ATOS E FATOS R$ 2,00
São Luís - MA, Sexta-Feira, 04 de Novembro de 2022
Corregedoria mobiliza unidades judiciais para o Mês Nacional do Júri
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MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 54785
Palmeiras celebra título Brasileiro com goleada sobre o Fortaleza
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POLÍTICA:
Presidente do STF diz que democracia saiu fortalecida das eleições
“As eleições acabaram. As eleições acabaram no domingo e o resultado foi proclamado. Democraticamente, o povo escolheu o presidente e vice-presidente da República, além dos demais governadores. Até o dia 19 de dezembro serão diplomados e dia 1º de janeiro tomarão posse. Isso é democracia, e a democracia novamente venceu no Brasil”, concluiu. Pag. 3
IPC-S tem inflação em sete capitais pesquisadas pela FGV PÁGINA 5
Governo do Estado inicia Aulão do Enem em São Luís e Imperatriz
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Criminosos armados explodem carro-forte no interior do Maranhão, mas fogem sem levar o dinheiro PÁGINA 8
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Juízes das Varas de Execuções Fiscais se reúnem com Procuradores do Estado PÁGINA 4
Ministro da Saúde diz que plataformas de dados serão legado do governo PÁGINA 2
Saúde 02
Sexta-Feira, 04 de Novembro de 2022
Ministro da Saúde diz que plataformas de dados serão legado do governo
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (3), em Brasília, que a junção das diversas plataformas de dados de diferentes sistemas de informações de saúde será um legado do atual governo, bem como a facilidade de acesso a eles pela população, por meio da internet e de smartphones. A afirmação foi feita durante o lançamento de mais uma plataforma desse tipo: o E-SUS Linha da Vida, que reunirá, de forma online, dados de vigilância e saúde da população brasileira, como o de nascidos vivos, de doenças de notificação compulsória e mortalidade. Coube ao secretário de
Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, apresentar o E-SUS Linha da Vida, programa que, segundo ele, representa a modernização dos sistemas de informação da vigilância em saúde. “Ele reunirá, em uma única plataforma, dados da população coletados por diferentes sistemas, como o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc); o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan); e o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)”, explicou o secretário. Dados acessíveis Medeiros afirmou que a plataforma será construída em fases. “O projeto foi iniciado
em 2022 e deverá ser concluído nos próximos três anos. Funcionará em ambiente 100% online, de forma a otimizar o processo de trabalho”, salientou. O ministro da Saúde disse que a pandemia mostrou às autoridades de saúde o quanto importante é ter, em mãos, dados confiáveis e auditáveis para a tomada de decisão. “Dados de cartórios são importantes, mas a [melhor] base de dados, claro, é a do ministério, que é o guardião desses dados de todos os brasileiros, desde o nascimento, com a Certidão de Nascimento, até quando ele falece [Certidão de Óbito]”, destacou. “Nós passamos a ter dados como esses a uma velocidade maior, e isso é de uma importância capital para quem lida com saúde pública. Não só em relação a doenças infectocontagiosas, mas também a doenças crônicas não transmissíveis, que são a principal causa de óbitos no mundo. Se não tivermos dados de mortalidade, não poderemos ter políticas de saúde confiáveis”, argumentou o ministro.
Legado Segundo ele, a centralização desses tipos de dados é um “legado” que a atual gestão deixa para o futuro da saúde pública, em especial para os cidadãos, que os terão, quando necessário, “na palma da mão, por meio de smartphones que possibilitam [inclusive] consultas”. Queiroga lembrou que, durante a pandemia, o controle da situação foi possível graças aos cruzamentos de dados. “Na [chegada da] Ômicron, quando profetizavam a quarta onda da covid-19, dizíamos que não vivíamos nenhuma quarta onda. Sabíamos disso porque acompanhávamos os dados”, enfatizou. “Estamos agora consolidando a rede nacional de dados de saúde à condição de termos um conjunto mínimo de dados, e com isso fazer uma transformação real no sistema de saúde. Tenho certeza de que essa é uma contribuição extremamente relevante para todos. Até porque, a verdade está em dados que sejam confiáveis, auditáveis e que tenham a credibilidade da sociedade brasileira”, finalizou.
O futuro do SUS e da saúde no Brasil no contexto pós-pandemia e eleição
A partir do novo cenário pós-pandemia e eleição, com novos governantes ocupando cargos na gestão pública, se faz necessário abrir uma discussão sobre as diversas formas de organização da máquina pública e definir papeis fundamentais à garantia de resultados que efetivamente transformem a vida das pessoas. Portanto, um bom começo seria por meio das três pirâmides: Estratégico, Tático e Operacional. Assim, os papeis não ficariam sobreposto e criariam sinergias para poder garantir um resultado positivo na transformação da vida das pessoas. O SUS (Sistema Único de Saúde), antes alvo constante de ataques, mostrou a sua
importância, flexibilidade e rápida adaptação às demandas referentes à Covid-19. A partir daí, o nosso sistema público de saúde passou a ser valorizado e amplamente debatido, principalmente no que diz respeito às formas de melhorar e solucionar os principais gargalos. Como administrador de uma OSS (Organização Social de Saúde), acompanho de perto a rotina do SUS, através das parcerias do CEJAM (Centro de Estudos e Pesquisas “Dr. João Amorim”) com prefeituras e governos de São Paulo e do Rio de Janeiro, para o fortalecimento do nosso sistema. Acredito que a solução para o SUS é uma combinação entre melhor ges-
tão, busca de oportunidades e mais aporte de recursos nas áreas necessárias. Também não podemos deixar de mencionar aqui a redução da desagregação do sistema; reforma tributária; investimento maior no atendimento inicial das pessoas; capacitação constante para os profissionais que atuam no sistema; e foco na prevenção, que, diga-se de passagem, é a melhor arma para contermos as tão elevadas estatísticas de doenças, que poderiam ser evitadas com as devidas prevenções. Aliás, os governantes têm que se atentar que o modelo hoje praticado é um tanto quanto perverso, já que não se leva em consideração a real demanda das regiões e olha-se muito para os aspectos políticos daqueles que têm seus territórios demarcados. Uma forma que contribuiria e muito para atender à efetiva necessidade da população é trabalhar de forma sistêmica, regionalizada e informatizada (prontuário elétrico do paciente – PEP), obedecendo as linhas da estratégia, tática e operacional. Como costuma-se dizer: “cada macaco no seu galho”.
Uma ferramenta que vem ao encontro das necessidades, para ampliar o atendimento dos usuários, é a telemedicina. Nela, o médico atende o paciente em uma plataforma online, sem a necessidade de um encontro presencial. Com isso, muitos exames podem ser realizados em domicílio e os resultados enviados por meio de ferramentas digitais, otimizando os processos burocráticos e facilitando o atendimento a pessoas com dificuldades de mobilidade. Enquanto aguardamos a entrada dos novos governantes, otimistas na evolução das políticas à saúde no Brasil, seguimos na missão de contribuir para o fortalecimento do SUS, com ações constantes de prevenção e promoção à saúde, e de auxiliar as pessoas em situação de vulnerabilidade social nas áreas onde atuamos. Acreditamos na humanização e acolhimento como principal agente transformador, em todos os níveis de atenção à saúde: primária, especializada, urgência e emergência e gestão hospitalar. E nosso desejo é de que, juntos, possamos fazer a diferença na vida de cada pessoa, em meio a tantas adversidades.
Ampliamos o foco do Novembro Azul para conscientizar homens, diz especialista
O mês de novembro marca o Novembro Azul, campanha que busca conscientizar os homens para os riscos do câncer de próstata, que somente no ano passado foi causa de 44 mortes por dia. À CNN Rádio, o presidente da Sociedade Brasileira de Urologia Alfredo Canalini afirmou que a iniciativa tem tido “um resultado bom.” “Temos a percepção de que, pela procura que existe no serviço público e privado, número de homens que têm buscado fazer exames de próstata tem aumentado.” Para ele, isso “é reflexo da campanha de conscientização.” Ao mesmo tempo, ele destaca que, este ano, o mote é “Saúde também é papo de homem”: “Ampliamos o foco para além do câncer de próstata.” Canalini relata que as meninas têm uma rotina de cuidar da saúde que começa muito mais cedo do que os meninos. “É uma dificuldade quase cultural”, avalia. Segundo ele, isso reflete
na expectativa de vida: “Mulheres vivem, em média, 7 a 8 anos a mais do que os homens.” De acordo com o especialista, há um grupo de risco para o câncer de próstata, que são homens negros, aqueles que têm histórico familiar da doença ou obesidade intensa. O urologista lembra que o sedentarismo, alimentação ruim e o tabagismo colaboram para piorar o quadro do câncer de próstata – e de outras doenças silenciosas. De qualquer forma, o médico alerta que o ideal é identificar a doença o mais rapidamente possível, para aumentar consideravelmente as chances de cura. “Temos exames e ferramentas que possibilitam identificar o câncer de próstata numa fase bem inicial”, disse. Homens pertencentes ao grupo de risco devem fazer o acompanhamento com um urologista a partir dos 45 anos, enquanto aqueles sem fatores de risco, a partir dos 50 anos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO CNPJ nº 062142580001-77 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 51/2022-CPL-SRP OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, materiais, insumos hospitalares, injetáveis, psicotrópicos e correlatos, para atender as necessidades do Município de São Bento-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 07/11/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 18/11/2022, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 03 de novembro de 2022. DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO – Pregoeiro.
Política 03
Sexta-Feira, 04 de Novembro de 2022
Presidente critica Transição propõe PEC para viabilizar manifestações que propostas de campanha de Lula prejudicam população
Uma proposta de emenda à Constituição, que está sendo chamada de PEC emergencial de transição, é a aposta do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, para viabilizar o pagamento de promessas da campanha, como o Auxílio Brasil de R$ 600, a partir de janeiro de 2023. O texto, que será construído até a próxima terça-feira (8), flexibiliza o teto de gastos com despesas inadiáveis, como o programa de transferência de renda.
Em reunião na manhã desta quinta-feira com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, integrantes da equipe de transição e parlamentares petistas, o relator-geral da Comissão Mista de Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse que as promessas de campanha de Lula não cabem na proposta orçamentária para 2023, que foi governo de Jair Bolsonaro. “Todos sabem que não tem recurso para Farmácia Popular e que foram cortados recursos da
saúde indígena, dos imunobiológicos e das vacinas. O Orçamento já é deficitário por si próprio. Pelo nono ano consecutivo, estamos fazendo Orçamento com déficit de aproximadamente R$ 65 bilhões”, afirmou Castro. Ao sair do encontro, o coordenador da equipe de transição disse que esta PECseria uma forma de redefinir os valores a serem gastos no próximo ano para pagamento do Bolsa Família com valor definitivo de R$ 600 e de não paralisar obras
e serviços públicos. Segundo Alckmin, para que o benefício seja pago com esse valor em janeiro, a PEC precisar ser aprovada até 15 de dezembro. De acordo com o vice-presidente eleito, também é preciso garantir orçamento para que serviços públicos e obras públicas não sejam interrompidos. Alckmin agradeceu ao relator do orçamento pela boa vontade em ajudar a construir a proposta. “Vamos também, senador Marcelo, procurar o relator da comissão mista de orçamento, Celso Sabino, e conversar com os presidentes da Câmara [Arthur Lira] e do Senado [Rodrigo Pacheco].” Alckmin adiantou que, na próxima terça-feira (8), haverá novo encontro para detalhamento das necessidades. Lula Na próxima semana, o presidente eleito desembarca em Brasília, onde terá uma série de reuniões. Na terça-feira, Lula se encontrará com a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e do Congresso, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
Presidente do STF diz que democracia saiu fortalecida das eleições
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, disse hoje (30) que a democracia brasileira saiu fortalecida das eleições. Na primeira sessão da Corte após o segundo turno das eleições, a ministra cumprimentou a Justiça Eleitoral pela condução do pleito e afirmou
que a vontade popular foi respeitada. Para a presidente do STF, a Justiça Eleitoral garantiu a normalidade do pleito e legitimou o resultado da votação. “Saiu fortalecida nossa democracia, saíram fortalecidas nossas instituições democráticas, saiu fortalecido
nosso Estado Democrático do Direito, que esse STF continuará a defender de forma intransigente enquanto guardião da nossa Constituição”, afirmou. Ao receber os cumprimentos, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, que também é membro
do Supremo, disse que os eleitores demonstraram confiança na Justiça Eleitoral e nas urnas eletrônicas. Moraes disse que, em menos de três horas após o fim da votação no segundo turno, cerca de 123 milhões de votos foram apurados e o resultado foi proclamado. O ministro ressaltou ainda que todas as missões internacionais que atuaram como observadoras das eleições atestaram a transparência do pleito. “As eleições acabaram. As eleições acabaram no domingo e o resultado foi proclamado. Democraticamente, o povo escolheu o presidente e vice-presidente da República, além dos demais governadores. Até o dia 19 de dezembro serão diplomados e dia 1º de janeiro tomarão posse. Isso é democracia, e a democracia novamente venceu no Brasil”, concluiu.
Pela primeira vez, o presidente Jair Bolsonaro se pronunciou sobre os resultados das eleições, na tarde desta terça-feira (1º), no Palácio do Alvorada, residência oficial. A manifestação ocorreu dois dias depois da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eleito pela terceira vez para a Presidência da República no domingo (30). Bolsonaro apareceu, num púlpito previamente preparado, acompanhado por diversos ministros do seu governo e aliados políticos. Foram pouco mais de dois minutos de uma declaração lida, em que o presidente agradeceu pela votação recebida, sem citar o presidente eleito. Ele também comentou sobre as manifestações de apoiadores que estão bloqueando rodovias em diversos estados do país. Os bloqueios têm causado uma série de prejuízos, como transporte de oxigênio hospitalar e desabastecimento de aeroportos. “Quero começar agradecendo os 58 milhões de brasileiros que votaram em mim no ultimo dia 30 de outubro. Os atuais movimentos populares são fruto de indignação e sentimento injustiça de como se deu o processo eleitoral. As manifestações pacíficas sempre serão bem-vindas, mas os nossos métodos não podem ser os da esquerda, que sempre prejudicaram a população, como invasão de propriedade, destruição do patrimônio e direito de ir e vir”, afirmou. Com 100% das urnas apuradas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lula obteve 60,3 milhões de votos, o que corresponde a 50,90% dos votos válidos. Já o presidente Jair Bolsonaro ficou com 49,10% dos votos, somando 58,2 milhões de sufrágios. Bolsonaro também afirmou que vai cumprir a Constituição Federal e mencionou sua condição de líder de milhões de brasileiros. “Enquanto presidente da República e cidadão, continuarei cumprindo todos os mandamentos da nossa Constituição. É uma honra ser o líder de milhões de brasileiros que, como eu, defendem a liberdade econômica, a liberdade religiosa, a liberdade de opinião, a honestidade e
as cores verde e amarela da nossa bandeira”. Transição Após ler o discurso, Bolsonaro deixou o salão central do Palácio do Alvorada com sua equipe e, em seguida, o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, fez uma declaração complementar sobre a transição de governo. “O presidente Jair Messias Bolsonaro me autorizou, quando for provocado, com base na lei, nós iniciaremos o processo de transição. A presidente do PT [Gleisi Hoffmann], segundo ela em nome do presidente Lula, disse que na quinta-feira [3] será formalizado o nome do vice-presidente Geraldo Alckmin [como coordenador da equipe de transição do governo eleito]. Aguardaremos que isso seja formalizado para cumprir a lei no nosso país”, informou. Alckmin foi anunciado nesta terça-feira como coordenador da equipe de transição. Outros nomes serão definidos nos próximos dias, envolvendo integrantes de partidos da coligação de Lula. STF Em nota divulgada no final da tarde, o Supremo Tribunal Federal (STF) destacou a importância do pronunciamento de Bolsonaro. “O Supremo Tribunal Federal consigna a importância do pronunciamento do presidente da República em garantir o direito de ir e vir em relação aos bloqueios e, ao determinar o início da transição, reconhecer o resultado final das eleições”, declarou a Corte. Após o pronunciamento no Palácio da Alvorada, Bolsonaro foi ao Supremo e se encontrou com a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, e mais seis ministros. O presidente estava acompanhado do ministro da Economia, Paulo Guedes. A reunião ocorreu a portas fechadas e durou cerca de uma hora. Segundo a assessoria de imprensa do tribunal, a reunião foi uma visita institucional feita por Bolsonaro em que foi destacada “a importância da paz e harmonia para o bem do Brasil”. Também participaram da reunião os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, Edson Fachin, Nunes Marques, André Mendonça e Alexandre de Moraes.
Justiça 04
Sexta-Feira, 04 de Novembro de 2022
Juízes das Varas de Execuções Fiscais se reúnem com Procuradores do Estado
Os juízes das Varas da Fazenda Pública de São Luís (8ª a 10ª), privativas de Execução Fiscal, se reuniram na última semana com os Procuradores do Estado, para tratar de melhorias nas rotinas e nos fluxos processuais entre as unidades judiciais e a Procuradoria. Participaram da reunião os juízes, Manoel Matos de Araújo Chaves (8ª Vara) e Raimundo Nonato Neris (9ª
Vara e diretor do Fórum Des. Sarney Costa); Leonardo Menezes Aquino (procurador-chefe da Dívida Ativa) e os procuradores Marcelo de Oliveira Sampaio e Bruno Tomé Fonseca; além de servidores e servidoras das Varas de Execuções Fiscais. Durante a reunião, realizada no gabinete da 9ª Vara da Fazenda Pública, no Fórum de São Luís, foi apresentado um projeto pelo
procurador-chefe da Dívida Ativa, Leonardo Aquino, que trata da implantação de bots (robôs – programas de software que executam tarefas automatizadas) quem leem códigos referentes a uma tarefa ou rotina, tais como, uma citação de uma parte do processo, ou uma intimação, ou uma penhora, entre outros atos. Os bots dariam agilidade aos encaminhamentos das tarefas
relacionadas aos processos judiciais eletrônicos que tramitam nas Varas de Execuções Fiscais. Segundo o juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira, da 9ª Vara da Fazenda e diretor do Fórum, outras melhorias nas rotinas entre as Varas de Execuções Fiscais e a Procuradoria da Dívida Ativa já têm sido implementadas nos últimos anos, tais como, o aumento do valor mínimo para judicialização de cobranças de impostos e/ ou taxas inscritos na Dívida Ativa Estadual. Da reunião, o magistrado também destacou que o projeto apresentado pelos Procuradores será encaminhado para a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA). Segundo o juiz, o encaminhamento do projeto permite que a CGJ faça uma análise mais detalhada para que possa ser utilizado não somente nas Varas de Execuções Fiscais, mas em todas as varas da fazenda pública e em todas as unidades judiciais do estado, a fim de que se torne uma rotina.
cer preso por necessidade de assegurar a ordem pública, pelos demais processos penais a que ele responde, “alguns dos quais por fatos análogos e com utilização de modus operandi bem semelhante, o que induz a probabilidade de voltar a delinquir”. Quanto a Monique, a magistrada destaca que a ré não descumpriu as condições impostas para sua soltura, obteve habeas corpus em seu favor e não deu causa para reversão da medida. “Reconheço-lhe o direito de aguardar o julgamento em liberdade”,
considerou. Na decisão, a juíza absolveu os réus pelo crime de fraude processual e também considerou Monique inocente das acusações de tortura e falsidade ideológica. A magistrada ainda considerou que não há provas suficientes para que Jairinho responda pelo crime de coação no curso do processo. A defesa de Jairinho, entre outras alegações, contesta os laudos dos peritos e nega que tenha havido homicídio do menino de 4 anos de idade. Segundo os acusados, Henry foi encontrado desacordado na residência onde vivia o casal, na Barra da Tijuca, na madrugada do dia 8 de março. Levado ao hospital com múltiplas lesões corporais, o menino teve sua morte declarada por hemorragia interna e laceração hepática. A juíza Elizabeth Louro considerou em sua decisão que as conclusões do processo afastam de forma inconteste as possibilidades de queda ou acidente doméstico como causas para o estado clínico em que a vítima chegou ao hospital.
“Tais conclusões, que contaram com a expertise de legistas e peritos criminais, não são apenas técnicas, mas também plenamente consonantes com o raciocínio e o senso comum do homem médio”, destacou. Para a 2ª Promotoria de Justiça, Jairinho, mediante ação contundente exercida contra Henry, causou lesões graves no garoto, que ocasionaram a morte da criança. Monique, por sua vez, teria se omitido da própria responsabilidade legal, concorrendo para a consumação do crime de homicídio do filho, uma vez que, sendo conhecedora das agressões que o menor de idade sofria do padrasto, e estando presente no local dos fatos, nada teria feito para evitá-las. De acordo com a denúncia, “o crime foi cometido por motive torpe, uma vez que Jairinho alegrava-se com a dor e desespero da criança, enquanto Monique anuiu aos episódios de violência em prol de seu benefício financeiro, alcançado pela união com o ex-vereador”.
Mãe e padrasto de Henry Borel vão a júri popular
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro decidiu que o ex-vereador Jairo Souza Santos Junior, o dr. Jairinho, e Monique Medeiros, irão a júri popular sob acusação de terem matado o menino Henry Borel, filho de Monique, em março de 2021. A decisão é da juíza Elizabeth Machado Louro, da 2ª Vara Criminal da capital, que também determinou a manutenção da prisão provisória de Jairinho. Já Monique Medeiros aguardará o julgamento em liberdade. A juíza considerou que o ex-vereador deve permane-
Corregedoria mobiliza unidades judiciais para o Mês Nacional do Júri
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, emitiu circular aos juízes de Direito do Estado com competência para o julgamento de crimes dolosos contra a vida, para que observem os termos da Portaria n.º 69/2017 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), recomendando a participação das unidades judiciais de 1º Grau no Mês Nacional do Júri - realizado em novembro em todo o país, como esforço concentrado para o julgamento desse tipo de delito. No documento, o desembargador ressalta a necessidade de os membros do Judiciário empreenderem esforços para melhorar o índice de julgamentos de crimes dolosos contra a vida no Primeiro Grau de jurisdição maranhense. “Na oportunidade, solicito o empenho de Vossa Excelência para que os processos que apuram os crimes dolosos contra a vida e, em especial, os que tratam de feminicídio, possam ser julgados com a maior brevidade possível”, observou o corregedor-geral. Dados extraídos do sistema Termojuris, apontam um crescimento de 7,13% no número de sessões de júri designadas para 2022 (1126 agendamentos), em comparação com o ano de 2021 (1051 agendamentos). O número de sessões do Tribunal do Júri já realizadas também cresceu em 2022, com 600 julgamentos efetivados até o momento, contra 536 realizados no mesmo período de 2021, um crescimento de 11,3%. Para novembro, o polo judicial de São Luís, que engloba 16 comarcas, agendou 56 sessões do Júri Popular; no polo de Bacabal (formado por 27 comarcas), foram marcadas 25 sessões de julgamento. Também realizarão sessões do Tribunal do Júri as comarcas pertencentes aos polos judiciais de Imperatriz (18 comarcas), com 19 julgamentos agendados; de Caxias (10 comarcas), com 7 sessões; de Pinheiro (20 comarcas), com 16 sessões de júri agendadas; Itapecuru-Mirim (11 comarcas), com 12 sessões; polo de Balsas (6 comarcas) com 10; polo Santa Inês (14 comarcas) com 14 sessões; Timon (3 comarcas) com 13; os polos de Barra do Corda (11 comarcas) e Chapadinha (9 comarcas), com nove sessões designa-
das cada um; e São João dos Patos (14 comarcas), com apenas uma sessão de Júri agendada para novembro. Segundo a Portaria n° 69/2017, durante o mês de novembro, os magistrados deverão realizar pelo menos uma sessão de júri popular em cada dia da semana, priorizando os processos que integram as metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) e os processos de réus presos. Para a viabilização do cumprimento da portaria, os juízes poderão difundir ações integradas com outros órgãos governamentais, sobretudo com o Ministério Público; Defensoria Pública; Ordem dos Advogados do Brasil; Administração Penitenciária; e não governamentais, para a aplicação da legislação pátria e dos instrumentos jurídicos internacionais de direitos humanos sobre a matéria. Os dados estatísticos relativos ao Mês Nacional do Júri deverão ser informados à Corregedoria por meio do preenchimento do formulário eletrônico disponível AQUI, impreterivelmente, até o próximo dia 05 de dezembro, para que sejam encaminhados ao Conselho Nacional de Justiça. JÚRI POPULAR Instituído no Brasil em 1822 e previsto na Constituição Federal, o Tribunal do Júri é competente para julgar crimes dolosos contra a vida. Cabe a um colegiado formado por sete pessoas da comunidade – os jurados sorteados para compor o Conselho de Sentença – declarar se o crime em questão aconteceu e se o réu é culpado ou inocente. Dessa forma, o magistrado decide de acordo com a vontade popular, profere a sentença e fixa a pena, em caso de condenação. De acordo com a Constituição Federal (alínea d do inciso XXXVIII do artigo 5º), Tribunal do Júri é competente para julgar os crimes dolosos contra a vida, que podem ser homicídio; infanticídio; participação em suicídio e aborto. O parágrafo primeiro do artigo 74 do Código de Processo Penal afirma que compete ao Tribunal do Júri o julgamento dos crimes previstos nos arts. 121, §§ 1º e 2º, 122, parágrafo único, 123, 124, 125, 126 e 127 do Código Penal, consumados ou tentados.
Economia 05
Sexta-Feira, 04 de Novembro de 2022
IPC-S tem inflação em sete capitais pesquisadas pela FGV
O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) teve inflação nas sete capitais pesquisadas em outubro pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Em todos os locais, houve aumento na comparação com setembro. A maior alta ocorreu no Recife (1,30 ponto percentual
(pp), ao passar de 0,37% em setembro para 1,67% em outubro). Em Porto Alegre, houve alta de um pp, ao sair de uma deflação (queda de preços) de 0,29% em setembro para uma inflação de 0,29% no mês seguinte. Outras cidades que tiveram deflação em setembro
e inflação em outubro foram Belo Horizonte (subiu 0,39 pp, indo de -0,02% para 0,37%) e São Paulo (alta de 0,63 pp. Foi de -0,08% para 0,55%). Altas Nas demais cidades, inflação apresentou as seguintes altas: Brasília (0,84 pp, ao passar de 0,20% para 1,04%),
Rio de Janeiro (0,43 ponto percentual. Foi de 0,19% para 0,62%) e Salvador (0,20 ponto percentual, subiu de 0,33% para 0,53%). A média nacional do IPC-S, divulgada na última terça-feira (1º), subiu de 0,02% em setembro para 0,69% em outubro.
Bloqueio em estradas reduz em 17% movimento na Ceagesp
A Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) registrou queda de 17% nos veículos que chegaram hoje (1º) ao terminal da capital paulista, na Vila Leopoldina. Segundo a empresa, entre a meia-noite e 10h entraram no entreposto 4,4 mil veículos, enquanto na terça-feira da semana passada, no mesmo espaço de tempo, foram recebidos 5,2 mil veículos.
A Ceagesp atribui a queda do movimento, em parte, aos bloqueios nas estradas. Desde a noite de domingo (30), caminhoneiros têm interrompido o tráfego em rodovias do país em protesto contra o resultado das eleições para a Presidência da República. Medidas O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, na noite de ontem (31), que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as polícias
militares “tomem todas as medidas necessárias e suficientes” para a “imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido”. A decisão atendeu a pedido da Confederação Nacional do Transporte (CNT), que alegou, inclusive, risco de desabastecimento em algumas cadeias industriais. Apesar da redução no movimento, o Ceagesp
descartou a possibilidade de falta de mercadorias e alimentos. No entanto, a feira de flores de hoje, que deveria ter um grande movimento por conta da proximidade do feriado do Dia de Finados, foi afetada pelos bloqueios. Para normalizar a situação no entreposto, foi liberada a entrada de caminhões para carga e descarga no terminal 24 horas por dia. Normalmente, o horário limite é até as 18h.
Investimentos financeiros crescem no primeiro semestre de 2022, aponta BC
Os investimentos no mercado financeiro registraram crescimento no primeiro semestre de 2022. Segundo o Relatório de Estabilidade Financeira do Banco Central do Brasil (BCB), é o segundo semestre consecutivo de crescimento no país. O relatório foi divulgado nesta quinta-feira (3). Segundo documento, o aumento dos investimentos no semestre foi caracterizado por um crescimento na procura por ativos mais rentáveis e com prazos mais longos. O BC destaca que essa alta se deu pela “manutenção do comportamento de convergência de taxas praticadas pelos diversos segmentos e pela estabilidade no estoque de funding vindo do mercado externo”. Em termos absolutos, o destaque de crescimento foi para a carteira de depósitos a prazo. Em termos relativos, a evolução das carteiras de Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) foi de 38%, a Letra de Crédito Imobiliário (LCI) teve alta de 25%, e a Letra Financeira (LF) registrou crescimento de 28%. Na contramão dos investimentos em renda variável, as cadernetas de poupança registraram queda de 2% no saldo. De acordo com o relatório, a queda no estoque se manteve na mesma tendencia
do segundo semestre de 2021, e se deve a perda de competitividade da poupança em relação aos outros tipos de investimento. Ainda segundo o BC, o perfil de captação por tipo de investidor permaneceu praticamente estável no período. Além disso, a concentração deste tipo de investimento no Sistema Financeiro Nacional segue em tendência de redução. “O volume captado pelos bancos do segmento S1 representava 72% do total em junho de 2022.”, destacam. Estabilidade financeira do país O Banco Central avaliou que a estabilidade do sistema financeiro nacional está fora de risco. Segundo a instituição, “testes de estresse de capital” demonstram que o sistema bancário possui resiliência para a atual conjuntura econômica e política. “Para os profissionais do SFN consultados, aumentou o grau de confiança na resiliência do Sistema, assim como a percepção de recuperação da atividade econômica. As instituições financeiras (IFs) avaliam que os riscos fiscais seguem relevantes, refletindo preocupações com as medidas recentes e as incertezas relacionadas ao próximo mandato presidencial.”, destaca o documento.
Esporte 06
Sexta-Feira, 04 de Novembro de 2022
Palmeiras celebra título Brasileiro com goleada sobre o Fortaleza
Já com a conquista do título do Brasileiro de 2022 garantida, o Palmeiras entrou em campo na noite desta quarta-feira (2) no Allianz Parque para comemorar junto com sua torcida. E a festa não poderia terminar melhor, com uma goleada de 4 a 0 sobre o Fortaleza. Com este triunfo o Verdão deu mais uma prova da sua força na atual edição do Brasileiro, chegando aos 77 pontos, 13 de vantagem sobre o vice-líder
Internacional, contando com o ataque mais positivo da competição, com 62 gols em 35 partidas. Já o Tricolor do Pici permanece com 48 pontos, na 10ª posição, após o revés. Empurrado por sua apaixonada torcida, o Palmeiras abriu o placar aos 14 minutos. Gustavo Scarpa tocou em profundidade para Rony, que bateu na saída do goleiro Fernando Miguel. Aos 31 o Verdão conseguiu ampliar. Marcos Rocha lançou Dudu,
que, de fora da área, bateu por cobertura para marcar um golaço. O Campeão Brasileiro continuou criando oportunidades em profusão, mas o terceiro saiu apenas na etapa final, aos dois minutos, quando Dudu cruzou rasteiro para a área, onde a bola passou por Endrick e Fernando Miguel antes de sobrar para Rony, que, com liberdade, conferiu. Porém, ainda faltava o do garoto Endrick, que, aos
16 anos, fazia a sua primeira partida como titular. E o gol da joia do Palmeiras saiu aos 18 minutos. Dudu fez grande jogada pela ponta direita antes de cruzar para a área, onde o camisa 16 bateu de primeira. Este é o terceiro gol do jovem atacante em cinco partidas pelo profissional. A partir daí o Verdão administrou a vantagem para confirmar a vitória de goleada diante de mais de 29 mil torcedores.
Corinthians derrota Flamengo no Maracanã e se garante na Libertadores
O Flamengo iniciou a noite desta quarta-feira (2) comemorando com sua torcida, no estádio do Maracanã, a conquista da Taça Libertadores. Mas quem celebrou no final foi o Corinthians, que venceu por 2 a 1 para embolar a luta pela vice-liderança do Campeonato Brasileiro.
Após triunfar fora de casa, o Timão permaneceu na 5ª posição, agora com 61 pontos, a mesma pontuação do 4º colocado Fluminense e do 3º Flamengo, e a apenas três pontos do vice-líder Internacional. Mesmo contando com o apoio da sua torcida, o Flamengo viu o Corin-
thians abrir o placar aos 42 minutos do primeiro tempo, quando Mateus Vital cruzou rasteiro para Du Queiroz chegar batendo de primeira para superar o goleiro Hugo Souza. O Rubro-Negro ainda chegou a igualar logo aos 2 minutos da etapa final, quando Matheus França
bateu por cobertura para marcar um golaço. Porém, aos 29 minutos Méndez tocou para Yuri Alberto, que, com um toque, se livrou de Fabrício Bruno antes de bater com categoria para garantir a vitória e a presença do Corinthians na fase de grupos da Libertadores.
Catar diz contar com mais de 50 mil treinados para a segurança da Copa do Mundo
Mais de 50 mil pessoas foram treinadas para fornecer segurança na Copa do Mundo de acordo com os padrões da Fifa, e o pessoal de segurança internacional operará sob um comando unificado do Catar, disse um porta-voz do Ministério do Interior. Os torcedores que não tiverem ingressos para os jogos podem solicitar um “cartão Hayya” após o término da fase de grupos da Copa do Mundo em 2 de dezembro, que é a permissão para entrar no Catar e acessar os estádios, disse o porta-voz. Civis recrutados para a segurança do evento O Catar convocou centenas de civis, incluindo diplomatas convocados do exterior, para o serviço militar obrigatório que opera postos de segurança nos estádios da Copa do Mundo, segundo uma fonte e documentos analisados pela Reuters. O envio de recrutas, alguns dos quais normalmente adiariam o serviço nacional porque seu trabalho é considerado essencial, destaca o desafio logístico enfrentado pelo
pequeno estado do Golfo Pérsico que sedia um dos maiores torneios esportivos do mundo. Os recrutas estão treinando para gerenciar filas de segurança do estádio, revistar torcedores e detectar contrabandos de álcool, drogas ou armas escondidas em rabos de cavalo, forros de jaquetas ou até barrigas falsas, de acordo com materiais de treinamento lidos pela Reuters. No início de setembro, os civis foram obrigados a se apresentar antes do amanhecer no campo de serviço nacional ao norte da capital do Catar, Doha, de acordo com documentos, menos de três meses antes do início do torneio de 29 dias. Desde 2014, homens do Catar com idades entre 18 e 35 anos treinam com os militares por pelo menos quatro meses como parte do serviço nacional obrigatório introduzido pelo emir, Sheikh Tamim bin Hamad al-Thani. Esquivar-se do dever pode resultar em um ano de prisão e multa de 50 mil riais do Catar (cerca de R$ 70.996).
Educação 07
Sexta-Feira, 04 de Novembro de 2022
MEC cria grupo para detalhar tabela de pontos para o Enem
O Ministério da Educação (MEC) criou um grupo de trabalho para estabelecer como será a chamada “Tabela de Aderência” no âmbito da reformulação que está sendo planejada para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A tabela será utilizada no Sistema de Bonificação do exame, com a pontuação que servirá de
referência para as vagas em cada curso. A Portaria nº 826 detalha competências e composição do grupo, que terá prazo de um ano para a conclusão dos trabalhos. Caberá ao grupo elaborar um relatório detalhando a tabela abrangendo cursos técnicos de nível médio e cursos superiores. Se necessário, serão
elaboradas minutas com normativos. Composição O grupo será composto por representantes e suplentes de diversas diretorias ligadas ao ministério – em especial ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – e do Conselho Nacional de Educação
(CNE). As reuniões serão bimestrais por videoconferência, e os resultados dos trabalhos serão relatados à Diretoria de Políticas e Regulação da Educação Profissional e Tecnológica e ao secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, a quem caberá a apreciação e a aprovação do relatório.
Governo do Estado inicia Aulão do Enem em São Luís e Imperatriz
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022. A Prefeitura Municipal de Bacurituba, mediante seu Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, torna público que a TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução dos Serviços de Engenharia para conclusão de 36 unidades de melhorias sanitárias domiciliares na Zona Rural do Município de Bacurituba/MA, realizar-se-á no dia 23/11/2022, às 09:00h, na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Benjamin Constant, s/nº, Bairro Centro, Bacurituba/ MA. O Edital foi redigido na forma da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie; Maiores informações sobre o edital poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://bacurituba.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Bacurituba-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia, ou obtidos mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel (500 folhas), tamanho A4, 210 x 297 mm, 75 g/m², referente ao custo de reprodução podendo ainda ser solicitado via e-mail: cplbacurituba@gmail.com. Bacurituba/MA, 28 de outubro de 2022. LEÔNIDAS DE JESUS BARROS COSTA. Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº. 03/2022-CPL/SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma dos prédios públicos do Município de Barão de Grajaú-MA. ABERTURA: 07 de dezembro 2022, às 08:00h. ENDEREÇO: Rua Seroa da Mota, 314, Centro, Barão de Grajaú-MA, cep. 65.660-000, no Prédio da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência (https://www.baraodegrajau.ma.gov.br), ou adquirido me mediante a entrega de 02 resmas de papel, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 01 de novembro de 2022. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Presidente da CPL.
SÃO LUÍS, 03 DE NOVEMBRO DE 2022.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO
Alunos de São Luís e Imperatriz já podem participar da megarrevisão para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), com os Aulões do Enem. A ação, promovida pelo Governo do Estado e coordenada pela Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), será realizada neste sábado (5) e domingo (6), das 8h às 17h30. Em São Luís, as aulas serão realizadas na Real Recepções, na Avenida São Luís Rei de França, no bairro Turu.
Já na cidade de Imperatriz, os estudantes serão recebidos no auditório da Faculdade Anhanguera, na Rua Barão do Rio Branco, nº 300, Centro. O titular da Secti, Davi Telles, ressaltou a importância da iniciativa para contribuir com o êxito dos alunos na prova do exame nacional. “Aos que vão participar do exame, é uma oportunidade para aprenderem mais, revisarem conteúdos e se prepararem melhor para as provas. O Enem oportuniza a entrada na universidade e,
posteriormente, para o mercado de trabalho, após a formação. O Aulão do Enem vem ser um impulso maior nesse objetivo de futuro dos nossos jovens estudantes”, frisou. O Aulão do Enem é voltado para o fortalecimento dos conhecimentos e habilidades de pessoas interessadas em ingressar no ensino superior, com foco nos conteúdos do Enem. O programa foi criado para democratizar o acesso à universidade e melhorar o desempenho educacional dos
estudantes do estado. As aulas serão ministradas por professores experientes contratados pela Secti. Para participar dos Aulões do Enem, o interessado pode se inscrever no link: https:// docs.google.com/forms/d/1StI70g_A03NdXGo-kfQ0czaYpfh9LiIFy1BqK3htp2w/viewform?pli=1&pli=1&edit_requested=true. A expectativa é que cerca de mil pessoas participem do Aulão do Enem nas duas cidades.
A União de Moradores do Bairro da Aurora, com sede localizada na Rua Alto da Paz, n° 590 A, convoca a comunidade para a eleição da presidência da União dos Moradores, que será realizada no dia 19 de novembro de 2022, na sede, a partir das 14hs. Contamos com a presença de todos. Desde já agradece,
Atenciosamente.
______________________________________ PRESIDENTE Abraão Martins Souza (98) 98827-1333
Polícia 08
Sexta-Feira, 04 de Novembro de 2022
Polícia do Rio deflagra operação contra banco digital
A Polícia Civil do Rio de Janeiro cumpriu, na manhã de hoje (3), 12 mandados de busca e apreensão em endereços ligados a uma empresa que se passava por instituição de investimento, no centro do Rio de Janeiro e em Niterói, na primeira fase da Operação Quimera.
A investigação da Delegacia de Defraudações aponta para a prática de estelionato e pirâmide financeira por parte da instituição que pode ter lesado dezenas de clientes no estado. Segundo a Polícia Civil, a quadrilha captava os recursos e prometia lucros
mensais para os clientes. Porém, as vítimas perderam todo o dinheiro repassado para o grupo. “Os golpistas se apresentavam como empresa de investimento, mas não tinham autorização do Banco Central para operar. Além disso, eles fizeram propaganda em shows
de cantores consagrados transmitidos pela internet como forma de ganhar a confiança dos investidores”, informou a Polícia Civil. Os delitos apurados são de estelionato, organização criminosa e crime contra a economia popular. A polícia não divulgou o nome da empresa.
Criminosos armados explodem carro-forte no interior do Maranhão, mas fogem sem levar o dinheiro
Na manhã desta quinta-feira (3), criminosos armados explodiram um carro-forte, no km 294 da BR-135, na altura do povoado Lagoa Nova, em Santo Antônio dos Lopes, a cerca de 343 km de São Luís. De acordo com a Polícia Militar do Maranhão (PM-MA), apesar de terem explodido o veículo, os assaltantes não conseguiram roubar o dinheiro que estava sendo transportado.
Informações policiais apontam que o crime foi praticado por cerca de cinco homens, que estavam em três veículos. O grupo teria seguido o carro-forte pela BR-135 e, na altura do povoado Lagoa Nova, atacaram o veículo com tiros, conseguindo parar o carro-forte. Os criminosos roubaram o armamento dos seguranças e conseguiram explodir o veículo, para
tentar roubar o dinheiro transportado. Porém, eles não conseguiram abrir o cofre do carro-forte, que possui sistema digital. Os assaltantes acabaram fugindo sem levar o dinheiro. Na fuga, eles ainda abandonaram e incendiaram um dos veículos usados durante o assalto. A Polícia Militar foi acionada e fez buscar para tentar localizar os criminosos. Mas ninguém ainda
foi preso nem identificado. O crime será investigado pelo Departamento de Combate à Crimes Contra Instituições Financeiras, vinculada à Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic). Este é o terceiro carro-forte explodido na região somente neste ano. Os outros dois casos foram registrados na BR-316 entre Caxias e Codó, e em Bacabal.
PRF ainda registra bloqueios de rodovias em ao menos sete estados
Manifestantes seguem ocupando rodovias em ao menos sete estados. Embora policiais rodoviários federais já tenham conseguido liberar o trânsito em ao menos 876 localidades, ainda restavam, às 10h de hoje (3), ao menos 73 pontos de interdição parcial ou bloqueio integral em trechos de vias federais que cortam o país. Em Santa Catarina, manifestantes que não aceitam o resultado das eleições seguem impedindo ou limitando a circulação de veículos em pelo menos 27 trechos de rodovias federais. No estado, que até esta manhã registrava o maior número de ocorrências, havia 16 interdições (fluxo parcialmente impedido) e 13 bloqueios (fluxo totalmente impedido). Ainda há registros de ocorrências também no Amazonas (uma interdição); Mato Grosso (24 interdições); Mato Grosso do Sul (duas interdições); Pará (sete interdições); Paraná (dois bloqueios); Rondônia (dez interdi ções). Os números, contudo, têm sido atualizados frequentemente. A primeira interdição foi registrada em Mato Grosso do Sul, por volta das 21h15 do domingo (30) – cerca de uma hora e meia após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciar que Luiz
Inácio Lula da Silva (PT) estava matematicamente eleito, tendo derrotado o presidente Jair Bolsonaro (PL), que disputava a reeleição. Apenas 4 horas depois, já havia ao menos 134 interdições, bloqueios e pontos de concentração espalhados pelo país. Segundo a diretoria da PRF, a velocidade com que manifestantes, principalmente caminhoneiros, agiram para fechar as rodovias, os pegou de surpresa. O movimento chegou ao ápice perto do fim da noite da segunda-feira (31), quando foram registradas 421 ocorrências. A partir daí, com a ação das forças de segurança, incluindo a Polícia Militar dos estados, o número começou a cair. Ontem (2) à noite, o presidente Jair Bolsonaro divulgou um vídeo em que pede aos manifestantes que desobstruam as rodovias federais. Bolsonaro disse que “é preciso respeitar o direito de ir e vir das pessoas” e que os protestos em rodovias prejudicam a economia do país. “Desobstruam as rodovias, isso não faz parte das manifestações legítimas”, declarou Bolsonaro. No momento em que o vídeo foi divulgado, havia rodovias interditadas em ao menos 16 estados.