São Luís - MA, Quinta-Feira, 26 de Setembro de 2024
STF prossegue com conciliação do marco temporal após saída da Apib
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São Luís Open de Beach Tennis começa nesta quinta-feira (26), na Arena Domingos Leal
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POLÍTICA:
Assembleia recebe Projeto de Lei Orçamentária do Governo do Estado para o exercício de 2025
“Esse projeto traduz, por meio das escutas populares, o sentimento e as necessidades do povo maranhense, principalmente das regiões mais distantes. A Assembleia vai analisá-lo com o respeito devido ao povo do Maranhão, garantindo recursos para áreas essenciais como a educação e a saúde”, afirmou. Pag. 3
Uema inicia temporada de colações de grau com formatura em Grajaú
Casa Abrigo do TJMA acolhe quase mil mulheres em 25 anos de existência
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Receita permite atualização de valor de imóvel na declaração do IR
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POLÍCIA CIVIL
PRENDE DUAS
PESSOAS POR PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO, EM TIMON
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Maranhão alcança conquistas históricas e governo tem aprovação superior a 60%
ATOS FATOS
Maranhão alcança conquistas históricas e governo
tem aprovação superior a 60%
O Maranhão vive um momento ímpar com marcas históricas alcançadas pelo Governo do Estado. Os números atestam o avanço do estado em diversos setores no campo no campo social, econômico e na geração de emprego e renda e mostram também avanços significativos nas políticas públicas de saúde comprovando, com isso, o incremento das ações e serviços à população maranhense. Um dos destaques neste levantamento é a geração de empregos, que alçou o Maranhão ao 1° lugar do Nordeste na abertura de vagas de emprego formal durante o primeiro semestre. Os números foram divulgados pelo Ministério do Trabalho Emprego e Renda (MTE), através do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Além disso, já no mês de julho, o estado teve saldo de 2.573 novos postos de trabalho formais. O destaque ficou por conta do crescimento no setor da Construção Civil, seguido da Indústria, Comércio, responsável por mais de 80% das vagas criadas. Os principais grupos de atividades tiveram crescimento, com destaque para o setor da Construção, seguido pela Indústria, Comércio e Serviços, que responderam por 80% das vagas criadas. O crescimento reflete a dinâmica positiva do mercado de trabalho no estado que de janeiro a junho criou 653.590 vínculos formais de trabalho. Deixando o estado em 4° lugar no ranking nacional.
O crescimento do emprego no estado já vinha sendo percebido desde o ano de 2023 e impactou no avanço do Produto Interno Bruto (PIB) maranhense que terminou com crescimento total de 6,4%, o maior do Nordeste, com destaque para alta de 16,6% no setor agropecuário. A constatação foi feita pelo Banco do Brasil. “Este resultado é fruto de muito trabalho e a nossa economia tem crescido graças à facilidade de atração de investimento e da geração de emprego e renda. Com um poder de consumo maior da população, isso reflete a economia como um todo”, destacou Júnior Marreca, secretário de Estado da Indústria e Comércio”.
Turismo em alta O Maranhão também comemora a alta no setor turístico, com o aumento no fluxo de visitantes e, paralelamente, o crescimento da infraestrutura de turismo em todo o estado. De acordo com o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), o número de hotéis, restaurantes e agências de viagem triplicou no estado e a quantidade de turistas cresceu 70%.
Fatores como a transformação do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses em Patrimônio Mundial Natural, título concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) contribuem para o fortalecimento de toda a cadeia produtiva do turismo.
“Esse título fortalece todas as políticas e inves -
timentos do Governo do Maranhão na promoção dos Lençóis Maranhenses como destino turístico e gera um compromisso com a responsabilidade social e com novas oportunidades de renda”, avalia Socorro Araújo, secretária de Estado do Turismo.
Para o empresário José Rebelo de Almeida, presidente do Grupo Vila Galé, que firmou compromisso com o Governo do Maranhão para implantar uma rede de hotéis em São Luís, o Maranhão tem grande potencial para crescer ainda mais no setor.
“Nós acreditamos que turismo e cultura devem andar juntos. Quando se investe em infraestrutura para o turismo, antes de mais nada melhoramos a infraestrutura para quem vive na cidade. Por isso, o turismo é um dos pilares do desenvolvimento econômico”, destacou.
Políticas públicas e redução da pobreza
A performance positiva do Maranhão na geração de empregos, no crescimento do PIB, e no setor de serviços, como o do segmento turístico, impulsiona a ampliação de políticas públicas. Exemplo bem sucedido é a rede de restaurantes populares que cresceu 80% e hoje possui 179 unidades em todo o estado com quase 190 mil refeições servidas diariamente.
“No Maranhão inteiro vemos esse compromisso com o trabalho social. O governador Carlos Brandão trouxe esse presente que é esse grande restaurante e podemos usufruir
diariamente”, elogiou Pedro Câmara, morador da Cidade Operária, em São Luís.
Outro marco na área social foi a saída de quase 1 milhão de maranhenses da linha da pobreza segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV IBRE) com base na Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (Pnad Contínua).
No setor da saúde, o Maranhão superou a meta de cirurgias do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas (PNFR), do Ministério da Saúde. Foram realizados 20.059 procedimentos cirúrgicos pela rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES), do total de 19.392 pactuados para o período, ou seja, 103,4% da meta.
O autônomo Samuel Barbosa foi um dos beneficiados com a ação. “Eu rompi os ligamentos do joelho depois de uma queda de três metros, consegui fazer através do mutirão e acho que é muito importante pelo fato de ter muita gente precisando da cirurgia. Eu estava esperando e agora adiantou”, comemorou.
Aprovação do Governo Brandão
Esses e outros números ajudam a entender os resultados expressivos de aprovação popular que o Governo Brandão alcançou em pesquisa recente realizada pelo Instituto Opinião. A gestão estadual teve aprovação de quase 63% dos entrevistados. O levantamento foi realizado em sete regiões do estado e ouviu 1.192 pessoas com mais de 16 anos.
A mesma pesquisa mostra que 61,3% das pessoas acreditam que o desenvolvimento do Maranhão vai melhorar ainda mais nos próximos anos. Além disso, quase 80% dos entrevistados disseram que nos últimos dois anos o Maranhão conseguiu manter ou melhorar seu desenvolvimento. Todos esses indicadores atestam a confiança no modelo atual de gestão pública do Estado.
Vinte e três pacientes do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD Estadual), serviço que integra a Rede de Atendimento à Saúde Mental da Secretaria de Estado da Saúde (SES), participam do curso profissionalizante na área de limpeza e conservação de ambientes.
O curso iniciou na segunda-feira (25) e terá duração de 21 dias e carga horário de 84 horas, com conteúdo teórico e prático. A capacitação acontece em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e conta com o apoio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), por meio do 8° Distrito Policial.
“Os cursos abrem um leque de possibilidades para os pacientes que são assistidos pelo Caps AD, dando a eles a oportunidade de aprenderem algo novo, terem um ofício e carteira assinada, evitando também as recaídas e devolvendo dignidade com a geração de renda. Atrelado ao acompanhamento em saúde mental que recebem, eles poderão ser reinseridos na sociedade, reconquistando a autoestima, autovalorização e apoio familiar”, disse o coordenador do Caps AD Estadual, Marcelo Costa.
Além do curso de limpeza e conservação de ambientes, a parceria com o Senac já oportunizou formação em confecção de bijuteria, de pães e pizzas, almofadas e puffs,
bem como pintura em tecido. O treinamento se soma ao processo terapêutico utilizado pelo equipamento de saúde mental da SES, através das sessões de terapia ocupacional, tratamento medicamentoso e psicoterápico. Participante do curso, Arlam Silva, de 32 anos, há seis meses está em tratamento no Caps AD Estadual. “Para mim, esse curso vai ser um curso, uma oportunidade que eu tenho de me profissionalizar, adquirir um bom emprego, para poder tirar o sustento meu e da minha família. Eu quero ser um ótimo pai, um ótimo avô, para eu poder estar sempre trabalhando, e ter uma chance até de estar contribuindo, um dia aposentar e ter uma boa vida”, disse.
Com o curso de limpeza e conservação de ambientes, o Caps AD Estadual chega ao quinto curso profissionalizante realizado em 2024, somando mais de 125 pacientes beneficiados. O equipamento de saúde mental da SES atualmente está com 188 pacientes recebendo tratamento em regime diário (intensivo), semanal (sem intensivo) e quinzenal (não intensivo).
A unidade fica localizada no bairro do Monte Castelo, em São Luís, e funciona de segunda a sexta, sempre das 7h às 19h, ofertando assistência multidisciplinar, como serviço social, psicologia, nutrição, além de suporte psiquiátrico e clínico geral, entre outros.
ATOS FATOS
Assembleia recebe Projeto de Lei Orçamentária
do Governo do Estado para o exercício de 2025
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2025), que estabelece as diretrizes para a receita e despesa do Estado no próximo exercício financeiro. Elaborado pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), o documento está alinhado ao Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 e ao Plano Maranhão 2050. Agora, o projeto será submetido à apreciação e votação dos parlamentares.
Durante a entrega, a presidente Iracema Vale destacou a importância
do projeto, que reflete o compromisso do governo com as necessidades da população.
“Esse projeto traduz, por meio das escutas populares, o sentimento e as necessidades do povo maranhense, principalmente das regiões mais distantes.
A Assembleia vai analisá-lo com o respeito devido ao povo do Maranhão, garantindo recursos para áreas essenciais como a educação e a saúde”, afirmou.
A LOA 2025 também incorpora compromissos firmados pelo governo Carlos Brandão (PSB) durante o processo eleitoral, resultado de um amplo processo de escuta popular, por meio
de 32 audiências públicas realizadas em todo o estado. A participação da sociedade garante que as prioridades regionais sejam adequadamente consideradas.
Participação popular
A titular da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Lília Raquel Silva de Negreiros, reforçou a importância da mobilização social.
“Visitamos 32 regiões do Maranhão, ouvindo as demandas da população para garantir a inclusão das necessidades reais no orçamento, especialmente dos públicos em vulnerabilidade, como povos
indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência”, destacou.
Compromisso O secretário de Planejamento, Vinícius Ferro Castro, sublinhou a convergência do PLOA com o Plano Maranhão 2050 e o compromisso do governador Carlos Brandão com o desenvolvimento sustentável.
“Este orçamento reflete o compromisso do governador em equilibrar as finanças públicas, mantendo a transparência e a participação popular. A proposta será apreciada pelos deputados, ajudando a impulsionar o crescimento do estado”, afirmou.
Entre as autoridades presentes ao ato de entrega, na Presidência da Alema, os deputados Antônio Pereira (PSB), Wellington do Curso (Novo), o diretor-geral da Mesa da Assembleia, Bráulio Martins, e o secretário-adjunto de Planejamento, Roberto Matos, que também destacaram o papel fundamental da Assembleia na análise e aprovação do orçamento.
Logo após, na sessão plenária desta terça-feira (24), a presidente Iracema Vale comunicou o recebimento aos deputados, informando que todos receberam uma cópia do documento.
Atuação das novas gerações nas eleições é debatida no programa ‘Contraplano’
A atuação das novas gerações nas eleições foi discutida no programa ‘Contraplano’ desta terça-feira (24), na TV Assembleia, que exibiu mais uma edição da série especial sobre o pleito de outubro. Os convidados foram a representante da Comissão Jovem da OAB/ MA, Marcella Rhayanna, e o cientista político Silvio Bembem. Com apresentação dos jornalistas João Carvalho e Glaucione Pedrozo, diretora adjunta de Comunicação da Alema, o programa discutiu sobre a juventude ser politicamente ativa e participativa, como os jovens estão se envolvendo na política e qual a importância do período eleitoral para terem consciência da necessidade de participar da escolha dos representantes.
A advogada Marcella
Rhayanna destacou ações da entidade que buscam aproximar o jovem da política. “No mês de agosto, nós tivemos algumas mentorias voltadas pro Direito Eleitoral para levar esse conhecimento para os nossos jovens advogados, para que eles busquem mais esse envolvimento, não só com o Direito Eleitoral, a lei em si, mas a participação na política em si, para ajudar na questão da democracia”, afirmou. Ela ressaltou que o trabalho tem obtido resultado positivo. “A gente percebe que houve um grande crescimento, não só dos jovens advogados envolvidos com a política, mas também da juventude, dos nossos jovens hoje mais em busca de mudança, de acompanhar mais de perto o que, de fato, é a política”, afirmou.
E complementou: “O
papel, hoje, do jovem advogado é justamente auxiliar nessa questão das mudanças da regulamentação das resoluções, para auxiliar no marketing, na campanha eleitoral, na publicidade, porque são muitas mudanças a cada eleição”.
O professor Silvio Bembem ressaltou a questão do engajamento dos jovens da geração Z (nascidos a partir dos anos 1990), que é mais difícil porque nasceram num mundo mais tecnológico.
“A Z é a mais complexa das gerações porque ela pega o mundo de uma perspectiva bastante tecnológica”, observou.
Ele ressaltou que, antes, o jovem se fazia presente nos movimentos de rua, nos sindicatos e ações comunitárias. Hoje, eles são mobilizados por meio das redes sociais e
são movidos pelas curtidas.
“Uma das coisas importantes que a gente tem que se debruçar, e as eleições apontam muito nessa perspectiva, é compreender esse movimento da tecnologia, compreender esse movimento da internet, que chegou para ficar”, assinalou.
Silvio Bembem também afirmou que não enxerga a ala jovem dentro dos partidos como solução para atrair a juventude aos movimentos partidários.
“Tudo que é feito de uma forma burocrática, não motiva. Tem que funcionar numa interatividade, chamando as pessoas convencendo”, disse.
O ‘Contraplano’ vai ao ar às terças-feiras, às 15h, pela TV Assembleia (canal aberto digital.9.2; Max TV, canal 17; e Sky, canal 309).
de coco babaçu em Patrimônio Imaterial do Maranhão
Nesta terça-feira (24), o Maranhão celebrou o Dia
Estadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, data que neste ano ganha um significado ainda mais especial. A Lei nº 12.378/24, de autoria do deputado estadual Carlos Lula (PSB), já está em vigor e reconhece os saberes das quebradeiras de coco babaçu como Patrimônio Imaterial do Maranhão, valorizando as práticas culturais e a preservação dos conhecimentos tradicionais dessa comunidade.
Rosa Gaspar, quebradeira de coco e coordenadora do grupo Sabor e Arte do Quilombo Boa Vista, em Rosário, destacou a importância desse reconhecimento para as quebradeiras de coco. Aprendendo a prática desde a infância com seus pais, Rosa Gaspar vê a lei como uma conquista significativa para sua comunidade.
“Nós, quebradeiras de coco, somos muito gratas ao deputado Carlos Lula, que se preocupa em valorizar nosso trabalho. Essa lei nos traz muita alegria, pois mostra para a sociedade a nossa importância. Ao longo dos anos, conquistamos vitórias e mostramos que somos capazes de ocupar nosso espaço financeiro, o que é um desejo de todas nós”, declarou Rosa Gaspar.
Para Carlos Lula, o trabalho das quebradeiras de coco babaçu vai além da geração de renda. Segundo o deputado, a atividade preserva a identidade e a história dos povos tradicionais do Maranhão, sendo uma herança cultural que merece ser protegida. “O coco babaçu é nativo do Maranhão e de alguns poucos estados. Os saberes e fazeres das quebradeiras de coco representam um patrimônio único do nosso povo. Reconhecer essa tradição
como Patrimônio Imaterial é uma forma de valorizar o conhecimento que é passado de geração em geração”, afirmou Carlos Lula.
Coleta e quebra do fruto A atividade das quebradeiras de coco babaçu envolve mais de 300 mil famílias em áreas de babaçuais que abrangem o Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins. Desse total, 90% são mulheres que, junto com seus filhos, realizam a coleta e a quebra do fruto, tanto para venda quanto para consumo próprio.
Francitônia Silva da Conceição, 39, moradora do povoado de Santana, em São Luís Gonzaga, participou da sessão solene em homenagem ao Dia Estadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, realizada nesta terça-feira (24) na Assembleia Legislativa. Ela expressou a satisfação de ver sua tradição reconhecida por lei.
“Sou quebradeira de coco e aprendi o ofício com a minha mãe. Agora, passo esse conhecimento para os meus filhos. Essa lei é um reconhecimento merecido, e tenho muito orgulho da minha história”, afirmou Francitônia.
Raimunda Penha Moraes, 57, moradora do Quilombo Carro Quebrado, em Viana, compartilha a mesma opinião. Para ela, o reconhecimento tem um grande valor, pois o ofício das quebradeiras é aprendido com a vida e com a luta diária.
“Esse conhecimento que temos não se aprende na escola, é uma herança de luta. Usamos a terra que Deus nos deu, e é nosso dever protegê-la. O reconhecimento como Patrimônio Imaterial é uma vitória, e merecemos o babaçu livre”, concluiu Raimunda Penha. Lei de Carlos Lula transforma saberes das
STF prossegue com conciliação do marco temporal após saída da Apib
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (23) mais uma audiência de conciliação sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O dia foi dedicado aos depoimentos de especialistas indicados pelo Congresso Nacional, governo federal e Confederação Nacional do Municípios (CNM).
É a segunda reunião promovida pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso, após a Articulação dos Povos Indígenas
(Apib), principal entidade que atua na defesa dos indígenas, retirar-se da conciliação.
Na audiência realizada no mês passado, a entidade deixou a conciliação por entender que os direitos dos indígenas são inegociáveis e não há paridade no debate. No ano passado, o plenário do Supremo decidiu a favor dos indígenas e considerou o marco inconstitucional.
Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que
estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.
Após a Apib deixar a conciliação, Mendes decidiu manter os debates mesmo sem a presença dos indígenas. Segundo o ministro, “nenhuma parte envolvida na discussão pode paralisar o andamento dos trabalhos”.
A próxima reunião está marcada para 2 de outubro.
Conciliação
A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações protocoladas pelos partidos PL, PP e Republicanos para manter a validade do projeto de lei que reconheceu o marco e de processos nos quais entidades que representam os indígenas e legistas governistas contestam a constitucionalidade da tese.
Além de levar o caso
para conciliação, Mendes negou pedido de entidades para suspender a deliberação do Congresso que validou o marco, decisão que desagradou aos indígenas. As reuniões estão previstas para até 18 de dezembro deste ano.
Na prática, a realização da audiência impede a nova decisão da Corte sobre a questão e permite que o Congresso ganhe tempo para aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para confirmar a tese do marco na Carta Magna.
Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco. Em setembro, antes da decisão dos parlamentares, o Supremo decidiu contra o marco. A decisão da Corte foi levada em conta pela equipe jurídica do Palácio do Planalto para justificar o veto presidencial.
Casa Abrigo do TJMA acolhe quase mil mulheres em 25 anos de existência
A Casa Abrigo do Tribunal de Justiça do Maranhão, instituição de acolhimento de mulheres em situação de violência, completou 25 anos de serviços prestados à população maranhense, nessa terça-feira (24/9). Na abertura da sessão do Órgão Especial do TJMA, nesta quarta-feira, 25, Dia Mundial de Eliminação da Violência contra as Mulheres, o desembargador Cleones Cunha destacou o histórico de atuação da unidade do Judiciário maranhense, que já acolheu quase mil mulheres nestes 25 anos de existência. O desembargador, que é presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher/TJMA), à qual é vinculada diretamente a Casa Abrigo, enalteceu
a iniciativa do desembargador Jorge Rachid e da desembargadora Cleonice Silva Freire (já falecida), à época, ao criarem a instituição de acolhimento de mulheres em situação de violência, que iniciou suas atividades em 24 de setembro de 1999.
“Antes de se falar em Lei Maria da Penha, nós já tínhamos a casa de acolhimento de mulheres. E ela continua aí. Então, eu faço questão de fazer esse registro, destacando essa visão que esses dois desembargadores, o desembargador Jorge Rachid, que era o presidente, com a desembargadora Cleonice tiveram naquele momento para buscar um abrigo para essas mulheres”, elogiou.
Cleones Cunha acrescentou que a Casa Abrigo,
instituição de acolhimento temporário e com endereço sigiloso mantida pelo TJMA, tem como objetivo acolher mulheres em situação de violência doméstica com risco agravado de morte, caracterizando-se como um abrigo de alta complexidade, oferecendo às mulheres um local seguro e sigiloso, até que possam reunir condições necessárias para sua reintegração social, resgatando sua autoestima e auxiliando no processo de reorganização pós-acolhimento.
MEDIDAS EMERGENCIAIS
A instituição, que tem como coordenador administrativo Arthur Darub Alves, como um serviço socioassistencial de alta complexidade, tem o propósito de prover, de forma provisória, medidas emergenciais de proteção para mulheres, seus filhos e filhas. Funciona 24 horas por dia, aos sábados, domingos e feriados, onde as usuárias permanecem por um período determinado, até que sejam expedidas Medidas Protetivas de Urgências (MPU), com a ciência do(a) autor(a) da violência, com garantia dos direitos e integridade física da mulher acolhida
Cármen Lúcia condena episódios de violência na campanha eleitoral
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, condenou nesta terça-feira (24) episódios de violência envolvendo candidatos e seus assessores na campanha eleitoral.
na Casa Abrigo.
Ao longo de 25 anos de funcionamento, foram registrados mais de 900 acolhimentos de mulheres em situação de violência doméstica, crianças e adolescentes, seus dependentes, na Casa Abrigo do TJMA, recebendo mulheres de variados perfis, tanto mulheres em grande vulnerabilidade econômica e social, quanto aquelas com altos níveis de escolaridade.
O fluxo de acolhimento não se limita à Grande Ilha, mas se estende a mulheres oriundas de outros municípios do estado do Maranhão, ante a realidade de vulnerabilidade de todas as mulheres à violência doméstica, problemática que requer reflexões sobre a temática e ações informativas de prevenção à violência doméstica e ao feminicídio em todos os espaços sociais.
O serviço de acolhimento da Casa Abrigo do TJMA, desde a sua inauguração, representa um dispositivo de combate à violência doméstica, prestando efetivos serviços à sociedade, salvaguardando vidas de mulheres, de seus filhos e filhas, em risco iminente por situações de violência doméstica e familiar.
Sem citar casos específicos, a ministra determinou que a Polícia Federal (PF), o Ministério Público e os tribunais regionais eleitorais (TREs) priorizem a investigação e julgamento de processos envolvendo a questão durante a campanha eleitoral. Durante a abertura da sessão desta noite, Cármen Lúcia disse que a violência praticada na política desrespeita a sociedade e a democracia.
“Por despreparo, descaso ou tática ilegítima e desqualificada de campanha atenta-se contra cidadãs e cidadãos, atacam-se pessoas e instituições e, na mais subalterna e incivil descompostura, impõe-se às pessoas honradas do país, que querem entender as propostas que os candidatos têm para a sua cidade sejam elas obrigadas a assistir cenas abjetas e criminosas, que rebaixam a política a cenas de pugilato, desrazão e notícias de crimes”, afirmou.
A presidente também afirmou que candidatos e auxiliares de campanha devem respeitar a democracia brasileira.
“Há que se exigir, em nome do eleitorado brasileiro, que candidatos e seus auxiliares de campanha deem-se ao respeito. E se não se respeitam, respeitem a cidadania brasileira, que ela não está à mercê de cenas e práticas que envergonham e ofendem a civilidade democrática”, disse.
Cármen Lúcia alertou que os partidos, que usam recursos públicos nas campanhas, não podem compactuar com episódios de violência.
“Não podem [partidos] pactuar com desatinos e cóleras expostas em cenas de vilania e desrespeito aos princípios básicos da convivência democrática”, completou.
As declarações da ministra ocorrem um dia após mais um caso de violência registrado na campanha para a prefeitura de São Paulo. Ontem (23), Duda Lima, publicitário do atual prefeito e também candidato Ricardo Nunes (MDB), foi agredido por Nahuel Medina, assessor do candidato Pablo Marçal (PRTB). A agressão ocorreu no final do debate eleitoral realizado pelo grupo Flow, proprietário de um podcast na internet.
Há duas semanas, o candidato Datena (PSDB) agrediu Marçal com uma cadeira durante debate realizado pela TV Cultura.
Receita permite atualização de valor de imóvel na declaração do IR
A partir desta terça-feira (24) até 16 de dezembro, os contribuintes poderão atualizar o valor do imóvel na declaração do Imposto de Renda em troca do pagamento imediato do tributo com alíquotas reduzidas.
A Receita Federal publicou uma instrução normativa que regulamenta a possibilidade, autorizada pela Lei 14.973, que estabeleceu a reoneração gradual da folha de pagamento até 2027.
Até agora, a legislação não permitia a atualização do valor de compra dos imóveis na declaração do Imposto de Renda, exceto nos casos de reforma e ampliação devidamente comprovados. A nova lei
Dólar
permite a atualização do valor na declaração, recolhendo o tributo sobre o ganho de valor antecipadamente, com alíquotas reduzidas.
A medida beneficia tanto pessoas físicas como empresas, mas só é vantajosa para quem pretende vender o imóvel no médio e no longo prazo. Para a pessoa física, será aplicada uma alíquota de 4% de Imposto de Renda sobre a diferença do valor de compra do imóvel e o valor atualizado. As empresas pagarão 6% de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e 4% de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Atualmente, as pessoas físicas pagam de 15%
a 22,5% de Imposto de Renda sobre o ganho de capital (valorização do bem ao longo do tempo) no momento da venda do imóvel. As pessoas jurídicas geralmente pagam 15% de IRPJ e 9% de CSLL, totalizando 24%, mas a soma dos dois tributos pode atingir 34%, dependendo do regime de tributação da empresa.
Dedução
As alíquotas cobradas na venda do imóvel não mudaram. No entanto, a Receita permitirá que quem atualizou o valor do imóvel na declaração deduza, da base de cálculo, a diferença entre o montante atualizado e o montante antes da atualização. Isso resulta em pagamento de
menos tributos para quem aproveitou o benefício. Quem vender o imóvel até três anos após a atualização não poderá deduzir nada. A partir do quarto ano, a parcela a ser descontada aumenta oito pontos percentuais ao ano sobre o valor da diferença – entre o valor atualizado e antes da atualização – até atingir 100% depois de 15 anos. Somente a partir do 16º ano, a dedução será total. Na prática, o benefício será proveitoso apenas para quem trocar de imóvel a partir do nono ou do décimo ano após a atualização.
Procedimento
Os interessados em atualizar o valor do imóvel na declaração deverão apresentar a Declaração de Opção pela Atualização de Bens Imóveis (Dabim). O documento está disponível a partir desta terça-feira no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) da Receita Federal.
O projeto de lei do Orçamento de 2025, enviado ao Congresso no fim de agosto, não prevê quanto o governo pode arrecadar com a antecipação de tributos. Segundo o governo, não foi possível fazer os cálculos porque o impacto sobre os cofres federais dependeria da velocidade da equipe econômica em regulamentar a medida.
cai para R$ 5,46 após anúncios de estímulos na China
O anúncio de estímulos econômicos na China trouxe um dia de trégua no mercado financeiro. O dólar caiu para abaixo de R$ 5,50 após duas altas seguidas. A bolsa de valores quebrou uma sequência de cinco quedas e subiu mais de 1%.
O dólar comercial en -
cerrou esta terça-feira (24) vendido a R$ 5,463, com queda de R$ 0,058 (-1,3%). A cotação iniciou o dia próxima da estabilidade, mas despencou ainda na primeira hora de negociação. Na mínima do dia, por volta das 11h15, chegou a cair para R$ 5,44.
Com o desempenho de hoje, a moeda acumula queda de 3,02% em setembro. Em 2024, no entanto, a divisa sobe 12,57%.
No mercado de ações, o dia foi marcado pela recuperação. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 122.156 pontos, com
Beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3
Parte dos recursos dos programas sociais está indo parar nas casas de apostas.
Segundo nota técnica elaborada pelo Banco Central (BC), os beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em bets (empresas de apostas eletrônicas) via Pix em agosto.
O levantamento foi feito a pedido do senador Omar Aziz (PSD-AM), que pretende pedir à Procuradoria-Geral da República (PGR) que entre com ações judiciais para retirar do ar as páginas das casas de apostas na internet até que elas sejam regulamentadas pelo governo federal.
Segundo a análise técnica do BC, cerca de 5 milhões de beneficiários de um total aproximado de 20 milhões fizeram apostas via Pix. O gasto médio ficou em R$ 100. Dos 5 milhões de apostadores, 70% são chefes de família e enviaram, apenas em agosto, R$ 2 bilhões às bets (67% do total de R$ 3 bilhões).
alta de 1,22%. As ações de mineradoras, de petroleiras e de empresas ligadas ao setor de metal puxaram a alta, após o anúncio de fortes estímulos econômicos pelo governo chinês. O mercado global reagiu ao estímulo econômico mais forte da China desde a pandemia de covid-19. Nesta terça, o Banco Central do país asiático anunciou o corte de meio ponto na taxa de depósito compulsório, dinheiro que os bancos são obrigados a deixar depositados na autoridade monetária. A decisão injetou US$ 142 bilhões na economia.
A decisão da China beneficia principalmente países emergentes, como o Brasil. Isso porque o país asiático é o maior consumidor de commodities (bens primários com cotação internacional) do planeta.
O relatório inclui tanto as apostas em eventos esportivos como jogos em cassinos virtuais.
O volume apostado pelos beneficiários do Bolsa Família pode ser maior. Os dados do BC incluem apenas as apostas via Pix, não outros meios de pagamento como cartões de débito e de crédito e transferência eletrônica direta (TED). O levantamento, no entanto, só registrou os valores enviados às casas de apostas, não os eventuais prêmios recebidos.
O BC também estimou o valor mensal gasto via Pix pela população em apostas eletrônicas. O volume mensal de transferências para bets variou entre R$ 18 bilhões e R$ 21 bilhões. Somente em agosto, o gasto somou R$ 20,8 bilhões, mais de dez vezes o R$ 1,9 bilhão arrecadado pelas loterias oficiais da Caixa Econômica Federal. Em agosto, o Bolsa Família pagou R$ 14,12 bi -
lhões a 20,76 milhões de beneficiários. O valor médio do benefício no mês ficou em R$ 681,09. Declarações
Em evento organizado por um banco nesta manhã em São Paulo, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, disse que as transferências via Pix para apostas triplicaram desde janeiro, crescendo 200%. Ele manifestou preocupação que o comprometimento da renda, principalmente de camadas mais pobres, com as bets prejudique a qualidade do crédito, por causa de um eventual aumento da inadimplência.
“A correlação entre pessoas que recebem Bolsa Família, pessoas de baixa renda, e o aumento das apostas tem sido bastante grande. A gente consegue mapear o que teve de Pix para essas plataformas e o crescimento de janeiro pra cá foi bastante grande. A gente pega o ticket médio e subiu mais de 200%. É uma coisa que chama atenção e a gente começa a ter a percepção de que vai ter um efeito na inadimplência na ponta”, comentou Campos Neto.
Na semana passada, o Ministério da Fazenda anunciou a suspensão das bets que não tiverem pedido, até 30 de setembro, autorização para operar no país. Na ocasião, o ministro Fernando Haddad comentou que o país enfrenta uma pandemia de apostas on-line.
“[A regulamentação] tem a ver com a pandemia [de apostas eletrônicas] que está instalada no país e que nós temos que começar a enfrentar, que é essa questão da dependência psicológica dos jogos”, disse Haddad. “O objetivo da regulamentação é criar condições para que nós possamos dar amparo. Isso tem que ser tratado como entretenimento, e toda e qualquer forma de dependência tem que ser combatida pelo Estado.”
ATOS FATOS
São Luís Open de Beach Tennis começa nesta
quinta-feira (26), na Arena Domingos Leal
Depois de muita expectativa, vai começar a disputa do São Luís Open de Beach Tennis, evento que conta com o patrocínio do governo do Estado e do Grupo Mateus por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte e será realizado entre quinta-feira (26) e domingo (29), na Arena Domingos Leal, em São Luís. O São Luís Open, que tem a chancela da Federação de Beach Tennis do Maranhão (FBTM), entidade que representa oficialmente a modalidade no Estado, é válido como 10ª e última etapa do Campeonato Maranhense Oficial de Beach Tennis, contará com mais de 300 atletas inscritos e terá uma premiação de R$ 30 mil, dividida entre as várias categorias do torneio. De acordo com a organização do São Luís Open de Beach Tennis, as categorias por idade dispu-
tam os primeiros jogos do evento nesta quinta-feira (26), das 18h às 23h. Já na sexta-feira (27), das 17h às 23h, será a vez das duplas mistas entrarem em ação, enquanto as categorias de Gênero A, B, C, D e Pro competem no sábado (28), das 8h às 19h. As finais do São Luís Open, por sua vez, ocorrem no domingo (29), a partir das 8h.
Com promessa de muita emoção e jogos de altíssimo nível, o São Luís Open de Beach Tennis contará ainda com transmissão ao vivo no YouTube, pelo canal Linha de 3, especializado na modalidade.
Premiação
No São Luís Open de Beach Tennis, a categoria Profissional terá premiação de R$ 10 mil, sendo R$ 5 mil para o gênero masculino e R$ 5 mil na disputa feminina, enquanto a categoria Amador conta com
R$ 20 mil em premiação, que será distribuída entre todos os torneios em disputa. Além disso, as duplas campeãs das categorias de Gênero A, B, C e D vão ganhar raquetes da marca PAAR.
A disputa do São Luís Open também será a última oportunidade para os atletas do Maranhão conquistarem pontos no ranking da FBTM e lutarem por uma vaga na delegação que vai representar o estado no Brasileiro Oficial, entre os dias 20 e 24 de novembro, em Vitória-ES. A FBTM ressalta, no entanto, que a convocação depende de uma filiação na entidade.
“Estamos muito felizes com a realização do São Luís Open, evento que encerra o Maranhense Oficial de Beach Tennis e definirá os nossos representantes no Brasileiro Oficial. A expectativa é de uma compe-
tição de alto nível técnico, com recorde de inscritos, mostrando a força da nossa modalidade no estado. Fica o convite para que o público venha prestigiar essa grande festa do beach tennis na Arena Domingos Leal. Agradecemos também ao Governo do Estado e ao Grupo Mateus por todo o suporte para que o São Luís Open aconteça da melhor maneira possível”, afirma Menezes Junior, presidente da FBTM.
Antes do São Luís Open, o Campeonato Maranhense Oficial de Beach Tennis contou com outras nove etapas. São Luís, Imperatriz, Bacabal, Santa Inês, Codó e Santo Amaro, que sediou a 9ª etapa às margens do Rio Alegre, foram as cidades que receberam as disputas do torneio estadual nesta temporada.
Outras informações sobre o Campeonato Maranhense Oficial de Beach Tennis estão disponíveis no Instagram oficial da Federação de Beach Tennis do Maranhão (@maranhaobeachtennis).
PROGRAMAÇÃO SÃO LUÍS OPEN
Quinta-feira (26/09)
18h às 23h – Categorias por idade
Sexta-feira (27/09)
17h às 23h – Duplas mistas
Sábado (28/09)
8h às 19h – Categorias de Gênero A,B,C e D e Pro
Domingo (29/09)
8h às 13h – Finais
Edmundo diz que Vasco tem interesse em jogador da Seleção para 2025
Edmundo, ídolo do Vasco, se mostrou otimista com o Cruzmaltino para a próxima temporada. E entre os reforços que o clube
pode contratar, o ex-jogador afirmou que Richarlison, do Tottenham, está no radar. O atacante que perdeu espaço na Seleção Bra -
sileira nas últimas convocações, foi presenteado recentemente com equipamentos do Vasco pelo goleiro Léo Jardim, quando
foi convocado.
“Agora, a ideia é a manutenção de todos os principais jogadores e a contratação de dois ou três atletas de peso. Um pro sistema defensivo, um pro meio-campo e dois para o ataque. Pesado tipo Richarlison. Eu estou sonhando e posso garantir que 2025 será diferente”, garantiu Edmundo em seu canal no YouTube.
Edmundo é próximo ao presidente do Vasco, Pedrinho, e costuma falar muito do clube em seu canal.
O Cruzmaltino volta a campo no domingo (29), às 18h30 (de Brasília), contra o Cruzeiro, no estádio do Mineirão, pela 28ª rodada do Campeonato Brasileiro.
No dia 28 de outubro acontece a cerimônia de premiação da Bola de Ouro, no Théâtre du Châtelet, em Paris. O jogador brasileiro Vinicius Júnior segue cotado como o grande favorito para ser o vencedor desta edição, mas não na visão de Lothar Matthäus.
Vencedor da Bola de Ouro em 1990, o ex-jogador alemão declarou que enxerga Vini Jr. em terceiro no ranking de jogadores do futebol mundial.
“Não seria uma surpresa para mim, aqueles que marcam gols sempre chamam mais atenção do que os outros. Com as conquistas na Champions League e na LALIGA com o Real Madrid, ele conquistou títulos que justificam esse prêmio”, disse o alemão. “Pessoalmente, só vejo o Vinicius em terceiro lugar no meu ranking de jogadores do futebol mundial neste
ano”.
Para Matthäus, Rodri é o merecedor do prêmio. “Rodri merece mais a Bola de Ouro do que Vinicius. Ele foi o cérebro e o líder da seleção da Espanha, que venceu o campeonato europeu, e também venceu a Premier League com o Manchester City. Ele é o jogador mais destacado do ano”, comentou.
Jude Bellingham aparece em seguida no ranking. Segundo o campeão mundial, Bellingham, assim como Vinicius Júnior, “venceu a Champions League e a LALIGA, além de ter sido um dos jogadores mais destacados da Eurocopa”. Para o alemão, os dois títulos só foram conquistados graças as fortes atuações do inglês.
“Meu pódio seria Rodri, Bellingham e Vinicius”, finalizou o ídolo do Bayern. Lenda
Uema inicia temporada de colações de grau com formatura em Grajaú
A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) realizou, nessa segunda-feira (23), a cerimônia de colação de grau 2024.1 no Campus Grajaú, marcando a formatura de 32 alunos dos cursos de Enfermagem e Tecnologia em Gestão de Qualidade. A solenidade reuniu gestores, professores e familiares, celebrando a conquista dos formandos, que agora estão prontos para ingressar no mercado de trabalho com novas habilidades e competências. O vice-reitor da Uema, professor Paulo Catunda, destacou a importância da continuidade na busca por conhecimento e atualização profissional, enfatizando que essa postura é essencial para a competitividade dos novos profissionais no mercado. ”Tenho plena confiança de que estes novos profissionais amadureceram durante sua
jornada na Uema e estão prontos para os desafios do futuro”, destacou o vice-reitor.
Durante a cerimônia, a professora Marcela Martins Rocha, paraninfa da turma de Enfermagem, também reforçou o impacto positivo dos anos de formação na Uema. ”Além da formação profissional, esses anos na Uema marcarão suas vidas pela riqueza de experiências e pelo amadurecimento
Governo do Maranhão realizará
pessoal. Tenho certeza de que vocês levarão consigo visões verdadeiras que os acompanharão por toda a vida”, frisou a professora.
Ao final do evento, foram entregues títulos de Mérito Acadêmico aos graduados com melhor desempenho, reconhecendo a dedicação e excelência durante o curso. Esse reconhecimento sublinha o compromisso da Uema em formar profissionais não apenas qualificados, mas também preparados para atuar como agentes de mudança em suas comunidades.
Além de Grajaú, outras cerimônias de colação de grau ocorrerão ao longo do ano em diversos campi da Uema, incluindo Coroatá, Santa Inês, Zé Doca, Bacabal, e São Luís, conforme o cronograma divulgado pela universidade. São 20 colações ao todo, a serem realizadas até 19 de dezembro. Cada um desses eventos reafirma o papel fundamental da Uema no fortalecimento da educação superior e no desenvolvimento regional.
mais uma etapa de entregas do Programa Cartão Transporte Universitário a beneficiários na Grande Ilha
Para garantir que estudantes de baixa renda possam manter a frequência em sala de aula, o Governo do Maranhão fará a entrega dos cartões aos beneficiários do Programa Cartão Transporte Universitário na Grande Ilha. A solenidade acontece nesta quinta-feira (26), a partir das 14h30, no Ginásio Costa Rodrigues, Centro de São Luís, e contará com a participação do governador Carlos Brandão.
A cerimônia de entrega
do Cartão Transporte Universitário será um grande ato em prol da juventude do estado. Também estão previstas as presenças do Ministro de Estado Chefe da Secretaria Geral Nacional da Presidência da República, Márcio Macêdo, e do Secretário Nacional de Juventude, Ronald Luiz dos Santos.
O evento contemplará 2.000 estudantes da Grande Ilha com a entrega de cartões com um auxílio de R$ 400,00 para custear o deslocamento
de ida e volta da residência para instituição do ensino médio e superior da Região Metropolitana (São Luís; São José Ribamar; Raposa e Paço do Lumiar). O investimento total do Governo do Maranhão é de R$ 3.496.000,00.
O Programa Cartão Transporte Universitário é uma política pública de auxílio estudantil, criada pelo Governo do Maranhão por meio da Lei nº 10.691/2017. A iniciativa desempenha
MIX MATEUS SUPERMERCADOS S.A, CNPJ: 03.995.515/0123-35. Torna público que REQUEREU junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Renovação de Outorga - ROU, sob Número do Processo: 24090033707/2024, para atividade de Captação de água para consumo humano, situado na Avenida Alexandre Costa, 1, Letra A, Quadra 56, Res Tropical Prancha 2, 65.930-000, Açailândia, Maranhão.
ROLIM & ROLIM LTDA CNPJ N° 09.420.750/0003-59
ROLIM & ROLIM, CNPJ: 09.420.750/0003-59. Torna público que RECEBEU junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação - LO, sob Número do Processo: 23090010200/2023, e-Processos: 162668/2023, para atividade de Comércio Varejista de Combustíveis para Veículos Automotores, situado na Rodovia BR 135 KM48, Periz de Cima, Bacabeira, 65.143-000, Maranhão.
ROLIM & ROLIM LTDA CNPJ N° 09.420.750/0004-30
ROLIM & ROLIM, CNPJ: 09.420.750/0004-30. Torna público que REQUEREU junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Renovação de Licença de Operação - RenLO, sob Número do Processo: 24090033942/2024, para atividade de Comércio Varejista de Combustíveis para Veículos Automotores, situado na Rodovia BR 135 KM123, Centro, Miranda do Norte, 65.495-000, Maranhão.
J.L. DE MATOS JUNIOR CNPJ N° 18.914.323/0001-56
J.L. DE MATOS JUNIOR, CNPJ: 18.914.323/0001-56. Torna público que REQUEREU junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Ambiental de Regularização – LAR, sob Número do Processo: 24090034914/2024, para atividade de Posto de Abastecimento/revenda de combustíveis líquidos, situado na Rua Benedita Jorge, 206, Centro, 65.285-000, Godofredo Viana, Maranhão.
um papel fundamental na promoção da acessibilidade à educação para estudantes que enfrentam dificuldades financeiras para arcar com os custos de deslocamento entre suas residências e as instituições de ensino.
A atual gestão tem ampliado o programa de modo a beneficiar mais municípios e jovens. De janeiro de 2023 a maio de 2024, já foram beneficiados com a política pública 13.443 mil jovens estudantes e 203 cidades maranhenses.
Além da entrega dos cartões, o governador Carlos Brandão assinará Acordo de Adesão ao Plano Juventude Negra Viva e o Protocolo de Intenções para implantação de Casas das Juventudes. Estas ações serão desenvolvidas em parceria com o Governo Federal.
Serviço:
O quê? Entrega de cartões aos beneficiários do Programa Cartão Transporte Universitário na Grande Ilha Quando? Quinta-feira, 26 Onde? Ginásio Costa Rodrigues, Avenida Gomes de Castro, Centro, São Luís Horário? 14h30
IRMÃOS RUFINO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 56.097.570/0001-04. Torna público que REQUEREU junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação - LO, sob Número do Processo: 24090034833/2024, para atividade de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, situado na Rodovia BR010,1346, Bacuri, 65.916-2025, Imperatriz, Maranhão.
GDR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 11.047.633/000171, torna público que REQUEREU, junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMAP, a Renovação de Licença de Instalação - RenLI, através do processo nº 3171/2024, para atividade Construção Civil do Condomínio Beatriz, localizado na Av. Santa Edwirges, S/N, Maioba, Paço do Lumiar - MA.
VOX AMBIENTAL LTDA, CNPJ Nº 33.099.400/0002-36, torna público que REQUEREU, junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMAP, a Licença de Operação – LO, através do processo nº 3225/2024, para atividade Coleta de Resíduos não-perigosos, localizado na Av. Dois, Rua Santa Luzia, Residencial Pirâmide - Paço do Lumiar -MA.
PUBLICAÇÕES DE REQUERIMENTO
MARIO SERGIO MERTIN, Pessoa Física, inscrito no CPF nº 074.385.091-25, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Licença Única Ambiental de Regularização (LUAR) para atividade Agropecuária com ênfase em plantio de grãos na Fazenda Serra Dourada, localizada na Zona Rural, no município de Caixas/MA, conforme dados constantes no e-processos 24080053032/2024.
POLÍCIA CIVIL PRENDE DUAS PESSOAS POR
PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO, EM TIMON
Uma operação policial realizada na manhã desta quarta-feira (25), pela Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), resultou na prisão duas pessoas em flagrantes no bairro Cocais, em Timon, cidade à cerca de 426 km de São Luís.
A Delegacia de Repressão ao Narcotráfi -
co(DENARC) de Timon, recebeu informações anônimas sobre um indivíduo que estaria na posse de uma arma de fogo.
Após ter conhecimento dos fatos, os policiais civis se deslocaram até o endereço informado e, após monitoramento, adentraram no endere -
ço alvo e localizaram um revólver, de calibre .38, com 04 munições do mesmo calibre.
A DENARC informou ainda, que além da arma de fogo apreendida, os policiais realizaram pesquisas em relação a uma motocicleta que apresentou restrição de roubo e
furto no local. Diante disso, os policiais conduziram duas pessoas até a Central de Flagrante de Timon para a lavratura dos procedimentos legais, em seguida, os presos foram recambiado ao Sistema Prisional, onde ficarão à disposição da Justiça.
NA GRANDE ILHA, POLÍCIA CIVIL PRENDE CONDENADO
POR ROUBO E CORRUPÇÃO DE MENORES
Nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (25), a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), deu cumprimento ao mandado de prisão definitiva contra um homem, de 33 anos, condenado pelo Poder Judiciário pelos crimes de roubo majorado e corrupção de menores, em São Luís. A prisão foi executada pelo 15º Distrito Policial do São Raimundo. Autoridade policial responsável pelo caso, informou que o preso foi sentenciado a cumprir pena de 12 anos, 10 meses e 15 dias de prisão em regime fechado por ter cometido, na noite do dia 21 de junho de 2019, uma série de assaltos à mão armada contra seis vítimas distintas na região da Vila Cascavel e do
Conjunto São Raimundo. Após a Polícia Civil tomar conhecimento da expedição do mandado de prisão, uma equipe de investigadores diligenciou buscas em vários pontos da cidade com intuito de efetuar a prisão do sentenciado.
O homem foi preso em um galpão instalado no bairro Araçagy ,em São José de Ribamar, onde
EMPRESAS SUSPEITAS DE FABRICAÇÃO DE PLACAS FALSAS PARA VEÍCULOS, EM SÃO LUÍS
A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), realizou, na manhã desta quarta-feira(25), uma ação policial intitulada de “Operação Placa Fria”, a fim de cumprir seis mandados de buscas e apreensão em desfavor de empresas que comercializavam placas sem autorização do Departamento Estadual de Trânsito(DETRAN/MA).
As investigações coordenadas pela Delegacia de Roubos e Furtos de Veículo(DRFV/SPCC), apontaram indícios de que algumas destas empresas também estavam fabricando placas falsas para veículos produtos de crimes.
Durante o cumprimento dos mandados de busca, foram apreendidos vários maquinismos, aparelhos, e instrumentos destinados à estampagem de placas em desacordo com regulamentação legal.
Os proprietários das empresas foram intimados a comparecerem em datas futuras na DRFV para serem
devidamente interrogados nos respectivos inquéritos policiais. Se comprovadas as ilicitudes, os investigados podem ser indiciados por adulteração de sinal identificador de veículo, na forma qualificada, com pena de 04 a 08 anos de reclusão e multa.
A operação da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV), contou com apoio das equipes policiais da Delegacia do Adolescente Infrator (DAI), 14º Distrito Policial do Bequimão, 3º Distrito Policial Radional, Seccional Sul e Delegacia Especial do Maiobão, todas vinculadas a Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC).
Atenção
A Polícia Civil reforça o papel fundamental da sociedade nas denúncias, que podem ser anônimas, e podem ser feitas via WhatsApp no número (98) 984185661 ou via dique-denúncia (181), garantindo o sigilo do denunciante.
estava trabalhando. As investigações apontaram que os crimes foram agidos na companhia de dois comparsas, sendo que um deles, era adolescente.
Após os procedimentos de praxe na delegacia, o preso conduzido ao sistema prisional para fins de cumprimento da pena imposta na sentença condenatória.
