Campanha fala do condicionamento infantil no atendimento odontológico
PÁGINA 4
POLÍTICA:
Palmeiras
goleia Olimpia e avança à semifinal da Libertadores feminina
PÁGINA 6
Zé Inácio anuncia início da construção de barragem entre Bequimão e São Bento
A barragem terá um papel fundamental na garantia de abastecimento de água durante todo o ano. Isso permitirá a irrigação de plantações, fornecerá água para o gado, o que é fundamental para a criação extensiva tão comum na área, e possibilitará a produção contínua de peixes. A produção de peixes não apenas significa segurança alimentar, mas também se traduz em uma fonte de renda para muitos moradores da região. Pag. 3
Atividades da Semana de Ciência e Tecnologia
começam hoje em Brasília
Moraes vota para condenar mais oito pessoas por atos do 8 de janeiro
Dólar cai para R$ 5,03 e fecha no menor valor do mês Sumiço de metralhadoras é maior furto do Exército desde 2009 Governo celebra Dia das Crianças na rede estadual de saúde R$ 2,00
PÁGINA 5
PÁGINA 8
PÁGINA 7
PÁGINA 2
FATOS
Governo celebra Dia das Crianças na rede estadual de saúde
Para celebrar o Dia das Crianças, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) promoveu diversas ações lúdicas e recreativas na Casa TEA, CER Olho D’água, Hospital da Ilha e Hemomar. Na última quarta-feira (11), véspera do Dia das Crianças, Davi Sousa, de 7 anos, aguardava ansioso pelas comemorações. “É um momento muito importante porque todos se divertem, nós voltamos a ser criança junto com eles, ver o sorriso de todos, brincarmos juntos, é tão gratificante”, garantiu a dona de casa, Luzanira Sousa, mãe do Davi.
A programação na última quarta-feira (11), na Casa TEA, no Olho d’Água, em São Luís, teve banho de piscina, banho de mangueira, bolha de sabão, pesca de letrinhas e escorrega na lona com água e sabão. O objetivo é estimular a coordenação motora das crianças, a parte sensorial, identificação de partes do corpo, reconhecimento de cores, seguimento de instrução, aumento do repertório de linguagem e comunicação, comportamento social e interação com pares.
Foram três dias de atividades terapêuticas destinadas à garotada. Na última segunda-feira (9), primeiro dia de programação, foram realizadas brincadeiras de infância, como pula-corda e pega-pega. Na terça foi a vez de atividades culinárias, como prensa fina, coordenação, repertórios importantes para as crianças junto com os pais.
Já na quarta-feira (11), foi o momento das atividades aquáticas e da entrega de presentes às
crianças. Os brinquedos foram arrecadados a partir de uma campanha de doação organizada pelos colaboradores da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh).
“Foi um momento especial porque os pais conseguiram contribuir com as crianças, aprendendo a lidar com elas, aprendendo a partilhar, aprendendo, durante as atividades, a como lidar com os seus filhos. Procuramos alinhar os momentos terapêuticos com a diversão. Foi certamente uma programação especial para todos nós que fizemos parte”, resumiu a diretora Administrativa do CER Olho D’água, Ana Eugênia Araújo Furtado.
A diretora geral da Casa TEA, Yalem Pires, explicou que a atividade faz parte da programação regular anual da casa. “Promovemos durante todo o ano ações como essa. Já temos uma programação traçada para envolver todas as crianças, os responsáveis, cuidadores, profissionais que aqui trabalham. Enfim, são atividades inclusivas e que garantem a interação entre todos”.
“É um trabalho excepcional que as especialistas fazem. Percebi a evolução da Catarina a partir do momento em que teve acesso aos serviços da Casa TEA, CER Olho d’Água. Eu não tenho o que falar do trabalho que os profissionais desempenham, realmente faz toda a diferença”, pontuou a dona de casa Michelle Silva dos Santos, mãe da Catarina dos Santos Silva, de 5 anos.
As atividades também foram elogiadas por Gustavo Carvalho, que per -
cebe a diferença na vida do irmão. “Já percebi uma evolução significativa! Meu irmão melhorou a fala, consegue socializar mais e uma ação como essa só vem pra somar no cotidiano, no desenvolvimento da criança, assim como todas as atividades e atendimento que são disponibilizados têm sido muito importantes para o meu irmão e para todos que passam pelo tratamento”, relatou o estudante, irmão João Neto Carvalho, de 3 anos.
Hospital da Ilha
Uma tarde de muita alegria e diversão para 20 crianças internadas na enfermaria e Unidade de Terapia Intensiva (UTI), do Hospital da Ilha. Na última terça-feira (10) foi realizada uma festa em homenagem ao Dia das Crianças.
As crianças se divertiram bastante e aproveitaram muito o momento fora do leito e esqueceram por algumas horas que estão internadas. A pequena Heloisa Everton, de seis anos, está internada com pneumonia e era uma das mais animadas da festa. “Estou gostando muito. Já brinquei no pula-pula, pintei meu rosto e quero ganhar uma boneca”, disse, sorridente.
A autônoma Letícia Aranha é mãe da Ana Maria Maia, de seis anos que está internada com pneumonia. Ela agradece a ação. “Eu achei essa inciativa maravilhosa, principalmente porque é a primeira vez que minha filha é internada então ela estava com medo, mas com essa parte lúdica, festiva, para eles que são crianças é importantíssima. Ela ficou muito empolgada e ansiosa, desde a hora do almoço quando soube que ia ter festa e está aproveitando bastante”, afirmou.
A alegria contagiou não apenas as crianças, mas também os pais e todos os colaboradores, que preparam tudo com muito carinho e alguns até se transformaram em personagens infantis para a alegria da criançada.
Vestida a caráter, com blusa e tiara da Minnie, a diretora geral do Hospital
da Ilha, Ana Carolina Hortegal, destacou que o espaço lúdico e terapêutico é um dever de um ambiente hospitalar e ajuda numa recuperação mais rápida.
“Realizar momentos como este, ajudam a desmistificar e criar na memória da criança que um ambiente dentro de um hospital não é um momento de sofrimento, de pontos negativos, e sim de recuperação, de reabilitação, que aqui ela encontra cura, acolhimento e conforto durante o período que passa internada. Esse trabalho humanizado é um projeto do Hospital da Ilha e foi abraçado por todos os profissionais que atuam aqui na unidade”, destacou a diretora.
Além de uma decoração toda especial, a festa teve tudo que a criançada gosta, como pipoca, algodão doce, bolo, doces, piscina de bolinha, pula-pula, escultura com balões, pintura facial e muitas brincadeiras. A ação contou também com apoio de membros de uma igreja evangélica, que fizeram a animação com contação de histórias bíblicas, dança e distribuição de brindes.
Além disso teve lanche especial para todas as crianças, que também receberam presentes no final da festa. Os pequenos pacientes que não puderam ir para a festa, receberam visitas nos leitos dos bonecos gigantes e também ganharam presentes.
Hemomar
O Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar) também realizou, na última quarta-feira (11), uma ação em comemoração ao Dia das Crianças para os pacientes mirins do ambulatório da unidade.
O ambulatório é referência em hematologia para todo o estado e conta com uma equipe multiprofissional que presta assistência regular aos pacientes. Grande parte deste público são crianças provenientes do interior do Maranhão. A celebração contou com a distribuição de brindes e lanches para a garotada.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou nesta segunda-feira (16) R$ 225 milhões para reforçar o atendimento no Amazonas em razão da forte estiagem que atinge a região. Do total, serão enviados R$ 102,3 milhões em parcela única, enquanto R$ 122,7 milhões serão incorporados ao teto de média e alta complexidade do estado. As cidades de Lábrea, Tabatinga e São Gabriel da Cachoeira vão receber recursos para reforçar a assistência na atenção primária.
“Os três municípios que assinei a portaria complementar foram os quais, em avaliação conjunta envolvendo a associação municipal e prefeituras aqui do estado do Amazonas e também do Conselho de Secretários Municipais de Saúde, se faziam mais necessários recursos para a atenção primária da saúde. Não é fruto de uma ideia de gabinete, é uma análise técnica em diálogo com as instâncias”, explicou Nísia. A ministra destacou ainda os planos da pasta de recompor o teto de média e alta complexidade no estado. “Não são ações só da parcela única, mas uma recomposição desse teto, com recursos de R$ 122,7 milhões, que são incorporados e, portanto, destinados mês a mês, conforme é a nossa regra de distribuição de recursos. Queremos caminhar para soluções estruturantes nas ações voltadas tanto para a atenção primária da saúde como para média e alta complexidade. Para isso, estaremos trabalho junto ao Conselho de Secretários Municipais de Saúde um plano de qualificação de toda essa gestão, aperfeiçoando esses mecanismos e vendo as melhores soluções”. Saúde indígena Na semana passada, o
da Saúde enviou ao Amazonas sete kits calamidade, contendo 32 medicamentos e 16 insumos, com capacidade para atender 10,5 mil pessoas por um período de até 1 mês, além de 71,5 mil unidades de medicamentos para intubação orotraqueal (IOT). Em nota, a pasta informou que segue monitorando a situação na região e em outros estados impactados pela seca e que mais insumos podem ser enviados a partir novas solicitações.
“Estaremos, na próxima semana, trabalhando com a Secretaria de Saúde Indígena aqui, in loco, com todos os distritos sanitários indígenas. Vamos trabalhar para superar os problemas existentes numa área tão complexa e de responsabilidade direta do Ministério da Saúde”, disse Nísia. “Nossa agenda é ampla. Não se esgota hoje. Que seja uma agenda de desenvolvimento para além de resolver o máximo possível a emergência aqui colocada”, concluiu.
Recomendações O ministério publicou uma lista com recomendações para a população amazonense e de outras cidades da Região Norte que tiveram o céu coberto por fumaça. São elas:
- Evitar ficar próximo ao local de queimadas;
- Lavar mãos e rosto;
- Fechar portas e janelas de casa e do ambiente de trabalho para que a fumaça não entre;
- Manter os ambientes umidificados e ventilados por meio do uso de umidificadores e ventiladores;
- Aumentar a ingestão de água para hidratação;
- Evitar exposição em locais abertos, quando possível;
- Usar máscara ao ar livre; e
- Evitar atividades físicas e esportivas ao ar livre.
Ministério
Lula parabeniza presidente eleito do Equador
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva parabenizou, nesta segunda-feira (16), o presidente eleito do Equador, Daniel Noboa, e manifestou a disposição em aprofundar as relações bilaterais com o país sul-americano. O empresário venceu o segundo turno das eleições presidenciais deste
domingo (15) e completará o mandato de Guillermo Lasso até maio de 2025. “Meus parabéns para Daniel Noboa pela vitória nas eleições presidenciais do Equador. Meus desejos de saúde e sucesso no seu futuro mandato. Expresso minha disposição de seguir trabalhando pelo bem-
-estar dos nossos povos, tradicionalmente amigos, de aprofundar as relações bilaterais e de atuar pelo desenvolvimento da América do Sul”, escreveu Lula, em publicação nas redes sociais.
Aos 35 anos, Noboa será o chefe de Estado mais jovem da história do
Equador. Filho de um dos homens mais ricos do país, Álvaro Noboa, o presidente eleito tem uma experiência curta na política, de apenas dois anos como deputado na Assembleia Nacional. Noboa assumirá em dezembro, em dia ainda não definido, e enfrentará um cenário de altos índices de insegurança, pobreza e desemprego no país. Em maio, o presidente Guillermo Lasso dissolveu o Parlamento e convocou eleições antecipadas para interromper o próprio processo de impeachment, em meio a acusações de corrupção.
As eleições deste ano foram marcadas por episódios de violência durante a campanha. Nos últimos meses, políticos e candidatos a cargos governamentais foram mortos no país. Dentre eles, o candidato presidencial Fernando Villavicencio no país, antes do primeiro turno, em agosto.
Zé Inácio anuncia início da construção de barragem entre Bequimão e São Bento
No plenário da Assembleia Legislativa, o deputado
Zé Inácio (PT) destacou uma notícia que há muito tempo era aguardada pela população da Baixada Maranhense. O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou o início da construção da tão esperada Barragem de Maria Rita, entre Bequimão a São Bento. Esta importante obra, há décadas reivindicada, irá trazer inúmeros benefícios para a região, marcada pela forte atividade agropecuária.
A barragem terá um papel fundamental na garantia de abastecimento de água durante todo o ano. Isso permitirá a irrigação de plantações, fornecerá água para o gado, o que é fundamental
para a criação extensiva tão comum na área, e possibilitará a produção contínua de peixes. A produção de peixes não apenas significa segurança alimentar, mas também se traduz em uma fonte de renda para muitos moradores da região.
O deputado Zé Inácio destacou que a construção da barragem representa compromisso cumprido pelo governador Carlos Brandão, um projeto muito aguardado e uma medida que contribuirá significativamente para combater a pobreza, gerar segurança alimentar e promover o desenvolvimento econômico da Baixada.
“Na próxima semana, será assinada a Ordem de Serviço da construção da
barragem que liga Bequimão a São Bento, a sonhada Barragem de Maria Rita, que vai beneficiar o município de Bequimão, Alcântara, Bacurituba, Palmeirândia, São Bento e Peri-Mirim. Uma infraestrutura reivindicada há décadas naquela região e, agora, o governador Carlos Brandão cumpre o compromisso que fez ano passado para as lideranças dos municípios daquela região”, apontou Zé Inácio. Além da própria barragem, está prevista a construção de uma rodovia que ligará Bequimão a São Bento, o que promete impulsionar o desenvolvimento da região. Esta notícia foi recebida com grande entusiasmo, e a assinatura
‘Sustentabilidade na Prática’ aborda trabalho de Casa de Apoio a pacientes com câncer
O trabalho desenvolvido pela Casa de Apoio Maria Auxiliadora, em São Luís, foi abordado na manhã desta segunda-feira (16), no programa ‘Sustentabilidade na Prática’, da Rádio Assembleia. O idealizador e coordenador do espaço, pastor Zaqueu Barros, fez um relato sobre o funcionamento da instituição, criada para atender acompanhantes e pacientes de câncer, desde a época em que trabalhava como capelão da área da saúde.
da Ordem de Serviço está marcada para o dia 21 deste mês.
O deputado Zé Inácio agradeceu e parabenizou as lideranças locais que, ao longo dos anos, lutaram incansavelmente para tornar esse sonho uma realidade. De acordo com o parlamentar, a Baixada Maranhense, que há muito anseia por esse desenvolvimento, está prestes a vivenciar uma transformação que trará melhorias substanciais na qualidade de vida de sua população.
“Além da barragem, será construída uma rodovia ligando Bequimão a São Bento. Uma medida importante que eu não poderia deixar de subir aqui a esta tribuna e destacar e parabenizar todas as lideranças que, ao longo da história, lutaram para que esse sonho se tornasse realidade”, destacou.
O deputado reforçou que a iniciativa representa um grande marco para a região, e os moradores aguardam com ansiedade o início dessa importante obra que promete revolucionar a Baixada Maranhense. A construção da Barragem de Maria Rita é um exemplo de como o investimento em infraestrutura pode ser uma ferramenta essencial para combater a pobreza, gerar empregos e estimular o crescimento econômico das comunidades locais.
No programa, apresentado pelas radialistas Maria Regina Telles e Marina Sousa, o pastor Zaqueu Barros explicou que a Casa de Apoio, criada em agosto de 2016, hoje funciona em frente ao Hospital do Câncer Dr. Tarquínio Lopes (antigo Hospital Geral), na Rua de São Pantaleão, no tradicional bairro Madre Deus.
Zaqueu Barros informou que, ao chegar à Capelania da Saúde, teve a ideia de prestar ajuda a acompanhantes e pacientes de câncer oriundos de cidades do interior do estado. Na época, trabalhando na Capelania de Cuidados Paliativos do antigo Hospital Geral, conseguiu sensibilizar um grupo de amigos, que o ajudaram a materializar a ideia de criação da Casa de Apoio
“Dei o nome de minha mãe a esta Casa, porque ela foi uma mulher muito especial, que gostava muito de acolher as pessoas”, afirmou o pastor Zaqueu, assinalando que ele consegue manter a instituição até
hoje, graças às equipes de voluntários mobilizadas em torno de causa.
Segundo Zaqueu Barros, o Serviço de Assistência Social do Hospital do Câncer é o setor encarregado de fazer a triagem e formalizar o encaminhamento dos acompanhantes e pacientes que devem ser atendidos pela Casa de Apoio.
Nascido na cidade de Central do Maranhão, Zaqueu Barros, hoje com 60 anos de idade, revelou, durante o programa da Rádio Assembleia, que tem uma intensa agenda cotidiana, como pastor, cantor, compositor e capelão da área de saúde.
“É com imensa satisfação que vejo esta nossa Casa de Apoio sendo mantida até hoje com a ajuda de voluntários e doadores, que não medem esforços buscando recursos para mantê-la a cada mês, beneficiando famílias carentes que sofrem e gastam tanto com esse tipo de tratamento”, salientou Zaqueu Barros.
Poeta, cantor, compositor e pastor da Igreja Batista, Zaqueu chegou a cantar e declamar poesias durante o programa da Rádio Assembleia, explicando que se projetou como líder religioso graças, também, a seu talento na área musical, como cantor e compositor.
“Construí minha vida profissional e religiosa com este lema: Você não precisa ter, ser ou poder para ajudar alguém. Basta somente querer”, enfatizou Zaqueu, ao final do programa.
A campanha Saúde no Judiciário desta semana trata do condicionamento infantil no atendimento odontológico. Desta vez, Taissa Leite, da Divisão Odontológica do Tribunal de Justiça do Maranhão, destaca que as lembranças e memórias dos primeiros contatos da criança com o ambiente odontológico são essenciais para o estabelecimento de uma relação de confiança e cooperação deste paciente frente ao tratamento odontológico.
“E, também, para que essa criança progrida para a adolescência e idade adulta, adotando comportamentos positivos em relação a sua saúde bucal”, acrescenta a odontóloga.
A profissional da Divisão Odontológica do TJMA entende que, da mesma forma que os pais e mães têm consciência da importância de consultas rotineiras e periódicas com o(a) médico(a) pediatra, para avaliação das condições de saúde e do desenvolvimento geral, desde os primeiros meses de vida, essa consciência precisa ser despertada em pais, mães e cuidadores(as) em relação às consultas com o(a) especialista em Odontopediatria.
RECONHECIDA
No Brasil – lembra Taissa Leite –, a Odontopediatria
(especialidade da Odontologia que existe desde 1949) é reconhecida pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO) como a especialidade diretamente responsável pela prevenção, pelo diagnóstico, pelo tratamento e pelo controle dos problemas de saúde bucal do bebê, da criança, do(a) adolescente. Conta que, mais recentemente, a(o) odontopediatra tem assumido as responsabilidades com os cuidados bucais das gestantes, exercendo um importante papel no pré-natal odontológico, focando em duas abordagens principais: a saúde bucal materna na gravidez, até antes do parto, e informações sobre aspectos peculiares da cavidade bucal do bebê recém-nascido, até orientações sobre amamentação, hábitos alimentares, uso de chupeta e mamadeira, e higiene bucal do bebê. “Em meio a todas essas potencialidades de tratamento que o(a) especialista em Odontopediatria tem desde a assistência à gestante, passando pelo bebê e indo até a adolescência, é essencial destacar a importância do papel do(a) odontopediatra no condicionamento infantil, pois é na especialização em Odontopediatria que o(a) odontólogo(a) se aprofunda
ATOS FATOS
Campanha fala do condicionamento infantil no atendimento odontológico
em conhecimentos relacionados ao desenvolvimento psicológico somático (motricidade, fala) e emocional (comportamentos sociais, personalidade) da criança e apreende métodos de gerenciamento comportamental para conduzir o tratamento do paciente infantil sem medos e traumas”, detalha Taissa Leite.
Além disso, ela explica que o ambiente odontológico odontopediátrico guarda uma ludicidade que é essencial para o paciente infantil se reconhecer como parte daquele lugar, por mais nova que seja a experiência.
BENEFÍCIOS DE CONSULTAS
“A sensação de medo do desconhecido e o desenvolvimento infantil andam lado a lado. É comum que o atendimento odontológico provoque reações aversivas nas crianças, de modo a dificultar ou mesmo impedir que o procedimento seja realizado, porque os pacientes infantis costumam enxergar o ambiente, os instrumentais e o profissional como ameaçadores. O medo relacionado ao tratamento odontológico é uma realidade em nossa prática clínica. As pesquisas demonstram que, dentre as causas principais relacionadas a esse medo, estão as vivências na ‘cadeira do dentista’, experimentadas durante a infância. Frente a essa realidade, ressalta-se a importância e os benefícios advindos das consultas de condicionamento infantil com a(o) odontopediatra”, avalia a dentista.
“Sem dúvidas, o bebê e a criança somente se beneficiarão do condicionamento infantil alcançado gradativamente nas consultas e no manejo especializado feito pela(o) Odontopediatra, se os pais tiverem consciên -
cia da importância dessas consultas com o(a) especialista, na cadência que precisam acontecer, ou seja, acompanhando as etapas iniciais do desenvolvimento psicológico da criança. Crianças entre 2 e 5 anos de idade precisam, se possível, ter rotina de consultas semestrais com a(o) odontopediatra, para que criem memória positiva em relação ao tratamento odontológico”, prossegue Taissa Leite.
ORIENTAÇÃO
A profissional destaca que a equipe de cirurgiões-dentistas da Divisão Odontológica do TJMA prima pela orientação de pais, mães e cuidadores(as) sobre a importância das consultas com o(a) odontopediatra, desde bebê até a idade de 5 a 6 anos. Afirma que, após essa idade, se a criança foi bem condicionada e percebeu a importância das consultas periódicas ao dentista, ela certamente se mostrará cooperadora em um ambiente odontológico diferente daquele que estava acostumada.
“Embora já seja consenso que a primeira visita à(ao) odontopediatra deva acontecer antes mesmo do nascimento do primeiro dente de leite, e você, na qualidade de pai, mãe, cuidador ou cuidadora, não teve essa oportunidade, leve a sua criança tão logo seja possível, para que ela possa usufruir das condutas especializadas de condicionamento infantil em um ambiente preparado para ela. Certamente ela evoluirá da infância para a adolescência com um comportamento cooperador e resultará em um(a) paciente adulto(a) consciente de que as visitas periódicas à(ao) dentista são essenciais para manutenção da saúde”, conclui Taissa Leite.
Termina hoje prazo para estados e
municípios aderirem ao Pronasci 2
Termina nesta segunda-feira (16) o prazo para estados e municípios aderirem ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2). O termo de adesão prevê cooperação entre a União e entes federados em ações cujos recursos provêm do Fundo Nacional de Segurança Pública, do Fundo Penitenciário Nacional e do Fundo Nacional Antidrogas.
Um dos projetos do Pronasci 2 é o bolsa-formação, que visa à qualificação profissional de integrantes das polícias militar, civil e penal, do corpo de bombeiros militar, dos órgãos oficiais de perícia criminal e das guardas municipais. Ao todo, serão disponibilizadas 100 mil bolsas-formação em todo o país.
A estratégia prevê o pagamento de bolsas, no valor mensal de R$ 900,
durante o curso, em ações estratégicas de ensino que visam a aprimorar o Estado Democrático de Direito, o fortalecimento do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e a defesa dos direitos e garantias fundamentais, sobretudo, àqueles relativos à proteção de minorias e grupos vulneráveis.
Pronasci 2
O Pronasci 2 destina-se a articular ações de
Moraes vota para condenar mais oito pessoas por atos do 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação de mais oito réus dos atos golpistas de 8 de janeiro. O plenário virtual do STF começou a julgar nesta sexta-feira (13) o quarto grupo de acusados pelas manifestações que terminaram em depredação dos prédios sede dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no início do ano, em Brasília.
Nesta leva, estão sendo julgados pessoas presas dentro do Palácio do Planalto. O julgamento desse grupo acaba no próximo dia 20. Relator dos processos relativos ao 8 de janeiro, Moraes votou por penas de 3 a 17 anos, além do ressarcimento de R$ 30 milhões por danos morais coletivos.
Até agora, Moraes tinha votado por penas a partir de 12 anos. No entanto, nesta leva, o ministro propôs pena de três anos para dois réus, por considerar que eles tiveram menor grau de participação na depredação ao Planalto.
Os réus respondem às seguintes acusações: associação criminosa armada, abolição violenta
do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado.
Confira os réus e as penas definidas por Moraes:
• Raquel de Souza Lopes, de Joinville (SC): 17 anos de prisão;
• Cibele da Piedade Ribeiro da Costa Mateos, de São Paulo: 17 anos de prisão;
• Charles Rodrigues dos Santos, de Serra (ES): 14 anos de prisão;
• Gilberto Ackermann, de Balneário Camboriú (SC): 17 anos de prisão;
• Fernando Placido Feitosa, de São Paulo: 17 anos de prisão;
• Fernando Kevin da Silva de Oliveira Marinho, de Nova Iguaçu (RJ): 17 anos de prisão;
• Felipe Feres Nassau, de Brasília (DF): 3 anos;
• Orlando Ribeiro Júnior, de Londrina (PR): 3 anos.
Paralelamente, o plenário virtual do STF está julgando a terceira leva de acusados até o dia 16. Ao todo são sete réus, cinco presos no Palácio do Planalto e dois dentro do Congresso Nacional.
segurança pública para a prevenção, o controle e a repressão da criminalidade, estabelecendo políticas sociais e ações de proteção às vítimas. Alguns dos eixos prioritários incluem o enfrentamento e a prevenção da violência contra mulheres; o combate ao racismo estrutural e políticas públicas de segurança, com foco em territórios vulneráveis e com altos indicadores de violência.
Dólar cai para R$ 5,03 e fecha no menor valor do mês
Num dia de alívio no mercado internacional, o dólar aproximou-se de R$ 5 e fechou no menor valor do mês.
A bolsa de valores reverteu parte das perdas de sexta-feira (13), impulsionada pela entrada de capitais nos países emergentes.
O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (16) vendido a R$ 5,037, com queda de R$ 0,051 (-1,01%).
A cotação operou próxima da estabilidade na abertura
dos negócios, mas passou a despencar no fim da manhã, com o início das operações do mercado norte-americano.
Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana está no menor nível desde 29 de setembro. A divisa, que chegou a R$ 5,17 há duas semanas, agora acumula alta de apenas 0,2% em outubro. Em 2023, o dólar caiu 4,6%. No mercado de ações,
o dia também foi marcado pela recuperação. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 116.534 pontos, com alta de 0,67%. O indicador ainda não recuperou os 117 mil pontos alcançados na última quinta-feira (12), mas acumula alta de 2,07% desde o início da semana passada. O otimismo externo prevaleceu no mercado global. O Banco Central da China injetou dinheiro na segunda maior economia do planeta,
o que elevou o preço de várias commodities metálicas, beneficiando países emergentes como o Brasil.
Nos Estados Unidos, a perspectiva positiva com a divulgação de lucros de empresas impulsionou as bolsas de valores. Os juros de longo prazo dos títulos do Tesouro norte-americano caíram, empurrando para baixo as taxas no mercado futuro brasileiro. Isso impulsionou ações de empresas varejistas no Brasil e fez o dólar cair em todo o planeta. Apesar do agravamento do conflito entre Israel e o grupo palestino Hamas, o mercado financeiro ainda não sofreu turbulências significativas porque a guerra, a menos que se alastre pelo Oriente Médio, tem pequeno impacto na produção de petróleo.
A Agência Brasil está publicando as matérias sobre o fechamento do mercado financeiro apenas em ocasiões extraordinárias. A cotação do dólar e o nível da bolsa de valores não são mais informados diariamente.
Terminam hoje inscrições para Prêmio Tesouro Nacional
Termina nesta segunda-feira (16) o prazo para as inscrições para o 28º Prêmio Tesouro Nacional de Finanças Públicas. O concurso busca “expandir as fronteiras do conhecimento em finanças públicas” para promover a normalização de temas específicos por meio de pesquisas científicas. As inscrições devem ser feitas pela internet.
“Em sua 28ª edição ininterrupta, o Prêmio Tesouro
Nacional se consolida como referência não só pela quantidade e qualidade dos trabalhos apresentados, mas também pelo impacto e repercussão provocados na Administração Pública, no meio universitário e na área de finanças públicas em geral”, destacou a Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
A edição 2023 premiará as melhores submissões nas categorias Artigos e Soluções em Gestão Fiscal. O
concurso é promovido pela STN com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), e patrocinado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Na categoria Artigos, poderão concorrer apenas pessoas físicas com produções individuais ou coletivas na área de finanças públicas, com base nos temas propostos. Os autores dos três
RIOgaleão quer continuar na administração do Aeroporto Tom Jobim
A concessionária RIOgaleão, controlada pelo Grupo Changi, de Cingapura, quer continuar administrando o Aeroporto Internacional Tom Jobim, na Ilha do Governador, no Rio de Janeiro.
A empresa encaminhou ofício ao Ministério de Portos e Aeroportos, à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e à Coordenação da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos, na semana passada, no qual formaliza o interesse em permanecer na operação.
A continuidade, no entanto, ainda precisa passar por decisões do governo federal, que já demonstrou interesse na permanência.
junta precisa passar por uma série de análises, inclusive, sobre os valores de outorgas e dos investimentos previstos no contrato original. De acordo com a concessionária, os pagamentos estão em dia.
“RIOgaleão informa ainda que está completamente adimplente com o pagamento de outorgas”, assegurou, acrescentando que uma reunião com o Ministério de Portos e Aeroportos para dar continuidade às discussões deve ocorrer nas próximas semanas.
Fluxo de passageiros
melhores trabalhos serão premiados com R$ 25 mil, R$ 12,5 mil e R$ 7,5 mil, respectivamente.
A categoria Soluções tem como objetivo identificar, reconhecer e valorizar soluções em gestão fiscal bem-sucedidas, aplicadas em governos, privilegiando impacto, inovação e tecnologia. Os autores das três melhores soluções serão premiados com R$ 6 mil, R$ 4 mil e R$ 2 mil, respectivamente.
Nesta segunda categoria, pode participar qualquer pessoa física representante de pessoa jurídica de direito público que planeje e/ou execute orçamento próprio ou de ente federado. Todos podem concorrer ao desafio e propor soluções dentro de suas áreas de atuação, sendo ainda permitida a inscrição individual ou em grupo.
O regulamento e as informações sobre o 28° Prêmio Tesouro Nacional estão disponíveis no site do Tesouro Nacional.
A divulgação do resultado está prevista para 28 de novembro e a premiação em 12 de dezembro.
“A continuidade à frente do terminal depende agora de uma solução conjunta para a concessão, que deverá ser construída com o governo federal. Essa formalização de interesse pela continuidade cumpre uma das etapas previstas no parecer do Tribunal de Contas da União”, informou, em nota, a RIOgaleão.
Baseada no desequilíbrio financeiro do contrato, em consequência da queda de demanda de passageiros nos últimos anos, em fevereiro de 2022 a Changi manifestou à União a intenção de devolver a administração do terminal, que já foi chamado de Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro e Aeroporto do Galeão.
Licitação Conforme as regras atuais de concessão, o governo federal pode fazer nova licitação do ativo, quando a devolução é apresentada. Antes de se confirmar, a decisão tem que passar por consulta do Tribunal de Contas da União (TCU) para que a desistência seja autorizada e a relicitação seja realizada.
Agora, a solução con -
Para aumentar o fluxo de passageiros no Tom Jobim, em agosto de 2023, o então ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, assinou uma resolução que determinou a transferência de alguns voos do Aeroporto Santos Dumont, no centro do Rio, para o Internacional.
O atual ministro da pasta, Silvio Costa Filho, visitou o Aeroporto Tom Jobim no dia 3 deste mês, quando conheceu as instalações e pôde acompanhar os efeitos do início da transferência de operações entre os dois terminais, que começou dois dias antes.
“No início do mês, o ministro Silvio Costa Filho esteve no aeroporto para conhecer as instalações, os primeiros resultados da coordenação dos aeroportos e os ajustes e investimentos que estão sendo feitos fruto do aumento da demanda de voos por conta da coordenação dos aeroportos da cidade. Diante dessa nova realidade, o RIOgaleão prevê investimentos adicionais de R$ 15 milhões até o fim de 2023”, afirmou a concessionária.
A Agência Brasil pediu informações ao Ministério de Portos e Aeroportos, mas não recebeu resposta até a publicação da matéria.
Santa Luzia do Paruá e Turiaçu garantem vaga na semifinal do Copão da BR de Seleções
Foram conhecidos neste sábado (14), mais duas equipes semifinalistas, do Copão da BR de Seleções 2023.Santa Luzia do Paruá e Turiaçu, seguem na luta por uma vaga na decisão da competição. No estádio Serra Dourada, a seleção de Santa Luzia do Paruá, encarou Bom Jardim, e venceu pelo placar de 4×0. Os gols da partida, foram marcados por Bruno Cabral e Maninho (3). Na outra partida, Turiaçu enfrentou Presidente
Médici na Arena Castanhal, e venceu pelo placar de 2×1.Os gols da partida, foram marcados por Emerson Cardoso e Laercio, para a Seleção de Turiaçu, enquanto Milton Lucas marcou o único gol, da Seleção de Presidente Médici.
As equipes vencedoras dos confrontos deste sábado (14), se juntam a Pindaré e Junco do Maranhão, que já garantiram vaga na semifinal da competição. Pindaré eliminou Tufilândia com uma vitória por 3×1, enquanto Junco do Maranhão, garantiu sua vaga eliminando a seleção de Newton Bello.
SEMIFINAIS
De acordo com a organização da competição, na próxima terça-feira (17), será realizado um sorteio, no qual serão definidos os confrontos e os locais das partida.
A Copa da BR de Seleções 2023, contou com a participação de 22 Seleções, das região do Alto Turi e Vale do Pindaré. A competição conta com o apoio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer ( Sedel).
Palmeiras goleia Olimpia e avança à semifinal da Libertadores feminina
O Palmeiras segue caminhando a passos largos para tentar o bicampeonato consecutivo da Libertadores feminina. Na noite deste sábado (14), a equipe não tomou conhecimento do Olimpia, do Paraguai, goleando por 6 a 0 e avançando para a semifinal. Amanda Gutierres, Bia Zaneratto (duas vezes cada), Sâmia Pryscila e Laís Estevam marcaram os gols da equipe paulista, que agora enfrenta o Atlético Nacional, da Colômbia, por uma vaga na decisão. O duelo será realizado na terça-feira (17). Vale lembrar que o torneio está sendo realizado na Colômbia.
Jogando no Estádio Metropolitano de Techo, o Palmeiras praticamente resolveu o jogo com 30 minutos do primeiro tempo. A equipe abriu 3 a 0, com dois gols de Bia Zaneratto e um de Amanda Gutierres. Na segunda etapa, coube ao time de Ricardo Belli administrar o resultado e aproveitar as oportunidades para aumentar a vantagem.
O Palmeiras chega à semifinal com uma campanha perfeita de quatro vitórias em quatro jogos, com incríveis 21 gols marcados, mas se existe alguma "mancha" no retrospecto alviverde na caminhada até
agora, ele foi causado justamente pelas adversárias na semifinal. O Palmeiras sofreu três gols na competição, todos eles na sofrida vitória por 4 a 3 sobre o Atlético Nacional no encerramento da primeira fase. Ou seja, nos outros jogos a equipe paulista somou 17 gols marcados sem sofrer nenhum. A equipe colombiana alcançou a vaga entre os quatro melhores ao bater a Universidad de Chile por 2 a 1, também no sábado (14). Na outra semifinal, podemos ter duelo brasileiro. Os dois últimos confrontos das quartas acontecem neste domingo (15) e en -
volvem outras equipes do Brasil que atropelaram os adversários na primeira fase. O Corinthians, com 100% de aproveitamento, 12 gols marcados e nenhum sofrido, encara o América de Cali, às 17h30, no Estádio Pascual Guerrero, casa da equipe adversária. Já o Internacional, que também carrega 100% de aproveitamento e 12 gols marcados mas tendo sofrido dois, vai enfrentar o Colo-Colo, do Chile, às 20h30, no mesmo estádio.
A segunda semifinal da Libertadores está marcada para quarta-feira (18) e a decisão do titulo ocorrerá no sábado (21).
COMUNICADO
GRANORTE S/A. CNPJ: 06.049.258/0001-69. torna público que RECEBEU junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a Licença de Instalação - LI para 01 (uma) usina para uma minigeração distribuída utilizando um Sistema solar de 1500kw conectado à rede de energia elétrica de média Tensão em 13800v caracterizado como individual, a se localizar na Rodovia BR 135, KM 43, Povoado Peri de Baixo, s/n, Fazenda Primavera, Bacabeira-MA conforme o E-processo 147978/2023.
VM CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E COMÉCIO EIRELI (CONDOMÍNIO GOLDEN SANDS) CNPJ: 13.008.641/000134, torna público que RECEBEU junto à Secretaria de Meio Ambiente – SEMMA, a Licença Prévia - LP para a atividade de Construção civil do empreendimento turístico condomínio – Condomínio Golden Sands a ser localizado na Estrada do canto do urubu, s/n, Cruzeiro, Barreirinhas-MA, conforme Processo SEMMA no 193/2023
AGRO INDUSTRIAL SÃO LUIZ LTDA (CIBRA) CNPJ nº: 95.865.572/0032-46 Torna público que REQUEREU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM, a Licença de Operação - LO para a Fabricação de adubos e fertilizantes, exceto organo-minerais (Armazenamento, mistura e beneficiamento), localizado na Av. Engenheiro Emiliano Macieira, BR 135, Maracanã, nº 3500, Itaqui, São Luís - MA, conforme processo no 1.191/2023.
VIP GEST Ã O E LOGISTICA S.A. CNPJ: 08.187.134/000175 Torna p ú blico que REQUEREU junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a Outorga de Água Subterrânea de um po ç o tubular profundo, situado nas coordenadas: 02o38’05,35’’S e 44o15’57,73”W, com vaz ã o de 8,57m3/h para ativi- dade ao consumo humano, localizado na Av. Engenheiro Emiliano Macieira, no 01, Modulo 01, Distrito Industrial, Maracan ã , S ã o Lu í s- -MA, conforme o E-processo 182885/2023.
COMUNICADO
ADERSON FERRAZ DA MOTA CPF n°064.431.843-00, torna público que REQUEREU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, em 05/07/2023, a Licença Única Ambiental de Regularização- LUAR situado na Fazenda Canaã, Zona Rural - Data Formosa, Amarante do Maranhão– Maranhão, para Agrossilvipastoril, processo nº119989/2023.
COMUNICADO
Mauro Sergio Lima Marinho CPF n° 248.563.123-91, torna público que REQUEREU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, em 06/10/2023, a Licença Única Ambiental de Regularização- LUAR situado na Fazenda Santa Rita, município de Amarante do Maranhão–Maranhão, para Agrossilvipastoril, processo nº181663/2023.
COMUNICADO
José Maciel da Costa CPF n°307.380.591-53, torna público que REQUEREU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, em 04/10/2023, a Licença Unica Ambiental de Regularização- LUAR situado na Fazenda São José / Chácara da Barra, Zona Rural, saindo de Senador La Rocque em estrada vicinal por 2,4 km, município de Senador La Rocque– Maranhão, para Agrossilvipastoril, processo nº179462/2023.
Atividades da Semana de Ciência e Tecnologia começam hoje em Brasília
As atividades da 20ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) em Brasília começaram nesta segunda-feira (16). Com o tema Ciências Básicas para o Desenvolvimento Sustentável, o evento ocorre oficialmente de 14 a 20 de outubro em todo o país, com ações em universidades, instituições de pesquisa, escolas públicas e privadas, museus, parques, entre outras.
O tema escolhido faz alusão ao Ano Internacional das Ciências Básicas para o De-
senvolvimento Sustentável e reconhece a importância das ciências básicas para atingir pelo menos sete dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas. “Com atuação descentralizada, a SNCT tem o objetivo de mobilizar a população em torno da importância da ciência como ferramenta para geração de valor, de inovação, de riquezas, de soluções para os desafios nacionais, de inclusão social e melhoria da qualidade de
vida”, explicou o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), que promove a semana em parceria com diversas entidades. São realizadas feiras e mostras científicas, palestras, oficinas, experimentos, atividades de observação do céu e visitas a museus e instituições de ciência e tecnologia. Em cada estado, o MCTI tem parceiros locais que orientam como participar da semana.
Em Brasília, as atividades se concentram no Centro de
Convenções Ulysses Guimarães, na região central da capital. A programação gratuita e aberta à comunidade segue até o próximo domingo (22), de 9h às 17h. A abertura oficial ocorre amanhã (17).
Nesta edição, o evento homenageia os 150 anos de Alberto Santos Dumont, celebrado em 20 de julho, com uma exposição organizada pela Força Aérea Brasileira (FAB). A programação completa está disponível no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação dedicado à 20ª edição da semana.
O governo quer fortalecer a popularização da ciência no Brasil e neste ano, principalmente, elevar o número de participantes no encontro, que caiu, substancialmente, de 2020 a 2022. Em 2018, a semana teve recorde de municípios inscritos, foram 1.506 com 193 projetos apoiados. Em 2022, esse número baixou para 599 cidades e 235 projetos.
Para isso, em maio, o MCTI lançou edital de R$ 15 milhões para apoiar eventos da semana.
Enem garante recursos de acessibilidade para candidatos
O estudante Álvaro Ribeiro, de 21 anos, fez o Exame Nacional do Ensino Médio utilizando o recurso de videoprova em Libras, a Língua Brasileira de Sinais, em 2018 e em 2019. A primeira vez foi só para conhecer a prova, e, na segunda, ele conseguiu a pontuação suficiente para ingressar no curso de Gestão Pública do Instituto Federal de Brasília (IFB), na capital federal.
Apesar de entender bem a Língua Portuguesa, o aluno, que tem deficiência auditiva e paralisia cerebral, sente dificuldade para compreender algumas palavras e expres-
sões. Para ele, a oportunidade de fazer a prova em Libras, que domina, foi fundamental para ingressar no ensino superior.
“Para mim, é complicado entender o português escrito, não são todas as palavras que entendo. Se não tivesse a videoprova, iria me prejudicar, seria uma barreira para eu entender as questões”, diz Ribeiro.
A videoprova do Enem em Libras é um recurso oferecido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) desde 2017. Nela, as questões e as opções de
respostas são apresentadas na Língua Brasileira de Sinais por meio de um vídeo. Os equipamentos para gravação das provas foram cedidos pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Os editais, as cartilhas e as campanhas de comunicação do Enem também são disponibilizados em Libras.
O recurso é importante porque muitos surdos e deficientes auditivos têm a Libras como primeira língua e o português como segunda, o que dificulta o entendimento da prova no formato tradicional. Em 2023, 641 candidatos ao Enem pediram a aplicação
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital de Chamamento Público Nº. 07/2023; A Prefeitura Municipal de São Bento, inscrita no CNPJ sob o nº 11.418.184/0001-20, com sede nesta cidade de São Bento, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a Público, sob a modalidade CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, em regime de execução indireta, para prestação de serviço, objeto deste credenciamento, na forma e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e em conformidade com a Lei n.º 8.666, de 21.06.93, com as modificações introduzidas pelas Leis n.º 8.883, de 08.06.94, e 9.648, de 27.05.98, e legislação complementar vigente e demais normas aplicáveis à espécie. ENTREGA DOS ENVELOPES: Os envelopes contendo os documentos dos interessados exigidos neste procedimento deverão ser entregues, à Praça da Matriz, n° 185, bairro Matriz, no Prédio da Prefeitura Municipal de São Bento, na sala da Comissão Permanente de Licitação, no prédio da Prefeitura Municipal de São Bento/MA. O credenciamento acontecerá no período de 18 de outubro de 2023 a 03 de novembro de 2023. ABERTURA DOS ENVELOPES: Os envelopes serão abertos no ultimo dia da entrega, às 10:00 horas na sala de reuniões do prédio da Prefeitura Municipal de São Bento, situada à Praça da Matriz, n° 185, bairro Matriz, no Prédio da Prefeitura Municipal de São Bento. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente no Portal da transparência (https://transparencia.saobento.ma.gov.br), os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsaobento@ hotmail.com. SÃO BENTO-MA, 16 de outubro de 2023. EMERSON FRANK SILVA DE SOUZA – Secretário Municipal de Saúde de São Bento.
AVISO DE LICITAÇÃO
da videoprova em Libras e 718 candidatos pediram um tradutor-intérprete em Libras. Segundo o Inep, cerca de 61,5 mil alunos da educação básica têm alguma deficiência relacionada à surdez no Brasil.
Além do recurso da Libras para os estudantes surdos, o Inep oferece outros tipos de atendimento e recursos de acessibilidade no Enem. Nesta edição, o Inep aprovou 38.101 solicitações de atendimento especializado e 70.411 pedidos de recursos de acessibilidade.
Entre os recursos mais pedidos pelos participantes estão o auxílio para leitura, com 10.721 solicitações aprovadas, a correção diferenciada, com 8.703, o auxílio para transcrição, com 7.507, e a sala de fácil acesso, com 6.449 pedidos. Entre os atendimentos especializados, as solicitações de pessoas com déficit de atenção alcançaram o maior número, com 13.686 pedidos aprovados, seguido pelo número de inscritos com baixa visão, que totalizaram 6.504.
Outros recursos de acessibilidade oferecidos são auxílio para leitura e para transcrição, leitura labial, leitura tátil e cartão-resposta ampliado.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 38/2023-SRP/CPL - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo, para atender as necessidades do Município de São Bento-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 18/10/2023, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 30/10/2023, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 16 de outubro de 2023. DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO – Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 39/2023-SRP/CPL - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, materiais ambulatoriais, medico hospitalares, caps, odontológico e correlatos, para atender as necessidades do Município de São Bento-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 18/10/2023, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 31/10/2023, horário de Brasília/DF, local https://licitanet. com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 16 de outubro de 2023. DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO – Pregoeiro.
Rossiane Cavalcanti Meireles, inscrita no CPF nº 225.029.12334, torna público que REQUEREU, à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Licença Única Ambiental de Regularização, para atividade Agrossilvipastoril na Fazenda Barreiro e Bom Sossego, Porto Franco/MA, processo nº 184872/2023.
Sumiço de metralhadoras é maior
furto do Exército desde 2009
Levantamento do Instituto Sou da Paz aponta que o sumiço de 21 metralhadoras no Comando Militar do Sudeste, em Barueri, na Grande São Paulo, é o maior furto de armas do exército desde 2009. As investigações sobre o desvio prosseguem em sigilo, conforme nota enviada nesta segunda-feira (16) pelo Comando Militar.
No último dia 10 de outubro, uma inspeção no arsenal de guerra em São Paulo revelou a discrepância e o sumiço de 21 metralhadoras, 13 delas seriam calibre ponto 50, com capacidade de perfurar aeronaves. O
caso anterior com maior desvio ocorreu em 2009 quando sete fuzis foram roubados de um quartel em Caçapava, cidade do Vale do Paraíba. Posteriormente, os sete fuzis foram encontrados.
Segundo o comando do Exército, as armas desaparecidas na semana passada estavam "inservíveis" e tinham sido recolhidas para manutenção. Para Bruno Langenini, gerente de projetos do instituto, a alegação de que as armas estavam em manutenção não diminui o perigo que elas podem representar à população.
“O fato de elas não es -
tarem aptas para pronto disparo não significa que esse desvio seja menos perigoso, até porque essas armas nas mãos das pessoas erradas podem fazer um grande estrago para a segurança pública, não só de São Paulo, mas do Brasil.”
Crime organizado
Na avaliação do instituto, por se tratarem de armas muito potentes, não são armas de interesse de uma criminalidade comum, mas de uso tático e, por serem muito caras, devem ter ido para as mãos do crime organizado de maneira premeditada. As características do armamento sugerem crimes relacionados a roubos a banco, ocorrências que envolvem veículos blindados ou mesmo uso de helicópteros, tendo em vista que podem alcançar aeronaves.
Além dos riscos para a segurança pública, a organização também chama a atenção para o desvio de recursos públicos, considerando o alto valor dos armamentos. O Sou da Paz propõe um processo de
revisão do controle desses arsenais, tanto do Exército, como de outras instituições de segurança, como as polícias Civil, Militar e Federal. Entre medidas possíveis de serem implementadas para aumentar a segurança, estão: câmeras de videomonitoramento, controle de entrada e saída física das pessoas com acesso ao arsenal e controles de acesso digitais.
Investigações Como medida administrativa, o exército mantém 480 militares aquartelados, isto é, eles estão proibidos de sair do quartel e todos estão sendo ouvidos para contribuírem nas investigações.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do estado disse lamentar o desaparecimento das 13 armas, e informou que não foi oficialmente comunicada sobre o fato e que as polícias Civil e Militar vão empreender massivos esforços no sentido de localizar o material roubado e evitar que haja consequências catastróficas à população.
Mecânico é atropelado dentro de oficina na BR-316
após carreta desviar de veículo na pista e bater em caminhão que passava por reparos
Nesse sábado (14), foram registrados dois acidentes em rodovias federais que cortam o Maranhão, que resultaram em duas pessoas gravemente feridas. Os acidentes foram registrados nas BRs 135 e 316, nas cidades de São Luís e Caxias.
O primeiro acidente aconteceu por volta das 9h, no km 550 da BR-316, na
cidade de Caxias, onde um mecânico foi atropelado.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma carreta Scania branca seguia no sentido decrescente, de Caxias para Peritoró, quando foi surpreendida por um veículo não identificado, que entrou a via sem sinalizar.
O condutor da Scania conseguiu desviar do ve -
ículo, mas perdeu o controle e foi para o sentido contrário, saindo totalmente da pista e colidindo com um caminhão M Benz 710 azul, que estava parado passando por manutenção em uma oficina na margem da rodovia.
Um mecânico, que fazia os reparos no caminhão, foi atropelado e ficou gravemente ferido. A vítima,
Caso Taís: Dois meses após assassinato em Codó, crime segue sem solução ou indiciados
Após mais de dois meses do assassinato da jovem Taís Lopes Santos, de 28 anos, a Polícia Civil afirmou que não desistiu do caso e segue investigando quem teria cometido o crime, em Codó, a cerca de 290 km de São Luís. Até o momento, o caso não foi solucionado e não houve indiciados.
O crime aconteceu entre o dia 8 e 9 de agosto. O que se sabe é que Taís saiu de casa, no dia 8 de agosto, para ir ao trabalho e desapareceu no caminho. Após várias buscas, o corpo da jovem foi encontrado um dia depois, em uma região de mata no povoado Congumbá.
de 48 anos de idade, mora em Caxias e teve lesões graves e foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
A Scania ainda arrastou o caminhão azul, que colidiu na traseira de uma caminhonete Ford/F 250 prata, que também passava por reparos na oficina.
O segundo acidente também aconteceu por volta das 9h, no km 14 da BR-135, em São Luís. Segundo a PRF, um automóvel VW/Gol trafegava no sentido decrescente (entrando em São Luís) e, quando passava na fiscalização eletrônica no bairro de Pedrinhas, reduziu a velocidade e foi atingido na traseira por uma motocicleta.
Com a colisão, o condutor da moto, um homem de 50 anos de idade, teve ferimentos graves e foi levado ao hospital.
Por causa do acidente, houve a interdição parcial da rodovia deixando o trânsito lento.
Desde então, a polícia investiga o crime, mas o caso é considerado complexo, pois não teve testemunhas. Além disso, Taís era mãe de uma criança de seis anos e não tinha antecedentes criminais, ou inimigos.
As poucas informações indicam que o criminoso raptou Taís ainda no tra -
jeto ao trabalho e usou de violência antes do assassinato, já que foram encontrados ferimentos pelo corpo, cabeça e tórax. Depois disso, o assassino decidiu deixar o corpo em um local ermo para dificultar que fosse achado. "É um trabalho de inteligência que estamos fazendo para descobrir quem a matou. O que sabemos é que ela foi raptada, em certo ponto da BR-316, e o criminoso passou ao menos uma noite com ela. Depois, essa pessoa matou a jovem e colocou o corpo nesse matagal, mas também ninguém viu, pois é um ponto muito ermo", disse o delegado Rômulo Vasconcelos.
Até o momento, a Polícia Civil está acionando diversos órgãos para coletar dados sobre Taís e montou uma força tarefa com diversos delegados para tentar localizar algum suspeito. Um laudo do Instituto Médico Legal também deve informar se a jovem sofreu abuso sexual.
