02 e 03.11.2022

dia seguinte à sua vitória nas urnas, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva começou a receber ligações de chefes de Estado de diversos países, todos felicitando-o pela eleição. Entre as autoridades

que conversaram com Lula estão o presidente da França, Emmanuel Macron, o presidente do governo da Espanha, Pedro Sánchez, e o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Pag. 3

O Brasil não registra casos de poliomielite há mais de 30 anos. A doença é contagiosa e causada por um vírus que pode infectar crianças e adultos. Nos casos graves, pode levar à paralisia nas pernas. Nesta terça-feira (1º), o Ministério da Saúde lan çou um plano nacional de

resposta com o objetivo de reforçar a vigilância e pre parar o sistema de saúde diante da identificação de casos e possibilidade de surtos da doença no país.

Segundo o ministério, o plano tem como metas fortalecer a vigilância epi demiológica das paralisias flácidas agudas, garantir o

acesso universal aos ser viços de vacinação contra a poliomielite, conforme o Calendário Nacional de Va cinação, e fortalecer a vigi lância laboratorial. Além de desenvolver a capacidade nacional e operacional dos estados e dos municípios para manter a eliminação da poliomielite.

A paralisia flácida aguda (PFA) é uma condição que pode provocar sintomas como fraqueza nas pernas, dificuldade para a realiza ção de movimentos, espas mos musculares e atrofia muscular. A pólio é uma das causas do problema.

Vacinação

O Ministério da Saúde alerta que a vacinação é a única forma de prevenção e que todas as crianças menores de cinco anos devem ser imunizadas. A vacinação contra a doença está disponível gratuita mente em 38 mil salas de imunização em todo o país.

A cobertura vacinal da pólio apresenta resultados abaixo da meta de 95% desde 2016, o que segundo especialistas pode levar à reintrodução do vírus no país.

O último caso da doen ça no país foi registrado em 1989, no estado da Paraíba. O Brasil recebeu o certificado de eliminação da doença em 1994.

Governo investe em melhorias e modernização dos serviços ofertados nos hospitais da rede estadual

ressalta o compromisso da empresa em levar serviço e atendimento de qualidade à população. “Trabalhamos dia após dia para oferecer o que há de melhor e mais moderno aos usuários dos nossos serviços. Este tipo de procedimento realizado no HCI antes só era feito em hospitais particulares. Com certeza, houve um grande avanço na rede do SUS. Quem é atendido em qual quer dos hospitais geren ciados pela EMSERH pode ter certeza que receberá um atendimento de muita qualidade”, frisou.

O Ministério da Saúde editou uma nota técnica recomendando a vacina da Pfizer contra a Covid-19 para crianças entre 6 meses a 2 anos de idade com comor bidades.

O esquema de imuniza ção tem três doses: o inter valo entre as duas primeiras doses deve ser de quatro semanas; já a terceira dose será aplicada após pelo menos oito semanas da segunda.

A pasta ressaltou a efi cácia e segurança do imu nizante nesta faixa etária, ressaltando que outros pa íses também a utilizam. A Agência Nacional de Vigi lância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso dessa vacina para crianças de 6 meses a 4 anos de idade em 16 de setembro de 2022.

“Para esta avaliação, a Agência contou com a con sulta e o acompanhamento de um grupo de especia listas, que teve acesso aos dados dos estudos e resul tados apresentados pelo laboratório. As informações avaliadas indicam que a vacina é segura e eficaz também para crianças entre 6 meses e 4 anos de idade”, explica a nota.

imunizante poderá ser apli cado com as demais vacinas previstas no Calendário Na cional de Vacinação.

Não é recomendado que as crianças entre 6 meses e 2 anos de idade com co morbidades tomem vacinas contra a Covid-19 de mais de um fabricante.

“Sobre a intercambialida de de vacina Covid-19, res saltamos que a série primária deverá ser realizada sempre com o mesmo imunizante, não sendo recomendada a intercambialidade com ou tras vacinas Covid-19”.

Ainda de acordo com a nota, “a recomendação para crianças sem comorbidades nesta faixa etária será ava liada após a aprovação para incorporação pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) e disponibilidade do imuni zante”.

De acordo com o Minis tério da Saúde, o risco de desenvolver casos graves da Covid diminui quanto menor a idade, mas em crianças menores de 2 anos o risco aumentou.

O Governo do Estado se gue investindo na melhoria e na modernização dos servi ços ofertados nos hospitais da rede estadual. Cirurgias que antes eram realizadas apenas na rede privada, hoje também são realizadas nos hospitais vinculados ao Sis tema Único de Saúde (SUS). A cirurgia realizada nesta semana pela aposentada Maria Tereza Serra, de 65 anos, é um exemplo disso. Hipertensa, diabética, com ferida de difícil cicatriza ção no pé direito, a paciente chegou ao ambulatório do Hospital de Cuidados Inten sivos (HCI), com diagnóstico

de oclusão de artéria ilíaca direita, além de estenose crítica de artéria femoral superficial, que é o estrei tamento anormal do vaso levando a uma redução do fluxo sanguíneo. O risco de amputação do pé era muito grande.

Após a realização dos exames pré-operatórios, dona Maria passou pelo pro cedimento cirúrgico denomi nado Angioplastia por stent de artéria ilíaca e Angio plastia por balão de artéria femoral superficial, que tem a vantagem de ser menos invasiva e com recuperação mais rápida. É realizada

através de uma punção na pele, por onde um pequeno balão é guiado por meio de um cateter até a artéria comprometida e inflado e desinflado para desobstruir o vaso.

“Com a cirurgia, con seguimos revascularizar a região, impedindo a am putação do pé. A paciente já recebeu alta hospitalar e agora é só tomar os de vidos cuidados para plena cicatrização”, afirma o ci rurgião vascular, Matheus Cavichioli, responsável pelo procedimento.

O presidente da EM SERH, Marcello Duailibe,

Agradecida, Lidiane Ser ra, filha da paciente, afirma que o pior já passou e agora é só aguardar a recuperação para a mãe voltar a levar a vida normalmente, sem dor. “Minha mãe sentia muita dor no pé desde que machucou há cerca de três meses. Ela é diabética e por isso não cicatrizava. Fomos em outro hospital mas lá só fizeram um exame, não trataram. Foi quando viemos aqui no HCI na consulta ambulatorial e graças a Deus em pouco tempo chamaram minha mãe para operar. Agora é só aguardar a recuperação. Es tamos muito felizes e agra decidas pelo atendimento aqui no hospital”, disse.

Além disso, “a ampliação da vacinação para esta faixa etária possibilitará maior segurança aos pais cujas crianças frequentam berçá rios, escolas e ambientes externos”. Outra justificativa é a utilização da vacina Co ronavac para as crianças a partir dos 3 anos de idade.

Segundo a pasta, esse

“Esta população teve a incidência de SRAG pela Covid-19 e a taxa de mortali dade pela doença superiores à população de 3 a 19 anos de idade”, diz a nota.

A pasta informou que, desde o início da pandemia até o momento, foram confir mados 1.465 óbitos por Co vid-19 em crianças menores de 2 anos de idade, e cerca de 25.342 mil internações em todo o país.

Saúde recomenda vacina da Pfizer em crianças de 6 meses a 2 anos com comorbidades Saúde reforça vigilância da poliomielite e lança plano para detecção de surtos

Lula conversa por telefone com Biden, Macron e Sánchez

Não reconhecer resultado é impensável e não há espaço para retrocesso, diz Marco Aurélio

No dia seguinte à sua vitória nas urnas, o presi dente eleito Luiz Inácio Lula da Silva começou a receber ligações de chefes de Esta do de diversos países, todos felicitando-o pela eleição.

Entre as autoridades inter nacionais que conversaram com Lula estão o presiden te da França, Emmanuel Macron, o presidente do governo da Espanha, Pedro Sánchez, e o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.

Macron divulgou em suas redes sociais um ví

deo de sua ligação para Lula. O mandatário francês parabenizou o brasileiro pela eleição. Lula respon deu afirmando que houve o “resgate da democracia” nas eleições de ontem (30).

“Estamos vivendo um dia muito feliz porque conse guimos resgatar a demo cracia”, disse ele na breve conversa.

No telefonema com Bi den, os dois falaram da for ça da democracia no Brasil e, segundo a embaixada dos EUA no Brasil, trataram

da relação entre os dois países, sobretudo em temas como mudanças climáticas, a garantia da segurança alimentar, a promoção da inclusão e da democracia, e o gerenciamento da mi gração regional.

Pelas redes sociais, Sánchez informou de sua ligação para Lula. Ele para benizou o presidente eleito, desejou-lhe sorte no coman do do governo e manifestou seu interesse de trabalhar junto com o Brasil na luta contra a pobreza, a fome

e as mudanças climáticas.

Além dos telefonemas, Lula recebeu diversas men sagens de felicitação pelo Twitter. Chefes de Estado de países como Holanda, Alemanha, Chile, Honduras, Paraguai, Haiti, Guatemala, Barbados, Guiné-Bissau, Reino Unido, Uruguai, Peru, Equador, Venezuela, Méxi co, Canadá e Portugal se manifestaram pela rede social, congratulando o pre sidente eleito. Autoridades da União Europeia também parabenizaram o brasileiro.

Flávio Bolsonaro agradece pelos votos dados ao pai nas eleições

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Fe deral (STF) Marco Aurélio Mello afirmou à CNN que o não reconhecimento de Jair Bolsonaro (PL) do resultado das eleições é impensável, ante a postura das Institui ções.

“Não há espaço para retrocesso. Uma coisa é o recolhimento do presidente. Outra diversa, e uma an dorinha só não faz verão, é uma insurgência, antide mocrática, anti-republicana. Aguardemos”, afirmou o ministro.

O silêncio do presidente sobre a derrota nas urnas já passou de 40 horas no início desta terça-feira (1º). Há previsão, porém, de que ele fale ainda nesta tarde.

Para o especialista em Direito Constitucional Gus tavo Freire, caso Bolsonaro não reconheça o resultado, pode haver crime de res ponsabilidade.

“Há quase quatro anos, o presidente da República tomou posse em sessão do Congresso Nacional e prestou o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, susten tar a integridade do Brasil.

A Constituição Federal, em seu artigo 85, dispõe que pode configurar a prática de crime de responsabilidade a prática de qualquer ato que ofenda a Constituição”, diz.

prometer a segurança in terna do país. Isso porque, hoje, em uma sociedade bipolarizada, como a bra sileira, o Presidente da República é responsável por preservar, a todo cus to, a segurança, harmonia da ordem e integridade do País”, explica.

Camilo Onoda Caldas, advogado constituciona lista, afirma que, do ponto de vista político, Bolsonaro deve reconhecer a derrota, a menos que ele tenha pro vas de que houve alguma falha ou fraude no processo eleitoral.

“Ele não está obrigado a se pronunciar do ponto de vista político sobre o resultado das eleições, mas o comum é que o candida to derrotado manifeste-se perante aquele que foi vi torioso. Isso é uma praxe não apenas no Brasil desde a redemocratização como também em nível mundial, mas como nós sabemos o presidente Bolsonaro não é alguém que costu ma respeitar os protocolos existentes”, diz.

Do ponto de vista jurídi co, afirma Caldas, o presi dente é obrigado a aceitar o resultado das eleições a menos que ele tenha pro vas de que houve alguma falha ou fraude no processo eleitoral.

O senador Flávio Bol sonaro (PL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (PL) e coordenador da campanha à reeleição, agradeceu aos eleitores que votaram em seu pai neste domingo (30). Bol sonaro perdeu a disputa à Presidência da República para Luiz Inácio Lula da

Silva, que assumirá um terceiro mandato a partir de 1º janeiro de 2023.

“Obrigado a cada um que nos ajudou a resgatar o patriotismo, que orou, rezou, foi para as ruas, deu seu suor pelo país que está dando certo e deu a Bolsonaro a maior votação de sua vida! Vamos erguer

a cabeça e não vamos desistir do nosso Brasil! Deus no comando!”, pos tou Flávio em uma rede social.

O senador é o primeiro membro da família Bolso naro a comentar os resul tados das eleições deste domingo. Até o momento, o presidente Jair Bolso

naro não se pronunciou sobre o resultado.

Com 100% das urnas apuradas, Lula obteve 60,3 milhões de votos, o que corresponde a 50,90% dos votos válidos. Já o presidente Jair Bolsonaro ficou com 49,10% dos vo tos, somando 58,2 milhões de sufrágios.

Para Freire, um eventual não reconhecimento do resultado fruto da manifes tação popular viola Direitos Fundamentais do cidadão brasileiro, especialmente, seus Direitos Políticos, po dendo configurar a prática de crime de responsabili dade.

“Além disso, uma postu ra dessa é capaz de com

“Isso significa que ele não pode praticar nenhum ato para impedir ou difi cultar a posse do novo presidente. Caso contrário, ele será responsabilizado criminalmente, seja do pon to de vista dos crimes de responsabilidade prevista no artigo 85 da Constituição Federal, seja do ponto de vista dos crimes contra o Estado democrático de di reito perante a nova lei que substituiu a antiga Lei de Segurança Nacional”, diz.

Juíza Lidiane Melo e juiz Pedro Henrique Holanda são os plantonistas desta semana

ao local de atendimento, de ve-se entrar em contato, por telefone, com as servidoras do plantão que são respon sáveis pelo processamento e encaminhamento das ações para o juiz e a juíza.

ÓBITO

O plantão noturno para registro de óbito, sob com petência dos cartórios, nesta segunda-feira (31) deve ser acionado pelos telefones (98) 98146-1592/ (98) 988290785 (2ª Zona), localizado no Centro, e durante o mês de setembro, pelos telefones (98) 98718-6683 e 984049955 (3ª Zona).

Maioria do STF vota por manter ordem para PRF liberar rodovias

Nesta semana, respon dem pelos plantões cível e criminal da Comarca da Ilha de São Luís, respectiva mente, a juíza Lidiane Melo de Souza (2ª Vara Criminal de São Luís) e o juiz Pedro Henrique Holanda Pascoal (entrância final).O plantão semanal, que funciona no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), começa às 18h

desta segunda-feira (31 de outubro) e vai até as 7h59 da próxima segunda (07 de novembro).

De segunda a sexta-feira ocorre o plantão noturno e, nos finais de semana e feria dos, durante 24h. O contato com as equipes deve ser feito pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível), (98) 98802-7484 (Criminal) e (98)

98409-8825 (oficial ou oficiala de justiça do plantão crimi nal). Nesta quarta-feira (02), Feriado do Dia de Finados, o plantão é de 24 horas.

As servidoras Cynthia Braga (2ª Vara de Interdi ção de São Luís) e Iolan da Balata (3ª Vara Criminal de São Luís) vão auxiliar o magistrado e a magistrada plantonista. Antes de se dirigir

Já o plantão de 24 horas, nesta quarta-feira (02), Feria do do Dia de Finados, é de responsabilidade do Cartório da 1ª Zona, localizado no Centro (telefones 98 987169816 e 98544-9732) ; no sábado (05/11), do Cartório da 2ª Zona (98 98146-1592 e 98829-0785), na Cohab; e no domingo (06/11), do Cartório da 3ª Zona, no João Paulo (98 98718-6683 e 984049955).

Tribunal do Júri de Caxias julga crimes de tentativa de homicídio e de feminicídio

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou durante a ma drugada e confirmou decisão proferida na noite de ontem (31), pelo ministro Alexandre de Moraes, determinando a li beração de rodovias federais bloqueadas após o resultado das eleições ocorridas no domingo (30).

Na decisão, Moraes or denou à Polícia Rodoviária Federal (PRF) e às polícias militares que “tomem todas as medidas necessárias e suficientes” para a “imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamen te, estejam com seu trânsito interrompido”. Ele atendeu a pedido da Confederação Na cional do Transporte (CNT), que alegou inclusive risco de desabastecimento em algumas cadeias industriais.

Até o momento, Moraes foi seguido pelos ministros Luís Roberto Barroso, Ed son Fachin, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Dias Toffoli. O julgamento ocorre no plenário virtual, em sessão de 24 horas, nesta terça-feira (1°), convocada ontem pela ministra Rosa Weber, presidente do Supre mo, pouco depois de concedi da a liminar (decisão urgente e provisória) por Moraes. O prazo para votar segue até as 23h59 de hoje.

Multa

protesto contra a eleição regular e legítima de um novo Presidente da República, em 30 de outubro de 2022, inclu sive com pretensão impediti va de posse por meio de atos ilegítimos e violentos como seria uma absolutamente im pensável intervenção militar”.

Os manifestantes, incluin do caminhoneiros, apoiam o presidente Jair Bolsonaro, que no último domingo per deu a corrida ao Palácio do Planalto para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pela decisão de hoje, o plenário do Supremo ressalvou que nas ações de liberação sejam resguardadas a segurança do entorno, incluindo de pe destres, motoristas e mani festantes, com destaque para mulheres e crianças.

A PRF tem afirmado que já promove a liberação das rodovias e que dezenas de pontos de retenção foram liberados até o momento. De acordo com balanço do fim da tarde de ontem, foram re gistrados ao menos 132 blo queios em 20 estados. Ainda na segunda-feira, a Procu radoria-Geral da República (PGR) expediu ofício dando 24h para a PRF explicar os motivos da demora para a liberação das vias.

A 3ª Vara Criminal de Caxias realizou sessões de julgamento do Tribunal do Júri, nos dias 25 e 26 de ou tubro, sob a presidência da juíza Marcela Santana Lobo, titular da unidade.

Atuaram no júri o pro motor de Justiça Rodrigo de Vasconcelos Ferro, na acusação; os advogados Antônio Carvalho Matos e Kecyo Viana Barbosa e o defensor Público Wilson da Costa Júnior, na defesa dos réus.

Na primeira sessão de julgamento, o réu foi jul gado por uma tentativa de

feminicídio qualificado e duas tentativas de homicídio qualificado, ocorridos em 11.05.2019.

O réu, ex-namorado de uma das vítimas, teria feito disparos de arma de fogo contra três pessoas, em um bar na cidade de Caxias, que não causaram a morte das vítimas por circunstâncias alheias à sua vontade.

Ao final da sessão de julgamento, o réu foi conde nado por uma tentativa de feminicídio e uma tentativa de homicídio qualificado, sendo desclassificado o de lito em relação à vítima Maria

das Graças.

TENTATIVA DE FEMINI CÍDIO

Nesses casos, as penas aplicadas totalizaram dez anos, um mês e dez dias de reclusão, somadas as condenações por tentativa de feminicídio qualificado e tentativa de homicídio qua lificado, e 4 quatro meses e 20 dias de detenção para o delito de lesão corporal leve. Foi concedido ao réu o direito de apelar em liberdade.

Na segunda sessão, foi julgada uma tentativa de feminicídio qualificado, uma tentativa de homicídio quali

ficado e um crime de aborto praticado por terceiro.

Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia 02.05.2019, o réu, de for ma consciente e voluntária, teria tentado matar sua ex -companheira grávida, bem como um amigo da vítima, atropelando as vítimas na rua e dando golpes de faca contra uma das vítimas, que não causaram a sua morte por circunstâncias alheias à vontade do agressor.

Ao final, o conselho de sentença, por maioria, deci diu pela absolvição do réu de todas as acusações.

No voto seguido pela maioria, Moraes determinou também multa de R$ 100 mil por hora, em caráter pessoal, ao diretor-geral da PRF, Sil vinei Vasques, “em face da apontada OMISSÃO e INÉR CIA” do órgão em desobstruir as rodovias bloqueadas.

O ministro apresenta links para vídeos publicados em redes sociais e cita registros de “possível passividade de agentes da Polícia Rodoviária Federal em face de manifes tações interruptivas de vias públicas federais”.

Eleições

Moraes afirmou que as manifestações “são moti vadas por pretensões anti democráticas qual seja, um

No Twitter, o ministro da Justiça Anderson Torres pos tou na manhã de hoje que, das 18h de domingo até às 6h30 desta terça-feira “já foram eliminados 192 pontos de bloqueio.”

Já o presidente do Tribu nal de Contas da União, Bru no Dantas, que no domingo do segundo turno garantiu que houve “zero divergên cia” na auditoria das urnas, postou na manhã de hoje que os manifestantes serão severamente punidos:

“Vivandeiras alvoroçadas tentam fabricar artificialmente clima de insurreição num país cujo povo trabalhador e ordeiro deseja paz. Serão severamente processados, responsabilizados civilmente e presos. De tão poucos, mal encherão um pavilhão de presídio federal”, diz o post.

Quarta e Quinta-Feira, 02 e 03 de Novembro de 2022

Preços de venda de gás natural têm redução a partir de hoje

tributos federais e estaduais.

Tarifas

A companhia ressaltou ainda que as tarifas ao con sumidor são aprovadas pe las agências reguladoras estaduais, conforme legisla ção e regulação específicas.

“Importante informar que a atualização anunciada para 1/11/22 não se refere ao pre ço do GLP (gás de cozinha), envasado em botijões ou vendido a granel”, observou a Petrobras.

Mutirão nacional de negociação de dívidas começa hoje

Os preços atualizados de venda de gás natural, transportado e distribuído por dutos, terão - a partir de hoje (1º) - redução média de 5% em R$/m³, com relação ao trimestre entre agosto e outu bro, conforme determinam os contratos acordados pela Pe trobras com as distribuidoras.

Segundo a companhia,

eles “preveem atualizações trimestrais e vinculam a va riação do preço do gás às oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio”.

Durante o trimestre, de acordo com a empresa, o petróleo teve queda de 11,5%, além da depreciação de 6,5% no câmbio, o que significa que “a quantia em reais para

se converter em um dólar aumentou 6,5%”.

A Petrobras destacou que o preço final do gás natural ao consumidor não é definido so mente pelo preço de venda da companhia, as margens das distribuidoras e, no caso do gás natural veicular (GNV), dos postos de revenda entram nas contas, como também os

Como estabelecido nos contratos acertados, os pre ços atualizados vão valer até 31 de janeiro de 2023. “A atu alização trimestral do preço do gás natural e anual para o transporte do produto permite atenuar volatilidades mo mentâneas e aliviar, no preço final, o impacto de oscilações bruscas e pontuais no mer cado externo, assegurando, desta forma, previsibilidade e transparência aos clientes”, informou a empresa, acres centando que os contratos são públicos e divulgados no site da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

CSN lucra R$ 237,6 milhões no 3ª trimestre, queda anual de

Ao longo de todo este mês, pessoas endividadas te rão a oportunidade de limpar o nome. De hoje (1º) até o dia 30, ocorre o segundo mutirão nacional de negociação de dí vidas e orientação financeira deste ano.

Ação conjunta do Banco Central (BC), da Federação Brasileira de Bancos (Febra ban), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e dos Procons de todo o país, o mutirão oferece oportunidade de renegociação de dívidas com desconto e parcelamen tos que caibam no bolso.

Podem participar do muti rão pessoas físicas com dé bitos em atraso com bancos e demais tipos de instituições financeiras, desde que a dívida não esteja atrelada a bens dados em garantia. As negociações podem ser pe didas por meio da plataforma Consumidor.gov.br ou pelos canais diretos das instituições participantes, disponíveis na página do mutirão.

No site do mutirão, o inte ressado também terá acesso ao link do Registrato, sistema do Banco Central que informa todos os relacionamentos do cidadão com o sistema financeiro. A página permite a consultas sobre informações de dívidas com bancos e órgãos públicos, cheques de volvidos, contas, chaves Pix e operações de câmbio. A pági na da ação conjunta também dará acesso à plataforma de educação financeira Meu Bolso em Dia, da Febraban.

Campanha Neste ano, o mutirão

alertará os cidadãos sobre o superendividamento e a possibilidade de pedir rene gociação, conforme previsto na Lei 14.181/21 . Pela lei, os cidadãos superendivida dos têm direito a renegociar o valor global do débito, si multaneamente com todos os credores. Segundo o BC, isso permite acordos mais vantajosos do que negociar uma dívida com cada banco.

O BC orienta as pessoas com suspeita de superendi vidamento a não renegociar os débitos pelo mutirão. Se gundo o órgão, as pessoas devem buscar ajuda especia lizada nos órgãos de prote ção e defesa do consumidor, cujos links estão disponíveis na página da ação conjunta. No último mutirão, realiza do em março, foram negocia dos 1,7 milhão de contratos em atraso durante 25 dias. De acordo com o BC, o endi vidamento das famílias com o Sistema Financeiro Nacional (SFN) alcançou 52,9% da renda familiar disponível em agosto. Definido como o valor atual da dívida e os rendimen tos em 12 meses, o indicador caiu 0,4 ponto percentual em relação ao mês anterior, mas subiu 3,5 pontos no acumula do em 12 meses.

O comprometimento de renda, que equivale às par celas mensais divididas pela renda mensal da família, atingiu 29,4% em agosto, no maior nível desde o início da série, em 2005. O indicador subiu 0,8 ponto percentual na comparação com julho e de 3,9 pontos em 12 meses.

A CSN teve lucro líquido de R$ 237,6 milhões no terceiro trimestre, queda de 82% sobre desempenho do mesmo período de 2021, segundo balanço divulgado nesta segunda-feira.

A companhia que tem operações em siderurgia, cimento, logística e ener gia, apurou uma geração de caixa medida pelo lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) ajustado de 2,7 bi lhões de reais, 37% abaixo

do apurado um ano antes.

Analistas, em média, esperavam lucro líquido de R$ 1,2 bilhão para a CSN com Ebitda de R$ 3 bilhões, segundo dados da Refinitiv.

A produção de aço da CSN somou 1,027 milhão de toneladas no terceiro trimestre, alta de 15,4% na comparação sequencial. As vendas da liga avançaram 18,2%, a 1,16 milhão de toneladas no período.

A CSN também anunciou redução da expectativa de

investimentos (capex) de 2022, de R$ 4,1 bilhões para R$ 3 bilhões. Previu também produzir um volume de minério de ferro mais compras de terceiros de 34 milhões de toneladas e elevou a previsão de alavan cagem financeira, medida pelo indicador dívida líquida/ Ebitda ajustado, de 1 vez para entre 1,75 e 1,95 entre os fechamentos dos balan ços anuais de 2022 e 2023.

A CSN que tem buscado reduzir sua alavancagem ao

longo dos últimos trimestres, terminou setembro com uma relação de dívida líquida sobre Ebitda ajustado de 1,69 vez.

O resultado da compa nhia foi divulgado alguns dias depois que a rival Usi minas, da qual a CSN é também sócia, publicou queda no lucro do terceiro trimestre, pressionada por alta de custos, embora o de sempenho no período tenha vindo acima do esperado pelo mercado.

Pia Sundhage convoca seleção feminina para amistosos contra Canadá

permanece a mesma que atuou na última Data Fifa –vitórias do Brasil diante da Itália (1 a 0) e da Noruega (4 a 1) - incluindo as Pales trinas, atuais campeãs da Libertadores, Ary Borges e a Bia Zaneratto.

O embate no dia 11 de novembro será na Vila Bel miro, em Santos, às 15h15 (horário de Brasília). Qua tro dias depois, no mesmo horário, o Brasil volta a duelar contra o Canadá na Neo Química Arena, estádio do Corinthians, na capital paulista.

Fluminense derrota Ceará e garante presença na Libertadores

A técnica Pia Sundhage convocou nesta terça-feira (1º) a seleção brasileira fe minina de futebol para dois amistosos contra o Canadá nos próximos dias 11 e 15 de novembro, no estado de São Paulo. Entre as novidades na lista está a

lateral-direita Bruninha, ex-jogadora do Santos, atualmente no OL Reign (Estados Unidos), que vol ta a ter uma oportunidade na equipe. Sundhage tam bém chamou a atacante Debinha (North Carolina Courage-EUA) e a goleira

Lorena (Grêmio), ambas recuperadas de lesão.

Os jogos são preparató rios para a Copa do Mundo Feminina, com início em 23 de julho do ano que vem, na Austrália e Nova Zelân dia. Boa parte da equipe convocada nesta terça (1º)

A seleção brasileira soma dez vitórias con secutivas, com 33 gols marcados e somente um sofrido. O Brasil disputará a primeira fase do Mundial Feminino de 2023 no gru po F, junto com França, Jamaica e a equipe que se classificar na repescagem (China Taipei, Panamá, Paraguai ou Papua Nova -Guiné).

Brasil vai à final por equipes do Mundial de Ginástica Artística

O Fluminense garantiu presença na edição 2023 da Copa Libertadores. A classi ficação do Tricolor das La ranjeiras para a competição continental foi garantida nes ta segunda-feira (31), após vitória de 1 a 0 sobre o Ceará no estádio do Castelão.

A vitória levou o Trico lor das Laranjeiras aos 61 pontos, na 4ª posição da classificação. Já para o Vo zão, que permanece na 17ª posição com 34 pontos, o re vés aumenta as chances de rebaixamento para a Série B do Brasileiro.

Em uma partida na qual criou mais oportunidades de gol, o Fluminense só garan tiu a vitória aos 26 minutos

do segundo tempo, quando Arias chutou para gol e Cano desviou de primeira para en ganar o goleiro João Ricardo.

Este foi o 21º gol do ar gentino no Brasileiro e o 39º do centroavante na tem porada. Desta forma Cano passou a dividir o topo da artilharia do Fluminense em uma mesma temporada no século, ao lado de Magno Alves, e igualou Aristizábal como o estrangeiro com mais gols em um mesmo Brasilei ro de pontos corridos.

O Fluminense volta a en trar em campo pelo Brasileiro no sábado (5), quando rece be o São Paulo no Maracanã. No mesmo dia o Ceará visita o Corinthians.

Flamengo domina seleção da Copa Libertadores

O Brasil garantiu pre sença na final por equipes do Mundial de Ginástica Artística, que é disputado em Liverpool (Inglaterra). O feito foi alcançado após a seleção brasileira termi nar a fase classificatória na 7ª posição. A decisão será na próxima quarta -feira (2).

Além disso, o país será representado por Caio Souza e Diogo Soares na final do individual ge ral. Caio também está na

final do salto, enquanto Arthur Nory vai buscar uma medalha na barra fixa, aparelho que venceu no Mundial de 2019, em Stuttgart (Alemanha).

“Todos os nossos obje tivos foram alcançados. O primeiro era voltarmos à final por equipes. Coloca mos ainda dois brasileiros na final do individual ge ral. Quase conseguimos colocar dois também na final da barra [Caio é o segundo reserva – foi o

décimo colocado]. E o Caio também conseguiu ir para a final do salto”, declarou o coordenador da seleção Masculina, o técnico Marcos Goto.

Decisão feminina

Antes da final masculi na o Brasil marca presen ça na decisão feminina por equipes, que será disputa da na próxima terça-feira (1). Depois de terminar a classificatória numa his tórica terceira posição, o Brasil volta a medir sua

força com as melhores gi nastas do mundo. “Temos uma equipe com algumas meninas novas e come temos alguns erros na classificatória. Acho que temos margem de melho ra”, afirmou a treinadora Iryna Ilyashenko.

Caso o Brasil repita a posição da classificatória, ficando entre as três me lhores equipes do mundo, garantirá a classificação olímpica de forma ante cipada.

A Conmebol (Confede ração Sul-Americana de Futebol) anunciou nesta se gunda-feira (31) a seleção da Copa Libertadores. E o cam peão Flamengo dominou a escalação, com a presença de seis jogadores (Santos, David Luiz, Éverton Ribeiro, Arrascaeta, Gabriel Barbosa e Pedro) e do técnico Dorival Júnior.

O Athletico-PR, o outro finalista da competição con

tinental, é representado pelo veterano zagueiro Thiago Heleno e pelo jovem ata cante Vitor Roque. A terceira equipe do Brasil representa da na equipe é o Palmeiras, com o zagueiro Gustavo Gómez e o meio-campista Gustavo Scarpa.

A única equipe que não é do Brasil que conta com um jogador é o Vélez Sar sfield, com o meia-atacante Janson.

Escolas públicas de MG estão nas três primeiras colocações das olimpíadas digitais de matemática

dores é oferecer todos os anos uma competição saudável que inspire as crianças a re solver problemas, aprender e a criar soluções, além de ser uma oportunidade valiosa para fomentar o interesse pela matemática nos alunos. “Na edição deste ano, em particular, o torneio também serviu para a redução da desfasagem esco lar causada pela pandemia e para a diminuição da ansiedade em relação à matemática”, explica Dennis Szyller, CEO da Matific Brasil.

CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI

Três escolas públicas de Minas Gerais foram as grandes campeãs da última edição das olimpíadas digitais de mate mática, realizadas no último mês em todo o País dentro de uma plataforma de jogos ma temáticos (gamificação), que é utilizada na grade curricular de milhares de instituições de ensino no território nacional.

As vencedoras foram Escola Municipal Professor Claudio

Brandao, de Belo Horizonte, Escola Municipal Cora Coralina, também da capital mineira, e a Escola Municipal São Judas Tadeu, de Uberaba.

Na prática, as escolas pú blicas no Brasil superaram de longe os colégios provados privados na competição. Das dez instituições com maior desempenho, oito são oriundas da administração pública (veja ranking abaixo).

O torneio, promovido pela startup internacional Matific, com o apoio da Microsoft e Fundação Telefônica Vivo, foi destinado a alunos do Ensino Infantil e do Fundamental, e contou com a adesão de 3,3 mil colégios e 201 mil estudantes.

Em cinco dias de competição na plataforma, os participantes resolveram mais de 32 milhões de problemas propostos.

A proposta dos organiza

“Com o avanço da internet e as tecnologias de escala e bai xo custo, abre-se um caminho sustentável para o avanço do ensino de qualidade no Brasil, sobretudo para os estudantes e as crianças, os chamados ‘nativos digitais’”, acrescenta.

O sistema de gamificação da Matific já é adotado em 60 países, com milhões de alunos ao redor do mundo e diversos prêmios internacionais por sua pedagogia e tecnologia. No Brasil, a plataforma de jogos matemáticos é utilizada na grade curricular de cerca de 8 mil colégios públicos e privados.

Mês de prevenção da prematuridade é comemorado no HU-UFMA

AVISO DE LICITAÇÃO. A Câmara Municipal de Boa Vista do Gurupi/MA torna público que realizará licitação, para Registro de Preços, do tipo menor preço. Modalidade: Pregão Presencial nº 003/2022. Objeto: Registro de Preços para futura e eventu al aquisição de material permanente (mobiliário, eletrodomésticos e eletroeletrônicos) para atender as necessidades do Legislativo Municipal de Boa Vista do Gurupi. Data abertura: 21 de novembro de 2022. Horário: 09h:00min. Conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei nº 10.520/02, Decre to Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas regulam entares aplicáveis à espécie. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Av. Roseana Sarney, 87 – Centro, Boa Vista do Gurupi – MA. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 20,00 (vinte reais) em horário comercial das 08:00 às 12:00. Informações at ravés do e-mail: camaragurupi@gmail.com . Boa Vis ta do Gurupi (MA), 27 de outubro de 2022. Rozemiro Gomes Miscoito – Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista do Gurupi.

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS

CNPJ: 01.612.668/0001-52

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022 .

Hoje, 1º de novembro, se inicia o mês que alerta sobre um tema de muita importân cia para a saúde pública no Brasil. O mês de novembro é dedicado à conscientização da sociedade sobre o crescente número de partos prematuros, como preveni-los e informar a respeito das consequências do nascimento antecipado. Dados de 2018 do Ministério da Saúde, apontam que dos quase três milhões de nasci mentos no Brasil, 11% foram prematuros, o que coloca o Brasil entre os dez países com maior número de nascimentos de prematuros. É considerado prematuro o bebê que nasce antes das 37 semanas de gestação.

O Dia Mundial da Prematu ridade é celebrado oficialmente no dia 17 de novembro, mas o

Hospital Universitário da UFMA (HU-UFMA/Ebserh/MEC) por meio da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal resolveu organizar uma programação especial abrangendo o mês todo, como forma de sensibi lizar a população sobre esse problema que é responsável pelos elevados índices de morbimortalidade neonatal no Brasil.

O mês também é conheci do como novembro roxo, por ter essa cor como símbolo da campanha e que foi escolhida por representar a sensibili dade e individualidade, além de significar transmutação e mudança. Toda essa repre sentatividade é identificada no depoimento da Fernanda Guerra, mãe da Marina que nasceu prematura com 33 semanas e três dias, e com

baixo peso de apenas um quilo e meio. “Viver a prematuridade é vivenciar o amor de Deus todos os dias. É ver o milagre da vida acontecer. Não é fácil, foi um momento desafiador, porém transformador, pois me transformou como pessoa. O pai da Marina sussurrava aos nossos ouvidos, Marina de fé, de saúde e de sucesso. E hoje nós podemos dizer que vencemos a prematuridade e que temos uma filha linda, que transborda amor, saúde e energia, por onde passa.” disse a mãe emocionada, que fez todo o seu acompanhamento na Unidade de Cuidados Inten sivos Neonatais do HU-UFMA.

Assim como ela, muitos são os bebês que necessitam de cuidados especiais. Hoje, o HU-UFMA configura-se como um Centro de Referência Na cional do Ministério da Saúde para a Atenção Humanizada ao RN de Baixo Peso – Método Canguru, sendo também o res ponsável por coordenar os de mais centros. O Método Can guru visa fundamentalmente a uma mudança de atitude na abordagem do recém-nascido e de sua família. Ele tem como característica principal três pilares: a presença da família com a corresponsabilização do cuidado, a atuação da equipe multiprofissional e a garantia

do aleitamento materno. CONFIRA ABAIXO PRO GRAMAÇÃO:

01/11 - Terça-feira: abertura 10h (RODA DE CONVERSA COM AS MÃES, PAINEL NO CORREDOR DO ALCON e QUIZ SOBRE PREMATURI DADE COM AS MÃES)

02/11 - 16h - PIC NIC: “SUN SET DA PREMATURIDADE” ESPIGÃO DA PENÍNSULA 03/11 - 10h - ATIVIDADE DE SALA DE ESPERA NO FOLLOW-UP: USO DE TE LAS 08/11 - 10h - ESCLARE CENDO DÚVIDAS: ALEITA MENTO MATERNO 10/11 - 10h - RODAS DE CONVERSA: MÉTODO CAN GURU 16/11 - 15h - VISITA NA DEFENSORIA 17/11 - 10h - SALA DE ESPERA FOLLOW-UP: PA LIVIZUMAB 20/11 - CORRIDA DA PRE MATURIDADE SEMINÁRIO COM RESI DENTES DE NEONATOLO GIA E OBSTETRÍCIA: 22/11 – 10h - PREVEN ÇÃO DA PREMATURIDADE - OBSTETRÍCIA 24/11 – 10h - CONSEQU ÊNCIAS DA PREMATURIDA DE- NEONATOLOGIA 30/11 – 10h - PALESTRA DE ENCERRAMENTO

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/ MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modali dade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço por item , sob o Regime de fornecimento , ob jetivando: formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais, insumos e equipamen tos de informática para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA , conforme condições, quantidades e exigências esta belecidas no instrumento convocatório. ABERTU RA: 16 de novembro de 2022 , às 08h00min , através da plataforma: https://www.licitanet.com.br/, de mais informações no e-mail cpl@bomjesusdasselvas. ma.gov.br. Bom Jesus das Selvas/MA, 27 de outubro de 2022 . Victor Marques da Silva Alves - Pregoeiro.

COMUNICADO

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ: 08.343.492/0001-20, torna público que RECEBEU junto à Secretaria de Meio Ambiente – SEMMAM, a Renovação de Licença de Instalação – RLI de nº 16/2022 com validade até 18/10/2023 para a ativ idade de continuar instalando o empreendimento – Condomínio Residencial Ilha de Aruba, ser lo calizado na Rua Projetada/Rua Rosa de Carvalho, s/n, Cohama, conforme Processo SEMMAM n o 47737/2022.

LSL LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 05.483.831/000-85, torna público que RECEBEU junto à Secretaria de Meio Ambiente – SEMMAM, a Renovação de Licença de Operação – RLO de nº 60/2022 com validade até 18/10/2024 para a ativi dade de transporte de resíduos não perigosos, local izado na Rua das Palmeiras, nº 20, Quadra 65, Jar dim Renascença, conforme Processo SEMMAM n o 43581/2021.

Força Nacional apoiará Funai na Terra Indígena Pirititi, em Roraima

Governo do Estado aciona a Polícia Militar para desbloquear rodovias federais no Maranhão

A Força Nacional de Se gurança Pública vai apoiar a Fundação Nacional do Índio (Funai) durante ações na Terra Indígena Pirititi, no estado de Roraima. A porta ria do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) que autoriza a medida está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (1º).

Os militares atuarão nas atividades e nos serviços

de manutenção da ordem pública, da segurança das pessoas e na preservação do patrimônio. As ações serão em caráter episódico e plane jado, por 90 dias, a contar de hoje (1º), data da publicação da Portaria nº 205, de 31 de outubro de 2022.

“O contingente a ser dis ponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional

de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Se gurança Pública”, informa o documento assinado pelo ministro da Justiça, Anderson Torres.

Terra Indígena

A Terra Pirititi fica na re gião sul de Roraima, com uma área de cerca de 40 mil hectares e perímetro de 192 quilômetros. O local abriga indígenas isolados. Em maio

deste ano, o Ministério Pú blico Federal (MPF) entrou na Justiça Federal com um pedido de tutela provisória de urgência para garantir que a região permaneça interditada.

De acordo com o MPF, o local “sofre graves ameaças de invasão e degradação por grileiros, colonos e madeirei ros que vivem nos limites da área”.

PF combate fraude ao auxílio emergencial no Amapá

O Governo do Estado já acionou a Secretaria de Segurança Pública (SSP) e vai usar a Polícia Militar (PM) para atuar em todas as rodo vias federais no Maranhão que estão bloqueadas após ação de manifestantes que não aceitam o resultado das eleições no último domingo (30).

A determinação já foi repassada pela SSP ao co mando da PM, que articula a atuação mais efetiva dos po liciais também no interior do estado, onde ainda haviam bloqueios nesta terça-feira (1º).

Outras desobstruções

Na última segunda-feira (31), policiais militares já haviam atuado em conjunto com a Polícia Rodoviária Fe deral (PRF) e desobstruíram o km 6 da BR-135, em São Luís, onde havia um protesto que impedia a entrada de veículos para a capital ma ranhense.

Segundo o governador Carlos Brandão (PSB), a PM também teria atuado na desobstrução de rodo vias federais em Imperatriz, Estreito, Açailândia e Bom Jesus das Selvas.

Medida ocorre após deci são do STF

A autorização do uso da Polícia Militar dos Estados para atuação em rodovias de responsabilidade federal veio após uma decisão do ministro Alexandre de Mo raes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segun

da-feira (31).

Moraes atendeu a um pedido da Confederação Nacional dos Transportes e do vice-procurador geral elei toral. Na decisão, escreveu que movimentos reivindica tórios não podem impedir o restante da sociedade de exercer seus direitos.

Para o ministro, pode configurar abuso “impedir o livre acesso das demais pessoas aos aeroportos, rodovias e hospitais, por exemplo, em flagrante des respeito à liberdade cons titucional de locomoção (ir e vir), colocando em risco a harmonia, a segurança e a Saúde Pública, como na presente hipótese”.

Bloqueios no Maranhão Os bloqueios ocorrem de forma parcial ou total e começaram após os resul tados do segundo turno das eleições, que terminou com a derrota de Jair Bolsonaro (PL) e vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A Polícia Rodoviária Fe deral (PRF) informou que a ordem do comando da instituição é de desobstruir, o mais rápido possível, os pon tos de bloqueio nas rodovias federais de todo o país.

A ordem é buscar o diá logo e uma solução pacífica com os manifestantes, para preservar a vida e a integri dade física do maior número possível de pessoas. Haven do resistência desmedida por parte dos manifestantes, haverá uso da força.

A possível associação criminosa responsável por estelionato majorado e lavagem de dinheiro, em virtude de fraudes no au xílio emergencial é alvo da Operação Subitis, da Polícia Federal nesta ter ça-feira (1). Na manhã de hoje, os policiais fede rais deram cumprimento a dois mandados de busca e apreensão, nas residên cias dos investigados, em Macapá.

Em nota, a PF informou

que um homem e uma mu lher (parentes) fraudaram 24 benefícios assisten ciais, instituídos em razão da pandemia do covid-19, totalizando um prejuízo de pelo menos R$ 21 mil reais. O valor final ainda está em apuração.

“Os indivíduos, utilizan do-se dos dados de pesso as necessitadas, realiza vam cadastro no aplicativo Caixa Tem e abriram con tas em uma fintech finan ceira e emitiam boletos, em

seus próprios nomes ou de pessoas a eles vinculadas, os quais foram pagos com valores do auxílio emer gencial creditado na conta dos reais beneficiários”, detalhou a PF.

A investigação identi ficou que um parente dos investigados, falecido em 2018, foi beneficiado em mais de R$ 8 mil, com o pagamento de 14 boletos fraudulentos. Segundo a polícia, o responsável pela fraude, apesar não ter vín

culo formal de emprego, é titular de 19 contas bancá rias ativas, em sua maioria em bancos digitais.

Os criminosos respon derão por estelionato majo rado e lavagem de dinheiro e, se condenados, poderão cumprir pena de até 16 anos de reclusão. O crime de estelionato pode ser classificado como majora do, com penas maiores, se for praticado por meio de redes sociais, por funcioná rio público ou presidiários.