02 e 03.11.2022

ATOS E FATOS

São Luís - MA, Quarta e Quinta-Feira, 02 e 03 de Novembro de 2022

Juíza Lidiane Melo e juiz Pedro Henrique Holanda são os plantonistas desta semana

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R$ 2,00

MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 54785

Brasil vai à final por equipes do Mundial de Ginástica Artística

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POLÍTICA:

Lula conversa por telefone com Biden, Macron e Sánchez

No dia seguinte à sua vitória nas urnas, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva começou a receber ligações de chefes de Estado de diversos países, todos felicitando-o pela eleição. Entre as autoridades internacionais que conversaram com Lula estão o presidente da França, Emmanuel Macron, o presidente do governo da Espanha, Pedro Sánchez, e o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Pag. 3

Preços de venda de gás natural têm redução a partir de hoje PÁGINA 5

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Escolas públicas de MG estão nas três primeiras colocações das olimpíadas digitais de matemática

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Tribunal do Júri de Caxias julga crimes de tentativa de homicídio e de feminicídio

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Governo do Estado aciona a Polícia Militar para desbloquear rodovias federais no Maranhão PÁGINA 8

Governo investe em melhorias e modernização dos serviços ofertados nos hospitais da rede estadual PÁGINA 2

Saúde Saúde02 02

Quarta e Quinta-Feira, 02 e0203dedeNovembro Novembro 2022 Quarta-Feira, dede 2022

Saúde reforça vigilância da poliomielite e lança plano para detecção de surtos

O Brasil não registra casos de poliomielite há mais de 30 anos. A doença é contagiosa e causada por um vírus que pode infectar crianças e adultos. Nos casos graves, pode levar à paralisia nas pernas.

Nesta terça-feira (1º), o Ministério da Saúde lançou um plano nacional de

resposta com o objetivo de reforçar a vigilância e preparar o sistema de saúde diante da identificação de casos e possibilidade de surtos da doença no país.

Segundo o ministério, o plano tem como metas fortalecer a vigilância epidemiológica das paralisias flácidas agudas, garantir o

acesso universal aos serviços de vacinação contra a poliomielite, conforme o Calendário Nacional de Vacinação, e fortalecer a vigilância laboratorial. Além de desenvolver a capacidade nacional e operacional dos estados e dos municípios para manter a eliminação da poliomielite.

A paralisia flácida aguda (PFA) é uma condição que pode provocar sintomas como fraqueza nas pernas, dificuldade para a realização de movimentos, espasmos musculares e atrofia muscular. A pólio é uma das causas do problema.

Vacinação O Ministério da Saúde alerta que a vacinação é a única forma de prevenção e que todas as crianças menores de cinco anos devem ser imunizadas. A vacinação contra a doença está disponível gratuitamente em 38 mil salas de imunização em todo o país.

A cobertura vacinal da pólio apresenta resultados abaixo da meta de 95% desde 2016, o que segundo especialistas pode levar à reintrodução do vírus no país.

O último caso da doença no país foi registrado em 1989, no estado da Paraíba. O Brasil recebeu o certificado de eliminação da doença em 1994.

Governo investe em melhorias e modernização dos serviços ofertados nos hospitais da rede estadual

O Governo do Estado segue investindo na melhoria e na modernização dos serviços ofertados nos hospitais da rede estadual. Cirurgias que antes eram realizadas apenas na rede privada, hoje também são realizadas nos hospitais vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A cirurgia realizada nesta semana pela aposentada Maria Tereza Serra, de 65 anos, é um exemplo disso.

Hipertensa, diabética, com ferida de difícil cicatrização no pé direito, a paciente chegou ao ambulatório do Hospital de Cuidados Intensivos (HCI), com diagnóstico

de oclusão de artéria ilíaca direita, além de estenose crítica de artéria femoral superficial, que é o estreitamento anormal do vaso levando a uma redução do fluxo sanguíneo. O risco de amputação do pé era muito grande.

Após a realização dos exames pré-operatórios, dona Maria passou pelo procedimento cirúrgico denominado Angioplastia por stent de artéria ilíaca e Angioplastia por balão de artéria femoral superficial, que tem a vantagem de ser menos invasiva e com recuperação mais rápida. É realizada

através de uma punção na pele, por onde um pequeno balão é guiado por meio de um cateter até a artéria comprometida e inflado e desinflado para desobstruir o vaso.

“Com a cirurgia, conseguimos revascularizar a região, impedindo a amputação do pé. A paciente já recebeu alta hospitalar e agora é só tomar os devidos cuidados para plena cicatrização”, afirma o cirurgião vascular, Matheus Cavichioli, responsável pelo procedimento.

O presidente da EMSERH, Marcello Duailibe,

ressalta o compromisso da empresa em levar serviço e atendimento de qualidade à população. “Trabalhamos dia após dia para oferecer o que há de melhor e mais moderno aos usuários dos nossos serviços. Este tipo de procedimento realizado no HCI antes só era feito em hospitais particulares. Com certeza, houve um grande avanço na rede do SUS. Quem é atendido em qualquer dos hospitais gerenciados pela EMSERH pode ter certeza que receberá um atendimento de muita qualidade”, frisou.

Agradecida, Lidiane Serra, filha da paciente, afirma que o pior já passou e agora é só aguardar a recuperação para a mãe voltar a levar a vida normalmente, sem dor.

“Minha mãe sentia muita dor no pé desde que machucou há cerca de três meses. Ela é diabética e por isso não cicatrizava. Fomos em outro hospital mas lá só fizeram um exame, não trataram.

Foi quando viemos aqui no HCI na consulta ambulatorial e graças a Deus em pouco tempo chamaram minha mãe para operar. Agora é só aguardar a recuperação. Estamos muito felizes e agradecidas pelo atendimento aqui no hospital”, disse.

Saúde recomenda vacina da Pfizer em crianças de 6 meses a 2 anos com comorbidades

O Ministério da Saúde editou uma nota técnica recomendando a vacina da Pfizer contra a Covid-19 para crianças entre 6 meses a 2 anos de idade com comorbidades.

O esquema de imunização tem três doses: o intervalo entre as duas primeiras doses deve ser de quatro semanas; já a terceira dose será aplicada após pelo menos oito semanas da segunda.

A pasta ressaltou a eficácia e segurança do imunizante nesta faixa etária, ressaltando que outros países também a utilizam. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso dessa vacina para crianças de 6 meses a 4 anos de idade em 16 de setembro de 2022.

“Para esta avaliação, a Agência contou com a consulta e o acompanhamento de um grupo de especialistas, que teve acesso aos dados dos estudos e resultados apresentados pelo laboratório. As informações avaliadas indicam que a vacina é segura e eficaz também para crianças entre 6 meses e 4 anos de idade”, explica a nota.

Além disso, “a ampliação da vacinação para esta faixa etária possibilitará maior segurança aos pais cujas crianças frequentam berçários, escolas e ambientes externos”. Outra justificativa é a utilização da vacina Coronavac para as crianças a partir dos 3 anos de idade.

Segundo a pasta, esse

imunizante poderá ser aplicado com as demais vacinas previstas no Calendário Nacional de Vacinação.

Não é recomendado que as crianças entre 6 meses e 2 anos de idade com comorbidades tomem vacinas contra a Covid-19 de mais de um fabricante.

“Sobre a intercambialidade de vacina Covid-19, ressaltamos que a série primária deverá ser realizada sempre com o mesmo imunizante, não sendo recomendada a intercambialidade com outras vacinas Covid-19”.

Ainda de acordo com a nota, “a recomendação para crianças sem comorbidades nesta faixa etária será avaliada após a aprovação para incorporação pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) e disponibilidade do imunizante”.

De acordo com o Ministério da Saúde, o risco de desenvolver casos graves da Covid diminui quanto menor a idade, mas em crianças menores de 2 anos o risco aumentou.

“Esta população teve a incidência de SRAG pela Covid-19 e a taxa de mortalidade pela doença superiores à população de 3 a 19 anos de idade”, diz a nota.

A pasta informou que, desde o início da pandemia até o momento, foram confirmados 1.465 óbitos por Covid-19 em crianças menores de 2 anos de idade, e cerca de 25.342 mil internações em todo o país.

Política 03

Quarta e Quinta-Feira, 02 e 03 de Novembro de 2022

Lula conversa por telefone com Biden, Macron e Sánchez

No dia seguinte à sua vitória nas urnas, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva começou a receber ligações de chefes de Estado de diversos países, todos felicitando-o pela eleição.

Entre as autoridades internacionais que conversaram com Lula estão o presidente da França, Emmanuel Macron, o presidente do governo da Espanha, Pedro Sánchez, e o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.

Macron divulgou em suas redes sociais um ví-

deo de sua ligação para Lula. O mandatário francês parabenizou o brasileiro pela eleição. Lula respondeu afirmando que houve o “resgate da democracia” nas eleições de ontem (30).

“Estamos vivendo um dia muito feliz porque conseguimos resgatar a democracia”, disse ele na breve conversa.

No telefonema com Biden, os dois falaram da força da democracia no Brasil e, segundo a embaixada dos EUA no Brasil, trataram

da relação entre os dois países, sobretudo em temas como mudanças climáticas, a garantia da segurança alimentar, a promoção da inclusão e da democracia, e o gerenciamento da migração regional.

Pelas redes sociais, Sánchez informou de sua ligação para Lula. Ele parabenizou o presidente eleito, desejou-lhe sorte no comando do governo e manifestou seu interesse de trabalhar junto com o Brasil na luta contra a pobreza, a fome

e as mudanças climáticas.

Além dos telefonemas, Lula recebeu diversas mensagens de felicitação pelo Twitter. Chefes de Estado de países como Holanda, Alemanha, Chile, Honduras, Paraguai, Haiti, Guatemala, Barbados, Guiné-Bissau, Reino Unido, Uruguai, Peru, Equador, Venezuela, México, Canadá e Portugal se manifestaram pela rede social, congratulando o presidente eleito. Autoridades da União Europeia também parabenizaram o brasileiro.

Flávio Bolsonaro agradece pelos votos dados ao pai nas eleições

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (PL) e coordenador da campanha à reeleição, agradeceu aos eleitores que votaram em seu pai neste domingo (30). Bolsonaro perdeu a disputa à Presidência da República para Luiz Inácio Lula da

Silva, que assumirá um terceiro mandato a partir de 1º janeiro de 2023.

“Obrigado a cada um que nos ajudou a resgatar o patriotismo, que orou, rezou, foi para as ruas, deu seu suor pelo país que está dando certo e deu a Bolsonaro a maior votação de sua vida! Vamos erguer

a cabeça e não vamos desistir do nosso Brasil!

Deus no comando!”, postou Flávio em uma rede social.

O senador é o primeiro membro da família Bolsonaro a comentar os resultados das eleições deste domingo. Até o momento, o presidente Jair Bolso-

naro não se pronunciou sobre o resultado.

Com 100% das urnas apuradas, Lula obteve 60,3 milhões de votos, o que corresponde a 50,90% dos votos válidos. Já o presidente Jair Bolsonaro ficou com 49,10% dos votos, somando 58,2 milhões de sufrágios.

Não reconhecer resultado é impensável e não há espaço para retrocesso, diz Marco Aurélio

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello afirmou à CNN que o não reconhecimento de Jair Bolsonaro (PL) do resultado das eleições é impensável, ante a postura das Instituições.

“Não há espaço para retrocesso. Uma coisa é o recolhimento do presidente.

Outra diversa, e uma andorinha só não faz verão, é uma insurgência, antidemocrática, anti-republicana.

Aguardemos”, afirmou o ministro.

O silêncio do presidente sobre a derrota nas urnas já passou de 40 horas no início desta terça-feira (1º).

Há previsão, porém, de que ele fale ainda nesta tarde.

Para o especialista em Direito Constitucional Gustavo Freire, caso Bolsonaro não reconheça o resultado, pode haver crime de responsabilidade.

“Há quase quatro anos, o presidente da República tomou posse em sessão do Congresso Nacional e prestou o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a integridade do Brasil.

A Constituição Federal, em seu artigo 85, dispõe que pode configurar a prática de crime de responsabilidade a prática de qualquer ato que ofenda a Constituição”, diz.

Para Freire, um eventual não reconhecimento do resultado fruto da manifestação popular viola Direitos Fundamentais do cidadão brasileiro, especialmente, seus Direitos Políticos, podendo configurar a prática de crime de responsabilidade.

“Além disso, uma postura dessa é capaz de com-

prometer a segurança interna do país. Isso porque, hoje, em uma sociedade bipolarizada, como a brasileira, o Presidente da República é responsável por preservar, a todo custo, a segurança, harmonia da ordem e integridade do País”, explica.

Camilo Onoda Caldas, advogado constitucionalista, afirma que, do ponto de vista político, Bolsonaro deve reconhecer a derrota, a menos que ele tenha provas de que houve alguma falha ou fraude no processo eleitoral.

“Ele não está obrigado a se pronunciar do ponto de vista político sobre o resultado das eleições, mas o comum é que o candidato derrotado manifeste-se perante aquele que foi vitorioso. Isso é uma praxe não apenas no Brasil desde a redemocratização como também em nível mundial, mas como nós sabemos o presidente Bolsonaro não é alguém que costuma respeitar os protocolos existentes”, diz.

Do ponto de vista jurídico, afirma Caldas, o presidente é obrigado a aceitar o resultado das eleições a menos que ele tenha provas de que houve alguma falha ou fraude no processo eleitoral.

“Isso significa que ele não pode praticar nenhum ato para impedir ou dificultar a posse do novo presidente. Caso contrário, ele será responsabilizado criminalmente, seja do ponto de vista dos crimes de responsabilidade prevista no artigo 85 da Constituição Federal, seja do ponto de vista dos crimes contra o Estado democrático de direito perante a nova lei que substituiu a antiga Lei de Segurança Nacional”, diz.

Justiça 04

Quarta e Quinta-Feira, 02 e 03 de Novembro de 2022

Juíza Lidiane Melo e juiz Pedro Henrique Holanda são os plantonistas desta semana

Nesta semana, respondem pelos plantões cível e criminal da Comarca da Ilha de São Luís, respectivamente, a juíza Lidiane Melo de Souza (2ª Vara Criminal de São Luís) e o juiz Pedro Henrique Holanda Pascoal (entrância final).O plantão semanal, que funciona no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), começa às 18h

desta segunda-feira (31 de outubro) e vai até as 7h59 da próxima segunda (07 de novembro).

De segunda a sexta-feira ocorre o plantão noturno e, nos finais de semana e feriados, durante 24h. O contato com as equipes deve ser feito pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível), (98) 98802-7484 (Criminal) e (98)

98409-8825 (oficial ou oficiala de justiça do plantão criminal). Nesta quarta-feira (02), Feriado do Dia de Finados, o plantão é de 24 horas.

As servidoras Cynthia Braga (2ª Vara de Interdição de São Luís) e Iolanda Balata (3ª Vara Criminal de São Luís) vão auxiliar o magistrado e a magistrada plantonista. Antes de se dirigir

ao local de atendimento, deve-se entrar em contato, por telefone, com as servidoras do plantão que são responsáveis pelo processamento e encaminhamento das ações para o juiz e a juíza. ÓBITO O plantão noturno para registro de óbito, sob competência dos cartórios, nesta segunda-feira (31) deve ser acionado pelos telefones (98) 98146-1592/ (98) 988290785 (2ª Zona), localizado no Centro, e durante o mês de setembro, pelos telefones (98) 98718-6683 e 984049955 (3ª Zona).

Já o plantão de 24 horas, nesta quarta-feira (02), Feriado do Dia de Finados, é de responsabilidade do Cartório da 1ª Zona, localizado no Centro (telefones 98 987169816 e 98544-9732) ; no sábado (05/11), do Cartório da 2ª Zona (98 98146-1592 e 98829-0785), na Cohab; e no domingo (06/11), do Cartório da 3ª Zona, no João Paulo (98 98718-6683 e 984049955).

A 3ª Vara Criminal de Caxias realizou sessões de julgamento do Tribunal do Júri, nos dias 25 e 26 de outubro, sob a presidência da juíza Marcela Santana Lobo, titular da unidade.

Atuaram no júri o promotor de Justiça Rodrigo de Vasconcelos Ferro, na acusação; os advogados Antônio Carvalho Matos e Kecyo Viana Barbosa e o defensor Público Wilson da Costa Júnior, na defesa dos réus.

Na primeira sessão de julgamento, o réu foi julgado por uma tentativa de

feminicídio qualificado e duas tentativas de homicídio qualificado, ocorridos em 11.05.2019.

O réu, ex-namorado de uma das vítimas, teria feito disparos de arma de fogo contra três pessoas, em um bar na cidade de Caxias, que não causaram a morte das vítimas por circunstâncias alheias à sua vontade.

Ao final da sessão de julgamento, o réu foi condenado por uma tentativa de feminicídio e uma tentativa de homicídio qualificado, sendo desclassificado o delito em relação à vítima Maria

das Graças.

TENTATIVA DE FEMINICÍDIO Nesses casos, as penas aplicadas totalizaram dez anos, um mês e dez dias de reclusão, somadas as condenações por tentativa de feminicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado, e 4 quatro meses e 20 dias de detenção para o delito de lesão corporal leve.

Foi concedido ao réu o direito de apelar em liberdade.

Na segunda sessão, foi julgada uma tentativa de feminicídio qualificado, uma tentativa de homicídio quali-

ficado e um crime de aborto praticado por terceiro.

Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia 02.05.2019, o réu, de forma consciente e voluntária, teria tentado matar sua ex-companheira grávida, bem como um amigo da vítima, atropelando as vítimas na rua e dando golpes de faca contra uma das vítimas, que não causaram a sua morte por circunstâncias alheias à vontade do agressor.

Ao final, o conselho de sentença, por maioria, decidiu pela absolvição do réu de todas as acusações.

Tribunal do Júri de Caxias julga crimes de tentativa de homicídio e de feminicídio

Maioria do STF vota por manter ordem para PRF liberar rodovias

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou durante a madrugada e confirmou decisão proferida na noite de ontem (31), pelo ministro Alexandre de Moraes, determinando a liberação de rodovias federais bloqueadas após o resultado das eleições ocorridas no domingo (30).

Na decisão, Moraes ordenou à Polícia Rodoviária Federal (PRF) e às polícias militares que “tomem todas as medidas necessárias e suficientes” para a “imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido”. Ele atendeu a pedido da Confederação Nacional do Transporte (CNT), que alegou inclusive risco de desabastecimento em algumas cadeias industriais.

Até o momento, Moraes foi seguido pelos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Dias Toffoli. O julgamento ocorre no plenário virtual, em sessão de 24 horas, nesta terça-feira (1°), convocada ontem pela ministra Rosa Weber, presidente do Supremo, pouco depois de concedida a liminar (decisão urgente e provisória) por Moraes. O prazo para votar segue até as 23h59 de hoje.

Multa No voto seguido pela maioria, Moraes determinou também multa de R$ 100 mil por hora, em caráter pessoal, ao diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, “em face da apontada OMISSÃO e INÉRCIA” do órgão em desobstruir as rodovias bloqueadas.

O ministro apresenta links para vídeos publicados em redes sociais e cita registros de “possível passividade de agentes da Polícia Rodoviária Federal em face de manifestações interruptivas de vias públicas federais”.

Eleições Moraes afirmou que as manifestações “são motivadas por pretensões antidemocráticas qual seja, um

protesto contra a eleição regular e legítima de um novo Presidente da República, em 30 de outubro de 2022, inclusive com pretensão impeditiva de posse por meio de atos ilegítimos e violentos como seria uma absolutamente impensável intervenção militar”.

Os manifestantes, incluindo caminhoneiros, apoiam o presidente Jair Bolsonaro, que no último domingo perdeu a corrida ao Palácio do Planalto para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pela decisão de hoje, o plenário do Supremo ressalvou que nas ações de liberação sejam resguardadas a segurança do entorno, incluindo de pedestres, motoristas e manifestantes, com destaque para mulheres e crianças.

A PRF tem afirmado que já promove a liberação das rodovias e que dezenas de pontos de retenção foram liberados até o momento. De acordo com balanço do fim da tarde de ontem, foram registrados ao menos 132 bloqueios em 20 estados. Ainda na segunda-feira, a Procuradoria-Geral da República (PGR) expediu ofício dando 24h para a PRF explicar os motivos da demora para a liberação das vias.

No Twitter, o ministro da Justiça Anderson Torres postou na manhã de hoje que, das 18h de domingo até às 6h30 desta terça-feira “já foram eliminados 192 pontos de bloqueio.”

Já o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, que no domingo do segundo turno garantiu que houve “zero divergência” na auditoria das urnas, postou na manhã de hoje que os manifestantes serão severamente punidos: “Vivandeiras alvoroçadas tentam fabricar artificialmente clima de insurreição num país cujo povo trabalhador e ordeiro deseja paz. Serão severamente processados, responsabilizados civilmente e presos. De tão poucos, mal encherão um pavilhão de presídio federal”, diz o post.

Economia Economia 0505

Quarta e Quinta-Feira, 02 e 03 dedeNovembro de 2022 Quarta-Feira, 02 de Novembro 2022

Preços de venda de gás natural Mutirão nacional de negociação de dívidas têm redução a partir de hoje começa hoje

Os preços atualizados de venda de gás natural, transportado e distribuído por dutos, terão - a partir de hoje (1º) - redução média de 5% em R$/m³, com relação ao trimestre entre agosto e outubro, conforme determinam os contratos acordados pela Petrobras com as distribuidoras.

Segundo a companhia,

eles “preveem atualizações trimestrais e vinculam a variação do preço do gás às oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio”.

Durante o trimestre, de acordo com a empresa, o petróleo teve queda de 11,5%, além da depreciação de 6,5% no câmbio, o que significa que “a quantia em reais para

se converter em um dólar aumentou 6,5%”.

A Petrobras destacou que o preço final do gás natural ao consumidor não é definido somente pelo preço de venda da companhia, as margens das distribuidoras e, no caso do gás natural veicular (GNV), dos postos de revenda entram nas contas, como também os

tributos federais e estaduais.

Tarifas A companhia ressaltou ainda que as tarifas ao consumidor são aprovadas pelas agências reguladoras estaduais, conforme legislação e regulação específicas.

“Importante informar que a atualização anunciada para 1/11/22 não se refere ao preço do GLP (gás de cozinha), envasado em botijões ou vendido a granel”, observou a Petrobras.

Como estabelecido nos contratos acertados, os preços atualizados vão valer até 31 de janeiro de 2023. “A atualização trimestral do preço do gás natural e anual para o transporte do produto permite atenuar volatilidades momentâneas e aliviar, no preço final, o impacto de oscilações bruscas e pontuais no mercado externo, assegurando, desta forma, previsibilidade e transparência aos clientes”, informou a empresa, acrescentando que os contratos são públicos e divulgados no site da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

CSN lucra R$ 237,6 milhões no 3ª trimestre, queda anual de 82%

A CSN teve lucro líquido de R$ 237,6 milhões no terceiro trimestre, queda de 82% sobre desempenho do mesmo período de 2021, segundo balanço divulgado nesta segunda-feira.

A companhia que tem operações em siderurgia, cimento, logística e energia, apurou uma geração de caixa medida pelo lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) ajustado de 2,7 bilhões de reais, 37% abaixo

do apurado um ano antes.

Analistas, em média, esperavam lucro líquido de R$ 1,2 bilhão para a CSN com Ebitda de R$ 3 bilhões, segundo dados da Refinitiv.

A produção de aço da CSN somou 1,027 milhão de toneladas no terceiro trimestre, alta de 15,4% na comparação sequencial. As vendas da liga avançaram 18,2%, a 1,16 milhão de toneladas no período.

A CSN também anunciou redução da expectativa de

investimentos (capex) de 2022, de R$ 4,1 bilhões para R$ 3 bilhões. Previu também produzir um volume de minério de ferro mais compras de terceiros de 34 milhões de toneladas e elevou a previsão de alavancagem financeira, medida pelo indicador dívida líquida/ Ebitda ajustado, de 1 vez para entre 1,75 e 1,95 entre os fechamentos dos balanços anuais de 2022 e 2023.

A CSN que tem buscado reduzir sua alavancagem ao

longo dos últimos trimestres, terminou setembro com uma relação de dívida líquida sobre Ebitda ajustado de 1,69 vez.

O resultado da companhia foi divulgado alguns dias depois que a rival Usiminas, da qual a CSN é também sócia, publicou queda no lucro do terceiro trimestre, pressionada por alta de custos, embora o desempenho no período tenha vindo acima do esperado pelo mercado.

Ao longo de todo este mês, pessoas endividadas terão a oportunidade de limpar o nome. De hoje (1º) até o dia 30, ocorre o segundo mutirão nacional de negociação de dívidas e orientação financeira deste ano.

Ação conjunta do Banco Central (BC), da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e dos Procons de todo o país, o mutirão oferece oportunidade de renegociação de dívidas com desconto e parcelamentos que caibam no bolso.

Podem participar do mutirão pessoas físicas com débitos em atraso com bancos e demais tipos de instituições financeiras, desde que a dívida não esteja atrelada a bens dados em garantia. As negociações podem ser pedidas por meio da plataforma Consumidor.gov.br ou pelos canais diretos das instituições participantes, disponíveis na página do mutirão.

No site do mutirão, o interessado também terá acesso ao link do Registrato, sistema do Banco Central que informa todos os relacionamentos do cidadão com o sistema financeiro. A página permite a consultas sobre informações de dívidas com bancos e órgãos públicos, cheques devolvidos, contas, chaves Pix e operações de câmbio. A página da ação conjunta também dará acesso à plataforma de educação financeira Meu Bolso em Dia, da Febraban.

Campanha Neste ano, o mutirão

alertará os cidadãos sobre o superendividamento e a possibilidade de pedir renegociação, conforme previsto na Lei 14.181/21 . Pela lei, os cidadãos superendividados têm direito a renegociar o valor global do débito, simultaneamente com todos os credores. Segundo o BC, isso permite acordos mais vantajosos do que negociar uma dívida com cada banco.

O BC orienta as pessoas com suspeita de superendividamento a não renegociar os débitos pelo mutirão. Segundo o órgão, as pessoas devem buscar ajuda especializada nos órgãos de proteção e defesa do consumidor, cujos links estão disponíveis na página da ação conjunta.

No último mutirão, realizado em março, foram negociados 1,7 milhão de contratos em atraso durante 25 dias.

De acordo com o BC, o endividamento das famílias com o Sistema Financeiro Nacional (SFN) alcançou 52,9% da renda familiar disponível em agosto. Definido como o valor atual da dívida e os rendimentos em 12 meses, o indicador caiu 0,4 ponto percentual em relação ao mês anterior, mas subiu 3,5 pontos no acumulado em 12 meses.

O comprometimento de renda, que equivale às parcelas mensais divididas pela renda mensal da família, atingiu 29,4% em agosto, no maior nível desde o início da série, em 2005. O indicador subiu 0,8 ponto percentual na comparação com julho e de 3,9 pontos em 12 meses.

Esporte 06

Quarta e Quinta-Feira, 02 e 03 de Novembro de 2022

Pia Sundhage convoca seleção feminina para amistosos contra Canadá

A técnica Pia Sundhage convocou nesta terça-feira (1º) a seleção brasileira feminina de futebol para dois amistosos contra o Canadá nos próximos dias 11 e 15 de novembro, no estado de São Paulo. Entre as novidades na lista está a

lateral-direita Bruninha, ex-jogadora do Santos, atualmente no OL Reign (Estados Unidos), que volta a ter uma oportunidade na equipe. Sundhage também chamou a atacante Debinha (North Carolina Courage-EUA) e a goleira

Lorena (Grêmio), ambas recuperadas de lesão.

Os jogos são preparatórios para a Copa do Mundo Feminina, com início em 23 de julho do ano que vem, na Austrália e Nova Zelândia. Boa parte da equipe convocada nesta terça (1º)

permanece a mesma que atuou na última Data Fifa – vitórias do Brasil diante da Itália (1 a 0) e da Noruega (4 a 1) - incluindo as Palestrinas, atuais campeãs da Libertadores, Ary Borges e a Bia Zaneratto.

O embate no dia 11 de novembro será na Vila Belmiro, em Santos, às 15h15 (horário de Brasília). Quatro dias depois, no mesmo horário, o Brasil volta a duelar contra o Canadá na Neo Química Arena, estádio do Corinthians, na capital paulista.

A seleção brasileira soma dez vitórias consecutivas, com 33 gols marcados e somente um sofrido. O Brasil disputará a primeira fase do Mundial Feminino de 2023 no grupo F, junto com França, Jamaica e a equipe que se classificar na repescagem (China Taipei, Panamá, Paraguai ou Papua Nova-Guiné).

Brasil vai à final por equipes do Mundial de Ginástica Artística

O Brasil garantiu presença na final por equipes do Mundial de Ginástica Artística, que é disputado em Liverpool (Inglaterra).

O feito foi alcançado após a seleção brasileira terminar a fase classificatória na 7ª posição. A decisão será na próxima quarta-feira (2).

Além disso, o país será representado por Caio Souza e Diogo Soares na final do individual geral. Caio também está na

final do salto, enquanto Arthur Nory vai buscar uma medalha na barra fixa, aparelho que venceu no Mundial de 2019, em Stuttgart (Alemanha).

“Todos os nossos objetivos foram alcançados. O primeiro era voltarmos à final por equipes. Colocamos ainda dois brasileiros na final do individual geral. Quase conseguimos colocar dois também na final da barra [Caio é o segundo reserva – foi o

décimo colocado]. E o Caio também conseguiu ir para a final do salto”, declarou o coordenador da seleção Masculina, o técnico Marcos Goto.

Decisão feminina Antes da final masculina o Brasil marca presença na decisão feminina por equipes, que será disputada na próxima terça-feira (1). Depois de terminar a classificatória numa histórica terceira posição, o Brasil volta a medir sua

força com as melhores ginastas do mundo. “Temos uma equipe com algumas meninas novas e cometemos alguns erros na classificatória. Acho que temos margem de melhora”, afirmou a treinadora Iryna Ilyashenko.

Caso o Brasil repita a posição da classificatória, ficando entre as três melhores equipes do mundo, garantirá a classificação olímpica de forma antecipada.

Fluminense derrota Ceará e garante presença na Libertadores

O Fluminense garantiu presença na edição 2023 da Copa Libertadores. A classificação do Tricolor das Laranjeiras para a competição continental foi garantida nesta segunda-feira (31), após vitória de 1 a 0 sobre o Ceará no estádio do Castelão.

A vitória levou o Tricolor das Laranjeiras aos 61 pontos, na 4ª posição da classificação. Já para o Vozão, que permanece na 17ª posição com 34 pontos, o revés aumenta as chances de rebaixamento para a Série B do Brasileiro.

Em uma partida na qual criou mais oportunidades de gol, o Fluminense só garantiu a vitória aos 26 minutos

do segundo tempo, quando Arias chutou para gol e Cano desviou de primeira para enganar o goleiro João Ricardo.

Este foi o 21º gol do argentino no Brasileiro e o 39º do centroavante na temporada. Desta forma Cano passou a dividir o topo da artilharia do Fluminense em uma mesma temporada no século, ao lado de Magno Alves, e igualou Aristizábal como o estrangeiro com mais gols em um mesmo Brasileiro de pontos corridos.

O Fluminense volta a entrar em campo pelo Brasileiro no sábado (5), quando recebe o São Paulo no Maracanã.

No mesmo dia o Ceará visita o Corinthians.

Flamengo domina seleção da Copa Libertadores

A Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) anunciou nesta segunda-feira (31) a seleção da Copa Libertadores. E o campeão Flamengo dominou a escalação, com a presença de seis jogadores (Santos, David Luiz, Éverton Ribeiro, Arrascaeta, Gabriel Barbosa e Pedro) e do técnico Dorival Júnior.

O Athletico-PR, o outro finalista da competição con-

tinental, é representado pelo veterano zagueiro Thiago Heleno e pelo jovem atacante Vitor Roque. A terceira equipe do Brasil representada na equipe é o Palmeiras, com o zagueiro Gustavo Gómez e o meio-campista Gustavo Scarpa.

A única equipe que não é do Brasil que conta com um jogador é o Vélez Sarsfield, com o meia-atacante Janson.

Educação 07

Quarta e Quinta-Feira, 02 e 03 de Novembro de 2022

Escolas públicas de MG estão nas três primeiras colocações das olimpíadas digitais de matemática

Três escolas públicas de Minas Gerais foram as grandes campeãs da última edição das olimpíadas digitais de matemática, realizadas no último mês em todo o País dentro de uma plataforma de jogos matemáticos (gamificação), que é utilizada na grade curricular de milhares de instituições de ensino no território nacional.

As vencedoras foram Escola Municipal Professor Claudio

Brandao, de Belo Horizonte, Escola Municipal Cora Coralina, também da capital mineira, e a Escola Municipal São Judas Tadeu, de Uberaba.

Na prática, as escolas públicas no Brasil superaram de longe os colégios provados privados na competição. Das dez instituições com maior desempenho, oito são oriundas da administração pública (veja ranking abaixo).

O torneio, promovido pela startup internacional Matific, com o apoio da Microsoft e Fundação Telefônica Vivo, foi destinado a alunos do Ensino Infantil e do Fundamental, e contou com a adesão de 3,3 mil colégios e 201 mil estudantes.

Em cinco dias de competição na plataforma, os participantes resolveram mais de 32 milhões de problemas propostos.

A proposta dos organiza-

dores é oferecer todos os anos uma competição saudável que inspire as crianças a resolver problemas, aprender e a criar soluções, além de ser uma oportunidade valiosa para fomentar o interesse pela matemática nos alunos. “Na edição deste ano, em particular, o torneio também serviu para a redução da desfasagem escolar causada pela pandemia e para a diminuição da ansiedade em relação à matemática”, explica Dennis Szyller, CEO da Matific Brasil.

“Com o avanço da internet e as tecnologias de escala e baixo custo, abre-se um caminho sustentável para o avanço do ensino de qualidade no Brasil, sobretudo para os estudantes e as crianças, os chamados ‘nativos digitais’”, acrescenta.

O sistema de gamificação da Matific já é adotado em 60 países, com milhões de alunos ao redor do mundo e diversos prêmios internacionais por sua pedagogia e tecnologia. No Brasil, a plataforma de jogos matemáticos é utilizada na grade curricular de cerca de 8 mil colégios públicos e privados.

Mês de prevenção da prematuridade é comemorado no HU-UFMA

Hoje, 1º de novembro, se inicia o mês que alerta sobre um tema de muita importância para a saúde pública no Brasil. O mês de novembro é dedicado à conscientização da sociedade sobre o crescente número de partos prematuros, como preveni-los e informar a respeito das consequências do nascimento antecipado.

Dados de 2018 do Ministério da Saúde, apontam que dos quase três milhões de nascimentos no Brasil, 11% foram prematuros, o que coloca o Brasil entre os dez países com maior número de nascimentos de prematuros. É considerado prematuro o bebê que nasce antes das 37 semanas de gestação.

O Dia Mundial da Prematuridade é celebrado oficialmente no dia 17 de novembro, mas o

Hospital Universitário da UFMA (HU-UFMA/Ebserh/MEC) por meio da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal resolveu organizar uma programação especial abrangendo o mês todo, como forma de sensibilizar a população sobre esse problema que é responsável pelos elevados índices de morbimortalidade neonatal no Brasil.

O mês também é conhecido como novembro roxo, por ter essa cor como símbolo da campanha e que foi escolhida por representar a sensibilidade e individualidade, além de significar transmutação e mudança. Toda essa representatividade é identificada no depoimento da Fernanda Guerra, mãe da Marina que nasceu prematura com 33 semanas e três dias, e com

baixo peso de apenas um quilo e meio. “Viver a prematuridade é vivenciar o amor de Deus todos os dias. É ver o milagre da vida acontecer. Não é fácil, foi um momento desafiador, porém transformador, pois me transformou como pessoa. O pai da Marina sussurrava aos nossos ouvidos, Marina de fé, de saúde e de sucesso. E hoje nós podemos dizer que vencemos a prematuridade e que temos uma filha linda, que transborda amor, saúde e energia, por onde passa.” disse a mãe emocionada, que fez todo o seu acompanhamento na Unidade de Cuidados Intensivos Neonatais do HU-UFMA. Assim como ela, muitos são os bebês que necessitam de cuidados especiais. Hoje, o HU-UFMA configura-se como um Centro de Referência Nacional do Ministério da Saúde para a Atenção Humanizada ao RN de Baixo Peso – Método Canguru, sendo também o responsável por coordenar os demais centros. O Método Canguru visa fundamentalmente a uma mudança de atitude na abordagem do recém-nascido e de sua família. Ele tem como característica principal três pilares: a presença da família com a corresponsabilização do cuidado, a atuação da equipe multiprofissional e a garantia

do aleitamento materno.

CONFIRA ABAIXO PROGRAMAÇÃO: 01/11 - Terça-feira: abertura 10h (RODA DE CONVERSA COM AS MÃES, PAINEL NO CORREDOR DO ALCON e QUIZ SOBRE PREMATURIDADE COM AS MÃES) 02/11 - 16h - PIC NIC: “SUN SET DA PREMATURIDADE” ESPIGÃO DA PENÍNSULA 03/11 - 10h - ATIVIDADE DE SALA DE ESPERA NO FOLLOW-UP: USO DE TELAS 08/11 - 10h - ESCLARECENDO DÚVIDAS: ALEITAMENTO MATERNO 10/11 - 10h - RODAS DE CONVERSA: MÉTODO CANGURU 16/11 - 15h - VISITA NA DEFENSORIA 17/11 - 10h - SALA DE ESPERA FOLLOW-UP: PALIVIZUMAB 20/11 - CORRIDA DA PREMATURIDADE SEMINÁRIO COM RESIDENTES DE NEONATOLOGIA E OBSTETRÍCIA: 22/11 – 10h - PREVENÇÃO DA PREMATURIDADE - OBSTETRÍCIA 24/11 – 10h - CONSEQUÊNCIAS DA PREMATURIDADE- NEONATOLOGIA 30/11 – 10h - PALESTRA DE ENCERRAMENTO

CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI AVISO DE LICITAÇÃO. A Câmara Municipal de Boa Vista do Gurupi/MA torna público que realizará licitação, para Registro de Preços, do tipo menor preço. Modalidade: Pregão Presencial nº 003/2022.

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material permanente (mobiliário, eletrodomésticos e eletroeletrônicos) para atender as necessidades do Legislativo Municipal de Boa Vista do Gurupi. Data abertura: 21 de novembro de 2022.

Horário: 09h:00min. Conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Av. Roseana Sarney, 87 – Centro, Boa Vista do Gurupi – MA. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 20,00 (vinte reais) em horário comercial das 08:00 às 12:00. Informações através do e-mail: camaragurupi@gmail.com . Boa Vista do Gurupi (MA), 27 de outubro de 2022. Rozemiro Gomes Miscoito – Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista do Gurupi.

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS CNPJ: 01.612.668/0001-52 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022 .

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/ MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço por item , sob o Regime de fornecimento , objetivando: formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais, insumos e equipamentos de informática para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 16 de novembro de 2022 , às 08h00min , através da plataforma: https://www.licitanet.com.br/, demais informações no e-mail cpl@bomjesusdasselvas. ma.gov.br. Bom Jesus das Selvas/MA, 27 de outubro de 2022 . Victor Marques da Silva Alves - Pregoeiro.

COMUNICADO MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ: 08.343.492/0001-20, torna público que RECEBEU junto à Secretaria de Meio Ambiente – SEMMAM, a Renovação de Licença de Instalação – RLI de nº 16/2022 com validade até 18/10/2023 para a atividade de continuar instalando o empreendimento – Condomínio Residencial Ilha de Aruba, ser localizado na Rua Projetada/Rua Rosa de Car valho, s/n, Cohama, conforme Processo SEMMAM n o 47737/2022.

LSL LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 05.483.831/000-85, torna público que RECEBEU junto à Secretaria de Meio Ambiente – SEMMAM, a Renovação de Licença de Operação – RLO de nº 60/2022 com validade até 18/10/2024 para a atividade de transporte de resíduos não perigosos, localizado na Rua das Palmeiras, nº 20, Quadra 65, Jardim Renascença, conforme Processo SEMMAM n o 43581/2021.

Polícia 08

Quarta e Quinta-Feira, 02 e 03 de Novembro de 2022

Força Nacional apoiará Funai na Terra Indígena Pirititi, em Roraima

A Força Nacional de Segurança Pública vai apoiar a Fundação Nacional do Índio (Funai) durante ações na Terra Indígena Pirititi, no estado de Roraima. A portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) que autoriza a medida está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (1º).

Os militares atuarão nas atividades e nos serviços

de manutenção da ordem pública, da segurança das pessoas e na preservação do patrimônio. As ações serão em caráter episódico e planejado, por 90 dias, a contar de hoje (1º), data da publicação da Portaria nº 205, de 31 de outubro de 2022.

“O contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional

de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública”, informa o documento assinado pelo ministro da Justiça, Anderson Torres.

Terra Indígena A Terra Pirititi fica na região sul de Roraima, com uma área de cerca de 40 mil hectares e perímetro de 192 quilômetros. O local abriga indígenas isolados. Em maio

deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça Federal com um pedido de tutela provisória de urgência para garantir que a região permaneça interditada.

De acordo com o MPF, o local “sofre graves ameaças de invasão e degradação por grileiros, colonos e madeireiros que vivem nos limites da área”.

PF combate fraude ao auxílio emergencial no Amapá

A possível associação criminosa responsável por estelionato majorado e lavagem de dinheiro, em virtude de fraudes no auxílio emergencial é alvo da Operação Subitis, da Polícia Federal nesta terça-feira (1). Na manhã de hoje, os policiais federais deram cumprimento a dois mandados de busca e apreensão, nas residências dos investigados, em Macapá.

Em nota, a PF informou

que um homem e uma mulher (parentes) fraudaram 24 benefícios assistenciais, instituídos em razão da pandemia do covid-19, totalizando um prejuízo de pelo menos R$ 21 mil reais.

O valor final ainda está em apuração.

“Os indivíduos, utilizando-se dos dados de pessoas necessitadas, realizavam cadastro no aplicativo Caixa Tem e abriram contas em uma fintech financeira e emitiam boletos, em

seus próprios nomes ou de pessoas a eles vinculadas, os quais foram pagos com valores do auxílio emergencial creditado na conta dos reais beneficiários”, detalhou a PF. A investigação identificou que um parente dos investigados, falecido em 2018, foi beneficiado em mais de R$ 8 mil, com o pagamento de 14 boletos fraudulentos. Segundo a polícia, o responsável pela fraude, apesar não ter vín-

culo formal de emprego, é titular de 19 contas bancárias ativas, em sua maioria em bancos digitais.

Os criminosos responderão por estelionato majorado e lavagem de dinheiro e, se condenados, poderão cumprir pena de até 16 anos de reclusão. O crime de estelionato pode ser classificado como majorado, com penas maiores, se for praticado por meio de redes sociais, por funcionário público ou presidiários.

Governo do Estado aciona a Polícia Militar para desbloquear rodovias federais no Maranhão

O Governo do Estado já acionou a Secretaria de Segurança Pública (SSP) e vai usar a Polícia Militar (PM) para atuar em todas as rodovias federais no Maranhão que estão bloqueadas após ação de manifestantes que não aceitam o resultado das eleições no último domingo (30).

A determinação já foi repassada pela SSP ao comando da PM, que articula a atuação mais efetiva dos policiais também no interior do estado, onde ainda haviam bloqueios nesta terça-feira (1º).

Outras desobstruções Na última segunda-feira (31), policiais militares já haviam atuado em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e desobstruíram o km 6 da BR-135, em São Luís, onde havia um protesto que impedia a entrada de veículos para a capital maranhense.

Segundo o governador Carlos Brandão (PSB), a PM também teria atuado na desobstrução de rodovias federais em Imperatriz, Estreito, Açailândia e Bom Jesus das Selvas.

Medida ocorre após decisão do STF A autorização do uso da Polícia Militar dos Estados para atuação em rodovias de responsabilidade federal veio após uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segun-

da-feira (31).

Moraes atendeu a um pedido da Confederação Nacional dos Transportes e do vice-procurador geral eleitoral. Na decisão, escreveu que movimentos reivindicatórios não podem impedir o restante da sociedade de exercer seus direitos.

Para o ministro, pode configurar abuso “impedir o livre acesso das demais pessoas aos aeroportos, rodovias e hospitais, por exemplo, em flagrante desrespeito à liberdade constitucional de locomoção (ir e vir), colocando em risco a harmonia, a segurança e a Saúde Pública, como na presente hipótese”.

Bloqueios no Maranhão Os bloqueios ocorrem de forma parcial ou total e começaram após os resultados do segundo turno das eleições, que terminou com a derrota de Jair Bolsonaro (PL) e vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que a ordem do comando da instituição é de desobstruir, o mais rápido possível, os pontos de bloqueio nas rodovias federais de todo o país.

A ordem é buscar o diálogo e uma solução pacífica com os manifestantes, para preservar a vida e a integridade física do maior número possível de pessoas. Havendo resistência desmedida por parte dos manifestantes, haverá uso da força.