens do amor”, leis imutáveis que teriam sido descobertas pelo fundador da constelação familiar e que, por isso, não podem ser submetidas ao método científico.
“A utilização desse tipo de prática, que tem um estereótipo de família que é absolutamente misógino, marcada por dogmas e lei imutáveis, e que não estão sujeitas a falibilidade da ciência, isso é algo que não pode ser adotado no Poder Judiciário”, afirmou Freitas.
A hierarquia entre membros de uma família, nos termos previsto pela constelação familiar, é uma “concepção misógina e preconceituosa, que esbarra inclusive na concepção atual de família consagrada na Constituição”, acrescentou o conselheiro.
Tal teoria possui grande potencial de revitimizar a vítima de violência, colocando-a numa situação de desigualdade e fragilidade diante do agressor. Freitas trouxe parecer do Conselho Federal de Psicologia, segundo o qual a adoção da constelação familiar no
Judiciário “pode desencadear ou agravar estados de dor, sofrimento e/ou de desorganização psíquica”. Resolução
O relator não sugeriu que os procedimentos alternativos de resolução de conflitos, como a constelação familiar, sejam proibidos, mas propôs restrições e aumentar o rigor na aplicação desses procedimentos no âmbito do Judiciário.
Ele propôs que, para o encaminhamento de vítima de violência a qualquer tipo de procedimento alternativo de resolução de conflitos, seja obrigatoriamente necessária uma “avaliação por equipe especializada que assegure o consentimento livre e esclarecido da vítima”.
Outros requisitos propostos por ele para que um magistrado possa utilizar a constelação familiar são: a inexistência de indicadores de que a técnica deverá acarretar em novos riscos para a vítima e seus familiares; e que os profissionais que aplicaram a técnica deverão ser especialmente capacitados para compreender e intervir adequadamente nos casos de violência contra as mulheres.
Tais restrições visam “evitar que as pessoas sejam revitalizadas e lesionadas pelo nosso próprio aparato estatal”, afirmou Freitas.
TSE retoma julgamento de Bolsonaro por abuso de poder nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (17) o julgamento de três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2022. A análise do caso começou na semana passada, mas foi interrompida após a manifestação da defesa de Bolsonaro e do Ministério Público Eleitoral (MPE), que defendeu o arquivamento das ações contra o ex-presidente. Em caso de condenação, Bolsonaro pode ficar inelegível por oito anos pela segunda vez. Contudo, o prazo de oito anos continua valendo em função da primeira condenação e não
será contado duas vezes. Em junho, Bolsonaro foi condenado pela corte eleitoral à inelegibilidade por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Bolsonaro protagonizou uma reunião com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, onde atacou o sistema eletrônico de votação. O general Braga Netto foi absolvido no julgamento por não ter participado do encontro, mas também é alvo do novo julgamento. Processos No primeiro processo, o PDT alega que o então presidente fez uma transmissão ao vivo pelas redes sociais (live) no dia 21 de setembro de 2022, dentro
da biblioteca do Palácio da Alvorada, para apresentar propostas eleitorais e pedir votos a candidatos apoiados por ele.
O segundo processo trata de outra transmissão realizada em 18 de agosto do ano passado. Segundo o PDT, Bolsonaro pediu votos para sua candidatura e para aliados políticos que também disputavam as eleições, chegando a mostrar os “santinhos” das campanhas.
Na terceira ação, as coligações do PT e do PSOL questionaram a realização de uma reunião de Bolsonaro com governadores e cantores sertanejos, entre os dias 3 e 6 de outubro, para anunciar apoio político para a disputa do segundo
AVISO DE LICITAÇ Ã O. TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023. A Comissão Permanente de Licitações – CPL da Prefeitura Municipal de Cururupu - MA, com autorização do ordenador de despesa, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: TOMADA DE PREÇO. Tipo de licitação: Menor preço, que será regida pela Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria em projetos de engenharia, para atender as demandas do município de Cururupu – MA ABERTURA: 07 de novembro de 2023, ás 14:30 (quatorze horas e trinta minutos), na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situado na Rua Getúlio Vargas, n.º 20 - Centro - Cururupu – MA, onde serão recebidas e abertas a DOCUMENTAÇ Ã O E PROPOSTA. Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação – CPL. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Central de Licitações e Contratos, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira no Setor de Licitação do Município de CURURUPU- MA, no site da Prefeitura (https://cururupu.ma.gov.br), bem como o portal do SINC CONTRATA, podendo ainda ser solicitado gratuitamente, desde que em mídia, via e-mail: cpl.cururupuma@gmail.com. CURURUPU- MA, 17 de outubro de 2023. Tayanna Mendes Guimarães – Presidente da CPL.
COMUNICADO.
MATEUS SUPEMERCADOS S.A. (UNIDADE SANTA CLARA) CNPJ nº: 03.995.515/0264-76 Torna público que REQUEREU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM, a Licença de Operação - LO para a atividade de Comércio varejista em geral, com predominância de produtos alimentícios - Supermercados, localizado na Av. Santa Clara, s/nº, Vila Riod, São Luís - MA, conforme processo no 1.442/2023.
MATEUS SUPERMERCADOS S.A. (UNIDADE ALEMANHA) CNPJ: 03.995.515/0292-20., torna público que RECEBEU junto a Secretaria Municipal de Meio AmbienteSEMMAM a Licença de Instalação – LI de nº 028/2023 com validade até 11/10/2024 para a atividade de Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância a produtos alimentícios - Supermercados, a se localizar na Avenida dos Franceses, nº 11, Alemanha, São Luís – MA, conforme o Processo nº 1.108/2023.
R. DE CORVELO FILHO EIRELI POSTO FILADELFIA CNPJ nº: 10.717.721/0002-51 torna público que RECEBEU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a Licença Ambiental de Regularização – LAR, para a atividade de Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, localizado na R. Fortaleza, nº 01, Bairro Minas Gerais, Alcântara – MA , conforme e-processo no 164154/2021.
turno.
Defesa
No primeiro dia de julgamento, o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, representante de Bolsonaro, questionou a legalidade do julgamento conjunto das três ações e afirmou que a medida prejudica a defesa.
Sobre a realização das lives, o advogado afirmou que não foi usada a estrutura estatal. Segundo o defensor, as transmissões foram feitas por meio das redes privadas de Bolsonaro.
“Essa reunião ocorreu na parte externa do palácio. Nas imagens, não aparece nenhum símbolo da República, não há simbolismo nenhum. Não aparece bandeira, brasão. Não houve ganhos eleitorais”, afirmou.
VIP GESTÃO E LOGISTICA S.A. CNPJ: 08.187.134/000175 Torna p ú blico que REQUEREU junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a Outorga de Água Subterr â nea de um po ç o tubular profundo, situado nas coordenadas: 02o38’05,35’’S e 44o15’57,73”W, com vaz ã o de 8,57m3/h para ativi- dade ao consumo humano, localizado na Av. Engenheiro Emiliano Macieira, no 01, Modulo 01, Distrito Industrial, Maracan ã , S ã o Lu í s- -MA, conforme o E-processo 182885/2023.
Cartões de mães são os mais usados por parentes em sites de compra
Mais da metade das compras em marketplaces com o uso de cartões de crédito de parentes foram feitas com cartões pertencentes às mães dos titulares das contas nos sites de comércio eletrônico.
Pesquisa da Serasa Experian feita em outubro analisou as compras realizadas com os cartões de parentes. Entre as mais de 60 mil transações consideradas no estudo, 65,9% foram finalizadas com cartões de mães. Na sequência foram usados os de irmãos (14,9%), filhos (12,6%), avós (3,2%), tios (1,9%). O parentesco menos comum nessas operações foram outros (1,5%), o que inclui pais, netos ou sobrinhos.
Contestações
Ao avaliar o risco relativo de contestação das transações online analisadas, a pesquisa mostrou que as compras feitas com os cartões de avós são mais contestadas do que as realizadas com os cartões de outros parentes. Elas têm 153,8% mais chances do que cartões de filhos, de 135,7% que irmãos e risco 73,7% maior que o das mães.
Para o diretor de Produtos de Autenticação e Prevenção à Fraude da empresa, Caio Rocha, quando uma transação online deste tipo é contestada pelo titular, é sinal de que uma fraude pode ter ocorrido. Rocha acrescentou que a solução ideal é que o dono do cartão e as empresas, se protejam contra fraude em ambientes digitais para evitar prejuízos financeiros.
“Emitir cartões digitais temporários, por exemplo, é um bom caminho para os consumidores aumentarem a segurança em compras online, e investir em um processo inteligente de combate à fraude, com uma camada adicional que pro-
tege as compras feitas em ambientes digitais ajuda as empresas a identificar fraudadores com mais eficiência”, sugeriu. Fraudes Dados do Indicador de Tentativas de Fraude da Serasa Experian, apontaram que nas investidas criminosas registradas no primeiro semestre de 2023, 45,5% foram no setor de bancos e cartões.
Na avaliação da Serasa, outro dado alarmante foi o crescimento de 18% na quantidade de incidentes ligados a cartões bancários no último trimestre de 2022, em relação ao período anterior, conforme indicou o último Relatório Global de Identidade e Fraude da Serasa Experian.
O gerente-executivo da Serasa Experian, Pedro Moreno, revelou que na pandemia muitos negócios físicos deixaram de existir e passaram a ser digitais para conseguir ultrapassar o período de dificuldades e os proprietários não se preocuparam com prevenção a fraudes.
“Vimos uma avalanche de golpes e as tentativas de golpes aumentaram muito nesse período. Com isso, lançamos o Fraudômetro, que é uma iniciativa de alertar pessoas e empresas a se prevenirem dos golpes", disse à Agência Brasil, indicando o site para consultas lançado no meio deste ano.
O estudo Meios de Pagamento no Brasil, realizado em maio de 2023 pela plataforma de pesquisa de mercado Opinion Box recomendou o cuidado das empresas com este tipo de pagamento.
“Considerando que mais da metade dos entrevistados afirmaram ter quatro cartões de crédito ou mais, é importante que as empresas deem mais atenção à segurança deste meio de pagamento,
evitar transferências para amigos ou parentes sem confirmar por ligação ou pessoalmente que realmente se trata da pessoa em questão; monitorar o seu CPF com frequência para garantir que não foi vítima de qualquer fraude do pix.
AVISO DE LICITAÇÃO
que é o preferido para 80% dos brasileiros”, observou o estudo.
Neste sentido, a Serasa Experian lançou o mecanismo Verificação de Cartão, para identificar o risco de fraude por trás de cada transação online realizada com cartões de crédito chamados de não presentes, que dispensam o uso da senha. A validação é feita por meio do cruzamento de informações cadastrais do CPF do titular do cartão, os dados BIN (primeiros 6 a 8 dígitos, que indicam a bandeira, o banco emissor e a variante do cartão) e os últimos 4 dígitos.
“A gente verifica a titularidade daquele cartão, se ele pertence ou não àquele CPF. A gente combina também essa solução com a verificação de biometria facial. Então, conseguimos verificar se aquele CPF pertence à selfie que está sendo capturada no momento. Combinando essas duas ferramentas, a gente consegue trazer uma segurança para o e-commerce para ele vender mais e também para o usuário conseguir realizar a compra”, disse Moreno.
Dicas
Entre as dicas dos especialistas da Serasa Experian para os consumidores se protegerem, estão a necessidade de garantir que documento, celular e cartões estejam seguros e com senhas fortes para acesso aos aplicativos; desconfiar de ofertas de produtos e serviços, como viagens, com preços muito abaixo do mercado; ter atenção com links e arquivos compartilhados em grupos de mensagens de redes sociais; cadastrar suas chaves pix apenas nos canais oficiais dos bancos, como aplicativo bancário, Internet Banking ou agências; não fornecer senhas ou códigos de acesso fora do site do banco ou do aplicativo;
Segundo o gerente, o consumidor pode buscar informações no portal da empresa. “O fraudador sempre vai buscar algum tipo de informação. A principal dica é do consumidor sempre tomar cuidado de como vai expor os seus dados. A gente não está falando apenas de passar informações em uma ligação telefônica, mas até de redes sociais. Tem fraudadores que vasculham informações em redes sociais, por exemplo, uma pessoa tira uma foto e no fundo tinha um documento de identidade atrás. Esses tipos de informação, o fraudador vai montando um tipo de dossiê. Existem quadrilhas especializadas”, apontou.
A Serasa também fez recomendações às empresas de como fazer a análise de compras mais caras; verificar cadastros e para isso precisa contar com uma base de dados do cliente e ter acesso a um cadastro atualizado dos consumidores. Além disso, deve consultar o perfil do seu cliente, porque dessa forma fica mais fácil e seguro avaliar os riscos de uma operação. Investimentos Moreno informou ainda que as empresas têm investido em novos métodos de soluções antifraude e tecnologias sofisticadas. “Infelizmente muitas empresas acabam investindo depois que sofrem os golpes, mas a gente observa, desde a pandemia, crescimento nos investimentos das empresas neste tipo de solução. Ano a ano as empresas estão investindo nessas ferramentas para vender cada vez mais com mais segurança”, completou.
Empresa A Serasa foi criada em 1968 e se uniu à Experian Company, em 2007. Atualmente, a maior empresa de Datatech do Brasil, responde por mais de 6,5 milhões de consultas diárias sobre empresas e consumidores e protege mais de 2,2 bilhões de transações comerciais todos os anos. Com sede corporativa em Dublin, Irlanda, a Experian é líder mundial em serviços de informação e conta com 22 mil pessoas operando em 32 países.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 37/2023-SPR/CPL - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação e marketing para divulgação dos atos públicos desta Administração Publica Municipal de Barão de Grajaú-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 19/10/2023, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 10:00 horas do dia 31/10/2023, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 17 de outubro de 2023. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Pregoeiro Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023.
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob o Regime de fornecimento, objetivando: formação de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material de expediente e de escritório para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 31 de outubro de 2023, às 08h00min, através da plataforma: http://portalbomjesusdasselvas.com.br/, demais informações no e-mail cpl2023@bomjesusdasselvas.ma.gov.br. Bom Jesus das Selvas/MA, 16 de outubro de 2023. Victor Marques da Silva Alves - Pregoeiro.
COMUNICADO
F. G. RIBEIRO E CIA LTDA, torna público que requereu junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação, para atividade de transporte Rodoviário de Produtos Perigosos Proc. Nº185444/2023, localizado à Est. BR- 222 Km- 49, N-00, Acampamento, Santa Luzia -MA, CEP- 65.390-000.
COMUNICADO
H S C PEREIRA - POSTO ITAPIRACO, torna público que recebeu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMMAM, a Renovação da Licença de Operação/L.O, processo de Nº- 33410/2021, para atividade de Revenda de Combustíveis e Derivados de Petróleo e GLP, localizado na Av. Joaquim Mochel, Nº-21, Estrada do Itapiraco, Bairro Cohatrac IV, no município de São Luís/MA.
COMUNICADO
SERVI POSTO GASOLEOS COHATRAC LTDA - ME, torna público que recebeu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMMAM, a Renovação da Licença de Operação/L.O, processo de nº- 24046/2020 , para atividade de revenda de combustíveis e derivados de petróleo, localizado à Rua 1300, nº-01, Quadra-13, Lote-01 e 06, Parque Aurora, no município de São Luís/MA.
COMUNICADO
COIMBRA E SANTIAGO LTDA – POSTO MILENIUM, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMMAM, a Renovação da Licença de Operação/L.O, com processo de Nº- 24043/2020, para atividade de Revenda de Combustíveis e Derivados de Petróleo, localizado à Av. dos Portugueses, Nº-05, bairro Vila Bacanga, no município de São Luís/MA.
Pan-Americanos: brasileiros realizam primeiros treinos em Santiago
Faltando menos de uma semana para o início da próxima edição dos Jogos Pan-Americanos, em Santiago (Chile), os atletas brasileiros já começaram a treinar para o megaevento esportivo, cuja Cerimônia de Abertura será realizada na próxima sexta-feira (20). Pouco de-
pois de se instalarem na Vila dos Atletas, na última segunda-feira (16), a equipe de saltos ornamentais se exercitou no Centro Aquático do Estádio Nacional, palco das competições de saltos e natação.
“É muito legal estar aqui, sendo a primeira vez, estre-
ante. Já tinha vindo para cá, mas não com essa estrutura. Eu já tinha competido aqui em 2019, no Pan-Americano Júnior. Mudou alguma coisa e esse primeiro treino foi importante para reconhecer a piscina, o trampolim, a plataforma. Gostei da estrutura e espero que consigamos
trazer a medalha”, disse Diogo Silva, de apenas 18 anos, à assessoria de imprensa do Comitê Olímpico Brasileiro (COB).
Outra equipe brasileira que já realizou seu primeiro treinamento em Santiago foi a de ginástica artística. As equipes masculina e feminina dividiram a área de treinamento montada no Centro de Esportes Coletivos com atletas de Chile, Estados Unidos, Jamaica e Panamá. “É bom estar aqui, pois tira aquela parte da viagem, movimenta o corpo. Não fazemos todos os elementos, mas já conseguimos fazer algumas coisas nos aparelhos que nos sentimos melhor. Então, é muito bom para a cabeça e para o corpo”, declarou Rebeca Andrade, que conquistou quatro medalhas no último Mundial da modalidade e que é uma das embaixadoras do Pan Santiago 2023.
Pan-Americanos: brasileiros começam a entrar na Vila dos Atletas
O início dos Jogos Pan-Americanos estão muito próximos, pois a competição realizada em Santiago (Chile) terá início na próxima sexta-feira (20). Com isso, os primeiros representantes do Brasil começaram a ingressar, nesta segunda-feira (16), na Vila dos Atletas da competição. E a primeira delegação a se instalar foi a de saltos ornamentais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS/MA AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 037/2023. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, Por Lote, para a Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos, Material Hospitalar, Material Odontológico e Material de Laboratório, para Atender as Demandas da Rede Municipal de Saúde do Município de Urbano Santos/MA, no dia 06 de novembro de 2023, as 08:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitaurbanosantosma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www.licitaurbanosantosma.com.br/, portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmubs@hotmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Urbano Santos – MA, 19 de outubro de 2023. Bráulio Rogem Melo Silva – Pregoeiro Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO 038/2023. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, Por Item, para a Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Didático e Kit Escolar, para Atender as Demandas da Rede Municipal de Educação do Município de Urbano Santos/MA, no dia 06 de novembro de 2023, as 11:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitaurbanosantosma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www.licitaurbanosantosma.com.br/, portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmubs@hotmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Urbano Santos – MA, 19 de outubro de 2023. Bráulio Rogem Melo Silva – Pregoeiro Municipal.
“Foi incrível a chegada na Vila. Tivemos uma reunião de boas-vindas com a equipe do COB, recebemos todas as informações. Fomos os primeiros de toda a delegação brasileira a chegar, então já conhecemos os quartos, começamos a provar os uniformes. É pouco tempo ainda, mas estamos adorando e agora é iniciar os treinos”, disse o saltador Rafael Fogaça, que, aos 19 anos, estreia em uma edição de Pan-Americanos.
ainda terá ainda quatro dias de treinamentos no Centro Aquático de Santiago até o início das disputas.
Além de Fogaça, a equipe brasileira é composta por outros oito saltadores: Anna Lúcia dos Santos, Diogo Silva, Giovanna Pedroso, Ingrid Oliveira, Isaac Souza, Luana Lira, Rafael Max e Rebeca Santana. Após realizar uma preparação específica para a competição em setembro, o grupo
Ingrid e Giovanna serão as responsáveis pela estreia brasileira na modalidade em Santiago, pois, a partir das 11h (horário de Brasília) de sexta, antes mesmo da Cerimônia de Abertura oficial do Pan, elas participam das eliminatórias da Plataforma de 10 metros individual.
“A expectativa é muito boa para os Jogos Pan-Americanos. Nossa equipe tem uma mescla interessante de saltadores jovens e experientes. Dos nove classificados, cinco fazem
sua estreia no Pan. Ao mesmo tempo, temos Giovanna, Ingrid e Isaac, que já medalharam em edições anteriores. Então, esperamos que alguns atletas aproveitem a oportunidade para se consolidarem na seleção e que o Brasil volte de Santiago com ao menos uma medalha, o que vem ocorrendo desde Santo Domingo 2003”, afirma o chefe de equipe da modalidade, Hugo Parisi.
Na história dos Jogos Pan-americanos, o Brasil possui oito medalhas nos saltos ornamentais: quatro pratas e quatro bronzes, todas de 2003 em diante.
PREGÃO ELETRÔNICO 039/2023. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, Por Item, para a Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços De Manutenção Predial Abrangente, Compreendendo a remoção de resíduos, desinfestação do Ambiente e Controle Total De Pragas Para Atender as Demandas das Secretarias do Município De Urbano Santos/Ma, no dia 06 de novembro de 2023, as 14:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www. licitaurbanosantosma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas –Endereço: https://www.licitaurbanosantosma.com.br/, portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmubs@hotmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Urbano Santos – MA, 19 de novembro de 2023. Bráulio Rogem Melo Silva – Pregoeiro Municipal.
Startup apoiada pela Fapema apresenta biocosmético inovador à base de vinagreira na SNCT
Produto regional, muito cultivado e consumido no Maranhão, a vinagreira roxa é base de um projeto que produz biocosméticos. A ideia é que sejam criados produtos naturais, que preservem a saúde humana e não agridam o meio ambiente.
O projeto é da startup Vinnori e está sendo apresentado na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) e é um dos diversos projetos executados com recursos do Governo do Estado, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema).
A SNCT é realizada pelo Governo do Maranhão, sob coordenação da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e
conta com o apoio da Fapema, no Centro de Convenções de Imperatriz. O evento, que foi iniciado na última segunda-feira (16), acontece até sexta-feira (20).
“A SNCT visa ampliar o diálogo entre a comunidade científica e a sociedade, inspirando jovens a seguir carreiras científicas e mostrando como a pesquisa científica pode contribuir para um futuro sustentável.
A ideia desta startup, que tem apoio da fundação, vem com a interessante proposta de uso de um produto tipicamente maranhense para produção de alimento e cosméticos naturais e custo reduzido, explorando, de maneira sustentável, potencialidades do nosso estado”, pontuou o presidente da Fapema, Nordman Wall.
A startup Vinnori utiliza a
vinagreira roxa, e também verde, alimentos cultivados no Maranhão, para produção de biocosméticos diversos (shampo, hidratante e sabonete) e ainda, de filme comestível, produto de baixo custo que pode substituir a alga nori, item importado e utilizado na produção do temaki e outros alimentos japoneses.
O uso desse filme pode contribuir para baratear a produção de sushi, por exemplo. Os cosméticos desenvolvidos com a planta, são livres de petrolatos e parabenos, elementos considerados tóxicos e prejudiciais à saúde. O projeto foi apoiado pelo Governo do Estado, via Secti e Fapema, no edital Centelha, que tem parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
Integrante da startup, Luana Costa Sousa, destaca a viabilidade e benefícios do uso da vinagreira roxa. “Nossa ideia é produzir biocosméticos naturais, em substituição a cosméticos que causam alergias na pele e danos ao meio ambiente. Temos essa filosofia de não usar organismos geneticamente processados e tendo como foco, produtos mais naturais, que garantam mais saúde ao consumidor”, explicou.
Ela destacou, ainda, que o apoio da Fapema é essencial para a divulgação e desenvolvimento do produto “Principalmente pelo apoio à ciência e a inovação, sendo muito importante para avançarmos com nosso projeto”, disse Luana Costa Sousa. Graduando da Universidade Federal do Maranhão (Ufma) e integrante do projeto, Adrian Costa da Silva destacou o filme comestível como item viável, competitivo e, em qualidade, equivalente ao importado. “O filme à base da vinagreira tem alto padrão de qualidade e possibilidades diversas de produção, quanto à cor, aroma e sabor. É muito semelhante ao importado, usado atualmente na produção de sushi, sendo de menor custo. A ideia, como o próprio slogan coloca, é contribuir para um futuro alimentar mais sustentável”, ressaltou. Os produtos são desenvolvidos a partir da vinagreira roxa, obtida nas comunidades rurais de Paço do Lumiar. Essa matéria-prima é beneficiada, utilizando tecnologia patenteada, para ser utilizada como insumo. A produção está na fase de protótipo que será apresentado ao público, com a finalidade de elaboração pesquisa de qualidade e satisfação.
Brasil conquista cinco medalhas em olimpíada latina de astronomia
O Brasil brilhou na 15ª Olimpíada Latino-Americana de Astronomia e Astronáutica (OLAA), realizada na semana passada no Centro de Inovação em Ciências Espaciais do Panamá, na cidade de Chiriqui. Os jovens estudantes ganharam cinco medalhas, sendo duas de ouro e três de prata. As medalhas de ouro foram conquistadas pelos estudantes Davi de Lima Coutinho dos Santos, de Itatiba (SP), e Gustavo Mesquita França, de Fortaleza. Já as medalhas de prata ficaram com Hugo Fares Menhem e Larissa Midori Miamura, ambos de São Paulo, e Mychel Lopes Segrini, de Vitória. Todos os medalhistas têm 17 anos e foram liderados pelo professor Júlio Klafke, coliderados pelo professor Ednilson Oliveira e tiveram como observador o professor Rodrigo Cajazeira. Além das medalhas, o grupo conseguiu o melhor resultado nas provas de conhecimento individual e em
grupo e fez a melhor prova de foguetes.
Com esse resultado, o Brasil soma, ao todo, 50 medalhas de ouro, 20 de prata e cinco de bronze nas 15 edições da olimpíada, e se mantém como o maior medalhista da história da competição.
A olimpíada premia os cinco melhores com medalhas de ouro; do sexto ao 13º colocado, todos recebem a prata. Já os 11 estudantes seguintes com as melhores pontuações ficam com o bronze. Há ainda as premiações individuais de melhor prova de conhecimento individual e em grupo, de foguetes e de observação, além das menções honrosas.
Da edição deste ano, participaram alunos da Argentina, Bolívia, do Chile, da Colômbia, Costa Rica, de El Salvador, do Equador, da Guatemala, do México, Paraguai, Peru, Uruguai e do Panamá, país anfitrião.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 05/2023-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para elaboração de projeto básico e Executivo de pavimentação asfáltica e drenagem profunda superficial de vias urbanas no Município de Sao Bento - MA. ABERTURA: 03 de novembro de 2023, às 08:00h. ENDEREÇO: Praça da Matriz n° 185 bairro Matriz cep 65235000, São Bento-MA, no Prédio da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido me mediante a entrega de 02 remas de papel, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: email: cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 16 de outubro de 2023. DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO – Presidente da CPL
O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, estado do Maranhão, com Centro Administrativo situado na Rua Pedreiras, n° 093, Centro, em Parnarama/MA, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados na licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2023, cujo objeto versa acerca da registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para aquisição de ambulância, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Parnarama/MA, que a sessão de abertura das propostas se encontra adiada para o dia 26 de outubro de 2023, às 09 h e 00 min, e que o início da sessão de disputa de preços se encontra adiada para o dia 26 de outubro de 2023, às 09 h e 30 min, sendo mantidas inalteradas as demais disposições do edital de licitação. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Parnarama/MA, 16 de outubro de 2023.
FRANCISCO GLEYDSON OLIVEIRA CARVALHO Pregoeiro Oficial / PMP
EUCLEDES NOGLIO MERLIN, CPF n° 760.140.020-49, torna público que que recebeu da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, AUTORIZAÇÃO PARA QUEIMA CONTROLADA – AQC, conforme e-processo nº 182561/2023, na FAZENDA SUMIDOR E OUTRAS, localizada na Zona Rural, município de Mirador, com objetivo de queima de resíduos não aproveitáveis de exploração florestal.
Delegação brasileira
Os jovens brasileiros foram selecionados entre os medalhistas da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astrofísica (OBA) de 2022. Para competir internacionalmente, é preciso obrigatoriamente ter uma boa pontuação na OBA. Depois, se classificado em provas seletivas online, o estudante faz um exame presencial. Os estudantes selecionados passam por treinamentos com astrônomos e especialistas, na cidade de Vinhedo, no interior de São Paulo, onde aprendem a usar telescópios e também a construir e lançar foguetes de garrafas PET. Fundada na cidade de Montevidéu, Uruguai, a OLAA é realizada desde 2009 e é coordenada por astrônomos de vários países. Já a OBA é coordenada por uma comissão formada por membros da Sociedade Astronômica Brasileira (SAB) e da Agência Espacial Brasileira (AEB).
JUVENAL GOUBERT LESSA OLIVEIRA, CPF n° 007.538.304-77, torna público que que requereu à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/ MA, LICENÇA ÚNICA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO – LUAR, conforme e-processo nº 185455/2023, na FAZENDA NOVA I E II, localizada na Zona Rural, município de Parnarama, para atividades AGROSILVIPASTORIS.
LUIZ CARLOS MARQUES DA COSTA, CPF n° 010.159.52550, torna público que que requereu à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, LICENÇA ÚNICA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO – LUAR, conforme e-processo nº 185182/2023, na FAZENDA FLORIMAR, localizada na Zona Rural, município de Balsas, para atividades AGROSILVIPASTORIS.
CENTRO MÉDICO MAURÍCIO CARVALHO LTDA CNPJ 14.770.904/0001-00
CENTRO MÉDICO MAURÍCIO CARVALHO LTDA, inscrito no CNPJ 14.770.904/0001-00, pessoa jurídica, torna público que recebeu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bacabal - SEMMAM a licença de operaçäo nº LO 01/2023, para a atividade médica ambulatorial, serviços de vacinaçäo e serviços de diagnóstico por imagem, situado rua Magalhães de Almeida, 598, Centro, Bacabal - MA.
ATOS FATOS
Suspeito de praticar extorsão e divulgar
imagens íntimas da ex-mulher em app de mensagem no PA é preso no MA
Um homem foi preso, na manhã desta terça-feira (17), suspeito dos crimes de extorsão, divulgação não consentida de cena de nudez e ameaça. Os crimes foram praticados no estado do Pará, e o homem foi preso na cidade de Imperatriz, na região Tocantina, no Maranhão.
Segundo as investiga -
ções, o homem, que morava na cidade de Castanhal (PA), divulgou fotos da ex-mulher para os familiares dela, por meio de um aplicativo de mensagens. Além disso, ele passou a exigir uma quantia em dinheiro da vítima e de parentes dela para não divulgar as imagens nas redes sociais.
Diante do fato, a Polícia Civil do estado do Pará representou pela decretação da prisão preventiva do investigado, a qual foi determinada pela Justiça. Após as investigações, a polícia constatou que o suspeito estava residindo no município de Imperatriz, no Maranhão. Diante das informações, a equipe
policial paraense se deslocou a até a cidade maranhense e, com apoio do Grupo de Pronto Emprego (GPE) da 10ª Delegacia Regional de Imperatriz, ficou constatado que o investigado havia se evadido do antigo endereço.
Nesta terça, após um monitoramento em um possível local onde o investigado iria estar, os policias avistaram o homem em um carro e fizeram a abordagem. Ao perceber a presença da polícia, o suspeito empreendeu fuga, dirigindo em alta velocidade, passando um cruzamento no sinal vermelho e quase atropelando pedestres.
Após a perseguição, as equipes policiais conseguiram efetuar a abordagem do veículo e prender o investigado.
O homem foi apresentado na Delegacia Regional de Imperatriz para os procedimentos cabíveis.
Foragido por estupro de vulnerável praticado em São MAteus é
preso no Estado de São Paulo
Na manhã desta terça-feira(17), um trabalho da Polícia Civil do Maranhão, com apoio da Polícia Civil do São Paulo resultou, no cumprimento ao mandado de prisão preventiva contra um homem, de 18 anos, pelo crime de estupro de vulnerável praticado contra um criança, de 08 anos, no município de São Mateus do Maranhão.
Segundo as investigações da Delegacia de São Mateus, o preso abusou, no início de 2023, da víti -
ma que é sua prima. Ainda de acordo com as informações policiais, a menina denunciou os abusos sofridos para sua mãe e avó.
A vítima ainda informou que, um outro primo, de 20 anos, também a teria abusado, este preso no dia 21 de agosto deste ano, no Distrito Federal. No curso das investigações, a Delegacia de São Mateus ainda cumpriu mandado de prisão temporária em desfavor da mãe da vítima, pelo crime de
estupro de vulnerável, em virtude de ter se omitido na ação criminosa dos primos da vítima. A mulher descumpriu recomendação do Conselho Tutelar para retirar a criança do povoado, já que ela residia ao lado de seus abusadores. Em sede de interrogatório, a mãe ainda deu depoimentos conflitantes, na tentativa de acobertar os abusadores, razão pela qual foi também presa temporariamente.
Após receber denún -
Força Nacional começa a patrulhar rotas do crime organizado no Rio
O reforço federal na área de segurança pública no Rio de Janeiro começou nesta terça-feira (17) em pontos estratégicos. Segundo o secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Cappelli, as operações pretendem, principalmente, enfraquecer o crime organizado no estado, por meio do patrulhamento das principais rotas utilizadas para o roubo de cargas e de veículos e o tráfico de drogas e de armas. Além dos 150 agentes da Força Nacional, houve acréscimo de 250 agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e 49 viaturas.
“Esse é um trabalho que conjuga ostensividade, com a presença nas rodovias federais, e inteligência, com monitoramento e retaguarda. As abordagens não são aleatórias, elas têm todo um tratamento de dados, integrados com outras rodovias e com o trabalho da polícia no Brasil inteiro. Então, é um trabalho que amplia a efetividade quando há mais homens atuando nas ruas”, disse Cappelli.
O porta-voz da Polícia Rodoviária Federal (PRF), José Hélio Macedo, explicou que, por meio de estatísticas, foram mapeados os lugares com maior incidência de crimes e os que são conhecidos como rotas de fuga. Inicialmente, as ações estão concentradas
cias anônimas sobre a possível localização do segundo envolvido no crime, a Delegacia de São Mateus acionou o Centro de Inteligência da Polícia Civil do Maranhão, que contatou a Polícia Civil São Paulo e que diligenciou até a localização do representado na cidade de Paulínia, no interior de paulista. O investigado, que foi indiciado pelo crime de estupro de vulnerável, agora segue à disposição da justiça.
nas rodovias Presidente Dutra, Washington Luís, Rio-Magé e no Arco Metropolitano.
Mas o número de pontos com patrulhamento ostensivo pode aumentar quando chegarem novos agentes da Força Nacional. A expectativa é que desembarquem no Rio mais 150 até o fim de semana, com um acréscimo de 31 viaturas.
“As equipes da Força Nacional e da PRF vão fazer rondas e patrulhamento dinâmico nas rodovias, para que possamos aumentar a presença de viaturas e de policiais nos trechos estratégicos. Queremos impedir a prática desses crimes e trazer maior segurança para os usuários das rodovias federais do estado”, disse o porta-voz da PRF.
Segundo Ricardo Cappelli, o planejamento pode ser reavaliado de acordo com os resultados obtidos nas próximas semanas. Mas não há prazo determinado para o fim do reforço federal na segurança pública do Rio de Janeiro.
"Nós vamos monitorar semanalmente o desempenho. E esse reforço da força-tarefa no Rio de Janeiro não tem data para acabar. É um planejamento que vai caminhando e sendo avaliado constantemente para ampliar os resultados no estado”, afirmou Ricardo Cappelli.
