03.01.2023

ATOS FATOS

Como funciona a pastilha probiótica criada na USP que ajuda a tratar doenças bucais

Cientistas da Universidade de São Paulo (USP) desenvolveram uma pastilha probiótica capaz de alterar microrganismos presentes na região bucal e aumentar a resistência das mucosas orais.

A nova tecnologia poderá auxiliar no tratamento convencional de doenças como a gengivite e a periodontite, inflamações bucais que, sem o tratamento adequado, podem destruir os tecidos que protegem os dentes, como a gengiva, e os ossos que os sustentam.

O produto está com pedido de patente em andamento pela Agência USP de Inovação (Auspin). A pesquisadora Flávia Furlaneto, professora da Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto (Forp) da USP afirma que a pastilha não substitui o tratamento padrão. “Criamos um produto para oferecer melhoras mais significativas ao tratamento”, diz.

Também participaram do desenvolvimento do produto os professores Michel Reis Messora, da Forp, e Sergio Luiz Salvador, da Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto (FCFRP) da USP, e também a farmacêutica Rita Paula Ignácio, graduada na mesma instituição.

Como foi desenvolvida a tecnologia

A pastilha foi desenvolvida a partir de probióticos, microrganismos vivos, geralmente bactérias, que quando consumidos em uma quantidade adequada trazem benefícios à saúde. A quantidade desses micror-

ganismos vivos existentes na pastilha precisa ser “suficiente para levar um benefício à saúde do hospedeiro”, afirma Flávia.

Segundo a pesquisadora, foi utilizada uma cepa probiótica específica, a Bifidobacterium animalis subsp. lactis HN019, para o desenvolvimento da pastilha.

Os estudos com os probióticos no grupo de pesquisa da Forp tiveram início em 2010. A partir de 2015, após os resultados favoráveis nos testes em animais, o probiótico escolhido foi colocado dentro de uma pastilha e tiveram início os estudos clínicos controlados em pacientes com periodontite e gengivite generalizadas.

De acordo com Michel, o produto foi inicialmente testado no tratamento de pacientes com periodontite. Os resultados obtidos demonstraram que a pastilha foi capaz de reduzir a necessidade de cirurgias periodontais para completar o tratamento desses pacientes.

“Essa forma de encarar

o tratamento das doenças periodontais se alinha aos conceitos atuais referentes à etiopatogenia da doença. Para um bom controle da doença há necessidade de medidas locais e sistêmicas, algo que poderia ser chamado de higiene bucal e intestinal. E probióticos podem atuar dessa forma”, diz o professor.

A partir da análise com tecnologias de última geração, inclusive com sequenciamento de DNA, os resultados mostraram que os pacientes que usaram a pastilha probiótica, junto com o tratamento convencional de gengivite e periodontite, apresentaram benefícios adicionais.

“No caso da gengivite, ao final do estudo, os participantes apresentaram menos inflamação, mudanças em alguns mediadores inflamatórios e na composição do biofilme, nome dado à comunidade de bactérias que colonizam o elemento dental”, ressalta Flávia.

A pesquisadora informa

que o produto apresenta uma ação local na cavidade bucal e também uma ação sistêmica ao chegar ao sistema gastrointestinal. “A pastilha é como um drops, uma pastilha mesmo, o paciente coloca na região sublingual e ela vai lentamente sendo dissolvida e deglutida”, diz Flávia.

Nos casos de periodontite, Michel conta que foi possível observar o aumento em alguns marcadores ligados à imunidade inata e adaptativa do paciente. “É como se a gengiva ficasse mais imunocompetente, mais resistente a futuras infecções e inflamações”, explica.

Também nos casos de periodontite, afirma o professor, foi verificada uma ação sobre o sistema imunológico. Segundo Flávia, os microrganismos probióticos presentes na pastilha atuaram na resposta imunoinflamatória do paciente, diminuindo a quantidade de mediadores que favorecem a inflamação.

Flávia enfatiza que, até o presente momento, ainda não existe no mercado brasileiro nenhuma pastilha probiótica para o tratamento de doenças periodontais, diferente de alguns países da Europa e Estados Unidos, onde já existem produtos comerciais com cepas probióticas.

“A cepa utilizada pelos pesquisadores da USP nunca foi incluída em um produto para a saúde oral e no exterior foram utilizadas outras cepas probióticas, diferentes da que utilizamos”, completa Flávia.

Governador Carlos Brandão e vice Felipe Camarão reforçam compromisso com a Saúde

Durante a sessão solene de posse, realizada no domingo (1º), na Assembleia Legislativa, o governador Carlos Brandão e o vice-governador Felipe Camarão reafirmaram o compromisso com a saúde dos maranhenses.

Em seu discurso, Carlos Brandão falou sobre as ações realizadas por ele desde que assumiu o governo, em abril de 2022. “Tenho convicção de que avançamos muito em tudo o que gostaríamos de fazer, gerando emprego e cuidando das pessoas. Na saúde, ampliamos nossa rede de atendimentos com mais hospitais e policlínicas”, afirmou.

Vários equipamentos foram inseridos na rede estadual de saúde, entre eles: o Hospital Regional de Açailândia; o Hospital de Traumatologia e Ortopedia, a Unidade de Especialidades OdontológicasSorrir; a Policlínica de Caxias; o Hospital da Criança de Presidente Médici; o Hospital Regional de São Mateus; e o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) de Imperatriz.

O governador destacou, ainda, que continuará trabalhando em parceria com os municípios e, agora, também com o governo federal, além de anunciar um pacote de obras para os primeiros 100 dias de governo. “Não tenho

dúvidas de que vamos continuar dando a nossa contribuição, estou muito otimista, pois desta vez temos um grande parceiro, que é o governo federal, através do presidente Lula, que vai governar em parceria com os estados e com os municípios. Fizemos muito e sabemos que ainda precisamos fazer muito mais. Nosso trabalho não para, preparamos um grande pacote de 300 obras e ações para os próximos 100 dias”, anunciou o governador.

Dentre as obras na área da Saúde a serem entregues nos próximos 100 dias, estão a entrega de novas unidades, entre elas, a Policlínica de

Ribamar, o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) do João Paulo, a Casa TEA adolescente na Cohab, o Hemomar de Bacabal e a Clínica Sorrir de Coroatá.

“A transformação da política social que começou com o ex-governador Flávio Dino, está tendo continuidade com o governador Carlos Brandão em vários setores, principalmente na área da saúde com a entrega de várias unidades e inovações dentro do SUS no Maranhão. Ainda temos muito a entregar para a população nos próximos meses”, avaliou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

OMS alerta para aumento da resistência a antibióticos em infecções bacterianas

A Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta para altos níveis de resistência em bactérias que causam sepse, além do aumento da resistência a tratamentos de várias bactérias que causam infecções comuns entre a população.

O novo relatório da OMS tem como base dados relatados por 87 países em 2020. Em seis anos, o relatório alcançou a participação de 127 países com 72% da população mundial.

Pela primeira vez, o relatório global de resistência antimicrobiana e sistema de vigilância de uso antimicrobiano fornece análises das taxas de resistência antimicrobiana no contexto da cobertura nacional de testes, tendências desde 2017 e dados sobre o consumo de antimicrobianos em humanos em 27 países.

Altos níveis de resistência (acima de 50%) foram descritos e relatados em bactérias que são causa frequente de sepse em hospitais, como Klebsiella pneumoniae ou Acinetobacter spp.

Antibióticos de último recurso, como carbapenêmicos, são necessários para tratar essas infecções graves. De acordo com dados relatados, no entanto, 8% das sepse causadas por Klebsiella pneumoniae eram resistentes aos carbapenêmicos, aumentando a possibilidade de morte por uma infecção intratável.

Nos últimos anos, a OMS tem alertado que as infecções bacterianas comuns estão se tornando cada vez mais resistentes aos tratamentos.

Mais de 60% das cepas isoladas de Neisseria gonorreia, causadora de uma frequente infecção sexualmente transmissível, mostraram resistência a um dos antibacterianos orais mais utilizados, a ciprofloxacina.

Além disso, mais de 20% das cepas isoladas de Escherichia coli – agente mais comum nas infecções do trato urinário – eram resistentes tanto aos medicamentos de primeira linha (ampicilina e co-trimoxazol) quanto aos tratamentos de segunda linha (fluoroquinolonas).

“A resistência antimicrobiana enfraquece a medicina moderna e coloca milhões de vidas em risco”, disse Tedros Adhanom, diretor-geral da OMS. “Para compreender verdadeiramente a extensão da

ameaça global e montar uma resposta de saúde pública eficaz à RAM, devemos ampliar os testes microbiológicos e fornecer dados de qualidade assegurada em todos os países, não apenas nos mais ricos”.

Embora a maioria das tendências de resistência tenha permanecido estável nos últimos quatro anos, as infecções da corrente sanguínea devido a E. coli e Salmonella spp. resistentes e infecções de gonorreia resistente aumentaram pelo menos 15% em comparação com as taxas em 2017.

Especialistas apontam que mais pesquisas são necessárias para identificar as razões por trás do aumento da resistência observado e até que ponto ele está relacionado a hospitalizações elevadas e ao aumento dos tratamentos antibióticos durante a pandemia de Covid-19. A pandemia também significou que vários países não puderam comunicar dados para 2020.

Novas análises mostram que os países com menor cobertura de testes, em sua maioria países de baixa e média renda, são mais propensos a relatar taxas de resistência significativamente mais altas. Isso pode ser, em parte, atribuído ao fato de que em muitos países de baixa e média renda existem apenas alguns hospitais de referência que relatam dados à OMS. Esses hospitais frequentemente atendem os pacientes mais doentes que podem ter recebido tratamento antibiótico prévio.

Quanto ao consumo de antimicrobianos em humanos, 65% dos 27 países declarantes atingiram a meta da OMS de garantir que pelo menos 60% dos antimicrobianos consumidos sejam do grupo de antibióticos eficazes em uma ampla gama de infecções comuns e têm um risco relativamente baixo de criar resistência.

Devido à cobertura insuficiente de testes analíticos e à baixa capacidade laboratorial, especialmente em países de baixa e média renda, permanece difícil interpretar as taxas de resistência antimicrobiana.

Para superar essa lacuna, a OMS seguirá uma linha de trabalho em duas frentes: no curto prazo, coletar evidências por meio de pesquisas; a longo prazo, construir capacidade para vigilância sistemática.

Carlos Brandão toma posse para novo mandato como governador do Maranhão

que mais precisa da ação do poder público”, disse o presidente da Alema.

Perfil do governador Carlos Brandão (PSB), que é natural de Colinas - MA, foi reeleito a governador do Maranhão para os próximos 4 anos, juntamente com seu vice, Felipe Camarão (PT), ex-secretário de Estado da Educação do Governo Flávio Dino. Nestas eleições de 2022, o colinense recebeu 1.760.816 milhões de votos, o que corresponde a 51,25% dos votos válidos.

Lula revoga decretos de Bolsonaro, reduz acesso a armas e prorroga isenção de combustíveis

Neste domingo, 1º de janeiro de 2023, na Assembleia Legislativa do Maranhão, o governador reeleito do Maranhão, Carlos Brandão, tomou posse do cargo de chefia do executivo estadual para o quadriênio 2023-2026, juntamente com o vice-governador, Felipe Camarão. Na ocasião, Brandão falou sobre o fortalecimento em áreas como a educação, empregabilidade e segurança alimentar.

A cerimônia de empossamento, realizada no Plenário Nagib Haickel, foi conduzida pelo presidente da Alema, deputado Othelino Neto, e contou com a presença de diversas autoridades, convidados e imprensa. Em continuidade ao ritual democrático, por meio de ato solene que será aberto à população, a recondução ao cargo de governador acontecerá na próxima sexta-feira (6), às 16h, no Palácio dos Leões.

Na oportunidade, Brandão participou de entrevista coletiva na qual iniciou falando sobre as prioridades do seu mandato para os próximos 4 anos e deu destaque à educação como o carro-chefe da marca de governo.

“Desde a campanha, a gente tem falado que o nosso governo é de continuidade e de avanços. Pretendemos fortalecer muito a educação como forma de mudar a vida das pessoas, além de fortalecer a infraestrutura, o social e a segurança alimentar. Portanto, eu diria que a educação será o nosso carro-chefe, sem esquecer todas as áreas que ainda precisamos ampliar”, destacou o governador.

Na ocasião, em razão da diminuição da renda média da população brasileira e da alta nos preços dos alimentos, o governador

chamou a atenção para o impacto das políticas públicas de combate à insegurança alimentar e reforçou o comprometimento com a ampliação dos Restaurantes Populares.

“A gente criou um programa de segurança alimentar muito forte, o que tem incluído a distribuição de cestas básicas e a construção de Restaurantes Populares, que eram 100 na saída do ex-governador Flávio Dino; eu já construí 70 e, lógico, vou levar este programa a todos os municípios”, assegurou Brandão.

Ainda em relação ao esforço no combate às desigualdades no estado, o governador reeleito fala sobre o tripé desenvolvimentista da gestão e o otimismo do trabalho que deverá ser realizado junto ao Governo Federal.

“Definimos um tripé que melhore os indicadores do nosso estado, que é educação, renda e trabalho. Com esses três pontos vamos, com certeza, melhorar. Estou muito otimista porque temos, desta vez, grandes parceiros no Governo Federal, como o senador Flávio Dino, que agora é ministro; e o presidente Lula, que tem sensibilidade e vai governar em parceria com todos os eixos”, pontuou o governador.

Brandão fala, ainda, sobre a necessidade de investir na preparação da mão de obra maranhense para os postos de trabalho que serão abertos graças à política estadual de atração de empresas, e destaca o recorde na geração de empregos formais no Maranhão em 2022.

“A gente também vai trabalhar fortemente na capacitação profissional e na atração de investimentos para que possamos gerar

empregos e avançar para um próximo patamar. Temos 35 empresas se instalando no Maranhão, investimento de R$ 450 milhões que vai gerar 8 mil empregos. Destaco que nos meus 10 meses de governo, o Maranhão bateu todos os recordes na geração de empregos, então precisamos atrair investidores e continuar com as obras públicas”, ressaltou o governador.

O agora vice-governador, Felipe Camarão, que esteve no comando da Secretaria de Educação durante o Governo Flávio Dino, reafirma o compromisso com a valorização da educação e pontua quatro novas prioridades para o quadriênio 2023-2026.

“Basicamente, temos três prioridades, a primeira delas é sempre valorizar as educadoras, educadores e profissionais de educação; a segunda é alfabetizar jovens e adultos, precisamos acabar com essa marca de 1 milhão de pessoas não alfabetizadas; a terceira é alfabetizar as crianças na idade certa, isso é uma meta pelo Pacto Nacional da Aprendizagem; e a quarta é colocar ao menos uma escola integral em cada cidade do Maranhão”, pontuou o vice-governador.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto, afirma que agora Brandão e Camarão já estão prontos para dar continuidade ao trabalho pelo povo maranhense.

“Momento de muita alegria em empossar o governador Carlos Brandão e o vice-governador Felipe Camarão. Agora, estão oficialmente empossados e com ânimo redobrado para continuarem trabalhando pelo povo do Maranhão, em especial para a camada da população maranhense

Quando jovem, o governador trabalhou como professor de inglês e, em seguida, formou-se em Medicina Veterinária pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e iniciou sua vida pública nos anos 90, como assessor especial da Secretaria de Estado da Agricultura.

Brandão também foi secretário adjunto de Estado de Meio Ambiente e a chefia de gabinete do vice-governador. Posteriormente, assumiu as funções de secretário-chefe do gabinete do governador, de secretário de Estado de Articulação Política e de secretário-chefe da Casa Civil.

Carlos Brandão disputou sua primeira eleição no ano de 2006, sendo eleito a deputado federal com quase 135 mil votos em 214 dos 217 municípios maranhenses. Durante os seus dois mandatos, entre 2006 e 2010, foi um dos poucos parlamentares maranhenses a liderar o “Ranking do Progresso”, pesquisa promovida pela revista Veja.

Também foi presidente do Conselho de Administração (Consad) da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) por dois mandatos.

Ao lado de Flávio Dino desde 2014, Brandão foi eleito a vice-governador por duas vezes e ajudou a tornar o Maranhão em referência para o Brasil no combate à Covid-19, com a menor taxa de mortes por coronavírus no país.

Além disso, Carlos Brandão é incentivador de projetos especiais do governo do Estado, bem como é referência nas missões internacionais que visam a maior atração de investimentos para o Maranhão.

A partir da saída do então governador Flávio Dino para a candidatura de senador, Carlos Brandão tomou posse do Governo do Maranhão no dia 2 de abril de 2022.

Em um de seus primeiros atos como presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou neste domingo (1°), decretos que foram feitos durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). O ato era uma das promessas feitas por Lula durante a campanha eleitoral.

Um dos principais destaques foi a assinatura de um despacho determinando que a Controladoria-Geral da União reavalie, no prazo de 30 dias, decisões do ex-presidente que impuseram sigilo sobre documentos e informações da Administração Pública.

Além disso, Lula assinou uma edição de medida provisória, que garante o pagamento de R$ 600 para as famílias inscritas no atual programa Auxilio Brasil, que deverá voltar a se chamar Bolsa Família. O presidente também prorrogou, por mais 60 dias, a isenção de tributos federais nos combustíveis.

Lula ainda determinou aos ministros e às ministras que encaminhem propostas para retirar do processo de desestatização empresas públicas como Petrobras, Correios e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), entre outras.

Controle de armas

O presidente assinou um decreto que reduz o acesso às armas e munições e suspende o registro de novas armas de uso restrito de Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs). Também suspende as autorizações de novos clubes de tiro até a edição de nova regulamentação.

O decreto condiciona a

autorização de porte de arma à comprovação da necessidade – atualmente, bastava uma declaração. E determina o recadastramento no Sistema Nacional de Armas (Sinarm), da Polícia Federal, em 60 dias, de todas as armas adquiridas a partir da edição do Decreto n° 9.785, de 2019.

Entre as restrições estabelecidas pelo decreto assinado por Lula estão a proibição do transporte de arma municiada, a prática de tiro desportivo por menores de 18 anos e a redução de seis para três na quantidade de armas para o cidadão comum, entre outras.

Pelo decreto, o presidente determinou a criação de um grupo de trabalho que terá 60 dias para apresentar uma proposta de nova regulamentação do Estatuto do Desarmamento.

Crime ambiental e desmatamento

Por meio de despacho, o presidente determinou ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima que apresente, em 45 dias, uma proposta de nova regulamentação para o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Outro decreto assinado neste domingo reestabelece o Fundo Amazônia e viabiliza a utilização de R$ 3,3 bilhões em doações internacionais para combater o crime ambiental na Amazônia.

Também por meio de decreto, o presidente revogou medida do governo Bolsonaro que incentivava o garimpo ilegal na Amazônia, em terras indígenas e em áreas de proteção ambiental.

Procurador-geral de justiça participa da solenidade de posse do governador Carlos Brandão

Após o encerramento da cerimônia, o governador Carlos Brandão passou em revista a tropa da Polícia Militar.

CÂMARA

Após a posse do governador e do vice, Eduardo Nicolau seguiu para o Teatro Arthur Azevedo para a cerimônia de posse da nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores. A condução dos trabalhos foi iniciada pelo vereador Osmar Filho, então presidente da Câmara, que, após a posse da nova Mesa Diretora, passou a responsabilidade de conduzir a cerimônia ao novo presidente, o vereador Paulo Victor.

Dino assume a Justiça e diz que solucionar definitivamente o caso Marielle é ‘questão de honra’

O novo ministro da Justiça, Flávio Dino, disse nesta segunda-feira (2) que solucionar definitivamente o caso Marielle Franco é “questão de honra” para o Estado brasileiro.

Dino deu a declaração em solenidade que marcou o início do trabalho dele na pasta. O ministro mencionou uma conversa que teve com a também ministra e irmã de Marielle, Anielle Franco (Igualdade Racial).

Ela foi alvejada dentro do carro, na saída da Câmara dos Vereadores, junto com o motorista Anderson Gomes.

Ao longo desse tempo, houve troca-troca no comando das investigações. Três grupos diferentes de promotores ficaram à frente do caso no Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). Na Polícia Civil, o quinto delegado assumiu há pouco mais de um mês.

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, participou, na manhã deste domingo, 1°, da solenidade de posse do governador do Maranhão, Carlos Brandão, e do vice-governador Felipe Camarão, realizada na Assembleia Legislativa. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Casa, deputado estadual Othelino Neto.

Após assinar fazer o juramento e assinar o termo de posse, Carlos Brandão discursou para uma plateia formada por autoridades civis e militares, deputados, familiares dos em-

possados, imprensa e convidados. Brandão afirmou que o momento é de esperança para o estado por conta das muitas parcerias que irão fortalecer o governo.

Segundo o procurador-geral de justiça, por ser guardião da lei, o Ministério Público deve estar presente nesse momento de alternância de poder. “O Ministério Público se faz presente na posse do governador Brandão porque toda democracia forte precisa dos poderes reunidos.

O Executivo mostrando à sociedade que o Legislativo tem

o poder de lhe dar a posse. E o Ministério Público não podia ficar ausente. Nós, que somos os guardiães da lei, defensores da sociedade, estamos aqui exatamente para provar à sociedade que todos os poderes estão reunidos em prol da sociedade”, destacou.

Também estiveram presentes na solenidade o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJMA), desembargador Paulo Velten; o defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado, além de deputados, prefeitos e vereadores de diversos municípios.

Além do presidente, também foram empossados os demais integrantes da Mesa Diretora: Francisco Chaguinhas, 1º vice-presidente; Ribeiro Neto, 2º vice-presidente; Edson Gaguinho, 3º vice-presidente; Aldir Júnior, 1º secretário; Beto Castro, 2º secretário; Fátima Araújo, 3ª secretária; Andrey Monteiro, 4º secretário.

Participaram da solenidade o governador Carlos Brandão, o vice-governador Felipe Camarão; o presidente do TJMA, Paulo Velten; o deputado estadual Antônio Pereira; representando a Assembleia Legislativa; do deputado federal André Fufuca (PP), representando a bancada maranhense no Congresso Nacional, além de vereadores, autoridades e convidados.

Corregedoria orienta magistrados e magistradas sobre as correições ordinárias

O artigo 14 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão determina aos juízes e juízas de Direito, a realização de correição ordinária nas unidades judiciais de 1º Grau no primeiro semestre de cada ano, até o dia 20 de janeiro. Com a proximidade do período de correição, a Corregedoria Geral recomenda maior atenção, de magistrados e magistradas, para a realização desses atos que contribuem para o cumprimento das metas, diminuição das taxas de congestionamento e tempo médio de duração dos processos, seja para julgamento ou baixa processual.

A Coordenadoria das Serventias Judiciais realizou levantamento prévio dos processos mais antigos em tramitação nas 253 unidades jurisdicionais instaladas no Estado, assim como os conclusos e paralisados em Secretaria, encaminhando a listagem individual como anexo da CIRC-GCGJ – 2012022, via sistema Digidoc e e-mail.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Froz Sobrinho, recomenda a realização de planejamento interno nas unidades, objetivando acompanhar o desempenho linear de operosidade desde o início do ano, imprimindo maior celeridade aos processos mais antigos em tramitação e com maior tempo de paralisação no acervo.

O corregedor também determinou que os processos

constantes na relação encaminhada deverão ser impulsionados e movimentados, fazendo constar informações sobre os mesmos no relatório de correição cadastrado no sistema Auditus.

“Tal orientação vai ao encontro e anseio dos jurisdicionados e da sociedade por maior agilidade no trâmite processual do Poder Judiciário, e na redução do seu acervo de forma célere e eficiente”,

pontua o desembargador.

“As magistradas, magistrados, servidores e servidoras têm demonstrado ampla capacidade produtiva, desempenhado relevante papel na entrega da prestação jurisdicional, inclusive atingindo todas as metas do CNJ em 2022, agora, devemos produzir com maior eficiência, buscando a redução do tempo de duração do processo”, finalizou o corregedor Froz Sobrinho.

“Eu disse à ministra Anielle e a sua mãe que é uma questão de honra do Estado brasileiro empreender todos os esforços possíveis e cabíveis, e a Polícia Federal assim atuará, para que esse crime seja desvendado definitivamente e nós saibamos quem matou Marielle e quem mandou matar Marielle Franco naquele dia no Rio de Janeiro”, afirmou o ministro.

Como está a investigação

Marielle foi assassinada a tiros em março de 2018, quando era vereadora do Rio de Janeiro.

A força-tarefa que investiga o crime afirma ter encontrado os executores e descoberto a dinâmica da noite de 14 de março de 2018, no bairro do Estácio, na região central do Rio.

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz como os assassinos de Marielle e de Anderson. Os ex-PMs, presos em penitenciárias federais fora do RJ, vão a júri popular, ainda não marcado.

Ainda não se sabe, no entanto, quem foram os mandantes nem por quais motivos Marielle e Anderson foram mortos.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023-SPR/CPLOBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de material pré-moldado, para atender as necessidades do Município Barão de Grajaú-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 04/01/2023, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 16/01/2023, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 02 de janeiro de 2023. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Pregoeiro Oficial.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02/2023-SPR/CPL - OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de material esportivo e malharia, para atender as necessidades do Município Barão de Grajaú-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 04/01/2023, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 14:00 horas do dia 16/01/2023, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 02 de janeiro de 2023. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Pregoeiro Oficial.

Mercado financeiro eleva projeção de inflação para este ano

juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, registra um aumento em relação à projeção da semana passada. O índice passa de 5,23% para 5,31%. Para 2024 e 2025, as projeções são de inflação em 3,65% e 3,25%, respectivamente.

A estimativa consta na edição de hoje (2) do Boletim Focus, pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expecta-

tiva de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Taxa de juros

Para alcançar a meta de inflação, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A taxa está no maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar.

A próxima reunião do Copom está marcada para 31 de janeiro e 1° de fevereiro deste ano. Para o mercado financei-

ro, a expectativa é que a Selic seja mantida nos mesmos 13,75% ao ano nessa primeira reunião do ano. Mas para o fim de deste ano, a estimativa é de que a taxa básica fique em 12% ao ano, contra 11,75% ao ano previstos na semana passada. Já para 2024 e 2025, a previsão é de Selic em 9% ao ano e 8% ao ano, respectivamente.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os

Para este ano, a expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) - a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – passa de 0,79%, na semana passada, para 0,80%. Para 2024, o mercado financeiro manteve estável em 1,50%. Para 2025 revisou a expectativa de crescimento do PIB de 1,90% para 1,89%.

Já a projeção para a cotação do dólar para este ano, a previsão é que a moeda americana fique em R$ 5,27. Para 2024 e 2025, a projeção é R$ 5,26 e R$ 5,30, respectivamente.

Confiança empresarial cai 0,8 ponto em dezembro, diz FGV

serviços foi o responsável por jogar a confiança para baixo em dezembro. A confiança das empresas melhora para mais de 50% dos segmentos pesquisados, mas isso não é suficiente para garantir sua sustentação nos próximos meses. O cenário de incerteza contribui para essa paralisação no momento”, argumentou.

Componentes

Novas regras do Pix passam a valer a partir de hoje

Sistema de transferências instantâneas em vigor desde novembro de 2020, o Pix entra em 2023 com novas regras. A partir de hoje (2), o limite individual por transação deixa de existir, o horário noturno passará a ser personalizado e os valores das modalidades Pix Saque e Pix Troco aumentarão.

As mudanças haviam sido anunciadas pelo Banco Central (BC) no início de dezembro. Segundo a autoridade monetária, as novas regras oferecerão mais segurança e flexibilidade ao mecanismo de pagamento, que bateu recorde de 104,1 milhões de transações por dia com o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro, em 20 de dezembro.

Segundo o BC, a sugestão para abolir o limite por operação foi feita em setembro pelo Fórum Pix, grupo de trabalho coordenado pelo órgão e secretariado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que reúne as instituições participantes do Pix. Segundo o grupo, o valor máximo por transação era pouco efetivo porque o usuário pode fazer diversas operações pelo valor do limite, desde que respeite a quantia fixada para o período diurno ou noturno.

Confira as mudanças

Fim do limite por transação

noturno começará às 22h, terminando às 6h.

Pix Saque e Troco

• Aumento dos valores disponíveis nas modalidades. Até agora, era possível sacar ou receber como troco R$ 500 via Pix durante o dia e R$ 100 à noite. As quantias passaram para R$ 3 mil no período diurno e R$ 1 mil no período noturno.

Transferências a empresas

• BC retirou limite para transferências a contas de pessoas jurídicas pelo Pix. Caberá a cada instituição financeira determinar o valor máximo.

Compras

• Os limites das operações Pix com finalidade de compra passarão a ser iguais aos da Transferência Eletrônica Disponível (TED). Antes, eram atrelados aos limites dos cartões de débito.

Aposentadorias e pensões

• Tesouro Nacional poderá pagar aposentadorias, pensões e salários ao funcionalismo por meio de conta-salário associada ao Pix. Até agora, o PagTesouro, sistema da Secretaria do Tesouro Nacional que permite pagamentos pelo Pix, estava disponível apenas para receber taxas e multas, substituindo a Guia de Recolhimento à União (GRU).

O Índice de Confiança Empresarial (ICE) caiu 0,8 ponto em dezembro, ficando em 90,7 pontos. É o menor nível desde abril de 2021, quando o indicador ficou em 89,6 pontos. Em médias móveis trimestrais, o ICE registrou queda de 3,6 pontos.

Com isso, o indicador acumula retração de 10,8 pontos no quarto trimestre de 2022, depois de 7,4 pontos nos três trimestres anteriores. Os dados foram divulgados hoje (2), no Rio

de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre).

A economista do instituto, Viviane Seda Bittencourt, disse que houve uma desaceleração na queda do indicador, diante da transição governamental.

“A confiança empresarial se manteve em queda pelo terceiro mês consecutivo, embora em menor intensidade que nos meses anteriores. A percepção sobre a situação

atual e perspectivas se mantém em compasso de espera frente às decisões sobre a condução da política econômica do novo governo”, afirmou ela.

Acrescentou que o setor industrial está mais otimista, mas o de serviços teve piora das perspectivas.

“Apesar de uma percepção de melhora no setor industrial relacionada a uma ligeira recuperação de demanda e redução de estoques, a piora do setor de

Entre os componentes do ICE, o Índice de Situação Atual Empresarial (ISA-E) e o Índice de Expectativas (IE-E) não tiveram variação em dezembro, ficando em 95,2 e 87,9 pontos, respectivamente. Com isso, esses indicadores encerram 2022 abaixo do nível neutro de confiança, que é considerado em 100 pontos.

Por setor, em dezembro a confiança dos serviços e da construção caiu, enquanto a indústria subiu e o comércio ficou estável. Na análise da difusão, a confiança empresarial subiu em 53% dos 49 segmentos que integram o indicador, registrando uma disseminação maior da observada em novembro.

• A partir de hoje, o Pix deixa de ter um limite individual por transação, passando a valer apenas os limites diários por período (diurno ou noturno). Dessa forma, o cliente poderá transferir de uma vez todo o limite do período ou fazê-lo em diversas vezes. As regras para o cliente personalizar os limites do Pix não mudaram. As instituições financeiras terão de 24 a 48 horas para acatar a ampliação dos limites e deverão aceitar imediatamente os pedidos de redução.

Flexibilização do limite noturno

• Até agora, o período noturno, em que os limites de transferência são mais baixos, começavam às 20h e iam até as 6h do dia seguinte. Com a mudança, o correntista pode escolher se o período

Correspondentes bancários

• O BC facilitará o recebimento de recursos por correspondentes bancários por meio do Pix. Cada correspondente bancário poderá ter uma conta em seu nome para movimentação de valores relativos à prestação de serviços, desde que usada apenas para receber recursos.

Todas essas regras valem a partir de hoje (2). Na instrução normativa editada em dezembro, o BC estabeleceu que, a partir de 3 de julho de 2023, as instituições financeiras estarão obrigadas a oferecer, no aplicativo associado ao Pix, uma funcionalidade para o cliente gerir os limites e personalizar o início do horário noturno. A maioria das instituições já oferece o recurso aos usuários, de forma facultativa.

Corpo do Rei Pelé começa a ser velado na Vila Belmiro

O velório de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, começou às 10h (horário de Brasília) desta segunda-feira (2), em Santos (SP), no Estádio Urbano Caldeira, a Vila Belmiro, do Santos Futebol Clube, onde o Rei do Futebol brilhou como jogador, entre 1956 a 1974. A cerimônia segue até 10h de terça-feira (3) e é aberta ao público.

Presente ao velório, Gabriel Arantes do Nascimento, neto de Pelé, relembrou emocionado a visita que fez ao avô no hospital, um dia antes do falecimento.

“Falei do amor e da admiração que sentia por ele. Muita tristeza: é uma mistura de emoções pelo fato de um dia ter ido ver meu avô e, logo em seguida, Deus tê-lo recolhido. É muito sentimento para administrar, mas acredito que Deus tem um tempo determinado para tudo”, disse Gabriel.

Antes mesmo do início do funeral, centenas de pessoas já aguardavam a abertura dos portões nas imediações da Vila Belmiro. Em varais nos arredores do estádio, ambulantes vendiam camisas do Santos e da seleção brasileira, com o nome "Pelé" e o número 10 às costas.

A ocasião reuniu fãs de diferentes lugares do país. O servidor público federal Ênio Rochembach Júnior, de Porto Alegre, trouxe o filho Daniel, ambos torcedores do Interna-

"É um momento que ele [Daniel] terá como eterno, que para sempre se lembrará que esteve aqui com o pai. O Pelé nos deu tantos anos de alegria, que passar um dia na estrada e mais quatro, cinco horas na fila, não é nada. Hoje não se fala em clube. A homenagem é ao maior de todos", afirmou Ênio, à Agência Brasil.

"Meu pai fala que o Pelé é o maior de todos e que sempre será assim. Vi alguns lances gravados, filme, documentário sobre ele. O Pelé foi genial, um Deus, que está acima de nós", completou Daniel, que é estudante.

Também no velório, o presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Paulo Wanderley Teixeira, classificou como “divisor de águas” a atuação de Pelé à frente do Ministério do Esporte, durante o governo do presidente

“Entre 1995 a 1998 [período em que Pelé foi ministro] foi criada a Lei Pelé que abriu as portas para o esporte estar como está hoje: com verbas oriundas das apostas da Loteria Federal, isso realmente é um divisor de águas para o esporte olímpico brasileiro”, afirmou Teixeira.

O corpo de Pelé, falecido na última quinta-feira (29), foi transportado do Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, à Vila Belmiro durante a madrugada, escoltado pela Polícia Militar e pelo Corpo de Bombeiros, chegando por volta das 3h40. O caixão está no centro do gramado do estádio onde o Atleta do Século atuou em 210 jogos e anotou 288 dos 1.091 gols que fez com a camisa do Peixe. O acesso do público ocorre pelos portões 2 e 3 (Rua Dom Pedro), enquanto o de autoridades se dá pelo portão 10 (Rua Princesa Isabel).

A urna do caixão está

aberta. Para que isso fosse possível, o corpo foi submetido, na própria quinta (29), a um procedimento chamado tanatopraxia, para conservá-lo com a melhor aparência possível para o funeral. A técnica de embalsamento adotada pelo Cerimonial Mandu foi a mesma utilizada para viabilizar o velório de Augusto Liberato, o Gugu, realizado seis dias após o falecimento do apresentador, em novembro de 2019.

Foram erguidas duas tendas no gramado. Uma delas, onde está o caixão de Pelé, é destinada a familiares e ídolos históricos do Santos. A outra é voltada a autoridades e convidados. A estrutura começou a ser montada pouco antes do Natal, após o boletim médico de 21 de dezembro informar a piora no estado de saúde do Rei do Futebol, que teve um câncer de cólon diagnosticado em setembro do ano passado.

Após o velório, será realizado um cortejo pelas ruas de Santos, que passará pela Avenida Coronel Joaquim Montenegro (conhecida como Canal 6), onde vive a mãe de Pelé, Celeste Arantes, que completou 100 anos no último dia 20 de novembro. De lá, o corpo do camisa 10 será levado à Memorial Necrópole Ecumênica, para sepultamento às 12h, em cerimônia restrita aos familiares.

Tenista Martina Navratilova é diagnosticada com câncer de garganta e de mama

A tenista Martina Navratilova foi diagnosticada com câncer de garganta e de mama em estágio um, segundo informou seu agente à CNN nesta segunda-feira (2).

“Esse golpe duplo é sério, mas ainda pode ser consertado”, disse a tenista de 66 anos em um comunicado no site da Associação Feminina de Tênis (WTA).

“Espero um desfecho favorável. Vai feder por um tempo, mas vou lutar com tudo o que tenho”.

Navratilova, que conquistou 59 títulos de Grand Slam em sua carreira, já lutou contra um câncer de mama em 2010.

O prognóstico mais recente é considerado bom, de acordo com o comunicado, e ela começará o tratamento este mês.

A agente de Navratilova,

disse que a lenda do tênis descobriu um linfonodo aumentado em seu pescoço durante as finais do WTA em Fort Worth, Texas, que aconteceram de 31 de outubro a 7 de novembro.

Uma biópsia foi feita e ela foi posteriormente diagnosticada com câncer de garganta em estágio um, disse seu agente. Quando

Navratilova estava passando por testes de garganta, seu agente disse que uma forma suspeita foi encontrada em seu seio, que mais tarde foi diagnosticado como câncer.

Greenham disse que ambos os cânceres estavam em estágios iniciais com ótimos resultados.

Navratilova teve uma longa carreira como joga -

dora, na qual conquistou 18 títulos de Grand Slam de simples, 31 títulos de Grand Slam de duplas e 10 títulos de Grand Slam de duplas mistas. Ela ainda detém o recorde de todos os tempos do WTA Tour de 167 títulos.

Depois de se aposentar de simples em 1994, aos 38 anos, ela continuou jogando em duplas – e ganhando títulos – até os 40 anos.

Ela continuou envolvida no esporte como treinadora, locutora e embaixadora do WTA Tour, destacando a importância dos exames preventivos para combater doenças específicas, como o câncer de mama.

Navratilova deveria cobrir o próximo Aberto da Austrália no estúdio do Tennis Channel, mas espera se juntar ocasionalmente pelo Zoom, acrescentou Greenham.

Copa do Mundo feminina é destaque do futebol em 2023; veja calendário completo

O calendário do futebol brasileiro em 2023 terá como destaque a Copa do Mundo de futebol feminino, com início em julho, e contará com torneios de clubes como a Libertadores, o Brasileirão e o Mundial de clubes da FIFA.

Inicialmente, a bola rola nos gramados brasileiros para os garotos da base. Na próxima segunda (2), a Copa São Paulo de Futebol Júnior abre o calendário com 128 equipes disputando o troféu. Confira as principais competições do ano: Copa do Mundo feminina

Se em 2022 os amantes do esporte concentraram os olhares nos estádios do Catar, sede do Mundial masculino vencido pela Argentina, neste ano a atenção se voltará para Austrália e Nova Zelândia, que, entre 20 de julho e 20 de agosto, receberão a Copa do Mundo de futebol feminino.

O Brasil está no grupo F da competição, ao lado da França, Jamaica e do eventual vencedor do playoff C – Paraguai, Taiwan, Papua Nova Guiné ou Panamá disputam a última vaga do grupo.

Eliminatórias para a Copa de 2026

Para a seleção masculina o principal compromisso em 2023 serão as primeiras rodadas das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2026, que será disputada nos Estados Unidos, no México e no Canadá.

Copinha

Mas a temporada do futebol brasileiro começa já nesta segunda (2), com a disputa da Copinha. O torneio reunirá 128 equipes dos 26 estados e do Distrito Federal, que atuarão em 32 sedes, distribuídas por 30

cidades paulistas. A competição vai até o dia 25, aniversário da capital paulista. Tradicionalmente, nos primeiros dias do ano também são disputados os primeiros jogos dos Campeonatos Estaduais.

Mundial, Libertadores e Sul-Americana

Em fevereiro, a partir do dia primeiro, o foco será o Mundial de Clubes, no qual o Flamengo buscará no Marrocos o bicampeonato da competição. No mesmo mês, Altlético-MG e Fortaleza estarão envolvidos com a fase preliminar da Copa Libertadores.

A fase de grupos da principal competição de clubes da América do Sul terá início apenas no dia 5 de abril. A decisão está programada para 11 de novembro, em sede ainda a ser definida. Já a versão feminina do torneio será disputada toda na Colômbia, entre 5 e 21 de outubro.

Já a Copa Sul-Americana começará um pouco mais tarde, no dia 8 de março. A final está prevista para o dia 28 de outubro.

Competições nacionais

Entre os homens, as competições nacionais darão o pontapé inicial no dia 22 de fevereiro, com as primeiras rodadas da Copa do Brasil, cuja decisão está marcada para o dia 24 de setembro. Já a Série A do Campeonato Brasileiro será disputada entre os dias 16 de abril e 3 de dezembro.

No feminino, a competição que abre a temporada nacional é a Supercopa Feminina, entre 5 e 12 de fevereiro. No mesmo mês, mas a partir do dia 26, começa a Série A1 do Brasileiro Feminino, cuja final está programada para 17 de setembro.

ERRATA. A Câmara Municipal de Boa Vista do Gurupi/MA, torna público a retificação da resenha de publicação do Pregão Presencial nº 004/2022, que vinculou no dia 30/12/2022, por isso fica determinado que ONDE SE LÊ: “data de abertura 12 de janeiro de 2023” LEIA-SE: “data de abertura 16 de janeiro de 2023”, ficando demais termos inalterados. Boa Vista do Gurupi/MA, 02 de janeiro de 2023. Rozemiro Gomes Miscoito – Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista do Gurupi.

cional, para prestarem uma última homenagem ao Rei do Futebol.

Mary Greenham,

Fernando Henrique Cardoso.

www.atosefatos.jor.br

Alfabetização

idade certa é ‘prioridade absoluta’ para o país, diz Camilo Santana ao assumir MEC

O novo ministro da Educação, Camilo Santana, assumiu o cargo em cerimônia na sede da pasta nesta segunda-feira (2).

No discurso (veja em detalhes abaixo), Camilo disse que o governo atuará para reverter os danos educacionais provocados pela pandemia – e que a alfabetização na idade certa é “prioridade absoluta” para o país.

“A última avaliação feita pelo Saeb mostra que apenas uma em cada três crianças é alfabetizada na idade certa neste país. Ou seja: a maioria é analfabeta dentro da própria escola, o que provoca graves repercussões na sequência da

na

Brelaz, e da União Brasileira de Estudantes Secundaristas, Jade Beatriz.

O discurso de Camilo Segundo o novo ministro, a educação brasileira foi tratada como “subproduto” na gestão anterior – uma situação agravada pela pandemia de Covid.

“Vivemos recentemente tempos muito sombrios, onde o Brasil foi violentamente negligenciado nas suas mais importantes áreas. E a educação, sem dúvida, foi uma das mais atingidas”, disse Camilo ao tomar posse.

COMUNICADOS

CASTELO CONSTRUTORA, INCORPORADORA E REFLORESTADORA LTDA., inscrita no CNPJ: 17.409.676/0001-36, torna público que RECEBEU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Licença Única Ambiental – LUA para a atividade Agrossilvipastoril na Fazenda Rancho Fundo, localizado na Zona Rural, s/n, Balsas - MA, conforme E-processo SEMA n o 081270/2022.

CASTELO CONSTRUTORA, INCORPORADORA E REFLORESTADORA LTDA., inscrita no CNPJ No17.409.676/0001-39 torna público que RECEBEU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Outorga de Água Superficial no Rio Sucuruju nas coordenadas 08° 53’ 49.10’’S e 46° 45’16.36’’W com vazão 13.331,02 m 3 para a atividade de atendimento ao consumo em projeto agrossilvopastoril, situado na Fazenda Rancho Fundo, estrada da Batavo a baixa funda KM 100, Zona Rural, Balsas-MA, conforme o E-processo n o 241990/2022.

vida dessas crianças”, disse.

O Saeb é o Sistema de Avaliação da Educação Básica. A prova avalia conhecimentos de matemática, língua portuguesa, ciências humanas e ciências da natureza de alunos das escolas públicas e privadas.

Camilo e os outros 36 ministros do novo governo foram empossados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste domingo (1º), durante a solenidade de posse presidencial.

O ex-ministro Victor Veiga, que comandava a pasta até este sábado, não compareceu ao evento para transmitir o cargo.

Outros ex-ministros, como

Renato Janine Ribeiro e Cristovam Buarque, presenciaram a solenidade. O auditório do MEC estava lotado por governadores, parlamentares ligados à educação e outras autoridades.

Além de Camilo, a secretária-executiva da nova gestão do MEC, Izolda Cela, foi anunciada e aplaudida pelos presentes. Ela chegou a ser cotada para comandar o ministério mas, pelo arranjo final, será a “número 2” da pasta.

Em um gesto simbólico, o “pin” que é usado pelos ministros de Estado foi afixado ao terno do ministro pelas presidentes da União Nacional dos Estudantes (UNE), Bruna

Camilo repetiu as prioridades que já vinham sendo anunciadas para a pasta, como a expansão do ensino integral, o combate à evasão escolar e a introdução de novas tecnologias nas salas de aula.

“Aproximadamente 28% dos alunos do ensino fundamental possuem acesso à internet. No Nordeste, o número é ainda menor, de 17%. Já no ensino médio, enquanto na região Sul 86% têm acesso à internet, na região Norte é metade disso. Nos dias atuais, não há como se pensar em educação sem o auxílio da internet”, disse.

O ministro afirmou ainda que buscará um “diálogo permanente” com as universidades e institutos federais para elaborar o novo Plano Nacional de Educação – o atual tem validade apenas até 2024.

Suspenso pelo STF, decreto de Bolsonaro que instituiu política de educação especial é revogado por Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou um decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que incentivou, em 2020, a criação de classes especializadas em escolas regulares e escolas próprias para pessoas com deficiência.

Na prática, o decreto, assinado por Bolsonaro em 2020, abria caminho para a criação de escolas especiais para alunos com deficiência e aulas separadas, sem convivência com as outras crianças.

A normativa foi suspensa pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no mesmo ano, após uma ação questionar a chamada “Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida”, criada para alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

Na época, especialistas alertaram que essa política de educação especial

poderia gerar segregação entre alunos com e sem deficiência. O mesmo argumento foi usado pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), autor da ação no Supremo, que afirmou que o decreto violava o direito à educação inclusiva.

Na decisão, a maioria do Supremo entendeu que o decreto poderia fundamentar políticas públicas que fragilizam a inclusão de alunos com necessidades especiais.

A revogação da Política Nacional de Educação

Especial foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (2). Além de Lula, assinaram também os ministros da Educação, Carlos Santana, e dos Direitos Humanos, Silvio Luiz de Almeida.

CASTELO CONSTRUTORA, INCORPORADORA E REFLORESTADORA LTDA., inscrita no CNPJ No 17.409.676/0001-39 torna público que RECEBEU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Outorga de Á gua Superficial no Rio Balsas nas coordenadas 08° 56’ 57.63’’S e 46° 42’ 46.49’’W com vaz ã o 232.200m 3 para a atividade de atendimento ao consumo em projeto agrossilvopastoril, situado na Fazenda Rancho Fundo, estrada da Batavo a baixa funda KM 100, Zona Rural, Balsas-MA, conforme o E-processo n o 238686/2022.

CASTELO CONSTRUTORA, INCORPORADORA E REFLORESTADORA LTDA., inscrita no CNPJ No17.409.676/0001-39 torna público que RECEBEU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Outorga de Á gua Superficial no Rio Balsas nas coordenadas 08° 59’ 34.74’’S e 46° 44’ 6.309’’W com vazão 232.200m 3 para a atividade de atendimento ao consumo em projeto agrossilvopastoril, situado na Fazenda Rancho Fundo, estrada da Batavo a baixa funda KM 100, Zona Rural, Balsas-MA, conforme o E-processo n o 236663/2022.

MATEUS SUPERMERCADOS S.A., inscrito no CNPJ: 03.995.515/0264- 76, torna público que RECEBEU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM, a Licença Prévia – LP n. 039/2022 para a atividade de Construção de um comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados, a ser localizado na Av. Santa Clara, s/n, Vila Riod, S ã o Lu í s-MA, conforme Processo SEMMAM n o 55696/2022.

OMNIA CONSTRUÇÕES E COMÉCIO LTDA., inscrita no CNPJ: 36.739. 095/0001-07, torna público que RECEBEU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMMA, a Licença Prévia – LP para a atividade de Construção civil do empreendimento residencial – Condomínio Residencial Lençóis Family, a ser localizado na Estrada do Canto do Urubu, s/n, à margem direita do Rio Preguiças, Bairro Cruzeiro, BarreirinhasMA, conforme Processo SEMMA n o 256/2022.

ANNA TERESA RAMUS inscrita no CPF: 148.990.08880 torna público que RECEBEU junto à Secretaria de Meio Ambiente – SEMMA, a Licença Prévia – LP para a atividade de Construção civil do empreendi-mento comercial e turístico, a ser localizado na Rua Principal/Rua da Esperança, s/n, Povoado Atins, Barreirinhas-MA, conforme Processo SEMMA no 244/2022.

TERMINAL PORTUÁRIO DO PORTO DO MEARIM LTDA., torna público que RECEBEU junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a Licença de Instalação – LI do Terminal Portuário do Mearim, para as atividades de Embarque e Desembarque de Cargas em Geral, a se localizar na Fazenda Santa Rita de Cassia, s/n, no Município de Bacabeira/MA, conforme o E-processo 185426/2022.

POLÍCIA CIVIL REALIZA 691 PRISÕES EM 2022, NA REGIÃO METROPOLITANA, E PROJETA NOVAS AÇÕES PARA 2023

A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência de Polícia Civil da Capital(SPCC), apresentou na última sexta-feira(30), apontando que, ao longo do ano de 2022, realizou um total de 691 prisões/apreensões na região metropolitana, além de ter recuperado 189 veículos, apreendido 142 armas de foto e restituído 713 celulares aos seus devidos proprietários. Desse total de prisões, 289 foram preventivas, 184 em flagran-

te delito, 130 condenatórias, 10 temporárias, 67 apreensões de adolescentes infratores, e 11 prisões civis.

Entre as ações policiais que merecem destaque, está a “Operação Gêmeos”, em combate a associação criminosa especializada em roubos a pousadas e que recuperou veículos clonados do Estado do Pará. A “Operação Teia”, realizada em abril, resultou na prisão de elementos integrantes de organizações criminosas

com atuação em Paço do Lumiar, onde foram cumpridos 19 Mandados de Prisão.

Também houve a prisão de dois integrantes de quadrilha especializada em saidinha bancária, com roubos avaliados em mais de 300 mil reais, além da realização da “Operação Pais e Filhos”, na área da Seccional Leste. Destacaram-se também, no âmbito da Delegacia do Adolescente Infrator, as “Operações Aprehensio I e II”, que resultaram na apre-

ensão de 64 adolescentes infratores.

O Superintendente da SPCC, Carlos Alessandro ressalta que o excelente resultado do ano de 2022 é fruto de um intenso trabalho realizado pelas Delegacias e Seccionais da SPCC e que, em 2023 l, a projeção é de que as ações se intensifiquem ainda mais, com a deflagração de várias operações e realização de diversas prisões na região metropolitana.

INVESTIGADA POR HOMICÍDIO É PRESA PELA POLÍCIA CIVIL NA CIDADE DE TIMON

Polícia do Rio faz operação contra quadrilha que extorquiu taxistas através de pix

Três homens foram presos pela Polícia Civil do Rio de Janeiro por extorsão e sequestro contra taxistas.

Vinicius Ramos de Jesus, Willian Esteves Vicente e Werner Velasco da Silva costumavam praticar o crime em bairros da Zona Sul do Rio, onde selecionavam os táxis no qual embarcavam. Durante a corrida, eles anunciavam o roubo, passavam a vítima para outro veículo e extorquiam os taxistas mediante sequestro.

Já com posse do celular da vítima, os criminosos acessavam aplicativos bancários e realizavam transferências via pix para diversas contas de bancos digitais.

Após esgotarem as transferências, eles ainda entravam em contato com parentes da vítima exigindo mais dinheiro

para fazer a libertação.

Vinicius e Willian foram capturados em flagrante por agentes da Delegacia Antissequestro nos bairros de Vila Isabel, na Zona Norte, e Bangu, na Zona Oeste, respectivamente. Eles confessaram participação direta no crime.

Vinicius era autor direto e beneficiário de transferência via pix. Já Willian atuava como “laranja” do grupo. Werner foi apontado como líder da quadrilha. Ele foi encontrado pela Polícia em casa, no Engenho Novo, na Zona Norte, logo após um dos sequestros.

Segundo a Polícia, os suspeitos não resistiram à prisão. Outros envolvidos já identificados responderão pela mesma prática criminosa.

Polícia Militar descarta bomba nas proximidades do Supremo Tribunal Federal

No último sábado(31), um trabalho conjunto entre a Polícia Civil e Polícia Militar do Maranhão, resultou, no cumprimento de um mandado de prisão contra uma mulher de 23 anos, suspeita de participação em um homicídio ocorrido no dia 26 de janeiro de

2022, no loteamento Boa Vista, em Timon. A investigação e a prisão foram coordenadas pela Delegacia de Homicídios de Timon.

De acordo com a delegada Nayana Chaves, a presa, era quem pilotava a motocicleta durante a execução da vítima identi -

ficada Rafael Meireles da Silva, morta a tiros. Ainda de acordo com a delegada, o segundo envolvido no crime, apontado como sendo o executor do crime, já se encontra preso desde o dia 14 de fevereiro de 2022.

No último sábado, após

campana no bairro São Francisco, em Timon, os policiais conseguiram prender a mulher no momento em que a mesma chegava em um salão para cortar o cabelo. A presa responde a processo por tráfico de drogas em Timon.

A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) descartou a existência de uma bomba nas proximidades do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta sexta-feira (30).

A Polícia Federal (PF) chegou a fechara via entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Supremo Tribunal Federal.

De acordo com a PM, uma mulher deixou a caixa em cima de um contêiner

de lixo, gerando suspeitas. Nenhum material radioativo ou explosivo foi encontrado após as análises.

Essa foi a segunda ocorrência do tipo nesta semana. Na última terça-feira (27), uma equipe da Polícia Militar enviou uma equipe antibomba para o Setor Hoteleiro Norte, região central de Brasília, para investigar uma mochila abandonada no lugar. No entanto, haviam apenas roupas dentro do equipamento.